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Ano II

NĂşmero 132

Data 28.02.2012


hoje em dia - P. 09 - direito hoje - 27.02.2012

Estado de Minas - Superesportes - p. 1 - 28.02.12

COMO FICOU?

Solução para grade demora

A Secopa e o Ministério Público, junto com o Atlético e a BWA, encaminharam estudo para definir a troca das grades que prejudicam a visibilidade de cerca de 6 mil torcedores das cadeiras superiores do estádio. As conclusões devem sair dentro de 90 dias, e não a substituição, como anunciou Kalil. Só aí seria indicado o projeto da nova estrutura. O governo estadual antecipou que a inauguração do Independência ocorrerá com as grades já existentes.

O Tempo - versão eletrônica - Esportes - 28.02.12

Atlético

Kalil conhece o novo caldeirão

Num prazo de até 90 dias, será solucionado o problema com relação à visibilidade na nova arena THIAGO NOGUEIRA Emocionado. Alexandre Kalil ficou impressionado com a estrutura do novo estádio Independência, que deve ser inaugurado em março “Bonito, benfeito e barato”. Assim resumiu o presidente do Atlético, Alexandre Kalil, ontem, em sua primeira visita ao estádio Independência após a assinatura do contrato de exploração comercial entre o clube e a BWA, concessionária e gestora da arena. Visivelmente emocionado, o mandatário atleticano percorreu arquibancadas, foi aos vestiários e, mesmo atabalhoado com a fita de limitação, pisou com o pé direito no gramado. Acompanhado de assessores, diretores, conselheiros e do técnico Cuca, Kalil parecia ansioso para conhecer o local. Cercado por cinegrafistas e fotógrafos na sua chegada, ele tratou logo de abrir caminho para avistar o campo e os lances de cadeiras. Durante a caminhada, o presidente não parava de fazer perguntas. “O que é essa torre aqui? \[...\]. A imprensa é onde? \[...\]. Tinha que ter tacado um Blindex ali”, ponderava Ka-

lil aos construtores. Para o presidente, o Governo de Minas está de parabéns por ter conseguido gastar a quantia de R$ 130 milhões na construção do estádio, enquanto outros estádios que estão sendo erguidos para a Copa vão custar muito mais. De acordo com a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), 95% da obra do Independência está concluída. A fase final está concentrada nos vestiários (hoje, 85% prontos), na execução de revestimentos e nas obras das cabines de imprensa. A previsão de entrega está mantida para o fim de março, mas uma data precisa ainda não foi divulgada. “Não adianta a pressa de abrir o Independência a toque de caixa. Nós ficamos sem casa dois anos, que diferença faz um mês ou dois?”, indagou Kalil. Visibilidade. A troca dos parapeitos que atrapalham a vista de cerca de 6.000 torcedores no módulo mais alto do estádio está sendo estudada pela Secopa, o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros. Uma decisão sairá num prazo de até 90 dias.


hoje em dia - versão eletrônica - Esportes - 28.02.12

O Dono do terreno

Alexandre Kalil visita o novo Independência e elogia obra que modernizou estádio do Horto


O Tempo - versão eletrônica - Esportes - 28.02.12

Mundial 2014

Comissão deve votar amanhã a Lei Geral da Copa

Brasília - O relator da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013 (Projeto de Lei 2330/11), deputado Vicente Cândido (PT-SP), entrega hoje à tarde à Comissão Especial da Câmara encarregada de dar parecer sobre o projeto do Executivo um novo substitutivo ao texto. A comissão deve votar amanhã, a partir das 14h30, esse substitutivo. O novo texto apresentará modificações ao substitutivo que foi entregue no início do mês e deveria ter sido votado pela comissão no último dia 14. Porém, a reunião foi adiada a pedido do relator, exatamente para modificar o seu texto, a fim de atender à Fifa e ao governo, que não ficaram satisfeitos com as alterações feitas na proposta inicial do Executivo. As mudanças feitas por Cândido ainda não são conhecidas, mas há diversos pontos polêmicos, como a meia-entrada para estudantes e idosos, que acabou virando uma nova categoria de ingres-

sos, ao custo de R$ 50. O ingresso atenderá também a outros grupos sociais, como índios e beneficiários do Bolsa Família, segundo o substitutivo elaborado pelo deputado Vicente Cândido. Outra questão que envolve os interesses da Fifa e foi alvo de mudanças no texto é a permissão da venda de cerveja nos estádios. Também há divergências quanto aos direitos da Fifa sobre o marketing dos eventos, o que daria à entidade o poder de exclusividade de venda dos seus produtos nas imediações dos estádios, obrigando todo o comércio já existente nas adjacências a fechar as portas ou vender apenas os produtos licenciados pela Fifa. Uma outra polêmica são as alterações que o Código Penal deverá sofrer para punir infrações aos direitos da Fifa, com a criação de multas e penas de prisão.

hoje em dia - versão eletrônica - política - 28.02.12


Conamp - Jornal da Manhã - 28.02.12

MPF quer obrigar Infraero a fracionar hora de estacionamento O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça Federal obrigue a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a fracionar a primeira hora do estacionamento dos aeroportos no país. O fracionamento deverá ser feito de 15 em 15 minutos, ou, no máximo, de 30 em 30, com valores proporcionais ao da hora integral. Em Uberaba, a primeira hora custa R$ 1,50, sendo que os primeiros 30 minutos valem R$ 1,00. Se o cliente permanecer por mais meia hora, paga mais R$ 0,50. E assim por diante. De acordo com a assessoria do MPF, a irregularidade foi verificada inicialmente no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, mas, durante investigações, descobriu-se que todos os aeroportos administrados pela Infraero efetuam o mesmo tipo de cobrança em seus estacionamentos. Ou seja, obrigam o consumidor a pagar o valor da hora integral, ainda que seu veículo permaneça por apenas uma fração do tempo, o que configura prática abusiva e ile-

gal de cobrança. Isto porque o Código de Defesa do Consumidor proíbe o enriquecimento do fornecedor de um produto ou serviço. No caso, o consumidor paga por um tempo não utilizado, já que o valor do serviço está relacionado à permanência do veículo por determinado tempo no estacionamento. “Assim, o não fracionamento da primeira hora só poderia ser lícito se houvesse um custo que o justificasse, o que não é o caso”, diz a ação. Em sua defesa, a Infraero não apresentou fundamentação e disse apenas que se trata de uma “questão de mercado” e, entrando em contradição, revelou que os demais estacionamentos fracionam a hora de 15 em 15 minutos. Antecipando-se à possibilidade de a Infraero aumentar os preços para compensar perdas de receita com o fracionamento, o MPF também pediu que a Justiça impeça a Infraero de aumentar a tabela de preços do serviço de estacionamento nos aeroportos sem que haja qualquer melhora no serviço de estacionamento.

Conamp - Folha de São Paulo - 28.02.12

Lei em SP obriga fast food a exibir calorias Lanchonetes têm até abril para se adaptar

DE SÃO PAULO Foi sancionada uma lei que obriga as redes de fast food do Estado de São Paulo a informar aos consumidores as tabelas nutricional e calórica das refeições. Os estabelecimentos terão de se adaptar até abril. O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei nº 14.677 em 29 de dezembro de 2011, durante o recesso da Assembleia Legislativa. Mas, na prática, desde o ano passado mais de 60 das principais redes de lanchonetes e restaurantes do país passaram a divulgar dados como o valor energético e a quantidade de carboidratos, proteínas, gorduras e sódio de cada alimento. O acordo foi feito em 2010 entre a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério Público Federal de Minas Gerais, a Associação Nacional de Restaurantes e Associação Brasileira de Franchising.


28.02.2012