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SCUT: Deputados ignoram pedido dos autarcas Só dois deputados se revelaram disponíveis para pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização do diploma que estabelece as portagens na SCUT do Grande Porto Por:   |  11- 11- 2010  19: 18 0 comentários

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Apenas dois deputados corresponderam ao pedido dos autarcas do Vale do Sousa e da Maia para requererem ao Tribunal Constitucional a fiscalização do diploma que introduziu as portagens na SCUT do Grande Porto. Segundo revelou hoje à Lusa o presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Pedro Pinto, só os deputados Adriano Rafael e Raquel Coelho, ambos do PSD e residentes no Vale do Sousa, acederam ao pedido dos municípios da região, apresentado em Outubro. Com este resultado, constata Pedro Pinto, não pode avançar para o TC a pretensão dos autarcas, que só seria viável se pelo menos 10 por cento dos deputados - 23 parlamentares subscrevesse o pedido de fiscalização.

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«Foi para nós uma decepção, porque não solicitávamos que tomassem uma posição política sobe as portagens, mas apenas que solicitassem ao TC que verificasse a legalidade da introdução de portagens naqueles termos», afirmou Pedro Pinto. Para o autarca social-democrata, está-se «mais uma vez perante um caso em que a alegação do interesse do país é  distinta do interesse regional e da vida das pessoas e das empresas».

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Pedro Pinto, no entanto, insiste e defende «suspensão completa» de portagens nas antigas SCUT para os estrangeiros, uma forma de minorar os impactes negativos na economia do norte do país. Segundo Pedro Pinto, desde que foram introduzidas as portagens são visíveis as perdas no volume de negócios de várias empresas da região do Porto e do Vale do Sousa. «Eu defendo a isenção completa para estrangeiros até quando não houver um método de cobrança ágil e adequado», vincou à Lusa o autarca de Paços de Ferreira. «O que está a acontecer é que os galegos entendem e dizem, com tom de chacota, que Portugal não quer o dinheiro deles e colocou quase uma porta blindada na fronteira», disse o autarca. Segundo observou, esta situação explica que os hotéis e restaurantes da região do Porto estejam a perder clientes, o que também afecta as empresas de mobili rio de Paços de Ferreira, as quais, anota Pedro Pinto, «tinham nos clientes galegos uma importante fonte de receita». À Lusa alertou ainda para o perigo de, face «ao custo exorbitante» das portagens, o grupo espanhol Zara deixar de comprar roupa nas empresas do norte de Portugal. Comentar este artigo


que também afecta as empresas de mobili rio de Paços de Ferreira, as quais, anota Pedro Pinto, «tinham nos clientes galegos uma importante fonte de receita». País: Portugal

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À Lusa alertou ainda para o perigo de, face «ao custo Period.: Diária exorbitante» das portagens, o grupo espanhol Zara deixar de comprar roupa nas empresas do norte de Portugal. Âmbito: Online

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