Issuu on Google+

Ano III - Nº 43 22 de maio de 2012

SINPRF-SP participa da entrega de viaturas para a PRF

O

Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal entregaram 381 novas viaturas operacionais entre elas Frontier, Pajero Dakar, Mitsubishi e Linea, para reforçar a segurança das estradas federais e serão encaminhadas às superintendências regionais que serão sedes dos grandes eventos, região de fronteiras e região do Amazonas. A cerimônia de entrega das viaturas foi realizada neste sábado, 19/05, na cidade de Tatuí em São Paulo e contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da diretora geral do DPRF, Maria Alice Nascimento Souza, do presidente do SINPRF-SP, Luiz Antonio Pereira da Silva, e o diretor parlamentar da FenaPRF, Renato Antonio Borges Dias. O presidente do SINPRF-SP, Pereira e o diretor parlamentar da Federação, Renato, aproveitaram a oportunidade para conversar com o ministro da Jus-

tiça sobre a questão do PL 554/2010 e do PL 330/2006 que trata da aposentaria dos PRF’s e voltou em pauta e pode prejudicar os policiais rodoviários federais com a sua aprovação e também sobre reajuste salarial da categoria. Diante do exposto, o ministro agendou para o dia 29/05, uma reunião com as seis entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais para tratar sobre o assunto em questão. Pereira também informou o ministro sobre os problemas enfrentados por policiais que trabalham nas rodovias de São Paulo, Estado brasileiro que tem a maior frota de veículos do Brasil, em especial a Régis Bittencourt e a BR 101 em Ubatuba, “É inadmissível aceitar que nossos policiais trabalhem sozinhos no trecho, com tanto crime que tem ocorrido na região, colocando em risco sua vida. Temos que encontrar uma solução e aumentar o

nosso efetivo”, afirma Pereira. Durante o evento, presidente do SINPRF-SP apresentou a secretaria do Ministro, Dra. Simone Fernandes que mora na região do Vale do Ribeira, ao chefe da 5ª Del/Registro , Insp. Cardozo e ao Insp Vagner. Pereira também comentou com a secretaria do ministro sobre a situação crítica de trabalho que se encontram os policiais rodoviários do Estado de São Paulo, em especial os que trabalham na rodovia Régis Bittencourt e na BR 101 em Ubatuba. Após a explanação feita pelo presidente do sindicato, a Dra. Simone se comprometeu em repassar as informações diretamente ao Ministro e também à diretora geral do DPRF, Insp. Maria Alice, durante o retorno à Brasília. O SINPRF-SP está atento e trabalhando arduamente buscando melhores condições de trabalho para os nossos sindicalizados e para que as nossas reivindicações sejam conquistadas.


Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Policiais Rodoviários Federais realizaram nesta sexta feira(18) , no km 208 da Rodovia Presidente Dutra, a campanha socioeducativa alusiva ao dia 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha tem o objetivo de conscientizar os caminhoneiros ao enfrentamento da exploração Sexual de crianças e adolescentes nas estradas Federais de todo o Brasil, conforme

mapeamento dos pontos vulneráveis. O presidente do SINPRF-SP, Luiz Antonio Pereira da Silva, esteve presente no local, participando das palestras e do comando. Ao todo foram orientados 178 passageiros de ônibus interestaduais, que foram abordados e receberam informações, panfletos e adesivos divulgando os dados e a forma de como deve agir em tal situação. Para um dos palestrantes, o PRF José

Formatura dos PRFs batedores Foi realizada a cerimônia de formatura de 30 Policiais Rodoviários Federais no curso de batedores motociclistas, na última sexta-feira, 11, às 10 horas no Centro de Treinamento de Cachoeira Paulista/SP. O evento contou com a presença da Diretora Geral do DPRF Maria Alice Nascimento Souza, do Superintendente da 6ª SRPRF/SP Helenio Romualdo Almeida, de Chefes de Delegacias do Estado de São Paulo e vários PRFs. Os presidentes dos sindicatos de São Paulo, Luiz Antonio Pereira da Silva e de Santa Catarina, Hamilton Rodrigues, participaram da cerimônia prestigiando os policiais rodoviários federais que se formaram e abrilhantaram ainda mais a cerimônia.. A Diretora Geral em seu discurso falou sobre a importância da especialização de colegas nos mais diversos cursos que a PRF vem colocando a disposição do seu efetivo. Também disse

que foi a primeira mulher motociclista do DPRF, e que se orgulha muito de poder participar de uma formatura, onde sabe do compromisso que cada PRF motociclista tem com a instituição. Esta foi a segunda fase do Curso de Formação de Batedores, onde iniciaram 32 PRFs, sendo que 01 foi reprovado e outro não pode terminar por ter sofrido um acidente com a motocicleta durante a formação. A Turma II/2012 recebeu o nome do PRF Leonardo Leon Valgas dos Santos, que foi assassinado durante uma abordagem em Santa Catarina, e a sua esposa Elaine da Cruz se fez presente e recebeu as homenagens da turma de formandos.

Marcelo Gondim, membro da Comissão Regional de Direitos Humanos e representante estadual da PRF no Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania/SP, ações como estas dão a verdadeira dimensão da importância do trabalho preventivo e da união de esforços no combate ao crime. O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual, após a morte de uma criança chamada Araceli, que depois de violentada foi bruscamente assassinada.


Diretora Geral da PRF visita SP

A diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Insp. Maria Alice do Nascimento Souza, visitou na tarde do dia 10/05, a 6ª SRPRF-SP. O encontro reuniu o superintendente de SP, os chefes de seções, núcleos e delegacias, e também o presidente do SINPRF-SP, Luiz Antonio Pereira da Silva, que embora não tenha sido oficialmente convidado, participou da Reunião com a Diretora-Geral do DPRF que, pela primeira vez desde a sua posse, abriu espaço em sua atribulada agenda para discutirem sobre as peculiaridades pertinentes a 6ª SRPRF-SP e os trabalhos e projetos que estão sendo desenvolvidos pelo DPRF. A Diretora iniciou falando sobre as questões de RH, como aposentadoria, paridade, planos de carreira e benefícios e da importância da ajuda dos Sindicatos e do presidente da FENAPRF, para que alinhados, consigam alcançar essa meta. Dentre os assuntos, também foram discutidas questões sobre o concurso de 2009 que está em andamento, expectativa de novas vagas e aumento do efetivo, reforma de postos, estratégias de gestão, fundo da PRF, reestruturação das RAS, entre outros assuntos. Maria Alice foi bem taxativa quanto ao trabalho dos policiais e disse que não vai aceitar falta de profissionalismo e nem que eles “empurrem com a barriga”, que há muito a ser feito e com muito trabalho e empenho, em breve, a PRF será uma Polícia de Excelência. Aberto o debate entre os participantes, Pereira entregou à Diretora, uma pasta com documentos abordando assuntos como a Lei Orgânica, plano de carreira e das dificuldades nas negociações que antes eram tratadas pelo Secretário Duvanier Paiva. Pe-

reira aproveitou a oportunidade para cobrar mais atenção para nossa Regional, que hoje enfrenta grandes problemas de gestão, com precarização das condições de trabalho dos colegas da Sede e das Delegacias. A diretora infelizmente manifestou-se favorável a que a administração Regional da PRF continue paralisada por conta da morosidade dos processos administrativos que são encaminhados indiscriminadamente para a apreciação dos órgãos de controle externo. O presidente do SINPRF-SP, disse que é preciso ter planejamento antes de serem encaminhados os procedimentos, pois há certas prioridades que devem ser tratadas em caráter especial. Durante sua explanação, Pereira relatou sobre os problemas enfrentados por policiais que trabalham nas rodovias de São Paulo, em especial a Régis Bittencourt e informou que já agendou inicialmente reunião com os representantes da ANTT, da Concessionária e efetivo da 4ªDel/Itapeceirca da Serra, 5ªDel/Registro e 7ª Del/Ubatuba e posteriormente com as demais delegacias, para tratar sobre o assunto e pretende levar ao conhecimento do Ministério Público. “É inadmissível aceitar que nossos policiais trabalhem sozinhos no trecho, com tanto crime que tem ocorrido na região, colocando em risco sua vida. Temos que encontrar uma solução e aumentar o nosso efetivo”, afirma Pereira. Um dos pontos destacado pelo presidente do sindicato foi o requerimento protocolado junto ao Ministério Publico Federal, no sentido que ingresse com ação civil pública visando reconhecer e transferir para a competência da Polícia Rodoviária Federal o policiamento das rodovias federais que cruzam o Estado de São Paulo. Pereira disse que a intenção é seja gradativamente, por meios de parcerias e convênios e que este projeto visa a valorização da malha rodoviária de São Paulo e aumentar o efetivo da PRF e da PM.

Maria Alice informou que já esta com projetos engatilhados sobre o efetivo da PRF e Pereira levou ao seu conhecimento e de todos presentes, que já foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados, no dia 8 de maio, o Projeto de Lei nº 3815/2012 criado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá, o qual cria cargos de Policial Rodoviário Federal, na Classe Agente Padrão I, cria também, funções gratificadas FG 2 e FG 3 para a 6ª SRPRF-SP. O presente Projeto de Lei é sugestão encaminhada pela Presidência do SINPRF-SP. Outro momento polêmico da reunião foi quando o Inspetor Mardilher, Chefe do SPF questionou a Diretora sobre os problemas da manutenção da escala de 24 horas em São Paulo. O nosso Inspetor Chefe do Policiamento, provavelmente não levou em consideração que o Departamento até o presente momento foi incompetente para realizar concursos e promover as remoções necessárias o que tem gerado o duplo problema de colegas trabalhando sozinhos e longe de suas casas. A Diretora respondeu que o Superintendente tem autonomia para as mudanças, mas o SINPRF/SP espera que o Superintendente não penalize ainda mais seu efetivo criando escalas de 5 equipes contra as atuais 4 equipes, que fragilizarão ainda mais o nosso exíguo efetivo, ou que mande a decisão para a análise da AGU para que ela demora até outubro, quando esperamos os 128 PRFs que SP tem direito. A visita foi rica em discursos e promessas, mas deixou muito a desejar em compromissos concretos de ajuda. São Paulo vai continuar tendo que arcar com um repasse de verba de custeio insuficiente para as necessidades do Estado, vai continuar sem um procurador vinculado à Regional (o que poderia acabar com a triste situação de abandono dos processos que vão para a Advocacia Geral da União e lá permanecem...), vai continuar sem uma base da DOA, vai continuar sendo alvo de reportagens criminosas. O SINPRF-SP deseja toda a sorte para nossos administradores. Manifesta seu irrestrito apoio a todas as ações visam a melhoria das condições de trabalho dos nossos PRFs. Mas reitera que continuará crítico a toda ação


Descentralização das Perícias Médicas A Seção de Recursos Humanos da nossa regional nos comunicou no dia 16, via e-mail pelo chefe da seção, Insp. Natanael Vitoriano do Prado, que irá, com a ajuda do INSS, descentralizar a realização das perícias médicas oficiais para fins de homologação de atestados. A Diretoria do SINPRF/SP já estava insistindo nesta medida há algum tempo e parabeniza a Superintendência por aceitar a cobrança e conseguir implementar este direito legal do servidor. A questão das “convocações” para perícia médica no SIASS é paradigmática deste momento de diálogo entre nosso Sindicato e a Administração: embora o DPRF e a 6ªSR/ SP estejam vinculados às normas do SIPEC (emitidas pelo Ministério do Planejamento) que determinam que as perícias médicas estejam disponíveis na lotação do servidor, desde a implementação do convênio com o INSS nossos colegas estavam sendo obrigados a se deslocar para a Capital para se submeterem a exames de homologação oficial. Tratava-se de uma questão coletiva que atingia potencialmente a todos, mas em especial aos colegas que trabalham em Delegacias mais distantes. A criação do SIASS tem recebido críticas de servidores de vários órgãos e esta na mira de vá-

rios sindicatos, pois, sendo uma saída do governo para economizar recursos, não pode atribuir estes custos ao servidor. Como não há previsão legal para o pagamento de diárias para comparecimento em junta médica, a solução é o atendimento do servidor em sua própria lotação. O SINPRF/SP exigiu o cumprimento da regra não por amor ao legalismo, mas porque o modelo do comparecimento centralizado estava penalizando tanto nossos policiais quanto as próprias Delegacias. O Superintendente Regional, Inspetor Helenio, e o Chefe da Seção de Recursos Humanos, Inspetor Natanael, diretamente responsável pelo gerenciamento das licenças médicas, entenderam o problema e concordaram em procurar uma solução conjuntamente à Superintendência do INSS em São Paulo. Munido de uma lista de endereços que mostram que o Instituto tem Agência ou Gerências em todas as nossas sedes de Delegacias, o Inspetor Natanael e a colega Keziah (representante da 6ªSRPRF/SP no grupo de implementação do SIASS), conseguiram a descentralização dos atendimentos. Ressaltamos que em virtude do compromisso com o chefe da Seção de Recursos Humanos da 6ª SRPRF-SP, Insp. Natanael, e de diversas reuniões realizadas com o mesmo, o sindicato

SINPRF-SP firma parceria com ENIAC O SINPRF-SP e o Grupo ENIAC firmaram um convênio com o intuito de proporcionar descontos especiais na área de ensino básico e superior, para os sindicalizados e seus dependentes. O desconto será concedido aos sindicalizados e dependentes. Para pedido de bolsas de estudos ou desconto nas mensalidades, é necessário que o sindicalizado apresente semestralmente, uma declaração de vínculo impressa pelo SINPRF-SP. No caso de dependente, é necessária a apresentação da declaração, certidão de nascimento ou casamento. Rua Força Pública, 89 – Centro – Guarulhos www.eniac.com.br

deixa de entrar nesse primeiro momento com a ação judicial cabível para este pleito. “Sempre acreditamos no compromisso da SRH, chefiada pelo Insp. Natanael”, conclui Pereira. No caso das perícias que já estavam agendadas, os PRFs deverão comparecer no endereço indicado, salvo os casos em que o servidor não consiga se locomover até o local, o mesmo será atendido/avaliado em sua residência ou hospital em caso de internação. O SINPRF-SP disponibiliza as acomodações do sindicato, bem como todo suporte e transporte do sindicato até o INSS/SIASS e vice-versa, para todos os policiais que precisarem passar pela pericia, “A nossa casa sempre esta de portas abertas para os nossos sindicalizados para auxiliá-los no que for preciso, principalmente em momentos como este que envolve a saúde dos policiais”, afirma o presidente do SINPRF-SP, Pereira. O SINPRF/SP reconhece o trabalho realizado pela equipe de gestão da SRH da Superintendência para efetivar esta conquista da legalidade e acompanhará a efetivação do acordo, lembrando a todos os colegas que o PRF não está sozinho à mercê de ações governamentais que restrinjam seus direitos e negligenciam de garantias: o SINPRF/SP está atento!


Boletim Eletônico nº 43