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Ano I

NĂşmero 96

Data 03 a 05.12.2011


hoje em dia - vers達o online - 05.12.11


o tempo - p.9 - 05.12.11

Facultativo.Confecções poderão adotar a norma como referência ou continuar no padrão atual

Roupas masculinas terão novos critérios de medidas Empresas terão que indicar na etiqueta os tamanhos usados na confecção Comprar uma peça de roupa costuma ser um exercício de paciência. A falta de padronização entre os produtos faz com que o consumidor não tenha referência entre os tamanhos que realmente lhe servem, transformando o momento da compra em uma maratona de testes no provador. Mas, a partir do ano que vem, essa situação deve mudar. As confecções de roupas masculinas poderão optar em informar para qual porte físico a roupa foi confeccionada, além da identificação das medidas para o consumidor. Dessa forma, as roupas seriam classificadas em três categorias, baseadas na estrutura física do homem: atlético, normal e tamanho especial. A famosa medição em P, M ou G poderá ser complementada com as medidas de peitoral, colarinho e abdômen indicadas para cada tamanho. Já a numeração para calças e bermudas seria acompanhada pela medida de cintura a qual se enquadra a peça. A proposta vem por publicação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma também sugestiona que as informações para o consumidor viriam na etiqueta, facilitando a compra. “A vantagem para o consumidor está no acerto na hora de comprar. Ele não mais perderá tempo no provador, o que é positivo tanto para o comprador como para o vendedor”, defende a superintendente do

comitê brasileiro de têxteis e do vestuário da ABNT, Maria Adelina Pereira. A superintendente também explica que, para o comércio eletrônico, as informações de medida facilitariam a compra. “Quem deseja comprar uma roupa pela internet, por exemplo, tem dificuldades em acertar. Com a descrição das medidas no site, a venda seria favorecida. Além disso, se evitaria grande parte das trocas posteriores”, explica. Maria Adelina destaca que, por enquanto, a norma só existe para o vestuário masculino. “A expectativa é de formalizar o estudo das normas femininas para o próximo ano”, explica. Para Felipe Soares de Moraes, 23, estudante do nono período de direito, a medida será positiva. “Nunca sei quando a calça que vou comprar deve ser do tamanho 42 ou 44. Há falta de padrão entre as confecções, com a numeração variando muito entre as marcas. Com a medida, as peças serão melhor descritas”, defende. O administrador de empresas Leandro Marques, 29, também o mesmo problema para acertar a numeração das peças de roupa e brinca com as possibilidades. “Há uma certa ‘teoria do depende’: depende da confecção, depende do tecido, depende do corpo. O fato é que sempre falta padronização nas medidas”, diz.


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Repercussão

Normas causam discussões no setor A norma da ABNT ainda não foi homologada, mas já provoca repercussões entre órgãos do setor. Para Michel Aburachid, presidente do sindicato da indústria do vestuário de Minas Gerais (Sindivest-MG), a norma não será eficiente. “Para roupas comuns, como uma calça de corte simples, por exemplo, até pode funcionar. Mas, para roupas com modelagem mais elaborada, será difícil para as confecções estabelecerem um padrão”, explica. Além disso, Aburachid aposta que as preferências no tamanho da roupa no corpo são relativas entre os clientes.

“Alguns preferem a roupa mais larga, outros a roupa mais ajustada ao corpo. Portanto, não há como prevermos a preferência do comprador. Ele escolhe as peças de acordo com seu gosto pessoal, e é nosso dever - enquanto vendedores - respeitá-lo”. Michel Aburachid também pondera que não se pode delimitar um tamanho ou forma padrão para as peças. “Seria como produzir uniformes com o tamanho delimitado. Para a moda, principalmente, a norma não se aplica”, diz. De acordo com Cristina Lopes,

gerente de loja especializada em tamanhos especiais D´lui - unidade Itaú Power Shopping -, a melhor forma para se comprar a roupa é, de fato, experimentando. Para Fabiano Bernardo, gerente de loja especializada em moda masculina Toulon, também no Itaú Power Shopping, o processo atual de compra de roupa continua sendo mais eficiente. “Temos vários modelos de peças para atender diferentes demandas. Mas experimentar continua sendo a melhor forma, porque evita erros”, avalia o gerente. (Da redação)


estado de minas - p.12 - 05.12.11

CONSUMIDOR »

Roubaram minhas milhas. E agora, o que faço? Benefício das companhias aéreas para fidelizar os clientes se torna dor de cabeça para passageiros. Empresas respondem pela segurança, mesmo quando não barram hackers Paulo Henrique Lobato Consultor em assuntos urbanos, José Aparecido Ribeiro, de 44 anos, enfrenta uma grande dor de cabeça desde o fim de novembro, quando acessou o site de uma companhia aérea: um hacker havia furtado suas 30 mil milhas. “Pretendia usar 10 mil delas para viajar a Macapá (AP), onde mora minha mulher, e outras 10 mil para voltar a Belo Horizonte. Reclamei na TAM, que reconheceu a fraude, mas me pediu 30 dias para avaliar o problema. Ocorre que preciso viajar esta semana, época em que os preços das passagens estão altos e a demanda é grande. Consegui que um amigo me empreste 10 mil milhas para a ida. Mas não sei como farei para voltar”, lamenta. O furto por terceiros de milhas aéreas, criadas para fidelizar os clientes, não isenta as companhias do dano material e moral. A falha na prestação de serviço pode abortar a sonhada viagem com a família. “Toda má prestação de serviço, segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), enseja danos moral e material”, reforça o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. Segundo especialistas, o dano material não é difícil de calcular. Já o moral depende de cada caso concreto, pois o magistrado, na sentença, leva em conta vários

quesitos. Um deles é a extensão do aborrecimento do passageiro. Por outro lado, o valor a ser estipulado pelo juiz não pode “favorecer” o autor com o chamado enriquecimento ilícito, proibido pelo Código Civil. A ação pode ser ajuizada tanto no fórum quanto no juizado especial. Nesse último, porém, o valor da indenização, como determina a lei, não pode ultrapassar o correspondente a 40 salários mínimos (R$ 21,8 mil). A advogada Luciana Atheniense, referência no ramo do direito do consumidor e especializada em turismo, defende clientes com problemas semelhantes ao de José Aparecido. Numa das ações, ela reivindica o extorno do furto de 255 mil milhas. “Daria para o meu cliente fazer cinco viagens internacionais. Já houve a audiência de conciliação e a companhia ofereceu a reposição das milhas. Porém, não aceitamos porque houve o dano moral.” CHATEAÇÃO O furto de milhas também causou revolta na técnica em telecomunicações Silvana Caldas Brant, de 45 anos. Primeiro, porque ela constatou, em setembro, que 15 mil unidades haviam sido furtadas de sua conta. Segundo, pela maratona enfrentada na companhia aérea para que as milhas fossem estornadas. Ainda não foram. “Entrei

em contato com a companhia aéra e o atendente me pediu prazo de 10 dias. Em novembro, voltei a telefonar, cobrando uma solução, e disseram que não havia nenhuma ocorrência aberta. Pediram para entrar em contato com a Multiplus, que administra os pontos da TAM. Dias depois, recebi um e-mail dessa empresa, informando-me que meu pedido havia sido deferido.” O reconhecimento da empresa acerca da fraude ainda não foi o bastante para solucionar o problema de Silvana. “No e-mail, informam que preciso redigir uma carta de próprio punho e registrá-la em cartório (para resgatar os pontos). É uma chateação”, critica a passageira, que pretende viajar para Salvador com as milhas. “Vou usar os pontos do meu cunhado. Se não fosse a boa vontade dele, correria o risco de não embarcar.” A TAM informou, via e-mail, que “os dados de acesso ao Programa TAM Fidelidade e à Multiplus – rede de empresas e programas de fidelização da qual o TAM Fidelidade faz parte – são de total responsabilidade do cliente e não devem ser informados a terceiros ou em e-mails e sites de origem desconhecida. A TAM e a Multiplus não enviam mensagens com links solicitando dados pessoais, assinatura eletrônica ou senha”.


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E-mails falsos são tentação Passageiros que acumulam milhagens nas companhias aéreas devem ter cuidado com emails. Relatos de clientes que tiveram unidades furtadas revelam que quadrilhas especializadas no crime enviam falsos correios eletrônicos, como se fossem enviados pelas companhias, pedindo que os consumidores atualizem seus dados. Os golpistas criam uma página semelhante às das empresas com campo para que os clientes preencham, por exemplo, a senha, o CPF e o número da carteira de identidade. “Foi assim que ocorreu comigo”, lamenta o consultor em assuntos urbanos José Aparecido Ribeiro. Ele conta que recebeu um correio eletrônico, em nome da TAM, e o preencheu. Dias depois, quando foi consultar seu extrato, notou que suas 30 mil milhas haviam desaparecido de sua conta. As quadrilhas resgatam as unidades e as vendem para terceiros. Silvana Brant descobriu até o nome do passageiro que viajou com suas milhas. Ela também foi vítima de um e-mail falso. “O rapaz viajou de São Paulo para Fortaleza”.

José Aparecido também descobriu o nome do passageiro beneficiado com suas milhas. O trajeto, inclusive, foi parecido com o que ele costuma fazer: “A pessoa viajou num trecho em que tenho o hábito de usar: Macapá–Belém–Rio de Janeiro. Alguém entrou no meu histórico e observou o trecho que uso. É uma gangue”. GOLPES As páginas clonadas das companhias aéreas chegam aos clientes por meio de emails tentadores. Alguns chamam atenção dos internautas oferecendo viagens a preços irrisórios. Outros, porém, informam que o correio eletrônico foi enviado apenas para a atualização de dados. De qualquer forma, todos pedem que o usuário digite sua senha. Golpes semelhantes também ocorrem com bancos, com os criminosos pedindo que o correntista digite a senha do cartão bancário ou de crédito e/ou débito. O Judiciário brasileiro, tanto no que diz respeito ao furto de milhas quanto no golpe bancário, coleciona sentenças favoráveis aos consumidores com deferimento de danos material e moral. (PHL)

O consultor José Aparecido Ribeiro teve 30 mil milhas furtadas depois que caiu no golpe ao receber correspondência eletrônica pedindo para atualizar seus dados


estado de minas - p.13 - 05.12.11

Roupa Suja ROUPA SUJA / Garantia de lavadora é descumprida Valéria Monteiro de Barros e Silva - Belo Horizonte Há um ano a consumidora Valéria Monteiro de Barros e Silva comprou uma lavadora e secadora de roupas da marca LG que logo apresentou problemas. “Fiz o que todo cidadão faria: liguei para a assistência técnica. Mas, para minha surpresa, em nossa capital temos apenas uma empresa autorizada que presta o serviço para a LG”, conta. Durante 25 dias ela esperou que a empresa a atendesse. Quando finalmente conseguiu que o técnico fizesse avaliação da lavadora recebeu o diagnóstico de que se tratava de um problema na fiação elétrica. “Ela deveria ser substituída e, para isso, seriam cobrados R$ 135”, conta. Diante da cobrança, ela disse que o produto se encontrava em garantia, mas foi prontamente informada de que o prazo já havia expirado. “Como o valor não era exorbitante, autorizei o serviço e esperei por mais 11 dias pelo conserto. Para meu espanto, a máquina só funcionou por mais duas vezes e tornou a apresentar o problema”, lembra. Valéria ligou novamente para a assistência técnica e, mesmo sem fazer a visita para checar o ocorrido, o funcionário da assistência técnica da LG informou que o problema deveria ser outro e, dessa vez, o conserto seria muito mais caro. “Liguei novamente para

a fabricante e recebi a resposta de que nada poderia ser feito, pois o produto estava fora da garantia, o que, a meu ver, não procede”, afirma. RESPOSTA DA LG “A empresa comunica que entrou em contato com a sra. Valéria e o caso da cliente foi resolvido.” RA

COMENTÁRIO DA LEITO-

A consumidora Valéria Barros e Silva confirma o contato da empresa e garante que só teve o problema resolvido depois que enviou a reclamação para o Estado de Minas. “Assim que foi encaminhada, eles tomaram uma providência. O técnico, inclusive, deixou contatos diretos para o caso de eu ter mais problemas”, observa.

FALTOU FRAGRÂNCIA Perfume novo e sem fixação Ricardo Luiz de Jesus Belo Horizonte Ao comprar dois perfumes da marca Natura, Ricardo Luiz de Jesus observou que a fixação não estava como esperada. Diante do problema, ele entrou em contato com o serviço de atendimento ao consumidor da Natura, que garantiu que os perfumes seriam recolhidos. “Os produtos seriam substituídos. A verdade é que recolhidos

eles foram quase que imediatamente, mas até hoje nada aconteceu”, conta. Ele ainda observa que todas as vezes em que tenta contato com a empresa recebe a mesma resposta. “Eles alegam que o produto está em falta no estoque para que possam ressarcir os perfumes comprados”, afirma. RESPOSTA DA NATURA “Realizamos o levantamento do caso e identificamos que nosso consumidor Ricardo Luiz de Jesus adquiriu duas colônias Natura Homem que, segundo afirma, estavam com fraca fixação. Ao registrar a reclamação em nosso Serviço Natura de Atendimento ao Consumidor (SNAC), a troca foi autorizada mediante coleta dos produtos para análise. Em 26 de setembro recebemos as colônias e liberamos a troca, que não pode ser realizada no período normal do processo por indisponibilidade dos produtos. Quando as colônias Natura Homem retornaram ao nosso estoque, foram imediatamente entregues ao consumidor, que as recebeu em sua residência em 14 de novembro.” COMENTÁRIO DO LEITOR O consumidor Ricardo de Jesus confirma a resolução do problema, mas lamenta o tempo de espera. “Mas só foi resolvido depois que entrei em contato com veículos de comunicação”, observa.


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PRESENTE DE GREGO TV a cabo não é instalada Raquel Wanderley Santa Luzia Em outubro, a consumidora Raquel Wanderley decidiu dar de presente para o marido a assinatura de uma TV a cabo Embratel. “Moramos em Belo Horizonte e Santa Luzia. Por isso, fiz a compra na capital, mas para instalação do serviço em Santa Luzia”, explica. No momento da assinatura do serviço, Raquel informou que não possuía contas em seu nome no endereço de instalação para comprovação de residência. “Como apresentei dados bancários que comprovavam que eu pagava as contas, apesar de elas não estarem em meu nome, a solicitação foi aceita e o negócio fechado”, lembra. No dia combinado para a visita técnica, a primeira coisa que o funcionário da operadora fez foi pedir um comprovante de residência em nome de Raquel. “Entreguei, então, uma conta de energia elétrica com o comprovante de pagamento em meu nome. Não foi aceito por ele nem pelos superiores da instalação”, conta. Diante da negativa, ela explicou a negociação feita com a atendente da Embratel. “Relatei a ele que a funcionária realizou a venda exigindo que constasse o meu nome no comprovante de pagamento. Mesmo assim, não obtive êxito na compra do presente”, lamenta. “Por que não posso dar um presente quando o comprovante de endereço não está em meu nome?”,

questiona Raquel. RESPOSTA DA EMBRATEL “Em contato com a sra. Raquel, esclarecemos que, por questões de segurança contratual, é necessário apresentar um comprovante de endereço em nome do titular. Na ocasião, a cliente optou pelo cancelamento da proposta, que já foi realizada sem gerar ônus.” RA

COMENTÁRIO DA LEITO-

Mesmo com o cancelamento da proposta, a consumidora não considera a situação resolvida. “Essa foi a única alternativa que me restou. Não tive opção, mesmo apresentando todos os comprovantes de pagamento.���

BLOQUEADO Número fica preso em operadora Fabiano Capdeville de Meira Contagem - MG Indignado com a operadora Oi, Fabiano Capdeville de Meira não consegue desbloquear o aparelho que comprou para que possa fazer a portabilidade e, dessa forma, utilizar o chip de outra operadora no celular. “Nas lojas, informam que o serviço só poderia ser concluído pelo site da operadora, que, segundo os antendentes, está sempre fora do ar temporariamente”, explica. Segundo o consumidor, a Oi não está respeitando a lei de portabili-

dade e o direito do consumidor de ter o aparelho desbloqueado. “No Procon, a operadora pediu prazo de cinco dias úteis para solução do problema”, lamenta. A postura da empresa já se tornou padrão e, diante das mesmas respostas, ele fica com o número preso na operadora. RESPOSTA DA OI “A Oi entrou em contato com o cliente para informar que, após verificação, constatou que não há restrição alguma ao seu chip por parte da Oi. A companhia orientou o cliente a entrar em contato com a assistência técnica do fabricante de seu aparelho móvel para solucionar o problema de não aceitação do chip pelo aparelho.” COMENTÁRIO D0 LEITOR Fabiano Capdeville de Meira reclama que o problema não foi resolvido. A alternativa foi comprar outro celular. “O aparelho continua bloqueado pela empresa”, reclama.

DE MÃOS ABANANDO Troca recusada para monitor danificado Marcilene Rodrigues Belo Horizonte Em março, a consumidora Marcilene Rodrigues comprou um computador e uma impressora em uma das lojas da Ricardo Eletro,


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em Belo Horizonte. “Os funcionários não conferiram o estado dos produtos. Logo notei que havia um furo na caixa e que a tela do computador havia sido danificada”, explica. Marcilene então retornou à loja para registrar sua reclamação e efetuar a troca do produto. “O gerente se negou a substituir o computador e falou que, se eu quisesse, a alternativa seria cancelar a compra. Fiquei muito nervosa com a atitude dele. Por conta disso, chamei a polícia e fiz um boletim de ocorrência ali mesmo”, lembra. Mesmo diante da orientação dos policiais de que fosse efetuada a troca, a gerente da loja não atendeu ao pedido e saiu da loja, deixando Marcilene e os policiais com um estoquista. “A propósito, me cobraram o monitor furado como se eu o estivesse utilizando. Claro que tive que comprar outro, pois já estava pagando internet”, explica. A consumidora reclama que está pagando as parcelas e deu R$ 500 de entrada no momento da aquisição do produto. RESPOSTA DA RICARDO ELETRO “Solicitamos desculpas pelo ocorrido. Informamos que foi efetuado o procedimento de cancelamento na loja de realização da compra, em 20 de abril. A cliente deve contatar a administradora do cartão para estorno ou reembolso.” COMENTÁRIO DA LEITO-

RA Marcilene Rodrigues garante que já entrou várias vezes em contato com a operadora de seu cartão de crédito e em todas elas recebeu a mesma resposta. “A empresa não fez a solicitação de estorno. Por conta disso, continuei pagando as faturas e agora o monitor está quitado e eu, sem o produto e sem o dinheiro.” O problema não está resolvido e Marcilene lamenta que tenha ficado no prejuízo.

ATRASO TED atrasada deixa conta sem fundos José Pinto Mendonça de Oliveira Itabira - MG Em 11 de outubro, o consumidor José Pinto Mendonça de Oliveira solicitou ao banco Santander na cidade de Itabira que fosse emitido uma TED para sua conta de pessoa jurídica. “Segundo me informaram, esse procedimento é realizado assim que o atendimento externo é encerrado. Entretanto, naquele dia, por volta das 17h, houve uma pane no sistema de distribuição de energia elétrica, o que acarretou a interrupção do serviço”, descreve. Por conta do feriado de 12 de Outubro, o crédito do valor solicitado só foi realizado em sua conta no dia 13. “Esse atraso fez com que o saldo da

minha conta ficasse negativo e, consequentemente, gerasse a devolução de quatro cheques por insuficiência de fundos”, explica. O resultado foi o pagamento de taxa de devolução dos cheques, além de pagamento pela utilização do cheque especial. “Procurei a gerência. Me informaram não ser possível rever os fatos e que eu deveria procurar a Cemig para reclamar. Como é possível, se minha relação de negócios é com o banco e não com a Cemig?”, questiona. Em novo contato com a instituição financeira, José Pinto levou todos os documentos necessários para provar a solicitação do serviço e lhe foi pedido um prazo de 24 horas para solução do caso. “Até hoje nenhuma resposta.” RESPOSTA DO SANTANDER “O Banco Santander contatou o sr. José Pinto Mendonça de Oliveira e esclareceu diretamente ao cliente a solução adotada diante dos fatos citados neste jornal.” COMENTÁRIO DO LEITOR “Assim que o Estado de Minas fez contato com o Santander, eles me encaminharam o crédito dos valores pagos em 24 horas”, conta José Pinto Mendonça de Oliveira. O consumidor ainda lamenta a necessidade de ter que entrar em contato com um veículo de comunicação para resolver a questão.


o tempo - p.10 - 03.12.11

Desconto

Procura pela linha branca já cresceu nas lojas Governo estaria agora preparando pacote de proteção ao consumidor LETICIA VILLAS Logo após o anúncio do governo de cortes do governo do valor do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) da linha branca, os grandes varejistas do país já anunciavam queda nos preços de até 15% em fogões, geladeiras e lavadoras tanto nas lojas físicas quanto no comércio eletrônico. Segundo informações da assessoria da Ricardo Eletro, as vendas já estavam aquecidas pelo Natal, mas foram efetivados descontos entre 4% e 10% das lojas físicas e ainda maiores na loja online. “Houve um aumento considerável na circulação de consumidores, que foi antecipada, já que isso costuma acontecer em data mais próxima do Natal”, informou a rede, que acredita que durante o fim de semana o aumento será ainda maior. A Globex - holding que abriga as marcas Casas Bahia e Pontofrio - também já repassou o desconto e espera que

as medidas do governo melhorem as vendas. “Acreditamos no estímulo do mercado de linha branca, que vinha demonstrando sinais de desaquecimento”, informou a rede, em nota. Proteção. Depois das medidas de incentivo ao crédito anunciadas anteontem, com expectativa de repercussão nas compras de Natal, Dilma Rousseff prepara pacote de proteção ao consumidor, informou o jornal “Folha de S. Paulo”. Dois projetos já avalizados pela Casa Civil estariam na mesa da presidente: um confere aos Procons estaduais poderes para finalizar acordos entre compradores insatisfeitos e fornecedores, sem necessidade de recurso judicial, e outro dá autonomia aos órgãos regionais para aplicação de multas coletivas e por reincidência. O Planalto também planeja tirar do papel a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

Fábricas

Produção industrial volta a recuar Rio de Janeiro. A produção industrial brasileira voltou a registrar recuo. A atividade fabril apresentou queda de 0,6% na passagem entre setembro e outubro, informou ontem o IBGE. Trata-se da terceira queda consecutiva nesse tipo de comparação, acumulando perda de 2,6% nesse período. As estimativas do mercado giravam em torno de queda de 1,6% até uma alta de 0,6%. Para o gerente da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo, os resultados da produção de outubro e dos últimos três meses apontam claramente para uma trajetória de redução do ritmo da indústria, disseminado por diversos segmentos. Tanto assim que, apesar do segmento de alimentos ter sido o destaque negativo do mês de outubro, com queda de 5%, 20 das 27 atividades tiveram taxas negativas. Em relação às medidas anunciadas ontem pelo governo, como redução de IPI para itens da linha branca, Macedo lembrou que elas surtiram efeito positivo sobre a indústria como um todo em 2009.


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03 a 05 de dezembro de 2011