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MENSAGEM DO CANDIDATO É com satisfação que vos apresento o programa eleitoral do PSD de Santiago do Cacém às Autárquicas de 2013 porque neste programa estão contidas, emoções, conversas, projetos, experiências, mas também muita ambição. O nosso Concelho, mais do que nunca, precisa de todos nós. Seguindo este apelo decidi apresentar um projeto político capaz de transformar Santiago do Cacém numa terra de futuro. Conto com a minha equipa, mas acima de tudo conto com o apoio de todos vós. Esse apoio é a força de quem quer progresso, de quem quer desenvolvimento, de quem quer mais emprego para os nossos familiares, vizinhos e amigos. O propósito de uma Autarquia é o de garantir prosperidade e bem-estar aos seus Munícipes. Sendo que para isso terá de se garantir, aos que são capazes de criar riqueza para a distribuir, condições de fixação e de operação que permaneçam ao longo do tempo e se diferenciem, para melhor, em relação a outras localizações alternativas. Os geradores de progresso solicitam de forma permanente a necessidade da existência de condições para o investimento. Porque são esses que garantem o progresso, o desenvolvimento e o Emprego, há que criar condições de atratividade para o nosso Concelho. Num tempo tão difícil como aquele que atravessamos é urgente olhar em frente, é urgente tomar decisões que tenham impacto positivo na vida de todos nós, é urgente capacitar o nosso Concelho de ferramentas imprescindíveis para o desenvolvimento. Assumindo este desafio pela positiva, apraz-me apelar a todos vós para participarem no nosso futuro. Essa deve de ser a forma como cada um de nós diz presente, como cada um de nós contribuirá para o nosso desenvolvimento. Conto convosco para, em conjunto, tornar Santiago um Concelho próspero e desenvolvido. Um Concelho de Futuro e para o Futuro. Bem Hajam!


Condições de vida No contexto de crise económica que vivemos, mais do que nunca o nosso Município tem de acreditar que pode ser pioneiro no desenvolvimento de um novo contrato social entre os cidadãos e as chamadas forças vivas do Concelho. Neste sentido, urge desafiar todas as instituições a colaborar no desenvolvimento de políticas que respondam aos problemas específicos deste Concelho. Por isto, apostaremos no estabelecimento de uma relação de maior proximidade e interação com as instituições públicas e privadas que apoiem socialmente as famílias. É importante o diálogo permanente. É importante uma atuação concertada na senda da minimização dos efeitos da crise; • Desenvolver o projeto “Verão nas Freguesias”, nos meses de Julho e Agosto em dias a definir. Cada freguesia terá a possibilidade de poder usufruir de transporte gratuito para as praias do nosso Concelho. Este serviço terá um caráter gratuito, sendo que será, preferencialmente, dirigido às famílias com menores rendimentos e mediante prévia inscrição no programa; • Diligenciar para que seja construída a circular externa em Santiago do Cacém e no Cercal do Alentejo; • Melhorar, em consonância com as Estradas de Portugal, as acessibilidades às freguesias; • Construir uma rede de ciclovias que permita a utilização da bicicleta nas deslocações para o trabalho, para a escola ou de lazer; • Prosseguir com a construção de passeios nas estradas municipais dos aglomerados urbanos, junto das escolas e de outros equipamentos públicos, assim como em zonas industriais; • Reforçar a visibilidade e segurança das passagens de peões, através da sua iluminação específica e da instalação de delineadores led; • Manutenção regular das estradas municipais: reparação ou repavimentação de alguns troços e limpeza das bermas, bem como os caminhos vicinais. • Elaborar um Guia do Cidadão e um Guia de Recursos Locais, capazes de auxiliar o Munícipe em diversas situações; • Criação de um serviço de atendimento ao Munícipe permanente, para que os cidadãos não tenham que se deslocar constantemente à Câmara Municipal; • A criação de uma BRIGADA SOCIAL integrada na Rede Nacional de Solidariedade para acompanhamento e mediação de situações de emergência social ao nível do concelho. • Corresponder a todas as solicitações fundamentadas de apoio para alimentação, vestuário e mobiliário; • Assumir o compromisso de comparticipação financeira no fornecimento diário de refeições às pessoas mais vulneráveis; • Manter o apoio às Instituições Sociais; • Promover o apoio psicossocial a pessoas e famílias em risco ou em situação de exclusão, favorecendo a sua integração social e profissional; • Proporcionar a continuidade do bom funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em risco, através da cedência de instalações, de recursos humanos e materiais; • Facilitar a mobilidade dos idosos e o acesso a atividades culturais e desportivas; • Criar o Cartão Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência; • “Estar Só” - Criação de uma bolsa de voluntários do Concelho, que possam fazer companhia aos idosos e acompanha‑los em pequenas tarefas ou deslocações; • Integração com as autoridades competentes no sentido de melhorar o apoio às comunidades de imigrantes e minorias étnicas, promovendo uma integração plena.


Educação/Formação: A educação é o barómetro de qualquer sociedade. A educação e a formação constituem o carácter e a personalidade de cada cidadão, potenciando a construção de uma sociedade mais culta, mais desenvolvida, mais solidária e mais justa. Cidadãos com superiores níveis escolares e com formação profissional são garante de um tecido social e empresarial mais empreendedor e competitivo, capazes de gerar emprego e consequentemente maior desenvolvimento. Propostas:

• Conceber um Plano de Formação Interno da Autarquia condizente com as necessidades reais individuais e organizacionais. • Realização de ações de formação específicas, tendo em vista as reais necessidades de cada serviço e de cada funcionário; • Fomentar a aprendizagem ao longo da vida, incentivando a formação contínua de nível superior. • Levantamento exaustivo das competências dos trabalhadores da Autarquia, ajustando carreiras, no seguimento da obtenção de maior qualificação escolar e profissional. • Criar uma unidade de coordenação que acompanhe a atividade das escolas e estabeleça a estratégia de intervenção dos representantes do Município nos conselhos gerais das escolas; • Encetar com o Ministério da Educação negociações que visem alargar as competências municipais em matéria de educação ao 2.º e 3.º ciclo, com base num modelo sustentável em termos didáticos, funcionais e financeiros, de forma a não comprometer o futuro do projeto educativo do Município; • Reabilitação dos espaços exteriores das escolas e reforço dos espaços complementares de suporte à atividade das escolas durante este mandato; • Otimizar a utilização dos espaços escolares fora do período letivo, através de parcerias com IPSS, ATL’s, Juntas de Freguesia, Associações de Pais e outras entidades públicas e privadas; • Apostar na melhoria das soluções e opções de transportes escolares; • Promover dinâmicas, em colaboração com as Associações de Pais e dos encarregados de educação, de envolvimento dos pais na vida das escolas; • Criar o Programa “ Santiago e o Livro”, que tem como objetivo contribuir para a promoção dos hábitos de leitura da população infantil do 1.º e 2º ciclo do ensino básico; •Desenvolver uma estratégia de complementaridade entre a escola e os diversos agentes culturais do Município, tais como museus, instituições ligadas ao teatro, dança, música, ciência, património, lazer, etc. Este projeto visa complementar a oferta educativa formal pelo reforço dos projetos de turma com base na coadjuvação curricular assente na oferta destes parceiros; • Promover o ajustamento dos horários e calendário de funcionamento da rede pública de jardins-de- infância com as necessidades das famílias; • Incrementar o número de computadores com acesso à internet e alargar a oferta de software educativo; • Consolidar a oferta de atividades de complemento educativo: ensino do inglês, iniciação desportiva, iniciação às ciências experimentais, à expressão dramática, à expressão plástica e iniciação musical; • Continuar a apoiar, logística e financeiramente, as atividades promovidas pelas Escolas e Agrupamentos de Escolas, no âmbito dos respetivos Projetos Educativos; • Colaborar no combate ao abandono escolar; • Facilitar o acesso a atividades desportivas em articulação com o desporto escolar, aproveitando as


estruturas existentes para que jovens e menos jovens possam praticar desporto. • Estimular e apoiar as escolas na oferta de cursos de educação e formação, cursos profissionais e educação e formação de adultos; • Consolidar a cooperação com o Instituto do Emprego e Formação Profissional; • Apoiar o desenvolvimento de serviços de orientação dirigidos para a inserção de jovens na vida ativa; • Favorecer a inclusão dos jovens com problemas de mobilidade; • Melhorar as condições físicas nas escolas para facilitar a plena integração nas turmas; • Promover atividades de desenvolvimento curricular como o apoio de terapia da fala, terapia ocupacional e psicomotricidade; • Aproximar a oferta cultural às escolas e as escolas aos eventos culturais; • Fomentar a sensibilização para as artes; • Promover a integração na vida ativa dos jovens quadros através da disponibilização de estágios; • Criação de centros de ocupação de tempos livres para o(a)s adolescentes com atividades específicas para a faixa etária 13-16 anos, tais como, xadrez, atividades desportivas, entre outras; • Criação de centros de transferência de conhecimento, a partir dos quais os idosos têm a oportunidade de passar os seus conhecimentos aos mais jovens. Para além do convívio entre gerações, esta medida permite manter viva a nossa história, tradição cultural e patrimonial (lendas, tradições, artesanato, etc.), sem a qual, tudo isso se perde com o tempo; • Criação de um serviço de itinerância que permita levar a leitura e as atividades culturais a todo o município, com vista ao combate às assimetrias culturais; • Apoio ao desenvolvimento da prática de jogos de tabuleiro (Xadrez, damas, gamão, mastermind, etc.), em todo o município, devido ao seu elevado índice de interação entre os jogadores, sendo esta uma das atividades mais saudáveis, a qual permite o desenvolvimento de várias capacidades e competências, entre elas: capacidade de raciocínio, concentração, competências sociais, entre outras; • Programa de Empreendedorismo Jovem a ser desenvolvimento junto de todas as escolas do Concelho.

Desenvolvimento Económico para o Emprego: A crise financeira e económica internacional produziu um profundo impacte na economia Portuguesa, dada a sua natureza aberta e a sua vocação exportadora. No sentido de ultrapassar o período de turbulência e de dificuldades existentes, urge captar investimento. Para isso a Autarquia será de ser “amiga” do investimento, terá de ser agente facilitador e deverá olhar para o investimento como uma mais-valia para o Concelho e não para fazer negócio. A Autarquia deverá ser ambiciosa e desenhar um programa de captação de investimento. Esse programa deverá conter medidas mensuráveis, passíveis de, num determinado período de tempo, serem alvo de avaliação e posterior redefinição. As medidas a adotar são várias, tais como:


• Criar o “Alentejo Litoral Business Park” – Estrutura capaz de contribuir para a criação de Empresas no nosso Concelho; • Apoiar a criação de um cluster de indústrias criativas a ser desenvolvida no Centro Histórico de Santiago do Cacém; • Colaborar com os programas do Instituto do Emprego e Formação Profissional na inserção em contexto laboral de cidadãos desempregados; • Incentivar a transformação de espaços devolutos nos Centros Históricos de Santiago do Cacém, Cercal do Alentejo e Cercal para a instalação de microempresas e de centros de serviços e estruturas de apoio à arte, cultura e lazer; • Ampliar e criar novas áreas industriais no quadro da revisão do PDM – Plano Diretor Municipal, potenciando as infraestruturas existentes - viárias, de abastecimento de água e saneamento e de fibra ótica; • Transformar o Gabinete de Apoio ao Empresário num “Centro de Serviços ao Empresário”, alargando a sua dimensão e competências. Assumindo o mesmo a missão de apoiar empreendedores na criação de negócios próprios, quer através da avaliação do potencial das ideias apresentadas, quer na orientação no apoio técnico. Este trabalho será efetuado em parceria com business angels, assumindo a autarquia um papel facilitador na instalação de espaços disponíveis para a instalação do negócio; • Criação de um Centro das Profissões, que tem como principal tarefa, em conjunto com IEFP e demais instituições Empresariais, a classificação de profissões em diferentes categorias: novas profissões, profissões em transformação, profissões emergentes e profissões de futuro. Esta categorização ajudará assim os cidadãos a fundamentar a sua decisão de carreira ou a sua opção de formação, de acordo com as realidades do mercado de trabalho; • Estabelecimento de parcerias com a Segurança Social e Instituições Particulares de Solidariedade Social, no sentido de encontrar ocupação para os desempregados, nomeadamente através de atividades de voluntariado em instituições sociais ou em empresas; • Agilização de procedimento internos, dando prioridade máxima aos investimentos; Divulgação de processos de candidatura a fundos comunitários ou a outros incentivos empresariais através da publicação do jornal do investidor. Este Jornal terá a periodicidade trimestral; • Levar à consideração da Assembleia Municipal uma proposta de redução ou possível isenção das taxas a cobrar. Esta proposta será consubstanciada por um conjunto de medidas constantes de um programa de atração de investimento denominado “ Santiago Empreende”. Algumas medidas incidem sobre o IMI e o IMT. Exemplo de uma das medidas, redução ou isenção da tributação suportada pelas empresas que tenham intenção e empenho em empregar jovens do concelho; • Organizar missões empresariais em conjunto com as associações empresariais, na perspetiva de dar a conhecer aos nossos empresários as oportunidades existentes noutras partes do mundo. • Criação de espaços no Concelho, no âmbito do conceito “Santiago Empreende”, que disponibilizem aos empreendedores, estudantes e movimento associativo acesso a espaços de trabalho à medida das suas necessidades em termos temporais, suportados por serviços partilhados, a preços acessíveis e ligados a uma rede de parceiros do sector empresarial, académico, social. • Levantamento em permanência dos bens e espaços públicos que possam ser postos ao dispor do Munícipe, mediante regras e períodos de tempo bem definidos, promovendo assim novas dinâmicas e atraindo empreendedores; • Estimular a produção de produtos tradicionais da nossa região; • Criação do Programa de Empreendedorismo (alargado às escolas de todas as freguesias). Temos de fomentar a criação de valor às nossas crianças. Temos de as colocar a pensar na forma como


se podem autoafirmar na sociedade. • Criação da Feira anual do Empreendedorismo Jovem do Alentejo Litoral • Criação de uma Bolsa de Terras para os Jovens agricultores que queiram desenvolver o seu projeto no nosso Concelho. Este é um projeto em que a autarquia é o elemento impulsionador e dinamizador. • Criação de condições para que surjam projetos de Empreendedorismo Social e Associativo. (Queremos ser um caso de estudo a este nível).

Turismo O valor inquestionável do património do Concelho, onde podemos encontrar uma diversificada riqueza tal como, os centros históricos de Santiago do Cacém, Cercal do Alentejo, Alvalade, as ruínas Miróbriga, as aldeias históricas de Abela, São Bartolomeu, Ermidas, Santa Cruz, Vale de Água, São Francisco e São Domingos. Sendo que para além destas riquezas centenárias, o nosso Concelho tem ainda a Lagoa de Santo André e as Praias do porto das carretas e fonte do cortiço, a barragem de campilhas, barragem de fonte serne, montados e planícies. Enfim, o nosso Concelho, à imagem do nosso País tem uma diversidade enorme e muito rica. Esta riqueza é potenciadora de desenvolvimento do setor do turismo. Podemos afirmar que temos ativos turísticos de elevado valor acrescentado, que exigem uma estratégia sólida de promoção e comunicação, que deverá ser definida em estreita articulação com a estratégia de captação de investimento, e com entidades com responsabilidades no sector da promoção turística. Este é um cenário animador para o futuro, sendo que nos deve mobilizar no sentido da melhoria contínua, criando condições para o aumento da notoriedade do concelho, para aumentar a permanência do turista o máximo tempo possível no Concelho, incrementando assim o retorno para a economia local. Para que o desafio de colocar o valor patrimonial do Concelho ao serviço da economia local, a autarquia deve posicionar‑se essencialmente numa lógica facilitadora, integradora e promocional, gerando e atraindo, assim, mais valor para o Concelho. De forma a potenciar e consolidar a imagem de Santiago, como Concelho, no panorama turístico nacional e internacional. Apresentam-se de seguida algumas medidas a incrementar:

• A estratégia passa por redesenhar o Plano Turístico para o Concelho, intensificando a aposta em aceleradores de procura, tais como, o complexo de Miróbriga, as aldeias históricas, as praias e a natureza. • Santiago do Cacém tem valorizar o seu património histórico. Os centros históricos do Concelho têm de ter pessoas e tem de servir as pessoas. É importante dotá-los de massa humana. • É importante criar uma rota histórica dentro do nosso Concelho. Esta rota terá de passar pelos locais identificados como centros históricos. • O Concelho terá de criar uma festa do Concelho. Durante a última quinzena de Julho e a primeira de Agosto o Concelho estará em festa. Os eventos culturais serão diários e todas as freguesias terão eventos agendados. Este programa terá o nome de “Santiago em Cultura”. Esta será uma iniciativa anual e que dará corpo a todas as manifestações culturais existentes e oriundas do nosso Concelho. A primazia será dada a todos os agentes culturais do concelho, bem como aos artistas residentes.


• Criação de um mercado no primeiro domingo de cada mês no largo do Pelourinho em Santiago do Cacém. Este mercado visa dar uma nova dinâmica ao Centro histórico, sensibilizando a população a visitar o mesmo. No segundo domingo de cada mês este mesmo mercado ocorrerá no Centro histórico do Cercal e no terceiro domingo de cada mês ocorrerá no Centro histórico de Alvalade-Sado. • Lançamento do Programa “Cada casa uma vida”. Este programa visa, junto dos centros históricos, aproveitar todo o edificado histórico para o desenvolvimento de atividades empresariais ou para habitação. • Desenvolver produtos turísticos integrados que promovam o Concelho, explorando a centralidade de Santiago do Cacém em termos de alojamento e os seus elementos diferenciadores, e de identidade como elemento de atratividade; • Desenvolver um Portal de Turismo, que catalogue, integre e sistematize a oferta de produtos e serviços, como base de uma plataforma de comunicação multi-canal com o turista, e como repositório de toda a oferta em termos do Concelho, explorando soluções inovadoras de interação; • Reclamar a Centralidade do Concelho de Santiago do Cacém como o principal Concelho no Alentejo Litoral; • Apostar na reformulação da sinalética de locais de interesse turístico, orientada e amiga do turista; • Estabelecer a pedagogia adequada, educando para o Turismo, não só nas gerações mais jovens, através de ações de sensibilização para a importância do Turismo no contexto local e regional, mas também da população em geral, demonstrando o impacto do saber receber e do saber servir, no sentido de tornar o Concelho ainda mais acolhedor; • Desenvolver programas de formação dirigidos a Guias de Turismo, nomeadamente na área da elaboração de percursos e guias turísticos, contribuindo assim não só para o seu conhecimento do Concelho, como para a criação de um mercado potencial de guias turísticos, sejam estes em formato papel ou multimédia, que possam ser certificados pelo Município; • Desenvolver com parceiros a solução para dotar as Cidades de Santiago do Cacém, Santo André e da Lagoa de Santo André de uma rede pública de oferta de bicicletas de aluguer, para uso dos residentes e sobretudo dos turistas, encontrando o modelo mais adequado à topografia das localidades. • Desenvolver a Lagoa de Santo André, assumindo um caráter amigo do Ambiente, sendo que a atividade turística será uma realidade a perseguir. O desenvolvimento deste território será alvo de discussão pública, estando a autarquia atenta a um conjunto de situações que tem impedido que o mesmo se desenvolva e seja capaz de dar respostas turísticas com a sua potencialidade e anseio daqueles que o visitam. Este é um ex-libris do Concelho, neste sentido será alvo de uma profunda reflexão e de uma discussão muito ampla e de procura de consenso. • A barragem de campilhas e a de fonte Serne, bem como os territórios envolventes, pela sua importância, serão alvo de um tratamento particular, visto serem territórios de excelência, a par da Lagoa de Santo André, para a atividade turística. É vital para o Concelho que os territórios em questão sejam cuidadosamente discutidos. Eles são territórios únicos no Litoral Alentejano.

Ambiente, Saneamento e Segurança: As alterações climáticas visíveis nas últimas décadas, na senda de uma má preservação do ambiente, exigem um esforço partilhado de todos os Países para estancar o aquecimento da atmosfera, do degelo das calotes polares e da subida das águas dos mares. No contexto descrito é vital implementar políticas que reduzam a dependência dos recursos fósseis,


apostando decisivamente em fontes de energia alternativas, preferencialmente, energias renováveis. Os Países da União Europeia assumiram uma meta ambiciosa em matéria de energia até 2020, desígnio para o qual a nossa Autarquia deverá contribuir. Pretende-se assim atingir os 15% de aumento da eficiência energética, 15% de redução de emissões de gases com efeito de estufa e 15% de quota de energias renováveis no consumo global de energia. A utilização de energias renováveis a par da eficiência energética dos edifícios, dos serviços, dos equipamentos e da frota municipal, constituem compromissos cruciais do trabalho que nos propomos desenvolver no próximo mandato autárquico. Propostas:

• Monitorizar a qualidade do ar; • Reforçar a rede de ecopontos em todas as freguesias, aumentando a proximidade às habitações; • Desenvolver auditorias energéticas aos edifícios e equipamentos municipais; • Generalizar a instalação de painéis solares térmicos nas escolas, pavilhões desportivos e noutros edifícios municipais; • Prosseguir com o aproveitamento da energia solar através da instalação de painéis fotovoltaicos para alimentação elétrica dos semáforos, parcómetros, sinalização de trânsito e noutros equipamentos e edifícios; • Adotar iluminação de baixo consumo, designadamente, a tecnologia Led. • Aprofundar a qualificação da rede de parques de lazer dotando-os dos equipamentos fundamentais ao conforto e entretenimento dos seus utilizadores, nomeadamente, parques infantis, equipamentos de manutenção de nova geração, casas de banho, bebedouros, bancos e mesas, entre outros; • Substituir gradualmente e de forma criteriosa as árvores cujo pólen apresente maior potencial alergénico; • Desenvolver a biodiversidade vegetal e animal através da plantação de árvores e arbustos tendo em consideração critérios como, características do terreno, porte máximo, configuração da copa e baixo potencial alergénico; • Arborizar espaços urbanos, como as praças e passeios, naturalizando-os, propiciando o sombreamento e o enriquecimento e alternância da paisagem urbana; • Dar a conhecer à população em geral, em articulação com as Associações de Bombeiros e Proteção Civil, o Plano Operacional Municipal de defesa da floresta contra os fogos florestais; • Providenciar a manutenção sistemática de caminhos florestais nas áreas de maior vulnerabilidade para facilitar o acesso dos bombeiros; • Criar hortas Pedagógicas em todas as freguesias em articulação com as escolas e juntas de freguesia; • Criar um Centro de Interpretação Ambiental/Observatório do Ambiente em Santiago do Cacém, concretamente no Parque do Rio da Figueira; • Apoiar as escolas em ações de sensibilização ambiental, pela cedência de equipamentos e materiais e nas visitas de estudo; • Dar a conhecer a biodiversidade e as características das diferentes espécies de animais e plantas que se podem encontrar nos nossos parques, através da colocação de placas informativas; • Desenvolver a mobilidade pedestre; • Melhorar o grau de arborização dos Centros Urbanos; • Despoluir e renaturalizar os cursos de água, tais como ribeiras, com a respetiva requalificação da envolvente, com zonas pedonais e ciclovias.


• Valorizar as praias como património municipal, melhorando estas zonas privilegiadas. É necessário um trabalho ao nível da envolvente das próprias praias. Trabalho que possibilitará que a população do Concelho e todos aqueles que nos visitam tenham ao seu dispor praias de qualidade, para usufruir em férias ou ao fim de semana. As praias da Lagoa de Santo André, Porto das Carretas, Fonte do Cortiço e as zonas fluviais têm de ser preservadas, embelezadas e mantidas em estado visitável; • Promover a reabilitação de fachadas e a pintura exterior de edifícios (1.ª fase - núcleos urbanos do concelho com maior densidade populacional), criando incentivos como a oferta de tintas ou medidas de isenção do pagamento de taxas de edificação e urbanização. Objetivo principal: melhoria da imagem do concelho versus promoção; • Alargar a rede de abastecimento de água para uma taxa de cobertura superior a 95% da população; • Aumentar a capacidade de captação e de reserva para otimizar a fiabilidade do abastecimento; • Acentuar o programa de educação ambiental, com o objetivo de sensibilizar população e os jovens em particular, da importância do consumo de água de qualidade reconhecida e controlada, para a salvaguarda da saúde pública, assim como, para uma utilização racional deste recurso natural em ordem a um desenvolvimento ambientalmente sustentável. • Alargar a rede de drenagem para uma taxa de cobertura superior a 90% da população; • Acentuar o programa de identificação e separação das águas pluviais das residuais; Em articulação com medidas de incremento ambiental encontram-se as medidas de Segurança. Destas podemos destacar:

• A Atualização do Plano Municipal de Emergência; • O Alargamento da rede de marcos de incêndio; • A execução de um Plano de Prevenção às inundações urbanas, através da limpeza e desassoreamento das linhas de água; • O Aumento em 25% dos apoios financeiros às Associações Humanitárias de Bombeiros do Concelho de Santiago do Cacém para que o socorro e a emergência sejam assegurados de forma eficiente. Nesta época de dificuldades por que passam as diferentes Associações de Bombeiros a Autarquia tem de responder de forma presente, não colocando em risco a capacidade de socorro e de emergência no nosso Concelho; Sendo do Governo Central a responsabilidade das forças de segurança, a Câmara Municipal tem um papel pouco interventivo ao nível executório, no entanto, é nossa intenção incentivar e reivindicar medidas que promovam a segurança dos nossos Munícipes, tais como: • Reforçar o papel das forças de segurança como garante da ordem pública e da democracia, sensibilizando a população para a recuperação da credibilidade e autoridade dos efetivos de segurança; • Articular com o Governo Central a adequação dos postos de segurança, não só ao acolhimento do cidadão, bem como dos agentes que lá exercem a sua função; • Negociar com o Governo Central uma maior cooperação das forças de segurança com a Autarquia, procurando melhorar a resposta aos problemas de segurança e gestão do espaço público;

Reabilitação Urbana: • Criação de um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana. Esse Programa será suportado por um fundo camarário para a Reabilitação Urbana, com consignação em sede de orçamento de percentagem de verbas do Imposto Municipal Imóveis, não custando por esta via mais impostos


sobre os cidadãos. Este fundo visa a constituição de garantia da comparticipação municipal nas ações a candidatar no futuro QEC 2014-2020, permitindo que não sejam perdidas candidaturas na área da reabilitação urbana, por falta de comparticipação nacional; • Criar condições para a promoção da reabilitação de imóveis degradados do nosso concelho, visando o seu uso habitacional e promovendo a integração nesses espaços de projetos de dinamização turística e cultural; • Criar incentivos à compra e arredamento de habitação no nosso concelho dirigida a jovens até aos 30 anos, através de isenção total ou parcial do IMI; • Criação de parcerias de interesse público e atrativas para os investidores. A estratégia pública deve ser a de criar valor no solo urbano, tornando-o atrativo para negócios de iniciativa privada, não abdicando de uma estratégia pública clara e de total transparência nos modelos económicos a adotar, permitindo lucro aos investidores e qualidade urbana aos habitantes; • A animação dos espaços urbanos permite a aproximação da população aos núcleos centrais de cada freguesia. Esta animação, programada e regular será executada através parcerias com associações locais e regionais, entidades públicas e empresas de referência, através de mecanismos promocionais; • Alterar a forma de relacionamento entre a Autarquia e os proprietários, abandonando uma política de apertada fiscalização seguida de sanções, formatada pelos regulamentos e procedimentos, substituindo-a pela abordagem positiva, aconselhando modelos de reabilitação, promover acompanhamento técnico, jurídico e financeiro por parte da Câmara Municipal; • Promover agrupamento de proprietários, resolvendo problemas de dimensão de propriedades, apresentado vantagem económicas na gestão conjunta da reabilitação, criando valor. Proximidade dos serviços do município às populações residentes, permitindo recolher sugestões de melhoria e encaminhar para os serviços respetivos. • A circulação automóvel e o estacionamento são essenciais para a vivência do espaço urbano, pelo que defendemos a implementação de um plano efetivo de regulação do tráfego automóvel e estacionamento regrado nas Áreas de Reabilitação Urbana. • Criação de equipa de intervenção rápida para garantir as boas condições de limpeza e conservação do espaço público. Uma equipa de intervenção rápida com elementos destacados da higiene urbana e obras municipais, permite dar resposta em tempo útil a queixas dos munícipes e garante uma atitude proactiva na recuperação, manutenção e limpeza, funcionando igualmente como elemento dissuasor da degradação. As equipas de intervenção e também a fiscalização da Câmara Municipal deverão reportar e atuar sobre quaisquer violações identificadas (destruição de espaço publico ou privado, lixo, cartazes, grafitis, etc.); • Criação de medidas de Sistema de Videovigilância associado à reabilitação urbana. Este sistema de videovigilância que permite que se evite, e seja dissuasor, de ações de vandalismo contra espaços reabilitados e cuja reparação custará mais impostos aos munícipes. Não é um custo é um investimento, que permitirá a identificação de eventuais infratores, responsabilizando-os sobre destruição de património que é de todos. • Via de acesso de Vila Nova de Santo André à nacional que liga a Santiago do Cacém, com uma via pedonal e ciclística, de forma a criar uma maior ligação da aldeia ao Centro Urbano. • Ligação à praia da Fonte do Cortiço em Alcatrão;


Desporto e Cultura A prática da atividade física e desportiva é benéfica para quem a desenvolve, sendo que não é menos importante para o convívio e a coesão das populações. Favorece o desenvolvimento e o crescimento harmonioso, eleva a autoestima, combate o isolamento e promove a integração social, reforça as resistências naturais do sistema imunológico, corrige certas disfunções e retarda a degenerescência muscular e nervosa, entre muitas outras alterações. A cultura por seu lado, à imagem do Desporto, deve ser olhada como fator de desenvolvimento e de coesão social, porque, pode e deve desenvolver nas pessoas um conjunto de competências que poderão ter um impacto significativo na sua qualidade de vida, autoestima e na sua integração e evolução social. Propostas:

• Acentuar o Plano Municipal de Cultura como instrumento essencial para a visão e gestão integrada de todos os projetos que concretizem a política cultural do Concelho, criando assim condições para a otimização da oferta entre os diferentes agentes culturais, tornando-a mais eficiente e apelativa. • Criação de um festival anual (durante 3 a 4 dias), no verão, denominado - FESTIVAL LUSÓFONO - consiste num festival de encontro de culturas de países que falam a língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e TimorLeste); com artesanato, música e dança, culinária, mercado de rua e concertos. • Intensificar a política de parcerias para a conceção, promoção e implementação da oferta cultural e de lazer; • Valorizar o papel da educação no sector da cultura, intensificando a articulação entre os dois sectores, nomeadamente na componente da educação não formal; • Reforçar as condições e dinâmicas necessárias à realização de eventos regulares no âmbito da cultura, potenciando eventuais financiamentos a fundos comunitários; • Dinamizar uma plataforma que ponha em contacto as diferentes entidades, para que possam articular oferta, agendas, programações plurianuais, contribuindo assim para uma melhor programação, com mais sinergias e melhor comunicação; • Desenvolver um diagnóstico profundo relativamente ao impacto dos museus como agentes catalisadores de desenvolvimento social nas suas comunidades; • Valorizar o espólio dos Museus existentes, promovendo a sua avaliação, otimização, e articulação, com o objetivo de maximizar a qualidade das exposições, e dar escala à oferta municipal, promovendo políticas que melhorem as acessibilidades físicas e adaptem os conteúdos a todos os tipos de públicos; • Lançar concurso de ideias para a dinamização e utilização do espaço público, captando assim novos públicos e criando novas dinâmicas nos espaços culturais, e sensibilizar paralelamente as entidades culturais para o alinhamento gradual dos horários com o ciclo de vida dos munícipes e dos turistas; • Promover e facilitar parcerias para a promoção de circuitos específicos, como por exemplo, o circuito da guitarra portuguesa, circuito romano, circuito das aldeias, circuito de arte sacra, que possam funcionar de forma complementar, gerando assim novas dinâmicas e criando escala entre eles; • Uniformizar gradualmente a iluminação do Património Histórico do Concelho, nomeadamente nos


Centros Históricos; • Dar prioridade no âmbito do Programa “Santiago com Cultura”, à rede de parcerias de suporte à atividade de entidades do nosso Concelho. Este Programa terá como prioridade ser congregador das manifestações culturais oriundas do Litoral Alentejano. O Litoral Alentejano tem imensas manifestações culturais desenvolvidas por cidadãos deste espaço, perspetivando que o Concelho de Santiago do Cacém funcione como Concelho central na apresentação destas várias formas de fazer cultura; • Lançamento do Programa “Santiago com Música”. Este programa será desenvolvido ao longo de 4 anos, e será visível, numa fase inicial, na existência de oficinas de música ao longo dos Centros históricos. A participação e a integração das coletividades relacionadas com a música, bem como profissionais e amantes desta expressão cultural, serão articuladas com o pelouro da Cultura da Câmara Municipal. Este programa culminará com a Semana da Música, onde os diversos artistas da região, terão a oportunidade de atuar em palcos existentes em todo o Concelho; • Apoiar a prática desportiva, reforçando os apoios financeiros aos Clubes e Associações, de acordo com os seguintes critérios: Plano de atividades, mérito desportivo, ou seja, o alcançar resultados desportivos relevantes, a formação de jovens em termos desportivos, de valores de cidadania: Fair-Play desportivo, solidariedade, lealdade e respeito pelos outros; • Apoiar a manutenção e conservação das infraestruturas desportivas e rentabiliza-las não só as municipais como as de propriedade dos clubes e associações; • Apoiar e promover a realização de eventos desportivos e culturais de prestígio que contribuam para a promoção de Santiago do Cacém; • Requalificação e rentabilização do circuito de manutenção e Parque do Rio da Figueira, criando as condições necessárias para promover atividades desportivas aproveitando os seus recursos naturais; • Dotar o concelho de um Plano de Desenvolvimento Desportivo em conjunto com todos os agentes desportivos que defina uma política desportiva equitativa e justa para todos; • Apoiar e fomentar o desporto escolar; • Instalar pequenas unidades para a prática desportiva informal de voleibol, basquetebol, futebol e outras modalidades, nos parques de lazer;

Juventude Não é possível apresentar um programa político sem falar de jovens. Os jovens são prossecutores de mudança na sociedade e nos territórios. Por essa razão ao longo deste programa as medidas dirigidas aos jovens são constantes, seja na área social, na educação, no desporto, no emprego, no empreendedorismo, na inovação, na cultura, no lazer, no turismo… Isto deve-se ao facto de a juventude ser um sector transversal ao funcionamento da Autarquia e do Concelho. É urgente o Concelho assumir um compromisso com a juventude, é necessário criar um Plano para a Juventude. Esse programa será construído com os jovens e para os jovens. O diálogo aberto, franco e sem reservas ocorrerá assim que este executivo tomar posse.


/paulogamitoporsantiago


PROGRAMA ELEITORAL  

PAULO GAMITO POR SANTIAGO DO CACÉM

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