Direcção . Marcos Sá / Hugo Faria
Nº 4 . FEVEREIRO 2015 . www.psfaul.com
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MARCOS PERESTRELLO DEFENDE SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE! // p.2 FEDERAÇÃO DE LISBOA PROMOVEU PLENÁRIOS CONCELHIOS PARA OUVIR OS MILITANTES // p.3
EDITORIAL
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Desde que tomou posse, em 2011, o atual executivo tem consecutivamente invocado a reorganização da rede hospitalar como fator essencial para um modelo de sustentabilidade e eficiência do Serviço Nacional de Saúde. Para o efeito foram contratadas consultoras atrás de consultoras, criados muitos grupos de trabalho e publicados estudos sem qualquer consequência. Entretanto, o Governo proíbe a contratação de médicos, enfermeiros e auxiliares, manda fechar camas e não autoriza a aquisição de produtos essenciais ao funcionamento das unidades de saúde e trava centros de saúde. Os episódios que todos os dias são noticiados de ruturas nas urgências constituem apenas a face mais visível e fatal da desestruturação do serviço nacional de saúde, que o governo tem vindo a executar. No dia 19 de Junho de 2014, o Conselho de Administração e diretores de serviço do Hospital de S. João, no Porto, apresentaram a demissão em bloco. Desde essa data, têm sido recorrentes os pedidos de demissão de administradores e responsáveis clínicos em inúmeros hospitais do país, dos quais destaco o Santa Maria, o Amadora/Sintra e o Garcia de Orta. Em todos os casos, as razões apontadas são as mesmas – falta de condições para prestar um serviço de qualidade às pessoas por falta de recursos humanos, de condições de trabalho, de camas, de materiais e de organização. No Ministério da Saúde, mais do que em qualquer outra área da governação, o Governo assiste imperturbável às consequências desastrosas das suas opções políticas e cultiva como nunca se tinha visto a cultura da irresponsabilidade. E aqui, a irresponsabilidade mata.
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2 PS EXIGE QUE MINISTRO RESOLVA “CAOS” NO SNS À entrada para uma reunião com a administração do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), no passado dia 19 de Fevereiro, Marcos Perestrello afirmou que “O senhor ministro tem de tomar medidas muito mais drásticas ou ele próprio tomar as consequências óbvias!”, fazendo uma referência subliminar à demissão do Ministro da Saúde. Os Deputados do PS e da comissão parlamentar de Saúde, além dos presidentes das câmaras da Amadora, Carla Tavares, e de Sintra, Basílio Horta, reuniram-se ao com a administração do hospital para obterem informações sobre a situação da unidade de saúde. “São muito visíveis os problemas das urgências que despertaram o país para a gravíssima situação que se passa no SNS”, apontou o também vice-presidente do grupo parlamentar socialista, acrescentando, no entanto, que o problema vai mais além, tendo em conta “a lista de demissões que ocorreram nos últimos seis meses em diferentes hospitais do país”. Na sequência da demissão de 28 dos 33 diretores de serviços do Amadora-Sintra e do diretor clínico do Centro Hospitalar Lisboa Norte (que engloba os hospitais Santa Maria e Pulido Valente), Marcos Perestrello deixou uma pergunta para o ministro Paulo Macedo: “Quando é que isto vai acabar?” Marcos Perestrello, que é também presidente da Federação Socialista da Área Urbana de Lisboa, exigiu ainda saber o resultado de “um contrato celebrado há mais de um ano pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, feito por ajuste direto, por cerca de 75 mil euros, para a reorganização das urgências na Área Metropolitana de Lisboa”.
ANTÓNIO COSTA AFIRMA QUE CRÍTICAS DE JUNCKER À TROIKA SÃO “SÁBIAS”
“O senhor ministro tem de explicar o que é que aconteceu com este contrato, para que serviu este contrato, que trabalho está a ser feito nos hospitais da Área Metropolitana de Lisboa”, salientou o deputado. Os problemas do SNS vão “para além da falta de clínicos, que o Governo espantosamente nega, mas apontam também para uma grande desorganização e uma falta de estratégia na condução dos destinos do SNS e dos destinos de alguns hospitais”, acusou o dirigente socialista. No final da reunião, Marcos Perestrello afirmou que “existe um contraste entre o que diz o administrador do hospital e o que disse o presidente da ARS, que nega a falta de médicos, enquanto o administrador do hospital diz que há falta de médicos”. “Há um apontar muito concreto aos problemas com a falta de centros de saúde capazes de responder às populações”, vincou o deputado, concluindo que se confirma “um desinvestimento total na área da saúde”, com “responsabilidades políticas muito sérias do ministro da Saúde que deviam ser assumidas”.
O secretário-geral do PS considerou “sábias” as críticas do presidente da comissão europeia à troika, fazendo votos para que constituam uma oportunidade para os Governos travarem o caminho para o “precipício”. “A declaração do presidente Juncker é sábia e espero que seja bem escutada e compreendida pelos diferentes Governos, que têm aqui uma grande oportunidade de uma vez por todas, de travarem este caminho para o precipício, de assumirmos de uma vez por todas que há um problema na Europa, que não é um problema exclusivamente grego e que é tem de ser resolvido de uma forma solidária”, afirmou o secretário-geral socialista. No dia 18 de Fevereiro, Jean-Claude Juncker afirmou que a “troika” “pecou contra a dignidade” de portugueses, gregos e também irlandeses, reiterando que é preciso rever o modelo e não repetir os mesmos erros. Sublinhando que estas afirmações são também uma confissão da política do fracasso da estratégia que tem sido seguida, já que do ponto de vista económico, social e político já se tinha verificado que o programa não tinha resultado, António Costa apontou o momento atual como “um momento de viragem em Portugal e na Europa”. “O que disse o presidente Juncker é a pedra que faltava para encerrar definitivamente este ciclo político”, declarou, dizendo esperar que os governos europeus saibam compreender “a profundidade da mensagem do presidente Juncker”, em particular o executivo português que tem sido “ultra campeão” da política que fracassou.
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3 MARCOS PERESTRELLO REALIZOU PLENĂ RIOS DE MILITANTES EM TODAS AS CONCELHIAS
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CURTAS da FAUL LOURES PS faz divulgação das suas propostas junto dos munícipes
O PS Loures apresentou propostas e fez denúncias de situações que considera lesivas para o Concelho de Loures, em iniciativas de rua nas Freguesias de São João, Bobadela e Santa Iria. As propostas tiveram origem em grupos de trabalho criados para o efeito, tendo tido a participação de diversos militantes e apoio das Secções de Residência. A recetividade por parte da população tem sido fantástica e por esse motivo esta iniciativa irá ser realizada nas restantes freguesias do Município.
MAFRA Orçamento Participativo O 1º Orçamento Participativo da União de Freguesias da Venda do Pinheiro e Sto. Estêvão das Galés, já se encontra em fase de apresentação de candidaturas, podendo ser apresentadas nas seguintes áreas: Acção Social, Habitação e Reabilitação Urbana, Espaço Público, Ambiente e Espaços Verdes, Educação e Juventude, Desporto, Cultura ou Higiene Urbana. Este Orçamento Participativo foi proposto pela Bancada do PS da Assembleia de Freguesia da Venda do Pinheiro e Sto. Estêvão das Galés, e sendo a par com a Freguesia de Mafra e da União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, também elas por propostas das Bancadas do PS, as únicas Freguesias do Concelho de Mafra, a que os Munícipes têm a oportunidade de ter uma participação plena de cidadania. Juntos vamos Afirmar Mafra!
ODIVELAS Discussão Pública do PDM de Odivelas Durante o mês de Janeiro, Odivelas promoveu a discussão pública do seu primeiro PDM enquanto Concelho. Realizaram-se, ao todo, 10 Sessões descentralizadas, mas quais participaram mais de cinco centenas de pessoas. Registaram-se mais de 200 questões, sendo que os principais temas de interesse se repartiram, essencialmente, pelos temas da Mobilidade, Acessibilidade e Transportes, Uso do Solo e Plantas de Ordenamento e, ainda, a componente hidrográfica. Há, também, a registar um total de 20 participações escritas fora do âmbito dos debates públicos.
J. F. de Odivelas divulga resultados de Auditoria em Conferência de Imprensa
AMBIENTE E TERRITÓRIO A Mobilidade e o Setor dos Transportes Decorreu no dia 19 de Fevereiro na FAUL a sessão de debate “A Mobilidade e o Setor dos Transportes”, inserida num ciclo de sessões promovido pela sessão de Ambiente e Território - PS FAUL, com a participação de perto de 100 pessoas, entre as que estiveram presentes fisicamente e as que assistiram via o canal streaming disponibilizado. As questões energéticas, a co-modalidade, as interfaces, o modelo de gestão dos transportes, com municipalizações ou concessões, bem como a sua íntima relação com o território e o ambiente foram alguns dos temas abordados. Foram partilhados ainda testemunhos de autarcas dos municípios da Amadora, Vila Franca de Xira, Cascais e freguesia de Olivais.
JS FAUL Está representada nos Órgãos Nacionais da JS e PS Secretariado Nacional: Diogo Leão (Secretário-Geral Adjunto), Maria Begonha, Jorge Silva, Filipe Barroso, Diogo Amaral, Tiago de Jesus, João Rocha, João Roque; Comissão Nacional: Mónica Pascoal, Daniel Soares, Joana António, Pedro Saraiva, André Mercier, Fábio Morgado, Rogério Breia, André Jorge, Fábio Lourenço, Gonçalo Maia e Silva, Leila Alexandre, Filipe Guedes, Sara Charuto, Alexandra Domingos, Miguel Matos, David Pereira; Comissão Política Nacional: Inês Santos, André Almeida, Francisco Matias; Representantes da JS na Comissão Nacional do PS: José Borges, João Baião, André Antunes; Representantes da JS na Comissão Política Nacional do PS: Diogo Leão, Maria Begonha; Directora do Jornal Jovem Socialista: Susana Guimarães; CNINFEF (Conselho de Jurisdição da JS): Bernardo Narciso, Duarte Carreira; Gabinete de Estudos da JS: Bruno Bernardes
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Foi realizada a 2 de fevereiro a Conferência de Imprensa dando a conhecer as Conclusões do Relatório de Auditoria Externa à Junta de Freguesia de Odivelas. Após a tomada de posse do novo executivo na Junta de Freguesia de Odivelas (JFO), a 16 de outubro de 2013 foi deliberada a realização de uma auditoria, para verificação da situação financeira da autarquia. A auditoria externa na JFO abrangeu o mandato antecedente registando-se também a análise de situações graves ocorridas anteriormente. A auditoria revelou a existência de fortes indícios de ilícitos graves de autarcas que estiveram à frente dos destinos da JFO no período abrangido. Em consequência da atuação de tais responsáveis, a JFO encontra-se hoje numa situação financeira que poderemos considerar catastrófica, e que tanto afeta a execução das tarefas atribuídas à autarquia, designadamente na limpeza urbana e zonas verdes. Existem fortes indícios da prática de ilícitos graves, que estão na base da grave situação financeira da JFO, havendo lugar à responsabilização dos autarcas, pelo que o atual executivo, no cumprimento das suas obrigações legais, deliberou efetuar participação ao Ministério Público bem como implementar recomendações da auditoria para efeitos de melhoria dos serviços.
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