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PRESTAÇÃO DE CONTAS DEP. PROF. ISRAEL O Professor Israel é autor de leis que fizeram a diferença na vida do cidadão, a exemplo do Nota Legal em dinheiro. Em outras iniciativas, como a que a resultou na Lei Geral dos Concursos Públicos, a atuação dele foi fundamental para aprovação do texto na Câmara Legislativa. Veja a seguir:


Nota Legal em dinheiro

A Lei nº 4.886/2012, de autoria do Professor Israel, democratiza o acesso ao programa Nota Legal e prevê o recebimento dos créditos em dinheiro, na conta bancária, para quem não tem carro nem casa. Mais pessoas passaram a participar da iniciativa, que antes previa apenas desconto no IPVA e no IPTU. Basta solicitar o benefício no site da Secretaria de Fazenda e informar o CPF na hora da compra nos estabelecimentos cadastrados.

Lei Geral dos Concursos Públicos no DF

A Lei 4.949/2012 regulamenta os concursos públicos no DF e a contratação de servidores agora tem regras claras, com editais unificados e maior transparência para os candidatos. Israel foi um dos responsáveis pela aprovação do projeto, de iniciativa do Executivo, e autor de importantes emendas que garantiram avanços na legislação. Alguns dos principais pontos:

PRESTAÇÃO

Ficha Limpa para todos os cargos

O deputado apresentou, logo nos primeiros dias do mandato, projeto para que todos os cargos da CLDF e do GDF fossem ocupados por pessoas com ficha limpa. Com a publicação da Emenda à Lei Orgânica nº 51/2011, hoje a ficha limpa é uma realidade.

- Proibido concurso exclusivo para cadastro de reserva - Candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito à nomeação - Cronograma de convocações previsto no edital - Prazo de 90 dias entre a publicação do edital e a prova - Proibida a realização de duas provas para órgãos do DF na mesma data

DE CONTAS

Transparência com gastos da Copa

A Lei nº 4.986/2012 obriga o Governo do DF e a Terracap a publicarem na internet, em tempo real, todos os pagamentos e despesas relativos a obras, compras e serviços relacionados à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. O cidadão tem o direito de saber como seus impostos estão sendo investidos.

Check-up gratuito

A Lei nº 4.814/2012 garante o direito de pessoas com mais de 40 anos de idade realizarem, a cada 24 meses, check-up na rede pública de saúde do DF. Exames previstos: pressão arterial, colesterol, triglicérides, glicemia, proteína antígeno prostático específico – PSA (próstata), mamografia e papanicolau. Israel propõe um sistema preventivo de saúde no DF.

DEP. PROF. ISRAEL

Não aos salários extras dos deputados

Ao assumir o mandato, Israel abriu mão do 14º e do 15º salários e foi o primeiro parlamentar a apresentar projeto de lei para extinguir o benefício extra concedido aos distritais. Porém, por acordo entre os parlamentares, o projeto colocado em votação foi o da Mesa Diretora da CLDF, resultando na Lei nº 4.795/2012.

Programa Conhecendo o Parlamento

A resolução nº 257/2012 cria e normatiza, na Câmara Legislativa, o Programa Conhecendo o Parlamento, que abre a Casa A resolução nº 257/2012 cria formação e normatiza, na Câmara Lepara jovens de todo o DF. Objetivo: de consciência política paraooPrograma exercício daConhecendo cidadania. o Parlamento, que abre gislativa,

Programa Conhecendo o Parlamento

a Casa para jovens de todo o DF. Objetivo: formação de consciência política para o exercício da cidadania.


PRESTAÇÃO

Educação

DE CONTAS

Padronização das escolas públicas

PL nº 263/2011 – A Secretaria de Educação fica obrigada a padronizar as instalações de todas as escolas públicas do DF. Estrutura mínima exigida: biblioteca, quadra poliesportiva coberta, auditório e laboratório de informática com acesso à internet.

Poupança Escola

PL nº 526/2011 – Igualdade de condições de acesso e permanência na escola para alunos carentes da rede pública de ensino. A proposta é ofertar renda anual aos estudantes beneficiários do Bolsa Família durante os ensinos fundamental e médio.

DEP. PROF. ISRAEL

Fixação de conteúdos mínimos para ensino fundamental e médio

PL nº 800/2012 - Fixa conteúdos mínimos para o ensino fundamental e médio, de maneira a assegurar formação básica e comum a todos os jovens do DF, independentemente da classe social. Vale para a rede pública e privada de ensino.

Transparência na nomeação de professores substitutos

PL nº 776/2012 – Obriga a Secretaria de Educação a informar, mediante a nomeação de professor substituto no Diário Oficial do DF, o nome completo e a matrícula do professor efetivo que foi substituído.

Nomeação de professores aprovados em concursos

PL nº 446/2011 - Determina a nomeação dos aprovados em concurso, no prazo de 30 dias, quando da aposentadoria de outros docentes da Secretaria de Educação. Caso aprovado, será uma grande vitória dos candidatos, dos professores e dos alunos


Escola mais perto de casa

PL nº 813/2012 - Garante ao aluno da educação básica do DF vaga na escola pública mais próxima de sua residência. O objetivo é diminuir a evasão escolar e os custos da família.

Cesta básica do livro

PL nº 919/2012 - A intenção é que o governo ofereça aos estudantes da rede pública, a cada bimestre letivo, duas obras com conteúdos literários, artísticos ou científicos.

Creche para filhos de presidiárias

PELO nº 24/2011, do deputado Israel e outros parlamentares, dá nova redação ao art.123 da Lei Orgânica do DF. Prevê creche em tempo integral para filhos (de 0 a 6 anos) de mulheres presas. O direito à amamentação também é assegurado até que o bebê complete um ano.

PRESTAÇÃO

Bares longes das escolas

PL nº 294/2011 - Estabelece a proibição de distribuição ou comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais de ensino básico no DF.

Prêmio Darcy Ribeiro

DE CONTAS

PR nº 49/2011 – Cria prêmio para alunos, professores e escolas da rede pública de ensino do DF que tiveram a melhor avaliação na Prova Brasil e no Exame Nacional do Ensino Médio. A instituição receberá uma placa e os estudantes e docentes, medalhas de honra ao mérito, ambas concedidas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Direito à educação básica

O projeto de lei 918/2012 visa efetivar o direito constitucional à educação básica e garantir a universalização do atendimento escolar. Além disso, o PL obriga a Secretaria de Educação a recensear crianças e adolescentes em idade escolar, bem como jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

DEP. PROF. ISRAEL

Ensino da arte na educação básica

Como forma de valorizar o patrimônio cultural, o PL 917/2012 prevê que os alunos da educação básica tenham no currículo escolar aulas de música, artes cênicas, artes visuais e audiovisuais, além de patrimônio artístico, arquitetônico e cultural.


Vacinação para professores

Projeto de Lei nº 956/2012, dispõe sobre o direito de os professores da rede pública de ensino participarem das campanhas de vacinação que contem com o apoio do Governo do Distrito Federal.

PRESTAÇÃO

Diagnóstico de TDAH

Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 38/2012, do deputado Professor Israel e de outros parlamentares altera o parágrafo único do art. 227 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que passa a obrigar o Poder Público a realizar, nos alunos da rede pública, testes de acuidade visual, auditiva e de diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

DE CONTAS

Meio Ambiente

Lixo reciclado nas escolas

PL nº 1222/2012 - Cria nas instituições de ensino da rede pública e privada do DF o programa “Lixo reciclado na escola”. A intenção é permitir que os professores desenvolvam atividades didático-pedagógicas sobre educação ambiental, além de despertar a atenção dos alunos para a importância da separação dos resíduos sólidos, contribuindo para a preservação do meio ambiente por intermédio da educação.

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Juventude

Programa Jovem Empreendedor Legal

PLC nº 12/2011 - Propõe que as microempresas e empresas de pequeno porte que tenham sócios com idade máxima de 29 anos fiquem isentas do ICMS e do ISS.

“Dia do Jovem Empreendedor”

O PL nº 245/11 institui no calendário oficial de eventos do DF a data de 22 de março como o “O Dia do Jovem Empreendedor”.

Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 27/2011, de autoria do deputado Professor Israel e de outros parlamentares, acrescenta o art. 270 na Lei Orgânica do Distrito Federal: “O Poder Público manterá o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com dotação mínima de três décimos por cento da receita corrente líquida.”


Cidadania Trânsito legal e descontos no IPVA

PL nº 327/2011 – Cria programa de concessão de descontos para contribuintes que não tenham violado normas de trânsito – Programa Trânsito Legal. Abatimentos no IPVA: 5% no primeiro ano, 7% no segundo ano e 10% nos três anos consecutivos.

Divulgação indevida de imagens e dados das pessoas

O PL nº 1268/2012 estabelece sanções aplicáveis em caso de divulgação indevida de dados e imagens pessoais que violem, significativamente, a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.

PRESTAÇÃO

Ética e transparência

Prêmio para quem combater a corrupção

PL nº 857/2012 - Concede prêmio, em dinheiro, à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a Administração Pública. Caso a delação resulte na recuperação do erário, o cidadão receberá 10% do valor efetivamente apurado.

DE CONTAS

Transparência com o dinheiro público

PELO nº 15/2011 - Garante o princípio da transparência nas contas públicas governamentais. Os órgãos do DF deverão publicar na internet, mensalmente, o demonstrativo de todas as despesas realizadas.

Prestação de contas dos secretários à Câmara

O PELO 4/2011 prevê o comparecimento periódico à Câmara Legislativa de secretários de Estado e dirigentes do Governo do Distrito Federal para prestação de contas de suas respectivas pastas.

DEP. PROF. ISRAEL


Audiências públicas

PRESTAÇÃO

- Os problemas estruturais e administrativos do curso de enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) foram debatidos. Israel esteve por diversas vezes na instituição, intermediou a

concessão de um terreno para construção do campus definitivo e o envio de livros para a biblioteca.

DE CONTAS

- Concursandos, professores especialistas e entidades se reuniram na Câmara Legislativa para debater a regulamentação dos con-

cursos públicos no DF. Do encontro, saíram várias emendas que foram incorporadas à Lei Geral dos Concursos Públicos no DF.

- Professores, fonoaudiólogos e pais unidos por uma educação de

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excelência. A proposta é que, em cada escola pública e privada, seja contratado um profissional da categoria.

- Estudantes, professores e sindicatos ligados à educação participaram de audiência que debateu a qualidade de ensino superior no DF. Na pauta, a necessidade de fiscalização das instituições. - A reformulação de políticas públicas foi defendida durante audiência que debateu as medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei.


Deputado em ação 1. Acompanha de perto as obras do Planetário, que deve ser reinaugurado em junho de 2013; 2. Preocupado com a onda de violência deflagrada no Caje, visitou o local e sugeriu a continuidade dos cursos de profissionalização oferecidos aos internos; 3. Recebeu destaque da BBC Brasil pelo bom desempenho nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2010; 4. Realizou ações ambientais com alunos da rede pública;

PRESTAÇÃO

5. Participou como palestrante da 30a Feira do Livro;

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6. Destinou emenda para a Bienal do Livro;

PRESTAÇÃO 7. Esteve na Rio +20 como membro da delegação brasileira ; 8. Apoio a realização do Festival de Bonecos;

9. Articulou para o rompimento do contrato com a construtora que atrasou inúmeras vezes as obras do Campus UnB Ceilândia;

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10. Israel tem atuado como palestrante para o público jovem. A temática é sempre voltada para formação profissional e educacional dos estudantes; 11. O GDF e a CLDF aderiram ao movimento A Hora do Planeta ; 12. Apoio a ciclistas da cidade. Israel defende a construção de, no mínimo, 1.000 quilômetros de ciclovias no DF .

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Na CLDF...

PRESTAÇÃO

- Eleito segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara Legislativa para o biênio 20132014 - 2013/14 - Membro das comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo

DE CONTAS

- Autor da Frente Parlamentar de Cultura; e membro das frentes de Juventude; Educação; Meio Ambiente; Defesa e Promoção da Igualdade Racial; e Fortalecimento da Gestão Pública - Autor e vice-presidente da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014 para acompanhar e fiscalizar os preparativos do evento

DEP. PROF. ISRAEL

- Foi líder do Bloco Renovação Democrática e Popular e do Bloco Social Ecológico entre 2011 e 2012; - 2011/12 - Membro das comissões da Educação, Saúde e Cultura; e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.

Qualificopa Apoiou a criação do Qualificopa- programa da Secretaria de Trabalho que capacitou, entre 2011 e 2012, cerca de cinco mil trabalhadores com vistas aos grandes eventos sediados por Brasília, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Cursos oferecidos gratuitamente à população: Informática básica; Organização de eventos; Operador de caixa; Montagem e manutenção de micro; Assistente Administrativo;

Telemarketing; Garçom; Camareira; Vendedor;

Supervisor de hospedagem; Webdesigner.


Israel tem atuado junto ao GDF indicando... Educação Escolas rurais com água encanada e esgoto tratado

... a padronização das escolas públicas rurais, para que todas tenham água tratada de qualidade e sistema de coleta e tratamento de esgoto.

Infraestrutura adequada

... a construção de um auditório no Centro de Ensino Médio nº 09 de Ceilândia, para atender a comunidade escolar e eventos de interesse público.

PRESTAÇÃO

CIL em outras regionais de ensino

... a criação de seis Centros Interescolares de Línguas (CILs) e a reserva de 50% de todas as vagas para pessoas da comunidade.

DE CONTAS

Passe Livre para alunos de cursinhos pré-vestibulares

... a inclusão de estudantes de cursinhos pré-vestibulares na Lei do Passe Livre.

Plano de Saúde para os professores

... a implantação imediata de plano de saúde para os servidores da carreira do magistério do DF.

Criação de uma Subsecretaria de Ensino Superior

DEP. PROF. ISRAEL

... a criação de uma subsecretaria de Ensino Superior, vinculada a Secretaria de Educação do DF.

Inclusão da matrícula de creche no sistema telematrícula

... a inclusão da matrícula de creches no sistema telematrícula (156) para a Secretaria de Educação do DF.


Convocação dos aprovados no cargo de Analista de Gestão Educacional – Fonoaudiologia ... a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2011, para o provimento de vagas no cargo de analista de Gestão Educacional: Especialidade – Fonoaudiologia

PRESTAÇÃO Exame Psicopedagógico no ensino fundamental

... a realização de exame psicopedagógico para aferir se a criança com menos de seis anos possui condições de ser matriculada na 1ª série do ensino fundamental.

DE CONTAS Juventude

Qualificação profissional para adolescentes em conflito com a lei

... a aplicação de todos os programas sociais e educacionais do GDF para jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nos centros de ressocialização de Brasília.

Criação de CAPs

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... a criação de mais de 16 Centros de Atendimento Psicossocial para dependentes químicos e alcoolistas no DF. As quatro unidades existentes não conseguem atender a demanda. A indicação resultou em quatro novas unidades em: Taguatinga, Ceilândia, Asa Norte e Samambaia

Trabalho Agências do Trabalhador

...a criação de Agências do Trabalhador no Cruzeiro, Itapoã, Sobradinho II, Águas Claras e Riacho Fundo II. A região administrativa da Estrutural recebeu uma Agência, fruto da indicação do deputado.


Salário mínimo para os trabalhadores do DF

... o envio de PL do Executivo para a Câmara Legislativa fixando salário mínimo para todos os trabalhadores do DF no valor de R$ 745,00 devido ao alto custo de vida na capital federal.

Cidadania Comunicação em Libras

... a disponibilização, em cada Agência do Trabalhador e posto de atendimento do “Na Hora” de, pelo menos, dois servidores capazes de se comunicar por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Mais atenção aos acompanhantes de portadores de deficiência

PRESTAÇÃO

... que o acompanhante de pessoa portadora de necessidade especial possa viajar gratuitamente ao menos duas vezes por dia sem a presença da pessoa assistida.

Cinturão de cidadania no Lago Norte

... a criação na divisa do Lago Norte, Itapoã e Paranoá de um cinturão de cidadania, espaço equipado com uma unidade de pronto atendimento, escola técnica, feira popular, creche comunitária, escola regular e centro de convivência de idosos.

DE CONTAS

Liberação das faixas exclusivas de ônibus

... a liberação das faixas exclusivas de ônibus nos fins de semana e feriados para amenizar congestionamentos quando o fluxo de ônibus cai. Como resultado, o governo liberou as faixas da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB).

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Cultura e Lazer

PRESTAÇÃO

Rádio Cultura

... investimentos em equipamentos e contratações para a Rádio Cultura. O GDF comprou novos transmissores, aumentando a capacidade da rádio, que já pode ser ouvida em todo o DF e Entorno.

Esporte e Lazer

... a conclusão de obras do CEI Parque, o Parque Ecológico e Vivencial do Rio Descoberto, em Ceilândia. E a construção de uma praça pública em Santa Maria. Além disso, pediu a reforma e a ampliação das pistas de skate do DF - pois a maioria não apresenta condições de receber os skatistas.

DE CONTAS

Saúde

Melhorias para Hospital de Base

... melhorias na infraestrutura do Hospital de Base do Distrito Federal.

DEP. PROF. ISRAEL Emendas Parlamentares

Anualmente, os deputados distritais sugerem como o GDF deve aplicar parte dos recursos dos impostos. Para 2013, o valor para cada parlamentar foi de R$ 13,5 milhões e o deputado Professor Israel optou por investir a maior quantia em uma ação que ele acredita ser capaz de transformar a sociedade: a educação. Serão R$ 7,5 milhões para a área. Do total destinado, a maior parte será investida na padronização das escolas públicas, construção de bibliotecas, quadras poliesportivas, auditórios e laboratórios de informática. Outra parcela dos recursos é para implantação de bibliotecas abertas à comunidade e realização de projetos de combate ao crack na rede pública de ensino. Israel sugeriu investimentos ainda nas áreas de qualificação profissional, meio ambiente, esporte e obras estruturais em regiões administrativas.


G@biNET e redes sociais Neste mandato, o Professor Israel fez valer uma promessa de campanha com o lançamento do novo site. O G@biNET é o gabinete virtual em que os cidadãos podem acompanhar, em tempo real, todas as novidades do mandato: projetos de lei, discursos, bandeiras, emendas... Está tudo no site! Além disso, com as redes sociais, as pessoas podem interagir com o mandato, enviar sugestões e críticas e estabelecer um diálogo bem mais próximo com o deputado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DEP. PROF. ISRAEL


PRESTAÇÃO DE CONTAS DEP. PROF. ISRAEL


Prestação de Contas 2012