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A POLÍTICA NEOLIBERAL E A FORMAÇÃO DOCENTE

Aparecida

Marcianinha

Pinto

(Orientadora)

Universidade

Estadual de Maringái Sueli Ribeiro Comar ii - Mestranda -PPE - UEM

Num primeiro momento o objetivo desse trabalho é analisar a política neoliberal não apenas como um fim em si mesma, mas inserida no movimento do modo de produção capitalista que

utiliza

esta

ideologia como um instrumento para a sua manutenção e superação da crise pela qual está passando. A luz das considerações tratadas na primeira parte é que se pretende analisar

a

formação docente

considerando que as mesmas são elaboradas para dar forma política e econômica aos programas de governo na sociedade atual.

Neste sentido, é importante o entendimento do “movimento” do capitalismo acima citado, pois, um momento histórico não se justifica por si, mas é o resultado das modificações no mundo do trabalho elaborado dialética e historicamente pelos homens.

Portanto,

“o

caráter social é o caráter universal de todo movimento, assim como a sociedade produz o homem enquanto homem, assim ela é produzida por ele”. (MARX, 2002, p. 139).

Esta forma histórica de vida dos homens- o capitalismo- deve tanto quanto as outras formas que o precederam, ser compreendida não como algo “ideal” acabado, ou ainda “menos justa” ou “mais justa”. Isto porque um modo de produção só é substituído por outro quando não responde mais aos anseios e indagações de um dado momento. Portanto,

O simples fato de cada geração posterior encontrar as forças produtivas pela geração precedente, utilizando-a como matéria –prima para uma nova produção, cria na história dos homens uma conexão, cria uma história da


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humanidade, que é tanto mais a história da humanidade quanto mais desenvolvidas estiverem as forças produtivas dos homens e, por conseqüência, as suas relações sociais. (MAZZUCCHELLI, 1985, p. 15).

Entendemos que

esse desenvolvimento das forças produtivas

inseridas no mundo do trabalho é o que possibilita ao capitalismo apresentar características singulares a cada momento histórico. Tal idéia justifica a peculiaridade assumida por esse modo de produção, principalmente, após os grandes conflitos mundiais- 1ª e 2ª grande Guerra- que significou a divisão do mundo entre as grandes potências imperialistas. LÊNIN, no início do século XX, de forma clara entendeu que: O imperialismo é o capitalismo chegado a uma fase de desenvolvimento onde se afirma a dominação dos monopólios e do capital financeiro, onde a exportação dos capitais adquiriu uma importância de primeiro plano, onde começou a partilha do mundo entre os trustes internacionais e onde se pôs termo a partilha do globo, entre as maiores potências capitalistas. (LÊNIN, 1987, p. 88).

Da mesma maneira, na atualidade, considerando que o capitalismo ainda é o mesmo, apesar de mudar suas estratégias para sobreviver,

CHESNAIS afirma

que a “mundialização do capital

exprime a liberdade quase total do capitalismo em se desenvolver e valorizar-se”. (CHESNAIS, 1997, p.8).

O caminho trilhado pelos

grandes teóricos, entre eles, Marx, Lênim e, na atualidade, Chesnais entre outros, é no sentido de demonstrar o processo de transformação do capitalismo e a forma diferenciada como este tem se apresentado ao longo dos anos.

O caminho

percorrido pelo capitalismo, até a atualidade,

desencadeou conseqüências a nível mundial e, desse modo,

se

presencia um globo dividido entre nações hegemônicas que mantém sob sua dependência os países em desenvolvimento. Essa hegemonia


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caracterizada pelo capitalismo na sua fase monopolista e imperialista impõe

a

esse

sistema

a

reestruturando e isso acarreta

necessidade

de

estar

sempre

se

as reformas no Estado, justificando

assim, os vários momentos do Estado Burguês: Militar, Bem Estar Social, Neoliberal. Pautados em uma abordagem histórica, o Estado enquanto expressão da classe hegemônica pode ser entendido como o produto das relações que o determinam. Como bem fundamentou Engels:

O Estado não é pois, de modo algum, um poder que se impôs a sociedade de fora para dentro; tampouco é “ a realidade de idéia moral”, nem” a imagem e a realidade da razão”, como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade, quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. (ENGELS, 1997, p. 191).

Se partirmos da idéia exposta nesta citação verifica-se que o Estado, gerado no âmago das relações capitalistas, assume funções específicas no sentido de garantir a hegemonia da classe burguesa. Assim sendo, se o capitalismo vive uma crise estrutural a ofensiva do Estado, na sua fase de superação da

neoliberal, se caracteriza como uma estratégia

crise no interior do referido sistema.

Um breve

retrocesso no interior desse modo de produção nos permite observar que no período posterior a Segunda Guerra Mundial o Estado tinha o papel de controlar os ciclos econômicos e, dessa forma, as políticas eram direcionadas para o investimento público e o salário era complementado

pelos

governos

assistência médica, educação e

através

da

seguridade

social,

habitação. O Estado acabava

exercendo, também, o papel de regulador direta ou indiretamente dos acordos salariais e dos direitos dos trabalhadores; era o chamado Estado de Bem Estar Social responsável pela política de proteção social.


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Ao atribuir ao capitalismo o caráter de “uma contradição viva”, percebemos que a cada crise

ele se renova na figura do Estado. A

partir dessa afirmação, os idos de 1970 nos evidenciam que apesar da teoria neoliberal ter sido elaborada décadas antes por Hayekiii, somente quarenta anos mais tarde é que suas instruções se efetivam dada a crise que abalava a economia de alguns países da Europa Ocidental. Seria necessário combater severamente os gastos sociais assumidos até então pelo Estado. (MORAES, 2001, p. 32) analisa que: “líderes partidários alinhados com programas neoliberais conquistaram governos de importantes países: em 1979, Margaret Thatcher, na Inglaterra; em 1980, Reagan, nos EUA”, o que demonstra a propagação dessa ideologia pelos diversos países.

Ao caracterizar-se como passou a contribuir para

Estado neoliberaliv, toda ação estatal

a desregulamentação das políticas de

incentivo a independência nacional ou de bem estar social. Esse processo de “ajustes estruturais”

segundo

Moraes (2001, p. 66),

constitui-se de três políticas bem definidas: “privatização das estatais, políticas de desregulamentação e políticas de abertura da economia ao capital internacional.”

O Brasil também passa a fazer parte do cenário de reformulações acima descritas principalmente no âmbito educacional e, a década de 1990, pode ser tida como um grande marco para redefinição do papel do Estado, através de políticas anunciadoras de um Estado mínimo. Em essência o Estado burguês assume um papel despolitizado onde os gastos e serviços são terceirizados ou transferidos à sociedade civil.

Portanto, é correto afirmar que as políticas públicas vêm sempre carregadas de um contexto elitista, ou seja, não intervém no social porque não é esse o seu objetivo final, mas sim a minimização do Estado. Ao mesmo tempo são “compensatórias”, visto que, buscam


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amenizar apenas os casos extremos de pobreza e precariedade da educação, entre outros segmentos sociais;

As políticas do neoliberalismo, por sua vez, aproximam-se cada vez mais do perfil de políticas compensatórias, isto é, de políticas que supõem, como ambiente prévio e “dado”, um outro projeto de sociedade definido em um campo oposto ao da deliberação coletiva e da planificação. (MORAES, 2001, p. 66).

Tomando por subsídio, as idéias até aqui apresentadas, é que se pretende analisar

a política pública para

formação docente,

considerando que as mesmas são elaboradas para dar forma política e econômica aos programas do governo no sentido de, sempre que possível, transferirem para o setor privado os encargos que seriam do Estado. No caso da educação esse setor está sendo condicionado por programas

advindos

dos

organismos

internacionais,

Banco

Mundial/BID- Banco Internacional de Desenvolvimento/ BIRD- Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento que, enquanto agentes multilaterais financiadores dos empréstimos e dos acordos dos países da América Latina mostram um discurso ideológico, mas

o

que lhes interessa é a reorganização do capital central. Ao analisar a política das agências internacionais (OLIVEIRA, 2000) reafirma que no contexto atual a educação profissional, por exemplo, é deixada para provedores privados e para treinamento em serviço.

Submetidas á lógica do capital, que é o lucro, as políticas tornamse apenas estratégias de governo no sentido de reorganizar a economia. Contudo, essa “aparente mudança” foi uma das principais marcas da década de 1990 no que tange a política para a formação docente e

que desencadeou

a descaracterização,

privatização e

aligeiramento dos cursos de formação inserindo-o no molde do capitalismo vigente.


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No sentido de concretizar toda essa teoria, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional- LDB (Lei Federal nº 9394/96), que segundo REIS,

(...) demarca legalmente, de forma mais explícita, o processo de reforma da educação superior no Brasil na direção das orientações do Banco Mundial. A LDB deu forma às propostas de diferenciação institucional, estimulando o desenvolvimento de instituições não- universitárias- e de cursos mais breves e menos onerosos, os cursos seqüenciais. (REIS, 2003, p. 122)

Assim é que as mudanças trazidas pela LDB vêm se constituindo paulatinamente, em séria preocupação para aqueles que procuram analisar a formação docente no interior das mudanças estruturais da sociedade capitalista.

As razões para essa preocupação estão diretamente ligadas a política educacional brasileira que tem se adequado às diretrizes ditadas pelas agências

financeiras internacionais, pautadas na

privatização e desregulamentação dos serviços públicos, inclusive a educação. FONSECA (1997), chama a atenção para a influência dessas agências na política brasileira e considera que tal mudança de papel é devida a grande influência do banco nos países mais pobres assumindo, esse órgão, o papel de “estrategista neoliberal” e articulador

da

renegociação

da

dívida

externa

dos

países

subservientes.

Os estudos sobre a formação docente apontam que tais políticas estão ligadas às reformas do ensino do país e o papel assumido pelo professor foi sempre no sentido de atender ao aspecto social sendo diferentes

em

várias circunstâncias até os dias atuais com a

promulgação da LDB em 1996.

Percebe-se que hoje o professor é levado a tomar para si um papel de “transformador de consciências”, como se fosse possível


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desmembrar a educação da sua célula maior que é a sociedade capitalista. Ainda nessa discussão a Constituição de 1988, anuncia o ensino público e gratuito para “todos”, onde seria

erradicado o

analfabetismo e o professor, uma peça fundamental desse processo.

Percebendo o ideário neoliberal imbricada nessa política, passemos a analisar um dos desdobramentos da Lei Diretrizes e Bases onde em seu artigo 62, intrinsecamente, nota-se os acordos pautados na lógica do capital:

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. (BRASIL, LDB, 1996, p. 29)

Ao apreender a essência contida no referido parágrafo e a sua influência nos novos rumos do curso de pedagogia, responsável pela formação acadêmico- científico da graduação, entende-se porque ele tornou-se um dos temas mais polêmicos entre os pesquisadores das políticas públicas para formação docente, tendo em vista, a perda das conquistas históricas neste campo.

Outro fator a ser observado é que a “desregulamentação” gerada a partir do preceito da lei facilitou a ampliação do setor privado. Assim, ao introduzir os institutos superiores de Educação como uma possibilidade, além das universidades, de se constituírem um dos locais de formação docente para atuar na educação básica, deu margem às especulações a respeito do curso de pedagogia continuar ou não a exercer a função que lhe é atribuída. Muita discussão seguiu a elaboração da lei, mas o que se questiona é a grande disposição de


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mercado aberta para o curso normal superior, um bom negócio para instituições superiores, com ou sem qualidade.

Além da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, o Plano Decenal de Educação para Todos, gestado a partir da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Nova Delhi,

no ano de 1990(Declaração de Nova Delhi) contribuiu

grandemente para o intuito das agências internacionais em reformular a educação dos países em desenvolvimento e o mais importante para essas agências, minimizar a participação do estado nos gastos com os vários setores sociais. Isto significou uma maior possibilidade de crescimento do setor privado uma vez que a educação passou a ser função de toda sociedade. Vejamos o que confere um dos itens do referido documento a esse respeito:

A educação é- e tem que ser- responsabilidade da sociedade, englobando igualmente os governos, as famílias, as comunidades e as organizações não governamentais, exige o compromisso e a participação de todos numa grande aliança que transcenda a diversidade de opiniões e posições políticas.(PNE 1993, p. 124)

Transferindo o conteúdo do Plano Nacional de Educação para Todos,

para os programas de formação docente vemos que o

fundamento é o mesmo,

ou seja, abrir várias possibilidades para

“capacitação de docentes”. Isso ficou mais evidente ao ser estipulado um período de 10 anos para que todos os professores estejam formados, desencadeando uma “corrida” na busca de certificados o que favoreceu

a abertura de

verdadeiras “fábricas de diploma”.

Mesmo tendo sido essa lei modificada em parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação), vemos uma certa inquietação por parte dos docentes que temem não estarem “formados” estipulado.

ao final do período


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A modificação em discussão ocorreu pelo Parecer (CNE/CEB 03/2003), no qual os professores foram dispensados de obterem os seus diplomas dentro do prazo estabelecido no Plano Nacional da Educação.

Em consonância com as recentes mudanças vemos que o curso de Pedagogia, responsável pela formação docente,

vêm sendo

desvalorizado e exposto a várias discussões e debates. De um lado, os que querem

comercializá-lo, de outro, os profissionais

responsáveis que entendem a função do curso como sendo primordial para os que ingressam na carreira de professor. A (Associação Nacional

ANFOPE

pela a Formação dos Profissionais da

Educação), por exemplo, pode ser considerada uma entidade que vêm somar esforços no sentido de valorizar o curso de Pedagogia. Para a referida associação:

Trata-se de um princípio norteador que expresse a prática comum na formação de professores contra a imposição dos currículos mínimos na formação, respeitadas as especificidades de organização curricular de cada instituição e de cada experiência. (ANFOPE, 200, p. 10)

Complementarmente há que se fazer uma análise não apenas no sentido de criticar a lei , ou se sua aplicabilidade deu certo ou não, porque a lei não está inserida num espaço vazio, mas ela é histórica e no cenário atual é preciso levar em conta tamb��m, quem faz a lei e quem a

absorve.

Isto porque os governos

dos países em

desenvolvimento permitem os trâmites internacionais, muitas vezes, com a pretensão de renegociar as suas dívidas ativas com os países desenvolvidos. São os acordos firmados onde

ambos os lados

pretendem ganhar.

Portanto, quando

o Estado

propõe uma formação fora do

contexto das universidades, além de descaracterizar os cursos ele


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deixa de assumir gastos, abrindo caminhos para a privatização destes. Indo mais além, o que era função do Estado fica ao encargo das prefeituras e institutos e, na forma do discurso neoliberal, a formação está sendo ofertada para “todos”, só não aproveita quem não quer. Esta concepção ganha sustentação porque na atualidade, O termo “neoliberalismo” é utilizado como se situações de monopólio mundial não surgissem das últimas ondas de concentrações, como se a propriedade privada dos meios de produção (que são os meios de trabalho de milhões de pessoas) pudesse hoje servir de embasamento para uma forma de capitalismo com “cara humana” .(CHESNAIS, 2001, p. 24)

Na prática o que se efetiva é a despolitização por parte do Estado, mas ao mesmo tempo, os governos desejam tornar

o capitalismo

“mais humano”, como se isso fosse possível. Assim, colocam a formação dos profissionais em educação a mercê do mercado, pois, se algo der errado a culpa será sempre do professor que não se esforçou o suficiente para obter o sucesso e uma vida melhor.

Reitera-se a necessidade de entender que as mudanças nas políticas

públicas

até

aqui

discutidas

fazem

parte

de

um

desdobramento histórico e gestado nas relações capitalistas, desde a sua gênese. Este consenso nos permite ver que o desenvolvimento do capitalismo trouxe consigo a necessidade de uma instituição de ensino que atendesse ao conjunto da sociedade, por isso de caráter dualista. A palavra de ordem em defesa do direito a educação para todos tornou-se o eixo central do discurso dos teóricos do capitalismo.

Com o intuito de fundamentar tal idéia, ao analisar Adam Smith, considerado o pai do liberalismo econômico, vemos que este teórico, tendo em mãos as possibilidades que estavam posta, expressou de forma sucinta e clara o significado dessa concepção dualista de ensino ao defender a instrução para todos.

Smith recomendava que para


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evitar a degeneração completa do povo em geral, oriunda da divisão do trabalho, o ensino popular pelo Estado, que deveria ser passada em doses homeopáticas.

Assimilado o

mecanismo acima descrito, o qual se efetiva ao

longo da história observa-se que, ideologicamente, quando o governo impõe reformas para as políticas públicas tanto para a educação básica como para o ensino superior, ele visa abrir espaços para uma outra concepção de educação que privilegia, no discurso, a formação e a qualificação do cidadão para as novas demandas da sociedade moderna.

Esse discurso, entretanto, se confronta com a caótica realidade educacional em que vivemos. Tem-se

investido em tele-salas, em

detrimento de cursos regulares. Nessas tele-salas, os alunos encontram um único monitor para coordenar seus estudos, não podendo contar com professores especializados, ficando sua já precária formação cada vez mais comprometida pois, como na proposta de Adam Smith, oferecida de maneira homeopática.

Em suma, se o Estado se manifesta como um instrumento que reafirma a ideologia burguesa, todas a suas ações atenderão esse fim, como descreve Lênin (1987), o “Estado capitalista existe porque é inconciliável o interesse de classe e, é sobretudo,

um órgão de

dominação de classe, um órgão de submissão de classe” . É neste sentido que, inserido na lógica do capital que é a obtenção de lucro, a formação docente fica subordinada a referida lógica. Como tratamos no decorrer dessa reflexão a década de 1990 pode ser vista como um foco de investimentos administrativos e reformuladores das diretrizes para o ensino em todas as instâncias e, adequando a educação as exigências do mercado do mundo globalizado. Particularmente, a análise das políticas para a formação docente ganha nexo quando nos


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reportamos ao projeto que hoje orienta mundialmente a forma de acumulação burguesa, ou seja, o neoliberalismo.

REFERÊNCIAS

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(1996)

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OLIVEIRA, Dalila Andrade. Educação Básica: Gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000

ENGELS, Friedrich. A origem da família da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

HAYEK, Friedrich. V. O caminho da servidão. R.J: Instituto Liberal, 1987.


13

LDB, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Lei nº 9394. Promulgada em 20/12/96. Brasília: Ed. Do Brasil, 1996. LÊNIN, Vladimir (1870-1924) O Imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Global, 1987. _________Marx, Karl. A chamada acumulação primitiva. In: O capital. São Paulo: DIFEL, 1982. 1.1, v. 2. 2.

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Frederico.

A

contradição

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o

capitalismo e suas crises. São Paulo: Brasiliense, 1985.

MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem para onde vai? São Paulo: SENAC, 2001.

REIS, Luiz Fernando. “Políticas do Governo Lerner (1995-2002) para a Educação Superior no Paraná: A” Concessão da Autonomia Plena “as IEES Como Instrumento Para a Implementação da Reforma Privatista Recomendada pelo Banco Mundial”. IN: NOGUEIRA, Francis Mary Guimarães (Org) Estado e Políticas Sociais no Brasil/PR. 1ª Ed. Cascavel: EDUNOESTE, 2003, p. 119 a 149.

SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia. São Paulo: Abril Cultural, 1995.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. São Paulo: Abril Cultural, 1993.

i

Professora do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá e do PPE.

ii

Mestranda em Educação na Universidade Estadual de Maringá


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iii

Friedrich August Von Hayek (1899-1992), publicou em 1944, o livro “O caminho da servidão”. A idéia central expressa no livro, é a de que o mercado deve funcionar sem nenhuma restrição a liberdade deve ser absoluta.

iv

O Neoliberalismo, dentre as várias definições atribuídas por (MORAES, 2001) pode ser entendido como “uma ideologia uma forma de ver e julgar o mundo social”. Podemos atribuir a origem do neoliberalismo ao Liberalismo que, segundo SANDRONI (1995), foi a doutrina que serviu de substrato ideológico às revoluções antiabsolutistas que ocorreram na Europa (Inglaterra e França, basicamente) Correspondeu aos anseios de poder da burguesia que consolidava sua força. O Liberalismo defendia entre outras coisas, a mais ampla liberdade individual, sem os entraves dos poderes postos.


Neoliberalismo segundo chesnais