Page 72

72 Responsável: Ministério da Cultura; Ministério do Esporte

b) Elaborar programas e ações de cultura que considerem os formatos acessíveis, as demandas e as características específicas das diferentes faixas etárias e dos grupos sociais. Responsável: Ministério da Cultura

c) Fomentar políticas públicas de esporte e lazer, considerando as diversidades locais, de forma a atender a todas as faixas etárias e os grupos sociais. Responsável: Ministério do Esporte

d) Elaborar inventário das línguas faladas no Brasil. Responsável: Ministério da Cultura

e) Ampliar e desconcentrar os polos culturais e pontos de cultura para garantir o acesso das populações de regiões periféricas e de baixa renda. Responsável: Ministério da Cultura

f) Fomentar políticas públicas de formação em esporte e lazer, com foco na intersetorialidade, na ação comunitária na intergeracionalidade e na diversidade cultural. Responsável: Ministério do Esporte

g) Ampliar o desenvolvimento de programas de produção audiovisual, musical e artesanal dos povos indígenas. Responsáveis: Ministério da Cultura; Ministério da Justiça

h) Assegurar o direito das pessoas com deficiência e em sofrimento mental de participarem da vida cultural em igualdade de oportunidade com as demais, e de desenvolver e utilizar o seu potencial criativo, artístico e intelectual.

72

Responsáveis: Ministério do Esporte; Ministério da Cultura; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

i) Fortalecer e ampliar programas que contemplem participação dos idosos nas atividades de esporte e lazer.

Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades

Programa Nacional de Direitos Humanos  

Programa Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal

Advertisement