Page 8

8

Frigoríficos

Três plantas monitoradas na Serra Desde janeiro de 2014, a força-tarefa que investiga meio ambiente do trabalho nos frigoríficos já vistoriou 30 plantas. As operações se intensificaram no último trimestre de 2015, quando dez delas foram inspecionadas. Três indústrias avícolas localizadas na Serra foram monitoradas entre outubro e novembro. Há anos, esses três frigoríficos recebem acompanhamento do MPT em Caxias do Sul (páginas 8 e 9). Outras quatro plantas receberam notificação recomendatória (páginas 10 e 11), duas foram interditadas e uma fábrica de ração foi investigada devido a acidente com morte (página 11). As operações da força-tarefa são compostas pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao atual Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul, e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), além da participação do movimento sindical dos trabalhadores, com apoio da fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) que presta serviço para a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA). Relatórios de todos esses parceiros instruem inquéritos civiis (ICs) em andamento no MPT caxiense. SEARA / JBS (CAXIAS DO SUL) Em 7/10, o MPT expediu Notificação Recomendatória à Seara Alimentos S. A. (do grupo econômico JBS Foods), em Desvio Rizzo, Caxias do Sul. O documento foi entregue em reunião com dirigentes corporativos da empresa e recomendava, ainda, a paralisação da atividade ou máquina para viabilizar a correção e por apresentar risco grave e iminente de acidente ou adoecimento. Existe pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento desse dever. Para outras 13 situações, foi concedido prazo de 30 dias, enquanto duas situações receberam 60 dias. Esse é o único frigorífico que abate perus no Rio Grande do Sul. A empresa tem 863 empregados, sendo 91 estrangeiros (80 senegalêses, 8 haitianos, 1 peruano e 1 colombiano). Abate, diariamente, 230 toneladas de perus vivos por dia, em torno de 21 mil aves: de 62 a 64 dias (fêmeas leves de 4,2 kg em média) para Natal, de 92 dias (fêmeas pesadas de 11 kg em média) e de 122 dias (machos pesados de 18 kg em média) para cortes. Os empregados da linha de produção cumprem jornada de 8h48min diárias, de segunda a sexta-feira, em dois turnos de trabalho. A jornada incluí três pausas de 20min cada (60min no total), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36, do MTPS, e exclui intervalo de 1h para almoço. A NR 36 entrou em vigor em 18 de abril de 2013. Estabelece requisitos mínimos para avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades

Seara tem 863 empregados, sendo 91 estrangeiros

desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho. Para a tecnologista da Fundacentro, Maria Muccillo, “todos os procedimentos proativos, visando segurança e saúde no trabalho (SST), sejam da esfera operacional, organizacional e administrativa, estão apoiados em axiomas, que darão vida e rumo à política da empresa”. O CREA fiscalizou a participação técnica de profissionais e empresas presentes no projeto e execução de serviços, obras e a área ambiental, constantes na legislação e normativas do Sistema Confea/Crea, bem como, as atividades constantes nas NRs 9, 10, 12, 13, 33, 35 e 36, as quais determinam as medidas de controle e sistemas preventivos que garantam a saúde e integridade física dos trabalhadores, bem como previnam os acidentes e doenças ocupacionais. O secretário-geral da da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna, afirma que “a operação trouxe de inédito a fiscalização em abate de perus, mas os problemas encontrados são os mesmos de todos frigoríficos”. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Caxias do Sul, Milton Francisco dos Santos, criticou o fato da empresa não ter automatizada a plataforma do elevador de descarragamento, conforme determinou o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), após fiscalização em fevereiro, com autos de infração lavrados em 13 de março e prazo vencido em 6 de julho. NICOLINI (GARIBALDI) Em 20 e 21/10, o Frigorífico Nicolini Ltda., de Garibaldi, foi monitorado pelo MPT e apresentou evoluções na adequação do ambiente de trabalho. Entretanto, algumas implementações ainda estão pendentes. As conclusões do grupamento operacional foram transmitidas ao gerente industrial, Maurício Demari Lucas, e executivos em reunião realizada em 21/10. A indústria abate e industrializa frangos e produz subprodutos, como farinhas de vísceras e de penas, além de óleo. Tem 1.539 empregados (aproximadamente 200 haitianos). O grupo econômico também tem uma fabrica de rações em Garibaldi, além de duas plantas e outra fábrica de rações em Nova Araçá. A planta garibaldense processa em média 260 mil frangos griller (tipo exportação para o mercado árabe, sem miúdos) por dia, além de 280 toneladas de embutidos. Possui estrutura de produção verticalizada, desde matrizes de aves, produção de pintos de um dia e integração de frangos para abate. Atualmente, a Nicolini terceiriza 100% da produção em Garibaldi para a BRF. O CREA requisitou à empresa a regularização do salário mínimo profissional, atualização do prontuário elétrico, programa de manutenção preventiva e corretiva das máquinas em conformidade com a NR 12, laudos das inspeções nos painéis de comandos e quadros elétricos. Também foram constatados quatro profissionais atuando sem registro no CREA-RS, 13 empresas prestando serviços técnicos sem registro para o exercício da atividade, uma empresa sem visto no RS para desempenho de atividade técnica, uma empresa atuando com registro cancelado, uma empresa atuando sem responsável técnico e oito faltas de registro de anotação de responsabilidade técnica (ART) de atividades técnicas desempenhada na empresa. Para o atendimento destas solicitações, foi dado prazo de 10 dias à empresa.

Revista do trabalho 54  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you