Wagner Ulisses
i NDICADORES TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS Roberto Bocaccio Piscitelli* e Mário Sérgio F. Sallorenzo**
A) A Arrecadação Tributária A arrecadação (bruta) dos impostos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil alcançou, no ano de 2008, R$ 660,3 bilhões, a preços correntes, valor que se eleva a R$ 685,7 bilhões quando se agregam as demais receitas (3,7% do total). Somente a receita previdenciária correspondeu a 27,3% do total da receita administrada. A preços correntes, o aumento da receita administrada foi de 12,8%, pelo IPCA (a preços de dezembro/2008), 6,8% e, pelo IGP-DI (a preços de dezembro/2008), apenas 1,6%. Observando-se a variação cumulativa ao longo do ano, constata-se que ela é consistentemente decrescente, exceto até os meses de agosto e outubro, em que apresentou ligeira elevação. Note-se também que a acentuada diferença que se verifica quando o indexador é o IPCA ou o IGP-DI se deve às grandes diferenças apresentadas pelos dois neste período de tempo examinado. As demais receitas apresentaram significativas elevações, de, respectivamente, 44,4%, 36,5% e 29,4%. Até outubro, todos os meses apresentaram altas quase sempre expressivas (mais discreta em maio e agosto), quando a comparação é feita com o mesmo mês do ano anterior; em novembro e dezembro, começaram as quedas de arrecadação, que continuaram ocorrendo nos primeiros meses de 2009. Tributos que vinham tendo influência preponderante no aumento da arrecadação – IRPJ, CSLL e IRPF-ganhos de capital – tiveram redução acentuada, puxando o conjunto da arrecadação para baixo. Convém assinalar que, no período de novembro/
dezembro de 2007, houve justamente um ganho considerável no IRPJ/CSLL das instituições financeiras e corretoras de valores, e também do IRPF-ganhos de capital, como resultado da abertura de capital da Bovespa e da BM&F. A arrecadação líquida – aquela obtida após a dedução de incentivos e restituições – da receita administrada foi de R$ 629,7, que adicionada às demais receitas – R$ 25,4 bilhões – perfaz R$ 655,1 bilhões. Esses valores correspondem a 95,4% da receita administrada bruta e a 95,5% da receita geral bruta. Como normalmente tem ocorrido, a SRFB atribui o bom desempenho da arrecadação até outubro ao crescimento econômico (essa elasticidade já chegou a ser estimada em torno de 2) e às ações administrativas desenvolvidas tanto pela Receita quanto pela PGFN. Com efeito, entre outros fatores de impacto macroeconômico, foram destacados: • crescimento de 11,0% no volume de vendas entre janeiro a novembro, em comparação com o mesmo período do ano anterior (PMC/IBGE – novembro/08); • aumento de 9,6% no volume de vendas de veículo ao mercado interno, em 2008 comparativamente a 2007 (Anfavea – janeiro/09); • expansão da produção industrial no período janeironovembro, de 4,7%, ou 4,8% em 12 meses (IBGE – produção industrial – novembro/09); • aumento de 43,9% no valor em dólares das importações no ano;
* Bacharel em Economia, Mestre em Planejamento Governamental e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Aposentado. ** Bacharel e Mestre em Economia, Doutor em Ciências Sociais e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
TRIBUTAÇÃO em revista
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