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Av . dosDe s por t i s t a s , nº83 3-7 ºa nda r Edi f í c i oJ ATVI Ma put o| Moç a mbi que| Ca i x aPos t a l 421 3 T e l : +2 5 821 3 08842| Fa x : +2 5 8213 08843

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Descubra Moçambique Preparação cultural para expatriados

Manual do Expatriado Edição 2011

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Província Cabo Delgado Niassa

Nampula

Tete

Zambézia

Manica Sofala

Gaza Inhambane

Maputo Cidade de Maputo

Capital

Niassa

Lichinga

Cabo Delgado

Penba

Nampula

Nampula

Zambézia

Quelimane

Sofala

Beira

Tete

Tete

Manica

Chimoio

Gaza

Xai-Xai

Inhambane

Inhambane

Maputo

Matola

Cidade de Maputo

Maputo


Conteúdo Breve síntese histórica........................................................ 5 Economia................................................................................... 7 Culinária..................................................................................... 8 Aeroportos............................................................................... 9 Vistos........................................................................................... 9 Vacinas..................................................................................... 10 Alfândega............................................................................... 10 Transporte urbano............................................................ 11 Telefone & Internet........................................................... 11 Cumprimento da Lei ....................................................... 12 Segurança............................................................................... 12 Identificação......................................................................... 12 Condução de Veículos.................................................... 13 Casas de câmbio................................................................. 14 Compras................................................................................. 14 Clínicas.................................................................................... 15 Rede credenciada Allianz ...................................... 15 Contatos de Emergência................................................ 15 Feriados nacionais............................................................. 16


República de Moçambique

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Data da Independência

25 de Junho de 1975

Presidente

Armando Emílio Guebuza

Sistema político

Multipartidário (Constituição de 1990 e 2004)

Área

799.390 km2 (13.000 km2 de águas interiores)

População

22,894 Milhões em 2009 (fonte: Banco Mundial, Indicadores do Desenvolvimento Mundial)

Clima

Subtropical até tropical (de sul para norte)

Capital

Cidade de Maputo

Línguas

Português (oficial) e outras 41 línguas de origem Bantu. O Inglês é, de maneira geral, entendido e falado.

Religiões

Tradicional africana - 16.8%; Católica - 32.8%; Protestante - 17.5%; Islâmica 27.8%.

Recursos naturais

Energia hidroelétrica, gás, carvão, minerais, madeiras, terra agrícola

Exportações principais

camarão, algodão, cajú, açúcar, chá, copra (polpa de côco)

Moeda

Metical (MZN)

Câmbio

US$1= MZN 26.96 (fonte: Banco de Moçambique, Outubro/2011)

Eletricidade:

220 a 240 VAC e ciclagem 50HZ. As tomadas são tipo C (02 pinos redondos).

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Breve síntese histórica A influência árabe em Moçambique teve início no século VIII, quando navegadores árabes começaram a ocupação da costa leste africana. O crescimento do comércio e casamento entre árabes e a etnia dominante bantu originou a cultura e idioma Swahili, predominante na Tanzânia, ponto central de comércio árabe na Africa subsaariana. A capital Beira, na província de Sofala, foi o maior entreposto moçambicano para comércio na época, junto a outros pontos estratégicos na Ilha de Moçambique, Angoche, Quelimane e Ibo, todas governadas por sultões locais. Em meados de 1500, quase 10 anos após a chegada do explorador Vasco da Gama à Ilha de Moçambique, os Portugueses já estavam no país e pelos 200 anos seguintes estabeleceram negócios ao longo da costa. No século XVI, o marfim já havia substituído o ouro como principal commodity, e dois séculos depois, a escravidão resultou em mais de 1 milhão de Africanos vendidos através dos portos Moçambicanos. Em 1891, um acordo com os britânicos conferiu o controle de Moçambique aos portugueses, que apesar disto, atuaram com pouca coesão política devido aos prazeiros – mestiços de Portugueses com Africanos — que detinham a posse de grande parte das terras do país.

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O crescimento econômico do sul de Moçambique levou à transferência da capital da Ilha de Moçambique para a província de Lourenço Marques – hoje conhecida por Maputo. Em 1920, durante o governo português de António Salazar, várias políticas de centralização resultaram em grande crescimento econômico, ao mesmo tempo em que as condições dos Moçambicanos degradavam-se. A população africana não recebia investimentos sociais e dos poucos hospitais e escolas existentes, boa parte eram reservados aos portugueses. Em 1962, instituições políticas pró independência de Moçambique, com o apoio notório da Tanzania, reuniramse e formaram a FRELIMO – Frente pela Libertação de Moçambique. Sob a liderança carismática do presidente da organização, Eduardo Mondlane, e com operações baseadas em Dar es Salaam – Tanzania, obtiveram sucesso em definir um programa político e militar voltado à libertação de Moçambique.

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Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975, com a assinatura dos acordos de Lusaka, na Zambia. Os portugueses abandonaram o país literalmente, da noite para o dia, deixando o país em estado de caos. Após a independência, com a denominação de República Popular de Moçambique, foi instituído no país um regime socialista de partido único, liderado pelo primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel. Esta base de sustentação política se mostrou pouco realista e degradou-se progressivamente, até culminar em uma grande crise econômica e desencanto popular que impulsionou a atuação do partido de oposição, a RENAMO – Resistência Nacional de Moçambique. Entre 1976 e 1992 uma violenta guerra civil foi desencadeada, e cessou após o Acordo Geral de Paz, assinado entre os presidentes de Moçambique e da Renamo. A partir daí, o país assumiu o multipartidarismo, com as primeiras eleições democráticas em 1994. Para além de membro da ONU, da União Africana e da Commonwealth, Moçambique é igualmente membro fundador da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), e, desde 1996 da Organização da Conferência Islâmica.

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Economia Cerca de 45% do território moçambicano tem potencial para agricultura, porém 80% dela é de subsistência. A reconstrução da economia, após o fim da guerra civil e das enchentes de 2000, foi dificultada pela existência de minas terrestres não desativadas. Após o crescimento do PIB de 8.7% em 2006, este vem crescendo a uma taxa média de cerca de 7% nos anos seguintes, até 2011. O setor de pescas, principalmente o camarão, representa cerca de 3% deste montante, com a produção total estimada em cerca de 138 mil toneladas (2008).

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Em geral, a indústria é pouco desenvolvida, mas auto-suficiente em tabaco e cerveja. No ano 2000, foi inaugurada uma fundição de alumínio que aumentou o PIB em 500%. Para atrair investimentos estrangeiros, o governo criou os “corredores de desenvolvimento” de Maputo, Beira e Nacala, com acesso rodoviário, suprimento de energia elétrica e ligação por ferrovia aos países vizinhos. Os principais recursos minerais do país incluem carvão, sal, grafite, bauxita, ouro, pedras preciosas e semipreciosas. No setor agrícola, destacam-se os principais produtos: algodão, cana-de-açúcar, castanha-de-caju, copra (polpa do coco) e mandioca.

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Culinária A localização frente ao oceano Índico traz influências indianas, goesas e chinesas à alimentação de Moçambique. A base da alimentação é o milho, e a partir deste cereal faz-se uma massa que, no sul é chamada de ushwa e no centro e norte, chima. Esta massa é acompanhada por molhos (chamados de caril) de vegetais, tais como: cacana, matapa (folha de mandioca com amendoim e côco) e a mboa (folhas de abóbora com amendoim e côco), e também por mariscos, principalmente o camarão e peixe seco. Destaca-se no país a gastronomia da Zambézia, no centro do país. A cozinha zambeziana é à base do côco, tendo como prato principal o Frango à Zambeziana. Moçambique é muito rico em mariscos, e exporta em grandes quantidades ao ocidente camarão, lagosta, caranguejo, cava-cava, amêijoas e as lulas. Os produtos mais típicos são o piri-piri (pimenta extremamente forte), gergelim, amendoim, castanha de caju, côco etc. Também se fazem cervejas de milho, mapira e palmeira, e sucos de caju e canho – fruta também conhecida como marula, que origina a famosa bebida sul africana, Amarula.

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Aeroportos O transporte aéreo doméstico em Moçambique é realizado pela LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, que também opera escalas internacionais restritas. A nível internacional, pode-se recorrer aos serviços da SAA – South African Airways e TAP – Transportes Aéreos de Portugal.

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LAM- Linhas Aéreas de Moçambique Aeroporto de Mavalane   +258 (21) 468700 South African Airways   +258 (21) 488973 Transportes Aéreos de Portugal   +258 (21) 303927 Aeroporto de Maputo   +258 (21) 465828

Vistos Com exceção dos países membros da SADC (África do Sul, Zâmbia, Malawi, Zimbabwe, Tanzânia e Suazilândia), todas as nacionalidades necessitam de visto para Moçambique emitido por um Consulado ou Embaixada de Moçambique. É exigida a apresentação do passaporte, duas fotografias e o preenchimento de um formulário logo na migração. Os vistos também podem ser obtidos junto às fronteiras para estadia até 30 dias, podendo ser renovados. A Lei da Migração estabelece vários tipos de vistos, sendo os principais: a. Visto de residência b. Visto turístico c. Visto de visitante d. Visto de negócio e. Visto de estudante f. Visto de trabalho g. Visto de fronteira

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A obtenção, renovação e quaisquer medidas relacionadas ao Visto, bem como despesas inerentes ao processo são de responsabilidade da empresa. Ressaltase que a obtenção e regularização do passaporte é de total responsabilidade do integrante. ~~

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Embaixada do Brasil em Moçambique Av. Kenneth Kaunda, nº 146   +258(21) 489015/(21)491176 Sector Consular da Embaixada de Moçambique - Brasília - DF QL 12, conj. 7, casa 09, Lago Sul Brasília - Distrito Federal 71630-275   (0xx61) 3248-4222/5319 Consulado da República de Moçambique - Vitória - ES   (0xx41) 3253-4007 http://www.consuladomocambique-es.com.br

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Consulado Honorário da República do Moçambique - São Paulo - SP Endereço: Rua Líbero Badaró, 425 20º andar - São Paulo — São Paulo Cep: 010009-000   (0xx11) 3112-1777

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Vacinas A vacina contra a febre-amarela é obrigatória para a entrada em Moçambique e alguns países vizinhos. Ela deve ser aplicada com um mínimo de 10 (dez) dias de antecedência à data de embarque. No Brasil, depois de aplicada

a vacina, é necessária a emissão de um certificado internacional de vacinação, que pode ser adquirido nos postos da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (www.anvisa.gov.br) e nos aeroportos.

Alfândega Na chegada em Moçambique, o visitante deverá declarar os artigos sujeitos a taxas aduaneiras. Estão isentos destas taxas e demais imposições aduaneiras: objetos de uso pessoal tais como vestuário, livros, máquinas fotográficas e bens contidos na bagagem dos visitantes até aos seguintes limites: ~~ Tabaco: 400 cigarros ou 100 cigarrilhas ou 50 charutos ou 250 gramas de tabaco para fumar; ~~ Bebidas alcoólicas: 1 litro de destilados e 2,25L de vinho; ~~ Perfumes: 50mL de perfume; ~~ Itens farmacêuticos: quantidades razoáveis para o consumo próprio; ~~ Outros artigos cujo valor não exceda USD 500,00. Para qualquer pagamento feito à Alfândega, deve ser solicitado o correspondente recibo.

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Transporte urbano Dentro das cidades, pode-se fazer uso dos Chapa 100 (mini-vans que circulam por toda cidade e oferecem poucas condições de segurança e higiene) da TPM - Transportes Públicos de Maputo, autocarros/ônibus da rede pública com lotação máxima, ou

táxis, que são facilmente encontrados. Alternativamente, pode-se utilizar as Tchopelas ou Tuk Tuk, transportes de fácil mobilidade e baixo custo. O tráfego é mais movimentado nos horários entre 07h, 12h e 17h.

Telefone & Internet A rede de telefonia fixa e móvel vem crescendo nos últimos anos, chegando a diversas áreas do País. No momento, operam no país duas operadoras de telefonia móvel – Mcel (Moçambique Celular) e Vodacom – e uma operadora de telefonia fixa, TDM (Telecomunicações de Moçambique), que possuem lojas e agentes autorizados por todo o país. Para os celulares pré-pagos, é possível encontrar facilmente pelas ruas diversos vendedores de créditos de minutos (chamados de giros) e chips – que, em geral, custam cerca de 1,70 dólares americanos.

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A internet está consideravelmente difundida, sendo possível acessá-la em quase todo o país, também via aparelho celular (via GPRS e GSM) e Skype. No entanto, os planos de minutos/ velocidade de boa qualidade ainda são estão limitados a custos mais altos se comparados ao grande leque de opções e acesso em países como o Brasil. Nos centros das cidades encontram-se lanchonetes com acesso wi-fi e cybercafés com preços acessíveis.

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Cumprimento da Lei O integrante expatriado está sujeito ao cumprimento da legislação de Moçambique. Tal obrigação inclui o dever de respeitar as instituições, símbolos, tradições e cultura nacionais. A violação destes deveres poderá configurar a prática de crime e determinar a prisão ou expulsão do país, de acordo com a legislação vigente. A base de dados Atneia é uma ferramenta destinada a facilitar a pesquisa e o acesso

à legislação moçambicana, publicada no Boletim da República de Moçambique, I Série, a partir de 25 de Junho de 1975. No entanto, não elimina a necessidade de consultar o Boletim da República de Moçambique para obtenção de informações oficiais e completas referente à legislação do país. Endereço eletrônico: http://www.atneia.com/atneia

Segurança Moçambique pode ser considerado seguro, porém não são incomuns ocorrências de assaltos, roubos e furtos. Portanto, o integrante expatriado deve evitar ostentar objetos de valor (jóias, máquinas fotográficas, etc.), em lugares com grande concentração de pessoas e em transportes públicos, não aceitar

convites de estranhos e não carregar quantias elevadas de dinheiro. A grande maioria dos prédios e condomínios possuem guardas e/ou porteiros, porém, recomenda-se o reforço de segurança dentro de casa, através de trancas de segurança nas portas, grades e cofres.

Identificação A Lei de Moçambique exige o porte obrigatório de algum documento de identificação. Em vez de andar com os seus documentos originais, é recomendável fazer uma fotocópia autenticada em Moçambique do seu passaporte e outros documentos importantes, guardando os originais em lugar seguro. Tenha os seguintes documentos sempre à mão:

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Identificação pessoal - Passaporte e visto ou fotocópias autenticadas e autenticação são validas por 3 meses, renováveis. Cédula de matrícula consular da Embaixada do Brasil em Maputo

Recomenda-se que a obtenha através da Embaixada do Brasil, pelo telefone +258 (21) 484800 ou pelo site: www.ebrasil.co.mz.

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Condução de Veículos O Instituto Nacional de Viação de Moçambique (INAV) permite a condução de viaturas para estrangeiros com carta de condução estrangeira ou internacional, por um período de até 3 meses após a sua chegada no país. Após este período, deverá obter a carta de condução moçambicana. Para obtenção de carteira de motorista moçambicana, o interessado deve adotar o seguinte procedimento: Comparecer ao Sector Consular da Embaixada com sua carteira de habilitação brasileira e solicitar uma declaração de autenticidade da mesma. O preço para este serviço consular é USD 15,00. Apresentar ao Instituto Nacional de Viação (Av. 25 de Setembro, 1967 – prédio Macau – Maputo) a declaração de autenticidade emitida pela Embaixada, juntamente com alguns documentos que serão solicitados previamente.

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Casas de câmbio É possível trocar dólares e euros por meticais em todas as cidades do país através dos bancos e casas de câmbio – recomenda-se, portanto, evitar trazer montantes nas demais moedas menos comuns. A relação dólar/metical nos últimos meses é de aproximadamente 1 USD = MZN 26.96 (fonte: Banco de Moçambique, Outubro/2011).

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Sarbaz Câmbios Lda Av. 24 de Julho, Polana Shopping, Maputo   +258 (21) 329312 S.A. Câmbios Av. 24 de Julho, nº 118, Maputo   +258 (21) 493511 Expresso Câmbios Av. Julius Nyerere, 624 r/c   +258 (21) 485731

Compras Maputo tem um comércio variado, com diversidade em produtos alimentícios, de higiene pessoal, eletrodomésticos, móveis, vestuário, etc. Nas ruas da cidade, é comum ver expostas frutas, verduras e legumes à venda nas calçadas, e grande quantidade de vendedores ambulantes de itens diversos (adaptadores, óculos escuros, DVDs, etc). Abaixo encontram-se alguns dos principais centros comerciais da cidade: ~~ Game Discount World Moçambique Hipermercado – eletrodomésticos, utensílios e alimentos Av. Marginal  (21) 451555/8 ~~ Shoprite Maputo Rede sulafricana de hipermercados – utensílios e alimentos Av. Acordos de Lusaka  (21) 417295/7

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Shoprite Matola Av. Samora Machel  (21) 783250 MICA Hipermercado – eletrodomésticos e utensílios gerais Av. Acordos de Lusaka, nº 242 Super Marés Av Marginal Bairro Triunfo s/nº Maputo Shopping Shopping Center Rua Ngungunhane, nº 85 Baixa - Maputo Telefone: +258 21 329188 Polana Shopping Shopping Center Av. 24 de Julho, Maputo Tiger Shopping Center Eletrônicos e eletrodomésticos Av. Ho Chi Minh, nº 710, Maputo

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Clínicas Rede credenciada Allianz Maputo ~~ African Medical Investments Moz. Lda – Trauma Centre Av. Julius Nyerere, nº 2986 Bairro Sommerchield, Maputo  +258 (21) 485052 • (21) 485053 ~~ Instituto do Coração Av. Keneth Kaunda nº 1111  +258 (21) 416347 ~~ Phoenix Centro Médico Av. Francisco Orlando Magumbwe, 671 Bairro Polana, Maputo  + 258 (21) 491639 ~~ Clinicare Rua Duarte Galvão, nº 50 Bairro Polana, Maputo  +258 (21) 492420 Malawi ~~ Blantyre Adventist Hospital Robins Road Kabula Hill, Blantyre  + 265 620 488

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Mwaiwathu Private Hospital Old Chileka Road Blantyre, Malawi Contato para agendamento: Sr. Chifundo E-mail: chifundo@ mwaiwathuhospital.com Telefone: + 265 634 989

África do Sul Todo o País ~~ Marcar consultas com antecedência AIMS: Mr. Juan-Dre E-mail: operations@org.za   (027) 11 783 0135 ~~ Mediclinic - Nelspruit Strand Road/Strandweg Stellenbosch, 7600   (021) 809 6500 Fax: (021) 809 6756

Contatos de Emergência Polícia – 112 1ª Esquadra R Consiglieri Pedroso  +258 (21) 417516

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Bombeiros – 198 Serviço Nacional de Bombeiro Av. Eduardo Mondlane   +258 (21) 322222

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Feriados nacionais 1 de Janeiro

Dia da Fraternidade Universal

3 de Fevereiro

Dia dos Heróis Moçambicanos

7 de Abril

Dia da Mulher Moçambicana

1 de Maio

Dia Mundial do Trabalhador

25 de Junho

Dia da Independência de Moçambique

7 de Setembro

Dia dos Acordos de Lusaka

25 de Setembro

Dia das Forças Armadas de Moçambique

4 de Outubro

Dia dos Acordos Gerais de Paz

10 de Novembro

Dia da cidade de Maputo (feriado na cidade de Maputo)

25 de Dezembro

Dia da Família

Todo feriado que coincidir em um domingo, passará a ser considerado na segunda-feira seguinte.

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