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Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

N.17 FEV‘2012

Face à proposta do Governo, PS defende uma lei das rendas justa pág. 4


ÍNDICE

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

EDITORIAL

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DESTAQUE Câmara Municipal muito preocupada com a nova lei das rendas

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CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA Incubadora de empresas em funcionamento Cidade empreendedora Elevador entre a Baixa e o Castelo de São Jorge Conselho Municipal de Habitação Academia LX ao serviço da cidade Pavilhão tailandês em Belém Lisboa é uma das “Cidades do Futuro” Semana Mundial da Harmonia Inter-religiosa 2012

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FICHA TÉCNICA + LISBOA | N.º 17 | FEVEREIRO 2012 Revista Informativa de Carácter Político

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA Homenagem a Igrejas Caeiro PS manifesta preocupação com a nova lei do arrendamento

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JUNTAS DE FREGUESIA Mais desporto no Vale Fundão Campanha de recolha de medula óssea em São João Mercês desenvolve projecto social dirigido a todas as idades

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ENTREVISTA Francisco Maia, Presidente da Junta de Freguesia de São Miguel

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Propriedade

Comissão Política Concelhia de Lisboa

Ano III / N.º 17 Periodicidade Mensal Distribuição

Digital

Director Redacção Fotografia Grafismo e Paginação

Rui Paulo Figueiredo Alexandra Ribeiro Carlos Castro Duarte Carreira Hugo Gaspar João Boavida Luís Coelho Marisa Cruz Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães Miguel Andrade


Editorial

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Cara(o) Camarada, A crise atual tem-se acentuado de modo muito penalizante para os portugueses e infelizmente contamos com um Governo mais interessado em corresponder à sua obsessão de só saber cortar, em vez de promover o crescimento indispensável para sairmos da presente situação. Nem mesmo os quase 15% de desempregados parecem afetar o rumo de um Governo que há muito perdeu contato com a realidade do País. A mais recente proposta de lei do arrendamento é mais um sinal preocupante dado pelo Governo, a somar a outras medidas penalizantes e gravosas para a vida as pessoas, que, sem grande sensibilidade, não apresenta uma proposta que dinamize e corresponda às necessidades do mercado de arrendamento. O PS, como partido responsável e comprometido com as pessoas, tem correspondido, como é seu dever, àquelas que são as pretensões e legítimos interesses das pessoas, sobretudo as mais velhas, que com a atual lei são o principal alvo de despejo, sem descurar a necessidade, imperiosa, de ter um mercado de arrendamento dinâmico e justo. Em Lisboa, como esta edição atesta, a Câmara Municipal está determinada em salvaguardar as pessoas de uma lei injusta e prejudicial para a vida da cidade, em termos sociais, ao mesmo tempo que despreza um fator urbano não menos relevante, a reabilitação urbana. Afinal, propõe-se uma atualização de rendas sem com isso o senhorio ter qualquer preocupação de efetuar obras de reabilitação. Como fica cada vez mais evidente, há claras diferenças entre governar à esquerda ou à direita, e a nossa opção, como sempre, é das pessoas estarem em primeiro. Se dúvidas existissem, veja-se como a Câmara de Lisboa dá um bom exemplo, neste tempo de crise, com a criação de incubadoras de empresas. O momento requer incentivos e estímulos, para que o potencial existente possa ser promovido. É preciso gerar confiança e Lisboa está do lado do crescimento e do emprego. Por outro lado, e nunca é demais referir, o papel que as Juntas de Freguesia estão a ter neste período, determinante para a vida condigna de milhares de pessoas. E as Juntas lideradas pelo PS, na cidade, têm sido um baluarte de trabalho e solidariedade social. Os nossos autarcas são um exemplo e um orgulho. Uma nota final, para referir que foi dado mais um passo decisivo para a reforma administrativa da cidade, na qual todos estamos empenhados, com o debate no plenário da Assembleia da República no primeiro dia de março, um sinal de que estamos mais perto de alcançar este importante objetivo. Abraço amigo,

Quem:

Rui Paulo Figueiredo O quê:

Presidente do PS/LISBOA E-mail:

ruipaulofigueiredo@mail.telepac.pt


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DESTAQUE

Câmara Municipal muito preocupada com a nova lei das rendas O Presidente da Câmara Municipal, António Costa, e os Vereadores Helena Roseta e Rúben de Carvalho foram recebidos, no dia 1 de Fevereiro, pela Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, para manifestar preocupação com a nova proposta do Governo de alteração ao regime de arrendamento urbano. António Costa sublinhou que “não se questiona a necessidade de agilizar o regime de contratualização do arrendamento, nem de proteção dos proprietários face aos inquilinos que não cumprem as suas obrigações”. Porém, como destacou o edil, as alterações à lei devem considerar vários factores, desde logo a situação atual, de crise, pois “muitas famílias que em condições normais seriam pessoas cumpridoras […] estão a sofrer vicissitudes que as colocam temporariamente em situações de incumprimento”. O facto da proposta do Governo não ter qualquer associação entre a reabilitação dos imóveis e o aumento das rendas é outro ponto negativo que é destacado. Por outro lado, no encontro com a Presidente da República, foi destacada a situação de Lisboa, que tem uma realidade muito específica, dado que cerca de metade dos arrendatários tem mais de 60 anos e à luz da proposta do Governo pode haver uma rutura social,

de dimensões dramáticas. Este encontro surgiu devido à apresentação de duas moções, apresentadas em reunião de Câmara, pela Vereadora da Habitação, Helena Roseta, e do Vereador do PCP, Rúben Carvalho. No dia 14 de fevereiro, António Costa e Helena Roseta reuniram com a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, a quem transmitiram grande preocupação com a inexistência de proteção social dos inquilinos e o fim da obrigação de obras de recuperação no edificado, para atualizar as rendas.


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Incubadora de empresas em funcionamento

Cidade empreendedora

Para já, são 12 as empresas que estão a funcionar na incubadora, a Startup Lisboa, na Rua da Prata, em pleno coração da Baixa lisboeta, inaugurada no dia 2 de fevereiro. A criação de uma incubadora de empresas é resultado de uma medida aprovada no Orçamento Participativo 2009/2010 e concretiza-se devido a uma parceria entre a Câmara de Lisboa, o IAPMEI e o Montepio Geral, que cedeu o espaço para as empresas se alojar. Cada empresa pode permanecer até seis meses e o Startup Lisboa é o primeiro e essencial passo necessário para surgir e consolidar novos projetos empresariais. Dado dos custos serem bastante reduzidos e o caráter urbano das empresas, que se focam nas áreas das tecnologias e comunicações, o potencial de singrar é bastante elevado. Assim, além de se dar mais um incentivo à dinâmica da Baixa, é dado um forte apoio à geração de riqueza e emprego.

No seguimento da abertura da Startup Lisboa, a Câmara de Lisboa assinou, em fevereiro, um protocolo com a EPUL, a Fundação Calouste Gulbenkian, o ISCTE e a Audax, para abrir a segunda incubadora de empresas, em Entrecampos. Prevista para abrir em maio, esta incubadora vai funcionar em 42 escritórios, com 198 espaços de trabalho. Com a possibilidade de ocupar o espaço durante um ano, e tendo a possibilidade de alargar por mais seis meses o período de permanência. Uma vez consolidado o projeto, há a possibilidade posterior de usufruir dos espaços comerciais existentes no edifício onde se vai localizar a incubadora. Entretanto, também está a ser preparada a abertura outra incubadora, resultando de uma parceria da Câmara Municipal de Lisboa e a UACS – União das Associações de Comércio e Serviços, exclusivamente dedicada ao ramo da UACS.


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Elevador entre a Baixa e o Castelo de São Jorge

Conselho Municipal de Habitação

Foi assinado, no dia 9 de fevereiro, o auto de consignação da empreitada de remodelação de edifícios da Rua dos Fanqueiros e da Rua da Madalena, para instalar um elevador, que permite a ligação da Baixa ao Castelo. Um dos grandes obstáculos no centro da cidade, em termos de mobilidade, vai ser agora vencido, com a facilitação da mobilidade, em especial dos que têm mais dificuldades. Cumpre-se assim um desígnio da cidade, amiga da pessoa, e é tradutor da requalificação e melhoria de todo o casco histórico da cidade, que o Executivo socialista tem desenvolvido, desde que assumiu a liderança do município.

A primeira reunião do Conselho Municipal de Habitação realizou-se no dia 27 de fevereiro, nos Paços do Concelho. Este Conselho, que é um órgão consultivo de apoio à tomada de decisões em matéria de habitação para a cidade, conta com 15 membros permanentes. Pela atualidade da temática da nova lei das rendas, o debate que se gerou nesta reunião, aberto ao público, acabou por se centrar nas reservas de representantes de associações de inquilinos e senhorios face ao diploma tornado público pelo Governo. Da parte da Câmara Municipal foi manifestada a preocupação com a nova proposta e as necessidades existentes no concelho em termos de reabilitação e conservação dos imóveis, bem como com a condição social e económico de muitos inquilinos de Lisboa, que já enfrentam dificuldades decorrentes da crise e podem ser duramente penalizados com a alteração proposta pelo Governo.


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Academia LX ao serviço da cidade

Pavilhão tailandês em Belém

Um dos eixos que mais se destacam, pela sua inovação, do mandato do PS à frente da Câmara Municipal de Lisboa é a aproximação da Autarquia às Universidades da cidade, no sentido de promover sinergias e complementar esforços, em benefício da comunidade. Neste sentido, e depois de vários protocolos assinados, para melhorar as condições dos alunos e docentes e esta beneficiar ao mesmo tempo cidade, como a requalificação do Campo Grande e do jardim do Arco Cego, a Câmara lança o prémio Academia Lx, um repto a estudantes e investigadores para apresentar projetos que respondam a necessidades concretas da cidade. Os interessados em participar podem candidatar-se até 31 de março e o vencedor arrecadará um prémio de 5 mil euros.

Assinalando os 500 anos de relação entre Portugal e a Tailândia, o Governo deste país asiático ofereceu à cidade de Lisboa um pavilhão, que em tailandês se designa como “sala”, uma das poucas palavras portuguesas que passaram a fazer parte do vocabulário thai. O pavilhão está no Jardim Vasco da Gama, em Belém. Na sua inauguração, além dos altos representantes do Estado português, do corpo diplomático tailandês em Portugal e do município, esteve a princesa tailandesa, Maha Chakri Sirindhorn. Mais uma magnífica obra que enriquece a marca e caraterística multicultural de Lisboa.


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Lisboa é uma das “Cidades do Futuro”

O “Financial Times” destacou Lisboa como uma das “Cidades Europeias do Futuro”. É a primeira vez que a capital lusa aparece neste reputado jornal inglês, que destaca, no sudoeste da Europa: Lisboa, Madrid e Barcelona. Uma vez mais confirma-se a ascensão e projeção de Lisboa como uma das principais e mais dinâmicas cidades europeias, resultado da evolução em vários domínios. A política municipal de empreendedorismo e inovação tem sido uma alavanca essencial para este contínuo reconhecimento internacional.

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Semana Mundial da Harmonia Inter-religiosa 2012

O Mercado de Santa Clara acolheu, no início de fevereiro, a inauguração da Semana de Harmonia Inter-religiosa, que congregou, num mesmo momento, várias confissões. Na sessão de abertura, o Alto Representante das Nações Unidas para o Diálogo Intercultural, e ex-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Jorge Sampaio, destacou a tradição de Lisboa, como promotora do sã e salutar convívio dos vários credos, essenciais para eliminar preconceitos. A exposição de trabalhos, feitos por crianças de escolas primárias da cidade, também mereceu destaque, pela promoção, desde cedo, de uma Cidadania inclusiva e tolerante.


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Homenagem a Igrejas Caeiro No mês de fevereiro, a Assembleia Municipal só reuniu no dia 28 de fevereiro. Nesta sessão de trabalhos o grupo parlamentar socialista apresentou várias moções, das quais se destaca o voto de pesar ao histórico militante socialista e homem da Cultura de Portugal: Francisco Igrejas Caeiro, que faleceu recentemente. Apresentamos, na íntegra, o voto de pesar, apresentado pelo Deputado Municipal Diogo Leão: “Francisco Igrejas Caeiro, nascido em Castanheira do Ribatejo a 18 de Agosto de 1917, faleceu no passado dia 17 de Fevereiro de 2012, aos 94 anos. Era um dos grandes representantes da geração de ouro de artistas portugueses da rádio, teatro, televisão e cinema das décadas de 40, 50 e 60 do séc. XX e um dos poucos ainda vivos no início desta segunda década do séc. XXI. Durante o seu longo percurso de vida, Igrejas Caeiro assumiu inúmeros papéis em diversos campos profissionais e cívicos, tendo marcado a sociedade portuguesa enquanto autor, locutor de rádio e televisão, encenador, actor, empresário, apresentador, deputado à Assembleia da República e autarca. Em 1940 estreia-se como actor no Teatro Nacional D. Maria II e em 1946 entra na história do cinema português, representando no filme Camões de Leitão de Barros. Na década de 50, Igrejas Caeiro assume enorme popularidade na rádio nacional, com a autoria e produção de programas nos quais se destacam Os Companheiros da Alegria e Comboio das 6 e meia. (cont.)


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Foi afastado da rádio pelo regime do Estado Novo devido a declarações sobre a ocupação militar portuguesa de territórios na Índia, sendo que à época tinha já sido expulso do Teatro Nacional D. Maria II por assumir publicamente posições antifascistas. O seu regresso à rádio só acontecerá após 25 de Abril de 1974. Em 1969, fundou e dirigiu o Teatro Maria Matos, inaugurado com a peça “Tombo no Inferno”, de Aquilino Ribeiro. Já depois do 25 de Abril, Igrejas Caeiro assumirá funções como director de programas da Emissora Nacional, actual RDP, continuando a destacar-se no campo da cultura em Portugal. Militante histórico do Partido Socialista, participa ainda na política activa enquanto deputado à Assembleia da República e vereador da Câmara Municipal de Cascais. Era membro da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), que lhe atribui o Prémio de Consagração de Carreira em 2005 e também a Medalha de Honra, dedicando-lhe uma grande exposição retrospectiva em 2007. Nesse mesmo ano é agraciado pela Câmara Municipal de Lisboa com a Medalha Municipal de Mérito Grau Ouro, pela sua brilhante carreira ao serviço da arte e do público português no geral e lisboeta em particular. Lisboa e o país ficam mais empobrecidos com o desaparecimento físico deste cidadão fortemente comprometido com os ideais da Democracia, Liberdade e emancipação cultural – Francisco Igrejas Caeiro – homem maior das artes e dos espectáculos nacionais. O Grupo Municipal do Partido Socialista, propõe à Assembleia Municipal de Lisboa, reunida no dia 28 de Fevereiro de 2012, que delibere guardar um minuto de silêncio em sua memória, assim como recomende à CML que considere perpetuar o nome de Francisco Igrejas Caeiro na toponímia da cidade.”

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PS manifesta preocupação com a nova lei do arrendamento

Subscrita pelo líder da bancada, Miguel Coelho, o PS apresentou uma moção que revela a preocupação com a proposta da nova lei do arrendamento. Num dos 15 pontos apresentados na moção, a bancada socialista destaca que “a esmagadora maioria dos inquilinos com contratos anteriores a 1990 são pessoas idosas, aposentadas e com escassos rendimentos e que o Estado não pode ignorar esta situação num momento em que o rendimento disponível das famílias está a ser reduzido através de diferentes mecanismos de natureza fiscal e não fiscal, como sejam os custos de bens e serviços essenciais”. Por isso, “os aumentos preconizados para as famílias de rendimentos baixos, que se traduzem numa taxa de esforço de 25% em relação ao seu rendimento bruto (salvo para os que tiverem um rendimento mensal inferior a 500€) podem significar uma diminuição incomportável do rendimento disponível, fazendo a diferença entre conseguir e não conseguir sobreviver, entre conseguir e não conseguir pagar uma renda, entre ter um tecto ou transformar-se num sem-abrigo.”


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Mais desporto no Vale Fundão

Campanha de recolha de medula óssea em São João

Os equipamentos desportivos que se localizam no Vale Fundão - Marvila, a piscina municipal e o polidesportivo, contaram, em fevereiro, com novos impulsos. A piscina passou para a gestão do Clube Oriental de Lisboa e o polidesportivo conta com uma cobertura, permitindo a utilização durante todo o ano. A Junta de Freguesia de Marvila tem tido um papel preponderante, para a promoção do desporto, com mais condições, nos vários bairros da freguesia. Por outro lado, no Carnaval, a Junta organizou, com o sucesso habitual, mais um desfile, este ano dedicado ao tema Portugal-Brasil, a propósito do novo Acordo Ortográfico. Envolvendo centenas de pessoas, as ruas de Marvila ficaram coloridas, em mais uma iniciativa que destacou a dinâmica existente nesta freguesia.

A Junta de Freguesia de São João, em parceria com o Centro de Histocompatibilidade do Sul, vai realizar uma campanha de recolha de medula óssea. Todos os que quiserem ser potenciais doadores devem cumprir os seguintes requisitos: ter idade compreendida entre os 18 e os 45 anos, ter peso igual ou superior a 50kg; ter altura igual ou superior a 1,50m; não ter recebido nenhuma transfusão de sangue desde 1980; não ser portador de nenhuma doença crónica ou auto-imune. Esta campanha deve contar com uma mínimo de 30 pessoas para que se possa realizar.


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Mercês desenvolve projecto social dirigido a todas as idades O Projecto RISO (Rede Integrada de Solidariedade Social) assenta no voluntariado e tem como principal objetivo minimizar os vários tipos de carências das famílias da freguesia das Mercês. Este trabalho é desenvolvido em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e com as IPSS e tem como objectivo dar respostas em quatro áreas distintas: Loja Social O Riso conta já com um número considerável de bens doados (roupas, bens alimentares, produtos de higiene, calçado, utensílios para crianças, eletrodomésticos, etc). Visitadores de pessoas sozinhas Para além do já existente apoio domiciliário ao nível da alimentação e da higiene, houve uma necessidade de fazer um acompanhamento social dos habitantes da freguesia que vivem sozinhos. Este trabalho consiste em pequenas visitas, acompanhamento em saídas, realização de pequenos recados, etc. Apoio ao estudo de crianças e jovens Em parceria com o projeto Intervir, os voluntários do RISO apoiam as

crianças e jovens inscritos não só através de explicações de disciplinas específicas, mas também na aprendizagem de métodos de estudo de forma a alcançarem o sucesso escolar. Gestão de Procura e oferta de emprego Com esta iniciativa pretende-se criar o acesso a uma pequena Bolsa de Emprego que consiste num espaço de acesso público em que são colocados pequenos anúncios de oferta e de procura de emprego. É objectivo também apoiar as pessoas no sentido de lhes fornecer estratégias, quer na elaboração de curriculum vitae, quer na resposta a anúncios e preparação para entrevistas.


ENTREVISTA Francisco Maia

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Francisco Maia é um dos autarcas mais emblemáticos do PS. Presidente da Junta de Freguesia de São Miguel, o amor e a causa de Alfama são duas das suas maiores causas, enquanto autarca no coração de um histórico e popular bairro da cidade. O trabalho social, em especial no apoio aos mais vulneráveis, como a aposta nos jovens, são marcas de um trabalho autárquico que mereceu, nas últimas eleições, a confiança maioritária da população. Que sentimento teve depois da confiança dada pelos seus fregueses à sua equipa nas últimas eleições autárquicas? Um sentimento de confiança redobrada, dado que tivemos a maioria absoluta na freguesia. Foi uma das maiores maiorias nas freguesias de Lisboa. Foi uma prova de confiança porque nas outras eleições tivemos uma maioria foi relativa. Dado o trabalho que fizemos, a população aprovou e reconheceu o que tínhamos feito e o que propusemos. Que balanço faz do seu mandato até ao momento? Até agora não temos defraudado o que prometemos aos eleitores, aliás, até temos ultrapassado o que inicialmente pensávamos fazer, quer na área de apoio social aos necessitados e idosos, quer no apoio às condições de habitabilidade. Em muitos casos encontram-se situações degradantes no interior das habitações e o papel da Junta, no limite das suas possibilidades, tem sido essencial para muitas famílias. Também não nos esquecemos do apoio às crianças, aos jovens e às instituições, tanto a nível desportivo como a nível cultural. Embora com a escassez de verba geral, a Câmara Municipal de Lisboa tem cumprido os acordos estabelecidos. Quais os principais projetos realizados que gostaria de ressalvar? Como referi anteriormente, a intervenção realizada nos interiores das habitações tem sido um dos projetos mais preponderantes. Tem sido fundamental para o bem-estar e segurança de muitas famílias, que se encontram em situação vulnerável . O apoio social


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ENTREVISTA Francisco Maia

aos idosos, desfavorecidos, como aos mais novos, através dos programas realizados em conjunto com a CML, são outros dos projetos relevantes. Destaco, ainda, a forte intervenção que temos feito no espaço público, nomeadamente nos jardins panorâmicos da freguesia. Que projetos tem para o futuro da Freguesia de S. Miguel? Há dois projetos que gostaria ver concluídos: a recuperação do Centro Cultural Dr. Magalhães de Lima e a requalificação dos acessos desde o Castelo São Jorge até ao rio, através da Freguesia de São Miguel. O que gostava de ver realizado até ao final do mandato? Do nosso primeiro objectivo, a CML já aprovou em reunião de Câmara o início da recuperação do Convento Salvador, nomeadamente o Centro Cultural Dr. Magalhães de Lima, com uma verba inicial que em 2012 irá transferir para a Junta de Freguesia, para que possamos iniciar a recuperação. No que se refere à requalificação dos acessos através da freguesia, está aprovado a instalação de um elevador junto à sede do Grupo Sportivo Adicense, para acesso ao Miradouro de Santa Luzia. Está também em estudo a requalificação dos espaços públicos, no sentido de se mudar as escadarias e acessos a deficientes. Qual a mais-valia da freguesia de S. Miguel para a cidade de Lisboa? São Miguel é o coração de Alfama. Onde há uma mística única de bairro, em que o fado é cantado nas tasquinhas e coletividades. Os festejos de Santo António comemoram-se em alegria com a saborosa sardinha assada. O voluntarismo dos jovens, cujo o expoente máximo expressa-se na Marcha de Alfama, é exemplar, e em Alfama há uma paisagem magnífica de Lisboa, com o Rio Tejo a seus pés. São mais valias turísticas, todas de cariz popular, que tornam de São Miguel uma freguesia admirável.

Quem:

Francisco Maia O quê:

Presidente da Junta de Freguesia de São Miguel E-mail:

francisco.maia@jf-saomiguel.pt

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