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Editorial
É inegável que nos últimos anos diversos setores da economia impulsionaram o mercado de trabalho. Este fato é seguidamente destacado e festejado, não sem razão, por empresários, governantes e pela imprensa. No entanto, não merece o mesmo destaque (e por vezes sequer há algum destaque) o custo humano que a busca insana de produtividade e competitividade acaba impondo aos trabalhadores quando alguns empregadores não dedicam ao ser humano que aliena sua força de trabalho contra salário o cuidado que a legislação assegura. A matéria de capa, e central da presente edição da Revista do Trabalho, procura jogar um pouco de luz sobre essa parte invisível (e dolorosa) da realidade. Ritmo de produção quase alucinante, falhas graves de ergonomia, dentre outros, sacrificam de modo brutal a saúde e a vida de milhares de trabalhadores. O Papa Francisco, recentemente, entre perplexo e indignado, criticou a postura dessa insensível lógica econômica, surda à dor e ao sofrimento humano, ao apontar que a queda de ínfima fração de ponto percentual nas bolsas de valores ou na economia produzia um alarde e pânico, reverberados pela imprensa, que a morte de seres humanos pelas mais absurdas e banais causas não era capaz de produzir. Tudo como se a morte, a dor e o sofrimento de homens e mulheres fosse uma parte indissociável, necessária e natural do processo de “evolução” social e econômica. Triste realidade sobre a qual esta edição se debruça, com o objetivo de, alcançando operadores do direito e atores das relações de trabalho, fomentar o debate e a reflexão. Nesta linha, merece destaque o acolhimento pelo judiciário daquela que seria a primeira ação regressiva acidentária coletiva, ao fundamento de que a contribuição para o seguro de acidentes do trabalho (SAT) não exclui a responsabilidade de ressarcimento pelo descumprimento de normas de segurança nos locais de trabalho. Esperando instigar o leitor, entregamos mais uma edição da Revista do Trabalho. Boa leitura.
MUNDO DO TRABALHO
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Porto
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Procurador-Chefe: Fabiano Holz Beserra Procurador-Chefe Adjunto: Rogério Uzun Fleischmann Procurador-Chefe Substituto Eventual: Paulo Joarês Vieira Procuradores Regionais do Trabalho (por antiguidade): Paulo Borges da Fonseca Seger, Luiz Fernando Mathias Vilar, Victor Hugo Laitano, André Luís Spies, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho, Paulo Eduardo Pinto de Queiroz, Ana Luiza Alves Gomes, Lourenço Agostini de Andrade, Zulma Hertzog Fernandes Veloz e Silvana Ribeiro Martins (coordenadora de atuação em 2º grau de jurisdição). Procuradores do Trabalho (por antiguidade): Porto Alegre: Leandro Araujo, Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira, Márcia Medeiros de Farias, Aline Maria Homrich Schneider Conzatti, Adriane Arnt Herbst, Denise Maria Schellenberger Fernandes (coordenadora substituta de atuação em 2º grau de jurisdição), Ivo Eugênio Marques, Viktor Byruchko Junior, Marlise Souza Fontoura, Ivan Sérgio Camargo dos Santos, Cristiano Bocorny Correa, Philippe Gomes Jardim, Paula Rousseff Araujo, Sheila Ferreira Delpino, Gilson Luiz Laydner de
Azevedo (coordenador substituto de atuação em 1º grau de jurisdição), Aline Zerwes Bottari Brasil, Márcia Bacher Medeiros, Luiz Alessandro Machado, Adriane Perini Artifon, Juliana Hörlle Pereira, Noedi Rodrigues da Silva, Patrícia de Mello Sanfelici (coordenadora de atuação em 1º grau de jurisdição), Carlos Carneiro Esteves Neto (lotação provisória) e Tayse de Alencar Macário da Silva. Caxias do Sul: Ricardo Wagner Garcia, Rodrigo Maffei e Mariana Furlan Teixeira (coordenadora). Novo Hamburgo: Priscila Boaroto, Juliana Bortoncello Ferreira e Fernanda Estrela Guimarães (coordenadora). Passo Fundo: Roger Ballejo Villarinho (coordenador), Mônica Fenalti Delgado Pasetto e Flávia Bornéo Funck. Pelotas: Rubia Vanessa Canabarro e Alexandre Marin Ragagnin (coordenador). Santa Cruz do Sul: Enéria Thomazini, Itaboray Bocchi da Silva (coordenador) e Márcio Dutra da Costa. Santa Maria: Jean Carlo Voltolini, Evandro Paulo Brizzi e Bruna Iensen Desconzi (coordenadora). Santo Ângelo: Marcelo Goulart e Roberto Portela Mildner (coordenador). Uruguaiana: Eduardo Trajano Cesar dos Santos (coordenador). * Atuação em 1º grau de jurisdição: 43 (cor branca). * Atuação em 2º grau de jurisdição: 14 (cor amarela).
Revista do Trabalho é uma publicação do MPT-RS, com circulação nacional dirigida, distribuição gratuita e tiragem de 3.000 exemplares. Comitê Editorial: Procurador Viktor Byruchko Junior Assessoria de Comunicação Social: (51) 3284-3066 e (51) 3284-3092 prt4.ascom@mpt.gov.br Editor-chefe: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) Analista de Comunicação - Jornalismo: Luis Guilherme Nakajo Estagiários de Jornalismo: Alysson Freitas Mainieri Gustavo Dutra de Souza Ilustrador: Flávio Santos da Silveira Impressão: Gráfica Sul Oeste Ltda., de Concórdia (SC)