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N.13 OUT‘2011 Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Unir Lisboa: Marcos incontornáveis da primeira metade do mandato

Dossier


ÍNDICE

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

EDITORIAL

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DESTAQUE Mais lisboetas participam no Orçamento Participativo

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CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA Votação dos projectos do Orçamento Participativo Parque e transporte Requalificação da Mouraria Nova creche no Príncipe Real Casa da América Latina promove investimentos comerciais Acções de sensibilização da Protecção Civil Novo Centro de Cultura e Intervenção Feminista Experimenta Design 2011

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FICHA TÉCNICA + LISBOA | N.º 13 | OUTUBRO 2011 Revista Informativa de Carácter Político Propriedade

Comissão Política Concelhia de Lisboa

Ano II / N.º 13 Periodicidade Mensal

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA O Estado da Cidade PS na defesa do progresso alcançado

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JUNTAS DE FREGUESIA Semana da Juventude em São João S. Cristóvão e S. Lourenço continua a valorizar a Protecção Civil Melhores condições educativas em Santo Condestável Formação sénior em Santa Justa

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ENTREVISTA Idália Aparício, Presidente da J. F. de Santiago

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DOSSIER Unir Lisboa: Marcos incontornáveis da primeira metade do mandato

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Distribuição

Digital

Director Redacção Fotografia Grafismo e Paginação

Rui Paulo Figueiredo Alexandra Ribeiro Carlos Castro Duarte Carreira Hugo Gaspar João Boavida Luís Coelho Marisa Cruz Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães Miguel Andrade


Editorial

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Cara(o) Camarada, Assinalamos neste mês, de Outubro, dois anos da histórica vitória do PS para a Câmara de Lisboa. Pela primeira vez, o PS obteve uma ampla maioria na nossa cidade. Tal não foi fruto do acaso, pois após um decisivo e importante mandato intercalar de dois anos (20072009), que serviu para arrumar a casa e preparar o futuro, a apresentação de uma equipa e um projecto credíveis e leais à cidade, em 2009, acabaram por merecer, com toda a justiça, a confiança dos lisboetas. Dois anos passados e o saldo que podemos fazer é bastante positivo, como António Costa apresentou, no passado dia 11 de Outubro, no Teatro São Luís, e esta edição da revista +Lisboa dá-lhe a conhecer. Os próximos desafios, até ao final do mandato vão ser, no entanto, mais difíceis. A crise e a forte austeridade, que o actual Governo de direita se encarrega de acentuar, vão ser obstáculos difíceis de ultrapassar e podem comprometer vários dos projectos que o PS assumiu para este mandato na cidade. Porém, o PS não se vai conformar e não vai abdicar dos seus projectos, pois a opção mais simples, e tão irresponsável, é refugiar-se na crise para nada fazer. Ao contrário da governação nacional, que nos impõe empobrecimento, onde o PS assume a liderança, seja a nível do município seja das freguesias, vai continuar a batalhar e trabalhar, dia-a-dia, para enriquecer as condições de vida das pessoas, porque é esse o nosso objectivo e é esse o nosso dever. A cidade tem evoluído num sentido muito positivo desde 2007 e este rumo não pode ser cortado. Estamos bem cientes dos problemas e dificuldades, mas também temos bem presente as nossas causas e os nossos valores e destes nós não abdicamos, só porque a conjuntura é de grande aperto. Em Lisboa, as pessoas sabem que podem contar com o PS. Um abraço amigo,

Quem:

Rui Paulo Figueiredo O quê:

Presidente do PS LISBOA E-mail:

ruipaulofigueiredo@mail.telepac.pt


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Mais lisboetas participam no Orçamento Participativo O Orçamento Participativo (OP) 2011/12 contou com uma participação superior à edição do ano anterior. Este ano registaram-se quase 18 mil votos, o que traduz uma participação superior a 50%, quando comparados os níveis de participação da edição transacta. Dos 228 projectos submetidos à escolha, “Há Vida na Mouraria” foi o projecto vencedor deste ano, com 1.779 votos. A sessão, que teve lugar no dia 7 de Outubro, serviu para conhecer em detalhe os resultados. Se 1 milhão é direccionado para o projecto vencedor; 800 mil euros são cativos à qualificação da Alameda da Cidade Universitária, segundo projecto mais votado. O parque de estacionamento na Freguesia de Benfica foi o terceiro, com um orçamento de 1 milhão de euros. 800 mil euros destinam-se ao Parque Urbano do Rio Seco, para a requalificação do espaço envolvente ao Pólo Universitário da Ajuda, quarto classificado. O Parque Urbano do Vale da Ameixoeira, que vai contar com 1 milhão de euros, para a estrutura e caminhos, pavimentos, drenagem e área agrícola, foi o quinto projecto mais votado.

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DESTAQUE


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5 Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Votação dos projectos do Orçamento Participativo

PARQUE E TRANSPORTE

O Presidente da Câmara Municipal, António Costa, a Presidente da Assembleia Municipal, Simonetta da Luz Afonso, entregaram, no dia 13 de Outubro, à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a proposta de Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa. Ao mesmo tempo, foram entregues estudos preliminares, de uma reforma que não acontece na cidade desde 1959, e assenta em três grandes eixos: mais competências para as 24 novas freguesias, que agora se apresentam com uma maior escala e mais fortes, dotadas com mais meios e um novo mapa com novas designações. Agora, o projecto vai ser distribuído pelos grupos parlamentares, que vão analisar e depois debater e votar.

Desde dia 15 de Outubro que os automobilistas podem beneficiar de um título integrado de transporte e estacionamento (Parque & TP) em Lisboa. Trata-se de um sistema integrado de utilização de parques de estacionamento e transportes públicos de Lisboa. Assim, o condutor tem à sua disposição lugares de estacionamento, nos parques da EMEL e EMPARK, bem como utilização dos meios de transporte da Carris e do Metro, por 49 euros, por 30 dias. O título é carregado no cartão Lisboa Viva, assim como nos postos da Carris e do Metro. Assim, é possível melhorar a mobilidade e o ambiente em Lisboa.


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REQUALIFICAÇÃO DA MOURARIA

NOVA CRECHE NO PRÍNCIPE REAL

O histórico bairro da Mouraria vai ser requalificado. Toda a área compreendida entre a área do Martim Moniz, Largo Adelino Amador da Costa e Intendente, vai ser intervencionada, através de projectos municipais BIP/ZIP (Bairros de Intervenção Priorotária) e PIPARU (Programa de Intervenção Prioritária nas Áreas de Reabilitação Urbana) e um projecto do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), contando, também, com iniciativa de privados. Do edificado ao espaço público, são vários os projectos que vão dar a esta área central da cidade um novo pulsar urbano, devolvendo as condições de qualidade e dignidade que esta área merece, tanto a quem ali vive, trabalha e visita.

A antiga repartição de Finanças, no Príncipe Real, deu lugar a uma creche. O novo equipamento passa a dar resposta à muita procura existente nesta área central de Lisboa. Com capacidade de acolhimento de 68 crianças, até aos 36 meses, das freguesias de Santa Catarina, Santa Justa e São José, muitas famílias passam a contar com um moderno e bem apetrechado espaço. A creche resulta de uma parceria estabelecida em 2008 entre o Município de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia.


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Casa da América Latina promove investimentos comerciais

Acções de sensibilização da Protecção Civil

A Casa da América Latina (CAL) desenvolve, há vários anos, um trabalho notável a nível cultural e científico, aproximando Lisboa do universo latino-americano. Recentemente, o trabalho da CAL tem acrescentou mais um pilar à sua missão: o económico. Neste sentido, no dia 18 de Outubro, concretizou-se a assinatura de um protocolo entre a CAL, a Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria e a AIP – Feiras, Congressos e Eventos. Deste modo, vão ser potenciadas novas oportunidades de negócio, tanto no investimento de empresas portuguesas na América Latina quer na captação de investimento latino-americano em Portugal.

Os Serviços de Protecção Civil do Município realizaram, no Dia Internacional para a Redução de Castástrofes, 13 de Outubro, uma sessão sobre “Os riscos na cidade de Lisboa”, na Escola Secundária Rainha D. Leonor. A acção serviu para consciencializar e sensibilizar os alunos para os riscos a que está exposta a cidade de Lisboa. Este é mais uma iniciativa do vasto trabalho pedagógico que o Município realiza ao longo de todo o ano neste âmbito.


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Novo Centro de Cultura e Intervenção Feminista

Experimenta Design 2011

O Município de Lisboa cedeu um espaço, em Alcântara, para a instalação do Centro de Cultura e Intervenção Feminista. O novo espaço, dinamizado pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), conta com uma agenda variada de eventos, debates, ciclos, exposições, nos quais a mulher tem um destaque preponderante. A instalação deste Centro associa-se ao Centro de Documentação Elina Guimarães (feminista do século XX), localizado no mesmo local. Para o mesmo local irá a sede da UMAR.

O Design continua a ter destaque em Lisboa. A edição deste ano da Experimenta Design (EXD) decorre entre 28 de Setembro e 27 de Novembro. À semelhança dos eventos de anos anteriores, as várias iniciativas, 126, que compõem o programa têm lugar em 49 locais da cidade. A EXD 2011 conta com 164 participantes provenientes de 18 países, de quatro continentes.


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O Estado da Cidade Realizou-se a 25 de Outubro a sessão anual para debater “O Estado da Cidade”. O Presidente da Câmara Municipal, na sua intervenção, destacou os três grandes marcos estruturais destes primeiros dois anos: 1) a descentralização dos órgãos municipais, que se concluiu na primeira metade do mandato, assim como a reforma administrativa da cidade; 2) a reorganização dos serviços, com cortes nas “gorduras” e reforço de áreas estratégicas para a cidade; 3) a elaboração do novo Plano Director Municipal (PDM), um instrumento vital para o governo da cidade e que carecia de actualização há já muitos anos. António Costa estruturou, depois, o seu discurso com base nos cinco eixos em que estava estruturado o programa eleitoral “Unir Lisboa”: A Cidade das Oportunidades; Uma Cidade Amigável; Uma Cidade Sustentável; Uma Cidade Competitiva, Inovadora e Criativa; e, Uma Cidade Próxima e Participada. O edil conclui, destacando que “não vivemos tempos fáceis, todos temos de ter a noção disso. As medidas anunciadas para os próximos dois anos, atingindo particularmente os trabalhadores da Administração Pública, não deixarão de ter reflexos acrescidos na nossa cidade, aquela onde existem mais funcionários públicos. São momentos difíceis e que exigirão sempre um grande rigor da nossa parte. São momentos que exigem uma noção de solidariedade cada vez mais presente e activa nas nossas vidas e na nossa actuação pessoal e profissional. Na actuação de todos, eleitos e população em geral. Uma solidariedade entre gerações, particularmente numa cidade como Lisboa com uma população particularmente envelhecida, particularmente fragilizada numa conjuntura como esta. Uma solidariedade entre todos, entre aqueles que mais sofrem e aqueles mais poupados pela crise. Solidariedade, não confundir com caridade, é pois um valor essencial na superação destes tempos difíceis”. Do balanço destes primeiros dois anos, e apesar das inúmeras dificuldades e obstáculos, é francamente positivo, com avanços em áreas cruciais para o desenvolvimento da cidade.


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PS na defesa do progresso alcançado No debate que se seguiu, à intervenção de António Costa, a oposição, nomeadamente a de direita, fez questão de manifestar uma postura pouco construtiva e de pura condenação dos primeiros anos do actual mandato. Miguel Coelho rebateu todos os pontos, recordando a gestão irresponsável do PSD de Santana Lopes e Carmona Rodrigues, que comprometeram a cidade, como a dívida de mais de 365 M€, agora reduzida pelo PS para 71M€. O líder da bancada salientou, ainda, o investimento que a Câmara está a fazer nos bairros sociais, como as intervenções que a Gebalis está a fazer e o programa Bip/Zip. Miguel Coelho deu exemplos de obras urgentes, como o fim do “corredor da morte”, no Bairro do Condado, em Marvila, uma situação que colocava em causa a segurança e as condições de habitabilidade dos cidadãos, e de como a Câmara Municipal fez de uma ameaça uma oportunidade para os milhares de residentes deste bairro, agora com as condições de segurança e dignidade merecidas. A deputada municipal e Presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Inês Drummond, recordou a evolução que se regista no mandato autárquico do PS a nível do parque escolar, um notável progresso para benefício de milhares de crianças da cidade, assim como a melhoria dos espaços verdes da cidade, outra das apostas para este mandato, um sinal da total fidelidade dos eleitos do PS ao programa que os lisboetas escolheram nas urnas. Maria João Correia, Presidente da Junta de Freguesia do Socorro e deputada municipal, felicitou o Presidente António Costa pelo programa “Ai Mouraria”. O investimento na requalificação daquela zona histórica, que abarca várias vertentes de intervenção, desde a reabilitação urbana até à valorização e revitalização do património humano, social, turístico e cultural - com a Casa da Severa - não esquecendo o futuro Centro de Inovação da Mouraria, é uma prova de como em Lisboa os eleitos socialistas estão empenhados em conjugar a tradição com o futuro e proporcionar mais condições de vida para as pessoas.


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Semana da Juventude em São João

S. Cristóvão e S. Lourenço continua a valorizar a Protecção Civil

Entre os dias 26 e 29 de Outubro, o Executivo da Junta de Freguesia de São João promove a Semana da Juventude. Os dias foram preenchidos com várias actividades lúdicas, culturais e desportivas, entre quais de destacam um concurso de exposição de fotografias, de grafitis e ainda um concurso literário. A iniciativa contempla ainda a exibição de algumas modalidades de artes marciais, tais como Jujitsu e karaté e um concerto do grupo juvenil “Choque em Cadeia”. Para além da Semana da Juventude, a Junta de Freguesia de São João promove, no dia 30 deste mês, a corrida S. João/ACCL destinada a todos os habitantes da freguesia.

Dando cumprimento a uma das apostas do actual mandato, a Junta de Freguesia de São Cristóvão e São Lourenço distribuiu recentemente cerca de vinte extintores comunitários aos residentes. Esta distribuição foi feita com o apoio Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros, que ministraram uma formação aos receptores dos extintores, no sentido de se fazer uma utilização correcta do equipamento. Ao já foram distribuídos pela Junta cerca de setenta extintores. Por outro lado, o Grupo de Voluntários de Protecção Civil da Freguesia, efectuou mais um rastreio de glicemia e colesterol, aberto a toda a população.


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Melhores condições educativas em Santo Condestável

O novo ano lectivo conta com mais condições na Freguesia de Santo Condestável. Fazendo uso da competência delegada pelo Município, a Junta realizou um conjunto de obras na Escola Manuel da Maia que permitiram a adaptação de salas de aula para poder receber o 1º ciclo do Ensino Básico, da Escola EB1 e do JI do Santo Condestável. O Jardim-de-Infância e o 1º Ciclo transferiram-se no início deste ano lectivo para a Escola Manuel da Maia, uma vez que a Escola de Santo Condestável vai ser intervencionada no âmbito do Programa de Reabilitação do PIPARU. A Cultura continua a ser outra das grandes apostas da Junta. Recentemente, realizou-se mais uma visita cultural, que permitiu a largas dezenas de pessoas da Freguesia visitar a exposição “Arte Portuguesa do Século XX – 1910-1950”, no Museu Nacional de Arte Contemporânea.

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Formação sénior em Santa Justa

As políticas de envelhecimento activo são uma das principais apostas do Executivo de Santa Justa. Neste ano, além da formação dos mais velhos nos domínios da informática e das novas tecnologias, o inglês vai ser uma nova componente pedagógica. Um sinal de como a adesão das pessoas é significativa e a necessidade de alargar e aumentar a oferta impõe-se. A par destas componentes, a promoção de exposição de trabalhos manuais, realizados pelos mesmos utentes, é garantida, como já é tradição. De referir, ainda, a melhoria das infra-estruturas da sede da Junta de Freguesia.


ENTREVISTA

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Idália Aparício foi eleita há dois anos Presidente da Junta de Freguesia de Santiago, uma das freguesias mais pequenas da cidade. Mas a sua dimensão, como nos diz a autarca, é inversamente proporcional à grandeza do espaço e das suas pessoas. Com uma liderança responsável e pragmática, tendo em conta as dificuldades existentes e a reforma administrativa da cidade, este mandato está a ser marcado por um investimento no espaço público e equipamentos, que reproduzam melhores condições de vida para as pessoas. O trabalho social, em especial com os mais velhos, é outra das grandes missões do actual Executivo. Que sentimento teve depois da confiança dada pelos seus fregueses à sua equipa nas últimas eleições autárquicas? Não era uma vitória fácil. Tinha bem essa noção quando começámos a preparar a nossa candidatura. Mas sabíamos que tínhamos a melhor equipa e o melhor projecto para Santiago. Na noite das eleições, assim que soube os resultados senti muita responsabilidade. Liderar uma Junta não é tarefa fácil. Aliás, o trabalho político no Poder Local é um dos mais exigentes e, ao mesmo tempo, fascinante. Mas, como estava a dizer, na noite eleitoral também senti muita confiança na realização do projecto a que me propus realizar com a minha equipa. Que balanço faz destes dois anos de mandato? Destes dois anos de mandato, dentro dos muitos condicionalismos que atravessámos, faço um balanço positivo. Já quanto ao futuro, temo que tenhamos menos condições, dadas as directrizes que estão a ser desenhadas a nível governativo para impor às autarquias. Mas quero chegar ao fim do mandato com o cumprimento do programa que a população escolheu. Quais os principais projectos realizados que gostaria de ressalvar? Destaco o início da requalificação do polidesportivo “A Verbena”, um equipamento estrutural nesta área da cidade, pela falta de espaços desta natureza, assim como a limpeza do espaço do Pátio D. Fradique. São dois exemplos que representam


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Idália Aparício

mais do que a aposta no desporto e no ambiente. Representam investimentos na Saúde, no Espaço Público, na Acção Social e Cultura. Temos muitos poucos meios e condições e, por isso, temos de ser criativos e fazer das dificuldades oportunidades para as pessoas. É isso que estamos a fazer. Que projectos tem para o futuro da Freguesia de Santiago? Neste momento, e tendo em conta reorganização administrativa da Cidade de Lisboa, não tenho projectos específicos, porque a reorganização é muito importante e é à luz da nova realidade das freguesias de Lisboa que devemos enquadrar os futuros projectos. Seria, de todo irresponsável, cada uma das 12 freguesias que farão parte da nova freguesia da área central da cidade, na qual Santiago fará parte, pretender, neste momento, ter grandes projectos que não sejam pensamos na nova realidade. O que gostava de ver realizado até ao final do mandato? Tendo em conta o que referi, a conclusão das obras do polidesportivo “A Verbena” e a requalificação do Pátio D. Fradique são os grandes desígnios. Qual a mais-valia da Freguesia de Santiago para a cidade de Lisboa? O simples facto de ser uma freguesia do Centro Histórico é uma grande mais-valia e o que tudo isso representa, para quem cá vive, trabalha e nos visita. A nossa riqueza acaba por ser inversamente proporcional à dimensão da freguesia.

Quem:

Idália Aparício O quê:

Presidente da Junta de Freguesia de Santiago E-mail:

idaliaaparicio@hotmail.com


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Unir Lisboa: Marcos incontornáveis da primeira metade do mandato

com a rede existente e uma rede em reutilização, todos os esgotos de Lisboa sejam agora tratados antes de chegarem ao Tejo. Uma das consequências desta despoluição, é que pela primeira vez em muitos anos, uma família de golfinhos escolheu o rio Tejo como seu habitat. A outra, é que finalmente pôs-se termo a um dos maiores escândalos ambientais, absolutamente indigno de uma grande capital europeia do século XXI.

Foi cumprida a primeira metade do mandato Unir Lisboa na gestão da Câmara Municipal de Lisboa. O balanço que a Concelhia de Lisboa do Partido Socialista faz é bastante positivo. E estamos certos que somos acompanhados pela maioria dos lisboetas. O actual contexto económico que se vive no país impede que todos os projectos propostos por António Costa e pelo PS, possam ser executados. No entanto, Lisboa não pára, e em dois anos, existe obra e existem já marcos incontornáveis, que simbolizam uma Lisboa de e com futuro. A concretização dos compromissos assumidos com os lisboetas, avança com o rigor e o empenho que caracterizou os vários mandatos do Partido Socialista à frente da CML.

2. Reestruturação dos Serviços

1. Despoluição do Tejo A despoluição do rio Tejo e o reaproveitamento das águas residuais é um dos marcos incontornáveis do actual mandato. A reconversão da ETAR de Alcântara, melhorou significativamente o impacto visual que este equipamento tinha, mas sobretudo contribuiu para que, com a ligação à rede dos esgotos de cerca de 200 mil lisboetas, e em conjunto com introdução de uma nova frente de drenagem,

A profunda reestruturação dos serviços da CML, antecipou aquilo que seriam as definições da troika neste campo. Se por um lado foi possível reforçar as áreas estratégicas essenciais do Município, por outro lado optou-se por diminuir em cerca de 16% os cargos dirigentes na CML, obtendo-se desta forma cerca de meio milhão de euros de poupança anual nas despesas de funcionamento. Ainda no que diz respeito à reestruturação dos serviços, dotou-se o Município de melhores e mais eficazes instrumentos de gestão e de intervenção no território, com a integração de uma visão transversal das competências, e a criação de cinco Unidades de Intervenção Territorial. A CML tornou-se assim mais eficaz, assertiva e próxima do cidadão. 3. Descentralização A descentralização é um marco deste mandato que assume dois sentidos. Num primeiro sentido, a reforma das Freguesias revolucionou um modelo com mais de cinco décadas. O novo modelo propõe uma diminuição das actuais 53 Freguesias existentes, para 24, refor-


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çando as suas competências, os seus meios e as suas dimensões, reconhecendo desta forma a importância que têm como órgão de poder local de grande proximidade com as populações. Esta reforma foi o culminar de um longo debate, de diferentes momentos de reflexão, que resultaram em diversos contributos, e que não surge por imperativos da conjectura económica actual. Resta esperar agora pela discussão e aprovação em sede da Assembleia da República, a bem do futuro da cidade. O segundo sentido diz respeito à reivindicação da descentralização das competências da Administração Central, para o Município de Lisboa, em matérias como a rede de transportes públicos e o policiamento de trânsito, que continua a ser feita pelo actual Executivo. 4. Revisão do PDM O novo Plano Director Municipal veio colmatar a necessidade de actualização deste instrumento da gestão da cidade, tendo como grandes objectivos a fixação de famílias e empresas na cidade de Lisboa. Com base nestes objectivos, o novo PDM definiu como políticas fundamentais a prioridade à reabilitação e ao arrendamento acessível, a criação de novas polaridades empresariais, a melhoria do espaço público e a criação de mais áreas pedonais, mais e melhores transportes públicos, e por fim, uma maior eficiência energética. Este é mais um compromisso assumido e que já se encontra cumprido, e que foi alcançado através de um processo bastante participado e com regras transparentes, ficando a faltar agora a aprovação em sede de Assembleia Municipal.

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SITUAÇÃO FINANCEIRA: MANTER O RIGOR E DEFINIR UMA ESTRATÉGIA A evolução positiva da situação financeira da Câmara Municipal de Lisboa, só foi possível devido à gestão absolutamente rigorosa, que começou em 2007. Passados que estão 4 anos, e após metade do segundo mandato de António Costa como Presidente da CML, a dívida de curto prazo da autarquia é substancialmente inferior, bem como são muito diferentes os prazos de pagamento, agora bem mais reduzidos. As empresas municipais têm hoje as suas contas equilibradas, e está em curso um estudo para a reestruturação de todo o sector empresarial local de Lisboa, que inclui o plano de fusão da EPUL com a GEBALIS e a SRU Ocidental. Entre outros bons indicadores regista-se uma diminuição do passivo nos últimos dois anos, em cerca de 100 milhões de euros, assim como uma forte redução da frota automóvel. Atendendo àquilo que é o actual contexto económico nacional e internacional, esta é a gestão que se exige a uma cidade como Lisboa, para que erros do passado não voltem a ser repetidos. O cenário económico que se prevê para os próximos anos, é de recessão, e com a grande quebra de receitas que se tem vindo a registar, tornou-se necessário definir uma estratégia para manter os bons resultados obtidos até aqui. É por isso que os esforços e recursos se localizam na optimização das verbas do QREN, do PIPARU, das contrapartidas do Casino de Lisboa, e simultaneamente, limita-se o investimento a projectos cujas fontes de financiamento estejam asseguradas, ou resultem


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de processos como o Orçamento Participativo ou o BIP/ZIP. No actual momento, assume especial importância a captação de investimento privado em Lisboa, pelo que serão criados incentivos para que em áreas como a utilização de equipamento municipais, espaço público ou habitação, este possa existir e seja estimulado. UM PROGRAMA PARA A CIDADE ASSENTE EM 5 EIXOS 1. Lisboa, a Cidade das Oportunidades - Mouraria: 14 milhões de euros investidos em: • Intervenção em vários espaços públicos entre o Largo Adelino Amaro da Costa e o Largo do Intendente; • Equipamento social no Largo dos Trigueiros para actividades com jovens e idosos; • Equipamento social na Rua da Guia para actividades com jovens e idosos; • Sítio do fado na Casa da Severa onde funcionará um café/ bar com actividades ligadas ao fado; • Edifício multifuncional que funcionará no Quarteirão dos Lagares como centro de inovação na Mouraria; • Reabilitação de edifícios de habitação da CML (36 fogos) ao abrigo do PIPARU; • Reabilitação da Igreja de S. Lourenço ao abrigo do PIPARU; • Diversos projectos com o co-financiamento BIP/ZIP; • Parque sénior e infantil na Rua do Capitão; • Adaptação do antigo Mercado do Chão do Loureiro para silo automóvel e de lazer;

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• Revitalização da Praça do Martim Moniz. - Requalificação sem precedentes nas últimas décadas nas Escolas Básicas de Lisboa: • Intervenções em 39 escolas, das quais 9 escolas ou jardins de infância construídos de raiz; • Aumento da rede de transporte escolar, com o projecto Alfacinhas; • Natação alargada a 11 mil alunos do Ensino Básico, estando prevista o alargamento a actividades como o judo e o ensino e divulgação da música; • Acesso a recursos pedagógicos e culturais através do Passaporte Escolar. - Mais de 6 milhões de euros investidos em creches, que resultaram em: • Abertura de 9 novas creches, num total de 400 vagas; • Previsto um reforço de 20 equipamentos que resultará em 840 novas vagas. - Uma grande preocupação social em termos de habitação que se reflectiu em: • Realojamento de 70 famílias do Bairro da Liberdade; • Acesso à habitação por parte de 380 famílias carenciadas; • Realojamento de 32 famílias do parque dos artistas de circo em Carnide;


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• Realojamento de 52 famílias decorrente da demolição do chamado “Corredor da Morte”, no Bairro do Condado em Marvila; • Transferência das primeiras 35 famílias que vivem em construções em alvenaria no Bairro Padre Cruz, de modo a se poder iniciar a construção da residência assistida; • Requalificação por parte da GEBALIS de 500 casas devolutas nos Bairros Municipais; • Ênfase na reabilitação urbana com 138 licenças emitidas para construção nova ou reconstrução e 1678 para obras de reabilitação; • Estímulo ao mercado de arrendamento com mais de 5000 processos concluídos na Comissão Arbitral Municipal. 2. Lisboa, a Cidade Amigável - Terreiro do Paço: uma das mais belas praças de todo o mundo reabilitada e cada vez mais revitalizada, já com um conjunto significativo de esplanadas a funcionar e todos os espaços postos a concurso na ala nascente já adjudicados para estarem em funcionamento pleno Verão de 2012. - Reabilitação nos Jardins do Torel, Jardim Botto Machado, Jardim Cesário Verde, Jardim Cesário Verde, Jardim Bordalo Pinheiro, Jardim Constantino, Jardim da Praça Paiva Couceiro, Jardim das Francesinhas e Jardim do Príncipe Real. - 38 novos quiosques abertos, que são hoje uma imagem de marca da cidade.

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- Requalificação do espaço publico na Avenida Duque d’Ávila, no Bairro do Condado e na Mouraria. - Acção Social cada vez mais abrangente com o Plano Gerontológico já executado em cerca de 30%, e 17 mil idosos inscritos no Programa de Envelhecimento Activo e Saudável. - Disponibilização de 6 localizações para Centros de Saúde. - Alteração na metodologia de gestão das Piscinas Municipais, que levou a um substancial aumento do número de utilizadores das mesmas. 3. Lisboa, a Cidade Sustentável - Novo sistema de tarifário do estacionamento, diferenciado conforme a zona da cidade e a oferta de transporte público existente. - Sistema Park & Ride, que permite a quem se desloque em Lisboa estacionar a sua viatura num parque de estacionamento e movimentar-se dentro da cidade nos transportes públicos, com um passe único pelo preço de 49 euros. - 40 quilómetros de vias cicláveis. - 5 novas pontes pedonais e cicláveis. - Promoção dos veículos menos poluentes:


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• Instalação de 687 pontos de carregamento de veículos eléctricos; • Frota municipal com veículos movidos a electricidade ou a gás natural (4 veículos municipais ao serviço do Executivo, 11 viaturas da Policia Municipal de Lisboa, 17 veículos de Limpeza Urbana). - Programa de hortas, com a requalificação de 9,7 hectares e a criação de 2,2 novos hectares. - 5 novos parques: Oriente, Ribeira das Naus, Praça de Espanha, Rio Seco, Bensaúde, 4. Lisboa, a Cidade Competitiva, Inovadora e Criativa. - Reabertura do Arquivo Histórico Municipal. - Concurso público para atribuição de ateliers municipais. - Rede de estruturas de apoio ao empreendedorismo: • Incubadora; • Fab Lab e área de Co-Working a instalar no Mercado do Forno do Tijolo; • Centro de Inovação da Mouraria. - Programa Lisboa, Cidade Erasmus, que resultou na duplicação entre 2008 e 2010, dos estudantes estrangeiros que escolheram Lisboa como destino do Programa Erasmus:

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• Plano de Pormenor do Campus de Campolide, do Parque Mayer e da Palma de Baixo; • Reabilitação do Caleidoscópio; • Residência Universitária da UTL no Pólo Universitário da Ajuda; • Espaço Académico da UTL no Arco Cego. 5. Lisboa, a Cidade Próxima e Participada. - Reuniões Descentralizadas da CML: • 2010: 10 Reuniões; • 2011: 8 Reuniões. - Orçamento Participativo 2011: crescente participação dos cidadãos na apresentação, discussão e votação: • • • •

17.000 Cidadãos participaram; 2848 projectos apresentados; 808 projectos votados; 35277 votos.

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+ Lisboa 13

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