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AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS Relatório Agrupamento de Escolas de Pinhel PINHEL

14 a 16 nov.

2011

Delegação Regional do Centro da IGE


1 – I NTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de avaliação em junho de 2011. A Inspeção-Geral da Educação (IGE) foi incumbida de dar continuidade ao programa de avaliação externa das escolas, na sequência da proposta de modelo para um novo ciclo de avaliação externa, apresentada pelo Grupo de Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de março). Assim, apoiando-se no modelo construído e na experimentação realizada em doze escolas e agrupamentos de escolas, a IGE está a desenvolver esta atividade consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81B/2007, de 31 de julho.

ES C A LA D E AV AL I AÇ Ã O N í v e i s d e c la s s i f i c a ç ã o d o s t r ê s d o m í n i o s EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em campos relevantes. MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais generalizadas e eficazes.

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Pinhel – Pinhel, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 14 e 16 de novembro de 2011. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha com o valor esperado na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.

Espera-se que o processo de avaliação externa fomente e consolide a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este documento um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e áreas de melhoria, este relatório oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de ação para a melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere.

SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto muito aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.

A equipa de avaliação externa visitou a escola-sede do Agrupamento, as Escolas Básicas do 1.º ciclo e os Jardins de Infância de Pala e de Pinhel e a Escola Básica de Pinhel (2.º ciclo). A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O relatório do Agrupamento e o eventual contraditório apresentado(s) no âmbito da Avaliação Externa das Escolas 2011-2012 serão disponibilizados na página da IGE.

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2 – Caracterização do Agrupamento O Agrupamento de Escolas de Pinhel, criado em Julho de 2009, é constituído por 13 estabelecimentos de educação e ensino: Escola Secundária c/3.º ciclo de Pinhel (escola-sede), Escola Básica de Pinhel (2.º ciclo), quatro escolas básicas com 1.º ciclo e sete jardins de infância. No 1.º ciclo existem, ainda, quatro salas de apoio, distribuídas por outras tantas localidades. Todos os estabelecimentos oferecem, em geral, boas condições de conforto, segurança e habitabilidade, sendo de salientar as oferecidas pelo Jardim de Infância de Pinhel. A escola-sede apresenta uma estrutura envelhecida, com alguns espaços deteriorados e desadequados às funções a que se destinam. A população escolar tem sofrido um decréscimo progressivo, tendo-se verificado nos últimos quatro anos uma diminuição de 165 alunos. No presente ano letivo (2011-2012) o Agrupamento acolhe 956 crianças e alunos: 111 crianças da educação pré-escolar (nove grupos), 292 alunos do 1.º ciclo (vinte e uma turmas), 141 do 2.º ciclo (oito turmas), 214 do 3.º ciclo (doze turmas), 149 alunos do ensino secundário (dez turmas), 23 alunos de dois cursos de educação e formação e 26 alunos de dois cursos profissionais. No âmbito da Ação Social Escolar, 53,0% dos alunos não recebem auxílios económicos (51,0% no ensino básico e 63,0% no ensino secundário). Relativamente à utilização das tecnologias de informação e comunicação, 53,0% dos alunos possuem computador. São conhecidas as habilitações académicas de 88,0% dos pais. Destes, 65,7% têm uma formação académica igual ou inferior ao 3.º ciclo do ensino básico, 13,3% o ensino secundário e 8,4% o ensino superior. Estão identificadas as profissões de 62,0% dos encarregados de educação, sendo que destes 17,6% exercem atividades profissionais de nível superior e intermédio. O corpo docente compreende 129 educadores e professores, dos quais 84,5% pertencem aos quadros, 58,0% têm 20 ou mais anos de serviço e 72,0% situam-se numa faixa etária entre os 40 e 60 anos de idade. O pessoal não docente é formado por 71 elementos, dos quais 91,5% têm mais de 10 anos de serviço e 80,3% têm entre 40 e 60 anos de idade. No ano letivo de 2010-2011, ano para o qual há referentes nacionais calculados, os valores das variáveis de contexto do Agrupamento indicam que o número médio de alunos por turma e a percentagem de alunos sem ASE situam-se abaixo dos valores medianos nacionais, enquanto que as habilitações dos pais de nível superior e secundário e as profissões de nível superior e intermédio ficam próximo da mediana nacional e a percentagem de professores dos quadros acima da mediana nacional.

3- A VALIAÇÃO POR DOMÍNIO Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação formula as seguintes apreciações:

3.1 – RESULTADOS R ESULTADOS ACADÉMICOS Na educação pré-escolar é realizada trimestralmente a avaliação e registo das aprendizagens de cada criança por áreas de conteúdo, conhecendo-se o sucesso nas diversas competências. Esta informação é divulgada aos pais através da ficha de registo criada para o efeito. No último triénio (2008-2009 a 2010-2011) verifica-se que as taxas de conclusão no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico têm-se mantido acima das médias nacionais. Já no 3.º ciclo situaram-se sempre abaixo das nacionais e no ensino secundário têm oscilado de ano para ano, tendo descido em 2010-2011.

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Tendo como referência os valores observados no ano letivo de 2009-2010 (ano para o qual há referentes nacionais relativos ao valor esperado), conclui-se que o desempenho do Agrupamento, em termos da taxa de conclusão, foi igual ao valor esperado no 4.º e 12.º anos e inferior ao esperado no 6.º e 9.º anos. As taxas de sucesso nas provas de aferição do 4.º e 6.º anos, apesar de algumas oscilações, têm-se situado, globalmente, abaixo das médias nacionais. Em 2009-2010 a percentagem de níveis positivos observada nas provas de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática revela que o desempenho do Agrupamento foi igual ao valor esperado no 4.º ano e inferior ao valor esperado na disciplina de Língua Portuguesa no 6.º ano. Nos exames nacionais do 9.º ano de escolaridade é de registar a oscilação dos resultados da avaliação externa na disciplina de Língua Portuguesa e a sucessiva descida na de Matemática. Em 2009-2010 o desempenho dos alunos foi acima do esperado no exame de Língua Portuguesa e igual ao valor esperado no caso da Matemática. No entanto, é de registar a descida verificada na percentagem de níveis positivos na disciplina de Língua Portuguesa em 2010-2011, que foi de cerca de menos 40% relativamente a 2009-2010. Nos exames nacionais do ensino secundário, os resultados nas várias disciplinas têm sido globalmente positivos, sendo que em 2010-2011 as disciplinas de Geometria Descritiva A, Geografia A, Matemática A e Desenho A tiveram uma média de exame inferior a 10 valores. Os valores das taxas de conclusão dos cursos profissionais evidenciam um sucesso elevado, apesar da existência de um número significativo de anulações de matrícula nestes cursos. No que respeita aos cursos de educação e formação, o sucesso tem sido quase pleno. Nos últimos três anos não se registaram situações de abandono/desistência no ensino básico. Os resultados académicos são objeto de acompanhamento e avaliação regulares pelos órgãos de direção, administração e gestão e pelas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. A reflexão efetuada tem permitido identificar progressos e dificuldades nas diferentes áreas e implementar algumas estratégias de remediação e melhoria. As dinâmicas de análise dos resultados apenas incluem a comparação com os de outras escolas do distrito ao nível dos exames nacionais.

R ESULTADOS SOCIAIS O desenvolvimento cívico das crianças e alunos é fomentado, nomeadamente através do seu envolvimento em atividades e projetos e na participação dos seus delegados nas reuniões dos conselhos de turma. No entanto, não existem reuniões de delegados com a direção que permitam a auscultação dos alunos sobre os seus problemas e funcionamento geral dos serviços escolares. A aplicação de questionários aos alunos para a avaliação interna do Agrupamento, o conhecimento dos critérios de avaliação e o exercício da autoavaliação das aprendizagens em cada disciplina contribuem para o reforço do sentido da responsabilidade. Os alunos constituíram recentemente uma Associação de Estudantes, de forma democrática e participada, que se propõe elaborar um plano de atividades próprio. No entanto, não são envolvidos na elaboração e discussão dos documentos organizativos e, com exceção dos direitos e deveres constantes do regulamento interno, revelam apenas o conhecimento da sua existência. De uma forma geral, cumprem as regras estabelecidas e os níveis de indisciplina são baixos, não tendo havido qualquer processo disciplinar nos últimos anos, verificando-se um bom relacionamento entre todos, o que se traduz num ambiente educativo favorável ao desenvolvimento das relações interpessoais e à efetivação das aprendizagens. O Agrupamento tem investido na diversificação da oferta educativa (criação de cursos de educação e formação e cursos profissionais, além dos cursos científico-humanísticos de ciências e tecnologias, línguas e humanidades e de artes visuais) que, para além de se revelar adequada, tem sido determinante no aumento das expetativas da comunidade face à escola.

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R ECONHECIMENTO DA COMUNIDADE A avaliação da comunidade educativa sobre o serviço prestado pelo Agrupamento, realizada através de questionários de satisfação elaborados pela IGE e aplicados no âmbito do presente processo de avaliação, é globalmente positiva. Os alunos do 1.º ciclo apontam como aspetos mais positivos o gosto pela escola, incluindo a satisfação com as amizades realizadas, as aprendizagens e as atividades de expressão plástica, física e desportiva. Revelam-se menos satisfeitos com os espaços de recreio e a pouca utilização dos computadores em sala de aula. Os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário destacam como aspetos mais positivos as relações de amizade entre pares, as aprendizagens com as experiências realizadas, o conhecimento dos critérios de avaliação e as regras de comportamento. Os aspetos menos positivos estão relacionados com os espaços, alguns serviços escolares (almoço; higiene e limpeza da escola), a participação em clubes e projetos, a pouca utilização dos computadores em sala de aula e da biblioteca para leitura e realização de trabalhos. Os pais das crianças da educação pré-escolar mostram-se globalmente muito satisfeitos com o funcionamento dos jardins de infância, salientando a satisfação com a frequência do jardim-de-infância e o desenvolvimento dos filhos, a boa comunicação entre jardim e pais e a informação que lhes é transmitida. Como menos favorável apontam a qualidade dos almoços. Por sua vez, os encarregados de educação dos alunos do ensino básico valorizam a disponibilidade dos diretores de turma. Como menos favorável apontam a justiça das avaliações, o serviço de refeitório e as instalações da escola. Os docentes realçam como positivo a liderança, a disponibilidade da direção e a partilha de competências e responsabilidades, o funcionamento dos serviços (biblioteca; serviços administrativos), a circulação da informação, a limpeza e segurança, o bom ambiente de trabalho, o gosto de trabalhar no Agrupamento e a abertura ao exterior. Como menos favorável apontam o comportamento e respeito dos alunos para com o pessoal não docente. O pessoal não docente destaca como positivo a disponibilidade da direção, a partilha de competências e responsabilidades, a gestão de conflitos, a abertura ao exterior, a limpeza e segurança e o gosto por trabalhar no Agrupamento. As percentagens de insatisfação não são significativas. O esforço e o sucesso dos alunos são valorizados. No entanto, apesar de previstos no regulamento interno recentemente aprovado, não foram instituídos prémios de mérito para distinguir os alunos que se destaquem pelos resultados escolares e pelo desenvolvimento de ações de solidariedade.

A ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com o valor esperado na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. O Agrupamento apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes. Tais fundamentos justificam, neste domínio, a atribuição da classificação de BOM.

3.2 – P RESTAÇÃO DO SERVIÇO

EDUCATIVO

P LANEAMENTO E ARTICULAÇÃO A articulação entre ciclos surge como um dos aspetos que necessita de maior investimento, sendo mais visível entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo e nos projetos e nas atividades com carácter aglutinador. Nesta matéria, ao nível do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário prevalece ainda uma lógica de ciclos de escolaridade.

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A gestão das orientações curriculares e dos programas concretiza-se nos departamentos respetivos, constatando-se que a articulação intra e interdepartamental é, na generalidade, mais evidente nas ações constantes do plano anual de atividades do que na gestão do currículo. E, embora se reconheça um esforço dos docentes em investir nesse sentido, não é visível um trabalho sistemático e estruturado. A interdisciplinaridade é uma dimensão pouco trabalhada, procurando-se, recentemente, implementar um trabalho mais planeado e consistente. O projeto educativo enuncia objetivos gerais/finalidades e respetivas estratégias para ultrapassar as situações problemáticas também aí descritas. Não é, no entanto, visível uma ligação clara com os restantes documentos organizativos, concretamente com o plano anual de atividades (ainda muito sectorial), com o projeto curricular de agrupamento, onde não se espelha a gestão contextualizada e diferenciada do currículo, e com os projetos curriculares de grupo e de turma que, apesar de extensos, dão particular atenção ao contexto e às especificidades das crianças e alunos. A educação pré-escolar assegura a continuidade educativa através de um documento normalizado, preenchido no final do ano letivo pelos educadores, sobre a evolução das aprendizagens das crianças e que é entregue aos professores do 1.º ciclo. A presença das educadoras em reuniões de departamento do 1.º ciclo funciona como uma articulação que se reforça nas atividades conjuntas. Na gestão vertical do currículo entre o 1.º e o 2.º ciclos não se evidenciam estratégias consolidadas de articulação, apesar da existência de algumas reuniões ao nível da Língua Portuguesa e da Matemática. No 2.º e 3.º ciclos subsiste ainda uma lógica de separação, onde o informal prevalece sobre procedimentos comuns e intencionais, como é o caso, por exemplo, da avaliação diagnóstica que, só este ano, se assumiu como obrigatória no Agrupamento. A dinâmica de trabalho colaborativo (planificação da atividade letiva) é sectorial e depende do departamento ou mesmo dos grupos disciplinares. Assim, se na educação pré-escolar e no 1.º ciclo se assume como aspeto consolidado, o mesmo não acontece nos outros departamentos onde as práticas, desse mesmo trabalho são díspares. O grupo de Filosofia desenvolve um projeto, “Pensar +”, com alunos do 1.º ciclo na EB1 de Pinhel e que, entre outros objetivos, visa reforçar a identidade do Agrupamento. O planeamento de médio e longo prazo é alvo de monitorização periódica nos departamentos curriculares/grupos disciplinares e nos conselhos de turma. Também os resultados escolares são analisados a partir dos relatórios elaborados pelas coordenadoras dos diretores de turma no final de cada período escolar e apresentados no Conselho Pedagógico. No entanto, este trabalho é realizado de uma forma pouco consistente e com ausência de procedimentos comuns ao nível do Agrupamento.

P RÁTICAS DE ENSINO O carácter inclusivo do Agrupamento é uma marca importante do seu trabalho, tendo em conta o elevado número de crianças/alunos com necessidades educativas especiais apoiados, a existência de uma unidade de multideficiência e um trabalho planeado e consistente entre professores de educação especial, psicóloga e titulares de grupo. Há também uma boa articulação com diversas instituições: Centro de Saúde, CERCIG, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e o núcleo de Intervenção Precoce, o que fomenta a rentabilização de recursos e a maximização dos apoios. São disponibilizadas diferentes modalidades de apoio para dar respostas diferenciadas às crianças e alunos (p. ex.: hidroterapia e hipoterapia). Os pais são participantes ativos no desenvolvimento das aprendizagens consideradas nucleares. A adequação do ensino às capacidades e aos ritmos das aprendizagens é um aspeto relevante que se reflete nas medidas de diferenciação pedagógica, nos planos de recuperação e acompanhamento, bem como nos apoios existentes para os alunos. Salientam-se algumas práticas com recurso a metodologias ativas, bem como a promoção de exercícios de pesquisa. A atividade experimental é uma dimensão pouco aprofundada, apesar da existência de algumas iniciativas, como a que é desenvolvida pelos alunos do

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10.º ano em conjunto com os do 4.º ano de escolaridade. A valorização da dimensão artística reflete-se no embelezamento dos espaços com obras dos alunos que lhes trazem cor e alegria. Também o ensino da Música desde a educação pré-escolar, numa aposta da Câmara Municipal, favorece esta dimensão. Aliás, a Autarquia assume um papel preponderante no desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular e na Componente de Apoio à Família (quer na educação pré-escolar, quer no 1.º ciclo), com uma oferta que inclui um projeto de “Literatura Infantil” para o 1.º ciclo, ainda que abranja, apenas, a EB1 de Pinhel. Os docentes usam os equipamentos informáticos do Agrupamento e existem algumas práticas de utilização dos computadores no 1.º ciclo em contexto de sala de aula. Os mecanismos de monitorização da prática letiva são limitados, sendo que a verificação do cumprimento dos programas se faz, essencialmente, no final de cada período, ao nível dos departamentos/grupos disciplinares e conselhos de turma, não havendo procedimentos comuns para a supervisão pedagógica da ação dos docentes em sala de aula, numa perspetiva de promover a partilha de experiências e o desenvolvimento profissional.

M ONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS A definição e divulgação dos critérios de avaliação são já um aspeto assumido no Agrupamento que concorre para a confiança na avaliação interna. Contudo, não é uma prática a conceção conjunta de matrizes comuns para os instrumentos de avaliação. A avaliação diagnóstica, sendo um procedimento recente, ainda não ajuda à (re)definição de estratégias. E, se ao nível da educação pré-escolar e do 1.º ciclo existem instrumentos comuns, nomeadamente uma ficha de avaliação de competências das crianças e instrumentos de avaliação construídos em departamento no 1.º ciclo, o mesmo não acontece nos restantes níveis de escolaridade. No 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário há uma diversificação de atuações que dependem dos departamentos e grupos disciplinares. A esta dispersão de práticas avaliativas está subjacente a dificuldade da realização de uma análise e reflexão sobre os resultados escolares, numa perspetiva sequencial (p. ex.: disparidade entre classificações internas e de exame). Ainda assim, os percursos educativos são avaliados contínua e periodicamente, mediante instrumentos diversificados. São também práticas regulares a avaliação trimestral dos projetos curriculares de grupo/turma, bem como a aferição da aplicação dos critérios de avaliação e das informações relativas ao percurso escolar dos alunos. Ao nível da autoavaliação dos alunos, as práticas são diferenciadas, não se evidenciando instrumentos nem procedimentos uniformizados. A avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais está bem estruturada, tendo por base a elaboração dos relatórios técnico-pedagógicos, o desenvolvimento dos programas e dos currículos educativos individuais, congregando a participação dos pais e encarregados de educação e dos técnicos, sendo que a avaliação ocorre periodicamente com todos os intervenientes. É monitorizado o abandono escolar, não se tendo registado nos últimos três anos situações de abandono/desistência no ensino básico, resultado do investimento na deteção e acompanhamento das situações de risco, da intervenção eficaz dos diretores de turma e da oferta dos cursos de educação e formação.

O predomínio de pontos fortes que caracterizam o desempenho do Agrupamento neste domínio, em resultado de práticas organizacionais eficazes, tem proporcionado um impacto positivo na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos, o que justifica a atribuição da classificação de BOM.

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3.3 – L IDERANÇA E GESTÃO ESCOLAR L IDERANÇA A visão estratégica do Agrupamento plasma-se no projeto educativo cujo tema é “Saber Ser; Saber Fazer”, que elenca os problemas, define as metas, os objetivos e as estratégias que procuram responder às prioridades estabelecidas. Há uma clara sintonia entre as metas existentes e as definidas pelo “Programa Educação 2015” do Ministério da Educação. O plano anual de atividades agrega um leque de iniciativas que operacionalizam algumas das áreas de intervenção mencionadas no projeto educativo. Constata-se que, embora esteja subjacente a mobilização da comunidade, não é evidente uma articulação plena entre os diversos estabelecimentos e as atividades transversais aos diferentes níveis de educação e de ensino. Apesar de não constarem do plano anual de atividades do Agrupamento, a Associação de Pais promove e dinamiza algumas ações da sua iniciativa, com impacto na mobilização dos pais. A visão estratégica de liderança, suportada por uma equipa coesa e dinâmica, aberta ao diálogo com a comunidade educativa, revela-se na capacidade de concretização de parcerias e protocolos com entidades públicas e privadas, constituindo-se estas como rede importante de diversas áreas, como a social, técnica e financeira, com impacto no serviço educativo prestado. A manutenção e a melhoria dos diferentes espaços do Agrupamento têm sido uma preocupação dos responsáveis, mobilizando os recursos necessários e a intervenção de parceiros, nomeadamente a Câmara Municipal.

G ESTÃO A direção conhece e rentabiliza as competências de cada profissional na atribuição das tarefas. A distribuição do serviço docente é realizada segundo critérios definidos, privilegiando a continuidade pedagógica dentro de cada ciclo, contemplando o número de níveis atribuídos e o perfil de cada profissional. Também a constituição dos grupos e das turmas obedece a critérios estabelecidos. O pessoal não docente é gerido com flexibilidade, de forma a colmatar as faltas imprevistas e tendo em conta o perfil de cada um para as funções que lhes são atribuídas. O envolvimento dos profissionais na execução das tarefas é significativo, nomeadamente no acompanhamento das crianças e alunos. Os serviços respondem globalmente às necessidades dos utentes. São identificadas pelos departamentos curriculares as necessidades de formação, mas a resposta do centro de formação tem sido muito limitada, não correspondendo às reais necessidades do Agrupamento. Internamente são promovidas algumas ações, embora sejam consideradas insuficientes para garantir a atualização profissional do pessoal docente e não docente. Os responsáveis fazem uma gestão adequada dos recursos materiais, adaptando-os às necessidades curriculares e formativas. Os recursos e apoios disponíveis estão acessíveis e organizados, no sentido de proporcionar idênticas condições de aprendizagem. Existe alguma capacidade para a captação de receitas próprias, que têm sido utilizadas, prioritariamente, na conservação e remodelação de espaços e no apoio às atividades dos alunos. Existem circuitos de comunicação interna e externa e estes são valorizados para a divulgação dos documentos e atividades e para a gestão pedagógica. No entanto, a sua eficácia junto dos elementos não docentes, pais e alunos, mostra-se limitada. A segurança é objeto de preocupação e de atuação preventiva, mas o controlo de entradas e saídas nem sempre é o mais eficaz (p. ex., não está implementado o sistema de controlo por cartão eletrónico).

A UTOAVALIAÇÃO E MELHORIA A autoavaliação, enquanto instrumento para a melhoria do serviço educativo prestado e dos resultados, encontra-se em fase de desenvolvimento. Em Março de 2010 foi nomeado um grupo de trabalho, constituído apenas por docentes, e definida uma estratégia de autoavaliação assente na análise

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documental, na recolha e tratamento dos resultados académicos e na elaboração e aplicação de questionários ao pessoal docente, não docente, alunos e encarregados de educação (elaborados com base no quadro de referência do anterior ciclo de avaliação externa das escolas da Inspeção-Geral da Educação). O desenvolvimento desta metodologia permitiu aos responsáveis o conhecimento dos pontos fortes e fracos do Agrupamento. O trabalho efetuado pela equipa foi apresentado à comunidade escolar em reunião realizada no final do anterior ano letivo e elaborado um relatório final (Outubro de 2011). Com base nesse conhecimento, está prevista a elaboração de um plano de melhoria para responder aos principais problemas identificados. Mesmo assim, o Agrupamento tem introduzido estratégias pontuais de aperfeiçoamento decorrentes da autoavaliação, como sejam o investimento numa melhor divulgação de documentos, no funcionamento do refeitório e no trabalho cooperativo entre docentes. A falta de uma estratégia que promova o envolvimento dos pais, dos alunos e do pessoal não docente pode condicionar o desenvolvimento do processo de avaliação interna, tornando-o pouco sustentado e comprometer a intencionalidade dos planos estratégicos de melhoria.

O Agrupamento apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes, pelo que a classificação deste domínio é de BOM.

4 – P ONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:

A diversificação da oferta educativa, que tem contribuído para o aumento das expectativas dos alunos e das famílias;

A inexistência de abandono escolar ao nível do ensino básico obrigatório, em resultado do investimento realizado na deteção e acompanhamento das situações de risco, da intervenção eficaz dos diretores de turma e da oferta de cursos de educação e formação;

Os bons níveis de disciplina, propiciadores de um bom ambiente educativo e das condições para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem;

A oferta ajustada aos alunos com necessidades educativas especiais, com a inclusão escolar e a promoção de oportunidades para todos;

A capacidade de estabelecer parcerias eficazes, sobretudo com a Câmara Municipal de Pinhel, recurso fundamental na concretização do projeto educativo.

A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus esforços para a melhoria são as seguintes:

Os resultados académicos obtidos pelos alunos nos exames e provas nacionais, nomeadamente nas provas de aferição do 4.º e 6.º anos e exames do 9.º ano;

O reforço do trabalho cooperativo entre os docentes dos vários grupos disciplinares, como forma de promover a articulação curricular, a interdisciplinaridade e a sequencialidade das aprendizagens;

A supervisão da prática letiva numa lógica de desenvolvimento profissional dos docentes;

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A valorização da participação efetiva dos pais e encarregados de educação, dos alunos e do pessoal não docente na definição e discussão das prioridades, na elaboração dos documentos estruturantes e nos processos de autoavaliação do Agrupamento.

A Equipa de Avaliação Externa: Carlos Heitor, Isabel Gonçalves, Luísa Branco

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Relatório IGE