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Dourados, sexta-feira 10.8.2018 O PROGRESSO

Política

Petrobras já recuperou R$ 2,5 bilhões desde 2015, diz Lava Jato Ministério Público Federal no Paraná realiza cerimônia de devolução recorde de recursos para estatal petrolífera golpeada por esquema de cartel e corrupção entre 2004 e 2014 Katna Baran, Agência Estado De São Paulo Em cerimônia realizada na manhã de ontem (9) a força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba devolveu à Petrobras cerca de R$ 1 bilhão, recuperados por meio de acordos de colaboração premiada de envolvidos no esquema. É a maior quantia já devolvida à empresa pela operação de uma só vez. Deste valor, R$ 774,5 milhões já foram depositados na conta da estatal e o restante dos R$ 259,8 milhões serão transferidos pelo Poder Judiciário à empresa nos próximos dias.

Ontem a Lava Jato devolveu à Petrobras cerca de R$ 1 bilhão, quantia recuperada de acordos de delação premiada O montante que já está nos cofres da Petrobras é proveniente de dois acordos de colaboração: um com Zwi Skornick, homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro 2016, e outro de leniência com a empresa Keppel Fels, celebrado no final

do ano passado. O valor que ainda está nas contas judiciais é proveniente de outros 16 acordos de colaboração premiada com pessoas físicas e três de leniência com pessoas jurídicas. Há ainda a recuperação espontânea de recursos de um dos réus da operação, de R$ 44,5 milhões. Desde 2015, já foram devolvidos aos cofres da Petrobras R$ 2,5 bilhões em 12 ocasiões. Esse número equivale a 20% do que a Lava Jato deve restituir à estatal, de R$ 12 bilhões. O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, participou da cerimônia em Curitiba. Ele agradeceu à força-tarefa da Lava Jato a recuperação dos valores e disse que a empresa “mudou” desde que a operação foi deflagrada, em 2014. “Hoje há tolerância zero contra a fraude e a corrupção”, discursou, afirmando que parte da verba está sendo destinada à prevenção de crimes. Segundo o coordenador-geral de pesquisa e investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, além da devolução de recursos, a Lava Jato fez com cerca de R$ 13 bilhões em impostos e contribuições, maquiados pelo esquema, fossem recuperados. Desse

GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO

Felipe Pontes, Agência Brail De Brasília A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que

tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão

Cerimônia de devolução para Petrobras de R$ 1,034 bi no âmbito da Lava Jato, na sede do MPF, em Curitiba valor, a maior fatia, aproximadamente R$ 10 bilhões, é proveniente de empresas investigadas. “Há uma íntima relação entre sonegação fiscal e corrupção”, apontou. Em seu discurso, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), destacou medidas do Poder Legislativo que tentam “conter” a operação e disse que é importante aproveitar o momento eleitoral

colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado hoje (10). Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele

TSE mantém horário de votação nas eleições 2018 Rafael Moraes Moura, Agência Estado, de Brasília Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (9) manter os horários de votação na próxima eleição considerando o fuso horário de cada região. Dessa forma, está mantida a previsão do ca-

lendário eleitoral de iniciar a votação às 8 horas e encerrá-la às 17 horas, de acordo com o horário local. O primeiro turno das eleições será dia 7 de outubro e o segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro. Dessa forma, pesquisas de intenção de voto para o cargo

Alerta (1)

Como forma de reduzir o índice elevado de queimadas em Mato Grosso do Sul, cartazes alertando sobre os riscos dessa prática poderão ser afixados em locais de grande circulação de pessoas. A obrigatoriedade é prevista no Projeto de Lei (PL) 160/2018, apresentado pelo deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB) na sessão ordinária de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. A informação é da Agência ALMS.

Alerta (2)

para incentivar o combate à corrupção. “As pessoas buscam analisar a Lava Jato em suas virtudes e críticas, o que eu sugeriria é fazer um zoom out. (…) Nesse contexto, acredito que esses resultados devem ser comemorados, valorizados e incentivados para o futuro, para haver uma mudança do sistema como um todo”, disse. Ao lado de Roni Enara, Diretora Executiva do Observatório Social do Brasil, que atua

na prevenção e combate à corrupção, Deltan aproveitou para lançar a campanha de novas medidas contra a corrupção, que busca levar ao Congresso Nacional sugestões de mudanças na legislação para combater a prática. Roni também pediu ao presidente da Petrobras que ao menos 1% dos recursos devolvidos à empresa nesta ocasião sejam direcionados à organização. “Deve haver um investimento nessas práticas”, disse Roni.

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade do ex-presidente Lula O pedido já havia sido negado pelo relator, Felix Fischer, em 11 de junho

CURTAS

de presidente da República realizadas no dia da eleição só deverão ser divulgadas depois do encerramento do pleito em todo o território nacional, ou seja, com o fechamento das urnas no Acre, previsto para ocorrer duas horas depois do encerramento da votação em Brasília. “A manutenção das nor-

estar impedido de participar do processo eleitoral. Os ministros do STJ entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da

mas anteriores se revela mais adequada, ou com menos dificuldades, menos eventuais prejuízos”, disse a ministra Rosa Weber, que assume a presidência do TSE no dia 14 de agosto. Uma das preocupações de integrantes do tribunal era com a possibilidade de a votação no Acre começar às 6 horas da manhã, caso o horário de Brasília tivesse de ser cumprido nacionalmente. “É um problema seriíssimo devido ao fato de o Brasil ser um país continental. Evidentemente não podemos alterar o problema do fuso horário”,

Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. O recurso especial de Lula ao STJ já teve sua admissibilidade apreciada pelo TRF4 e ainda deve ser analisado na Corte Superior.

concordou o ministro Marco Aurélio Mello. O único voto vencido foi o do ex-ministro Gilmar Mendes, que antes de deixar a Corte Eleitoral em fevereiro deste ano havia defendido uma resolução para que os resultados das urnas chegassem no mesmo momento, no horário de Brasília. No ano passado, a pedido de Gilmar, o presidente Michel Temer editou um decreto reduzindo a duração do horário de verão, que se iniciará neste ano em 4 de novembro, uma semana depois da realização do segundo turno das eleições.

O primeiro artigo do projeto estabelece: “É obrigatória a afixação de cartazes em terminais rodoviários, veículos de transporte coletivo, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, Instituições Financeiras e demais locais de grande circulação de pessoas; em local de fácil visualização, informando a população dos riscos da realização de queimadas na área urbana”. A matéria detalha, ainda, o tamanho do cartaz e o texto a ser escrito. A mensagem no cartaz deverá mencionar conseqüências das queimadas de lixo e de vegetação, como prejuízos à qualidade do ar e à saúde e exposição de imóveis ao risco de incêndio.

Homenagem

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3647/15, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), dando nome a trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul. O projeto prevê que o trecho da BR-359 entre os municípios de Coxim e Alcinópolis, seja chamado de “Rodovia Virgílio José Carneiro”, em homenagem a empreendedor morto em 1979.

COLONO - Cumpádri, os ministrus do STF aprovaram prá eles reajusti de 16,38%...

ZÉ PINGA - ... ic, ic, ic... é, enquantu issu os trabaiadô que ganham PâQLPXğFDPDYÓQDvius... ic, ic, ic...

Edição de 10/agosto de 2018  

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