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DOURADOS MS ANO 68 | NÂş 13.229 R$ 2,00

O PROGRESSO ★★★★★

Pensamento e ação por uma vida melhor

4XDUWDIHLUD 9 de maio de 2018

Fundador WEIMAR TORRES Diretora-Presidente ADILES DO AMARAL TORRES

$PELHQWD�ÂR Galpão Guaicurus reúne artigos de decoração

0ÄŽVLFD Bando do Velho Jack faz show na Mostra Audiovisual

Economia Petrobras reajusta preço do gås em 7,1% em mÊdia

3d*%

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Justiça autoriza “devassaâ€? em celulares da quadrilha do drone Grupo que atirava telefones e muniçþes para dentro do PresĂ­dio Estadual de Dourados tinha como objetivo assumir o controle, diz MPE. Esquema foi desarticulado com a prisĂŁo de trĂŞs dos integrantes da quadrilha, no dia 29 de março. De acordo com denĂşncia do promotor JoĂŁo Linhares JĂşnior, o trio agia em conjunto com comparsas presos no raio II da PED. 3d*'

Jovem morre em colisĂŁo de caminhonete e carreta AISLAM NONATO/IFATO

Infectologista alerta para riscos da chikungunya

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A proximidade do inverno remete à preocupação com as doenças típicas da estação, como a gripe e os problemas respiratórios. Este ano, no entanto, entre os meses de março e abril, o que chamou a atenção em Dourados foi o registro de 77 novos casos de chikungunya, concentrados numa mesma região da cidade. Entre janeiro e o início de maio deste ano, Dourados registrou 81 casos de chikungunya. A mÊdica infectologista Andyane Freitas Tetila, explica como Ê a doença e quais os cuidados necessårios para a prevenção. 3d*'

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do reajuste de contratos individuais de planos de saúde para o período 2018-2019. A auditoria apontou falhas, falta de transparência e de mecanismos para conter abusos nos preços. 3d*$

Em MS, ex-combatentes recebem homenagens )RUPDWXUDPLOLWDUQR&02 comemora Dia da VitĂłria SHORÄ&#x;PGDĹž*XHUUD

Com a presença de três ex-combatentes da Força Expedicionåria (FEB), o Comando Militar do Oeste (CMO) realizou na Capital a formatura do Dia da Vitória, pelo fim da Segunda Guerra. Presentes, os ex-comba-

Loteria

Fonte: INMET

QUINA - Concurso 4673 11 - 14 - 31 - 59 - 76

Claro a parcialmente nublado hoje em Dourados. Ventos: fracos/moderados com rajadas. Umidade: mĂĄx. 65%. Umidade: mĂ­n. 35%.

A Operação Deja Vu, 51ª fase da Operação Lava Jato, investiga se US$ 54,5 milhþes (cerca de R$ 200 milhþes), de um contrato de US$ 825 milhþes envolvendo Petrobras e Odebrecht, tiveram como destino propinas pagas a executivos da estatal e a partidos políticos. 3d*$

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O tempo HOJE 29º 0À[_19º 0âQ

O Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, cassou as liminares que mantinham em liberdade os principais investigados da Operação Lama Asfáltica, que haviam sido presos há dois meses, também por determinação do mesmo órgão. 3d*$

Operação “Deja Vuâ€? apura desvios de R$ 200 mi

ELVIO LOPES

Idec pede suspensĂŁo de reajuste dos planos de saĂşde

STF decreta prisĂľes de investigados na Lama AsfĂĄltica

DUPLA-SENA - Concurso 1785 1Âş sorteio: 18 - 19 - 34 - 36 - 38 - 43 2Âş sorteio: 04 - 14 - 19 - 22 - 25 - 36 MEGA-SENA - Concurso 2038 06 - 25 - 26 - 35 - 38 - 40

tentes Agostinho Gonçalves da Mota, da FEB/MS, Manoel Castro Siqueira e Izidoro Teodoro da Silva. A solenidade foi presidida pelo general Fernando Paiva Maurmann, do CMO e contou com a presença dos generais da reserva, João Francisco Ferreira, ex-comandante do CMO e SÊrgio Pedro Coelho Lima, ex-comandante da Brigada Guaicurus. 3d*'

LOTOMANIA Concurso 1864 02 - 07 - 11 - 22 - 24 - 34 - 42 - 45 - 51 - 52 56 - 58 - 62 - 64 - 68 - 75 - 79 - 94 - 96 - 99 TIMEMANIA Concurso 1177 07 - 14 - 30 - 33 - 54 - 65 - 74

Prefeito Donato Lopes apresenta na Câmara balanço da cidade de Rio Brilhante Pà G. C1 Caravina cumpre agenda na Capital e participa de eventos estaduais Pà G. C2 Disputa na Famasul fortalece o setor produtivo

([FRPEDWHQWHVGD)(%DVVLVWHPDRGHVÄ&#x;OHGR'LDGD9LWĂśULD

LOTOFà CIL A Lotofåcil acumulou e pode pagar R$ 7,5 milhþes para quem acertar os 15 números do concurso 1.654. Caso aplicado na poupança, esse valor teria o rendimento de R$ 27.862,50 por mês. O sorteio acontecerå nesta quarta-feira, dia 25.

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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

OpiniĂŁo

Imprensa oprimida

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mbora a imprensa seja considerada por muitos como o quarto poder, muita coisa ainda precisa melhorar no campo da liberdade de expressão. Ameaças, ataques físicos durante manifestaçþes e assassinatos de jornalistas, infelizmente, ainda são realidade no Brasil. De acordo com a Classificação Mundial de Liberdade de Imprensa, divulgada pela organização Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil ocupa, no momento, a posição 102ª no ranking dos 180 países com mais liberdade de imprensa. Esse desempenho na realidade significa muito menos do que mais, considerando a realidade nacional e o peso que o profissional da årea de comunicação tem em relação às demais profissþes. Na realidade, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção espalhada em diversos setores da sociedade. AlÊm disso, no entendimento de especialistas, a liberdade de informar estå longe de ser uma prioridade para as autoridades em meio ao alto nível de instabilidade política. A propriedade dos meios de comuni-

cação continua a ser muito te diferente da realidade UruEDITORIAL concentrada, especialmente guaia. Em relação à política de nas mãos de grandes famílias industriais que radiodifusão, quem då as cartas Ê o poder púestão frequentemente ligadas à classe política. blico. O mesmo acontece com as concessþes A confidencialidade das fontes dos jornalistas de televisão. Apesar dos veículos reafirmarem estå sob ataque constante e muitos repórteres que suas linhas editoriais são totalmente iminvestigativos foram submetidos a processos parciais, algumas delas são atreladas às autojudiciais abusivos. ridades de plantão, principalmente por que Se isso serve de consolo, na AmÊrica Lati- ao longo dos anos foram, de uma forma ou na, entre os países piores colocados estão o outra, beneficiadas por emprÊstimos e isenMÊxico (147º), Venezuela (143º), Honduras çþes fiscais. Diante desse quadro, a fatura paga (141º), Colômbia (130º), Guapor algumas matÊrias que acaA confidencialidade bam atingindo os mandatårios temala (116º), Bolívia (110º) e Paraguai (107º). Por outro lado, do poder, na maioria das vezes das fontes dos o Uruguai estå na 20º colocação jornalistas estå sob são pagas pelos jornalistas sige Ê visto como um modelo para natårios. Isso significa que na ataque constante a região. De acordo com esses realidade, a liberdade torna-se mesmos especialistas, as reguuma perfumaria que evapora lamentaçþes comunitårias de transmissão e o facilmente. acesso à informação garantem um ambiente O que fica evidente Ê que muitas coisas nas favoråvel aos jornalistas no Uruguai. É impor- terras tupiniquins ainda continuam acontetante lembrar, que no país vizinho, a Lei dos cendo à revelia dos ideais libertårios de imServiços de Comunicação de Radiodifusão, prensa, que pelo jeito, continuam no campo adotada em dezembro de 2014, incentiva o da retórica. Mas essa condição não Ê uma prerpluralismo dos meios de comunicação e es- rogativa apenas da AmÊrica do Sul. Na Europa, tabeleceu um Conselho de Comunicaçþes de a animosidade em relação aos jornalistas Ê Radiodifusão independente do governo. crescente e os dados chamaram a atenção do A situação existente no Brasil Ê totalmen- Parlamento Europeu, que fez um apelo à pro-

O NĂšMERO

102ª posição Este Ê o lugar que o Brasil ocupa na Classificação Mundial de Liberdade de Imprensa, conforme pesquisa recente

teção da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação, numa resolução adotada semana passada, no dia 3 de maio, quando foi comemorado o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Em 2018, em todo o mundo, os dados revelam a morte de 12 jornalistas, 4 jornalistas cidadãos e de 2 outros profissionais da mídia. Entre os presos estão 177 jornalistas. No Brasil, salvaguardadas as proporçþes, nos últimos meses os jornalistas que acompanham as pautas relacionadas à Operação Lavajato e com desdobramentos políticos estão sendo vítimas de perseguiçþes. Um episódio recente foi a cobertura ao mandado de prisão do ex-presidente Lula, que resultaram em agressþes aos profissionais que faziam plantão em frente Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo.

O inferno ĂŠ esquecer de nĂłs mesmos '$9, 52% %$//2 52%$//2

*Jornalista, Especialista em Comunicação e Marketing / Especialista em Jornalismo Político.

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m nossa cultura ocidental, aprendemos desde a tenra idade as noçþes do bem e do mal e o destino das almas que praticam um ou outro, isto Ê, o cÊu e o inferno. O primeiro sendo o local onde a paz reina perene e o segundo a dor do fogo que queima e não consome pela eternidade afora, ou seja, uma sentença total-

mente contraditĂłria dada por Aquele que ĂŠ considerado o portador do amor verdadeiro. Deixando de lado a mitologia e as doutrinas religiosas, podemos analisar o inferno como parte de nĂłs mesmos. NĂŁo o inferno circunscrito e fĂ­sico, mas o inferno psicolĂłgico por onde nos arrastamos durante a existĂŞncia, algo tĂŁo forte e tenaz que, segundo Nietzsche, ninguĂŠm escapa, pois “atĂŠ Deus tem seu inferno: ĂŠ seu amor pelos homensâ€?. Entre as mais importantes citaçþes de Sartre estĂĄ a que diz que “o inferno sĂŁo os outrosâ€?, isto ĂŠ, o inferno sĂŁo os defeitos dos outros pairando sobre nossos olhos. SĂŁo as dores de pais desesperados e decepcionados porque os filhos nĂŁo trilharam os caminhos planejados por eles. É a decepção ao perce-

bermos que as pessoas nĂŁo se tanto as complexas, quanto o comportam como desejamos. ato simples de vestir-se. É das É o carro que o vizinho adqui- pessoas que sempre esperariu e nĂłs nĂŁo podemos adqui- mos um veredicto, um elogio, rir, mas a vontade, o desejo e a uma crĂ­tica, como se isso fosnecessidade inexistente insis- se algo que alimentasse nossa tem em debaterem-se dentro alma e que nĂŁo pudĂŠssemos de nĂłs. O inferno ĂŠ ter de lutar nos abster. contra nĂłs mesmos, ĂŠ termos O inferno ĂŠ nĂŁo podermos de rasgar a prĂłpria carne para viver sem as outras pessoas, que nasça de pois estamos “O inferno somos nĂłs um novo nelas, assim ser em confornĂłs e nossa falta de como elas esmidade com amor, sobretudo, amor tĂŁo em nĂłs. É cada guinada ter de assumir prĂłprio...â€? que a vida nos responsabilidaapresenta. des com o que O inferno sĂŁo os outros, por acontece conosco, sem recorque tudo o que realizamos, rer a um bode-expiatĂłrio. É ter idealizamos estĂĄ relaciona- de fazer silĂŞncio quando o prĂłdo a olhos alheios. As pessoas prio silĂŞncio se acha sufocado. comportam-se como nossos Quantos de nĂłs tentamos espelhos, nossos termĂ´me- ao menos ser um pouco oritros, portanto, sĂŁo para elas a ginais, autĂŞnticos e nĂŁo conrealização de todas as açþes, seguimos? A nĂŁo ser descara-

damente se passar por uma outra pessoa que não Ê quem somos. Poderíamos chamar isso de falsidade, dissimulação, quando, na verdade, Ê apenas uma adaptação do que os outros esperam e exigem de nós. A nossa dor e o nosso desespero, muitas vezes inconscientes, encontram-se mergulhados em nossa impotência em nos revelarmos como realmente somos, isto Ê, sem os códigos prÊ-estabelecidos, regras, costumes, modas... AtravÊs de açþes alheias, tambÊm nos vimos e nos precavemos de realizar mås açþes e/ou açþes condenåveis pelo padrão de vida vigente. São os exemplos de como fazer e não fazer, de como proceder e não proceder. Muitas vezes não percebemos, mas nos autoescravizamos para evitar

uma dor maior, que ĂŠ o orgulho ferido e a vaidade pisoteada, alĂŠm do mais, precisamos das pessoas e elas precisam de nĂłs. O inferno ĂŠ ter de trabalhar para vestir, abrigar e alimentar o corpo, em detrimento ao que Schopenhauer chama de natural “propensĂŁo a preguiçaâ€?. Somos escravos do mundo e das pessoas. Vivemos numa simbiose, do bem e do mal, um emaranhado onde quase nĂŁo hĂĄ liberdade de fato e quem a consegue fica fora do contexto entregue aos braços da solidĂŁo, pois para pertencer Ă vida em sociedade deve-se abdicar de si mesmo e entrelaçar-se nos complexos torvelinhos que a movem. O inferno somos nĂłs e nossa falta de amor, sobretudo, amor prĂłprio, ou seja, o inferno ĂŠ esquecer de nĂłs mesmos...

O papel do educador diante da inversĂŁo de valores /8,6$1$085$ 32%/$&,21 *Presidente da Planneta, Engenheiro EletrĂ´nico (ITA)

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ducar tem sido missĂŁo cada vez mais difĂ­cil nos dias atuais. NĂŁo sĂł pelos muitos recursos digitais e tecnolĂłgicos que parecem ‘roubar’ a infância das crianças, como pelos comportamentos expostos na mĂ­dia e em redes sociais que as hipnotizam com conteĂşdos que estimulam o consumismo, o desperdĂ­cio e as ‘trolagens’ entre as pessoas. O mundo virtual vem progressivamente confundindo seus limites com os do mundo real no cotidiano de crianças e adolescentes. O celular e a internet tĂŞm mudado a forma de se relacionar com a famĂ­lia, os amigos e os professores. Como convencer uma criança de 5, 6

anos, por exemplo, de que determinado comportamento ĂŠ errado quando ela assiste na internet adultos adotando o mesmo comportamento como se fosse algo legal? E, pior, o tal ‘adulto’ ainda ĂŠ idolatrado e muitas vezes detĂŠm boa posição social. Essa inversĂŁo de valores chega Ă s escolas, interfere diretamente no comportamento das crianças em sala de aula e, consequentemente, na relação que esse aluno tem com os demais colegas e com seus educadores. O professor, que detĂŠm autoridade, vem enfrentando cada vez mais dificuldades para impor disciplina e respeito e começa a lidar com sĂŠrios problemas, como o aumento da agressividade infantil, a transgressĂŁo de regras e a violação dos direitos alheios, entre outras questĂľes. Diante de tal situação, como o professor deve agir para evitar a disseminação de atitudes agressivas e sem limites, passando do âmbito individual de cada

aluno para o coletivo? versidades de forma agressiva, É verdade que sempre houve o aluno tende a reproduzir tais situaçþes-problema envolven- atitudes. Não Ê deste modo que do alunos em sala de aula, mas ele exercerå a sua autoridade. a questão vem tomando dimen- Não mais. sþes assustadoras. Primeiro, Ê Mas, diante da multiplicidapreciso entender o porquê de de de causas e consequências, tais comportamentos. A mídia Ê insensato buscar receitas måe as redes sociais são parte do gicas. O que deve ser buscado problema, mas eles podem ter gradualmente Ê a construção e origem tambÊm o fortalecimenProfessor, enfrenta na falta ou fragito da confiança lidade de refee do respeito por cada vez mais rências morais meio do diålogo. dificuldades para e afeto, transÉ difícil? Muito! impor disciplina tornos familiaNo entanto, Ê res como viopreciso se aprolência domÊstica ou dificuldade ximar do aluno, adotando uma dos cuidadores em estabelecer postura calma, porÊm assertilimites e regras; alÊm de confli- va, dando a ele a possibilidade tos emocionais, barreiras sócio- de expressar seus sentimentos, -econômicas ou atÊ distúrbios seus problemas e falar sobre seus cognitivos ou mentais. Por isso, a atos. Não ignore o que a crianforma como o educador lida com ça sente ou o que desencadeou os conflitos tem papel crucial na aquela atitude agressiva ou desformação emocional da criança respeitosa. Estimular o diålogo Ê e do adolescente. Se o professor dar a ela a oportunidade de se exgrita, bate-boca ou resolve as ad- plicar e se retratar, sempre valo-

rizando seus esforços positivos, como manifestaçþes de afeto e senso de responsabilidade; e potencializando a autoestima que o encoraja a superar barreiras. Os debates em grupo tambĂŠm tĂŞm seu valor. Promover atividades e brincadeiras criativas que permitam a interação e a reflexĂŁo em torno de situaçþes e comportamentos tambĂŠm ajudam a desenvolver a consciĂŞncia do coletivo sobre limites e boas condutas, alĂŠm de promover o envolvimento das crianças e jovens na construção de soluçþes. A relação escola-famĂ­lia tambĂŠm ĂŠ de suma importância. De nada adianta a escola reunir esforços para ‘civilizar’ uma criança se a famĂ­lia nĂŁo trilhar o mesmo caminho. Por isso, todos os esforços devem ser feitos para aproximar a escola dos pais, a fim de que todos os problemas envolvendo o aluno possam ser debatidos em conjunto na busca de melhorias, nĂŁo sĂł do desempenho

escolar, mas tambÊm em torno de comportamentos e håbitos, para que se construa assim a inteligência emocional tão necessåria ao convívio em sociedade. Os educadores têm uma missão importantíssima e fundamental na construção de um mundo mais solidårio. Não só em casa, mas tambÊm na escola, se aprendem valores, por meio da convivência entre as crianças – jå tão diferentes entre si –, e os adultos. É preciso valorizar a atuação do professor enquanto agente transformador, peça indispensåvel no desenvolvimento emocional e cognitivo dos alunos. Para tal, Ê necessårio que a Escola e o Poder Público se comprometam a dar a eles condiçþes adequadas de trabalho para que a complexidade de sua profissão e os desafios a que são submetidos diariamente não desmotivem esses educadores no pleno desenvolvimento do processo educativo.

EXPEDIENTE O PROGRESSO: O MAIS ANTIGO DO ESTADO E DE MAIOR CIRCULAĂ‡ĂƒO EM TODO O INTERIOR Este jornal expressa sua opiniĂŁo pelo Editorial. As demais opiniĂľes sĂŁo de responsabilidade de seus autores. “O PROGRESSOâ€? Registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sob o nÂş 812285964

Diretora-presidente ADILES DO AMARAL TORRES Diretora-superintendente BLANCHE TORRES Diretora Executiva JUNE ANGELA TORRES Editor-chefe VANDER VERĂƒO Fundador (1951-1969) WEIMAR TORRES Ex-diretor (1969-1985) VLADEMIRO DO AMARAL

(',725$-251$/2352*5(662/7'$

CGC 03.356.425/0001-26 Departamento Comercial, Administração, Redação e Parque Gråfico Av. Presidente Vargas, 447 CEP 79804-030 Dourados-MS. Telefones Redação (0xx) 67-3416-2627/2609 Depto. Comercial (0xx) 67-3416-2600 Serviço de Atendimento ao Assinante (0xx) 67-3416-2666 - 3416-2670 Fax: (0xx) 67-3421-1911 +20(3$*(www.progresso.com.br (0$,/progresso@progresso.com.br

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DOURADOS, INTERIOR E CAMPO GRANDE

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Pensamento e ação por uma vida melhor

VENDA AVULSA 'RXUDGRV,QWHULRU H&DPSR*UDQGHR$ 2 NĂšMEROS ATRASADOS 'RDQRR$ 2 'RDQRDQWHULRU R$ 4


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

PolĂ­tica

Repasses para amigo e aliados de Temer saĂ­ram de aeroportos

PresidenciĂĄveis querem ‘colaboração’ de Barbosa

/DXGRGHSHULWRVGD/DYD-DWRFRQÄ&#x;UPD apuração da PolĂ­cia Federal no inquĂŠrito do STF em que Temer, Padilha e Moreira Franco sĂŁo investigados por corrupção e lavagem de dinheiro

A prĂŠ-candidata do Rede, Marina Silva, disse que respeita o debate interno do PSB, mas destacou a “identidade programĂĄticaâ€? entre os dois partidos, que foram aliados na disputa presidencial de 2014. Ela ressaltou, porĂŠm, que a decisĂŁo do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa ainda ĂŠ muito recente e ĂŠ preciso dar tempo ao PSB para debater a decisĂŁo. “Boa parte da base da nossa proposta para 2018 estĂĄ construĂ­da em cima do programa de 2014, que fizemos juntosâ€?, disse, lembrando que o entĂŁo candidato do PSB, Eduardo Campos, acolheu a Rede quando a sigla nĂŁo havia ainda conseguido o registro de partido polĂ­tico na Justiça Eleitoral e que ela assumiu a cabeça de chapa apĂłs a morte de Campos em um acidente aĂŠreo. Para o prĂŠ-candidato ÂťPZEVS(MEW 43() EMRHE ĂŠ difĂ­cil avaliar qual candidatura irĂĄ se beneficiar com a decisĂŁo de Barbosa de nĂŁo entrar nessa disputa. Ele e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), prĂŠ-candidato do PSDB, que ĂŠ aliado do PSB em SĂŁo Paulo, sinalizaram para a possibilidade de que o ex-ministro possa colaborar em seus governos, citando especificamente projetos ligados a ĂĄrea de gestĂŁo pĂşblica. Questionados sobre a possibilidade de o ex-presidente do STF vir a ocupar a vaga de vice em suas chapas, tanto Alckmin quanto Dias e Marina foram reticentes e destacaram a importância de respeitar a “decisĂŁo pessoalâ€? de Barbosa.

DIDA SAMPAIO, ED FERREIRA E SÉRGIO CASTRO / ESTADĂƒO

Fabio Serapião e Fausto Macedo Agência Estado Laudo produzido pelos peritos da Lava Jato de Curitiba mostra que as entregas de dinheiro da Odebrecht para o amigo do presidente Michel Temer, o advogado JosÊ Yunes, e aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Minas e Energia, Moreira Franco, estão atreladas no sistema do departamento de propina da empreiteira a contratos de concessþes de aeroportos. O documento corrobora com a hipótese criminal apurada pela Polícia Federal em inquÊrito no Supremo Tribunal Federal (STF) em que Temer, Padilha e Moreira Franco são investigados por corrupção e lavagem de dinheiro. Solicitado pelo delegado do caso, o laudo jå foi anexado ao inquÊrito, mas Ê mantido em sigilo.

Repasses da Odebrecht SDUDDVFDPSDQKDV HOHLWRUDLVGR0'%WLQKDP FRPRFRQWUDSDUWLGDWURFD GHIDYRUHVHPFRQWUDWRV O inquĂŠrito investiga os repasses de propinas revelados por delatores da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento Ă empresa em contratos com ĂłrgĂŁos pĂşblicos, entre eles, a SecretĂĄria de Aviação Civil da PresidĂŞncia da RepĂşblica. Padilha e Moreira Franco comandaram a Secretaria, entre 2013 e 2015, no governo Dilma Rousseff (PT). Os peritos Ricardo Andres Hurtado e Rodrigo Lange apresentaram no laudo todas as planilhas, e-mails e documentos relacionados aos codinomes Primo, Tabule, AngorĂĄ e Kibe encontrados nos sistema Drousys e Mywebday, ambos utilizados pelo departamento de propina da empreiteira baiana. O primeiro documento relacionado a aeroportos encontrado foi uma planilha com a “programação semana por cidade 11 a 15/08/2014â€? em que o codinome AngorĂĄ

3DGLOKD7HPHUH0RUHLUDVHUHXQLUDPFRPDOLDGRVSDUDFRQWDUYRWRVHDÄ&#x;QDUHVWUDWĂ’JLDSDUDDYRWDĂ?Ă‚RGDGHQÄŽQFLDQD&Ă PDUD)HGHUDO estĂĄ atrelado ao valor R$ 1,5 milhĂŁo proveniente da OTP Odebrecht Transport. AngorĂĄ era o codinome utilizado para designar Moreira Franco, mas segundo o ex-diretor de Relaçþes Institucionais da empreiteira tambĂŠm foi usado para entregas ao ministro Eliseu Padilha. Em um e-mail de 19/08/2014, a relação de valores destinado ao codinome relacionado a Moreira Franco e o tema aeroportos fica ainda mais explĂ­cito. O diretor da OTP Paulo Quaresma escreve a Ubiraci Santos, funcionĂĄrio do departamento de propina pedindo que ele programe o pagamento: “Aeroportos/Angora/R$3.000 000/Praça: SĂŁo Pauloâ€?. O delator Benedicto JĂşnior, o BJ, explicou aos investigadores a necessidade de alocar “as despesasâ€? com os repasses a Moreira Franco e por isso decidiu por fazĂŞ-lo na OTP porque ela tinha o “Aeroporto do GaleĂŁo como ativo.â€? BJ disse que autorizou os pagamentos “em razĂŁo de ser Moreira Franco uma pessoa muito prĂłxima do nĂşcleo duro do governo federal, sendo um

dos mais fortes representantes do PMDB ligado a Michel Temer.â€? Segundo o delator, os repasses ao atual ministro de Minas e Energia “seriam uma contrapartida por todo o empenho do ministro Moreira Franco nos temas relacionados a concessĂŁo do Aeroporto do GaleĂŁo.â€? Em 2013, quando o emedebista comandava a Aviação Civil, o consĂłrcio liderado pela OTP e a Changi Airports International conquistou a concessĂŁo para ampliação, manutenção e exploração do GaleĂŁo. Os peritos tambĂŠm encontraram uma planilha anexa a um e-mail de 1ÂŞ de setembro de 2014. O documento lista a saĂ­da de R$ 1 milhĂŁo da OTP para o codinome AngorĂĄ. Na Ăşltima coluna da planilha consta uma observação sobre a entrega: “Entregar na rua CapitĂŁo Francisco, 90 - Jd Europa. Procurar Sr JosĂŠ Yunes ou Sra Cidaâ€?. Em depoimento no mesmo inquĂŠrito, o PM Abel Queiroz, da transportadora de valores responsĂĄvel pela entrega, confirmou ter efetuado ao

Joaquim Barbosa diz que nĂŁo serĂĄ candidato Ă presidĂŞncia DIVULGAĂ‡ĂƒO

$GHFLVĂ‚RVHJXQGRGLVVH %DUERVDQR7ZLWWHUĂ’ ĹƒHVWULWDPHQWHSHVVRDOĹ„ Marcelo Osakabe e Elizabeth Lopes, Roberta Pennafort e Renata Batista AgĂŞncia Estado O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, cogitado hĂĄ alguns meses como um dos nomes fortes para a disputa do PalĂĄcio do Planalto, nas eleiçþes de outubro deste ano, confirmou na manhĂŁ de ontem, em sua conta no Twitter, que nĂŁo pretende disputar a PresidĂŞncia da RepĂşblica. A decisĂŁo, segundo ele, ĂŠ “estritamente pessoalâ€?. “EstĂĄ decidido. ApĂłs vĂĄrias semanas de muita reflexĂŁo, finalmente cheguei a uma conclusĂŁo. NĂŁo pretendo ser candidato a Presidente da RepĂşblica. DecisĂŁo estritamente pessoalâ€?, escreveu o ex-ministro, que havia se filiado ao PSB no final de abril. Na mais recente pesquisa Datafolha, publicada no mĂŞs passado, Barbosa aparecia

2H[PLQLVWURGR67)-RDTXLP%DUERVDIRLFRJLWDGRKÀDOJXQV PHVHVFRPRXPGRVQRPHVIRUWHVSDUDDGLVSXWDGR3ODQDOWR bem posicionado, em torno dos 10% das intençþes de voto, superando políticos tradicionais como o tucano Geral-

do Alckmin, que ficou entre 7% e 8%. (VTXHUGDUHDJH

menos duas entregas, entre 2013 e 2014, no local onde fica o escritĂłrio de advocacia do amigo e ex-assessor de Temer. Segundo os delatores da Odebrecht, o chefe da Casa Civil recebeu valores tanto sob o codinome AngorĂĄ como Primo. Em um arquivo anexo a um e-mail de 17 de março de 2014, os peritos encontraram o registro da entrega de R$ 1 milhĂŁo no endereço onde fica localizado o escritĂłrio de advocacia de Eliseu Padilha em Porto Alegre. O documento atrela o valor a OTP e a “Aeroportosâ€?. 'HIHVDV Brian Alves Prado, advogado de Temer, emitiu nota sobre a questĂŁo. “A defesa do Presidente da RepĂşblica reitera as respostas jĂĄ hĂĄ muito tempo dadas sobre esse mesmo enredo, ou seja, nega qualquer envolvimento do Presidente Michel Temer com os fatos em apuraçãoâ€?. “JosĂŠ Yunes ĂŠ advogado com mais de 50 anos de atividade profissional e jamais foi intermediĂĄrio de qualquer pessoaâ€?,

A prĂŠ-candidata do PCdoB Ă PresidĂŞncia da RepĂşblica, MaRYIPE( ÂťZMPEHMWWISRXIQUYI respeita a decisĂŁo do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa de desistir da candidatura. â€œĂ‰ uma decisĂŁo que passa por questĂľes pessoaisâ€?, afirmou. Sobre a pulverização de candidaturas, tanto de esquerda quanto de direita, afirmou que quem tem problema ĂŠ a direita e que hoje nĂŁo hĂĄ motivos para retirar sua candidatura do pleito presidencial. Mas, pontuou que a uniĂŁo da esquerda se darĂĄ, sem dĂşvida, no segundo turno. “A esquerda tem 24 pontos somando com o presidente Lula e eles nĂŁo conseguem fazer decolar nenhum dos seus nomesâ€?, declarou Manuela. “Todas as diferenças que temos sĂŁo pequenas perto dos desafios que o Brasil enfrentaâ€?, completou. Para Manuela, o projeto neoliberal e ultraconservador nĂŁo passarĂĄ pela população. â€œĂ‰ impossĂ­vel que o povo faça essa escolhaâ€?, disse, pontuando que tem boas relaçþes com Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e com o ex-presidente Lula (PT). Ela participou ontem da 73ÂŞ ReuniĂŁo Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em NiterĂłi, no Rio de Janeiro.

disse sua defesa. “NĂŁo conhece e nunca teve contato com Abel de Queiroz. A defesa nĂŁo teve acesso a esse eventual depoimento, mas refuta de maneira taxativa qualquer ilação feita a respeito de JosĂŠ Yunes. O advogado AntĂ´nio Pitombo, que defende Moreira Franco “reitera que nĂŁo hĂĄ qualquer vĂ­nculo entre o seu cliente e os fatos sob apuração nesta investigaçãoâ€?. A Odebrecht tambĂŠm se manifestou: Disse que “estĂĄ colaborando com a Justiça no Brasil e nos paĂ­ses em que atua. Assinou Acordo de LeniĂŞncia com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, RepĂşblica Dominicana, Equador, PanamĂĄ e Guatemala. Implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes. E adotou modelo de gestĂŁo que valoriza nĂŁo sĂł a produtividade e a eficiĂŞncia, mas tambĂŠm a ĂŠtica, a integridade e a transparĂŞncia.â€? O espaço estĂĄ aberto para outras manifestaçþes das defesas dos citados nesta reportagem.

Prazo para requerer título de eleitor termina hoje 4XHPSHUGHUHVVHSUD]RVÜ SRGHUÀID]HUDVDOWHUD�øHV DSÜVDVHOHL�øHV Termina hoje o prazo para tirar o título de eleitor para o pleito de outubro. Essa tambÊm Ê a data limite para regularizar o cadastro e requerer outros serviços à Justiça Eleitoral, como mudar o endereço, regularizar o cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes. Quem perder esse prazo só poderå fazer as alteraçþes após as eleiçþes. O voto Ê obrigatório para os brasileiros a partir dos 18 anos e facultativo aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. Para obter o título de eleitor, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identidade; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino.

Roberta Pennafort e Renata Batista AgĂŞncia Estado

DesistĂŞncia possibilita uniĂŁo dos progressistas Nos bastidores, a decisĂŁo de Barbosa foi considerada positiva principalmente no campo da esquerda. Aliado do prĂŠ-candidato do PDT, Ciro Gomes, o prefeito de NiterĂłi, Rodrigo Neves, disse que a decisĂŁo abre espaço para a uniĂŁo dos setores progressistas. “A situação do PaĂ­s ĂŠ dramĂĄtica na economia, com desemprego e aumento da pobreza, na crise de confiança e da democracia. A desistĂŞncia de Joaquim Barbosa abre uma enorme possibilidade de uniĂŁo dos setores progressistas e de centro esquerdaâ€?, declarou, no intervalo da 73ÂŞ ReuniĂŁo Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acontece em sua cidade.

&2/212 - O joaquim barbosa feiz bem em desistir das eleição... =v3,1*$- Ele jå tem prestígio, Ê famoso! Prå quê vai querê descascå abacaxi no planarto???


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

Política

Desvios apurados na “Deja Vu” podem chegar a R$ 200 milhões Mais US$ 31 milhões teriam como destino pessoas que se diziam intermediários de políticos ligados ao então PMDB (MDB); Há suspeita de que Vaccari tenha recebido parte dos recursos MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Pedro Peduzzi /Agência Brasil De Brasília Chamada de Operação Deja Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato investiga se US$ 54,5 milhões (cerca de R$ 200 milhões), de um contrato de US$ 825 milhões envolvendo Petrobras e Odebrecht, tiveram como destino propinas pagas a executivos da estatal e a partidos políticos. O contrato suspeito previa a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde em nove países, além do Brasil. Entre os investigados estão os ex-integrantes da área internacional da Petrobras Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e Ulisses Sobral Calile. Segundo os investigadores, com a ajuda de operadores financeiros, cerca de US$ 24 milhões tiveram como destino contas de agentes públicos ligados à Petrobras. Mais US$ 31 milhões teriam como destino pessoas

Há, ainda, a suspeita de que o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenha recebido parte dos recursos que se diziam intermediários de políticos ligados ao então PMDB (atual MDB). Há, ainda, a suspeita de que o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenha recebido parte dos recursos. A Polícia Federal informou que cerca de 80 policiais cumpriram 23 ordens judiciais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Entre as ordens, há quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão. “O que se pretende é buscar elementos para aprofundar as investigações sobre o contrato celebrado entre a Petrobras e a Odebrecht. Informações privilegiadas foram concedidas por executivos da Petrobras aos da Odebrecht que [em retorno] prometeram uma série de benefícios ilícitos”, disse, durante coletiva de imprensa, o procurador do Ministério Público Federal Roberson Pozzobon. Na época, o diretor da área internacional da Petrobras era Jorge Zelada, já condenado por fraudes em contratos da petrolífera. Pozzobon explicou como

Polícia Federal faz operação em três estados para investigar contrato da área internacional da Petrobras foram os primeiros passos para o desvio dos recursos. “Aluísio Teles [engenheiro da Petrobras que viria a ser gerente do contrato] contatou executivos da Odebrecht para ver se havia interesse da empreiteira no contrato [para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde]. Quando a Odebrecht manifestou interesse, foi dito que 3% teriam de ser pagos a pelo menos três executivos da estatal”, disse o procurador, referindo-se aos então integrantes da Petrobras internacional Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e ao técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral Calile. Ao aprofundar as investigações, foram verificados ajustes nos contratos e repasses a operadores João Augusto Rezende Henriques e Ângelo Tadeu Lauria, que seriam ligados ao MDB - na época, PMDB. “Em uma das reuniões, esses agentes se apresentavam como intermediários de pagamentos a políticos do PMDB. O destino desses recursos será alvo de investigações. Nossa suspeita é de que os pagamentos do PMDB eram direcionados ao Eduardo Cunha [ex-deputado pelo PMDB, que presidiu a Câmara dos Deputados durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff ], e os do PT para João Vaccari Neto”, completou o procurador Julio Carlos Motta Noronha. No despacho

da 51ª fase da Lava Jato, o Juiz Sérgio Moro afirma que pagamentos teriam sido feitos “especificamente” a Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e João Vaccari Neto. Pozzobon explicou como foi o direcionamento da licitação. “A Odebrecht foi contemplada a partir de informações privilegiadas da Petrobras, permitindo que a empreiteira elaborasse o projeto antecipadamente para que, quando a licitação saísse, o prazo [de 35 dias] fosse curto para que as empresas internacionais concorrentes apresentassem seus projetos. A Odebrecht então buscou as empresas do cartel, no caso a OAS e a Andrade Gutirerrez, que apresentaram lances que acabaram sendo rejeitados”. Com o contrato assinado, a diretoria internacional começou a fazer pressões para que o preço do contrato fosse inflado. “Foi apurado que o Aluísio Teles, quando já era gerente do contrato, pediu levantamento dos custos do contrato na Argentina. Na época o valor era de US$ 32 milhões. Ele considerou o valor baixo e pediu uma nova auditoria, que concluiu que havia passivos ambientais que aumentaram [o valor] para US$ 72 milhões. Esse estudo foi inclusive questionado na Argentina”, acrescentou. Foi então feita uma apuração interna na Petrobras que, segundo os investigadores, foi conduzida de forma suspeita. Em um primeiro momento, foi instituída uma comissão para estudar por seis meses o contrato. “Do nada, essa

comissão foi interrompida e constituída nova comissão, sob o argumento de que havia urgência para a contratação”, disse Pozzobon. Posteriormente, foi verificado que não havia necessidade de acelerar o contrato. “O Jorge Zelada [então diretor da área], quando se referia ao contrato, dizia que os gerentes internacionais deveriam ‘usar e abusar’ desse contrato. Isso inverte a lógica da coisa pública, que é de baixar preços. Eles acabaram inflando os valores”, disse Pozzobon. Com isso, US$ 24 milhões tiveram como destino agentes públicos, por meio do operador financeiro Mário Miranda, que repassou parte ao Aluísio Teles, titular de uma conta que recebeu US$ 11,5 milhões em apenas um ano. “Teles então transferiu parte da propina para conta de Ulisses Sobral, em outra conta na Suíça, e, depois, para Rodrigo Pinaud”. Também foram feitos pagamentos em espécie, segundo os procuradores. Tanto o operador Miranda como os três executivos tiveram suas contas bloqueadas pelas autoridades suíças. No caso de Miranda, foram bloqueados cerca de US$ 7 milhões. Já Aluísio Teles teve US$ 6,2 milhões bloqueados; e Ulisses Sobral, US$ 3 milhões. Sérgio Boccaletti, que é sócio de Miranda, teve US$ 3,1 milhões bloqueados. O MPF informa atuar com o objetivo de repatriar todos esses valores, que correspondem a cerca de R$ 70 milhões.

2ª Turma do STF torna réu o deputado Eduardo da Fonte Ele vai responder pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/Agência Estado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, por maioria, réu o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava Jato. O caso denunciou ainda o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza, também tornado réu na tarde de ontem. No julgamento, a turma decidiu que, após a restrição do foro por prerrogativa definida na semana passada pelo plenário, é competência da

Corte julgar e processar crimes que foram cometidos por deputados federais em mandato anterior ao que estão atualmente, quando são reeleitos. Sobre as acusações, os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski consideraram que há indícios suficientes para a aceitação da denúncia e continuidade das investigações, ficando vencidos os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O decano Celso de Mello foi o único a votar na sessão de hoje. Segundo a denúncia, o empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC Engenharia S/A, pagou R$ 300 mil a Eduardo da Fonte, conhecido como Dudu da Fonte, sendo R$ 100 mil em espécie e R$ 200 mil em doações ofi-

ciais ao diretório estadual do Partido Progressista em Pernambuco. O valor teria sido repassado à sua campanha para o cargo de deputado federal, em 2010. O empresário apresentou documentos para provar o pagamento da propina. Como contrapartida, Dudu da Fonte e Djalma Rodrigues teriam prometido beneficiar a empresa nos contratos de construção de unidade para processamento de um resíduo do petróleo chamado coque, na Refinaria do Paraná. Essa foi a sexta sessão da Segunda Turma usada para discutir o recebimento da denúncia. Da última vez, em fevereiro, Lewandowski pediu vista pela segunda vez no caso, para reexaminar o voto depois de o ministro Gilmar Mendes ter se posicionado

pela rejeição da denúncia. Na s e s s ã o d e o n t e m , Lewandowski manteve o voto pela aceitação da denúncia. Em seguida, pode então votar o ministro Celso de Mello Para o decano, a “realidade material está presente no caso, tanto quanto indícios suficientes de autoria”. Questão de ordem Ao aceitar a denúncia, os ministros responderam a uma dúvida (questão de ordem) da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que queria saber se, quando um político é reeleito e o crime foi cometido no mandato passado, ele continua sendo julgado no Supremo Tribunal Federal, depois que a Corte decidiu pela restrição ao foro por prerrogativa. Na semana passada, a Corte decidiu que

Outro lado Contatado pela reportagem, o MDB disse desconhecer detalhes da operação, mas que reitera a necessidade de investigação célere em relação aos acusados. Por meio de nota, a Odebrecht informou que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Assinou acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala. Implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes. E adotou modelo de gestão que valoriza não só a produtividade e a eficiência, mas também a ética, a integridade e a transparência.” Também por meio de nota, a Petrobras disse trabalhar em parceria com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato e que é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal “como vítima dos crimes desvendados”, além de ser a maior interessada no esclarecimento dos fatos. “A Petrobras seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados. Dentre outras medidas, a companhia atua em conjunto com o Ministério Público Federal e com a União em 15 ações de improbidade administrativa, nas quais são cobrados valores superiores a R$ 40 bilhões. A atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução à Petrobras de cerca de R$ 1,5 bilhão”, completou.

é de sua competência julgar somente crimes de parlamentares federais cometidos durante o mandato e em função do cargo. A questão foi apresentada ontem pela PGR. Depois de aceitarem a denúncia, Fachin anunciou que o pedido da procuradoria estava prejudicado, e que, ao concluírem a votação sobre o caso, firmou-se a “competência para processar e julgar crimes que são imputados numa denúncia, praticados em uma legislatura por deputado federal e que venha exercer, por força de reeleição, novo mandato de deputado federal”. Defesa Em nota, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) afirmou: “Reitero que estou à disposição da Justiça para que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível e que a verdade prevalecerá”.

Toffoli manda inquérito de deputado para 1ª instância Teo Cury/Agência Estado O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ontem para a primeira instância de Natal o inquérito que investiga o deputado federal tucano Rogério Marinho (RN). O inquérito apura suposta prática de peculato por Marinho quando ocupava o cargo de vereador da Câmara Municipal de Natal, nos períodos de março de 2003 a março de 2004 e de maio de 2005 a dezembro de 2006. Na sexta-feira, Toffoli já havia determinado o envio de processos contra sete parlamentares para outras instâncias. A decisão desta terça foi tomada após o plenário da Corte reduzir na semana passada o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso. “Tratando-se de crimes que não foram praticados no exercício do mandato de Deputado Federal e diante da inaplicabilidade da regra constitucional de prerrogativa de foro, remetam-se os autos a uma das Varas Criminais da Comarca de Natal/RN, para prosseguimento”, determinou o ministro, ao declinar competência em relação ao inquérito. A reportagem entrou em contato com a defesa do deputado, mas não obteve retorno. Anteontem, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, decidiu retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima, que fica em Pernambuco.

Marun insinua que imprensa paga por vazamentos Débora Brito/Agência Brasil O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, voltou a criticar ontem a atuação do Poder Judiciário e defendeu que seja encerrado o inquérito dos portos, no qual o presidente Michel Temer é investigado por supostamente favorecer a empresa Rodrimar por meio de decreto. Marun questionou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso de negar o pedido da defesa do presidente para arquivar o inquérito. Para ele, o processo está “completamente contaminado” devido ao “vazamento seletivo” de informações para a imprensa. E insinuou que órgãos da imprensa poderiam estar pagando para receber os dados do inquérito e publicar denúncias contra Temer. “Esse inquérito dos portos deveria ser encerrado, porque é fonte permanente de vazamentos, e vazamento é crime. Se um cidadão é receptador de produto de crime, ele é preso. Existem órgãos da imprensa que parecem que são receptadores de crime, do crime de vazamento, e isso não é sequer investigado com mais atenção. Tem que se ter cuidado em relação a isso. Quem é que me garante que não estão pagando, que estão chegando nos órgãos de imprensa mediante remuneração financeira?”, disse Marun.


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

Economia

BNDES reduz taxas de spreads de risco e cria årea de projetos Para as operaçþes diretas, onde o risco Ê mais elevado, spread serå reduzido de 25% a 50%, de acordo com o risco do cliente AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO

Akemi Nitahara/Agência BrasiL Do Rio de Janeiro O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai reduzir todas as taxas de spreads de risco, exceto para os entes públicos. Os spreads de risco fazem parte da estrutura de preços das operaçþes do Sistema BNDES e cumprem a função de cobrir a perda esperada com inadimplências. O anúncio foi feito na manhã de ontem, pelo presidente da instituição, Dyogo Oliveira, em cafÊ da manhã com a imprensa. Segundo ele, a nova norma de Precificação de Risco de CrÊdito seria aprovada na tarde de ontem dentro da política de revisþes periódicas na metodologia das taxas cobradas pelo banco, feita pelo menos uma vez por ano.

Medidas reestruturantes tambĂŠm vĂŁo contribuir para captar recursos para investimentos no mercado internacional “Isso tudo ĂŠ derivado da revisĂŁo das metodologias de anĂĄlise de risco de crĂŠdito. A principal mudança ĂŠ a incorporação da probabilidade de recuperação do crĂŠdito. O que a gente estĂĄ vendo ĂŠ uma queda geral da inadimplĂŞncia no paĂ­s. Isso impacta na metodologia porque vocĂŞ tem um risco mais baixo de inadimplĂŞncia para cada nĂ­vel de risco. EntĂŁo, isso ĂŠ um reflexo de uma melhora geral da avaliação de risco nas operaçþes do bancoâ€?. Segundo Dyogo Oliveira, a inadimplĂŞncia no BNDES hoje estĂĄ em 2%, “sendo que metade disso ĂŠ do Rio de Janeiro, que tem garantia do Tesouro, entĂŁo quer dizer que a inadimplĂŞncia ĂŠ de 1%â€?. Para as operaçþes diretas,

Presidente do BNDES, anuncia a redução no spread de risco onde o risco ĂŠ mais elevado, o spread serĂĄ reduzido de 25% a 50%, de acordo com o risco do cliente. “Uma empresa nĂ­vel C, pegaria 3,5%; o triplo A fica por volta de 1%. Vai cair dependendo da avaliação da empresaâ€?, explicou. Para as operaçþes indiretas, a taxa passa de 0,23% para 0,15% ao ano. JĂĄ a taxa para operaçþes de fiança bancĂĄria feitas pelo BNDES passa de 0,4% para 0,25%. Reestruturação Como parte da reestruturação pela qual o BNDES estĂĄ passando, com redirecionamento do foco de negĂłcios para pequenas e mĂŠdias empresas, Dyogo Oliveira disse que a intenção ĂŠ “ocupar espaços

onde o mercado nĂŁo quer ou nĂŁo tem condiçþes de atuarâ€?, de forma a atuar “de maneira sempre complementar e de maneira inclusive a fomentar o desenvolvimento do mercado de capitaisâ€?. “Vamos usar cada vez mais instrumentos de mercado de capitais, como debĂŞntures, participaçþes em fundos de investimento, aquisição de cotas de fundos existentes. SĂŁo instrumentos que permitem ao banco assumir uma posição no projeto durante a fase de construção, que tem maior nĂ­vel de risco e menor apetite do mercado financeiro, para logo em seguida, Ă medida que o projeto se desenvolva e esteja amadurecido, o banco poder vender esse

Petrobras reajusta preço do gås em 7,1% em mÊdia à gio praticado pela Petrobras estå em 31% em relação ao preço no mercado internacional Douglas Corrêa/Agência Brasil Do Rio de Janeiro A Petrobras reajustou ontem em 7,1%, em mÊdia, o preço do Gås Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso industrial e comercial às distribuidoras.

A companhia tem como base o preço de paridade formado pelas cotaçþes internacionais mais os custos de transporte e taxas portuårias. De acordo com a estatal, a paridade Ê necessåria porque o mercado brasileiro de combustíveis Ê aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. AlÊm disso, o preço mÊdio

considera uma margem que cobre os riscos - como volatilidade do câmbio e dos preços. Sindigås O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gås Liquefeito de Petróleo (Sindigås) informou que foi comunicado pela Petrobras na tarde de segunda-feira sobre novo reajuste de preço do GLP empresarial, pa-

projeto no mercadoâ€?. Dyogo Oliveira destacou que essas medidas reestruturantes tambĂŠm vĂŁo contribuir para a captação de funding (captação de recursos para investimento), no mercado internacional. â€œĂ€ medida que o banco atua dessa maneira, em um formato de crĂŠdito que seja securitizĂĄvel, que seja possĂ­vel de revender ao mercado, a gente consegue, com a reciclagem do dinheiro, manter o banco fazendo operação e financiando os projetos importantes para o paĂ­sâ€?. O presidente do BNDES anunciou a criação da ĂĄrea de Reestruturação de Projetos e Desestatização, dentro da Diretoria de Mercado de Capitais. Hoje, jĂĄ atuam no setor 30 tĂŠcnicos e estĂĄ previsto o aumento em 50%. “Essa ĂĄrea vai cumprir o papel de desenvolver os projetos de infraestrutura. NĂłs vamos contratar empresas de projetos, consultorias, e isso vai ficar na prateleira. Ă€ medida que nĂłs formos selecionando junto com os governos federal, estadual, municipal, uma carteira de projetos prioritĂĄrios, esses projetos imediatamente passam a ser desenvolvidos utilizando as empresas contratadas pelo banco. EntĂŁo o banco vai assumir o papel que hoje nĂŁo tem ninguĂŠm fazendoâ€?. Segundo ele, atualmente nĂŁo hĂĄ “nenhuma coordenação intragovernamental ou nacionalâ€? responsĂĄvel por desenvolver projetos, “fazer os estudos de engenharia, jurĂ­dico, financeiro, que vĂŁo dar base para uma licitação, uma concessĂŁo, uma PPPâ€?. O modelo adotado serĂĄ o que jĂĄ vem sendo usado pelo BNDES nos estudos sobre a privatização das empresas estaduais de saneamento. “O banco vai assumir essa função que, a nosso ver, esta relegado. Hoje nĂłs temos falta de projetos. Nos encontros que fazemos com investidores estrangeiros, eles tĂŞm apetite para investir no Brasil, mas sĂŁo poucos projetos. SĂŁo quantas rodovias para concessĂŁo, quantos portos, quantos aeroportos? EntĂŁo, hĂĄ uma percepção de que faltam projetos, e ĂŠ a realidade, e o prĂłprio banco tem dificuldades em aplicar recursos, porque faltam projetosâ€?. Dyogo Oliveira informou que este ano o BNDES dispĂľe de R$ 54 bilhĂľes para financiar projetos de infraestrutura nos setores de saneamento, resĂ­duo sĂłlido, iluminação pĂşblica, estradas estaduais e presĂ­dios.

ra embalagens acima de 13 quilos. De acordo com a Petrobras, o aumento serĂĄ entre 5,8% e 8,6%, dependendo do polo de suprimento, vĂĄlido desde 0h de ontem nas unidades da petroleira. Com o aumento, o ĂĄgio praticado pela Petrobras estĂĄ em 31% em relação ao preço praticado no mercado internacional. Na avaliação do SindigĂĄs, “esse ĂĄgio vem pressionando ainda mais os custos de negĂłcios que tĂŞm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLPâ€?.

INDICADORES ECONÔMICOS progresso@progresso.com.br

BOLSAS Ibovespa: Pontos: Måxima de Mínima de Volume: Variação em 2018: Variação no mês: Dow Jones: Pontos: Nasdaq: Pontos: Ibovespa Futuro: Pontos: Måxima (pontos): Mínima (pontos):

BLUE CHIPS -1,49% 83.288,14 84.562 pnts 83.178 pnts 12,3 bilhĂľes 9,01% -3,28% +0,02% 23.930,15 -0,18% 7.088,15 -1,41% 83.785 85.080 83.650

Preço Itau Unibanco PN Petrobras PN Bradesco PN Ambev ON Petrobras ON BRF SA ON Vale ON Itausa PN Cielo ON JBS ON

Cotação: Variação: 6,30% ao ano 9,36% ao ano 0,71% ao mês 6,39% ao ano 6,40%

+0,67%

R$ 1,0641

DĂ?VIDA EM TR OU TRD

R$ 954,00

R$ 25,52

POUPANÇA (APLICAĂ‡ĂƒOAPARTIRDE 04/05/12)

Maio 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Variação +0,54%

* 1 onça-troy equivale a 31,1035 gramas

UFERMS Abril

799,591 centavos de dĂłlar -0,96%

Cotação Ouro US$ 1.312,70 a onça-troyy Ouro BM&F (à vista) 149,000

SALĂ RIO MĂ?NIMO Abril

-1,97% -0,66% -2,06% -0,31% -1,06% -1,22% +0,78% -2,73% -6,2% -2,89%

OURO

UFIR Novembro/2000

Variação

R$ 47,74 R$ 22,45 R$ 32,97 R$ 22,60 R$ 24,31 R$ 24,30 R$ 49,09 R$ 12,45 R$ 17,99 R$ 8,41

GLOBAL 40

JUROS - &'%SUHÄ&#x;[DGRGHGLDV - Capital de giro, - Hot money, - CDI, - Over a

em R$

0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715% 0,3715%

Dia do vencimento

Fatores de

Maio 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

0,01327337 0,01327208 0,01347435 0,01323848 0,01330290 0,01313882 0,01312098 0,01299397 0,01298011 0,01329316 0,01330249 0,01329425 0,01316426 0,01302982 0,01316848 0,01299723 0,01324700 0,01319915 0,01307221

(Multiplique a quantidade de TR ou TRD do carnê pelo fator de atualização da data do vencimento. A aplicação desse fator único atualiza a dívida pela TR do dia do aniversårio do contrato e converte o resultado para reais).

TBF

TR

Abril 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

0,4678% 0,4682% 0,4667% 0,4421% 0,4207% 0,4428% 0,4650% 0,4644% 0,4545% 0,4647% 0,4442% 0,4227% 0,4450% 0,4672%

Abril 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000%

Maio 01 02

0,4672% 0,4895%

Maio 01 02

0,0000% 0,0000%

CĂ‚MBIO DĂłlar comercial no balcĂŁo DĂłlar Paralelo DĂłlar Ptax DĂłlar Turismo DĂłlar Futuro (junho) Euro Euro comercial Euro turismo

Compra R$ 3,5231 R$ 3,60 R$ 3,5478 R$ 3,5030 R$ 3,5320 US$ 1,199 R$ 4,2220 R$ 4,1900

Venda R$ 3,5236 R$ 3,70 R$ 3,5484 R$ 3,6700 US$ 1,1991 R$ 4,2240 R$ 4,3930

Variação -0,79% -0,54% +0,17% -0,62% -0,83% +0,29% -0,42% -0,32%

INFLAĂ‡ĂƒO

ACUMULADO

Ă?NDICES

Fevereiro

Março

no ano

12 meses

INPC (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPC (FIPE) IPCA (IBGE) CUB (SINDUSCON) FIPEZAP-SP (FIPE)

0,18 0,07 0,15 -0,42 0,32 0,31 0,18

0,07 0,64 0,56 0,00 0,09 -0,02 0,17

0,48 1,47 1,30 0,05 0,70 0,71 0,51

1,56 0,20 0,76 1,93 2,68 3,10 1,54

IMPOSTO DE RENDA (DESCONTO NA FONTE) TABELA OFICIAL DA RECEITA FEDERAL Base de cĂĄlculo AtĂŠ R$ 1.903,98 De R$ 1.903,99 atĂŠ R$ 2.826,65 De R$ 2.826,66 atĂŠ R$ 3.751,05 De R$ 3.751,06 atĂŠ R$ 4.664,68 Acima de R$ 4.664,68

AlĂ­quota % 7,5 15 22,5 27,5

Deduzir-R$ Isento 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduçþes: R$ 189,59 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.903,98 no benefício recebido da Previdência.

REAJUSTE DE ALUGUEL IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPC-FIPE

1,0020 1,0076 1,0193

ABRIL (2018)

IPCA (IBGE) INPC (IBGE) ICV-DIEESE

1,0268 1,0156 1,0257

Obs.: Fatores vĂĄlidos para contratos cujo Ăşltimo reajuste ocorreu hĂĄ um ano. Multiplique o valor pelo fator.

AGROPECUĂ RIA MILHO - disponĂ­vel SOJA - disponĂ­vel Boi gordo Vaca gorda FONTE: Grande FM RURAL

R$ 32,00 (Dourados) R$ 72,00 (Dourados) R$ 132,00 (Brasil Global - Ă vista) - R$ 132,00 (Friboi/PPorĂŁ - c/ 30 dias) R$ 123,00 (Brasil Global - Ă  vista) - R$ 122,00 (Friboi/PPorĂŁ - c/ 30 dias)


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

Brasil

Defesa do Consumidor pede suspensão de reajuste dos planos de saúde Auditoria aponta falhas, falta de transparência e de mecanismos para conter abusos na metodologia usada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para determinar o porcentual måximo dos planos individuais Lígia Formenti/Agência Estado O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do reajuste de contratos individuais de planos de saúde para o período 2018-2019. A ação usa como argumento relatório que o Tribunal de Contas da União (TCU) preparou sobre a política de aumento de preços dos planos. A auditoria apontou haver falhas, falta de transparência e de mecanismos para conter abusos na metodologia usada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para determinar o porcentual måximo dos planos individuais.

Atualmente 9,1 milhþes de usuårios de planos de saúde têm contratos individuais; 38,3 milhþes restantes, planos coletivos O valor do reajuste era esperado para os próximos dias. A informação era a de que o porcentual estipulado pela ANS seria muito superior à inflação. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que dentro da própria agência houve divergência com relação aos porcentuais, que deveriam ter sido divulgados em abril. Em virtude da falta de acordo, a decisão foi adiada em quase um mês. Atualmente 9,1 milhþes de usuårios de planos de saúde têm contratos individuais. Os 38,3 milhþes restantes do mercado têm planos coletivos. A presidente do conselho do Idec afirma que o

instituto hĂĄ tempos questiona a metodologia usada pela ANS para fazer o cĂĄlculo do reajuste de planos individuais. Eles tomam como base a mĂŠdia do aumento de mensalidade em planos coletivos com mais de 30 integrantes. O relatĂłrio do TCU, no entanto, identificou uma sĂŠrie de falhas nesse sistema. Entre eles, o uso, a partir de 2009, de um fator moderador, batizado de “impacto de fatores exĂłgenosâ€?, sobre a mĂŠdia do reajuste de planos coletivos. O argumento para o uso desse fator era o rol de procedimentos mĂ­nimos, uma lista fixada pela ANS com diagnĂłsticos e tratamentos que operadoras sĂŁo obrigadas a ofertar a seus clientes. Essa relação ĂŠ atualizada de forma periĂłdica. A justificativa da inclusĂŁo desse fator era que a inclusĂŁo de novas tĂŠcnicas geraria custos para o setor. “O problema ĂŠ que hĂĄ uma dupla cobrança. O impacto do rol jĂĄ ĂŠ assimilado nas mensalidade de planos coletivos, usada como base para o cĂĄlculo dos planos individuaisâ€?, explica Marilena. Em seu voto, o ministro do TCU Benjamin Zymler afirma que “se os planos individuais sĂŁo reajustados, grosso modo, pela mĂŠdia ponderada dos reajustes aplicados sobre os planos coletivos - os quais, naturalmente, jĂĄ consideram os efeitos de eventual atualização do rol de procedimentos e eventos -, acrescer a essa mĂŠdia o impacto da atualização do rol significa, a princĂ­pio, computĂĄ-lo duas vezes.â€? AlĂŠm do fator moderador, o TCU questiona o fato de as

WWW.IDEC.ORG.BR/

O aumentos nas mensalidades dos planos de saĂşde podem se tornar uma dor de cabeça para os consumidores brasileiros informaçþes prestadas pelas operadoras de saĂşde nĂŁo serem checadas pela ANS. “O relatĂłrio deixa claro que houve negligĂŞncia de monitoramentoâ€?, afirma Marilena. Na Ação Civil PĂşblica, o Idec pede em liminar que, alĂŠm da suspensĂŁo do reajuste, seja estabelecida uma metodologia para o cĂĄlculo do aumento das mensalidades. “A nova fĂłrmula deve ser estabelecida de forma transparente, com consultas pĂşblicas, debateâ€?, defende Marilena. AtĂŠ que a nova metodologia seja encontrada, o Idec sugere que as mensalidades sejam atualizadas apenas pela variação

Prefeitos pedem “Mais Brasil e Menos BrasĂ­liaâ€? a presidenciĂĄveis HTTP://DOISPORUM.INFO/

O documento foi apresentado na 73ÂŞ ReuniĂŁo Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) “Retomada dos empregos depende dos investimentos municipaisâ€?, diz Carta VinĂ­cius Lisboa/AgĂŞncia Brasil Rio de Janeiro Uma carta entregue ontem pela Frente Nacional de Prefeitos a prĂŠ-candidatos Ă PresidĂŞncia da RepĂşblica chama a atenção para o papel das cidades no sĂŠculo 21, defende repactuação federativa em diversos temas e pede “mais Brasil e menos BrasĂ­liaâ€?. O documento foi apresentado na 73ÂŞ ReuniĂŁo Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em NiterĂłi, na regiĂŁo metropolitana do Rio de Janeiro. “O Brasil que sairĂĄ das urnas em outubro deverĂĄ ter como norte o diĂĄlogo para decisĂľes

compartilhadas para a construção de um Brasil mais democråtico, forte econômica e politicamente, que respeita seus cidadãos, reduz desigualdades e promove justiça social com tolerância às diferenças. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília�, diz o documento, em seu parågrafo final. Participam do evento, em horårios diferentes, ManuePE( ZMPE 4'HS& +IVEPHS Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Rodrigo Maia (DEM), Marina Silva (ReHI PZEVS(MEW 4SHIQSW  Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Aldo Rebelo (SD), Paulo Rabello (PSC) e Henrique Meirelles (MDB). O ex-presidente Luiz Inåcio Lula da Silva (PT), que tambÊm Ê prÊ-candidato e cumpre pena em Curitiba, enviou uma

carta aos prefeitos. O texto escrito pela Frente Nacional de Prefeitos defende o aperfeiçoamento do diĂĄlogo federativo, alĂŠm de uma repactuação de responsabilidades e de recursos em ĂĄreas como sustentabilidade, segurança pĂşblica e mobilidade. Em relação Ă segurança pĂşblica, a Frente Nacional de Prefeitos defende que o governo federal assuma a coordenação de um sistema integrado de segurança pĂşblica, para o combate ao crime organizado com açþes que combinem inteligĂŞncia e repressĂŁo. â€œĂ‰ fundamental criar um Fundo Nacional para financiar uma massiva polĂ­tica nacional de prevenção Ă  violĂŞncia com abrangĂŞncia de crianças e adolescentes e que inclua apoio federal Ă  moder-

da inflação. O instituto pede ainda que os valores pagos a mais desde 2009 por usuĂĄrios de planos individuais sejam descontados, de forma diluĂ­da em trĂŞs anos. De acordo com Marilena, a ANS jĂĄ havia sido alertada em 2015 pelo TCU sobre a incorreção de adotar um fator de reajuste no cĂĄlculo do reajuste das mensalidades de planos individuais. “Se o alerta jĂĄ havia sido feito, a ANS jĂĄ deveria ter reavaliado a metodologiaâ€?, diz Marilena. Na ação, o Idec pede ainda que a ANS pague uma indenização de R$ 1 milhĂŁo por danos coletivos ao Fundo de

nização e qualificação das guardas municipaisâ€?, acrescenta o texto sobre o tema. SaĂşde e educação Sobre saĂşde, a carta destaca que estados e municĂ­pios tĂŞm investido um percentual cada vez maior dos gastos com saĂşde no paĂ­s. “NĂŁo por acaso, ĂŠ a função SaĂşde que mais pressiona os governos locais atualmente: cerca de 25% dos recursos dos municĂ­pios sĂŁo destinados para esta finalidade – em 2002 eram 16%â€?. Os prefeitos defendem que a UniĂŁo trabalhe com uma meta para aumentar repasses e esforços de coordenação e governança para melhorar a qualidade dos serviços prestados no Sistema Ăšnico de SaĂşde. Para os prefeitos, a educação bĂĄsica tem uma relevância muito pequena no orçamento federal, que precisarĂĄ priorizar politicamente a implementação da Base Nacional Comum Curricular. “Isso inclui prover condiçþes concretas de infraestrutura nas escolas e formação de professores para garantir que, a partir de 2019, a BNCC seja efetivamente implantadaâ€?, destaca a FNP, que tambĂŠm pede investimentos em ensino em tempo integral. A promoção da integridade e a prevenção da corrupção tambĂŠm constam no texto, que defende o fortalecimento dos ĂłrgĂŁos de controle e programas de financiamento e apoio tĂŠcnico para a implementação da Lei de Acesso Ă Informação e dos Portais da TransparĂŞncia nos municĂ­pios. A carta considera ainda que a retomada da geração de empregos depende dos investimentos municipais e que, nesse contexto, ĂŠ preciso desburocratizar o acesso a recursos para realizar esses investimentos.

Defesa de Direitos Difusos. De acordo com Marilena, o Idec deverå ainda ir à Procuradoria-Geral de Justiça para que seja apurada eventual improbidade administrativa de diretores da ANS. A Ação Civil Pública interposta anteontem foi o primeiro desdobramento do relatório do TCU. Marilena afirmou que o Idec estuda tambÊm ingressar com medidas para reavaliar a metodologia usada no reajuste de planos coletivos. A reportagem procurou a ANS e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde). AtÊ o momento, nem a agência nem a federação se manifesta-

ram sobre o assunto. Plano de saúde 1. O primeiro passo Ê ler o contrato com atenção e conferir se as clåusulas relativas aos reajustes são claras e delimitam o índice a ser aplicado. 2. Se as regras estiverem claras, o consumidor pode pedir informaçþes que comprovem as razþes de um aumento tão alto. 3. O aumento nos planos individuais segue o limite imposto pela ANS. Para verificar se seu convênio estå seguindo o percentual definido, acesse o site do órgão: http://www. ans.gov.br/

STF envia inquÊrito contra AÊcio para 1ª instância WIILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

São oito inquÊritos contra AÊcio Neves sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro Crimes de corrupção teriam ocorrido quando AÊcio era governador de Minas Felipe Pontes/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquÊritos contra o senador AÊcio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquÊrito foi aberto com base na delação premiado de executivos da empresa Odebrecht, que relataram o repasse de R$ 5,2 milhþes em propina ao parlamentar. O senador AÊcio Neves ainda Ê alvo de outros sete inquÊritos no STF e figura como rÊu em uma ação penal desdobramento da Lava Jato. Os crimes de corrupção teriam ocorrido a partir de 2007, quando AÊcio era

governador de Minas. Moraes aplicou a interpretação mais restrita do foro privilegiado que foi firmada na pelo plenĂĄrio do STF. Na semana passada, o plenĂĄrio da Corte determinou que somente deveriam ser julgados no Supremo casos contra deputados e senadores envolvendo suspeitas de crimes cometidos durante e em relação com o mandato. Quando o caso veio Ă tona, a defesa de AĂŠcio disse ser “falsa e absurdaâ€? a acusação de irregularidades nas obras da Cidade Administrativa e que todas as etapas da obra foram acompanhadas pelos ĂłrgĂŁos de fiscalização responsĂĄveis. Aplicando o mesmo entendimento sobre a restrição ao foro, Moraes enviou para instâncias inferiores outros cinco inquĂŠritos e uma ação penal. Tais processos envolvem os deputados Roberto GĂłes (PDT-AP), Cesar Halum (PRB-TO), Carlos Henrique Amorim (DEM-TO), Luis Nishimori (PR-PR), Betinho Gomes (PSDB-PE), Rossoni (PSDB-PR) e Ricardo Teobaldo (Pode-PE).


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

Polícia

Jovem morre e dois ficam feridos em acidente na MS-157 Veículo ocupado pelas três vítimas colidiu em um bitrem parado na pista entre Maracaju e Itaporã na segunda-feira AILAN NONATO/IFATO

Caminhonete colidiu com o bitrem parado na pista e teve a parte dianteira destruída com impacto Um acidente na noite de segunda-feira na MS-157, entre Itaporã e Maracaju, causou a morte de uma jovem de 18 anos. Ela estava acompanhada por outras três pessoas, todos de Maracaju, em uma caminhonete que colidiu em um bitrem.

Jovem estava no banco traseiro da caminhonete, teve um corte na cabeça e traumatismo craniano encefálico De acordo com informações do site Ifato, que esteve no local do acidente, uma Toyota Hilux, de cor prata, com placas de Maracaju, seguia no sentido Maracaju/Itaporã, quando bateu na traseira de uma Scania G-420, com

placas de Angélica, que estava parada na pista e sem sinalização. As vítimas foram socorridas por uma equipe do Corpo de Bombeiros de Maracaju e levadas até um hospital do mesmo município. A jovem se apresentava consciente no momento do socorro, porém desorientada e com um corte profundo na cabeça. Ela foi diagnosticada com traumatismo craniano encefálico. O quadro hospitalar se agravou e ela foi encaminhada a uma unidade hospitalar de Campo Grande e segundo a Polícia Militar Rodoviária, não resistiu ao ferimento durante a madrugada. O motorista da caminhonete, de 39 anos, teria fraturado

na perna direita e o outro passageiro, de 28 anos, que seria namorado da jovem, reclamava de dores na região do tórax. Os dois, porém, não apresentam risco de morte. Um quarto ocupante não teria sofrido ferimentos. O condutor da carreta teria funcionado o veículo e deixado o local do acidente sem prestar socorro, mas foi encontrado pela Polícia Militar Rodoviária em um pátio de uma cerealista no distrito de Carumbé e levado até a delegacia para prestar depoimento. Lá, relatou que havia parado no local devido um problema mecânico e teria confirmado que não deixou sinalizado. Ele responderá criminalmente pelo acidente.

Durante operações, PM recupera 53 veículos e prende 85 foragidos da Justiça Ação foi de 30 de abril a 6 de maio e 12.309 pessoas foram abordadas em MS Com objetivo de prevenir a prática de crimes e proporcionar maior segurança à população sul-mato-grossense, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul por meio de suas unidades, realizou entre os dias 30 de abril e 6 de maio diversas operações, que resultaram na abordagem de 12.309 pessoas e 7.691 veículos, na

prisão de 85 foragidos da Justiça, recuperação de 53 veículos furtados ou roubados e apreensão de 88 quilos de entorpecentes. Durante a ação também foram tiradas de circulação oito armas de fogo, 514 pessoas foram conduzidas para delegacias da Polícia Civil, 180 veículos removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), confecção de 790 Autos de Infração de Trânsito e sete notificações ambientais.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Waldir Ribeiro Acosta, ao falar das ações realizadas em todo o Estado destacou o empenho de todos os integrantes da corporação que desempenham suas missões da melhor forma possível. “Os nossos policiais estão sempre atuando para melhorar a qualidade de vida, bem como proporcionar uma maior sensação de segurança para os cidadãos”, disse o comandante.

CGNEWS

Gari é morto a tiros durante descanso em Campo Grande Família acredita que assassinato pode ser acerto de contas Um gari foi assassinato na tarde de ontem em Campo Grande com pelo menos seis tiros. De acordo com o site Campo Grande News, ele estava descansando no Jardim Corcovado quando foi surpreendido por um homem que chegou caminhando e disparou em direção à vítima. Ainda segundo o site, familiares acreditam que o crime foi motivado por acerto de contas. Testemunhas afirmaram que o criminoso apareceu sem alarme e tinha como alvo específico o gari. “Eu só ouvi o tiro e ele gritando ‘Meu Deus’”, detalha o motorista da equipe que o gari trabalhava. Ainda conforme ele, a vítima tentou correr, porém o atirador o perseguiu e continuou a disparar. “Foram uns cinco ou seis tiros”, completou. O autor do crime fugiu após efetuar o assassinato e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)e do Corpo de Bombeiro foram acionados, mas já encontraram a vítima sem vida.

Veículo roubado na capital é incendiado em Dourados Suspeito foi preso e estava foragido do presídio semiaberto Policiais civis e militares do Grupo Especial Tático de Motos (Getam) foram acionados na noite de segunda-feira por populares que encontraram um veículo queimado na Rua Projetada 3, na Cohab II, em Dourados. De acordo com o boletim de ocorrência, o veículo era um VW Saveiro que teria registro de furto em Campo Grande no dia 3 de maio. O Corpo de Bombeiros conseguiu apagar o fogo, mas o veículo já estava parcialmente destruído. Os policiais foram abordados por um taxista que informou que tinha acabado de levar um passageiro, com atitudes suspeitas, em corrida iniciada nas imediações onde foi localizado o veículo e que seguiu para o Jardim Novo Horizonte. Uma equipe policial foi então em busca do suspeito e o encontrou na residência indicada. Ele seria foragido do presídio semiaberto e alegou não saber do veículo queimado. Segundo o homem, esteve nas imediações apenas para usar droga. O suspeito foi encaminhado para a delegacia, assim como também o veículo.

João Amorim é um dos investigados na Operação Lama Asfáltica

STF decreta prisões de investigados na Lama Asfáltica Giroto, Amorim, Beto Mariano e mais cinco tiveram liminares cassadas Elvio Lopes De Campo Grande O Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, cassou as liminares que mantinham em liberdade os principais investigados da Operação Lama Asfáltica, que haviam sido presos há dois meses, também por determinação do mesmo órgão. O pedido de Dodge foi denegado na segunda-feira, porém, a documentação somente chegou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e à 3ª Vara da Justiça Federal, em Campo Grande, na manhã de ontem, quando também a Polícia Federal foi comunicada da suspensão da liberdade dos investigados. As preventivas foram expedidas em 2016, porém, em sucessivos recursos, os investigados conseguiram manter a liberdade, incluindo quatro mulheres – familiares dos envolvidos e secretária – que na época tiveram suas detenções transformadas em prisões domiciliares. São alvos dessa decisão,

o ex-secretário de Estado de Infraestrutura e ex-deputado federal Edson Giroto; seu cunhado, o empresário João Krampe Amorim dos Santos; o ex-deputado estadual e ex-diretor da Agesul, Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o Beto Mariano e o empresário Flávio Henrique Garcia Schrocchio. As mulheres investigadas que tiveram suas prisões decretadas são a filha de João Amorim, Ana Paula Amorim; a esposa de Giroto, Rachel Rosana de Jesus Portela Giroto; a filha de Beto Mariano, Mariane Mariano de Oliveira e a ex-secretária e sócia de Amorim, Elza Cristina Araújo dos Santos. Os investigados são acusados de participarem de uma organização criminosa que teria desviado mais de quase R$ 300 milhões dos cofres públicos em processos licitatórios, contratos não cumpridos e obras não realizadas. Desde o início da Operação Lama Asfáltica, que teve como desdobramento as operações Fazendas de Lama, Máquinas de Lama e Aviões de Lama, mais de R$ 100 milhões já foram bloqueados de alguns dos 44 investigados por formação de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional.


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 2352*5(662

Esportes DIVULGAÇÃO

São Paulo decide vaga contra o Rosario Central Tricolor Paulista recebe argentinos no Morumbi, às 20h45 (de MS), depois de empatar o confronto de ida em 0 a 0 no estádio Gigante Arroyito DIVULGAÇÃO

De São Paulo Na noite de hoje, às 20h45 (de MS), no estádio Morumbi, o São Paulo enfrentará o Rosario Central no decisivo duelo que definirá um dos clubes na segunda fase da Sul-Americana. Após o empate sem gols no confronto de ida, na Argentina, só uma vitória interessa ao Tricolor na partida de volta. Ontem, Nenê e Éder Militão treinaram em campo com o grupo do São Paulo no campo do CT da Barra Funda. O técnico Diego Aguirre fechou o treinamento para a imprensa. Os dois têm dores musculares e são dúvidas. Militão sentiu um incômodo no adutor durante o aquecimento antes do empate por 2 a 2 com o Atlético-MG, e Nenê foi substituído com dores na coxa no segundo tempo. Se os dois não atuarem, Anderson Martins (substituto contra o Galo) e Cueva (autor de assistência para Diego Souza) são candidatos a jogar. Ciente da importância de ter o torcedor com o time, o zagueiro Anderson Martins convocou os são-paulinos para encarar os argentinos. “Vamos buscar a classificação com o incentivo do nosso torcedor. Será um jogo difícil e que requer muita atenção. Se não sofremos gol, já será um grande passo para consolidar a vaga. Então temos que manter o foco do início ao fim da partida”, analisou o experiente que completou. “Não podemos errar mais, como infelizmente aconteceu nas últimas partidas. Estamos cientes da nossa responsabilidade e nos cobramos bastante para evitar que isso ocorra novamente. Precisamos da classificação e vamos lutar

(OHQFRIHFKDDWHPSRUDGDFRPPDLVXPWâWXORQD)UDQÍD

36*EDWH]HEUDGD 3ª divisão e fatura a tríplice coroa Com Neymar na torcida, time foi campeão da Copa GD)UDQÍD Da Agência Estado Da França

7LPHSDXOLVWDTXHUFODVVLğFDÍÂRQD6XO$PHULFDQDSDUDGDUWUDQTXLOLGDGHQDWHPSRUDGD por isso”, finalizou Anderson Martins. Everton está fora do jogo por não estar inscrito na primeira fase da competição internacional. Valdívia deverá jogar no seu lugar. Rodrigo Caio foi expulso no empate sem gols na Argentina e está fora. Diante das dúvidas e desfalques, Diego Aguirre poderá escalar o São Paulo da seguinte maneira: Sidão; Bruno Alves, Arboleda e Éder Militão (Anderson Martins); Régis, Jucilei, Petros (Liziero) e Reinaldo; Nenê (Cueva), Valdívia e Diego Souza. Copa do Brasil Com boa vantagem construída na partida de ida, o Grêmio recebe o Goiás hoje, às 18h30 (de MS), na Arena Grêmio, em Porto Alegre, pelo jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil. No último domingo, o time goiano anunciou Ney

Franco como seu novo treinador, mas ainda será comandado pelo interino Augusto César. No primeiro jogo, o Goiás recebeu o Grêmio no estádio Serra Dourada, em Goiânia, e perdeu por 2 a 0. Sem critério de gols marcados fora de casa, o time goiano precisa de uma vitória por três ou mais gols de diferença para conseguir a classificação direta. Em caso de vitória esmeraldina por dois gols de vantagem, a vaga será definida nos pênaltis. Mas o time de Goiás está em crise, com um ponto em quatro jogos e na zona de rebaixamento na Série B do Campeonato Brasileiro. O Grêmio, de Renato Gaúcho, realizou o último treino antes do confronto com os portões fechados. O treinador deve mandar a campo um time repleto de reservas. Suspenso para o clássico

Palmeiras estreia na Copa do %UDVLOGLDQWHGR$PÒULFD0* DIVULGAÇÃO

Este será o primeiro duelo entre os times nesta FRPSHWLÍÂRQDFLRQDO Da Agência Estado De São Paulo A expectativa pelo reencontro contra o Corinthians, neste domingo, pelo Campeonato Brasileiro, ganha uma pausa para o Palmeiras iniciar a busca pelo objetivo mais rentável da temporada de 2018. A equipe estreia hoje na Copa do Brasil contra o América-MG, às 18h30 (de MS), no estádio Independência, em Belo Horizonte, motivado pela curta distância em direção ao título. Como começa a caminhada já nas oitavas de final, o Palmeiras tem no máximo oito jogos para chegar ao título e ao prêmio recorde de R$ 50 milhões para quem for campeão. A curta rota é um incentivo a mais para a disputa do torneio. Como a decisão será em outubro, a competição é a chance de título mais próxima no calendário. “A Copa do Brasil é importante para o nosso elenco dentro do projeto que foi oferecido a nós, jogadores, durante o ano”, disse o lateral-direito Marcos Rocha. “Temos que jogar com a força máxima porque é importante vencer a Copa do Brasil”, completou. O técnico Roger Machado concorda com esse raciocínio e levou a sério a preparação para o jogo. O último treinamento, ainda em São Paulo,

Borja pode retornar aos titulares no duelo contra os mineiros foi fechado. O time deve ser escalado com os principais titulares, sem preocupação em poupar atletas para o clássico deste domingo na Arena Corinthians, pela quita rodada do Brasileirão. Um possível time para esta noite tem: Jailson; Marcos Rocha, Antônio Carlos, Edu Dracena e Diogo Barbosa; Feli Melo, Bruno Henrique e Lucas Lima; Dudu, Keno e Borja. A preocupação do Palmeiras é conseguir manter o foco em variadas competições. O clube entende que ao ter priorizado demais a Copa Libertadores no ano passado, foi negligente e deixou escapar oportunidades em competições como a Copa do Brasil. A eliminação de 2017 veio nas quartas de final ao sofrer um gol do Cruzeiro no final. A partida de volta contra o América-MG será no estádio Allianz Parque, em São Paulo, daqui somente duas semanas.

Primeira vez O Palmeiras encara nesta noite o América-MG e este será o primeiro disputado entre os dois clubes pela competição nacional, já que, anteriormente, Palmeiras e América-MG haviam se enfrentado apenas pelo Campeonato Brasileiro (séries A e B), além de partidas amistosas e torneios festivos. O retrospecto geral de jogo contra o América-MG é favorável ao Palmeiras. Foram 21 duelos disputados com a equipe mineira, com 11 vitórias palestrinas, seis empates e quatro triunfos dos mineiros. Ao todo, o Verdão balançou as redes adversárias em 38 ocasiões e foi vazado por 21 vezes. O Palmeiras já entrou em campo pela Copa do Brasil por 144 vezes (82 V, 34 E e 28 D) e ergueu o troféu do torneio em três oportunidades: 1998, 2012 e 2015.

contra o Internacional neste domingo, pela quinta rodada do Brasileirão, o volante Ramiro deve ser o único titular a enfrentar o Goiás. Para isso, Alisson deve ficar no banco de reservas. Como Paulo Miranda lesionou o ombro esquerdo, Michel deverá atuar como zagueiro. Mas Jael deverá ser o centroavante escolhido por Renato Gaúcho, que visa dar ritmo ao atleta para a Copa Libertadores. Hernane, a outra opção, segue se recuperando de dores abdominais. Depois da goleada em cima do Santos por 5 a 1, o próprio técnico tratou de serenar os ânimos “porque precisamos manter os pés no chão”. Além disso, não confirmou a escalação do time, mas garantiu que “quem entrar vai dar o máximo pela vitória porque o Grêmio só tem este objetivo em qualquer jogo que dispute”.

O Paris Saint-Germain perdeu muitos gols e viu o goleiro Pichot ter a partida de sua carreira, mas fez valer a superioridade sobre o Les Herbiers para faturar a Copa da França. Na decisão de ontem, a equipe da capital encarou o rival da terceira divisão nacional no Stade de France, em Saint-Dennis (nos arredores de Paris) e garantiu o troféu ao vencer por 2 a 0, ainda sem o lesionado Neymar que acompanhou das tribunas do estádio. Foram quatro finalizações parisienses que encontraram a trave e outras tantas que pararam em grandes defesas de Pichot, mas em nenhum momento o time da terceira divisão pareceu capaz de incomodar o adversário. Melhor para o Paris Saint-Germain, que chegou ao 12.º título do torneio, agora dois a mais que o Olympique de Marselha, se estabelecendo como o maior campeão do torneio. De quebra, faturou a “tríplice coroa”,

com as conquistas também do Campeonato Francês e da Copa da Liga Francesa. Mesmo sem Neymar, os primeiros minutos do confronto foram um verdadeiro massacre. O Les Herbiers, assustado, tentava se fechar na defesa, mas era facilmente dominado pelo Paris Saint-Germain. Aos 25, Lo Celso recebeu pela direita, cortou para o meio e bateu de longe, no canto, sem chances para o goleiro. Com o primeiro gol, o PSG diminuiu o ritmo, até porque o Les Herbiers sequer ameaçava ir ao ataque. Daniel Alves e Cavani tentaram ainda na primeira etapa, mas erraram o alvo por pouco. Na volta para o segundo tempo, Lo Celso cruzou da esquerda, Marquinhos tentou e a zaga afastou. Mbappé ficou com a sobra e marcou, mas o árbitro, avisado pelo árbitro de vídeo, marcou um toque de braço do brasileiro. Aos 27 minutos, Cavani recebeu novamente com liberdade na área e driblou Pichot, que o tocou por baixo e cometeu pênalti. O próprio uruguaio cobrou firme, no canto direito do goleiro, que até chegou a desviar a bola, mas desta vez não conseguiu evitar o gol. A partir daí, foi só administrar o tempo para comemorar mais um título.


Exército

Abuso infantil

CMO faz homenagens aos ex-combatentes

Governo do Estado lança campanha Maio Laranja

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Saúde

DIA A DIA Dourados, quarta-feira 9.5.2018

Infectologista alerta para elevada taxa de morbidade da chikungunya 3»*

O PROGRESSO MARCOS RIBEIRO

Ministério Público Estadual denuncia quadrilha e pede “devassa” nos aparelhos celulares apreendidos.

Justiça autoriza “devassa” em celulares da quadrilha do drone Grupo que atirava celulares e munições para dentro do Presídio tinha objetivo de assumir controle da Máxima, diz MPE Valéria Araújo valeria@progresso.com.br Decisão da 1ª Vara Criminal de Dourados autoriza a realização de perícia nos aparelhos

O grupo teria informado aos policiais que já teriam feito as “entregas” por outras vezes celulares apreendidos com a “Quadrilha do Drone”, grupo que utilizava os dispositivos para fazer entregas de munições e celulares a membros de facção criminosa no Presídio Estadual de Dourados (PED).

A medida tem o objetivo de reunir informações da quadrilha, que tinha o objetivo de assumir o controle da PED, segundo o Ministério Público Estadual. O juiz Luiz Alberto de Moura Filho também requisitou a elaboração e posterior remessa de laudo pericial no vídeo amplamente divulgado pela imprensa, inclusive a nacional (Fantástico/Rede Globo), de uso de drones pela organização criminosa, além de laudos periciais de corpo de delito em local do crime de dano qualificado, nos drones e munições apreendidas.

Esquema O esquema foi desarticulado com a prisão de três dos integrantes da quadrilha no dia 29 de março. De acordo com denúncia do Ministério Público,

O trio preso era responsável pelo transporte dos aparelhos celulares e das munições de uso restrito até a PED assinada pelo promotor João Linhares Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, o trio agia em conjunto a três comparsas presos no raio II da Máxima de Dourados e que pertencem a facção crimino-

sa. O grupo teria informado aos policiais que já teriam feito as “entregas” por outras vezes. Durante a prisão foram apreendidos cinco celulares, com carregadores no interior do estabelecimento prisional e que foram conduzidos para o local através do uso de drones. Na casa do trio preso a polícia encontrou 14 munições, calibre 9 mm, da marca Luger e uma munição de fuzil, de calibre 762 de uso restrito, além de três drones e coletes balísticos. Os materiais, com exceção dos drones, seriam entregues ao pavilhão de facção criminosa, no presídio. De acordo com a denuncia

Em continuidade ao curso de formação dos novos Guardas Municipais de Dourados, os Promotores de Justiça Fabrícia Barbosa Lima e Cláudio Rogério Ferreira Gomes, titulares da 9ª e 5ª Promotoria de Justiça de Dourados, respectivamente, ministraram palestras, na última segunda-feira, durante o segundo módulo do curso.

Na ocasião, a Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima abordou sobre o tema “Atos Infracionais e Desvios de Conduta”. Já o Promotor de Justiça Cláudio Rogério Ferreira Gomes explanou sobre: Direito Constitucional ressaltando os Princípios Gerais e os Direitos e Garantias Fundamentais Individuais e Coletivos. Abordou também sobre a prática de questões acerca da relativização dos direitos fundamentais, direito à

intimidade e vida privada na atuação funcional, bem como exceções às regras da inviolabilidade de domicílio. De acordo com a Promotora de Justiça, os alunos demonstraram muito interesse sobre a temática e foram bastante participativos, além de conhecerem melhor as funções do Ministério Público Estadual, especialmente, no que pertence à atuação na área da infância e juventude. Foi um momento, também, de estrei-

'(6$57,&8/$ßÇ2 O esquema foi desarticulado com a prisão de três dos integrantes da quadrilha '$126$23$75,0â1,2 Um deles chegou a quebrar as grades e fechadura de uma das celas para ir até o pátio do Ministério Público, o trio preso era responsável pelo transporte dos aparelhos celulares e das munições de uso restrito até a PED e pelo manejo do drone para inserí-lo no interior do presídio, enquanto que dentro da Máxima um

MP/MS

Promotores instruem novos guardas municipais de Dourados De Dourados progresso@progresso.com.br

DESTAQUES

Promotora Fabrícia de Lima abordou o tema “Atos infracionais”

tamento das relações entre as instituições, em prol da sociedade.

Para o Promotor de Justiça Cláudio Rogério Ferreira Gomes, é de grande relevância

deles financiava a atuação criminosa, enquanto outros dois que se encontravam reclusos, recebiam e disseminavam os materiais. Um deles chegou a quebrar as grades e fechadura de uma das celas para ir até o pátio e receber o material levado pelos drones. Para a Promotoria, “os denunciados integravam, de modo sólido, estável e permanente, com estruturação ordenada e divisão de tarefas, organização criminosa com o escopo de cometerem reiterados delitos, mormente o ingresso de munições, inclusive de uso restrito e de aparelhos celulares na penitenciária”.

abordar assuntos de origem teórica e principiológica, já que a maioria dos concursados não é formado em direito, mas também de outras graduações. No primeiro módulo, o Promotor de Justiça Cláudio Rogério Ferreira Gomes também foi convidado como palestrante, no qual abordou a mesma temática. O curso está previsto para finalizar no mês de agosto de 2018. O evento aconteceu no Centro Estadual de Educação Profissional de Dourados (CEEP) e reuniu 93 novos profissionais da Guarda Municipal de Dourados, que foram nomeados no mês de fevereiro de 2018.


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

Dia a Dia ENTREVISTA ¡ Andyane Freitas Tetila MÊdica

Infectologista alerta para elevada taxa de morbidade da chikungunya De Dourados A proximidade do inverno remete à preocupação com as doenças típicas da estação, como a gripe e os problemas respiratórios. Este ano, no entanto, entre os meses de março e abril, o que chamou a atenção em Dourados foi o registro de 77 novos casos de chikungunya, concentrados numa mesma região da cidade. Entre janeiro e o início de maio deste anos, Dourados registrou 81 casos de chikungunya A doença tem caråter epidêmico com elevada taxa de morbidade associada à artralgia (dor nas articulaçþes) persistente fase crônica, tendo como consequência a redução da produtividade e da qualidade de vida. A mÊdica infectologista Andyane Freitas Tetila, que Ê mestre em Doenças Infecciosas e Parasitårias, e integra a Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CCIRAS) do Hospital Universitårio da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), explica como Ê a doença e quais os cuidados necessårios para a prevenção dessa e outras arboviroses, que são doenças transmitidas por insetos. Confira a entrevista realizada pela Unidade de Comunicação Social do HU-UFGD: 2TXHŒDFKLNXQJXQ\D" A Chikungunya Ê uma arbovirose que tem como agente o vírus Chikungunya (CHIKV), transmitido pela picada dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. Causa uma doença febril aguda, de início repentino, semelhante à dengue, porÊm, com dores

intensas nas articulaçþes dos pÊs e mãos – dedos, tornozelos e pulsos, que podem estar acompanhadas de edema (inchaço no local). Pode ocorrer, tambÊm, dor de cabeça, dores nos músculos e manchas vermelhas na pele. Cerca de 30% dos casos não chegam a desenvolver sintomas. A doença tem caråter epidêmico com elevada taxa de morbidade associada à artralgia (dor nas articulaçþes) persistente fase crônica, tendo como consequência a redução da produtividade e da qualidade de vida. 5HFHQWHPHQWHIRUDP QRWLILFDGRVPXLWRVFDVRV HP'RXUDGRV$VLWXDÀäR ŒSUHRFXSDQWH"([LVWHQH FHVVLGDGHGHDOJXPWLSR GHDOHUWDSDUDTXHDVSHV VRDVVHSUHYLQDP" De acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES/ MS), atÊ o dia 3 de maio, foram notificados 257 casos em Mato Grosso do Sul (em 35 municípios diferentes). Em Dourados, 81 casos foram registrados este ano. PorÊm, com uma concentração de 77 novos casos confirmados entre os meses de março e abril, caracterizando-se como um surto. De acordo com informaçþes da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica de Dourados, os casos foram evidenciados em um bairro específico, com encontro de focos do mosquito transmissor na localidade. As açþes de controle foram realizadas e segue o monitoramento da situação por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Pessoas infectadas com o CHIKV são o reservatório de infecção para outras pessoas, tanto em casa como na

e fadiga, com duração mÊdia de sete dias. Outros sinais e sintomas descritos na fase aguda de chikungunya são dor retro-ocular (atrås dos olhos), calafrios, conjuntivite sem secreção, faringite, nåusea, vômitos, diarreia e dor abdominal. As manifestaçþes do trato gastrointestinal são mais presentes nas crianças. 4XDLVDVSULQFLSDLVUH FRPHQGDÀ¸HVHPFDVRGH VXVSHLWDGDGRHQÀD" Ao apresentar os sinais e sintomas que sugerem a doença, todo indivíduo deve procurar um serviço de saúde para ser avaliado. AtÊ que isso ocorra, deve-se manter hidratação oral, com ingestão de líquidos em geral, evitar a automedicação, manter-se em repouso e utilizar compressas frias nas articulaçþes doloridas. comunidade. Portanto, medidas de proteção pessoal, para minimizar a exposição dos doentes aos mosquitos, tornam-se imperativas para evitar a propagação do vírus e, consequentemente, da doença. É importante informar a pessoa infectada e outros membros da família e da comunidade sobre os mÊtodos para minimizar este risco, por meio tanto da redução da população do vetor (mosquito) como da possibilidade de contato entre o vetor e as pessoas. As medidas de prevenção pessoais são eficazes na prevenção da transmissão do vírus para outras pessoas. E, o mais importante: prevenir a propagação do mosquito transmissor do vírus, praticar as medidas que evitam o acúmulo de ågua parada, pois Ê onde o mosquito se reproduz. Ao praticar as medidas jå muito trabalhadas

pelas autoridades de saúde, evitamos tambÊm doenças como a dengue e a zika.

ença Ê caracterizada principalmente por febre de início súbito e surgimento de intensa dor nas articulaçþes, $FKLNXQJXQKDVHDVVH geralmente acompanhada de PHOKD�GHQJXH4XDLVRV dores nas costas, rash cutâneo VLQWRPDVHFRPRLGHQWLIL (manchas vermelhas na pele, FDUDGRHQÀD" presente em mais de 50% dos A fase aguda ou febril da do- casos) cefaleia (dor de cabeça)

ACERVO DE DOMINGOS VENTORINI

Reforma do aeroporto de Dourados entra em fase decisiva Ampliação da pista e estação de passageiros envolve participação do ExĂŠrcito De Dourados progresso@progresso.com.br “Por uma questĂŁo de justiça, trĂŞs nomes devem ser destacados nessa conquista que Dourados estĂĄ para poder celebrar com orgulho, a partir das obras de alargamento e recapeamento da pista, ampliação da estação de passageiros e da condição de ae-

roporto de grande porte para o Brasil: JosÊ Elias Moreira, Murilo Zauith e o general Lourenço Willian da Silva Ribeiro Pinho�. Com essa afirmação, o professor universitårio, piloto da aviação civil, membro da diretoria do Aeroclube de Dourados e ainda da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, Domingos Renato Ventorini, definiu a trajetória que remonta hå quase 40 anos para que o Município possa oferecer uma infraestrutura segura e eficiente no

setor do transporte aÊreo nacional. Domingos lembra que ainda na dÊcada de 80, na gestão do então prefeito JosÊ Elias, Dourados foi contemplada com decreto do então presidente da República, João Batista de Oliveira Figueiredo, anunciando a reforma do velho e tímido aeroporto que, ainda assim, era um dos cartþes postais da cidade, à Êpoca jå considerada celeiro da Grande Dourados, pelo expressivo volume da produção agrícola. Depois des-

Em 1981, o prefeito JosÊ Elias recebeu o presidente João Figueiredo no Aeroporto de Dourados sa movimentação, lembra o dirigente do Aeroclube, somente a partir de 2006, mais de 20 anos depois do pontapÊ

inicial e hĂĄ cerca de 12 anos, quando Dourados tinha como vice-governador o ex-prefeito Murilo Zauith, ĂŠ que o aero-

$FKLNXQJXQ\DGHL[DVH TXHODV" Após a fase aguda da doença, alguns pacientes poderão ter persistência dos sintomas, principalmente com dor nas articulaçþes, musculares e em nervos. A prevalência desta fase crônica Ê muito variåvel, podendo atingir mais da metade dos pacientes. Os principais fatores de risco para a cronificação são: idade acima de 45 anos, sexo feminino, desordem articular preexistente e maior intensidade das lesþes articulares na fase aguda. Outras manifestaçþes descritas durante a fase crônica são: fadiga, cefaleia, prurido, queda de cabelo, distúrbios do sono, alteraçþes da memória, dÊficit de atenção e depressão. Alguns trabalhos descrevem que esta fase pode durar atÊ três anos, outros fazem menção a seis anos de duração.

porto municipal ganhou a reforma do balizamento, da cerca operacional, o PAPI (sistema de iluminação nas cabeceiras da pista) e a nova casa dos bombeiros. Em seguida, como prefeito, Murilo viabilizou as novas salas de embarque e a sala rådio e a estação meteorológica e, em 2012, após mobilização dos usuårios do local, foram iniciados estudos para implantação do RNAV, sistema de aproximação por instrumentos, inicialmente restrito a aeronaves com atÊ 50 passageiros e depois, com novos estudos cartogråficos, a partir de maio de 2017 o aeroporto passou a operar por instrumentos para voos das aeronaves modelo ATR72.


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

Dia a Dia

Governo do Estado lança campanha Maio Laranja A campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes foi lançada ontem pelo governador DENILSON SECRETA

com o apoio da Casa da Mulher e da Delegacia da Mulher, as mulheres tomaram coragem para denunciar os casos de agressĂŁo. Muitas vezes, o abuso acontece dentro do lar. Por isso, ĂŠ importante despertar essa consciĂŞncia coletiva. Despertar para diminuir os Ă­ndices no Mato Grosso do Sulâ€?. O Maio Laranja tem como tema “O Amor ĂŠ a Maior Proteçãoâ€? e ĂŠ realizada em parceria com o projeto Nova, que desenvolve açþes que ajudam as pessoas envolvidas na exploração sexual, vitimizadas pela violĂŞncia (fĂ­sica, sexual e psicolĂłgica), expostas a drogas entre outras situaçþes. O arquiteto Luis Pedro Scalise e a psicĂłloga Lara Scalise desenvolveram os bonecos sĂ­mbolos da campanha Maio Laranja. A coordenadora do projeto, Viviane Vaz, explicou que o projeto Nova trabalha em conscientizar e orientar os pais e profissionais de Educação e a identificar os sinais de abuso. Atualmente, atende 28 famĂ­lias.

O Maio Laranja tem como tema “O Amor ĂŠ a Maior Proteçãoâ€? e ĂŠ realizada em parceria com o projeto Nova Deputado estadual, Herculano Borges, Reinaldo Azambuja e primeira-dama, FĂĄtima Azambuja De Campo Grande progresso@progresso.com.br O governador Reinaldo Azambuja lançou nesta terça-feira (7.5) a campanha Maio Laranja de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. SerĂŁo realizadas diversas açþes durante o mĂŞs como distribuição de cartilhas, palestras e cursos de

formação para conscientizar a sociedade sobre o tema. Reinaldo Azambuja destacou que o Maio Laranja tem o objetivo de criar uma consciĂŞncia coletiva em toda a sociedade, para diminuir os Ă­ndices da violĂŞncia contra crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul. “O Maio Laranja tem açþes que vĂŁo da conscientização

Ă denĂşncia. Despertar na sociedade quĂŁo importante ĂŠ ter uma mobilização de todos para coibir a violĂŞncia contra crianças e adolescentesâ€?. O governador explicou que as campanhas de conscientização estimulam e encorajam as vĂ­timas a realizarem denĂşncias. “Quando implantamos as açþes de prevenção Ă  violĂŞncia contra a mulher

JoĂŁo GrandĂŁo comemora Feira da Reforma AgrĂĄria do paĂ­s LUCIANA NASSAR/ALMS

O evento foi realizado em 6Ă‚R3DXORQRÄŽOWLPRÄ&#x;PGH semana

sidente da Comissão de Agricultura, Pecuåria e Políticas Rural, Agråria e Pesqueira, e destaca seu apoio à Reforma Agråria, destacando seu desenvolvimento social e econômico que a Agricultura Familiar tem apresentado em todo o país. Feira da Reforma Agråria em Campo Grande Com o apoio de João Grandão, Campo Grande recebeu em 2017 a primeira feira da Reforma Agråria. A feira foi abastecida com artigos produzidos em 30 assentamentos e acampamentos do MST em Mato Grosso do Sul – incluindo alimentos orgânicos e não orgânicos, mas todos provenientes do modelo familiar de produção agrícola. Aproximadamente 350 pessoas participam do evento.

De Dourados progresso@progresso.com.br O deputado JoĂŁo GrandĂŁo apresentou na Assembleia Legislativa o pedido de moção de congratulação pelo sucesso da 3ÂŞ edição da Feira Nacional da Reforma AgrĂĄria. O evento foi realizado em SĂŁo Paulo, no Ăşltimo fim de semana, e atraiu mais de 260 mil pessoas. “A moção ĂŠ pelo reconhecimento da organização e, acima de tudo, pelo compromisso com a produção de alimentos saudĂĄveis, livres de agrotĂłxicosâ€?, explicou o parlamentar, que ĂŠ um defensor legĂ­timo da luta camponesa. “Em 2017 estive na feira e presenciei a comercialização de toneladas de arroz orgânico, uma conquista da Reforma AgrĂĄriaâ€?, contou. O ĂŞxito da feira aconteceu em meio ao marasmo na implantação de novos assentamentos. No ano passado, o governo de Temer nĂŁo assentou nenhuma famĂ­lia sequer.

A procuradora da RepĂşblica, Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy, destacou que Mato Grosso do Sul ĂŠ pioneiro em polĂ­ticas pĂşblicas contra o abuso sexual infantil com o lançamento da campanha Maio Laranja. “A violĂŞncia sexual infantil ainda ĂŠ um tabu dentro do Poder PĂşblico e MS dĂĄ um passo importante na luta contra esse grave problema que aflige todo o Brasil com inĂşmeros casos diariamenteâ€?.

Deputado apresentou o pedido de moção de congratulação Esta interrupção inĂŠdita na polĂ­tica de reforma agrĂĄria, ĂŠ mais uma das nefastas consequĂŞncias do golpe. “Sempre defendi essa causa dos produtores, da produção de alimentos e da inclusĂŁo. SĂŁo eventos que buscam cumprir um dos objetivos da reforma agrĂĄria de dialogar com a população das cidades, principalmente a partir da produção de alimentos saudĂĄveis em transição agroecolĂłgicaâ€?, afirmou JoĂŁo

Grandão. Na edição de 2018, foram comercializadas 420 toneladas de alimentos saudåveis, produzidos em mais de 900 assentados do país, colocando em evidência a importância da democratização da terra. A feira este ano superou o sucesso de 2017, quando 170 mil visitantes passaram pela atividade, e em 2018 reuniu 260 mil pessoas. Na Casa de Leis, o deputado João Grandão Ê vice-pre-

Luta pela Agricultura Familiar Em 2003, quando deputado federal, não apenas exerceu a relatoria como foi o responsåvel pela introdução do Artigo 19 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que estabelece a compra, por parte do Governo Federal, diretamente dos agricultores familiares, assentados da Reforma Agråria, Comunidades Indígenas e demais povos e comunidades tradicionais para a formação de estoques estratÊgicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Via Max apresenta o novo Ford Cargo na 54ÂŞ Expoagro DIVULGAĂ‡ĂƒO

O motor mais potente da categoria de mÊdios e pesados A empresa estarå com estande durante os dez dias da Expoagro De Dourados A Via Max concessionåria de Caminhþes em Dourados apresenta para toda a região o novo Cargo Power da Ford. A empresa estarå com estande durante os dez dias da Expoagro, que começa na sexta-feira e segue atÊ o dia 19 de maio. Durante os dez dias da feira agropecuåria, equipe da Via Max estarå disponível para tirar dúvidas sobre o novo Ford Cargo Power, que garante pontualidade nas entregas, de forma a permitir cada vez mais credibilidade junto aos clientes, com maior confiança.

O novo modelo garante maior agilidade nas ultrapassagens. Com o motor mais potente da categoria de caminhþes mÊdios e pesados, com PBT de atÊ 31 toneladas e motor diesel atÊ 7 litros, as retomadas são mais råpidas e as subidas, mais tranquilas. É muito mais segurança para deixar o tråfego e os atrasos para trås. TambÊm Ê destaque na hora de fazer viagens råpidas sem pagar a mais por isso. O novo Cargo Power entrega muito mais potência nas estradas com menor consumo de diesel, aliviando o peso da carga e do bolso. Segundo a montadora, o veículo Ê resultado de um projeto de engenharia que privilegia não só a durabilidade e versatilidade de aplicaçþes, mas principalmente o custo-benefício para o cliente.

Cras debatem abuso e violĂŞncia sexual infantil Em Dourados, somente em 2018, foram atendidos 479 casos De Dourados progresso@progresso.com.br

Com o objetivo de estimular as denĂşncias e mobilizar a sociedade contra o abuso e a violĂŞncia sexual infantil que ainda assola crianças e famĂ­lias, a Prefeitura de Dourados, atravĂŠs da Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social, mantĂŠm debates nos Centros de ReferĂŞncia em AssistĂŞncia Social (Cras) do municĂ­pio, em açþes que sĂŁo coordenadas pelo Centro de ReferĂŞncia Especializado em AssistĂŞncia Social (Creas). Segundo o secretĂĄrio Landmark Ferreira Rios, o objetivo das reuniĂľes nos Cras ĂŠ divulgar o ‘Disque 100’, um serviço de denĂşncias e proteção contra violaçþes de direitos humanos 24 horas, que funciona todos os dias da semana.“Precisamos de polĂ­ticas pĂşblicas de prevenção destas mazelas, de forma conjunta com a sociedade, em escolas, igrejas com o objetivo de atingir as famĂ­lias positivamente. Pouca coisa tem acontecido no Brasil, e temos esta incumbĂŞncia de evitar que o mal ocorraâ€?, disse o secre-

tĂĄrio. O secretĂĄrio ressaltou que com apenas uma ligação, o cidadĂŁo pode abrir toda uma cadeia de cuidados, com escuta especializada atravĂŠs de toda a rede de enfrentamento, com profissionais capacitados em psicologia e assistĂŞncia social. Segundo Landmark, as açþes fazem parte da campanha Maio Laranja, instituĂ­do pela data de 18 de maio de 1973, quando uma adolescente foi raptada, estuprada e morta em VitĂłria (ES), na situação que ficou conhecida como ‘Caso Araceli’. “A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violĂŞncia sexualâ€?, explicou. Em Dourados, somente em 2018, foram atendidos 479 casos no programa de assistĂŞncia, dos quais, 145 foram relacionados ao abuso e violĂŞncia sexual infantil, o que representa em torno de 30% dos atendimentos. Neste mĂŞs, jĂĄ foram atendidos com os debates e palestras os Cras do JĂłquei Clube, Vila Formosa, MacaĂşba, Itahum, Central, Vila SĂŁo Pedro e IndĂĄpolis. A partir de hoje, serĂŁo atendidos Panambi e Panambizinho, no dia 10, Cras Guaicurus e Vila Vargas, no dia 16, Aldeia BororĂł, no dia 17, Parque do Lago II, no dia 22, Cras CanaĂŁ I e no dia 24 de maio, Cras da Vila Cachoeirinha.


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

Dia a Dia DIVULGAĂ‡ĂƒO

CMO faz homenagens aos ex-combatentes na Capital &RPDQGR0LOLWDUGR2HVWH &02 realizou formatura com presença de três integrantes da Força Expedicionåria Brasileira (FEB), na manhã de ontem

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ELVIO LOPES

Parque dos IpĂŞs ĂŠ alvo de vandalismo

Elvio Lopes elvio@progresso.com.br Com a presença de três ex-combatentes da Força Expedicionåria Brasileira (FEB), o Comando Militar do Oeste (CMO), realizou, n a manhã de ontem, na Capital, a formatura militar em homenagem ao Dia da Vitória, celebrado em 8 de maio, quando aconteceu a rendição incondicional das tropas do Eixo – Alemanha e Itålia – em 1945, que colocou fim à Segunda Guerra Mundial. Participaram da formatura os ex-combatentes Agostinho Gonçalves da Mota, presidente da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionåria Brasileira (FEB), Seção Regional de Mato Grosso do Sul; Manoel Castro Siqueira e Izidoro Teodoro da Silva.

2JHQHUDO0DXUPDQQIH] DOHLWXUDGDRUGHPGRGLD GRJHQHUDOGH([ÒUFLWR (GXDUGR'LDVGD&RVWD 9LOODV%áDV A solenidade foi presidida pelo general Fernando Paiva Maurmann, chefe do Centro de Coordenação de Operaçþes do CMO e contou com a presença dos generais RR João Francisco Ferreira, ex-comandante do CMO e SÊrgio Pedro Coelho Lima, ex-comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Brigada Guaicurus e de outras autoridades civis e militares.

&RQIRUPHDSXUDGR IRUDPGHVWUXâGDVYÀULDV HVWUXWXUDVGRSDUTXLQKR De Dourados

([FRPEDWHQWHVSHUÄ&#x;ODGRVDVVLVWHPDRGHVÄ&#x;OHPLOLWDUHPKRPHQDJHPGR&02DR'LDGD9LWĂśULD ApĂłs a abertura, com a homenagem militar Ă presença dos ex-combatentes e o cântico, por toda a tropa, da Canção do ExpedicionĂĄrio, o general Maurmann que fez a leitura da ordem do dia do general de ExĂŠrcito Eduardo Dias da Costa Villas BĂ´as, comandante do ExĂŠrcito, referente Ă  bravura dos soldados brasileiros em campos da ItĂĄlia e tambĂŠm da garantia da defesa das fronteiras aĂŠreas pela AeronĂĄutica, que tambĂŠm fez parte de batalhas nos ares da ItĂĄlia e pela Marinha, a quem coube defender o vasto litoral e proteger a navegação de interesse do PaĂ­s. “Registramos aqui a presença de trĂŞs ex-combantentes, Agostinho, Izidoro e Manoel, a quem rendemos homenagem

pela data e que fizeram parte dos mais de 25 mil combatentes da FEB que foram lutar pela nossa liberdade, primeiro com a conquista de Monte Castelo e outros povoados e, depois, de Montese, em batalhas que foram fundamentais para a vitĂłria aliada na guerraâ€?, destacou o general. Ele lembrou que a tropa brasileira fez 16 mil prisioneiros alemĂŁes, em uma guerra que ceifou mais de 60 milhĂľes de vidas; registrou mais de 2.000 baixas entre mortos e feridos; que afundou 34 navios e teve 22 aviĂľes abatidos, no maior conflito bĂŠlico de todos os tempos. “Neste dia 8 de maio, Dia da VitĂłria, ĂŠ fundamental que nĂŁo nos esqueçamos da herança e do legado a nĂłs deixados por aqueles que em-

penharam suas vidas para assegurar o bem da humanidade e para sustentar os valores mais caros e altivos de nossa Påtria. A eles, o nosso eterno reconhecimento, a gratidão e, acima de tudo, o compromisso de honrar seus exemplos inspiradores na luta diåria pela soberania e pelo progresso de nosso País�, concluiu o general. Após a solenidade, a tropa desfilou em homenagem ao Dia da Vitória, inclusive com dois blindados que participaram da 2ª Guerra Mundial e, em seguida, no palanque oficial, ex-combatentes e seus familiares e autoridades civis e militares se confraternizaram pela lembrança da grande conquista de 8 de maio, hå 73 anos.

A Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) identificou mais um ato de vandalismo em ĂĄrea pĂşblica do municĂ­pio. Desta vez, o alvo foi o Parque dos IpĂŞs, tradicional espaço para prĂĄtica de lazer e esporte pela comunidade douradense. Foram destruĂ­das vĂĄrias estruturas do parquinho e os vândalos depositaram areia dentro da piscina da fonte existente no parque. Segundo o secretĂĄrio Joaquim Soares, mais uma vez, a suspeita que se levanta ĂŠ de que a atuação seja orquestrada. “Recentemente fizemos uma grande ação de limpeza e recuperação do Parque dos IpĂŞs e nos entristece muito ver uma ação destas que em poucos instantes jĂĄ estava sendo propagada em emissora

de rĂĄdio com o Ă´nus todo para a Prefeituraâ€?, disse. Joaquim disse que as evidĂŞncias sĂŁo claras de que uma criança nĂŁo teria condiçþes de proceder com tamanhos danos as estruturas e que lamenta o fato de um adulto destruir um espaço destinado ao lazer e brincadeiras de crianças. “Fazemos um apelo Ă sociedade. Denunciem. E a quem estiver mal-intencionado, nĂŁo faça este tipo de coisa, porque reflete em danos ao patrimĂ´nio que ĂŠ de todosâ€?, disse. O secretĂĄrio reforçou que encaminha um ofĂ­cio Ă s forças de segurança do municĂ­pio para que seja descoberta a identidade destas pessoas que estĂŁo lesando Dourados e, se houver, dos mentores intelectuais das prĂĄticas. “Existe uma rapidez muito grande em difundir uma imagem ruim da administração como se houvesse abandono, o que nĂŁo ĂŠ verdade. E estas açþes de vândalos afastam o cidadĂŁo de bem dos espaços pĂşblicos que estamos melhorando para resgatar o lazer do douradenseâ€?, finalizou.

Postos de saúde abrirão Evento reúne especialistas sobre inventårios florestais no såbado para vacinação

Moradores da Sitioca solicitam melhorias THIAGO MORAIS

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De Dourados progresso@progresso.com.br

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Os moradores da Sitioca Campina Verde solicitaram, durante sessĂŁo ordinĂĄria, melhorias na infraestrutura do bairro. O representante dos moradores, MĂĄrcio CĂŠsar Kaiser, usou a tribuna livre para cobrar uma ação da Prefeitura Municipal, quanto Ă reestruturação da regiĂŁo. MĂĄrcio, durante o discurso, apontou que os moradores da Sitioca pagam altos valores de impostos, jĂĄ que a regiĂŁo ĂŠ considerada zona urbana, no entanto, nĂŁo recebem os mesmos benefĂ­cios de outros bairros. “Queremos infraestrutura, queremos estradas, queremos melhores condiçþes de vida. Esperamos que a Casa de Leis tenha condiçþes de fazer algo por nĂłs e interceder junto a Prefeitura que atenda nossas reivindicaçþesâ€?, comentou o morador.

De 8 a 10 de maio, representantes de 12 paĂ­ses participam de reuniĂŁo na Costa Rica para discutir estratĂŠgias de aproximação dos inventĂĄrios florestais nacionais realizados na AmĂŠrica Latina. O diretor de Pesquisa e Informaçþes Florestais do Serviço Florestal Brasileiro, Joberto Freitas participa do evento, que dĂĄ continuidade Ă reuniĂŁo realizada em Manaus no ano passado. Oobjetivo ĂŠ criar uma rede latino-americana de InventĂĄrios Florestais Nacionais (IFNs) que permita compatibilizar metodologias e permitir a comparação dos dados. “Essa cooperação entre paĂ­ses da AmĂŠrica Latina serĂĄ uma oportunidade para reduzirmos as barreiras rela-

O próximo såbado, 12 de maio, Ê o Dia de Mobilização Nacional da Campanha contra a Influenza e vacinação estå prevista em todo país. Em Dourados, dez unidades de saúde estarão abertas, no horårio das 8h às 17h, exclusivamente para administração da vacina contra Influenza aos grupos de risco. Os grupos prioritårios para vacinação nesta data, de acordo com o calendårio do estado de Mato Grosso do Sul, são crianças de seis meses a menores de 5 anos (atÊ 4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes (em qualquer idade gestacional), puÊrperas (atÊ 45 dias pós parto), trabalhadores da årea de Saúde, professores e indivíduos com 60

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O vice-presidente da Câmara, o vereador Sergio Nogueira (PSDB), usou a tribuna para defender a causa dos moradores da Campina Verde. â€œĂ‰ hora de Dourados se unir e abraçar a causa dos moradores. Assumir um compromisso que traga recursos para o bairroâ€?, ressaltou. Daniela Hall (PSD), presidente da Casa de Leis, tambĂŠm exaltou apoio Ă população da regiĂŁo, apontando que os vereadores de Dourados irĂŁo buscar soluçþes para os problemas enfrentados pelos moradores da sitioca Campina Verde.

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tivas à medição e o monitoramento de nossas florestas, adoção de novas tecnologias e harmonização de critÊrios que permitam a comparação dos resultados�, explica Freitas. O evento Ê realizado em coordenação conjunta entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseùanza (Catie), por meio de projeto coordenado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF),.

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anos ou mais de idade. As unidades de saúde que estarão abertas no dia 12 em Dourados são as da Seleta, jardim Santo AndrÊ, Vila Rosa, Parque do Lago, Parque das Naçþes I, Parque das Naçþes II, conjunto Izidro Pedroso, jardim Maracanã, vila Cachoeirinha e do distrito de Itahum. Durante as semanas subsequentes a vacinação continuarå em todas as unidades de saúde, nos períodos matutino e vespertino, atÊ o dia 01 de junho de 2018.


Bataguassu

Caravina cumpre agenda na Capital 3Âť*

Vacinação

Nova Andradina imunizou 1856 pessoas 3Âť*

&RQÄ&#x;UDRVGHVWDTXHVGD RegiĂŁo na Coluna Social 3Âť*

CIDADES Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO DIVULGAĂ‡ĂƒO

O prefeito Donato Lopes da Silva participou segunda-feira (07), da Sessão Ordinåria da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Brilhante

Em sessão, Donato Lopes apresenta balanço da cidade de Rio Brilhante Na oportunidade, o prefeito explanou sobre a atual situação do município, informando que as receitas da Prefeitura De Rio Brilhante O prefeito Municipal Donato Lopes da Silva participou nesta segunda-feira (07), da Sessão Ordinåria da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Brilhante. Na oportunidade, o prefeito explanou sobre a atual situação do município, informando que as receitas da Prefeitura continuam apresentando queda, sendo que entre janeiro e abril deste ano, a queda foi de mais de um milhão e seis mil reais. Donato demonstrou que somente estå sendo possível manter os serviços båsicos, sendo que para novos investimentos Ê imprescindível a ob-

tenção de recursos de Emendas Parlamentares. Para isso, solicitou a colaboração de todos os vereadores, para que sejam obtidos novos projetos e convênios para o município. Entre as situaçþes descritas pelo prefeito estå a situação

O prefeito informou TXHGLDRJRYHUQDGRU estarĂĄ em Rio Brilhante para o lançamento de importantes obras do setor de saĂşde, dizendo que tem muito trabalho para se fazer nessa ĂĄrea, mas que “o atendimento de saĂşde em Rio Brilhante ĂŠ exemplo para todos os municĂ­pios da nossa vizinhança, tanto que vem

pacientes de Nova Alvorada do Sul, Douradina, Maracaju para cĂĄ.â€? Continuando, disse que “basta verificar nas filas dos postos para constatar que de cada 20 pessoas, 11 ou 12 sĂŁo de foraâ€?. TambĂŠm disse que Rio Brilhante nĂŁo pode negar atendimento a essas pessoas, mas que estĂĄ sendo pensada alguma solução para nĂŁo penalizar os habitantes do municĂ­pio. A seguir, o prefeito informou que no dia 11 de maio o governador do Estado Reinaldo Azambuja, estarĂĄ em Rio Brilhante para o lançamento de importantes obras para o municĂ­pio. Entre essas estĂŁo o inĂ­cio das obras da construção do Quartel do Corpo

de Bombeiros, assinatura do convênio para asfaltamento e construção de galerias de åguas pluviais do Pró-Moradia XV, lançamento da obra de perfuração de poço artesiano, alÊm de visitas nas obras de pavimentação e drenagem de åguas pluviais do Bairro Manoel das Neves e na implantação da estrada do Suez MS-465. Com isso, entre as obras jå em execução, as que serão iniciadas e as que serão autorizadas, o Governo do Estado alcança um investimento de 25 milhþes de reais em Rio Brilhante. Na oportunidade, Donato convidou a todos os vereadores para participaram dos

Prefeitura de Itaquiraí realiza passeio ciclístico As inscriçþes serão feitas momentos antes da largada, em frente a sede da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Itaquiraí, atravÊs da Fundação de Cultura de Itaquiraí (FCI), realiza no próximo domingo um Passeio Ciclístico, retroativo ao Dia do Trabalhador. O Superintendente de Cultura, Cícero Rocha Neto, observa que esta serå uma homena-

gem aos trabalhadores pela passagem do Dia 1Âş de Maio. “Realizamos anualmente este passeio em parceria com alguns comerciantes da cidade que, mais uma vez, manifestaram interesse em realizar a promoção. Desta forma, com os apoios da Lojas FloraĂ­, MĂłveis Gazin, Supermercado Jonas e outros patrocinadores, dentre eles, o prefeito Ricardo FĂĄvaro, programamos para o domingo, dia 13, este

eventoâ€?, justifica CĂ­cero. Ele acrescenta que todos estĂŁo convidados, crianças, jovens e adultos, com as crianças devendo estar acompanhadas pelos pais ou responsĂĄveis. As inscriçþes serĂŁo feitas momentos antes da largada, Ă s 8 horas da manhĂŁ, em frente a sede da Prefeitura. Para abrilhantar a largada haverĂĄ a apresentação da Fanfarra Municipal “Helena Meirelesâ€?. ApĂłs os discursos

das autoridades, serĂĄ realizado o passeio, finalizando nas proximidades do EstĂĄdio CarminatĂŁo, com sorteios de vĂĄrios brindes aos participantes. O Passeio CiclĂ­stico conta com os apoios do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), PolĂ­cia Militar, Secretaria Municipal de SaĂşde, Departamento de Comunicação (Decom), e “Administração Nosso Rumo ĂŠ Para Frenteâ€?.

SAIBA MAIS 

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onato solicitou a colaboração dos vereadores, para novos proMHWRVHFRQYÓQLRV ',6321,%,/,'$'(

Donato se colocou a disposição dos vereadores, sobre diversas TXHVWøHVGD$GPLQLVWUD�ÂR

eventos que serĂŁo realizados na prĂłxima sexta-feira para recepcionar o Governador no municĂ­pio. ApĂłs, o prefei-

to se prontificou a responder alguns questionamentos dos vereadores, sobre diversas questþes referentes à Administração Municipal. Rio Brilhante Ê um município brasileiro, situado no interior do estado de MS. O município possui fåcil acesso às duas maiores cidades do estado Campo Grande e Dourados, alÊm de fåcil escoamento da produção com estradas vicinais de boa qualidade, sendo servida por duas Rodovias Federais: BR 163, BR 267, que liga aos grandes centros e portos, como Ê o caso do Porto Murtinho no Rio Paraguai. Com isso a cidade estå num ponto estratÊgico para o Mercosul.

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Prefeitura realiza passeio ciclĂ­stico com sorteio de prĂŞmios


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 2352*5(662

Cidades DIVULGAĂ‡ĂƒO

Caravina cumpre agenda na Capital e participa de eventos estaduais Caravina sugeriu uma consultoria visando à prestação de serviço voltada para a formulação de soluçþes acerca do desenvolvimento econômico EDSON RIBEIRO

De Bataguassu O prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, presidente da Assomasul cumpriu agenda sexta-feira (04), em Campo Grande. Na data, o gestor participou do “Encontro de Prefeitos e o FĂłrum de SecretĂĄrios Municipais de Desenvolvimentoâ€?, desenvolvido atravĂŠs da parceria entre Sebrae-MS, Assomasul e demais apoiadores e do seminĂĄrio sobre a nova lei de licitaçþes (PL 6814/2017) promovido pela OAB/MS, por meio da ComissĂŁo do Advogado Publicista (CAPUB) e Instituto de Direito Administrativo de MS (IDAMS). Na primeira agenda, Caravina sugeriu que por meio da parceria com o Sebrae-MS seja desenvolvida uma consultoria visando Ă prestação de serviço voltada para a formulação de soluçþes acerca do desenvolvimento econĂ´mico dos municĂ­pios de MS. Caravina ressaltou ainda importância do debate sobre o tema tanto para os prefeitos quanto para os secretĂĄrios municipais de desenvolvimento. Segundo ele, essa ĂŠ mais uma importante parceria com o Sebrae-MS em torno da atração de novas empresas de fora e a geração de empregos em vĂĄrias regionais do Estado, sobretudo, o fortalecimento das vocaçþes regionais. Promovido em parceria entre o FĂłrum MS, Sebrae-MS e Assomasul, o evento reuniu agentes pĂşblicos de todas as regiĂľes de Mato Grosso do

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Deputado viabiliza veĂ­culo adaptado para pacientes O veĂ­culo vai garantir a VHJXUDQĂ?DHRFRQIRUWRQR WUDQVSRUWHGRVSDFLHQWHV De Ivinhema

3UHIHLWRGH%DWDJXDVVXHSUHVLGHQWHGD$VVRPDVXO3HGUR&DUDYLQDFXPSUHDJHQGDQD&DSLWDO Sul, representantes do governo, Banco do Brasil e da Caixa Econômica. O objetivo do encontro foi discutir desenvolvimento econômico em um ano com tantas mudanças no cenårio político e econômico brasileiro, alÊm de promover soluçþes inovadoras em setores essenciais. No seminårio sobre a nova lei de licitaçþes, foram apresentados os aspectos relevantes da PL 6814 de 2017. Caravina juntamente com representantes da årea jurídica e política acompanharam o evento, entre eles, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. 'LDGDV0ÂHV Para comemorar o Dia das

Mães, data celebrada no próximo domingo, dia 13 de maio, a Prefeitura de Bataguassu atravÊs da parceria com as Secretarias Municipais realiza o tradicional sorteio de eletrodomÊsticos no Distrito de Nova Porto XV e em Bataguassu. Conforme cronograma, na sexta-feira (11), a partir das 20 horas (horårio de Brasília), a atividade serå desenvolvida na praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Jå no såbado (12), a partir das 20 horas (horårio de Brasília), a mesma atividade serå realizada na praça Jan Antonin Bata (praça do Peixe), em Bataguassu. Para participar dos sorteios, as mamães poderão retirar os cupons no local do evento como em ediçþes anteriores. É programada ainda para a da-

ta, em ambos os locais, o oferecimento de serviços de beleza (noite de beleza), das 18 Ă s 20 horas (horĂĄrio BrasĂ­lia) e apresentaçþes culturais. O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB) e a primeira-dama, Wanderleia Caravina convidam toda a população, em especial, as mamĂŁes, para participarem de mais esse evento organizado pelo municĂ­pio. “A administração municipal prestarĂĄ uma importante homenagem aquelas que com dedicação, acolhimento e amor cuidam dos filhos e de toda famĂ­lia. Nossa intenção ĂŠ presenteĂĄ-la com uma atividade diferenciada, com apresentaçþes culturais e sorteios de bons prĂŞmios para comemorar a dataâ€?, disse o gestor, que tambĂŠm ĂŠ presidente da Assomasul.

O MinistĂŠrio da SaĂşde empenhou nesta sexta-feira (04), em favor do Fundo Municipal de Ivinhema, o valor de R$ 190 mil para a aquisição de um veĂ­culo adaptado para o transporte de pacientes cadeirantes, com capacidade para sete lugares. O valor ĂŠ referente a uma emenda individual de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB) e solicitado pelo prefeito Eder Uilson Lima, o Tuta. O empenho ĂŠ a etapa anterior ao pagamento do recurso. O veĂ­culo ĂŠ uma unidade mĂłvel para pacientes que nĂŁo correm risco de morrer e ficarĂĄ a disposição de toda a saĂşde do municĂ­pio, mas sediado na Secretaria Municipal de SaĂşde. “A unidade mĂłvel atenderĂĄ a atenção bĂĄsica em saĂşde. O veĂ­culo vai garantir a segurança e o conforto no transporte dos pacientesâ€?, afirmou Geraldo Resende, que tambĂŠm ĂŠ mĂŠdico. O prefeito Tuta agradece mais uma vez o Deputado

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“Disputa na Famasul fortalece o setor produtivoâ€?, diz Luciano Aguilar Ĺƒ$FUHGLWDPRVTXHD FRQFRUUĂ“QFLDHVWLPXODUĂ€XP GHEDWHGHPRFUĂ€WLFRHDEHUWRĹ„

A disputa pela presidência da Famasul na eleição marcada para junho, depois de 40 anos de votação por aclamação ao candidato único, Ê salutar e democråtico e fortalece a classe produtora, na opinião do presidente do Sindicato Rural de Corumbå, Luciano Aguilar Leite. O dirigente ruralista pantaneiro integra a chapa da candidata Terezinha Cândido, que se apresenta como a primeira mulher a disputar o cargo na entidade maior do agronegócio sul-mato-grossense, mas esclarece que nem

por isso existe uma divisĂŁo do meio rural no Pantanal. “A nossa classe produtora nĂŁo estĂĄ dividida, nem no Estado, nem no Pantanal, onde o companheiro Leonardo de Barros estĂĄ na chapa do Saito (MaurĂ­cio Saito, atual presidente da Famasul)â€?, disse Luciano. “Estamos trabalhando em cima de propostas e vencerĂĄ a que for melhorâ€?. 8PJUDQGHDYDQĂ?R Para o presidente do Sindicato Rural de CorumbĂĄ, que integra a atual diretoria da Famasul como vice-presidente no Pantanal, a disputa inĂŠdita pela presidĂŞncia da entidade fortalece o setor do agronegĂłcio no Estado ao estimular um debate sadio e amplo em de-

fesa dos interesses da classe. A candidata Terezinha Cândido ĂŠ veterinĂĄria e produtora e atualmente ocupa o cargo de diretora secretĂĄria da Famasul. Concorrendo Ă reeleição, MaurĂ­cio Saito, tambĂŠm veterinĂĄrio, ĂŠ o nono presidente da entidade, eleito por aclamação do maior quĂłrum de delegados jĂĄ representado em eleiçþes. “Acreditamos que a concorrĂŞncia estimularĂĄ um debate democrĂĄtico e aberto dentro da federação e isso ĂŠ bom para a nossa classeâ€?, defende Luciano Leite. “Isso proporcionarĂĄ a discussĂŁo de projetos e propostas que venham de encontro com o desejo do agronegĂłcio, o que considero um avançoâ€?, avaliou.

Geraldo Resende, que nĂŁo vem medindo esforços para angariar fundos para a saĂşde e infraestrutura do municĂ­pio de Ivinhema, ainda destacou “a importância deste veĂ­culo adaptado para dar mais comodidade aos que necessitam deste tipo de atendimentoâ€?. Para Ivinhema, o deputado Geraldo Resende, em seus quatro mandatos como deputado federal, jĂĄ conquistou mais de R$ 16,3 milhĂľes para diversas ĂĄreas como infraestrutura, saĂşde e saneamento bĂĄsico. Parte desses valores foi destinada para a construção de Unidades BĂĄsicas de SaĂşHIRSWFEMVVSWÂťKYE%^YP-XEpoĂŁ, Guiray-PiravevĂŞ, alĂŠm de ampliação da Unidade BĂĄsica de SaĂşde no Bairro PiravevĂŞ e reforma da UBS do Bairro VitĂłria, reforma e ampliação e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal e recursos para a construção da ClĂ­nica da Mulher. Ivinhema ĂŠ um municĂ­pio brasileiro da regiĂŁo Centro-Oeste, situado no estado de Mato Grosso do Sul.Ă€s margens do Rio Ivinhema, entre os rios PiravevĂŞ ao norte e Guiray ao sul, localiza-se a cidade de Ivinhema. A cidade ĂŠ um dos centros mais importantes do Vale do Ivinhema. população de 30mil.

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)RU�DGRFDPSR A Famasul Ê uma das 27 entidades sindicais que integram a Confederação da Agricultura e Pecuåria do Brasil (CNA), congregando atualmente 69 sindicatos rurais. Foi constituída em 29 de outubro de

1977, e fundada efetivamente com a assinatura da Carta Sindical, pelo MinistĂŠrio do Trabalho, em 22 de fevereiro de 1979. A primeira diretoria foi empossada em 18 de agosto no ano de 1979, tendo como pri-

meiro presidente o produtor Sylvio Mendes Amado. O pecuarista Eduardo Machado Metello, presidente da entidade por duas vezes (198894), reformulou seu estatuto e integrou a instituição às atividades do Senar.


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

Cidades

Nova Andradina imunizou 1856 pessoas nos primeiros 10 dias O balanço parcial da campanha contra a gripe mostra que, do dia 23 de abril até o dia 3 de maio, foram vacinadas 1856 pessoas, o que corresponde a uma cobertura média de 33,9% dos grupos prioritários para a vacinação De Nova Andradina O balanço parcial da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe em Nova Andradina mostra que, do dia 23 de abril até o dia 3 de maio, foram vacinadas 1856 pessoas, o que corresponde a uma cobertura média de 33,9% dos grupos prioritários para a vacinação.

Vacinação dos idosos e portadores de doenças crônicas começa no dia 12 de maio, dia D da vacinação Os dados foram repassados pela Vigilância Epidemiológica de Nova Andradina até o final da tarde desta quinta-feira, 3 de maio. O secretário municipal de saúde, Norberto Fabri, explica que avacina é a forma mais eficaz para prevenir contra a gripe. No entanto, a cobertura

está abaixo do esperado: “Ainda há uma procura muito tímida da população. O vírus da influenza já circula no estado, e a população mais vulnerável precisa se proteger o quanto antes, pois nosso maior patrimônio é a nossa saúde. Procure a ESF mais próxima da sua residência e vacine-se”, alerta. Como a imunização não é distribuída para todas as pessoas, as medidas de prevenção são fundamentais. “O objetivo da campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza na população-alvo para a vacinação no estado. Quanto mais cedo elas forem vacinadas, mais rápido elas estarão protegidas,”, afirma, destacando que as doses são disponibilizadas,gradativ amente, aos municípios pelo Ministério de Saúde. A campanha segue até o dia 1º de junho, sendo dia 12 de

maio o Dia “D” de mobilização nacional. Nesta data, a equipe de imunização estará reforçada para atender todos os grupos de risco, inclusive idosos e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independente da idade. Vale destacar que no sábado, 12 de maio, dia D de vacinação, o atendimento será realizado das 8h às 16h no CEM e Nova Casa Verde. Nesses locais, as equipes do município também vão atualizar outras vacinas. Portanto, a orientação para os pais ou responsáveis é para que levem a carteirinha para verificar a necessidade de imunização contra outras doenças. Nos ESFs, a vacinação contra a gripe pode ser feita nos dias úteis, em horário comercial. Saúde A Prefeitura por meio da Se-

Vereadora pede redução de 7 para 5% no repasse do duodécimo De Itaporã Em sessão na Câmara a vereadora Marlei dos Santos, protocolou requerimento na Câmara de Itaporã, pedindo a redução de 7 para 5% do repasse do duodécimo para o legislativo. Segundo justificativa da vereadora, com a redução o executivo poderá fazer importantes investimentos no

setor de saúde, haja vista, que diante do percentual que hoje é repassado, o município teria no final de cada exercício uma sobra, que poderiam ser investidos em compras de equipamentos para o hospital, carro para transportar doentes para outras cidades como Barretos, ou cidades de outros estados. Tudo isso sem comprometer o orçamento financeiro do legislativo.

A vereadora reitera que o duodécimo remete à Lei Orçamentária Anual do Legislativo e é calculada de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município. Para a redução deste repasse, Marlei depende da votação da maioria dos vereadores para que sua proposição possa ser aprovada e se transformar em uma emenda na Lei de Diretriz Orçamentaria.

DIVULGAÇÃO

A campanha segue até o dia 1º de junho, sendo dia 12 de maio o Dia “D” de mobilização nacional cretaria de Saúde, fez a aquisição de duas motocicletas com a finalidade deotimizar o trabalho dosagentes comunitários de saúde de Nova Casa Verde, que trabalham na área rural. As duas motos, modelo Yamaha XTZ Crosser 150 cilindradas, foram adquiridas com recursos próprios do governo municipal. O investimento

total é de R$ 22 mil. A entrega dos novos veículos vai conferir maior agilidade e praticidade no encaminhamento das informações sobre a saúde da população rural. Os agentes serão responsáveis pelas visitas domiciliares junto às comunidades do Angico e Ipê.De acordo com o secretário da pasta, Norberto Fabri Junior, com estas aqui-

sições será possível assegurar um atendimento digno as famílias, principalmente, aqueles que moram em locais distantes dentro do município e que têm dificuldade na locomoção. “A população da zona rural passará a ter uma atenção especial através da visita regular do agente comunitário de saúde em casa”.

Feira cultural propiciou volta ao passado com exposição de carros De Itaporã Centenas de pessoas visitaram o espaço reservado onde ficaram os mais diversos modelos de automóveis, que encantou desde as crianças até os mais velhos. Os pequenos puderam conhecer os modelos de antigamente e os mais velhos fizeram uma volta ao passado visualizando

carros de até 50 anos atrás. Nilson Pedroso coordenador da feira, disse que o evento está tomando dimensões em cada edição, e aproveitou para agradecer Altamir Pavão o “Nanico”, que foi o articulador para a vinda dessa memorável exposição de carros antigos. O prefeito Marcos Pacco ficou impressionado com a aceitação do público que compareceu em massa aos

dois dias da feira. “Fico feliz em saber que a feira caiu no agrado da população, sobretudo, por ser uma festa feita com criatividade, participação efetiva dos servidores e população, resultando num evento pra todas as idades. A exposição dos carros antigos foi um atrativo especial, e diante da aceitação do público, muita coisa boa ainda vem por ai nas próximas edições”.


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

SOCIAL CIDADES RIO BRILHANTE FEIJOADA DE OUTONO A 1ÂŞ Feijoada de Outono do jornalista JoĂŁo Carlos Toniazzo, foi realizada VĂ€EDGR  QD&KĂ€FDUDGD$IXQÄ RU em Rio Brilhante reuniu mais de 300 pessoas. O evento teve inicio Ă s 12hs e se estendeu tarde adentro. Descontração, alegria e gente bonita foram ingredientes essenciais do evento, tudo ao som do Dj CauĂŞ Schenatto, Grupo de Pagode Som e Styllo e o cantor JP.

Assine O PROGRESSO entrando em contato pelos telefones (67) 3416-2667 // 9.9916-3500

Carlos Rocha e Marili Correa

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LAGUNA CARAPĂƒ

JOĂƒO CARLOS TONIAZZO toniazzoproducoes@hotmail.com

Aline Roos e JoĂŁo

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Reinaldo SimĂľes e sua Larissa Cabral Este colunista, e as passistas Celminha e Cris

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SIMONE BURIN laguna_news@hotmail.com

INNOVAR CONTABILIDADE Innovar Contabilidade abriu as portas de seu novo escritório em Laguna Carapã, com uma equipe competente para atuar no ramo contåbil oferecendo um serviço dinâmico e de qualidade. A equipe Innovar recebeu cliente e amigos no dia 28 de abril com um coquetel de inauguração: Equipe Innovar Contabilidade: Suzi Scapin, Juliano Pereira e Evandro Pletsch 2VVÜFLRV-XOLDQRH(YDQGURFRP$GLOVRQ3HQ]R (OOLWH$JURSHFXÀULD

Juliano e Evandro com Vanice

Destaque para a competente equipe do Sicredi que esteve participando da 21ª edição da Festa do PÊ de Soja Solteiro com a doação de brindes

JoĂŁo Firmino, presidente do Sindicato Rural e o superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan GXUDQWHR3URJUDPD6DÄŽGHGR+RPHPHGD mulher, que aconteceu no dia 28 na cidade

ANTĂ”NIO JOĂƒO

Denilson Garlet, LuiseuBortoloci, Vera Bilibio, Lucas Galvan, Ronitania Portela e JoĂŁo Firmino, durante o evento na cidade

Assine O PROGRESSO entrando em contato pelos telefones (67) 3435-1291 // 9.9979-1944.

ANIVERSĂ RIO Linda festa aconteceu neste Ăşltimo dia 18 no salĂŁo de festas do Simted, para comemorar o 1Âş aninho da garotinha Izabella ao lado de seus familiares e amigos.

Izabella festejando o seu 1Âş aninho

ParabĂŠns para a pequena Camille que fez aniversĂĄrio no dia 28 de abril e recebeu o carinho do papai e da mamĂŁe e em especial GRVFROHJXLQKDVGR&DQWLQKR$GRQDL

JOĂƒO ORZENI joaoorzeni@gmail.com

DESTAQUE

A aniversariante com seus pais, Nathally, Isadora, Paula e Gilliard

Poetisa Edne Cavanha no do 3Âş livro “Quando a Primavera 9ROWDUĹ„QR$QÄ&#x;WHDWUR

Este colunista trocou de idade no Ăşltimo dia 30 recebendo os parabĂŠns da esposa Maria do Socorro

Izabella com seus pais Luan e Bruna

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ExtensĂŁo

CADERNO B

Linguagem

Semana dos Mostra Audiovisual Museus começa dia começa na próxima 14 de maio. semana. 3*

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Encontro da FamĂ­lia Dauzacker.

Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

Coluna da Adiles

HEDIO FAZAN

GALPĂƒO DAS ARTES GUAICURUS Espaço reĂşne artigos de decoração; sĂĄbado terĂĄ a feira “O Balaioâ€? com a participação de 77 artesĂŁos expositores FlĂĄvio VerĂŁo Um ambiente onde ĂŠ possĂ­vel encontrar inĂşmeros artigos de decoração para espaços internos e externos de casas e empresas. O GalpĂŁo das Artes Guaicurus, localizado nos altos da Avenida Presidente Vargas, em Dourados, ĂŠ um convite para quem aprecia principalmente objetos rĂşsticos, que combinam perfeitamente com espaços contemporâneos.

Mestre Cilso Ê conhecido por ter desenvolvido trabalhos de argila, como capivaras, presentes em espaços públicos Embora poucos saibam, hå diferentes modos de assumir a rusticidade. E não Ê preciso transformar o seu lar ou ambiente de trabalho numa casa de fazenda. A introdução de quadros, esculturas, pergolados entre outros objetos decorativos jå Ê um bom começo. Zila Beraldo, idealista do Galpão, tem um histórico familiar da arte cerâmica. Seus

EZ²WUYIZMIVEQHEJVMGE transmitiram para os filhos toda a sabedoria de manusear argila. No interior de São Paulo, a família iniciou o trabalho na confecção de telhas e tijolos, atÊ se mudar para Dourados na dÊcada de 1970. Os quatro irmãos de Zila atuaram no ramo, no entanto, devido à falta de argila na região, a confecção de telhas e tijolos chegou ao fim, e a família passou a desenvolver arte de vasos de cerâmica. É Cilso Tibúrcio, mais conhecido como Mestre Cilso, quem fabrica as peças. Na cidade ele Ê conhecido por ter desenvolvido inúmeros trabalhos de argila, como capivaras, presentes em espaços públicos, o Ervateiro, dentre outros trabalhos que enfeitam a Prefeitura, por exemplo. No Galpão das Artes Guaicurus os vasos recebem o processo de esmaltação, jå que as peças são criadas em outro espaço por Cilso. As cores dão vida aos objetos, mas eles tambÊm podem ser utilizados em seu formato natural, a cor marrom da argila. Hå cente-

Marcela e ZilĂĄ Beraldo sĂŁo artesĂŁs no GalpĂŁo das com produtos de decoração rĂşsticos para ambientes internos e externos nas de peças, de diferentes tamanhos e formatos. “Temos de tudo um poucoâ€?, explica Zila, que montou o GalpĂŁo em 2013, apĂłs se aposentar em cargo pĂşblico. A idealizadora do GalpĂŁo confecciona uma variedade de produtos de decoração, como quadros. A filha Marcela tambĂŠm faz trabalhos de artesanato. JĂĄ o filho Marlon Beraldo, que mora em SĂŁo Paulo, tem se destacado na tĂŠcnica que une cola, massa e tinta na confecção de quadros. Alguns de seus trabalhos (chamam a atenção pela explosĂŁo de cores) estĂŁo expostos no GalpĂŁo. AlĂŠm de vasos de cerâmica e quadros, no GalpĂŁo ĂŠ pos-

sível encontrar panelas, copos e filtros (todos de argila), mesas e bancos de madeira. Ainda hå um pequeno Viveiro de plantas ornamentais. A família passou a oferecer um trabalho completo no quesito ambientação. Com isso, quem procura um vaso para o jardim tambÊm pode levar a planta e atÊ o gramado. Aos fundos do Galpão tambÊm hå uma serralheria, onde são criados mesas, cadeiras, lustres e uma variedade de produtos. Outros artesãos colocam seus produtos no espaço, a exemplo das mesas, de madeira de demolição, que vem de Minas Gerais. AlÊm dos vasos produzidos por Cil-

gurar um espaço para realização de cursos de artesanato. A ideia ĂŠ a de promover aulas 5$Ăœ=(6, Zila Beraldo, idealista do Gal- nos mais diferentes segmenpĂŁo, tem um histĂłrico familiar tos da arte, com a participação de parceiros. da arte cerâmica. Com a proposta de integrar e divulgar trabalhos manuais re5$Ăœ=(6,, Seus avĂ´s, que vieram da Ă fri- alizados em Dourados, haverĂĄ FDWUDQVPLWLUDPSDUDRVÄ&#x;OKRV no sĂĄbado, dia 12, das 13h Ă s o ofĂ­cio de de manusear argila. 20h, no GalpĂŁo, a Feira Criativa “O Balaioâ€?. VĂŁo participar 77 5$Ăœ=(6,,, artesĂŁos com produtos como No interior de SĂŁo Paulo, a fa- essĂŞncias, sabonetes, brechĂł, mĂ­lia iniciou o trabalho na con- tecidos, cerâmica e atĂŠ da ĂĄrea fecção de telhas e tijolos. de alimentação. Para animar os visitantes haverĂĄ a particiso, hĂĄ ainda peças importadas pação de DJ. A visitação ĂŠ grado VietnĂŁ e da ItĂĄlia. tuita. O GalpĂŁo fica na Avenida Para o segundo semestre Presidente Vargas,2780, regiĂŁo deste ano, a famĂ­lia irĂĄ inau- do bairro Jardim Europa. LEGADO

Sesc traz contação de “A Centopeia Que Pensavaâ€? Atividade gratuita acontece nesta quarta-feira e sexta-feira ĂĄs 19h em Dourados

De Dourados Nesta semana a criançada vai se divertir com a contação “A Centopeia Que Pensavaâ€?, no Serviço Social do ComĂŠrcio (Sesc) Dourados. A atividade

Historinha Ê sobre uma jovem centopeia que descobriu que mais importante do que suas patinhas era sua cabeça pensante Ê gratuita e serå realizada hoje e na sexta-feira, às 19h. A historinha Ê sobre uma jovem centopeia que descobriu

que mais importante do que suas cem patinhas era a sua cabeça pensante, e que imaginar e descobrir eram coisas maravilhosas. Toda quarta e sexta-feira tem contação de historinha no Sesc Dourados. As histórias infantis têm papel fundamental na formação do indivíduo tornando-o criativo, crítico e capaz de tomar decisþes com possibilidades infinitamente maiores de se tornar um leitor assíduo, alÊm de ser um instrumento de diversão garantida para as crianças e adultos. O Sesc Dourados estå localizado na rua Toshinobu Katayama, 178, centro. Informaçþes podem ser obtidas no telefone (67) 3410-0700.

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Curso “Contar HistĂłrias e Encantar de Leiturasâ€? Aulas serĂŁo de 14 a 17 de maio, na Biblioteca Professora Anna Luiza

De Campo Grande

Toda quarta e sexta-feira tem contação de historinha na unidade do Sesc em Dourados

EstĂŁo abertas as inscriçþes para o Curso “Contar HistĂłrias e Encantar Leitoresâ€?, promovido pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secutr). As aulas serĂŁo realizadas de 14 a 17 de maio, na Biblioteca Municipal Professora Anna Luiza do Prado Bastos, localizada no Horto Florestal. As inscriçþes sĂŁo limitadas e gratuitas. O curso, que tem carga horĂĄria de 20 horas, apresenta em seu cronograma muita dinâmica de leitura e oralidade que se encerra com a confecção de recursos e a prĂĄtica de contar histĂłrias. O participante terĂĄ direito a certificado. O curso de contação de histĂłrias “Contar HistĂłrias e encantar Leitoresâ€? tem como objetivo principal incentivar o gosto pela leitura e dinamizar o processo de ensino aprendizagem, bem como resgatar a arte de contar histĂłrias e favorecer a imaginação e o encantamento recorrente de histĂłrias. As inscriçþes podem ser feitas pelo telefone (67) 99215-9341.


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

Variedades

Semana dos Museus começa dia 14 Nessa edição, 1.130 espaços oferecem ao pĂşblico 3.261 DWLYLGDGHVFRPRYLVLWDVSDOHVWUDVRÄ&#x;FLQDVHÄ&#x;OPHV DIVULGAĂ‡ĂƒO

Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), coordenada pela professora Isabela Porto Cavalcante. Ao longo da semana serĂŁo realizadas atividades como experimentos lĂşdicos de FĂ­sica, QuĂ­mica e MatemĂĄtica, cursos, palestras, exposiçþes, exibição de filmes, rodas de conversa, açþes educativas em escolas, visitas mediadas a museus, feira de artesanato, apresentação musical e a tradicional pedalada pelo patrimĂ´nio. A Semana serĂĄ encerrada no municĂ­pio de Maracaju a partir das 18h, na Câmara Municipal, com a palestra “Hiperconecção e Museus: Desafios de ExperiĂŞncias Significativas no Contexto FĂ­sico e Digitalâ€?, ministrada por Ana Lourdes de Aguiar Costa, coordenadora de Promoção e GestĂŁo da Imagem Institucional do Ibram. Nessa edição, 1.130 museus de todo o paĂ­s oferecem ao pĂşblico 3.261 atividades especiais, como visitas mediadas,

Em Mato Grosso do Sul, as açþes são coordenadas pelo Sistema Estadual de Museus da Fundação Estadual de Cultura

Objetivo Ê valorizar iniciativas que busquem a interação De Campo Grande A 16ª Semana Nacional dos Museus, organizada pelo Instituto Nacional dos Museus (Ibram), acontece entre os dias 14 e 20 de maio em todo o Brasil, em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio). Mato Grosso do Sul participa com ampla programação de atividades em museus, galerias e outros espaços culturais.

Em Mato Grosso do Sul, as açþes são coordenadas pelo Sistema Estadual de Museus da Fundação Estadual de Cultura, contando com ampla agenda em unidades públicas e privadas em vårias cidades do Estado. Mato Grosso do Sul participa com ampla programação de atividades em museus, galerias e outros espaços culturais. A abertura acontece no dia 14 de maio, a partir das 18h,

no Museu das Culturas Dom Bosco, com a palestra “HistĂłria, Educação Ambiental e Interculturalidade: DiĂĄlogos Com a Cultura Guarani e KaiowĂĄâ€?, ministrada pelo professor historiador da Universidade CatĂłlica Dom Bosco (UCDB), Heitor Medeiros. Logo apĂłs haverĂĄ observação do cĂŠu com telescĂłpios no Parque das Naçþes IndĂ­genas, atividade realizada pela Casa da CiĂŞncia da Universidade

HORĂ“SCOPO TOURO

De 21/03 a 20/04

De 21/04 a 20/05

$FDUUHLUDSURILVVLRQDODWLQJLUÀXPSRQto culminante de transformação e você poderå aproveitar as circunstâncias favoråveis para dar um salto em termos GHSURJUHVVRSHVVRDOHPDWHULDO9RFÓ YDLHQFRQWUDUXPPRGRLQWHOLJHQWHGH sair de uma situação difícil.

18h O povo reconhece Afonso como o novo rei. Catarina ĂŠ avisada por LucĂ­ola que Rodolfo foi deposto, sem saber que AmĂĄlia estĂĄ viva. Afonso ordena que Rodolfo permaneça em seus aposentos. Afonso manda libertar Catarina da masmorra. Afonso manda Romero libertar Ulisses e Selena. Brice prevĂŞ TXH6DXORÄ&#x;FDUĂ€GRHQWHHWUDUĂ€DSHVWHSDUD0RQWHPRU5RGROIR ameaça Catarina de contar a Afonso a verdade sobre a prisĂŁo de Augusto e sua participação no golpe armado por eles. Catarina se surpreende ao ver AmĂĄlia no corredor do castelo.

O OUTRO LADO DO PARAĂ?SO 20h Gael ĂŠ atingido por um tiro. Bruno dĂĄ ordem de prisĂŁo a Renato. Gael e Clara se declaram um para o outro. Renato pega uma arma e ameaça matar Clara e Tomaz. Patrick atira em Renato, que morre. Gael ĂŠ operado. Juvenal e DesirĂŠe passam a morar juntos. Clara impede que Patrick vĂĄ embora e explica que DPD*DHOFRPRDPLJRHSDLGRÄ&#x;OKRGHOD3DWULFNSHGH&ODUD em casamento e ela aceita. Começa o julgamento de Sophia. Clara depĂľe contra Sophia. O advogado de Sophia acusa Clara de ter matado Laerte.

APOCALIPSE 19h45 Glória Ê levada atÊ Stefano. O Falso Profeta ameaça a governanta e diz que ela terå que escolher entre seu Deus e Ricardo. Vittorio pede ajuda a Adriano. Ricardo pede para DÊbora se acalmar. Ele diz que os avós precisam escolher um lado. Glória diz não aceitar Ricardo e Stefano a ameaça. Noah e Saulo dizem que servirão ao exÊrcito do Senhor. Oziel lamenta o destino de Isabela. A esposa de Ricardo trata Gideon e Tamar com grosseria e Ê reprimida por Ricardo. Uri e Dylan descobrem que a Terra serå atingida por um asteroide nos próximos dias. Bårbara aconselha Celeste a namorar com Chico. Durante a conversa, ela reclama da atitude de Diogo. Zoe avisa a Susana sobre o plano de Benjamin.

De 21/05 a 20/06

LEĂƒO

VIRGEM

De 22/07 a 22/08

De 23/08 a 22/09

9RFĂ“HVWDUĂ€FRPRHVSâULWRHOHYDGR traduzindo isso em sua disposiĂ?Ă‚RSDUDVHULQWHOLJHQWHHOĂśJLFR Aproveite para tratar de assuntos TXHOKHLQWHUHVVDP$VIRUĂ?DVTXH LQÄ XHPVHXVLJQRHVWLPXODPVXD criatividade

LIBRA

ESCORPIĂƒO

De 23/09 a 21/10

De 23/10 a 21/11

2Ä X[RĂ’GRVPHOKRUHVDVDVVRFLDĂ?øHVDRFDVDPHQWRDYLGDFRQMXJDO e para unir-se a outra pessoa. Bom na saĂşde. Sua relação com as pesVRDVQRDPELHQWHGHWUDEDOKRSRGHUĂ‚RSDVVDUSRUDOJXQVPRPHQWRV QHJDWLYRV

Momento em que estarĂĄ predisposto a cometer excessos. Evite-os, SRLV3RURXWURODGRRÄ X[RĂ’SURpĂ­cio ao comĂŠrcio de roupas feitas e DUWLJRVGHFRXUR%RPSDUDRDPRUH o casamento.

SAGITĂ RIO De 22/11 a 21/12

Continue se esforçando no campo SURÄ&#x;VVLRQDOSRLVHVSHWDFXODUHVVHUĂ‚RDVFKDQFHVGHHOHYDĂ?Ă‚RPDWHULDO DWUDYĂ’VGHVWH9RFĂ“SRGHUĂ€HVWDUVH VHQWLQGRPXLWRDFLPDGRVFROHJDV GHSURÄ&#x;VVĂ‚RRTXHRFDVLRQDUĂ€FHUWR tipo de desentendimento.

CAPRICĂ“RNIO

AQUĂ RIO

PEIXES

De 22/12 a 20/01

De 21/01 a 19/02

De 20/02 a 20/03

&RPSUXGĂ“QFLDHUHVHUYDYRFĂ“FKHJDUĂ€RQGHGHVHMD'LDSURSâFLRQR SODQRSURÄ&#x;VVLRQDOÄ&#x;QDQFHLURHDPRURVR&ULVHVH[DJHUDGDVGHFLÄŽPHV estarĂŁo fazendo com que seu relacionamento, ainda recente, comece DVRIUHUDOJXPWLSRGHDEDOR

DEUS SALVE O REI

Atitudes impulsivas no lar impedirão a tranquilidade e acirrarão certos desequilíbrios jå existentes QHVVDÀUHD0HOKRUFRPSUHHQVÂR dos sentimentos afetivos, embora sejam mínimas as mudanças nessa årea.

CĂ‚NCER

Uma pessoa da sua famĂ­lia ou um DPLJRPXLWRâQWLPRSRGHUĂ€GDUXPD surpreendente notĂ­cia, que deixarĂĄ vocĂŞ muito feliz. Neste perĂ­odo, vocĂŞ estarĂĄ buscando conquistar QRYDPHQWHDSOHQDFRQÄ&#x;DQĂ?DGD pessoa amada.

17h Ema diz a LĂ­dia que todos estĂŁo em SĂŁo Paulo Ă sua procura. Uirapuru se desespera e se apressa em deixar o hotel com LĂ­dia. Elisabeta incentiva Jane a conversar com Camilo sobre RIXWXURGRVGRLV-DQHDÄ&#x;UPDD&DPLORTXHSUHIHUHPRUDUQR cortiço a viver dos favores de amigos. RĂ´mulo revela para CecĂ­lia a histĂłria sobre a morte de Josephine, e Fani ouve. Camilo declara seu amor por Jane e decide viver no cortiço. JanuĂĄrio e Ernesto apoiam Camilo. Mariana tenta saber mais sobre o lado aventureiro de BrandĂŁo. Darcy e Charlotte lamentam com Elisabeta a nova fuga de Uirapuru.

GĂŠMEOS

De 21/06 a 21/07

Dia indicador de êxito e sucesso em todas as coisas que empreender HSULQFLSDOPHQWHQRWUDEDOKR2 amor estarå bastante beneficiado, juntamente com a saúde e as relaçþes sociais e pessoais. Tente compreender as pequenas frustraçþes diårias.

ORGULHO E PAIXĂƒO

PALAVRAS-CRUZADAS DIRETAS

Ă RIES Como vocĂŞ nĂŁo aceita derrota dentro de um plano mental elevado, deverĂĄ realizar o mĂĄximo neste dia DÄ&#x;PGHFKHJDUDRDXJHGHVXDV pretensĂľes. Pode contar com o favor de todos. Excelente para uma visita ao dentista ou ao mĂŠdico.

palestras, oficinas e exibição de filmes. Os objetivos sĂŁo promover, divulgar e valorizar os museus brasileiros, aumentar o pĂşblico visitante e intensificar a relação dos museus com a sociedade. O tema deste ano ĂŠ “Museus Hiperconectados: Novas Abordagens, Novos PĂşblicosâ€?, com o objetivo de valorizar iniciativas que busquem a interação por via tecnolĂłgica a novos pĂşblicos, sem, no entanto, abandonar outras estratĂŠgias jĂĄ utilizadas pelos espaços.

NOVELAS

(VWâPXORIRUWHHEHQĂ’Ä&#x;FRSDUD o amor e as relaçþes sociais. Maior facilidade para encantar as pessoas e para se encantar com HODV2RWLPLVPRSRGHUĂ€OHYDUD problemas nos estudos e assuntos cotidianos.

Novos planos para sua elevação de FDUJRHGHFRQKHFLPHQWRVSURÄ&#x;VVLRQDLVGHYHUĂ‚RVHUHVWXGDGRVDJRUD 'HUHVWRDLQÄ XĂ“QFLDVHUÀÜWLPD para a vida amorosa e familiar e SDUDWUDWDUFRPDPLJRVHSHUVRQDOLdades de nossa sociedade.

SOLUĂ‡ĂƒO DO NÂş ANTERIOR


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Dourados, quarta-feira 9.5.2018 2352*5(662

Variedades DIVULGAĂ‡ĂƒO

Mostra Audiovisual de Dourados

começa na prĂłxima semana 1DSURJUDPDĂ?Ă‚RVHUĂ‚RH[LELGRVVHLVÄ&#x;OPHVe dois documentĂĄrios, alĂŠm dos curtas metragens VACA AZUL

De Dourados A 6ª Mostra Audiovisual de Dourados (MAD-UFGD) tem início na próxima Terça-feira, dia 15, e segue atÊ o dia 20 de maio com exibição gratuita de filmes, documentårios e curtas-metragens de sete estados brasileiros. AlÊm da programação audiovisual, o público da MAD poderå assistir ao Concerto da Orquestra UFGD e ao show com o Bando do Velho Jack.

$VH[LELĂ?øHVQD0RVWUD $XGLRYLVXDOYĂ‚RGDDQL PDĂ?Ă‚RDRGUDPDSDVVDQ GRSRUYLGHRFOLSHÄ&#x;FĂ?Ă‚R WUDVKGHQWUHRXWURV Como acontece em toda edição, a Mostra foi organizada para contemplar os mais variados estilos. As exibiçþes vĂŁo da animação ao drama, passando por videoclipe, ficção, trash, dentre outros. As sessĂľes irĂŁo acontecer pela manhĂŁ, tarde e noite, sempre no Teatro Municipal de Dourados. A tradicional Mostra Infan-

%DQGRGR9HOKR-DFNYDLID]HUVKRZQRHQFHUUDPHQWRGDŞ0RVWUD$XGLRYLVXDOGH'RXUDGRV til acontecerå nos dias 16 e 17, às 8h e às 14h, e no dia 18 somente às 8h. Ainda no dia 18, haverå a exibição da Mostra Direitos, às 15h. Seguindo a programação, no dia 19, as sessþes da Mostra Nacional acontecerão às 16h e às 19h. O ponto alto da MAD, as

exibiçþes da Mostra Competitiva de Curtas acontecerão dias 16, 17 e 18, no mesmo horårio, às 19h. A premiação serå dividida entre Prêmio Curta do Mato e o Grande Prêmio MAD. No primeiro, serão premiados os três primeiros colocados nas cate-

gorias ficção, documentårio, experimental/arte, trash e videoclipe, todos produzidos por residentes no Mato Grosso do Sul. Jå no segundo, serå premiado apenas um curta, independentemente da categoria, com competidores de qualquer estado. AlÊm de as-

WERTHER SANTANA/ ESTADĂƒO

Banda Guns N’ Roses anuncia lançamento de edição de luxo &DL[DWHUĂ€TXDWURGLVFRVHXP %OX5D\DFRPSDQKDGRSRU XPOLYURGHSĂ€JLQDV O Guns N’ Roses lançarĂĄ uma nova edição do seu ĂĄlbum de estreia, o “Appetite for Destructionâ€?, em 29 de junho, informou na semana passada, a sexta-feira a gravadora Universal Music. Intitulado “Appetite For Destruction: Locked N’ Loaded Editionâ€?, o material virĂĄ em uma caixa Super Deluxe, com quatro discos e um Blu-Ray, acompanhado por um livro, de 96 pĂĄginas, com fotos inĂŠditas do arquivo pessoal do vocalista Axl Rose. TambĂŠm serĂĄ lançada uma versĂŁo Deluxe, com dois CD, dois vinis, um CD remasterizado e seus equivalentes em download e streaming. A embalagem serĂĄ feita em madeira maciça, envolvida

em um material que lembra o couro e com uma cruz em 3D esculpida e pintada Ă mĂŁo. O grupo lançou o trabalho original em 21 de julho de 1987 e ele continua sendo o disco de estreia mais vendido dos Estados Unidos. Prestes a completar 31 anos, o disco, que traz clĂĄssicos como “Sweet Child o’ Mineâ€?, “Welcome to the Jungleâ€?, e “Paradise Cityâ€?, jĂĄ vendeu mais de 30 milhĂľes de cĂłpias no mundo todo. Guns N’ Roses (Ă s vezes abreviado como G N’ R ou GnR) ĂŠ uma banda de hard rock formada em Los Angeles, CalifĂłrnia (EUA), em 1985. A banda jĂĄ lançou seis ĂĄlbuns de estĂşdio, trĂŞs EPs e um ĂĄlbum ao vivo. A banda jĂĄ vendeu mais de 100 milhĂľes de cĂłpias em todo o mundo, sendo cerca de 43 milhĂľes somente nos Estados Unidos.

O seu ĂĄlbum de estreia lançado em 1987, “Appetite for Destructionâ€?, vendeu cerca de 33 milhĂľes de cĂłpias no mundo todo, sendo certificado 18 vezes platina pela (Associação da IndĂşstria de Gravação da AmĂŠrica (RIAA), se tornando o ĂĄlbum de estreia mais vendido da histĂłria da mĂşsica. formação atual inclui o vocalista e pianista Axl Rose, os guitarristas Slash e Richard Fortus, o baixista Duff McKagan, o baterista Frank Ferrer e os tecladistas Dizzy Reed e Melissa Reese. Durante a apresentação de 6 de julho de 2016, em Cincinnati, a banda contou pela primeira vez desde 1990 com a participação do baterista Steven Adler. Ele tocou nas mĂşsicas “Out ta Get Meâ€? e “My Michelleâ€?. Adler ainda participaria de apresentaçþes da banda em Nashville, Los Angeles e Buenos Aires.

Lulu Santos canta seus maiores sucessos em turnĂŞ na Capital DIVULGAĂ‡ĂƒO

3ÄŽEOLFRGHYHUĂ€SDUWLFLSDUGD FDPSDQKDSURPRFLRQDOTXH YDLDWĂ’RGLDGHPDLR De Campo Grande O Shopping Bosque dos IpĂŞs de Campo Grande, traz no Dia das MĂŁes, a partir das 18h30, show com o cantor Lulu Santos. Essa ĂŠ a oportunidade para as mĂŁes, filhos e toda a famĂ­lia relembrarem sucessos da carreira do rei do pop nacional e hits que marcaram – e ainda marcam – geraçþes com a nova turnĂŞ “Canta Luluâ€?, que mostrarĂĄ o artista em sua melhor forma com um show enĂŠrgico e cuidadosamente preparado. No palco, o cantor desfilarĂĄ hits como “Toda Forma de Amorâ€?, “Tempos Modernosâ€?, “Apenas Mais Uma de Amorâ€?, “Como Uma Ondaâ€?, alĂŠm de cançþes de seu mais recente projeto, “Baby Baby!â€?, com releituras de mĂşsicas da Rita Lee, como “Nem Luxo, Nem

&DQWRU/XOX6DQWRVGHVÄ&#x;ODUĂ€KLWVGHVXDSUHVWLJLDGDFDUUHLUD Lixoâ€? e “Desculpe o AuĂŞâ€?. A banda que acompanharĂĄ Lulu Santos na turnĂŞ reĂşne os mĂşsicos Hiroshi Mizutani nos teclados e programaçþes, SĂŠrgio Melo na bateria, Jorge AĂ­lton no baixo e Tavinho Menezes na guitarra. “Palco ĂŠ onde a gente vive o que imagina, onde de alguma forma a gente faz a mĂĄgica de transformar o

sistir às produçþes, o público poderå votar em seus curtas favoritos para a premiação Voto Popular. A abertura oficial da MAD fica por conta da Orquestra UFGD. Sob regência da maestra Thais Costa, o Cineconcerto acontecerå no dia 15, às 20h. Jå o encerramento, quando acontecerå a cerimônia de premiação, serå embalado pelo rock do Bando do Velho Jack, tambÊm às 20h. Como toda a programação da Mostra, as duas apresentaçþes têm entrada gratuita e acontecem no Teatro Municipal. A Mostra Audiovisual de Dourados Ê uma realização da Coordenadoria de Cultura da UFGD, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex). Utilizando-se de diferentes linguagens, formas e propostas, o objetivo Ê proporcionar um encontro de exibição, debate e discussão da produção do audiovisual regional e nacional. A programação completa pode ser conferida no site: www.madufgd.com

real em fabuloso. Francamente, estar em cena Ê melhor que a melhor festa que jå tenha ido; e nós somos a alegria da festa!�, afirma Lulu, do alto de seus 45 anos de carreira. Para adquirir o ingresso do show, o cliente deverå realizar compras nas lojas participantes do Shopping Bosque dos Ipês, das 10h às 22h, atÊ o dia

$[O5RVHGXUDQWHVKRZQR$OOLDQ]3DUTXHHP

12 de maio. A cada R$ 200 em compras, o consumidor deverĂĄ se dirigir Ă loja de troca, localizada no 1Âş piso, tendo em mĂŁos os comprovantes fiscais das compras, apresentar aos funcionĂĄrios responsĂĄveis pelo atendimento e trocar no valor de R$ 40 em dinheiro. Garantido o ingresso de segunda a sexta-feira, o consumidor troca por dois ingressos para o show. SĂĄbados, domingos e feriados apenas um convite. A venda do ingresso ĂŠ proibida. Para o coordenador de marketing do Boque dos IpĂŞs, Diogo BulhĂľes, o show reforça a vocação do Shopping para o entretenimento. “O show ĂŠ um presente para o pĂşblico, que escolheu por meio de votação em nossas redes sociais o cantor Lulu Santos. EntĂŁo, os clientes podem aproveitar para fazer suas compras de Dia das MĂŁes e ainda assistir a um clĂĄssico nacionalâ€?, explica. A abertura dos portĂľes para o show de Lulu Santos em Campo Grande, serĂĄ Ă s 16h. O local ĂŠ o estacionamento (Acesso C) do Shopping Bosque dos IpĂŞs, localizado na Avenida CĂ´nsul Assaf Trad, 4796, Novos Estados.Outras informaçþes pelo telefone (67) 3304-5555.

)LOPHGHEDWHDIDOWDGH OLEHUGDGHSDUDDVPXOKHUHV

Cine CafĂŠ no MIS exibe longa iraniano 6HVVĂ‚RDFRQWHFHQD SUĂś[LPDVH[WDIHLUDĂ€VK em Campo Grande De Campo Grande Premiado em festivais e considerado um dos expoentes da atual boa safra de diretores iranianos, o longa “Circumstanceâ€?, dirigido por Maryam Keshavarz, ĂŠ a atração especial do projeto Cine CafĂŠ da prĂłxima sextafeira. O projeto ĂŠ realizado no Museu da Imagem e do Som da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e começa Ă s 19h. A entrada ĂŠ franca. Atafeh Hakimi (Nikohl Boosheri) ĂŠ uma jovem de 16 anos de uma famĂ­lia rica de TeerĂŁ, no IrĂŁ. Ela e sua melhor amiga, Shireen (Sarah Kazemy), uma orfĂŁ cujos pais eram anti-revolução, participam com frequĂŞncia em festas, com experiĂŞncias com bebidas e drogas. Enquanto isto, os pais de Atafeh, Firouz e Azar Hakimi, relembram a sua juventude, pensando no que se tornou e o que serĂĄ da sua famĂ­lia. O irmĂŁo de Atafeh ĂŠ um dependente de drogas em recuperação que se torna cada vez mais religioso e obcecado com Shireen, que por sua vez vive com os tios, frequenta habitualmente a casa da famĂ­lia Hakimi, mantendo uma relação Ă­ntima com Atafeh. Shireen, sonha fugir com Atafeh para um lugar como o Dubai, onde possam ter uma relação livre. O filme debate a falta de liberdade para as mulheres no paĂ­s por meio do relacionamento das duas amigas, que desenvolvem sentimentos uma pela outra. O MIS fica no Memorial da Cultura e da Cidadania, na Avenida Fernando CorrĂŞa da Costa, 559, centro, no 3Âş andar. Outras informaçþes pelo telefone (67) 3316-9178.

Cineclube da UFGD prorroga inscriçþes para ampliar participantes &HUWLÄ&#x;FDGRVHUĂ€HPLWLGR SDUDVHVVøHVGHGHPDLR DGHMXOKR De Dourados O projeto de extensĂŁo Cineclube da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) prorrogou para atĂŠ 12 de maio o perĂ­odo de inscriçþes dos participantes que desejam receber certificado de atividade de extensĂŁo. O primeiro prazo terminaria em 4 de maio. Estudantes, servidores da Universidade e tambĂŠm os membros da comunidade externa podem fazer a inscrição, gratuitamente. Para inscrever-se basta enviar nome completo e telefone para o e-mail: cineclube@ufgd.edu.br. O certificado serĂĄ emitido para quem estiver nas sessĂľes de 12 de maio a 21

de julho, totalizando carga horåria de 24 horas. A exibição e de-bate de filmes ocorrem sempre aos såbados, às 17h, no auditório da Unidade I, localizada na rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso. A prorrogação das inscriçþes pretende promover maior constância na frequência dos cineclubistas e ampliar o número de participantes, jå que o auditório tem capacidade para 230 pessoas. No entanto, qualquer pessoa pode participar das sessþes esporadicamente, sem necessidade de inscrição, jå que elas são abertas ao público. O Cineclube busca ampliar a oferta de sala de cinema para a divulgação da produção local, nacional e latino-americana e Ê um projeto de extensão aberto a parcerias com outras entidades, organizaçþes e movimentos com propósitos em comum.


Dourados, quarta-feira 9.5.2018 O PROGRESSO

COLUNA DA ADILES Adi Adiles do Amaral Torres

“Reunir ĂŠ um começo, manter-se juntos ĂŠ um progresso e trabalhar juntos ĂŠ Sucesso!â€?

FAMĂ?LIA DAUZACKER

adiles@progresso.com.br

Henry Ford

Aconteceu no dia 21 de abril, no Salão da Associação de Cabos e Soldados, no Izidro Pedroso, em Dourados, o 1º Encontro da Família Dauzacker. O evento começou com a benção do Padre Rubens, teve vårios sorteios de brindes e apresentação dos talentos da família e delicioso almoço. Foi uma linda festa. ParabÊns!

Almir e MĂĄrcia Doralina e Juvelina (Dona Preta) recebendo brinde da famĂ­lia, entregue por ThaĂ­s

Mulheres da famĂ­lia Dauzacker

FamĂ­lia Dauzacker

Iria, Ricardo e Tassiane

Ricardo com as cozinheiras, Dona Preta, Vera, Eli e Meire

Magda, Mariluci, Ă urea, Marioni e Mari FĂĄtima

Idosos que foram homenageados

Churrasqueiros: Walber, Salviano, Silvio, Danilo, Ricardo, Ramin, MĂĄrcio, Gilberto, Roberto e RamĂŁo

5REVRQ9HUD$GĂ‚R5XÄ&#x;QR9DOGLUH-RVHID

Leila, Rosemeire, Sandra, Odete, Ceila, Sandreli e Iria

ANIVERSARIANTES

AntĂ´nio, Ester, Luiz e Rosimari

,ULD5LFDUGR7DâVVD5XÄ&#x;QRH0DUJDUHWKFRPRÄ&#x;OKR

Marcelo Santana, funcionĂĄrio da prefeitura de ItaporĂŁ, continua recebendo os parabĂŠns pelo seu aniversĂĄrio comemorado no Ăşltimo domingo, dia 6

Felicidades a Lupercio Degerone Lucio, delegado regional da PolĂ­cia Civil, que aniversaria hoje

FamĂ­lia Dauzacker de Campo Grande

FamĂ­lia Dauzacker de Ponta PorĂŁ

PARABÉNS AOS ANIVERSARIANTES '(+2-(0$,2- Norival Dourado; Rosa de Lurdes Matias;Aline Sales; Sônia Maria Ortiz; João Francisco; Dora Correia N. Machado; Anderson F. de Almeida; Alisson F. de Almeida; Carlos Ismar Baraldi; Ana Paula de Melo; Rafael de Abreu; Luiz Duarte Ramos; Altair Borges Lessa; Fåbio Henrique Cardoso Leite; Jânio H. Passos.


O PROGRESSO

Dourados, quarta-feira 9.5.2018

1

Imóveis

2

Apartamentos

3

CLASSIFICADOS 4

Veículos e utilitários

1

Veículos importados

5

82068

Imóveis

Rua Palmeiras nº1310 JD. Santo André. Fone: 996529300 82054

CASA DE LAJE 5 PEÇAS Próximo Atacadão, com garagem. Tel:99921-3737 82095

JD. STO ANDRÉ 03 qtos, sl, copa coz. gar. Tel:98409-4323 82107

KETINET FLÓRIDA 2 R$390,00 boa localização. 99956-7789

81902

TRES LAGOAS 150 MIL

Sla, coz, wc. c/ box, 02 qtos, garagem. Tel:996398364

Excelente casa alto padrão, 03 salas, 04 suites. 996060244

C/ 03 suites, coz, salas, esc. A. Ser v. todos com moveis planejados. Imob. Gondim Creci-6862-J Tel: 3421-0034 ou 99971-1320

2 casa no mesmo terreno, todo murado c/ grade, ótima localização, Bairro Quinta da Lagoa. Rua:Bruno Garcia nº3.740 á 50 mts do asfalto. Tel:3421-2708 / 99813-4867 ou 999484728.

Piscina, 01 suite, 03 qtos, porcelanato, blindex, esp. gourmet. Creci-680-J Tel:99902-9118. 81935

ALTOS DO INDAIÁ 270 m² terreno, 52 m² const. R$165 mil. Creci-680-J. Telefone para contato: 99902-7676 81926

BNH-3ºPLANO

80406

CASA VL SÃO PEDRO Proximo Posto de saude. 99947-8220 OU 996556399 60909

EDÍCULA ÁGUA BOA R$ 60mil. Telefone para contato: 99996-4845/ 99210-5078 82082

JD. GUAICURUS F i n a n c i a d a Ent:65.000,00+parc. c/01 suite 02 qtos, 01 wc social, sla, coz. area de serviço. 99614-8131 81462

02 qtos, R$230 mil. Creci-680-J. Telefone para contato: 99902-7676 81922

BONITO-M/S 550MIL Troca por imóvel em Dourados, Creci-680-J Tel:999027676 82106

CASA 77M²

JD. MÔNACO 380 MIL Rua Anibal Pavão nº3.250 c/3 qts, esq. toda murada, linda. 99852-0770- Luiz Carlos 81895

MINHA CASA M. VIDA Jd. Pelicano, Creci-6862-J Tel:3421-0034 82023

D o c u m e n t a d a , Va l o r R$150,00 F.67-998087717 81989

CASA C/ 05 PEÇAS R$105.000,00 á negociar. 99829-0033 ou 998366896

PARQUE NOVA DOURADOS Excelente casa individual c/01 quar to, sala, cozinha, área, de ser viço, banheiro, garagem coberta, R$580.000. Creci-779-J Tel:3423-2255 ou 999566319- Imob. Athenas.

82097

PRÓX. HAYEL B. FAKER W-1 c/edicula no fundo, R$280 mil. 99941-7569 81924

PRÓX. HOSP. STA RITA 375 m² terreno, 206m² const. Creci-680-J Tel:99902-7676 82056

SÓ R$250.000,00 02 Casas em terreno de esquina, Rua Monte Castelo nº525, esquina c/ Rua Belo Horizonte. Aceito carro. 3421-2708/99813-4867 ou 99948/4728 81903

SOBRADO SANTA FÊ R. Benjamim Oshiro nº385 esquina c/ R. Eduardo C. Souza, c/ moveis planejado parte. Imob. Gondim Creci-6862-J Tel:3421-0034 81853

TERRA ROCHA 03 qtos, sl, coz, 02 wc + edic. R$210 mil. 996283834 82009

TERRENO C/ 02 CASAS JD. Água Boa, R$150 mil, Creci-9491. Telefone para contato: 98405-2947

Empregos e oportunidades

82144

PQ ALVORADA 550 MIL

1ºPLANO ESQUINA

ALUGA-SE KITINET

82131

8

Telefones

CASA ECOVILLE 1

81928

81921

7

Diversos

KITINET JD.COLIBRI

Casa-Venda

Casa-Aluga

6

Motos

Chácaras 81929

Comercial - Aluga 80846

SALÃO COMERCIAL 450 m², BR-163 Vila Vargas. 99933-6060 82083

SALAS COMERCIAL No Centro, p/ clinica, consul., escrit. 99971-1250

Comercial - Venda

5 HEC. PRÓX. Á VILA Vargas, R$250 mil. Creci-680-J Tel:99902-7676 81626

ARRENDA: VILA VARGAS 1 chác. c/casa, barracão, pom. pisc. conf. leiteria. 99933-6060

82135

SALÃO COMERCIAL R. Eulalia pires, R$220,000,00 Tel:99655-9983

Fazendas

81854

CHÁCARA BARREIRINHO

82159

1000 HECTARES

Km1.2 á esquerda, área 38.620 mts, c/ casa energia, poço, 03 tanques. ótimo p/ eventos. 996078936

Em Bonito-MS, R$7.000,000,00 Em Pecuária. 99933-6060

82165

Área plana p/ lavoura. 99616-5617 Creci-797-J

CHÁCARAS CALIFORNIA

Vendo ou troco, chacara c/ 2.500m², ótima casa proximo á Rua Potrerito asfalto, ótima localização, contato:99240-7948 81725

CHÁCRINHAS 3.325M² Próximo Trevo de Indapolis, R$120,000,00 Tel: 996021508

82104

1500 HA EM JARDIM MS

82149

160 HECTARES

Em Douradina-MS, R$4.200,000.00 em lavoura. Tel:99933-6060 82158

165 HECTARES

Em Nova Alvorada do Sul-MS, R$2.500,000,00 em Pecuária.99933-6060


CLASSIFICADOS

2

O PROGRESSO

Dourados, quarta-feira 9.5.2018

82150

81894

81897

82057

30 HECTARES

PROMOÇÃO DE LOTES

EDIFICIO PADDOCK

VENDO OU TROCO

Em Douradina-MS, R$550.000,00 em lavoura. Tel:99933-6060

Santa Fê imperdivel. Entrada + 72 parcelas fixas sem juros. Imob. Gondim Creci-6862-J Tel:3421-0034 ou 99665-0492

Imob. Gondim Creci-6862-J Tel:3421-0034 ou 999711320

Fusca ano 79, doc. ok. Pref. Biz, apartir de 2010. 3422-1804

81925

R$160.000, 02 qtos, elevador próx. Unigran Creci-3055. Luiz Masson-99951-7641

82155

350 HECTARES Em Nova Alvorada do Sul-MS R$7.000,000,00 em Pecuária. 99933-6060

R. MONTE ALEGRE 1.576m², próx. Rua Rangel Tor res. Creci-680-J Tel:3422-7676

82151

36 HECTARES

SITIÒCA BELA VISTA 1000 m² a 100 mts do asf. R$80 mil. (67)99996-8923

82148

37 HECTARES

82051

SITIOCA OURO FINO

Vila Sapé-MS, R$800.000,00 em lavoura. Tel:99933-6060

Vendo 1000 m². 999225966 ou 99965-8396

82156

82098

400 HECTARES

82105

420 HA EM BONITO Área p/ Agropecuaria, boa água, ótimo preço. 996165617 Creci-797-J 82145

497 HECTARES V i l a Va r g a s -MS,R$16.500,000,00 c/ plantio de cana. (67)999336060. 82160

517 HECTARES Em Por to Mur tinho-MS, R$5.200,000,00 Em Pecuária. 82146

54 HECTARES P a n a m b i - M S , R$2.000,000,00 em lavoura. Tel:(67)99933-6060 82154

550 HECTARES Em Nova Alvorada do Sul-MS, R$11.550,000,00 c/ plantio de cana. 99933-6060 82153

550 HECTARES

81889

16.750M² ATRÁS DO Ecoville- prolongamento da albino torraca. Entrada+ 35 parcelas, pagamento facilitado. Guilherme-99627-2476 82130

A. PAINEIRAS-600M² Ótimo preço, opor t. Creci-8675. Telefone para contato: 99953-2850 81896

AO LADO MÃO DO BRAZ Terra Dourada Creci-6862-J Tel:99971-1320 81917

AV. MARCELINO PIRES 20x64=1.280m², grande oportunidade unica, Imob. Gondim Creci-6862-J. Telefone para contato: 34210034 plantão-99971-1320 81585

ECOVILLE I 420 M² Ecoville i 18x23,29. Fone: 99967-7814 82101

ESQUINA-NOVO Horizonte 14x30 Creci-680-J. 99902-7676

82163

Em Nova Alvorada do Sul-MS, R$11.550,000,00 c/ plantio de cana. 99933-6060

82157

JARDIM FLORIDA 2 R. Alan. Kardec, 300m², só R$90.mil. 99971-3166 81898

560 HECTARES

JARDIM PELICANO

Em Nova Alvorada do Sul-MS, R$7.000,000,00, em Pecuária. 99933-6060

Lotes c/ 450m², R$65 mil Creci-6862-J Tel:3421-0034

81826

ARRENDA-SE 01 FAZ. Em Nova Alvorada do sul, 242 hectares. 99933-6060 ou 99628-5674 81769

ARRENDA-SE 300 HECT. De Lavoura em Nova Alvorada do Sul. (67)99933-6060 ou (67)99628-5674 82093

TERRA PARA LAVOURA Arrendo 165 ha. por 5 anos, 30 km de Dourados. Fone:99637-4411

82092

TERRENO COMERCIAL Na Av. Weimar G. Torres nº 5000, próx. á Concessionária - JEEP. 17,50 x 40=700 m², Vlr. R$790 mil, Estuda proposta. Tel:99137-0524 / 99199-0646 ou 3422-7379.

82015

TERRENO C/E 1015M² R. Benjamin Constant, próx. Colégio Imaculada. Imob. Gondim Creci-6862-J Tel:99971-1320 81721

VENDO ÁREA NOBRE 230.000 m², própria para Loteamento perto do Jardim Mônaco. Tel: (47)99928-2326. 82064

VENDO OU TROCO Por to Madero, Alphaville e Golden Park. 984338611/99963-0016 82006

VENDO TERRENO Em Cruzaltina 12x30 c/ água e energia, R$25.000,00. Trtr. 99214-8234 82096

W-3 12X30 R$180 MIL Próx. ABV-Hayel b. Faker, murado. 99941—7569

ARRENDA-SE 30 hectares em Itaporã-MS. 99933-6060 81823

ARRENDA-SE 60 HECT.

2

Apartamentos

82108

JD.ALTA DA BOA VISTA

PORTO ROYALE R$65 mil+ parcelas, 268 m², Creci-680J. 999027676 82016

PROMOÇÃO DE LOTES

Rua: Ur uguay nº 515, 1.800m². 99971-3166

Terrenos

PROMOÇÃO DE LOTES

82164

PARQUE DAS NAÇÕES 1

81418

12X44 BONANZA Murado. AV.Principal, 03 qd. BR-463. Tel: 99931-8858

81991

FIT HONDA EXL 15/15

Ford

81893

Novo Parque Alvorada. Entrada + 72 parcelas fixas sem juros. Imob. Gondim Creci-6862-J. Telefone para contato: 3421-0034 ou 99971-1320

Aut. + couro, impecavel, part. 99803-7291 82085

ECO SPORT 2008 Preto , completo. 999711525 81824

TROCA-SE 1 FORD KA

Utilitários 82138

Prata, Câmbio manual, 71 mkm, R$38.500,00. Fone:98405-6191

Apto-Aluga 82063

DIRETO- PROPRIETARIO

82109

OUTLANDER 15/16 2.0 Branco, 36 mkm, particular. 99974-4600

Outros

F-1000 HSD 97/98

S-10 EXECUTIVE 10 CD Prata, diesel 4x4 completa. (tr.+ou -) 99971-6355 82161

HB-20 STYLE BRANCO

Peugeot

82140

STRADA 15/16 DUPLA 1.4 working hard, branca, comp. 99807-3363

Volksvagem

Apto 02 quartos e kitinets. 98433-8611/99963-0016 whats.

Apto-Venda 82074

APTO VENDO”DOURADOS”

Excelente apar tamento próximo a shopping, supermercado, rodoviaria. de 102.76m² com 02 quartos, 02 wc, sl, de estar/ jantar, cozinha e area de serviço, 01 vaga garagem. R$320.000,00 Tel:992076644. 81990

APTO. VILA BELA

Prata, completo. 999711525

PEUGEOT-206 COMPLETO Vendo ou troco, R$5.000,00 F.99962-4603-Arlei

Toyota

82087

QUER VENDER Seu Consórcio? *Ligue para nossa Cor retora* Fone:99855-7147 ou 99144-4433. 82086

VENDO CONSÓRCIO Contemplado. Créd:21.880 E n t . 9 . 4 0 0 + 4 9 x (2x444+47x384) Site www.msconsorcios.com. br Fone:99855-7147 ou 99144-4433.

R$8.000,00 Tel:998676277

82012

Automatico, kit mult. câmara de ré, rabicho banco couro, farol de milha cor prata. 75 mkm. R$55.000,00 Tel:99874-9813 82128

HILLUX 13/13 Prata, completa. 999711525 81955

VENDE-SE HILLUX Hillux 2013 flex- SR, branca. Fone:99233-5256

DINHEIRO PERDIDO Cobrança, investigação, cheques, duplicatas, contratos, localização de pessoas, em todo Brasil. (67)999812300

FIQUE ATENTO Alguns oportunistas estão ofertando emprego por meio de anúncios nesse espaço, cobrando pelo cadastro e exigindo dados pessoais dos candidatos. Fique atento para os anúncios de oferta de emprego e, na dúvida, procure informação diretamente com o futuro empregador. Não pague por cadastro. Não caia em golpe!

6

81962

Instalações, manutenções e montagem de padrão. Aceito Cartões. Tel: 99943-8856-Rodrigo. 56019

FRETE E MUDANÇA Erisvaldo. 99699-4974 ou 3424-0386 82061

INTERFONE 82055

MOTOR P/ PORTÃO Câmara, alarme. 999964845

MOTOR PARA PORTÃO Instalação, manutenção. 99655-3780 81613

Diversos

VENDO PONTO DE ESQ.

81744

1 GARAPEIRA MÓVEL Com cober tura. 999522313.

ALUGA CAMA ELÁSTICA Cama elástica e mesas, 99604-3056/ 99967-8993 766

81900

ED. PLAZA

AR / ELETRICIDADE

R. Humberto de Campos nº1215 c/ elevador Creci-6862-J Tel:3421-0034 ou 99971-1320

Instalações e manutenções e elétrica. Tel. 9136-0018(CLARO) / 98319067(VIVO). C/ Edvaldo.

CONTRA-SE CASAL Ela Secretária em Escritório c/ exp. e Ele em serviços gerais. 99655-4076 ou 99675-6462-Gaucho. 82162

CONTRATA-SE Copeiro com experiência. 3421-4162 82136

Instalação, manutenção. 99655-3780

82060

655

Ve n d o A p t o 1 º a n dar, aceito carro. cont. 98132-4161-Helio

Vendo por metro, e motor de portão, interfone. 999964845.

ELETRICISTA

82167

VENDO GOL 2000/2001

24219

CERCA ELÉTRICA

O contratante deverá solicitar referências do contratado.

81182

COROLLA 13/14 GLI

82126

GOL 14/15 COMPLETO

Instalação, manutenção. 99655-3780

82132 82094

S-10 flex 10/11, preta, completa. whats. 99689-1095

Masculina infantil, semi-nova. 3421-2053 82062

Ano 2014, 32 mkm, R$35.000,00. Fone:984056191

Prata, R$56 mil. 999716335

82133

BICICLETA SUNDOWN

CERCA ELETRICA 82084

S-10 EXECUTIVE 10/11

Prata. 99971-1525

Empregos e oportunidades

Mitsubishi

Completa, vermelha, troca F-4000. Tel:99971-6355 82139

8

NEW CIVIC 2010/2011

2012 por S-10 flex LTZ 2013. 99933-6060

GOL 14/015

82102

400 m², R$200 mil R. General Câmara. Creci—J. 99902-7676

Motor novo, aut. couro, R$21.000,00. Tel:996559983

82127

JD. DAS PALMEIRAS

JD. GIRASSOL

CIVIC 05/05

VENDE OU TROCA

81901

Ao lado do Ecoville Creci-6862-J. Telefone para contato: 3421-0034

82134

Veículos e utilitários

Vendo ou troco por carro. 99921-3737

Jd. das Palmeiras imperdivel, entrada+ 84 parc. fixas sem juros. Imob. Gondim Creci-6862-J. Telefone para contato: 3421-0034 ou 99971-1320

Em Sirdrolândia-MS. 999336060

Honda

81954

JD BONANZA I

82103 81822

3

82129

R$25 mil. 99616-3094

4

Veículos importados

Região central, pgto facilitado. 99863-7008

82100

TERRENO 12X30

12x27= 324 m², 999744600

Sítios

82113

PADDOCK

81573

Em Itaporã-MS, R$15 mil sacas de soja. Tel:999336060

Em Nova Alvorada do Sul-MS, R$6.500,000,00 port. fechada, em Pecuária. 99933-6060

81503

OPORTUNIDADE

Bar e Petiscaria Centro de Dourados, montado pronto p/ trabalhar. Telefone para contato: 996800176

Implementos Agrícolas

CONTRATA-SE Mensalista p/ lavar, passar e cozinhar c/ ref. documentos. Jd. Europa. 999711520 82137

RAPAZ P/ AUXILIAR De Loja-CNH- AB, 2º Grau, enviar curriculo para: curriculos.multicorestintas@ gmail.com

Procura-se Emprego

82002

01 semeato de 08 linhas plantio direto e 01 semeato de 05 linhas, 01 semeadeira 13 linhas Jumil. Telefone para contato: 99933-6060

82120

QUERO TRABALHAR Auxiliar de coz. p/ residência Restaurante e Fazenda. (67)99999-4727-Vera Lucia 82072

QUERO TRABALHAR Doméstica todo ser viço com ref. segunda á sexta. 99872-7727. 82117

QUERO TRABALHAR Menor aprendiz- Marlon Fernando Santos. 9.84571239 ou 99995-9179 82116

QUERO TRABALHAR Trabalho de Motorista- categoria (E) Tel:99995-9179 ou 98457-1239 82073

QUERO TRABALHAR Graffiato, verniz, cores em geral-Everton 99699-3952 82121

QUERO TRABALHAR Casal se filhos procura trabalho em fazenda, exp. c/ lida de gado. 99683-9287 82119

QUERO TRABALHAR

Cozinheira geral com pratica e referência para fazenda que tenha estrutura. para morar. Solange (67)998280650 82081

QUERO TRABALHAR Diarista ou serviços gerais. 99601-2937

O contratante deverá solicitar referências do contratado.

82115

QUERO TRABALHAR Aux. de Serralheiro ou serviço gerais. 99907-1614 81965

82059

VENDE 3 PLANTADEIRAS

ATENÇÃO LEITOR GOLPISTAS estão postando anúncio nesse espaço se oferecendo para trabalhar como diarista ou doméstica e quando são contratadas acabam praticando furtos em residências ou empresas. Antes de contratar qualquer pessoa por meio de anúncio, procure se informar junto à Polícia Civil sobre os antecedentes da pessoa interessada na vaga. O jornal O PROGRESSO não tem qualquer responsabilidade sobre o comportamento ético das pessoas que anunciam em seu classificado.

QUERO TRABALHAR Diarista, R$70,00 reais á diaria todos os dias da semana. 99989-8382 82118

QUERO TRABALHAR Ser viços gerais, auxiliar. 99629-0232

QUERO TRABALHAR Diarista 2 x ou 3 x por semana. 99619-9791-Renata 82142

QUERO TRABALHAR Diarista ou faxineira, c/ passe de onibus, reside em Itaporã. Telefone para contato: (67)99816-0577


CLASSIFICADOS

82143

QUERO TRABALHAR Jailson Ferreira Avalino se oferece p/ fazer diarias de servente, aux. de mecanico, aux. de garson, c/exp. calha de gesso ou serviços gerais. 99888-9965-whats. 81978

QUERO TRABALHAR De auxiliar de cozinha, atendente, diarista, babĂĄ ou passar roupas para familia. moro no Parque Alvorada. Rosi-99658-8799 82079

QUERO TRABALHAR De faxineira em escritorio, resid. ou babå de crianças.99948-3103- thayla. 82053

QUERO TRABALHAR

Atendente ou diarista -Jaine-99816-3577 82089

QUERO TRABALHAR

Cuidadora de idosos ou babĂĄ de recem nascidos. 99816-9066 82090

QUERO TRABALHAR

Diarista, mensalista predios, apar tamentos, limpezas em geral, tem referĂŞncia. 99893-8106 ou 99945-5794 82091

QUERO TRABALHAR

Diarista c/ ref. e disponibilidade na terça-feira. 99639-4746 82124

QUERO TRABALHAR

82080

82123

QUERO TRABALHAR

QUERO TRABALHAR

Na ĂĄrea de recepcionista, babĂĄ ou cuidadora de idosos. obs.Ensino superior completo(Pedagogia, PĂłs-graduada Ed.Especial) AndrĂŠia:99924-9238

AviĂĄrio convencional ou Dark c/ exp. e boas ref. 99818-2977

Diarista empregada domèstica. 37 anos. 99865-8295

1Âş TABELIONATO DE PROTESTO DE TĂ?TULOS DA COMARCA DE DOURADOS EDITAL DE INTIMAĂ‡ĂƒO SĂŠrgio Julian Zanella Martinez Caro, TabeliĂŁo de Protesto da Comarca de Dourados - MS, FAZ SABER que se encontram para serem protestados os tĂ­tulos abaixo descritos. Por nĂŁo ter sido possĂ­vel ou cabĂ­vel a intimação pessoal no endereço fornecido pelo Apresentente, intima os devedores abaixo para pagar ou aceitar os tĂ­tulos, sob pena de protesto.

DATA LIMITE PARA PAGAMENTO 14/05/2018 1Âş TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE DOURADOS - MS Av. Weimar G. Torres, 2077 - Centro - Telefones (67) 3422-0334 / (67) 99835-3467 (whatsapp) HorĂĄrio de atendimento: 08h Ă s 11h e das 13h Ă s 17h

82166

QUERO TRABALHAR DomĂŠstica, diarista, ou cuidar de idosos ou em fazendas. disponivel p/ morar no emprego. c/ exp. e ref.99844-9532



PROTOCOLO 229.058-04/05/2018 228.973-04/05/2018 228.975-04/05/2018 229.045-04/05/2018 229.049-04/05/2018 229.095-07/05/2018 229.003-04/05/2018

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Dourados, quarta-feira 9.5.2018

82125

Caseiro na fazenda leiteria ou pesqueiro, exp. com trator. 99660-4673-Jorge

82122

O PROGRESSO

QUERO TRABALHAR

Diarista ou de Segunda ĂĄ sexta. Reside no JD. Ă gua Boa. 98467-6724

QUERO TRABALHAR

3

DEVEDOR APARECIDA FERREIRA GUERINO JOAO FRANCISCO DA SILVA JORGE FAUSTINO OLIVEIRA JOSE CARLOS PEREIRA LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA REFLORESTAMENTO LTDA-ME RITA LIMA ORTIZ

NATUREZA/TĂ?TULO CH / 001412 CBI / 400952587 DMI / 0004427/01 DMI / 7009/1-1 DMI / 35/09 DMI / 3551430000 DMI / 0031

VALOR R$ 11.000,00 20.640,00 100,00 63,00 600,00 613,43 97,00

Dourados - MS,09 de maio de 2018

Ă€ PAGAR R$ 11.334,75 2.488,89 151,73 117,19 687,70 701,13 148,73

EMISSĂƒO 20/12/2017 12/08/2016 12/03/2018 03/04/2018 12/06/2017 29/03/2018 16/03/2018

VENCIMENTO 20/04/2018 A VISTA 01/04/2018 28/04/2018 15/03/2018 23/04/2018 19/04/2018



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Prorroga Readaptação ao Servidor que menciona e da outras providencias.

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  Readapta o Servidor que menciona e da outras providencias.  ,/'$ 6$/*$'2 0$&+$'2 3UHIHLWD 0XQLFLSDO GH )iWLPD GR 6XO(VWDGRGH0DWR*URVVRGR6XOQRXVRGDVDWULEXLo}HVTXHOKHFRQIHUHRLQFLVR9 H9,,GR$UWLJRGD/HL2UJkQLFDGR0XQLFtSLR  5(62/9(

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Exonera o Servidor que Menciona e da outras providĂŞncias.  ,/'$ 6$/*$'2 0$&+$'2 3UHIHLWD 0XQLFLSDO GH )iWLPD GR 6XO (VWDGR GH 0DWR *URVVR GR 6XO QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH FRQIHUH R LQFLVR9,,GR$UWLJRGD/HL2UJkQLFDGR0XQLFtSLR  

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Concede fĂŠrias regulamentares aos servidores que menciona da outras providĂŞncias

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(67$'2'20$72*52662'268/





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2 0XQLFtSLR GH 'RXUDGRVWRUQD S~EOLFR TXH UHTXHUHX GR ,QVWLWXWR GH 0HLR $PELHQWH GH 'RXUDGRV06 ,0$0  D /LFHQoD $PELHQWDO 3UpYLD /3 GH,QVWDODomR /, HGH2SHUDomR /2 SDUDDWLYLGDGHGHHVFROD PXQLFLSDOSyORGHHGXFDomRPXQLFLSDO 32/(0 HFHQWURGHHGXFDomR LQIDQWLO PXQLFLSDO &(,0  GD (VFROD 0XQLFLSDO $XURUD 3HGURVR GH &DPDUJR ORFDOL]DGD QD 5XD $PDHO 3RPSHX )LOKR QÂ&#x17E;  3DUTXH $OYRUDGDQRPXQLFtSLRGH'RXUDGRV061mRIRLGHWHUPLQDGRHVWXGR GHLPSDFWRDPELHQWDO

Sindicato Rural de Jardim-MS  

  



SĂŠrgio Julian Zanella MartĂ­nez Caro TabeliĂŁo de Protesto

3257$5,$1Â&#x17E;'('($%5,/'(



(',7$/

MOTIVO Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento

 &$5*2 3(5,2'2$48,6,7,92 3(5,2'2'(*2=2 ),6&$/'(9,*6$1,7$5,$ $ $ 021,725'(362&,$,6 $ $ $*(17(&20'(6$Ă&#x2019;'( $ $ ),6,27(5$3(87$ $ $ $8;'(()(50$*(0(6) $ $ &+()('$&2530,5,0 $ $ ',5(725'(&5(&+( $ $ $*(17(&20'(6$Ă&#x2019;'( $ $ $8;'(6(59,d26*(5$,6 $ $ $*(17(&20'(6$Ă&#x2019;'( $ $ 75$%$/+$'25%5$d$/ $ $ $*(17(&20'(6$Ă&#x2019;'( $ $ $66,6'($'0,1,675$d­2 $ $

  ,/'$6$/*$'20$&+$'2 3UHIHLWD0XQLFLSDO  AVISO DE RESULTADO â&#x20AC;&#x201C; ADJUDICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E HOMOLOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2018-PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL N° 034/2018 O MunicĂ­pio de CaarapĂł, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna pĂşblico o RESULTADO do Processo Administrativo N° 040/2018, PregĂŁo Presencial N° 034/2018, cujo objeto ĂŠ a Aquisição de materiais de expediente e didĂĄtico para atender diversas Unidades Administrativas, conforme Anexo I do edital e solicitação das Secretarias Municipais Administração e Finanças, de Educação e Esportes, de Desenvolvimento EconĂ´mico e do Fundo Municipal de SaĂşde, que foi ADJUDICADO pela Pregoeira Ă s empresas: a)-JOVINA PINHEIRO HAMMUOD-ME, CNPJ n° 01.035.908/0001-01, com sede Ă  Rua Tiradentes, nÂş 377, Centro, na cidade de CaarapĂł-MS, CEP 79.940-000, para fornecer os itens 09, 59, 194 ao 198 descritos no Anexo I do Edital perfazendo um valor total de R$ 16.790,15 (dezesseis mil e setecentos e noventa reais e quinze centavos) e b)-APARECIDA FRANCISCA DA SILVA EIRELIâ&#x20AC;&#x201C;EPP, CNPJ nÂş 10.592.410/0001-22, com sede na Rua Monte Alegre nÂş 4645, Bairro Jardim Paulista, na cidade de Dourados-MS, CEP nÂş 79.830-070, para fornecer os itens 01 ao 08, 10 ao 58, 60 ao 193 e 199 ao 260 descritos no Anexo I do Edital perfazendo um valor total de R$ 530.692,30 (quinhentos e trinta mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Totalizando o valor global R$ 547.482,45 (quinhentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme especificaçþes e preço constantes na Ata de SessĂŁo PĂşblica deste certame CaarapĂł-MS, 08 de maio de 2018 Maria InĂŞs da Silva Pregoeira HOMOLOGO o resultado supra MĂĄrio ValĂŠrio Prefeito Municipal


4

O PROGRESSO

Dourados, quarta-feira 9.5.2018

ATOS OFICIAIS (67$'2'20$72*52662'268/ 35()(,785$081,&,3$/'()Ă&#x2C6;7,0$'268/ Gabinete da Prefeita



   

'(&5(721Â&#x17E;'('($%5,/'( DispĂľe sobre alteração em dispositivo do Decreto nÂş. 056/2017, de 13 de junho de 2017, e dĂĄ outras providĂŞncias. $ 35()(,7$ 081,&,3$/ '( )Ă&#x2C6;7,0$ '2 68/ 06 QR XVR GDV DWULEXLo}HVTXHOKHFRQIHUHRLQFLVR9,,GRDUWLJRGD/HL2UJkQLFDGR0XQLFtSLR 

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D )ORUDFL6DOHV%DVtOLR7LWXODU E 6DQGUD%DORWLQ6XSOHQWH

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5(35(6(17$17(6 '26 6(59,'25(6 7e&1,&2 $'0,1,675$7,926'$6(6&2/$6%Ă&#x2C6;6,&$63Ă&#x2019;%/,&$6

 

 

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9



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5(35(6(17$17(6 '26 (678'$17(6 '$ ('8&$d­2 %Ă&#x2C6;6,&$3Ă&#x2019;%/,&$081,&,3$/

   

   

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 2VLQFLVRVGH,D9,,,GRDUWLJRÂ&#x17E;GRDecreto nÂş. 056/2017, de 13 de junho de 2017SDVVDDYLJRUDUFRPRVHJXLQWHWH[WR

  

  

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5(35(6(17$17(6 '$ 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( $66,67Ă&#x2021;1&,$62&,$/  D 3ULVFLOD%DWLVWDGH6RXVD7LWXODU E *HQLOGD$UDXMR'RPLQJRVÂą6XSOHQWH

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(67$'2'20$72*52662'268/ 35()(,785$081,&,3$/'()Ă&#x2C6;7,0$'268/ Gabinete da Prefeita

  

'(&5(721Â&#x17E;*3'('(0$,2'(  DispĂľe sobre o fechamento temporĂĄrio do Parque AquĂĄtico de FĂĄtima do Sul, MS e dĂĄ outras providĂŞncias.  $ 35()(,7$ 081,&,3$/ '( )Ă&#x2C6;7,0$ '2 68/ 06 QR XVR GD DWULEXLomRTXHOKHFRQIHUHRLQFLVR9,,GRDUWLJRGD/HL2UJkQLFDGR0XQLFtSLR  &216,'(5$1'2 TXH HP FRQVHTXrQFLD GD EDL[D WHPSHUDWXUD QDV PDGUXJDGDVGDHVWDomRGRRXWRQRDViJXDVGDVSLVFLQDVGR3DUTXH$TXiWLFRILFDP HPEDL[DWHPSHUDWXUDGXUDQWHRGLD  &216,'(5$1'2 TXH QHVVH SHUtRGR Ki XPD TXHGD DFHQWXDGD QR Q~PHURGHYLVLWDQWHVQR3DUTXH$TXiWLFR  &216,'(5$1'2 TXH D PDQXWHQomR GR 3DUTXH $TXiWLFR HP IXQFLRQDPHQWR LPSOLFD HP FXVWRV SDUD D 0XQLFLSDOLGDGH H D EDL[D DUUHFDGDomR QHVVHSHUtRGRQmRpVXILFLHQWHSDUDDFREHUWXUDGDVGHVSHVDV  &216,'(5$1'2TXHpGHYHUGR$GPLQLVWUDGRU3~EOLFR]HODUSHODVD~GH ILQDQFHLUD GDV FRQWDV S~EOLFDV H D DEHUWXUD GR 3DUTXH QHVVH SHUtRGR ILQGDULD HP FDXVDUdĂŠficitjVPHVPDV  '(&5(7$  $UWÂ&#x17E; )LFD GHFUHWDGR R IHFKDPHQWR WHPSRUiULR GR 3DUTXH $TXiWLFR GH )iWLPD GR6XODSDUWLUGHVWDGDWDGLDGHPDLRGHGXUDQWHRSHUtRGRGH RXWRQR H LQYHUQR GHYHQGR VHU UHDEHUWR TXDQGR KRXYHU HOHYDomR GD WHPSHUDWXUDRTXHGHYHUiRFRUUHUDSDUWLUGRPrVGHVHWHPEUR  $UWÂ&#x17E; $&RRUGHQDomRGR3DUTXH$TXiWLFRGHYHUiSURPRYHUPHLRVSDUDOHYDUDR FRQKHFLPHQWRS~EOLFRVREUHRIHFKDPHQWRGR3DUTXHQHVVHSHUtRGR  $UWÂ&#x17E; (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HVFRQWUiULDV  *$%,1(7( '$ 35()(,7$ 081,&,3$/ '( )Ă&#x2C6;7,0$ '2 68/ 06 HP  GHPDLRGH   ,/'$6$/*$'20$&+$'2 3UHIHLWD0XQLFLSDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FĂ TIMA DO SUL - MS AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O TOMADA DE PREĂ&#x2021;O N° 002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2018 O MUNICĂ?PIO DE FĂ TIMA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, atravĂŠs do Departamento de Licitaçþes, torna pĂşblico que se encontra aberta Ă licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Execução de revestimento asfĂĄltico, com imprimação de base de pavimentação com emulsĂŁo CM-30 no Bairro Jardim Eliane no municĂ­pio de FĂĄtima do Sul/MS, conforme planilha, memorial descritivo e demais documentos da Tomada de Preços nÂş. 002/2018. Os interessados, inscritos no Cadastro Geral de Fornecedores da Prefeitura Municipal de FĂĄtima do Sul, â&#x20AC;&#x201C; MS e aqueles que atenderam a todas as condiçþes exigidas para cadastramento atĂŠ o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, poderĂŁo obter cĂłpia completa do Edital, contendo todas as bases para a licitação, bem como informaçþes complementares, no Departamento de Licitaçþes da Prefeitura, sito a Rua Ipiranga, nÂş. 800, nesta cidade de FĂĄtima do Sul, mediante pagamento de R$: 100,00 (cem reais), local onde se encontra afixado o Edital. A documentação e proposta deverĂŁo ser entregues atĂŠ o dia 24 de maio de 2018, Ă s 10h00min, na sala de reuniĂľes da Prefeitura, no endereço supra, ocasiĂŁo em que se darĂĄ o julgamento pela ComissĂŁo Permanente de Licitaçþes. FĂĄtima do Sul â&#x20AC;&#x201C; MS, 08 de maio de 2018. EDSON LUIZ RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL

 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Resultado de Licitação O MunicĂ­pio de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: PregĂŁo Presencial:31/2018. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição perante Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3Âş e 18-A, §1Âş, da Lei Complementar 123/2006, contratação de empresa para aquisição de cadeira de rodas infantil mini k, altura de 30 cm, largura assento de 28 cm, profundidade do assento de 30 cm, commesa de atividade, rodas anti - tombo, apoio de braço com regulagem de altura removĂ­vel e cinto pĂŠlvico em atendimento a Secretaria SaĂşde do municĂ­pio de Douradina â&#x20AC;&#x201C; MS, conforme Proposta de Preço - ANEXO I e termo de referĂŞncia ANEXO II do Edital. Vencedor:OF MOURA â&#x20AC;&#x201C; R$ 3.300,00. Douradina - MS 30 de abril de 2018. LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Adjudicação Nos termos do Art. 4Âş, Inciso XX da Lei Federal 10.520/02 a Pregoeira Municipal e a Equipe de Apoio, decidiu por adjudicar o objeto do PregĂŁo Presencial/SRP NÂş 02/2018. Vencedor: OF MOURA â&#x20AC;&#x201C; R$ 3.300,00. Douradina - MS 30 de abril de 2018. LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Homologação Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição perante Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3Âş e 18-A, §1Âş, da Lei Complementar 123/2006, contratação de empresa para aquisição de cadeira de rodas infantil mini k, altura de 30 cm, largura assento de 28 cm, profundidade do assento de 30 cm, commesa de atividade, rodas anti - tombo, apoio de braço com regulagem de altura removĂ­vel e cinto pĂŠlvico em atendimento a Secretaria SaĂşde do municĂ­pio de Douradina â&#x20AC;&#x201C; MS, conforme Proposta de Preço - ANEXO I e termo de referĂŞncia ANEXO II do Edital. Vencedor: OF MOURA â&#x20AC;&#x201C; R$ 3.300,00. Douradina - MS 30 de abril de 2018. JEAN SĂ&#x2030;RGIO CLAVISSO FOGAĂ&#x2021;A â&#x20AC;&#x201C; Prefeito





(67$'2'($72*52662'268/ &216(/+2081,&,3$/'($66,67Ă&#x2021;1&,$62&,$/ &13-(PDLOFPDVFDDUDSR#EROFRPEU 5XD0DQRHO)HUUHLUDGH$UD~MRQÂ&#x17E;Âą&HQWURÂą&(3&DDUDSy06 



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ATOS OFICIAIS

5

O PROGRESSO

Dourados, quarta-feira 9.5.2018

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

6.1. Compete a os Órgã os ou Entida des Usuá ria s:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas;

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer d a s h i p ó t e s e s p r e s c r i t a s n o s a r t . 7 7 a 8 0 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 .

CNPJ: 15.479.751/0001-00

6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r á s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç õ e s l e g a i s :

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sanções previstas;

I - suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município.

6.1.4.Informar ao Gerenciador da Ata, da inexecução total do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis;

9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração, enquanto não adimplida a obrigação.

6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigações assumidas pelo forneced

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°:

12 / 2018

PROCESSO LICITATÓRIO N°: TIPO DE JULGAMENTO:

18/2018

Menor Preçopor Item

DATA DA SESSÃO:

22/03/2018

Aos dois dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuário da ata de registro de preços o MUNICÍPIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) : 930

DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALA

18.483.775/0001-20

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisã o exa ra da no processo licitatório n° 18/2018 _________, Pregão Presencial n._________devidamente 12 / 2018 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l á u s u l a s e c o n d i ç õ e s : CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condições estabelecidas no edital. 6.2. Compete ao Fornecedor(a) 6.2.1. Entregar o material nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais e s t a b e l e c i d o s p e l o Ó r g ã o U s u á r i o d a A t a d e R e g i s t r o d e P r e ço s ; 6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as c o n d i ç õ e s d e h a b i l i t a ç ã o e q u a l i f i c a ç ã o e x i g i d a s n a l i c i t a ç ã o ; 6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t é a e n t r e g a d o o b j e t o d e r e g i s t r o d e p r e ç o s . 6.2.4.Receber os pagamentos respectivos; 6.2.5.Não subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) . ( E x c e t o

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERANTE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ASSIM DEFINIDOS PELO ART. 3º E 18-A, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE POMADAS DA LISTA DE MEDICAMENTO DA FARM Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverá encaminhar de forma detalhada em qual local será aplicado o material. 3.2. Caberá à(s) usuária(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento. 3.3. Caberá ainda informar ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do não comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.

3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ç O S d e s t e M u n i c í p i o .

4.5. O frete e a descarga ficarão a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária. 4.6. O servidor responsável pelo recebimento poderá solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. 4.7. Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r . 4.8. O prazo para entrega do produto será de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

10.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município 1 0 . 1 . 1 .

7.2. A revisão dos preços poderá ocorrer quando da incidência das situações previstas na alínea “d” do inciso II e d o § 5 . º d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

CLÁUSULA OITAVA– DO PAGAMENTO 8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em até 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso X I V , a l í n e a “ a ” , c o m b i n a d o c o m o a r t . 7 3 , i n c i s o I I , a l í ne a “b ”, da Le i n° 8.666/ 93 e a l t e ra çõ e s . 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a . 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a fornecedora tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o . 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderá devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç õ e s .

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç õ e s c o n t r a t u a i s . 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas Usuárias da Ata de Registro de Preços do Município de Douradina – MS;

4.4. O produto será entregue conforme solicitação do setor responsável, nos locais constantes da Ordem de Compra

9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município; CLÁUSULA DÉCIMA– DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem j u s t i f i c a t i v a a c e i t á v e l ;

8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de p r a z o d e p a g a m e n t o , s e r ã o d e s u a e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d e .

4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizações efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ;

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 será de competência exclusiva da autoridade máxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois)

7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços

8.7. O Município de Douradina/MS não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituições financeiras.

4.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitário, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata;

9.10. As penalidades aplicadas serão, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c í p i o .

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E REVISÃO

CLÁUSULA QUARTA- DO FORNECIMENTO

4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç õ e s ;

9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da p r e t e n s ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a .

5.1. As obrigações decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, através de contrato, observada as condições estabelecidas neste edital e no que d i s p õ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 .

RELAÇÃO DE ITENS POR FORNECEDOR Lote:

930 DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR Código

DATA DA SESSÃO:

21/03/2018

Aos dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de dois Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuário da ata de registro de preços o MUNICÍPIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) : 742

IRMAOS SARRUF LTDA

05.901.906/0001-09

598

POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP

18.729.614/0001-74

6.1.4.Infor m a r a o Ge r e nci a d o r d a A t a , d a i ne xe cuçã o t o t a l do compromisso, ca racterizada pelo nã o comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis; 6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigações assumidas pelo forneced 6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condições estabelecidas no edital. 6.2. Compete ao Fornecedor(a) 6.2.1. Entregar o material nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais e s t a b e l e c i d o s p e l o Ó r g ã o U s u á r i o d a A t a d e R e g i s t r o d e P r e ç o s ; 6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as c o n d i ç õ e s d e h a b i l i t a ç ã o e q u a l i f i c a ç ã o e x i g i d a s n a l i c i t a ç ã o ;

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme d e c i s ã o e x a r a d a n o p r o c e s s o l i c i t a t ó r i o n ° 25/2018 _ _ _ _ _ _ _ _ _ , P r e g ã o P r e s e nc i a l n . _ _ _ _/_ 2018 _ _ _ _ d e vi d a m e nt e 19 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l á u s u l a s e c o n d i ç õ e s :

6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t é a e n t r e g a d o o b j e t o d e r e g i s t r o d e p r e ç o s .

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

6.2.5.Não subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) . ( E x c e t o

6.2.4.R e ce be r os pagamentos respectivos;

1 . 1 . O p r e s e nt e t e r m o t e m p or o b je t i vo e fi na l i d a d e a :

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERANTE ROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ASSIM DEFINIDOS PELO ART. 3º E 18-A, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE EM ATENDIMENTO AS SECR Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverá encaminhar de forma detalhada em qual local será aplicado o material. 3.2. Caberá à(s) usuária(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento. 3.3. Caberá ainda informar ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do não comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.

3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ç O S d e s t e M u n i c í p i o . CLÁUSULA QUARTA- DO FORNECIMENTO 4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas Usuárias da Ata de Registro de Preços do Município de Douradina – MS; 4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç õ e s ; 4.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitário, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata; 4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizações efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ;

UNIDADE

ADV FARM

300,00

15,30

4.590,00

10089

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GEL

UNIDADE

HIPOLABO

400,00

6,65

2.660,00

10093

CLORIDRATO DE TETRACICLINA 10 MG/G (1%) POMADA OFITALMICA

UNIDADE

PFIZER

100,00

11,90

10090

DEXAMETASONA 0,1 % CREME

UNIDADE

SOBRAL

2.000,00

1,30

2.600,00

4780

DEXAMETASONA CREME 0,1%

UNIDADE

SOBRAL

500,00

4,70

2.350,00 3.480,00

4798

ESTRIOL CREME VAGINAL 1 MG/G

UNIDADE

SANVAL

100,00

34,80

ESTROGENIOS CONJUGADOS 0,625 MG/G CREME VAGINAL

UNIDADE

UNIAO QUI

100,00

27,50

4831

METRONIDAZOL GEL VAGINAL 100MG/ML

UNIDADE

PRATI

500,00

11,10

5.550,00

4835

MICONAZOL CREME VAGINAL 2% TUBO 80 GR

UNIDADE

PRATI

500,00

9,50

4.750,00

10091

NITRATO DE MICONAZOL 2 % CREME

UNIDADE

PRATI

600,00

7,90

4.740,00

10095

PEROXIDO DE BENZOILA 25 MG/G (2,5%) (FN) GEL

UNIDADE

UNIAO QUI

100,00

11,90

1.190,00

4854

POMADA SULFADIAZINA DE PRATA- TUBO 50GR

UNIDADE

PRATI

650,00

11,60

7.540,00

10092

SULFATO DE GENTAMICINA 5 MG/ML POMADA OFTALMICA

UNIDADE

ALLERGAN

200,00

17,90

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA Prefeito Municipal

DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR 18.483.775/0001-20

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer d a s h i p ó t e s e s p r e s c r i t a s n o s a r t . 7 7 a 8 0 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 . 9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r á s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç õ e s l e g a i s : I - suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município. 9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração, enquanto não adimplida a obrigação. 9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato. 9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da p r e t e n s ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a . 9.10. As penalidades aplicadas serão, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c í p i o . 9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 será de competência exclusiva da autoridade máxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois) 9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município;

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E REVISÃO 7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços 7.2. A revisão dos preços poderá ocorrer quando da incidência das situações previstas na alínea “d” do inciso II e d o § 5 . º d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

CLÁUSULA DÉCIMA– DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO 10.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município

CLÁUSULA OITAVA– DO PAGAMENTO

1 0 . 1 . 1 .

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em até 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV , a líne a “a ”, combina do com o a rt. 73, inciso II, a línea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem j u s t i f i c a t i v a a c e i t á v e l ;

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a . 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a fornecedora tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o .

D e s c u m p r i r

a s

c o n d i ç õ e s

d a

a t a

d e

r e g i s t r o

10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subse

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderá devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç õ e s .

10.3. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o .

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç õ e s c o n t r a t u a i s .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. O Município de Douradina/MS não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituições financeiras. 8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de p r a z o d e p a g a m e n t o , s e r ã o d e s u a e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d e . CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora, sujeito às seguintes p e n a l i d a d e s a j u í z o d o ó r g ã o d o m u n i c í p i o n o q u e l h e c o u b e r : 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s . CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DO PREÇO REGISTRATO 12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Órgão d e I m p r e n s a O f i c i a l d e s t e m u n i c í p i o , f i c a m a s s i m r e g i s t r a d o s :

RELAÇÃO DE ITENS POR FORNECEDOR

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE 13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado na Imprensa Oficia

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato: I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di II - Cancelamento do preço registrado;

5.1. As obrigações decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, através de contrato, observada as condições estabelecidas neste edital e no que d i s p õ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 .

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s . 9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

5.2. O fornecedor será obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a .

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio hábil (e-mail), a Administração convocará a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e a ssim suce ssiva me nt e qua nt o às demais classificadas, a plicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

II - Rescisão unilateral do contrato após o quinto dia de atraso

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderá fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

p r e ç o s ;

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 . 5 2 0 , d e 2 0 0 2 ;

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

CLÁUSULA QUINTA– DA CONTRATAÇÃO

d e

10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

II - Cancelamento do preço registrado;

4.8. O prazo para entrega do produto será de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

3.580,00

50.490,00

Douradina - MS, segunda-feira, 2 de abril de 2018

4.5. O frete e a descarga ficarão a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária.

4.7. Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

2.750,00

15.1. Fica eleito o foro da cidade de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para processar as questões resultantes desta licitação e que não possam ser d i r i m i d a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e .

4.4. O produto será entregue conforme solicitação do setor responsável, nos locais constantes da Ordem de Compra

4.6. O servidor responsável pelo recebimento poderá solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

1.190,00

10094

I - Advertência, por escrito, nas faltas leves;

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sanções previstas;

25/2018

3.520,00

ACIDO SALICILICO 50 MG/G (5%) POMADA

9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento

6.1. Compete aos Órgãos ou Entidades Usuárias:

19 / 2018

Menor Preçopor Item

8,80

10083

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FORO

IV - Cancelamento do preço registrado.

6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

TIPO DE JULGAMENTO:

400,00

14.1. Os casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 05/2018, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie.

III – Cancelamento do empenho

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas;

Total

PRATI

13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado na Imprensa Oficia

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

CNPJ: 15.479.751/0001-00

Valor Unit.

Qtde

UNIDADE

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

18.483.775/0001-20

Marca

Unidade

ACICLOVIR 50 MG/G -CREME TUBO DE 15 G

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

CLÁUSULA SEXTA– DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

PROCESSO LICITATÓRIO N°:

Decrição

4718

TOTAL DO VENCEDOR

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

PREGÃO PRESENCIAL N°:

1 - LOTE UNICO

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a a d m i n i s t r a ç ã o p o r p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s ;

p r e ç o s ;

12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Órgão d e I m p r e n s a O f i c i a l d e s t e m u n i c í p i o , f i c a m a s s i m r e g i s t r a d o s :

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

5.6. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

d e

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DO PREÇO REGISTRATO

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pela fornecedora;

r e g i s t r o

11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

II - Cancelamento do preço registrado;

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç õ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

d e

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato

II - Rescisão unilateral do contrato após o quinto dia de atraso

a t a

10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subse

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio hábil (e-mail), a Administração convocará a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018

d a

10.3. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o .

9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora, sujeito às seguintes p e n a l i d a d e s a j u í z o d o ó r g ã o d o m u n i c í p i o n o q u e l h e c o u b e r :

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

c o n d i ç õ e s

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 . 5 2 0 , d e 2 0 0 2 ;

CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

5.2. O fornecedor será obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a .

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderá fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

a s

10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

II - Cancelamento do preço registrado; CLÁUSULA QUINTA– DA CONTRATAÇÃO

D e s c u m p r i r

14.1. Os casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 05/2018, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FORO 15.1. Fica eleito o foro da cidade de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para processar as questões resultantes desta licitação e que não possam ser d i r i m i d a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e .

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

Douradina - MS, segunda-feira, 2 de abril de 2018

III – Cancelamento do empenho IV - Cancelamento do preço registrado. 9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA Prefeito Municipal

I - Advertência, por escrito, nas faltas leves;

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç õ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade d o f o r n e c i m e n t o o u s e r v i ç o n ã o e x e c u t a d o p e l a f o r n e c e d o r a ;

5.6. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a p o r p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s ; a d m i n i s t r a ç ã o

IRMAOS SARRUF LTDA 05.901.906/0001-09

CLÁUSULA SEXTA– DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP 18.729.614/0001-74

6 . 1 . C o m p e t e a o s Ó r gã os ou Enti da des Us uá r i a s:

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer d a s h i p ó t e s e s p r e s c r i t a s n o s a r t . 7 7 a 8 0 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 .

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas;

CNPJ: 15.479.751/0001-00

6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°:

17 / 2018

PROCESSO LICITATÓRIO N°: TIPO DE JULGAMENTO:

23/2018

Menor Preçopor Lote (Global)

DATA DA SESSÃO:

26/03/2018

Aos dois dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuário da ata de registro de preços o MUNICÍPIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) : 930

DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALA

9.6. Apres

m m

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sanções previstas;

18.483.775/0001-20

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme de ci s ã o e xa r a da no processo licita tório n° 23/2018 _________, Pregã o Presencia l n._________devida mente 17 / 2018 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l á u s u l a s e c o n d i ç õ e s : CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOTE 01: AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COMPATÍVEIS COM O APARELHO ROCHE. LOTE 02: AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COMPATÍVEIS COM O APARELHO GTECH, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverá encaminhar de forma detalhada em qual local será aplicado o material. 3.2. Caberá à(s) usuária(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento. 3.3. Caberá ainda informar ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do não comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.

3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ç O S d e s t e M u n i c í p i o . CLÁUSULA QUARTA- DO FORNECIMENTO 4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas Usuárias da Ata de Registro de Preços do Município de Douradina – MS; 4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç õ e s ; 4.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitário, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata; 4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizações efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ; 4.4. O produto será entregue conforme solicitação do setor responsável, nos locais constantes da Ordem de Compra 4.5. O frete e a descarga ficarão a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária. 4.6. O servidor responsável pelo recebimento poderá solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. 4.7. Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r . 4.8. O prazo para entrega do produto será de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

m

m

6.1.4.Informar ao Gerenciador da Ata, da inexecução total do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis;

m

m

m m

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m

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m m

5.1. As obrigações decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, através de contrato, observada as condições estabelecidas neste edital e no que d i s p õ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 .

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m m

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m m

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m

6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condições estabelecidas no edital.

m

6.2. Compete ao Fornecedor(a)

m

6.2.1. Entregar o material nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais e s t a b e l e c i d o s p e l o Ó r g ã o U s u á r i o d a A t a d e R e g i s t r o d e P r e ç o s ;

m

m

6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t é a e n t r e g a d o o b j e t o d e r e g i s t r o d e p r e ç o s .

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7.2. A revisão dos preços poderá ocorrer quando da incidência das situações previstas na alínea “d” do inciso II e d o § 5 . º d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

m

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m

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. O Município de Douradina/MS não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituições financeiras.

m

m

m

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç õ e s c o n t r a t u a i s .

m

m

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em até 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso X I V , a l í n e a “ a ” , c o m b i n a d o c o m o a r t . 7 3 , i n c i s o I I , a l í n e a “ b ”, d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderá devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç õ e s .

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m

m

7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a fornecedora tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o .

m

CLÁUSULA DÉCIMA– DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E REVISÃO

CLÁUSULA OITAVA– DO PAGAMENTO

m m

m

6.2.4.Receber os pagamentos respectivos; 6.2.5.Não subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) . ( E x c e t o

m m

m

m

6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as c o n d i ç õ e s d e h a b i l i t a ç ã o e q u a l i f i c a ç ã o e x i g i d a s n a l i c i t a ç ã o ;

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DO PREÇO REGISTRATO m

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m m

m m

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8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de p r a z o d e p a g a m e n t o , s e r ã o d e s u a e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d e . CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora, sujeito às seguintes p e n a l i d a d e s a j u í z o d o ó r g ã o d o m u n i c í p i o n o q u e l h e c o u b e r : 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a . I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato II - Cancelamento do preço registrado; III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s . 9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente 9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato: I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

M m

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

M

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

5.2. O fornecedor será obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a .

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio hábil (e-mail), a Administração convocará a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

II - Rescisão unilateral do contrato após o quinto dia de atraso

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderá fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

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6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigações assumidas pelo forneced

II - Cancelamento do preço registrado; CLÁUSULA QUINTA– DA CONTRATAÇÃO

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I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

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III – Cancelamento do empenho IV - Cancelamento do preço registrado.

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9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento I - Advertência, por escrito, nas faltas leves;

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç õ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pela fornecedora;

5.6. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a p o r p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s ; a d m i n i s t r a ç ã o

CLÁUSULA SEXTA– DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

m

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M

M

M

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m


ATOS OFICIAIS

6

O PROGRESSO

Dourados, quarta-feira 9.5.2018

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

6.1. Compete aos Órgãos ou Entidades Usuárias:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas;

CNPJ: 15.479.751/0001-00

6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°:

PROCESSO LICITATÓRIO N°: TIPO DE JULGAMENTO:

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sanções previstas;

13 / 2018 19/2018

Menor Preçopor Item

DATA DA SESSÃO: 27/03/2018

Aos dois dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuário da ata de registro de preços o MUNICÍPIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) : 742

05.901.906/0001-09

IRMAOS SARRUF LTDA

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° 19/2018 _________, Pregão Presencial n._________devidamente 13 / 2018 HOMOLOGADA, consoante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

6.1.4.Informar ao Gerenciador da Ata, da inexecução total do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis; 6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigações assumidas pelo forneced 6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condições estabelecidas no edital. 6.2. Compete ao Fornecedor(a) 6.2.1. Entregar o material nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERANTE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ASSIM DEFINIDOS PELO ART. 3º E 18-A, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO D Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que i n t e g r a m e s t e i n s t r u m e n t o i nd e p e nd e nt e d e t r a ns cr i çã o , p e l o p r a z o d e va l i d a d e d o r e g i s t r o .

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverá encaminhar de forma detalhada em qual local será aplicado o material. 3.2. Caberá à(s) usuária(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento. 3.3. Caberá ainda informar ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do não comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.

3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ç O S d e s t e M u n i c í p i o .

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E REVISÃO 7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços 7.2. A revisão dos preços poderá ocorrer quando da incidência das situações previstas na alínea “d” do inciso II e d o § 5 . º d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

CLÁUSULA OITAVA– DO PAGAMENTO 8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em até 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a . 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a fornecedora tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o . 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderá devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç õ e s .

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç õ e s c o n t r a t u a i s . 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas Usuárias da Ata de Registro de Preços do Município de Douradina – MS;

8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade.

4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç õ e s ;

CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

4.4. O produto será entregue conforme solicitação do setor responsável, nos locais constantes da Ordem de Compra 4.5. O frete e a descarga ficarão a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária. 4.6. O servidor responsável pelo recebimento poderá solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. 4.7. Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. 4.8. O prazo para entrega do produto será de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

5.1. As obrigações decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, através de contrato, observada as condições estabelecidas neste edital e no que d i s p õ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 .

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç õ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS CNPJ: 15.479.751/0001-00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°:

TIPO DE JULGAMENTO:

21/2018

Menor Preçopor Item

DATA DA SESSÃO:

23/03/2018

Aos dois dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuário da ata de registro de preços o MUNICÍPIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) : 1446

DENTAL CONC. COM. PROD. ODONT. MED. HOSP. EIRELI

29.084.363/0001-34

1145

DENTAL DOURADOS LTDA - ME

08.936.030/0001-16

DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALA

18.483.775/0001-20

930

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° 21/2018 _________, Pregão Presencial n._________devidamente 15 / 2018 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l á u s u l a s e c o n d i ç õ e s :

Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverá encaminhar de forma detalhada em qual local será aplicado o material. 3.2. Caberá à(s) usuária(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento. 3.3. Caberá ainda informar ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do não comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.

3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ç O S d e s t e M u n i c í p i o . CLÁUSULA QUARTA- DO FORNECIMENTO 4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas Usuárias da Ata de Registro de Preços do Município de Douradina – MS; 4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç õ e s ; 4.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitário, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata; 4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizações efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ; 4.4. O produto será entregue conforme solicitação do setor responsável, nos locais constantes da Ordem de Compra 4.5. O frete e a descarga ficarão a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária. 4.6. O servidor responsável pelo recebimento poderá solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

CLÁUSULA SEXTA– DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 6.1. Compete a os Órgã os ou Entida des Usuá ria s:

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sanções previstas; 6.1.4.Informar ao Gerenciador da Ata, da inexecução total do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis;

7,60

608,00

130,00

2,69

349,70

triangulo

20,00

9,20

xavante

50,00

2,50

5070

DOCE DE PESSEGO EM CALDA LATA 850G.

UNIDADE

ole

20,00

9,10

182,00

5073

ERVILHA SACHE 280G

UNIDADE

goias verde

100,00

2,00

200,00

7626

EXTRATO DE TOMATE ,350G,CONCENTRADO DE 1ª QUALIDADE,EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA COM INFORMAÇÃO DA DATA DE VALIDADE E CONDICOES DE ARMAZENAMENTO

UNIDADE

xavante

400,00

1,90

760,00

5077

FARINHA DE MANDIOCA DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA COM 1KG.

KILO

donana

400,00

6,90

2.760,00

5076

FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, COM 1KG, EMBALAGEM DE PAPEL ORIGINAL DE FABRICA.

KILO

linda

100,00

2,70

270,00

5078

FARINHA FINA DE MILHO (FUBA), AMARELO, ASPECTO FINO, DE 1° QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1KG.

KILO

donana

80,00

2,90

232,00

5079

FEIJAO CARIOQUINHA, NOVO, TIPO I, GRAOS INTEIROS, DE TAMANHO E FORMAS NATURAIS, LIMPO, ASPECTO BRILHOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA COM 1KG.

KILO

vocidi

800,00

3,75

3.000,00

5080

FERMENTO QUIMICO EM PO PARA BOLO, 1° QUALIDADE, EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA COM 250G LATA.

UNIDADE

royal

40,00

3,40

136,00

5081

FERMENTO SECO INSTANTANEO PARA PAO SACHE 10G.

UNIDADE

fleishiman

30,00

1,65

49,50

5083

FILE DE PEIXE CONGELADO PACOTE COM 1KG SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM REGISTRO NO SIF, ESPECIFICACAO DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE ESTAMPADA NA MESMA.

PACOTE

costa sul

10,00

23,85

238,50

5082

FRANGO INTEIRO, CONGELADO, COM NO MAXIMO 10% DE GORDURA, APRESENTANDO COR AMARELO ROSADA, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM REGISTRO NO SIF, ESP. DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE ESTAMPADO NA MESMA.

6,40

2.240,00

KILO

divina mesa

50,00

1,60

CAIXA

docile

60,00

15,65

italac

150,00

4,00

600,00

30,00

3,75

112,50

1.000,00

3,31

3.310,00

bello

200,00

9,80

1.960,00

UNIDADE

dallas

800,00

2,40

UNIDADE

soya

80,00

3,95

316,00

UNIDADE

prime

742,00

2,90

2.151,80

LEITE TIPO C, PASTEURIZADO, INTEGRAL, REFRIGERADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA APROPRIADA PARA RESFRIAMENTO E TRANSPORTE, CONTENDO 1 LITRO, COM DATA DE FABRICACAO E VENCIMENTO NO MINIMO DE 3 DIAS, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SIF.

LITRO

avaleite

5089

LINGUICA MISTA, DE CARNE BOVINA E SUINA, TEMPERADA, COM NO MAXIMO 10% DE GORDURA, ASPECTO FIRME, NAO PEGAJOSO E SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, EMBALADA EM PACOTES DE 2KG E INSPECIONADO PELO SIF.

KILO

RELAÇÃO DE ITENS POR FORNECEDOR

5092

MACARRAO, FORMATOS DIVERSOS, MASSA COM OVOS, DE 1° QUALIDADE, EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA COM 500G.

Lote: 1 - LOTE UNICO

5095

MAIONESE TRADICIONAL FRASCO 500G.

5093

MARGARINA VEGETAL, COM SAL, POTE DE 500G, LIVRE DE GORDURA TRANS, DE BOA QUALIDADE, A EMBALAGEM EXTERNA DEVERA CONTER AS ESPECIFICACOES DO PRODUTO E REGISTRO NO SIF.

5096

MASSA PREPARADA PARA BOLO CAIXA 500G.

742 IRMAOS SARRUF LTDA

05.901.906/0001-09 Valor Unit.

Total

9,89

8.179,03

BALA BUTTER TOFFEES 750G SABORES VARIADOS.

PACOTE

5044

BALA MASTIGAVEL 700G.

PACOTE

florestal

200,00

8,25

1.650,00

8577

UNIDADE BEBIDA LACTEA 1 LT SABOR VARIADOS. PROD LACTEO RESULT D MISTURA DO LEITE (DE DIF FORMAS) E SORO DE LEITE ADICIONADO OU NAO DE PROD OU SUSBST ALIMENT GORD VEGETAL LEITE FERMENTADO. ROTULADO CM INFOR MIN AGRI/SIF/DIPOA.EMB DE POLIETILENO ORIG FAB 1 LT

dinelly

50,00

4,45

222,50

5035

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di 5045

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

Decrição

156,00

adocyl

25,00

9,40

235,00

in natura

20,00

16,75

335,00

UNIDADE

italac

50,00

7,90

395,00

PACOTE

donana

150,00

7,15

1.072,50

CAIXA

arcor

150,00

16,35

2.452,50

dallas

80,00

2,98

238,40

5049

BISCOITO DOCE, TIPO RSOQUINHA, SABORES DIVERSOS, FORMATO REDONDO, PCT 400G, DE 1° QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, VITAMINADO, EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA COM ESPECIFICACOES DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PACOTE

dallas

80,00

4,40

352,00

5050

BISCOITO, SALGADO, CREAM CRAKER, 400G, LIVRE DE GORDURA TRANS, DE 1° QUALIDADE, ENRRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO, EMBALAGENS DUPLA ORIGINAL DE FABRICA COM ESPECIFICACOES DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PACOTE

dallas

400,00

2,98

1.192,00

5046

BOMBOM SABOR BEIJINHO 750 G COM 50 UNIDADES.

PACOTE

arcor

200,00

27,89

5.578,00

5057

CAFE MOIDO 500G.

PACOTE

premiado

2.000,00

8,40

16.800,00

5069

CALDO DE CARNE 57G. COM 6

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç õ e s c o n t r a t u a i s .

8681

FIO DE SUTURA DE NYLON MONOFILAMENTO PRETO NÃO ABSORVIVEL, ESTERIL, 3.0 CAIXA COM 24 COM AGULHA DE 1/2.

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

8669

FORCEPS INFANTIL PARA MOLAR SUPERIOR

8674

FRASCO DAPPEN DE PLASTICO

3898

IODOFORMIO 10 GR

8695

LIMA ENDODONTICA K-FILE 1ª SERIE 25MM CAIXA COM 6 UNIDADES

8697

CAIXA

kitano

15,00

2,05

30,75

CAIXA

TECHNEW

16,00

41,50

664,00

UNIDADE

GOLGRAN

4,00

77,56

310,24

CAIXA UNIDADE CAIXA CAIXA

PREVEN

12,00

3,44

KDENT

12,00

22,70

272,40

SYBRON E

6,00

22,00

132,00

22,00

132,00

SYBRON E

6,00

UNIDADE

PREVEN

20,00

1,69

UNIDADE

MAQSPRAY

6,00

19,00

114,00

442

PINCA CLINICA

UNIDADE

COOPERFL

30,00

8,35

250,50

8732

PORTA AGULHA CONFECCIONADA EM ACO INOX PARA O MANUSEIO DE AGULHAS DURANTES SUTURAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS

UNIDADE

COOPERFL

6,00

33,00

198,00

8612

RESINA MICRO HIBRIDA PARA RESTAURACAO BISNAGA 4G FOTOPOLIMERIZAVEL RADIOPACA COM CARGA DE ZIRCONIA E SILICA CONT 66% EM VOL DE CARGA INORGANICA E 84,5% TAM DE PARTICULA QUE VARIA DE 3,5 A 0,01 MIC E TAM MEDIO DE 0,6 MIC CONT BIS-GMA TEGDMA COR A4

UNIDADE

Z100

20,00

56,72

1.134,40

8613

RESINA MICRO HIBRIDA PARA RESTAURACAO BISNAGA 4G FOTOPOLIMERIZAVEL RADIOPACA COM CARGA DE ZIRCONIA E SILICA CONT 66% EM VOL DE CARGA INORGANICA E 84,5% TAM DE PARTICULA QUE VARIA DE 3,5 A 0,01 MIC E TAM MEDIO DE 0,6 MIC CONT BIS-GMA TEGDMA COR B1

UNIDADE

Z250 XT

15,00

85,00

1.275,00

8607

RESINA MICRO HIBRIDA PARA RESTAURACAO BISNAGA 4G FOTOPOLIMERIZAVEL RADIOPACA COM CARGA DE ZIRCONIA E SILICA CONT 66% EM VOL DE CARGA INORGANICA E 84,5% TAM DE PARTICULA QUE VARIA DE 3,5 A 0,01 MIC E TAM MEDIO DE 0,6 MIC CONT BIS-GMA TEGDMA COR C2

UNIDADE

Z100

10,00

56,72

567,20

8708

RESINA MICRO HIBRIDA PARA RESTAURACOES DIRETAS E INDIRETAS, BISNAGA COM 4G, FOTOPOLIMERIZAVEL, RADIOPACA, CARGA DE ZIRNIA E SILICA, 66% DE CARGA INORGANCIA E 84,5% EM PESO COM PARTICULA QUE DE 3,5 A 0,1 MICROMETRICO, COM BIS-GMA E TEGDMA COR A1.

UNIDADE

Z100

10,00

56,72

567,20

8710

RESINA MICRO HIBRIDA PARA RESTAURACOES DIRETAS E INDIRETAS, BISNAGA COM 4G, FOTOPOLIMERIZAVEL, RADIOPACA, CARGA DE ZIRNIA E SILICA, 66% DE CARGA INORGANCIA E 84,5% EM PESO COM PARTICULA QUE DE 3,5 A 0,1 MICROMETRICO, COM BIS-GMA E TEGDMA COR A2.

UNIDADE

Z100

30,00

56,72

1.701,60

8712

RESINA MICRO HIBRIDA PARA RESTAURACOES DIRETAS E INDIRETAS, BISNAGA COM 4G, FOTOPOLIMERIZAVEL, RADIOPACA, CARGA DE ZIRNIA E SILICA, 66% DE CARGA INORGANCIA E 84,5% EM PESO COM PARTICULA QUE DE 3,5 A 0,1 MICROMETRICO, COM BIS-GMA E TEGDMA COR A3,5.

UNIDADE

Z100

30,00

56,72

1.701,60

8711

RESINA MICRO HIBRIDA PARA RESTAURACOES DIRETAS E INDIRETAS, BISNAGA COM 4G, FOTOPOLIMERIZAVEL, RADIOPACA, CARGA DE ZIRNIA E SILICA, 66% DE CARGA INORGANCIA E 84,5% EM PESO COM PARTICULA QUE DE 3,5 A 0,1 MICROMETRICO, COM BIS-GMA E TEGDMA COR A3.

UNIDADE

Z100

30,00

56,72

1.701,60

8713

RESINA MICRO HIBRIDA PARA RESTAURACOES DIRETAS E INDIRETAS, BISNAGA COM 4G, FOTOPOLIMERIZAVEL, RADIOPACA, CARGA DE ZIRNIA E SILICA, 66% DE CARGA INORGANCIA E 84,5% EM PESO COM PARTICULA QUE DE 3,5 A 0,1 MICROMETRICO, COM BIS-GMA E TEGDMA COR B2.

UNIDADE

Z100

20,00

56,72

1.134,40

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di II - Rescisão unilateral do contrato após o quinto dia de atraso

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a a d m i n i s t r a ç ã o p o r p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s ;

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer d a s h i p ó t e s e s p r e s c r i t a s n o s a r t . 7 7 a 8 0 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 . 447

ROLETE DE ALGODAO

UNIDADE

SOFT PLUS

SERINGA CARPULE REFLUXO EM ACO INOX

UNIDADE

COOPERFL

8746

SONDA EXPLORADORA NUMERO 5 EM ACO INOX

UNIDADE

COOPERFL

30,00

7,20

216,00

8627

SUGADOR PLASTICO DESCARTAVEL - ATOXICO PACOTE C/ 40 UNIDADES

PACOTE

MAX CLEA

400,00

4,80

1.920,00

3925

TIRA DE LIXA P/ ACABAMENTO GROSSA 4MM

UNIDADE

PREVEN

14,00

8,35

116,90

3923

TIRA P/ PORTA MATRIZ 0.5 (MATRIZ DE AÇO)

UNIDADE

PREVEN

30,00

1,45

3922

TIRA PARA PORTA MATRIZ 0.7

UNIDADE

PREVEN

20,00

1,69

33,80

8628

TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA P BRANCA TAMANHO UNICO PACOTE COM 100 UNIDADES.

PACOTE

DESCARPA

30,00

6,75

202,50

8635

VERNIZ FORRADOR DE CAVIDADES FRASCO COM 15ML

UNIDADE

CAVITINE

4,00

10,66

42,64

650,00

1,50

10,00

31,00

TOTAL DO VENCEDOR 1145 DENTAL DOURA Código

Decrição

2,45

294,00

800,00

3,35

2.680,00

5100

OVOS DE GALINHA, FRESCO, LIMPO, PESANDO APROXIMADAMENTE 60G CADA, ACOMODADOS EM EMBALAGEM ADEQUADA CONTENDO AS ESPECIFICACOES DO PRODUTO E REGISTRO NO SIF. PRAZO MINIMO DE VALIDADE 15 DIAS.

DUZIA

uniao

100,00

6,65

665,00

20,00

3,90

78,00 396,50

5104

PIRULITO 600G COM 50 UNIDADES

PACOTE

florestal

110,00

13,25

1.457,50

5105

PIRULITO CHICLE DE BOLA TUTI FRUTI 50 UNIDADES

PACOTE

florestal

110,00

14,45

1.589,50

5106

POLVILHO DOCE 500G.

PACOTE

donana

50,00

5,20

5107

QUEIJO BRANCO FRESCO TIPO MINAS

KILO

dona luzia

20,00

23,90

478,00

5108

QUEIJO MUSSARELA, FATIADO INSPECIONADO PELO SIF.

KILO

litoral

65,00

27,30

1.774,50

5109

QUEIJO RALADO TIPO PARMESAO PACOTE 80G

PACOTE

zaeli

20,00

4,20

84,00

5110

REFRIGERANTE EMBALAGEM COM 2 LITROS

UNIDADE

funada

1.500,00

3,45

5.175,00

5111

REFRIGERANTE ZERO EMBALAGEM 2 LITROS

UNIDADE

funada

50,00

5,00

250,00

5112

SAL REFINADO, IODADO, EMBALAGEM DE 1K

PACOTE

lebre

400,00

1,70

680,00

5113

SALSICHA CONG., PREPARADA COM CARNES, ACONDICIONADA EM EMB. PLASTICA DE 5KG, COM ASPECTO FIRME, NAO PEGAJOSO E SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, COM REG. NO MINISTERIO DA AGRICULTURA SIF, INFORMACOES E ESPECIFICACOES VALIDADE MIN. 3 MESES.

KILO

bello

50,00

6,80

340,00

5114

SARDINHA AO OLEO LATA 130G.

UNIDADE

solare

50,00

3,70

185,00

5116

SUCO DE FRUTAS, CONCENTRADO, SABORES DIVERSOS, 100% PURO, FRASCO DE 500ML, EMBALAGEM ORIGINAL COM RENDIMENTO MINIMO DE 2000ML.

UNIDADE

da fruta

100,00

6,40

640,00

5115

SUCO EM PO PACOTE COM 35G SABORES VARIADOS.

UNIDADE

yoki

300,00

0,85

5117

TEMPERO COMPLETO POTE 1KG

UNIDADE

donana

20,00

7,95

159,00

5118

TEMPERO PARA CARNE 60GR. COM 12 SACHES DE 5G.

PACOTE

donana

30,00

3,50

105,00

5120

VINAGRE DE VINHO OU MACA, 750ML

UNIDADE

castelo

35,00

5,55

260,00

255,00

194,25

116.223,43

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FORO

Douradina - MS, segunda-feira, 2 de abril de 2018

Prefeito Municipal

IRMAOS SARRUF LTDA 05.901.906/0001-09

33,80

8745

9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da p r e t e n s ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a .

3,05

120,00

soya

41,28

MATRIZ TRANSPARENTE PARA RESINA

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

130,00

goias verde

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA

OLEO LUBRIFICANTE PARA CANETA DE SETA E BAIXA ROTACAO, LATA 200 ML

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

donana

LITRO

15.1. Fica eleito o foro da cidade de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para processar as questões resultantes desta licitação e que não possam ser d i r i m i d a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e .

8704

II - Cancelamento do preço registrado;

zaeli

PACOTE UNIDADE

OLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA COM 900ML, ESPECIFICACOES DOS INGREDIENTES, INFORMACAO DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE.

14.1. Os casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 05/2018, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie.

3903

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

LIMA ENDODONTICA K-FILE 2ª SERIE 25MM CAIXA COM 6 UNIDADES

UNIDADE

MILHO PIPOCA PCT 500G. MILHO VERDE LATA 250G.

5101

5097

13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado na Imprensa Oficia

PACOTE

I - Advertência, por escrito, nas faltas leves;

1.920,00

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, 400G, DE 1° QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, VITAMINADO, EMBALAGEM DUPLA ORIGINAL DE FABRICA COM ESPECIFICACOES DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento

80,00 939,00

5098

TOTAL DO VENCEDOR

5048

III – Cancelamento do empenho

125,00

CAIXA

5087

Código

184,00

UNIDADE

menina

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DO PREÇO REGISTRATO

350,00

bello

UNIDADE

827,00

975,00 310,00

43,50

22.281,41 08.936.030/0001-16

Unidade

Marca

Qtde

Valor Unit.

Total

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 será de competência exclusiva da autoridade máxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois) 9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município; CLÁUSULA DÉCIMA– DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO 10.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município D e s c u m p r i r

a s

c o n d i ç õ e s

d a

a t a

d e

r e g i s t r o

d e

p r e ç o s ;

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 . 5 2 0 , d e 2 0 0 2 ; 10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subse 10.3. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s . CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DO PREÇO REGISTRATO 12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Órgão d e I m p r e n s a O f i c i a l d e s t e m u n i c í p i o , f i c a m a s s i m r e g i s t r a d o s :

RELAÇÃO DE ITENS POR FORNECEDOR Lote:

1 - LOTE UNICO 1446 DENTAL CONC. COM. PROD. ODONT. MED. HOSP. EIRELI

Código

Decrição

Unidade

Marca

8591

ACIDO FOSFORICO A 37% PACOTE COM 03 SERINGAS

PACOTE

ATTAQUE

29.084.363/0001-34 Qtde 25,00

Valor Unit. 4,79

Total 119,75

8629

AFASTADOR LABIAL FRONTAL ADULTO.

UNIDADE

MAQUIRA

2,00

9,98

8631

AFASTADOR LABIAL FRONTAL INFANTIL.

UNIDADE

MAQUIRA

2,00

9,98

19,96

8598

AMALGAMA: PARTICULAS FINAS E ESFERICAS POTE COM 500 UNIDADE, CAPSULA 1 PORCAO

UNIDADE

GS80

1,00

640,00

640,00

19,96

8599

ANESTESICO TOPICO POTE DE 12G: COMPOSICAO BENZOCAINA 0,2G, EXCIPENTES Q.S P 1,0G, EXCIPIENTES: SACARINA SODICA, POLIETILENOGLICOL 400, AROMA PINA COLADA OU TUTTI-FRUTTIE.

UNIDADE

BENZOTOP

80,00

8,00

640,00

UNIDADE

FAMI

20,00

22,54

450,80

AIRON / MA

15,00

33,50

502,50

8633

BANDEJA CLINICA P/6 INSTRUMENTOS DENTARIOS DE INOX COMPRIMENTO 22,5 CM LARGURA 9,2 COM 1 CM DE ALTURA

3818

BICARBONATO-SACHE DE 40 G NATURAL-CX COM 15 UNIDADE

8657

BROCA Nº FG 04

UNIDADE

KAVO

12,00

7,38

88,56

8659

BROCA Nº FG 05

UNIDADE

KAVO

12,00

7,38

88,56

CAIXA

KAVO

12,00

7,38

88,56

UNIDADE

COOPERFL

10,00

10,20

102,00

UNIDADE

COOPERFL

10,00

7,20

72,00

8643

BRUNIDOR SIMPLES PARA AMALGAMA N°29

UNIDADE

COOPERFL

10,00

7,20

72,00

7123

CABO PARA ESPELHO CLINICO

UNIDADE

COOPERFL

40,00

3,89

155,60

6.2.4.Receber os pagamentos respectivos;

10181

CANETA DE ALTA ROTACAO

UNIDADE

SIGMA AIR

2,00

422,50

845,00

10182

CANETA DE BAIXA ROTACAO

UNIDADE

FX 110

2,00

396,50

793,00

6.2.5.Não subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) . ( E x c e t o

8660

CARIOSTATICO 12%: ACIDO FLUORIDRICO, NITRATO DE PRATAA, HIDROXIDO DE AMONIA E AGUA PURIFICADA FRASCO DE 10ML.

UNIDADE

CARIESTO

2,00

21,76

43,52

8661

CAIXA

MAXXION R

30,00

21,76

652,80

7.2. A revisão dos preços poderá ocorrer quando da incidência das situações previstas na alínea “d” do inciso II e d o § 5 . º d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

CIMENTO A BASE DE IONOMERO DE VIDRO, COR A2, DE PRESA QUIMICA, KIT: 01 FRASCO DE CIMENTO EM PO COM 10G, 01 FRASCO DE LIQUIDO COM 8G, 01 DOSADOR DE PO, 01 BLOCO DE ESPATULACAO: VIDRO DE ALUMINIFLUORSILICATO, ACIDO TARTARICO FLUORETO DE CALCIO E AGUA

8668

CIMENTO TEMPORARIO: OXIDO DE ZINCO E EUGENOL.

CAIXA

MAQUIRA

6,00

20,16

CLÁUSULA OITAVA– DO PAGAMENTO

7192

COLGADURA PARA REVELACAO UNITARIO

8672

COMPOSTO DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACO E AUTO-ENDURECIVEL, CAIXA KIT COM 1 TUBO DE PASTA BASE 13G, 1 TUBO DE PASTA CATALISADORA 11G E 1 BLOCO DE MISTURA.

8658

7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderá devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç õ e s .

80,00

italac

PACOTE

LEITE DE COCO FRASCO 200ML.

sorriso

UNIDADE

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a fornecedora tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o .

bello

UNIDADE

DOCE DE GOIABA TIPO GOIABADA 300G.

LEITE CONDENSADO CAIXA 395G.

PACOTE

9.10. As penalidades aplicadas serão, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c í p i o .

KILO CAIXA

CREME DE LEITE CAIXINHAS DE 300G DOCE DE ABACAXI EM CALDA LATA 850G

5071

GOMA DOCILE CAIXA COM 30/10 UNIDADES.

12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Órgão de Imprensa Oficial deste município, ficam assim registrados:

58,00

5065

GELATINA CAIXA 85G SABORES VARIADOS.

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PCT 5KG, LONGO, FINO, GRAOS INTEIROS DE BOA QUALIDADE, INSPECIONADO PELO ORGAO COMPETENTE, EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FABRICA E COM INFORMACOES DO PRODUTO.

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.

1.980,00

5091

5037

9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licita ção ou impedimento de contratar com a Administração, enquanto não adimplida a obrigação.

315,00

9,90

5084

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

I - suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município.

1,75

200,00

5090

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r á s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç õ e s l e g a i s :

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO

2,90

180,00

friboi

5085

210,00

BRUNIDOR DE BENNET PARA AMALGAMA N°33

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

971,75

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

5055

20,00

donana

KILO

7635

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5,25

BROCA Nº FG 06

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em até 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso X I V , a l í n e a “ a ” , c o m b i n a d o c o m o a r t . 7 3 , i n c i s o I I , a l í ne a “b ”, d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a çõ e s .

10.3. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a no t i fi ca çã o o u p ub l i ca çã o .

14,95

BRUNIDOR HOLLENBACK 3S OU 3SS

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E REVISÃO

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 . 5 2 0 , d e 2 0 0 2 ;

40,00

8642

6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t é a e n t r e g a d o o b j e t o d e r e g i s t r o d e p r e ç o s .

10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

65,00

8641

6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as c o n d i ç õ e s d e h a b i l i t a ç ã o e q u a l i f i c a ç ã o e x i g i d a s n a l i c i t a ç ã o ;

10.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

peperi

6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condições estabelecidas no edital.

6.2.1. Entregar o material nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais e s t a b e l e c i d o s p e l o Ó r g ã o U s u á r i o d a A t a d e R e g i s t r o d e P r e ç o s ;

10.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município

yoki

6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigações assumidas pelo forneced

6.2. Compete ao Fornecedor(a)

9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município;

KILO

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas; 6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 será de competência exclusiva da autoridade máxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois)

APRESUNTADO FATIADO, INSPECIONADO PELO SIF.

10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

5.6. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

donana

PACOTE

COSTELA BOVINA

AMENDOIM SEM CASCA 500G.

CLÁUSULA QUINTA– DA CONTRATAÇÃO

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç õ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

PACOTE

CONDIMENTOS PARA CHA 10G SABORES VARIADOS.

5054

AMIDO DE MILHO 500G.

1 0 . 1 . 1 .

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderá fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

CONDIMENTO PIMENTA DO REINO 40G.

5063

5042

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem u s t i f i c a t i v a a c e i t á v e l ; j

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio hábil (e-mail), a Administração convocará a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

5068

9.10. As penalidades aplicadas serão, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c í p i o .

5043

4.8. O prazo para entrega do produto será de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

5.2. O fornecedor será obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a .

34,00

5039

4.7. Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

5.1. As obrigações decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, através de contrato, observada as condições estabelecidas neste edital e no que d i s p õ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 .

77,25 34,00

1,70

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pela fornecedora;

392,00

20,00

ALIMENTO ACHOCOLATADO LATA 400G

I - Advertência, por escrito, nas faltas leves;

9,80

donana

5041

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

40,00

PACOTE

II - Cancelamento do preço registrado;

9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento

pernil e pale

CONDIMENTO OREGANO 7

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato

IV - Cancelamento do preço registrado.

KILO

5066

KILO

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CARNE SUINA,COM NO MAXIMO 12% DE GORDURA, RESFRIADA, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM MANCHAS, E INSPECIONADO PELO SIF.

418,00

ALHO,IN NATURA, CABECAS INTEIRAS, DENTES GRANDES E UNIFORMES, FIRMES E COM BRILHO.

III – Cancelamento do empenho

5053

1,70

5038

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

13.475,00

20,00

UNIDADE

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

12,25

donana

ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO PLUS STEVIA 80 ML.

II - Cancelamento do preço registrado;

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ESF I, ESF II, CEI - ARTE E VIDA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA MIRENA AMÉLIA BATISTA E ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA DE PR

1.100,00

PACOTE

8817

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a:

miolo paleta

CONDIMENTO COMINHO 10G.

222,50

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

KILO

5067

6.029,50

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

CARNE BOVINA, DE 2° SEM OSSO, PICADA EM CUBOS DE NO MAXIMO 5 CM, EMBALADA EM PACOTES DE 2 KG COM NO MAXIMO 12% DE GORDURA, RESFRIADA, LIVRES DE APARAS, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM MANCHAS, E INSPECIONADO PELO SIF.

2.580,00

3,89

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato

5051

4,30

4,45

9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora, sujeito às seguintes p e n a l i d a d e s a j u í z o d o ó r g ã o d o m u n i c í p i o n o q u e l h e c o u b e r :

3.570,00

3,80

50,00

CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11,90

5,15

1.550,00

8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de p r a z o d e p a g a m e n t o , s e r ã o d e s u a e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d e .

15 / 2018

PROCESSO LICITATÓRIO N°:

300,00

15,00

estrela

8.7. O Município de Douradina/MS não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituições financeiras.

miolo paleta

600,00

da barra

CLÁUSULA SEXTA– DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

KILO

110,00

PACOTE

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a a d m i n i s t r a ç ã o p o r p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s ;

CARNE BOVINA, DE 2° MOIDA, EMBALADA EM PACOTES DE 2 KG COM NO MAXIMO 12% DE GORDURA, RESFRIADA, LIVRES DE APARAS, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM MANCHAS, E INSPECIONADO PELO SIF.

donana

PACOTE

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

5052

donana

ACUCAR REFINADO 1 KG

5.6. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor.

6.360,00

cha cha

ACUCAR, CRISTAL, BRANCO ESPECIAL, 2KG, ASPECTO GRANULOSO MEDIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEN DE POLIPROPILENO ORIGINAL DE FABRICA TRANSPARENTE COM INFORMACOES DO PRODUTO E CERTIFICACAO DO ORGAO SANITARIO COMPETENTE.

II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pela fornecedora;

15,90

CAIXA

5036

IV - Cancelamento do preço registrado.

70,00

PACOTE

5040

II - Rescisão unilateral do contrato após o quinto dia de atraso

400,00

PACOTE

2,60

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio hábil (e-mail), a Administração convocará a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

143,50

coxao mole

COLORAU, EM PO, PACOTE 500G ORIGINAL DE FABRICA.

60,00

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

donana

COCO RALADO PURO 100G

chocomil

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

2,05

KILO

CHA MATE, TORRADO E QUEBRADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELAO ORIGINAL DE FABRICA COM 250G.

PACOTE

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

PACOTE

5056

ACHOCOLATADO EM PO PCT 400G, VITAMINADO, EMBALAGEM DE POLIPROPILENO ORIGINAL DE FABRICA, COM INFORMACOES DO PRODUTO E CERTIFICACAO DO ORGAO SANITARIO COMPETENTE.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

CANJICA AMARELA 500G. CARNE BOVINA DE 1, CORTADA EM BIFES,PASSADA NO AMACIADOR ,COM NO MAXIMO 12% DE GORDURA,RESFRIADA, LIVRES DE APARAS COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO,SEM MANCHAS E INSPECIONADO PELO SIF.

5058

Qtde

9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora, sujeito às seguintes penalidades a juízo do órgão do município no que lhe couber:

5059 7636

5060

9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da p r e t e n s ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a .

Marca

5.2. O fornecedor será obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a .

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderá fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.

Unidade

II - Cancelamento do preço registrado;

CLÁUSULA QUINTA– DA CONTRATAÇÃO

9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração, enquanto não adimplida a obrigação.

10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subse

CLÁUSULA QUARTA- DO FORNECIMENTO

4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizações efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ;

I - suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município.

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem j u s t i f i c a t i v a a c e i t á v e l ;

8.7. O Município de Douradina/MS não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituições financeiras.

4.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitário, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata;

9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r á s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç õ e s l e g a i s :

CLÁUSULA DÉCIMA– DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO

6.2.4.Receber os pagamentos respectivos; 6.2.5.Não subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. ( E x c e t o o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) .

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a:

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos art. 77 a 80 da Lei n. 8.666/93.

M m

M m

CAIXA

m

m

120,96

MAC

20,00

2,99

59,80

HYDCAL

14,00

20,50

287,00

108,00

8662

CONDENSADOR DUPLO PARA AMALGAMA TIPO N 1 E 2.

UNIDADE

COOPERFL

15,00

7,20

8676

CURATIVO ALVEOLAR COM PROPOLIS, FRASCO COM PROPOLIS 10%, IODOFORMIO 5%, CERA DE ABELHA E ESPESSANTE.

UNIDADE

ALVEOLEX

4,00

27,78

111,12

8663

ESCAVADOR DE DENTINA N°5

UNIDADE

COOPERFL

15,00

7,20

108,00

8667

ESPATULA FLEXIVEL PARA CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO

UNIDADE

JON

10,00

6,04

60,40

8664

ESPATULA PARA INSERCAO DE SILICATO N°1 METALICA.

UNIDADE

COOPERFL

10,00

9,60

96,00

8666

ESPATULA SIMPLESN°24

UNIDADE

COOPERFL

15,00

9,60

144,00

m

m

M m

UNIDADE

m

M

M

M M

M

m

m


ATOS OFICIAIS ADO D MA O G O U A MUN

O DO U

7

O PROGRESSO

Dourados, quarta-feira 9.5.2018

m

m

A D DOU AD NA M

m

m

m

m

11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

m m

m

m

m

CNPJ: 15.479.751/0001-00

m

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DO PREÇO REGISTRATO 12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Órgão d e I m p r e n s a O f i c i a l d e s t e m u n i c í p i o , f i c a m a s s i m r e g i s t r a d o s :

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 m

M

m

m

m

m

m

m

m

m

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m

m

m

m

m

m

m

m

m

M m

m

M

TIPO DE JULGAMENTO:

m

m

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M

M

M

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M

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m

m m

m m

m m

m

m

m

M m

M

M

20.419.709/0001-33

10278

CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

CRISTALIA

10282

CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO

1456

REALMED DISTRIBUIDORA LTDA

17.263.792/0001-90

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

M

M

M

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç õ e s c o n t r a t u a i s .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

CNPJ: 15.479.751/0001-00

8.7. O Município de Douradina/MS não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituições financeiras.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°:

8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de p r a z o d e p a g a m e n t o , s e r ã o d e s u a e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d e .

18 / 2018

PROCESSO LICITATÓRIO N°:

24/2018

CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS TIPO DE JULGAMENTO:

Menor Preçopor Item

DATA DA SESSÃO:

26/03/2018

Aos dois dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuário da ata de registro de preços o MUNICÍPIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) :

9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora, sujeito às seguintes p e n a l i d a d e s a j u í z o d o ó r g ã o d o m u n i c í p i o n o q u e l h e c o u b e r : 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

PRATI

16.000,00

SOBRAL

10.000,00

CHIESE

100,00

4797

ESPIROLACTONA 25 MG COMPRIMIDO

4813

UNIDADE

E.M.S

HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSPENÇÃO ORAL 62 MG/ML

UNIDADE

SOBRAL

HIPROMELOSE 3 MG/ML (0,3%) SOLUCAO OFTALMOLOGICA

UNIDADE

CRISTALIA

10330

LACTULOSE 667 MG/ML XAROPE

UNIDADE

NATULAB

OLEO MINERAL

4845

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverá encaminhar de forma detalhada em qual local será aplicado o material. 3.2. Caberá à(s) usuária(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento. 3.3. Caberá ainda informar ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do não comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.

3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ç O S d e s t e M u n i c í p i o .

III – Cancelamento do empenho IV - Cancelamento do preço registrado. 9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento

II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do forne cime nto ou se r vi ço nã o e xe cuta do pe l a for ne ce dora ;

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer d a s h i p ó t e s e s p r e s c r i t a s n o s a r t . 7 7 a 8 0 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 . 9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r á s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç õ e s l e g a i s : I - suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município.

1451 ASSUNCAO & MORETTO LTDA

4726 10237 4736 10239

5.1. As obrigações decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, através de contrato, observada as condições estabelecidas neste edital e no que d i s p õ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 . 5.2. O fornecedor será obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a . 5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio hábil (e-mail), a Administração convocará a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

PRATI

12.000,00

0,06

720,00

BROMETO IPRATOPIO (ATROVENTE) USO INALATORIO 0,25 MG/ML

UNIDADE

PRATI

150,00

1,30

195,00

10243

BUDESONIDA 32 MCG SUSPENSÃO INALAÇÃO NASAL

UNIDADE

BIOSINTETI

200,00

18,40

3.680,00

10248

CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL1250 MG (500 MG DE CÁLCIO )+ 400 UI

UNIDADE

GEOLAB

500,00

0,70

350,00

400,00

1.380,00

CLORIDRATO DE TIAMINA 300 MG COMPRIMIDO

3.3. Caberá ainda informar ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do não comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas Usuárias da Ata de Registro de Preços do Município de Douradina – MS;

UNIDADE

PRATI

10.000,00

0,42

4.200,00

DEXAMETASONA COLIRIO 0,05 MG/ML

UNIDADE

NOVARTIS

1.000,00

8,70

8.700,00

UNIDADE

RIOQUIMIC

500,00

4,50

2.250,00

4786

DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

PHARLAB

4.000,00

0,06

10310

FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

EMS

5.000,00

0,51

2.550,00

10313

FOLINATO DE CÁLCIO (ÁCIDO FOLÍNICO) 15 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

HIPOLABO

1.000,00

1,20

1.200,00

10450

FOSFATO SODIO DE PREDNISOLONA SUSPENSAO ORAL 3 MG/ML- FRASCO 60 ML

UNIDADE

PRATI

500,00

5,35

2.675,00

FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO

13.000,00

0,04

4779 10293

UNIDADE

PRATI

GLICEROL 120 MG/ML SOLUÇÃO RETAL

UNIDADE

JP

4811

HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

PRATI

10327

IBUPROFENO 50 MG/ML SOL. ORAL GOTAS

UNIDADE

NATULAB

4814

IBUPROFENO COMPRIMIDO 600 MG

UNIDADE

PRATI

4819

IVERMECTINA COMPRIMIDO 6 MG

4807

Lote:

6 . 1 . C o m p e t e a o s Ó r g ã os o u E n t i d a d e s U s u á r i a s :

1 - LOTE UNICO 1433 AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS

Código

Decrição

Marca

Unidade

27.789.446/0001-01 Qtde

Valor Unit.

Total

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas;

4865

SORO FISIOLOGICO 0,9% 1.000 ML-CAIXA COM 16 BOLSA

CAIXA

HALEX

60,00

150,10

9.006,00

6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

4868

SORO FISIOLOGICO 0,9% 500 ML-CAIXA COM 24 BOLSA

CAIXA

HALEX

150,00

142,40

21.360,00

4869

SORO GLICOFISIOLOGICO 250 ML-CAIXA COM 40 BOLSA

CAIXA

HALEX

20,00

187,10

3.742,00

4873

SORO GLICOSADO 5% 500 ML-CAIXA COM 24 BOLSA

CAIXA

HALEX

35,00

143,00

5.005,00

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sanções previstas; 6.1.4.Informa r a o Gerencia dor da Ata , da inexecuçã o tota l do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis;

TOTAL DO VENCEDOR 930 DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR

6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigações assumidas pelo forneced 6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condições estabelecidas no edital. 6.2. Compete ao Fornecedor(a) 6.2.1. Entregar o material nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais e s t a b e l e c i d o s p e l o Ó r g ã o U s u á r i o d a A t a d e R e g i s t r o d e P r e ç o s ; 6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as c o n d i ç õ e s d e h a b i l i t a ç ã o e q u a l i f i c a ç ã o e x i g i d a s n a l i c i t a ç ã o ;

Código

Decrição

6.2.5.Não subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. ( E x c e t o o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) .

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E REVISÃO 7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços

18.483.775/0001-20 Qtde

Valor Unit.

Total

4866

SORO FISIOLOGICO 0,9% 100 ML-CAIXA COM 50 BOLSA

CAIXA

JP

40,00

223,50

8.940,00

4867

SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML-CAIXA COM 40 BOLSA

CAIXA

JP

100,00

150,50

15.050,00

4870

SORO GLICOFISIOLOGICO 500 ML-CAIXA COM 24 BOLSA

CAIXA

JP

25,00

154,10

3.852,50

4871

SORO GLICOSADO 5% 1.000 ML-CAIXA COM 16 BOLSA

CAIXA

JP

40,00

166,00

6.640,00

4872

SORO GLICOSADO 5% 250 ML-CAIXA COM 40 BOLSA

CAIXA

JP

40,00

178,00

7.120,00

TOTAL DO VENCEDOR

6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t é a e n t r e g a d o o b j e t o d e r e g i s t r o d e p r e ç o s . 6.2.4.Receber os pagamentos respectivos;

Marca

Unidade

39.113,00

41.602,50

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

14.1. Os casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 05/2018, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FORO 15.1. Fica eleito o foro da cidade de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para processar as questões resultantes desta licitação e que não possam ser d i r i m i d a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e .

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em até 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso X I V , a l í n e a “ a ” , c o m b i n a d o c o m o a r t . 7 3 , i n c i s o I I , a l í n e a “ b ”, d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s . 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

Douradina - MS, segunda-feira, 2 de abril de 2018

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA Prefeito Municipal

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a fornecedora tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o .

AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS 27.789.446/0001-01

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderá devolvê-la, para as v i d a s c o r r e ç õ e s . d e

DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR 18.483.775/0001-20

1.155,00

20.000,00

0,11

100,00

2.200,00

UNIDADE

VITAPAN/VI

0,40

40,00

LORATADINA 1 MG/ML XAROPE

UNIDADE

PRATI

1.500,00

3,60

5.400,00

UNIDADE

PRATI

30.000,00

0,06

1.800,00

MESILATO DE DOXAZOSINA 2 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

SANDOZ

1.000,00

0,37

370,00

4833

METRONIDAZOL COMPRIMIDO 250 MG

UNIDADE

PRATI

3.900,00

0,16

624,00

4843

NISTATINA SUSPENÇÃO ORAL 100.000UI/MLFRASCO 50 ML

UNIDADE

PRATI

300,00

3,36

1.008,00

PERMETRINA 1% LOÇÃO

UNIDADE

PRATI

100,00

2,88

10354

SULFADIAZINA 500 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

SOBRAL

4874

SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA COMPRIMIDO 400MG+80MG

UNIDADE

PRATI

4825 10338

10345

288,00

500,00

0,19

95,00

9.000,00

0,16

1.440,00

TOTAL DO VENCEDOR

63.590,00

1453 CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME

20.419.709/0001-33

Decrição

Marca

Valor Unit.

Total

UNIDADE

TEUTO

3.000,00

7,37

22.110,00

4.5. O frete e a descarga ficarão a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária.

10265

CLORIDRATO DE CLINDAMICINA 300 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

TEUTO

1.000,00

1,20

1.200,00

10279

CLORIDRATO DE PIRIDOXINA ( VITAMINA B6) 40 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

UNIAO QUI

10.000,00

0,45

4.500,00

10284

CLORIDRATO DE RANITIDINA 150 MG COMPRIMIDO UNIDADE

MEDQUIMI

70.000,00

0,13

9.100,00

10291

DEXAMETASONA 4 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

TEUTO

5.000,00

0,09

10294

DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5 MG COMPRIMIDO SUB LINGUAL

UNIDADE

EMS

100,00

0,23

23,00

10321

GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG.)XAROPE 0,5 MG A 5 MG DE CUMARINA (DOSE DIÁRIA)

UNIDADE

NATULAB

6.000,00

3,74

22.440,00

10325 10328

Unidade

Qtde

IBUPROFENO 300 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

GEOLAB

ITRACONAZOL 100 MG CAPSULA

UNIDADE

GEOLAB

500,00

4,20

2.100,00

METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

SANVAL

19.000,00

0,27

5.130,00

UNIDADE

FARMAX

1.000,00

0,17

170,00

UNIDADE

TEUTO

21,00

18.900,00

CLÁUSULA QUINTA– DA CONTRATAÇÃO 5.1. As obrigações decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, através de contrato, observada as condições estabelecidas neste edital e no que d i s p õ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 .

10355

SULFATO DE SALBUTAMOL 100 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL

5.000,00

0,12

900,00

TOTAL DO VENCEDOR

Decrição

4721

18.483.775/0001-20

Marca

Unidade

600,00

86.723,00

930 DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR Código

450,00

PERGAMONATO DE POTÁSSIO 100 MG COMPRIMIDO

10343

Qtde

Valor Unit.

Total

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio hábil (e-mail), a Administração convocará a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

ACIDO FOLICO COMPRIMIDO 5 MG

UNIDADE

NATULAB

12.000,00

0,07

10230

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 500 MG COMPRIMIDO.

UNIDADE

MEDQUIMI

500,00

0,07

35,00

4717

ACIDO ACETILSALICILICO COMPRIMIDO 100 MGAAS

UNIDADE

SOBRAL

35.000,00

0,05

1.750,00

10231

ÁCIDO FÓLICO 0,2 MG/ML COMPRIMIDO

UNIDADE

NATULAB

200,00

0,09

18,00

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderá fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

10234

ALCACHOFRA (CYNARA SCOLYMUS L.) 24 MG A 48 MG DE DERIVADOS DE ÁCIDO CAFEOIL QUÍMICO EXPRESSOS EM ÁCIDO CLOROGÊNICO , SOLUCAO ORAL

UNIDADE

RELVA

100,00

36,00

3.600,00

840,00

10235

ALCACHOFRA (CYNARA SCOLYMUS L.) 24 MG A 48 MG DE DERIVADOS DE ÁCIDO CAFEOIL QUÍMICO EXPRESSOS EM ÁCIDO CLOROGÊNICO , TINTURA.

UNIDADE

RELVA

100,00

36,00

3.600,00

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç õ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

10233

UNIDADE

RELVA

500,00

36,00

18.000,00

5.6. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

ALCACHOFRA (CYNARA SCOLYMUS L.) 24 MG A 48 MG DE DERIVADOS DE ÁCIDO CAFEOILQUÍNICO EXPRESSOS EM ÁCIDO CLOROGÊNICO, COMPRIMIDO.

10236

ALENDRONATO DE SÓDIO 10 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

NATULAB

ALOUPORINOL COMPRIMIDO 300 MG

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas;

500,00

0,34

UNIDADE

PRATI

1.000,00

0,07

70,00

AMOXICILINA SUSPENÇÃO ORAL 250 MG/5ML

UNIDADE

PRATI

6.000,00

5,57

33.420,00

10242

BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML SUSP. ORAL

UNIDADE

PRATI

500,00

3,40

1.700,00

10247

CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL1250 MG (500 MG DE CÁLCIO )+ 200 UI

UNIDADE

GEOLAB

500,00

0,63

315,00

10249

CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL1500 MG (500 MG DE CÁLCIO )+ 200 UI

UNIDADE

GEOLAB

1.000,00

10251

CARVÃO VEGETAL ATIVO PO PARA SUSPENSÃO ORAL

UNIDADE

RELVA

4765

500,00

170,00

0,89

890,00

48,00

24.000,00 6.600,00

CEFALEXINA 500 MG CAPSULA OU COMPRIMIDO , ANTIBIOTICO.

UNIDADE

ABL

15.000,00

0,44

6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

10283

CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 10 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

PRATI

1.000,00

0,11

10285

CLORIDRATO DE RANITIDINA 15 MG/ML XAROPE

UNIDADE

GEOLAB

2.000,00

4,59

9.180,00

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sanções previstas;

10292

DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 0,12% SOLUÇÃO BUCAL 60 ML.

UNIDADE

RIOQUIMIC

1.000,00

48,00

48.000,00

4788

DIPIRONA COMPRIMIDO 500 MG

UNIDADE

MEDQUIMI

120.000,00

4791

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 250 MCG PÓ SOLUÇÃO INALATORIO

UNIDADE

CHIESI

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA200 MCG/DOSE PÓ PARA INALAÇÃO ORAL.

UNIDADE

4794

ERITROMICINA COMPRIMIDO 500 MG

UNIDADE

PRATI

4800

ESTROGENIO CONJUGADO COMPRIMIDO 0,3 MG

UNIDADE

MEDLEY

10297

10311

6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condições estabelecidas no edital.

6.2.1. Entregar o material nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t é a e nt r e ga do obje t o de r e gi s t r o de pr e ços. 6.2.4.Receber os pagamentos respectivos;

14.400,00 2.800,00

0,00

1.000,00

0,85

850,00

500,00

3,80

1.900,00

FLUCONAZOL 100 MG CAPSULA

UNIDADE

MEDQUIMI

500,00

0,49

FLUCONAZOL COMPRIMIDO 150 MG

UNIDADE

MEDQUIMI

1.000,00

0,27

GLICEROL 72 MG SUPOSITÓRIO RETAL

UNIDADE

TEUTO

GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA

UNIDADE

SERVIER

10319

GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG.)0,5 MG A 5 MG DE CUMARINA (DOSE DIÁRIA)SOLUÇÃO ORAL

UNIDADE

IFAL

10320

GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG.)TINTURA 0,5 MG A 5 MG DE CUMARINA (DOSE DIÁRIA)

UNIDADE

IFAL

10333

MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA0,4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL OU XAROPE

UNIDADE

HIPOLABO

MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA2 MG COMPRIMIDO

10334 4839

10346

1,25

625,00

1,00

5.000,00

500,00

3,80

1.900,00

50,00

3,80

190,00

1.200,00

1,19

1.428,00

UNIDADE

GEOLAB

10.000,00

0,07

UNIDADE

MEDQUIMI

30.000,00

0,06

1.800,00

UNIDADE

CURATEC

2.000,00

9,50

19.000,00

PERMETRINA 5% LOÇÃO

UNIDADE

NATIVITA

SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL

UNIDADE

IFAL

UNIDADE

10361

SULFATO FERROSO 5 MG/ML XAROPE

UNIDADE

300,00 3.000,00 100,00

HIPOLABO

1.000,00

3,80

1.140,00

1,02

3.060,00

Decrição

Marca

Unidade

AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO500 MG + 125 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

SANDOZ

10245

BUDESONIDA 50 MCG SUSPENSÃO INALAÇÃO NASAL

UNIDADE

BIOSINTETI

3.150,00

1,25

1.250,00

212.006,00

1458 GP MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES - EIRELI

10238

700,00

31,50

TOTAL DO VENCEDOR

CLÁUSULA OITAVA– DO PAGAMENTO

245,00 270,00

500,00 5.000,00

NIFEDIPINO 10 MG

SULFATO DE SALBUTAMOL 5 MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO

Código

0,00

PASTA-D AGUA 100 ML

10356

4862

6.2.5.Não subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. ( E x c e t o o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) .

0,12 28,00

100,00

10315

10342

110,00

100,00

10318

4805

6.2. Compete ao Fornecedor(a)

26.515.687/0001-91 Qtde

Valor Unit.

5.000,00

Total

2,68

13.400,00

200,00

30,88

6.176,00

20,00

10.000,00

CABERGOLINA 0,5 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

CRISTALIA

500,00

CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

MEDQUIMI

60.000,00

0,04

2.400,00

10261

CLARITROMICINA 50 MG SOLUCAO ORAL

UNIDADE

EMS

250,00

73,96

18.490,00

10274

CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 4 MG COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL

UNIDADE

BIOLAB

500,00

2,74

1.370,00

10273

CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 4 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

BIOLAB

1.000,00

3,27

3.270,00

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

10276

CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

CRISTALIA

500,00

4,13

2.065,00

10275

CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8 MG COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL

UNIDADE

BIOLAB

500,00

5,38

2.690,00

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a fornecedora tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o .

10277

CLORIDRATO DE PILOCARPINA 20 MG/ML

UNIDADE

LATINOFAR

120,00

28,99

3.478,80

10280

CLORIDRATO DE PROPAFENONA 150 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

LIBBS

1.000,00

1,00

1.000,00

6.500,00

10246

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em até 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV , a líne a “a ”, combina do com o a rt. 73, inciso II, a línea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

8.7. O Município de Douradina/MS não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhum compromisso q ue l he ve nha a s e r c o b r a d o d i r e t a m e nt e p o r t e r c e i r o s , s e ja m o u nã o i ns t i t ui çõe s fi na nce i r a s. 8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade.

4758

DEXAMETASONA ELEXIR 0,1 MG/ML

UNIDADE

SOBRAL

2,09

13.585,00

10299

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200 MCG/CAPSULA PARA INALAÇÃO ORAL.

UNIDADE

NOVARTIS

150,00

27,00

4.050,00

10301

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 400 MCG/CAPSULA PARA INALAÇÃO ORAL.

UNIDADE

NOVARTIS

150,00

47,83

7.174,50

10300

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 400 MCG/PÓ PARA INALAÇÃO ORAL.

UNIDADE

CHIESI

150,00

61,95

9.292,50

10298

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA200 MCG/DOSE SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL.

UNIDADE

CHIESI

150,00

75,00

11.250,00

10295

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA50 MCG/DOSE PÓ, SOL.INALANTE ORAL

UNIDADE

CHIESI

150,00

48,39

7.258,50

ESPIRAMICINA COMPRIMIDO 500 MG

UNIDADE

SANOFI

1.000,00

4,20

4.200,00

GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA

UNIDADE

RANBAXY

10.000,00

0,75

7.500,00

4781

4796 10314

IBUPROFENO 200 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

PFIZER

1.000,00

MONONITRATO DE ISSOSSORBIDA COMPRIMIDO 20 MG

UNIDADE

ZYDUS

6.000,00

0,16

960,00

10340

10326

NITROFURANTOÍNA 100 MG CÁPSULA

UNIDADE

MANTECO

5.000,00

0,34

1.700,00

4848

PARACETAMOL COMPRIMIDO 500 MG

UNIDADE

PRATI

15.000,00

0,08

1.200,00

4837

1,32

1.320,00

CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

4849

PARACETAMOL GOTAS 200 MG/ML-FRASCO 10 ML

UNIDADE

NATULAB

1.800,00

1,20

2.160,00

4856

PREDNISONA COMPRIMIDO 20 MG

UNIDADE

BRAINFAR

5.000,00

0,31

1.550,00

9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora, sujeito às seguintes penalidades a juízo do órgão do município no que lhe couber:

4875

SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA SUSPENÇÃO 400MG+80MG

UNIDADE

PRATI

1.000,00

1,50

1.500,00

4876

SULFATO DE GENTAMICINA COLIRIO 5 MG/ML

UNIDADE

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões N e g a t i v a s d e D é b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a . I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato

II - Cancelamento do preço registrado;

II - Rescisão unilateral do contrato após o quinto dia de atraso

ALLERGAN

500,00

10,23

TOTAL DO VENCEDOR

10229

5.115,00

144.155,30

1456 REALMED DISTRIBUIDORA LTDA

17.263.792/0001-90 Unidade

Marca

Qtde

ACETAZOLAMIDA 250 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

U.QUIMICA

1.500,00 1.000,00

Código

Decrição

Valor Unit.

Total

0,56

840,00

4727

ALENDRONATO DE SODIO COMPRIMIDO 70 MG

UNIDADE

DELTA

0,68

680,00

10244

BUDESONIDA 64 MCG SUSPENSÃO INALAÇÃO NASAL

UNIDADE

EMS

200,00

33,40

6.680,00

10267

CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 25 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

NOVARTIS

500,00

0,30

150,00

10268

CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 50 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

NOVARTIS

500,00

0,43

215,00

10270

CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

PRATI

20.000,00

0,08

1.600,00

10281

CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

ALTHAIA

1.000,00

2,21

2.210,00

10287

CLORIDRATO DE VERAPAMIL 120 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

BIOSINTETI

500,00

0,85

10286

CLORIDRATO DE VERAPAMIL 80 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

PRATI

500,00

0,33

165,00

10306

ESPIRONOLACTONA 100 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

HIPOLABO

5.000,00

0,34

1.700,00

10308

ESTOLATO DE ERITROMICINA 25 MG/ML SUSPENSÃO ORAL

UNIDADE

PRATI

100,00

5,13

513,00

10307

ESTOLATO DE ERITROMICINA 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL

UNIDADE

PRATI

100,00

5,45

4808

GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

GEOLAB

50.000,00

0,04

2.000,00

4817

ISOFLASONA-DE-SOJA CAPSULAS/COMPRIMIDO

UNIDADE

VITAMED

2.000,00

0,83

1.660,00

2.400,00

0,20

10331

425,00

545,00

LEVOTIROXINA SÓDICA 25MCG COMPRIMIDO

UNIDADE

MERCK

4823

LEVOTIROXINA SODICA COMPRIMIDO 100 MCG

UNIDADE

MERCK

2.500,00

0,17

4824

LEVOTIROXINA SODICA COMPRIMIDO 50 MCG

UNIDADE

MERCK

2.400,00

0,21

504,00

10335

MALEATO DE ENALAPRIL 10 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

SANVAL

40.000,00

0,05

2.000,00

480,00

10336

MALEATO DE ENALAPRIL 20 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

SANVAL

30.000,00

0,07

2.100,00

10337

MALEATO DE TIMOLOL 0,5% COLÍRIO

425,00

UNIDADE

TEUTO

120,00

3,82

458,40

OMEPRAZOL COMPRIMIDO 20 MG

UNIDADE

GLOBO

85.000,00

0,14

11.900,00

10347

PIRIMETAMINA 25 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

FARMOQUI

200,00

0,09

IV - Cancelamento do preço registrado.

10349

PROPILTIOURACILA 100 MG

UNIDADE

BIOLAB

5.000,00

0,68

3.400,00

10352

SUCCINATO DE METOPROLOL 25 MG

UNIDADE

MEDLEY

15.000,00

0,77

11.550,00

9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento

10353

SUCCINATO DE METOPROLOL 50 MG

UNIDADE

MEDLEY

10.000,00

1,51

15.100,00

VARFARINA SÓDICA 5 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

5.000,00

0,28

4846

10357

I - Advertência, por escrito, nas faltas leves; II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pela fornecedora;

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer da s hi póteses prescrita s nos a rt. 77 a 80 da Lei n. 8.666/93.

U.QUIMICA

TOTAL DO VENCEDOR Lote:

4738

08.219.262/0001-53

Decrição

Marca

Unidade

AMOXICILINA +CLAVULANATO DE POTASSIO 50MG +12,5MG

UNIDADE

EMS

10241

Decrição AZITROMICINA 40 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL

Marca

Qtde

BRAINFAR

4.000,00

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. Os casos omissos aplicar-se-

m

m

m

m

m

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA Prefeito Municipal

10.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município de

preços;

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem u s t i f i c a t i v a a c e i t á v e l ; j M

10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

M

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 . 5 2 0 , d e 2 0 0 2 ; 10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subse 10.3. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

21.600,00

m

Douradina - MS, sexta-feira, 20 de abril de 2018

CLÁUSULA DÉCIMA– DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO

registro

21.600,00

m

9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município;

de

Total

5,40

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FORO

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 será de competência exclusiva da autoridade máxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois)

ata

Valor Unit.

13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado na Imprensa Oficia

9.10. As penalidades aplicadas serão, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c í p i o .

da

87.400,00

87.400,00

TOTAL DO VENCEDOR

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.

Total

17,48

03.652.030/0001-70

Unidade UNIDADE

9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração, enquanto não adimplida a obrigação.

condições

Valor Unit.

778 CENTERMEDI-COMERCIO DE PROD. HOSPITALRES LTDA Código

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

as

Qtde 5.000,00

TOTAL DO VENCEDOR

I - suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município.

Descumprir

1.400,00

68.718,40

1451 ASSUNCAO & MORETTO LTDA Código

9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r á s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç õ e s l e g a i s :

9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da p r e t e n s ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a .

18,00

2 - LOTE 02 AMPLA CONCORRENCIA

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a a d m i n i s t r a ç ã o p o r p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s ; IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

10.1.1.

7.2. A revisão dos preços poderá ocorrer quando da incidência das situações previstas na alínea “d” do inciso II e d o § 5 . º d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

CLÁUSULA OITAVA– DO PAGAMENTO

6.450,00

LOSARTANA 50 MG COMPRIMIDO

10332

13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado na Imprensa Oficia

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1.200,00

2,15

CEFALEXINA 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL

III – Cancelamento do empenho

CLÁUSULA SEXTA– DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

7,70 0,04

3.000,00

10257

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

RELAÇÃO DE ITENS POR FORNECEDOR

520,00

150,00 30.000,00

Código

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Órgão d e I m p r e n s a O f i c i a l d e s t e m u n i c í p i o , f i c a m a s s i m r e g i s t r a d o s :

5.6. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

240,00

4.4. O produto será entregue conforme solicitação do setor responsável, nos locais constantes da Ordem de Compra

10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subse

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç õ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

230,00

DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 2% A 4% SOLUÇÃO PARA USO TOPICO 100 ML

10288

10317

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 . 5 2 0 , d e 2 0 0 2 ;

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DO PREÇO REGISTRATO

3.000,00

0,23

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderá fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

0,20

6.000,00

10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

15.000,00

PRATI

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

10.3. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o .

PRATI

UNIDADE

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem j u s t i f i c a t i v a a c e i t á v e l ;

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE

CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

CLÁUSULA QUINTA– DA CONTRATAÇÃO

30,00

AMOXICILINA COMPRIMIDO 500 MG

10266

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

4.8. O prazo para entrega do produto será de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

2.175,00

0,06

2.960,00

10.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município p r e ç o s ;

1,45

500,00

0,37

CLÁUSULA DÉCIMA– DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO

d e

1.500,00

PRATI

8,00

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

r e g i s t r o

PRATI

UNIDADE

0,23

9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município;

d e

50,00

UNIDADE

50,00

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

a t a

Total

0,05

ALBENDAZOL SUSPENCAO ORAL 400 MG/10 ML ALOPURINOL 100 MG

8.000,00

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 será de competência exclusiva da autoridade máxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois)

d a

Valor Unit.

1.000,00

II - Cancelamento do preço registrado;

c o n d i ç õ e s

1.000,00

GEOLAB

9.10. As penalidades aplicadas serão, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c í p i o .

a s

PRATI

PRATI

4.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitário, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata;

D e s c u m p r i r

Qtde

UNIDADE

EMS

9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a . p r e t e n s ã o

1 0 . 1 . 1 .

Marca

Unidade

ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL

UNIDADE

4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç õ e s ;

4.7. Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

680,00

UNIDADE

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.

4.6. O servidor responsável pelo recebimento poderá solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

720,00

08.219.262/0001-53

Decrição

10232

1.100,00

74.820,00

UNIDADE

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas Usuárias da Ata de Registro de Preços do Município de Douradina – MS;

4.5. O frete e a descarga ficarão a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária.

1,36

TOTAL DO VENCEDOR

CARVEDILOL 6,25 MG COMPRIMIDO

CLÁUSULA QUARTA- DO FORNECIMENTO

4.4. O produto será entregue conforme solicitação do setor responsável, nos locais constantes da Ordem de Compra

0,08

500,00

UNIDADE

CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) XAMPU

9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em l i ci t a çã o o u i m p e d i m ento de cont ra ta r com a Admini straçã o, e nqua nt o nã o a di m pl i da a obriga çã o.

4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizações efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ;

0,22

9.000,00

HIPOLABO

UNIDADE

SULFATO FERROSO SOLUÇÃO ORAL 25MG/ML

CLORIDRATO DE AMIODARONA 200 MG COMPRIMIDO

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

5.000,00

NATULAB

UNIDADE

SULFATO FERROSO COMPRIMIDO

4878

10263

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç õ e s c o n t r a t u a i s .

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a p o r p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s ; a d m i n i s t r a ç ã o

PHARLAB

SINVASTATINA 40 MG COMPRIMIDO

4877

10258

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderá devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç õ e s .

I - Advertência, por escrito, nas faltas leves;

1.560,00

4864

10253

7.2. A revisão dos preços poderá ocorrer quando da incidência das situações previstas na alínea “d” do inciso II e d o § 5 . º d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç õ e s .

II - Rescisão unilateral do contrato após o quinto dia de atraso

1.040,00

0,13

PHARLAB

3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverá encaminhar de forma detalhada em qual local será aplicado o material. 3.2. Caberá à(s) usuária(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento.

7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

1.825,00

0,13

VITAMEDIC

UNIDADE

115,00

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

3,65

MARIOL

UNIDADE

SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO

Código

8.200,00

500,00 8.000,00 12.000,00

UNIDADE

PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO

4863

3.900,00

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E REVISÃO

Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

16,40

0,23

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

9.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

2.835,00 1.197,00

500,00

0,39

II - Cancelamento do preço registrado;

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO SORO FISIOLÓGICO, SORO GLICOFISIOLÓGICO E SORO GLICOSADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA - MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO I E NO

3.000,00

4,05 23,94

500,00

18.483.775/0001-20

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t é 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

0,30

50,00

10.000,00

27.789.446/0001-01

II - Cancelamento do preço registrado;

5.810,00

EMS

AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o quinto di

10.500,00

EMS

DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALA

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a:

700,00

800,00

1,05

UNIDADE

930

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

10.000,00

0,05

58,10

UNIDADE

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

980,00

CARVEDILOL 25 MG COMPRIMIDO

1433

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme de ci sã o e xa ra da no processo licitatório n° 24/2018 _________, Pregão Presencial n._________devidamente 18 / 2018 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l á u s u l a s e c o n d i ç õ e s :

0,14

CARVEDILOL 3,125 MG COMPRIMIDO

6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigações assumidas pelo forneced

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

358,00

7.000,00

10252

6.1.4.Informar ao Gerenciador da Ata, da inexecução total do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis;

m

1,79

10254

CLÁUSULA SEXTA– DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

m

m

m

m

m

m

220,00

200,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. Compete aos Órgãos ou Entidades Usuárias: m

m

m

1.350,00

0,22

UNIDADE

4750

M

M m

m

m

4.475,00

0,09

UNIDADE

4737

m

1,79

UNIDADE

10360

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

2.500,00

1.000,00

DIPIRONA GOTAS- FRASCO 10 ML

10323

400,00

15.000,00

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA50 MCG/DOSE PÓ, SOL. SUSPENSAO PARA INALAÇÃO NASAL

4789 10296

4728

m

E.M.S

CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME

26.515.687/0001-91

4775

BIOLAB

UNIDADE

MARIOL

5.2. O fornecedor será obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a .

m

m

2.750,00

4828

m

m

2.240,00

5,50

UNIDADE

UNIDADE

4.8. O prazo para entrega do produto será de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

m

m

0,32

500,00

CAVERDIOL 12,5 MG COMPRIMIDO CLARITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL

4.7. Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 – C ó d i g o d e De fe s a d o C o n s u m i d o r .

m

m

360,00

7.000,00

4760 10260

10272

4.6. O servidor responsável pelo recebimento poderá solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

m

m m

22.000,00

0,36

4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizações efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ;

m

M

m

1,10

1.000,00

03.652.030/0001-70

4.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitário, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata;

M

M

m

m

m

m

m

m m

20.000,00

SOBRAL

CENTERMEDI-COMERCIO DE PROD. HOSPITALRES LTDA

4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç õ e s ;

m m

m

PRATI

UNIDADE

HIPOLABO

CLÁUSULA QUARTA- DO FORNECIMENTO

m

UNIDADE

CARBONATO DE CÁLCIO 1250 MG (500 MG DE CÁLCIO )

PRATI

3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ç O S d e s t e M u n i c í p i o .

M

m m

m

m m

m M

m

m m

420,00

AZITROMICINA COMPRIMIDO 500 MG

4743 10250

ISOFARMA

m

m m

m

0,07

UNIDADE

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS m

6.000,00

UNIDADE

m m

m m

m

m

m m

m

m

m

PRATI

UNIDADE

Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

m

m

UNIDADE

CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO NASAL

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA QUE CONSTAM NA RENAME - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTO ESSENCIAIS OU AINDA MEDICAMENTOS QUE POR VENTURA VENHAM A FALTAR NA REDE MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA MS, COM FORNECIMENTO

m m

m

m m M

m

ATENOLOL 100 MG COMPRIMIDO

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10 MG COMPRIMIDO

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a:

m

m

m

m

m

m

0,40

10240

CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG COMPRIMIDO

18.483.775/0001-20

Total

1.000,00

10271

GP MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES - EIRELI

Valor Unit.

PHARLAB

10269

DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALA

Qtde

UNIDADE

08.219.262/0001-53

1458

27.789.446/0001-01

Marca

Unidade

ACICLOVIR COMPRIMIDO 200 MG

27.789.446/0001-01

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO m

Decrição

4719

ASSUNCAO & MORETTO LTDA

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° 27/2018 _________, Pregão Presencial n._________devidamente 20 / 2018 H O M O L O G A D A , c o n s o a nt e a s s e g ui nt e s c l á us ul a s e c ondi çõe s :

m

Código

AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO

930 m

m

1 - LOTE 01 EXCLUSIVO

1451

1453

m

m

Lote:

1433

778

m

M

m

m m

m

m

M

m

%

03/04/2018

DATA DA SESSÃO:

Aos vinte dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuário da ata de registro de preços o MUNICÍPIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) :

m m

RELAÇÃO DE ITENS POR FORNECEDOR

27/2018

Menor Preçopor Item

1433 AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS

m

m

20 / 2018

PROCESSO LICITATÓRIO N°:

m

m

%

M m

m

m

m

m

m m

m m

PREGÃO PRESENCIAL N°:

M

m

M

M

m


ATOS OFICIAIS

8

O PROGRESSO

Dourados, quarta-feira 9.5.2018

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS CNPJ: 15.479.751/0001-00

32/2018 DATA DA SESSĂ&#x192;O:

Menor Preçopor Item

TIPO DE JULGAMENTO:

I - AdvertĂŞncia, por escrito, nas faltas leves;

CNPJ: 15.479.751/0001-00

02.022.807/0001-50

MARCOS ISAMU OSHIRO & CIA LTDA - EPP

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alteraçþes posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alteraçþes posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisã o exa ra da no processo licitatório n° 32/2018 _________, Pregão Presencial n._________devidamente 21 / 2018 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l å u s u l a s e c o n d i ç þ e s : CLà USULA PRIMEIRA - DO OBJETO

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderå ser aplicada juntamente com as sançþes previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer d a s h i p ó t e s e s p r e s c r i t a s n o s a r t . 7 7 a 8 0 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 . 9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r å s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç þ e s l e g a i s :

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prÊvio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato. 9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo måximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a . p r e t e n s ã o

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a: SELEĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA, PERANTE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ASSIM DEFINIDOS PELO ART. 3Âş E 18-A, §1Âş, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, OBJETIVANDO A AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE GĂ&#x160;NEROS ALIMENTĂ?CIOS HORTIFRĂ&#x161;TIS PARA A

9.10. As penalidades aplicadas serĂŁo, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c Ă­ p i o .

Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condiçþes definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

CLĂ USULA SEGUNDA- DA VIGĂ&#x160;NCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS 2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços nĂŁo serĂĄ superior a doze meses, incluĂ­das eventuais prorrogaçþes, conforme o inciso III do §3Âş, do art. 15, da Lei nÂş 8.666, de 1993.

CLĂ USULA TERCEIRA - DOS USUĂ RIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS 3.1. A Ata de Registro de Preços serĂĄ utilizada pelas Secretarias Municipais do MunicĂ­pio de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverĂĄ encaminhar de forma detalhada em qual local serĂĄ aplicado o material. 3.2. CaberĂĄ Ă (s) usuĂĄria(s) da Ata de Registro de Preços deste MunicĂ­pio a responsabilidade, apĂłs o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigaçþes relativas ao fornecimento. 3.3. CaberĂĄ ainda informar ao Ă&#x201C;rgĂŁo Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS, do nĂŁo comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando Ă  convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabĂ­veis ao fornecedor faltoso.

3.4. PoderĂĄ utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer ĂłrgĂŁo ou entidade de outros municĂ­pios que nĂŁo tenha participado do certame, mediante prĂŠvia consulta ao Ă&#x201C;rgĂŁo Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ă&#x2021; O S d e s t e M u n i c Ă­ p i o . CLĂ USULA QUARTA- DO FORNECIMENTO 4.1. A Ata de Registro de Preços serĂĄ utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas UsuĂĄrias da Ata de Registro de Preços do MunicĂ­pio de Douradina â&#x20AC;&#x201C; MS; 4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregĂŁo, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificaçþes descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de ReferĂŞncia (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso nĂŁo esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç Ăľ e s ; 4.2. Cada fornecimento deverĂĄ ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitĂĄrio, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsĂĄvel, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o nĂşmero de referĂŞncia da Ata; 4.3. As detentoras classificadas ficarĂŁo obrigadas a atender as autorizaçþes efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ;

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 serå de competência exclusiva da autoridade måxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois)

10.1. A Ata de Registro de Preço serå cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município 1 0 . 1 . 1 .

D e s c u m p r i r

a s

c o n d i ç þ e s

d a

a t a

d e

r e g i s t r o

d e

p r e ç o s ;

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem u s t i f i c a t i v a a c e i t å v e l ; j 10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ; 10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 . 5 2 0 , d e 2 0 0 2 ; 10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirå na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subse 10.3. Serå assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o .

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA PRIMEIRA - DA DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA 11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrĂŁo a cargo da UsuĂĄria da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarĂŁo nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condiçþes estabelecidas neste edital e ao que dispĂľe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç Ăľ e s . CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA SEGUNDAâ&#x20AC;&#x201C; DO PREĂ&#x2021;O REGISTRATO

Lote:

5363

5360

5362

5364

02.022.807/0001-50

5.6. Relativamente ao disposto no presente tĂłpico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposiçþes da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 â&#x20AC;&#x201C; C Ăł d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

CLĂ USULA SEXTAâ&#x20AC;&#x201C; DOS DIREITOS E OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS PARTES 6.1. Compete a os Ă&#x201C;rgĂŁ os ou Entida des UsuĂĄ r ia s:

Valor Unit.

Qtde 150,00

Total

6,25

937,50

ABOBORA MADURA,DE TAMANHO GRANDE,UNIFORME,SEM FERIMENTO OU DEFEITOS,INTACTAS,FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS,LIVRES DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS Ă&#x20AC; SUPERFICIE.

KILO

50,00

3,40

ALFACE LISA OU CRESPA, SEM MANCHAS E COM COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O UNIFORME, INTACTAS,FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS,LIVRES DE TERRA NAS FOLHAS EXTERNAS.

200,00

UNIDADE

2,40

KILO

5367

BATATA COMUM LAVADA, TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,UNIFORME INTEIRA,SEM FERIMENTOSOU DEFEITOS,FIRMES E COM BRILHO,SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS Ă&#x20AC; SUPERFICIE EXTERNA.

KILO

900,00

2,95

2.655,00

5366

BATATA DOCE ROXA, TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,UNIFORME INTEIRA,SEM FERIMENTOSOU DEFEITOS,FIRMES E COM BRILHO,SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS Ă&#x20AC; SUPERFICIE EXTERNA.

KILO

450,00

3,10

1.395,00

5368

BETERRABA, BULBOS DE TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,UNIFORME,SEM FERIMENTOSOU DEFEITOS,SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS Ă&#x20AC; SUPERFICIE EXTERNA.

KILO

50,00

4,15

207,50

5369

CEBOLA DE CABEĂ&#x2021;A,TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRA E COM BRILHO, INTACTAS ,FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.

KILO

390,00

3,65

1.423,50

5370

CEBOLINHA VERDE EM MACO, FOLHAS INTEIRAS,COM TALO, SEM MANCHAS, COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O UNIFORME INTACTAS E FIRMES.

UNIDADE

100,00

2,40

240,00

5371

430,00

480,00

5,90

2.537,00

2.250,00

3,20

7.200,00

CENOURA, BULBOS DE TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,UNIFORME,SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS,COM BRILHO SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS Ă&#x20AC; SUPERFICIE EXTERNA.

KILO

50,00

3,90

195,00

684,00

6.1.4.Informar ao Gerenciador da Ata, da inexecução total do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis;

5372

COUVE MANTEIGA EM MACO COM FOLHAS BRILHANTES, TALO VERDE OU ROXO,COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O UNIFORME E SEM MANCHAS,FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, SEM SUJIDADES,FERIMENTOS OU DEFEITOS.

UNIDADE

40,00

2,40

96,00

LARANJA NACIONAL ,FRUTOS DE TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,DE CONSISTENCIA FIRME,NĂ&#x192;O DEVE APRESENTAR PERFURAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES,COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NĂ&#x192;O CARACTERISTICA,NĂ&#x192;O ESTAR MACHUCADAS, NĂ&#x192;O ESTAR MADURAS DEMAIS NEM MUITO VERDES.

KILO

MAĂ&#x2021;Ă&#x192; NACIONAL ,FRUTOS DE TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,DE CONSISTENCIA FIRME,NĂ&#x192;O DEVE APRESENTAR PERFURAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES,COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NĂ&#x192;O CARACTERISTICA,NĂ&#x192;O ESTAR MACHUCADAS, NĂ&#x192;O ESTAR MADURAS DEMAIS NEM MUITO VERDES.

KILO

5376

MAMĂ&#x192;O, DE CONSISTENCIA FIRME,NĂ&#x192;O DEVE APRESENTAR PERFURAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES,NĂ&#x192;O ESTAR MACHUCADOS, NĂ&#x192;O ESTAR MADUROS DEMAIS NEM MUITO VERDES.

KILO

160,00

4,39

702,40

5377

MANDIOCA,TIPO BRANCA/AMARELA,NO GRAU NORMAL DE EVOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NO TAMANHO,SABOR E COR PRĂ&#x201C;PIOS DA ESPĂ&#x2030;CIE,UNIFORMES, FRESCAS SEM CASCA,SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS,ENTREGAR EM EMBALAGEM PLĂ STICA PRĂ&#x201C;PIA PARA ALIMENTOS COM ATĂ&#x2030; 3 KG.

KILO

160,00

5,90

944,00

8562

MARACUJA AMARELO IN NAT DE 1 QDDE TAM E COLOR UNIF LV DE SUJ PARASITAS LARVAS RESID FERT EM PERF ESTADO P CONS S DEFEITO GRAVES COMO PODRIDAO AMASSADOS MURCHO DEFOR CM MANCHAS RACHAD INJ PRAGAS DOENCAS EMB EM SACOS POLIETILENO TRANSP ATOX INTACTO

KILO

100,00

8,99

899,00

5379

MELANCIA,FRUTOS DE TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,DE CONSISTENCIA FIRME,NĂ&#x192;O DEVE APRESENTAR PERFURAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES,COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NĂ&#x192;O CARACTERISTICA,NĂ&#x192;O ESTAR MACHUCADAS, NĂ&#x192;O ESTAR MADURAS DEMAIS NEM MUITO VERDES.

KILO

680,00

2,10

1.428,00

5378

MELĂ&#x192;O AMARELO,FRUTOS DE TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,DE CONSISTENCIA FIRME,NĂ&#x192;O DEVE APRESENTAR PERFURAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES,COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NĂ&#x192;O CARACTERISTICA,NĂ&#x192;O ESTAR MACHUCADAS, NĂ&#x192;O ESTAR MADURAS DEMAIS NEM MUITO VERDES.

KILO

180,00

4,55

819,00

PĂ&#x160;RA,DE CONSISTENCIA FIRME,NĂ&#x192;O DEVE APRESENTAR PERFURAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES,COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NĂ&#x192;O CARACTERISTICA,NĂ&#x192;O ESTAR MACHUCADAS, NĂ&#x192;O ESTAR MADURAS DEMAIS NEM MUITO VERDES.

KILO

PIMENTĂ&#x192;O VERDE, TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,SEM MANCHAS,COM COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O UNIFORME E COM BRILHO ,FIRMES E BEM DESENVOLVIDOS SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS,LIVRES DE CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS Ă&#x20AC; SUPERFICIE EXTERNA.

KILO

5382

KILO

200,00

3,20

640,00

8.7. O Município de Douradina/MS não pagarå, sem que tenha autorização prÊvia e formal nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituiçþes financeiras.

REPOLHO TIPO VERDE , TAMANHO MĂ&#x2030;DIO A GRANDE,CABEĂ&#x2021;AS FECHADAS,SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O UNIFORME.

5383

UNIDADE

100,00

2,40

240,00

8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de p r a z o d e p a g a m e n t o , s e r ã o d e s u a e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d e .

SALSA EM MACO, FOLHA INTEIRAS,COM TALO (SEM RAIZ), SEM MANCHAS, COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O UNIFORMES INTACTAS E FIRMES.

5384

TOMATE, TAMANHO MĂ&#x2030;DIO, DE CONSISTENCIA FIRME, NĂ&#x192;O DEVERA APRESENTAR PERFURAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES,COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NĂ&#x192;O CARACTERISTICAS, NĂ&#x192;O ESTAR MACHUCADOS, NĂ&#x192;O ESTAR MADURO DEMAIS NEM MUITO VERDES.

KILO

800,00

5,30

4.240,00

6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condiçþes estabelecidas no edital.

5374

6.2. Compete ao Fornecedor(a) 6.2.1. Entregar o material nas condiçþes estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o perĂ­odo de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais e s t a b e l e c i d o s p e l o Ă&#x201C; r g ĂŁ o U s u ĂĄ r i o d a A t a d e R e g i s t r o d e P r e ç o s ;

5375

6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigaçþes assumidas e as c o n d i ç þ e s d e h a b i l i t a ç ã o e q u a l i f i c a ç ã o e x i g i d a s n a l i c i t a ç ã o ; 6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t Ê a e n t r e g a d o o b j e t o d e r e g i s t r o d e p r e ç o s . 6.2.4.Receber os pagamentos respectivos; 6.2.5.Não subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) . ( E x c e t o

CLĂ USULA SĂ&#x2030;TIMA - DO PREĂ&#x2021;O E REVISĂ&#x192;O 7.1. Os preços registrados serĂŁo fixos e irreajustĂĄveis durante a vigĂŞncia da Ata de Registro de Preços 7.2. A revisĂŁo dos preços poderĂĄ ocorrer quando da incidĂŞncia das situaçþes previstas na alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;dâ&#x20AC;? do inciso II e d o § 5 . Âş d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç Ăľ e s .

CLĂ USULA OITAVAâ&#x20AC;&#x201C; DO PAGAMENTO 8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, serĂĄ efetuado mediante crĂŠdito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em atĂŠ 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispĂľe o art. 40, inciso X I V , a l Ă­ n e a â&#x20AC;&#x153; a â&#x20AC;? , c o m b i n a d o c o m o a r t . 7 3 , i n c i s o I I , a l Ă­ n e a â&#x20AC;&#x153; b â&#x20AC;?, d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç Ăľ e s . 8.2. Os pagamentos somente serĂŁo efetuados apĂłs a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigaçþes para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das CertidĂľes N e g a t i v a s d e D ĂŠ b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

5380

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este serå devolvido e o pagamento serå sustado para que a fornecedora tome as medidas necessårias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o . 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderå devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç þ e s .

5381

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura serå considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç þ e s c o n t r a t u a i s . 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor serå descontado da fatura ou crÊditos existentes em favor da fornecedora.

CLĂ USULA NONA - DAS SANĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ADMINISTRATIVAS 9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficarĂĄ a fornecedora, sujeito Ă s seguintes p e n a l i d a d e s a j u Ă­ z o d o Ăł r g ĂŁ o d o m u n i c Ă­ p i o n o q u e l h e c o u b e r :

1.900,00

2,00

3.800,00

6,00

1.015,00

5,25

315,00

1,13

2.260,00

2.000,00

2,88

5.760,00

10603

BANNER MEDINDO 2,00 X0,90.

UNIDADE

COM GRAF

9,00

219,00

1.971,00

CLĂ USULA QUARTA- DO FORNECIMENTO

10600

BLOCOS COMPROVANTE DE DEVOLUCAO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTOXICOS 50X3, PAPEL SULFITE 75 GR, MEDINDO 15X22 CM, SENDO 1ÂŞ VIA BRANCA, 2ÂŞ VIA VERDE, 3ÂŞ VIA AMARELA PICOTADA AUTOCOPIATIVO E ENUMERADAS.

UNIDADE

COM GRAF

20,00

26,85

537,00

10571

4.1. A Ata de Registro de Preços serĂĄ utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas UsuĂĄrias da Ata de Registro de Preços do MunicĂ­pio de Douradina â&#x20AC;&#x201C; MS; 4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregĂŁo, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificaçþes descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de ReferĂŞncia (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso nĂŁo esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç Ăľ e s ;

Decrição

Qtde

BOLETIM DIARIO 50X1, PAPEL SULFITE 90 GR A4, FORMATO PAISAGEM IMPRESSO NA COR AZUL.

UNIDADE

COM GRAF

10,00

21,00

210,00

10611

CARIMBO AUTOMATICO 14X38 MM

UNIDADE

COM GRAF

50,00

39,95

1.997,50

10612

CARIMBO AUTOMATICO 60X80 MM.

UNIDADE

COM GRAF

10,00

59,95

599,50

10581

CARTAO DE ATENDIMENTO EM PAPEL CARTOLINA VERDE, 180 GR, MEDINDO 16X11 CM, FORMATO RETRATO E PAISAGEM, FRENTE E VERSO, IMPRESSO NA COR AZUL CIAN, COM UMA DOBRA NO MEIO.

UNIDADE

COM GRAF

6.000,00

0,50

3.000,00

10598

CARTAO PAPEL CARTOLINA BRANCA 180 GR, MEDINDO 10X8 CM COM IMA, FORMATO PAISAGEM ESCRITA EM PRETO.

UNIDADE

COM GRAF

2.000,00

0,22

440,00

10579

CARTEIRINHA DE ANTICONCEPCIONAL EM PAPEL CARTOLINA BRANCA 180 GR, MEDINDO 24X8 CM, FORMATO PAISAGEM, FRENTE E VERSO, IMPRESSO NA COR AZUL CIAN COM UMA DOBRA MEIO.

UNIDADE

COM GRAF

2.100,00

1,84

3.864,00

10601

CONVITE MEDINDO 15X9CM, IMPRESSAO COLORIDA 4X0 CORES, PAPEL COUCHE 210 GR COM SERVIĂ&#x2021;O DE ARTE FINAL.

UNIDADE

COM GRAF

1.000,00

2,05

2.050,00

4.6. O servidor responsåvel pelo recebimento poderå solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo måximo de 5 (cinco) dias úteis.

10602

CONVITE MEDINDO 9X6 CM, IMPRESSAO COLORIDA 4X0 CORES, PAPEL COUCHE 210 GR,COM SERVICO DE ARTE FINAL.

UNIDADE

COM GRAF

2.000,00

1,58

3.160,00

4.7. Relativamente ao disposto no presente tĂłpico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposiçþes da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 â&#x20AC;&#x201C; C Ăł d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

10576

DECLARACAO DE COMPARECIMENTO ODONTOLOGICO, 50X1, PAPEL SULFITE 90 GR, MEDINDO 15X21 CM, FORMATO RETRATO IMPRESSO NA COR PRETA.

UNIDADE

COM GRAF

20,00

10593

ENVELOPE MEDINDO 24X34 CM NA COR BRANCA, PAPEL DE 90 GR, IMPRESSAO COLORIDA DO BRASAO E LOGO E ESCRITA EM PRETO.

UNIDADE

COM GRAF

1.000,00

10608

FAIXA EM LONA NO TAMANHO 0,80 CM DE LARGURA X 10 METROS DE COMPRIMENTO.

UNIDADE

COM GRAF

10609

FAIXA EM LONA NO TAMANHO 0,80 CM DE LARGURA X 12 METROS DE COMPRIMENTO.

UNIDADE

COM GRAF

10610

FAIXA EM LONA NO TAMANHO 0,80 CM DE LARGURA X 2 METROS DE COMPRIMENTO.

UNIDADE

COM GRAF

10562

FICHA DE CADASTRAMENTO DE GESTANTE 50X1, PAPEL SULFITE 90 GR A4, , FORMATO RETRATO, FRENTE E VERSO IMPRESSO NA COR PRETA.

UNIDADE

COM GRAF

5,00

10561

FICHA DE PESQUISA ENTOMOLOGICA 50 X1 PAPEL SULFITE 90 GR A4, FORMATO RETRATO, IMPRESSO NA COR PRETA COM BRASAO COLORIDO.

UNIDADE

COM GRAF

10577

FICHA DE VISITA AGENTE DE ENDEMIAS MEDINDO 16X11 CM, PAPEL SULFITE 90 GR A4, FORMATO RETRATO, IMPRESSO NA COR AZUL CIAN, AUTO COLANTE.

UNIDADE

10566

FICHA DIARIA ODONTOLOGICA 50X1, PAPEL SULFITE 90 GR A4, FORMATO PAISAGEM , IMPRESSO NA COR PRETA, FRENTE E VERSO.

10569

FICHA RESUMO SEMANAL DE SERVIĂ&#x2021;O ANTIVETORIAL 50X1, PAPEL SULFITE 90GR A4, FORMATO RETRATO, IMPRESSO NA COR PRETA.

10586

5.1. As obrigaçþes decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, atravÊs de contrato, observada as condiçþes estabelecidas neste edital e no que d i s p þ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 . 5.2. O fornecedor serå obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a .

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderå fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado. 5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç þ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

12,70

254,00

2,88

2.880,00

27,00

363,00

9.801,00

20,00

383,00

7.660,00

10,00

180,00

1.800,00

34,80

174,00

1.000,00

0,97

970,00

COM GRAF

500,00

0,76

380,00

UNIDADE

COM GRAF

3.000,00

0,31

930,00

UNIDADE

COM GRAF

12,00

22,50

270,00

NOTIFICACAO DE RECEITA B 50X1, MEDINDO 24X8CM, PAPEL SULFITE 90 GR AZUL, FORMATO PAISAGEM, IMPRESSO NA COR PRETA, PICOTADO.

UNIDADE

COM GRAF

50,00

29,80

1.490,00

10599

PANFLETOS EM PAPEL SUPERBOND MEDINDO 15X20CM, FORMATO RETRATO, IMPRESSAO PRETA.

UNIDADE

COM GRAF

3.000,00

0,21

630,00

10584

RECEITUARIO MEDICO 50X2, 1ÂŞ VIA EM PAPEL SULFITE BRANCO 90 GR, 2ÂŞ VIA EM PAPEL SULFITE BRANCO 75GR, MEDINDO 15X21CM, FORMATO RETRATO, IMPRESSAO NA COR PRETA, AUTOCOPIATIVO.

UNIDADE

COM GRAF

160,00

9,83

1.572,80

10573

SOLICITACAO DE PROCEDIMENTO 50X1, PAPEL SULFITE 90 GR, MEDINDO 17X18 CM, FORMATO RETRATO IMPRESSO NA COR AZUL CYAN.

UNIDADE

COM GRAF

40,00

6.1. Compete aos Ă&#x201C;rgĂŁos ou Entidades UsuĂĄrias:

6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condiçþes para o cumprimento de suas obrigaçþes e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

1025 L. F. DE SOUZA ME

08.433.376/0001-00

CĂłdigo

Unidade

Marca

Qtde

10574

ATESTADO MEDICO 50X1, PAPEL SULFITE 90 GR, MEDINDO 15X21 CM, FORMATO RETRATO IMPRESSO NA COR AZUL.

UNIDADE

SCANNERS

20,00

14,68

6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigaçþes assumidas pelo forneced

10575

ATESTADO MEDICO PERIODO 50X1, PAPEL SULFITE 90GR, MEDINDO 15X21 CM, FORMATO RETRATO IMPRESSO NA COR PRETA.

UNIDADE

SCANNERS

20,00

14,68

293,60

10604

BANNER MEDINDO 1,50 X0,80.

UNIDADE

SCANNERS

12,00

190,00

2.280,00

10614

BLOCO DE REQUISICAO EXTERNA MEDINDO 11X16 CM, 50X2, SENDO 1ÂŞ VIA EM PAPEL SULFITE 90 GR E 2ÂŞ VIA EM PAPEL SUPERBOND, FORMATO PAISAGEM, ESCRITA PRETA, PICOTADO, ENUMERADA E AUTOCOPIATIVO.

UNIDADE

SCANNERS

30,00

19,90

597,00

10565

BOLETIM DE ATIVIDADES MĂ&#x2030;DICA 50X1 PAPEL SULFITE 90GR A4, FORMATO PAISAGEM, IMPRESSO NA COR AZUL, FRENTE E VERSO.

UNIDADE

SCANNERS

10,00

21,00

210,00

10580

CADERNETA DE VACINACAO EM PAPEL CARTOLINA BRANCA, 180 GR, MEDINDO 21X8,5 CM FORMATO PAISAGEM, FRENTE E VERSO, IMPRESSO NA COR AZUL CIAN, COM UMA DOBRA NO MEIO.

UNIDADE

SCANNERS

500,00

2,22

1.110,00

2.240,00

6.2. Compete ao Fornecedor(a) 6.2.1. Entregar o material nas condiçþes estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o perĂ­odo de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais e s t a b e l e c i d o s p e l o Ă&#x201C; r g ĂŁ o U s u ĂĄ r i o d a A t a d e R e g i s t r o d e P r e ç o s ; 6.2.2. Manter, durante a vigĂŞncia do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigaçþes assumidas e as c o n d i ç Ăľ e s d e h a b i l i t a ç ĂŁ o e q u a l i f i c a ç ĂŁ o e x i g i d a s n a l i c i t a ç ĂŁ o ;

7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajuståveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços

Decrição

m

m

m

m

m

m

10578

CARTAO HIPERDIA EM PAPEL CARTOLINA AMARELA 180 GR, MEDINDO 24X8 CM, FORMATO PAISAGEM FRENTE E VERSO IMPRESSO NA COR PRETA COM UMA DOBRA NO MEIO.

UNIDADE

SCANNERS

4.000,00

0,56

10595

CARTAO MEDINDO 9X5 CM SEM VERNIZ.

UNIDADE

SCANNERS

3.000,00

0,13

10597

CARTAZ MEDINDO 29,7X42 CM , IMPRESSAO COLORIDA 4X0 CORES, PAPEL COUCHE 210 GR, COM SERVIĂ&#x2021;O DE ARTE FISICO.

UNIDADE

SCANNERS

1.500,00

5,50

8.250,00

10607

CARTEIRA DE ACOMPANHAMENTO DA BOLSA FAMILIA EM MATERIAL SINETICO PVC, TAMANHO 19X14 CM ABERTA, NA COR BRANCA, IMPRESSAO EM SERIGRAFIA.

UNIDADE

SCANNERS

1.000,00

11,90

11.900,00

m

UNIDADE

SCANNERS

10,00

24,83

248,30

DIARIO DE CLASSE MEDINDO 32X32 CM, CONTENDO 9 FOLHAS FRENTE E VERSO PICOTADAS.

UNIDADE

SCANNERS

260,00

31,00

8.060,00

CLĂ USULA OITAVAâ&#x20AC;&#x201C; DO PAGAMENTO

10591

ENVELOPE MEDINDO 11X23 CM, NA COR BRANCA PAPEL DE 90 GR, IMPRESSAO COLORIDA DO BRASAO E LOGO E ESCRITA EM PRETA.

UNIDADE

SCANNERS

500,00

1,86

930,00

10592

ENVELOPE MEDINDO 18X25 CM NA COR BRANCA PAPEL DE 90 GR, IMPRESSAO COLORIDA DO BRASAO E LOGO E ESCRITA EM PRETO.

UNIDADE

SCANNERS

800,00

2,45

1.960,00

10616

FAIXA EM LONA NO TAMANHO 0,80 CM DE ALTURA X 8 METROS DE COMPRIMENTO.

UNIDADE

SCANNERS

10,00

316,00

3.160,00

10564

FICHA DE EVOLUCAO 50X1 PAPEL SULFITE 90 GR, A4 IMPRESSO NA COR AZUL, FRENTE FORMATO RETRATO, FRENTE E VERSO.

UNIDADE

SCANNERS

30,00

7,67

230,00

10583

FICHA DE EVOLUCAO DO VACINADO, EM PAPEL CARTOLINA BRANCA 180 GR, MEDINDO21X15 CM, FORMATO PAISAGEM FRENTE E VERSO, IMPRESSO NA COR AZUL CIAN.

UNIDADE

SCANNERS

1.500,00

0,70

1.050,00

0,70

1.050,00

22,68

226,80

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, serĂĄ efetuado mediante crĂŠdito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em atĂŠ 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispĂľe o art. 40, inciso X I V , a l Ă­ n e a â&#x20AC;&#x153; a â&#x20AC;? , c o m b i n a d o c o m o a r t . 7 3 , i n c i s o I I , a l Ă­ n e a â&#x20AC;&#x153; b â&#x20AC;?, d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç Ăľ e s .

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este serå devolvido e o pagamento serå sustado para que a fornecedora tome as medidas necessårias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o .

10582

FICHA DE REGISTRO DO VACINADO EM PAPEL CARTOLINA BRANCA, 180 GR, MEDINDO 21X15 CM, FORMATO PAISAGEM FRENTE VERSO, IMPRESSO NA COR AZUL CIAN.

UNIDADE

SCANNERS

1.500,00

10568

FICHA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 50X1 PAPEL SULFITE 90 GR A4, FORMATO PAISAGEM, IMPRESSO NA COR AZUL.

UNIDADE

SCANNERS

10,00

10588

FORMULARIO ENTOMOLOGIA MEDINDO 9X6 CM, PAPEL SULFITE 90 GR, FORMATO PAISAGEM, IMPRESSO NA COR PRETA, AUTOCOLANTE.

UNIDADE

SCANNERS

150,00

1,05

157,50

10585

NOTIFICACAO DE RECEITA C, 50X2, MEDINDO 15X21 CM, 1ÂŞ VIA, EM PAPEL SULFITE 90 GR, AUTOCOPIATIVO, 2ÂŞ VIA EM PAPEL SULFITE 75 GR, FORMATO RETRATO, IMPRESSO NA COR PRETA NUMERADOS.

UNIDADE

SCANNERS

100,00

19,80

1.980,00

10596

PAPEL TIMBRADO EM PAPEL SULFITE 90 GR A4, 50X1, FORMATO RETRATO , IMPRESSAO COLORIDA.

UNIDADE

SCANNERS

20,00

27,48

549,60

10590

PASTA DA CONTABILIDADE EM PAPEL CARTOLINA BRANCA 180 GR, MEDINDO 32X46 CM, IMPRESSO NA COR AZUL CIAN, COM UMA DOBRA NO MEIO, FORMATO RETRATO.

UNIDADE

SCANNERS

4.000,00

1,45

5.800,00

10589

PASTA DO ALUNO, PAPEL CARTOLINA BRANCA 180 GR, MEDINDO 32X46 CM, IMPRESSO NA COR AZUL CIAN, COM UMA DOBRA NO MEIO, FORMATO RETRATO.

UNIDADE

SCANNERS

500,00

2,46

1.230,00

10563

PRONTUARIO DE ATENDIMENTO 50X1, PAPEL SULFITE 90 GR A4, FORMATO RETRATO, FRENTE E VERSO IMPRESSO NA COR AZUL.

UNIDADE

SCANNERS

20,00

19,74

394,80

10570

REGISTRO DIARIO DO SERVIĂ&#x2021;O ANTIVETORIAL 50X1, PAPEL SULFITE 90GR A4, FORMATO PAISAGEM FRENTE E VERSO, IMPRESSO NA COR AZUL CYAN.

UNIDADE

SCANNERS

46,00

10,66

490,36

II - Cancelamento do preço registrado;

10567

UNIDADE

SCANNERS

30,00

10,90

327,00

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

RELACAO NOMINAL ODONTOLOGICA 50X1, PAPEL SULFITE 90GR A4, FORMATO PAISAGEM, IMPRESSO NA COR AZUL.

10572

SOLICITACAO DE EXAMES LABORATORIAIS 50X1 PAPEL SULFITE 90GR, MEDINDO 15X21 CM, FORMATO RETRATO, IMPRESSO NA COR PRETA.

UNIDADE

SCANNERS

80,00

10,68

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderå devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç þ e s .

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor serå descontado da fatura ou crÊditos existentes em favor da fornecedora.

8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de p r a z o d e p a g a m e n t o , s e r ã o d e s u a e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d e .

9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficarå a fornecedora, sujeito às seguintes p e n a l i d a d e s a j u í z o d o ó r g ã o d o m u n i c í p i o n o q u e l h e c o u b e r : 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigaçþes para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidþes N e g a t i v a s d e D Ê b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

TOTAL DO VENCEDOR

13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço serå publicado na Imprensa Oficia

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA QUARTA - DAS DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINAIS 14.1. Os casos omissos aplicar-se-ĂŁo as demais disposiçþes constantes da Lei n.Âş10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nÂş 05/2018, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicĂĄveis a espĂŠcie.

9.2. As sançþes previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA QUINTAâ&#x20AC;&#x201C; DO FORO 15.1. Fica eleito o foro da cidade de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para processar as questĂľes resultantes desta licitação e que nĂŁo possam ser d i r i m i d a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e .

II - RescisĂŁo unilateral do contrato apĂłs o quinto dia de atraso III â&#x20AC;&#x201C; Cancelamento do empenho

m

m

m

m

Douradina - MS, sexta-feira, 13 de abril de 2018

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m

m m

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA Prefeito Municipal

COM. GRAF. GRAFICA E EDITORA LTDA EPP 00.758.020/0001-26

m

m

3/(1Ă&#x2C6;5 2 '$6 '(/ %(5$dÂŽ(6

m

m

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m

HQKR H 9H HDGR H

m

m

m

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m

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m

L. F. DE SOUZA ME 08.433.376/0001-00

m

m

m

m

m

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m

SELEĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA, PERANTE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ASSIM DEFINIDOS PELO ART. 3Âş E 18-A, §1Âş, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, OBJETIVANDO Ă&#x20AC; AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA LISTA DE ME

m

m m

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1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a:

m

2 9H HDGR TXH H D XE H H RP DSR R GR 9H HDGR XE R 5HTXH D 0H D ' H R D DSy RX R QRE H 3D H TXH HQ DP QKH R R RP yS D GD S H HQ H QG D mR D X H 3 H H D 0XQ SD HQKR D GD 6D JDGR 0DFKDGR XJH QGR TXH S R ED R H D RQDPHQ R QD 5XD 'RP QJR 1XQH 3D KH R HP HQ H D DSH D 0R Xi D H Q D D mR GH S D D QG DQGR D S R E mR GH H D RQD H QG DQGR R H D RQDPHQ R TXH H H QD HQ H GD H H GD &DSH D 6XJH H D QGD D RQ X mR GH XP HGX R GH H R GDGH RX D R R D mR GH S D D S R E QGR R D HJR GH H X R HP G D GH H y R HP HQ H D &DSH D 0R Xi D 7H PR TXH SHGH '()(5 0(172

m

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m

m

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m

m

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m

M

m

m

m

CLĂ USULA SEGUNDA- DA VIGĂ&#x160;NCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS

m

m

m

CLĂ USULA TERCEIRA - DOS USUĂ RIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS

m

m

m

m

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m

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9

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m

m

m

m

m

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m

m

m

m m

m

m

m

m

m

m

854,40

56.262,96

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

II - Cancelamento do preço registrado;

m

CLĂ USULA PRIMEIRA - DO OBJETO

m

390,00

CONTROLE DE VETORES 50X1 EM PAPEL SULFITE A4, ESCRITA EM PRETO, FORMATO RETRATO.

m

27.789.446/0001-01

m

293,60

10615

m m

m

m

m

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alteraçþes posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alteraçþes posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme de ci sã o e xa ra da no processo licitatório n° 37/2018 _________, Pregão Presencial n._________devidamente 24 / 2018 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l å u s u l a s e c o n d i ç þ e s :

m

Total

10587

m

m

m

10/04/2018

Aos treze dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuårio da ata de registro de preços o MUNIC�PIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) :

m

Valor Unit.

7.2. A revisĂŁo dos preços poderĂĄ ocorrer quando da incidĂŞncia das situaçþes previstas na alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;dâ&#x20AC;? do inciso II e d o § 5 . Âş d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç Ăľ e s .

m

m

m

492,00

55.152,80

6.1.4.Informa r a o Ge re ncia dor da Ata , da ine xe cuçã o tota l do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis;

m

24 / 2018

m

12,30

TOTAL DO VENCEDOR

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigaçþes relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sançþes previstas;

m

m

Total

2.000,00

COM GRAF

CĂłdigo

II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade d o fo r n e c i m e n t o o u s e r vi ç o n ã o e x e cu t a d o p e l a fo r ne ce do r a ;

m

ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 13/2018

m

00.758.020/0001-26 Valor Unit.

Marca COM GRAF

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou atÊ que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

m

m

1 - LOTE UNICO 1191 COM. GRAF. GRAFICA E EDITORA LTDA EPP Unidade

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a a d m i n i s t r a ç ã o p o r p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s ;

CNPJ: 15.479.751/0001-00

m m m

Lote:

9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento

MARCOS ISAMU OSHIRO & CIA LTDA - EPP 02.022.807/0001-50

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

m

RELAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ITENS POR FORNECEDOR

I - AdvertĂŞncia, por escrito, nas faltas leves;

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

m

12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de PregĂŁo Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Ă&#x201C;rgĂŁo d e I m p r e n s a O f i c i a l d e s t e m u n i c Ă­ p i o , f i c a m a s s i m r e g i s t r a d o s :

UNIDADE

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso atÊ o quinto di

Prefeito Municipal

m

11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuåria da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condiçþes estabelecidas neste edital e ao que dispþe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç þ e s .

UNIDADE

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA

m

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA PRIMEIRA - DA DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA

IV - Cancelamento do preço registrado.

37/2018

p r e ç o s ;

ADESIVO DA BOLSA FAMILIA MEDINDO 5,5X2,5 CM.

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso atÊ o quinto di

15.1. Fica eleito o foro da cidade de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para processar as questþes resultantes desta licitação e que não possam ser d i r i m i d a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e .

d e

ADESIVO REDONDO, MEDIDA DO ARO 8 CM, COLORIDO.

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA QUINTAâ&#x20AC;&#x201C; DO FORO

r e g i s t r o

10594

13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço serå publicado na Imprensa Oficia

14.1. Os casos omissos aplicar-se-ão as demais disposiçþes constantes da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 05/2018, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicåveis a espÊcie.

d e

10.3. Serå assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o . ( c i n c o )

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA QUARTA - DAS DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINAIS

a t a

10606

CLĂ USULA NONA - DAS SANĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ADMINISTRATIVAS

41.062,90

d a

3.4. PoderĂĄ utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer ĂłrgĂŁo ou entidade de outros municĂ­pios que nĂŁo tenha participado do certame, mediante prĂŠvia consulta ao Ă&#x201C;rgĂŁo Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ă&#x2021; O S d e s t e M u n i c Ă­ p i o .

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

III â&#x20AC;&#x201C; Cancelamento do empenho

m

3.3. CaberĂĄ ainda informar ao Ă&#x201C;rgĂŁo Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS, do nĂŁo comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando Ă convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabĂ­veis ao fornecedor faltoso.

8.7. O Município de Douradina/MS não pagarå, sem que tenha autorização prÊvia e formal nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituiçþes financeiras. 60,00

c o n d i ç þ e s

9.2. As sançþes previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

II - RescisĂŁo unilateral do contrato apĂłs o quinto dia de atraso

m

3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverå encaminhar de forma detalhada em qual local serå aplicado o material. 3.2. Caberå à (s) usuåria(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigaçþes relativas ao fornecimento.

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura serå considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç þ e s c o n t r a t u a i s .

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso atÊ o quinto di

2.1. O

3.1. A Ata de Registro de Preços serå utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigaçþes para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidþes N e g a t i v a s d e D Ê b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

10,15

a s

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA SEGUNDAâ&#x20AC;&#x201C; DO PREĂ&#x2021;O REGISTRATO

CLĂ USULA TERCEIRA - DOS USUĂ RIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS

CLĂ USULA SĂ&#x2030;TIMA - DO PREĂ&#x2021;O E REVISĂ&#x192;O

TOTAL DO VENCEDOR

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

m

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não serå superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogaçþes, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

6.2.5.NĂŁo subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) . ( E x c e t o

100,00

D e s c u m p r i r

10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirå na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subse

7.800,00

9.2. As sançþes previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO

1 0 . 1 . 1 .

6.2.4.Receber os pagamentos respectivos; 1.300,00

Douradina - MS, sexta-feira, 13 de abril de 2018

Menor Preçopor Item

10.1. A Ata de Registro de Preço serå cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 . 5 2 0 , d e 2 0 0 2 ;

6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t Ê a e n t r e g a d o o b j e t o d e r e g i s t r o d e p r e ç o s .

II - Cancelamento do preço registrado;

m m

10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

SELEĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA, PERANTE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ASSIM DEFINIDOS PELO ART. 3Âş E 18-A, §1Âş, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, OBJETIVANDO A AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDIMENTO DAS S

6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condiçþes estabelecidas no edital.

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

m m

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem u s t i f i c a t i v a a c e i t å v e l ; j

1.1. O pre sente termo tem por objetivo e finalidade a:

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas;

3,60

m

CLĂ USULA PRIMEIRA - DO OBJETO

CLĂ USULA SEXTAâ&#x20AC;&#x201C; DOS DIREITOS E OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS PARTES

190,00

DATA DA SESSĂ&#x192;O:

9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município;

5.6. Relativamente ao disposto no presente tĂłpico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposiçþes da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 â&#x20AC;&#x201C; C Ăł d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

KILO

6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigaçþes assumidas pelo forneced

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 serå de competência exclusiva da autoridade måxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois)

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMAâ&#x20AC;&#x201C; DO CANCELAMENTO DO PREĂ&#x2021;O REGISTRADO

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio håbil (e-mail), a Administração convocarå a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

CHUCHU, TAMANHO MĂ&#x2030;DIO, PRIMEIRA,INTEIROS, SEM FERIMENTO OU DEFEITOS,TENROS,SEM MANCHA E COM COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O UNIFORME.

m

08.433.376/0001-00

CLĂ USULA QUINTAâ&#x20AC;&#x201C; DA CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

5373

m

L. F. DE SOUZA ME

9.10. As penalidades aplicadas serĂŁo, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c Ă­ p i o .

170,00

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigaçþes relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sançþes previstas;

m

1025

9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo måximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da p r e t e n s ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a .

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alteraçþes posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alteraçþes posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme de ci s ã o e xa r a da no processo licita tório n° 33/2018 _________, Pregã o Presencia l n._________devida mente 22 / 2018 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l å u s u l a s e c o n d i ç þ e s :

4.8. O prazo para entrega do produto serĂĄ de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

BANANA NANICA, EM PENCA, DE CONSISTENCIA FIRME,NĂ&#x192;O DEVE APRESENTAR PERFURACOES,COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NĂ&#x192;O CARACTERISTICAS, NĂ&#x192;O ESTAR MACHUCADAS,NĂ&#x192;O ESTAR MADURAS DEMAIS NEM MUITO VERDE.

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas; 6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condiçþes para o cumprimento de suas obrigaçþes e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

Marca

Unidade UNIDADE

KILO

5365

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç þ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

Decrição ABACAXI FRUTOS DE TAMANHO MĂ&#x2030;DIO,DE CONSISTENCIA FIRMENĂ&#x192;ODEVEAPRESENTAR PERFURACOES,COLORACAO NAO CARACTERISTICA, MACHUCADOS, ESTAR MADURO DEMAIS NEM MUITO VERDE.

BANANA MACA, EM PENCA, DECONSISTENCIA FIRME,NĂ&#x192;O DEVE APRESENTAR PERFURACAO,COLORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NĂ&#x192;O CARACTERISTICAS, NĂ&#x192;O ESTAR MACHUCADAS,NĂ&#x192;O DEVEM ESTAR MADURAS DEMAIS NEM MUITO VERDES.

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderå fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

1433

00.758.020/0001-26

4.5. O frete e a descarga ficarĂŁo a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mĂŁo de obra necessĂĄria.

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio håbil (e-mail), a Administração convocarå a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

TIPO DE JULGAMENTO:

COM. GRAF. GRAFICA E EDITORA LTDA EPP

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prÊvio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.

4.4. O produto serå entregue conforme solicitação do setor responsåvel, nos locais constantes da Ordem de Compra

1 - LOTE UNICO 945 MARCOS ISAMU OSHIRO & CIA LTDA - EPP

5.2. O fornecedor serĂĄ obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos ĂłrgĂŁos e entidades participantes do SRP durante a vigĂŞncia do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior Ă do v e n c i m e n t o d a A t a .

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso atÊ o quinto di

1191

4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizaçþes efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ;

5.1. As obrigaçþes decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, atravÊs de contrato, observada as condiçþes estabelecidas neste edital e no que d i s p þ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 .

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

Aos treze dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuårio da ata de registro de preços o MUNIC�PIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) :

RELAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ITENS POR FORNECEDOR

CLĂ USULA QUINTAâ&#x20AC;&#x201C; DA CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

9.2. As sançþes previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

06/04/2018

4.2. Cada fornecimento deverå ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitårio, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsåvel, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata;

4.8. O prazo para entrega do produto serĂĄ de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

DATA DA SESSĂ&#x192;O:

12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de PregĂŁo Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Ă&#x201C;rgĂŁo d e I m p r e n s a O f i c i a l d e s t e m u n i c Ă­ p i o , f i c a m a s s i m r e g i s t r a d o s :

4.7. Relativamente ao disposto no presente tĂłpico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposiçþes da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 â&#x20AC;&#x201C; C Ăł d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

II - Cancelamento do preço registrado;

33/2018

Menor Preçopor Item

TIPO DE JULGAMENTO:

CLĂ USULA SEGUNDA- DA VIGĂ&#x160;NCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS

4.6. O servidor responsåvel pelo recebimento poderå solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo måximo de 5 (cinco) dias úteis.

PROCESSO LICITATĂ&#x201C;RIO N°:

PROCESSO LICITATĂ&#x201C;RIO N°:

9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município;

CĂłdigo

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato

I - suspensão temporåria de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de atÊ 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município. 9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo måximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejarå tambÊm a aplicação da pena de suspensão temporåria de participação em l i c i t a ç ã o o u i m p e d i m e nt o d e c o nt r a t a r c o m a A d m i ni s t r a ç ã o , e nq u a n t o n ã o a d i m p l i d a a o b r i g a ç ã o .

22 / 2018

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMAâ&#x20AC;&#x201C; DO CANCELAMENTO DO PREĂ&#x2021;O REGISTRADO

4.5. O frete e a descarga ficarĂŁo a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mĂŁo de obra necessĂĄria.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigaçþes para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidþes N e g a t i v a s d e D Ê b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r å s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç þ e s l e g a i s :

Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condiçþes definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

4.4. O produto serå entregue conforme solicitação do setor responsåvel, nos locais constantes da Ordem de Compra

PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL N°:

PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL N°:

I - suspensão temporåria de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de atÊ 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município. 9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo måximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejarå tambÊm a aplicação da pena de suspensão temporåria de participação em l i ci t a çã o ou i mpe di mento de contratar com a Administração, enquanto não adimplida a obrigação.

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderå ser aplicada juntamente com as sançþes previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer d a s h i p ó t e s e s p r e s c r i t a s n o s a r t . 7 7 a 8 0 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 .

ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 12/2018

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou atÊ que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

05/04/2018

Aos treze dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuårio da ata de registro de preços o MUNIC�PIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) : 945

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a a d m i n i s t r a ç ã o p o r p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s ;

21 / 2018

PROCESSO LICITATĂ&#x201C;RIO N°:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento

II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pela fornecedora;

ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 11/2018 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL N°:

IV - Cancelamento do preço registrado.

m

m

m

m

M

M

M


ATOS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 16/2018

TIPO DE JULGAMENTO:

45/2018 DATA DA SESSĂ&#x192;O:

19/04/2018

750

LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

05.496.063/0001-02

812

MALLONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

00.589.733/0001-03

725

R. G. PIN HEIRO - ME

07.752.517/0001-86

SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME

07.451.191/0001-57

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alteraçþes posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alteraçþes posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° 45/2018 _________, Pregão Presencial n._________devidamente 28 / 2018 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l å u s u l a s e c o n d i ç þ e s : CLà USULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a:

SELEĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA, PERANTE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ASSIM DEFINIDOS PELO ART. 3Âş E 18-A, §1Âş, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, OBJETIVANDO A AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO A SUP

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMAâ&#x20AC;&#x201C; DO CANCELAMENTO DO PREĂ&#x2021;O REGISTRADO 10.1. A Ata de Registro de Preço serĂĄ cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigĂŞncia ou quando nĂŁo restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste MunicĂ­pio 1 0 . 1 . 1 .

De s c u m p r i r

a s

co nd i çþ e s

CNPJ: 15.479.751/0001-00

d e

r e g i s t r o

d e

p r e ço s ;

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 . 5 2 0 , d e 2 0 0 2 ;

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA SEGUNDAâ&#x20AC;&#x201C; DO PREĂ&#x2021;O REGISTRATO 12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de PregĂŁo Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Ă&#x201C;rgĂŁo d e I m p r e n s a O f i c i a l d e s t e m u n i c Ă­ p i o , f i c a m a s s i m r e g i s t r a d o s :

750 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME CĂłdigo

Decrição

05.496.063/0001-02 Marca

Unidade

Qtde

Valor Unit.

Total

10763

BOLA DE BASQUETE 72-74 CM, 510 - 565 GR, CAMARA AIRBILITY, MATRIZADA,MICROFIBRA, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVELE LUBRIFICADO.

UNIDADE

PENALTY

6,00

312,00

1.872,00

10754

BOLA DE FUTEBOL - 68 - 70 CM, 410-450 GR, CAMARA AIRBILITY, COSTURADA, MICROFIBRA, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO.

UNIDADE

PENALTY

30,00

238,50

7.155,00

10758

BOLA DE FUTSAL - 55 - 59 CM, 350-380 GR, CAMARA AIRBILITY, TERMOTEC, PU, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LURIFICADO.

UNIDADE

PENALTY

20,00

189,00

3.780,00

UNIDADE

PENALTY

10,00

223,00

2.230,00

3.4. PoderĂĄ utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer ĂłrgĂŁo ou entidade de outros municĂ­pios que nĂŁo tenha participado do certame, mediante prĂŠvia consulta ao Ă&#x201C;rgĂŁo Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ă&#x2021; O S d e s t e M u n i c Ă­ p i o .

UNIDADE

PENALTY

10,00

42,00

420,00

10704

CHUTEIRA DE FUTEBOL SOCIETY OU TRAVA MATERIAL RESISTENTE COM ACABAMENTO REFORCADO SOLADO COSTURADO E OU VULCANIZADO.

DRAY

20,00

189,00

3.780,00

10721

COLCHONETE 1,00 X 0,60 DENSIDADE RESISTENTE A EXERCICIOS COMPESO CORPORAL.

UNIDADE

PERON

20,00

51,50

1.030,00

CLĂ USULA QUARTA- DO FORNECIMENTO

PAR

CONES EM PVC 23CM

UNIDADE

CEMAR

50,00

11,90

595,00

10750

CONES EM PVC 50 CM

UNIDADE

CEMAR

50,00

26,50

1.325,00

CONES EM PVC FUNCIONAL

UNIDADE

CEMAR

50,00

7,90

395,00

10712

LUVA DE GOLEIRO DE CAMPO PROFISSIONAL COM PALMA REFORCADA DE TECIDO COM TECNOLOGIA PARA PELE RESPIRAR E VELCRO NO PULSO PARA MELHOR AJUSTE.

PAR

POKER

6,00

202,50

1.215,00

10751

10732

REDE DE FUTEBOL DE CAMPO CONFECCIONADO EM SEDA FIO 4MM MALHA 10MM.

UNIDADE

MASTER

8,00

672,00

5.376,00

10734

REDE DE FUTEBOL DE SALAO CONFECCIONADO EM SEDA FIO 4MM MALHA 10MM.

UNIDADE

MASTER

8,00

288,00

2.304,00

10713

TENIS DE FUTSAL REFORCADO COM SOLADO DE LATEX COM TECNOLOGIA NOW MARKIN OU SIMILAR PARA QUE NAO MAQUE A QUADRA COM DE GIRO NO DESENHO SOLADO PARA EVITAR TORCAO NO TORNOZELO.

PAR

PENALTY

20,00

195,00

3.900,00

4.5. O frete e a descarga ficarĂŁo a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mĂŁo de obra necessĂĄria.

TOTAL DO VENCEDOR

4.6. O servidor responsåvel pelo recebimento poderå solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo måximo de 5 (cinco) dias úteis.

812 MALLONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CĂłdigo

Decrição

35.377,00 00.589.733/0001-03

Marca

Unidade

Qtde

Valor Unit.

Total

05.496.063/0001-02

9.2. As sançþes previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

637

MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

14.125.604/0001-79

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

SELEĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA, PERANTE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ASSIM DEFINIDOS PELO ART. 3Âş E 18-A, §1Âş, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, OBJETIVANDO A AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TONNER COMPATĂ?VEL E CARTUCHO ORIGINAIS Em atendimento as secretarias solicitantes do municĂ­pio de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de ReferĂŞncia Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando Ă constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos Ă s Secretarias, nas condiçþes definidas no ato convocatĂłrio, seus anexos, propostas de preços e ata do PregĂŁo Presencial nÂŞ. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não serå superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogaçþes, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

CLĂ USULA TERCEIRA - DOS USUĂ RIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS 3.1. A Ata de Registro de Preços serĂĄ utilizada pelas Secretarias Municipais do MunicĂ­pio de Douradina/MS. 3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverĂĄ encaminhar de forma detalhada em qual local serĂĄ aplicado o material. 3.2. CaberĂĄ Ă (s) usuĂĄria(s) da Ata de Registro de Preços deste MunicĂ­pio a responsabilidade, apĂłs o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigaçþes relativas ao fornecimento. 3.3. CaberĂĄ ainda informar ao Ă&#x201C;rgĂŁo Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS, do nĂŁo comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando Ă  convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabĂ­veis ao fornecedor faltoso.

3.4. PoderĂĄ utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer ĂłrgĂŁo ou entidade de outros municĂ­pios que nĂŁo tenha participado do certame, mediante prĂŠvia consulta ao Ă&#x201C;rgĂŁo Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE P R E Ă&#x2021; O S d e s t e M u n i c Ă­ p i o .

4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificaçþes descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç þ e s ; 4.2. Cada fornecimento deverå ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitårio, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsåvel, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata;

4.5. O frete e a descarga ficarão a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessåria. 4.6. O servidor responsåvel pelo recebimento poderå solicitar a substituição do produto por outro, em caso de defeito, inadequação ou falsidade, no prazo måximo de 5 (cinco) dias úteis.

10714

CALCA DE GOLEIRO PROFISSIONAL COM TECIDO REFORCADO E COM CORTE QUE SE AJUSTE A PERNA DO ATLETA ESPUMAS ANATOMICAS PARA MAIOR PROTECAO E CADARCO NA CINTURA

UNIDADE

PLACAR

5,00

91,50

457,50

4.8. O prazo para entrega do produto serĂĄ de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

10723

CAMISETAS COM 18 PECAS CONFECCIONADO EM DRY FIT COM TECNOLOGIA DE ABSORCAO DE SUOR COM AS LOGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS.

10728

62,00

1.550,00

UNIDADE

etiketa

250,00

55,00

13.750,00

PAR

etiketa

150,00

22,00

3.300,00

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderå fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

COLETE DUPLA FACE INFANTIL EM HELANCA ESPORTIVA COM ELASTICOS LATERAIS LOGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS FRENTE E VERSO.

10725

PAR

CANXA

250,00

15,00

3.750,00

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç þ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

MEIA ADULTO ALGODAO RESISTENTE CANO MEDIO COM ELASTICO REFORCADO ENCAIXE NO CALCANHAR.

10715

MESA DE TENIS DE MESA COM TAMPA DE 18 MM EM OP PERNAS DE FERRO E RODINHAS PARA FALICITAR DESLOCAMENTO, PINTURA AZUL, MEDIDAS OFICIAIS FEDERADA.

UNIDADE

KLOPF

2,00

1.735,00

3.470,00

10724

SHORT CONFECCIONANDO EM TECIDO POLIESTER NAO TRANSPARENTE COM A LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS.

UNIDADE

etiketa

250,00

29,00

7.250,00

10727

SHORT DE TACTEL COM BOLSOS LATERAL E ATRAS TIPO BERMUDA ATE ALTURA DO JOELHO.

PAR

etiketa

25,00

59,00

1.475,00

6.1. Compete aos Ă&#x201C;rgĂŁos ou Entidades UsuĂĄrias:

etiketa

150,00

22,00

TOTAL DO VENCEDOR

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas; 1309 R. G. PIN HEIRO - ME Código

3.300,00

42.702,50 07.752.517/0001-86

Decrição

Marca

Unidade

Qtde

Valor Unit.

Total

10730

APITO PROFISSIONAL SEM BOLINHA COM VOLUME DE 30 BECIBES.

UNIDADE

FOX

10,00

29,00

290,00

10757

BOLA DE FUTSAL - 61 - 64 CM, 410-440 GR, CAMARA AIRBILITY, TERMOTEC, PU, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LURIFICADO.

UNIDADE

PENALTY

30,00

195,00

5.850,00

BOLA DE FUTVOLEI - 68 - 69 CM, 485 - 486 GR, CAMARA AIRBILITY, TERMOTEC, PU ULTRA 100%, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LURIFICADO, MATERIA PRIMA NEOGEL.

UNIDADE

PENALTY

10,00

10761

6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigaçþes assumidas pelo forneced

220,00

2.200,00

5.1. As obrigaçþes decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, atravÊs de contrato, observada as condiçþes estabelecidas neste edital e no que d i s p þ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 . 5.2. O fornecedor serå obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos órgãos e entidades participantes do SRP durante a vigência do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior à do v e n c i m e n t o d a A t a .

MEDALHAS 0,50MM GRAVADAS E RESINADAS.

UNIDADE

MEDASUL

500,00

MEDALHAS 0,60MM GRAVADAS E RESINADAS.

UNIDADE

MEDASUL

300,00

MESA DE PEBOLIM EM MADEIRA MACICA COM JOGADORES FABRICADO EM ALUMINIO FUNDIDO COM PINTURA EPOXI CONTADOR DE PONTO VAROES EMBUTIDO QUE NAOPASSEM PARA O OUTRO LADO MED CXLXA 1,36X0,79X0,92 MT

UNIDADE

KLOPF

10737

REDE DE POTECAO, SEDA 3MM COM ARGOLAS MALHA FUTSAL.

10705 10741

10738

5,70

2.850,00

6,90

2.070,00

1.515,00

3.030,00

METRO

PLANETA

SACO PARA BOLA DE POLIETILENO MALHA 10 CAPACIDADE PARA 10 BOLAS NO MINIMO.

UNIDADE

PANGUE

TROFEU 1Âş LUGAR DE 0,90 CM DE ALTURA.

UNIDADE

JEBS

20,00

161,00

3.220,00

TROFEU 1Âş LUGAR DE 1,22 CM DE ALTURA.

UNIDADE

JEBS

12,00

252,50

3.030,00

10742

TROFEU 2Âş LUGAR DE 0,86CM DE ALTURA.

UNIDADE

JEBS

20,00

150,00

3.000,00

10744

TROFEU ARTILHEIRO 1Âş LUGAR DE 0,49CM DE ALTURA.

UNIDADE

JEBS

12,00

74,00

888,00

10745

TROFEU DE GOLEIRO 1Âş LUGAR DE 0,49CM DE ALTURA.

UNIDADE

JEBS

12,00

74,00

888,00

CLĂ USULA OITAVAâ&#x20AC;&#x201C; DO PAGAMENTO

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigaçþes para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidþes N e g a t i v a s d e D Ê b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

2,00

400,00 4,00

8,50

3.400,00

48,00

TOTAL DO VENCEDOR 725 SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME CĂłdigo

Decrição

192,00

32.906,00 07.451.191/0001-57

Marca

Unidade

Qtde

Valor Unit.

Total

10706

BAMBOLE PLASTICO, ARCO REFORCADO 65CM PVC.

UNIDADE

scalibu

20,00

5,80

116,00

10756

BOLA DE FUTEBOL - 64 - 66 CM, 360-390 GR, CAMARA BUTIL, COSTURADA, PVC + EVA, MIOLO REMOVIVEL.

UNIDADE

penalty

10,00

95,00

950,00

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO 68 A 69 CM, 425445 GR, CAMARA AIRBILITY, COSTURADA, MICROFIBRA, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO.

UNIDADE

BOLA DE FUTSAL - 50 - 55 CM, 300-350 GR, CAMARA AIRBILITY, TERMOTEC, PU, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LURIFICADO.

UNIDADE

penalty

10,00

177,00

10719

BOLA PARA PEBOLIM.

UNIDADE

klopf

2,00

37,00

74,00

10718

BOLA TENIS MESA 3 ESTRELAS LARANJA.

UNIDADE

vollo

100,00

3,60

360,00

10766

BOLSA DE MASSAGEM GRANDE COM TAMPA DE ZIPER , ISOPOR E BINSAGAS PARA MEDICAMENTOS, ALCA DE MAO E TIRA COLO REFORCADAS.

UNIDADE

poker

4,00

240,00

960,00

10707

CARTAO DE ARBITO SOCIETY KIT COM TRES CORES DE ARTAO: AZUL, VERMELHO E AMARELO COM LAPIS E LACUNAS PARA ANOTACOES NO VERSO.

PAR

vollo

5,00

24,70

123,50

8.7. O MunicĂ­pio de Douradina/MS nĂŁo pagarĂĄ, sem que tenha autorização prĂŠvia e formal nenhum compromisso q u e l h e v e n h a a s e r c o b r a d o d i r e t a m e n t e p o r t e r c e i r o s , s e j a m o u n ĂŁ o i n s t i t ui çþ e s fi na nce i r a s . 8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de p r a z o d e p a g a m e nt o , s e r ĂŁ o d e s ua e x cl us i va r e s p o ns a b i l i da de . CLĂ USULA NONA - DAS SANĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ADMINISTRATIVAS

CINTO DE TRACAO COM SOROS PARA TRACIONAR E CENTURIAO DE CORVIM. COTOVELEIRA PARA GOLEIRO ELASTICA COM PROTECAO DE ESPUMA.

PAR

scalibu

3,00

245,00

735,00

poker

5,00

57,00

285,00

10753

FITA DEMARCATORIA DE FUTEBOL SUICO 60X40.

UNIDADE

master

4,00

615,00

2.460,00

9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficarå a fornecedora, sujeito às seguintes p e n a l i d a d e s a j u í z o d o ó r g ã o d o m u n i c í p i o n o q u e l h e c o u b e r :

10731

INFLADOR DE BOLA DUPLA FACE ACAO COM MANGUEIRA E VALVULA RESERVA (DUAS VALVULAS) BICOS

UNIDADE

penalty

10,00

43,00

430,00

10710

JOELHEIRA PARA GOLEIRO COM ESPUMA ANATOMICA PARA PROTECAO.

PAR

poker

5,00

69,00

345,00

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigaçþes para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidþes N e g a t i v a s d e D Ê b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

10717

KIT SUPORTE DE TENIS DE MESA COMPLETO REDINHA MAIS SUPORTE TIPO JACARĂ&#x2030; COM BORRACHA PARA NAO MACHUCAR A MESA.

UNIDADE

klopf

2,00

88,00

176,00

10747

MEDALHAS 0,70MM GRAVADAS E RESINADAS.

UNIDADE

medasul

100,00

7,70

770,00

UNIDADE

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato

10767

PRANCHETA MAGNETICA FUTSAL COM PECAS EM IMA E CANETAO PARA ESCREVER E APAGAR.

scalibu

2,00

II - Cancelamento do preço registrado;

10765

REDE DE BASQUETE SEDA 4MM

PAR

master

4,00

47,00

188,00

10735

UNIDADE

master

8,00

474,00

3.792,00

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

REDE DE FUTEBOL DE SUICO CONFECCIONADO EM SEDA FIO 4MM MALHA 10MM.

10736

REDE DE VOLEY OFICIAL CONFECCIONADO EM SEDA OFICIAL 4FX DE LONA.

UNIDADE

master

8,00

287,00

2.296,00

9.2. As sançþes previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

10739

TROFEU 2Âş LUGAR DE 1,15 CM DE ALTURA.

UNIDADE

jebs

12,00

243,00

2.916,00

10743

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato: I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso atÊ o quinto di II - Cancelamento do preço registrado;

TROFEU 3Âş LUGAR DE 0,79CM DE ALTURA.

UNIDADE

jebs

20,00

137,00

2.740,00

TROFEU 3Âş LUGAR DE 1,08 CM DE ALTURA.

UNIDADE

jebs

12,00

239,00

2.868,00

11102

TROFEU PARA PREMIACAO COM BASE DE MDF, DETALHES EM ACO ESCOVADO LOGO DO EVENTO E ARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS.

UNIDADE

jebs

40,00

64,00

2.560,00

TOTAL DO VENCEDOR

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

31.592,50

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE 13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço serĂĄ publicado na Imprensa Oficia

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso atÊ o quinto di

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA QUARTA - DAS DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINAIS

II - RescisĂŁo unilateral do contrato apĂłs o quinto dia de atraso

14.1. Os casos omissos aplicar-se-ão as demais disposiçþes constantes da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 05/2018, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicåveis a espÊcie.

III â&#x20AC;&#x201C; Cancelamento do empenho IV - Cancelamento do preço registrado. 9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento I - AdvertĂŞncia, por escrito, nas faltas leves; II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente Ă parte nĂŁo cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço nĂŁo executado pela fornecedora;

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA QUINTAâ&#x20AC;&#x201C; DO FORO 15.1. Fica eleito o foro da cidade de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para processar as questĂľes resultantes desta licitação e que nĂŁo possam ser d i r i m i d a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e . Douradina - MS, quinta-feira, 19 de abril de 2018

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a a d m i n i s t r a ç ã o p o r p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s ; IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou atÊ que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e . 9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderå ser aplicada juntamente com as sançþes previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer d a s h i p ó t e s e s p r e s c r i t a s n o s a r t . 7 7 a 8 0 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 . 9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r å s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç þ e s l e g a i s : I - suspensão temporåria de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de atÊ 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município. 9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo måximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejarå tambÊm a aplicação da pena de suspensão temporåria de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração, enquanto não adimplida a obrigação.

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA Prefeito Municipal

LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME 05.496.063/0001-02

Qtde

Valor Unit.

PREMIUM

30,00

69,00

2.070,00

4895

CARTUCHO DE TONER HP 1020

UNIDADE

PREMIUM

19,00

68,00

1.292,00

CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML-D2850B/XIL

UNIDADE

PREMIUM

6,00

124,00

CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX5530

UNIDADE

PREMIUM

3,00

167,00

501,00

UNIDADE

PREMIUM

25,00

150,00

3.750,00

CARTUCHO P/IMPRESSORA HP 122 PRETA

UNIDADE

PREMIUM

10,00

81,00

CARTUCHO P/IMPRESSORA HP 60 COLORIDA

UNIDADE

PREMIUM

5,00

103,00

515,00

CARTUCHO PARA IMPRESSORA 122 COLORIDA, ORIGINAL DE FABRICA.

UNIDADE

PREMIUM

5,00

91,90

459,50

CARTUCHO PARA IMPRESSORA BROTHER DPC 8112DN.

UNIDADE

PREMIUM

6,00

112,00

CARTUCHO PHASER 3125

UNIDADE

PREMIUM

6,00

130,00

780,00

CARTUCHO TONER SCX 2165

UNIDADE

PREMIUM

32,00

114,00

3.648,00

10072

TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L575 E L395 COR BLACK NUMERO 664 FRASCO COM 70 ML ORIGINAL

UNIDADE

EPSON

14,00

48,00

672,00

10075

TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L575 E L395 COR CYAN NUMERO 664 FRASCO COM 70 ML ORIGINAL

UNIDADE

EPSON

8,00

48,00

384,00

10074

TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L575 E L395 COR MAGENTA NUMERO 664 FRASCO COM 70 ML ORIGINAL

UNIDADE

EPSON

8,00

48,00

384,00

10073

TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L575 E L395 COR YELLOW NUMERO 664 FRASCO COM 70 ML ORIGINAL

UNIDADE

EPSON

8,00

48,00

384,00

10365

TONNER PARA IMPRESSORA KONICA MINOLTA BH 184 COD A1 UC D20

UNIDADE

ZEUS

8,00

112,50

3004

TOTAL DO VENCEDOR

810,00

672,00

900,00

17.965,50

750 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

05.496.063/0001-02 Valor Unit.

Total

Unidade

Marca

Qtde

CARTUCHO DE TONER SAMSUNG PROXPRESS M3375FD MODELO MLT D 204 L

UNIDADE

SAMSUNG

2,00

175,00

350,00

3006

CARTUCHO P/IMPRESSORA HP 21 PRETA

UNIDADE

HP

30,00

84,00

2.520,00

3007

CARTUCHO P/IMPRESSORA HP 22 COLORIDA

UNIDADE

HP

15,00

94,00

1.410,00

3011

Decrição

CARTUCHO P/IMPRESSORA HP 60 PRETA

UNIDADE

HP

10,00

91,00

910,00

3013

CARTUCHO P/IMPRESSORA HP 61 COLORIDA

UNIDADE

HP

15,00

103,00

1.545,00

3012

CARTUCHO P/IMPRESSORA HP 61 PRETA

UNIDADE

HP

20,00

95,00

1.900,00

8793

CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP LASER JET 1018.

UNIDADE

HP

5,00

74,00

370,00

4899

CARTUCHO TONER HP LASER JET P 1102

UNIDADE

HP

6,00

72,00

7307

CARTUCHO TONNER HP LASER JET C B435A/35A

UNIDADE

HP

12,00

72,00

TOTAL DO VENCEDOR

CĂłdigo 4881

Decrição CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLTD 111S MODELOS M 2070

UNIDADE

432,00 864,00

10.301,00 14.125.604/0001-79

Marca

Unidade

PREMIUM

Qtde

Valor Unit.

173,00

Total

128,50

TOTAL DO VENCEDOR

7.1. Os preços registrados serĂŁo fixos e irreajustĂĄveis durante a vigĂŞncia da Ata de Registro de Preços 7.2. A revisĂŁo dos preços poderĂĄ ocorrer quando da incidĂŞncia das situaçþes previstas na alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;dâ&#x20AC;? do inciso II e d o § 5 . Âş d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç Ăľ e s .

744,00

8775

CĂłdigo

CLĂ USULA SĂ&#x2030;TIMA - DO PREĂ&#x2021;O E REVISĂ&#x192;O

Total

UNIDADE

637 MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

6.2.5.NĂŁo subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) . ( E x c e t o

22.230,50

22.230,50

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE 13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço serĂĄ publicado na Imprensa Oficia

CLĂ USULA OITAVAâ&#x20AC;&#x201C; DO PAGAMENTO

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA QUARTA - DAS DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINAIS

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, serĂĄ efetuado mediante crĂŠdito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em atĂŠ 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispĂľe o art. 40, inciso XIV , a lĂ­ne a â&#x20AC;&#x153;a â&#x20AC;?, combina do com o a rt. 73, inciso II, a lĂ­nea â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, da Lei n° 8.666/93 e alteraçþes.

14.1. Os casos omissos aplicar-se-ĂŁo as demais disposiçþes constantes da Lei n.Âş10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nÂş 05/2018, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicĂĄveis a espĂŠcie. CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA QUINTAâ&#x20AC;&#x201C; DO FORO 15.1. Fica eleito o foro da cidade de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para processar as questĂľes resultantes desta licitação e que nĂŁo possam ser d i r i m i d a s a d m i n i s t r a t i v a m e n t e .

Douradina - MS, sexta-feira, 13 de abril de 2018

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderå devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç þ e s . JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA Prefeito Municipal

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor serå descontado da fatura ou crÊditos existentes em favor da fornecedora.

COMERCIAL GALIPHE-EIRELI-ME 23.475.963/0001-47

8.7. O Município de Douradina/MS não pagarå, sem que tenha autorização prÊvia e formal nenhum compromisso q u e l h e v e n h a a s e r c o b r a d o d i r e t a m e n t e p o r t e r c e i r o s , s e j a m o u n ã o i n s t i t ui çþ e s fi na nce i r a s .

LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME 05.496.063/0001-02

8.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de pra zo de pa ga me nto, se r ã o de sua e xcl usi va r e sponsa bi l idade.

MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 14.125.604/0001-79

(GLWDOGH3URFODPDV 



/8,6$/%(572'(*$1,'(2/,9(,5$ 2),&,$/'25(*,6752&,9,/

(',7$/ &2175,%8,d­26,1',&$/585$/ 3(662$)Ă&#x2039;6,&$ (;(5&Ă&#x2039;&,2'(  $ &RQIHGHUDomR GD $JULFXOWXUD H 3HFXiULD GR %UDVLO Âą &1$ HP FRQMXQWR FRP DV )HGHUDo}HV (VWDGXDLV GH $JULFXOWXUD H RV 6LQGLFDWRV 5XUDLV HRX GH 3URGXWRUHV 5XUDLV FRP EDVH QR 'HFUHWROHL QÂ&#x17E;  GH  GH DEULO GH  TXH GLVS}H VREUH D DUUHFDGDomR GD &RQWULEXLomR 6LQGLFDO 5XUDO Âą &65 HP DWHQGLPHQWR DR SULQFtSLR GD SXEOLFLGDGH H DR HVStULWR GR TXH FRQWpP R DUW  GD &/7 YrP 127,),&$5 H &2192&$5 RV SURGXWRUHV UXUDLV SHVVRDV ItVLFDV TXH SRVVXHP LPyYHO UXUDO FRP RX VHP HPSUHJDGRV HRX HPSUHHQGHP D TXDOTXHU WtWXOR DWLYLGDGH HFRQ{PLFD UXUDO HQTXDGUDGRV FRPR Âł(PSUHViULRV´ RX Âł(PSUHJDGRUHV 5XUDLV´ QRV WHUPRV GR DUWLJR Â&#x17E; LQFLVR ,, DOtQHDV ÂłD´ ÂłE´ H ÂłF´ GR FLWDGR 'HFUHWROHL SDUD UHDOL]DUHP R SDJDPHQWR GDV *XLDV GH 5HFROKLPHQWR GD &RQWULEXLomR 6LQGLFDO 5XUDO UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR GH  HPFRQIRUPLGDGHFRPRGLVSRVWRQR'HFUHWROHLHQRVDUWLJRVHVHJXLQWHVGD &/7 2 UHFROKLPHQWR GD &65 RFRUUH DWp R GLD  GH PDLR GH  HP TXDOTXHU HVWDEHOHFLPHQWR LQWHJUDQWH GR VLVWHPD QDFLRQDO GH FRPSHQVDomR EDQFiULD $V JXLDV IRUDPHPLWLGDVFRPEDVHQDVLQIRUPDo}HVSUHVWDGDVSHORVFRQWULEXLQWHVQDV'HFODUDo}HV GR,PSRVWRVREUHD3URSULHGDGH7HUULWRULDO5XUDOÂą,75UHSDVVDGDVj&1$SHOD6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO GR %UDVLO  65)% UHPHWLGDV SRU YLD SRVWDO SDUD RV HQGHUHoRV LQGLFDGRVQDVUHVSHFWLYDV'HFODUDo}HVFRPDPSDURQRTXHHVWDEHOHFHRDUWLJRGD/HL QÂ&#x17E;GHGHGH]HPEURGHHRÂ&#x17E;7HUPR$GLWLYRGR&RQYrQLRFHOHEUDGRHQWUH D &1$ H D 65)% (P FDVR GH SHUGD GH H[WUDYLR RX GH QmR UHFHELPHQWR GD *XLD GH 5HFROKLPHQWR SHOD YLD SRVWDO R FRQWULEXLQWH SRGHUi VROLFLWDU D HPLVVmR GD Â? YLD GLUHWDPHQWHj)HGHUDomRGD$JULFXOWXUDGR(VWDGRRQGHWHPGRPLFtOLRDWp FLQFR GLDV ~WHLVDQWHVGDGDWDGRYHQFLPHQWRSRGHQ P 4 P &1$ ZZZ & 6 5 &65 P &1$ 6*$1 4 0 . ( &1$ % ' & $ ( 2 P &1$ # P & $ 3 % &1$ ( $ 3 6 5 3 5

MALLONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 00.589.733/0001-03

06

0

 

)$d26$%(5TXHKDELOLWDUDPSDUDILPGHFDVDPHQWR 

 RVFRQWUDHQWHV-26e('621'2$0$5$/-81,25H6$1'5$$3$5(&,'$ /,0$72/('22SUHWHQGHQWHQDVFHXHP$PDPEDL(VWDGRGH0DWR*URVVRGR6XO DRV GH]HVVHWH   GH RXWXEUR   GH XP PLO H QRYHFHQWRV H VHWHQWD H QRYH   SHFXDULVWD VROWHLUR ILOKR GH -RVp (GVRQ GR $PDUDO H 9DOGHFLU GRV 6DQWRV $PDUDO GRPLFLOLDGRHUHVLGHQWHj5XD$OHPDQKDQÂ&#x17E;$OWRVGDV3DLQHLUDV'RXUDGRV06$ SUHWHQGHQWHQDVFHXHP$PDPEDL(VWDGRGH0DWR*URVVRGR6XODRVYLQWHHRLWR  GH GH]HPEUR  GHXPPLOHQRYHFHQWRVHRLWHQWDHGRLV  FRPHUFLDQWHVROWHLUDILOKD GH $GmR $QWRQLR 7ROHGR H 7UDQTXLOLQD /LPD 7ROHGR GRPLFLOLDGD H UHVLGHQWH j 5XD $OHPDQKDQÂ&#x17E;$OWRVGDV3DLQHLUDV'RXUDGRV06    RV FRQWUDHQWHV )$%,$12 +(15,48( 6$17,$*2 &$67,/+2 7(12 H 9$1(66$ &$5'262 '$ 6,/9$ 2 SUHWHQGHQWH QDVFHX HP $QGUDGLQD (VWDGR GH 6mR3DXORDRVTXDWUR  GHMXQKR  GHXPPLOHQRYHFHQWRVHVHWHQWDHQRYH   DGYRJDGR VROWHLUR ILOKR GH )DELDQR &DVWLOKR 7HQR H 6RODQJH 0DULD &DQGLGD 6DQWLDJR &DVWLOKR 7HQR GRPLFLOLDGR H UHVLGHQWH j 5XD -RDTXLP $OYHV 7DYHLUD QÂ&#x17E;  9LOD 3ODQDOWR'RXUDGRV06$SUHWHQGHQWHQDVFHXHP$QGUDGLQD(VWDGRGH6mR3DXORDRV YLQWH  GHGH]HPEUR  GHXPPLOHQRYHFHQWRVHVHWHQWDHQRYH  HGXFDGRUD ItVLFD VROWHLUD ILOKD GH  H  ,GDUOHQH &DUGRVR GD 6LOYD GRPLFLOLDGD H UHVLGHQWH j  5XD -RDTXLP$OYHV7DYHLUDQÂ&#x17E;9LOD3ODQDOWR'RXUDGRV06   RVFRQWUDHQWHV&(=$5,252&+$H/8=,0$5$48(9('29,/+$59$2 SUHWHQGHQWHQDVFHXHP'RXUDGRV(VWDGRGH0DWR*URVVRGR6XODRVQRYH  GHPDLR  GHXPPLOHQRYHFHQWRVHVHVVHQWDHVHWH  VHUYLoRVJHUDLVVROWHLURILOKRGH 0DULR5RFKDH/XFLDQD%HQLWHVGRPLFLOLDGRHUHVLGHQWHj$OGHLD,QGtJHQD%RURUyQÂ&#x17E; =RQD5XUDO'RXUDGRV06$SUHWHQGHQWHQDVFHXHP'RXUDGRV(VWDGRGH0DWR*URVVR GR 6XO DRV WUH]H   GH PDLR   GH XP PLO H QRYHFHQWRV H QRYHQWD H XP   HPSUHJDGD GRPpVWLFD VROWHLUD ILOKD GH $QWRQLR 9LOKDUYD 5DPLUHV H )HOLFLD 4XHYHGR 9LOKDUYD GRPLFLOLDGD H UHVLGHQWH j $OGHLD ,QGtJHQD %RURUy QÂ&#x17E;  =RQD 5XUDO 'RXUDGRV06   'RXUDGRV06GHPDLRGH

R. G. PIN HEIRO - ME 07.752.517/0001-86

SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME 07.451.191/0001-57

Marca

Unidade

CARTUCHO TONER HP LASER JET PRO MFP 127(83A)

6.2.4.Receber os pagamentos respectivos;

358,00

10740

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s . 9.2. As sançþes previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

179,00

23.475.963/0001-47

Decrição

4897

10076

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura serå considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç þ e s c o n t r a t u a i s .

UNIDADE

10708 10709

216,00

6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t Ê a e n t r e g a d o o b j e t o d e r e g i s t r o d e p r e ç o s .

1.770,00

10759

8.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura serå considerada como não apresentada, para fins de a t e n d i m e n t o d a s c o n d i ç þ e s c o n t r a t u a i s .

20,00

6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigaçþes assumidas e as co nd i çþ e s d e ha b i l i t a çã o e q ua l i fi ca çã o e x i g i d a s na l i ci ta çã o;

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este serå devolvido e o pagamento serå sustado para que a fornecedora tome as medidas necessårias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o .

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Administração, poderå devolvê-la, para as d e v i d a s c o r r e ç þ e s .

penalty

1 - LOTE UNICO 907 COMERCIAL GALIPHE-EIRELI-ME

6.2.1. Entregar o material nas condiçþes estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o perĂ­odo de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Ă&#x201C;rgĂŁo UsuĂĄrio da Ata de Registro de Preços;

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigaçþes para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidþes N e g a t i v a s d e D Ê b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

10755

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor serå descontado da fatura ou crÊditos existentes em favor da fornecedora.

Lote:

6.1.4.Informar ao Gerenciador da Ata, da inexecução total do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis;

4.320,00

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este serå devolvido e o pagamento serå sustado para que a fornecedora tome as medidas necessårias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da r e a p r e s e n t a ç ã o d o m e s m o .

p r e ç o s ;

RELAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ITENS POR FORNECEDOR

6.2. Compete ao Fornecedor(a)

10716

d e

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA SEGUNDAâ&#x20AC;&#x201C; DO PREĂ&#x2021;O REGISTRATO

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigaçþes relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sançþes previstas;

6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condiçþes estabelecidas no edital.

10748

r e g i s t r o

11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuåria da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condiçþes estabelecidas neste edital e ao que dispþe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç þ e s .

6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condiçþes para o cumprimento de suas obrigaçþes e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

6.1.5.Rejeitar, no todo ou em parte, o material entregue em desacordo com as obrigaçþes assumidas pelo forneced

708,00

d e

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA PRIMEIRA - DA DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA

6.1.1.Firmar ou não a contratação do objeto de registro de preço ou contratar nas quantidades estimadas;

615,00

118,00

a t a

10.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da L e i n º 1 0 . 5 2 0 , d e 2 0 0 2 ;

6.1. Compete aos Ă&#x201C;rgĂŁos ou Entidades UsuĂĄrias:

675,00

6,00

d a

10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

CLĂ USULA SEXTAâ&#x20AC;&#x201C; DOS DIREITOS E OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS PARTES

27,00

TREE STAR

c o n d i ç þ e s

4898

123,00

PAR

a s

4893

5,00

LUVA DE GOLEIRO FUTSAL PROFISSIONAL COM PALMA REFORCADA DE TECIDO COM TECNOLOGIA PARA PELE RESPIRAR E VELCRO NO PULSO PARA MELHOR AJUSTE.

D e s c u m p r i r

8795

25,00

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, serĂĄ efetuado mediante crĂŠdito em conta corrente ou na tesouraria desta Prefeitura, em atĂŠ 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispĂľe o art. 40, inciso XIV , a l Ă­ ne a â&#x20AC;&#x153;a â&#x20AC;?, co m b i na d o co m o a r t . 73, i nci s o II, a l Ă­ne a â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, da Le i n° 8.666/ 93 e a lte raçþes.

1 0 . 1 . 1 .

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem u s t i f i c a t i v a a c e i t å v e l ; j

5.6. Relativamente ao disposto no presente tĂłpico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposiçþes da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 â&#x20AC;&#x201C; C Ăł d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

VOLLO

7.2. A revisĂŁo dos preços poderĂĄ ocorrer quando da incidĂŞncia das situaçþes previstas na alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;dâ&#x20AC;? do inciso II e d o § 5 . Âş d o a r t . 6 5 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç Ăľ e s .

10.1. A Ata de Registro de Preço serå cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem empresas registradas e, por iniciativa da Detentora da Ata de Registro de Preços deste Município

838

PROEGNE

7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajuståveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMAâ&#x20AC;&#x201C; DO CANCELAMENTO DO PREĂ&#x2021;O REGISTRADO

3010

UNIDADE

6.2.5.NĂŁo subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto do presente instrumento. ( E x c e t o o t r a n s p o r t e d o m a t e r i a l ) .

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 serå de competência exclusiva da autoridade måxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois)

5.5. A Administração se reserva no direito de suspender o fornecimento se estiverem sendo executados em d e s a c o r d o c o m a s c o n d i ç þ e s d o p r e s e n t e e d i t a l .

UNIDADE

CLĂ USULA SĂ&#x2030;TIMA - DO PREĂ&#x2021;O E REVISĂ&#x192;O

9.10. As penalidades aplicadas serĂŁo, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c Ă­ p i o .

CARTUCHO DE TONER XEROX WORK CENTRE 3220

CANELEIRAS PARA FUTEBOL ANATOMICA EM EVA COM REFORCO EM PVC.

6.2.4.Receber os pagamentos respectivos;

9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo måximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da p r e t e n s ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a .

4896

CRONOMETRO ESPORTIVO COM ALARME, HORARIO. CRONOMETRO PROGRESSIVO E REGRESSIVO.

6.2.3.Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua c u l p a o u d o l o a t Ê a e n t r e g a d o o b j e t o d e r e g i s t r o d e p r e ç o s .

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prÊvio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.

8974

10720

10749

9.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo måximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação, ensejarå tambÊm a aplicação da pena de suspensão temporåria de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração, enquanto não adimplida a obrigação.

5.4. A segunda fornecedora classificada (Cadastro de Reserva) só poderå fornecer à Administração, quanto estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item do Anexo I, ou quando a primeira classificada tiver o seu registro junto a Ata cancelado.

10703

6.2.2. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigaçþes assumidas e as c o n d i ç þ e s d e h a b i l i t a ç ã o e q u a l i f i c a ç ã o e x i g i d a s n a l i c i t a ç ã o;

I - suspensão temporåria de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de atÊ 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral do Município.

CĂłdigo

6.2. Compete ao Fornecedor(a)

10711

9.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, a c a r r e t a r å s e m p r e j u í z o d a s d e m a i s c o m i n a ç þ e s l e g a i s :

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio håbil (e-mail), a Administração convocarå a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

6.1.6. Efetuar os pagamentos dentro das condiçþes estabelecidas no edital.

6.2.1. Entregar o material nas condiçþes estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o perĂ­odo de duração do Registro de preços, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Ă&#x201C;rgĂŁo UsuĂĄrio da Ata de Registro de Preços;

9.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderå ser aplicada juntamente com as sançþes previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer d a s h i p ó t e s e s p r e s c r i t a s n o s a r t . 7 7 a 8 0 d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 .

12.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de PregĂŁo Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADA a classificação das empresas conforme abaixo especificado, objeto de publicação no Ă&#x201C;rgĂŁo d e I m p r e n s a O f i c i a l d e s t e m u n i c Ă­ p i o , f i c a m a s s i m r e g i s t r a d o s :

CLĂ USULA QUINTAâ&#x20AC;&#x201C; DA CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 25,00

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou atÊ que seja promovida a reabilitação perante a p r ó p r i a a u t o r i d a d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e .

10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirå na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subse

4.7. Relativamente ao disposto no presente tĂłpico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposiçþes da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 â&#x20AC;&#x201C; C Ăł d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

etiketa

II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pela fornecedora; III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a a d m i n i s t r a ç ã o p o r p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s ;

10.3. Serå assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o .

4.400,00

PAR

IV - Cancelamento do preço registrado.

4.4. O produto serå entregue conforme solicitação do setor responsåvel, nos locais constantes da Ordem de Compra

220,00

CAMISETA PARA UNIFORME DE PASSEIO EM TECIDO ESPORTIVO DRY FIT GOLA POLO E LOGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS, FRENTE E COSTAS.

III â&#x20AC;&#x201C; Cancelamento do empenho

4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizaçþes efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ;

20,00

10726

II - RescisĂŁo unilateral do contrato apĂłs o quinto dia de atraso

9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município;

4.1. A Ata de Registro de Preços serĂĄ utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas UsuĂĄrias da Ata de Registro de Preços do MunicĂ­pio de Douradina â&#x20AC;&#x201C; MS;

penalty

10729

6.1.4.Informar ao Gerenciador da Ata, da inexecução total do compromisso, caracterizada pelo não comparecimento da fornecedora para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis;

LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

UNIDADE

PAR

6.1.3.Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigaçþes relativas ao fornecimento do material, inclusive à aplicação das sançþes previstas;

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

750

BOLA DE VOLEI - 65 - 67 CM, 260-280 GR, CAMARA AIRBILITY, MATRIZADA, PU, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LURIFICADO.

COLETE DUPLA FACE EM HELANCA ESPORTIVA COM ELASTICOS LATERAIS LOGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS FRENTE E VERSO.

6.1.2. Proporcionar ao detentor da ata todas as condiçþes para o cumprimento de suas obrigaçþes e entrega do m a t e r i a l d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s n o e d i t a l ;

23.475.963/0001-47

10760

CLĂ USULA QUINTAâ&#x20AC;&#x201C; DA CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

CLĂ USULA SEXTAâ&#x20AC;&#x201C; DOS DIREITOS E OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS PARTES

II - Cancelamento do preço registrado;

COMERCIAL GALIPHE-EIRELI-ME

CLĂ USULA QUARTA- DO FORNECIMENTO

10752

4.4. O produto serå entregue conforme solicitação do setor responsåvel, nos locais constantes da Ordem de Compra

5.6. Relativamente ao disposto no presente tĂłpico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposiçþes da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 â&#x20AC;&#x201C; C Ăł d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso atÊ o quinto di

907

CLĂ USULA SEGUNDA- DA VIGĂ&#x160;NCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS

BOLAS INICIACAO BORRACHA - 48 -50 CM, 180 200 GRAMAS. MATRIZADA, BORRACHA, MIOLOO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO.

5.3. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação por meio håbil (e-mail), a Administração convocarå a segunda melhor classificada (Cadastro de Reserva) para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

9.3. Por atraso injustificado na execução do contrato:

I - AdvertĂŞncia, por escrito, nas faltas leves;

BOLA DE VOLEI DE AREIA - 65 - 67 CM, 260 - 280 GR, CAMARA AIRBILITY, TERMOTEC, MICROFIBRA, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LURIFICADO.

5.2. O fornecedor serĂĄ obrigado a atender todos os pedidos efetuados pelos ĂłrgĂŁos e entidades participantes do SRP durante a vigĂŞncia do contrato, mesmo que a entrega do objeto esteja prevista para data posterior Ă do v e n c i m e n t o d a A t a .

9.2. As sançþes previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente

9.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento

10764

5.1. As obrigaçþes decorrentes da execução constantes do Registro de Preços poderão ser firmadas com o Município de Douradina/MS, atravÊs de contrato, observada as condiçþes estabelecidas neste edital e no que d i s p þ e o a r t . 6 2 d a L e i n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 .

Aos treze dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuårio da ata de registro de preços o MUNIC�PIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) :

III - Suspensão temporåria de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por p r a z o d e a t Ê 0 5 ( c i n c o ) a n o s .

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a:

10762

4.8. O prazo para entrega do produto serĂĄ de 2 (duas) horas a contar do recebimento da Ordem de Compra e m i t i d a p e l o S e t o r d e C o m p r a s .

06/04/2018

11.1. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo da Usuåria da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condiçþes estabelecidas neste edital e ao que dispþe o a r t i g o 6 2 , d a L e i n . 8 . 6 6 6 / 9 3 e a l t e r a ç þ e s .

3.3. CaberĂĄ ainda informar ao Ă&#x201C;rgĂŁo Gerenciador do SISTEMA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS, do nĂŁo comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando Ă convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabĂ­veis ao fornecedor faltoso.

4.7. Relativamente ao disposto no presente tĂłpico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposiçþes da L e i n ° 8 . 0 7 8 d e 1 1 / 0 9 / 9 0 â&#x20AC;&#x201C; C Ăł d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

II - Cancelamento do preço registrado;

DATA DA SESSĂ&#x192;O:

Menor Preçopor Item

CLĂ USULA PRIMEIRA - DO OBJETO

3.1. A Ata de Registro de Preços serå utilizada pelas Secretarias Municipais do Município de Douradina/MS.

4.3. As detentoras classificadas ficarão obrigadas a atender as autorizaçþes efetuadas dentro do prazo de validade d o r e g i s t r o ;

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato

38/2018

CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA PRIMEIRA - DA DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA

10.3. Serå assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( c i n c o ) d i a s ú t e i s , c o n t a d o s d a n o t i f i c a ç ã o o u p u b l i c a ç ã o .

Lote: 1 - LOTE UNICO

4.2. Cada fornecimento deverå ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Prefeitura Municipal de Douradina, dela devendo constar: a data, o valor unitårio, a quantidade pretendida, local de entrega e o carimbo e a assinatura do responsåvel, sendo efetuado diretamente a empresa contratada, devidamente autorizado pela autoridade competente, contendo o número de referência da Ata;

25 / 2018

PROCESSO LICITATĂ&#x201C;RIO N°:

I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso atÊ o quinto di

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não serå superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogaçþes, conforme o inciso III do §3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993.

4.1.1. A licitante obriga-se a fornecer os materiais e/ou serviços ofertados a que se refere este pregão, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificaçþes descritas na Proposta de Preços (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com a s r e f e r i d a s e s p e c i f i c a ç þ e s ;

PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL N°:

Nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006 e alteraçþes posteriores, Decreto Municipal nº 05/2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alteraçþes posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° 38/2018 _________, Pregão Presencial n._________devidamente 25 / 2018 H O M O L O G A D A , c o n s o a n t e a s s e g u i n t e s c l å u s u l a s e c o n d i ç þ e s :

10.2. Cancelado o Registro de Preço induzirå na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subse

CLĂ USULA SEGUNDA- DA VIGĂ&#x160;NCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS

4.1. A Ata de Registro de Preços serĂĄ utilizada para fornecimento do produto e/ou serviços do respectivo objeto pelas UsuĂĄrias da Ata de Registro de Preços do MunicĂ­pio de Douradina â&#x20AC;&#x201C; MS;

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigaçþes para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidþes N e g a t i v a s d e D Ê b i t o c o m o I N S S , F G T S e T r a b a l h i s t a .

ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 14/2018

10.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no m e r c a d o , o u ;

RELAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ITENS POR FORNECEDOR

3.1.1. Juntamente com a ordem de compra, a Secretaria deverå encaminhar de forma detalhada em qual local serå aplicado o material. 3.2. Caberå à (s) usuåria(s) da Ata de Registro de Preços deste Município a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigaçþes relativas ao fornecimento.

a t a

10.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem j u s t i f i c a t i v a a c e i t å v e l ;

Em atendimento as secretarias solicitantes do município de Douradina/MS, especificados no Anexo I e Termo de Referência Anexo II, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema de Registro de Preços, firmando compromisso de fornecimento dos objetos às Secretarias, nas condiçþes definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nª. 02/2018-SRP, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro .

CLĂ USULA TERCEIRA - DOS USUĂ RIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS

d a

9.1. Pelo descumprimento da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar a Ata de Registro ou contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficarå a fornecedora, sujeito às seguintes p e n a l i d a d e s a j u í z o d o ó r g ã o d o m u n i c í p i o n o q u e l h e c o u b e r :

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS

TIPO DE JULGAMENTO:

9.12. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município;

Aos dezenove dias do mês deabril de dois mil e dezoito , na sede da prefeitura do Município de Douradina - MS, Rua Domingos da Silva, n° 1250, Centro, na cidade de Douradina - MS., reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como usuårio da ata de registro de preços o MUNIC�PIO DE DOURADINA - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, em Douradina. MS., inscrito no CNPJ sob n.º 15.479.751/0001-00, e do outro lado como detentora (s) da ata de registro de preços a ( s ) e m p r e s a ( s ) :

1309

9.11. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 serå de competência exclusiva da autoridade måxima, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 9.8, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois)

CLĂ USULA NONA - DAS SANĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ADMINISTRATIVAS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

9.10. As penalidades aplicadas serĂŁo, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral do M u n i c Ă­ p i o .

28 / 2018

Menor Preçopor Item

Dourados, quarta-feira 9.5.2018

9.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo måximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da p r e t e n s ã o d a A d m i n i s t r a ç ã o d a a p l i c a ç ã o d a p e n a .

CNPJ: 15.479.751/0001-00

PROCESSO LICITATĂ&#x201C;RIO N°:

O PROGRESSO

9.8. Fica garantida à fornecedora o direito prÊvio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL N°:

9



5 P 3

%

0 3

6 &

 'DQXWWD)HUUHLUD$OYHV0LUDQGD 6XEVWLWXWD


ATOS OFICIAIS

10

O PROGRESSO

Dourados, quarta-feira 9.5.2018

$

 15/03/2018

402

R$

135,00

CRISLAINE PEREIRA DA SILVA

15/03/2018

702

R$

100,00

15/03/2018

473

R$

135,00

CRISTIANA GUIMARAES DOS SANTOS

15/03/2018

84

R$

80,00

15/03/2018

70

R$

135,00

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA

15/03/2018

419

R$

15/03/2018

676

R$

100,00

CRISTIANY NASCIMENTO PAZ

15/03/2018

413

R$



15/03/2018

678

R$

135,00

CRISTIANY NASCIMENTO PAZ

15/03/2018

416

R$

EDITAL N.º 005/2018

15/03/2018

125

102

R$

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL/MS.

ILDA MACHADO, PREFEITA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a REABERTURA DOS PAGAMENTOS do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul. 1. DA JUSTIFICATIVA: 1.1. Objetivando garantir a lisura e transparência do Concurso Público, a Comissão do Concurso ao analisar os Recursos interpostos pelos candidatos, constatou divergências na data de pagamento dos boletos gerados em 15 de março de 2018.

,

JAIR SAMPATTI RIBEIRO

15/03/2018

298

R$

80,00

JANAINA LUCIA DA SILVA

15/03/2018

283

R$

80,00

MAURICIO ALVES RIBEIRO

135,00

JANE LUIZ DE ARAUJO

15/03/2018

628

R$

80,00

MAURICIO JOSE FELIX DA SILVA

100,00

JANETERODRIGUESRIBEIRO

15/03/2018

265

R$

80,00

80,00

JANETERODRIGUESRIBEIRO

15/03/2018

213

R$

135,00

MAURO MASSAO TSUTSUMI JUNIOR

100,00

JAQUELINE DA SILVA FELIX

MATHEUS CORREIA DA SILVA

MAURICIO MENDONCA

R$

135,00

DAIANE GONCALVES AMARILHA

15/03/2018

15/03/2018

249

15/03/2018

91

MHILSON DUARTE RAMOS JUNIOR

DAIANE ROCHA PISANO

103

100,00

100,00

15/03/2018

R$

R$

R$

100,00

JAQUELINE DA SILVA FELIX

15/03/2018

703

15/03/2018

373

MIRELLY TOLDATO LANDRIND

DAIANI CRISTINA CAMPOS MAMEDIO

104

135,00

80,00

15/03/2018

R$

R$

R$

100,00

JAQUELINE DA SILVA FELIX

15/03/2018

693

15/03/2018

357

100,00

DANIELA DA SILVA AZEVEDO

366

80,00

R$

15/03/2018

R$

R$

100,00

JAQUELINE DA SILVA SOUZA PEREIRA

612

DANIELA PEREIRA DA SILVA

135,00

JAQUELINE GUIRANDELLI

135,00

80,00

R$

R$

R$

307

550

15/03/2018

15/03/2018

15/03/2018

275

R$

100,00

DANIELA SCUDELER DE LIMA

94

78

15/03/2018

15/03/2018

15/03/2018

R$

80,00

R$

100,00

15/03/2018

129

DANIELE CARNEIRO DA SILVA DO CARMO

677

85

100,00

15/03/2018

15/03/2018

R$

R$

135,00

JEAN CARLOS ROSA DE ARAUJO

R$

100,00

MORGANA DA SILVA LEITE

15/03/2018

153

135,00

DANIELE NATAL DE MORAES

441

482

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$

100,00

JEFERSON MONTEIRO NELVO

R$

135,00

NAIARA ASSIS GERBAUDO

15/03/2018

405

15/03/2018

99

R$

135,00

DANIELE OLIVEIRA ROSA

R$

100,00

NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA

15/03/2018

243

15/03/2018

340

R$

135,00

JESSICA DA SILVA PEREIRA

15/03/2018

619

R$

80,00

DANIELLE NUNES DA CRUZ

R$

100,00

NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA

15/03/2018

293

R$

100,00

JESSICA RENATA DA SILVA

15/03/2018

647

R$

80,00 135,00

JAYNE CRISTINA DE SOUZA SILVA



MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA MONICA APARECIDA FAUSTINO DE OLIVEIR MORGANA DA SILVA LEITE

NATALIA BETINI FARIAS

15/03/2018

574

R$

135,00

DANIELLI NEVES TAMBOSI

15/03/2018

514

1.2. Assim, para preservar os direitos dos candidatos, bem como a austeridade do certame, em atendimento aos ditames constitucionais que regem os concursos públicos, principalmente os princípios da impessoalidade, a moralidade, a legalidade, a isonomia entre os candidatos e a vinculação ao Edital, informamos que os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, poderão efetuar o pagamento do boleto bancário em 24horas, após publicação deste Edital, os Boletos serão enviados para o e-mail dos candidatos.

15/03/2018

171

R$

135,00

JESSICA RENATA DA SILVA

R$

100,00

DANILA MARIA DE FIGUEIREDO

15/03/2018

428

15/03/2018

645

R$

15/03/2018

185

R$

135,00

JESSICA ZARDO

R$

80,00

DAVID APOLINARIO DE SA

15/03/2018

629

15/03/2018

596

R$

80,00

15/03/2018

639

R$

135,00

JHONY DOS SANTOS BENEVIDES

R$

80,00

DAYELE RAMOS DA SILVA

15/03/2018

604

15/03/2018

359

R$

135,00

NAYARA DE SOUZA BALLERINI

15/03/2018

254

R$

100,00

JOAO HONORIO DE SOUZA

R$

135,00

DEBORA PATRICIA DO N0 JORGE ALVES

705

439

JOAO HORACIO CANDIDO DE ALMEIDA

NEIDE BASILIO NASCIMENTO SILVA

182

80,00

135,00

15/03/2018

R$

R$

1.2.1.Caso o candidato não receba o boleto por e-mail deverá entrar em contato com a FAPEC (067) 3355910 ou 15 ou pelo e-mail concursos@fapec.org

15/03/2018

15/03/2018

R$

100,00

DEIVID JOSUE GREFFE DOMINGOS

15/03/2018

651

15/03/2018

436

100,00

JOAO VICTOR ALVES DE SA

135,00

NELBA RAQUEL DE OLIVEIRA

588

R$

R$

15/03/2018

R$

135,00

DEMETRIO MARQUES

15/03/2018

327

15/03/2018

530

JOCASTA CABRAL SERENCOVICH

135,00

ODETE TORQUATO SANTOS

170

135,00

R$

15/03/2018

R$

R$

80,00

15/03/2018

660

JONATHAN DOS SANTOS FLORENCIO

R$

135,00

OSVALDO MENDES PEREIRA

R$

100,00

15/03/2018

322

R$

100,00

PAMELA CRISTINA SOUZA DE LIMA

15/03/2018

321

R$

135,00

PAMELA CRISTINA SOUZA DE LIMA

15/03/2018

508

R$

100,00

PAMELLA ALINE MIRANDA TEODORO

15/03/2018

511

R$

135,00

PAMELLA ALINE MIRANDA TEODORO

JOSIANE PAIVA

15/03/2018

510

R$

135,00

PAMELLA ALINE MIRANDA TEODORO

JOSIANI PEREIRA

15/03/2018

601

R$

100,00

PATRICIA ADRIANA SCHNORR

100,00

PATRICIA ADRIANA SCHNORR

1.3. Os candidatos que não efetivarem o pagamento do prazo determinado ou realizado de forma diversa da estabelecida neste edital serão preliminarmente indeferidos.

Fátima do Sul/MS, 08 de maio de 2018.

ILDA MACHADO Prefeita Municipal de Fátima do Sul



ANEXO ÚNICO AO EDITAL N.º 005/2018 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A INSCRIÇÃO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018

DHULIANE DA SILVA

15/03/2018

534

R$

100,00

DIEGO FERREIRA DA SILVA

15/03/2018

520

R$

80,00 135,00

15/03/2018

108

15/03/2018

285

R$

100,00

DIEGO JULIANO FRANCA

15/03/2018

431

15/03/2018

288

R$

R$

80,00

DIEGO JULIANO FRANCA

15/03/2018

263

15/03/2018

497

R$

80,00

R$

135,00

DILENE APARECIDA BRASIL ARAGONI

15/03/2018

640

15/03/2018

178

R$

135,00

R$

80,00

DUILIO EDUARDO DE OLIVEIRA TORRACA

15/03/2018

495

15/03/2018

347

R$

80,00

R$

80,00

EDEMILSON APARECIDO FLORIANO JUNIOR

15/03/2018

165

R$

100,00

15/03/2018

718

R$

80,00

15/03/2018

241

R$

135,00

15/03/2018

522

R$

80,00

JORGE CARDOSO DA SILVA JUNIOR JORGE LUIZ VALDEZ SANABRIA JOSE DOS SANTOS JOSEANE DE ARRUDA PINTO

EDEMILSON APARECIDO FLORIANO JUNIOR

15/03/2018

162

R$

80,00

JOSIANI PEREIRA

15/03/2018

603

EDIR ESCOBAR TOBIAS

15/03/2018

501

R$

R$

100,00

JOYCE ANNE COLTRO

EDIVALDO DE LIMA PUERTA

15/03/2018

554

15/03/2018

589

R$

80,00

R$

100,00

JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA

15/03/2018

191

R$

100,00

R$

135,00

JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA

15/03/2018

468

R$

135,00

EDMAR FREITAS DO NASCIMENTO

15/03/2018

590

15/03/2018

NATALIA LIMA PARRON NATASHA EMANUELE VIEIRA GRACIANO



PATRICIA APARECIDA DO PRADO DE SOUZA PATRICIA DA SILVA CAIRES

427

R$

135,00

EDNA LEANDRO DA SILVA

15/03/2018

119

15/03/2018

377

135,00

JULIANA JANCZESKI BUIGUES

135,00

417

R$

R$

15/03/2018

R$

135,00

EDNA LEANDRO DA SILVA

15/03/2018

518

15/03/2018

361

JULIETE VICENTE MAGALHAES

PATRICIA MIRANDA

350

80,00

100,00

15/03/2018

R$

R$

ADRIANA CENA DA SILVA

R$

80,00

EDUARDA ITURVE PINHEIRO

15/03/2018

117

15/03/2018

547

PATRICIA SOARES DA SILVA

ADRIANO PINTO GOMES

15/03/2018

338

100,00

135,00

R$ 80,00

R$

R$

R$

80,00

EDUARDA ITURVE PINHEIRO

115

15/03/2018

422

PATRICIA SOARES LEITE

ADRIELI ESPINDOLA ORTEGA ALVES

15/03/2018

594

80,00

135,00

R$ 80,00

R$

R$

120

15/03/2018

R$

80,00

EDUARDO DE ALCANTARA LOPES VILHAGRA

15/03/2018

77

15/03/2018

643

15/03/2018

617

JULLY

PAULO SERGIO PINHEIRO CIPRIANO

ADRIELLE APARECIDA RAMOS VOLOBUEFF

100,00

100,00

R$ 80,00

R$

R$

620

EDUARDO SANTOS GRACA

15/03/2018

713

PRISCILLA NASCIMENTO PEREIRA

15/03/2018

222

KAREM DE SOUZA RIBEIRO

135,00

ALESSANDRA DE CAMPOS PEREIRA

100,00

R$

R$135,00

R$

498

461

100,00

15/03/2018

15/03/2018

R$

ELAINE APARECIDA DA SILVA SOUZA

15/03/2018

715

135,00

RAFAEL LUIZ CINTRA

ALESSANDRO MOTA DA SILVA

15/03/2018

627

80,00

R$

R$ 80,00

R$

354

493

100,00

15/03/2018

15/03/2018

R$

100,00

ELAINE APARECIDA DA SILVA SOUZA

15/03/2018

139

135,00

RAFAEL RIBEIRO

ALINE DA CUNHA MARTINS LUIZ

15/03/2018

626

100,00

R$

R$100,00

R$

183

420

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$

100,00

RAFAEL SILVERIO DA SILVA

315

135,00

149

15/03/2018

R$

15/03/2018

R$100,00

ALINE DOS SANTOS ALMEIDA

15/03/2018

219

80,00

250

R$

80,00

225

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$135,00

ALINE IBRAHIM MALDONADO

329

R$

135,00

ALINE OLIVEIRA ROQUE

320

15/03/2018

R$100,00

15/03/2018 15/03/2018

351

15/03/2018

255

R$

15/03/2018

559

15/03/2018

80

R$

100,00

RAFHAELA JUNG DA SILVA

15/03/2018

365

15/03/2018

133

R$

135,00

RAQUEL JARA VOLPATO LEITE

15/03/2018

251

R$

80,00

15/03/2018

425

R$

135,00

ELISANGELA DE BARROS PEREIRA

15/03/2018

229

R$

100,00

ELIVELTON GONLACVES SALES

15/03/2018

613

R$

100,00

ELIZABETE BETINI RIQUELME

15/03/2018

648

R$

100,00

ELLEN CARLA PAULINO DOS SANTOS

15/03/2018

74

R$

135,00

EMANUELI TOMAZ DA SILVA

R$

135,00

EMILLY ABRIL GOMES

DATA

INSCRIÇÃO

VALOR DOCUMENTO

15/03/2018

515

R$ 135,00

15/03/2018

280

15/03/2018 15/03/2018

NOME

15/03/2018

642

15/03/2018

641

R$ 80,00

ALINE OLIVEIRA ROQUE

15/03/2018

82

R$100,00

ALINE ORTIZ DOS SANTOS

15/03/2018

81

R$80,00

15/03/2018

396

R$135,00

ALZIANE DE LIMA SANTOS

15/03/2018

581

R$100,00

AMANDA DE BARROS COUTO

ALINE ORTIZ DOS SANTOS

15/03/2018

391

R$100,00

15/03/2018

389

R$135,00

AMANDA JODAS DE SOUZA

15/03/2018

205

R$135,00

AMANDA LEAL ZANATTA GONCALVES

15/03/2018

175

R$100,00

AMERICA JULIANA FREITAS DA SILVA

15/03/2018

180

R$80,00

AMERICA JULIANA FREITAS DA SILVA

AMANDA JODAS DE SOUZA

15/03/2018

121

15/03/2018

124

15/03/2018

110

R$80,00

ANA CAROLINA DOMENI GOMES CAETANO

15/03/2018

111

R$ 80,00

ANA CAROLINA DOMENI GOMES CAETANO

15/03/2018

127

R$100,00

ANA CLARA LIMA SILVA

15/03/2018

602

R$135,00

ANA FLAVIA DELGADILHO BARCELLOS

15/03/2018

500

R$

135,00

ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO

15/03/2018

699

R$

100,00

ANA PAULA SILVA DINIZ

15/03/2018

93

R$

100,00

ANDERSON ESPINDOLA CAMARGO

15/03/2018

176

R$

100,00

ANDHREY NUNES PENHA

15/03/2018

179

R$

135,00

ANDHREY NUNES PENHA

15/03/2018

404

R$

80,00

15/03/2018

262

R$

100,00

ANDREIA DE ARAUJO BARAO

15/03/2018

355

R$

100,00

ANDREIA DEBALD

15/03/2018

356

R$

135,00

ANDREIA DEBALD

15/03/2018

675

R$

100,00

ANDREIA DEBALD

15/03/2018

364

R$

80,00

15/03/2018

202

R$

135,00

ANDRESA BORTOLUZZI DA SIVA

15/03/2018

646

R$

100,00

ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA

R$135,00

ANA CAROLINA DA SILVA LOPES

R$135,00

ANA CAROLINA DA SILVA LOPES

ANDRE FERNANDES

ANDREIA INES HUBNER



JULIO CESAR SECCATTO JULIO CESAR SECCATTO

KAREM DE SOUZA RIBEIRO KAREN NATIELI SILVA FERREIRA

ELAINE APARECIDA DA SILVA SOUZA

15/03/2018

90

R$

135,00

KARINNE DA SILVA ARTEMAN

ELAINE CRISTHIAN FERNANDES NOINAN

15/03/2018

253

R$

135,00

KARITA RAYANNE LIBERATO DOS SANTOS

15/03/2018

517

R$

135,00

KAROLAINE SOARES DE OLIVEIRA



R$

80,00

ELAINE SANTOS MOREIRA

R$

100,00

ELAYNE SANCHES RODRIGUES

R$

100,00

ELIANE FERREIRA PORTO

R$

80,00

ELIAS CARLOS DE SOUZA ELIAS DOS SANTOS SCHIAVI

80,00

PATRICIA MICHELE FELIPPE

RAFAEL TEODORO DE OLIVEIRA RAFAELA CAVALHEIRO DA ROCHA RAFAELA MORENO

15/03/2018

278

R$

80,00

KATIA FELIX DA SILVA

15/03/2018

258

R$

80,00

KATIELEN DOS SANTOS SILVA

15/03/2018

555

R$

80,00

KEILA BARROS DA CRUZ

15/03/2018

584

R$

135,00

KEILA GEYZIANE ROCHA DE BARROS

15/03/2018

432

R$

15/03/2018

533

R$

100,00

KELY REGINA PEREIRA

15/03/2018

450

R$

135,00

RENATA CRISTINA RIBEIRO

15/03/2018

134

R$

100,00

KLEISSON JEAN FIGUEIREDO DA SILVA

15/03/2018

582

R$

100,00

RENATO SERGIO DOS SANTOS

15/03/2018

292

R$

80,00

LARISSA JORDANA MACHADO DE ALMEIDA

15/03/2018

244

R$

135,00

ROBERTA DA SILVA AGUTULI

15/03/2018

343

R$

80,00

LARISSA LEAL

15/03/2018

579

R$

100,00

ROBERTA DE LIMA

15/03/2018

633

R$

80,00

LAUCIANE CARDEAL DOS SANTOS JACOB

15/03/2018

570

R$

80,00

15/03/2018

489

R$

80,00

LAURA DA SILVA FERREIRA

15/03/2018

695

R$

135,00

ROBERTO VIEIRA PEREIRA

15/03/2018

598

R$

135,00

LAURA FERREIRA DOS SANTOS

15/03/2018

401

R$

100,00

ROBSON DIAS DA SILVA

15/03/2018

187

R$

100,00

LAURA GAUTO

15/03/2018

174

R$

135,00

RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS

15/03/2018

415

R$

15/03/2018

234

R$

80,00

15/03/2018

142

R$

135,00

15/03/2018

233

R$

80,00

15/03/2018

684

R$

135,00

RONY MAURICIO BENVENUTTI

15/03/2018

97

R$

135,00

ROSECLER LOPES FERREIRA PIRES ROSELAINE PONSO

80,00

REGINALDO DA SILVA

ROBERTA EUFRASIO GALINDO

15/03/2018

577

15/03/2018

544

R$

135,00

15/03/2018

700

R$

80,00

15/03/2018

95

R$

80,00

ERIK VINICIUS GREGORIO LIMA

15/03/2018

458

15/03/2018

141

R$

80,00

LAYANE RAMIREZ FERREIRA

R$

135,00

ERIQUE CAIQUE DA SILVA TOMICHA

15/03/2018

145

15/03/2018

668

R$

80,00

LAYS MENEZES DE ARAUJO

R$

135,00

ERIVANIA ALVES

15/03/2018

385

15/03/2018

132

R$

80,00

R$

80,00

ERIVELTON PEREZ FRANCO

15/03/2018

499

15/03/2018

135

R$

100,00

R$

80,00

ERIVELTON PEREZ FRANCO

15/03/2018

541

15/03/2018

161

R$

80,00

R$

100,00

ERNANDES LOPES DA SILVA

15/03/2018

126

15/03/2018

460

R$

100,00

R$

135,00

ESLI RIAN DE SOUZA QUEIROZ

15/03/2018

130

135,00

LEANDRO SILVA SOARES

281

386

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$

135,00

R$

100,00

EVANDRO MUNIZ SOARES

15/03/2018

659

LEIA MARIANO DE OLIVEIRA SOBREIRA

634

478

100,00

15/03/2018

15/03/2018

R$

R$

135,00

R$

80,00

EVELIN LOANA MAGRO LINO

15/03/2018

173

LEIDE DAIANA GOMES DE SOUSA

692

595

80,00

15/03/2018

15/03/2018

R$

R$

80,00

R$

80,00

EVELLYN FIGUEIREDO CALDEIRA SILVA

15/03/2018

490

LEIDIANE MENANI WOLFE

707

237

100,00

15/03/2018

15/03/2018

R$

R$

100,00

R$

135,00

EVERTON DE SOUZA RODR

15/03/2018

290

135,00

LEIDIANE TAVARES DIMEIRA

459

430

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$

100,00

FABIANA CHAVES DA SILVA

R$

135,00

RUANA BROWN CARDOZO

15/03/2018

606

15/03/2018

440

R$

100,00

LETICIA QUEVEDO

15/03/2018

529

R$

100,00

FABIANA CHAVES DA SILVA

R$

100,00

SANDRO LUCIO GOMES MOREIRA

15/03/2018

390

15/03/2018

335

R$

100,00

LETICIA RIQUELME

15/03/2018

414

R$

100,00

FABIANA CHAVES DA SILVA

R$

100,00

SARA VIEIRA BRUM

15/03/2018

392

15/03/2018

475

R$

80,00

LETICIA RIQUELME

15/03/2018

531

R$

80,00

FABIANA DOS SANTOS GUEDES

R$

100,00

SERGIO BRAZILIANO FERREIRA

15/03/2018

433

15/03/2018

474

R$

135,00

LILLIA ELLEN APARECIDA GARCIA OLIVEIR

15/03/2018

398

R$

80,00

FABIANA DOS SANTOS GUEDES

15/03/2018

220

R$

135,00

SHEILA RENATA ROA OVELAR

15/03/2018

360

R$

80,00

R$

100,00

FABIANA OLIVEIRA DA SILVA

15/03/2018

279

135,00

228

R$

80,00

670

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$

80,00

15/03/2018

657

R$

100,00

15/03/2018

653

R$

80,00

15/03/2018

409

R$

100,00

SILMARA TEIXEIRA

15/03/2018

484

R$

135,00

SILVANA ARANTES DA SILVA

15/03/2018

289

R$

135,00

SILVIA GREFE DE OLIVEIRA

15/03/2018

496

R$

80,00

LUANNA SANTOS PEREIRA

15/03/2018

513

R$

100,00

SONIA APARECIDA MENANI WOLFE

610

ERICA DE OLIVEIRA LEANDRO ERICA NEVES RIBEIRO DA SILVA



FABIO TOBIAS DA SILVA

15/03/2018

560

R$

80,00

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS LEANDRO GOMES LEANDRO LUCIO DOS SANTOS LEANDRO SILVA SOARES

LINCOLN PEGORARI NUNES LINDINALVA OLIVEIRA DA SILVA LINDOMAR RECO

15/03/2018

711

R$

100,00

ANGELA

15/03/2018

376

15/03/2018

146

R$

100,00

FABIOLA NETO MORAIS DOS SANTOS

R$

135,00

ANGELA WANDROSKI SANTANA

15/03/2018

615

15/03/2018

587

R$

135,00

LIVIA ALVES

15/03/2018

709

R$

100,00

FAENA OTAZUR DO NASCIMENTO

R$

135,00

ANGELICA PEREIRA DE ARRUDA

15/03/2018

277

15/03/2018

66

R$

135,00

LUAN PATRICK LOPES PEREIRA

15/03/2018

113

R$

135,00

FELIPE FRANCISCO BITTENCOURT JUNIOR

R$

135,00

ANNA KAROLINA CARVALHO ORTEGA CADONA

15/03/2018

480

15/03/2018

181

R$

135,00

LUANA DE SOUZA LEITE

15/03/2018

302

R$

135,00

FELIPE GABRIEL SANTIAGO

R$

135,00

ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA

15/03/2018

367

15/03/2018

509

R$

135,00

LUANA TAINAH ALEXANDRE BRAZ

R$

80,00

FELLIPE WILLIAN SALES DE FREITAS

ANTHIARA SAMARA DA SILVA ESCOBAR

15/03/2018

157

15/03/2018

655

R$

80,00

R$

135,00

FERNANDA DA COSTA MOURAO

ANTONIO MARCOS RAMALHO FRANCO

15/03/2018

688

15/03/2018

608

R$

135,00

R$

80,00

FERNANDO APARECIDO KOSLINSKI

15/03/2018

492

LUANA TAMARA ROSA

80,00

RODRIGO DA SILVA LIMA RODRIGO NEVES TAVARES DE LIMA RODRIGO NOVAIS DE MENEZES ROGERIO APARECIDO DEBOLETTO

ROSILENE RUIZ PERES ROSIMAR FELIX PIRES ROZIELE VIEIRA DA SILVA



SILMARA DA SILVA DEBOLETTO SILMARA SANTOS DA SILVA SILMARA SANTOS DA SILVA

SOLANGE FRANCISCO PEREIRA LIMA

15/03/2018

301

R$

100,00

15/03/2018

105

R$

80,00

15/03/2018

272

R$

100,00

AQUIRYA PINHEIRO

15/03/2018

382

R$

80,00

LUCAS FONSECA DE MENEZES

15/03/2018

R$

100,00

STEFANY BETINI

15/03/2018

264

R$

100,00

FERNANDP CESAR NERES OLIVEIRA

R$

100,00

AQUIRYA PINHEIRO

15/03/2018

208

135,00

LUCAS SILVA RAMOS

698

274

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$

135,00

TAILINE FREIRE FONTOURA

15/03/2018

217

R$

135,00

FLAVIA EMILLY ARAUJO DA SILVA

R$

80,00

ARIADNE ROMERO PEDROSA DE SOUZA

15/03/2018

311

LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA

167

363

135,00

15/03/2018

15/03/2018

R$

R$

80,00

R$

100,00

FRANCIELE LOPO DE JESUS

R$

135,00

ARIELY DE SOUZA DUTRA

15/03/2018

268

362

80,00

LUCILENE

172

15/03/2018

R$

15/03/2018

R$

135,00

TALITA PADUA DIAS

R$

100,00

FRANCIELE LOPO DE JESUS

15/03/2018

148

LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA

232

600

80,00

15/03/2018

15/03/2018

R$

R$

100,00

TALYTA BOM PALHANO DA SILVA

R$

80,00

FRANCISCO ROGERIO FERNANDES

15/03/2018

166

R$

135,00

LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS

15/03/2018

207

R$

15/03/2018

463

R$

135,00

GABRIEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA

15/03/2018

519

R$

80,00

LUCILENE DOS SANTOS PITILIN

15/03/2018

69

R$

80,00

15/03/2018

260

R$

80,00

GABRIEL FERREIRA SILVEIRA

15/03/2018

408

R$

80,00

LUCILENE MARTINS DOS SANTOS

15/03/2018

682

374

R$

80,00

GABRIEL HENRIQUE GOMES CASCO

252

100,00

15/03/2018

15/03/2018

R$

R$

100,00

LUCIMEIRE CABREIRA NOGUEIRA NASCIMENT

15/03/2018

384

486

R$

100,00

326

80,00

15/03/2018

15/03/2018

R$

R$

80,00

LUZIA ALMEIDA NOGUEIRA

15/03/2018

632

THAIS FERNANDA DE MELO SANTOS

R$

80,00

319

100,00

616

15/03/2018

R$

15/03/2018

R$

80,00

LUZIA IZAURA SANTANA DOS SANTOS

15/03/2018

611

15/03/2018

583

R$

135,00

THAIS NEVES DE CARVALHO

R$

135,00

MAELLY DA SILVA ARCANJO

15/03/2018

100

15/03/2018

448

R$

135,00

MAIARA TEREZINHA ALEXANDRE CASTRO

R$

135,00

THALES FERREIRA LIMA

15/03/2018

204

15/03/2018

79

R$

80,00

R$

100,00

THALLITA JOICE LIMA MATTOS DE FRANCA

15/03/2018

371

15/03/2018

256

R$

100,00

R$

135,00

15/03/2018

437

15/03/2018

163

R$

80,00

R$

80,00

15/03/2018

87

R$

100,00

15/03/2018

101

R$

80,00

15/03/2018

196

R$

135,00

VANDO DA SILVA ANDRADE

15/03/2018

562

R$

100,00

VANDO DA SILVA ANDRADE

MARCOS VINICIUS BERNARDO DO AMARAL

15/03/2018

536

15/03/2018

502

R$

135,00

ARMANDO MUSTAFA MOHAMAD ALI EL KADRI

15/03/2018

276

R$

100,00

BEATRIZ ALVES FERNANDES

15/03/2018

297

R$

80,00

15/03/2018

230

R$

135,00

BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA

15/03/2018

227

R$

135,00

BRUNA ARAUJO CAIMAR

15/03/2018

673

R$

135,00

BRUNA FUZINATO DOS SANTOS

15/03/2018

177

R$

80,00

15/03/2018

216

R$

135,00

BRUNO LAIER ARAUJO

15/03/2018

106

R$

100,00

15/03/2018

334

R$

135,00

BRUNO RIBEIRO VILLELA

15/03/2018

287

R$

80,00

15/03/2018

532

R$

135,00

CAMILA DA SILVA SANTOS

15/03/2018

269

R$

135,00

15/03/2018

576

R$

135,00

CAMILA MONTEIRO DIAS

15/03/2018

138

R$

80,00

15/03/2018

661

R$

135,00

CAMILA RITH HORTA

15/03/2018

358

R$

100,00

GESSICA LOPO DE JESUS

15/03/2018

447

R$

80,00

15/03/2018

466

R$

100,00

15/03/2018

552

R$

135,00

15/03/2018

150

R$

15/03/2018

348

R$

15/03/2018

349

R$

15/03/2018

557

15/03/2018 15/03/2018

BIANCA DA SILVA RAMOS

BRUNA NATALIA QUEIROZ DOS SANTOS APOL



GABRIEL LUIZ RIBEIRO DE AVILA GABRIELE BETANIA TALAVEIRA GABRIELLA BARBOZA DE LIMA GABRIELLY SIMPLICIO DIAS GEAN CARLOS HAAS GEISIANE DA SILVA SOUZA MARQUES

MAIKO CACERES DO NASCIMENTO MARCELA EDUARDA DE SOUZA SIMOES MARCIA CORREIA DOS SANTOS

15/03/2018

412

R$

15/03/2018

470

R$

135,00

MARCIO LUIZ COIMBRA VEGAS

15/03/2018

528

R$

100,00

MARCOS

80,00

MARCIO JOSE DA SILVA

214

R$

135,00

GIANY DA CONCEICAO COSTA

507

R$

135,00

GIANY DA CONCEICAO COSTA

CARMEM LUCIA LOPES DA SILVA

15/03/2018

378

R$

100,00

135,00

CAROLYNE CANDADO LARSEN

15/03/2018

452

R$

100,00

GIVANILDA MORAES NOGUEIRA ZANATA

15/03/2018

189

R$

135,00

15/03/2018

561

83

135,00

GLAUCEMARY ARRUDA

505

VANDO DA SILVA ANDRADE

R$

15/03/2018

135,00

CASSIANE GOMES PRADO

15/03/2018

R$

100,00

R$

80,00

MARGARIDA SEHILES

R$

135,00

GLAUCIA ZANARDI SOUZA FERREIRA

15/03/2018

370

324

CASSIANE GOMES PRADO

68

15/03/2018

135,00

15/03/2018

R$

135,00

MARIA ADRIANA CARDINA FAGANELLO

R$

100,00

VANESSA FERNANDA ZULEGER RUARO

135,00

CICERA PEREIRA DE LIMA

372

R$

135,00

GLEYSE IRIA VICENTE LUCA

15/03/2018

270

325

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$

100,00

MARIA ANTONIA FERREIRA SILVEIRA

R$

135,00

VANESSA FERNANDA ZULEGER RUARO

383

80,00

CICERO JURANDI DE ARAUJO

239

R$

135,00

GRACIELE FERREIRA

15/03/2018

271

128

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$

80,00

MARIA ANTONIA FERREIRA SILVEIRA

R$

135,00

VANESSA FERNANDA ZULEGER RUARO

156

100,00

CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA

521

R$

100,00

GUILHERME TOBIAS GONCALVES

15/03/2018

453

491

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$

100,00

R$

100,00

R$

80,00

CLAUDETE VIEIRA MORENO

15/03/2018

114

100,00

GUSTAVO SANTANA DOS SANTOS

638

564

R$

15/03/2018

15/03/2018

R$

80,00

R$

100,00

VANIA MACEDO MORAES

624

246

15/03/2018

158

R$

100,00

VINICIUS DOS SANTOS MINELLA

15/03/2018

273

R$

135,00

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS

15/03/2018

123

R$

80,00

15/03/2018

494

R$

100,00

15/03/2018

118

R$

100,00

WALDIR FUKUSHIMA

15/03/2018

198

R$

100,00

WALERIA DAYANA SARAIVA BOTELHO

15/03/2018

449

R$

100,00

WELVIS DE SOUZA BEZERRA DE LIMA

15/03/2018

446

R$

80,00

15/03/2018

375

R$

100,00

15/03/2018

380

R$

80,00

GISLANE TEIXEIRA TELES



MARIA APARECIDA DE MORAIS MENDES

R$

80,00

CLEBER FRANCO ZARACHO

15/03/2018

R$

80,00

HELIO RIQUELME

15/03/2018

R$

80,00

15/03/2018

397

R$

100,00

CLEBER JUNHO DE ALMEIDA

15/03/2018

136

R$

80,00

IOLANDA JOAQUIM DA SILVA QUINTINO

15/03/2018

605

R$

80,00

MARIA DE LOURDES DA SILVA

15/03/2018

395

R$

100,00

CLEBER JUNHO DE ALMEIDA

15/03/2018

674

R$

80,00

ISABELA GARCINO DE OLIVEIRA DA SILVA

15/03/2018

567

R$

80,00

MARIA SUELI DE BARROS

15/03/2018

445

R$

CLEBER MARECO IRALA

15/03/2018

535

R$

ISMAEL NUNES

15/03/2018

546

R$

15/03/2018

537

R$

80,00

15/03/2018

540

R$

135,00

15/03/2018

238

R$

80,00

15/03/2018

465

R$

15/03/2018

143

R$

15/03/2018

151

R$

135,00

100,00

15/03/2018

679

R$

100,00

MARINEIDE VESCELAU DA SILVA

15/03/2018

516

R$

135,00

MATEUS SOUSA AZEVEDO

15/03/2018

669

R$

100,00

MATHEUS CASTRO DE SOUSA

328

R$

135,00

15/03/2018

714

R$

135,00

80,00

CRIS ELICLEIA GONCALVES DA SILVA

15/03/2018

284

JAINE DE LIMA SILVA

NÍVEL SUPERIOR Nome Luciana Buhring

Doc. De Identificação

Expedidor

Vaga

Total

Classificação

1171553

ms

Assistente Social - Sede

58

7

Caarapó-MS, 08 de maio de 2018

Mario Valerio Prefeito Municipal

CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO MÊS: MARÇO ANO: 2018 (NBR 12.721:2006 - CUB 2006)

Os valores abaixo referem-se aos Custos Unitários Básicos de Construção (CUB/m²), calculados de acordo com a Lei Fed. nº. 4.591, de MARÇO DE 2018 "Estes custos unitários foram calculados conforme disposto na ABNT NBR 12.721:2006, com base em novos projetos, novos memoriais descritivos e novos critérios de orçamentação e, portanto, constituem nova série histórica de custos unitários, não comparáveis com a anterior, com a designação de CUB/2006". "Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens, que devem ser levados em conta na determinação dos preços por metro quadrado de construção, de acordo com o estabelecido no projeto e especificações correspondentes a cada caso particular: fundações, submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de lençol freático; elevador(es); equipamentos e instalações, tais como: fogões, aquecedores, bombas de recalque, incineração, ar-condicionado, calefação, ventilação e exaustão, outros; playground (quando não classificado como área construída); obras e serviços complementares; urbanização, recreação (piscinas, campos de esporte), ajardinamento, instalação e regulamentação do condomínio; e outros serviços (que devem ser discriminados no Anexo A - quadro III); impostos, taxas e emolumentos cartoriais, projetos: projetos arquitetônicos, projeto estrutural, projeto de instalação, projetos especiais; remuneração do construtor; remuneração do incorporador."

PROJETOS - PADRÃO RESIDENCIAIS PADRÃO BAIXO

PADRÃO NORMAL

var.% mês

0,09% 0,12% 0,12% 0,17%

PADRÃO ALTO

Projeto

R$/m²

var.% mês

Projeto

R$/m²

var.% mês

R-1 PP-4 R-8 R-16

1.323,60 1.267,31 1.112,85 1.079,93

0,09% 0,09% 0,10% 0,08%

R-1 R-8 R-16

1.651,71 1.352,11 1.420,72

0,09% 0,08% 0,14%

CUB/M² - R8-N = R$ 1.112,85     

    

&8672727$/ 0mRGHREUD HQFDUJRV

0DWHULDO 'HVSHVDV$GPLQLVWUDWLYDV (TXLSDPHQWRV

    

PROJETOS - PADRÃO COMERCIAIS CAL (Comercial Andares Livres) e CSL (Comercial Salas e Lojas) PADRÃO NORMAL

PADRÃO ALTO

Projeto

R$/m²

var.% mês

Projeto

R$/m²

var.% mês

CAL - 8 CSL - 8 CSL - 16

1.309,84 1.109,27 1.480,55

0,09% 0,09% 0,11%

CAL - 8 CSL - 8 CSL - 16

1.410,31 1.217,41 1.620,91

0,07% 0,10% 0,11%

PROJETOS - PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (GI) E RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q)

SIGLAS R-1: PP-4: R-8: R-16: PIS:

R$

JACQUELAINE DUTRA RODRIGUES JAILDA FERREIRA FARIAS

135,00

15/03/2018

CRIS ELICLEIA GONCALVES DA SILVA

ANEXO ÚNICO - EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 005/2018

(TXLSDPHQWRV

IVY RONDON SUAREZ DOS SANTOS

R$

CLYNTON R0 E0 LEITE

135,00

Mário Valério Prefeito Municipal

'HVSHVDV$GPLQLVWU

135,00

135,00

Caarapó-MS, 08 de maio de 2018

9$50(16$/

80,00

R$

341

135,00

O convocado que não se apresentar no prazo estabelecido para tomar posse ou que não requerer no mesmo prazo a prorrogação por igual período, será considerado automaticamente desistente.

0DWHULDO

R$

98

15/03/2018

80,00

R$

456

a) Fotocópia da Cédula de Identidade; b) Fotocópia de comprovação de inscrição no PIS/PASEP (se já inscrito); c) Fotocópia do Título de Eleitor; d) Certidão de está quites perante a Justiça Eleitoral; e) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; f) Fotocópia da Certidão de Casamento (quando for o caso); g) Fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes (se possuir); h) Fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (se do sexo masculino); i) Fotocópia de Certificado de escolaridade exigido para o cargo; j) Carteira de Trabalho; k) Comprovante de Residência; l) Declaração de Acúmulo ou não de Cargos; m) Declaração de Bens; n) 01 fotografia 3x4 (recentes); o) Declaração de não ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores, se servidor de qualquer esfera da administração pública; p) Certidão de Ações Cíveis e Criminais referente aos últimos 10 (dez) anos do(s) domicílio(s) do candidato(s); q) Laudo de Inspeção de Saúde, pelo médico do Trabalho Dr. Silvio Antonio Ueda - CRM-MS 4623, em local e horário a ser pré-definido pelo Departamento de Recursos Humanos; r) Laudo Psicológico, que será realizado em local e horário a ser pré-definido pelo Departamento de Recursos Humanos. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas ou acompanhados dos originais.

0mRGHREUD

164

15/03/2018

R$

654

15/03/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2018

Residência Unifamiliar Prédio Popular Residência Multifamiliar Residência Multifamiliar Projeto de Interesse Social

Projeto

R$/m²

var.% mês

RP1Q GI

1.137,95 608,91

0,18% 0,10% SIGLAS RPQ1: CAL-8: CSL-8: CSL-16: GI:

Residência Popular Comercial Andares Livres Comercial Salas e Lojas Comercial Salas e Lojas Galpão Industrial

Rua Spipe Calarge, 1479 - Vila Morumbi - CEP: 79051-560 - Campo Grande-MS Telefone: (67) 3387-8884 - Fax: 3387-0909 - E-mail: sindusconms@sindusconms.com.br

MARIA TEREZA P0 ICASSATTI

15/03/2018

282

15/03/2018

100,00

MARIA DE FATIMA ARCULANO DO NASCIMENT

IVAN

15/03/2018

CLEITON ADALBERTO SANTOS

R$

135,00

MARIA APARECIDA DE SOUZA

IVONE APARECIDA TOMAZ DA SILVA

CLEBER MARECO IRALA

Mário Valério, Prefeito Municipal de Caarapó – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, CONVOCA, os abaixo relacionado no Anexo Único deste Edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação do presente Edital, compareça no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Caarapó, sito à Avenida Presidente Vargas nº 465 centro, nesta cidade, para apresentar os documentos abaixo relacionados, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 001/2016 – Homologado através do Decreto nº 045/2016 datado de 05/07/2016:

1.127,75 1.053,63 1.003,75 777,47

135,00

CLEBER PEREIRA LIMA

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 ADMINISTRATIVO E MAGISTERIO

5 33 5 3,6

TIELI JULIANA MIRANDA DE ALMEIDA VALDEMIR RODRIGUES DIAS VALDENICE TAVARES DE LIMA

15/03/2018

266

R$/m²

TAYNARA ALVES

15/03/2018

479

Projeto

TAMIRIS CARINA COSTA

CAMILA SILVA DE SOUZA

15/03/2018

130257

TALYTA BOM PALHANO DA SILVA

TAYMARA DA SILVA DUARTE

CARLOS CEZAR MARQUES GONZAGA

15/03/2018

Inscrição

80,00

TAINA DE SOUZA AQUINO

MARIANA DOS SANTOS GUEDES MARIANA MARQUES PAPI MARILENA SOARES DA SILVA

VALDENICE TAVARES DE LIMA

VANESSA PEREIRA DOS SANTOS

WAGNER FERREIRA DA SILVA WALDIR FUKUSHIMA

WELVIS DE SOUZA BEZERRA DE LIMA WEMERSON JUNIOR SOUZA ZILEIDE MOTA FIDELIS

Edição de 09/maio de 2018  
Edição de 09/maio de 2018  
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