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Junho de 2013 – nº 402 DE LUTA POR UMA VIDA MELHOR PARA TODOS

Responsável: Diretoria Colegiada Secretaria de Tecnologia da Comunicação Diretor: Deusdete José das Virgens

Sindicato dos Trabalhadores Químicos, Plásticos, Farmacêuticos e Similares de São Paulo e Região

Votação do PL

da

o ã ç a z i r i e c ter

é adiada Luiz de Carvalho

Carlos Carvalho/SXC.HU

EDITORIAL

Cenário econômico otimista contradiz discurso patronal DIREITOS TRABALHISTAS

anos da CLT Sindicato promove debate sobre direitos dos trabalhadores

Eduardo Oliveira

MOVIMENTO SINDICAL

Químicos e farmacêuticos se reúnem com patrões OLHAR ECONÔMICO

Adiamento é comemorado como uma vitória inicial. Momento é de união e luta para garantir direitos. Trabalhadores também conseguem aprovar cronograma de negociações com o governo e incluir dois assuntos que tinham ficado fora da pauta: o fim do Fator Previdenciário e a redução da jornada para 40 horas, sem redução de salário.

Associado, atualize seus dados

Primeiro quadrimestre do ano é promissor em vagas

VI Copa Sindquim Leia a última edição da Revista do Brasil no site do Sindicato (quimicosp.org.br) ou nas bancas

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Mudou de endereço, celular ou e-mail, mantenha o Sindicato informado. Atualize seu cadastro pelo e-mail katia.miranda@quimicosp.org.br ou pelo tel. 3208-0199, ramal 226.

Exposição 30 Anos da Retomada está na subsede Santo Amaro

A exposição 30 Anos da Retomada, que reúne 60 fotos da luta sindical, está na subsede Santo Amaro (Rua Ada Negri, 127). O público poderá visitar de segunda a sexta, das 9h às 18h, até o dia 15 de julho. Posteriormente, a exposição segue para as outras subsedes do Sindicato.


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Sindiluta

DIREITOS TRABALHISTAS

EDITORIAL

Cenário econômico otimista contradiz discurso patronal A melhora do crescimento do país nestes primeiros meses do ano, puxada pelos investimentos públicos, sinaliza que o PIB (soma da riqueza gerada no ano) deve alcançar taxas próximas a 3% em 2013. Esses investimentos públicos correspondem a uma média anual de R$ 65 bilhões, e são eles que impulsionam a economia e fazem a roda girar. Os investimentos em infraestrutura – moradia, portos e aeroportos, saneamento básico, transporte e energia – não são percebidos pela maioria da população por se concentrarem em regiões distantes, mas estão sendo realizados. É sabido que os empresários só ampliam a sua capacidade produtiva com a construção de novas plantas e investem em inovação quando o governo sinaliza com a ampliação de seus investimentos. Por isso é fundamental manter as taxas de juros baixas, a inflação sob controle e a taxa de câmbio compatível com uma política de estímulo à produção nacional. Nesse sentido, todos os esforços da política econômica têm se direcionado para manter um nível de crescimento compatível com as necessida-

des de consumo, de manutenção e geração de novos postos de trabalho. Porém, infelizmente, cenário econômico otimista não é sinônimo de campanha salarial vitoriosa. Várias categorias já estão em campanha salarial e têm encontrado dificuldades.

Mesmo com cenário promissor, patrões continuam a culpar os salários Todos nós sabemos que na hora de negociar salários os patrões choram e dificultam a negociação por aumento real, ignorando a importância de garantir o poder de compra dos trabalhadores até a próxima data-base, quando será concedido novo reajuste salarial. O índice negociado anualmente repõe as perdas do período anterior e garante um “algo mais” para que o trabalhador consiga manter o seu poder de compra até a próxima negociação salarial. Na prática, significa dizer que com ganho real o consumo se mantém aquecido e faz

girar a economia. É bom para todo mundo: para o governo, para os empresários e para a classe trabalhadora. O raciocínio é simples, mas a bancada patronal parece ter dificuldades de entender isso. Pior, a choradeira está tão grande que o governo, de uns tempos para cá, parece estar comprando a pauta dos empresários de que é preciso aumentar a competitividade, com a redução de custos, o que inclui redução de salários, terceirização e desonerações. Não é à toa que a CUT tem incrementado as manifestações em Brasília para que a pauta dos trabalhadores também seja atendida. Culpar salários e tentar convencer a sociedade de que os trabalhadores não são qualificados é um discurso antigo que não cola mais. Nós não vamos permitir que o discurso da grande mídia e o fantasma da inflação reduzam a capacidade de mobilização dos trabalhadores. Diretoria Colegiada

FIQUE SÓCIO DO SINDICATO

Sindicato promove debate sobre direitos dos trabalhadores Para comemorar o aniversário de 70 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Sindicato promove um debate na próxima segunda-feira, dia 24, a partir das 8h30, na sede da entidade (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade). Considerado um grande avanço para a época, o Decreto-Lei 5.452, mais conhecido como CLT, foi aprovado em 1º de maio de 1943, em plena ditadura de Getúlio Vargas, e passou a garantir direitos importantes para os trabalhadores, como férias, FGTS, remuneração das horas extras, entre outros. Sete décadas depois, a CLT passou por algumas mudanças, especialmente na Constituição Federal de 1988, mas se mantém

viva. Hoje, no entanto, se discute muito sua adequação e há projetos de lei em curso, como o que regulamenta a terceirização, que fragilizam o vínculo de trabalho e a capacidade de organização dos trabalhadores. Para discutir o assunto, o Sindicato convidou dois desembargadores do TRT, Dra. Simone Frischy Louro e Dr. Davi Furtado Meirelles, o juiz do trabalho Dr. Maurício Pereira Simões e a advogada trabalhista do Sindicato, Dra. Elaine D’Ávila Coelho, que vai coordenar o debate. Os especialistas vão abordar temas como: o papel dos sindicatos; CLT e proteção contra práticas antissindicais; a efetividade da CLT e dos direitos sociais. Participe e fique por dentro!

anos da CLT

O que é CLT A CLT regula as relações individuais e coletivas de trabalho e as normas de direito material e processual relacionadas ao direito trabalhista. Originalmente ela tem 922 artigos, mas

muitos estão em desuso ou foram revogados. Apesar disso, a CLT continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores.

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SEDE CENTRAL – Rua Tamandaré, 348 – 01525-000 – Liberdade – São Paulo – Tel.: 3209.3811

é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas, Farmacêuticas, Cosméticas e Similares de São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Embu-Guaçu e Caieiras

Subsedes Santo Amaro – Rua Ada Negri, 127 – Tel.: 5641.2228 Lapa – Rua Domingos Rodrigues, 420 – Tel.: 3836.6228

São Miguel – Rua Arlindo Colaço, 32 – Tel.: 2297.7374 Taboão da Serra – Estr. Kizaemon Takeuti, 1.751 – Tel.: 4137.9237 Caieiras – Rua São Benedito, 105 – Tel.: 4605.4297

Diretoria Colegiada – Gestão 2012/2015 – Adir Gomes Teixeira, Alessandra Cruz, Alex Ricardo Fonseca, Antenor Eiji Nakamura (Kazu), Aparecida Pedro (Cida), Benedito Souza (Benê), Carlos Brito (Carioca), Carlos Gomes Batista (Carlinhos), Célia Passos, Deusdete J. das Virgens (Dedé), Edielson Santos, Edilson de Paula Oliveira, Edson Passoni, Edson Azevedo, Elaine Alves Blefari, Elizabete Maria da Silva (Bete), Erasmo Carlos Isabel (Tucão), Francisco Chagas, Geralcino Teixeira, Geraldo Guimarães, Hélio Rodrigues de Andrade, Hélvio Alaeste Benicio, Jaqueline Souza da Silva, João Carlos de Rosis, José Alves Neto, José Francisco de Andrade (Chiquinho), José Isaac Gomes, Leônidas Sampaio Ribeiro, Lourival Batista Pereira, Lucineide Varjão Soares (Lu), Luiz Carlos Gomes (Xiita), Luiz P. de Oliveira (Luizão), Lutembergue Nunes Ferreguete, Maria Aparecida Araújo do Carmo (Cidinha), Martisalem Covas Pontes (Matu), Milton Pereira de Hungria, Nilson Mendes da Silva, Osvaldo da Silva Bezerra (Pipoka), Renato Carvalho Zulato, Ronaldo Rodrigues de Lima, Rosana Sousa de Deus, Rosemeire Gomes de Brito (Rose), Sebastião Carlos P. dos Santos (Branco).

Jornalista responsável: Soraia Nigro de Lima (MTb 20.149) – Redação: Juliana Leuenroth – Diagramação e arte: Paulo Monteiro de Araujo – Impressão: Cândido Oliveira Gráfica Ltda. – Tiragem: 50.000


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Trabalhadores ocupam Câmara e adiam a votação do PL da terceirização Dirigentes químicos engrossam caravana da CUT; mobilização foi fundamental para garantir vitória A votação do Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização, foi adiada para o dia 9 de julho, graças à mobilização dos trabalhadores, em Brasília, na última semana. A CUT ocupou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) no dia 11 de junho, e vários dirigentes do nosso Sindicato participaram do protesto representando os trabalhadores químicos. O adiamento da votação foi considerado uma vitória inicial. Os trabalhadores ganharam tempo para ampliar a mobilização e tentar barrar a aprovação do projeto de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do também deputado Arthur Maia (PMDB-BA). “O projeto representa um imenso retrocesso, pois permite a terceirização na atividade principal da empresa. Possibilita, na prática, que ela possa atuar sem qualquer funcionário contratado diretamente”, explica Osvaldo da Silva Bezerra, o Pipoka, coordenador-geral do Sindicato, que acompanhou a caravana a Brasília. O sindicalista explica ainda que o projeto praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços fica responsável por quitar obrigações trabalhistas não

Luiz de Carvalho

cumpridas pela terceirizada. Foi acertado com o governo a criação de uma mesa quadripartite de negociação capaz de definir uma proposta consensual ao PL. De acordo com o presidente da CUT, Vagner Freitas, agora a missão é unificar a base para pressionar os par- Segurando a faixa (à dir.), a dirigente Maria Aparecida Araújo, a Cidinha. Além dela, lamentares a Deusdete José das Virgens, o Dedé, Osvaldo da Silva Bezerra, o Pipoka, e Rosana Souza de aprovarem um Deus também participaram do ato em Brasília projeto que não jogue a favor da precarização. da pauta dos trabalhadores produtivo. Para setembro, fi“Nós temos uma negociação que haviam ficado de fora da caram redução da jornada, com o governo num prazo mesa de negociação com o tabela do Imposto de Renda e semelhante à volta do PL governo: o fim do Fator Pre- salário mínimo de 2015. O presidente da CUT, Vagpara a Comissão, e isso nos videnciário e a redução da jornada para 40 horas sem ner Freitas, avaliou como um dá a chance de dialogar com grande avanço a recolocação os trabalhadores e fortalecer redução de salário. Em junho, os itens a serem do fim do fator e da redução nossa posição. Daqui a um mês, quando vier para vota- negociados são emprego do- da jornada na pauta de disção, teremos construído uma méstico, regulamentação da cussões com o governo. “Na proposta e faremos com que terceirização, implantação dos última vez que nos reunimos, nossa visão saia vitoriosa”, Conselhos do Conselho Pro- o governo disse que não tinha natec e do Pronacamp, SINE e propostas e que não iria negoavaliou. Simples Trabalhista. Em julho, ciar. Desta vez acenou com a regulamentação da Conven- possibilidade de nos apresenPauta dos trabalhadores Além de adiar a discussão ção 151, rotatividade e refor- tar uma proposta até agosda terceirização, os trabalha- ma agrária. Em agosto, fim to”, avaliou. Na opinião do dores conseguiram aprovar do fator previdenciário, infor- sindicalista, o avanço é fruto um cronograma de negocia- malidade, 10% do orçamento da mobilização e do poder de ção e retomar dois assuntos para a saúde e investimento luta da classe trabalhadora.

MOVIMENTO SINDICAL

Químicos e farmacêuticos se reúnem com patrões Nas duas últimas campanhas salariais dos trabalhadores químicos e farmacêuticos, foi acordada a criação de grupos de trabalho para discutir reivindicações que não foram contempladas no acordo coletivo e propor alternativas. Os químicos fizeram uma primeira reunião no dia 22 de maio e têm outra agendada para o dia 27 de junho, quando vão debater segurança no trabalho, saúde e meio ambiente. As discussões sobre nanotecnologia ficarão para

Eduardo Oliveira

outra data, ainda a ser definida. Os farmacêuticos se reúnem com a bancada patronal nos dias 31 de julho, 20 de agosto e 4 de setembro. Nos três encontros a pauta será a licença-maternidade de 180 dias. O grupo de trabalho também deve discutir o aumento do teto salarial do setor farmacêutico para cálculo do reajuste. Mas a data dessa discussão só deve ser definida após esgotado o assunto licença-maternidade.

TOME NOTA Dilma eleita Uma pesquisa do Datafolha mostra que se a eleição de 2014 fosse hoje a presidenta Dilma Rousseff seria eleita no primeiro turno com 52% dos votos, seguida por Marina Silva (16%), Aécio Neves (14%) e Eduardo Campos (6%).

Confirmado A CNT (Confederação Nacional dos Trabalhadores) confirma a informação. Pesquisa realizada por eles indica que a presidenta tem 73,7% de aprovação dos brasileiros.

Conto do vigário A presidenta Dilma Rousseff reafirmou que a economia do Brasil vai bem e disse que considerar o contrário é “terrorismo informativo” e “conto do vigário”. Ela reclamou das análises sobre a volta da inflação e disse que o país vai continuar investindo.

Mais recursos O governo federal aprovou financiamento de até R$ 5 mil para compra de eletrodomésticos e móveis aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Na mira do Leão Cerca de 2 mil empresas de São Paulo caíram na malha fina da Receita Federal neste ano. Isso deve gerar R$ 2,5 bilhões de autuações.

Terror em SP Manifestações contra reajuste de ônibus são duramente reprimidas pela polícia em São Paulo. Jornalistas e pedestres que não estavam protestando também foram agredidos. O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se negou a dizer que houve excessos da PM, que deteve mais de 200 pessoas e feriu outras centenas.

Trabalhadores participarão do GT das sacolas plásticas O GT (Grupo de Trabalho) das Sacolas Plásticas terá a participação dos trabalhadores. O compromisso foi assumido pelo Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, em 29 de maio, em audiência que contou com a participação de representantes do nosso Sindicato, da CNQ e da Fetquim. Os trabalhadores reivindicavam espaço para participar do GT, criado no final de 2012 pelo MMA (Ministério

Congresso da CNQ será em julho

do Meio Ambiente), mas na ocasião o pedido foi negado pelo Ministério com a alegação de que os trabalhadores estariam representados pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o que é um grande equívoco, uma vez que a CNI representa a classe econômica empresarial e não os trabalhadores. A pedido do deputado federal Francisco Chagas (PT), que é dirigente do nosso Sindicato, essa discussão foi retomada. Durante o período de susOs trabalhadores químicos de todo o Brasil se reúnem no VII Congresso Nacional da CNQ-CUT,

pensão das sacolas, as indústrias do segmento plástico que produzem sacolas tiveram que reduzir a produção e até fechar centenas de postos de trabalho. Tempos depois, diante das vitórias obtidas na Justiça e no Conselho Superior do Ministério Público do Estado, a situação se normalizou com a volta das sacolas aos consumidores. O GT tem o propósito de debater o uso sustentável das sacolinhas plásticas e propor normas sobre o tema para o Brasil. de 2 a 4 de julho, em Campinas, São Paulo, para discutir o tema Desenvolvimento com Geração de Trabalho Decente e Fortalecimento do Ramo Químico.


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VI Copa Sindquim: acompanhe os resultados dos jogos Confira a tabela com os resultados dos últimos jogos e a programação para o próximo final de semana, domingo, dia 23 de junho. Daniela Pinheiro

Daniela Pinheiro

Multicores X Exotérica

Otto Baumgart X Cária Eduardo Oliveira

Daniela Pinheiro

Dileta X Nova Vulcão

MB7 X Piter Pan Eduardo Oliveira

Daniela Pinheiro

Confira a tabela dos jogos Jogos do dia 26/05/2013 QUADRA PACAEMBU J.1 10h G.1 – Avon J.2 11h G.3 – Nitro Química QUADRA MORUMBI J.3 10h G.2 – Vita Derm J.4 11h G.4 – Mazda QUADRA VILA BELMIRO J.5 10h G.5 – Weener/Globalpack J.6 11h G.6 – Zaraplast QUADRA CORINTHIANS J.7 10h G.7 – Alpha Plast J.8 11h G.9 – Química Anastácio Jogos do dia 09/06/2013 QUADRA PACAEMBU J.9 9h G.1 – Biolab J.10 10h G.2 – Degradée J.11 11h G.3 – Sefapi QUADRA MORUMBI J.12 9h G.4 – MB7 J.13 10h G.5 – KR J.14 11h G.6 – Otto Baumgart QUADRA VILA BELMIRO J.15 9h G.7 – Exotérica J.16 10h G.8 – Althaia QUADRA CORINTHIANS J.17 9h G.9 – Nova Vulcão J.18 10h G.8 – Allpac

( 3 ) X ( 4 ) Pulvitec ( 0 ) X ( wo) Cromaster ( 0 ) X ( 2 ) Injectra ( 3 ) X ( 0 ) Altaplast ( 1 ) X ( 6 ) Dermiwil ( 10 ) X ( 0 ) Probac do Brasil

( 2 ) X ( 2 ) Acme do Brasil/Oppus ( 6 ) X ( 2 ) Sintequímica ( wo ) X ( 0 ) Novartis ( 3 ) X ( 8 ) Piter Pan ( 0 ) X ( 6 ) Toyoplast ( 3 ) X ( 1 ) Cária ( 1 ) X ( 7 ) Multicores ( 5 ) X ( 1 ) Nasha ( 1 ) X ( 13 ) Dileta ( 6 ) X ( 0 ) Cristália

Jogos do dia 16/06/2013 QUADRA PACAEMBU J.19 9h G.1 – Acme do Brasil/Oppus ( 3 ) X ( 5 ) Freedom J.20 10h G.1 – Avon ( 8 ) X ( 1 ) Biolab J.21 11h G.2 – Vita Derm ( 6 ) X ( 4 ) Degradée QUADRA MORUMBI J.22 9h G.3 – Nitro Química ( wo ) X ( 0 ) Novartis J.23 10h G.2 – Pulvitec ( 4 ) X ( 2 ) Sintequímica J.24 11h G.3 – Sefapi ( 6 ) X ( 0 ) Cremer QUADRA VILA BELMIRO J.25 9h G.4 – Cromaster ( 8 ) X ( 0 ) MB7 J.26 10h G.5 – Injectra ( 8 ) X ( 2 ) KR J.27 11h G.6 – Zaraplast ( 0 ) X ( wo) Cária QUADRA CORINTHIANS J.28 9h G.9 – Química Anastácio ( 6 ) X ( 2 ) Nova Vulcão J.29 10h G.8 – Allpac ( 9 ) X ( 2 ) Nasha J.30 11h G.7 – Dermiwil ( 7 ) X ( 2 ) Exotérica Jogos do dia 23/06/2013 QUADRA PACAEMBU J.31 9h G.6 – Otto Baumgart J.32 10h G.4 – Piter Pan J.33 11h G.9 – Nova Vulcão QUADRA MORUMBI J.34 9h G.5 – Weener/Globalpack J.35 10h G.7 – Alphaplast J.36 11h G.8 – Allpac QUADRA VILA BELMIRO J.37 9h G.9 – Química Anastácio J.38 10h G.8 – Cristália J.39 11h G.3 – Cremer QUADRA CORINTHIANS J.40 9h G.3 – Nitro Química J.41 10h G.1 – Avon J.42 11h G.2 – Vita Derm

( ( (

) X ( ) X ( ) X (

) Altaplast ) Mazda ) Probac do Brasil

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) X ( ) X ( ) X (

) Toyoplast ) Multicores ) Althaia

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) X ( ) X ( ) X (

) Dileta ) Nasha ) Novartis

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) X ( ) X ( ) X (

) Sefapi ) Acme do Brasil/Oppus ) Sintequímica

Eduardo Oliveira

Biolab X Acme do Brasil

Daniela Pinheiro

Althaia X Nasha

OLHAR ECONÔMICO

Primeiro quadrimestre do ano é promissor em vagas sões e 7.515 desligamentos. No mesmo período de 2012 foram criadas 831 novas vagas. O setor de transformados plásticos foi o responsável pela geração do maior número de empregos neste ano, 443 vagas. Seguido dos setores farmacêutico e químico, que também acumula-

ram saldos positivos de 365 e 218 novos postos de trabalho respectivamente. Somente o setor de cosmético registrou saldo negativo, com o fechamento de 41 vagas. Em abril, foram geradas 204 vagas. Resultado de 2.233 admissões e 2.029 desligamentos. O setor que registrou abertura

de maior número de vagas foi o farmacêutico, com 150 novas vagas. Os setores químico e de cosmético também apresentaram resultados positivos, 60 e 12 novas vagas cada. Só no setor de transformados plásticos ocorreu uma pequena retração, com a extinção de 18 postos de trabalho.

CATEGORIA Maxstock/Alamy

Eduardo Oliveira

O número de empreSubseção Químicos SP gos gerados no primeiro quadrimestre de 2013 superou o registrado em 2012, em 18,5%. De janeiro/2013 até abril/2013 foram criados 985 novos postos de trabalho na categoria, resultado de 8.499 admis-

( 3 ) X ( 1 ) Freedom ( 9 ) X ( 3 ) Cremer

Cristália X Allpac

Degradée X Sintequímica

Toyoplast X KR

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