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Afirmar uma Alternativa Candidatura à Comissão Política Concelhia PS Maia | 2013

novembro de 2013


Para o PS, a liberdade foi sempre o elemento essencial do combate por uma sociedade mais solidรกria, justa e fraterna, mais igualitรกria e coesa.

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Moção Global de Estratégia

Primeiro subscritor Marco Duarte Martins, militante n.º 34023

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Marco Duarte Martins Nasceu em 1977 e vive no concelho da Maia, na freguesia de Águas Santas, onde cresceu e estudou. É casado e pai de um filho. É quadro de uma indústria alimentar, onde desempenha funções de direção da qualidade, segurança alimentar e ambiente, assegurando ainda a coordenação dos sistemas de gestão. É consultor técnico nas áreas das ciências do consumo, auditor de sistemas de gestão da qualidade e segurança alimentar e formador nas mesmas áreas. Integra comissões técnicas de associações ligadas ao setor alimentar para a definição de orientações nas áreas da segurança alimentar e qualidade. Iniciou a sua carreira profissional desempenhando funções de técnico especialista em laboratório de ensaios e controlo de qualidade, onde assumiu mais tarde a coordenação técnica da área alimentar. É licenciado em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sendo membro efetivo da Ordem dos Biólogos, e pós-graduado em Ciências do Consumo e Nutrição pelas Faculdades de Ciências e Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto. Complementou a sua formação com um Programa Geral de Gestão na Escola de Gestão do Porto. Como autarca desempenhou funções enquanto vogal do executivo da Junta de Freguesia de Águas Santas (mandato 2005/2009), deputado da Assembleia Municipal da Maia (mandatos 2005/2009 e 2009/2013) e deputado da Assembleia Metropolitana do Porto (mandato 2009/2013). É militante do Partido Socialista desde os 18 anos, tendo exercido vários cargos políticos no PS e na JS a nível concelhio, distrital e nacional. No PS integrou vários secretariados da secção de residência de Águas Santas, tendo sido eleito secretário-coordenador da secção durante um mandato. Foi membro de várias Comissões Políticas Concelhias e é membro do atual secretariado concelhio. Foi também membro da Comissão Política Distrital do Porto. Na JS foi coordenador concelhio durante dois mandatos, membro do secretariado da Federação Distrital do Porto, Presidente da Comissão Política da Federação Distrital do Porto e membro da Comissão Nacional.

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Mensagem do Mandatário O Partido Socialista é o maior partido político português e aquele que, ao longo de décadas, mais se bateu pelos valores da liberdade, igualdade e justiça. O momento presente impõe, a nível nacional, uma profunda reflexão sobre a social-democracia e o seu inestimável contributo para devolver a confiança dos cidadãos às instituições democráticas. Observamos hoje, num contexto global, a captura do poder político pelo poder económico, o que evidencia uma pirâmide de valores invertida que nada vai ao encontro do nosso ideal de sociedade.

João Torres

Habituamo-nos a encarar o Partido Socialista como uma força política intermitente na governação de Portugal. Todavia, estamos a atravessar uma curva da nossa História, em que os eleitores são levados – e bem – a questionar a realidade financeira, económica, social e, naturalmente, política que os rodeia. A Maia precisa de um Partido Socialista forte: por um lado, para contribuir ativamente na missão de fortalecer o projeto nacional dos socialistas; por outro, para afirmar uma alternativa política autárquica que terá de desafiar obstáculos, adversidades e até mitos, que prejudicam uma ação política de confiança e de efetiva proximidade. Conheço o Marco Martins há mais de dez anos. Testemunho, por isso, as suas qualidades políticas, mas sobretudo humanas, que, com grande sensatez e humildade, vão marcando todos os que com ele têm oportunidade de privar. O projeto político que o Marco Martins apresenta aos socialistas maiatos é um projeto mobilizador, porque nos desafia a percorrer quatro anos com unidade na ação e diversidade no pensamento. No trajeto que o Partido Socialista da Maia percorrerá até às próximas Eleições Autárquicas, teremos necessariamente de questionar o presente e o futuro. Estou certo de que, em respeito pela história e pelos compromissos recentes estabelecidos com os Maiatos, estaremos brevemente nas melhores condições para dar início a um novo ciclo: um ciclo em que o Partido Socialista se afirme como alternativa e que seja repleto de vitórias.

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Conteúdo

Introdução ..................................................................................................................................................8 I. Uma visão interna: reforçar, adequar e comunicar .....................................................................12 i. O reforço da militância: um partido para todos...................................................................12 ii. O mesmo território, uma nova realidade ..............................................................................13 iii. Grupo de Políticas Locais Integradas: “10 em rede” ..........................................................14 iv. Um desafio global ......................................................................................................................15 v. Comunicar de forma efetiva ...................................................................................................16 II. Uma visão externa: credibilizar a nossa ação ..............................................................................19 i. A abertura externa como ponte de afirmação ...................................................................20 ii. Uma ação autárquica coerente e consistente....................................................................21 iii. Promover uma comunicação eficaz com a Maia .............................................................22 III. A Maia: um concelho estratégico e inovador .............................................................................24 Conclusão ................................................................................................................................................27

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Os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade constituem uma exigência moral que sempre tem orientado o pensamento e a acção socialista.

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Introdução As próximas eleições concelhias revestem-se de uma importância extraordinária para o futuro do PS Maia. São as primeiras eleições após a revisão estatutária que amplia os mandatos das concelhias, fazendo-os coincidir com um ciclo autárquico. Esta alteração, com vantagens e desvantagens, tem um aspeto que considero fundamental na vida política de um concelho: a possibilidade de desenvolver uma ação política a médio/longo prazo que permita executar o trabalho necessário à afirmação de uma alternativa. Este é o desígnio fundamental da minha candidatura: afirmar uma alternativa política para o concelho da Maia, assente em políticas solidárias, ideológicas e que centrem no Partido Socialista um projeto de governação abrangente, que permita à Maia poder iniciar um novo ciclo autárquico, mais inovador e potenciador das qualidades e das valências do nosso concelho. Os resultados das últimas eleições autárquicas mostraram que o Partido Socialista não é visto pelos maiatos como uma alternativa à atual governação autárquica, residindo aqui o principal desafio do PS: afirmar-se como alternativa a um executivo municipal que, apesar de não ser capaz de imprimir à Maia uma nova dinâmica, vai obtendo a confiança dos cidadãos. Este não reconhecimento não resulta de qualquer problema pontual da ação do Partido Socialista na Maia, mas sim de um problema estrutural que se tem agravado com os anos. As sistemáticas divisões internas, que não têm permitido ao Partido Socialista construir, com credibilidade e tempo, um projeto alternativo, é um dos principais problemas desta falta de afirmação. Enquanto o partido se centrava nos seus problemas internos, foi incapaz de perceber que o tecido social maiato lhe escapava, devido ao seu afastamento da sociedade maiata, à perda de influência em núcleos centrais “fazedores de opinião” e à sua incapacidade de transmitir as suas ideias e os seus projetos para o concelho. As propostas e as ideias do PS, reconhecendo o mérito de muitas delas e acreditando na sua maisvalia face ao projeto da direita que governa o nosso concelho, nunca foram apresentadas aos maiatos, e assim interpretadas por eles, como um projeto integrado de políticas concelhias. Ao contrário, têm sido interpretadas como soluções e propostas avulsas fruto de um determinado momento ou circunstância.

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Para que o Partido Socialista possa afirmar uma alternativa, necessita urgentemente de se unir em torno de um projeto comum, em que as diferenças pessoais não sirvam para dividir e subtrair a nossa ação mas para somar e valorizar um projeto que se apresente à sociedade forte e agregador. Depois deste passo, e tendo presente a vantagem de um ciclo temporal que nos permite um trabalho a médio/longo prazo, o Partido Socialista estará pronto para iniciar o ciclo de afirmar uma alternativa. Essa afirmação deve ser efetuada tendo presente algumas reformas necessárias no interior do Partido, nomeadamente ao nível da militância, da reorganização territorial da nossa ação e da forma como pensamos e apresentamos as nossas propostas e ideias. Fundamentalmente, esta afirmação deve ser efetuada apostando numa clara abertura à sociedade civil, virando o partido para o exterior, interagindo regularmente com os maiatos, reentrando nos núcleos “fazedores de opinião”, afirmando uma linha de pensamento para a Maia e afirmando um conjunto de protagonistas que sejam identificados com o projeto alternativo de valor acrescentado, liderado pelo Partido Socialista. A este respeito, uma palavra de incentivo e agradecimento a todos aqueles que protagonizaram e corporizaram o projeto do Partido Socialista nas últimas autárquicas. Em muitos casos, nomeadamente ao nível das freguesias, foi desenvolvido um trabalho notável de credibilização da ação do Partido, tendo-se lançado bases que podem, integradas num projeto global de afirmação, permitir ao PS desenvolver um trabalho de ação de proximidade que impulsione e facilite o trabalho de afirmação e conquista da confiança que temos de protagonizar. O Partido Socialista tem de ser capaz de reter e aproveitar o bom trabalho que é realizado em todas as eleições autárquicas; para tal, é necessário desenvolver mecanismos de trabalho integrado com os seus eleitos locais, articulando a ação política da direção concelhia com o trabalho dos eleitos nas Freguesias, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal. Aliás, este é um outro ponto fundamental de alteração de comportamento que o PS deve encetar, sendo para tal fundamental a construção de um projeto de união no interior do partido. Um partido que se pretende afirmar como alternativa não se coaduna com relações institucionais degradadas entre a direção política e os eleitos locais. As boas relações a este nível são fundamentais para iniciar o trabalho de contacto com a sociedade, utilizando-se a força dos autarcas para iniciar este trabalho. Este é o enquadramento global que considero fundamental para que o Partido Socialista possa encetar a afirmação de uma alternativa. Neste sentido, após uma grande reflexão e um conjunto alargado de contactos com militantes, simpatizantes, amigos e família decidi apresentar a minha disponibilidade para liderar uma candidatura e um projeto à Comissão Política Concelhia da Maia. Faço-o porque reconheço que, ao fim de todos os anos de militância e atividade política e partidária, poderei estabelecer um conjunto de condições que permitam ao partido apresentar um

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projeto de união e de força. Ao longo da minha atividade no PS Maia orgulho-me de ter conseguido uma afirmação de um percurso assente no trabalho, no diálogo, sem preconceitos e sempre aberto a explorar a melhor via para o sucesso do partido. Fui, ao longo da minha militância e atividade política, consolidando os meus conhecimentos sobre o partido e sobre o concelho, fruto das funções partidárias desenvolvidas e das responsabilidades autárquicas assumidas ao nível de freguesia, do município e intermunicipal, o que me permite hoje poder afirmar, com humildade, que possuo condições para agarrar este desafio de propor uma alternativa para o concelho da Maia. Este desafio corporiza-se nesta moção global de estratégia, que apresenta um conjunto de propostas centrado em dois eixos: um interno, que tem como objetivo reforçar o papel da militância e adequar o partido à atual realidade concelhia e social; um externo, que tem como finalidade reestruturar a forma de relacionamento do partido com a sociedade maiata, dando-lhe o relevo essencial para o afirmar da alternativa. Estes são os objetivos centrais deste projeto. Um projeto abrangente que irá crescer ao longo destes 4 anos para que a afirmação da alternativa se traduza no assumir de responsabilidades autárquicas de relevo por parte do Partido Socialista em 2017. Conto com todos para este desafio. Um abraço amigo, Marco Martins

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O socialismo democrático é a causa política em que se reconhece o PS, entendendo-o como herdeiro de tradições humanistas acumuladas na consciência universal ao longo dos séculos.

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I. Uma visão interna: reforçar, adequar e comunicar O Partido Socialista, na Maia, necessita de encetar um conjunto de reformas internas para reforçar a sua atividade enquanto partido político, pensador e produtor de ideias, com vista à construção de uma afirmação política de valor acrescentado para a Maia. Estas reformas devem, sobretudo, incidir na atividade da militância, a qual deve ser reforçada e mais participada, na adequação das estruturas de base do partido à nova realidade social do concelho e, muito especialmente, à forma como apresentamos ao concelho as nossas propostas e o nosso projeto político integrado.

i. O reforço da militância: um partido para todos O Partido Socialista, na Maia, tem um capital humano ímpar que deve ser gerido de forma a potenciar a mais-valia que o mesmo representa. Existem muitos militantes que, não tendo uma participação ativa ao nível dos órgãos políticos, apresentam vontade de participação. Uma participação enquanto militantes de base, uma participação enriquecedora que muitas vezes o partido não tem sabido aproveitar, mas que é fundamental na política de reforço da militância que se pretende introduzir. Neste sentido, serão introduzidas medidas de reforço da participação dos militantes, quer ao nível mais efetivo, como por exemplo na criação de novas plataformas de trabalho, quer ao nível da valorização da opinião do militante. As propostas e as ideias que o PS construirá e apresentará ao nosso concelho serão melhor percecionadas e terão uma maior probabilidade de aceitação e sucesso se, na sua base, existir uma participação e discussão alargada. Nesse sentido, serão criados mecanismos de consulta dos militantes de base, solicitando a sua opinião sobre as propostas e as temáticas na Maia. Como projeto-piloto, será, no início do mandato, efetuado um inquérito a todos os militantes do PS Maia, avaliando a atuação do partido na Maia, como forma de recolher propostas de melhoria ao nível da organização interna e de relacionamento do partido com os militantes. Esse inquérito, numa segunda parte, incluirá também uma reflexão alargada dos militantes sobre o nosso concelho e a forma de o partido se relacionar com a sociedade civil, permitindo, assim, aos órgãos políticos ter

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uma perceção global do pensamento da sua militância. Esta medida, para além de valorizar a opinião dos militantes, pretende incentivar a sua participação ativa no futuro do partido. Para além deste tipo de atividade, que poderá ser repetido, para assuntos ou temas específicos de atuação, o PS na Maia deverá também ser capaz de reforçar o pensamento político e ideológico, promovendo espaços e momentos de reflexão onde todos possam participar e discutir. Uma militância forte e ativa é determinante para um partido unido e solidário. Os militantes são essenciais na vida do PS e é necessário apostar na sua valorização. As ideias, as esperanças, as críticas e o trabalho de todos são fundamentais para a construção de um partido mais forte e ativo. O capital do militante deve ser utilizado como base de captação de novos militantes. Só com militantes motivados e fortemente presentes e conscientes da atividade do partido é que será possível captar novos militantes. Neste sentido, será também encetado um trabalho de proximidade e de relacionamento efetivo com as secções, como forma de potenciar e tornar o partido atrativo aos novos militantes, formando-se, nas secções de residência, novos espaços de participação do militante. Este passo é também fundamental para reforçar a importância das secções e valorizar a sua existência.

ii. O mesmo território, uma nova realidade As últimas eleições autárquicas inauguraram, no concelho, uma nova realidade territorial e de poder local. O novo mapa das freguesias instala uma nova realidade que deve ser encarada como uma oportunidade para que o partido reflita sobre a sua organização territorial, sendo esta reflexão aproveitada como um passo intermédio para tomarmos o pulso à sociedade maiata. Neste sentido, é imprescindível o desenhar de uma nova organização territorial que tenha em conta, não só o aspeto atual das novas freguesias e a natural adequação territorial, mas que considere também outros aspetos fundamentais como, por exemplo, a coerência da linha geográfica e os próprios movimentos pendulares no concelho, estabelecendo relações lógicas que potenciem a participação dos militantes e uma maior identificação dos maiatos com as estruturas locais do PS. Esta reorganização será fundamental para o efetivo relacionamento do PS com o território e a sociedade maiata, sendo, por isso, urgente o seu debate e reflexão. Assim, pretende-se que a Comissão Política Concelhia assuma de imediato esta reflexão, pelo que será criado, no início de 2014, um Grupo de Trabalho da CPC para a reorganização territorial, com o objetivo de, até ao fim

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do primeiro semestre de 2014, estarmos em condições de apresentar aos órgãos federativos uma proposta de organização territorial da ação do PS na Maia.

iii. Grupo de Políticas Locais Integradas: “10 em rede” Nas últimas eleições autárquicas o PS apresentou candidaturas nas 10 freguesias do concelho. Estas candidaturas tiveram um papel fundamental no projeto global do PS e foram fontes de mobilização de militantes e vários cidadãos independentes. O PS Maia deve ser capaz de aproveitar as sinergias criadas por estas candidaturas, como forma de suporte aos bons projetos que foram iniciados nas autárquicas de 2013. Neste sentido, é fundamental o apoio, por parte da concelhia, a todos os eleitos locais, mas é sobretudo fundamental a envolvência dos mesmos em espaços de reflexão e produção de políticas para as freguesias e para o concelho. As 10 freguesias da Maia, todas com as suas particularidades territoriais e sociais, integram, constituem e corporizam o concelho da Maia. Desta forma, só poderemos ser efetivos em termos políticos se formos capazes de olhar para este conjunto de forma integrada, reforçando a partilha, a informação e a troca de experiências que nos permitam pensar na Maia como um todo. Esta é uma das chaves para um projeto global de sucesso em 2017. Assim, irá ser criado e desenvolvido um espaço de trabalho que será constituído pelos primeiros eleitos locais em cada freguesia. Este espaço funcionará como um grupo de discussão e de partilha de informação visando responder às questões específicas de cada freguesia e à emergência de propostas estratégicas. Este Grupo de Políticas Locais Integradas será fundamental para manter vivo o trabalho e a envolvência de todos aqueles que participaram e integraram as listas do PS nas autárquicas, envolvendo-os numa atividade mais global, dando a este espaço um caráter formal e dotando-o de autonomia de realização de trabalho político. Na primeira reunião da CPC será dado enquadramento formal a este grupo, através do Regulamento da CPC, e discutidas as suas competências. A criação do Grupo de Políticas Locais Intergadas “10 em rede” será fundamental para promover o acompanhamento sistemático da ação dos nossos autarcas locais, dando-lhes o apoio necessário na preparação das sessões das Assembleias de Freguesia.

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iv. Um desafio global O PS Maia, apesar de ter como orientação base a defesa e a execução de políticas no concelho da Maia, não pode nunca esquecer a sua integração de forma global na estratégia do PS a nível nacional, distrital e metropolitano. Neste mandato, teremos eleições europeias, legislativas e presidenciais, pelo que o PS Maia deverá ser um meio facilitador na transmissão da mensagem e para a prossecução dos objetivos gerais do partido. O PS Maia deverá estar empenhado nestes momentos eleitorais, para que a mudança tão necessária no nosso país seja conseguida. Temos de ser parte desta mudança, afirmando a mensagem do PS como ponto de viragem de uma política de austeridade asfixiadora do nosso país. Em todo este contexto, o PS Maia necessita de abrir um novo ciclo nas relações institucionais com os órgãos do partido e de ser motor de novas formas de partilha e de execução de políticas mais abrangentes na Área Metropolitana do Porto. Hoje em dia, as respostas a problemas locais são, muitas vezes, encontradas num contexto mais alargado, pelo que é fundamental que o PS Maia tenha um olhar mais abrangente sobre as políticas locais. No mandato da próxima CPC será dada ênfase especial às relações institucionais. Num contexto mais interno, será fundamental o estabelecimento de uma relação de proximidade com a Federação Distrital do Porto, de forma a ser ampliada a participação da Maia no quadro Distrital, uma vez que é fundamental que o PS Maia seja reconhecido pela sua capacidade de gerar política e de afirmação dos seus quadros. Uma maior presença e participação efetiva ao nível dos espaços de trabalho gerados pela Federação, como forma de afirmação das capacidades do PS Maia, são fundamentais para se ampliar a participação da Maia nos futuros órgãos federativos. No entanto, esta CPC dará uma especial atenção ao estabelecimento de relações com as concelhias vizinhas. Uma dinâmica de trabalho conjunto e de perceção de uma realidade local mais abrangente é fundamental para se delinear uma boa ação política. Assim, será fomentado, neste mandato, a realização de cimeiras entre concelhias, para se debaterem e analisarem questões e políticas com impacto na vida comum dos vários concelhos. Existem hoje áreas de atuação política que são indissociáveis de uma análise comum, pelo facto de serem transversais a vários concelhos (ex. saúde, segurança, entre outras). Ao nível mais local, uma relação estreita com as secções de residência é fundamental. Esta CPC iniciará um trabalho de promoção e de valorização das secções de residência. Estas são as estruturas locais mais próximas dos cidadãos, pelo que devem ser utilizadas como estruturas chaves de contacto e de transmissão da nossa mensagem aos maiatos.

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A integração dos secretários coordenadores na definição de uma política global concelhia é fundamental para o sucesso da estratégia do PS. Desta forma, os secretários coordenadores serão uma presença assídua nas reuniões do secretariado da concelhia, sendo elementos indispensáveis à definição da estratégia política. Uma maior relação de proximidade com os militantes de base será também fomentada, com a descentralização de atividades da concelhia, com a envolvência dos eleitos locais e com a presença assídua dos órgãos da concelhia nas atividades das secções. No capítulo das relações institucionais impõe-se uma palavra para a Juventude Socialista. Esta organização é imprescindível no trabalho de afirmação do projeto do PS junto dos jovens. É preocupante o afastamento dos jovens dos partidos políticos, facto que tem sido notório nos resultados eleitorais, nomeadamente ao nível da taxa de abstenção neste grupo etário. Este é, porventura, o maior desafio colocado à Juventude Socialista. Uma nota ainda sobre o papel fundamental de renovação que a JS corporiza no PS. Só com uma JS ativa, dinâmica e envolvida com o pensamento estratégico do PS Maia será possível vencer este desafio global. A JS representa renovação, não só de protagonistas mas, principalmente, de ideias, pelo que deve corporizar-se no apoio ao PS para a definição de uma política inovadora global e transversal, capaz de cativar os jovens, para que estes reconheçam no PS uma alternativa credível e ajustada às suas preocupações.

v. Comunicar de forma efetiva O Partido Socialista deve continuar a aposta numa política de comunicação moderna, assente em plataformas de massa, para assim potenciar a sua mensagem. Do ponto de vista interno é fundamental manter uma política efetiva de comunicação com os militantes, para a transmissão não só de conteúdos internos, mas para fazer chegar a todos as posições e as propostas do PS nos diferentes órgãos políticos e institucionais. Assim, será reforçada a política de comunicação on-line do partido, com a renovação e promoção da presença do PS Maia nas redes sociais. Uma aposta fundamental face ao quadro e à importância que as redes sociais adquiriram. Contudo, será criado um sítio na internet dinâmico e interativo, com conteúdos institucionais, que seja a primeira porta de entrada para quem procure o PS Maia. Um sítio que dê relevo não só à concelhia, mas que seja também uma plataforma utilizada pelas secções de residência e pelos eleitos locais: Vereação, Grupo da Assembleia Municipal e Grupos das Assembleias de Freguesia. Um espaço de todos, que agregue toda a atividade política do PS Maia e todas as intervenções públicas dos nossos eleitos, para que se torne um espaço para todos.

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O nosso jornal, o Ação Socialista da Maia, será relançado tornando-o um veículo de informação atraente para o militante, com conteúdos que destaquem a atividade do PS no concelho e nas freguesias, assumindo-se como um promotor privilegiado da nossa mensagem política. Com edição on-line, será um jornal de fácil transmissão que será também remetido para associações e entidades maiatas com as quais o PS deve manter uma cultura de diálogo e informação contínua. Este meio de comunicação deverá ser parte integrante da política de proximidade com a sociedade maiata. O diretor do Ação Socialista da Maia será eleito na primeira CPC, para assim reforçarmos o compromisso do relançamento e da garantia de periodicidade do nosso jornal.

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A democracia pluralista é a única forma de regime político em que os socialistas se reconhecem: o socialismo que propõem é indissociável da democracia. A democracia não é um meio para atingir outra coisa, é um fim em si mesma.

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II. Uma visão externa: credibilizar a nossa ação É no campo externo que reside o maior desafio do PS Maia. Durante estes 4 anos o PS deverá imprimir uma cultura de reaproximação com a sociedade civil maiata, reforçando a sua expressão junto dos núcleos “fazedores de opinião”, projetando a sua ação política e a sua mensagem para os maiatos. Só com um trabalho eficaz, que credibilize a ação do partido na Maia, é que o PS poderá estar preparado para assumir maiores responsabilidades autárquicas em 2017. Para tal, é imprescindível que este trabalho se inicie com a maior brevidade possível. O PS Maia tem de alterar o seu modo de contacto com a sociedade civil maiata que, nos últimos anos, se caraterizou por ser pontual e restrito aos períodos eleitorais, devendo passar a ser sistemático e estruturado, credibilizando a atuação do PS no concelho. Para efetivar esta alteração é necessário um planeamento sério da nossa ação, que passe por um diagnóstico completo da atividade política do município, estruturando a nossa mensagem num quadro realista e contextualizado com a vivência dos maiatos. Neste sentido, é urgente que o PS desenvolva mecanismos de estudo, geradores de diagnósticos e propostas efetivas, num quadro não só local, mas com a capacidade de abranger uma realidade metropolitana. Estes mecanismos devem ser consolidados com uma participação e abertura do partido ao exterior, potenciando-se assim a transmissão e a credibilização da mensagem. Todo o trabalho de credibilização deverá ser encetado em plena articulação com os nossos autarcas, que deverão ser protagonistas centrais da afirmação de uma alternativa política autárquica para a Maia. Neste projeto, e tendo em conta a dificuldade existente no quadro da comunicação social local, o PS deverá ser capaz de encontrar e potenciar formas alternativas de fazer passar a sua mensagem política para a Maia. Esta será, porventura, uma das ações mais complexas a desenvolver, mas sem ela não conseguiremos ser eficazes do ponto de vista de transmissão de ideias e propostas alternativas, pelo que deveremos assumir, desde o início, esta necessidade. Só desta forma planeada, estruturada e, acima de tudo, credibilizadora da nossa ação, é que poderemos, num quadro de desvantagem eleitoral, transmitir a mensagem de que o PS é capaz de oferecer à Maia uma alternativa que acrescente valor ao nosso concelho e na qual os maiatos podem confiar.

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i. A abertura externa como ponte de afirmação As sucessivas eleições autárquicas têm demonstrado que o PS se encontra afastado da sociedade civil maiata, sendo urgente reverter esta tendência. Para tal, é necessário encontrar espaços de diálogo e de participação de independentes que possam ser veículos da mensagem do PS e, desta forma, reforçar a nossa posição na sociedade. Com este objetivo será criada a Plataforma de Debate e Inovação para a Maia, com o objetivo de promover um espaço de cidadania que possa servir de ponte entre o PS e os maiatos, bem como constituir-se num espaço de estudo, complemento e enriquecimento das propostas políticas do PS. Esta plataforma corporizar-se-á, num primeiro eixo, num Observatório de Dinâmicas, com o objetivo de complementar, enriquecer e efetivar as propostas políticas do PS. Um observatório que trabalhará em articulação com a Direção Política e com a CPC desenvolvendo políticas setoriais e permitindo a participação alargada de independentes e militantes. Com este observatório a trabalhar eficazmente o PS Maia estará em condições de apresentar um projeto político integrado, com propostas coerentes, que lhe permita abandonar o espaço reativo e passando a marcar assim a agenda política local com um debate consistente. O segundo eixo de ação desta plataforma marcará o ponto de viragem na relação do PS Maia com a sociedade civil maiata. Esta plataforma deverá potenciar o aparecimento de um fórum cívico – “Fórum Maia 4G” – que terá como objetivo promover e organizar eventos que mobilizem a sociedade civil maiata em torno da discussão de uma Maia na vanguarda das políticas de quarta geração. Pretende-se que este fórum se apresente como um espaço “neutro”, sem uma conotação política marcadamente visível. O atual contexto social, nada favorável para os partidos políticos, deve levar a que se encontrem soluções que permitam que os cidadãos, mesmo de forma indireta, reconheçam que determinada força política será mais capaz para liderar os destinos da sua autarquia. Isso só é possível se a sociedade civil se identificar com os protagonistas desse projeto. Assim, o “Fórum Maia 4G” deverá ser um espaço de debate independente, dentro do qual será promovida a participação dos rostos do PS, para que, dessa forma, sejam percecionados, na altura certa, como protagonistas credíveis, que conhecem e pensam a Maia, podendo vir, assim, a merecer a confiança dos maiatos. Só com este trabalho é que o PS poderá vir a assumir responsabilidades autárquicas de relevo em 2017, afirmando assim a ação dos seus protagonistas, num quadro de um projeto amplamente debatido e com uma aceitação abrangente. Este trabalho, dentro do atual contexto social, revertese de uma importância acrescida, porque posicionará o PS num lugar central de uma plataforma de entendimento social cada vez mais relevante no quadro político social. Os partidos políticos devem

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ser capazes de perceber esta mutação da sociedade, muito acentuada no contexto autárquico, sendo para isso imprescindível que entendam desta forma o seu papel na sociedade local, promovendo-se, continuamente, como possíveis veículos centrais de entendimentos. Como forma efetiva de ação, na primeira reunião da CPC será dado enquadramento formal a esta Plataforma, através do Regulamento da CPC, e discutidas as suas competências.

ii. Uma ação autárquica coerente e consistente Os autarcas do PS são protagonistas essenciais na afirmação da alternativa política que o PS quer e deve encetar na Maia. Uma ação autárquica coerente e consistente impõe-se ao PS como meio de alcançar os objetivos traçados por este projeto. Uma ação integrada entre a direção política, a CPC, os secretariados das secções e os autarcas é fundamental para que a mensagem externa do PS seja consistente na sua globalidade e coerente nos diversos fóruns políticos. Para que o PS alcance os seus objetivos é imprescindível que exista uma relação saudável entre os órgãos do Partido, os Vereadores eleitos, o Grupo da Assembleia Municipal e os Grupos das Assembleias de Freguesia. Este desígnio será alcançado promovendo uma relação de proximidade e de construção de um projeto integrado de políticas concelhias que, de uma forma harmoniosa, integre as políticas locais próprias de cada freguesia com as políticas de definição macro que devem ser pensadas e estruturadas para o município. A forma mais prática e eficaz de efetivar esta ação é a de colocar os diferentes níveis de atuação autárquica a produzir trabalho em consonância com os órgãos políticos. Neste sentido, serão promovidas, com caráter regular, a realização de Jornadas Autárquicas. Estas jornadas terão como objetivo juntar todos os autarcas e promover a discussão de temas específicos, sendo as mesmas complementadas com a realização de ações de contacto com a sociedade civil, utilizando este mecanismo para reforçar a presença sistemática do PS no exterior, promovendo o diálogo e a partilha, através de um meio que nos permitirá fazer diagnósticos mais precisos e, assim, adequar as nossas propostas. O diagnóstico efetuado, o debate e as propostas serão uma base fundamental de trabalho para os autarcas que, assim, poderão construir propostas para apresentação nas Assembleias de Freguesia, que, em vários casos, poderão ter uma cobertura mais abrangente, com a sua discussão na Assembleia Municipal e Vereação, sendo assim potenciadas as hipóteses de sucesso das propostas do Partido Socialista.

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iii. Promover uma comunicação eficaz com a Maia Este é, por ventura, o maior desafio do PS: comunicar com os maiatos. Neste mandato, teremos de ser capazes de encontrar uma forma eficaz de comunicação que potencie a mensagem e as propostas do PS. Este desafio vai muito além dos aspetos de comunicação referenciados no capítulo interno e a sua eficácia não é abrangida por esses meios; no máximo serão um complemento a esta ação necessária. A comunicação social seria um dos melhores meios para transmitir a nossa mensagem, com o pressuposto da independência e de um maior alcance. No entanto, o panorama da comunicação social local maiata vive momentos difíceis, o que impõe uma série de dificuldades à nossa ação. Neste contexto, e num momento em que as plataformas de comunicação se diversificam e alteram diariamente a própria conjuntura da comunicação social, o PS Maia pode estar em condições de potenciar o aparecimento de um veículo de informação independente, que ganhe um contexto local abrangente e que possa servir de base para a apresentação da nossa mensagem. Uma aposta clara na promoção do aparecimento de um órgão de comunicação novo no nosso concelho é uma aposta arrojada, mas vista como primordial para a eficácia do nosso projeto. Apesar de arrojada, esta será uma proposta na qual nos iremos centrar a partir do primeiro dia de ação deste projeto.

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Para o PS, são ilegítimas e devem ser combatidas, sem hesitações, as desigualdades de direitos. E são ilegítimas e devem ser combatidas as desigualdades de condição e estatuto que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, no quadro do aproveitamento de oportunidades abertas a todos.

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III. A Maia: um concelho estratégico e inovador A Maia é um concelho que, pelas suas potencialidades geográficas e infraestruturais, possui um capital estratégico enorme no contexto da Área Metropolitana do Porto e do Norte do país. Uma gestão autárquica de futuro, ambiciosa e estratégica deve ser capaz de reconhecer esse potencial e utilizá-lo para criar uma marca distintiva e diferenciadora que torne a Maia num concelho inovador. A Maia apostou, até ao início da primeira década deste século, numa modernização das suas diversas infraestruturas o que permitiu elevar os padrões de qualidade de vida e dotar o concelho de equipamentos importantes no contexto atual. Muitas dessas apostas foram fruto do aproveitamento dos fundos comunitários e respetivos quadros de apoio, sendo de destacar a modernização das escolas e as unidades de cuidados de saúde primários. Paralelamente a este investimento estrutural foram efetuados outros, de eficácia duvidosa e irracionais do ponto de vista de investimento público, que hipotecaram a ação do município, condicionando-o do ponto de vista da gestão financeira. A par desta conjuntura tivemos executivos camarários que não foram capazes de definir uma nova linha estratégica, retirando à Maia competitividade e capacidade de atração, resultando isso na perda da marca de dinamismo que o concelho já teve. A Maia não está hoje preparada, do ponto de vista da capacidade política do seu executivo, para assimilar e definir uma estratégia no quadro da necessidade de implementação de políticas de quarta geração. É urgente que o PS Maia se assuma como o motor da alteração das políticas do município e que dê à Maia uma marca distintiva de excelência. No atual contexto económico a Maia tem potencialidades para emergir como um concelho inovador e estratégico na recuperação económica do país. A Maia possui uma das maiores zonas industriais do Norte da Península e boas infraestruturas rodoviárias e de transportes. Estes fatores devem ser considerados na base da construção de uma política de captação de investimento qualificado, que crie na Maia uma economia sustentada no desenvolvimento e na inovação, aproveitando, para tal, a proximidade com os centros de investigação e as Universidades da região Norte. Esta envolvência potenciada pela Maia não se pode perder e o PS deve ser capaz de transmitir e de se colocar na frente da promoção de uma estratégia que projete e qualifique a Maia. A nossa ambição deve passar por termos um concelho de referência que desenvolva uma economia moderna e qualificada e capaz de captar investimentos inovadores que promovam o crescimento do emprego. A Maia tem ainda dinâmicas por descobrir e setores económicos que devem ser impulsionados. O nosso concelho tem um potencial enorme para se tornar numa base central da promoção do turismo no Norte de Portugal. A Maia é a porta de entrada de milhões de turistas que anualmente visitam o nosso país. Este capital deve ser aproveitado devendo ser criadas na Maia infraestruturas de apoio

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ao turismo, mas que se distingam pela sua oferta inovadora. Uma oferta que não se centre na Maia, mas que faça do nosso concelho um ponto de partida para a oferta de um turismo com uma marca distintiva. Nesse sentido, o PS Maia deve defender o aproveitamento do Aeródromo de Vilar de Luz como ponte de partida para um turismo de descoberta das paisagens aéreas do Douro e do Norte do País. Uma oferta de valor acrescentado para o concelho e que dinamize também a economia local. A aposta numa Maia inovadora e estratégica, em setores chaves da economia, reforçará positivamente outros setores onde o concelho tem condições para assumir uma marca distintiva, como o são o desporto e a cultura. É sim necessário dar um novo impulso ao concelho. Um impulso positivo que oriente o concelho no sentido de se preparar para os desafios das políticas de quarta geração; políticas que tenham na sua base a responsabilização dos seus executores e uma avaliação do impacto das mesmas ao nível dos setores da sociedade, como forma de suporte de uma gestão rigorosa e focalizada. O momento social atual deve também merecer uma atenção especial. O país, a região e o concelho atravessam um período difícil. O poder local deve ser corresponsável na procura das respostas que as sociedades modernas exigem. A economia social deve merecer uma atenção particular por parte dos nossos gestores autárquicos e o PS Maia deve estar na frente da defesa de políticas que promovam a justiça social e uma cidadania inclusiva e tolerante. No atual quadro social é urgente que o município da Maia promova políticas que procurem dar resposta aos problemas que se generalizam nas famílias e nas empresas. Neste sentido, o PS Maia deverá continuar a defender a revisão do pacote fiscal municipal e a aplicação de impostos com uma base mais justa dentro do no contexto da região. Continuar a defender a redução do IMI e a adoção de uma política fiscal que incentive a criação de emprego e o crescimento económico é fundamental. A maioria PSD/CDS-PP que governa o município não tem apresentado qualquer sensibilidade para esta situação optando por continuar a aplicar impostos e taxas que penalizam constantemente os maiatos. O PS Maia tem um papel fundamental no futuro da Maia. O projeto que esta candidatura pretende implementar irá com certeza reforçar a importância do partido no concelho. Um partido que pense e projete a Maia, capaz de construir com a sociedade civil uma proposta alternativa que coloque a Maia na vanguarda da recuperação e que ofereça bases para que a Maia se afirme no contexto da Área Metropolitana do Porto e do Norte do país como uma cidade de referência; em suma um concelho estratégico e inovador com marcas distintivas de valor acrescentado..

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Para o PS, o Estado de Bem-Estar, também chamado Estado Social ou EstadoProvidência, representa uma conquista histórica das forças democráticas e um pilar indispensável da democracia e do desenvolvimento.

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Conclusão Este é o projeto político que apresentamos para o PS Maia. Um projeto ambicioso, porque tem como objetivo afirmar uma alternativa política para o concelho. Um projeto que vai trabalhar para a Maia, mas que pensa e apresenta já um olhar estratégico para o concelho. Esta é a primeira base do nosso trabalho, que, ao longo dos 4 anos de mandato, poderá e deverá sofrer atualizações que possam permitir ao PS a adaptação aos diversos momentos que iremos viver. No entanto, adaptações com estas linhas de orientação globais, promotoras da afirmação de uma alternativa que visem um PS mais forte e adequado à realidade concelhia e mais credível do ponto de vista comunicacional. Uma alternativa que reconhece que o PS Maia deve, no atual contexto social, ser reconhecido como uma plataforma privilegiada de geração de consensos na sociedade civil. Este é o primeiro passo para que o PS se credibilize e possa assumir uma posição de relevo no contexto autárquico em 2017. Uma credibilização que, com a vantagem da construção de um projeto de médio/longo prazo, coerente e consistente, com a participação de todos, desde militantes, órgãos políticos, autarcas e sociedade civil, poderá transformar o PS na alternativa tão desejada para a Maia. O nosso concelho tem potencialidades extraordinárias que o PS deve saber reconhecer e valorizar, como objeto da afirmação da sua alternativa. Uma alternativa construída em conjunto com os maiatos, com o reforço do papel do PS nos núcleos “fazedores de opinião”, no movimento associativo e cívico do concelho. Um reforço que demonstre que o PS possui protagonistas capazes de desenvolverem essa alternativa. Protagonistas que se venham a afirmar pela sua participação na construção de ideias inovadoras e pela capacidade de serem reconhecidos como agentes credíveis para a execução dessas propostas de amplo consenso. Um desafio que começa com uma restruturação da nossa forma de apresentação. Estamos certos de que este projeto será merecedor de uma confiança interna alargada, que nos permitirá encarar o exterior com uma mensagem de forte união, de um PS estruturado e com capacidades agregadoras que assumam um papel catalisador na sociedade, num contexto de mudança que a Maia irá viver. Sabemos que todos estarão disponíveis para Afirmar uma Alternativa.

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afirmarumaalternativa@gmail.com

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Afirmar uma Alternativa