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" C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 "

E

S

T

A

T

U

T

O

C o m is s ã o d e F o r m a t u r a N o v e a u 2 0 1 2 C A P ÍT U L O

I

D A D E N O M IN A Ç Ã O , F IN A L ID A D E , SE D E

A r tig o 1 º .

Sob

a

d e n o m in a ç ã o

f in s lu c r a t iv o s , q u e s e r á r e g id a

A r tig o 2 º . I.

de

E D U R A Ç Ã O .

" C o m i s s ã o d e F o r m a t u r a N o v e a u 2 0 1 2 " , f ic a c o n s t it u íd a u m a a s s o c ia ç ã o c iv il, s e m

p e lo p r e s e n t e e s t a t u t o ;

A C o m i s s ã o d e F o r m a t u r a N o v e a u 2 0 1 2 t e r á p o r f in a lid a d e :

C o o rd e n a r

as

o b j e t iv a n d o

a t iv id a d e s

a g lo m e r a r o

n e c e s s á r ia s

p a ra

m a io r n ú m e r o

de

a

fo rm a ç ã o

e

r e a liz a ç ã o

fo rm a n d o s d o C u rs o e m

de

to d o s

os

to rn o d e u m

o b j e t iv o s

in e r e n t e s

a

fo rm a tu ra ,

q u a d ro c o m p e te n te p a ra e x e rc e r a

re p re s e n ta ç ã o d o m e s m o ; II.

I m p la n t a r s is t e m a s e c o n ô m ic o - f in a n c e ir o s e d e o u t r a s c a r a c t e r ís t ic a s , p a r a a e f e t iv a ç ã o d a s o le n id a d e d e f o r m a t u r a d o s a lu n o s q u e

I I I.

P ro m o v e r

c o n c lu ír e m

to d o s

os

a to s

o C u r s o d e D e s e n h o I n d u s t r i a l P r o je t o d e P r o d u t o ; n e c e s s á r io s

p a ra

o

a lc a n c e

de

sua

f in a lid a d e

p r im o r d ia l,

que

c o n s is t e

na

e f e t iv a ç ã o

da

fo rm a tu ra .

A r tig o 3 º .

A C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 n ã o te m

d e p e n d ê n c ia s B a ir r o

P o n t if íc ia

U n iv e r s id a d e

C a t ó lic a

do

P a ra n á

s e d e p r ó p r ia e s e r á in s t a la d a p o r t e m p o d e t e r m in a d o n a s

Cam pus

C u r it ib a ,

P r a d o V e lh o , C E P : 8 0 2 1 5 - 9 0 1 , e o F o r o e le it o é o d a C id a d e d e C u r it ib a

A r tig o 4 º . O com

da

te m p o

de

v ig ê n c ia

d e s ta

s it u a d o

E s ta d o d o

a s s o c ia ç ã o e d e t e r m in a d o e s e r á d e in ic io e m

à

ru a

I m a c u la d a

C o n c e iç ã o , 1 1 5 5 ,

P a ra n á .

_ _ _ / _ _ _ / _ _ _ , e s u a e x t in ç ã o c o in c id ir á

a r e a liz a ç ã o t o t a l d o s o b j e t iv o s c o n c e r n e n t e s à s s o le n id a d e s d e f o r m a t u r a .

C A P ÍT U L O D O

A r tig o 5 º .

A

e s c o lh a

C O N SEL H O

d o s in t e g r a n t e s d o

II

D IR E T O R , C A R G O S E C O M P E T E N C IA .

C o n s e lh o

D ir e t o r d e v e s e r p o r m e io d e v o t a ç ã o d e u m a lis t a d e v o lu n t á r io s , s e n d o

0 8 ( o it o ) o n ú m e r o m á x im o d e s e u s c o m p o n e n t e s . Q ue seguem : I. II.

P r e s id e n t e ; V ic e - P r e s id e n t e ;

I I I.

P r im e ir o

T e s o u r e ir o ;

IV .

P r im e ir o

S e c r e t á r io ;

A o D ir e t o r P r e s id e n t e

c o m p e te :

I.

R e p re s e n ta r a C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2

II.

P r e s id ir a s A s s e m b lé ia s G e r a is e a s r e u n iõ e s d a D ir e t o r ia ;

I I I.

C u m p r ir e

f a z e r c u m p r ir , in d is c r im in a d a m e n t e , o

p re s e n te

em

j u íz o o u f o r a d e le ;

E s ta tu to

a s d e lib e r a ç õ e s t o m a d a s e m

a s s e m b lé ia s e

as

e m a n a d a s d o C o n s e lh o D ir e t o r ; IV .

Ju n ta m e n te

com

o

p r im e ir o

t e s o u r e ir o ,

a u t o r iz a r

c h e q u e s e t u d o o m a is q u e s e r e la c io n e c o m V .

S u b s c re v e r

com

q u a is q u e r

d ir e it o s ,

os

e

v is a r

as

c o n ta s

a

p a g a r,

os

d e p ó s it o s

b a n c á r io s ,

D ir e t o r ia ,

o

b a la n c e t e s

m e n s a is ,

o

r e la t ó r io

da

e n c e r r a m e n t o e t o d a e q u a lq u e r p r e s t a ç ã o d e c o n t a s q u e o c o n s e lh o d ir e t o r a c h a r c o n v e n ie n t e

A o V ic e - P r e s id e n t e

I. II. I I I.

A u x ilia r o P r e s id e n t e

I.

em

em

c a s o s d a a u s ê n c ia o u im p e d im e n t o t e m p o r á r io o u d e f in it iv o ;

t o d o s o s s e n t id o s ;

O b e d e c e r a o a r t ig o 5 ( c in c o ) – § 2 d e s t e c a p ít u lo , n a f a lt a , n a a u s ê n c ia o u im p e d im e n t o d o p r e s id e n t e .

A o P r im e ir o

II.

S e c r e t á r io

c o m p e te :

D ir ig ir a s e c r e t a r ia ; M a n te r e m

d ia a s c o r r e s p o n d ê n c ia s e e x p e d ie n t e d a I n s t it u iç ã o ;

I I I.

S u b s c re v e r ju n t a m e n t e

IV .

S e c r e t a r ia r a s a s s e m b lé ia s g e r a is ;

V .

b a la n ç o e m it ir .

c o m p e te :

S u b s t it u ir o P r e s id e n t e

M a n t e r r ig o r o s a m e n t e

A o P r im e ir o

T e s o u r e ir o

com

o P r e s id e n t e t o d o s o s d o c u m e n t o s e c o r r e s p o n d ê n c ia s ;

t r a n s c r it o s o liv r o

a s s in a r o s

as despesas;

A T A d a s A s s e m b lé ia s e d o C o n s e lh o D ir e t o r .

c o m p e te :

P á g in a 1 d e 6 .

g e ra l

d e


" C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 "

I.

Ju n ta m e n te

com

o

P r e s id e n t e ,

m a is q u e s e r e la c io n e c o m II.

D ir ig ir a

a u t o r iz a r e

v is a r a s

c o n ta s

a

p a g a r,

d e s p e s a s p r o v e n ie n t e s d a s o p e r a ç õ e s d a

t e s o u r a r ia , o r g a n iz a r e

m a n t e r r ig o r o s a m e n t e e m

os

d e p ó s it o s b a n c á r io s , o s c h e q u e s e

tu d o

o

C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 ;

d ia o s r e g is t r o s d e d e s p e s a s e r e c e it a s

d a C o m is s ã o d e

F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 ; I I I.

T e r s o b s u a g u a r d a t o d o s o s v a lo r e s e d o c u m e n t o s f in a n c e ir o s d a I n s t it u iç ã o ;

IV .

P r im e ir o

A r tig o

6 º.

T e s o u r e ir o

N enhum

e o P r e s id e n t e a s s in a r ã o o s c h e q u e s .

m e m b ro

da

C o m is s ã o

de

F o r m a tu r a

N ov e a u

2 0 1 2

s e rá

re m u n e ra d o

a

q u a lq u e r t it u lo

que

s e ja

p a r a o d e s e m p e n h o d e s u a s a t iv id a d e s .

A r tig o b a la n ç o

7 º.

T odo

o

d in h e ir o

a rre c a d a d o

deve

s e r g e r e n c ia d o

p e lo

C o n s e lh o

D ir e t o r

e

m e n s a lm e n t e

s e rá

a p re s e n ta d o

um

c o n t á b il.

I.

O

II.

m o n t a n t e a p u r a d o s o m e n t e p o d e s e r a p lic a d o n o s p r e p a r a t i v o s

T o d o m o v im e n t o d e v e

I I I.

A

q u a lq u e r u m

é

s e r r e g is t r a d o e m

a s s e g u ra d o

v is t a s

a

o u n o p r ó p r io

e v e n to d e fo rm a tu ra ;

liv r o - c a ix a ;

q u a is q u e r d o c u m e n t o s o u r e g is t r o s , p o r e m

s o m e n te

quando

s o lic it a d o s

em

C o m is s ã o

de

A s s e m b lé ia G e r a l; IV .

A

c o n ta -p o u p a n ç a

e/ou

c o rre n te

d e v e rá

ser

g e r e n c ia d a

p e lo

P r e s id e n t e

e

T e s o u r e ir o

da

F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 .

C A P ÍT U L O

III

D O S A SSO C IA D O S

A r t i g o 8 º . S e r ã o c o n s id e r a d o s a s s o c ia d o s t o d o s a q u e le s q u e a s s in a r e m

o T e r m o d e A d e s ã o e q u e s a t is f iz e r e m

o s r e q u is it o s

a d ia n t e p r e v is t o s n e s t e e s t a t u t o . § 1 º . O s a s s o c ia d o s p r e e n c h e r ã o u m a f ic h a c a d a s t r a l, c o n s t a n d o d e n o m e , e n d e r e ç o , C E P , t e le f o n e , R G , C P F e e - m a il. § 2 º . - O c o rre n d o C o n s e lh o

m udança

de

e n d e re ç o

o u t e le f o n e , é

de

r e s p o n s a b ilid a d e

e x c lu s iv a

A r t i g o 0 9 º . A o A s s o c ia d o é f a c u lt a d o o e x e r c íc io d e d ir e it o s , d e s d e q u e e m

I.

C o m p a re c e r

às

I n s t it u iç ã o , c o m II. I I I.

a s s o c ia d o

a v is a r im e d ia t a m e n t e a o

A s s e m b lé ia s

G e r a is ,

podendo

n e s ta s

a o b s e r v â n c ia d o s d ir e it o s a d q u ir id o s

p ro p o r,

d ia s a t is f a ç a s u a s o b r ig a ç õ e s , t a is c o m o :

d is c u t ir e

d e lib e r a r s o b r e

a t o s p r a t ic a d o s e m

Ao

f ic a r á

I n ic io

de

cada

EST IV ER

EM

D IA

p e r ío d o CO M

d o c u m e n to s

le t iv o

SU AS

ou de

cada

s e m e s tre , o

O B RIG A Ç Õ ES,

f in a n c e ir o s

p a ra

c o m p o n e n te s

s o m e n te p o d e rá o c o rre r e m

A s s e m b lé ia G e r a l.

T odos

d ir e it o s

os

a s s o c ia d o s

te rã o

a

voz

e

liv r o

c a ix a

o b s e rv a ç ã o

das

vo to

a s s u n to s

de

in t e r e s s e

da

d e vo ta r e s e r vo ta d o ;

I n v o c a r in f o r m a ç õ e s , e s c la r e c im e n t o s e d e n ú n c ia s r e la c io n a d a s c o m

o u tro s

IV .

do

D ir e t o r ;

do

m o v im e n t o

m o v im e n t a ç õ e s

nas

A s s e m b lé ia s

n o m e d a I n s t it u iç ã o .

a d is p o s iç ã o d e q u a lq u e r a s s o c ia d o , Q U E de

r e c e it a s

b a n c á r ia s ;

G e r a is

p o re m

desde

que

e

a

despesas, a p r e c ia ç ã o

e s t e ja m

em

bem

com o

d e s te

d ia

com

liv r o

seus

d e v e re s ;

A r t i g o 1 0 º . É O b r ig a ç ã o d o A s s o c ia d o :

I.

T o d o s o s a s s o c ia d o s p a r t ic ip a r ã o q u a lq u e r o u t r o

t ip o

de

in t e g r a lm e n t e

a rre c a d a ç ã o

da

venda

m o n e t á r ia , a r c a n d o

o u c o m p ra

com

t e m p o h á b il q u e s e r ã o p r o g r a m a d a s a p e n a s p e lo c o n s e lh o

o

de

D ir e t o r d a

A r e a liz a ç ã o d e t a is e v e n t o s s ó o b r ig a r á o s a s s o c ia d o s q u a n d o p r e v ia m e n t e

§2º.

A

do

a s s o c ia d o , s ó

se

d a rá

quando

a s s im

II.

a p ro v a d o s

a p r o u v e r p o r m a io r ia ( 5 0 %

a s s e m b lé ia g e r a l. O n d e s e r á f ix a d o o u t r o m e io d e e n c a r g o e q u iv a le n t e

a m ig o s , b ilh e t e s , c o n v it e s o u não

c o n s ig a

liq u id á - la s e m

C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 .

§1º.

d e s o b r ig a ç ã o

A ç õ e s e n tre

v a lo r d a s m e s m a s c a s o

p a ra q u e m

+

p e lo C o n s e lh o

D ir e t o r .

1 ) d o s a s s o c ia d o s p r e s e n t e s n a

n ã o q u is e r p a r t ic ip a r .

O b e d e c e r e s t e E s t a t u t o S o c ia l;

I I I.

C o m p a re c e r e m

IV .

A c a ta r

e

A s s e m b lé ia s G e r a is ;

c u m p r ir a s

d e t e r m in a ç õ e s

em anadas

dos

ó rg ã o s

que

com põem

a

C o m is s ã o

de

F o r m a tu r a

N ov e au

2 0 1 2 d e s d e q u e , n o s te rm o s d o p re s e n te e s ta tu to ; V .

R e c o lh e r

as

c o n t r ib u iç õ e s

f ix a d a s

d e n tro

de

seus

v e n c im e n t o s

e

na

fo rm a

e s t a b e le c id a ,

bem

com o

g u a rd a r o s

r e s p e c t iv o s c o m p r o v a n t e s ; V I. V II.

A r tig o

C o n t r ib u ir O

com

s e u e s fo rç o p a ra o b o m

ê x it o d a s p r o m o ç õ e s d a I n s t it u iç ã o ;

f o r m a n d o q u e n ã o s a t is f iz e r a s e x ig ê n c ia s d o s it e n s I a V I n ã o f a r á j u s a o s b e n e f íc io s d o p r e s e n t e e s t a t u t o .

1 1 º.

T odos

os

a s s o c ia d o s

re s p o n d e m

s u b s id ia r ia m e n t e

p e la s

o b r ig a ç õ e s

s o c ia is

c o n t r a íd a s

C o m i s s ã o d e F o r m a t u r a N o v e a u 2 0 1 2 , p r o p o r c io n a l à s u a p a r t ic ip a ç ã o n o p a t r im ô n io f in a n c e ir o

C A P IT U L O D A S

A r tig o

1 2 º.

As

s o le n id a d e s

de

fo rm a tu ra

p e lo s

M e m b ro s

da

d a A s s o c ia ç ã o .

V

SO L E N ID A D E S

r e a liz a r - s e - ã o

ao

f im

do

8 º

p e r ío d o

do

c u rs o , c o m

d a ta

a

s e r e s t a b e le c id a

a s s e m b lé ia g e r a l;

P á g in a 2 d e 6 .

em


" C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 "

A r tig o

1 3 º.

q u is e r

A

m a is

c o m is s ã o

c o n v it e s

de

d e v e rá

s o b r e d e c is ã o d o C o n s e lh o

F o rm a tu ra a d q u ir i- lo

d is t r ib u ir á

em

a

a v u ls o .

cada

a s s o c ia d o

P o ré m ,

1 0

c o n v it e s

p o s t e r io r m e n t e ,

e s te

p a ra

C o la ç ã o

n u m e ro

de

de

G ra u . O

c o n v it e s

a s s o c ia d o

p o d e rá

que

s e r a lt e r a d o

D ir e t o r ;

A r t i g o 1 4 º . T o d a s a s d e s p e s a s r e f e r e n t e s a a lu g u e l d e lo c a l o n d e s e r e a liz a r ã o a s s o le n id a d e s d e f o r m a t u r a ( s a lã o d e f e s t a e

a u d it ó r io ) , c o n f e c ç ã o

de

c o n v it e s , b e m

c o m o t o d o s o s s e r v iç o s d e in f r a - e s t r u t u r a n e c e s s á r ia p a r a a r e a liz a ç ã o d o s e v e n t o s

s e r ã o p a g o s p e la C o m is s ã o d e F o r m a t u r a , d e a c o r d o c o m

A r tig o 1 5 º .

O s que

a d e r ir e m

a

o s r e c u r s o s a r r e c a d a d o s d u r a n t e a v ig ê n c ia d e s t e e s t a t u t o ;

e s t e e s t a t u t o t e r ã o d ir e it o a p a r t ic ip a r d a s s o le n id a d e s c o n f o r m e e s p e c if ic a d o n o T e r m o d e

A d e s ã o d e c a d a A s s o c ia d o .

A r tig o

1 6 º.

N ão

in c lu i n o

v a lo r d a s p a r c e la s m e n s a is d e s t e

M a q u ia g e m , s e n d o d e r e s p o n s a b ilid a d e

E s ta tu to

C A P ÍT U L O D O

A r tig o

1 7 º. O

p a t r im ô n io

r e c u r s o s p r o v e n ie n t e s

A r tig o

1 8 º.

S o c ia l: F o t o s , V íd e o s o u

s o c ia l s e r á

e le m e n t o s

p a ra

o

b a ile

de

g a la

a s s o c ia d o s

e

a c r e s c id a s

e

c o n s t it u íd o

de

V I

P A T R IM Ô N IO

c o n t r ib u iç õ e s

m e n s a is

e fe tu a d a s

d e o u t r a s a t iv id a d e s lu c r a t iv a s a p r o v a d o s p e l o C o n s e lh o

C o n s t it u e m

T ra je

in d iv id u a l d e c a d a A s s o c ia d o .

de

r e c e it a

to d o s

os

v a lo r e s

a s s im

p e lo s

dos

D ir e t o r .

c o n s id e r a d o s

p e la s

t é c n ic a s

a p lic á v e is

à

e s p é c ie

e

a in d a : I.

C o n t r ib u iç õ e s

II.

P ro d u to

e m e n s a lid a d e s d o s s ó c io s ;

d e e v e n t u a is a t iv id a d e s lu c r a t iv a s ;

I I I.

D o a ç õ e s e s u b v e n ç õ e s r e v e n d id a s ;

IV .

Ju ro s ,

c o rre ç ã o

m o n e t á r ia ,

v a lo r iz a ç ã o

e

o u tro s

e v e n t u a is

a d ic io n a is ,

r e s u lt a n t e s

de

q u a lq u e r

o p e ra ç ã o

de

ou

de

a p lic a ç õ e s d e v a lo r e s .

C A P ÍT U L O D A S

A r tig o

1 9 º.

As

m e n s a lid a d e s

d e v e rã o

s e r q u it a d a s

V II

M E N SA L ID A D E S

a té

o

d ia

10

de

cada

m ês,

a tra v é s

de

b o le t o

b a n c á r io

C a rn ê

p a g a m e n t o m a n u a l. I.

D o is

(02)

m e m b ro s

da

C o m is s ã o

de

F o r m a tu r a

N ov e a u

a

s o b re

2 0 1 2 , P r e s id e n t e

e

T e s o u r e ir o , f ic a r ã o

r e s p o n s á v e is

p e la s c o b r a n ç a s . II.

V a lo r d a s

m e n s a lid a d e s

c o rre s p o n d e rá

p e s q u is a s

o

v a lo r d a s

s o le n id a d e s ,

sendo

re a ju s t a d o

s o m e n te

se

n e c e s s á r io e in d is p e n s á v e l; I I I.

A c o n t r ib u iç ã o

IV .

O

a tra s o

das

d e c a d a a s s o c ia d o s e r á c o b r a d a t o d o s o s m e s e s d o a n o , in c lu s iv e J u lh o , D e z e m b r o , e J a n e ir o ; m e n s a lid a d e s

a p ó s o p r im e ir o

A r tig o 2 0 º . O

ou

de

d ia d o v e n c im e n t o

q u a lq u e r o u t r a +

fo rm a

de

a c e rte

a c a rre ta rá

em

m u lt a

de

2%

( d o is p o r c e n t o )

a o d ia .

a s s o c ia d o q u e d e ix a r d e p a g a r 3 ( t r ê s ) m e n s a lid a d e s c o n s e c u t iv a s , o u n ã o , d e v e s e r n o t if ic a d o a c o m p a r e c e r

p e s s o a lm e n t e a o C o n s e lh o D ir e t o r p a r a m o t iv a r o in a d im p le m e n t o

P a rá g ra fo

r e c e it a

j u r o s s im p le s d e 0 , 0 3 3 %

p o r e s c r it o .

Ú n ic o - C a s o o a s s o c i a d o c o n t i n u e i n a d i m p l e n t e p o r 3 ( t r ê s ) m e n s a l i d a d e s , o a s s o c i a d o s e r á c o n t a t a d o p a r a q u e

s e u s h a v e r e s , o m e s m o t e r á a t é 1 0 d ia s a p ó s o u lt im o v e n c im e n t o p a r a a p r e s e n t a ç ã o d a m o t iv a ç ã o e n e g o c ia ç ã o d o s

d é b it o s ,

após

is s o

m e n s a lid a d e s lu c r a t iv a

( r if a s ,

d e v o lu ç ã o

is t o

p a r t ic ip a ç ã o

A r tig o

fe s ta s ,

Sendo

fe s ta s ,

a té

O

s e rá

o

c o n s id e r a d o

a s s o c ia d o

c h u rra s c o s , a lu n o

C o n s e lh o

sem

e tc ...) q u e

com o

não

d e s is t e n t e

ju ro s se

ou

re v e rte m

A s s o c ia d o

s e n d o - lh e

a c r é s c im o s em

d e v o lv id o

d e c o rre n te s

p ro l d a

p e rd e n d o

d e f e r id o , a

de

D ir e t o r

a n a lis a r á

a

m o t iv a ç ã o

o

de

e q u iv a le n t e

m u lt a

ou

a

70%

q u a is q u e r

os

d ir e it o s

p re s e n te s

n e s te

do

t ip o

C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u

to d o s

re fe re n te

à m o t iv a ç ã o , s e f ic a r c o m p r o v a d o q u e h o u v e a

p re s e n te

c h u rra s c o s ,

p o s s ib ilid a d e C o n s e lh o

do

e s ta tu to

v a lo r

de

das

a t iv id a d e

2 0 1 2 ; após a e

ta m b é m

da

d o s e v e n to s d e fo rm a tu ra .

2 1 º.

a s s o c ia d o

m esm o

q u a lif ic a

n e g a r p r o v im e n t o §1º.

o

a rre c a d a d a s

C o m is s ã o d a ta , s e m

e tc ...)

que

c o n t in u id a d e

D ir e t o r s o b r e

os

de

re v e rte m

A s s o c ia ç ã o

d é b it o s

re te rá

a r t ig o

a n t e r io r ,

sendo

de

d ir e it o

d o

C o n s e lh o

D ir e t o r

30%

( T r in t a

por

C e n to )

do

v a lo r

pago

das

m e n s a lid a d e s

do

j u r o s o u a c r é s c im o s d e c o r r e n t e s d e m u lt a o u q u a is q u e r t ip o d e a t iv id a d e lu c r a t iv a ( r if a s ,

se

na

F o rm a tu ra

ao

m á -fé ;

em

p e lo

p e n d e n te s ,

p ro l

da

C o m is s ã o

de

F o r m a tu r a

N ov e a u

2 0 1 2

caso

não

e x is t a

a s s o c ia d o , s e h o u v e r c o n t in u id a d e ; d e v e r á s e r f e it a u m a n e g o c ia ç ã o c o m

p o re m

o

m esm o

p o d e rá

o c o rre r a té

o

p ra z o

e s t a b e le c id o

no

A rt.

22

o

d e s te

e s ta tu to ; §2º.

Sendo

a s s o c ia d o m u lt a

a té

in d e f e r id o ,

a

a

d a ta ; e

p re s e n te

o u q u a is q u e r t ip o

de

C o m is s ã o d e s te

a t iv id a d e

F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 , p o re m §3º. a té

90

(n o ve n ta )

d ia s

a n te s

da

F o rm a tu ra

v a lo r , o

lu c r a t iv a

re te rá

r e s u lt a d o

30%

da

( T r in t a

f o r m u la

por

C e n to )

do

d o A r t ig o 2 3 , s e m

( r if a s , f e s t a s , c h u r r a s c o s , e t c . . . ) , q u e

se

v a lo r

pago

das

m e n s a lid a d e s

do

j u r o s o u a c r é s c im o s d e c o r r e n t e s d e re v e rte m

em

p ro l d a C o m is s ã o d e

o m e s m o p o d e r á o c o r r e r a t é o p r a z o e s t a b e le c id o n o A r t . 2 2 d e s t e e s t a t u t o ;

O s a s s o c ia d o s q u e n ã o s a ld a r e m a

de

s e u s d é b it o s e m

r e a liz a ç ã o

dos

q u a lq u e r e s p é c ie j u n t o a

e ve n to s

de

fo rm a tu ra

C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2

p e rd e rá

os

d ir e it o s

de

p a r t ic ip a r d o s

P á g in a 3 d e 6 .

e ve n to s

de


" C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 "

fo rm a tu ra , p re s e n te

a

C o m is s ã o

d a ta ;

q u a is q u e r

t ip o

e

de

d e s te

de

F o rm a tu ra

v a lo r ,

a t iv id a d e

o

re te rá

r e s u lt a d o

lu c r a t iv a

30%

da

( t r in t a

f o r m u la

( r if a s ,

fe s ta s ,

p o r c e n to )

do

A r t ig o

do

23,

c h u rra s c o s ,

v a lo r p a g o

sem

e tc ...) ,

ju ro s que

das

ou se

m e n s a lid a d e s

a c r é s c im o s re v e rte m

do

a s s o c ia d o

d e c o rre n te s

em

p ro l

da

de

a té

a

m u lt a

ou

C o m is s ã o

de

F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 ; §4º.

A

d e v o lu ç ã o

c o n ta r d o

A r tig o

do

v a lo r s e r á

e fe tu a d a

2 2 º.

d e s c o n ta d o s

S o m e n te os

2011, quando

re c e b e rá

c o m p r o m is s o s

o

v a lo r

p ra z o

m ín im o

70%

de

f in a n c e ir o s

de

60

( s e s s e n ta )

d ia s

e

no

m á x im o

de

90

(n o ve n ta )

d ia s , a

(S e te n ta

a s s u m id o s

p e la

por

C e n to )

C o m is s ã o

em

das

nom e

m e n s a lid a d e s do

a rre c a d a d a s

fo rm a n d o , a té

o

p ra z o

do

de

a s s o c ia d o ,

d e z e m b ro

de

h o u v e r:

I.

T r a n s f e r ê n c ia o u a b a n d o n o

II.

T r a n c a m e n t o d e m a t r íc u la ;

I I I.

R e p ro v a ç ã o

IV .

C o n c lu s ã o

V .

no

r e c e b im e n t o d a m o t iv a ç ã o .

em

d o c u rs o ;

d is c ip lin a s q u e t o r n e m

im p o s s ív e l a f o r m a t u r a ;

d o c u r s o a n t e s d o p r a z o e s t ip u la d o ;

C a u s a M o r t is .

P a r á g r a f o Ú n ic o - N a h i p ó t e s e d o i n c i s o V , c a b e á

C o m i s s ã o d e F o r m a t u r a N o v e a u 2 0 1 2 p ô r a d is p o s iç ã o d a f a m ília d o

a s s o c ia d o o m o n t a n t e d a s m e n s a lid a d e s p a g a s p e lo m e s m o .

A r t i g o 2 3 º . A p lic a - s e a s e g u in t e f ó r m u la p a r a a d e v o lu ç ã o d a s p a r c e la s d e c o n t r ib u iç ã o ;

D =

(T m

– C a f)

O nde: D = T m

D e v o lu ç ã o =

a o fo rm a n d o ;

M e n s a lid a d e s p a g a s s u b t r a íd a a r e t e n ç ã o d e 3 0 %

Caf =

( t r in t a p o r c e n t o ) ;

C o m p r o m is s o s f in a n c e ir o s a s s u m id o s p e la c o m is s ã o e m

§1º.

A

s e rã o

C o m is s ã o

r e s t it u íd o s

d is p õ e os

do

v a lo r e s c o m p r o m e t id o s c o m §2º.

p ra z o

v a lo r e s

de

a té

re fe re n te s

90 à

n o m e d o fo rm a n d o ;

( N o v e n t a ) d ia s p a r a

p o rc e n ta g e m

p r o c e d e r à d e v o lu ç ã o d o s v a lo r e s . E m

c o rre s p o n d e n te

à

pane

do

a s s o c ia d o

n e n h u m a h ip ó t e s e ,

d e s is t e n t e ,

e s ta n d o

e s te s

a lg u m a f e s t iv id a d e , n o m o m e n t o d a d e s is t ê n c ia .

T o d a s a s f e s t iv id a d e s , c o n s t a n t e s n e s t e E s t a t u t o , r e f e r e - s e à q u e la s p r o m o v id a s c o m

f in s d e a r r e c a d a ç ã o d e f u n d o s o u

r e a liz a ç ã o d o s e v e n t o s lig a d o s à f o r m a t u r a .

C A P ÍT U L O D A S

A r tig o pago

2 4 . A q u e le s

p e lo s

o u tro s

que

a d e r ir e m

a s s o c ia d o s ,

p o s t e r io r m e n t e

in c lu in d o - s e

á

devem

ta xa

V III

N O V A S A D ESÕ ES

de

c o n t r ib u ir c o m

c o n t r ib u iç ã o

p a g a m e n to

m ensal e

com

da

os

p a r c e la

m odos

p r o p o r c io n a l a o

de

a rre c a d a ç ã o ,

que

c o n fo rm e

fo i a

f ó r m u la :

V A =

( M t + D e + S i) / N p

O nde: V a = V a lo r d e A d e s ã o M t =

M o n ta n te a rre c a d a d o

D e = D espesas Si

=

S a ld o

N p =

d e I n a d im p le n t e s

N ú m e r o d e p a r t i c ip a n t e s

§ 1 º . A f o r m a d e p a g a m e n t o p o d e r á s e r à v is t a , o u n e g o c iá v e l c o m §

2º.

O s

in t e r e s s a d o s

(h u m ) an o adesão,

a n te s

p o ré m

o

da

em

a d e r ir a

esta

c o n c lu s ã o

C o n s e lh o

do

D ir e t o r

o u t r a s f a c u ld a d e s p o s t e r io r m e n t e

C o m is s ã o

cu rso.

p o d e rá

de

Sendo

negar

a

que

após

adesão

de

e s te

d e lib e r a ç ã o

p ra z o ,

2 0 1 2 ,

c a b e rá

q u a is q u e r a lu n o s

C A P ÍT U L O

2 5 . P a ra

N ov e a u

do

s o m e n te

do

pode rã o

C o n s e lh o

c u rs o ,

ou

D ir e t o r a

aos

fa z ê -lo

a té 0 1

p o s s ib ilid a d e

da

t r a n s f e r id o s

de

a lu n o s

a o p r a z o e s t ip u la d o .

D A S

A r tig o

o C o n s e lh o D ir e t o r ;

F o r m a tu r a

de

q u a lq u e r

a s s u n to

do

IX

A SSE M B L É IA S

in t e r e s s e

dos

a s s o c ia d o s ,

re fe re n te

á

fo rm a tu ra ,

fa r -s e -á

um a

a s s e m b lé ia g e r a l: I.

O

d ia , h o r a , lo c a l e

com II.

p a u ta

da

r e u n iã o

s e rã o

in f o r m a d o s p e la

0 4 ( Q u a t r o ) d ia s d e a n t e c e d ê n c ia , a f ix a n d o - s e u m

A s d e c is õ e s s e r ã o t o m a d a s p o r m e io d e v o t o e m

C o m i s s ã o d e F o r m a t u r a N o v e a u 2 0 1 2 n o m ín im o

E d it a l d e C o n v o c a ç ã o

m a io r ia s im p le s ( 5 0 %

+

em

lo c a is v is ív e is e / o u p o r e - m a il;

1 ) d o s m e m b ro s p re s e n te s ;

P á g in a 4 d e 6 .


" C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 "

I I I.

As

A s s e m b lé ia s

G e r a is

convoca çã o ou em IV .

s e rã o

in s t a la d a s

A s d e lib e r a ç õ e s c o n s t a r ã o n o liv r o - a t a ,

A r tig o

2 6 º. As

p e la

segunda convoca çã o com

A s s e m b lé ia s

G e r a is

p o d e rã o

p o r s o lic it a ç ã o , p o r e s c r it o , d e 1 / 5 d o q u a d r o

a s s im

d ir e t o r ia

com

a v o t o e a g ir ã o

A r tig o 2 8 º . A +

m ín im a

da

m a io r ia

a b s o lu t a

em

p r im e ir a

c o m o a p r e s e n ç a d o s p a r t ic ip a n t e s d a r e u n iã o .

ser convoca da s a

q u a lq u e r m o m e n t o

p e lo s m e m b r o s d o

C o n s e lh o

D ir e t o r , o u

c o m p le t o d o s a s s o c ia d o s .

A r t i g o 2 7 º . A s A s s e m b lé ia s G e r a is s e r ã o d ir ig id a s p e lo s m e m b r o s d a d ir e it o

p re s e n ç a

o n ú m e ro d e p e s s o a s p re s e n te s .

C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 , q u e te rã o

c o m o m e d ia d o r e s , q u a n d o n e c e s s á r io .

A s s e m b lé ia

G e r a l r e g u la r m e n t e

convoca da

d e c id ir á

o r d in a r ia m e n t e

com

o

q u o ru m

em

m a io r ia

s im p le s ( 5 0 %

1 ) d o s a s s o c ia d o s p r e s e n t e s .

P a rá g ra fo

Ú n ic o

-

A

R e fo rm a

do

p re s e n te

E s ta tu to

p o d e rá

o c o r r e r p e la

a s s e m b lé ia , d e s d e q u e , c o n c o m it a n t e m e n t e , s e j a a p r o v a d o u m

vo n ta d e

da

m a io r ia

dos

a s s o c ia d o s

r e u n id o s

em

n o v o t e x t o p a r a a s u a s u b s t it u iç ã o .

C A P ÍT U L O

X

D A L IQ U ID A Ç Ã O

A r tig o

2 9 º . E x t in t a

a

A s s o c ia ç ã o

d e v e rá

d e lib e r a r s o b r e o d e s t in o d o p a t r im ô n io

A r tig o

3 0 º.

E x t in g u ir - s e - á

a

o c o rre r

um a

ú lt im a

a s s e m b lé ia

g e ra l a

ser

r e a liz a d a

com o

c o m p e te n te

p a ra

e x is t e n t e ;

"C o m is s ã o

d e F o r m a tu r a N o v e a u

2 0 1 2 " p e la

r e a liz a ç ã o

de

t o d a s a s s o le n id a d e s , d e p o is

d e e f e t u a d o s o s p a g a m e n t o s d e t o d a s a s d e s p e s a s s o b s u a r e s p o n s a b ilid a d e .

C A P ÍT U L O D ISP O SIÇ Õ E S

A r t i g o 3 1 º . H a v e r á , n a o c a s iã o p r o p íc ia , a p u b lic a ç ã o

a n t e c ip a d a

X I G E R A IS

d a p r o g r a m a ç ã o d a s s o le n id a d e s e a e s c o lh a , e m

A s s e m b lé ia s , d o p a r a n in f o , d o p a t r o n o , d o s p r o f e s s o r e s h o m e n a g e a d o s e d o j u r a m e n t a d o .

A r tig o

3 2 º.

a b e rtu ra

O s

m e m b ro s

que

P a rá g ra fo

Ú n ic o :

as

despesas

d e c o rre n te s

do

r e g is t r o

e

c ó p ia s

d e s te

e s ta tu to ,

bem

q u a lq u e r n a t u r e z a

d e v e rã o

s e r e n c a m in h a d a s , p o r e s c r it o

a o C o n s e lh o D ir e t o r o u d is c u t id a s

s e r d e c id id o s p e lo C o n s e lh o D ir e t o r , p o r m e io d e r e u n iã o .

C u r it ib a , _ _ _ d e _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A SSIN A T U R A S:

P r e s id e n te : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N o m e c o m p le t o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RG nº ___________________________ _____ ___CPF

n º_____________________ _____

V ic e -p r e s id e n te : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N o m e c o m p le t o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RG nº ___________________________ _____ ___CPF

n º__________________________

P r im e ir o T e s o u r e ir o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N o m e c o m p le t o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RG nº ___________________________ _____ ___CPF

de

r e u n iã o .

A r t i g o 3 4 º . O s c a s o s o m is s o s d e v e m

com o

T a is d e s p e s a s d e v e r ã o s e r r e g is t r a d a s n o b a la n c e t e .

A r t i g o 3 3 º . A s r e c la m a ç õ e s d e em

s u b s id ia r e m

d e c o n t a r e c e b e r ã o o r e e m b o ls o r e f e r e n t e a o s c u s t o s in c o r r id o s n o m e s m o .

n º__________________________

P r im e ir o S e c r e tá r io : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N o m e c o m p le t o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

P á g in a 5 d e 6 .

de 200_.


" C o m is s ã o d e F o r m a tu r a N o v e a u 2 0 1 2 "

RG nº ___________________________ _____ ___CPF

n º__________________________

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MODELO ESTATUTO