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Ano I

NĂşmero 50

Data 17 A 19.09.2011


ESTADO DE MINAS - P.12 - 19.09.2011

Correios em greve, consumidor no aperto

Paralisação dos funcionários pode representar prejuízos para os usuários dos serviços. Empresas que vendem pela internet mantêm prazos de entrega e têm que cumpri-los A segunda semana de greve dos Correios tem tudo para acirrar ainda mais a relação entre a estatal – que não quer negociar diante da paralisação – e funcionários, que prometem levar a luta por melhores salários para cidades do interior do estado. Com o impasse, quem sai perdendo é o consumidor, principalmente aqueles que fazem compras pela internet, que não são poucos. O e-bit, consultoria especializada em comércio eletrônico, estima que sejam realizadas três compras on-line a cada dois segundos. Isso significa que são concluídas quase 130 mil operações pela internet diariamente. Apesar de as empresas utilizarem um forte esquema de logística que inclui transportadoras, Alexandre Caixeta Umberti, diretor-geral do e-bit, garante que entre 50% e 60% das encomendas ainda são entregues pelos Correios. “Especialmente aquelas de menor volume e também as destinadas a estados mais distantes, regiões em que os operadores de logística acabam não cobrindo”, explica. O que significa que os atrasos, reclamações mais comuns dos consumidores de lojas virtuais, vão se tornar ainda mais frequentes à medida que a greve se aprofundar e ganhar maior adesão Brasil afora. Até agora, a maioria das redes que operam na internet insistem em manter os mesmos prazos de entrega que vigoravam antes da paralisação na última quarta-feira. Em geral, variam entre 48 horas até sete dias úteis. Para o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, as lojas devem se adaptar, tomando providências para evitar atrasos. “Elas já estão sabendo da situação e se mantêm o curto prazo de entrega estão assumindo o risco”, afirma. O consumidor tem direito de desistir da compra antes mesmo que o produto chegue em sua casa. Basta que o prazo de entrega expire para que o cliente possa fazer cumprir o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A greve é um caso fortuito tanto para o consumidor quanto para a empresa, mas o CDC não exclui a responsabilidade do prestador de serviço, mesmo nessas situações”,

avalia o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Flávio Siqueira Júnior. QUEBRA DE CONTRATO Isso porque a data de entrega faz parte da oferta, que deve ser cumprida. “Se isso não ocorrer, houve uma quebra contratual”, observa Barbosa. O resultado é uma má prestação do serviço, o que garante ao consumidor a possibilidade de ter o seu dinheiro de volta, sem qualquer prejuízo, como o valor do frete, por exemplo. O agravante ocorre quando o atraso gera algum prejuízo ao cliente. “O consumidor deve ter todos os comprovantes de que a não entrega do produto acarreta algum dano. Ele então pode pleitear o ressarcimento no Juizado”, pondera Siqueira. A regra também vale para quem despachou alguma encomenda utilizando os serviços disponibilizados pelos Correios. “Se não for cumprido o que foi inicialmente tratado, a pessoa tem direito a pedir ressarcimento de qualquer prejuízo que venha a sofrer”, alerta o advogado da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Thiago Vargas Escobar Azevedo. O ideal é que o consumidor verifique o andamento de entrega do produto por meio do código de rastreio informado pela agência dos Correios no momento da postagem. Mesmo cientes dos possíveis atrasos, o aposentado Cícero Barbosa e o motorista Vicente de Paula dos Prazeres resolveram despachar documentos no terceiro dia de greve, que já conta com a adesão de quase 900 funcionários dos Correios na Grande BH. “É o resultado de um exame e acho que vai atrasar. Mas só estou mandando porque não se trata de uma correspondência urgente. Se fosse, iria me prejudicar”, afirma Vicente. Mesma visão tem Cícero, que mandou uma procuração pelos Correios. “Sei que vai atrasar e é importante, mas não pensei em outro jeito. Acho que a greve é justa. O que não acho justo é que o consumidor pague por ela”, protesta.


FOLHA DE SÃO PAULO - P.f4 - 18.09.2011

Tapetes de veículos são reprovados em teste de segurança Estudo da Protese conclui que maioria interfere no acionamento dos pedais Um dos acessórios que o brasileiro exige para o seu carro novo é um jogo de tapetes. O problema é que uma boa parte deles oferece risco à dirigibilidade do veículo -podem travar o acelerador, por exemplo-, conclui estudo da Proteste (associação de defesa do consumidor). Ao todo, 31 tapetes para carros compactos passaram por avaliações de materiais, de fixação e da forma como podem interferir nos pedais. Só o modelo genuíno do Citroën C3, o feito de tecido sintético e fixado ao assoalho por presilhas, recebeu nota máxima nesses três itens. Tapetes de borracha sem antiderrapante foram mal avaliados custam cerca de R$ 30 no mercado e são ofertados como peça de reposição ou até como brinde na compra de sedãs sofisticados. Mas a surpresa foi a reprovação dos tapetes originais do Gol e do Uno coincidentemente os dois carros mais vendidos do país. A Fiat alega que realiza testes confiáveis antes de avalizar o acessório e que o mesmo deve ser posicionado como indica o manual do veículo, para total segurança. Ao enrroscar no acelerador, tapete pode manter automóvel acelerado e provocar acidente; ideal é retirar o acessório Segundo especialistas ouvidos pela Folha, arriscados mesmo são os tapetes genéricos, que prometem servir a vários carros. Recortálos para melhor acomodação ao assoalho é aconselhável, até para que não interfiram nos pedais. Se surgem ondulações -aceleradas pela exposição ao sol-, é sinal de que a peça está comprometida. Para Dino Lameira, pesquisador da Proteste, o mais seguro é eliminar o tapete do lado do motorista. “Usar jornal, por exemplo, é ainda pior, pois o barulho da folha ao ser movimentada poderia assustar o condutor, além de que sua superfície lisa não dá firmeza aos pés”, alerta o engenheiro. MONTADORAS GARANTEM TER TAPETES SEGUROS As montadoras afirmam que seus tapetes originais são validados por engenheiros, que testam o acessório sob rigoroso controle de qualidade e segurança. A Fiat alega que realiza testes confiáveis antes de avalizar o acessório e que o mesmo deve ser posicionado como indica o manual do veículo, para total segurança dos usuários do automóvel. A Chevrolet diz não ter como comentar a pesquisa da Proteste por desconhecer os critérios e os procedimentos adotados. A Ford afirma que, diferentemente do que aponta o relatório, seus tapetes genuínos atuais têm sistema de trava com pinos de fixação. Já a Peugeot argumenta que não reconhece 2 dos 3 modelos de tapetes testados e identificados como homologados por ela. A Volkswagen preferiu não comentar os resultados da avaliação.


ESTADO DE MINAS - P.5 - VRUM - 17.09.2011

Perigo: maracutaias à frente

A intenção pode ser das melhores, mas para adaptar sistemas de segurança no carro fora da fábrica ou rede autorizada é preciso se cerificar da qualificação do serviço


o tempo - P.11- 17.09.2011

Cemig abre negociação com cliente devedor

A Cemig faz, de 19 a 22 de setembro, um mutirão de conciliação para renegociação de dívidas de pessoas que estão em conflito judicial com a empresa que tenham sido intimadas e cujos processos foram selecionados para tentativa de acordo durante o mutirão. Os conciliadores são estudantes de direito e servidores que passaram por treinamento que abordou as matérias dos processos a serem conciliados. O evento acontece no pátio interno do Fórum Lafayette, de 8h às 18h. A iniciativa é da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Este já é o quinto mutirão de conciliação realizado em 2011 em Belo Horizonte e o oitavo no Estado. Estão agendadas cerca de 1.600 audiências, sendo 800 relativas aos processos das Varas de Fazenda Pública Estadual e 800 envolvendo os Juizados Especiais. A estrutura do mutirão conta com 20 boxes para a realização das audiências.

ESTADO DE MINAS - P.8 - 17.09.2011

TELEFONIA - Consumidor reclama de mau atendimento


ISTO É - P. 64 - 21.09.2011


17 a 19.09.2011