Agenda da Europa 2010_2011

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Uma ponte entre as diferenças O fosso entre as regiões ricas e pobres da Europa é enorme: o rendimento médio no nordeste da Roménia representa apenas 24% da média global da União Europeia (UE) enquanto na cidade de Londres esse valor atinge os 335%. Um dos objectivos-chave da política regional é atenuar as disparidades entre as diversas regiões, ajudando as mais pobres a ‘apanhar a carruagem’ das mais abastadas através da promoção da inovação e da criação de emprego. Deste modo, a UE procura promover e consolidar a solidariedade entre regiões e pessoas. No período entre 2007-2013, a União Europeia dispõe do total de 347,4 mil milhões de euros para cumprir este objectivo. A distribuição desta verba é conduzida através de três canais: o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu, com investimentos que podem envolver desde construção de estradas e pontes, ao acesso à internet de alta velocidade e às energias renováveis.

Sabias que...? Uma em cada quatro regiões tem um PIB per capita inferior a 75% da média europeia.

Quando acontece uma catástrofe Armazéns inundados, prédios destruídos por sismos, incêndios descontrolados cercando as cidades... os desastres naturais atingem indiscriminadamente qualquer local da Europa. Os efeitos são devastadores, paralisando regiões inteiras. Os custos de recuperação podem ser colossais. É vital restabelecer os serviços primários e ajudar as vítimas de forma rápida e eficaz, o que pode ser demasiado oneroso ou incomportável para os recursos nacionais. As regiões afectadas por catástrofes naturais podem receber ajuda extraordinária através do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Uma Europa sem fronteiras A livre circulação de pessoas é um dos Direitos Fundamentais reconhecidos pela União Europeia, o que significa que podemos viajar, trabalhar, estudar e fixar residência onde quisermos dentro das fronteiras da União. Ir viver para outro país da UE foi, no passado, uma experiência frustrante: arranjar licença de residência, usar a carta de condução, candidatar-se a benefícios sociais... até atravessar a fronteira era uma tarefa complicada. Mas, felizmente, os tempos Agora é tão fácil ir viver para outro mudaram. Actualmente, as leis Estado-Membro. Porque não europeias permitem viver noutro aproveitar a oportunidade? país da UE sem ter que cumprir Dansira, 22 formalidades nem burocracias especiais. Com excepção da Bulgária, Chipre, Irlanda, Roménia e Reino Unido, a maior parte dos países aboliram o controlo nas suas fronteiras internas, criando o espaço Schengen.

Novos desafios Há uma série de mudanças profundas trazidas pela abertura das fronteiras internas da UE. Eis algumas delas: »

Na ausência de controlo das fronteiras internas, as fronteiras externas da UE tiveram de ser reforçadas.

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Os requerentes de asilo podem circular entre diferentes países da União e apresentar vários pedidos de asilo na procura de condições mais favoráveis.

Para saberes mais: - 30 -

http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm > The means

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