Interior
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são notificadas na Serra gaúcha São
Padrão de negligência
MPT, MTE, Cerest, Vigilância Sanitária (VISA) do Município, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e Siticom realizaram inspeções em algumas empresas moveleiras da cidade. Outras vistorias foram feitas somente pelo Siticom e pela VISA, monitorados e com apoio do MPT e do MTE. Mais de 15 empresas foram visitadas, com o objetivo de averiguar, especialmente, o meio ambiente de trabalho. O Siticom, com a participação da VISA, continuam a visitar as empresas moveleiras, remetendo mensalmente relatório de visitas ao MPT. Caso encontre empresa que resista ou desacate estas visitas, o Ministério Público do Trabalho será imediatamente informado para as providências necessárias. As principais irregularidades encontradas foram: 1) falta de proteção de máquinas - serras circulares, serras-fita e tupias, principalmente – com risco de acidente grave, e prossibilidade de mutilação e morte; 2) falta de aterramento de máquinas - com risco de eletrocussão e morte; 3) exaustão deficiente de aerodispersóides - muita poeira e serragem no ar; 4) falta de treinamento, fornecimento e fiscalização do uso de Equipamentos de Proteção Indivi-
ção”. O vice-presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradas e Chapas de Fibras de Madeiras do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimadeira), Edemir Giácomo Zatti, acredita que os órgãos competentes estão entendendo as dificuldades financeiras dos empresários, elogiou a forma de contato com as empresas e ressaltou que é praticamente impossível “levar ao pé da letra a Norma Regulamentadora nº 12”. Pediu que a fiscalização considere a diferença entre pequena, média e grande empresa. O presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário da Região das Hortênsias (Sindimóbil), Marino Fristch, afirmou que há uma conscientização geral dos empresários na busca da segurança e da higiene nos ambientes de trabalho. “O setor está buscando ações em conjunto para levar treinamento aos empregados e buscando empresas prestadoras que executem as adaptações necessárias às máquinas”, informou. O secretário municipal de Saúde da cidade de Canela, Sandro Cazzanelli, afirmou que “a secretaria é parceira para orientar e auxiliar os empresários
dual (EPIs) - máscaras, luvas, botinas, óculos e protetor auricular; 5) produtos químicos – com manuseio/armazenagem inseguras, em locais impróprios, uso sem exaustão para evitar a respiração ou absoração pela pele; 6) layout e finalização deficientes e confusos; 7) problemas de ergonomia (iluminamento deficiente, ruído excessivo, temperatura alta, posturas inadequadas, trabalho com repetitividade sem pausas para recuperação fisiológica durante a jornada, rotação forçada de membros e coluna, uso excessivo de força); 8) instalações sanitárias sem higiene, refeitórios sujos e inseguros, vestiários sem higiene, conforto e segurança; 9) falta de proteção contra quedas - escadas e passarelas; 10) programas prevencionistas (PPRA e PCMSO) inadequados e incapazes de prevenir acidentes ou doenças ocupacionais; 11) falta de CIPA. Conforme o procurador Ricardo Garcia, “todas as máquinas desprotegidas foram interditados pelo MTE. A proposta é visitar todas as empresas da cidade e corrigir o ambiente de trabalho de forma negociada ou por meio de ACP. A diferença é que se o MPT for a juízo, cobrará indenização elevada pelo dano moral coletivo praticado pelas empresas”.
do município no que tange à vigilância sanitária, e também, no sentido de treinar para a segurança do trabalho por intermédio do Cerest, que é o órgão do governo do Estado habilitado a fazer estas ações”. O vice-presidente da Indústria da Associação Comercial e Industrial de Canela, Luis Carlos Benetti, destacou que o setor necessita de mais infomação clara sobre a legislação. A entidade da Serra gaúcha quer trabalhar para levar tranquilidade aos empresários, colaboradores e quer dos órgãos fiscalizadores compreensão. Salienta que “multas e penalidades somente devem ser aplicadas em última instância, a fim de não sangrar a empresa e prejudicar o colaborador e a comunidade”. O procurador do Trabalho Ricardo Garcia expôs o projeto de adequação do ambiente de trabalho no setor, integrado pelos órgãos públicos e entidades de trabalhadores e empregadores, salientando que o objetivo é que todas as empresas se regularizem e para isso o instrumento principal é o da negociação. Enfatizou que, apesar disso, os auditores fiscais e o MPT não podem deixar de agir com rigor ante situações de iminente risco de acidente grave, e conclamou os empresários a aproveitar as orientações emanadas pelo sindicato dos trabalhadores e fiscais da Vigilância Sanitária Municipal, que são a linha de frente do trabalho.
O médico do Trabalho do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) na Região Serra (com sede em Caxias do Sul), José Enio Fontoura de Andrade, disse que a saúde se engaja nesse trabalho nos itens de prevenção e educação nas áreas de sáude e segurança do trabalho, na esfera do SUS. Explicou que a presença da área de vigilância em saúde do trabalhador nos ambientes de trabalho deve ser vista como parceira em busca de soluções que melhorem as condições de trabalho, tanto por empregadores como pelos trabalhadores. O então superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Heron de Oliveira, afirmou que “as relações de trabalho ainda são muito precárias”. Foi aplaudido ao dizer que “aqui não existem bandidos, ao contrário de outros setores”. Informou que 30 a 40 embargos por dia são feitos no RS por culpa dos empresários. Também compuseram a mesa o gerente regional do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius João de Araújo Corte, o representante do prefeito de Canela, Consatantino Orsolin, secretário de Governo de Canela, João Carlos dos Santos, e os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Passo Fundo e Região, Edison Pereira de Freitas, e de Venâncio Aires, Jandir da Silva.