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NA PIS TA N ú m e ro 1 8

F e ve re i ro 2 0 1 1

I n form a ti vo d a 8 ª S u p e ri n te n d ê n ci a Re g i on a l d a P ol íci a Rod ovi á ri a F e d e ra l /SC

U m p rob l e m a d e p e so

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LEIA TAMBÉM: Operação Retorno das Praias diminui congestinamentos na Grande Florianópolis Pág 4

Campanha de doações para vítimas das chuvas mobiliza PRF Pág 1 1

Chuva prejudica trânsito nas Pág 8 rodovias federais

VEJA AINDA: Parceria entre PRF de Santa Catarina e Mato Grosso resulta em prisão de pai estuprador Pág 4 Seção de Recursos Humanos dá início aos procedimentos para exames periódicos de saúde Pág 1 4


N A P I S TA

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ACONTECEU NA PISTA

Editorial

P l a n a l to n orte sob vi g i l â n ci a d a P RF

O mês de janeiro foi movimentado na região da 6ª Delegacia, em Mafra. No dia 9, em Santa Cecília, um caminhoneiro foi preso por crime ambiental. Ele transportava 1 8 metros cúbicos de madeira nativa sem a devida

documentação. O flagrante aconteceu no km 11 9,8 da BR 11 6, onde o veículo foi abordado. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Ambiental de Canoinhas. Já no dia 1 6, em Monte Castelo, um homem de 26 anos foi preso por embriaguez ao volante. No momento da prisão, ele praticava várias manobras arriscadas na rodovia. Dois dias depois, policiais da Unidade Operacional de Santa Cecília recuperaram um caminhão roubado no início do mês em Ponta Grossa(PR). O veículo estava abandonado no pátio de um restaurante.

P RF a p re e n d e m e d i ca m e n tos e m P o u s o Re d o n d o Na madrugada do dia 28, policiais da Unidade Operacional de Rio do Sul apreenderam, durante fiscalização no KM 1 74 da BR 470 em Pouso Redondo, um veículo que transportava mercadorias de origem estrangeira sem documentação fiscal. O Fiat Doblô continha 3.680 comprimidos de medicamentos, 28 mídias graváveis e 1 5 mercadorias diversas, entre elas, tapete, chinelo e carrinho de controle remoto. O veículo e as mercadorias foram encaminhados para a Receita Federal em Blumenau.

Olá. É com satisfação que apresentamos a 1 8ª edição do Na Pista. O informativo traz as notícias referentes a ocorrências de destaque do mês de janeiro, como por exemplo os flagrantes de excesso de peso em veículos de carga, as apreensões de arma e produtos fruto do contrabando e descaminho e outras ações realizadas pelos PRFs catarinenses. Além disso, o Na Pista deste mês também ressalta a importância da integração entre as unidades da Polícia Rodoviária Federal de todo o país. As campanhas de arrecadação e distribuição de donativos para as vítimas das chuvas do Rio de Janeiro e Santa Catarina e a prisão de um pai que estuprou a filha figuram como exemplo das parcerias. Por fim, lembramos que sugestões de pautas são sempre bem vindas. Ótima leitura a todos!

EXPEDIENTE - 8ª SRPRF - Santa Catarina - Núcleo de Comunicação Social Re d a çã o: I n sp e tor Le a n d ro An d ra d e , B ru n a Coe l h o, M a ri a n a E l i e P a tri ci a Kri e g e r P roj e to G rá fi co: An a Cl a u d i a D orn b u sch e La ís M ose r Con ta to: (4 8 ) 3 2 5 1 -3 2 0 6 / 3 2 5 1 -3 2 0 7 / 9 9 8 7 -2 0 9 5 - E m a i l : n u com . sc@d p rf. g ov. b r www. d p rf. g ov. b r - twi tte r. com /P RF 1 9 1 S C


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ACONTECEU NA PISTA Assa l ta n te s d e ca m i n h on e i ro sã o p re sos p e l a P RF Policiais Rodoviários Federais da Unidade Operacional de Tubarão prenderam, na madrugada do dia 20, dois travestis que tentavam roubar objetos do interior de um caminhão estacionado no pátio de um posto de combustível, no km 343 da BR1 01 . Os homens, de 20 e 27 anos, saíram do veículo levando um celular, dois

óculos de sol e R$92,00 em dinheiro. Ao perceber o roubo, o motorista foi ameaçado e entrou em contato com a PRF. Após a prisão em flagrante, os objetos foram recuperados e os indivíduos conduzidos para a Central de Polícia Civil de Tubarão.

P RF p e rse g u e a ssa l ta n te e re cu p e ra ve ícu l o rou b a d o

No dia 24 de janeiro, policiais rodoviários federais da Unidade Operacional de Blumenau recuperaram uma motocicleta (Honda/Tornado) roubada na altura do km 42 da BR 470, em Gaspar.

O veículo foi avistado pelos policiais no km 50 da rodovia, onde iniciaram a perseguição que se estendeu por mais de 5 km. O homem, que estava armado, perdeu o controle do veículo, mas conseguiu empreender fuga por um matagal.

Durante a ação, que teve auxílio da Polícia Militar, foram disparados dois tiros pelos PRFs. O veículo foi encaminhado à Central de Polícia Civil de Blumenau. O indivíduo não foi localizado.

M otoci cl i sta é p re so com a rm a No dia 1 º de janeiro, a PRF prendeu um motociclista com um revólver calibre 38, em Laguna, no km 31 9 da BR 1 01 . O flagrante aconteceu durante o atendimento de um acidente, momento em que os policiais notaram a arma

na cintura de um dos envolvidos. O revólver estava com numeração raspada e carregado com seis munições. O condutor da motocicleta foi preso por porte ilegal de arma de fogo. Ele já havia sido preso em março de 201 0 por tráfico de drogas e estava em liberdade provisória.


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ACONTECEU NA PISTA P RF re a l i za op e ra çã o n a vol ta d a s p ra i a s

Por iniciativa da 1 ª Delegacia em São José, os catarinenses e turistas que frequentam as praias do litoral sul sofreram menos com as filas na hora de voltar para casa nos três primeiros finais de semana de janeiro. Para isso,

a PRF organizou a operação retorno das praias do sul do Estado. O trabalho, que contou com o apoio da Autopista Litoral Sul, do Corpo de Motocilistas e do NOE, teve como objetivo proporcionar maior fluidez no trânsito e amenizar o tempo de espera nos congestionamentos. A operação foi realizada aos domingos, das 1 3h às 1 9h, quando o acostamento da ponte do Rio Cubatão, em Palhoça (km 221 da BR 1 01 ) era liberado para o trânsito e as outras duas faixas destinadas aos veículos que seguiam em direção ao norte.

Os motoristas que já estavam na BR 1 01 vindos do sul usavam a pista da contramão e os veículos oriundos dos bairros Furadinho, Praia do Pontal, Praia de Fora e Enseada do Brito seguiam exclusivamente pela pista da direita. Após a ponte, o trânsito voltava à normalidade. Inicialmente, a operação foi programada em caráter experimental para o feriadão de fim de ano. Após os resultados positivos, o trabalho foi estendido para os finais de semana seguintes.

I n te g ra çã o p ossi b i l i ta p ri sã o d e p a i e stu p ra d or

Ação foi realizada a partir da troca de informações entre PRFs catarinenses e matogrossenses. No dia 1 8 de janeiro, o relato de uma mãe desesperada e a parceria entre a PRF de Santa Catarina e do Mato Grosso, fez com que um homem que estuprou a filha fosse localizado e preso. A ação teve início por volta das 23h30, quando uma mulher parou na Unidade Operacional de Barra Velha para informar que a filha havia sido violentada sexualmente pelo pai no interior do caminhão em que viajavam. Após o estupro, a menina, de 1 2 anos, conseguiu ligar para a mãe e pedir ajuda. No telefonema, ela explicou onde estava. Com as características do veículo, um caminhão bitrem que transportava madeira de caixaria, e as informações

da criança, os policiais rodoviários federais entraram em contato com a Unidade Operacional de Barra da Garça (MT) que diligenciou no sentido de atender a menina. Devido ao empenho da equipe, o caminhão foi localizado, o homem foi preso e a criança encaminhada ao Conselho Tutelar para aguardar a chegada da mãe ao Estado. Os PRFs catarinenses que participaram da ocorrência, Domingos e Cavalcanti II, ficaram satisfeitos com o trabalho: “É gratificante perceber que a PRF ajudou a cessar mais um caso de exploração infantil e que pudemos auxiliar mesmo de tão longe, pois os colegas se deram ao trabalho de averiguar a ocorrência e cumpriram o seu dever de zelar pela sociedade”. O Chefe da 3ª Delegacia, Inspetor Everson Feuser, destacou a importância do caso: “Ações como

esta traduzem o profissionalismo, o comprometimento e a eficiência de nossos policiais, que alheios a quaisquer dificuldades não medem esforços em desenvolver suas atividades para que o cidadão que nos busca, como meio de socorro, tenha a resposta que o Estado deve dar”. O Inspetor Feuser também aproveitou a oportunidade para elogiar os policiais envolvidos na atividade: “Gostaria de parabenizar os PRFs Domingos e Cavalcanti II desta Delegacia, o PRF Nilson Junior da 2ªSRPRF/MT e toda a equipe envolvida, bem como aos demais colegas matogrossenses que igualmente comprometidos, deram continuidade à operação tornando possível a rápida e eficiente resposta”.


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ACONTECEU NA PISTA P a tru l h a 0 1 n a a ti va

Com o lema “Voando para Salvar”, o helicóptero da PRF/SC continua cumprindo sua missão. Em 201 0 ele prestou socorro em 1 28 ocorrências. E o início deste ano não está sendo diferente. No mês de janeiro, o Patrulha 01 atuou em 20 atendimentos, sendo 1 5 primários (acidentes) e 5 secundários (remoção de enfermos). Alguns deles foram destaque pela gravidade da situação. No dia 7, um homem que ficou preso nas ferragens

após se envolver em acidente e helicóptero ao Hospital Renecessitou de agilidade no socorro. A gional de São José. aeronave da PRF foi a primeira a Além dos diversos chegar no local e realizou o resgates, o Patrulha 01 tamatendimento avançado à vítima, que bém foi muito útil durante as em seguida foi encaminhada ao fortes chuvas que atingiram o Hospital Regional de São José. De Estado. Nesse período, a aeacordo com um dos pilotos da ronave auxiliou no monitoraDOA/SC, Comandante Aurélio, o mento dos deslizamentos na sucesso do trabalho só foi possível BR 1 01 , no Morro dos Cavapelo empenho de todas as guarnições los, dos alagamentos na BR da PRF que estavam no local. 282, em Águas Mornas, e Já em 9 de janeiro, por volta das filas formadas pela interdas 1 5h, um motociclista com rupção do trânsito. politraumatismo foi socorrido pela equipe de resgate do Nuram e, posteriormente, levado ao Hospital Celso Ramos pelo Patrulha 01 . Horas depois, vítimas de um capotamento no município de Palhoça também precisaram ser encaminhadas ao hospital. No dia seguinte, um Atendimento a motociclista com homem atropelado em Águas politraumatismo no Cavalos após a liberação do Mornas foi transportado pelo Morro dos dia 9 de janeiro trânsito em 23 de janeiro


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ACONTECEU NA PISTA P e so d e ca rg a s com p rom e te se g u ra n ça n o trâ n si to PRF intensifica fiscalização para prevenir acidentes e danos nas rodovias.

Em 201 0, nos dois primeiros meses do ano, 40% do total de acidentes fatais ocorridos nas rodovias federais de Santa Catarina envolveram caminhões. Por provocarem os impactos mais violentos, devido à proporção dos veículos, esses acidentes têm elevado número de vítimas. Entre as principais causas está o excesso de peso das cargas transportadas que, além de comprometer a dirigibilidade do veículo, também colabora para a deterioração precoce dos pavimentos. Em janeiro deste ano, a PRF aplicou 90 multas por transporte de excesso de peso. Três casos tiveram desta-

que. No dia 6, policiais da Unidade Operacional de Rio do Sul, na BR 470, flagraram três caminhões carregando toras de madeira que pesavam quase o dobro da capacidade de carga dos veículos. Além disso, os PRFs verificaram que o peso declarado nas notas fiscais do produto era menor que o aferido pela balança. A fiscalização da Receita Estadual foi chamada e multou as empresas proprietárias da carga por sonegação de impostos estaduais. No oeste, na BR 1 53, em Concórdia, duas carretas com areia foram autuadas por transportarem, juntas, 21 .1 00 quilos a mais de carga no dia 11 . Os motoristas foram punidos com 4 pontos na carteira e tiveram que transbordar o restante da carga para outros caminhões. No dia 1 7, no trecho norte da

BR 1 01 em Joinville, policiais rodoviários federais da Unidade Operacional de Pirabeiraba autuaram oito caminhões com bobinas de aço que transportavam quase oito toneladas a mais do que o permitido para o modelo do caminhão. Uma das situações constatadas foi o excesso de peso sobre os eixos, por causa da má distribuição da carga sobre o veículo. O transporte de peso excedente é uma infração média punível com multa de R$ 85,1 5, podendo ser acrescida de acordo com a quantidade aferida. A fiscalização é feita através do sistema de pesagem nas balanças ou pela nota fiscal da carga.


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ACONTECEU NA PISTA Com a n d os p a ra coi b i r i n fra çõe s sã o re a l i za d os e m B l u m e n a u

Durante o mês de janeiro, a 4ª Delegacia desenvolveu diversos comandos visando a fiscalização específica de algumas infrações. A maior parte dos trabalhos se concentrou na BR 470, na região de Blumenau, e objetivou otimizar as ações previstas na Portaria 30, ampliando a ostensividade e, assim, coibindo e reprimindo infrações dotadas de elevado potencial de risco à segurança do trânsito. Em geral, os trabalhos foram realizados pela própria equipe de plantão, com a presença do chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, e duraram cerca de 1 hora e 30 minutos. Um dos focos dessa fiscalização específica foi a prevenção e a repressão ao

trânsito de veículos pelo acostamento resultados ainda mais exprese ultrapassagens em locais proibidos. sivos. Mais uma vez na região No dia 21 , quatro policiais com duas de Blumenau, em duas horas viaturas lavraram 42 autos de infração de fiscalização, 72 veículos na altura do km 58 da BR 470, sendo foram fiscalizados e 1 05 au1 9 por transitar em acostamento, 1 0 tos de infração lavrados. A pelo não uso do cinto de segurança e maior parte dos flagrantes foi seis por ultrapassagem em faixa do trânsito pelas marcas de contínua. O Inspetor Nishizawa, chefe canalização, uma prática do Núcleo de Policiamento e comum no local, princiFiscalização da 4ª Delegacia destaca palmente envolvendo motoa importância desse tipo de trabalho. cicletas. Ainda, seis veículos “O local escolhido é um foco im- foram retidos e quatro CNHs portante de acidentes e verifica-se, apreendidas. durante o período da manhã e final da tarde, quando há formação de filas, grande quantidade de motocicletas transitando em velocidade pelo acostamento e efetuando ultrapassagens em local proibido. Do total de veículos autuados neste comando, 30 eram motocicletas.” Mas o comando do dia 28 de janeiro apresentou Comando realizado em 28 de janeiro


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Ch u va s d e i xa m P RF e m a l e rta

Parece até um novo capítulo de novela, mas não é. Novamente, as fortes chuvas que atingiram o Estado no mês de janeiro causaram destruição em vários municípios. Os alagamentos e deslizamentos deixaram diversas famílias isoladas e desabrigadas. O mesmo aconteceu com as rodovias estaduais e federais, que foram tomadas pela força das chuvas, que as esburacaram, cobriram de lama, entulho, árvores caídas e as deixaram inacessíveis em alguns pontos. A BR 1 01 na altura do km 234, na localidade do

Morro dos Cavalos foi o ponto mais crítico devido a uma queda de barreira. Como já ocorreu em outras ocasiões, após um período de chuva intensa, a montanha de lama, pedras e galhos de árvores, literalmente veio abaixo e interditou a rodovia por aproximadamente 1 5 horas. Há mais de uma década a região sofre com catástrofes desse tipo. Conforme relatos da imprensa, nesse período já ocorreram seis grandes deslizamentos, por sorte em nenhuma das ocasiões houve vítimas. Para resolver essse problema, está para ser licitada a construção de dois túneis por onde deverá passar a BR-1 01 , deixando a atual via para o tráfego local. O DNIT relatou que a licitação da obra deverá estar pronta até o segundo semestre deste ano. De acordo com Rodrigo Sato, presidente da Associação de Geólogos de Santa Catarina, a construção dos túneis irá oferecer uma maior segurança aos motoristas que trafegam no trecho, pois a perfuração é

feita pelo centro da rocha que é mais forte. Além do Morro dos Cavalos, o trânsito na BR 1 01 também foi comprometido em Araquari, Biguaçú e São José. Outras rodovias que também sofreram as consequências das exurradas foram as BRs 280 e 282. A primeira foi a mais prejudicada tendo o trânsito totalmente impedido em três pontos. Já na BR 282 houve interdição parcial do trânsito em razão de quedas de barreiras em Águas Mornas e Alfredo Wagner. A PRF esteve presente nas regiões mais afetadas, orientando o trânsito e auxiliando as equipes do DNIT e da Defesa Civil. O twitter PRF1 91 SC mais uma vez foi utilizado para prestar informações aos cidadãos usuários das rodovias.

I n sta l a çã o d e l om b a d a s e l e trôn i ca s n o km 1 2 d a B R 1 1 6 A PRF, em parceria com a concessionária Autopista Planalto Sul, implantou no final de janeiro duas lombadas eletrônicas no trevo do km 1 2 da BR 11 6. O objetivo da utilização desses equipamentos é

reduzir o número de acidentes no local, pois as placas de sinalização que indicam a velocidade máxima de 60 km/h não são suficientes para coibir os motoristas que passam acima do permitido no local e que colocam em risco a travessia dos que vem da BR 280.

As lombadas funcionam 24 horas por dia, fiscalizando a velocidade dos veículos que transitam na área nos sentidos norte e sul. Segue a relação dos acidentes ocorridos nos últimos quatro anos no local:

An o

N ú m e ro d e a ci d e n te s

F e ri d os

M ortos

2007 2008 2009 201 0 Tota l

42 61 51 19 1 73

30 46 48 6 1 30

0 8 3 0 11


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Ate n çã o n o trâ n si to é fu n d a m e n ta l

P or: D r. Al e xa n d re M i l a g re s

As campanhas de prevenção de acidentes de trânsito tem um denominador comum no final da história: ATENÇÃO. Tudo o que possa contribuir para que percamos a concentração enquanto estamos dirigindo a 1 20km/h, ou atravessando uma rua a pé ou de bicicleta, deve ser evitado. Os acidentes ocorrem em frações de segundo. Vidas se vão porque, às vezes, não olhamos para os dois lados _ orientação simples que recebíamos de nossas avós quando éramos crianças. E são 1 .300.000 vidas por ano. Estamos iniciando a chamada ''Década da Ação para Segurança no Trânsito 2011 - 2020'', plano lançado pela Organização Mundial da

Saúde em março de 201 0 _ Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas. Um planejamento global foi divulgado pela OMS. Entre os acidentes fatais envolvendo automóveis, os jovens tem uma liderança no ranking impressionante. E assim como no trânsito, a adesão ao tabagismo tem maioria esmagadora entre os jovens, aí ainda na fase da adolescência. Esta é a razão de, ao trabalharmos tabagismo nas escolas com os meninos e meninas, estarmos sempre que possível estimulando-os à reflexão sobre como agir depois que prestarem exame para obtenção da carteira de habilitação para condução de carros e motos. Anualmente são 6.000.000 de mortes por doença relacionada ao fumo no mundo e 1 .300.000 de mortes na insegurança no trânsito. Muitos são os motivos para que percamos a atenção no trânsito:

2 0 1 0 - Tota l Acidentes: Mortos: Feridos Graves: Feridos Leves:

uso de bebidas alcoólicas e outras drogas, cansaço, sono, estresse, velocidade incompatível com a via, velocidade excessiva, má conservação ou mau projeto da via, má sinalização da via e má conservação dos itens de segurança dos veículos. Porém, uma coisa parece ser certa: temos um péssimo hábito de crermos que conosco nada vai acontecer. Isto serve para que os jovens façam sexo sem proteção, para que tratamentos de tuberculose, diabetes e hipertensão arterial sejam interrompidos antes do tempo ou feitos de forma irregular. Veja abaixo as estatísticas relacionadas à acidentes causados por falta de atenção nas rodovias federais de SC.

2 0 1 0 - F a l ta d e a te n ç ã o 1 9436 567 2490 8781

Acidentes: Mortos: Feridos Graves: Feridos Leves:

791 6 11 2 801 3087


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FIQUE POR DENTRO... N ú cl e o d e O rça m e n to e F i n a n ça s Integrante da estrutura da Seção Administrativa e Financeira, o Núcleo de Orçamento e Finanças (Nuofi), dentre outras atividades, é responsável por realizar o planejamento, a guarda, o registro e a baixa de garantias contratuais, a análise de processos e a verificação da disponibilidade orçamentária. Ainda, a equipe do Nuofi, composta por dois policiais e uma estagiária, é encarregada de promover o empenho, a liquidação e o pagamento de despesas, bem como o credenciamento dos ordenadores e gestores financeiros junto às instituições bancárias. O trabalho do Nuofi é diretamente relacionado à unidade central da PRF em Brasília. Isso ocorre pelo fato de a 8ª SRPRF/SC se tratar de uma unidade gestora sem autonomia orçamentária, papel desempenhado pelo DPRF. Desse modo, os recursos necessários ao custeio dos serviços públicos (água, esgoto, telefone, energia elétrica), contratos continuados, diárias e passagens aéreas são vinculados ao DPRF e descentralizados mensalmente mediante apresentação dos gastos da unidade catarinense a partir da declaração de disponibilidade orçamentária promovida pela Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário

(Diplan). Desse modo, o Nuofi gerencia o valor liberado dentre as diversas ações que são criadas pelo Departamento, e em algumas vezes, executa o remanejamento do orçamento para atender as prioridades. F e rra m e n ta s Como ocorre em outros setores, o Nuofi necessita de sistemas informatizados para realizar seu serviço. Dentre os sistemas se destacam o SIASG, o SCDP, o CPGF e o AASP. No entanto, a ferramenta mais utilizada é o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. No SIAFI, como é mais conhecido, são registrados todos os dados orçamentários e financeiros da unidade gestora, tornando-o um grande instrumento de transparência e auditoria. Todos esses sistemas se complementam visando a boa gestão dos recursos públicos. O Sistema de Administração de Serviços Gerais (SIASG) serve para registrar diversas modalidades de licitações, cadastro dos fornecedores, contratos, convênios, publicações e por onde se inicia o processo de emissão do empenho e de liquidação de despesas contratadas. O Sistema de Concessão de Diárias e Passagem (SCDP) é a ferramenta utilizada para as ações relacionadas ao pagamento de diárias e à aquisição de passagens. O Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) e o Auto Atendimento do Setor Público (AASP) são empregados para a concessão de suprimento de fundos destinados ao atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento que não podem se subordinar ao processo licitatório. Assim, compras de valores menores

e emergenciais, desde que devidamente justificadas, podem ser realizadas sem a necessidade de um certame. Também compete ao Núcleo à emissão e o acompanhamento de quitações de Guias de Recolhimentos da União (GRUs) quando algum servidor ou fornecedor promove uma reposição ao erário. Procedimento semelhante ocorre quanto à Declaração de Impostos Retidos na Fonte (DIRF) da Receita Federal dos impostos e tributos recolhidos na unidade e aos fornecedores. Caso a DIRF não seja encaminhada haverá cobrança de multa, a ser paga pelo gestor responsável pelo envio. De acordo com a Inspetora Diana, chefe do Núcleo de Orçamentos e Finanças, o trabalho no núcleo é diário, tendo que observar a legislação, os prazos e a data de vencimento de faturas, impostos e tributos a recolher, além da regularidade fiscal dos fornecedores e a devida instrução processual. Em complemento ao trabalho do Nuofi, é realizada a conformidade de registro de gestão (análise documental), por dois servidores portariados, os quais realizam uma prévia auditoria no serviço executado, com autonomia para lançar restrições. Essa conformidade deve ser efetuada diariamente.


NAA PIISSTTAA

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S ol i d a ri e d a d e

PRF participa de coleta e distribuição de donativos para vítimas das chuvas.

Em auxílio às vítimas das enchentes ocorridas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Rodoviária Federal catarinense arrecadou e distribuiu donativos como água, alimentos, roupas, material de higiene e remédios. Essas doações foram transportadas para a serra fluminense em um caminhão da PRF. As arrecadações foram entre-

gues na Cruz Vermelha, onde passaram por um processo de triagem. A PRF/RJ realizou uma operação para que pudesse ser feito o transporte do material selecionado as vítimas da tragédia, utilizando uma escolta com viaturas da instituição. Agentes policiais e servidores administrativos também fizeram trabalho voluntário, ajudando na distribuição dos donativos nas localidades afetadas. Na ocasião, o Inspetor Antônio Vital, Superintendente da PRF/RJ, enfatizou que “em um momento de mobilização social, a presença da polícia na logística e no atendimento às vítimas é essencial, pois proporciona ao cidadão a segurança

de que as doações terão o destino correto“. Parte dos donativos coletados pela 4ª Delegacia em Rio do Sul foram destinados à população de Mirim Doce, município bastante castigado pelas fortes enxurradas que atingiram algumas cidades de Santa Catarina deixando várias famílias desalojadas. O espírito de união foi muito importante neste momento para que o sofrimento de muitas pessoas fosse


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N ovo e q u i p a m e n to p a ra re d u zi r a g ra vi d a d e d e a ci d e n te s Desde janeiro, é obrigatório o uso de protetor lateral para caminhões novos. Medida já é utilizada na Europa.

F o n t e : N T C & L o g ís t i c a

Desde 1 º de janeiro de 2011 , conforme previsto na Resolução n 323/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), passou a ser obrigatório o uso de protetores laterais nos veículos novos de carga de grande porte. O objetivo da exigência é minimizar o efeitos das colisões por evitar que motos, bicicletas ou veículos de pequeno porte sejam esmagados pelas rodas do veículo pesado. Outra vantagem da colocação de protetores laterais é a preservação da estrutura (eixos e longarinas) e dos equipamentos (tanque de combustíveis), uma vez que o impacto inicial é absorvido pelas barras protetoras. A exemplo de todos os precedentes ante-

riores (para-choque, air bag e freios ABS), foi respeitado o princípio do direito adquirido, eximindo-se da exigência os veículos já em circulação. O protetor lateral vai complementar o para-choque traseiro, já regulamentado desde 2003 pela Resolução n. 1 52 do Contran. As especificações do dispositivo de segurança serão as mesmas das normas ABNT NBR 1 4.1 48 de dezembro de 2008, que trata dos requisitos construtivos para protetor lateral para caminhões e rebocados. O protetor lateral deverá suportar uma força estática horizontal de 5kN aplicada perpendicularmente, sem sofrer deformação superior a 30 mm nas extremidades e a 1 50 mm na parte restante. Ao baixar esta norma, o Contran antecipou-se ao Congresso Nacional. “Acredito que a utilização dos protetores laterais nos veículos de carga contribuirá para reduzir o

alarmante número de acidentes envolvendo caminhões”, afirma o coordenador Técnico da NTC& Logística e relator na matéria na Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Contran, Neuto Gonçalves dos Reis. De acordo com Reis, a adoção da medida pode elevar o custo final e reduzir a carga útil dos veículos, contudo tais inconvenientes constituem o preço a pagar para assegurar a integridade física da população e livrar os proprietário de caminhões de elevadas indenizações por danos materiais e pessoais. “Por isso, , alguns transportadores mais avançados já usam e alguns embarcadores, especialmente os de produtos perigosos já exigem este dispositivo”, conclui.


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An o n ovo, mInspetor e sentregues mTonon a reàeuma a l i ddasaviaturas de 2ª Delegacia

Infelizmente, o ano de 2011 começou mantendo a triste realidade de violência no trânsito nas rodovias federais de Santa Catarina. Nos primeiros 31 dias do ano, a PRF atendeu 1 685 acidentes, os quais resultaram em 887 feridos e 46 mortes. Sem dúvidas, o insuficiente efetivo da PRF/SC compromete o trabalho de fiscalização tão essencial para a reversão desse cenário. Problemas na infraestrutura viária também tem relação direta com números tão negativos. Mas como sempre, a postura inadequada das pessoas no trânsito continua imperando como causa principal de insegurança no trânsito. Três casos ocorridos em janeiro são emblemáticos para ilustrar essa questão. Às 8h da manhã do dia1 6, um domingo, policiais rodoviários federais da unidade de Santa Cecília prenderam um homem

de 26 anos que dirigia sob efeito de álcool (0,958 mg/l). Até aí, nenhuma grande novidade tendo em vista ocorrências desse tipo, infelizmente, ainda serem comuns. O diferente nesse caso é que além de bêbado, o motorista realizava manobras perigosas popularmente conhecidas como "cavalinho de pau" no km 99 da BR 11 6 em Monte Castelo. Já na quarta-feira, 1 9/01 , por volta das 06h50min, um homem também de 26 anos dirigindo embriagado na BR 470, na altura do km 1 40, em Rio do Sul, perdeu o controle sobre o veículo e colidiu transversalmente em um automóvel que aguardava no acostamento para cruzar a rodovia. A colisão provocou a morte de uma mulher de 37 anos. Outra situação que demonstra o descaso de algumas pessoas com a segurança no trânsito ocorreu na noite de 28/01 , no km 1 70 da BR 470, em Pouso Redondo. Por volta das 22h40min, após a colisão

transversal entre um automóvel e uma carreta, uma criança de apenas 2 meses morreu instantaneamente. Ela estava viajando no colo da mãe e, com o impacto, foi arremessada para fora do veículo. Essa tragédia poderia ter sido evitada caso a criança estivesse sendo transportada de maneira correta no berço portátil. Apesar das muitas dificuldades, cabe à PRF continuar o trabalho de prevenção desses tipos de condutas com o objetivo de preservar vidas no trânsito. Mãos à obra.


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S a ú d e d o se rvi d or e m foco Nos últimos anos, finalmente, a saúde do servidor público federal passou a ser objeto de efetiva preocupação da administração pública por meio do planejamento e da execução de uma política de atenção como forma de legitimar relações de trabalho mais justas e equânimes, com base na proporcionalidade das garantias fundamentais. As ações estão pautadas em três grandes áreas, quais sejam, a promoção e vigilância à saúde dos servidores, a perícia e a assistência à saúde do servidor público.

No âmbito da PRF/SC, essas ações já começaram a ser implementadas, podendo-se citar as atividades do Patrulha da Saúde. A partir de janeiro de 2011 uma nova etapa foi iniciada com a realização dos exames periódicos de saúde. Anualmente, os servidores deverão realizar alguns exames pré-estabelecidos de acordo com a faixa etária e o sexo com o objetivo de prevenir ou detectar doenças precocemente, além de contribuir para a promoção da saúde. De acordo com o Inspetor Allan Carlos, chefe da Seção de Recursos Humanos, embora a realização dos exames periódicos de saúde não seja obrigatória, o processo só traz

benefícios ao servidor, por exemplo a chance de prevenir doenças e a consequente melhora da qualidade de vida, o fato de os custos serem suportados pela União e a garantia do sigilo das informações e dos procedimentos. Após a realização dos exames, o servidor deve se submeter a uma consulta médica para fins de obtenção do atestado de saúde ocupacional. Todo o processo irá se estender até o dia 31 de março. Em caso de dúvidas, o servidor deve procurar a Seção de Recursos Humanos.

P RF i n i ci a ca p a ci ta çã o p a ra u so d e e q u i p a m e n tos n ã o l e ta i s

Dando sequência à política de capacitação da PRF, bem como ao processo de adequação às diretrizes estabelecidas por meio da Portaria Interministerial n. 4.226/201 0 do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Núcleo de Capacitação já iniciou o ciclo de treinamento para uso do

Taser (arma de choque) e do espargidor de pimenta visando a habilitação de todos os policiais rodoviários federais para o emprego desses equipamentos. Nesse primeiro estágio, os instrutores A. Soares e F. Magalhães, auxiliados pelos monitores Watson e Suizu, estão concentrando as atividades na região da grande Florianópolis com policiais da Sede e da 1 ª Delegacia. Na sequência, o treinamento

será ampliado para as demais Delegacias. É importante lembrar que o uso dos instrumentos no âmbito da PRF está alinhado à sedimentação de políticas públicas de segurança pautadas pelo respeito aos direitos humanos e pelo objetivo de reduzir os índices de letalidade resultantes de ações envolvendo agentes de segurança pública.


N A P I S TA

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P RF p a rti ci p a d e re u n i ã o n a S e cre ta ri a d e S e g u ra n ça P ú b l i ca

Como não é mais novidade, a cada ano que passa, os diversos atributos de Santa Catarina têm estimulado o crescimento do fluxo turístico no estado. No entanto, turistas e autoridades reconhecem que, apesar das belezas naturais e da hospitalidade da população, muitos avanços ainda devem realizados em várias áreas com o fim de aprimorar as condições da exploração do turismo. Um dos fatores que mais preocupam é a questão da segurança pública, tendo em vista a possibilidade de repercussão direta na integridade física e na vida das pessoas, além de

interferir psicologicamente na sensação de tranquilidade, fatos capazes de prejudicar o prestígio de Santa Catarina e, assim, acarretar prejuízos à exploração do tursimo. Diante desse cenário e visando uma melhor integração entre os organismos de segurança pública e as representações diplomáticas, na tarde do último dia 28 de janeiro, a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa do Cidadão promoveu uma reunião para tratar de aspectos ligados à prevenção e à repressão de crimes em geral, principalmente aqueles envolvendo cidadãos estrangeiros na região litorânea. Durante a reunião, o diretor de Integração da Secretaria de Segurança Pública, delegado César Amorim Krieger, confirmou que ainda

em fevereiro mais de 1 00 mil cartilhas serão distribuídas em todo o estado com dicas de segurança e informações para a população e turistas. O projeto é uma parceria entre Secretaria e a Santur, órgão estadual de promoção do turismo. Participaram da reunião os cônsules da Argentina, Chile, Paraguai, Costa Rica, França, Itália e Bulgária e representantes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias. A PRF foi representada na reunião pelo Inspetor Luiz Ademar Paes, Superintendente da unidade catarinense do órgão.


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