Page 1

XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS 29 de novembro de 2013, sexta-feira, das 8h30 às 18h30

Coordenação Geral Ives Gandra da Silva Martins

Conferencista Inaugural Humberto Ávila


XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS O tradicional Simpósio Nacional de Direito Tributário, coordenado pelo Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, trata em 2013, na sua 38ª edição, do tema: Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS. O Simpósio abordará questões polêmicas relacionadas à complexidade da incidência de PIS e COFINS sobre as receitas e faturamentos das empresas. No próprio dia, às 19h, o Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins conduzirá a cerimônia de outorga do Título de Professor Emérito do CEU-IICS ao Excelentíssimo Prof. Dr. Alcides Jorge Costa.

Dinâmica Após a conferência inaugural, são formadas comissões compostas por autores e participantes do evento. Juntos, eles debatem cada um dos pontos e apresentam uma ementa de resposta de cada item à Comissão de Redação. Como material de subsídio, os participantes do Simpósio recebem o livro Pesquisas Tributárias – editado pela Lex/Magister, que contém as questões a serem estudadas e debatidas no evento. Ao final, as conclusões são apresentadas em plenária a todos os presentes. Comunica-se também a sugestão final da Comissão de Redação do Simpósio e, após votação, o material é encaminhado para edição e posterior publicação.

Questões propostas pela Comissão Organizadora 1 Qual o alcance da não-cumulatividade do PIS e da COFINS, estatuída no art. 195, § 12 da CF? 2 A não-cumulatividade no PIS e na COFINS explicitada pelas Leis nºs 10.637/2002 e 10.833/2003, com as respectivas alterações posteriores, atendeu aos ditames constitucionais?

3

Considerando que a não-cumulatividade para as Contribuições está prevista no art. 195, § 12 da CF, o conceito de insumos poderia ser reduzido ou limitado pela legislação infra-constitucional?

4 5

Norma infra-legal tem o condão de definir critérios de não-cumulatividade? Meros ingressos de numerários que não sejam de titularidade do contribuinte – por exemplo, comissões – compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS?

APOIO OURO

APOIO INSTITUCIONAL


Programação

Coordenação

8h30 Credenciamento 9h Palestra inaugural com o Prof. Humberto Ávila 10h Coffee Break 10h15 Início dos Trabalhos das Comissões 12h Intervalo para Almoço 14h Reinicio dos Trabalhos das Comissões 16h30 Coffee Break 17h Outorga do título de Professor Emérito do CEU-IICS ao Prof. Dr. Alcides Jorge Costa 17h45 Plenária 18h30 Encerramento

Coordenação Geral Ives Gandra da Silva Martins

Público Doutrinadores, advogados, tributaristas, juristas, procuradores, juízes, contadores, auditores, fiscais, ministros do governo, acadêmicos, graduandos, autoridades civis e demais interessados pelo tema. Lista dos Autores 2013 e Informações de Simpósios anteriores disponíveis no site.

Conferencista Inaugural Humberto Ávila Coordenação Executiva Ana Claudia Karam Abdallah dos Santos Rodrigo Fernandes Rebouças

Informações Data e horário 29 de novembro de 2013, sexta-feira, das 8h30 às 18h30 Local Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista, São Paulo, SP Estacionamento na Rua Santa Madalena, 75 Investimento R$ 720,00 Inscrições antecipadas até 14 de outubro: R$ 580,00 Inscrições antecipadas até 14 de novembro: R$ 650,00 Política de descontos (não cumulativos): • 10% para parceiros e associados • 30% para alunos, ex-alunos e ex-simposianos do CEU-IICS • 30% para graduandos Outras informações direito.eventos@iics.org.br Tels. +55 (11) 3177-8448/8385 www.iics.edu.br

Inscrições pelo site:

w w w. i i c s. e d u . b r


Rua Martiniano de Carvalho, 573 • Bela Vista 01321-001 São Paulo SP Estacionamento à Rua Santa Madalena, 75 Tel. +55 (11) 3177-8300/8448

www.iics.edu.br

facebook.com/direitoiics

38sndtempaginas  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you