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jornal do

saesc

Informativo do Sindicato dos Administradores de SC - Ano XV - nº 93 - Dezembro 2013

Desrespeito predominou em negociações de 2013 Apesar de bons resultados em algumas empresas, tratativas mostram desdém pela legislação vigente e pelos trabalhadores. PÁGINAS 6 e 7

Fortaleça sua categoria:

SINDICALIZE-SE

Saesc tem nova Diretoria e Conselho Fiscal

Os desafios para ação sindical do Saesc

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Expediente Informativo do Sindicato dos Administradores de SC Produção Editorial Quorum Comunicação Jornalista Responsável Gastão Cassel (DRT/RS 6166) Projeto Gráfico Marina Righetto Reportagem e edição Gastão Cassel Ilustração Frank Maia e banco de imagem Diretor Responsável Benhour Romariz Filho

Contatos: e-mail: saesc@floripa.com.br fone: 48 3222-8080 site: www.saesc.org.br Endereço: Rua dos Ilhéus, 38 Salas 602 e 603 - Centro CEP 88010-560 Florianópolis - SC

EDITORIAL

Nosso compromisso é que desenha o futuro O ano 2013 vai fechando suas portas deixando muita coisa para pensar. Foi um ano cheio de conturbações políticas, econômicas e sociais. Na sua metade, lá em junho, a população brasileira foi para a rua reivindicar tanta coisa que nem sabia mais o quê. Um basta às instituições distanciadas de seus propósitos e de suas bases sociais. Um grito contra a corrupção e contra o sistema representativo que pouco ou nada representa a população. A economia mundial em sobressaltos mostrando que o modelo de crescimento a qualquer custo está esgotado e é insustentável. Em muitos países manifestações por direitos elementares ou por novas convicções (ocupe Wall Street, por exemplo) indicam que o mundo precisa pensar numa nova economia. Que justiça social, distribuição de renda e sustentabilidade são pautas urgentes para o planeta. 2014 terá suas peculiaridades no Brasil. Haverá o entorpecimento pela Copa do Mundo e o turbilhão das eleições para governos estaduais e federal, além de deputados e senadores. Inevitavelmente vai-se discutir tanto a bola que não entrou no gol quanto as promessas de campanha que não foram cumpridas. Tudo misturado e em alta definição pela mídia espetaculosa. Mas há sempre o que comemorar. O final de ano, as festas e o ano novo são sempre promessas, esperanças e expectativas. É a capacidade humana de resistir e projetar o futuro. Haveremos de trabalhar por dias mais felizes, por mais justiça, por mais igualdade, mais esperança. O otimismo é o combustível. Nosso compromisso é que molda o futuro e desenha o horizonte. O Saesc, seus diretores e funcionários, desejam a todos os trabalhadores e aos administradores em particular, um período de festas cheio de alegria, e um 2014 repleto de projetos e muito trabalho para edifica-los. Feliz Natal e um maravilhoso novo ano. Diretoria do Saesc

FELIZ 2014! 2


GESTÃO

Saesc tem nova diretoria O processo eleitoral realizado no dia quatro de julho renovou a Diretoria, o Conselho Fiscal e Representantes em Entidades Superiores do Saesc. Dos 332 associados aptos a votar 189 compareceram às urnas, um percentual de 56,93%. A única chapa inscrita obteve 165 votos contra 21 votos “não”, três votos nulos e nenhum voto em branco. A posse dos eleitos foi realizada no dia 30 de julho, e os cargos da diretoria foram distribuídos pelo Conselho Deliberativo, na forma do Estatuto.

Equipe realiza reunião de planejamento da ação sindical para 2014.

DIRETORIA EXECUTIVA

Titulares: Presidente: João Paulo de Souza

Secretária-Geral: Maristela Sombrio Godoy Diretor de Finanças e Administração: Mário César Silva Diretor de Formação e Aperfeiçoamento: Afonso Ricardo Coutinho de Azevedo Diretor de Negociações Coletivas: Leandro Melim Passoni Diretor de Imprensa e Divulgação: Benhour de Castro Romariz Filho Diretor Social e de Estudos Sócio-Econômicos: Luiz Henrique Bernardo Suplentes: Arcênio Patrício, Paulo César Hildebrand, Márcia Meurer, Roberto Mulezini Gonçalves, Isabele Lima Pamplona, Sérgio Ricardo

DELEGADOS SINDICAIS

CASAN: Titular: Claudio Antonio B. N. da Silva. Suplente: Jane Carla de Souza CELESC: Titular: Ione Michels Meurer. Suplente: Irani Dias Junior.

DELEGADOS REPRESENTANTES EM ENTIDADES SUPERIORES Titulares: Benhour de Castro Romariz Filho e Mário César Silva Suplentes: Maristela Sombrio Godoy e Arcênio Patrício

CONSELHO FISCAL Titulares: Marcos Wandresen, Gilvanilson Sidronio de Freitas e John Pierri de Almeida Suplentes: Moacir de Freitas e Deivity Rosa de Andrade.

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NEGOCIAÇÃO

Governos precisam res

A afronta aos direitos dos trabalhadores inicia qua desconsiderados e protelados, o que acarr

É escandalosa a forma como os governos, em especial o de Santa Catarina, trata as questões trabalhistas. O desrespeito é a tônica de um modo de proceder que não prioriza a valorização e a consideração com os trabalhadores de empresas e órgãos públicos. A própria legislação é tratada com desdém. Isto acarreta prejuízos aos trabalhadores que ficam longos períodos sem reajustes, além de tumultuar os processos e, muitas vezes, gerar demandas judiciais que acabam por se arrastar nas estantes do Judiciário por longo tempo. Em 2014 este desrespeito foi a marca dos processos de negociação. Embora algumas empresas respeitem o calendário trabalhista, a maioria adotou o desprezo como procedimento. Conquistas houve em muitos casos, mas em geral foi um ano de negociações difíceis e influenciadas por um cenário econômico instável. Vejamos o resultado das principais negociações:

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CODESC E SANTUR Até o fechamento desta edição, início de dezembro, o Governo do Estado não tinha aprovado as cláusulas para o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, das empresas Codesc e Santur, cuja data base é maio. A exemplo dos anos anteriores as negociações trabalhistas se arrastam até o final do ano sob alegação do aval do Conselho de Politica Financeira, havendo um descaso com os trabalhadores e desrespeito a data base.

SEBRAE O Saesc fechou Acordo Coletivo de Trabalho, para o período 2013/2014 com o Sebrae, garantindo a reposição de perdas salariais de anos anteriores. A reposição salarial foi de 10,06% e foram incluídas cláusulas novas: extensão do auxílio doença, onde a empresa complementa a remuneração aos aposentados; parcelamento das férias em dois períodos e a correção do Vale Alimentação e Refeição com base pelo INPC (7,16%).

CASAN O ACT 2013/2014 foi assinado em 02/07/2013. Depois de inúmeras rodadas de negociações, desde abril e, diante da intransigência da empresa em parcelar o INPC e aumentar a participação do empregado no custeio do plano saúde, em algumas situações em mais de 300%, o trabalho dos dirigentes sindicais, a unidade sindical e a mobilização dos empregados mudaram os rumos da negociação. As principais conquistas além da manutenção das clausulas do ACT anterior: • O INPC de 7,16%, inicialmente proposto para pagamento de 3,58% em maio e 3,58% para pagamento em novembro foi efetivamente pago em maio e em julho/2013.

• As mensalidades do plano saúde foram reajustadas de 12,7% mantendo-se a mesma tabela de mensalidades do ACT anterior. • Aos horários alternativos vigentes foram acrescidos em 7 novos opções de entrada e saída do expediente e a criação de uma comissão paritária para estudar a implantação do horário flexível. • Pagamentos dos Conselhos profissionais dos representados pela INTERSINDICAL. • Reajuste de 13,38% no vale alimentação. • Reajuste de 12,5% no abono de natal e de férias. • Demais benéficos como auxilio creche, auxilio a portadores de necessidades especiais, premio por conclusão por curso técnico ou graduação e gratificação por acumulo de função reajuste de 7,16%. • Continuidade dos estudos da Comissão Paritária relativos a escala salarial dos cargos.

SCPAR Houve a formação da Intersindical com a participação do SAESC, SENGE, e SINDALEX para elaboração do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho na empresa, assinado em 22 de outubro. Por ser o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho celebrado com a SCPar, foi um avanço com a manutenção e conquista de novos benefícios para toda a categoria. - Reposição salarial pelo INPC de 7,16% retroativo a maior/2013. - Manutenção do Vale alimentação de R$ 25.00 reajustado em maio/2013. - Adesão da empresa ao Programa empresa cidadã possibilitando a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias. - Instituição de Comissão Paritária para estudar a implementação de previdência complementar


NEGOCIAÇÃO

speitar as datas-bases

ando os calendários oficiais de negociações são reta prejuízos financeiros às categorias. - Instituição de Comissão Paritária para realizar estudos para Participação nos Lucros e Resultados – PLR. - A empresa realizará a Avaliação de desempenho do ano de 2013, conforme estabelecido no PCS. - A empresa indenizará os empregados referente a avaliação de desempenho não realizada nos anos 2009 e 2011 - Pagamento de abono de natal no valor de R$550,00

Algumas cláusulas foram a cordadas e outras ficaram para analise da empresa. Em 15/10/2013 ocorreu a segunda rodada de negociação quando foram discutidas as cláusulas não acordadas na reunião anterior. Depois da análise das cláusulas ficou acordado que a empresa formalizaria a proposta para avaliação pelos sindicatos, o que ocorreu em 31/10/2013. A negociação segue em aberto.

CELOS

Tractebel

Além da manutenção dos benéficos já conquistados o Acordo Coletivo de Trabalho da CELOS, assinado em 30/09/2013, obteve as seguintes benefícios: - Reajuste salarial de INPC de 5,69%. - Manutenção do programa participação resultados - Reajuste no Vale alimentação para R$ 750.00 - Manutenção do plano saúde nos moldes atualmente praticados - O Programa reconhecimento mérito será apreciado no prazo máximo 90 dias - A empresa realizará estudos técnicos visando o reconhecimento de titulação em curso superior e pós-graduação ate 30/06/2014. - A empresa assinou Carta Compromisso para pagamento de abono de natal no valor de R$ 1.000,00

No dia 15/11,foi realizada a primeira rodada de negociação entre a Intersindical e a Tractebel, com vistas ao ACT 2013/2014, em que a Empresa esclareceu algumas dúvidas com relação a Pauta e apresentou um resumo da situação atual e perspectivas para 2014. A Intersindical frisou a necessidade de melhoria nos valores da PLR para os seus representados além de: Melhora nas condições do Plano CD (contribuição Definida) da PREVIG; Reajuste salarial com ganho real.

SCGAS A primeira rodada de negociações ocorreu em 10/09/2013 na sede da SCGÄS com a presença dos representantes sindicais(SINTEC, SINFREN, SENGE) e assessor jurídico da Intersindical. Presentes três membros da Diretoria da SCGÁS. Na oportunidade foram discutidas todas as cláusulas da pauta aprovada em assembleia pelos empregados.

ELETROSUL A campanha dos trabalhadores do grupo Eletrobrás foi marcada pela falta de diálogo e respeito às categorias. Em maio foi entregue a direção da Holding a pauta de reivindicações, e em quase quatro meses aconteceram apenas três reuniões de negociação, sendo que na última a direção da Eletrobras, colocou bem claro que não haveria possibilidade de ganho real, além disso, benefícios e conquistas seriam retirados. As ameaças através do ofício nº 767/ DEST-MP/13/05/2013 aos gestores da Eletrobras, recomendando a retirada de direitos (congelamento para os atuais empregados fortaleceram as categorias. Os trabalhadores foram à luta,

realizando uma greve histórica, que conseguiu mobilizar todas as empresas. Em nenhum instante as entidades sindicais e os trabalhadores temeram as estratégias da Holding, principalmente a de levar a discussão do ACT para o Tribunal Superior do Trabalho, algo que não acontecia há 23 anos. O entendimento do Tribunal foi a favor dos trabalhadores, por isso, foi suspensa a greve em respeito à proposta apresentada pelo judiciário, logo em seguida, diante da intransigência da Holding, os trabalhadores retornaram à paralisação. Diante da apresentação da proposta da Eletrobras, em 07 de agosto, em audiência de conciliação,, as entidades sindicais fizeram a sua defesa, por entender que a proposta garantia a manutenção de todas as cláusulas do acordo passado para os próximos dois anos, com um ganho real de 2,5%, mantendo a média dos aumentos reais conquistados nos últimos anos, o pagamento de quatro talões de tíquetes de 30 reais e mais quatro talões em maio de 2014; com a correção da inflação para todos os benefícios, em maio de 2013 e maio de 2014; além de garantir o pagamento do adicional de periculosidade nos termos praticados em dezembro de 2012.

CELESC O Acordo Coletivo de Trabalho 2013/14 foi assinado com avanços para os trabalhadores da Celesc com o fim da discriminação entre novos e mais antigos (gratificação de férias) e neutralizando a iniciativa da empresa que queria retirar benefícios pós-emprego para trabalhadores aposentados. A empresa também não conseguiu rebaixar o reajuste salarial.

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SINDICATO

Assembleia aprova orçamento e define valores das contribuições A Assembleia Geral Ordinária realizada no dia três de dezembro aprovou o orçamento e as contribuições sindicais que vão vigorar em 2014. A meta é ter uma entidade financeiramente estável e preparada para realizar as funções sindicais – participações em negociações, assessoramentos jurídicos, deslocamentos, comunicação – de forma eficiente e ágil.

•• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (Imposto Sindical) será de R$ 98,00 para pagamento até 28/02/2014. •• ANUIDADE – será de R$ 210,00 com vencimento em 31-03-2014 . Quem pagar antecipado terá desconto, conforme tabela indicativa no boleto bancário. Esta modalidade serve exclusivamente para profissional liberal não vinculado às empresas onde o SAESC mantem

negociações trabalhistas. •• MENSALIDADE – será de 0,5% (meio por cento) do salário base do associado vinculado as Empresas onde o SAESC negocia Acordo Coletivo de Trabalho. Os administradores associados ( mensalistas ou anualistas) que estiverem adimplesntes com o Sindicato até 31-01-2014; receberão a Guia de Contribuição Sindical quitada pelo SAESC, conforme já praticado nos anos anteriores.

Proposta Orçamentária para 2014 RECEITAS

DESPESAS

TRIBUTÁRIA

R$ 120.000,00

PESSOAL/TERCEIROS

R$ 68.000,00

SOCIAL

R$ 90.000,00

ADM/INTERSINDICAL

R$ 73.000,00

PATRIMONIAL

R$ 43.000,00

COMUN. E DIVULGAÇÃO

EXTRAORDINàRIA

R$ 12.000,00

REPRESENTAÇÃO SINDICAL

R$ 28.000,00

TOTAL

R$ 265.000,00

BANCÁRIAS

R$ 10.000,00

CAPITAL/INVESTIMENTOS RESERVA FINANCEIRA P/ 2015 TOTAL 6

6

R$ 53.000,00

R$ 8.000,00 R$ 25.000,00 R$ 265.000,00


SINDICATO

Diretorias identifica os desafios do Saesc para próximos anos A diretoria do Saesc está planejando as ações para o futuro. No dia três de dezembro esteve reunida para desenvolver o planejamento da entidade, especialmente para identificar os desafios atuais da entidade e traçar um plano de ações. A reunião teve auxílio do economista do Departamento Intersindical de Economia e Estatística - Dieese de Santa Catarina, Daniel Passos. Ele abriu os trabalhos com uma detalhada análise da conjuntura econômica, como foco nas repercussões do cenário político e econômico sobre os trabalhadores. “Esperamos de 2014 um ano atípico, especialmente pelas eleições”, frisou o consultor. O primeiro desafio identificado é a necessidade de ampliar o número de convenções coletivas que o Saesc participa em empresas privadas. A tarefa é beneficiar um maior número de administradores, fiscalizando e gerando novos direitos para a categoria em tal setor. Hoje a maioria das convenções com participação do Sindicato é em empresas estatais ou autarquias. Na mesma perspectiva a Diretoria pretende ampliar o número de associados, pois o quadro social se encontra sem evolução expressiva. A ampliação da atividade em empresas privadas corrobora este objetivo. Pensado no futuro, a renovação do quadro de dirigentes sindicais é uma meta. Para isto a realização de atividades formadoras e o

Reunião de planejamento reuniu diretores e conselheiros

envolvimento de associados mais jovens são essenciais para oxigenar a entidade. A prestação de serviços aos administradores, seja no âmbito assistencial, de formação ou mesmo acadêmico, será desenvolvida pela Diretoria. É uma forma de aproximação com a categoria, mas não deve sobrepor-se à função primordial da entidade que é a defesa dos direitos trabalhistas. Todos estes esforços devem ser entrelaçados por uma comunicação mais eficiente e moderna. Hoje o Saesc dispõe de recursos tecnológicos suficientes, mas tem dificuldade operacional de alimentar os espaços eletrônicos com informações. A diretoria também pretende intensificar as ações de formação sindical e a participação em movimentos sociais. São os instrumentos que ampliam a ação do sindicato para além

do essencial (as negociações coletivas) e o colocam na perspectiva de um agente social efetivo, importante não apenas para a categoria, mas para toda a sociedade. A preocupação mais recente identificada no planejamento foi a necessidade de identificar e responder às expectativas dos administradores integrantes da chamada Geração Y. Os jovens nascidos sob a égide da informática e da comunicação ultradinâmica tem comportamentos específicos, como a preocupação com a ascensão profissional rápida, a defesa de seus interesses de forma individual e um certo imediatismo ao procurar soluções para sua carreira. Estes pontos serão o “pano de fundo” da atuação do Saesc. Seu equacionamento é sinônimo de um sindicato mais representativo, mais forte em todos os sentidos.

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APOSENTADORIA

Qual a hora de pensar em previdência? Especialmente quem está em início de carreira, ainda jovem, se pergunta qual é a hora de pensar em previdência e destinar uma parte de seus rendimentos para uma poupança previdenciária. A resposta é simples: O mais cedo possível. Isto porque só se pode receber de um plano de previdência aquilo que se contribuiu ou poupou, pois o dinheiro de previdência não cai do céu nem se reproduz de maneira mágica. Então, quanto antes se começar a fazer a reserva previdenciária, maior ela vai ser quando você precisar dela. A previdência oficial do Brasil, gerenciada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS opera com um teto de aposentadoria que é inferior à remuneração de grande número de trabalhadores na ativa, especialmente profissionais de nível técnico e superior. Por esta razão surgiram os planos de complementação de aposentadoria ou previdência complementar. O IBGE afirma que apenas 1% dos aposentados pelo INSS conseguem manter o padrão de vida que tinham durante a vida laboral. 8

Os Fundos de Pensão surgiram justamente para tratar da complementação de aposentadoria dos trabalhadores. Geralmente o fundo é composto ao longo da vida laboral com contribuições dos trabalhadores e das empresas, normalmente em partes iguais. Destacam-se entre os principais fundos de pensão do Brasil a Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobrás), entre outros. Em Santa Catarina os maiores são Celos (Celesc), Fusesc (ex-Besc), Elos (Eletrosul) e Previg (Tractebel). Os fundos podem ser tanto de empresas estatais quanto privadas e dinheiro alocado nestes fundos não é público, pois pertence aos seus participantes. Para quem não trabalha em empresas que tenham fundos de pensão, banco e seguradoras trataram de providenciar alternativas. Oferecem planos

de previdência individual, que funcionam como aplicações financeiras que, pelas suas características previdenciárias, se beneficiam de alguns privilégios fiscais que o tornam atrativos. Nos bancos são apresentados na forma de PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) ou VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres). A diferença entre as modalidades está no perfil fiscal dos clientes e, se for o caso de contratar um destes planos, vale uma boa conversa com o gerente bancário antes de fazer a opção. Alguma organizações representativas de categorias profissionais, como a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil criam planos coletivos de aposentadorias, que são os chamados Planos Instituídos. Nestes casos o participante é o único contribuinte e usufrui do volume de pessoas envolvidas para obter algumas vantagens a mais que um investidor individual. A legislação previdenciária brasileira criou um mecanismo chamado portabilidade, que permite aos participantes “carregarem” os recursos previdenciários de um fundo para outro quando, por exemplo, trocar de emprego. O que importa é que se comece cedo a constituir a reserva de previdência. Quanto mais cedo melhor. Pois o futuro a gente começa a definir hoje, com atitudes concretas.

Jornal do Saesc nº 93  

Jornal do Sindicato dos Administradores de Santa Catarina.

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