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Boletim Informativo - Número 13 - maio/junho - 2013

Novo Código Florestal O Cadastro Ambiental Rural em Santa Catarina e o uso inteligente dos recursos naturais Hortas Comunitárias e Ecoponto Págs. 6 e 7

Governança dos oceanos Pág. 8

Pense, coma e poupe Pág. 9


Confira as instituições que já participam do movimento

EDITORIAL Todo dia é dia de meio ambiente O dia 05 de junho é o dia Mundial do Meio Ambiente. Neste dia, bem como na semana toda, várias organizações promovem atividades para chamar a atenção da população para questões ambientais. Como nos alerta Carvalho Jr. em seu artigo, é uma data para refletir e não para comemorar. Por isso incentivamos a reflexão sobre uma das principais questões ambientais no estado: a gestão territorial. Ela é tema da matéria de capa, realizada com base nos depoimentos colhidos no lançamento do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal em Santa Catarina. A publicação da nova lei é só o primeiro passo para que se respeitem direitos e deveres dos diversos setores sociais. Um desses deveres é o Cadastro Ambiental Rural que, se for tratado com a devida seriedade, pode se transformar em importante instrumento de gestão ambiental. Apresentamos também um exemplo de gestão territorial em áreas que são constantemente invadidas, por serem consideradas “terra de ninguém”: as servidões sob as Linhas de Transmissão. Com o projeto Hortas Comunitárias a Eletrosul conseguiu transformar um problema técnico em qualidade de vida e renda para as comunidades. Outro projeto de destaque foi o Ecoponto, que mostra como as empresas podem colaborar com o poder público no cumprimento dos deveres que cabem aos municípios, desta vez relacionados a Lei dos Resíduos Sólidos. E como dia 8 de junho é o dia mundial dos oceanos, convidamos o pesquisador Leopoldo Gerhardinger para nos falar sobre a gestão costeira e marinha. Enfim, ótimos conteúdos para quem sabe que refletir sobre o meio ambiente é tarefa diária.

EXPEDIENTE

Este boletim é uma publicação do Movimento Nós Podemos Santa Catarina (MNPSC) Secretaria Estadual - Instituto Primeiro Plano Rua João Pinto, 30 – Ed. Joana de Gusmão sala 803 Centro – Florianópolis/SC CEP 88010-420 • Fone (48) 3025-1079/3025-3949 sec.mnpsc@gmail.com

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• Ação da Cidadania• Ação Social São João Evangelista •Associação Empresarial de Itajaí - ACII•Associação Ambientalista Comunitária Espiritualista Patriarca São José•Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares•Associação Construindo a Paz na Escola•Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF•Associação de Joinville e Região da Pequena, Média Empresa – AJORPEME•Associação de Jornais do Interior de SC – ADJORI•Associação de Pais e Professores EBM João Gonçalves Pinheiro•Associação Horizontes•Associação Teatral Eternos Aprendizes•Bairro da Juventude•Baumgarten Gráfica LTDA•Bio Teia Estudos Ambientais•Caixa Econômica Federal•Campos Novos Energia S/A – ENERCAN•CELESC•Central Única dos Trabalhadores – CUT•Centro de Integração Empresa–Escola - CIEE/SC•Comissão OAB Cidadã•Comitê para Democratização da Informática de Santa Catarina – CDI•Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC•Diocese de Criciúma•Dudalina S.A•ELETROSUL•Energética Barra Grande S/A – BAESA•Centro Universitário Estácio de Sá•Federação do Comércio de Santa Catarina - FECOMÉRCIO SC•Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC•FUCAS•Fundação Educacional de Criciúma - UNESC•Fundação Fritz Müller•Fundação Hospitalar de Blumenau•Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho – FMSS•Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP• Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC•Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB•Instituto Comunitário Grande Florianópolis – ICOM•Instituto Consulado da Mulher• Instituto Crescer – Movimento Cidadania e Juventude•Instituto Ekko Brasil •Instituto de Geração de Tecnologias do Conhecimento – IGETECON•Instituto Guga Kuerten•Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de SC - IFSC•Instituto Primeiro Plano•Instituto Voluntários em Ação – IVA•Moradia e Cidadania Santa Catarina• JCI Blumenau Garcia•NEXXERA•ONG Travessia•Plêiade Consultoria e Desenvolvimento LTDA ME•Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes•Prefeitura Municipal de Biguaçu•Prefeitura Municipal de Brusque•Prefeitura Municipal de Itajaí•Prefeitura Municipal de Joinville•PROJETA Planejamento e Marketing•Prosperitate Consultoria em Sustentabilidade•Redefinir Logística Reversa•Sec. de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação/ Governo SC•Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Governo SC•Serviço Social do Comércio SESC-SC• Secretaria Municipal de Educação de Blumenau•Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Blumenau•Secretaria Municipal do Sistema Social de Criciúma•Serviço Social da Indústria SESI/SC•Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC•Superintendência do Porto de Itajaí•Tractebel Energia – GDF SUEZ•Transmissão da Cidadania e do Saber•UNIMED Blumenau•UNIMED Brusque•UNIMED C a n o i n h a s • U N I M E D C h a p e c ó • U N I M E D G ra n d e Florianópolis•UNIMED Litoral•UNIMED SC•Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI•Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE

Editor Rafael Gué Martini (Mte/SC 02551-JP) redação Rafael Gué Martini e Aline Capelli Vargas

Este boletim é patrocinado por:

Projeto gráfico: Maria José H. Coelho Diagramação: Cristiane Cardoso CAPA: foto Angelo Sardá revisão: Regina May de Farias Conselho Editorial: Ana Maria do Vale Pereira (IVA), Cheila Zortéa (FMSS), João Batista Thomé (UNIVILLE), Márcia Battistella (SDS), Mario Correa de Sá e Benevides (Tractebel), Odilon Faccio (IPP), Rafael Gué Martini, Regina May de Farias (FMSS) e Sandro Silveira (CAIXA).

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A secretaria do MNPSC tem patrocínio de:

Encaminhe suas sugestões: comunica.mnpsc@gmail.com Tiragem: 3.000 Gráfica: Agnus

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Parceiros


bem-vindos ao movimento

Confira os novos integrantes do Nós Podemos SC Bio Teia Estudos Ambientais e Redefinir Logística Reversa

“A Bio Teia Estudos Ambientais e Redefinir Logística Reversa são empresas familiares preocupadas com o futuro dos filhos do nosso planeta. Sabemos que podemos fazer mais e melhor, ajudando ao desenvolvimento regional e auxiliando na melhoria da qualidade de vida para todas as espécies. Todos juntos conseguiremos alcançar as metas e um futuro mais equitativo e justo para todos os seres vivos”. Fabiana Dallacorte, Bióloga, Msc. Engenharia Ambiental.

AGENDE-SE

SEMINÁRIO Lançamento Prêmio ODM Brasil em SC Prêmio nacional concedido a prefeituras e ONGs que atuam em projetos que contribuem para o alcance das metas do milênio. Na oportunidade serão lançados também o Programa 8 Jeito de Mudar o Mundo e a Certificação ODM 2012.

10/07 - Florianópolis Local: IFSC Coqueiros Faça aqui sua inscrição para o Seminário http://www.odmbrasil.gov.br/ seminariosodm/sc/premioodm-santacatarina

Nossa Riqueza | As pessoas que fazem o Nós Podemos SC Motivação A sociedade atual é complexa e cheia de desafios. Pessoas e Organizações precisam se mobilizar e agir em função de um mundo melhor, com qualidade de vida. Me incluo nesse rol de pessoas e procuro direcionar esforços para cumprir com os ODM.

Heitor Blum S. Thiago Presidente do Comitê para Democratização da Informática de SC (CDI) Florianópolis

Ações A missão do CDI é “Transformar Vidas através da Tecnologia”. Isso implica em educação que dê melhores oportunidades ao cidadão para obter trabalho e renda. Nossos programas proporcionam o acesso da população menos favorecida às facilidades que a tecnologia pode oferecer. Resultados Em 2012 capacitamos mais de mil pessoas em informática e 103 jovens no Curso de Manutenção e Montagem de computadores, sendo que 3 alunos já têm sua empresa de assistência técnica, 23 estão empregados e cerca de 25 trabalham como autônomos. Realizamos o evento Cidade Melhor, que resultou em 32,5 toneladas de equipamentos de informática recolhidos.

Cada um de nós pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida, da saúde física, econômica e social dos habitantes desse planeta chamado Terra”.

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odm em sc

Novo Código Florestal Mutirão para o Cadastro Ambiental Rural em SC

Por rafael gué martini* Entre as questões ambientais mais urgentes do estado está a questão territorial. Ela passou ao centro das atenções de todo país durante as negociações para aprovação do Novo Código Florestal (Lei n˚ 12.651/2012). No entanto, não basta aprovar a lei, é preciso implementá-la em todos os níveis. Uma tarefa que só é possível com esforço conjunto dos órgãos públicos e da sociedade organizada.

Segundo Bruno Beilfuss, engenheiro florestal da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), o CAR é um registro público e eletrônico das propriedades que mostra seus limites e a área a ser preservada, de acordo com o novo código. “A partir do CAR será possível identificar as propriedades que precisam de um Programa de Recuperação Ambiental (PRA), para se adequarem à lei”, explicou Bruno. Além disso, esta ferramenta deve servir para melhorar o planejamento de uso do território. Isso é o que espera Wilando Kurth, representante da AMAVI (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) que apresentou o modelo de cadastramento desenvolvido pela sua as-

sociação. A AMAVI já cadastrou 1.300 propriedades e sua metodologia e sistema serão usados como modelo para implementar o cadastro das cerca de 193 mil propriedades rurais do estado. O diretor de Saneamento e Meio Ambiente de SC, Luiz Garcia Corrêa, acredita que cumprir com o CAR no prazo só será possível com o esforço das associações de município e das prefeituras, pois é um volume muito grande de trabalho. “Vamos insistir na cooperação entre municípios e estado”, comentou o diretor. O plano do estado é otimizar o modelo de cadastro da AMAVI e, em cooperação com as 21 associações de municípios, capacitar 600 técnicos na operação do sistema, que será posteriormente integrado ao sistema nacional do IBAMA/MMA. Outro desafio do cadastro

Susana Rigo

Uma das iniciativas no sentido de ajudar no cumprimento da nova lei é o Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal em Santa Catarina, que foi criado no dia 25/04 pela Frente Parlamentar Ambientalista de SC. Durante o lançamento do GT, representantes do governo estadual, lideranças políticas, ambientalistas e representantes empresariais discutiram uma das novidades da

nova lei: O Cadastro Ambiental Rural (CAR) - que deve ser realizado por todas as propriedades rurais do país até 25 de maio de 2014.

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Evento na Assembleia Legislativa do Estado lançou o Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal

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Wigold B. Schaffer

odm em sc

Área rural com remanescentes florestais e agricultura é o custo do levantamento das informações, que envolve um agrimensor e um biólogo e fica em torno de R$ 5 e R$ 8 mil por propriedade. Para Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, este custo não pode ser transferido para os pequenos agricultores. “O município de Caxias do Sul (RS) vai doar 4 mil levantamentos utilizando recursos do Fundo da Mata Atlântica. É um exemplo de ajuda municipal aos pequenos proprietários”, ressaltou o ambientalista. Esta foi uma das questões que motivou a AMAVI a buscar parcerias, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente, para diminuir os custos dos agricultores com o levantamento de dados para fazer o CAR. O ideal é que o estado faça o levantamento de dados para que o agricultor possa fazer o CAR sem custos. Por enquanto, a obrigação do estado é instituir o cadastro e a do agricultor é levantar as informações e se cadastrar no sistema. No caso dos agricultores familiares e populações tradicionais a nova lei prevê que os poderes públicos estadual e municipal devem prestar assistência técnica e jurídica e o cadastramento é gratuito. “As leis falam das obrigações que os municípios têm que implementar agora. O IBAMA faz con-

vênio com os estados, mas os municípios ficam de fora”, avalia Cristiane Casini, coordenadora jurídica ambiental da ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) e da Fundação de Meio Ambiente de Jaraguá do Sul (SC). Para ela, outro instrumento importante para consolidar a proteção ambiental são os Planos Municipais de Mata Atlântica, infelizmente feitos por poucos municípios no estado. Mas ela alerta que não adianta querer comprar planos prontos, de empresas licenciadoras, sem envolver todos os setores sociais em sua elaboração. “Em Jaraguá estamos montando nosso plano em parceria com a universidade”, completou ela.

“Implementar o código é muito fácil, quando se quer”, Wigold B. Schaffer Presente no evento, Paulo Locatelli, Promotor Público coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente no estado, acredita que a dificuldade está na interpretação do Código Florestal. “O desafio

é conseguir uma atuação uniforme do Ministério Público (MP)”, explicou, ao anunciar que será distribuído um manual para o MP indicando os artigos mais polêmicos do código. Um desses artigos é o de n˚ 37, na opinião de Wigold B. Schaffer, da APREMAVI (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida). “Antes era proibida a comercialização de espécies vivas das florestas, e era necessária uma licença para poder comercializar. Agora são necessárias duas licenças para comercializar qualquer espécie, como açaí, castanhas, cacau, pinhão, erva-mate“, comentou Wigold ao denunciar a insegurança jurídica do novo código. Essa burocratização excessiva pode inviabilizar algumas atividades e gerar demandas judiciais intermináveis. Segundo o ambientalista, a função do código é proteger o solo, a água e, consequentemente, o agricultor. “Ainda bem que mantiveram as APPs e reservas legais. Na tragédia de Terezópolis(RJ) morreram mais de 900 pessoas. Todas moravam em áreas de proteção permanente”, finalizou, indicando a relação entre respeito à natureza e a prevenção de desastres.

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projetos em destaque

Hortas comunitárias

Divulgação/Eletrosul

Segurança alimentar e qualidade de vida

Pegue a sua enxada e mãos à horta As área sob as Linhas de Transmissão são alvo constante de ocupação irregular, colocando vidas em risco e gerando problemas técnicos para a manutenção do sistema elétrico. O programa Hortas Comunitárias surgiu como uma estratégia de gestão para a Eletrosul que trouxe benefícios às comunidades. O programa utiliza essas áreas para produção de alimentos, melhorando a segurança alimentar e oferecendo uma alternativa de renda para a população mais vulnerável, vizinha às linhas. Adelina Lucinda Inácio, 53 anos, cultiva três canteiros na Horta Comunitária Caminho Novo, em Palhoça/SC. Sua neta Jhenyffer, de 10 anos, é presença constante na plantação. “Ela gosta de mexer na terra, de comer os tomates colhidos na hora, sem nenhum agrotóxico, mas acima de tudo, gosta das pamonhas feitas com o nosso milho”. A empresa, em convênio com as prefeituras municipais e as associações de moradores, garante a assessoria técnica e a gestão coletiva das áreas. Os gestores das hortas são representantes das comunidades e cada família recebe um número de canteiros para cultivar, conforme o interesse e disponibilidade. Em Santa Catarina, os cultivos estão localizados em Palhoça, Joinville e Xanxerê. ...6

“Eu considero esse trabalho uma terapia, um

Números do projeto

34

Hortas Comunitárias ativas nos estados onde a Eletrosul atua (RS, SC, PR e MS).

30

Famílias/horta, em média.

35 mil

Pessoas envolvidas direta e indiretamente.

passatempo”, conta o aposentado Nereu Manoel dos Santos que, em 2012, colheu mais de uma tonelada de batata inglesa na área do programa. Além de terapia ocupacional e reabilitação há a possibilidade de geração de renda direta e indireta, por meio da venda do excedente e da diminuição dos gastos com alimentação. Sem falar no aproveitamento dos resíduos orgânicos na produção de composto. Um exemplo de sustentabilidade. Entre em contato: Assessoria de Responsabilidade Social (ARS) E-mail: gestaosocial@eletrosul.gov.br Fones: (48) 3231-7008

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projetos em destaque

Ecoponto Empresa promove coleta seletiva em Navegantes

Entrega de mini-ecoponto em uma escola da cidade Como a cidade de Navegantes não possui coleta seletiva, a Portonave teve a iniciativa de recolher os resíduos gerados pela comunidade e providenciar a destinação correta. A empresa criou os Ecopontos, espaços no formato de uma casa, fabricados com resina naval, fibra de vidro e madeira, com seis janelas coloridas. Eles funcionam como centrais móveis de recolhimento de resíduos. Há quatro instalados na cidade. Em todos é possível depositar papel, plástico, vidro, metal, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e óleo de cozinha. O projeto busca atender a população da cidade de forma gratuita, oportunizando a coleta seletiva e a destinação correta do material coletado, seja por meio da reciclagem ou pelo descarte ambientalmente correto de rejeitos (material que não pode mais ser

reciclado). Além dos Ecopontos, foi desenvolvido um programa de gerenciamento de coleta de resíduos na escola pública Rosa Maria Xavier de Araújo, para incentivar a educação ambiental desde cedo. Os resultados indicam que a população se engajou no projeto. No primeiro ano (2011) foram coletados cerca de 3.132 kg de resíduos recicláveis. Em 2012, este número saltou para 5.949 kg – um aumento de quase 90%. Este ano, somente no primeiro trimestre foram recolhidos 5.915 kg. “O objetivo é fornecer meios para que a população possa realizar a separação correta do lixo e, por consequência, garantir o tratamento e disposição final adequados aos resíduos sólidos”, afirma Gabriel Telles, engenheiro ambiental da Portonave. Um exemplo de parceria público-privada que colabora com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

Números do projeto

6.823

habitantes beneficiados direta e indiretamente

15

toneladas de recicláveis coletados em 2 anos e 3 meses

Mais informações Portonave Gabriel Telles e Régis Silva gtelles@portonave.com.br rsilva@portonave.com.br Fone: (47) 2104 - 3498 ...7

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ODM em SC

Nós e o mar A governança dos oceanos em Santa Catarina

por Leopoldo Cavaleri Gerhardinger* Quando falamos de oceanos, algumas questões requerem a atenção e engajamento urgente - principalmente dos catarinenses. Enquanto aguardamos as tainhas chegarem do sul para sua reprodução e o nosso deleite, sua captura de modo artesanal está ameaçada por impactos como a prática da pesca industrial e padrões irresponsáveis de consumo. Um bom sinal foi o decreto estadual de dezembro de 2012 (Lei n˚ 15.922), que declara a pesca artesanal da tainha patrimônio histórico, cultural e artístico do Estado. Outro controverso debate se refere à pretendida recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo como um Parque Nacional, que permite visitação pública. Neste momento de instabilidade e crise de valores sobre a biodiversidade, corremos riscos de surpresas e retrocessos nas políticas públicas para a conservação marinha brasileira e o compartilhamento justo dos benefícios de um oceano saudável entre os moradores da Ilha de Santa Catarina e zona costeira adjacente. O desenvolvimento do setor portuário aumenta as ameaças, por exemplo, ao que representa uma verdadeira joia do Atlântico Sul – a Baía da Babitonga (norte do estado). O desenvolvimento acelerado não

é compatível com os requerimentos de sustentabilidade deste importantíssimo ecossistema. Este ano o problema poderá enfim ser bem encaminhado, caso finalmente sejam criados novos mecanismos de governança, como a proposta de Área de Proteção Ambiental da Baía da Babitonga. Sua implementação deve ser inspirada em bons casos de governança compartilhada que estão sendo identificados no Brasil e no exterior. Um destes bons exemplos de gestão ambiental pública é o processo de formação e amadurecimento do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. O conselho cuida da elaboração participativa de um Plano de Manejo, que visa integrar políticas públicas na zona costeira ligada à nove municípios do centro-sul catarinense. São inúmeros desafios, mas também oportunidades de ação. *Oceanógrafo (UNIVALI, SC), Mestre em Conservação da Natureza (University College London, Inglaterra),

Conecte-se às redes e ajude os oceanos Ouvidoria do Mar - ouvidoriadomar.tumblr.com Cúpula Peixeira - http://www.facebook.com/groups/374773835899344 Compacto dos Oceanos - http://www.un.org/Depts/los/ocean_compact/oceans_compact.htm Parceria Global para os Oceanos - www.globalpartnershipforoceans.org Comissão Global dos Oceanos - www.globaloceancommission.org Por uma nova Lei do Mar no Brasil - http://www.valor.com.br/brasil/3084044/ambientalistas-apoiam-lei-para-proteger-amazonia-azul ...8 BOLETIM INFORMATIVO - NÓS PODEMOS SANTA CATARINA. No13 MAIO/JUNHO 2013


ODM em sc

Pense, coma e poupe Pequenas ações podem mudar o mundo

Por Oldemar Carvalho Junior* O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, foi definido em 1972 durante a Conferência das Nações Unidas. Não é um dia para celebrar: o objetivo é alertar e promover a reflexão da população e dos governos sobre os riscos que envolvem a negligência para com a conservação ambiental. A cada ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente possui um tema definido pelas Nações Unidas e o desse ano é: “Pense - Coma - Poupe”.

O consumo impacta diretamente na qualidade de vida e no meio ambiente

Oldemar Carvalho Jr. cuidando das Lontras na sede do Projeto Lontra, em Florianópolis

Sabemos que a população mundial hoje é de 7 bilhões, uma quantia considerável, assustadora. Segundo alguns pesquisadores, a população tende a se estabilizar em 2050, mas os impactos até lá ainda são desconhecidos. Projeções da ONU indicam que podemos chegar a cerca de 16 bilhões em 2100. Apesar das taxas de fertilidade estarem diminuindo gradativamente desde 1980, o aumento populacional é ainda muito forte. Somem-se a isso os avanços da medicina e o consequente aumento da expectativa de vida. Entretanto, estes números, na maioria das vezes, não consideram a qualidade de vida. A questão do consumo é aflitiva, pois impacta diretamente não só na qualidade de vida como também na qualidade do ambiente. Vivemos numa sociedade capitalista que se sustenta por meio do consumo: se pararmos de consumir, o sistema quebra. A dica para o aprendiz revolucionário é: parar de consumir! Hoje não se pode mais falar em economia sem falar em ecologia; em PIB sem falar no custo ambiental. O tema do Dia Mundial do Meio Ambiente “Pense - Coma - Poupe” nos dá uma dica. Pequenas coisas, mesmo que aparentemente bobas que podem nos ajudar a mudar o atual status quo imponderável do sistema. Pequenas coisas como levar uma ecobag ao supermercado; separar o lixo, facilitando a reciclagem; doar uma pequena quantia mensal para apoiar projetos de conservação; andar mais de bicicleta. Concordo que mudar a mentalidade da grande maioria dos políticos e tomadores de decisão é pedir demais. Mas podemos exercer nossa individualidade por meio do livre arbítrio, essa é a nossa verdadeira liberdade. A nossa opção pode ser pela vida, pela nossa família, pelo futuro dos nossos filhos, por meio de pequenas ações, livres de hipocrisia. * oceanógrafo (FURG) gerente de projetos do Instituto Ekko Brasil, Mestre em Tropical Coastal Management (University of Newcastle Upon Tyne) e Doutor em Oceanografia Física ( Flinders University of South Australia). ...9

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INTERATIVIDADE

Dicas para o milênio Links, Aplicativos, Cultura e Produtos para ajudar nas metas do milênio Livro Série Nosso Ambiente A FATMA – Fundação do Meio Ambiente do Estado de SC, editou a série Nosso Ambiente, histórias em quadrinhos que tratam de diversos assuntos referentes aos ecossistemas, unidades de conservação (UC), áreas de preservação permanente (APP), corredores ecológicos, fauna e flora catarinenses. Escolha entre os títulos disponíveis e baixe o arquivo pdf aqui: http://bit.ly/10E3OER

Pro Tracteb jeto da e Boletim l divulgado n o recebe prêmio O Proje to Água

300 nas Boa, de centes preser v na regiã Santiag o da hid ação de o, PR, d relétric ivulgad de maio a Salto o em n de 2012 o ssa ediç , foi ve 2013 da ão ncedor Câmara do Prêm de Com categori io LIF ércio Fra a Prese r vação nça-Bra Naturais e Prote sil, na . O pro ção do je s Recur to faz p Tracteb sos arte do el Energ Program ia de M aplicad a e lh o ri o nas re a Ambie giões d ntal, empres as usin a. Parab as da éns à e quipe!

Prêmio

Site Folheto Dicas de como tratar o lixo Pensando em conscientizar a população, o Ministério do Meio Ambiente elaborou um folheto chamando a atenção para o princípio dos 3R - reduzir, reutilizar e reciclar. São atitudes relacionadas aos hábitos de consumo que ajudam a poupar os recursos naturais, gerar menos resíduos e minimizar seu impacto sobre o meio ambiente, além de promover a geração de trabalho e renda. Baixe o folheto:

Projeto Toninhas No site você pode encontrar informações sobre as toninhas - também chamadas de botos ou golfinhos – animais marinhos ameaçados de extinção. Também é possível entrar em contato com a equipe do projeto para agendar visitas ao Espaço Ambiental Babitonga, em São Francisco do Sul/SC. As atividades de educação ambiental disponíveis no local são gratuitas. Visite: www.projetotoninhas.org.br

Acesse: http://bit.ly/ZKZ7ZO ...10 BOLETIM INFORMATIVO - NÓS PODEMOS SANTA CATARINA. No13 MAIO/JUNHO 2013

Seguem até 14 de julho as inscrições para o Prêmio RBS de Educação – Para entender o mundo! Voltado à valorização de boas práticas, a iniciativa premiará ações de educadores do RS e de SC que trabalham com mediação de leitura em diferentes áreas do conhecimento. Visando provocar a reflexão e incitar ações concretas de transformação, o Prêmio abre espaço para projetos de professores de escolas públicas ou privadas e de projetos comunitários (de ONG, órgãos públicos e comunidade). Serão R$155 mil em premiação e as inscrições podem ser feitas exclusivamente pelo site: www.premiorbsdeeducacao. com.br


MUNICIPALIZAÇÃO

Licenciamento Ambiental nos Municípios Divulgação/FACISC

Programa pretende capacitar municípios com baixo IDH *

A partir da esquerda: Elói Rennäu (Consórcio CINCO), Ernesto Reck (FACISC), Gean Loureiro (FATMA), Claudemir Cesca (Prefeito de Salto Veloso), Ivo Biazzolo (Prefeito de Fraiburgo e Presidente do Consórcio CINCO), Alaor Francisco Tissot (FACISC), José Mario Gomes Ribeiro (FACISC), Guilherme Dallacosta (FACISC) A FACISC e o Consórcio Integrado do Contestado (CINCO) assinaram termo de cooperação técnica para realizar o PROLAI (Programa de Licenciamento Ambiental Integrado). O PROLAI visa implantar o “Modelo de Descentralização e Organização dos Sistemas Municipais de Licenciamento Ambiental” nos municípios de Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Fraiburgo, Ibiam, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Rio Das Antas, Salto Veloso, Tangará, Timbó Grande e Videira, todos integrantes do CINCO. O objetivo é dar capacidade para que os Municípios com baixo IDH possam desenvolver a gestão

ambiental local, utilizando o modelo de integração e estrutura do Consórcio. Serão beneficiadas as empresas, prestadores de serviços, produtores agrícolas e rurais, que estão obrigados a realizar o licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental competente. O licenciamento ambiental das atividades é um instrumento de prevenção de danos ambientais, contribuindo significativamente para a qualidade ambiental do município. A iniciativa vai de encontro às políticas nacional e estadual de Meio Ambiente. * Índice de Desenvolvimento Humano

De olho no Efeito Estufa Administração de SC será pioneira no cálculo de emissões O Estado de Santa Catarina será o primeiro estado no mundo a fazer o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estuda da Administração Pública Direta e Indireta. O objetivo é mensurar qual o impacto ambiental gerado pela estrutura administrativa do governo no Estado. A iniciativa é um exemplo de transparência e pode incentivar que outras instituições, privadas ou do terceiro setor, também façam seus levantamentos. O resultado do projeto servirá de base para melhorias no que se refere à impactos gerados por

Mudanças Climáticas. Mais de 100 servidores do estado foram capacitados para a elaboração do inventário nas instituições onde atuam. Os inventários serão analisados e, posteriormente, publicados. A coordenação do projeto é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), com orientação da Fundação Getúlio Vargas. A metodologia utilizada é compatível às metodologias oficiais de quantificação do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC) e com a ISO 14.064.

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ODM 7

REDE DE PROJETOS

Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente Barco Escola Ecodiesel Promovido pela SOCIESC, o projeto busca conscientizar alunos de escolas públicas de Joinville e região ao incentivar a coleta de óleo de cozinha usado para a produção de biodiesel. Em parceria com as escolas, são realizadas palestras mostrando o impacto ambiental causado pelo descarte incorreto do óleo de cozinha pós-uso. Posteriormente o óleo é coletado em “ecopontos” e, no final, são realizados passeios na Baía da Babitonga em uma escuna movida a biodiesel. Durante o passeio é possível desfrutar as belezas da baía e perceber a importância da preservação ambiental.

Passeio pela Baía da Babitonga movido a ecodiesel Informações: araujo@sociesc.org.br ou Fone: (47) 3461-0250

Reciclando Biguaçu Inclusão Social e Profissional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Biguaçu

Incentivo à produção de artesanato com recicláveis Contatos com Maria A. S. Bonin mbonin@univali.br Fones: (48) 3228-4280 / 8803-5095

Geração de Renda

Projeto promovido pelos professores da Univali e realizado junto aos catadores da Associação dos Triadores do município de Biguaçu. O principal objetivo foi capacitar os catadores para a auto-organização, fortalecendo e valorizando o grupo. Os integrantes aprenderam sobre empreendedorismo, gestão da produção, gestão financeira, gestão de custos, noções de finanças pessoais, gestão da qualidade, comercialização dos produtos e gestão ambiental. Somado a isto foram realizadas oficinas de desenvolvimento de artesanato com materiais recicláveis, como biscuit em vidros, artesanato com garrafas pet e com caixas tetra pak.

Projeto realizado pelo Instituto Dudalina Desta forma a empresa atua no desenvolque integra o aproveitamento de resíduos vimento comunitário e na redução do seu industriais com a geração de renda. Consiste impacto ambiental. Além de fornecer os na capacitação das mulheres dos Grupos de materiais e a capacitação, a Dudalina doa Geração de Renda para a produção de uma as máquinas de costura para as costureiras. Sacola Social. A sacola é feita com material Para saber mais ...12 totalmente reaproveitado: sobras de tecidos institutoadelina@dudalina.com.br ou da produção camisas N e ode embalagens. 2013 BOLETIM INFORMATIVO - NÓS PODEMOS SANTAde CATARINA. 13 MAIO/JUNHO (47) 3331-9149

Boletim Maio 2013  

Boletim do Movimento Nós Podemos SC - Nº 13

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