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TREINAMENTO EMPRESARIAL


Claudio Borba Prof. Universitário F. de Rendas e Autor

Professor Universitário - Faculdade de Direito de Campos; Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos; Conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; Especialista no preparo de candidatos em co n c u r s o s p ú b l i co s p a r a a á r e a f i s ca l e j u r í d i ca ; Autor de artigos e estudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais e municipais; Atuou como gerente de negócios e gerente nacional de exportação em empresas privadas; Colunista do jornal Folha da Manhã, em Campos dos Goytacazes;

AUTOR DE VÁRIAS OBRAS, TAIS COMO: Direito Tributário: Teoria e 1.000 Questões – 25º Edição;

Direito Tributário Doutrina e Jurisprudência Vol. I ao V – 1º Edição;

Processo Administrativo Federal e do INSS Anotados e Comentados – 1º Edição;

ICMS e Legislação Fiscal/RJ – 1º Edição;

ICMS: Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal – 4º Edição.


Renata Borba

B

P

Borba, Manhães & Parreira A d v o g a d o s A s s o c i a d o s

O escritório BMP - Borba, Manhães & Parreira Advogados Associados - foi constituído com a proposta de implantar na militância da advocacia a visão empresarial aliada aos valores que imperam na vida e nas raízes de seus fundadores: ética, comprometimento, transparência, unidade, profissionalismo e eficiência! Conta com uma equipe de profissionais apta a atender de maneira personalizada as necessidades demandadas por seus clientes, atuando tanto de forma preventiva quanto resolutiva.

OAB/RJ 160.016

- Advogada formada pela Faculdade Direito de Campos (FDC); Pós-graduanda em Direito Tributário pela Estácio de Sá Centro, Rio de Janeiro; diversos cursos de extensão pelo Cláudio Borba Concursos. -Secretária Geral da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado CAJAA (OAB Jovem) da 12ª Subseção. - Especialista em Direito Tributário, atuando na prevenção com o Planejamento Tributário e nas Defesas Aministrativas e Judiciais.

Natalia Borba OAB/RJ 167.521 -Advogada formada pela Faculdade Direito de Campos; (FDC/UNIFLU); Pós-graduanda em Direito Tributário pela LFG. -Membro da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado CAJAA (OAB Jovem) da 12ª Subseção. - Especialista em Direito Tributário, atuando na prevenção com o Planejamento Tributário e nas Defesas Aministrativas e Judiciais.

Thatiana Rangel Viana Manhães OAB/RJ 124.020 - Advogada formada pela Faculdade de Direito de Campos; Master Business Administration em Auditoria Fiscal e Tributária pela Associação Brasileira de Educação e Cultura e CEFET/RJ; - Secretária Geral da JCI - Campos dos Goytacazes - Gestão 2011. - Cursos pela JCI - Junior Chamber International:ADM / Trainer / Presenter / RSC (Responsabilidade Social Corporativa) / Networking. - Instrutora JCI University.

Adriano Parreira OAB/RJ 148.693

- Advogado formado pela Faculdade de Direito de Campos (FDC); Pós-graduado em Processos pela UNISUL; Pós-graduando em Direito Marítimo e Portuário pelo ISECENSA; Expertise em Licitações e Contratos Administrativos (FGV); -Cursos pela JCI - Junior Chamber International: ADM / Trainer / Presenter / RSC (Responsabilidade Social Corporativa) / Networking. -Assessor direto da Presidência OAB 12ª Subseção / Vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB 12ª Subseção / Diretor da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado - CAJAA (OAB Jovem) da 12ª Subseção. -Presidente-eleito para Gestão 2013 da JCI Campos dos Goytacazes e Editor Geral do jornal Expresso Júnior.

Cinézio Sales Manhães Filho OAB/RJ 132.821 - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Campos (FDC); - Pós-graduado Processo Civil/Civil pela FDC; Expertise em Direito Eleitoral. - Presidente da JCI - Campos dos Goytacazes - Gestão 2011; -Cursos pela JCI - Junior Chamber International:ADM / Trainer / Presenter / RSC (Responsabilidade Social Corporativa) / Networking. - Instrutor JCI University.


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PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO À Múltiplos Consultores Prezados Senhores É com grande prazer que enviamos esta proposta de participação em seminário subordinado ao tema “Investimento Português no Brasil”.

CONTEÚDO O nosso objetivo é dar aos participantes uma visão real e concreta da atual situação da economia brasileira, através dos seguintes temas: 1) Caracterização do Brasil e da sua economia com análise de índices econômicos, demográficos e culturais divididos por cada região geográfica, no aspecto atual, retroativo e prospectivo, demonstrando a evolução de tais índices e suas previsões futuras; 2) Comportamento da economia brasileira frente às atuais crises econômicas mundiais; 3) Tipos de sociedades comerciais, capital social mínimo, formas de realização do capital social e responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade; 4) Aspectos legais associados à constituição de sociedades comerciais no Brasil; 5) Sistema fiscal brasileiro: sua caracterização e apresentação dos principais tributos e contribuições nos setores industrial, comercial e de prestações de serviços; 6) Questões legais ligadas à remessa de dividendos para o exterior tanto por parte da sociedade quanto dos sócios.

Estes aspectos serão abordados de maneira clara e realística, levando em conta tanto as previsões mais pessimistas quanto as mais realistas para que os participantes possam saber exatamente qual a situação da atual economia brasileira, hoje considerada a sexta economia mundial em termos de PIB. Cada item do conteúdo será analisado através de seus aspectos legais e jurisprudenciais por meio de gráficos e ilustrações que facilitam a sua compreensão e fixação.

CARGA HORÁRIA A carga horária ideal para colocação destes aspectos seria de 9 horas. No entanto ela poderá ser reduzida a fim de se adaptar às suas necessidades e possibilidades.

HONORÁRIOS Os honorários serão de € 1.800,00 mais as despesas de viagem e estadia.


Cláudio Borba