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Abril de 2013 – nº 399 DE LUTA POR UMA VIDA MELHOR PARA TODOS

Responsável: Diretoria Colegiada Secretaria de Tecnologia da Comunicação Diretor: Deusdete José das Virgens

Sindicato dos Trabalhadores Químicos, Plásticos, Farmacêuticos e Similares de São Paulo e Região

CAMPANHA SALARIAL 2013

Farmacêuticos

aprovam

assinatura do acordo

Assembleia da categoria aprova proposta que garante ganho real EDITORIAL

Assembleia

Fazer valer os direitos é um desafio diário

No dia 26 de abril, às 18h30, haverá uma assembleia na sede do Sindicato, para definir os delegados que representarão a categoria no VII Congresso da CNQ (Confederação Nacional dos Químicos), que acontece de 2 a 4 de julho, em Campinas.

MOVIMENTO SOCIAL

Vale do Anhangabaú recebe trabalhadores para 1º de Maio OLHAR ECONÔMICO

Leia a última edição da Revista do Brasil no site do Sindicato (quimicosp.org.br) ou nas bancas

Setor gera mais de 500 vagas em dois meses

Fotos: Eduardo Oliveira

Índice de 8,5% repõe a inflação e garante aumento real de 1,2% nos salários. Trabalhadores também garantem um abono de R$ 700,00. A assinatura do acordo aconteceu no dia 16 de abril.

Sindiluta completa 30 anos O jornal Sindiluta está de cara nova a partir desta edição. O novo layout faz parte das comemorações dos 30 anos do jornal. O aniversário do periódico e o lançamento da edição histórica da Revista Alquimia – 30 anos da Retomada serão no dia 26 de abril, às 19 horas, na Sede do Sindicato (Rua Tamandaré, 348). Leia nesta edição o encarte especial com algumas capas do Sindiluta e acompanhe os principais acontecimentos do período.


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www.quimicosp.org.br |

Sindiluta

Fórum discute justiça e igualdade

EDITORIAL

Fazer valer os direitos é um desafio diário

A

recente mudança constitucional que garantiu direitos às empregadas domésticas é um grande avanço que deve beneficiar cerca de 7 milhões de mulheres e 500 mil homens em todo o Brasil. A nova lei, mais conhecida como PEC das Domésticas, garante a essas trabalhadoras os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. A categoria inclui também jardineiros, motoristas, cuidadores, babás, arrumadeiras, cozinheiras, entre outros, sendo que 95% são mulheres. Dentre os novos direitos garantidos, já estão valendo a jornada de trabalho de 44 horas semanais, o pagamento de horas extras, a garantia de salários nunca inferiores ao mínimo, o intervalo de uma hora para o almoço e o reconhecimento de convenções da categoria ou acordos coletivos. Ao todo, 16 novos direitos serão concedidos às domésticas, mas alguns deles ainda devem passar por regulamentação para entrarem em vigor. São eles: seguro-desemprego, seguro por acidente de trabalho, adicional noturno,

indenizações decorrentes de demissão sem justa causa e o recolhimento de FGTS (de 8% sobre o salário), que atualmente é facultativo e passará a ser obrigatório. O avanço foi grande. Não há como negar que o trabalho doméstico ainda traz consigo resquícios da escravidão. Essa relação entre patrão e empregada estabelecida nas residências nunca foi muito clara. Um misto de relação de confiança e amizade que, em muitos casos, servia para camuflar exploração e ignorar direitos.

7 milhões de mulheres têm direitos garantidos Mas, apesar dos inegáveis avanços da nova legislação, ainda há muito a ser feito. O grande desafio nesse momento é fazer com que a lei seja cumprida. E isso não será uma tarefa fácil, pois até as grandes indústrias, que possuem grandes estruturas e departamento de “recursos humanos” – cujo papel seria averiguar o cumprimento da

legislação e harmonizar as relações do trabalho – costumam dar seu jeitinho para burlar direitos. No caso das empregadas domésticas, além da dificuldade de fiscalização, é preciso levar em conta que a formalização é muito baixa, cerca de 26%. Por outro lado, elas não são as únicas que estão na informalidade. Outras tantas categorias sofrem com o mesmo problema. A formalização é o primeiro passo para que todas as trabalhadoras possam usufruir dos direitos que a lei lhes garante. Há ainda uma outra discussão a ser levantada, o trabalho infantil. De acordo com uma pesquisa do IBGE, em 2011, havia 250 mil crianças e adolescentes exercendo trabalhos domésticos no Brasil: 67 mil na faixa de 10 a 14 anos e 190 mil entre 15 a 17 anos. Sem dúvida, a lei foi um grande avanço, e a partir dela deve vir a conscientização, o respeito e o seu cumprimento. Um prenúncio de vitória para essa classe de trabalhadoras! Diretoria Colegiada

13ª edição do Fórum reúne mais de 50 mil pessoas O Fórum Social Mundial 2013, em sua 13ª edição, realizada em março, reuniu em Tunes, capital da Tunísia, mais de 50 mil pessoas e cerca de 2.700 organizações. Foram cinco dias de intensas atividades propostas por entidades da sociedade civil e por movimentos Rosana, diretora dos Químicos (à esquerda) sociais de todas as com a comitiva da CUT partes do mundo. A companheira Rosana A CUT participou com Sousa de Deus, diretora do uma delegação representaSindicato e integrante da tiva e apresentou um docuExecutiva Nacional da CUT, mento em que expressa sua conferiu de perto os deba- preocupação com o futuro tes que enfocaram causas do Fórum. Para a Central, feministas, ambientais, o FSM deve se consolidar anticapitalistas, sindicais, como um espaço democrádemocráticas, entre outras. tico que promova iniciatiDe acordo com Rosana, vas concretas e efetivas em foram muitos os idiomas contraposição à conjuntura presentes, mas o discurso atual de abusos das transfoi único: “outro mundo só nacionais e do sistema fiserá possível com mais jus- nanceiro, de retirada de tiça, igualdade e liberdade direitos trabalhistas, entre para as mulheres”, relatou. outras questões.

Sindiluta

SEDE CENTRAL – Rua Tamandaré, 348 – 01525-000 – Liberdade – São Paulo – Tel.: 3209.3811

é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas, Farmacêuticas, Cosméticas e Similares de São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Embu-Guaçu e Caieiras

Subsedes Santo Amaro – Rua Ada Negri, 127 – Tel.: 5641.2228 Lapa – Rua Domingos Rodrigues, 420 – Tel.: 3836.6228

São Miguel – Rua Arlindo Colaço, 32 – Tel.: 2297.7374 Taboão da Serra – Estr. Kizaemon Takeuti, 1751– Tel.: 4137.9237 Caieiras – Rua São Benedito, 105 – Tel.: 4605.4297

Diretoria Colegiada – Gestão 2012/2015 – Adir Gomes Teixeira, Alessandra Cruz, Alex Ricardo Fonseca, Antenor Eiji Nakamura (Kazu), Aparecida Pedro (Cida), Benedito Souza (Benê), Carlos Brito (Carioca), Carlos Gomes Batista (Carlinhos), Célia Passos, Deusdete J. das Virgens (Dedé), Edielson Santos, Edilson de Paula Oliveira, Edson Passoni, Edson Azevedo, Elaine Alves Blefari, Elizabete Maria da Silva (Bete), Erasmo Carlos Isabel (Tucão), Francisco Chagas, Geralcino Teixeira, Geraldo Guimarães, Hélio Rodrigues de Andrade, Hélvio Alaeste Benicio, Jaqueline Souza da Silva, João Carlos de Rosis, José Alves Neto, José Francisco de Andrade (Chiquinho), José Isaac Gomes, Leônidas Sampaio Ribeiro, Lourival Batista Pereira, Lucineide Varjão Soares (Lu), Luiz Carlos Gomes (Xiita), Luiz P. de Oliveira (Luizão), Lutembergue Nunes Ferreguete, Maria Aparecida Araújo do Carmo (Cidinha), Martisalem Covas Pontes (Matu), Milton Pereira de Hungria, Nilson Mendes da Silva, Osvaldo da Silva Bezerra (Pipoka), Renato Carvalho Zulato, Ronaldo Rodrigues de Lima, Rosana Sousa de Deus, Rosemeire Gomes de Brito (Rose), Sebastião Carlos P. dos Santos (Branco). Jornalista responsável: Soraia Nigro de Lima (MTb 20.149) – Redação: Juliana Leuenroth – Diagramação e arte: Paulo Monteiro de Araujo – Impressão: Cândido Oliveira Gráfica Ltda. – Tiragem: 50.000


Sindiluta

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Farmacêuticos aprovam reajuste de 8,5% Índice repõe as perdas da inflação e garante aumento real. Acordo foi assinado em 16 de abril. Os trabalhadores do setor farmacêutico estiveram reunidos no último domingo, dia 14, em Cajamar, para analisar a proposta de reajuste salarial de 8,5% e decidiram pela assinatura do acordo coletivo, que terá validade de dois anos para as cláusulas sociais. No próximo ano, só as cláusulas econômicas serão discutidas. Com a inflação acumulada nos últimos doze meses, em 7,22%, de acordo com o INPC do IBGE, o ganho real para a categoria ficou em 1,2%. “Repusemos as perdas e garantimos ganho real, a exemplo das últimas negociações”, avalia João Carlos de Rosis, Secretário de Administração.

Eduardo Oliveira

Reunidos em Cajamar, farmacêuticos aprovam proposta Nos últimos oito anos, a categoria conquistou um ganho real acima da inflação de 10,8% nos salários. No piso, o ganho real acumulado foi de 19,5% e 34,6%, conforme o ta-

manho da empresa. Na PLR, o acumulado partiu de 33%, nas empresas menores e chegou a 84,5%, nas empresas com mais de 100 trabalhadores. “O aumento real é muito impor-

A MOBILIZAÇÃO NAS FÁBRICAS EUROFARMA

Daniela Pinheiro

Eduardo Oliveira

NOVARTIS

ROCHE

Wilton Andrade

Eduardo Oliveira

LIBBS

tante porque garante que os salários não fiquem defasados diante da inflação e amplia o poder aquisitivo do trabalhador”, avalia o sindicalista. Os farmacêuticos também garantiram um abono de R$ 700,00. Para o piso e a PLR, os patrões apresentaram uma proposta diferenciada: reajuste de 8,5%, para as empresas com até 100 trabalhadores, e reajuste de 10% para as empresas com mais de 100 trabalhadores (acompanhe abaixo a tabela de valores). Nas empresas com mais de 100 colaboradores, o ganho real no piso e na PLR foi de 2,6%. Sem luta não há conquista Todo ano a história se repete. Na mesa de negociação, os patrões jogam duro, e o diá­logo não é fácil. Para garantir aumento real nos salários, paralelamente às quatro rodadas de negociações, os trabalhadores realizaram protestos nas principais fábricas do setor farmacêutico. Os dirigentes do Sindicato estiveram nas portas da Alcon, Almeida Prado, Apsen, Ariston, Cristália, Bayer, Baxter, Biolab, Biosintética, Eurofarma, Libbs, Eli Lilly, Marjan, Novartis e Roche, distribuindo o jornal Sindiluta e conversando com a categoria.

Conheça OS ÍNDICES

TOME NOTA Turismo A CUT investiu R$ 90 mil em equipamentos e na qualificação dos funcionários da Unisoli Turismo para melhor atender o trabalhador. A agência é da Central e está preparada para competir com as melhores agências de viagens do país. A diferença é que o lucro obtido é utilizado na luta dos trabalhadores.Mais informações no site www.unisoli.com.br.

Renda dobrada A presidente Dilma Rous­ seff anunciou que o objetivo do governo é dobrar a renda per capita dos brasileiros até 2022, quando o país comemora 200 anos de independência.

Desvio de Maluf O Tribunal de Jersey rejeitou o recurso da defesa do ex-prefeito Paulo Maluf, que terá de devolver R$ 56 milhões aos cofres da prefeitura de São Paulo. De acordo com o atual prefeito, Fernando Haddad, o valor é suficiente para construir 20 creches.

Isenção da taxa Alunos de escolas públicas com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo estão isentos da inscrição do vestibular nas universidades federais.

Multa do lixo A cidade do Rio de Janeiro é a primeira a multar quem joga lixo na rua. A multa, que começa a valer em julho, vai variar de R$ 157,00 a R$ 3 mil, e quem se negar a fornecer o CPF para a emissão da autuação poderá ser levado para a delegacia.

Produção é desonerada O governo ampliou a desoneração da folha de pagamento para mais 14 novos setores a partir de 2014. A desoneração beneficia atualmente 42 setores e tem como objetivo reduzir o custo da produção no Brasil.

Reajuste 8,5% de reajuste para salários até R$ 5.800,00 Acima de R$ 5.800,00, reajuste fixo no valor de R$ 493,00

SEUS DIREITOS

PISO R$1.049,73 • 8,5% de reajuste (para empresas com até 100 trabalhadores) R$ 1.182,50 • 10% de reajuste (para empresas com mais de 100 trabalhadores)

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria de Liberdade Sindical (CONALIS), recomenda a adoção da organização dos trabalhadores no local de trabalho, regulamentando o art. 11 da Constituição Federal e a Convenção 135 da OIT. Embora pouco divulgada, a recomendação é uma importante ferramenta ao movimento sindical de trabalhadores, na busca pela democratização e mediação dos conflitos nas relações individuais e coletivas de trabalho.

PLR/PPR R$ 1.108.05 • 8,5% (para empresas com até 100 trabalhadores) R$ 1.537,25 • 10% (para empresas com mais de 100 trabalhadores) ABONO R$ 700,00 Pagamento em duas parcelas iguais de R$ 350,00 (em julho e outubro) ou parcela única (em setembro) VALE-ALIMENTAÇÃO R$ 85,00 • 20% (para empresas com até 100 trabalhadores) R$ 135,00 • 26% (para empresas com mais de 100 trabalhadores) Nas empresas em que o vale-alimentação for superior a R$ 135,00, o reajuste será de 8,5%

OLT é recomendada pelo Ministério


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MOVIMENTO SOCIAL

Vale do Anhangabaú recebe trabalhadores para 1º de Maio Para comemorar o Dia do Trabalhador, a CUT, em parceria com os sindicatos, está organizando uma série de atividades. Elas serão espalhadas em diversos dias e em pontos estratégicos da cidade, para abranger um maior número de trabalhadores. As atividades começam no dia 28 de abril (domingo), com um passeio ciclístico pelo Centro Histórico de São Paulo. Para participar, é preciso se inscrever no site da CUT www.cut.org.br. No dia 30 de abril (terça-feira), o Vale do Anhangabaú já começa a ganhar as cores da CUT. Durante todo o dia, a partir das 10h, ocorrerão oficinas de reciclagem, rodas de samba e a já tradicional Feira Gastronômica. A grande atividade do 1º de Maio será também no Vale do Anhangabaú, com apresentações de grandes nomes da música como Fernando & Sorocaba, Belo, Art Popular, Victor e Matheus e Alceu Valença.

Sindiluta

Audiência Pública por melhoria no SUS Eduardo Oliveira

Uma comitiva de trabalhadores químicos participou do ato em defesa da saúde, realizado no último dia 10 de abril, ao lado de movimentos sociais, trabalhadores do Manifestantes levam reivindicações aos vereadores SUS (Sistema Único Os manifestantes entregade Saúde) e usuários, para reivindicar uma saúde pública, ram uma pauta com quatorze universal e de qualidade para itens. Dentre as reivindicatodos os brasileiros. ções, estão a imediata consA concentração dos mani- trução de Unidades Básicas festantes aconteceu na Praça de Saúde e ampliação da rede; do Patriarca, de lá eles segui- o fim da gestão terceirizada; ram em caminhada até a Câ- a convocação da Conferência mara dos Vereadores de São Municipal de Saúde, o comPaulo, onde houve uma audi- bate ao sucateamento e às ência pública com a comissão privatizações; a ampliação da de saúde da casa e o secretário verba para o setor, o aumento Municipal de Saúde, José de Fi- do número de leitos hospitalares e da estrutura do SUS. lippi Júnior.

Sorteio para colônias e congresso técnico Sindquim

Zona Sul A CUT também promoverá atividades nas regiões, com apoio de sindicatos. O Sindicato dos Químicos participará em Reprodução

peso das atividades da região do Grajaú, Zona Sul de São Paulo. Para conhecer a programação completa, acesse: www.1demaiocutsaopaulo.com.br.

O sorteio de vagas para as colônias de férias de Solemar e de Caraguá e para o clube de campo de Arujá, para o feriado de Corpus Christi (30/5), será realizado no domingo, dia 5 de maio, às 10h, na sede do Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade). Para participar, é necessário apresentar a carteirinha de sócio ou o último holerite que comprove o pagamento da mensalidade e um documento

com foto. Se o sócio não puder comparecer, ele pode ser representado por outra pessoa que deve estar com os documentos do sócio. O portão será fechado às 10h, e o horário do sorteio será rigorosamente respeitado. Logo após a realização do sorteio, às 12 horas, será rea­ lizado o Congresso Técnico da VI Copa Sindquim. A participação de todos é importante para que não restem dúvidas sobre as regras do campeonato.

Dieese lança cartilha sobre tributos O Dieese lançou a cartilha “10 Ideias para uma Tributação mais Justa” que explica o sistema tributário e sugere mudanças no sistema fiscal brasileiro. A publicação propõe que os mais ricos paguem mais impostos para que, em um sistema de equivalência, seja possível desonerar os mais pobres. Na lista das dez ideias, constam: aumentar a transparência sobre a tributação; desonerar a cesta básica; tributar os bens supérfluos e de luxo;

corrigir a tabela do imposto de renda e aumentar a sua progressividade; tributar os lucros e dividendos distribuídos; melhorar a cobrança do imposto sobre herança e doações; aumentar os impostos sobre a propriedade da terra; tributar a remessa de lucros; cobrar IPVA sobre embarcações e aeronaves e instituir o imposto sobre grandes fortunas. A revisão da tabela do Imposto de Renda é um dos destaques da cartilha. Da forma

como é hoje o trabalhador que ganha R$ 1.710,78 não paga imposto, e o que ganha R$ 1,00 acima disso já passa a pagar 7,5%. “O ideal é que os salários menores não sejam onerados”, explicou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Hoje, há cinco faixas de tributação do Imposto de Renda, que vão da isenção a 27,5%. Entram na última faixa todos os que recebem acima de R$ 4.271,59 por mês, sem diferenciação.

OLHAR ECONÔMICO

Setor gera mais de 500 vagas em dois meses Foram abertas 519 Subseção Químicos SP vagas na base de representação do nosso Sindicato, nos dois primeiros meses do ano. Resultado de 4.032 admissões e 3.513 desligamentos. O setor que mais contribuiu positivamente com esse saldo foi o de transformados plásticos, com

354 novas vagas. Seguido do setor químico, com 190 novas vagas e do setor de cosmético, com 7 novas vagas. No setor farmacêutico houve fechamento de 32 postos de trabalho. No acumulado registrado nos últimos doze meses, de março/2012 a fevereiro/2013, o saldo do emprego foi positivo em 1.136

vagas, resultado de 24.231 admissões e 23.095 desligamentos. O setor farmacêutico, que no primeiro bimestre registrou fechamento de vagas, no acumulado dos últimos doze meses, foi responsável pela criação do maior número de empregos, 869 novas vagas. Os setores químico e de transformados plásticos

também acumularam saldos positivos, de 486 e 124 novos postos de trabalho, respectivamente. Somente o setor de cosmético registrou saldo de emprego negativo entre março/2012 e fevereiro/2013, com o fechamento de 343 vagas. Comparando os saldos totais de vagas acumuladas em doze

meses, observa-se que o número de empregos gerados em 2013 superou o registrado no ano anterior em 197%. Enquanto de março/2011 até fevereiro/2012 foram criados 383 novos postos de trabalho na base sindical, no mesmo período encerrado em 2013 foram criados 1.136 novos postos de trabalho.


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