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Ano II

NĂşmero 216

Data 10.7.2012


estado de minas- edição eletrônica - economia 10.7.12

VAREJO

Compra com cartão pode sair mais cara

Estabilidade econômica foi usada como justificativa para o BC decidir por cobrança diferenciada frente ao pagamento à vista

Deco Bancillon Brasília – Depois de muito relutar, o Banco Central fechou parecer favorável à prática de preços diferenciados pelo comércio nos pagamentos feitos pelos consumidores em dinheiro ou com cartões de crédito. Na avaliação da autoridade monetária, numa economia com a inflação sob controle não há por que proibir os comerciantes de darem descontos à clientela quando receberem à vista. O mesmo entendimento tem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que enxerga que a livre diferenciação de preços pode favorecer a concorrência no mercado de cartões, além de garantir ao consumidor maior poder de barganha nas negociações junto aos lojistas. No governo, a única resistência está no Ministério da Justiça, que tem o apoio dos órgãos de defesa dos consumidores. Essas entidades alegam que a diferenciação de preços fere o Código de Defesa do Consumidor, entendimento esse que não tem encontrado amparo em decisões recentes da Justiça. Na última delas considerou procedente a ação movida pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (SindlojasBH). No entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, “não se revela abusiva nem tampouco ilegal a prática de preços diferenciados (pelo lojista), porque, a se entender o con-

trário, o prejudicado maior será o próprio consumidor, que, então, estará privado da possibilidade de conseguir menor preço caso opte por pagar na forma menos onerosa para o vendedor”. Em parecer técnico do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos, o Banco Central sugere que o Ministério da Justiça reavalie seu entendimento sobre o assunto. No documento, a autoridade monetária avalia que a diferenciação trouxe “ganho social” aos países que adotaram a medida. “O Banco Central não vai regulamentar isso, pelo menos por enquanto, mas entende que a livre diferenciação é benéfica à sociedade”, disse um graduado técnico do BC. Ele explicou, no entanto, que o tema só poderá ser levado adiante com uma revisão de entendimento pela Secretaria Nacional do Comércio (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça. “Não será necessário mudar o Código de Defesa do Consumidor, porque isso não está disposto na lei. O que tem que alterar é o entendimento que a Senacon tem da lei”, contou. O tema ganhou destaque com a realização de uma audiência pública na Câmara que tratou do mercado de cartões de crédito no Brasil na semana passada. Na ocasião, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Cláudio Yamaguti, evitou

posicionar-se contra a liberação da cobrança diferenciada, mas alertou que “qualquer mudança abrupta pode ter impacto para o consumidor”. O executivo também representou a Redecard na audiência, empresa que detém, junto com a Cielo, 90% do mercado brasileiro. O debate em torno do assunto teve início em 2000, quando os pagamentos com cartões começou a abocanhar relevante fatia das vendas no país. À época, a maior parte das transações era feita com dinheiro, e por essa razão os custos com as taxas das transações não eram totalmente embutidos nos preços dos produtos. Foi somente a partir do momento em que os lojistas começaram a cobrar uma taxa extra que variava entre 10% e 20% sobre transação que o governo se viu obrigado a formalizar entendimento contrário à prática de preços diferenciados. Nos anos seguintes, com a imensa utilização do cartão para pagamentos no comércio, esse quadro se inverteu, e praticamente todos os lojistas passaram a embutir nos preços dos seus produtos os custos com taxas do cartão. “A consequência foi que uma medida que se amparava no Código de Defesa do Consumidor passou a prejudicar o próprio consumidor”, refletiu, durante a audiência pública, o advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Cácito Esteves.


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COMÉRCIO DE BH

Preço vai variar conforme o meio de pagamento

DA REDAÇÃO A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que permite aos lojistas de Belo Horizonte diferenciar os preços de acordo com as condições de pagamento - à vista, com cheque ou com cartão de crédito. Agora, o comerciante pode oferecer descontos ao cliente caso o pagamento seja feito em dinheiro ou cheque, sem correr o risco de pagar multas por isso. A ação foi movida pelo Sindicato de Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas BH), que impetrou um mandado de segurança coletivo preventivo contra ato do Procon-MG. O sindicato contestou a Portaria n° 118, de 11 de março de 1994, que proíbe a prática de preços diferenciados para compras com dinheiro, cheque ou cartões de crédito. Com base nessa legislação, o Procon multava comerciantes que cobravam valores diferentes, conforme a forma de pagamento escolhida pelo consumidor.

Em primeira instância, o juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu uma liminar determinando que o Procon não imponha "penalidades aos comerciantes (sindicalizados) na hipótese de praticarem descontos diferenciados para a venda à vista, quando o pagamento ocorrer em cheque ou dinheiro, excetuando o cartão de crédito". Posteriormente, no julgamento do mérito, o juiz confirmou a liminar e manteve a decisão que permite cobrança diferente conforme o tipo de pagamento escolhido. Diante disso, o Procon-MG e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal recorreram ao Tribunal de Justiça. Decisão. O relator responsável pelo reexame da sentença, desembargador Edivaldo George dos Santos, considerou que "não há abusividade na prática adotada pelo comerciante de - nas transações com cartões de crédito - não conceder o desconto oferecido para o pagamento à vista".


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INDEPENDÊNCIA

O QUE VOCÊ GOSTOU E O QUE ACHA QUE DEVE SER APRIMORADO NO NOVO INDEPENDÊNCIA? "O estádio ficou bonito, de Primeiro Mundo, mas o bairro não comporta algo desse tamanho. As ruas são apertadas, é difícil estacionar o carro. Os torcedores ficam se empurrando nas filas de ingressos e o Ministério Público ainda diminui a capacidade para 23 mil, quando o governo estadual falava em 25 mil. O ingresso está caro. Gastei R$ 500 só para um jogo, mais do que na gasolina e no estacionamento" João Paulo Madureira Economista 26 anos "É inevitável levantar nos escanteios, porque não enxergamos o lance. Alguns torcedores sobem nas cadeiras e ficam na frente dos demais. As filas nas entradas ainda são grandes, os corredores continuam apertados, com pessoas atrapalhando a passagem. É evidente que não é o Mineirão, mas o Atlético e a BWA deveriam atentar para esses detalhes. De positivo, destaco os banheiros, sempre limpos, organizados e vazios, e o impecável gramado" Thiago Donato Vieira Lucas Biólogo 26 anos "O acesso ao metrô é ótimo, facilitou minha vida. Quem vai de carro

Fala, torcedor!

encontra problemas, as ruas são tumultuadas. Fui ao jogo contra o Náutico nos setores da Galoucura, onde os torcedores ficam sempre de pé. Alguns pulam, cantam e sujam as cadeiras. Quem chega cedo normalmente entra sem problemas. Os banheiros e bares são bons. Não houve tumulto quando precisei usá-los" Marcelo Henrique Araújo Estudante 23 anos "O conforto aumentou vertiginosamente. O estádio cresceu, a visibilidade ficou melhor, além de a iluminação ter eliminado as sombras que existiam nos cantos do gramado. Por outro lado, em alguns jogos, a fila para comprar ingressos é gigantesca" Marcelo Rocha Dentista 31 anos "A arquitetura de arena e o fato de as cadeiras serem verdes deixaram o estádio lindo. Parece até que a gente está em outro país. Venho ao Independência com muito mais alegria. Mas senti a falta de um acesso entre os diferentes setores, coisa que existia no velho Estádio Raimundo Sampaio. Se houvesse estacionamento a um preço razoável, também seria ótimo. Estou cansado de ser extorquido por flanelinhas" Celso Teodoro Aposentado 58

anos "A volta do contato do torcedor com os clubes em Belo Horizonte é o grande chamariz. Estávamos precisando nos reencontrar com o futebol. Filas na bilheteria, entretanto, tornam a compra do ingresso complicada. O estacionamento também é difícil. Vejo muitas placas de proibição desnecessárias em ruas próximas" Fábio Bitar Comerciante 55 anos "É a primeira vez que venho ao novo estádio. Conforto e visibilidade ficaram nota 10. Os serviços oferecidos estão compatíveis, há banheiros suficientes. A exceção são dos preços abusivos dos lanches" Janaína Letícia Rodolfo Carteira 31 anos "Achei o novo Independência ótimo. Sem filas para entrar, para comprar ingressos, com boa limpeza e organização. BH estava precisando de um estádio. Os preços cobrados são normais" Júlio Gori Empresário 47 anos "Gostei da visibilidade, limpeza e conforto do Raimundo Sampaio. Diante da sensação de grandeza da arena, o torcedor tem mais é que aproveitar. Só achei as cadeiras apertadas" Marcos Tadeu Comerciante 30 anos.


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INDEPENDÊNCIA

Caldeirão à espera de soluções

Independência cai nas graças da torcida, que se identifica com a modernidade do novo estádio mas se aborrece com os pontos cegos e outras limitações

Bruno Freitas Inaugurado às pressas em abril, depois de sucessivos adiamentos na data da entrega, e aguardado com ansiedade tanto pelo torcedor como por Atlético, América e Cruzeiro – que amargaram má campanha no Brasileiro’2011 e ainda dependiam da Arena do Jacaré, a 70 quilômetros de distância, para mandar seus jogos –, o novo Independência não demorou a cair nas graças daqueles que sentiam a falta do futebol em Belo Horizonte. Bonito de se ver por fora, moderno por dentro, o totalmente reconstruído Estádio Raimundo Sampaio trouxe para a capital mineira o conceito de arena já conhecido dos europeus. Elogiado pelos mineiros (confira opiniões de torcedores), o local, de quebra, ainda elevou a autoestima dos fãs da bola e a dos clubes, que atuando em casa se fortaleceram e têm bom desempenho no Nacional deste ano. O saldo nos 15 primeiros jogos foi incrivelmente positivo: ingressos quase sempre esgotados, coros, bandeiras, faixas e dependências lotadas de alvinegros, celestes e alviverdes. Uma grande festa, digna de um verdadeiro caldeirão. A funcionalidade, por outro lado, se revelou longe da perfeição. Passados 77 dias de operação, problemas pendentes desde a entrega do estádio continuam a atrapalhar a grande paixão do torcedor. O principal é a presença de inadequadas grades de ferro das cadeiras superiores, o que obstrui a visibilidade de aproximadamente 6 mil pessoas (24% da capacidade da arena). Embora três opções de substituição para os atuais gradis já tenham sido apresentadas por grupo de estudo

especialmente criado para o chamado ponto cego, a solução ainda parece estar longe de ser adotada. Amanhã vence o prazo de 30 dias para que Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG) e Corpo de Bombeiros deem seus pareceres sobre três opções apresentadas, embora a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa), órgão do governo mineiro que baterá o martelo sobre quem pagará a conta e como será feita a substituição das grades, prefira manter o silêncio quando o assunto são as análises e o futuro desse setor. Questionada pelo EM se a Andrade Valladares, que construiu o estádio, poderá ser responsabilizada pela troca dos guardacorpos de ferro e se está comprometida em resolver outros detalhes pendentes da obra – como a ausência de sinal de celular e internet e do gás canalizado nas cozinhas das lanchonetes, que impede a venda do tradicional tropeiro –, a secretaria se limitou a dizer que só voltará a se pronunciar sobre as grades do Independência depois de parecer do MP. Corpo de Bombeiros e Andrade Valladares também optaram pelo silêncio ao ser procurados pela reportagem, sob o argumento de que somente a Secopa poderia falar a respeito do ponto cego. O MP, por sua vez, declarou que o promotor Édson Antenor de Lima Paula, que está à frente do caso, vai se pronunciar somente a partir de amanhã, fim do prazo – já estendido –, sem dar previsão de quando o anúncio será enfim realizado. AS OPÇÕES Durante a reunião que apresentou as três opções, em 11

de junho, o prazo inicial anunciado para a análise era de 20 dias. A primeira das opções para acabar com o ponto cego é diminuir a altura da barra superior das grades de ferro de 1,10m para 1m e trocar a peça por outra de aço inox, ao custo de R$ 1,2 milhão. Outra é a instalação de vidro temperado na área, que esbarraria no alto custo: R$ 8 milhões. A terceira, apontada como a mais viável, seria serrar as grades de ferro e abrir uma área de 35cm nas atuais grades. Assim, o campo de visão seria aumentado, ao custo intermediário de R$ 3,2 milhões. (Com Ludymilla Sá e Roger Dias) ENQUANTO ISSO... Cadeiras sem certificação O consórcio Minas Arena – responsável pelas obras e a futura administração do Mineirão – é alvo de nova polêmica, desta vez envolvendo o fornecimento das primeiras cadeiras do estádio. Segundo site de uma revista paulista, os 2 mil assentos iniciais fornecidos pela empresa Rhodes, com fábrica em Cambuí, no Sul de Minas, não teriam a certificação anti-incêndio da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O item é uma das exigências da Fifa. O Minas Arena já teria sido informado a respeito. Respondendo pelo consórcio, a Secopa confirma o fato, afirmando que "todos os laudos emitidos pela ABNT estão em andamento e análise". Mas ressalta que foram recebidas 11 propostas de fornecimento e todas as empresas seguiram o mesmo trâmite da Rhodes. "O contrato com a empresa prevê garantias quanto aos laudos de qualidade e certificação do produto", acrescenta a secretaria.


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INDEPENDÊNCIA

A Arena 14 jogos depois

Principais críticas sobre o Independência nos três primeiros meses de operação A exigência de carteira de identi- O QUE PODE MELHORAR O QUE DEU CERTO

Conforto Cadeiras retráteis e numeradas, ângulo de visão que possibilita ao espectador acompanhar de perto os lances da partida, elevadores de acesso e sanitários bem distribuídos aumentaram a sensação de conforto do torcedor Identificação da torcida A volta de Atlético, Cruzeiro e América a BH, depois de mais de dois anos atuando na Arena do Jacaré, elevou o espírito de confiança dos torcedores. Decepcionados com a campanha dos principais times de Minas no Brasileiro’2011, atleticanos, cruzeirenses e americanos tiveram grande identificação com a arena, tanto na crescente procura por ingressos quanto nos coros das arquibancadas, transformando o local em autêntico caldeirão. Desempenho dos mineiros Motivados pelo calor da torcida e pelo fim das viagens a Sete Lagoas, os times iniciaram o Nacional apresentando bom rendimento. Atlético e América são líderes nas Séries A e B, respectivamente, enquanto o Cruzeiro ocupa a quinta posição na Primeira Divisão. Incentivo ao transporte público Com estacionamento restrito no entorno, a extensão do horário de funcionamento da Estação Horto do metrô em alguns jogos até as 23h e a criação de linha ônibus exclusiva para o estádio (a 66, Independência x Centro) levou muita gente a optar por deixar o carro em casa. Credenciamento de moradores na área

ficação a moradores reduziu o acesso de veículos a apenas quem vive no entorno do Independência. Resultado: nada de flanelinhas, estacionamentos irregulares ou carros dificultando a passagem dos espectadores (e dos próprios habitantes).

O QUE DEU ERRADO

Visibilidade nas arquibancadas superiores A escolha de um modelo inadequado de grades de ferro, durante a construção, resultou em um ponto cego que afeta 24% da capacidade do estádio (cerca de 6 mil torcedores). Para compensar os erros, o Ministério Público Estadual forçou a venda de ingressos do setor com 50% de desconto até que o problema seja solucionado. Costume da torcida em assistir aos jogos de pé A inclinação mais forte das arquibancadas pode até ser novidade para os mineiros, mas não justifica o fato de muitos torcedores insistirem em ver as partidas de pé, obstruindo a visão de quem está sentado atrás. Ingressos restritos A restrição de boa parte das entradas – já limitadas pela capacidade de 23.018 – aos setores de R$ 100 e R$ 200 afugenta boa parte da torcida de menor poder aquisitivo. Que se engalfinha nas filas em busca do bilhete Sinal de internet e celular Fazer ou receber uma ligação durante o jogo é difícil, pela ausência de sinal entre os setores. Situação agravada pelos problemas de conexão de internet 3G, que prejudica também o pessoal da imprensa

Lanches caros e sem tropeiro Salgados cobrados a R$ 5, refrigerantes a R$ 4 e a ausência dos tradicionais bolinhos de feijão e feijãotropeiro foram sentidos pelo público. Muitos torcedores optam por chegar minutos mais cedo para saborear o tropeiro nos bares abertos no entorno, que faturam alto com a clientela reprimida. Preços mais acessíveis motivariam a torcida a consumir os pratos dentro da arena. Acessibilidade A geografia íngreme das ruas Ismênia Tunes e Pitangui não ajuda em nada. Monitores da BWA (os chamados stewards) auxiliam o acesso e há lugar garantido dentro da arena, mas portadores de necessidades especiais não conseguem ver as partidas. Tudo por causa do costume de muitos torcedores de assistir aos jogos em pé, à frente até de quem não pode se levantar. A criação de novos espaços reservados a portadores de necessidades nos prédios laterais seria uma forma de resolver o incômodo. Estacionamento para 130 carros Outro detalhe do projeto que causa controvérsia, o estacionamento só foi aberto ao público no último fim de semana. Mesmo assim com capacidade limitada: 130 vagas, disponíveis para anualistas (ao preço que varia de R$ 500, para torcedores do América, a R$ 900, para atleticanos e cruzeirenses), ou de R$ 30 a R$ 45 por jogo. Novas áreas de estacionamento – administradas por empresas terceirizadas, como ocorre nas vagas subterrâneas da Ismênia Tunes –poderiam atender a grande demanda reprimida.


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