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Ano I

NĂşmero 23

Data 04.08.2011


estado de minas - p.13 - 04.08.2011

PLANOS DE SAÚDE

Cobertura pode elevar preços

Com o expansão do rol de novos procedimentos que passam a valer em 1º de janeiro de 2012, ainda está indefinido se vai ocorrer aumento de preços dos convênios médicos Junia Oliveira Ampliação da cobertura de planos de saúde pode representar alívio para quem precisa de atendimento, mas também dor de cabeça quando o assunto é o bolso do consumidor. Afinal, há dúvidas ainda se a boa notícia será ou não acompanhada de mais um aumento. Ontem foi dia de as operadoras começarem a fazer as contas para ver os impactos da nova lista de coberturas obrigatórias publicada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) na terça-feira. Por enquanto, quem pagará os custos de mais 60 procedimentos prontos para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem ainda é uma incógnita. A ANS vai acompanhar o impacto financeiro para as operadoras durante um ano e, depois desse prazo, avaliará as consequências. A expectativa é de que não haja aumento de preços, a exemplo do último rol, publicado em 2009 e em vigor a partir do início deste ano. Foram 120 novos procedimentos, o dobro de agora, e nenhum impacto foi registrado no reajuste dos planos. Além disso, como a maioria das coberturas anunciadas são relativas a cirurgias por vídeo, a agência entende que, nessa situação, o paciente passa menos tempo no hospital, precisa de menos tempo de recuperação e há menos risco de infecções, o que, em tese, diminui os custos. Para o superintendente-executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Luiz Augusto Carneiro, o aumento no preço dos planos estará condicionado a um fator simples: se as operadoras já cobrem ou não esses procedimentos. “As maiores e melhores já adotam muitos deles, outras cobrem apenas o estritamente necessário e, para essa, o impacto será maior. Nesse caso, ou aumentam os preços ou vão arcar com os custos”, afirma. Segundo Carneiro, pesa ainda a região onde a operadora atua. “Em grandes cidades e, principalmente, nas regiões metropolitanas do Sudeste do país, o grau de competição é maior. Mesmo com aumento de custo, as operadoras optam por não repassá-lo ao preço, ou não tanto quanto deveriam, para não perder mercado”, ressalta. Questionada sobre o problema, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) se limitou a informar, por meio de nota, que “uma vez aprovada a inclusão de um novo procedimento no rol da ANS, a legislação é rigorosamente cumprida pelas operadoras de planos de saúde”. Já a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge),também por meio de nota, informou que, “mais uma vez, essa inclusão será feita sem qualquer pagamento ou retribuição financeira para os planos de saúde” e que os custos serão calculados pela ANS apenas em 2013. Em

Belo Horizonte, a Unimed-BH alegou que não pode comentar ainda os impactos financeiros, pois está fazendo os cálculos relativos a 10 procedimentos listados pela ANS que não constavam na consulta pública. A Amil informou que não se pronunciará sobre o assunto. FELICIDADE Polêmica à parte, felicidade para a estudante Larissa Heilbuth Drazger, de 20 anos. Ela descobriu a diabetes há sete anos e precisa de consultas mensais com endocrinologista e nutricionista para o controle da dieta. O primeiro profissional é coberto pelo plano, mas os gastos com o outro saem do bolso dos pais. A partir de janeiro, quem tem diabetes e usa insulina diariamente, como é o caso de Larissa, ou está no primeiro ano do diagnóstico, terá direito à cobertura. “Troco constantemente de profissional, pois não conseguimos bancar os custos. Pago R$ 150 por cada sessão, mais o plano de saúde”, diz. FREIO NOS BOICOTES O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou a liminar que permitia a médicos boicotar planos de saúde. A decisão, de 28 de julho, foi divulgada ontem. A queda de braço começou em abril deste ano quando médicos deixaram de atender pacientes com consultas e procedimentos marcados. Em maio, o Ministério da Justiça adotou medidas impedindo os profissionais vinculados a planos de saúde de fazer cobranças adicionais sobre o valor das consultas ou não atender os segurados. Os médicos tinham conseguido na Justiça suspender as restrições. Com a nova decisão judicial, voltam a valer as regras antigas, incluindo multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. PRINCIPAIS NOVIDADES » Cirurgias por vídeo São 41 novos procedimentos cobertos por este método, entre eles colecistectomia com fístula biliodigestiva e cirurgia bariátrica » Exames São 13 novas modalidades, incluindo análise molecular de DNA dos genes EGFR, K-RAS e HER-2 » Promoção da saúde e prevenção de doenças ampliados os números de Consultas para nutricionistas e indicações para terapia ocupacional. Também foi incluído exame diagnóstico para câncer de mama (marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por ressonância magnética) » Novos tratamentos destaque para o ocular quimioterápico com antiangiogênico, angiotomografia coronariana, implante de anel intraestromal, além do pet-scan oncológico e da oxigenoterapia hiperbárica


o tempo - p.12 - 04.08.2011

Justiça.Em maio, categoria obteve liminar permitindo cobrança extra

Nova decisão proíbe médicos de boicotarem os planos de saúde SÃO PAULO. Uma nova decisão judicial proíbe novamente os médicos de boicotarem os planos de saúde ou cobrarem “por fora” dos pacientes. Em maio, o Conselho Federal de Medicina (CFM) obteve liminar que garantia esse direito. A novela começou há três meses, após um despacho da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, vetar as paralisações da categoria, como a ocorrida em 7 de abril, quando houve suspensão de atendimento a clientes dos planos. A SDE, responsável por investigar casos de infração à concorrência, entendeu que essas ações prejudicam os consumidores e instaurou processo para a investigar a participação de entidades médicas nas manifestações. Ainda em maio, o CFM conseguiu uma liminar que suspendia a decisão do governo. Nela, o juiz Antonio Corrêa entendeu que a SDE não tinha atribuição para deliberar sobre a relação entre médicos e planos, uma vez que cabe à secretaria combater irregularidades praticadas por empresas, e não por profissionais individuais, como no caso da medicina. A SDE recorreu e conseguiu, agora, que a liminar

obtida pelos médicos fosse derrubada. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília, argumenta que “eventual prática abusiva” que venha a ser praticada “não pode ficar à margem de atuação da SDE”. Em nota, o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, disse que o conselho já foi notificado e que prepara recurso que será impetrado nos próximos dias. Os médicos querem passar a receber dos planos R$ 80 por consulta. Hoje, dizem, recebem em média R$ 30. Eles querem ainda a inserção, no contrato com as operadoras, de uma cláusula que preveja reajuste anual nos honorários, com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A nova paralisação estava programada para setembro. Paralisação Abril. O boicote médico feito em abril resultou na paralisação de várias atividades, e somente os casos graves foram atendidos. Os médicos também cobraram valor adicional para atenderem pacientes de planos

o tempo - p.26 - 04.08.2011

Consumidor.

Alimentos com vermes geram indenizações MÁBILA SOARES Duas irmãs de Pouso Alegre, Sul de Minas, que consumiram alimento estragado devem receber, cada uma, R$ 5.000 de indenização por danos morais de um supermercado. Pelo mesmo motivo, um advogado de Belo Horizonte será indenizado em R$ 4.000 por uma empresa de alimentos. As decisões são da 12ª e da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), respectivamente. Em março de 2008, as duas irmãs, de 10 e 17 anos, compraram dois pães no supermercado. Após comerem o primeiro, decidiram cortar o segundo e encontraram vários vermes. Elas passaram mal e precisaram de atendimen-

to médico. O advogado da capital também encontrou larvas em uma barra de cereal que havia comprado em uma drogaria, em maio de 2009. Ao comer, ele sentiu que o gosto estava diferente e, ao examinar o produto, viu as larvas. Ele ajuizou ação contra a drogaria e o fabricante do alimento.A empresa contestou argumentando que os produtos que fabrica não eram impróprios para consumo, pois o advogado não reclamou das outras barrinhas da caixa. A drogaria alegou que a falha era do fabricante. Tanto o supermercado quanto o fabricante da barra de cereal recorreram, mas perderam as ações.


o estado de s達o paulo - p.b14 - 04.08.2011


cont.. o estado de s達o paulo - p.b14 - 04.08.2011


04 de agosto de 2011