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Ano II

NĂşmero 121

Data 08.02.2012


estado de minas p.9 08.02.12

PRÓTESES DE SILICONE

Ministério prevê a troca nos dois seios Grasielle Castro Brasília – O Ministério da Saúde publicou ontem no Diário Oficial da União, as diretrizes técnicas para a troca das próteses mamárias das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil, preenchidas com material irregular. A portaria esclarece que quem tem prótese dessas marcas nos dois seios e apresenta risco de ruptura em apenas um poderá realizar a troca dos dois implantes. De acordo com o governo, a interpretação é de que subentende-se que o risco é válido para os dois silicones. As diretrizes valem tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto para as operadores de plano de saúde. A orientação, segundo a presidente da Comissão do Silicone da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Wanda Correa, trata as próteses como um par. “Quem tem o problema em uma prótese não troca uma só. Se você mexe em uma mama, tem que deixar as duas equivalentes”. A cirurgiã destaca que os implantes não são simétricos, mudam de uma marca para outra e têm volumes e maneiras de confecção distintos. Elaboradas pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional

de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelas sociedades brasileiras de Mastologia e de Cirurgia Plástica, as diretrizes só preveem a troca depois de uma série de exames que comprovem a ruptura. Wanda lembra que não existe nenhum indício de que esses implantes, antes de se romperem, podem causar dano à saúde. “Por fora, são iguais às outras. O material interno que é o problema. Se vazar, tem maior probabilidade de causar inflamação.” A orientação inicial do ministério é de que as cerca de 19,5 mil pessoas com as próteses – sendo 12,5 mil da PIP e 7 mil da Rofil – procurem o estabelecimento no qual fizeram o implante para uma avaliação médica. A pasta também indica a quem não sabe qual prótese usa uma visita ao médico responsável pelo procedimento. Se ficar comprovado o risco de rompimento, a paciente deverá ser submetida à cirurgia reparadora de troca dos implantes. Quem tiver antecedente de câncer de mama e sintomas de possíveis problemas decorrentes do implante ou alteração no exame físico também deverá realizar a cirurgia.

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NOS SHOPPINGS DE BH

Estacionamento de graça para clientela Projeto de lei aprovado na Câmara prevê isenção de cobrança para quem gastar mais de R$ 30 nos centros de compras Marinella Castro A Câmara de Belo Horizonte aprovou em segundo turno o Projeto de Lei 1.851/11, que regulamenta a cobrança de estacionamentos em supermercados e shoppings da capital. De acordo com o texto, consumidores que comprovarem despesa superior a R$ 30 nos centros de compras da cidade terão quatro horas de estacionamento gratuito. A matéria, que agora segue para sanção do prefeito Marcio Lacerda, tem sido tema de projetos de lei de norte a sul do país. Mas sempre é barrada pelo Executivo ou Judiciário. O argumento é a inconstitucionalidade de o Poder Judiciário legislar sobre tema da iniciativa privada. Em Belo Horizonte, o projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), segue linha parecida com outras iniciativas já apresentadas nacionalmente. Nos estados brasileiros as propostas têm variado desde estacionamento gratuito para quem comprove permanência de algumas horas nos shoppings ou supermercados, até horas livres para quem apresente os cupons que comprovem despesas. Em Belo Horizonte, algumas redes de supermer-

cado já usam a estratégia de liberar o estacionamento como chamariz para as compras. A proposta de isentar o valor do estacionamento para quem vai aos shoppings consumir é vista com bons olhos pelo Procon Municipal. A coordenadora do órgão, Maria Laura Santos, lembra que os estacionamentos já foram gratuitos. A cobrança teve início após a terceirização. “Os shoppings usaram a gratuidade como atrativo e depois passaram a cobrar. A liberação dos valores é benefício não só para o consumidor, mas para lojistas que desejam atrair e fidelizar clientes.” Maria Laura diz que o assunto está sempre em pauta, mas que é polêmico, uma vez que os estabelecimentos argumentam que os espaços são terceirizados. A dona de casa Maria Pereira veio do interior fazer compras em Belo Horizonte e assustou-se com a cobrança do estacionamento em um shopping da Região Sul da cidade. “Depois de gastar tanto dinheiro ainda temos que pagar pelo estacionamento? Não concordo com esta cobrança”, comenta.


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CASO FILADéLPHIA

Prejuízos devem chegar a R$ 100 mi Delegado da PF diz que rombo do suposto golpe da pirâmide vai superar estimativa inicial em função extensão do esquema Pedro Rocha Franco Uma semana depois de a Polícia Federal iniciar a Operação Gizé, que investiga a atuação da Filadélphia Empréstimos Consignados Ltda na formação de uma pirâmide financeira, informações preliminares dão conta de que o total do prejuízo aos servidores da Aeronáutica e outros clientes da empresa de Lagoa Santa deve se aproximar do suposto rombo de R$ 100 milhões causado pelo empresário Thales Maioline em investidores de Minas. Diante de uma tonelada de documentos a serem analisados nas próximas semanas, o coordenador da operação e titular da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros e Verba Pública da PF, delegado Mário Veloso, antecipa que o prejuízo estipulado inicialmente – R$ 10 milhões – é pífio ante a atuação do presidente da Filadélphia, Carlos Henrique Vieira, e a capilaridade do esquema, tendo em vista que investidores de vários estados já procuraram a delegacia para saber sobre a investigação e a possibilidade de reaver o dinheiro. Da prisão de sete pessoas na terça-feira passada até ontem, mais de 20 pessoas, entre vítimas, funcionários e diretores, prestaram depoimento. A partir das informações, anteontem, mais um suspeito de participação foi detido: o diretor operacional e comercial da Filadélphia. Além disso, a Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos acusados, que, com isso, ficam detidos até a meia-noite de amanhã. “Confirmamos que ele tinha poder de decisão dentro da empresa e participava ativamente da captação de clientes”, afirma o delegado Mário Veloso. A operação resultou também no alarde de investidores. Dos quatro cantos do país, pessoas que aplicaram seus recursos na empresa, visando obter juros mensais entre 2,5% e 5%, entraram em contato com a PF para ter informações da operação, o que comprova a extensão do golpe. Por enquan-

Bancos podem ser acionados

to, pessoas de Roraima, Distrito Federal, Ceará, São Paulo e Pernambuco procuraram a corporação, mas é possível que pessoas de outras unidades da federação tenham sido lesadas, pois a empresa estava presente em 23 estados. A tentativa dessas vítimas é reaver parte do prejuízo causado pela Filadélphia. Para isso, foi pedido bloqueio de inúmeros bens da empresa. Ao todo, 40 apartamentos e 20 veículos estão sob poder da Justiça. Mas, mesmo assim, o patrimônio pode ser insuficiente para arcar com as perdas. Alertas Desde 2009, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou deliberação alertando aos investidores sobre a atuação irregular da empresa. A deliberação 579, publicada em 2 de julho daquele ano, alerta para a atuação de “pessoas não autorizadas pela CVM” e afirma ter apurado a “existência de indícios de que a empresa (…) vem captando clientes para aplicação em fundo de investimento irregularmente constituído e administrado por eles (os sócios), inclusive com promessa de rentabilidade e garantia de retirada”. No enunciado publicado em seu site, a CVM considera que a administração de carteira de valores mobiliários depende de prévia autorização da entidade e, por isso, determina “a imediata suspensão da veiculação de oferta de investimento”. No entanto, como mostrado pelo Estado de Minas em reportagem publicada em setembro do ano passado, a empresa não atendeu a determinação e prosseguiu ofertando a modalidade. Caso condenados por todos os crimes que foram indiciados, os suspeitos podem ter pena de até 90 anos de reclusão, segundo a PF. Na lista de delitos: estelionato, formação de quadrilha, falsidade documental, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, e outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Os bancos envolvidos com a Filadélphia podem ser acionados para ressarcimento do prejuízo das vítimas, segundo especialistas em direito do consumidor. Por tratar-se de uma empresa que atuava como correspondente bancário, eles podem ser acusadas de ser coresponsáveis pelo prejuízo. Para isso, as ações judiciais deveriam considerar o princípio da responsabilidade solidária previsto no Código de Defesa do Consumidor. O princípio, previsto no direito do consumidor, pode ser válido uma vez que a Filadélphia apenas atuava na aproximação entre banco e cliente. Assim, mesmo desconhecendo o golpe, o banco estava relacionado. Além disso, segundo especialista, a dívida com o banco também pode ser cancelada se o advogado se basear no princípio jurídico da culpa in eligendo, ou seja na escolha errada do contratante. Consultado sobre o princípio da responsabilidade solidária, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Bruno Burgarelli, atesta que todos aqueles presentes na cadeia de consumo entram ou tem responsabilidade sobre eventuais problemas. Para isso, seja por meio da chamada ação individual homogênea ou de uma ação civil pública, os prejudicados poderiam acionar os bancos e, se condenados, esses podem tentar reaver numa ação de regresso contra a empresa. “É uma solução mais simples de se reaver perdas em casos como esse”, afirma Burgarelli. A maior facilidade se dá principalmente se for confirmado que os bens da empresa foram transferidos para nome de “laranjas”, o que, segundo ex-funcionários da empresa, pode ter ocorrido depois que reportagem do EM, em setembro do ano passado, denunciou a formação do esquema de pirâmide financeira. Depois da publicação, a direção da empresa teria transferido alguns bens prevendo a falência.


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LUCRO COM CACAU

Páscoa meio amarga Ovos de chocolate devem chegar às lojas na quarta-feira de cinzas, com reajustes de até 10%. Fabricantes se reúnem em feira, na capital paulista, para apresentar novidades e tendências

Frederico Bottrel

Chocólatras inveterados podem preparar os bolsos para gastar até 10% a mais com os ovos de Páscoa. Esse é o reajuste aplicado sobre os preços praticados no mesmo período do ano passado, que algumas das principais empresas do setor devem repassar para os consumidores no período em que mais se consome chocolate no país. Os movimentos de alta nas commodities, precificadas internacionalmente, como o cacau e o açúcar, são a principal justificativa dos fabricantes – além dos brinquedinhos chineses que geralmente recheiam os ovos, que também ficaram mais caros. “Esse mercado de insumos oscilou bastante no último ano também devido à indefinição do cenário externo. Mas a produção de chocolates no Brasil tem situação mais confortável, com avanço de 7% na comparação com a Páscoa de 2010, o que significou 18 toneladas do produto”, diz Ubiracy Fonseca, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab). Com 92% do mercado de chocolates representado pela associação, começou ontem, em São Paulo, a 23ª edição do Salão de Páscoa, com as principais armas das empresas para atrair a atenção dos consumidores. Cautelosos, os executivos do setor evitam revelar estimativas de vendas, mas esperam “Páscoa gorda”, nas palavras de Fonseca. A sazonalidade está a favor da indústria: os fabricantes de chocolate comemoram quando o feriado cai mais distante do início do ano, longe das despesas com material escolar e impostos diversos que apertam o consumidor. A Páscoa deste ano será celebrada em 8 de abril. Outro ponto a favor das vendas é o potencial de crescimento do mercado. O consumo per capita de chocolates no Brasil é hoje de 2,2 kg anuais. Há dois anos, era 1,6 kg. “O grande responsável por esse aumento é a classe C, que tem se tornado também mais exigente.” Com isso, tendências permeiam a série de lançamentos – as 12 empresas que participam do evento prometem 90 novidades nas parreiras de ovos de chocolate que invadem os supermercados e outras lojas já na quarta-feira de cinzas. Os ovos baseados em matrioshkas, as bonequinhas russas encapsuladas, são aposta de marcas como Lacta e Nestlé, na esteira do caminho aberto pela

Copenhagen há duas Páscoas. “O nosso ovo comemorativo dos 100 anos de Lacta tem marcas como Diamante Negro, Sonho de Valsa, Bis e Chocolate ao leite no mesmo produto”, destaca a gerente de marketing da empresa, Mariana Perota. O produto foi desenvolvido a partir de pesquisas com consumidores. No centenário, a companhia, controlada pela Kraft Foods, vai colocar no mercado 2 milhões a mais de ovos – chegando a 27 milhões. Minas Gerais, interior do Rio de Janeiro e o Espírito Santo respondem por 7,5% desse total. O reajuste de preços médio nos ovos Lacta para esta Páscoa será de 9%. A Acor prevê repasse de 10%. A Nestlé, 4% e a Garoto, 3%. “Sofremos as mesmas pressões de commodities, mas tentamos simplificar a produção e ganhar em escala. Cortar onde dá para evitar o repasse desses aumentos para o consumidor”, explica André Barros, gerente de marketing da Garoto. CRESCENDO JUNTO Outro segredo guardado a sete chaves é a participação dos produtos infantis no faturamento. “Os investimentos em licenciamentos giram em torno de 40% do total destinado à Pascoa, e mais da metade do nosso portfólio é focado em produtos licenciados” , conta Oswaldo Nardinelli Filho, diretor geral da Arcor, rodeado pelos palhaços Patati Patatá, que estampam embalagens e participam de ações de marketing. A indústria do chocolate bate um papo milionário com a do entretenimento e daí saem parcerias que são definidoras na tomada de decisão do consumidor. As cores das embalagens, personagens de filmes e desenhos animados são aposta fundamental das grandes marcas. Nesse sentido, acompanhar o crescimento das crianças é estratégia que se revela nos lançamentos do ano. Na linha de novidades da Nestlé, produtos que têm vedetes um pouco mais maduras jogam holofotes sobre os adolescentes, como explica o gerente de marketing da Nestlé, Ricardo Bassani: “São consumidores muito exigentes, extremamente bem informados e os produtos,

sofisticados. O ovo do Justin Bieber vem com a correntinha que ele usa e um código para baixar uma música dele na internet. O do Piratas do Caribe dá também acesso a um game on-line, com ranking de desempenho exclusivo”.


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hoje em dia edição eletrônica 08.02.12

Estacionamento grátis pode virar lei

Câmara dos Vereadores votou ontem, em segundo turno, projeto de lei que impede shopping de cobrar por vaga


conamp- Gazeta do Povo 08.02.12

Justiça determina fechamento do Auto Posto Arrancadão Decisão judicial atende a ação civil pública proposta pelo MP-PR no fim de janeiro. Vistorias realizadas pelo Ipem no local constataram que havia lacres violados e combustível adulterado. O posto era cliente de Cléber Salazar A Justiça de Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba, determinou o fechamento do Auto Posto Arrancadão, que fica no bairro Vila Tarumã. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que ajuizou uma ação civil pública contra o estabelecimento no fim de janeiro. A alegação é de que foram encontrados lacres violados e combustíveis adulterados no posto. Além do fechamento do posto, a Justiça decretou a indisponibilidade de bens dos proprietários do posto e liberou a apreensão de todas as notas fiscais de venda de combustível de 1º de janeiro de 2011 até a data do cumprimento do mandado judicial. A ação coletiva de consumo contra a empresa Angelo Comércio de Combustíveis Ltda. foi protocolada pela 2ª Promotoria de Justiça de Pinhais e a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, por intermédio das promotoras de Justiça Claudia Regina de Paula e Silva e Cristina Corso Ruaro, na Vara Cível de Pinhais. A ação As promotoras consideraram que a vistoria feita pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) constatou que havia violação nos lacres de dez bombas, o que configura forte indício da prática da fraude. De acordo com a promotora Cristina Ruaro, a violação dos lacres já configura infração administrativa passível das providências requeridas na ação. A outra irregularidade constatada com base em inquérito policial instaurado na Delcon, a partir de representação formulada pelo Sindicombustíveis, é que o posto vendia combustível com metanol, substância que é proibida no Brasil. O Arrancadão é um dos postos que era atendido pela Power Bombas, empresa investigada por participar de um

suposto esquema de fraude na venda de combustíveis, revelado pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Na ação proposta, o MP-PR pede “concessão de tutela antecipada para a imediata interrupção das atividades do posto, com a interdição do estabelecimento comercial e aplicação de multa, em caso de descumprimento de ordem judicial, no valor de R$ 20 mil por dia”. A Promotoria ainda pede que, após o julgamento final da ação, seja determinada a dissolução da sociedade comercial, com seu fechamento definitivo e que os proprietários, Ângelo de Albuquerque Gobbo e Clecy Maria do Rosário Gobbo, sejam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade, pelo prazo de cinco anos, além de terem de reparar os danos individuais patrimoniais e morais sofridos pelos consumidores que abasteceram seus veículos no estabelecimento comercial. Outra solicitação do MP-PR é que os réus “sejam condenados a indenizar os danos morais coletivos devido à má qualidade e à quantidade inferior vendida aos consumidores, em montante não inferior a R$ 500 mil, a ser oportunamente arbitrado pelo Judiciário”. O proprietário do posto, Ângelo Albuquerque Gobbo, foi o primeiro a ser ouvido pela polícia e negou participação no esquema de fraude de combustível, denunciado pelo programa Fantástico. Na oportunidade, ele confirmou que pagava a Cléber Salazar cerca de R$ 400 por mês pela manutenção nas bombas, mas negou irregularidades. Gobbo também é dono do Posto Jockey, localizado no Tarumã, em Curitiba. Cronologia 8 jan - Reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, denuncia um esquema de fraude eletrônica em postos de combustível de Curitiba, Rio

de Janeiro e São Paulo. No golpe, o consumidor recebia menos combustível que o informado na bomba. Sem se identificar, a reportagem negociou a instalação do dispositivo que adulterava bombas com Cléber Salazar, dono da Power Bombas, de Curitiba. 9 jan - Justiça decreta a prisão temporária de Cléber Salazar. Ele se entrega no fim da noite e se declara inocente durante depoimento no Ministério Público. Técnicos do Ipem-PR fazem varredura em dois postos atendidos pela empresa Power Bombas. 10 jan - Fiscais do Ipem-PR encontram lacres rompidos em algumas bombas de postos que eram clientes de Salazar, mas nenhum indício da fraude denunciada pelo Fantástico. 11 jan - Ministério Público debate ações com Ipem-PR, Inmetro, Polícia Civil, entre outras entidades, com o objetivo de fechar o cerco às fraudes em postos. 12 jan - Prefeitura anuncia que não renovará alvará da empresa Power Bombas, que venceria no dia seguinte. 17 jan - Balanço do Ipem-PR revela que 12 postos da Grande Curitiba tinham lacres de bombas rompidos. Todas são clientes da Power Bombas. Ao todo, 44 estabelecimentos foram fiscalizados. Justiça concede habeas corpus a Salazar, que estava preso no Centro de Triagem. Ele deixa a cadeia sem dar entrevistas. 20 jan - Nove donos de postos da Grande Curitiba são indiciados pela polícia por causa de irregularidades na venda de combustíveis. 27 jan - Ministério Público pede o fechamento do Auto Posto Arrancadão, em Pinhais, por violação de lacre e por comercializar combustível misturado com metanol. 7 fev - Justiça determina o fechamento do Auto Posto Arrancadão.


08.02.2012