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DOURADOS MS ANO 69 NÂş 13.501

R$ 2,00

O PROGRESSO ★★★★★

Pensamento e ação por uma vida melhor

Quinta-feira 16 de maio de 2019

Fundador WEIMAR TORRES Diretora-Presidente ADILES DO AMARAL TORRES

Literatura Ewerton Carvalho lança novo romance em Campo Grande

Evento Bonito Blues & Jazz Festival incrementa turismo

Esportes Jardine convoca jogadores para Seleção Olímpica

PĂ G. D3

PĂ G. D3

PĂ G. A7

MARCOS RIBEIRO

O Projeto Fazendinha estå mais uma vez promovendo oficinas de capacitação como parte da programação da 55ª Expoagro, em Dourados. As oficinas são voltadas a produtores rurais nas åreas de hortifruti, produção de leite e piscicultura, com o objetivo de levar capacitação e buscar o aprimoramento da produção. Os dias de campo começaram ontem (15), mas continuam hoje (16) e amanhã (18). Promovida pelo Sindicato Rural de Dourados, a 55ª Expoagro segue atÊ domingo (19). Pà G. D2

Advogado de defesa Fernando Baraúna comparou Cirilo a Lula e conseguiu absorvição do vereador. Hoje a Câmara vota às 12h a cassação de Pedro Pepa

Vereador Cirilo Ê salvo da cassação

Manifestantes vĂŁo Ă s ruas de Campo Grande e Dourados

Parlamentares da base da administração municipal FRQVHJXLUDPVHLVYRWRVRVXÄ&#x;FLHQWHSDUD manter o mandato; para ser cassado ele precisaria receber um total de 13 votos, porĂŠm foram 12 O vereador Cirilo RamĂŁo (MDB) foi salvo de perder o mandato na noite de ontem na Câmara pelos vereadores da base da prefeita

Cirilo foram os vereadores Junior Rodrigues, Juarez de Oliveira, Carlito do Gås, Jânio Miguel, Bebeto e Maurício Lemes. Votaram pela

cassação Cido Medeiros, Marinisa Mizoguchi, Madson Valente, Lia Nogueira, Toninho Cruz, Daniela Hall, SÊrgio Nogueira, Alan,

Elias Ishy, Silas Zanatta, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Marcelo MourĂŁo, por ser o suplente, esteve impedido de votar. PĂ G. A3

PolĂ­cia ‘estoura’ entreposto de maconha SIDNEI BRONKA/94FM

Barbosinha exalta atuação das forças policiais

DÊlia Razuk. Por 12 votos favoråveis à cassação, seis contrårios e um impedimento, o pastor continua com o cargo. Quem salvou

Projeto Fazendinha capacita produtor

Atendendo a convocação nacional de entidades representativas de estudantes e professores e de integrantes de movimentos sociais, três protestos contra o corte de verbas federais para a Educação reuniram mais de 2 mil pessoas na Capital, e mais mil em Dourados. O maior protestou na capital aconteceu na Avenida Costa e Silva, em frente à Universidade Federal de MS. Pà G. D1

Bolsonaro diz que arrecadação menor que a prevista levou a contingenciamento Pà G. A4 Inscriçþes para 2º edição do Sisu começam dia 4

Deputado Barbosinha

Ao abordar os números da segurança pública de Mato Grosso do Sul, o deputado Barbosinha (DEM-MS) reconheceu os índices positivos apresentados em todo o Estado, mas especialmente no município de Dourados. Os dados divulgados em relatório da Sejusp mostram queda na quantidade de crimes no município. Pà G. A3

O tempo Fonte: CLIMATEMPO

HOJE 25Âş MĂĄx | 13Âş MĂ­n Sol com algumas nuvens em Dourados. NĂŁo chove. Umidade mĂĄx 93%. Umidade mĂ­n 50%.

Pà G. A5 Jardine convoca jogadores para Seleção Olímpica Pà G. A7

A Defron informou que a maconha apreendida no depĂłsito chegou a pesar 2.630 quilos

A equipe da Delegacia Especializada de RepressĂŁo aos Crimes de Fronteira (Defron) “estourouâ€? na tarde de ontem um

depĂłsito de maconha, localizado nas Sitiocas Campo Belo, prĂłximo a Embrapa em Dourados. A droga escondida a lixo reciclĂĄvel

para disfarçar e não levantar suspeitas. No fragrante, três homens foram presos, quando carregavam um caminhão que levaria a

Loteria MEGA-SENA Concurso 2151 02 - 14 - 18 - 29 - 36 - 38

LOTOFĂ CIL Concurso 1814 01 - 02 - 03 - 05 - 07 - 12 - 14 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 23 - 24 - 25

QUINA - Concurso 4975 48 - 73 - 76 - 77 - 80 LOTERIA FEDERAL - Extração 5388 1º prêmio: 2.716 500.000,00 2º prêmio: 65.001 27.000,00 3º prêmio: 27.675 24.000,00 4º prêmio: 87.895 19.000,00 5º prêmio: 57.036 18.329,00

TIMEMANIA

Quem acertar as sete dezenas do concurso 1332 da Timemania, nesta quinta-feira, receberĂĄ o prĂŞmio de R$ 1,1 milhĂŁo. JĂĄ a Dupla Sena pagarĂĄ R$ 2,1 milhĂľes para quem acertar, hoje, as seis dezenas do 1Âş sorteio do concurso 1936.

droga para outros estados brasileiros. No total foram apreendidas 2.630 quilos de maconha. TrĂŞs homens foram presos. PĂ G. A6

Exportaçþes somam US$ 30,42 bi no quadrimestre Pà G. D4


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Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO

OpiniĂŁo

Braços da corrupção

O

trabalho que estå sendo feito pelo Tribunal de Contas da União e, recentemente divulgado pela mídia, aponta que o rastro da corrupção Ê longo e atinge diversas esferas da administração pública em praticamente todos os estados e em Mato Grosso do Sul o cenårio Ê semelhante. Segundo relatório do órgão fiscalizador, 91% das instituiçþes públicas do Estado são classificadas como expostas a risco de fraude e corrupção. Os dados mostram que essa baixa capacidade de proteger o dinheiro público custa caro e tem número expressivo de denúncias. Segundo a auditoria, foram identificados mais de 3.000 casos de ilícitos Êticos, administrativos e criminais investigados pelos órgãos de controle nas três esferas de governo entre os anos de 2015 e 2017 e mais de R$ 110 milhþes em desvios de recursos apurados só em transferências de recursos federais. Esses números revelam que os braços da corrupção tomam conta do País. A auditoria que estå em curso em Mato Grosso do Sul jå faz projeçþes de que a situação pode ser ainda mais grave. AlÊm disso, a Polícia Federal descobriu 444 casos de fraudes e corrupção não percebidos pela organização

vĂ­tima desses PĂşblico de EDITORIAL crimes, o que Mato Grosso indica que o problema pode do Sul “colecionaâ€? 3.149 casos ser muito maior que os casos de irregularidades ĂŠticas, adjĂĄ descobertos, dada a baixa ministrativas e criminal entre capacidade de detecção des- 2015 e 2017, conforme docusas organizaçþes. Por outro la- mento divulgado na semana do, se o problema consegue passada no Diogrande (DiĂĄser identificado, a apuração rio Oficial de Campo Grande). de responsabilidade, em âm- Outro dado preocupante, 47 bito administrativo, demora deles carregam histĂłrico de mais de 200 dias. De 1.706 “delito funcional ou criminalâ€?. processos de responsabiliza- Outro aspecto importante do ção de agentes pĂşblicos anali- relatĂłrio ĂŠ que ele conclui que sados, apenas 313 resultaram somente 23% das organizaem algum tipo de punição ou çþes possuem nĂ­vel aprimopenalidade. rado/avançado de prĂĄticas de O que tambĂŠm chama a gestĂŁo de pessoal contra frauatenção ĂŠ que de e corrupo levantamen- Os nĂşmeros revelam ção. Apenas 11 to que estĂĄ gestores parque os braços da sendo feito em ticiparam de corrupção tomam Mato Grosso processo seleconta do PaĂ­s do Sul revelou tivo especĂ­fico que somenpara o cargo. te 25 das 282 organizaçþes Embora o documento nĂŁo avaliadas nas esferas muni- aponte nomes em nenhumas cipais, estadual e federal for- das esferas do poder pĂşblico, tes tiveram indĂ­cios de frau- seu conteĂşdo ĂŠ preocupante. des. Na verdade, O relatĂłrio Segundo a auditoria, cada constatou que 815 dos 1.572 unidade pĂşblica vai receber dirigentes de primeiro e se- o diagnĂłstico individual e a gundo escalĂŁo pesquisados Rede de Controle do Tribudemonstraram nĂŁo possuir nal de Contas da UniĂŁo irĂĄ em seu histĂłrico profissio- acompanhar a evolução da nal formação tĂŠcnica ou ex- adoção de “medidas estruperiĂŞncia gerencial anterior turantesâ€?. Ainda de acordo compatĂ­vel com a natureza com o levantamento, sĂŁo fredo negĂłcio ou do cargo que quentes casos de corrupção ocupam. no PaĂ­s e “no Mato Grosso do Os levantamentos do Tri- Sul e no municĂ­pio de Campo bunal de Contas da UniĂŁo Grande nĂŁo tem sido diferenapontam ainda, que o Poder teâ€?. Na Capital, somente trĂŞs

O NĂšMERO

Mais de 3.000 casos de ilĂ­citos ĂŠticos, administrativos e criminais investigados em Mato Grosso do Sul

das 21 organizaçþes pĂşblicas avaliadas possuem nĂ­vel de possĂ­veis fraudes e corrupção “aceitĂĄvelâ€?. “Em decorrĂŞncia disso, hĂĄ uma alta possibilidade de que ilĂ­citos ĂŠticos, administrativos e/ou criminais estejam ocorrendo e continuem a ocorrer de maneira sistemĂĄticaâ€?. Em contrapartida, das 282 organizaçþes pĂşblicas federais, estaduais e municipais de MS, somente 25 avaliadas possuem suscetibilidade Ă fraude e corrupção “aceitĂĄveisâ€?, ou seja, que tem risco “muito baixoâ€? de casos de corrupção. Ao todo, R$ 1.454.527.659,00 em recursos pĂşblicos foram fiscalizados. Entretanto, o que nĂŁo deixa de ser menos preocupante ĂŠ o fato de o relatĂłrio destacar que as esferas de governo tĂŞm “alto poder de compraâ€? e, quando nĂŁo adotam “suficientementeâ€? prĂĄticas eficazes de combate Ă  fraude e corrupção, nĂŁo possuem “lĂ­deres preparados e honestosâ€?. Por conta desse contexto, o relatĂłrio conclui que ĂŠ esperado que esses casos aconteçam de maneira recorrente.

Os ensinamentos silenciosos da Bandeira Nacional 3$8/2&ž6$5'$ 526$&$59$/+2 *Subtenente do ExÊrcito Brasileiro, servindo no Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Dourados/MS)

N

uma esplendorosa manhã ensolarada, com ventos fortes e temperatura elevada, observei a Bandeira Nacional tremulando no Mastro Monumental do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Na cidade de Dourados, outros mastros ostentam bandeiras, mas com dimensþes menores. A estrutura, com cerca de 30 metros de altura, exibe uma Bandeira com dimensþes tambÊm grandiosas. O Pavilhão Nacional, com suas cores verde, amarelo, azul e branco, Ê vislumbrado por todos, mesmo quando afastados da Organização Militar. Contemplando então a Bandeira Nacional, uma percepção invadiu meu pensamento. Passei a refletir sobre a força e a perseverança dela emanadas, a todo momento por ela evidenciadas, de um jeito sereno e silencioso. São mensagens com valor moral só percebido ao pararmos para admirå-la. Você jå percebeu que os dias

quando nossa Bandeira se batalhas com as intempĂŠries mostra mais bonita e vistosa inimigas, nunca poderemos sĂŁo exatamente aqueles com o desfrutar da alegria e da feliciSol mais a pino e com os ventos dade de ser um vencedor. Afastar-se de uma regiĂŁo promais fortes? Ou seja, sĂŁo exatamente aqueles dias mais peri- tegida pelas sombras e abandogosos para ela, para a manuten- nar a pacĂ­fica zona de conforto, ção de sua integridade fĂ­sica. sĂŁo açþes que nos farĂŁo crescer As intempĂŠries trazem o risco como pessoas e como profissiode rompimento e de soltar-se nais. As experiĂŞncias colhidas do mastro. Assim, ĂŠ notĂłrio que nas horas de provação e dificulatĂŠ a Bandeira paga um preço dades nos tornam mais fortes, alto para brilhar, pois a expo- capazes de ponderar sobre a sição aos fatores climĂĄticos melhor atitude para enfrentar mais adversos a deixam mais determinada situação. Assim, mesmo na derrota, radiante. VocĂŞ pode perguntar, “o ĂŠ preciso ter a consciĂŞncia de haver lutado que isso tem a NĂŁo existem b r a v a m e n t e, ver comigo?â€?. conquistas sem se exposto com Respondo que coragem, lealmuito. Quantas batalhas e nĂŁo hĂĄ dade e afinco, vezes queremos glĂłria sem lutas e nĂŁo ter perbrilhar, sermos lembrados e participar de algo, manecido inerte na zona de mas sentimos medo de sair da conforto. Ter, ainda, a certeza sombra, temor em abandonar de haver colocado em prĂĄtica nossa zona de conforto e nos todos os valores ĂŠticos e morais expor Ă s dificuldades encontra- adquiridos no longo processo das ao longo de nossa vida? Isso da vida. Dessa maneira, mesmo ocorre tanto no campo pessoal, sofrendo revĂŠs, a vitĂłria virĂĄ. Na presente realidade, pocomo no profissional. NĂŁo existem conquistas sem demos ver que o chefe, quanbatalhas e nĂŁo hĂĄ glĂłria sem do tambĂŠm consegue ser um lutas. Enquanto nĂŁo tivermos lĂ­der, nĂŁo ĂŠ chefe sĂł porque foi esse entendimento de que pre- investido da função, mas sim cisamos, em nossas lutas indivi- porque ĂŠ respeitado por tudo duais, combater com o mesmo aquilo que conquistou e peentusiasmo e a mesma coragem la maneira como coloca suas que nossa Bandeira trava suas ideias e percepçþes em evidĂŞn-

cia perante seus liderados. É alguĂŠm que teve coragem de sair contra o vento e enfrentou o calor do Sol. AlguĂŠm que contemplou nossa Bandeira Nacional e entendeu todo o ensinamento que ela silenciosamente nos transmite a cada perĂ­odo diĂĄrio de hasteamento. A Bandeira Nacional representa a Nação Brasileira, nos momentos de festa e de dor, como entoado no Hino Ă Bandeira. Ao se destacar nos cĂŠus quando fustigada pelas intempĂŠries, sua legenda “Ordem e Progressoâ€? aponta o rumo da uniĂŁo dos esforços para superar as adversidades. Ao manter as cores da antiga bandeira imperial, o Decreto de adoção, em 1889, citava que elas recordavam as lutas e as vitĂłrias gloriosas das Forças Armadas e simbolizavam, independente da forma de governo, a perpetuidade e integridade da PĂĄtria entre as outras naçþes. Representando o Brasil, ressurge mais formosa apĂłs a vitĂłria da Nação, em guerras, calamidades e incertezas polĂ­ticas. Inspirados na mensagem da Bandeira Nacional, tenhamos coragem de enfrentar nossas “intempĂŠriesâ€? sem medos ou fraquezas. Assim seremos mais fortes, Ăşteis e dignos do respeito de todos.

O PROGRESSO: O MAIS ANTIGO DO ESTADO E DE MAIOR CIRCULAĂ‡ĂƒO EM TODO O INTERIOR Este jornal expressa sua opiniĂŁo pelo Editorial. As demais opiniĂľes sĂŁo de responsabilidade de seus autores. “O PROGRESSOâ€? Registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sob o nÂş 812285964

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CADERNO B/DMAIS Hakeito Almeida hakeito@progresso.com.br

CLASSIFICADOS Gleison Costa classificado@progresso.com.br

$66,1$785$6 DOURADOS, INTERIOR E CAMPO GRANDE ANUAL ...................................................................R$ 240,00 SEMESTRAL ............................................................R$ 150,00 TRIMESTRAL ..........................................................R$ 100,00 BIMESTRAL ............................................................R$ 70,00 MENSAL .................................................................R$ 45,00

VENDA AVULSA DOURADOS, INTERIOR E CAMPO GRANDE ............ R$ 2,00

(67(-251$/ž),/,$'2³

Pensamento e ação por uma vida melhor

SerĂĄ que haverĂĄ mais surpresas na CMD?

Por essa muita gente nĂŁo esperava: as comissĂľes processantes que investigam os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo RamĂŁo (MDB) pediram o arquivamento de denĂşncia por quebra de decoro parlamentar dos vereadores, informou o jornal Dourados Agora. Eles foram presos em operação do MinistĂŠrio PĂşblico Estadual (MPE) e estĂŁo afastados da Câmara Municipal de Dourados. A ComissĂŁo Processante instituĂ­da para apurar a denĂşncia do pedido de cassação do mandato de Pepa tem como presidente o vereador Carlito do GĂĄs (Patriota), como relator o vereador Jânio Miguel (PR) e como membro, o vereador Olavo Sul (Patriota). JĂĄ a comissĂŁo que analisa a investigação de Cirilo RamĂŁo, tem como presidente o vereador Bebeto (PR), relator Junior Rodrigues e membro, Silas Zanata (PPS). Destaca-se que Zanata votou favorĂĄvel Ă cassação na comissĂŁo processante. Os relatĂłrios das comissĂľes foram entregues na manhĂŁ de terça-feira ao presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM) e ambas pedem pelo arquivamento da denĂşncia. Pepa e o pastor Cirilo sĂŁo investigados em suposto esquema de recebimento de propina, que seriam pagos por empresas prestadoras de serviço.O resultado das comissĂľes agora vai ser votado em plenĂĄrio pelos demais vereadores. Ainda resta ser entregue o relatĂłrio que pede ou nĂŁo a cassação do vereador IdenorMachado (PSDB). A votação dos relatĂłrios serĂĄ na prĂłxima semana, enquanto o prazo Ä&#x;QDOSDUDDDSUHVHQWDĂ?Ă‚RVHUĂ€QRGRPLQJRGLD

REFORÇO Ao falar sobre a segurança pĂşblica, o deputado JosĂŠ Carlos Barbosa (DEM), que jĂĄ foi secretĂĄrio da pasta, comentou, segundo o Campo Grande News, que o foco do governo estadual deve ser aumentar o efetivo, ampliar os investimentos em tecnologia, promover mais integração entre as polĂ­cias e esperar a devida ajuda da UniĂŁo. “O governo federal precisa ajudar mais, controlar a regiĂŁo de fronteira que ĂŠ sua responsabilidadeâ€?.

MENOR PRODUĂ‡ĂƒO Mato Grosso do Sul deve ter em 2019 um Valor Bruto da Produção AgropecuĂĄria (VBP) de R$ 31,3 bilhĂľes,segundo estimativa do MinistĂŠrio da Agricultura. 6HFRQÄ&#x;UPDGDDSURMHĂ?Ă‚RYDL ser a menor receita dos Ăşltimos trĂŞs anos. Em 2018 foi de R$ 33,06 bilhĂľes e em 2017 de R$ 32,07 bilhĂľes. O VBP ĂŠ um indicador da atividade calculado com base nos volumes de produção e preços mĂŠdios da agricultura e pecuĂĄria do Estado.

AMIGO O soldado Luciano Rangel, que era tutor do cão-bombeiro Barney fez uma tatuagem no braço esquerdo em

homenagem ao companheiro. A imagem, baseada em uma foto, mostra o rosto do cachorro. A tatuagem foi feita na terça-feira em Lages, onde mora o soldado.O labrador Barney, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pulou no rio Urussanga em Içara, durante buscas por uma pessoa desaparecida. Após mergulhar, ele não retornou mais à superfície. O acidente ocorreu em 2 de maio. O cachorro atuava em situaçþes de busca e foi pra Brumadinho (MG).

EMPURRĂƒO O deputado estadual Pedro Kemp 37 DÄ&#x;UPRXQDWHUĂ?DIHLUDTXHR seu partido tentarĂĄ “convencerâ€? o ex-governador Zeca do PT a se lançar candidato nas eleiçþes municipais de 2020, porĂŠm, ele nĂŁo adiantou para qual cargo seria.De acordo com ele,Zeca teria dito que ĹƒQĂ‚RVDLULDFDQGLGDWRTXHÄ&#x;FDULD sĂł na direção do partidoâ€?, entretanto, por ser um dos principais nomes do PT no Estado, Kemp DÄ&#x;UPRXTXHHVSHUDTXHRH[JRvernador mude de ideia.“Acredito que ele deve sair candidato a alguma coisa, porque o Zeca tem a polĂ­tica no sangue. Ele ĂŠ importante, a principal liderançado nosso partido, entĂŁo vamos convencĂŞ-lo a sair candidatoâ€?, declarou o deputado, trocado em miĂşdos em 2020 a prefeito ou a vereador.

BATE REBATE Uma mulher foi autuada em R$ 34 mil por trĂĄďŹ co de animais em CorumbĂĄ, na terça-feira. De acordo com a PolĂ­cia Militar Ambiental, uma denĂşncia anĂ´nima levou a PMA atĂŠ uma residĂŞncia, onde foram encontrados 160 canĂĄrios-peruanos. AtĂŠ19 de maio acontece em todo o Brasil a 17ÂŞ Semana Nacional de Museus, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus, reunindo 1.114 instituiçþes. Em Mato Grosso do Sul, oevento ĂŠ realizado pela Fundação de Cultura do Estado e pela Secretaria de Cultura e Turismo de Campo Grande. Os preços da carne suĂ­na avançaram 3,87% no primeiro quadrimestre deste ano em Mato Grosso do Sul, segundo a Famasul. TraďŹ cante de 41 anos, que nĂŁo teve a identidade divulgada, foi preso pela PolĂ­cia Federal em Ponta PorĂŁ, na segunda-feira. Foragido desde 2015, o chefe de organização criminosa usava documentos falsos e foi surpreendido pelos policiais por volta das 13h.

INFORME CURURU

EXPEDIENTE

Diretora-presidente ADILES DO AMARAL TORRES Diretora-superintendente BLANCHE TORRES Diretora Executiva JUNE ANGELA TORRES Editor-chefe VANDER VERĂƒO Fundador (1951-1969) WEIMAR TORRES Ex-diretor (1969-1985) VLADEMIRO DO AMARAL

C

INFORME C CĂ?CERO FARIA cicerolfaria@gmail.com

NĂšMEROS ATRASADOS DO ANO.............................................................. R$ 2,00 DO ANO ANTERIOR............................................... R$ 3,00

É muita barata voadora se achando borboleta.


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Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO

PolĂ­tica

Vereadores da base salvam Pastor Cirilo da cassação

Ambulâncias devem estar disponíveis em hospitais LUCIANA NASSAR

Vereadores de sustentação da prefeitura WLYHUDPYRWRVRVXÄ&#x;FLHQWHSDUDDUTXLYDURSURFHVVR MARCOS RIBEIRO

Flåvio Verão flavio@progresso.com.br O vereador Cirilo Ramão (MDB) foi salvo de perder o mandato na noite de ontem na Câmara pelos vereadores da base de sustentação da administração municipal de Dourados. Por 12 votos favoråveis à cassação, seis contrårios e um impedimento, o pastor continua com o cargo. Para perder o mandato ele teria que receber 13 votos. Quem salvou Cirilo foram os vereadores Junior

A operação que prendeu Cirilo Ê desdobramento de duas operaçþes anteriores: Telhado de Vidro e Operação Argonautas

Advogado Fernando Baraúna defendeu o vereador Pastor Cirilo Ramão ontem na Câmara

Rodrigues, Juarez de Oliveira, Carlito do Gås, Jânio Miguel, Bebeto e Maurício Lemes. Votaram pela cassação Cido Medeiros, Marinisa Mizoguchi, Madson Valente, Lia Nogueira, Toninho Cruz, Daniela Hall, SÊrgio Nogueira, Alan, Elias Ishy, Silas Zanatta, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Marcelo Mourão, por ser o suplente, esteve impedido de votar. O pastor foi o segundo parlamentar julgado na Câmara

dos quatro presos no final do ano passado. Denize Portolann (PR) perdeu o mandato. Hoje haverĂĄ o julgamento de Pedro Pepa (DEM), Ă s 12h. A de Idenor Machado (PSDB) ainda nĂŁo foi agendada. O advogado de Cirilo, Fernando BaraĂşna, ocupou a tribuna da Câmara para questionar todo o trâmite do processo. Segundo ele, faltam provas que condene Cirilo. “Eu, na condição de defesa, nĂŁo tive acesso a

nenhum pråtica de conduta indevida do denunciado, hå apenas indícios�, argumentou. Cirilo foi preso no dia 5 de dezembro pela Operação Cifra Negra, desencadeada pelo MinistÊrio Público Estadual e Polícia Civil. Junto a ele tambÊm foram presos os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Idenor Machado (PSDB), todos afastados do cargo, alÊm do ex-vereador Dirceu Longhi e empresårios. A operação, originada como

desdobramento de duas operaçþes anteriores: Operação Telhado de Vidro e Operação Argonautas, investiga crimes do colarinho branco, como fraude Ă licitação e corrupção ativa e passiva, que, conforme o MPE, ocorrem no âmbito da Câmara Municipal de Dourados hĂĄ pelo menos oito anos. Foi apurado que, em diversos processos licitatĂłrios, apresentavam-se como concorrentes sempre empresas “cartas

LUCIANA NASSAR

Deputado exalta atuação da segurança pĂşblica em MS Barbosinha destacou a redução de Ă­ndices de criminalidade em Dourados De Campo Grande Ao abordar os nĂşmeros da segurança pĂşblica de Mato Grosso do Sul, em discurso na tribuna na Assembleia Legislativa, o deputado Barbosinha (DEM-MS) reconheceu os Ă­ndices positivos apresentados em todo o Estado, mas especialmente no municĂ­pio de Dourados. Os dados divulgados atravĂŠs de RelatĂłrio da Secretaria de Estado e Segurança PĂşblica (Sejusp) mostram queda na quantidade de crimes contra a vida, o patrimĂ´nio, roubo e furto no perĂ­odo entre janeiro e abril deste ano, em comparação ao mesmo quadrimestre do ano passado. Nos 12 Ă­ndices avaliados todos apresentaram redução significativa. “O diĂĄlogo permanente e a cooperação mĂştua das forças policiais tĂŞm resultado nos nĂşmeros histĂłricos divulgados.

No ano de 2019 a redução da criminalidade chegou aos melhores Ă­ndices da dĂŠcada nos crimes contra a vida e contra o patrimĂ´nio da cidade de Douradosâ€?, disse o deputado. É valido ressaltar que em 2009 a população de Dourados era de aproximadamente 189 mil habitantes e em 2019 o nĂşmero de habitantes ĂŠ de 221 mil. “NĂŁo poderia deixar de usar a tribuna deste parlamento para enaltecer estes Ă­ndices, dos crimes que mais impactam a vida dos sul-mato-grossenses, razĂŁo pela qual destaco o trabalho profundo e fecundo das nossas forças policiaisâ€?, comentou. NĂşmero em queda Os dados levantados fazem parte do RelatĂłrio Quadrimestral da Sejusp referente a Dourados e oito municĂ­pios do entorno que compĂľem a regiĂŁo da Grande Dourados. Lembrando que os nĂşmeros consideram o primeiro quadrimestre dos anos analisados. Os crimes que tiveram maior redução, com 70%, foram os

de roubos em estabelecimentos comerciais, de 20 registros em 2018 caíram para 6 no ano de 2019. Os furtos de veículos decresceram 61,9% passando de 113 em 2018 para 43 em 2019. Os roubos em residências apresentaram 60% de queda, passando de 10 em 2018 para 4 em 2019. Os roubos de veículos caíram 42,9%, neste caso o registro de ocorrências passou de 21 em 2018 para 12 em 2019. Quando analisados os furtos no município de Dourados, os dados mostram que os furtos em residências apresentaram queda de 27,2% saindo de 239 em 2018 para 174 em 2019. O município registrou 1032 furtos de janeiro a abril do ano passado contra 782 no mesmo período deste ano, uma queda de 24,9%. Os roubos passaram de 177 em 2018 para 153 em 2019, queda de 13,6%. Jå os homicídios dolosos cairam 33,3% passando de 15 para 10, no período. De acordo com o relatório, a redução dos índices ocorre de forma mais acentuada a par-

marcadas�, as quais que atuavam em conluio, algumas delas, inclusive, existiam apenas no papel, com o mero intuito de simular uma concorrência leal nas licitaçþes. Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos destes processos se faziam exorbitantes. Para garantir que o esquema se perpetuasse, as empresas repassavam valores mensais a servidores públicos, dentre eles os membros da Mesa Diretora da Câmara da Êpoca. Mesmo que sejam absolvidos da denúncia por quebra de decoro, os três continuam fora da Câmara, jå que o afastamento foi determinado pela Justiça com base na ação criminal. Hoje, às 12h, ocorrerå a sessão especial de julgamento de cassação do mandato de Pedro Pepa. A Comissão Processante que analisou o caso dele Ê composta por Carlito do Gås (PATRIOTA) na presidência, Jânio Miguel (PR) relator, e Olavo Sul (PATRIOTA) membro. Apenas Olavo votou pela cassação, sendo voto vencido pela maioria (2 a 1). No entanto, Ê o plenårio que julgarå hoje se ele perde ou não o mandato.

Barbosinha falou na tribuna sobre o nĂşmero de queda de crimes tir de 2015 com a estruturação do NĂşcleo Regional de InteligĂŞncia (NRI) da PolĂ­cia Civil de Dourados. AtĂŠ entĂŁo a SessĂŁo de Investigação Geral da PolĂ­cia Civil (SIG), acumulava a produção da informação, com as açþes em campo, visando a apuração de crimes e suas autorias. No NĂşcleo Regional de InteligĂŞncia, alĂŠm da utilização de tecnologia, como interceptaçþes telefĂ´nicas, policiais passaram a se debruçar diariamente sobre ocorrĂŞncias, buscando identificar convergĂŞncias, tais como ‘â€?modus operandiâ€?, formas de aborda-

gem dos criminosos, caracterĂ­sticas fĂ­sicas, horĂĄrios de crimes, locais, vias urbanas de maiores incidĂŞncias, bairros, tipos de veĂ­culos usados em assaltos, cor, modelos, entre outros. A investigação passou a ser realizada de forma mais precisa, mais cirĂşrgica, evitando perda de tempo e investigaçþes sem norte. “Ganhou-se tempo com essas medidas e ĂŠ bom destacar a integração que tem existido entre as forças policias do nosso Estado e o grande trabalho desenvolvido pela PolĂ­cia Militar e o Departamento de Operaçþes de Fronteiras, o DOFâ€?, finalizou Barbosinha.

Deputados estaduais Projeto foi aprovado em primeira votação otem na Assembleia Legislativa ALMS Deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia de ontem a regular tramitação do Projeto de Lei 137/2015, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), que disponibilizarĂĄ, caso se torne lei, ambulância para o transporte de pacientes de hospitais da rede pĂşblica e privada, em caso de emergĂŞncia, dificuldade de locomoção, em casos de remoção para exames e dĂĄ outras providĂŞncias. O autor da matĂŠria defendeu a importância do projeto. â€œĂ€s vezes a pessoa precisa fazer um exame que nĂŁo ĂŠ disponibilizado no hospital para dar continuidade ao atendimento e nĂŁo tem transporte para isso. Ou ele nĂŁo consegue ir ou paga por uma ambulância particular, o que onera e atrasa o atendimento desse paciente. Caso os hospitais tenham uma ambulância para isso, vai facilitar muitoâ€?, afirmou Lidio Lopes. O deputado Barbosinha (DEM), disse que o mĂŠrito do projeto ĂŠ louvĂĄvel, mas relembrou o parecer contrĂĄrio da ComissĂŁo de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) a este projeto, que alega ser inconstitucional, pois extravasa as competĂŞncias do Legislativo e ainda nĂŁo apresenta o impacto financeiro ao criar despesas. Mesmo com este parecer, a proposta foi aprovada por maioria e segue para anĂĄlise das comissĂľes de mĂŠrito para, entĂŁo, ser votada em segunda discussĂŁo. Ta m b ĂŠ m s e g u e l i v re tramitação o Projeto de Lei 40/2015, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), que determina que as agĂŞncias bancĂĄrias, localizadas no âmbito do Estado de MS, recebam em seus caixas, com atendimento presencial, os pagamentos das contas de ĂĄgua, luz, telefone e taxas diversas (Municipais, Estaduais e Federais), de qualquer valor. A proposta foi aprovada em primeira discussĂŁo.

Assembleia apresenta mudanças à Constituição São quatro Projetos de Resolução assinados pela Mesa Diretora da ALMS ALMS Como parte do movimento coordenado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apresentou, ontem, quatro Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Os projetos visam ao aumento dos investimentos da União em saúde, à possibilidade de alteraçþes na Constituição Federal por iniciativa popular, à mudança no rol de competências da União e dos governos estaduais e munici-

pais e à ampliação de recursos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São quatro Projetos de Resolução (PRs) – 07/2019, 08/2019, 09/2019 e 10/2019 –, assinados pelo presidente da ALMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e pelos 1º e 2º secretårios, deputados ZÊ Teixeira (DEM) e Herculano Borges (Solidariedade). Alteraçþes constitucionais por Assembleias Legislativas são possíveis caso haja manifestação de mais da metade dos Parlamentos Estaduais, com maioria relativa de seus membros, conforme prevê o artigo 60 da Constituição Federal. O PR 07/2019 amplia a cesta de impostos que compþem o

FPE e o FPM, alĂŠm de incluir a Contribuição Social sobre o Lucro LĂ­quido (CSLL). Para isso, a proposta altera o inciso I e suas alĂ­neas a e b do artigo 159 da Constituição Federal. “A cesta, atualmente composta do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, passarĂĄ a contar, ainda, com imposto sobre operaçþes financeiras, importação e grandes fortunasâ€?, afirma o texto da proposta. Recursos Ă saĂşde – Outra proposta – o PR 08/2019 – visa alterar os artigos 166 e 198 da Constituição Federal, estabelecendo que a UniĂŁo destine o mĂ­nimo de 10% da sua Receita Corrente Bruta (RCB) a açþes e serviços pĂşblicos de saĂşde. O projeto enfatiza que,

nesse percentual, nĂŁo devem ser incluĂ­das emendas parlamentares ao orçamento federal. Conforme essa PEC, o aumento das aplicaçþes de recursos na saĂşde serĂĄ gradativo, iniciando com 7,5% da receita bruta no primeiro ano e chegando a 10% apĂłs seis anos. CompetĂŞncias da UniĂŁo, estados e municĂ­pios – TambĂŠm foi apresentado pela Mesa Diretora o PR 09/2019, que visa alterar os artigos 22 e 24 da Constituição Federal, tornando as competĂŞncias legislativas privativas da UniĂŁo em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal. “Tratam-se das ĂĄreas em que se julga que os Estados devam ter competĂŞncia suplementar para tratar de aspectos pecu-

liares, jå que à União cabe legislar sobre tais matÊrias apenas de forma geral�, afirma a justificativa da proposta. Entre os segmentos que sairiam da competência privativa da União estão o agrårio, o de energia e o de åguas. Iniciativa popular – O quarto projeto – o PR 10/2019 – muda o artigo 60, possibilitando que a Constituição Federal seja alterada tambÊm por iniciativa popular. Atualmente, propostas de emenda constitucional podem ser apresentadas pelo presidente da República, pela Câmara dos Deputados ou do Senado Federal (no mínimo, um terço de seus membros) e pelas Assembleias Legislativas (mais da metade desses parlamentos).

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Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO

Política

Bolsonaro: arrecadação menor que a prevista levou a contingenciamento Cumprindo agenda nos Estados Unidos, presidente falou com a imprensa e garantiu que não se trata de corte ğ[RHVLPWHPSRUÀULRHOHFODVVLğFRXRVPDQLIHVWDQWHVGHRQWHPFRPRŃLGLRWDVĎWHLVńHŃPDVVDGHPDQREUDń MARCOS CORRÊA/P

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais. “Nós temos um problema que eu peguei um Brasil destruído economicamente também, então as arrecadações não era aquelas previstas por quem fez o Orçamento para o corrente ano, e, se não houver contingenciamento simplesmente, entro de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse, ao desembarcar em Dallas, nos Estados Unidos, onde

2SUHVLGHQWHFODVVLğFRX os protestos como algo “natural” e disse que a maioria dos maifestantes é militante tem uma série de reuniões nos próximos dois dias. Ontem ocorreram manifestações em várias cidades brasileiras contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado para ir à Câmara dos Deputados ainda ontem a fim de explicar aos parlamentares como será feito o contingenciamento dos recursos. Idiotas O presidente Jair Bolsonaro chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam ontem uma série de protestos

Presidente Jarir Bolsonaro falou com jornalistas antes de cumprir agenda nos Esatdos Unidos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”. “Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaro. Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação

(MEC) começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas cancelaram as aulas. O presidente disse ainda que não gostaria que houvesse cortes na educação e disse que não teve saída. “Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal”,

Governo pede aprovação de MP que amplia capital estrangeiro DIVULGAÇÃO

Azul ofereceu proposta para comprar parte da Avianca, em crise Medida provisória precisa ser votada na Câmara e Senado até 22 de maio Agência Brasil De Brasília Em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater o elevado preço das passagens aéreas, o secretário nacional de Aviação Civil substituto, Carlos Eduardo Resende Prado, pediu ontem que o Congresso vote a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. Segundo Prado, a MP é importante para aumentar a concorrência no setor aéreo e, consequentemente, reduzir o preço das passagens. O secretário dis-

se estar preocupado porque o prazo final para a medida ser aprovada na Câmara e no Senado é dia 22 de maio. No dia 25 de abril, a comissão mista que analisou a medida aprovou o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) incluiu no texto a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo. Outra novidade incluída pelo relator da MP 863/18 é que as empresas operem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos. O secretário defendeu que o Congresso aprove o texto original enviado pelo governo sem as modificações feitas na comissão mista. “O governo está trabalhando firmemente para que mais empresas possam atuar no mercado doméstico brasileiro. É

de interesse do governo que tenhamos empresas low cost [de baixo custo]. Precisamos ter um cenário em que essas empresas se sintam atraídas para atuar no Brasil”, disse. Avianca O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, reforçou a necessidade de aprovação da MP 863/18 para aumentar a concorrência e a oferta de voos no mercado doméstico. As alterações incluídas no texto da matéria na comissão especial também não foram bem recebidas pela agência reguladora. O diretor da Anac avaliou que se o Brasil não tiver um ambiente que incentive os investimentos constantes no setor aéreo, os passageiros vão ficar “reféns de quem

afirmou o presidente. “Mas eu gostaria que nada fosse contingenciado, em especial na educação”, disse Bolsonaro. Ao menos 75 universidades e institutos federais do País convocaram protestos em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). O presidente falou que a educação no Brasil “está deixando muito a desejar”. “A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas?”, disse o presidente, culpando o governo do PT por não ter dado “qualificação” a parte dos

já está no mercado”. Segundo ele, com a redução abrupta da oferta de voos por causa da recuperação judicial da Avianca, foi inevitável o aumento de preços dos bilhetes. Azul, Gol e Latam estão disputando os ativos da Avianca. “Em abril, foi a data que de fato a Avianca reduziu abruptamente sua oferta, a gente viu, em uma semana, a oferta no mercado aéreo reduzir em 13%. Quem está no mercado vai fazer o quê, obviamente? Subir os preços. Você tem 13% a menos de oferta, a demanda está lá. A demanda não some. A oferta é que some. O preço [das passagens] sobe”, disse Noman. Recuperação judicial A Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação na Justiça em dezembro do ano passado. Por conta da situação financeira, a empresa descontinuou todos os voos internacionais em abril. Além disso, a companhia também começou a cancelar voos nacionais e descontinuou rotas de Salvador para Aracaju, Bogotá, Brasília, Guarulhos, Maceió, Petrolina e Recife. No dia 3 de maio, foram suspensos 21 voos que partiriam do aeroporto de Salvador. Outros 22 embarques que tinham como destino a capital baiana também foram cancelados. Anteontem a Justiça paulista deu 48 horas para a Avianca Brasil manifestar-se contra ou a favor à nova proposta da concorrente Azul para compra de ativos. Divulgada na segunda-feira, a ideia da Azul prevê transformar as sete Unidades Produtivas Isoladas (UPI), espécie de ‘mini-Aviancas’ com slots e funcionários da empresa, numa só e levar a leilão até o dia 20 de maio a um lance mínimo de US$ 145 milhões.

desempregados do País. Bolsonaro visita Dallas em uma agenda improvisada e organizada às pressas pelo governo, depois de o presidente desistir de ir à cidade de Nova York. Ele participaria do prêmio de “personalidade do ano” concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos na noite desta terça, mas a homenagem foi alvo de boicotes e críticas do próprio prefeito da cidade, Bill de Blasio. Mourão O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que a comissão geral na Câmara será uma oportunidade de

Weintraub esclarecer melhor o que é o contingenciamento e por que a medida foi adotada. “Nós temos falhado na nossa comunicação e agora é uma oportunidade, lá dentro do Congresso, que o ministro vai ter para explicar isso tudo”, disse ontem ao deixar seu gabinete ontem, no Palácio do Planalto. De acordo com Mourão, não existe corte de recursos e sim contingenciamento, como ocorreu ao longo de todas as gestões anteriores. “A única exceção foi ano passado que o presidente Temer liberou todo o Orçamento em fevereiro”, acrescentou. Como exemplo da necessidade do contingenciamento, Mourão disse que o MEC tem R$ 32 bilhões de restos a pagar, que deverão ser pagos com o orçamento disponibilizado para este ano. “São aquelas despesas que foram empenhadas em anos anteriores e que não foram liquidadas. Para vocês terem uma ideia, o MEC inscreveu e reinscreveu em 31 de dezembro do ano passado R$ 32 bilhões de restos a pagar. Então, compare com o orçamento dele e veja que é um peso grande”, disse, contando que, do total, R$ 7 bilhões já foram pagos. Sobre as manifestações, Mourão disse que esse tipo de mobilização faz parte do sistema democrático. “Desde que seja pacífica, ordeira e não limite o direito de ir e vir das outras pessoas, é uma forma que aqueles que se sentem inconformados têm de apresentar o seu protesto, então, [é] normal”, disse.

Preventiva não pode antecipar pena, diz Mendes DIVULGAÇÃO

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal Ministro deu declarações sobre a prisão e sultura de Michel Temer Agência Estado Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem, que não se pode usar a prisão preventiva para antecipar a pena. Para Gilmar, a decisão do STJ foi “normal”. “Não se pode usar a prisão preventiva para antecipar a pena, antecipar a condenação, para satisfazer a opinião pública, a prisão preventiva não é para isso. Ela tem pressupostos, é a exceção”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar para a sessão do STF. “Qualquer outra coisa é invencionismo, é delírio das bases constitucionais”,

completou Gilmar Mendes. Temer deixou a prisão ontem. Em entrevista a jornalistas, o ex-presidente disse que aguardou com tranquilidade e serenidade a decisão do STJ, que derrubou a prisão preventiva do emedebista. O ex-presidente foi preso na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui a Temer papel de líder de organização criminosa que teria desviado R$ 1,8 bilhão em 30 anos. Em um julgamento com recados à Lava Jato, com mensagens contra “caça às bruxas” e de que “juiz não é símbolo de combate à criminalidade”, os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que os fatos apurados - desvios de recursos na construção de Angra 3 - são “antigos”, relacionados à época em que Temer era vice-presidente. Também avaliaram que os crimes não foram cometidos com violência e que a liberdade dos presos não ameaça a ordem pública nem as investigações.


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Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO

Brasil/Mundo

Inscrições para 2º edição do Sisu começam dia 4 de junho O Edital com as regras IRLSXEOLFDGRQDHGLÍÂRGHRQWHP  GR'LÀULR2ğFLDOGD8QLÂR AGÊNCIA BRASIL

De Brasília Da Agência Brasil As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de ontem (15) do Diário Oficial da União. Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas

O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal e nas instituições de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação. Durante o período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de

Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema. Os candidatos terão acesso à nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno

e modalidade de concorrência. O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição. A matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual o candi-

dato foi selecionado na chamada regular deve ser feita nos dias 12 a 17 de junho de 2019. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na página do Sisu, no período de 11 a 17 de junho de 2019. É possível manifestar inte-

Brasília Da Agência Estado O usuário de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. O benefício é proposto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ontem (15). A proposta, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) para vedar mecanismos que dificultem o atendimento de urgência e emergência. A iniciativa tam-

bém reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares. Atualmente, os prazos máximos de carência definidos pela legislação são os seguintes: 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Embora a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa restrição não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata. “É o caso das urgências e emergências, que, se não forem tratadas a tempo, podem acabar por tornar inócua a finalidade

primordial do contrato celebrado entre as partes, qual seja, a de resguardar a saúde e a vida”, destacou a autora do PLS 502/2017. O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), recomendou a aprovação do projeto. Ele considera injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica. “Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência

Relator da proposta o senador Mecias de Jesus ou emergência previamente constituída”, ponderou. Mecias apresentou emenda de redação para retirar do texto a palavra “regulação”. Ele explicou que o termo poderia gerar interpretação dúbia e ser confundido com “proibir classificações de risco e priorização

Facebook restringe transmissão ao vivo para violadores A partir da decisão de ontem, quem infringir as políticas públicas será banido Brasília Da Agência Estado O Facebook anunciou ontem (15) novas medidas de limitação de um de seus principais recursos de publicação de ví-

deos. Pessoas que violarem políticas mais importantes sobre conteúdos ficarão proibidas de divulgar transmissões ao vivo - as chamadas lives por um período determinado. A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social. Os usuários que desrespeitam alguma das políticas da plataforma (como os Padrões da

Comunidade ou os Termo de Uso) podem ter a publicação removida, a conta suspensa por um certo período ou até mesmo a conta banida. A partir da decisão de ontem (15), quem infringir as políticas sobre organizações e indivíduos perigosos poderá ser proibido de fazer lives. As normas, que fazem parte dos Padrões da Comunidade, pro-

Enem Desde o último dia 6 de abril, 4.547.645 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (17) pela internet. Nessa data também termina o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. O atendimento especializado é dirigido a pessoas que têm autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira e visão monocular. Os candidatos devem informar, no ato da inscrição, qual auxílio necessitam. É possível pedir uma hora a mais para resolver questões. O candidato precisa comprovar as necessidades especiais por meio de laudos.

MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Senado aprova fim de carência de planos de saúde Medida vale para situação de emergência hospitalar de urgência e emergência

resse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual o candidato optou por concorrer em sua inscrição ao Sisu.

íbem a presença de “organizações ou indivíduos que proclamam uma missão violenta ou estão engajados em violência”. Entre essas práticas estão aquelas de organizações criminosas, grupos organizados em defesa do ódio a segmentos (como supremacistas), promotores de crimes e assassinatos em massa, tráfico de pessoas e organizações cri-

de pacientes em serviços de urgência e emergência”, o que poderia causar desorganização no atendimento. Aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

minosas. A decisão é uma resposta às críticas ao Facebook quando da transmissão do assassinato em massa e um ataque a mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia. O massacre ocorreu em março deste ano e vídeos mostrando os tiros circularam amplamente no Facebook. A rede social foi questionada por políticos, organizações de direitos humanos e cidadãos daquele país.

CURTA Dinheiro eletrônico

CCT vai debater regulamentação das bitcoins Da Agência Estado Brasília Na reunião de ontem (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o requerimento do senador Flávio Arns (Rede-PR) para realização de audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre a regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e da defesa da ordem econômica nacional. Os criptoativos são mais conhecidos como criptomoedas, e têm como exemplo o Bitcoin, o Ethereum, o Litecoin e o Monero. São moedas virtuais que têm origem em uma tecnologia chamada blockchain, que pode ser entendida como um livro caixa digital, transparente, com segurança reforçada, distribuído por vários computadores pelo mundo. O blockchain permite mais agilidade nos registros contábeis e reduz os custos das transferências de recursos internacionais. De acordo com o requerimento, serão convidados para a audiência pública representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários, da Receita Federal, da Associação Brasileira de Criptoeconomia e da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain. A audiência pública ainda não tem data definida. Fiscalização Arns alega que criptomoedas não são emitidas nem garantidas por banco ou autoridade monetária. No Brasil, por exemplo, as empresas que negociam ou fazem a intermediação desses ativos virtuais (conhecidas como exchanges) agem livremente no mercado sem supervisão ou fiscalização de órgãos governamentais. “A falta de regulamentação e fiscalização desse setor representa sérios riscos aos consumidores e à higidez da ordem econômico-financeira, diante da possibilidade de uso de tais ativos virtuais para o financiamento de atividades ilegais diversas, tais como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e tráfico de entorpecentes, ou mesmo para a obtenção de ganhos ilícitos em detrimento da coletividade, como a criação de pirâmides financeiras e outros mecanismos fraudulentos”, argumentou o senador no requerimento aprovado pela CCT. Rádios A CCT também autorizou e renovou autorizações para quatro rádios comunitárias funcionarem. Também permitiu a operação da Rádio FM mantida pelo Centro Universitário de Franca (SP).


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Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO

Polícia

Polícia “estoura” entreposto de maconha e prende três traficantes No depósito estavam escondidas mais de duas toneladas e meia de droga, FDPXĠDGDVDRPHLRGROL[RUHFLFOÀYHOTXHVHULDOHYDGRSDUDRXWURV(VWDGRV DIVULGAÇÃO

Da redação progresso@progresso.com.br A equipe da Delegacia Especializada de Repressão ais Crimes de Fronteira (Defron) “estourou” na tarde de ontem um depósito de maconha, localizado nas Sitiocas Campo Belo, próximo a Embrapa em Dourados. A droga escondida a lixo reciclável para disfarçar e não levantar suspeitas. No fragrante, três homens foram presos, quando carregavam um caminhão que levaria a droga para outros estados brasileiros. No total foram apreendidas 2.630 quilos de maconha. Para transportar a droga, essa era prensada e amarrada em pacotes de plástico junto ao lixo reciclável.

Governo convoca candidatos de concursos da PM Da redação progresso@progresso.com.br

A polícia informou que a maconha apreendida no depósito chegou a pesar 2.630 quilos Mogi das Cruzes, São Paulo, que estava sendo carregado na hora do flagrante. PRF A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na terça-feira, em Anastácio, dois homens que estavam com duas caminhonetes roubadas e um casal que realizava serviço de batedor. Durante fiscalizações, no km 486 da BR 262, foi abordado um Chevrolet/Cobalt, de placas de Belo Horizonte/ MG. O condutor, de 47 anos, e a passageira, de 35, se mostraram nervosos e contraditórios ao responder as perguntas dos policiais.

Outra equipe da PRF, alguns quilômetros de distância dali, abordou uma Chevrolet/S10, de placas aparentes de Sarandi/PR, conduzida por um homem de 21 anos. O condutor não soube responder sobre a origem da caminhonete. O veículo era proveniente de roubo, tendo suas placas originais de Colorado (PR), com B.O. registrado no ultimo sábado, dia 11, na mesma cidade. O motorista da S10 revelou aos policiais que o Cobalt, abordado anteriormente, realizava o serviço de batedor e teria um terceiro automóvel, também furtado, que estava

Empresário da área de saúde e esposa morrem em queda de avião DIVULGAÇÃO

O acidente aconteceu na manhã de ontem, quando seguia para fazenda no Pantanal

sendo transportado. Após buscas, foi localizada uma Toyota/Hilux, de placas aparentes de Maringá (PR), conduzida por um homem de 26 anos. Os agentes confirmaram que a caminhonete era furtada, com B.O. registrado neste domingo, dia12, e suas placas originais são de Bela Vista do Paraíso (PR). O grupo revelou que viajariam até a Bolívia, onde entregariam os veículos e receberiam R$ 7,5 mil e que o valor seria dividido entre os quatro. Os envolvidos foram presos e encaminhados, juntamente com os automóveis, para a Delegacia de Polícia Civil em Anastácio.

PMA multa proprietária rural e madeireira

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou ontem a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso oferta 450 vagas na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) e 200 para o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul (CBMMS). O TAF ocorrerá nos dias 25 e 26 deste mês, e será composto de duas etapas. Sendo a primeira, o teste de corrida, com início as 7 h da manhã no Complexo do Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, em frente a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n – Parque dos Poderes – Bloco I. A segunda etapa será composta do testes específicos listados em edital para cada cargo pretendido. Os testes serão aplicados na Universidade Uniderp Agrárias, com endereço na Rua Alexandre Herculano, n. 1400, bairro Taquaral Bosque. Para ambas as etapas, recomenda-se que os candidatos se apresentem no local com antecedência mínima de 30 minutos, do horário previsto em edital, tendo em mãos o mesmo documento de identificação utilizado no ato da inscrição, e trajando vestes apropriadas para a prática de atividade física. Para ambas as etapas,

recomenda-se que os candidatos se apresentem no local com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário previsto em edital, tendo em mãos o mesmo documento de identificação utilizado no ato da inscrição, e trajando vestes apropriadas para a prática de atividade física. O exame de capacidade física possui caráter eliminatório, e será aplicado por profissionais habilitados, sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul (Fapems), e supervisionado pela Comissão Organizadora, em conjunto com uma Comissão Técnica designada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS). Toda a atividade será registrada em áudio e vídeo. A relação nominal contendo o ensalamento dos candidatos que farão o TAF, será publicada em edital específico no dia 20 de maio. A lista conterá a relação dos já habilitados para a fase, bem como os considerados inaptos no Exame de Saúde, e que obtiveram parecer favorável da justiça para prosseguir no certame. Assinam a publicação o Secretário de Administração e Desburocratização, Roberto Hashioka, o Secretário de Justiça e Segurança Publica, Antonio Carlos Videira, o Comandante da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Waldir Ribeiro Acosta, e o Comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, coronel Joilson Alves do Amaral. Os editais completos podem ser conferidos a partir da página 3 da edição nº 9.902 do DOE.

PF faz buscas ao comércio de criptomoedas DIVULGAÇÃO

A responsável foi autuada administrativamente em R$ 19 mil pelo desmate

Da redação progresso@progresso.com.br O empresário e médico dono do laboratório Ultramedical, em Campo Grande, Pedro Arnaldo Montemor dos Santos e sua esposa Silvana Maria Pizzo morreram em um acidente de avião, na manhã de ontem em Campo Grande. O avião teria explodido com a queda. O casal estava a caminho da fazenda de sua propriedade, no Pantanal. Eles teriam decolado logo cedo, mas por causa da neblina Pedro, que estava piolotando, teria tentado voltar e não conseguiu chegar ao aeroporto Santa Maria caindo a 140 metros da pista. Com a queda, o avião de prefixo PT-BHF explodiu e as vítimas acabaram carbonizadas e a aeronave de propriedade do empresário destruída. O piloto Antônio Barbosa Nogueira disse ao Jornal Midiamax, que viu quando o avião decolou do aeroporto, mas piloto teria tentado voltar ao ver que não

Concurso oferta 650 vagas na Polícia Militar e Bombeiros

2'LÀULR2ğFLDOSXEOLFRX ontem a convocação para o Teste de Aptidão Física

No fragrante, três homens foram presos quando carevagam o caminhão onde levaria a droga para outros estados De acordo com o delegado do Defron, Ricardo Cavagna, o depósito na verdade funcionava como um entreposto da droga que era trazida do Paraguai e depois de prensada junto ao lixo, era despachada para os grandes centros. O flagrante foi feito com base em investigações da equipe do Defron realizada há três meses. A princípio, a droga é de propriedade dos homens presos no flagrante, mas o delegado informou que a polícia está trabalhando para saber se existe mais pessoas envolvidas no “degócio”. Os três homens, moradores em Dourados, foram levados para a sede da Defron, para serem ouvidos e autuados em flagrante por narcotráfico. Também foi feita a apreensão de um caminhão Iveco branco, placa BMN-4361 de

ILUSTRAÇÃO

Da redação progresso@progresso.com.br

O casal morreu na manhã de ontem durante a queda do avião tinha como prosseguir com a viagem, já que a neblina estava intensa. Dentro do avião estava o casal, que tinha como destino o Pantanal. Moradores pró-

ximos ao aeroporto contam ter ouvido um estrondo, da queda do avião e fumaça em seguida. “Escutei um barulho de disparo de hélice”, disse Antônio. (Fonte: Midiamax)

Uma proprietária rural de Pedro Gomes foi autuada administrativamente e multada em R$ 19 mil, depois que a Polícia Militar Ambiental (PMA) constatou o desmate de 19 hectares em sua fazenda localizada em Coxim. Os policiais foram até a propriedade na tarde de terça-feira, depois de serem acionados pelo Ministério Público Estadual (MPMS), no âmbito da Operação Cervo do Pantanal, que apura desmatamento no Estado. De acordo com a PMA, com base na análise de imagens de satélite o MPMS detectou indícios de desmatamento na propriedade rural, que teria ocorrido entre 2013 e 2014. Chegando ao local, os policiais militares, com o uso de drone e GPS, constataram a destruição da vegetação em 19 hectares. A madeira extraída não estava mais lá e a área já estava coberta de pastagem para criação de gado.

A PF cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em três Estados Os mandados foram cumpridos em três Estados incluindo MS

Da redação progresso@progresso.com.br A Polícia Federal do Espirito Santo cumpriu, ontem mandados de busca e apreensão em três estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, durante investigação que apura atividade ilegal de administração de investimentos em criptomoedas, moeda virtual aceita em vários países e também no Brasil. Os m a n da do s f o ra m cumpridos por 43 policiais também no Acre e Espirito Santo, este último estado no qual a empresa de criptomoedas tem sede. Tam-

bém foi determinada, pela Justiça Federal, suspensão das atividades da empresa, incluindo remoção de páginas na internet, bloqueio de ativos, como contas bancárias, carros e imóveis. Durante a Operação Madoff, a Justiça também determinou o bloqueio de criptomoedas existentes em exchanges – plataformas digitais que facilitam a compra, venda e troca de moedas. Pela primeira vez no Brasil, foi autorizada a apreensão de carteiras físicas e digitais dos investigados, que poderão responder pelo crime de gestão fraudulenta, negociação de valores mobiliários sem autorização ou registro prévio, também fazer funcionar instituição financeira sem autorização legal e associação criminosa.


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Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO

Esportes LUCAS FIGUEIREDO/CBF

Santos pede a liberação do atacante Rodrygo IVAN STORTI/SANTOS FC

Rodrygo, durante treino do Santos Da Redação esportes@progresso.com.br

TÊcnico AndrÊ Jardine listou 22 jogadores da Seleção Olímpica para disputa da competição, que serå realizada entre os dias 1 e 15 de junho na França

Jardine convoca jogadores para Seleção OlĂ­mpica Nesta edição do Torneio de Toulon, a Seleção Brasileira estĂĄ no Grupo B, MXQWDPHQWHFRP&DWDU*XDWHPDODHRVDQÄ&#x;WULøHVIUDQFHVHV Da Redação esportes@progresso.com.br Foi convocada nesta quarta-feira (15) a Seleção Brasileira OlĂ­mpica que disputarĂĄ o Torneio Maurice Rivello, na França, mais conhecido como Torneio de Toulon. O tĂŠcnico AndrĂŠ Jardine listou 22 jogadores para disputa da competição, que serĂĄ realizada entre os dias 1 e 15 de junho. Esta serĂĄ a primeira etapa de preparação da equipe que, em janeiro do prĂłximo ano, irĂĄ em busca de uma vaga nos Jogos OlĂ­mpicos de TĂłquio 2020. O PrĂŠ-OlĂ­mpico serĂĄ disputado na ColĂ´mbia e classificarĂĄ duas seleçþes para as OlimpĂ­adas. Nesta edição do Torneio de Toulon, a Seleção Brasileira estĂĄ no Grupo B, juntamente com Catar, Guatemala e os anfitriĂľes franceses. TambĂŠm estĂŁo na disputa da competição JapĂŁo, Chile, Inglaterra, Portugal, China, Bharein, Irlanda e MĂŠxico. Os primeiros colocados de cada chave, alĂŠm do melhor segundo lugar se classificam para a semifinal. “ Entendemos a importância de estarmos iniciando este trabalho rumo aos Jogos OlĂ­mpicos, o que tambĂŠm ĂŠ a busca pela manutenção da nossa medalha de ouro. Es-

tamos indo com uma equipe forte, acreditamos bastante no potencial e experiência desses jogadores para atingirmos um bom nível de atuaçþes rapidamente�, comentou AndrÊ Jardine, tÊcnico que comandarå o time no torneio francês. Octacampeão do Torneio de Toulon, o Brasil jå teve diversos craques desfilando o seu talento na competição. Nomes como Kakå (1999), Cafu, Leonardo e Mårcio Santos (na edição de 1990), Taffarel e Mazinho (1987) e Jorginho jå levantaram este trofÊu. Careca, Mozer, Adriano, CÊsar Sampaio e Juninho Pernambucano são mais alguns brasileiros que tambÊm se destacaram em outras ediçþes do torneio.

A delegação brasileira se apresenta no dia 27 de maio no Brasil e embarca diretamente para Marselha â€œĂ‰ uma satisfação participar de um torneio tĂŁo tradicional e levando uma Seleção com muitos bons nomes. Sabemos da histĂłria que o Brasil tem nesta competição e a gente acredita estar indo com um grupo Ă alturaâ€?, analisou Jardine. A delegação brasileira se apresenta no dia 27 de maio no Brasil e embarca direta-

mente para Marselha, na França. A estreia da Seleção estå marcada para o dia 2 de junho contra a Guatemala. Três dias depois, o Brasil pega a França, em 5 de junho. O encerramento da primeira fase serå no dia 8, contra o Catar. Confira a lista de convocação dos jogadores: Goleiros Lucão - Vasco da Gama Lucas Perri - Crystal Palace (Inglaterra) Ivan - Ponte Preta Defensores Gabriel - Lille (França) Murilo Paim - Cruzeiro Luiz Felipe - Lazio (Itålia) Lyanco - Bologna (Itålia) Emerson - Real Betis (Espanha) Guga - AtlÊtico-MG Iago Borduchi - Internacional Renan Lodi - Athletico-PR Meias Douglas Luiz - Girona (Espanha) Thiago Maia - Lille (França) Tabata - Portimonense (Portugal) Wendel - Sporting (Portugal) Mateus Vital - Corinthians Matheus Henrique - Grêmio Atacantes Pedrinho - Corinthians Matheus Cunha - RB Leipzig (Alemanha)

De olho no clåssico, Verdão treina com Felipe Melo O Palmeiras lidera o Campeonato Brasileiro com dez pontos Da Redação esportes@progresso.com.br Ausente da atividade da última terça-feira, Felipe Melo foi a novidade em campo na Academia de Futebol na tarde desta quarta. Recuperado de uma febre, o volante trabalhou normalmente ao lado dos companheiros no Palmeiras, que se prepara para enfrentar o Santos, såbado, às 19h, no Pacaembu, pelo Brasileirão. A rotina do clube libera aos jornalistas apenas parte de uma atividade de aquecimento. Nos dez minutos iniciais, Gustavo Scarpa não apareceu em campo. Ele se recupera de

uma lesĂŁo no tendĂŁo da perna direita e ĂŠ dĂşvida para o clĂĄssico. No Ăşltimo domingo, FelipĂŁo falou que o meia-atacante apresentou evolução em relação ao seu problema fĂ­sico, mas que a escalação para o jogo contra o Santos era “muito difĂ­cilâ€?. Uma provĂĄvel formação do Palmeiras para sĂĄbado: Weverton; Marcos Rocha, Luan, Gustavo GĂłmez e Diogo Barbosa; Felipe Melo, Bruno Henrique e Raphael Veiga; ZĂŠ Rafael, Dudu e Deyverson. Ricardo Goulart e Willian, que se recuperam de cirurgias no joelho direito, continuam em tratamento no NĂşcleo de SaĂşde e Performance do VerdĂŁo. O Palmeiras lidera o Campeonato Brasileiro com dez pontos, empatado com Santos e SĂŁo Paulo, mas em vantagem no saldo de gols.

Rodrygo - Santos Antony - São Paulo Pedro - Fluminense Seleção feminina A Seleção Brasileira Feminina serå convocada, no dia 16 de maio (quinta-feira), para a disputa da Copa do Mundo da França 2019. O tÊcnico Vadão vai anunciar às 11h, na sede da CBF, no Rio de Janeiro, a lista das 23 jogadoras que disputarão a competição. Logo após, haverå coletiva de imprensa. Os profissionais de mídia interessados em participar da cobertura do evento têm atÊ 19h do dia 14 de maio para solicitar o credenciamento. Para isso devem enviar e-mail para credenciamento@ cbf.com.br, colocando, no assunto: Convocação Copa do Mundo Feminina. A Seleção Brasileira Feminina farå a preparação para a Copa do Mundo da França em Portimão, na região de Algarve, Portugal. A escolha do local foi feita visando à aclimatação da equipe, levando em conta a temperatura no país europeu e o fuso horårio. A comissão tÊcnica e as jogadoras chegarão no dia 22 de maio e ficarão atÊ o 5 de junho, quando viajarão para Grenoble, França, cidade da estreia diante da Jamaica, no dia 9.

A Seleção usarå como base o Centro de Treinamento do Portimonense Sporting Clube. A equipe tambÊm tambÊm terå à disposição o campo do Penina Hotel & Golf Resort, onde ficarå hospedada. Durante a Copa do Mundo, a Seleção Feminina mudarå de cidade de acordo com a programação de jogos. No dia 9 de junho, o Brasil enfrentarå a Jamaica, em Grenoble. No dia 13, a Seleção terå pela frente a Austrålia, em Montpellier. A equipe conclui a participação na fase de grupos diante da Itålia, em Valenciennes, no dia 18. O trofÊu da Copa do Mundo Feminina foi criado em 1999, tem em sua composição ouro, prata e mårmore e pesa cerca de 1,8 quilos. O design Ê feita à mão por uma empresa italiana, e a cada edição do Mundial uma nova versão Ê feita. Diferentemente da Copa do Mundo Masculina, o trofÊu permanece com a seleção campeã do torneio. O Brasil participou de todas as sete ediçþes da Copa do Mundo Feminina e estarå na oitava presença na França. A primeira aconteceu em 1991, na China. A melhor colocação brasileira foi em 2007 com o vice-campeonato diante da Alemanha, na Copa do Mundo da China.

A IMAGEM de divulgação

Destaque no Jiu-Jitsu

AtĂŠ a manhĂŁ de ontem (15), o clube jĂĄ havia vendido 23 mil ingressos para o clĂĄssico de sĂĄbado, que serĂĄ disputado Ă s 19h, no Pacaembu, pela quinta rodada do torneio nacional. Com a vitĂłria de domingo por 2 a 0 sobre o AtlĂŠtico-MG, em Belo Horizonte, o Palmeiras quebrou seu prĂłprio recorde e chegou a 27 jogos sem perder no Campeonato Brasileiro, contando 2018. Recorde O resultado na capital mineira derrubou uma marca que pertencia Ă  equipe que ficou conhecida como Segunda Academia e engatou 26 partidas sem derrota entre 1972 e 1973. Os nĂşmeros atuais tem, entre outros destaques, o aproveitamento de 100% dos pontos como mandante.

Com a participação de 315 atletas de 32 academias de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, SĂŁo Gabriel do Oeste recebeu no Ăşltimo sĂĄbado (11) a IV Copa Extremo Norte de Jiu-Jitsu. A competição foi realizada no GinĂĄsio de Esportes JoĂŁo Roberto Rossoni e levou o grande pĂşblico a torcer pelos lutadores. A atleta JanaĂ­na de Oliveira Souza tambĂŠm participou das lutas, conquistando o segundo lugar na categoria Master. Ela conta que se sentiu mais segura para competição. “Foquei mais nos treinos e estudei melhor as posiçþesâ€?, disse.

O Santos solicitou à Confederação Brasileira de Futebol a liberação do atacante Rodrygo, convocado nesta quarta-feira pela seleção olímpica. O Brasil disputarå o Torneio de Toulon, na França, entre os dias 1 e 15 de junho. Caso não tenha o pedido aceito, o Santos corre o risco de contar com Rodrygo por apenas mais três jogos: AtlÊtico-MG, nesta quarta, pela Copa do Brasil, Palmeiras, såbado, pelo Brasileirão, e Internacional, dia 26, tambÊm pelo torneio nacional. A CBF definiu para o dia 27 de maio a data da apresentação dos jogadores ao tÊcnico AndrÊ Jardine antes da viagem para a França. Negociado com o Real Madrid, Rodrygo deve se apresentar ao clube espanhol na segunda semana de julho – a data depende do início da prÊ-temporada da equipe. Por conta da paralisação pela Copa AmÊrica, o Peixe só voltarå a jogar em 14 de julho, diante do Bahia.

5DÄ&#x;QKD negocia retorno ao Coritiba DIVULGAĂ‡ĂƒO

Meio jå anunciou que estå de saída do Cruzeiro Da Redação esportes@progresso.com.br O meia Rafinha negocia o retorno ao Coritiba. O jogador tem contrato com o Cruzeiro atÊ o fim desta temporada, mas jå se despediu do elenco nesta terça-feira, na Toca da Raposa, e deve ser oficializado pelo clube paranaense. A última partida dele foi na derrota para o Emelec, pela Libertadores, no dia 8 de maio, no Mineirão. A informação da saída de Rafinha foi publicada inicialmente pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte, e confirmada pelo diretor de futebol do Coritiba, Rodrigo Pastana. A previsão Ê de que o contrato com Rafinha dure atÊ 2021 e estå sendo realizada diretamente pelo presidente do clube, Samir Namur. Em Minas Gerais, a assessoria de comunicação do Cruzeiro confirmou que o clube negocia a saída do jogador. O clube deve encerrar de maneira amigåvel o vínculo com o jogador.


Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO

COLUNA DA ADILES Adi Adiles do Amaral Torres

"E lembre-se: você Ê seu próprio general. Então, tome agora a iniciativa, planeje e marche decido para a vitória.�

55ÂŞ EXPOAGRO

adiles@progresso.com.br

Sun Tzu

2VLQGLFDWR5XUDOGH'RXUDGRVHVWĂ€UHDOL]DQGRDĹž([SRDJUR2HYHQWRTXHWRGRVRVDQRVĂ’VXFHVVRJDUDQWLGRWHYHVXDDEHUWXUDRÄ&#x;FLDOUHDOL]DGDVĂ€EDGR  HUHXQLXGLYHUVDVDXWRULGDGHV&RQÄ&#x;UDIRWRVGHDOJXPDVSHVVRDVSUHVHQWHV

DESTAQUE

FOTOS: HEDIO FAZAN

Gov. Reinaldo Azambuja, sec. de assuntos fundiĂĄrios Luiz Nabhan, MaurĂ­cio Souto e LĂşcio DamĂĄlia

ThaĂ­s e Marcelo Destaque ao casal, cirurgiĂŁo plĂĄstico dr. JoĂŁo Gusman e esposa Rosangela (Tuxa)

ParabĂŠns e felicidades aos ANIVERSARIANTES

Gen. Wilian, dep. est. Coronel Davi, ver. Alan Guedes e dep. est. Renato Câmara Vice gov. Murilo Zauith, ver. Alan Guedes, Nunes e Ramão Pedroso QUARTA (15) - Helena SEXTA (17) Fazendo 3 aninhos. Jairo R. de Quadros Na foto, com o pai Osmir Desembargador

Sec. do Iman Fabiano, gen. Willian, prefeita DĂŠlia Razuk, dep. est. Neno Razuk e dep. est. Barbosinha

JosĂŠ Elias Moreira e gen. Willian SĂ BADO (18) Marcelo MourĂŁo. Na foto, com a esposa Aureliana

Luciana, Wanda, Cristiane, Bete, Reinaldo e Ely Oliveira

Luiz AntĂ´nio Nabhan e Reinaldo Azambuja

VISITANTE

Esteve nos visitando nesta terça-feira (14), a massoterapeuta Carla Xavier. Agradecemos a gentil visita LĂşcio DamĂĄlia, presidente do Sindicato Rural de Dourados, entrega homenagem Ă famĂ­lia de Ailton Stropa Garcia PARABÉNS AOS ANIVERSARIANTES '($0$1+Ç 0$,2- Eduardo de Oliveira Souza; Jonathan Moreira; Darci JoĂŁo Schneider; Rodrigues Bernardo de Lima; Edna Pedroso do Nascimento; Marco AurĂŠlio de Melo Azambuja; AntĂ´nio Pires de Almeida; Jairo Roberto de Quadros; Messias da Silva AraĂşjo; Luana Almeida; Gilmar França; Rodrigo Renovato; Pâmela Silva; Eliane FĂĄtima Antunes Conrado; Miguel Azavedo; Denize Rodigheri. '(6Âť%$'20$,2- SebastiĂŁo Ribeiro de Novaes; Elza Nonato de Menezes; Eliton Divino de Oliveira; Maria R. Biacio; JoĂŁo Bosco F. Rocha; Daiany Tobias Garai; Eva Martiminiano Rossi;

Almir Nunes Carneiro; Gerson da Silva Muniz; PatrĂ­cia Pereira; JosĂŠ Peres Barbosa Filho; JosĂŠ Marques Luiz; Izidro Matos; Bernardo Liana Villaba; Milton Vieira dos Santos; Maria Izabel de Matos Rocha; Sandra de Souza Rodrigues; Adriana Oliveira Silva. '('20,1*20$,2 - Eduardo Machado Rocha; RosinĂŠia Rodrigues Moreno; Ilson OsĂłrio;Valdemar Perez Junior; Luiz Carlos M. Brizola; SĂŠrgio Luiz Ramos; Vera LĂşcia dos Santos Silva; Maria Gabriela Pereira; Ermes Ortiz Barbosa; Mirian Aparecida Nakazata Oshiro; Maria Clara Souza Mota; Tassiano Ribeiro Tezelli; Valdenice Pinheiro da Rocha.

Sà BADO (18) Venâncio R. Queiroz Na foto, com a esposa Mari CapilÊ

EXPOAGRO 2019 Parabenizamos todos os envolvidos na 55ª Expoagro 2019. Em especial a direção do Sindicato Rural de Dourados que tem como presidente Lúcio Damålia. O evento estå sendo um verdadeiro sucesso, com shows, leilþes, comidas e exposiçþes de måquinas e animais.

SĂ BADO (18) - Anna Luiza Souza Silva. Na foto, com os pais SĂ´nia e Ailton

DOMINGO (19) DOMINGO (19) Valdenice Rocha Bela Barros Na foto com o esposo Agnaldo Matos

AGRADECIMENTO Agradecemos a Coamo, que tem como presidente JosĂŠ Aroldo Gallassini, pelas revistas que mensalmente nos enviam, com vasto material de qualidade. A todos os diretores e colaboradores nossos sinceros SĂ BADO (18) agradecimentos e desejos Neiva Owergoor. de sucesso. Na foto, com o esposo Carlos

DOMINGO (19) - Desembargador Eduardo Machado Rocha. Na foto, com a esposa dra. Simone Rocha


Cultura

Expoagro

Bonito Blues incrementa turismo

Projeto Fazendinha capacita produtor rural

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Projeto

DIA A DIA

Dourados sanciona lei de prevenção aos acidentes com coletores 3»*

Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO HEDIO FAZAN

Manifestantes durante protesto nas ruas centrais de Dourados

Manifestantes vão às ruas de Campo Grande e Dourados Ato nacional foi realizado ontem contra a Reforma da Previdência e pelos cortes no ensino superior Elvio Lopes e Flávio Verão Atendendo a convocação nacional de entidades representativas de estudantes e professores e de integrantes de movimentos sociais, três protestos contra o corte de verbas federais para a Educação reuniram mais de 2 mil pessoas na Capital, e mais mil em Dourados. O maior protestou na capital aconteceu na Avenida Costa e Silva, em frente à Cidade Universitária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).O protesto começou por volta de 8h da manhã, com a interdição de

uma das pistas da avenida, com os manifestantes liberando apenas uma faixa da via para o tráfego de veículos, que ficou bastante lento durante toda a manhã. Participaram da manifestação estudantes, professores e servidores da

Na Capital o protesto aconteceu em três locais e em Dourados a concentração foi na praça Antônio João Educação, que protestaram contra o corte de recursos das universidades federais e institutos federais anunciado recentemente pelo Ministério

da Educação (MEC). Os manifestantes também protestaram contra a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, exibindo cartazes, agitando bandeiras, com palavras de ordem em um trio elétrico e distribuição de panfletos para esclarecer a população sobre a atual situação das instituições de ensino no País. O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Teixeira afirmou que o objetivo do protesto e da paralisação geral na Educação em todo o País é pelo impedimento dos cor-

tes dos recursos federais e um pedido para que o Congresso Nacional não permita que o projeto de redução de verbas seja implementado pelo Governo Federal. O outro protesto aconteceu no mesmo horário, na Avenida Duque de Caxias, que liga a cidade ao Aeroporto Internacional de Campo Grande, por alunos e servidores do Instituto Federal de. O terceiro aconteceu em frente à Secretaria de Estado de Educação (SED), no Parque dos Poderes, onde servidores realizaram um ato simbólico de limpeza em frente ao prédio, em alusão a uma operação deflagrada pe-

De Campo Grande Passar no Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a prova que habilita os bacharéis em Direito a trabalharem como advogados, é um dos maiores pesadelos dos milhares de estudantes de Direito em todo o país. Na

tentativa de facilitar essa tarefa, o advogado sul-mato-grossense Sérgio Bento de Sepúlvida Júnior lança hoje o livro “Manual de Ética”, que reúne diversos conteúdos relacionados à ética profissional da categoria. “Decidi fazer o livro quando estava estudando para a prova e percebi que nos outros materiais consultados faltava conteúdo. Meu intuito foi fazer algo sistematizado e completo, com várias dicas, artigos comentados e

materiais de estudo”, explica o autor. O lançamento será realizado no Fran’s Café, a partir das 19 horas. O manual aborda todo o Código de Ética e Disciplina da OAB, e também o Estatuto e o Regulamento Geral da Advocacia. Além dos estudantes de Direito, será útil também aos advogados, para consulta no dia a dia, e para quem irá prestar concursos públicos que cobram essa matéria. “O livro aborda desde os di-

0$1,)(672

Foi realizado em decorrência de cortes na educação superior e pela Reforma da Previdência 0$1,)(67$17(6

Saíram às ruas de Dourados e de Campo Grande com faixas e cartazes 80',$

Paralisação nacional foi programado para acontecer apenas ontem no País

la Polícia Federal na semana passada, para apurar desvio de recursos da pasta na refor-

DIVULGAÇÃO

Advogado de MS lança livro com dicas para prova da OAB Manual de Ética tem conteúdo extenso e sistematizado para auxílio de estudantes

ma e construção de escolas em Campo Grande, Jardim e Maracaju.

PONTO A PONTO

Sérgio Bento de Sepúlvida Júnior lança livro hoje na Capital

reitos dos advogados até seus deveres e as infrações que ele pode cometer no exercício

da profissão. O Direito exige conhecimento diário, então temos que estar sempre atu-

Dourados Na segunda maior cidade do Estado a concentração aconteceu na praça Antônio João, pela manhã, onde educadores e estudantes marcharam pelas ruas centrais da cidade. No período da tarde eles voltara à praça, em menor quantidade de pessoas, para debater sobre a educação e a Reforma da Previdência. À noite participaram de sessão na Câmara Municipal sobre quebra de decoro parlamentar do vereador Cirilo Ramão.

alizados”, explica Sérgio. A matéria de ética profissional é considerada a mais importante para a prova da OAB pelo número de questões cobradas, que atualmente são oito. Na sua vez de prestar o exame, o autor acertou todas. “Eu falo que tem que ter disciplina, montar um cronograma de estudos e se preparar bem psicologicamente”, aconselha. O lançamento do livro “Manual de Ética”, do autor Sérgio Bento de Sepúlvida Júnior, publicado pela Life Editora, será realizado a partir das 19 horas no Fran’s Café, que fica na rua Marechal Rondon, 2453, centro de Campo Grande.


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Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO

Dia a Dia DIVULGAÇÃO

Jânio luta pela reativação de Posto da GM DIVULGAÇÃO

Produtores aproveitam a oportunidade para tirar dúvidas e conhecer novas tecnologias em cada área de produção

Projeto Fazendinha capacita produtor 2ğFLQDVWHFQROöJLFDVvão até sexta-feira (17) com foco na produção de hortifruti, produção de leite e piscicultura De Dourados progresso@progresso.com.br O Projeto Fazendinha está mais uma vez promovendo oficinas de capacitação como parte da programação da 55ª Expoagro, em Dourados. As oficinas são voltadas a produtores rurais nas áreas de hortifruti, produção de leite e piscicultura, com o objetivo de levar capacitação e buscar o aprimoramento da produção. Os dias de campo começaram nesta quarta-feira (15), mas continuam na quinta-feira (16) e sexta-feira (18). Promovida pelo Sindicato Rural de Dourados, a 55ª Expoagro segue até domingo (19) no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho. Nesta quarta-feira (15), o dia de campo do programa Hortifruti Legal abordou o cultivo protegido de hortaliças em hidroponia; adubação verde e tecnologias de aplicação; produção de hortaliças e frutos com tecnologias de irrigação; cultivo de banana, goiaba, acerola, figo, cajá manga,

cambuci e rambutão e ainda a implantação e condução de citros, cacau, cupuaçu e acaí. As mesmas oficinas irão acontecer nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), a partir das 9h. Já o programa AteG Mais Leite oferece oficinas de capacitação nas seguintes áreas: manejo rotacionado da planta kurumi; produção de silagem a partir de milho, sorgo, rama de mandioca e capiaçu; controle estratégico de ectoparasita,

Promovida pelo Sindicato Rural de Dourados, a 55ª Expoagro segue até domingo (19) no Parque de Exposições onde serão abordadas técnicas para controle do carrapato nos bovinos e também a irrigação das pastagens. As oficinas também serão realizadas novamente na quinta e sexta-feira. Nos dias 17 e 18 de maio, o produtor também poderá participar dos dias de campo voltados à piscicultura, com oficinas de filetagem de pei-

xe e sobre os cuidados com a água da piscicultura, para evitar problemas como fungos e doenças. O produtor Lucas Caetano Cavalcante Ribeiro, que trabalha na produção de leite no município de Nova Andradina, participou das oficinas do projeto Fazendinha nesta quarta-feira. Segundo ele, o principal objetivo foi conhecer as novas tecnologias da atividade e receber orientações para melhor administração dos negócios. “Estas orientações são importantes para alcançar uma atividade que gere lucros e não prejuízo. Todo conhecimento é bem-vindo e estou muito feliz por estar aqui”, disse ele. A agricultora Márcia Regina da Silva também participou das oficinas do Fazendinha durante a 55ª Expoagro. Ela e o marido são donos de uma pequena propriedade em Campo Grande, onde trabalham com produção de mandioca, limão, pimenta e banana. “É a segunda vez que eu venho e vale muito a pena. Aqui rece-

bemos orientações importantes para cuidar da produção, além de conhecer tecnologias para melhorar a produtividade”, afirmou. No total, serão três dias dedicados às oficinas de capacitação do projeto Fazendinha. No período da manhã, os produtores participam das oficinas de treinamento nas três áreas oferecidas pelo programa; após o almoço, o produtor pode tirar dúvidas e também fazer um giro tecnológico na feira para conhecer as tecnologias aplicadas no setor. Projeto Fazendinha O Projeto Fazendinha foi criado há 18 anos com o objetivo de ocupar o espaço do Sindicato Rural para a oferta de cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas do setor agrícola. Hoje, quase duas décadas depois, o trabalho já é uma vitrine nacional, servindo de exemplo para outros municípios. O Projeto Fazendinha é uma parceria entre Sindicato Rural, Famasul e Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). “Nós buscamos sempre trazer temas relevantes para o produtor, desde o manejo, sistema de plantio e tudo o que é novidade dentro do setor agrícola. O objetivo é justamente levar esta capacitação, sempre em busca de uma produtividade mais eficiente e com melhores resultados”, garante o coordenador técnico do Sindicato Rural, Carlos Flores.

Jânio Miguel durante reunião com a Guarda Municipal Vereador quer garantir mais segurança no Parque do Lago em Dourados De Dourados O vereador Jânio Miguel (PR) se reuniu com o comandante da Guarda Municipal, Divaldo Machado, e o subcomandante Tércio Carvalho para tratar da possibilidade da reativação do Posto da Guarda no Parque Ambiental Antenor Martins (Parque do Lago). Durante a reunião, o comandante não descartou a possibilidade da volta das guarnições ao local, mas em contrapartida pediu algumas melhorias na infraestrutura do parque, tais como: troca de piso, substi-

TJMS alerta para riscos no WhatsApp Tribunal sugere aos magistrados para que atualizem sistema De Campo Grande

Sancionada lei de prevenção aos acidentes com coletores DIVULGAÇÃO

Em Dourados existem hoje cerca de cem trabalhadores que atuam na coleta do lixo De Dourados progresso@progresso.com.br O Poder Executivo de Dourados sancionou a Lei 4263/19, que trata do descarte devido dos materiais perfuro-cortantes, como forma de evitar os acidentes envolvendo coletores. De autoria da vereadora Lia Nogueira (PR), o projeto prevê a realização de campanhas educativas, palestras e demais ações de conscientização para a importância do descarte seguro e devido de materiais como cacos de vidro, espetinhos de madeira, latas, garrafas, entre outros. Conforme a autora do pro-

Lia Nogueira em reunião com coletores de Dourados

jeto, pelo fato da cidade não conter coleta seletiva na maioria das regiões, é importante que o município trabalhe a conscientização e prevenção, junto à população. “Em Dourados existem hoje cerca de cem trabalhadores que atuam na coleta do lixo domiciliar e comercial, sendo a maioria

indígena. Os registros de ferimentos, cortes nas mãos e nas pernas devido ao descarte de cacos de vidro, espetinhos de madeira, são preocupantes”, relatou Lia Nogueira. A vereadora explicou ainda que só neste começo de ano, conforme estatísticas da empresa responsável pela coleta

em Dourados, foram registrados seis acidentes envolvendo estes trabalhadores. “A empresa oferece todas as condições e segue aos padrões de prevenção aos acidentes de trabalho, mas o problema está no descarte indevido deste tipo de lixo. Creio que agora com esta Lei, possamos reduzir estes índices e garantir mais segurança e dignidade aos nossos coletores”, destacou a parlamentar. Segundo ainda Lia Nogueira, a partir da sanção da norma, a ideia é desenvolver uma série de ações educativas e de prevenção aos acidentes com os coletores. “Um dia, dois, que ficamos sem a coleta, a cidade vira um verdadeiro caos. Agora com esta lei, iremos realizar no próximo mês, a semana de conscientização do Descarte do Lixo Perfuro-Cortante. Queremos trazer a população para que ela abrace este projeto e nos ajude a evitar os acidentes com os coletores”, ressaltou a vereadora.

tuição e retiradas de portas e janelas, pinturas e reparo no sistema de iluminação. Segundo o vereador, desde que o posto da Guarda Municipal foi transferido para outra localidade, o parque, que atualmente é cartão postal do município, tem sido alvo frequente de vândalos e usuários de drogas, o que tornou o lugar perigoso. “Com a possibilidade da volta da guarda a população do Grande Flórida se sentirá muito mais segura e os visitantes poderão utilizar o parque de forma tranquila com seus familiares. Trazer a guarda junto ao cidadão é dever do município. É a forma mais forte e direta de participação do Município no que podemos afirmar sobre ordem e segurança pública”, comentou Jânio.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça emitiu nota no portal do TJMS orientando magistrados e servidores para a necessidade de atualizar o aplicativo WhatsApp. A medida previne invasões. De acordo com a Secretaria, foi detectado pela empresa

gerenciadora do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma vulnerabilidade que permite ataques hackers em celulares com sistema operacional iOS e Android. Os dispositivos que usam Android, a versão atualizada é a 2.19.134 e para atualizar deve-se abrir a Play Store, abrir o menu de três riscos no topo esquerdo, Clique em Meus app e jogos, role até encontrar o ícone do WhatsApp e clique em atualizar. Caso não apareça a opção para a atualizar é sinal que seu aplicativo já está atualizado.


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Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO

Dia a Dia DIVULGAĂ‡ĂƒO

Ewerton Carvalho lança novo

romance na Capital Com 435 pĂĄginas, livro emoldura especial aventura do mais conhecido e famo VRGHWHWLYHGHÄ&#x;FĂ?Ă‚R6KHUORFN+ROPHV2EUDVHUĂ€DSUHVHQWDGDGLDGHPDLR DIVULGAĂ‡ĂƒO

De Campo Grande

DIVULGAĂ‡ĂƒO

O mĂŠdico e escritor Ewerton Carvalho lança na prĂłxima quarta-feira, dia 22, o livro “Sherlock Holmes em a Maldição do Rochedoâ€?. A obra da Editora Chiado vai ser apresentada a partir das 18h, na Livraria Leparole em Campo Grande. Ewerton estreou em 2015 com o livro “O Primeiro Vampiroâ€? e teve expressiva aceitação da crĂ­tica e do pĂşblico. Desta vez, o autor apresenta aos seus leitores o romance

Evento agrega cultura e sustentabilidade na baixa temporada

Bonito Blues & Jazz Festival incrementa turismo

“Autor mescla narrativa com personagens legĂ­tiPRVHÄ&#x;FWâFLRVWDQWRGD literatura como da vida realâ€? “Sherlock Holmes em a Maldição do Rochedo’â€?, que estarĂĄ Ă venda na Leparole, localizada na rua Euclides da Cunha nÂş 1126, no Jardim dos Estados e tambĂŠm nas livrarias Saraiva, Cultura, Martins Fontes, Blooks e da Travessa. Com 435 pĂĄginas, este novo romance de Carvalho emoldura especial aventura do mais conhecido e famoso detetive de ficção: Sherlock Holmes, criado pelo tambĂŠm mĂŠdico e escritor Arthur Conan Doyle, que nasceu na EscĂłcia e

Narrativa do enredo ĂŠ feita pelo prĂłprio personagem

Escritor e mĂŠdico Ewerton Carvalho estreou na Literatura em 2015 faleceu aos 71 anos, em 1930, na Inglaterra. Em “Sherlock Holmes em a Maldição do Rochedo’â€? a narrativa do enredo ĂŠ feita pelo prĂłprio personagem Holmes. A histĂłria, ambientada no inĂ­cio do sĂŠculo XX, se passa com ele jĂĄ aposentado, casado, pai de um filho, mas que, diante de novas incidĂŞncias de crimes e mistĂŠrios, retorna fatalmente Ă s atividades de investigaçþes

numa cidade fictĂ­cia situada em uma montanha distorcida por terremotos e encoberta por habitual neblina na fronteira da RomĂŞnia. “Ao longo de 48 capĂ­tulos curtos e envolventes, facilitando a leitura como se fosse um passeio em ambiente nostĂĄlgico e psicodĂŠlico, o autor mescla a sua narrativa com grandes personagens legĂ­timos e fictĂ­cios, tanto da literatura

HORĂ“SCOPO TOURO

De 21/03 a 20/04

De 21/04 a 20/05

)DVHTXHSRGHUĂ€EHQHÄ&#x;FLĂ€OR nas questĂľes pessoais, Ă­ntimas e familiares. Pode demorar, mas conseguirĂĄ o que esta pretendendo. Pense mais em seu lar. AlguĂŠm SRGHUĂ€IDYRUHFĂ“ORQRVQHJĂśFLRV Melhora de saĂşde.

GĂŠMEOS De 21/05 a 20/06

2VIOX[RVSRGHUĂ‚RDMXGĂ€OR surpreendentemente, no perĂ­odo da manhĂŁ. Tudo se resolverĂĄ da melhor forma possĂ­vel e com perspectivas das melhores. Lucros e vantagens Ă tarde e a noite. NĂŁo marque muitos compromissos sociais e evite exageros.

CĂ‚NCER

LEĂƒO

VIRGEM

De 21/06 a 21/07

De 22/07 a 22/08

De 23/08 a 22/09

Excelente disposição para tratar de assuntos importantes e de negócios, para entabular novas ideias relacionadas com publicidade e lucrar com elas. Terå êxito tambÊm ao tratar de assuntos sociais e no lançamento de novas ideias profissionais.

O relacionamento com as pessoas TXHULGDVSRGHUÀDMXGÀORDVH organizar interiormente, mas de uma maneira nova, completando assim a transformação da sua personalidade. Terå um bom relacionamento com os pais.

LIBRA

ESCORPIĂƒO

De 23/09 a 21/10

De 23/10 a 21/11

Atividades no trabalho que estavam se desenvolvendo bem, diminuirĂŁo seu ritmo. SerĂĄ necessĂĄria uma revisĂŁo do planejamento HGDHÄ&#x;FLĂ“QFLDSUĂ€WLFD0HOKRU entendimento com os amigos, mas nĂŁo no amor.

Cuidado com esta fase, pois você mesmo poderå começar a colocar obståculos em suas conquistas. Sempre em busca da perfeição, você poderå exceder em algumas atitudes que coloquem em risco suas novas atividades.

Bom dia para tratar de assuntos ocultos e para elevar ainda mais sua inteligĂŞncia, atravĂŠs de boas leituras e novos conhecimentos. Arrume um tempo para relaxar. Procure tambĂŠm nĂŁo se irritar com os outros. SAGITĂ RIO De 22/11 a 21/12

A posição de Vênus favorecerå a vida amorosa. Sentimentos fortes e sintonia afetiva com a pessoa amada permitirão um perfeito entendimento com a possibilidade de surgirem novos planos para o futuro.

CAPRICĂ“RNIO

AQUĂ RIO

PEIXES

De 22/12 a 20/01

De 21/01 a 19/02

De 20/02 a 20/03

Melhora sensĂ­vel da saĂşde e das condiçþes gerais deverĂŁo se apresentar hoje. A vida familiar serĂĄ bastante harmoniosa e as chances GHVXFHVVRSHVVRDOSURÄ&#x;VVLRQDO HÄ&#x;QDQFHLURGHYHUĂ‚RVXUJLU2V imprevistos marcarĂŁo o seu dia.

Outro dado que comprova o objetivo do evento, que Ê fomentar o turismo na baixa temporada agregando cultura e sustentabilidade, Ê que 33% dos entrevistados afirmaram que o Festival os motivou a virem à Bonito e 41,9% permaneceram na cidade durante os 3 dias do evento. A maioria dos entrevistados, 81%, estavam acompanhados do cônjuge/namorada ou amigos e 78% usaram os meios de hospedagem da cidade, sendo que 19% ficaram em casa de parentes/ amigos.O 6º Bonito Blues & Jazz Festival serå realizado de 20 a 22 de junho. Esta edição contarå com atraçþes do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraguai, integrando as vertentes musicais dessas regiþes.

PALAVRAS-CRUZADAS DIRETAS

Ă RIES O perĂ­odo da manhĂŁ serĂĄ um tanto quanto complicado para vocĂŞ. Mas, Ă tarde, tudo deve melhorar sensivelmente. ConseguirĂĄ progredir no trabalho e serĂĄ bem sucedido. Dia em que receberĂĄ benefĂ­cios inesperados.

como da vida real. Uma oportunidade à parte para o leitor atento fazer a separação coerente do joio e do trigo�, afirma em ensaio crítico, o poeta/escritor e crítico cultural Rubenio Marcelo, que Ê membro e secretårio-geral da Academia Sul-Mato-Grossense. Nascido em Natal (RN), Ewerton Carvalho, que tambÊm Ê sommelier, residiu por 25 anos no Rio de Janeiro, onde estudou Cardiologia, e atualmente Ê radicado em Campo Grande. É o atual vice-presidente da União Brasileira de Escritores (UBE-MS).

O Bonito Blues & Jazz Festival criado em 2013 pela iniciativa privada, com o apoio do Fundo de Incentivo Cultural-FIC do governo do Estado, este ano realizarå sua sexta edição e comprovadamente veio incrementar o fluxo turístico na baixa temporada na cidade de Bonito. Esse fato Ê comprovado pela pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o ano passado no período de 6 a 8 de setembro, onde mostrou que 79,57% dos participantes foram turistas e em sua maioria mulheres (51,1%) e 71% dos presentes estão na faixa etåria os 25 a 49 anos e 12% dos participantes tem mais de 60 anos.

ĂŠxito nos trabalhos que necessitam muita responsabilidade e perĂ­cia, nos negĂłcios iniciados anteriormente, e na vida pĂşblica de um modo geral. Ă“timo para decorar o lar, para renovar o ambiente de trabalho e ao amor.

Dias dos mais indicados para iniciar a melhoria da aparĂŞncia de sua casa, tais como nova decoração e reformas. FarĂĄ Ăłtimas amizades, PDVQĂ‚RFRQÄ&#x;HGHPDLVHP estranhos. Sucesso junto ao sexo oposto. Feliz para o amor.

SOLUĂ‡ĂƒO DO NÂş ANTERIOR


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Dourados, quinta-feira 16.5.2019 O PROGRESSO

Dia a Dia DIVULGAÇÃO

Exportações somam US$ 30,42 bi em 2019 Os preços Os preços das commodities agropecuárias, conforme dados divulgados pelo Banco Mundial, subiram 0,82% neste ano, entre dezembro e abril

Lions Clube faz a entrega de almofadas para a Onco Clínica

DIVULGAÇÃO

Onco Clinica recebe doação do Lions Clube

De Dourados progresso@progresso.com.br Nos quatro primeiros meses deste ano, as exportações do agronegócio somam US$ 30,42 bilhões, em alta de 0,2% em relação aos US$ 30,35 bilhões exportados no mesmo período de 2018. A oscilação positiva ocorreu em função da elevação do índice de quantum das exportações, que subiu 5,9%, enquanto o índice de preço cedeu 5,4%. Os preços das commodities agropecuárias, conforme dados divulgados pelo Banco Mundial, subiram 0,82% neste ano, entre dezembro e abril. A soja em grão que tem

Houve incremento das exportações de celulose tanto em quantidade (+2,6%), que foi recorde da série (1997-2019) peso de 4% no índice do banco e que representou 31,2% do valor total exportado em produtos do agronegócio nesses quatro primeiros meses do ano, teve a cotação no mercado mundial em queda de US$ 380,53 por tonelada para US$ 360,34, no período. Nas importações, houve queda de US$ 4,91 bilhões, entre janeiro e abril, para US$ 4,79 bilhões (-2,5%). Houve também queda no índice de preço dos produtos importados, de 1,8%, e de 0,7%, no índice de quantum das importações. O principal produto importado pelo Brasil, o trigo, apresentou queda na cotação internacional. Os cinco principais seto-

Entidade entregou almofadas para pacientes com câncer De Dourados

Esses setores foram responsáveis por 79,8% do valor total exportado em produtos do agro res exportadores no primeiro quadrimestre do ano foram: complexo soja (37,9%); produtos florestais (15,8%); carnes (15,3%); café (5,7%); cereais, farinhas e preparações (5,1%). Esses setores foram responsáveis por 79,8% do valor total exportado em produtos do agro nesses quatro meses. No mesmo período do ano passado, esses setores responderam por 77,2% do valor total exportado. O complexo sucroalcooleiro deixou o rol dos cinco principais setores exportadores neste ano. Complexo soja continua sendo o principal segmento das exportações. As vendas externas desses produtos foram de US$ 11,52 bilhões, em queda de 0,6% em relação aos US$ 11,59 bilhões exportados no mesmo período de 2018.

As exportações de soja em grãos foram recordes, com US$ 9,50 bilhões (+2,9%), e elevação da quantidade exportada de 23,5 milhões de toneladas para 26,32 milhões de toneladas (+12,0%), que também se configurou numa quantidade recorde de embarque de soja em grão. O incremento do valor exportado de soja em grão não foi maior em função da queda de 8,1% no preço médio de exportação do grão. O recorde de preço da soja em grão em primeiro quadrimestre ocorreu em 2013, quando o preço médio foi de US$ 534,3 por tonelada. Já as exportações de farelo de soja e óleo de soja tiveram queda, -7,2% e -53,5%, respectivamente. O segundo principal segmento exportador foi o de produtos florestais. As ven-

Acidentes de trabalho custam R$ 732 mi à Previdência Social Máquinas e equipamentos provocaram 528.473 acidentes de trabalho De Dourados progresso@progresso.com.br De 2012 e 2018, máquinas e equipamentos provocaram 528.473 acidentes de trabalho, tendo como consequência 2.058 mortes acidentárias notificadas e 25.790 amputações ou enucleações, no Brasil. Os

números são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta criada pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que reúne informações de bancos de dados oficiais do governo. Com isso, máquinas e equipamentos se tornaram o principal agente causador de acidentes de trabalho, ocupando 15,19% dos registros feitos no período. “O total de mortes

causadas por esse grupo é três vezes maior e, de amputações, chega a ser de 15 vezes mais, do que a média das demais causas”, reforça o procurador Leonardo Osório Mendonça, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT. Os dados revelam, ainda, que, no mesmo período, as despesas com afastamentos acidentários custaram R$ 732 milhões à Previdência Social. Para se ter uma ideia, de 2012 a 2018, o mon-

Expoagro: Casa da Aced traz palestras voltadas ao empresário Essa é a casa do comerciante, do empresário, na Expoagro, diz Elizabeth Salomão De Dourados progresso@progresso.com.br A Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) leva esta semana à 55ª Expoagro, diversas palestras com foco no empreendedorismo. Os encontros acontecem na Casa da Aced, o novo projeto da entidade no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho. “Essa é a casa do comerciante, do empresário, na Ex poagro, por isso pensamos em um projeto em que ele possa participar ou enviar sua equipe para falar de empreendedorismo,

ao mesmo tempo em que tem a oportunidade de trocar experiências, tanto nos eventos realizados pela associação quanto com as empresas que estão expondo no parque”, afirma a presidente da Aced, Elizabeth Rocha Salomão. Para o supervisor comercial Fabio Shaen da Bello Alimentos, a Acedpresente na feira atrai os comerciantes a participar. “Isso nos faz vir para a exposição para não só ver partes de agropecuária, mas também para coletar informações, fazer network. Tem sido de grande valia os conteúdos que a associação vem trazendo pra gente na Casa da Aced”, afirma. Programação A programação voltada a

DIVULGAÇÃO

Palestras da Aced na Expoagro

e m p re e n d e d o re s n a Ca sa da Aced continua. Hoje (16), o evento é voltado às mulheres em parceria com o Sindicato Rural, através da palestra “Experiência no Agronegócio” que será mi-

das externas se elevaram de US$ 4,64 bilhões entre janeiro e abril de 2018 para US$ 4,82 bilhões no mesmo período neste ano (+3,7%). O principal produto exportado é a celulose, com US$ 3,01 bilhões (+8,5%), cifra recorde da série histórica. Celulose registra recorde Houve incremento das exportações de celulose tanto em quantidade (+2,6%), que foi recorde da série (19972019), quanto no preço médio de exportação (+5,8%), que também foi recorde da série (1997-2019). As exportações de madeiras e suas obras caíram 4,2%, atingindo US$ 1,15 bilhão, enquanto as exportações de papel tiveram redução de 1,8%, chegando a US$ 653 milhões em vendas externas.

tante de gastos previdenciários com amputações geradas por acidentes de trabalho foi de R$ 191 milhões, sendo que R$ 131 milhões foram motivados por amputações causadas por máquinas, o que corresponde a 69% do total das despesas. Além disso, o observatório aponta que o país perdeu mais de 14 milhões de dias de trabalho nesses sete anos somente por conta de afastamentos provocados por acidentes com máquinas. O cálculo corresponde à estimativa dos prejuízos de produtividade para a economia formal brasileira, em razão dos períodos de afastamento em que os trabalhadores deixaram de produzir, acumuladamente.

nistrada por EdyBiondo. Já na sexta-feira (17), o tema será “Experiência do Cliente”, com Adelino Ferreira da Costa Marques em parceria com o Sebrae. No sábado (18), haverá apresentação da Banda da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados. Em seguida, às 19h, terá início o evento “Explorando os Sentidos”, com Camila Tanaka, em parceria com Vinho e Ponto, e Queijos Santa Terezinha. Todos os eventos têm vagas limitadas e as inscrições podem ser feitas através do (67) 9 8402-6658. A associação que há anos participa da Expoagro, nesta edição traz o projeto Casa da Aced. São parceiros o Governo do Estado, Faems, Sebrae, Sindicato Rural, Unigran, São Bento Incorporadora, Bello Alimentos, Coramax Tintas, Primeira Linha Acabamentos, Vinho e Ponto,Queijos Santa Terezinha, Planacon, Sicredi e Sanesul.

Na última segunda-feira (13) as associadas do Lions Clube Dourados, estiveram na Onco Clínica para fazer a entrega da 1ª remessa de 25 unidades de almofadas, que serão doadas às pessoas que submeteram-se a retirada de mama a (mastectomia). A comissão foi acompanhada pela coordenadora do Projeto “Amigas do coração”, Raquel Taborda de Souza, que foi muito bem recebida, por um responsável da Clínica, que lisonjeou o importante projeto social que o Lions Clube abraçou e agradeceu a gentileza por ter sido a primeira instituição que trata de câncer, a receber as almofadas, que com certeza vai fazer a diferença para quem vai usá-la. O objetivo desse acessório para quem passou por uma cirurgia de mastectomia, é dar um conforto maior aos pacientes. O Projeto surgiu nos Estados

Unidos e espalhou-se mundo afora, pensando no bem estar das pessoas com câncer que passaram por cirurgias. O Lions Clube Dourados, declarou instituído o referido Projeto “amigas do coração” em março do corrente ano e o sucesso do mesmo, está surpreendendo a todas envolvidas. Lembrando que, a reunião de trabalho acontece uma vez por mês, sempre na 1ª segunda-feira, na sede da entidade à rua iguassu, n. 20 no Parque Alvorada, das 13:00 às 16h30, onde são confeccionadas as almofadas em forma de coração, para serem doadas nas clínicas e hospitais, devidamente selecionadas para receber as mesmas. Segundo a coordenadora, está sendo muito gratificante atuar nesse Projeto Social, uma vez que, o mesmo faz com que, a pessoa beneficiada sinta-se mais segura, feliz e confortável, isso é o mais importante. O projeto está recebendo doações de tecidos 100% algodão, pluma acrílica, linhas, etc.. não importa a quantidade , todas serão bem vindas, o contato pelo watt zap/ 99954-6243.


O PROGRESSO

Dourados, quinta-feira 16.5.2019

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Imóveis

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Apartamentos

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CLASSIFICADOS

Veículos e utilitários

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Veículos importados

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Motos

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Empregos e oportunidades


CLASSIFICADOS

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O PROGRESSO

Dourados, quinta-feira 16.5.2019

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Casal sem filhos c/ exp. em lida de gado, trator, serviços em geral- Nilton. Telefone para contato: 99353-0039

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Diarista, faxineira c/ referências estudante de Medecina. Telefone para contato: 3428-1970 ou 99800-8088 Lucia

Vendedora de Langerie, investimento baixo, parcelado. (67)99619-7959.

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COMPRO TV E SOM

Casal s/ filhos procura trabalho em fazenda de campeiro c/ lida de gado. Tel:99353-0090-Nilton

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O contratante deverá solicitar referências do contratado.

S10 2015 DE ASFALTO Único dono, R$82,000,00 diesel. Telefone para contato: 99655-9983

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Diarista- 99939-2551- Cleusa.

FIQUE ATENTO Alguns oportunistas estão ofertando emprego por meio de anúncios nesse espaço, cobrando pelo cadastro e exigindo dados pessoais dos candidatos. Fique atento para os anúncios de oferta de emprego e, na dúvida, procure informação diretamente com o futuro empregador. Não pague por cadastro. Não caia em golpe!

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Empregada doméstica ou faxineira, ajudante de Restaurante-99697-9299

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Balconista, atendente, ajudante de cozinha, meia oficial de confeitera em hospital. 9-9933-2144 ou 99846-8004

QUERO TRABALHAR

Empregos e oportunidades

Ford

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Verde metalico, mod.2007. Tel: 99957-4287

ED. ROYAL UNIGRAN Pr onto p/ morar, c/ elevador, excelente investimento. Creci 6862-J. Telefone para contato: 99971-1320

Implementos Agrícolas

COROLLA XEI 15/16 Branco, automático, completo. R$ 70.500,00. 99860-7519

Tel: 99613-7596

03 qtos, coz. todo planej. R$1.290,00 . Telefone para contato: 99952-5959

de 1 ano e meio, 01 potranco de 2 anos . 99933-6060

Caseiro em chácara, sítio ou fazenda c/ experiência ou aux. de produção e ajudante geral. 99846-8004 ou (11) 97449-6365 /9978062117

85570

CUIDADORA DE IDOSOS Doméstica mensal ou diarista. Telefone para contato: 99664-9595 Lourdes ou 99901-2054 Liziane 85640

DIARISTA Ou 3x semana. Telefone para contato: 99639-4752 Ana Maíra 85636

LAVAR E PASSAR Ou cuidar de idosos. Telefone para contato: 996730076 Maria Aparecida

Doméstica cuidadora de idosos, diarista, acompanhante em Hospitais, aux. cozinha c/ exp. Fone: 99625-6481- Deise 85705

QUERO TRABALHAR Ludmila Dehn- Enfermeira. Disponivel para Atendimento Domiciliar, acamados, idosos e outros também, ser viços Hospitalar com Experiência e Referência. 85691

QUERO TRABALHAR Doméstica com disponibilidade p/ morar residencial ou fazenda. Telefone para contato: 99875-1785 / 99951-0680


ATOS OFICIAIS

3

O PROGRESSO

Dourados, quinta-feira 16.5.2019

1Âş TABELIONATO DE PROTESTO DE TĂ?TULOS DA COMARCA DE DOURADOS EDITAL DE INTIMAĂ‡ĂƒO SĂŠrgio Julian Zanella Martinez Caro, TabeliĂŁo de Protesto da Comarca de Dourados - MS, FAZ SABER que se encontram para serem protestados os tĂ­tulos abaixo descritos. Por nĂŁo ter sido possĂ­vel ou cabĂ­vel a intimação pessoal no endereço fornecido pelo Apresentente, intima os devedores abaixo para pagar ou aceitar os tĂ­tulos, sob pena de protesto.

DATA LIMITE PARA PAGAMENTO 21/05/2019 1Âş TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE DOURADOS - MS Av. Weimar G. Torres, 2077 - Centro - Telefones (67) 3422-0334 / (67) 99835-3467 (whatsapp) HorĂĄrio de atendimento: 08h Ă s 11h e das 13h Ă s 17h

PROTOCOLO 271.193-13/05/2019 271.049-10/05/2019 271.221-13/05/2019 271.231-13/05/2019 271.165-13/05/2019 271.171-13/05/2019 271.185-13/05/2019 271.218-13/05/2019 271.146-13/05/2019 271.164-13/05/2019 271.213-13/05/2019 271.201-13/05/2019 271.214-13/05/2019 271.189-13/05/2019 271.153-13/05/2019

DEVEDOR ADRIAN SILVA RODRIGUES ANDERSON LUIS FIORIN CALCADOS CASSARO EIRELI CRISTIANE LOLATO ELEVACAO CONSTRUTORA EIRELI ME ELEVACAO CONSTRUTORA EIRELI ME ELEVACAO CONSTRUTORA EIRELLI ME ERICA LIMA MARCELINO JOSE ROBERTO FERRARI MAYARA DE SOUZA VIEGAS 04836374162 NISLEY APARECIDA DA SILVA LARA RAFAEL DA SILVA ALIBERTI 99629 RAPHAEL ARAUJO BUENO RODRIGO SILVA NASCIMENTO EIREL TATIANA SILVA BISPO

NATUREZA/TĂ?TULO DMI / 0093997901 DMI / 17151603/1 DMI / 90001204010 DMI / 03633 DMI / 39613 DMI / 39616 DMI / 613/1 DMI / 64897 DMI / 567143 DMI / RN97041/5 DMI / IRPF1819 DMI / 258197 DMI / IRPF1819 DMI / 263092 DMI / 15459

Ă€ PAGAR R$ 437,51 583,65 1.787,43 681,70 767,70 1.067,70 3.635,55 139,73 323,21 744,70 151,73 796,65 151,73 280,02 434,20

VALOR R$ 363,31 500,00 1.659,23 594,00 700,00 1.000,00 3.425,00 88,00 258,46 657,00 100,00 708,95 100,00 217,97 360,00

Dourados - MS,16 de maio de 2019

 



“Prorroga o mandato de diretores eleitos e designados na Rede Municipal de Ensino e dĂĄ outras providĂŞncias´

 

   235()(,72081,&,3$/'('285',1$3URI-HDQ6pUJLR&ODYLVVR )RJDoDQRXVRGDVDWULEXLo}HVTXHOKHFRQIHUHD/HL2UJkQLFD0XQLFLSDOH    &216,'(5$1'2 D JUDQGH QHFHVVLGDGH FRQWHQomR GH WRGDV DV GHVSHVDVPXQLFLSDLV    &216,'(5$1'2 R GLVSRVWR QR †ž $UWLJR  GD /HL 0XQLFLSDO Qž  3&&5  TXH HVWDEHOHFH QRUPDV SDUD HOHLomR GH GLUHWRUHV H YLFHGLUHWRUHV GDV (VFRODV0XQLFLSDLVQRkPELWRGR0XQLFtSLRGH'RXUDGLQD 

)iELR-XQLRUGH/LPD$OYHV &DLR$OYHV0RUHOOL ,YR4XLHUHJDWL6DQWRV )DXVWLQR)HUUHLUDGH6RX]D

 $UWž)LFDPSURUURJDGRVSRU VHLV PHVHVDSDUWLUGHGHGH]HPEURGHRV PDQGDWRV GDV GLUHWRUDV GD 5HGH 0XQLFLSDO GH (QVLQR GH 'RXUDGLQD GHVLJQDGDV SHOD SRUWDULDQžGHGHMXQKRGHSRUWDULDQžGHGHMXQKRGHSRUWDULDQž GHGHMDQHLURGH $UWž2QRYRSURFHVVRHOHLWRUDOVHUiUHJLGRFRQIRUPHR†ž$UWLJRGD/HL0XQLFLSDO Qž 3&&5  $UW ž  (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDQGRVH DV GLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR

9DORU7RWDO





Art. 1º - O tråfego, parada, estacionamento e serviço de carga e descarga de bens e mercadorias na årea central da cidade e outras vias que possui comÊrcio ou escolas, deverão obedecer às normas especiais estabelecidas por critÊrios deste Decreto. Parågrafo Único: Serão considerados para fins deste Decreto a carga útil dos veículos, os dias da semana, os horårios, a demarcação de locais do sistema viårio público na årea central (Setor A artigo 2º) e a proibição de utilização deste serviço em vias públicas de outras åreas (artigo 2º), exclusivas para circulação de pedestres e ciclistas; Art. 2º - Os locais com restrição e que serão considerados por este Decreto, estão divididos em 04 (quatro) åreas no perímetro urbano de Caarapó-MS:

I – à rea A: Compreende-se como Setor Central da cidade a demarcação imaginåria interna do perímetro delimitado pelas seguintes vias públicas: Rua Euclides Serejo Baptista atÊ Rua Manoel Ferreira de Araújo e entre a Rua Arcênio Cardoso atÊ a Rua da Saudade; II – à rea B: Setor com årea comercial e escolar, demarcação imaginåria interna do perímetro das vias Rua Manoel Ferreira de Araújo atÊ a Rua Cuiabå e entre a Avenida D. Pedro II atÊ a Rua da Saudade; III – à rea C: Nas ruas dos seguintes bairros Vila Jary, Vila Setenta, Jardim Santa Marta I e II, Residencial Eco Park, Residencial Eliel, Campo Dourado, Capitão Vigårio I e II, Jardim Adonai I, II e III, Vila Jatobå, Jardim Aprazível, Jardim CapilÊ, Vila São Jorge, Jardim Shalon, Vila Planalto e Santo Antônio; IV – à rea D: Nas vias urbanas centrais dos Distritos Nova AmÊrica e Cristalina.

 'RXUDGLQD06GHPDLRGH

Art. 3º - Os veículos de transporte de carga e os coletivos de passageiros, em face do disposto no artigo 117 do Código de Trânsito brasileiro, deverão conter, em local facilmente visível, a inscrição indicativa de sua tara, do peso bruto total (PBT), do peso bruto total combinado (PBTC) ou capacidade måxima de tração (CMT) e de sua lotação, vedado o uso em desacordo com sua classificação.

      

'285$',1$06GHPDLRGH

DECRETO MUNICIPAL N° 054/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019.

ÂłDISPĂ•E SOBRE A REAVALIAĂ‡ĂƒO ATUARIAL/2019 E

___________________________________ Rafael Henrique Alves Machado Presidente C.P.L.

 3URI-HDQ6pUJLR&ODYLVVR)RJDoD 3UHIHLWR0XQLFLSDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Resultado de Licitação O MunicĂ­pio de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: PregĂŁo Presencial: 32/2019 Objeto Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais elĂŠtricos tais como: abraçadeira, adaptador para lâmpadas, soquete, alicate entre outros, em atendimento Ă s necessidades da Secretaria Municipal de SaĂşde de Douradina MS, em conformidade com as descriçþes elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de ReferĂŞncia).Vencedor: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP R$ 41.693,10 CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUĂ‡ĂƒO E EQUIPAMENTO LTDA R$ 39.980,47 WEB ELETRICA EIRELI R$ 20.913,00 Douradina - MS 14 de maio de 2019. LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Adjudicação Nos termos do Art. 4Âş, Inciso XX da Lei Federal 10.520/02 a Pregoeira Municipal e a Equipe de Apoio, decidiu por adjudicar o objeto do PregĂŁo Presencial NÂş 32/2019. Vencedor: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP R$ 41.693,10 CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUĂ‡ĂƒO E EQUIPAMENTO LTDA R$ 39.980,47 WEB ELETRICA EIRELI R$ 20.913,00 Douradina - MS 14 de maio de 2019. LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Homologação Nos Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nÂş 10.520/02, o prefeito municipal, homologa o objeto do PregĂŁo Presencial: 32/2019 Objeto Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais elĂŠtricos tais como: abraçadeira, adaptador para lâmpadas, soquete, alicate entre outros, em atendimento Ă s necessidades da Secretaria Municipal de SaĂşde de Douradina MS, em conformidade com as descriçþes elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de ReferĂŞncia).Vencedor: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP R$ 41.693,10 CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUĂ‡ĂƒO E EQUIPAMENTO LTDA R$ 39.980,47 WEB ELETRICA EIRELI R$ 20.913,00 Douradina - MS 14 de maio de 2019. JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA – Prefeito

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 58/2019 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 36/2019 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, atravĂŠs da Pregoeira Oficial, torna pĂşblico para conhecimento dos interessados que farĂĄ realizar licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por Item, conforme disposiçþes das Leis nÂş 10.520/02, Lei nÂş 8.666/93, de 21/06/93, e suas alteraçþes posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais de Procedimento Hospitalar, em sessĂŁo pĂşblica, Ă s 08:00 horas do dia 29 de maio de 2019, na sala de licitaçþes, localizada a Rua Domingos da Silva n.Âş 1250 – Centro, Douradina – MS, onde serĂŁo recebidos os envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação. O Edital estarĂĄ Ă  disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Douradina, sito na Rua Domingos da Silva n. Âş 1250 - Centro, no horĂĄrio das 07:00 Ă s 12:00 horas e no site www.douradina.ms.gov.br Douradina – MS, 15 de abril de 2019 LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Resultado de Licitação O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: Pregão Presencial: 33/2019 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço em educação e formação em saúde, em atenção à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina/MS, conforme especificaçþes constantes no Modelo de Proposta de Preço - ANEXO I e Termo de Referência ANEXO II, do Edital). Vencedor: ANTONIO CARLOS SILVA 36649678104 R$ 25.000,00 Douradina - MS 15 de maio de 2019. LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Adjudicação Nos termos do Art. 4º, Inciso XX da Lei Federal 10.520/02 a Pregoeira Municipal e a Equipe de Apoio, decidiu por adjudicar o objeto do Pregão Presencial Nº 33/2019. Vencedor: ANTONIO CARLOS SILVA 36649678104 R$ 25.000,00 Douradina - MS 15 de maio de 2019. LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE - Pregoeira Termo de Homologação Nos Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, o prefeito municipal, homologa o objeto do Pregão Presencial: 33/2019 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço em educação e formação em saúde, em atenção à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina/MS, conforme especificaçþes constantes no Modelo de Proposta de Preço - ANEXO I e Termo de Referência - ANEXO II, do Edital. Vencedor: ANTONIO CARLOS SILVA 36649678104 R$ 25.000,00 Douradina - MS 15 de maio de 2019. JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA – Prefeito

 (;75$72'2&2175$721ž  352&(662 ',63(16$  3$57(6 ¹ 35()(,785$ 081,&,3$/ '( '285$',1$  06 H (035(6$ '(

6$1($0(172'(0$72*52662'268/6$ 6$1(68/   2%-(72 Âą &2175$72 '( 352*5$0$ MXQWR j 6$1(68/ SDUD D H[SORUDomR VHUYLoRV S~EOLFRV GH DEDVWHFLPHQWR GH iJXD H GH HVJRWDPHQWR VDQLWiULR VDQHDPHQWR EiVLFR  QD iUHDXUEDQDGR0XQLFtSLR'RXUDGLQD06  )81'$0(172/(*$/$UWLQF;;9,GD/HL  35$=2 WULQWD DQRV  $66,1$0 -HDQ 6pUJLR &ODYLVVR )RJDoD Âą SHOD FRQWUDWDQWH H :DOWHU % &DUQHLUR -U  SHODFRQWUDWDGD 'DWDGHPDLRGH

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA DE DOURADINA MS CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155

Extrato de Empenhos Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA DE DOURADINA MS CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155

Data

08/05/2019

366/2019 Tipo: OrdinĂĄrio Data: 08/05/2019 SequĂŞncia: 366 9 01.004.04.122.0005.2004-339030000000 30 Outros Materiais de Consumo 99 Outros Materiais de Consumo 1459 ANAJU MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI DESPESAS COM AQUISICAO DE TINTA SPRAY CILINDRO PARA FECHADURA, PARA USO NO TRENZINHO DA ALEGRIA QUANDO NA CIDADE EM COMEMORACAO DO ANIVERSARIO DA CIDADE, CONFORME NAD 282/2019 - PREGAO 37/2018 ATA 19/2018

HistĂłrico

Valor

Empenho

75,00

Resumo do Empenho:

Extrato de Empenhos 345/2019 Tipo: Ordinårio Data: 07/05/2019 Sequência: 345 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 811 IRINEU APARECIDO OREJANA DESPESA COM AQUISICAO DE PAO FRANCES PARA CONSUMO NO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - CONFORME NAD 272/2019 PREGAO 06/2019 ATA DE REF. 02/2019

HistĂłrico

Valor Empenhado: 75,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 75,00

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 75,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 75,00

Saldo a Pagar: 75,00

Valor

475,30

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 475,30

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 475,30

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 475,30

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 475,30

Saldo a Pagar: 475,30

CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155

Extrato de Empenhos

Data

07/05/2019

Valor

Empenho

392,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 392,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 392,00

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 392,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 392,00

Saldo a Pagar: 392,00

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155

08/05/2019

367/2019 Tipo: Ordinårio Data: 08/05/2019 Sequência: 367 50 01.010.12.361.0015.2011-339030000000 30 Material para Manutenção de Bens Imóveis 24 Material para Manutenção de Bens Imóveis 1459 ANAJU MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANUTENÇO E REPAROS NA ESCOLA MIRENA, CONFORME NAD 196/2019 - PEGAO 37/2018 ATA 19/2018

HistĂłrico

Valor

Empenho

5.900,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 5.900,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 5.900,00

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 5.900,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 5.900,00

Saldo a Pagar: 5.900,00

370/2019 Tipo: Estimativa Data: 08/05/2019 Sequência: 370 30 01.006.15.122.0010.2006-339030000000 30 Material para Manutenção de Bens Imóveis 24 Material para Manutenção de Bens Imóveis 1459 ANAJU MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO E PEQUENOS REPAROS NOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO, CONFORME NAD 195/2019. PREGAO 37/2018. ATA DE REGISTRO DE PRECOS 19/2018.

HistĂłrico

Valor

Empenho

7.900,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 7.900,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 7.900,00

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 7.900,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 7.900,00

Saldo a Pagar: 7.900,00

ALTERA AS ALĂ?QUOTAS DE CONTRIBUIĂ‡ĂƒO PREVIDENCIĂ RIA DEVIDAS PELO MUNICĂ?PIO DE CAARAPO-MS AO REGIME PRĂ“PRIO DE PREVIDĂŠNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PĂšBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPĂ“-MS´

PREFEITURA DE DOURADINA MS

Data

08/05/2019

368/2019 Tipo: Ordinårio Data: 08/05/2019 Sequência: 368 83 01.010.27.812.0029.2017-339030000000 30 Material para Manutenção de Bens Imóveis 24 Material para Manutenção de Bens Imóveis 1459 ANAJU MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO E PEQUENOS REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL JORGE MIGUEL, CONFORME NAD 264/2019. PREGAO 37/2018. ATA DE REGISTRO DE PRECOS 19/2018.

HistĂłrico

Valor

Empenho

136,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 136,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 136,00

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 136,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 136,00

Saldo a Pagar: 136,00

I – Serå permitida a circulação de veículos, carregados ou não, com capacidade måxima de carga (PBT) atÊ 05 (cinco) toneladas no interior das åreas abrangidas pelo presente Decreto, em horårio e dia livres; II – Serå permitida a circulação de veículos, carregados ou não, com capacidade måxima de carga (PBT) de 5,1 a 15 (quinze) toneladas no interior das åreas abrangidas pelo presente Decreto, nos dias de Segunda-Feira a Sexta-Feira nos horårios das 06 às 10 horas e das 14 às 17 horas e no Såbado das 06 às 09 horas; domingos e feriados, horårio livre.

DECRETA:

III – Serå permitida a circulação de veículos, carregados ou não, com capacidade måxima de carga (PBT) de 15,1 a 33 toneladas no interior das åreas abrangidas pelo presente Decreto, nos dias de Segunda-Feira a Såbado nos horårios das 06 às 09 horas, sendo proibida a circulação aos domingos e feriados.

Art. 1° - A contribuição previdenciåria de responsabilidade do Segurado relativa ao custo normal dos benefícios previdenciårios, necessårias à organização e funcionamento da unidade gestora do RPPS serå de 11,00% (onze por cento), ncidente sobre a totalidade da remuneração de contribuição dos servidores ativos. Art. 2° - A contribuição previdenciåria de responsabilidade do ente relativa ao custo normal dos benefícios previdenciårios e ao custeio das despesas correntes e de capital necessårias à organização e funcionamento da unidade gestora do RPPS serå de 16,34% (dezesseis vírgula trinta e quatro por cento), incidente sobre a totalidade da remuneração de contribuição dos servidores ativos. Art. 3° - Fica instituído plano de amortização destinado ao equacionamento do dÊficit atuarial, incidente sobre a totalidade da remuneração de contribuição, conforme alíquotas de contribuição suplementar devidas pelo ente definidas na tabela a seguir. TABELA DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL Nº

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

ANO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030

SALDO DEVEDOR Ď­Ď­Ď°Í˜ĎąĎľĎłÍ˜Ď­ĎłĎąÍ•ĎąĎŻ Ď­Ď­ĎľÍ˜Ď´Ď´ĎŽÍ˜Ď­ĎŻĎ­Í•Ď˛Ď˛ Ď­ĎŽĎąÍ˜ĎŻĎ´ĎŻÍ˜ĎłĎŹĎ´Í•Ď´Ď´ Ď­ĎŻĎ­Í˜ĎŹĎŽĎłÍ˜Ď˛Ď°ĎŹÍ•Ď´Ď­ Ď­ĎŻĎ˛Í˜ĎłĎ˛ĎłÍ˜Ď­ĎŽĎŽÍ•Ď˛Ď˛ Ď­Ď°ĎŽÍ˜Ď°Ď´Ď­Í˜ĎŽĎŻĎ­Í•ĎąĎľ Ď­Ď°Ď´Í˜ĎŹĎľĎŹÍ˜Ď´Ď˛Ď­Í•ĎąĎ˛ Ď­ĎąĎŻÍ˜ĎŽĎľĎ˛Í˜Ď˛ĎŽĎ˛Í•ĎŽĎł Ď­ĎąĎłÍ˜Ď´Ď´ĎŹÍ˜ĎŽĎŻĎ´Í•ĎąĎ´ Ď­Ď˛Ď­Í˜Ď˛ĎŹĎ°Í˜ĎłĎ­Ď­Í•Ď˛Ď˛ Ď­Ď˛Ď°Í˜ĎŻĎľĎ˛Í˜ĎŽĎłĎąÍ•Ď°Ď˛ Ď­Ď˛Ď˛Í˜Ď­ĎłĎ˛Í˜Ď°ĎŹĎŽÍ•Ď˛Ďľ Ď­Ď˛Ď˛Í˜Ď°Ď´ĎłÍ˜Ď´ĎąĎ´Í•ĎŻĎł

13 2031 Ď­Ď˛ĎąÍ˜ĎŽĎ­Ď­Í˜Ď´ĎŽĎŹÍ•ĎľĎ˛ 14 2032 Ď­Ď˛ĎŽÍ˜ĎŽĎŽĎ­Í˜Ď´Ď´ĎŻÍ•ĎŽĎŹ 15 2033 Ď­ĎąĎłÍ˜ĎŻĎ´ĎŻÍ˜ĎąĎľĎŹÍ•Ď´ĎŽ 16 2034 Ď­ĎąĎŹÍ˜Ď´Ď­Ď´Í˜ĎŻĎąĎľÍ•ĎľĎ˛ 17 2035 Ď­Ď°ĎŻÍ˜Ď˛ĎľĎľÍ˜Ď­ĎŻĎŽÍ•ĎłĎľ 18 2036 Ď­ĎŻĎąÍ˜ĎľĎľĎ­Í˜ĎŹĎ˛Ď´Í•Ď˛Ďľ 19 2037 Ď­ĎŽĎłÍ˜Ď˛ĎąĎłÍ˜ĎŽĎŽĎŹÍ•Ď˛ĎŻ 20 2038 Ď­Ď­Ď´Í˜Ď˛ĎąĎ´Í˜Ď°ĎŹĎ´Í•ĎąĎł 21 2039 Ď­ĎŹĎ´Í˜ĎľĎąĎŻÍ˜ĎŹĎ´ĎąÍ•ĎŻĎŻ 22 2040 ĎľĎ´Í˜Ď°ĎľĎłÍ˜Ď­ĎľĎ°Í•Ď°Ď­ 23 2041 Ď´ĎłÍ˜ĎŽĎ°Ď°Í˜ĎŹĎ­ĎľÍ•ĎŽĎ´ 24 2042 ĎłĎąÍ˜Ď­Ď°Ď°Í˜ĎŹĎŽĎŻÍ•ĎąĎł 25 2043 Ď˛ĎŽÍ˜Ď­Ď°Ď°Í˜Ď˛Ď´Ď­Í•ĎłĎ˛ 26 2044 Ď°Ď´Í˜Ď­ĎľĎŹÍ˜ĎŽĎľĎľÍ•Ď˛ĎŹ 27 2045 ĎŻĎŻÍ˜ĎŽĎŽĎ­Í˜Ď´ĎŽĎŻÍ•Ď´Ď´ 28 2046 Ď­ĎłÍ˜Ď­ĎłĎ˛Í˜Ď˛Ď°ĎŹÍ•Ď˛Ď´ 29 2047 ÍžĎ­Ď­Í˜Ď˛ĎŻĎ´Í•Ď°ĎŻÍż Ͳ 30 2048 Ͳ 31 2049 Ͳ 32 2050 Ͳ 33 2051 Ͳ 34 2052 Ͳ 35 2053 * Custo Suplementar

AMORTIZAĂ‡ĂƒO

JUROS

PRESTAĂ‡ĂƒO

C.S. *

FOLHA SALARIAL

ÍžĎąÍ˜ĎŽĎ´Ď°Í˜ĎľĎąĎ˛Í•Ď­ĎŻÍż ÍžĎąÍ˜ĎąĎŹĎ­Í˜ĎąĎłĎłÍ•ĎŽĎŽÍż ÍžĎąÍ˜Ď˛Ď°ĎŻÍ˜ĎľĎŻĎ­Í•ĎľĎŻÍż ÍžĎąÍ˜ĎłĎŻĎľÍ˜Ď°Ď´Ď­Í•Ď´ĎąÍż ÍžĎąÍ˜ĎłĎ­Ď°Í˜Ď­ĎŹĎ´Í•ĎľĎŻÍż ÍžĎąÍ˜Ď˛ĎŹĎľÍ˜Ď˛ĎŽĎľÍ•ĎľĎłÍż ÍžĎąÍ˜ĎŽĎŹĎąÍ˜ĎłĎ˛Ď°Í•ĎłĎ­Íż ÍžĎ°Í˜ĎąĎ´ĎŻÍ˜Ď˛Ď­ĎŽÍ•ĎŻĎ­Íż ÍžĎŻÍ˜ĎłĎŽĎ°Í˜Ď°ĎłĎŻÍ•ĎŹĎ´Íż ÍžĎŽÍ˜ĎłĎľĎ­Í˜ĎąĎ˛ĎŻÍ•Ď´ĎŹÍż ÍžĎ­Í˜ĎłĎ´ĎŹÍ˜Ď­ĎŽĎłÍ•ĎŽĎ°Íż ÍžĎŻĎ­Ď­Í˜Ď°ĎąĎąÍ•Ď˛ĎłÍż

Ď˛Í˜ĎłĎ´ĎąÍ˜ĎłĎ´Ď­Í•ĎŹĎ° ĎłÍ˜ĎŹĎľĎłÍ˜Ď­ĎľĎ­Í•ĎŹĎł ĎłÍ˜Ď°Ď­Ď˛Í˜Ď˛ĎąĎ´Í•ĎľĎ­ ĎłÍ˜ĎłĎ°Ď­Í˜ĎąĎŻĎąÍ•ĎŽĎ° Ď´Í˜ĎŹĎ˛Ď°Í˜ĎľĎłĎąÍ•ĎŻĎł Ď´Í˜ĎŻĎ´ĎŽÍ˜ĎąĎŹĎ­Í•Ď˛ĎŹ Ď´Í˜Ď˛ĎłĎłÍ˜Ď­Ď˛ĎłÍ•ĎąĎŽ Ď´Í˜ĎľĎŻĎ˛Í˜Ď˛Ď­ĎłÍ•ĎŽĎ´ ĎľÍ˜Ď­Ď°ĎłÍ˜Ď°ĎŻĎ˛Í•ĎąĎ­ ĎľÍ˜ĎŻĎŹĎąÍ˜Ď°Ď°ĎľÍ•ĎąĎą ĎľÍ˜Ď°ĎŹĎ˛Í˜ĎŽĎ­Ď­Í•Ď°Ďł ĎľÍ˜Ď°ĎŽĎŻÍ˜Ď´Ď°Ď­Í•ĎŹĎ°

Ď­Í˜ĎąĎŹĎŹÍ˜Ď´ĎŽĎ°Í•ĎľĎ­ Ď­Í˜ĎąĎľĎąÍ˜Ď˛Ď­ĎŻÍ•Ď´Ďą Ď­Í˜ĎłĎłĎŽÍ˜ĎłĎŽĎ˛Í•ĎľĎľ ĎŽÍ˜ĎŹĎŹĎŽÍ˜ĎŹĎąĎŻÍ•Ď°ĎŹ ĎŽÍ˜ĎŻĎąĎŹÍ˜Ď´Ď˛Ď˛Í•Ď°Ď° ĎŽÍ˜ĎłĎłĎŽÍ˜Ď´ĎłĎ­Í•Ď˛ĎŽ ĎŻÍ˜Ď°ĎłĎ­Í˜Ď°ĎŹĎŽÍ•Ď´ĎŽ Ď°Í˜ĎŻĎąĎŻÍ˜ĎŹĎŹĎ°Í•ĎľĎł ĎąÍ˜Ď°ĎŽĎŽÍ˜ĎľĎ˛ĎŻÍ•Ď°ĎŻ Ď˛Í˜ĎąĎ­ĎŻÍ˜Ď´Ď´ĎąÍ•ĎłĎ˛ ĎłÍ˜Ď˛ĎŽĎ˛Í˜ĎŹĎ´Ď°Í•ĎŽĎ° ĎľÍ˜Ď­Ď­ĎŽÍ˜ĎŻĎ´ĎąÍ•ĎŻĎł

4,75% 5,00% 5,50% 6,15% 7,15% 8,35% 10,35% 12,85% 15,85% 18,85% 21,85% 25,85%

ĎŻĎ­Í˜ĎąĎľĎ˛Í˜ĎŻĎ­ĎŻÍ•Ď´Ď° ĎŻĎ­Í˜ĎľĎ­ĎŽÍ˜ĎŽĎłĎ˛Í•ĎľĎ´ ĎŻĎŽÍ˜ĎŽĎŻĎ­Í˜ĎŻĎľĎľÍ•ĎłĎą ĎŻĎŽÍ˜ĎąĎąĎŻÍ˜ĎłĎ­ĎŻÍ•ĎłĎą ĎŻĎŽÍ˜Ď´ĎłĎľÍ˜ĎŽĎąĎŹÍ•Ď´Ď´ ĎŻĎŻÍ˜ĎŽĎŹĎ´Í˜ĎŹĎ°ĎŻÍ•ĎŻĎľ ĎŻĎŻÍ˜ĎąĎ°ĎŹÍ˜Ď­ĎŽĎŻÍ•Ď´ĎŻ ĎŻĎŻÍ˜Ď´ĎłĎąÍ˜ĎąĎŽĎąÍ•ĎŹĎ˛ ĎŻĎ°Í˜ĎŽĎ­Ď°Í˜ĎŽĎ´ĎŹÍ•ĎŻĎ­ ĎŻĎ°Í˜ĎąĎąĎ˛Í˜Ď°ĎŽĎŻÍ•Ď­ĎŽ ĎŻĎ°Í˜ĎľĎŹĎ­Í˜ĎľĎ´ĎłÍ•ĎŻĎą ĎŻĎąÍ˜ĎŽĎąĎ­Í˜ĎŹĎŹĎłÍ•ĎŽĎŽ

Ď­Í˜ĎŽĎłĎ˛Í˜ĎŹĎŻĎłÍ•Ď°Ď­ ĎŽÍ˜ĎľĎ´ĎľÍ˜ĎľĎŻĎłÍ•ĎłĎ˛ Ď°Í˜Ď´ĎŻĎ´Í˜ĎŽĎľĎŽÍ•ĎŻĎł Ď˛Í˜ĎąĎ˛ĎąÍ˜ĎŽĎŻĎŹÍ•Ď´Ď˛ ĎłÍ˜Ď­Ď­ĎľÍ˜ĎŽĎŽĎłÍ•Ď­Ď´ ĎłÍ˜ĎłĎŹĎ´Í˜ĎŹĎ˛Ď°Í•ĎŹĎľ Ď´Í˜ĎŻĎŻĎŻÍ˜Ď´Ď°Ď´Í•ĎŹĎ˛ Ď´Í˜ĎľĎľĎ´Í˜Ď´Ď­ĎŽÍ•ĎŹĎł ĎľÍ˜ĎłĎŹĎąÍ˜ĎŻĎŽĎŻÍ•ĎŽĎ° Ď­ĎŹÍ˜Ď°ĎąĎąÍ˜Ď´ĎľĎŹÍ•ĎľĎ­ Ď­Ď­Í˜ĎŽĎąĎŻÍ˜Ď­ĎłĎąÍ•Ď­ĎŻ Ď­ĎŽÍ˜ĎŹĎľĎľÍ˜ĎľĎľĎąÍ•ĎłĎ­ Ď­ĎŽÍ˜ĎľĎľĎľÍ˜ĎŻĎ°Ď­Í•Ď´ĎŽ Ď­ĎŻÍ˜ĎľĎąĎ°Í˜ĎŻĎ´ĎŽÍ•Ď­Ď˛ Ď­Ď°Í˜ĎľĎ˛Ď´Í˜Ď°ĎłĎąÍ•ĎłĎŽ Ď­Ď˛Í˜ĎŹĎ°ĎąÍ˜Ď­Ď´ĎŻÍ•ĎŽĎŹ Ď­ĎłÍ˜Ď­Ď´Ď´Í˜ĎŽĎłĎľÍ•Ď­ĎŽ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ

ĎľÍ˜ĎŻĎąĎ­Í˜Ď˛Ď­ĎŽÍ•ĎąĎ­ ĎľÍ˜Ď­Ď´ĎŽÍ˜ĎŻĎłĎŹÍ•ĎłĎą Ď´Í˜ĎľĎŹĎ´Í˜ĎąĎŹĎąÍ•Ď­Ď° Ď´Í˜ĎąĎŻĎ˛Í˜Ď´Ď´Ď´Í•ĎŻĎŹ Ď´Í˜Ď­ĎŻĎŻÍ˜ĎľĎ­ĎŻÍ•Ď­Ď´ ĎłÍ˜Ď˛ĎľĎłÍ˜Ď˛ĎŹĎłÍ•Ď˛Ď˛ ĎłÍ˜ĎŽĎŽĎąÍ˜Ď´Ď´ĎŹÍ•Ď°Ď­ Ď˛Í˜ĎłĎ­Ď˛Í˜ĎąĎ­ĎŻÍ•Ď˛Ďľ Ď˛Í˜Ď­Ď˛ĎłÍ˜Ď­ĎąĎąÍ•ĎłĎł ĎąÍ˜ĎąĎłĎąÍ˜ĎŻĎ­ĎŽÍ•Ď´Ďľ Ď°Í˜ĎľĎŻĎ´Í˜ĎŻĎ°ĎŹÍ•ĎłĎ­ Ď°Í˜ĎŽĎąĎŻÍ˜Ď°ĎŻĎąÍ•ĎŻĎŹ ĎŻÍ˜ĎąĎ­ĎłÍ˜Ď˛ĎŽĎŻÍ•ĎąĎŹ ĎŽÍ˜ĎłĎŽĎłÍ˜ĎłĎąĎŽÍ•Ď´Ď­ Ď­Í˜Ď´Ď´ĎŹÍ˜Ď°Ď´ĎŹÍ•Ď˛ĎŹ ĎľĎłĎŽÍ˜ĎŽĎ˛ĎŽÍ•Ď˛Ď´ ͞ϲϹϴ͕ϳϴͿ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ

Ď­ĎŹÍ˜Ď˛ĎŽĎłÍ˜Ď˛Ď°ĎľÍ•ĎľĎ­ Ď­ĎŽÍ˜Ď­ĎłĎŽÍ˜ĎŻĎŹĎ´Í•ĎąĎ­ Ď­ĎŻÍ˜ĎłĎ°Ď˛Í˜ĎłĎľĎłÍ•ĎąĎŽ Ď­ĎąÍ˜Ď­ĎŹĎŽÍ˜Ď­Ď­ĎľÍ•Ď­Ď˛ Ď­ĎąÍ˜ĎŽĎąĎŻÍ˜Ď­Ď°ĎŹÍ•ĎŻĎą Ď­ĎąÍ˜Ď°ĎŹĎąÍ˜Ď˛ĎłĎ­Í•ĎłĎ˛ Ď­ĎąÍ˜ĎąĎąĎľÍ˜ĎłĎŽĎ´Í•Ď°Ďł Ď­ĎąÍ˜ĎłĎ­ĎąÍ˜ĎŻĎŽĎąÍ•ĎłĎ˛ Ď­ĎąÍ˜Ď´ĎłĎŽÍ˜Ď°ĎłĎľÍ•ĎŹĎŽ Ď­Ď˛Í˜ĎŹĎŻĎ­Í˜ĎŽĎŹĎŻÍ•Ď´Ď­ Ď­Ď˛Í˜Ď­ĎľĎ­Í˜ĎąĎ­ĎąÍ•Ď´Ď° Ď­Ď˛Í˜ĎŻĎąĎŻÍ˜Ď°ĎŻĎ­Í•ĎŹĎŹ Ď­Ď˛Í˜ĎąĎ­Ď˛Í˜ĎľĎ˛ĎąÍ•ĎŻĎ­ Ď­Ď˛Í˜Ď˛Ď´ĎŽÍ˜Ď­ĎŻĎ°Í•ĎľĎł Ď­Ď˛Í˜Ď´Ď°Ď´Í˜ĎľĎąĎ˛Í•ĎŻĎŽ Ď­ĎłÍ˜ĎŹĎ­ĎłÍ˜Ď°Ď°ĎąÍ•Ď´Ď´ Ď­ĎłÍ˜Ď­Ď´ĎłÍ˜Ď˛ĎŽĎŹÍ•ĎŻĎ° Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ

29,85% 33,85% 37,85% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% 41,17% -

ĎŻĎąÍ˜Ď˛ĎŹĎŻÍ˜ĎąĎ­ĎłÍ•ĎŽĎľ ĎŻĎąÍ˜ĎľĎąĎľÍ˜ĎąĎąĎŽÍ•Ď°Ďł ĎŻĎ˛Í˜ĎŻĎ­ĎľÍ˜Ď­Ď°ĎłÍ•ĎľĎľ ĎŻĎ˛Í˜Ď˛Ď´ĎŽÍ˜ĎŻĎŻĎľÍ•Ď°Ďł ĎŻĎłÍ˜ĎŹĎ°ĎľÍ˜Ď­Ď˛ĎŽÍ•Ď´Ďł ĎŻĎłÍ˜Ď°Ď­ĎľÍ˜Ď˛ĎąĎ°Í•ĎąĎŹ ĎŻĎłÍ˜ĎłĎľĎŻÍ˜Ď´ĎąĎ­Í•ĎŹĎ° ĎŻĎ´Í˜Ď­ĎłĎ­Í˜ĎłĎ´ĎľÍ•ĎąĎą ĎŻĎ´Í˜ĎąĎąĎŻÍ˜ĎąĎŹĎłÍ•Ď°Ďą ĎŻĎ´Í˜ĎľĎŻĎľÍ˜ĎŹĎ°ĎŽÍ•ĎąĎŽ ĎŻĎľÍ˜ĎŻĎŽĎ´Í˜Ď°ĎŻĎŽÍ•ĎľĎą ĎŻĎľÍ˜ĎłĎŽĎ­Í˜ĎłĎ­ĎłÍ•ĎŽĎ´ Ď°ĎŹÍ˜Ď­Ď­Ď´Í˜ĎľĎŻĎ°Í•Ď°Ďą Ď°ĎŹÍ˜ĎąĎŽĎŹÍ˜Ď­ĎŽĎŻÍ•ĎłĎľ Ď°ĎŹÍ˜ĎľĎŽĎąÍ˜ĎŻĎŽĎąÍ•ĎŹĎŻ Ď°Ď­Í˜ĎŻĎŻĎ°Í˜ĎąĎłĎ´Í•ĎŽĎ´ Ď°Ď­Í˜ĎłĎ°ĎłÍ˜ĎľĎŽĎ°Í•ĎŹĎ˛ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ

Art. 4° - As contribuiçþes correspondentes às alíquotas do custo normal e suplementar, relativas ao exercício de 2018, serão exigidas a partir da data de sua publicação e/ou afixação, com efeitos a partir do dia 01.04.2019. Art. 5° - Caso a reavaliação atuarial anual indique a necessidade de majoração do plano de custeio, as alíquotas de contribuição do ente poderão ser revistas por meio de Decreto expedido pelo Poder Executivo. Art. 6º - Este Decreto entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio, em especial o DECRETO MUNICIPAL nº 043/2018 de 28 de maio de 2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAARAPÓ-MS, em 14 de maio de 2019.

CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155

Art. 4º - O tråfego, as operaçþes de carga e descarga de bens e mercadorias e o estacionamento de veículos de carga em vagas nos locais estipulados no artigo 2º, poderão ser realizadas, de acordo com o porte dos veículos e características do local, da seguinte forma:

ANDRÉ LUĂ?S NEZZI DE CARVALHO, PREFEITO DO MUNICĂ?PIO E COMARCA DE CAARAPĂ“, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SĂƒO CONFERIDAS PELO ARTIGO 114, DA LEI ORGĂ‚NICA DESTE MUNICĂ?PIO,

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Extrato de Empenhos

08/05/2019

Extrato de Empenhos

Extrato de Empenhos

PREFEITURA DE DOURADINA MS

Data

CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155

Data

346/2019 Tipo: Ordinårio Data: 07/05/2019 Sequência: 346 44 01.010.12.306.0015.2010-339030000000 30 Gêneros de Alimentação 07 Gêneros de Alimentação 811 IRINEU APARECIDO OREJANA DESPESA COM AQUISICAO DE PAO FRANCES PARA CONSUMO NO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - CONFORME NAD 274/2019 PREGAO 06/2019 ATA DE REF. 02/2019

HistĂłrico

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA DE DOURADINA MS

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA DE DOURADINA MS

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

maioria não possuem espaços internos destinados a carga e descarga; CONSIDERANDO a necessidade estabelecer normas para o funcionamento dos serviços de carga e descarga de bens e mercadorias nos estabelecimentos comerciais na região central e outros locais de Caarapó;

CONSIDERANDO que o funcionamento de normas para cargas e descargas de bens e mercadorias em horårio diferenciando, auxilia a circulação de veículos automotores, contribui para a redução de níveis de poluição ambiental e sonora e para melhoria da qualidade de vida da comunidade;





Empenho

CONSIDERANDO a escassez do espaço viårio e que os imóveis da årea central em sua

D E C R E T A:

5 5 5 5



Data

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a circulação de veículos pesados em vias públicas do município de Caarapó, buscando promover um melhor escoamento do fluxo de veículos automotores e a segurança para os pedestres e demais usuårios das vias públicas;

CONSIDERANDO que as operaçþes que envolvam carga e descarga relativas ao transporte de mercadorias realizado por caminhþes e carretas necessitam de autorização específica, levando em consideração a existência de diferentes tamanhos de veículos de carga, bem como dos produtos transportados.

   



07/05/2019

O Prefeito Municipal de Caarapó-MS, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas e com base no inciso XVII do artigo 24 da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que a råpida liberação do trânsito cria melhores condiçþes de trafegabilidade, com melhores condiçþes para o desenvolvimento do comÊrcio em geral;

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'(&5(7$

Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

“DISCIPLINA E ESTABELECE NORMAS DE TRĂ‚NSITO DE VEĂ?CULOS PESADOS E ACESSO NAS Ă REAS CENTRAIS PARA CARGA E DESCARGA NO PERĂ?METRO URBANO DO MUNICĂ?PIO E DĂ OUTRAS PROVIDĂŠNCIAS.â€?



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PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş. 041/2019 – Republica-se * OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAĂ‡ĂƒO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇAS E BRIGADISTAS, (CONFORME TERMO DE REFERĂŠNCIA), PARA ATENDER SOLICITAĂ‡ĂƒO DA FUNDAĂ‡ĂƒO CULTURAL DO MUNICĂ?PIO DE NAVIRAĂ?/MS. * DATA: A sessĂŁo acontecerĂĄ no dia 29/05/2019, Ă s 10h (horĂĄrio local) * EDITAL: estarĂĄ disponĂ­vel para download no site www.navirai.ms.gov.br. NaviraĂ­ – MS, 15 de maio de 2019.

DECRETO MUNICIPAL NÂş 055/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.







AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO A Prefeitura Municipal de NaviraĂ­, por meio do NĂşcleo de Licitaçþes e Contratos torna pĂşblico, que farĂĄ realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alteraçþes, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nÂş. 091/2005 e 055/2014:

35()(,785$081,&,3$/'('285$',1$ ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ‚ĆŒĹ?Ä‚DƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂůĚĞĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝

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MOTIVO Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento Falta de Pagamento

TORNA SEM EFEITO O AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO – PregĂŁo Presencial nÂş 123/19 O MunicĂ­pio de NaviraĂ­, atravĂŠs do NĂşcleo de Licitaçþes e Contratos, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação do PregĂŁo Presencial nÂş. 123/2019, cujo objeto ĂŠ: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAĂ‡ĂƒO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇAS E BRIGADISTAS, CONFORME TERMO DE REFERĂŠNCIA, PARA ATENDER SOLICITAĂ‡ĂƒO DA FUNDAĂ‡ĂƒO CULTURAL DO MUNICĂ?PIO DE NAVIRAĂ?/MS; Publicado no DiĂĄrio Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, edição de nÂş 9900, DiĂĄrio Oficial dos MunicĂ­pios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nÂş. 2348 – Jornal O Progresso, ambos no dia 13/05/2019, POR TER SIDO PUBLICADO INDEVIDAMENTE. NaviraĂ­ (MS), 15 de maio de 2019

(67$'2'(0$72*52662'268/

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL



VENCIMENTO 30/04/2019 05/05/2019 20/04/2019 20/04/2019 03/05/2019 02/05/2019 06/05/2019 17/04/2019 14/04/2019 01/05/2019 02/05/2019 03/05/2019 02/05/2019 04/05/2019 05/05/2019

por meio do NĂşcleo de do Processo LicitatĂłrio nÂş estarĂĄ disponĂ­vel no site 2019

SĂŠrgio Julian Zanella MartĂ­nez Caro TabeliĂŁo de Protesto

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito



EMISSĂƒO 23/04/2019 16/03/2019 12/04/2019 14/11/2018 09/04/2019 09/04/2019 09/04/2019 19/03/2019 15/01/2019 22/11/2018 24/04/2019 11/02/2019 24/04/2019 08/04/2019 10/12/2018

AVISO DE ADENDO – Tomada de Preço nº. 003/2019 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, Licitaçþes e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo 164/2019 – Tomada de Preço nº. 003/2019. O Adendo www.navirai.ms.gov.br/licitacoes. Naviraí/MS, 15 de maio de

IV – Veículos acima de 33,1 toneladas de carga útil e/ou com altura superior a 4,40 metros estão proibidos de circular na årea central e outras vias comerciais da cidade, observando o disposto no art. 6º deste Decreto. Nas demais vias estabelecidas pelo artigo 2º, somente Ê permitida a circulação desta especificação de veículo das 22 às 6 horas, abrangendo os dias de semana, såbados, domingos e feriados. § 1º - Haverå tolerância de 30 (trinta) minutos, após o tÊrmino dos horårios estabelecidos neste artigo, apenas os veículos que jå estiverem em operação de descarga. § 2º- O veículo estacionado não poderå invadir a faixa de rolamento. §3º - Fica proibido o trânsito e estacionamento de qualquer tipo de veículo de grande porte carregado e/ou vazio, destinado ao transporte de animais (bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos) e safra agrícola, em frente de prÊdios públicos em geral, escolas, postos de saúde, prefeitura, praças, hospitais e restaurantes. Art. 5º Nas operaçþes de carga ou descarga, o veículo deverå ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao lado da pista de rolamento e junto a guia da calçada (meio-fio). § 1º - Fica proibido a operação de carga ou descarga de mercadorias, pelo lado da pista de rolamento. § 2º - O veículo que estiver em operação de carga ou descarga deve utilizar o piscaalerta ligado. Art. 6º - O Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DEMTRAT) expedirå autorizaçþes especiais para carga e descarga de concreto usinado, materiais de construção, mudanças (fretes) e outros casos excepcionais que não se adequarem às capacidades e horårios estabelecidos neste decreto. Art. 7º - Excetua-se a proibição do artigo 4º os veículos com Peso bruto Total acima de 10 (dez) toneladas quando: I – Veículos de transportes coletivos de passageiros em todas as modalidades (concessionårias, permissionårias, particulares) nos locais de tråfego regulamentado por Decreto; II – Ônibus e micro-ônibus de viagens especiais e fretamentos, para parada e estadia no município; III – Veículos oficiais de serviço público Federal, Estadual e Municipal; IV - Veículos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ambulâncias; V – Veículos de uso das Forças Armadas; VI – Veículos de empresas públicas, concessionårias, permissionårias ou autorizadas para prestação de serviços urbanos de caråter público e/ou emergencial em efetiva prestação de serviços; VII – Caminhão-trator desacoplado do reboque e semirreboque, para manutenção e circulação; VIII – Veículos de empresas de energia elÊtrica, ågua e esgoto que executam serviços de manutenção e obras urbanas. IX – Veículos a serviços da construção civil de transportes e concretagens, com autorização do Órgão Municipal de Trânsito com antecedência mínima de 48 horas, quando ocorrer a necessidade do fechamento da via. Art. 8º - Em casos especiais de eventos e festividades em vias públicas, o DEMTRAT, concederå autorização de forma onerosa para tråfego e permanência dos veículos com Peso Bruto Total acima de 10 (dez) toneladas, vinculado ao protocolo da autorização da Polícia Militar deste município. Parågrafo Único: Para efeito do disposto neste artigo, deverå a autorização ser solicitada com no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência, indicando o local, a data, os horårios desejados, as especificaçþes do veículo e da carga, sua forma de proteção, sendo a mesma vålida para cada operação Art. 9º - Os veículos de grande porte como Caminhþes, Carretas (acopladas) que transportam a safra agrícola e outros produtos, que utilizam a BR-163, MS-280 e MS-156 e outras estradas municipais deverão utilizar como via de tråfego o Anel Viårio que circula este município, evitando o acesso no perímetro urbano e nas åreas de restrição; Parågrafo Único: Proprietårios ou trabalhadores que utilizam veículos de grande porte (carretas) e que residem no município, durante a locomoção deverão procurar as ruas que levam ao acesso de saída para a BR 163, MS 280 ou anel viårio, evitando trafegar nas åreas de restrição de tråfego, constantes no artigo 2º deste Decreto.

AndrĂŠ LuĂ­s Nezzi de Carvalho Prefeito Municipal

Art. 10 - Fica proibido o estacionamento de veículos com capacidade måxima de carga, carregados ou não, acima de 15 toneladas, nas pistas de rolamento das åreas estipuladas no artigo 2º deste Decreto, em quaisquer horårios, sob pena de ser notificado pelos órgãos de fiscalização responsåveis e autuados pela infração.

Ênio Gonçalves Vasconcelos Secretårio Municipal de Administração e Finanças

Art. 11 - Os comerciantes, transportadores e demais órgãos que necessitam utilizar a årea central e demais vias constantes no anexo deste Decreto, para carga de descargas de bens e mercadorias terão o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da publicação do presente Decreto, para se adequarem às suas disposiçþes. Art. 12 - O DEMTRAT deverå realizar, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do presente Decreto, a sinalização da årea central e outras vias urbanas comerciais, da cidade de Caarapó e Distritos, para adequå-las às condiçþes de circulação de veículos pesados. Parågrafo Único: A divulgação das regras estabelecidas neste Decreto far-se-å por meio de rådios, panfletos, blitz educativas, alÊm de outras açþes executadas em parceria com órgãos de fiscalização. Art. 13 - Os infratores às normas estabelecidas no presente Decreto e sinalização de regulamentação, serão autuados pelos agentes de Autoridade de Trânsito, Polícia Militar, Polícia Rodoviåria Estadual e Federal, de acordo com a competência do Código de Trânsito Brasileiro.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA DE DOURADINA MS CNPJ: 15.479.751/0001.00 Rua Domingos da Silva - 0000044 - Centro Telefone (067)3412-1155

Art. 14 – Este Decreto entra em vigor nesta data revogadas as disposiçþes em contrårio.

Extrato de Empenhos Empenho: Dotação: Elemento: SubElemento: Credor: Histórico:

Data

08/05/2019

369/2019 Tipo: Ordinårio Data: 08/05/2019 Sequência: 369 76 01.010.12.365.0015.2016-339030000000 30 Material para Manutenção de Bens Imóveis 24 Material para Manutenção de Bens Imóveis 1458 GP MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES - EIRELI DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO E PEQUENOS REPAROS NO PREDIO DO CEI, CONFORME CONSTA NAD.280/2019 PREGAO 37/2018 ATA 19/2018

HistĂłrico

Paço Municipal “TAKEIOSHI NAKAYAMAâ€?, em CaarapĂł, Estado de Mato Grosso do Sul, aos quinze de maio de dois mil e dezenove.

Valor

Empenho

1.054,00

Resumo do Empenho: Valor Empenhado: 1.054,00

Total Em Liquidação:

Total Liquidado:

Total Pago:

Total Alunado Emp.: 0,00

Total Anulado Em Liq.: 0,00

Total Anulado Liq.: 0,00

Total Anulado Pag.: 0,00

Saldo Empenhado: 1.054,00

Saldo Em Liquidação: 0,00 Saldo a Em Liquidar: 1.054,00

Saldo Liquidado: 0,00

Saldo Pago: 0,00

Saldo a Liquidar: 1.054,00

Saldo a Pagar: 1.054,00

ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO Prefeito Municipal

Ênio Gonçalves Vasconcelos Secretårio Municipal de Administração e Finanças


ATOS OFICIAIS

4

O PROGRESSO

Dourados, quinta-feira 16.5.2019

XML nr.: 1

XML nr.: 2

DOURADINA

DOURADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Anexo 1 - Balanço Orçamentário

Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro até Abril - 2º Bimestre/2019

Janeiro até Abril - 2º Bimestre/2019 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 Nr.

14/05/2019

G1 - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

1

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

2

32.055.000,00

3.858.647,29

12,04

8.105.699,55

25,29

23.949.300,45

27.996.550,24

3.858.647,29

13,78

7.861.949,55

28,08

20.134.600,69

2.185.000,00

268.304,23

12,28

533.695,19

24,43

1.651.304,81

Ação Legislativa

2.112.000,00

256.203,35

12,13

507.600,56

24,03

1.604.399,44

Controle Externo

Taxas

63.000,00

63.000,00

12.100,88

19,21

26.094,63

41,42

36.905,37

Administração Geral

Contribuição de Melhoria

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

1.170.000,00

1.170.000,00

159.574,38

13,64

268.097,57

22,91

901.902,43 719.617,38

6

CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais

9

11

890.000,00

890.000,00

112.496,70

12,64

170.382,62

19,14

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I)

RECEITA PATRIMONIAL

280.000,00

280.000,00

47.077,68

16,81

97.714,95

34,90

182.285,05

1.944.300,00

1.944.300,00

286.951,61

14,76

630.130,41

32,41

1.314.169,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.934.300,00

286.951,61

14,83

630.130,41

32,58

1.304.169,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dotação Atualizada (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

31.423.712,01

1.115.000,00

1.115.000,00

1.115.000,00

1.115.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação Judiciária

0,00

0,00

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

JUDICIÁRIA

ESSENCIAL À JUSTIÇA Representação Judicial e Extrajudicial Administração Geral

Saldo (c) = (a-b)

No Bimestre

Saldo (e) = (a-d)

21.315.683,62 1.115.000,00

0,00

1.115.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.157.182,45

% (d/total d)

0,00

0,00

4.168.376,30

Até o Bimestre (d)

0,00

0,00

10.108.028,39

Despesas Liquidadas % (b/total b) 97,56

0,00

4.535.181,91

Até o Bimestre (b)

0,00

0,00

96,70

24.266.529,56

0,00

1.115.000,00

0,00

1.115.000,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.398.000,00

5.082.350,00

801.650,31

2.283.507,67

22,04

2.798.842,33

784.871,84

1.510.586,03

20,41

3.571.763,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.398.000,00

5.082.350,00

801.650,31

2.283.507,67

22,04

2.798.842,33

784.871,84

1.510.586,03

20,41

3.571.763,97

13

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

14

Valores Mobiliários

15

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

Administração Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Controle Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Normatização e Fiscalização

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Tecnologia da Informação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ordenamento Territorial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19

0,00 1.934.300,00

14/05/2019 Dotação Inicial 30.427.459,76

LEGISLATIVA

Defesa da Ordem Jurídica

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

12

% (c/a)

2.112.000,00

5

10

Até o Bimestre (c)

2.185.000,00

Impostos

8

% (b/a)

G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

27.996.550,24

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

4

7

No Bimestre (b)

Saldo (a - c)

32.055.000,00

RECEITAS CORRENTES

3

Receitas Realizadas

Previsão Atualizada (a)

LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo 2

Demais Receitas Patrimoniais

ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Formação de Recursos Humanos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração de Receitas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22

RECEITA DE SERVIÇOS

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

23

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

24

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração de Concessões Comunicação Social DEFESA NACIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

26

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Defesa Aérea

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Defesa Naval

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.168.250,24

22.168.250,24

3.136.960,81

14,15

6.415.673,93

28,94

15.752.576,31

Defesa Terrestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.236.250,24

11.236.250,24

1.324.884,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.113.000,00

1.399.900,47

25

Serviços e Atividades referentes à Saúde

28

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

29

Transferências da União e de suas Entidades

30

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

31

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

32

Transferências de Instituições Privadas

33

Transferências de Outras Instituições Públicas

34 35 36 37

8.113.000,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Policiamento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Defesa Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Informação e Inteligência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00 1.898.035,78

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Relações Diplomáticas

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

524.000,00

524.000,00

14.352,45

2,74

509.647,55

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.856,26

1,31

1.620.000,00

1.626.300,00

246.889,10

467.968,97

4,52

1.158.331,03

216.956,09

396.961,55

5,36

1.229.338,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

1.155,46

8,89

2.881,27

22,16

10.118,73

Assistência ao Idoso

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.700,80

511.000,00

511.000,00

1,12

11.471,18

2,24

499.528,82

4.058.449,76

0,00

0,00

243.750,00

6,01

3.814.699,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo Alienação de Bens Móveis

48 49 50

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

51

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Cooperação Internacional ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Habitação Urbana PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

Administração Geral Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar

Previdência Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.008.449,76

4.008.449,76

0,00

0,00

243.750,00

6,08

3.764.699,76

Administração Geral

3.713.449,76

3.713.449,76

0,00

0,00

243.750,00

6,56

3.469.699,76

Atenção Básica

295.000,00

295.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

295.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SAÚDE

52

Transferências da União e de suas Entidades

53

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

54

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

55

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

56

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

58

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

59

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

60

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

62

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63

Resgate de Títulos do Tesouro

64

0,00

Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.375.000,00

2.375.000,00

251.538,14

10,59

261.328,73

11,00

2.113.671,27

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

34.430.000,00

34.430.000,00

4.110.185,43

11,94

8.367.028,28

24,30

26.062.971,72

67

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

70 71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.430.000,00

4.110.185,43

11,94

8.367.028,28

24,30

26.062.971,72

18.986.042,96

0,00

0,00

863.752,25

0,00

0,00

18.986.042,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

79

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

Nr.

G2 - DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

80

0,00

Dotação Inicial (d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

81

DESPESAS CORRENTES

82

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

83 84 85

No Bimestre

Saldo (i) = (e-h)

Até o Bimestre (h)

31.423.712,01

4.535.181,91

10.108.028,39

21.315.683,62

4.168.376,30

7.157.182,45

24.266.529,56

6.883.853,80

25.598.010,00

4.391.850,58

9.581.274,13

16.016.735,87

3.792.622,67

6.778.058,82

18.819.951,18

6.696.050,17

4.258.052,28

10.452.818,32

4.258.052,28

10.452.818,32

14.410.870,60

14.710.870,60

2.128.116,46

2.148.147,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.887.139,40

2.263.734,12

5.323.221,85

5.563.917,55

1.644.475,30

2.520.006,54

8.367.132,86

2.476.151,83

5.675.702,01

143.331,33

526.754,26

5.148.947,75

375.753,63

379.123,63

5.296.578,38

187.803,63

5.415.049,76

5.665.702,01

143.331,33

526.754,26

5.138.947,75

375.753,63

379.123,63

5.286.578,38

187.803,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.353.000,00

7.010.250,00

1.081.699,17

2.222.039,24

21,44

4.788.210,76

873.102,44

1.591.372,87

21,50

5.418.877,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.226.000,00

6.712.500,00

1.064.867,82

2.041.037,89

19,70

4.671.462,11

833.391,09

1.494.421,52

20,19

5.218.078,48

50.000,00

220.750,00

0,00

161.070,00

1,55

59.680,00

35.500,00

92.540,00

1,25

128.210,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

77.000,00

77.000,00

16.831,35

19.931,35

0,19

57.068,65

4.211,35

4.411,35

0,06

72.588,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Relações de Trabalho

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empregabilidade

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Fomento ao Trabalho

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.299.510,00

6.533.352,25

928.223,44

2.386.477,12

23,03

4.146.875,13

1.251.482,58

1.981.802,39

Ensino Médio Ensino Profissional

Educação Especial Educação Básica CULTURA Administração Geral Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Difusão Cultural DIREITOS DA CIDADANIA Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26,78

0,00

4.551.549,86

0,00

0,00

190.000,00

190.000,00

29.397,46

57.400,29

0,55

132.599,71

12.226,65

34.485,65

0,47

155.514,35

4.469.000,00

4.702.842,25

685.701,29

1.923.703,17

18,57

2.779.139,08

1.034.587,56

1.550.703,08

20,95

3.152.139,17

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

55.000,00

9.600,00

9.600,00

0,09

45.400,00

840,00

840,00

0,01

54.160,00

1.585.510,00

1.585.510,00

203.524,69

395.773,66

3,82

1.189.736,34

203.828,37

395.773,66

5,35

1.189.736,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

380.000,00

135.347,89

227.497,89

2,20

152.502,11

23.010,71

24.190,89

0,33

355.809,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 380.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

380.000,00

380.000,00

135.347,89

227.497,89

2,20

152.502,11

23.010,71

24.190,89

0,33

355.809,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custódia e Reintegração Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Assistência aos Povos Indígenas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.250.692,43

URBANISMO

247.149,25

640.889,11

6,19

2.619.513,32

203.939,76

372.905,24

115.000,00

17.840,16

41.027,37

0,40

73.972,63

18.660,86

22.913,36

0,31

92.086,64

1.315.692,43

1.315.692,43

0,00

0,00

0,00

1.315.692,43

0,00

0,00

0,00

1.315.692,43

Serviços Urbanos

1.820.000,00

1.829.710,00

229.309,09

599.861,74

5,79

1.229.848,26

185.278,90

349.991,88

4,73

1.479.718,12

Transportes Coletivos Urbanos HABITAÇÃO Administração Geral Habitação Rural

0,00

0,00

0,00

2.887.497,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

0,00

0,00

0,00

59.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

Saneamento Básico Rural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.759.540,24

2.127.540,24

245.728,16

250.699,66

1.876.840,58

245.728,16

245.728,16

1.881.812,08

245.728,16

Saneamento Básico Urbano

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.187.000,00

33.551.252,25

4.780.910,07

10.358.728,05

23.192.524,20

4.414.104,46

7.402.910,61

26.148.341,64

7.129.581,96

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Preservação e Conservação Ambiental

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

91

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

92

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

10.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

Amortização da Dívida Interna

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Habitação Urbana

0,00

5,04

0,00

3.260.402,43

115.000,00

InfraEstrutura Urbana

Administração Geral

4.219.898,34

0,00 5.425.049,76

0,00

0,00

Ensino Fundamental (Educação Básica)

0,00

0,00

0,00

Alimentação e Nutrição

Despesas Pagas Até o Bimestre (j)

10.441.539,40

90

93

0,00

24.852.410,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

89

Saldo (g) = (e-f)

Até o Bimestre (f)

863.752,25

Despesas Liquidadas

30.427.459,76

INVERSÕES FINANCEIRAS

88

No Bimestre

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS

87

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS DE CAPITAL

86

0,00

Despesas Empenhadas

Dotação Atualizada (e)

0,00

0,00

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

Educação Infantil (Educação Básica)

18.986.042,96

0,00

0,00

Ensino Superior

34.430.000,00

0,00

0,00

0,00

18.986.042,96

0,00

0,00

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VII) = (V + VI)

0,00 1.840.554,78

0,00

0,00

DÉFICIT (VI)1

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.840.554,78

0,00 13,73

0,00

0,00

77

13,73

0,00 1.016.445,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 606.763,26

0,00

Administração Geral

0,00

1.016.445,22

0,00

0,00 1.816.914,90

Administração Geral

0,00

26.062.971,72

606.763,26

0,00

0,00 10,04

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

0,00

1.816.914,90

0,00

0,00 1.040.085,10

0,00

0,00

0,00

10,04

0,00

0,00 579.677,35

0,00

0,00

24,30

1.040.085,10

0,00

0,00 2.857.000,00

0,00

0,00

0,00

579.677,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.857.000,00

0,00 2.737.000,00

0,00

0,00

8.367.028,28

2.737.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

1.194.338,45

0,00

0,00

0,00

11,94

15.000,00

5,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

396.961,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

216.956,09

20.000,00

0,00

0,00

4.110.185,43

0,00

1.123.331,03

0,00

0,00 0,00

15.000,00

4,52 0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.430.000,00

0,00 467.968,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 246.889,10

20.000,00

0,00

0,00 0,00

15.000,00 1.591.300,00

20.000,00

0,00

0,00

34.430.000,00

0,00

15.000,00 1.585.000,00

0,00

EDUCAÇÃO

0,00

76 78

Alimentação e Nutrição

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

75

Vigilância Epidemiológica

0,00

Contratual

74

Vigilância Sanitária

TRABALHO

Contratual Mobiliária

73

Suporte Profilático e Terapêutico

Mobiliária Operações de Crédito - Mercado Externo

72

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

66

69

0,00

0,00

0,00

65

68

0,00

0,00

4.058.449,76

ALIENAÇÃO DE BENS

RELAÇÕES EXTERIORES

13.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

47

0,00 0,00

Administração Geral

0,00 32,48

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

46

8.299.196,11 5.547.344,42

0,00

0,00 912.964,22

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

45

26,14 31,62

0,00

0,00 14,66

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

44

2.937.054,13 2.565.655,58

0,00

0,00 412.175,73

40

43

11,79 17,26

8.000,00 2.811.000,00

39

42

0,00

8.000,00 2.811.000,00

38

41

0,00

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

10.000,00

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

0,00 0,00 0,00

0,00

Controle Ambiental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

97

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meteorologia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

98

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.187.000,00

33.551.252,25

4.780.910,07

10.358.728,05

23.192.524,20

4.414.104,46

7.402.910,61

26.148.341,64

94 95 96

Amortização da Dívida Externa

99

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

100

SUPERÁVIT (XIII)

101

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

102

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

7.129.581,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

964.117,67

0,00

1.237.446,32

32.187.000,00

33.551.252,25

4.780.910,07

10.358.728,05

23.192.524,20

4.414.104,46

8.367.028,28

25.184.223,97

8.367.028,28

2.243.000,00

2.123.000,00

0,00

0,00

2.123.000,00

0,00

0,00

2.123.000,00

0,00

Nr.

G3 - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

Previsão Inicial

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

104

RECEITAS CORRENTES

105

Receitas Realizadas

Previsão Atualizada (a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Desenvolvimento Científico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

636.757,33

636.757,33

0,00

0,00

0,00

636.757,33

0,00

0,00

0,00

636.757,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AGRICULTURA

Saldo (a - c)

0,00

Administração Geral

Administração Geral

103

0,00

0,00

Abastecimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.375.000,00

2.375.000,00

251.538,14

10,59

261.328,73

11,00

2.113.671,27

Extensão Rural

636.757,33

636.757,33

0,00

0,00

0,00

636.757,33

0,00

0,00

0,00

636.757,33

2.375.000,00

2.375.000,00

251.538,14

10,59

261.328,73

11,00

2.113.671,27

Irrigação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

0,00

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Defesa Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

106

Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

107

Taxas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reforma Agrária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.915.000,00

1.915.000,00

154.569,51

8,07

164.360,10

8,58

1.750.639,90

Colonização

0,00

1.915.000,00

1.915.000,00

154.569,51

8,07

164.360,10

8,58

1.750.639,90

109

CONTRIBUIÇÕES

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

111

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

112

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Promoção Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Produção Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mineração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Propriedade Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

110

Contribuições Sociais

113 114

RECEITA PATRIMONIAL

115

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

116

Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

117

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Normalização e Qualidade COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00

118

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

119

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

120

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

121

INDÚSTRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

122

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

123

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

124

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral Promoção Comercial

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

Comercialização

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Comércio Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Turismo COMUNICAÇÕES Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

125

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

126

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

127

Serviços e Atividades referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

128

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Conservação de Energia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Energia Elétrica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Combustíveis Minerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Biocombustíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.120.000,00

1.404.800,00

508.977,40

129 130

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

131

Transferências da União e de suas Entidades

132

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

134

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

135

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

136

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

137

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

138

0,00

0,00

133

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Comunicações Postais Telecomunicações ENERGIA

TRANSPORTE Administração Geral

0,00

Transporte Aéreo Transporte Rodoviário

0,00

833.067,40

0,00

8,04

0,00

0,00

0,00

571.732,60 0,00

0,00

202.080,82 0,00

0,00

0,00

256.711,57

3,47

0,00

0,00

0,00

1.148.088,43 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.120.000,00

1.404.800,00

508.977,40

833.067,40

8,04

571.732,60

202.080,82

256.711,57

3,47

1.148.088,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transportes Especiais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.177.500,00

1.177.500,00

5.568,00

6.495,89

0,06

1.171.004,11

6.168,80

6.206,69

0,08

1.171.293,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

460.000,00

460.000,00

96.968,63

21,08

96.968,63

21,08

363.031,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Desporto de Rendimento

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Desporto Comunitário

142

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Lazer

460.000,00

460.000,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

143

0,00

0,00

Transporte Ferroviário

141

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

Transporte Hidroviário

140

139

0,00

DESPORTO E LAZER Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.177.500,00

0,00

1.177.500,00

0,00

5.568,00

0,00

6.495,89

0,06

1.171.004,11

0,00

6.168,80

0,00

6.206,69

0,08

1.171.293,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

96.968,63

21,08

96.968,63

21,08

363.031,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Refinanciamento da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Refinanciamento da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

146

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

147

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Serviço da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

144

RECEITAS DE CAPITAL

145

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ENCARGOS ESPECIAIS

Outras Transferências

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências para a Educação Básica RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (II) LEGISLATIVA Ação Legislativa Controle Externo Administração Geral JUDICIÁRIA Ação Judiciária

150.000,00 1.881.812,08

0,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

624.900,24

0,00

992.900,24

224.081,84

224.081,84

2,16

768.818,40

224.081,84

224.081,84

3,03

768.818,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

624.900,24

992.900,24

224.081,84

224.081,84

2,16

768.818,40

224.081,84

224.081,84

3,03

768.818,40

Administração Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Controle Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Normatização e Fiscalização

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Tecnologia da Informação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ordenamento Territorial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Formação de Recursos Humanos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração de Receitas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração de Concessões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Comunicação Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Defesa Aérea

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Defesa Naval

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Defesa Terrestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Policiamento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Defesa Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Informação e Inteligência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Relações Diplomáticas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cooperação Internacional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

95.000,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Previsão Inicial

Assistência Comunitária Habitação Urbana PREVIDÊNCIA SOCIAL

Receitas Realizadas

Previsão Atualizada (a)

Até o Bimestre (b)

Administração Geral

% (b/a) x 100

2.112.000,00

2.112.000,00

507.600,56

24,03

85.000,00

85.000,00

303,30

0,36

120.000,00

120.000,00

42.248,50

35,21

1.300.000,00

1.300.000,00

265.538,00

570.000,00

570.000,00

187.352,16

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

0,00 3,32

0,00

95.000,00

G1 - RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

9

0,00 245.728,16

0,00

Assistência ao Portador de Deficiência

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

0,00 245.728,16

35.000,00

Assistência ao Idoso

14/05/2019

8

150.000,00 1.876.840,58

0,00

Administração Geral

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

0,00 2,42

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Janeiro até Abril - 2º Bimestre/2019

Divida Ativa dos Impostos

0,00 250.699,66

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA

Orçamentos Fiscal E Da Seguridade Social

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

0,00 245.728,16

35.000,00

Relatório Resumido Da Execução Orçamentária Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

7

150.000,00 2.127.540,24

35.000,00

0,00

RELAÇÕES EXTERIORES

6

150.000,00 1.759.540,24

0,00

SEGURANÇA PÚBLICA

5

0,00 150.000,00

0,00

Administração Geral

4

0,00 0,00

0,00

DEFESA NACIONAL

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

0,00 0,00

0,00

Administração Geral

3

0,00 0,00

0,00

Planejamento e Orçamento

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

0,00 150.000,00

0,00

Administração Geral

1

0,00 0,00

0,00

Representação Judicial e Extrajudicial

2

0,00 0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

Nr.

0,00 0,00

Administração Geral Defesa da Ordem Jurídica

DOURADINA

0,00 150.000,00

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário ESSENCIAL À JUSTIÇA

XML nr.: 12

0,00 150.000,00

3.000,00

23,66

0,79

28.000,00

11.315,29

40,41

6.000,00

6.000,00

819,65

13,66

16.775.000,00

16.775.000,00

5.131.748,02

10

Cota-Parte do FPM

10.000.000,00

10.000.000,00

3.140.499,47

31,40

11

Cota-Parte do ITR

200.000,00

200.000,00

20.820,22

10,41

12

Cota-Parte do IPVA

580.000,00

580.000,00

412.133,90

71,06

13

Cota-Parte do ICMS

5.900.000,00

5.900.000,00

1.544.528,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Previdência Complementar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Previdência Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

387.140,00

387.140,00

0,00

387.140,00

0,00

387.140,00

Administração Geral Atenção Básica

30,59

0,00

0,00

Previdência Básica

SAÚDE

20,43 32,87

3.000,00 28.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

387.140,00

387.140,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

387.140,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

387.140,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alimentação e Nutrição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26,18

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRABALHO

0,00

14

Cota-Parte IPI-Exportação

75.000,00

75.000,00

13.766,32

18,36

Relações de Trabalho

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Empregabilidade

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Fomento ao Trabalho

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 595.853,68

16

Desoneração ICMS (LC 87/96)

17

Outras

18

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

Nr.

G2 - RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

19

0,00

0,00

0,00

0,00

18.887.000,00

18.887.000,00

5.639.348,58

29,86

Previsão Inicial

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Previsão Atualizada (c)

1.212.000,00

Até o Bimestre (d)

1.212.000,00

589.870,58

Provenientes da União

990.000,00

990.000,00

249.429,23

25,19

Provenientes dos Estados

222.000,00

222.000,00

340.441,35

153,35

22

Provenientes de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

23

Outras Receitas do SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

446.000,00

446.000,00

0,00

0,00

25

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

26

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

27

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

540.000,00

540.000,00

6.699,54

1,24

2.198.000,00

596.570,12

27,14

2.198.000,00

617.500,00

21.646,32

26.617,82

0,26

590.882,18

21.646,32

21.646,32

0,29

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alimentação e Nutrição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

393.500,00

393.500,00

21.646,32

26.617,82

0,26

366.882,18

21.646,32

21.646,32

0,29

371.853,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ensino Médio

48,67

21

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

617.500,00

Administração Geral

Ensino Fundamental (Educação Básica)

% (d/c) x 100

20

24

EDUCAÇÃO

Receitas Realizadas

Ensino Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

224.000,00

224.000,00

0,00

0,00

0,00

224.000,00

0,00

0,00

0,00

224.000,00

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ensino Superior Educação Infantil (Educação Básica)

Educação Básica

28

G3 - DESPESAS COM SAÚDE (POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)

Dotação Inicial

DESPESAS CORRENTES

Dotação Atualizada (e)

5.549.140,00

6.200.390,00

3.597.140,00

3.897.140,00

Despesas Empenhadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o Bimestre (f)

% (f / e) x 100

Até o Bimestre (g)

% (g / e) x 100

2.184.369,24

35,23

1.569.382,87

25,31

949.610,24

24,37

949.610,24

24,37

29

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

30

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.952.000,00

2.303.250,00

1.234.759,00

53,61

619.772,63

26,91

1.191.000,00

1.197.000,00

37.670,00

3,15

21.990,00

1,84

1.191.000,00

1.197.000,00

32

DESPESAS DE CAPITAL

33

INVESTIMENTOS

34

INVERSÕES FINANCEIRAS

35

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

36

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

37.670,00

0,00

3,15

0,00

21.990,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custódia e Reintegração Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DIREITOS DA CIDADANIA

Despesas Liquidadas

Assistência aos Povos Indígenas

0,00

0,00

0,00

0,00

2.222.039,24

30,04

1.591.372,87

21,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

InfraEstrutura Urbana

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transportes Coletivos Urbanos

Dotação Inicial

Despesas Empenhadas

Dotação Atualizada

Até o Bimestre (h)

Despesas Liquidadas

% (h / IVf) x 100

Até o Bimestre (i)

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39

2.581.000,00

3.238.250,00

1.120.179,52

50,41

812.607,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Habitação Rural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Saneamento Básico Rural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Saneamento Básico Urbano

51,06

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Controle Ambiental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

GESTÃO AMBIENTAL

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

0,00 0,00 0,00

0,00

SANEAMENTO

% (i / IVg) x 100

37

0,00 0,00 0,00

Administração Geral

HABITAÇÃO

Habitação Urbana

G4 - DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

Nr.

0,00

0,00 0,00

0,00

Serviços Urbanos

0,00

0,00 7.397.390,00

0,00

Administração Geral

URBANISMO

1,84

0,00

0,00 6.740.140,00

0,00

Administração Geral

CULTURA

Difusão Cultural

Nr.

0,00

0,00

40

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

2.581.000,00

3.238.250,00

1.120.179,52

50,41

812.607,75

51,06

41

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42

Outros Recursos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ***1

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA A RESTOS A PAGAR CANCELADOS ***2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MINIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES ***3

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47

2.581.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.238.250,00

4.159.140,00

1.120.179,52

4.159.140,00

50,41

1.101.859,72

49,59

Nr.

G6 - % DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

49

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI i ou h / IIIb x 100)***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ***4 e ***5

Nr.

812.607,75

778.765,12

Valor

51

G8 - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS / PRESCRITOS

Inscritos em 2019

0,00

PAGOS

A PAGAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Abastecimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Extensão Rural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Irrigação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Defesa Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reforma Agrária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Colonização

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Produção Industrial

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mineração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Propriedade Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Normalização e Qualidade

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52

Inscritos em 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

53

Inscritos em 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

54

0,00 0,00

0,00

0,00

Administração Geral

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

Promoção Industrial

Nr.

0,00 0,00

0,00

0,00

INDÚSTRIA

- 67.137,17

0,00 0,00

0,00

0,00

Administração Geral

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]***6

0,00 0,00

0,00

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

13,81

G7 - VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

50

48,94

0,00 0,00

0,00

0,00

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Valor

0,00 0,00

0,00

Desenvolvimento Científico Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

51,06

0,00 0,00

Administração Geral

AGRICULTURA

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

48

Meteorologia CIÊNCIA E TECNOLOGIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS Administração Geral

Inscritos em 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

55

Inscritos em 2015

0,00

0,00

0,00

0,00

56

Inscritos em Exercícios Anteriores a 2015 (Somatório)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Promoção Comercial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Comercialização

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Comércio Exterior

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

G9 - CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º E 2º

Nr.

Saldo Inicial

Desp. custeadas no exerc. de referência (j)

Saldo Final (Não Aplicado)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Turismo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COMUNICAÇÕES Administração Geral

58

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019

0,00

0,00

0,00

59

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

62

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

Conservação de Energia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2015 (Somatório)

20.414,48

0,00

20.414,48

Energia Elétrica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64

Total (VIII)

20.414,48

0,00

20.414,48

Combustíveis Minerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Biocombustíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Telecomunicações

TRANSPORTE

LIMITE NÃO CUMPRIDO

G10 - CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Nr.

Comunicações Postais ENERGIA

Saldo Inicial

Administração Geral

Desp. custeadas no exerc. de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transporte Aéreo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transporte Ferroviário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transporte Hidroviário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transportes Especiais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65

Diferença de limite não cumprido em 2018

0,00

0,00

0,00

66

Diferença de limite não cumprido em 2017

0,00

0,00

0,00

67

Diferença de limite não cumprido em 2016

0,00

0,00

0,00

68

Diferença de limite não cumprido em 2015

0,00

0,00

0,00

69

Diferença de limite não cumprido em 2014

0,00

Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

70

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores a 2014 (Somatório)

0,00

0,00

0,00

Desporto de Rendimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

71

Total (IX)

0,00

0,00

0,00

Desporto Comunitário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Lazer

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nr.

G11 - DESPESAS COM SAÚDE (POR SUBFUNÇÃO)

72

Atenção Básica

73

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

74

Suporte Profilático e Terapêutico

75

Vigilância Sanitária

76

Vigilância Epidemiológica

0,00

Dotação Inicial

0,00

Despesas Empenhadas

Dotação Atualizada

Até o Bimestre (I)

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

Despesas Liquidadas

% (l / Total I) x 100

Até o Bimestre (m)

Refinanciamento da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Refinanciamento da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,82

Serviço da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

% (m/Total m) x 100

6.613.140,00

7.099.640,00

2.041.037,89

91,85

1.494.421,52

93,91

50.000,00

220.750,00

161.070,00

7,25

92.540,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

77.000,00

77.000,00

19.931,35

0,90

4.411,35

0,28

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências para a Educação Básica RESERVA DE CONTINGÊNCIA

77

Alimentação e Nutrição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

78

Outras Subfunções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

79

TOTAL

7.397.390,00

2.222.039,24

100,00

1.591.372,87

100,00

6.740.140,00

Reserva de Contingência TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.187.000,00

33.551.252,25

4.780.910,07

10.358.728,05

99,98

23.192.524,20

4.414.104,46

7.402.910,61

100,02

26.148.341,64

Nota Explicativa

Nota Explicativa Nota Explicativa

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm> Instruções de preenchimento:

***1-Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ***2-O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ***3-O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". ***4-Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012. ***5-Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. ***6-Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ***7-Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

Texto abaixo válido somente para 6º Bimestre: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Quando houver valor negativo nas Despesas Empenhadas no Bimestre discriminar em Nota Explicativa o total das Despesas Empenhadas e das Anuladas.


ATOS OFICIAIS

5

O PROGRESSO

Dourados, quinta-feira 16.5.2019

XML nr.: 8 DOURADINA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolv

RECEITAS DO ENSINO %

%

%

%

%

%

FUNDEB %

%

%

%

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO

84

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado

85

27- OUTRAS

Anexo 1 - Balanço Orçamentário

Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

86

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

Março até Abril - 2º Bimestre/2019

Março até Abril - 2º Bimestre/2019

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º Nº 1 2 3

R$ 1,00

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

Saldo (a - c)

% (c/a)

LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" Nº 1

110.000.000,00

110.000.000,00

19.781.289,89

17,98

36.595.023,95

33,27

73.404.976,05

2

104.000.000,00

104.000.000,00

19.465.929,89

18,72

36.279.663,95

34,88

67.720.336,05

3

14.869.450,00

14.869.450,00

6.012.692,88

40,44

7.367.324,43

49,55

4

121 - Planejamento e Orçamento

4

Impostos

14.115.000,00

14.115.000,00

5.802.491,28

41,11

7.107.399,94

50,35

7.007.600,06

Taxas

630.000,00

630.000,00

181.769,29

28,85

209.981,40

33,33

420.018,60

6

122 - Administração Geral

6

Contribuição de Melhoria

124.450,00

124.450,00

28.432,31

22,85

49.943,09

40,13

74.506,91

7

123 - Administração Financeira

6.091.000,00

CONTRIBUIÇÕES

8

Despesas Liquidadas 14.925.362,32

27.891.016,11

90,15

86.035.986,30

90

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

3.218.398,52

489.792,62

948.249,76

3,07

3.323.750,24

91

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ***4

4.272.000,00

4.272.000,00

486.338,54

1.053.601,48

2,25

3.218.398,52

489.792,62

948.249,76

3,07

3.323.750,24

92

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)

93

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)***6

3.087.140,91

94

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) ***6

4.550.935,90

95

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % ***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% ***5

Saldo (c) = (a-b)

No Bimestre

Até o Bimestre (d)

% (d/total d)

Saldo (e) = (a-d)

11.772.700,00

11.580.625,69

1.397.039,26

4.636.409,81

9,91

6.944.215,88

1.454.604,66

3.513.072,28

11,35

8.067.553,41

232.500,00

232.500,00

52.774,54

101.579,92

0,22

130.920,08

42.206,54

79.011,92

0,26

153.488,08

8.986.800,00

8.973.925,69

1.071.125,65

3.938.894,39

8,41

5.035.031,30

1.143.419,05

2.896.956,86

9,36

6.076.968,83

806.900,00

806.900,00

135.685,89

271.312,48

0,58

535.587,52

138.685,89

270.412,48

0,87

536.487,52

7.162,95

0,02

124 - Controle Interno

231.000,00

151.800,00

0,00

144.637,05

0,00

7.162,95

0,02

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

98

40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100

42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

101

43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

30.778.460,00

30.674.771,50

12.913.749,39

42,10

7.766.274,11

25,32

0,00

93.482,41

0,20

11

364 - Ensino Superior

340.000,00

340.000,00

0,00

0,00

0,00

340.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12

08 - Assistência Social

5.484.620,00

5.875.080,48

1.042.417,77

2.088.492,87

4,46

3.786.587,61

808.741,83

1.437.695,75

4,64

2.000.000,00

2.000.000,00

311.012,04

15,55

598.705,31

29,94

1.401.294,69

13

241 - Assistência ao Idoso

183.070,00

210.757,72

110.636,24

134.489,61

0,29

76.268,11

20.507,87

33.455,61

0,11

177.302,11

2.666.140,00

2.666.140,00

387.169,42

14,52

857.852,84

32,18

1.808.287,16

14

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

312.950,00

377.690,73

164.876,08

169.737,06

0,36

207.953,67

76.778,88

81.639,86

0,26

296.050,87

59.540,00

59.540,00

3.809,40

6,40

8.155,81

13,70

51.384,19

15

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 244 - Assistência Comunitária

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

14

Valores Mobiliários

2.606.600,00

2.606.600,00

383.360,02

14,71

849.697,03

32,60

1.756.902,97

16

15

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17

16

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19

Demais Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 19 20

09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime Estatutário 10 - Saúde

162.158,71

329.762,11

1,07

2.144.087,77

106

46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

6.911.219,01

433.838,69

24 25 26

0,00

27

306 - Alimentação e Nutrição

28

361 - Ensino Fundamental

29

365 - Educação Infantil

30 31

30

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

30.599.400,00

30.599.400,00

5.015.098,28

16,39

10.923.423,25

35,70

31

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32

Transferências de Instituições Privadas

33

Transferências de Outras Instituições Públicas

34

Transferências do Exterior

35

Transferências de Pessoas Físicas

36

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

37

133.000,00

133.000,00

20.867.000,00

20.867.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

73,78

98.123,56

73,78

34.876,44

15,00

6.900.511,98

33,07

13.966.488,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

7.360,18

40,89

8.633,20

0,00

18.000,00

18.000,00

38

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

5.000,00

5.000,00

412,94

8,26

962,16

19,24

4.037,84

39

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

2.000,00

2.000,00

4.894,97

244,75

4.894,97

244,75

(2.894,97)

40

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

41 42 43

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

44

Operações de Crédito - Mercado Interno

45 46

0,00

Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

9.366,80

36 37 38 39 40 41 42

0,00

0,00

0,00

0,00

45

18,66

2.776,07

25,24

8.223,93

46

5,26

315.360,00

5,26

5.684.640,00

47

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

48

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

49 50 51

47

Alienação de Bens Móveis

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52

48

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

53 54

49

Alienação de Bens Intangíveis

50

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

51

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

92.144,77

0,20

275.855,23

38.883,56

64.556,56

0,21

303.443,44

114

50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

367 - Educação Especial

169.500,00

186.500,00

185.000,00

185.000,00

0,39

1.500,00

53.000,00

53.000,00

0,17

133.500,00

115

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

50.4 (+) Conciliação Bancária

0,00

0,00

1.408.994,14

251.694,16

65.071,58

126.814,44

0,27

270.285,56

66.471,58

109.714,44

0,35

287.385,56

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

117

377.100,00

377.100,00

65.071,58

126.814,44

0,27

250.285,56

66.471,58

109.714,44

0,35

267.385,56

6.694.950,00

6.024.950,00

665.497,88

1.218.202,15

2,60

4.806.747,85

685.670,43

1.169.202,15

3,78

4.855.747,85

451 - Infra-estrutura Urbana

3.714.450,00

3.044.450,00

305.491,03

444.073,37

0,95

2.600.376,63

320.237,58

444.073,37

1,44

2.600.376,63

452 - Serviços Urbanos

2.980.500,00

2.980.500,00

360.006,85

774.128,78

1,65

2.206.371,22

365.432,85

725.128,78

2,34

2.255.371,22

15 - Urbanismo

16 - Habitação 482 - Habitação Urbana 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 18 - Gestão Ambiental

57

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60

55

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

56

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

59

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

61

0,02

120.000,00

10.552,57

10.552,57

0,03

120.000,00

672.406,22

1,44

127.593,78

196.432,61

197.031,79

0,64

602.968,21

672.406,22

127.593,78

196.432,61 50.946,43

228.226,98

0,74

985.448,51

161.968,98

44.110,17

96.731,02

0,31

162.468,98

743.031,51

6.836,26

131.495,96

0,43

822.979,53

1 2

503.800,00

503.800,00

27.649,10

156.661,50

0,33

347.138,50

32.649,10

135.661,50

0,44

368.138,50

503.800,00

27.649,10

156.661,50

0,33

347.138,50

32.649,10

135.661,50

0,44

368.138,50

194.000,00

194.000,00

24.851,08

66.054,23

0,14

127.945,77

30.300,19

65.003,34

0,21

128.996,66

194.000,00

194.000,00

24.851,08

66.054,23

0,14

127.945,77

30.300,19

65.003,34

0,21

128.996,66

8.872.100,00

8.883.794,35

784.366,15

3.807.856,19

8,13

5.075.938,16

1.183.024,06

2.389.222,27

7,72

6.494.572,08

8.872.100,00

8.883.794,35

784.366,15

3.807.856,19

8,13

5.075.938,16

1.183.024,06

2.389.222,27

7,72

6.494.572,08

806.500,00

812.629,42

141.803,57

279.834,31

0,60

532.795,11

138.763,57

271.794,31

0,88

540.835,11

10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ENSINO FUNDAMENTAL (II)

138.763,57

271.794,31

0,88

540.835,11

11

ENSINO MÉDIO (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

408.923,61

812.724,25

2,63

1.187.275,75

12

ENSINO SUPERIOR (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

408.923,61

812.724,25

1,74

1.187.275,75

408.923,61

812.724,25

2,63

1.187.275,75

13

ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

14

OUTRAS (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

15

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE VII = (I + II + III + IV + V + VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

5.368.530,00

5.677.465,70

121.118,96

5.157.517,53

11,02

519.948,17

2.139.493,49

3.044.537,27

9,83

2.632.928,43

90.000,00

90.000,00

12.183,26

18.241,83

0,04

71.758,17

12.183,26

18.241,83

0,06

71.758,17

90.000,00

90.000,00

12.183,26

18.241,83

0,04

71.758,17

12.183,26

18.241,83

0,06

71.758,17

536.600,00

536.600,00

0,00

506.600,00

1,09

30.000,00

182.192,45

382.192,45

1,23

154.407,55

17

DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB (IX)

0,00

18

DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (X)

0,00

01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento

25.000,00

25.000,00

0,00

25.000,00

0,05

391.600,00

391.600,00

0,00

391.600,00

0,84

9.000,00

0,00

9.000,00

0,02

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

73.000,00

0,16

0,00

16.000,00

66.000,00

0,21

7.000,00

8.000,00

0,02

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

407.500,00

0,87

5.600,00

156.789,40

199.245,10

0,64

213.854,90

122 - Administração Geral 123 - Administração Financeira 124 - Controle Interno

30.000,00

30.000,00

0,00

65

129 - Administração de Receitas

73.000,00

73.000,00

0,00

66

131 - Comunicação Social

8.000,00

8.000,00

0,00

413.100,00

413.100,00

0,00

9.000,00

08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

33.100,00

244 - Assistência Comunitária

12 - Educação

0,00

0,00

532.795,11

64

76

0,00

0,00

0,00

1.187.275,75

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,74

305 - Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,60

304 - Vigilância Sanitária

75.463.613,39

0,00

0,00

0,00

0,00

279.834,31

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

34,95

0,00

9

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

812.724,25

75

40.536.386,61

0,00

8

33.100,00

0,00

27.500,00

0,06

Nº 16

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

0,00

0,00

10.000,00

0,03

15.000,00

19

RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (XI)

166.192,45

306.192,45

0,99

85.407,55

20

CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (XII)

21

TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL XIII = (VIII + IX + X + XI + XII)

22

TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (XIV) = (VII – XIII)

5.600,00

0,00

3.323,14

3.323,14

0,01

29.776,86

0,63

184.078,04

3,46

407.690,00

380.000,00

380.000,00

0,00

380.000,00

0,81

0,00

153.466,26

195.921,96

1.170.340,00

1.479.275,70

108.935,70

1.071.585,70

2,29

407.690,00

796.182,18

1.071.585,70

163.085,70

38.935,70

159.085,70

0,34

4.000,00

159.085,70

159.085,70

0,51

4.000,00

1.266.190,00

70.000,00

870.000,00

1,86

396.190,00

594.596,48

870.000,00

2,81

396.190,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,06

0,00

30.000,00

30.000,00

0,10

5.000,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,01

0,00

5.000,00

5.000,00

0,02

0,00

15.000,00

15.000,00

0,00

7.500,00

0,02

7.500,00

7.500,00

7.500,00

0,02

7.500,00

0,00

2.644.700,00

2.644.700,00

0,00

2.642.500,00

5,65

2.200,00

819.464,06

1.028.335,40

3,32

1.616.364,60

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO

Março até Abril - 2º Bimestre/2019 R$ 1,00

Nº 1

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

50,35

2.400.000,00

1.921.769,11

80,07

3

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

1.000.000,00

1.000.000,00

765.941,18

4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

7.500.000,00

7.500.000,00

1.852.439,66

5

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

2.350.000,00

2.350.000,00

770.296,63

65.000,00

65.000,00

11.959,79

18,40

0,00

0,00

0,00

0,00

77

361 - Ensino Fundamental

1.480.000,00

1.480.000,00

0,00

1.480.000,00

3,16

0,00

406.820,30

615.691,64

1,99

864.308,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

78

365 - Educação Infantil

1.138.200,00

1.138.200,00

0,00

1.136.000,00

2,43

2.200,00

402.003,02

402.003,02

1,30

736.196,98

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

79

366 - Educação de Jovens e Adultos

26.500,00

26.500,00

0,00

26.500,00

0,06

0,00

10.640,74

10.640,74

0,03

15.859,26

6

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

81

116.000.000,00

116.000.000,00

22.519.807,61

19,41

40.536.386,61

34,95

75.463.613,39

82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

74

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

75

DÉFICIT (VI)1

76

TOTAL (VII) = (V + VI)

116.000.000,00

116.000.000,00

22.519.807,61

19,41

40.536.386,61

34,95

75.463.613,39

77

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

78

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

79

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

83 84

80 81 82 83 84 85

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

Dotação Inicial (d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre (f)

Saldo (g) = (e-f)

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (h)

Saldo (i) = (e-h)

Despesas Pagas Até o Bimestre (j)

10.261.960,13

409.878,02

982.427,64

9.279.532,49

494.665,12

786.254,62

9.475.705,51

754.984,76

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

88

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.000.000,00

2.000.000,00

408.923,61

812.724,25

1.187.275,75

408.923,61

812.724,25

1.187.275,75

812.724,25

89

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.750.000,00

2.750.000,00

0,00

0,00

2.750.000,00

0,00

0,00

2.750.000,00

0,00

90

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

91

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

92

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)

93

Amortização da Dívida Interna

94

Dívida Mobiliária

95

Outras Dívidas

96 97 98 99

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

100 SUPERÁVIT (XIII)

16

101 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 102 RESERVA DO RPPS

90 91

94

691 - Promoção Comercial 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário

0,00

0,00

3

1.1.1- IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

79.068.081,50 0,00

29.459.293,60 0,00

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

Saldo (a - c)

% (c/a)

5 6 7 8 9 10 11 12 14 15

1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

45,64

3.941.362,66

65,69

2.058.637,34

16

45,64

3.941.362,66

65,69

2.058.637,34

17

2.2- Cota-Parte ICMS

0,00

0,00

0,00

0,00

18

2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

0,00

0,00

0,00

0,00

19

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

107

Taxas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20

108

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50,35

2.280.660,45

72,17

2.400.000,00

2.400.000,00

1.921.769,11

80,07

760.000,00

760.000,00

358.891,34

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

7.500.000,00

7.500.000,00

1.852.439,66

24,70

2.738.517,72

45,64

3.941.362,66

65,69

2.058.637,34

2.738.517,72

45,64

3.941.362,66

65,69

2.058.637,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

113

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

0,00 33,42

71.628.000,00

Previsão Atualizada (a)

26.174.255,33

36,54

Receitas Realizadas Até o Bimestre (b)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.984.500,00

1.984.500,00

648.395,05

32,67

980.000,00

980.000,00

433.838,69

44,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26

5.1- Transferências do Salário-Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

27

5.2- Transferências Diretas – PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28

5.3- Transferências Diretas – PNAE

580.000,00

580.000,00

157.857,00

27,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29

5.4 - Transferências Diretas – PNATE

290.000,00

290.000,00

55.073,22

18,99

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

30

5.5- Outras Transferências do FNDE

120.000,00

120.000,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

132

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

133

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

134

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

135

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

136

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

61

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

62

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

42

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

75.600,00

75.600,00

18.919,79

25,03

63

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2015 (Somatório)

0,00

0,00

64

Total (VIII)

0,00

0,00

43

10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5)

510.000,00

510.000,00

48.566,87

9,52

44

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

600.000,00

600.000,00

442.372,25

73,73

45

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

20.900.000,00

20.900.000,00

6.911.219,01

33,07

20.865.000,00

20.865.000,00

6.900.511,98

33,07

46

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

47

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

48

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

49

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

0,00

0,00

0,00

141

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

142

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

147

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

50

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

DESPESAS DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

53

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

55

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

56

14.1- Com Educação Infantil

151

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57

14.2- Com Ensino Fundamental

152

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58

153

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nº 59

154

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

155

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

156

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

157

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

158

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

159

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

161

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60 61 62

13.2- Com Ensino Fundamental

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

67

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ***1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

68

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

69

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

166

Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.632.928,43

2.867.552,21

168 DESPESAS CORRENTES

5.368.530,00

5.677.465,70

121.118,96

5.157.517,53

519.948,17

2.139.493,49

3.044.537,27

2.632.928,43

2.867.552,21

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

121.118,96

5.157.517,53

519.948,17

2.139.493,49

3.044.537,27

2.632.928,43

2.867.552,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

174

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

175

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

79

176 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

81

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO.

75 76

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Creche 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2 - Pré-escola

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

70

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores a 2014 (Somatório)

0,00

0,00

0,00

71

Total (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.357.500,00

20.358.625,85

7.951.985,45

39,06

6.141.865,47

72

DESPESAS COM SAÚDE (POR SUBFUNÇÃO)

Dotação Inicial

73 74

Atenção Básica

0,00

0,00

Dotação Atualizada

Até o Bimestre (I)

0,00

Despesas Liquidadas

% (l / Total I) x 100

Até o Bimestre (m)

% (m/Total m) x 100

15.011.630,00

15.410.272,50

6.305.672,81

49,89

5.555.925,20

65,24

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

5.273.500,00

8.137.406,05

4.450.314,75

35,21

1.525.687,43

17,91

Suporte Profilático e Terapêutico

2.400.000,00

2.473.849,88

481.510,66

3,81

329.762,11

3,87

Alimentação e Nutrição

0,00

78

Outras Subfunções

30,17

79

TOTAL

32.000,00

90.022,59

66.998,35

0,53

61.998,35

359.000,00

467.253,58

218.234,34

1,73

203.878,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.427.150,00

2.857.194,01

1.115.163,50

8,82

839.127,71

9,85

25.503.280,00

29.435.998,61

12.637.894,41

100,00

8.516.379,01

100,00

0,73 2,39 0,00

Valor 0,00

Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado Anexo 12.4 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Ente Consorciado

Dotação Inicial 10.587.950,00 0,00 0,00

10.264.655,85 0,00 0,00

Despesas Empenhadas Até o Bimestre (e) 3.703.278,35

1 2

88,87

3

0,00

4

11,13

5

0,00 0,00

36,08 0,00 0,00

Até o Bimestre (g) 2.751.702,43 0,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO (POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)

R$ 1,00 Valores Transferidos por Contrato de Rateio (a)

DESPESAS CORRENTES

Despesas Empenhadas Até o Bimestre (b)

Despesas Liquidadas

% (b/a) x 100

Até o Bimestre (c)

% (c/a) x 100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I)

Despesas Liquidadas

% (f) = (e / d) * 100

Valor

Valor

Dotação Atualizada (d)

Março até Abril - 2º Bimestre/2019 LC nº 141/2012, Art. 35 e Portaria STN nº 72/2012, Art. 11, II, b.

6.141.865,47

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

Despesas Empenhadas Até o Bimestre (d)

0,00 0,00

Despesas Liquidadas

% (e/Ib) x 100

Até o Bimestre (f)

% (f/Ic) x 100

% (h) = (g / d) * 100

10

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

0,00

0,00

0,00

26,81

11

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

0,00

0,00

Recursos de Operações de Crédito

0,00

Outros Recursos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.587.950,00

10.264.655,85

3.703.278,35

36,08

2.751.702,43

26,81

77

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

8.489.000,00

8.490.125,85

3.340.510,64

39,35

2.429.689,72

28,62

78

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

2.098.950,00

1.774.530,00

362.767,71

20,44

322.012,71

18,15

19.626.510,00

19.829.115,65

8.906.826,27

44,92

4.886.374,38

24,64

11.868.500,00

11.868.500,00

4.611.474,81

38,85

3.712.175,75

31,28

7.758.010,00

7.960.615,65

4.295.351,46

53,96

1.174.198,63

14,75

23- ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

0,00

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2014

Vigilância Epidemiológica

21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ***2

0,00

5.677.465,70

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2016 Diferença de limite não cumprido em 2015

69

77

71

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

Saldo Final (Não Aplicado)

67

75

0,00

0,00

5.368.530,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

INVESTIMENTOS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Diferença de limite não cumprido em 2017

Desp. custeadas no exerc. de referência (k)

68

76

20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

173

171

30,17

70

172 DESPESAS DE CAPITAL

170

0,00

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

72

169

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

0,00

3.044.537,27

0,00

0,00

0,00

0,00

2.139.493,49

6.141.865,47

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

519.948,17

31,28

0,00

0,00

0,00

0,00

5.157.517,53

28,62

3.712.175,75

0,00

17.2 – FUNDEB 40%

0,00

121.118,96

2.429.689,72

38,85

0,00

64

0,00

5.677.465,70

Diferença de limite não cumprido em 2018

66

0,00

0,00

5.368.530,00

39,35

0,00

0,00

0,00

0,00

167 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

3.340.510,64 4.611.474,81

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o Bimestre (h)

39,06

8.490.125,85 11.868.500,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

No Bimestre

7.951.985,45

8.489.000,00 11.868.500,00

17.1 – FUNDEB 60%

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

Até o Bimestre (f)

65

Saldo Inicial

% (h) = (g / d) * 100

16.2 – FUNDEB 40%

Integralização do Capital Social

No Bimestre

Até o Bimestre (g)

16.1 – FUNDEB 60%

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Despesas Pagas Até o Bimestre (j)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Despesas Liquidadas

% (f) = (e / d) * 100

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

165

Saldo (i) = (e-h)

20.358.625,85

Despesas Empenhadas Até o Bimestre (e)

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

164

Despesas Liquidadas

Dotação Atualizada (d)

63

163

Saldo (g) = (e-f)

31,62

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

162

Despesas Empenhadas

30,59

0,00

20.357.500,00

13.1- Com Educação Infantil 14- OUTRAS DESPESAS

66

Dotação Atualizada (e)

10.707,03 3.087.140,91

3.087.140,91

Dotação Inicial

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

150

Dotação Inicial (d)

0,00

0,00 0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Despesas Empenhadas

0,00 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

0,00

35.000,00 9.762.400,00

Valor

0,00

0,00 0,00

0,00

35.000,00 9.762.400,00 RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

51

Operações de Crédito - Mercado Interno ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

149

148

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018

60

33,42

0,00

0,00

0,00

0,00

59

33,31

1.837.945,73

17.000,00

0,00

0,00

0,00

34,35

1.465.566,43

5.500.000,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019

3.813.371,07

4.400.000,00

17.000,00

0,00

0,00

58

11.102.600,00

5.500.000,00

0,00

0,00

% (c) = (b / a) * 100

0,00

4.400.000,00

0,00

0,00

Receitas Realizadas Até o Bimestre (b)

0,00

Saldo Final (Não Aplicado)

11.102.600,00

0,00

Demais Receitas Correntes

Desp. custeadas no exerc. de referência (j)

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Previsão Atualizada (a)

Saldo Inicial

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º E 2º

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

0,00

146

Previsão Inicial

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

0,00

145

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

0,00

144 RECEITAS DE CAPITAL

A PAGAR

41

0,00

143

PAGOS

40

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

CANCELADOS / PRESCRITOS

39

0,00

139

Valor 2.812.564,72

INSCRITOS

38

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

138

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

140

137

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]***6

0,00

26,87

0,00

Nº 50

25,75

0,00

834.316,95

0,00

79,13 Valor

0,00

3.104.500,00

0,00

% (i / IVg) x 100

6.738.703,02

0,00

3.104.500,00

0,00

Até o Bimestre (i)

72,61

0,00

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

0,00

% (h / IVf) x 100

9.175.771,66

0,00

0,00

0,00

Até o Bimestre (h)

0,00

0,00

0,00

20.419.276,32

0,00

0,00

0,00

Dotação Atualizada

21.158.340,00

Inscritos em Exercícios Anteriores a 2015 (Somatório)

0,00

0,00

Dotação Inicial

% DE APLICAÇÃO NA SAÚDE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI i ou h / IIIb x 100)***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ***4 e ***5

Inscritos em 2015

0,00

0,00

UTILIZA DO ANTERIOR TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

0,00

Despesas Liquidadas

Inscritos em 2016

0,00

0,00

Nº 48

49

Despesas Empenhadas

0,00

Inscritos em 2017

0,00

0,00

20,87

Inscritos em 2018

0,00

0,00

1.777.675,99

Inscritos em 2019

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

27,39

56

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

3.462.122,75

55

35

0,00

9.016.722,29

54

0,00

0,00

4.344.940,00

53

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

52

0,00

0,00

0,00

47

51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16,60

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

16,60

0,00

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11,21

RECEITA INDUSTRIAL

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

123

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MINIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES ***3

1.626,14

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

131

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA A RESTOS A PAGAR CANCELADOS ***2

46

185.921,90

34

130

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ***1

45

185.921,90

6.1- Transferências de Convênios

0,00

129

0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

44

0,00

33

0,00

128

0,00

14.500,00

32

0,00

0,00

RECEITAS DO FUNDEB

0,00

1.120.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.120.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.120.000,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

1.120.000,00

0,00

0,00

0,00

122

0,00

% (i / IVg) x 100

0,00

43

% (c) = (b / a) * 100

0,00

0,00

Até o Bimestre (i)

0,00

Outros Recursos

0,00 9.189.728,67

0,00

0,00

% (h / IVf) x 100

0,00

42

0,00

1.000.000,00 27.500.000,00

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

Até o Bimestre (h)

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00 27.500.000,00

0,00

127

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20,87

0,00

0,00

0,00 28,93

Despesas Liquidadas

20,87

0,00

0,00

0,00 8.516.379,01

0,00

0,00

0,00

0,00 42,93

Despesas Empenhadas

1.777.675,99

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

0,00 12.637.894,41

1.777.675,99

0,00

0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

39

0,00

0,00 29.435.998,61

Dotação Atualizada

0,00

0,00

0,00

38

Dotação Inicial

27,39

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

27,39

0,00

126

0,00

0,00

0,00

37

0,00

3.462.122,75

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

3.462.122,75

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

0,00

0,81

0,00

0,00

Valores Mobiliários

0,00

6.649,00

9.016.722,29

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,00

15,46

9.016.722,29

118

0,00

126.374,00

0,00

117

0,00

817.309,04

4.344.940,00

116

0,00

0,81

426.200,73

4.344.940,00

115

0,00

0,00 18,68

6.649,00

Recursos de Operações de Crédito

25

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

41,68

0,00 2.776.975,26

15,46

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

Previsão Inicial

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

29,73

5.732.754,75

0,00 44,99

126.374,00

41

71.628.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

8.509.730,01

42,34

0,00 6.687.985,63

817.309,04

40

0,00

0,00

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

% (g / e) x 100

43,72

5.823.534,78

0,00 14.865.680,65

426.200,73

0,00

37

Até o Bimestre (g)

12.511.520,41

13.753.008,92

0,00 11.156.640,00

25.503.280,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

% (f / e) x 100

28.618.689,57

13.920.439,27

33,31

73,73

6.000.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

Até o Bimestre (f)

25.077.079,27

30,53

0,00

6.000.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Despesas Liquidadas

33,15

2.211.861,24

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS DE CAPITAL

Despesas Empenhadas

32,78

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES

Dotação Atualizada (e)

1.369,58

3.000.000,00

6.000.000,00

Dotação Inicial

0,00

770.296,63

0,00

6.000.000,00

DESPESAS COM SAÚDE (POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)

0,00

7.327.832,14

3.000.000,00

0,00

23,85

7.327.832,14

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

1.613.519,15

1.438.062,02

2.6- Cota-Parte IPVA

0,00

6.766.310,00

19.066.855,39

22

0,00

6.766.310,00

0,00

2.350.000,00

21

0,00

51,86

22.000.000,00

9,52

0,00

18.823,80

24.000.000,00

242.834,37

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

36.300,00

57.513.000,00

2.550.000,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

36.300,00

2.350.000,00

2.550.000,00

125

0,00

22.000.000,00

2.5- Cota-Parte ITR

Contribuições Sociais

124

0,00

24.000.000,00

0,00

36

0,00

57.513.000,00

25,03

31

0,00

36

0,00

Contribuições Econômicas

121

0,00

35

0,00 43,27

94.598,97

112

120

26,90

0,00

0,00

76,59

85.000,00

110

119

21,77

679.790,92

0,00

76,59

0,00

378.000,00

23

23,70

914.904,43

0,00

765.941,18

85.000,00

1.594.695,35

2.527.000,00

765.941,18

3.290.501,68

% (d/c) x 100

6.730.010,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

Até o Bimestre (d)

4.203.010,00

34

378.000,00

111

31 32

Receitas Realizadas

0,00

47,22

7.605.000,00

1.000.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

30

Previsão Atualizada (c)

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

105.000,00

29

0,00 37,59

0,00

33

7.605.000,00 105.000,00

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

% (c) = (b / a) * 100

7.107.399,94

3.160.000,00

0,00 26.174.255,33

2.527.000,00

Nº 28

Receitas Realizadas Até o Bimestre (b)

14.115.000,00

0,00

0,00 69.628.000,00

6.730.010,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Previsão Atualizada (a)

0,00

0,00

4.203.010,00

Outras Receitas do SUS

27

3.160.000,00

9,52

Provenientes dos Estados

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

14.115.000,00

242.834,37

Provenientes da União Provenientes de Outros Municípios

26

Previsão Inicial

2.550.000,00

69.628.000,00

Previsão Inicial

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

21

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

1.3.1- ISS

0,00

114

19 20

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

25

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

2.738.517,72

CONTRIBUIÇÕES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO

1.2.1- ITBI

2.738.517,72

Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

0,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

24

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

0,00

109

31.590,00

RESULTANTE DE IMPOSTOS (CAPUT DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO)

6.000.000,00

6.000.000,00

0,13

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

0,00

6.000.000,00

40.000,00

1- RECEITA DE IMPOSTOS

0,00

6.000.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0,00

R$ 1,00

Impostos

104 RECEITAS CORRENTES 105

0,00

Lei 9.394/96 Art. 72

106

103 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,15

Março até Abril - 2º Bimestre/2019

0,00

0,00

71.590,00

Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

0,00

40.536.386,61

0,00

23

0,00

0,00

71.590,00

22

0,00

Receitas Realizadas

71.590,00

31.590,00

0,00

17.064.855,81

52.745,35

88.668.914,73

0,00

0,00

52.745,35

0,61 0,13

0,00

72.762.422,62

0,61

187.254,65

99,98

2

0,00

187.254,65

75.000,00

40.000,00

1

46.842.045,49

75.000,00

0,00

30.935.553,38

0,00

Previsão Atualizada (a)

0,00

0,51

0,00

0,00

0,00

0,51

17.064.855,81

0,00

14.665.464,19

240.000,00 240.000,00

0,00

2.867.552,21

Previsão Inicial

0,00 0,00

72.762.422,62

29.459.293,60

0,00

240.000,00 240.000,00

0,15

0,00

119.604.468,11

18

100,03

0,00

0,00

17

5.000,00

71.590,00

0,00

116.000.000,00

5.000,00

0,06

46.842.045,49

2.632.928,43

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

0,06

20.000,00

0,00

88.668.914,73

0,00

20.000,00

20.000,00

14.665.464,19

0,00

0,00

20.000,00

71.590,00

0,00

9.600.833,23

0,00 0,00

119.604.468,11

0,00

0,00

0,05 0,05

71.590,00

3.044.537,27

0,00

25.000,00 25.000,00

116.000.000,00

30.935.553,38

0,00

0,00 0,00

240.000,00

813 - Lazer

0,00

0,00

25.000,00 25.000,00

240.000,00

27 - Desporto e Lazer Total

25.000,00 25.000,00

Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO.

13

23 - Comércio e Serviços

0,00

0,00

0,00

7.700,00

0,00

0,00

85.000,00

0,02

2.139.493,49

0,00

85.000,00

5.500,00

17.064.855,81

0,00

25,03

0,00

5.500,00

0,00

29.459.293,60

94.598,97

85.000,00

2.700,00

0,00

0,00

378.000,00

85.000,00

0,02

0,00

0,00

33,42

378.000,00

10.500,00

519.948,17

88.668.914,73

73,73

9.189.728,67

0,00

72.762.422,62

0,00

2.211.861,24

27.500.000,00

13.200,00

0,00

0,00

2.550.000,00

13.200,00

608 - Promoção da Produção Agropecuária

0,00

30.935.553,38

3.000.000,00

27.500.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação

0,00

0,00

3.000.000,00

Cota-Parte do ICMS Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

5.157.517,53

0,00

Cota-Parte do ITR Cota-Parte do IPVA

13 14

46.842.045,49

17.064.855,81

33,31

11 12

15

0,00

0,00

7.327.832,14

7.700,00

0,00

0,00

22.000.000,00

0,02

0,00

72.762.422,62

22.000.000,00

Cota-Parte do FPM

5.500,00

121.118,96

0,00

10

5.500,00

14.665.464,19

0,00

31.420,56

2.700,00

0,00

46.842.045,49

0,20

0,02

0,00

0,00

60.579,44

10.500,00

0,00

0,00

40.579,44

0,00

5.677.465,70

14.665.464,19

0,00

13.200,00

119.604.468,11

0,00

0,20

13.200,00

0,00

0,00

92.000,00

20 - Agricultura

0,00

119.604.468,11

0,00

87

0,00

0,00

92.000,00

2.000,00

5.368.530,00

116.000.000,00

34,35

92.000,00

7.500,00

116.000.000,00

0,00

Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

19.066.855,39

5.500,00

0,00

87

55.513.000,00

0,02

17.689.565,75

11.576.950,73

55.513.000,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

0,10

37.264.855,10

INVESTIMENTOS

9

0,08

18.011.698,11

86

31.420,56

5.000,00

9.161.705,80

7.334.466,63

0,20

30.500,00

36.583.429,17

1.567.709,01

60.579,44

25.500,00

18.693.124,04

0,00

40.579,44

5.000,00

8.776.488,59

10.662.981,26

0,00

25.500,00

55.276.553,21

35.358.149,94

0,20

30.500,00

55.492.249,27

0,00

92.000,00

0,00

93

1.598.978,87

0,00

0,00

26.591.741,39

8.280.339,13

92.000,00

0,00

25.024.032,38

0,00

92.000,00

0,01

86.035.986,30

903.588,73

360,00

0,07

72.623.005,04

4.860.067,79

171,21

792.004,33

0,08

27.891.016,11

0,00

992.989,24

220.000,00

7.000,00

26.292.037,24

10.466.808,24

580.000,00

220.000,00

31.000,00

14.021.773,59

22.442.237,04

580.000,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

38.000,00

14.925.362,32

0,00

Divida Ativa dos Impostos

8

0,00

59.025.666,21

1.795.151,89

7

32.897,30

0,00

72.242.474,45

21.196.252,03

32.897,30

0,00

0,00

41.684.527,96

0,00

0,00

1.102,70

7.000,00

39.889.376,07

818.801,63

1.102,70

1.102,70

38.000,00

14.544.345,23

4.949.055,01

1.102,70

31.000,00

13.725.543,60

0,00

0,00 0,00

7.000,00

98.915.042,28

12.261.960,13

0,07 0,07

38.000,00

113.927.002,41

43.638.489,07

34.000,00 34.000,00

31.000,00

88

18 - Gestão Ambiental

32,78

0,00 0,00

695 - Turismo

94.304.519,27 0,00

452 - Serviços Urbanos

24,70

34.000,00 34.000,00

541 - Preservação e Conservação Ambiental

110.631.470,00

13.576.950,73

15 - Urbanismo

76,59

34.000,00 34.000,00

85

92

38.812.270,00

392 - Difusão Cultural

86

89

13 - Cultura

% (b/a) x 100

7.107.399,94

2.400.000,00

0,00

0,00

Receitas Realizadas Até o Bimestre (b)

14.115.000,00

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

0,00

0,00

Previsão Atualizada (a)

14.115.000,00

2

0,00

0,00

Previsão Inicial

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

0,00

Contratual

0,00

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado

0,00

Mobiliária

0,00

Anexo 12 - Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde

Contratual

73

0,00

(2.000.000,00)

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Mobiliária

72

0,00

Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO.

70

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor

DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (VIII)

69 71

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB Pré-escola

141.803,57

74

19,41

0,00

7

% (h) = (g / d) * 100

0,00

408.923,61

73

22.519.807,61

6

Creche

Até o Bimestre (g)

0,00

812.629,42

996.190,00

0,00

5

Despesas Liquidadas

% (f) = (e / d) * 100

0,00

2.000.000,00

124.150,00

116.000.000,00

4

Despesas Empenhadas Até o Bimestre (e)

0,00

806.500,00

301 - Atenção Básica

0,00

3

Valores Transferidos por Contrato de Rateio (d)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO EDUCAÇÃO INFANTIL (I)

2.000.000,00

122 - Administração Geral

116.000.000,00

R$ 1,00

503.800,00

99 - Reservas

10 - Saúde

Março até Abril - 2º Bimestre/2019

905.000,49

0,21

62

68

0,00

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO

0,45

72

2.058.637,34

0,00

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado

97.231,02

69

0,00 65,69

602.968,21

0,00

Anexo 8.4 - Demonstrativo da Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE Executada em Consórcio Público

211.443,98

71

0,00 3.941.362,66

0,64

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

24.608,75

Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b

6.836,26

0,66

201.651,92

120.000,00

3.557,04

308.675,00

197.031,79

0,03

39.110,17

70

0,00 45,64

10.552,57

45.946,43

0,00

0,00 2.738.517,72

1,44

10.552,57

954.475,49

0,00

0,00 6.000.000,00

120.000,00

800.000,00

0,00

0,00 6.000.000,00

0,02

259.200,00

63

67

10.552,57

1.213.675,49

813 - Lazer 843 - Serviço da Dívida Interna

10.552,57

3.557,04

800.000,00

27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos Especiais

10.552,57 10.552,57

800.000,00

255.500,00

691 - Promoção Comercial

782 - Transporte Rodoviário

130.552,57 130.552,57

800.000,00

1.477.500,00

608 - Promoção da Produção Agropecuária

26 - Transporte

120.000,00 120.000,00

47.2 (-) Restos a Pagar 48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO.

1.733.000,00

23 - Comércio e Serviços

4.634.640,00

0,00

110

397.100,00

6,37

0,00

109

20.000,00

315.360,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

23.649.895,17

397.100,00

13 - Cultura

6,37

54

22,90

116

315.360,00

59

Operações de Crédito - Mercado Interno

36.471,77

4.950.000,00

1.250.000,00

68

368.000,00

4.950.000,00

3.384.640,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

368.000,00

999 - Reserva de Contingência

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

366 - Educação de Jovens e Adultos

56

8,52

66

273.138,48

0,00

0,00

67

50.1 Retenções

0,00

315.360,00

Demais Receitas de Capital

113

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

6.776.756,44

0,00 8,52

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

7,60

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

2.349.699,41

0,00

315.360,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

1.343.814,38

0,00

3.700.000,00

65

6.559.177,50

55

1.250.000,00

64

5,48

0,00

3.700.000,00

63

2.567.278,35

0,00

1.250.000,00

62

1.140.842,47

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

61

9.126.455,85

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

9.449.750,00

0,00

52

60

1.121,41 251.694,16

273.138,48

0,00

53

182.490,31

10.707,03 1.135.855,66

50- (+) AJUSTES

0,00

58

207.099,06

5.826.691,09

49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

112

20 - Agricultura

0,00 2.052,27 315.360,00

6.028.343,01

47.1 (-) Orçamento do Exercício

111

14.078.432,91

541 - Preservação e Conservação Ambiental

11.000,00

47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.357.762,38

13,81

7.081.176,33

255.875,37

108

1,11

4.270.682,74

4.479.056,25

0,63

107

343.237,62

2.725.456,80

18.001.163,16

196.378,21

28.024,24

317.901,51

10.922.289,38

27,18

114.241,83

0,18

242.341,05

15,86

695 - Turismo

6.000.000,00

241.519,24

56.998,35

5,25

7.426.826,27

43

11.000,00

28.975,76

2.458.658,95

44

6.000.000,00

23.024,24

210.734,34 12.729.908,34

372.968,00

35

98.123,56

0,13

104.364,97 3.752.535,32 2.017.253,08

30.731.071,50

0,45

SALÁRIO EDUCAÇÃO

2.701.000,00

3.000,00

3.130.414,78

61.998,35

FUNDEB

18.349.115,65

392 - Difusão Cultural

0,00

28.975,76

452.253,58

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

1.963.000,00

30.096.760,00

34

0,00

85.022,59

344.000,00

18.146.510,00

19.675.976,75

22.000,00

47,96

27.000,00

305 - Vigilância Epidemiológica

391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

0,00

0,00

32

304 - Vigilância Sanitária 12 - Educação

33

22.000,00

0,00

1.992.339,22

0,00

20.987.639,37

0,00

13.682,65

1,03

0,00

26,95

626.424,33

481.510,66

0,00

7.743.370,63

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

52.565,83

0,00

12,54

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

104

2.473.849,88

0,00

3.602.445,47

103

2.400.000,00

0,00

28.731.010,00

10.324.104,92 20.511.929,60

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

28.731.010,00

6,71 24,06

23.833,12

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

7.444.793,31

242.272,63

0,00

29

2.076.895,08

3.792.393,56

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

0,00

54.689.980,58

1.097.039,25

16.390.414,20

2.150.025,89 11.566.308,71

105

0,00

31,94

10.250.974,11

1.066.090,72 4.621.704,61

0,00

6.611.718,62

0,00

25.665.429,42

4,59 24,69

27.956.722,91

640.106,98

2.014.066,30

0,00

14,74

12.401.000,00

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

9.458.157,30

0,00

11.846.082,09

12.401.000,00

102

4,83

0,00

80.355.410,00

10.324.104,92

2,20

0,00

80.355.410,00

6,71

15,15

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.076.895,08

680.042,01

0,00

28

1.097.039,25

4.685.925,20

0,00

0,00

10.250.974,11

1.495.687,43

0,00

0,00

4,59

386.146,14

0,00

0,00

2.150.025,89

0,00

Cancelado em 2019 (j)

848.772,11

0,00

0,00

1.066.090,72

Saldo Até o Bimestre

2.252.099,01

0,00

0,00

12.401.000,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMP. VINCULADO AO ENSINO

1.738.030,51

0,00

0,00

12.401.000,00

8.708.409,69

0,00

0,00

3.231.771,96

3.687.091,30

0,00

Outros Serviços

732.259,79

3,66

2,04

0,00

27

0,61

1.132.709,65

0,00

9,44

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

189.890,63

575.302,46

0,00

11,60

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

136.152,62

2.907.178,04

0,00

956.077,80

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

595.187,79

3,11

% (h) = (g / d) * 100

4.420.314,75

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,70

Até o Bimestre (g)

5.435.672,81

24

0,00

326.962,63 1.457.303,57

% (f) = (e / d) * 100

327.568,36

23

0,00

208.672,64 558.232,81

Até o Bimestre (e)

2.044.492,82

22

0,00

922.150,42 4.364.481,61

Dotação Inicial

2.063.736,87

21

0,00

793.650,00

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.694.108,31

23

0,00

0,22

8.107.406,05

0,00

0,00

0,62

14.144.082,50

0,00

0,00

67.382,41

2.303.000,00

0,00

0,00

192.145,66

5.243.500,00

0,00

0,00

41.749,88

14.015.440,00

0,00

0,00

88.543,30

208.517,59

301 - Atenção Básica

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

549.522,34

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,48

21

RECEITA AGROPECUÁRIA

26

223.977,66

22

20

25

32.349,88

4.194.950,00

24.332.940,00

122 - Administração Geral

105.103,30

Dotação Atualizada (d)

97

2.309.281,25

0,00

0,00

302.000,00

Despesas Liquidadas

96

3.710.575,94

43,55

0,00

0,00

773.500,00

0,00

Despesas Empenhadas

340.000,00

39,08

1.781.718,75

0,00

0,00

402.000,00

0,00

17,39

144.637,05

2.380.424,06

22,04

0,00

0,00

773.500,00

0,00

234.617,59

19,91

901.613,28

0,00

0,00

129 - Administração de Receitas

0,00

581.354,34

1.212.625,32

4.091.000,00

0,00

131 - Comunicação Social

0,00

4.437.384,73

6.091.000,00

4.091.000,00

13

3.087.140,91

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

72.242.474,45

2,25

% (b/total b)

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional RECEITA PATRIMONIAL

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

88 89

89,01

1.053.601,48

Contribuições Econômicas

12

25,32

41.684.527,96

Até o Bimestre (b)

Contribuições Sociais

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

0,00 22,06

Valor

486.338,54

9 11

128.197,30 7.766.274,11

14.544.345,23

No Bimestre

8

9

0,00

52,26 42,10

4.272.000,00

10

10

87

0,00

303.644,77 12.913.749,39

113.927.002,41

04 - Administração

5

Despesas Empenhadas

0,00

581.000,00 30.674.771,50

4.272.000,00

031 - Ação Legislativa

7.502.125,57

Dotação Atualizada (a)

0,00

564.000,00 30.778.460,00 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

110.631.470,00

Dotação Inicial

01 - Legislativa

5

7

R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA

0,00

82

24- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

83

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

16

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

17

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

18

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

19

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

20

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I - II)

0,00

0,00

0,00

0,00

13 14

Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE CAARAPO.


ESPAÇO ECUMÊNICO

6

O PROGRESSO

Dourados, quinta-feira 16.5.2019

Alguns princípios revelados por Bahá’u’lláh )ž%$+»jÜ

...O primeiro dos grandes princípios revelados por Ele é o da investigação da realidade. Isto significa que cada membro da humanidade é exortado e ordenado a deixar de lado crenças supersticiosas, tradições e cegas imitações de formas religiosas ancestrais e investigar a realidade por si mesmo. Uma vez que a realidade fundamental é uma só, todas as religiões e nações do mundo se tornarão uma através da investigação da realidade. A declaração deste princípio não é encontrada em qualquer um dos Livros Sagrados do passado. Um segundo princípio característico dos ensinamentos de Bahá’u’lláh é o que ordena o reconhecimento da unicidade da humanidade. Dirigindo-Se a todo o gê-

nero humano, Ele diz: “Sois todos as folhas de uma só árvore.” Aos olhos de Deus, não há qualquer diferença ou distinção de raça entre vós. Não, todos são servos de Deus, e todos estão submersos no oceano de Sua unicidade. Nem uma só alma é privada. Ao contrário, todos recebem as graças de Deus. Toda criatura humana tem uma porção de Suas dádivas e participa do esplendor de Sua realidade. Deus é bondoso para com todos. Os homens são Suas ovelhas e Ele é seu verdadeiro Pastor. Nenhuma outra escritura contém declarações de tal amplitude e universalidade; nenhum outro ensinamento proclama este inequívoco princípio da solidariedade da humanidade. Quanto a quaisquer possíveis diferenças, o que Bahá’u’lláh diz é que no máximo há diferença de condição entre os homens, que alguns

são, por exemplo, imperfeitos. Por isso, tais almas devem ser educadas a fim de que possam se aperfeiçoar. Algumas estão doentes e enfermas; devem ser tratadas e cuidadas até que sejam curadas. Algumas estão adormecidas, precisam ser despertadas. Algumas são imaturas como crianças; devem ser auxiliadas a alcançar a maturidade. Mas todas devem ser amadas e cuidadas. A criança não deve ser rejeitada simplesmente porque é uma criança. Deve ser, isto sim, pacientemente educada. O doente não deve ser evitado nem desprezado simplesmente porque está doente. Deve, ao contrário, ser considerado com simpatia e afeto, e tratado até se restabelecer. A alma que está adormecida não deve ser desprezada, mas despertada e conduzida à luz. Bahá’u’lláh ensina que a religião deve estar em conformidade com a ciência e a ra-

zão. Se crença e ensinamentos forem contrários à análise da razão e princípios da ciência, não são aceitáveis. Este princípio não foi revelado em qualquer um dos antigos Livros dos ensinamentos divinos. Outra declaração fundamental feita por Bahá’u’lláh é que a religião deve ser a fonte de unidade e camaradagem no mundo. Se ela for causa de inimizade, ódio e fanatismo, a ausência de religião será preferível. Este é um novo princípio de revelação somente encontrado nos pronunciamentos de Bahá’u’lláh. Bahá’u’lláh declara, ainda, que todas as formas de preconceito entre o gênero humano devem ser abandonadas e, até que todos os preconceitos existentes sejam inteiramente removidos, o mundo humano não pode, nem há de atingir paz, prosperidade e tranqüilidade. Este princípio não pode ser

encontrado em nenhum outro livro sagrado a não ser nos ensinamentos de Bahá’u’lláh. Outro ensinamento é que deve haver perfeita igualdade entre homens e mulheres. Por que o homem deve criar uma distinção que Deus não reconhece? Nos reinos inferiores ao homem existe o sexo, mas a distinção entre macho e fêmea não é repressiva nem restritiva. A égua, por exemplo, é tão forte quanto o cavalo e freqüentemente mais veloz. Nos reinos animal e vegetal há perfeita igualdade entre os sexos. No reino humano também deve existir esta igualdade, e aquele que tiver o coração mais puro e cuja vida e caráter forem os mais elevados e mais próximos do padrão divino, é o mais digno e excelente aos olhos de Deus. Esta é a única verdadeira e real distinção, seja homem ou mulher. Bahá’u’lláh anunciou a ne-

cessidade de um idioma universal que sirva como meio de comunicação internacional e assim remova desentendimentos e dificuldades. Este ensinamento se encontra no Kitáb-i-Aqdas (O Livro Sacratíssimo) publicado há cinqüenta anos. Ele proclamou também o princípio de que o gênero humano deve ser educado e ninguém deve permanecer iletrado. Esta solução prática para as necessidades do mundo não pode ser encontrada no texto de qualquer outro Livro Sagrado. Ele ensina que incumbe a todo ser humano estar preparado para algum comércio, ofício ou profissão útil, através do qual possa assegurar sua subsistência, e este empenho deve ser considerado um ato de adoração...”(Parte da palestra de Abdu’l-Bahá em Nova Iorque, D.C., EUA - ano 1912). Visite o site oficial: www.bahai.org.br

Arroz com feijão da vida - A complexa busca da simplicidade (63,5,7,602

A

o longe um menino entre onze e doze anos vem pedalando sua bicicleta, cantando alegremente, pelas ruas de um vilarejo. Lá, onde nem tudo é acessível, sem muita possibilidade de escolha, a simplicidade é a regra. Recentemente, presenciei a cena acima e me pus a pensar no quanto nós complicamos nossas vidas com alguns elementos necessários, como cuidados com segurança e recursos que nos exigem aprimoramento constante e outros tantos criados pelo nosso alto nível de resistência ao que poderíamos, por ventura, flexibilizar. No caso relatado, a simplicidade do menino não era uma opção dele propriamente e, sim, uma consequência da

vida. O fato é que mesmo com poucos recursos, sem o smartphone de última geração nas mãos e sem estar na frente de um jogo eletrônico, não havia reclamação, vitimização ou qualquer outra postura parecida. Havia alegria. Não vou aqui caminhar pelo terreno das desigualdades sociais nesse artigo, mas quero convidá-lo a refletir comigo sobre o quanto temos complicado nossos caminhos, fugindo do que é mais essencial. Estamos tão endurecidos, nos blindamos de tal forma, que parece que comemos escargot todo dia, tamanha a nossa inacessibilidade para com o outro e pra com a gente mesmo. Ficamos arredios quando convidados ou obrigados a fazer algo de que não temos plenos controles. Vou deixar mais claro esse pensamento pra você perceber que todos estamos em meio a esse padrão de comportamento.

saudável. Os dias se tornam mais leves quando tiramos barreiras ao invés de criá-las. Sobre isso, Emmanuel, através da psicografia de Chico Xavier, expressou o seguinte pensamento no livro ‘Pérolas de luz”: “Não sobrecarregues os teus dias com preocupações desnecessárias, a fim de que não percas a oportunidade de viver com alegria.” No mesmo texto, outras duas frases me chamaram a atenção: “Não te lastimes quando as circunstâncias te exigirem essa ou aquela mudança, isso é sinal de que a vida te favorece a renovação”. “Quem trabalha encontra meios de esclarecer, mas não tem tempo de discutir.” É natural, que ao ficarmos mais velhos, ou se preferir, mais experientes, tendamos a nos recolher num mundo que concentre as nossas verdades absolutas. Pense comigo, se são verdades ABSOLUTAS,

quer dizer que não estamos abertos a uma ponderação relativa. Nos blindamos tanto que não nos permitimos, ao menos, tomar um ventinho no rosto durante uma tarde de verão. De forma bem popular, posso argumentar, sem medo de errar, que ficamos chatos, duros como pedras. Alguns sobem num pedestal, outros se fecham numa caixa, outros ainda, se defendem como guerreiros. Quem nunca adotou um desses, ou todos esses comportamentos, que atire a primeira pedra. O fato é que a vida vai nos ensinando e aprendemos ou por observação, ou pelos nossos próprios erros, que muitas vezes somos nós que complicamos nossos caminhos. Nunca diga que não pode aprender algo novo, porque não é verdade. Em qualquer tempo, em qualquer espaço, podemos aprender. Mas, para que isso

ocorra, devemos querer. Podemos, sim, aprender a lidar com novas tecnologias, com novos ofícios, com novos padrões de comportamento. Diferentemente da resistência negativa (a que nos torna duros, fechados e agressivos), a resistência positiva é aquela que colocará nossa experiência como ponto forte. É aquela que permitirá que voltemos a sala de aula, que estudemos o que ainda não sabemos, a que instigará nossa curiosidade, ou seja, resistiremos aos comportamentos que tendemos a possuir de autodefesa integral e mostraremos que o que nos tornará de fato mais leves e longevos é a abertura. O diamante pode ser duro, mas o elástico nos dá impulso para chegarmos mais longe. Em resumo, nada como ter brilho nos olhos, e, claro, encontrar na mesa um belo prato de arroz com feijão. *Autora: Luciana Vicente - jornalista

sem querer, barreiras entre os corações que nos cercam. “O que me assusta não são as ações e os gritos das pessoas más, mas a indiferença e o silêncio das pessoas boas”. Martin Luther King A indiferença mata lentamente, anula qualquer sentimento; e assim criamos distâncias quando estamos tão próximos. As pessoas se habituam tanto àquelas que convivem com elas que elas passam a não notá-las mais, a não dar mais importância. Mas, se quisermos transformar o mundo, comecemos por transformar a nós mesmos. Se quisermos entrar em combates para melhorar algo para o futuro,

que esse combate comece dentro da nossa própria casa. Precisamos olhar os que estão ao nosso lado sempre com olhos novos. Comunicar mais, destruir mais barreiras e construir mais pontes. Precisamos nos dar de coração a coração. Creio que este foi o resumo da vida de Jesus. “O amor está mais perto do ódio do que a gente geralmente supõe. São o verso e o reverso da mesma moeda de paixão. O oposto do amor não é o ódio, mas a indiferença...” Érico Veríssimo A melhor maneira de acabar com a indiferença de uma pessoa em relação a nós é amá-la. O amor transfor-

ma tudo. Não permita que pessoas ao seu lado morram de solidão! Não permita que elas sintam-se melhor fora de casa que dentro dela! Dê atenção, dê do seu próprio tempo! Comunique-se! Assista menos televisão e converse mais. Riam juntos. Há quanto tempo você não diz para a pessoa que vive ao seu lado que gosta dela, que a ama? É verdade que a gente não recupera tempo perdido. Mas podemos decidir não perder mais. Vamos amar os corações que nos cercam e tentar alcançar novamente aqueles que se distanciaram. Há sempre tempo para se amar e se não houvesse, o

próprio amor seria capaz de inventá-lo. Faça isto, examine as possibilidades, experimente a amar e se importar com as pessoas e verás como tua vida também será melhor e com maior sentido, pois pais e mães intercedem por nós. Tenham uma abençoada semana. Nossos endereços Em Dourados na Rua Lúcio Nunes Stein, 1203; Amambai na Rua Sete de Setembro, 4290; em Fátima do Sul na Rua Antônio Barbosa, 2021. *P. Erivelton Demari – Pastor na IECLB – eriveltonsdemari@ yahoo.com.br - www.luteranos. com.br

testemunhas oculares das aparições de Jesus ressuscitado. Outro critério de ação dos apóstolos, e dos cristãos de hoje, está firmado no amor com que são assumidos os trabalhos para o bem das pessoas. Isto constituiu a prática de Jesus, incutida na vida de seus seguidores, que deve prosseguir na história das pessoas. A vivência do amor tem como exigência fundamental a realização da justiça, fortalecida pela cari-

dade e os bons propósitos. Na construção de um Brasil melhor, e isso é possível devido à sua potencialidade, necessitamos de um itinerário marcado pelos critérios éticos da responsabilidade. Mesmo estando conscientes da existência de uma cultura econômica de concentração, é fundamental proclamar a possibilidade de uma história diferente, de mais partilha e diminuição da grande distância entre os ricos e os pobres.

Jesus veio proclamar uma realidade nova, falando de “novo céu e nova terra”. É como a recriação de uma nação diferente, onde cada pessoa humana é valorizada na sua dignidade. Mas isso não está acontecendo, porque vemos tantas pessoas vitimadas pelo progresso, que deveria dar mais condições de vida digna para os cidadãos. É o caso dos desastres de Mariana e Brumadinho, da Vale. Os sofrimentos de Jesus

Cristo, acontecidos principalmente na realidade da Paixão e vivenciados na Semana Santa, continuam presentes na vida de muita gente dos novos tempos. Sofrimentos que atingem comunidades inteiras, deixando a marca da indignação, porque, em muitos casos, são frutos de administração irresponsável, sem critério de ação que levasse em conta o direito das pessoas. *Dom Paulo Mendes Peixoto - Arcebispo de Uberaba (MG)

Imagino que você, em seu trabalho, tenha um grande domínio da função que executa. Afinal, já são tantos anos seguindo a mesma rotina. A eficiência é resultado da sua dedicação. Ocorre, que talvez possa não se lembrar, mas não nasceu sabendo. Um dia você foi inexperiente e só chegou a esse nível que tem hoje porque no passado se propôs a aprender. O aprendizado está diretamente relacionado com a nossa abertura ao que é novo. Quanto mais resistentes (do ponto de vista negativo) somos ao tentar ver as coisas por um outro ângulo, mais reduzimos nossa capacidade de atuação. Complicamos o que muitas vezes não é tão complicado assim. É claro que é mais fácil morarmos eternamente numa zona de conforto, mas isso não necessariamente é mais simples, e, principalmente, mais

A indiferença mata ,*5(-$/87(5$1$

O

lá, bom dia amados por Jesus Cristo. Quero saudá-los com as palavras Bíblicas de Efésios 1.4, onde interpretando lemos: “Este é o milagre dos milagres: que o amor de Deus veio a nós e construiu uma ponte, Jesus, antes de qualquer tentativa nossa de ir ao encontro Dele”. Você já se deu conta de que nestes tempos de hiper, mega e gigas estamos cada vez mais longe um do outro. Podemos até estar do lado de alguém fisicamente, mas os

corações estão a quilômetros de distância. Surge então a pergunta: O que separa os corações? A resposta é muito clara e direta: O que separa corações não é a distância que as pessoas se encontram, mas é a indiferença. Como disse, há pessoas juntas estando separadas por milhares de quilômetros e outras separadas vivendo lado a lado. Muitas vezes nos importamos com o que acontece no mundo, nos sensibilizamos e pensamos até em fazer alguma coisa, mas nos esquecemos do que se passa ao nosso lado, na nossa casa, na nossa família e mesmo na vizinhança. Colocamos,

Critério de ação ,*5(-$&$7Í/,&$

A

s pessoas humanas são as construtoras dos ambientes de convivência. Com muita sabedoria e capacidade, conseguem criar as bases de sustentação para a vida, seja humana, como também animal e vegetal. Atualmente esse caminho de construção conta com o avanço da tecnologia em alta escala, po-

dendo contribuir, de forma impressionante e saudável, com uma realidade confortável. Em um olhar mais bíblico, a ressurreição de Jesus Cristo possibilitou aos apóstolos realizar determinados critérios de ação. Convenceram-se do compromisso que o Mestre lhes tinha confiado. Eles deveriam anunciar, com testemunho pessoal, a Palavra de um Deus vivo e presente na comunidade dos primeiros cristãos. E foram

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