Vol.31 - Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas de Previdência Social

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Tabela 5. Contribuinte e não contribuintes da população ocupada total*, segundo raça e gênero - 2001 Mulheres negras Mulheres brancas Homens negros Homens brancos

abs % abs % abs % abs %

Contribuintes 3.760.201 30,9% 7.350.598 46,9% 6.965.987 35,2% 11.563.215 51,4%

Não contribuintes 8.416.981 69,1% 8.328.381 53,1% 12.795.840 64,8% 10.932.693 48,6%

Total 12.177.182 100,0% 15.678.979 100,0% 19.761.827 100,0% 22.495.908 100,0%

Fonte: PNAD 2001 Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas de 10 anos ou mais. Exclui militares e estaturários. “Negros” incluem pretos e pardos.

Essa diferença de cobertura decorre, em parte, do fato de homens e mulheres negros ocuparem, mais que homens e mulheres brancos, postos de trabalho considerados “informais”, conforme apresentado anteriormente, na Tabela 2. Isso, entretanto, não explica tudo. Quando se compara a cobertura previdenciária de mulheres negras, mulheres brancas, homens negros e homens brancos, para aquelas posições na ocupação sem vínculo ou com vínculo empregatício não formalizado (empregados sem carteira, domésticos sem carteira, trabalhadores por conta-própria e empregadores), percebem-se diferenças nítidas de cobertura (cf. Tabela 6). Embora apenas 5,9% dos homens brancos trabalhadores domésticos sem carteira tenham cobertura previdenciária, esse percentual cai significativamente para mulheres brancas (3,4%), homens negros (3,1%) e mulheres negras (2,6%). Tabela 6 Cobertura previdenciária para posições na ocupação sem vínculo ou com vínculo não formalizado, segundo raça e gênero - 2001 Empregados sem carteira Domésticos sem carteira Conta-própria Empregador

M. negras 18,2% 2,6% 5,9% 40,9%

M. brancas 19,8% 3,4% 19,1% 67,9%

H. negros 6,0% 3,1% 8,5% 34,9%

H. brancos 10,1% 5,9% 21,8% 63,5%

Fonte: PNAD 2001 Elaboração: SPS/MPS. “Negros” incluem pretos e pardos.

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