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ANO 3 - Nº 13

INVESTIMENTOS

ANO 3 - Nº 13

BM&F Bovespa e bancos intensificam ações para atrair regimes próprios

ENTREVISTA Valnei Rodrigues, futuro presidente da Abipem, revela seus planos de gestão

LEGISLAÇÃO Criação de juizados especiais para causas previdenciárias vai acelerar processos

SOLIDEZ

44º Congresso Nacional da Abipem mostra que o desafio da consolidação dos regimes próprios no País foi vencido e o setor adquiriu a representatividade necessária para explorar todo o seu potencial de crescimento

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Sumário • Edição 13

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CAPA Com mais de mil participantes, 44º Congresso Nacional da Abipem revela que RPPS estão consolidados no País e prontos para avançar à plena carga Ilustração de capa: Mauro Nakata

Sumário Carta ao leitor Expediente Delúbio Gomes da Silva, do MPS, diz que unificação de regimes não está em cogitação Confira a íntegra da Carta de Salvador, elaborada no 44º Congresso da Abipem

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ENTREVISTA

INTERNACIONAL

Eleito para presidir Abipem a partir de 1º de setembro, Valnei Rodrigues fala sobre seus planos de gestão

Crise grega contagia Europa e faz vários países planejarem cor te nos benefícios previdenciários

BM&FBovespa e bancos reforçam ações para atender à expectativa de alta na demanda por investimento Cenário econômico aponta para alta de preços e juros, o que exigirá busca de meta atuarial mais elevada Juizados especiais para causas previdenciárias devem acelerar trâmites de processos Coluna de Jorge Felix

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As estratégias de cidades do litoral para driblar o desaquecimento econômico no inverno Programas de preparação para aposentadoria ajudam servidores a mudar de vida Confira o comportamento das aplicações no mercado financeiro Lista de entrevistados Agenda

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Carta ao leitor

É

com muita satisfação que apresentamos esta edição a você, leitor. Nela você vai encontrar a cobertura completa do 44º Congresso Nacional da Abipem, que marcou um momento histórico para os regimes próprios no Brasil. Se ainda havia dúvida sobre a consolidação dos RPPS no País, neste evento ela deixou de existir. A convergência do trabalho que hoje é desenvolvido no setor - por gestores, mercado financeiro e Ministério da Previdência – garante bases firmes e também a representatividade necessária para que os regimes possam crescer explorando todo o seu potencial na vida previdenciária brasileira. Mas o caráter histórico do Congresso não termina aí. No segundo dia do evento, 17 de junho, elegemos o futuro presidente da Abipem. O escolhido foi Valnei Rodrigues, atual presidente da Associação Gaúcha de Previdência Pública (Agip), que assumirá a gestão dos próximos dois anos, a partir do dia 1º de setembro. Nesta edição, você recebe a primeira entrevista de Rodrigues concedida após ser eleito, na qual ele revela a visão que tem da situação atual dos regimes próprios no Brasil e também quais os seus planos para dar continuidade ao processo de avanço dos RPPS dos últimos anos. As perspectivas do setor não poderiam ser melhores, como mostra a reportagem sobre as ações desenvolvidas pela BM&FBovespa e por vários bancos para atender ao aumento esperado na demanda por investimentos na área de regimes próprios. E isso em cenário econômico que volta a conviver com a alta inflacionária e dos juros, interferindo diretamente na administração das metas atuariais, como indica outra reportagem. Além dessas informações, você poderá conferir o que deverá mudar com a criação de Juizados Especiais de Fazenda pelos Estados, que vão acolher causas previdenciárias. Esperamos, com esta edição, oferecer um acompanhamento amplo sobre o que hoje mobiliza os regimes próprios e contribuir com o debate das ideias e o trabalho de todas áreas envolvidas com o RPPS. Boa leitura! Demetrius Hintz Presidente da Abipem

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Expediente

ABIPEM (WWW.ABIPEM.ORG.BR)

EDITORA

DIRETORIA Presidente: Demetrius Ubiratan Hintz Vice-Presidente: José Maria Corrêa Secretário Geral: Wellington Costas Freitas Tesoureiro: Roberto da Silva Oliveira CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO André Luiz Goulart Valnei Rodrigues Moacir Salles Luiz Gustavo Ávila Mendonça Raulison Dias Pereira

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CONSELHO FISCAL Roberta Cabral Medeiros José de Anchieta Batista Samuel Mendes de Oliveira

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Conselho Editorial: André Luiz Goulart, Demetrius Ubiratan Hintz, Wellington Costa Freitas (Abipem); João Carlos Figueiredo, Lúcia Helena Viera, Magadar Rosália Costa Briguet (Apeprem); Paulo Henrique Pastori (Regime Geral); Jarbas Antonio de Biagi (Previdência complementar)

Projeto Gráfico e arte: Belatrix Ltda. Diretor de Arte: Marcelo Paton Assistentes de Arte: Gabriel de Moraes Luiz e Vivian Balardin Impressão: IBEP - Tiragem: 40.000 exemplares Empresa filiada à Associação Nacional dos Editores de Publicações, Anatec

A revista PREVIDÊNCIA NACIONAL é uma publicação bimestral da JB Pátria Editora. www.patriaeditoria.com.br ISSN 2178-0978 Dúvidas ou sugestões: previdencianacional@patriaeditora.com.br Os textos assinados são da responsabilidade de seus autores. Não estão autorizados a falar pela revista, bem como retirar produções, pessoas que não constem deste expediente e não possuam uma carta de referência.

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Fazendo história 44º Congresso Nacional da Abipem é marcado pela convicção de que o setor de RPPS está consolidado e conquistou a representatividade necessária para explorar todo o seu potencial de crescimento

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ma página importante da história dos Regimes Próprios de Previdência Social no Brasil foi escrita entre os dias 16 e 18 de junho em Salvador, na Bahia, mais precisamente em seis salas do Bahia Othon Palace. Com participação maciça do País inteiro, o 44º Congresso Nacional Abipem (Associação Brasileira de Instituições de

Previdência Estaduais e Municipais) atraiu mais de mil participantes para palestras, workshops e oficinas com especialistas que abordaram os temas de maior relevância para os RPPS. Pioneiros da construção dos regimes próprios no País conviveram e trocaram ideias com gestores experientes e novatos, executivos do mercado financeiro, consultores e representantes do Ju-

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Evento reuniu mais de mil participantes em três dias de palestras e debates sobre os grandes temas da área de RPPS

diciário e do governo federal, em um encontro marcado pela convicção de que o primeiro grande desafio foi vencido: o setor está consolidado e conquistou a representatividade necessária para explorar todo o seu potencial de crescimento e profissionalização. Esta página da história dos RPPS também se destaca pela eleição do novo presidente da Abipem, Valnei Rodrigues (ver entrevista na página 20), e pela Carta de Salvador, o documento elaborado no final evento que traça os obstáculos a serem superados no momento para permitir esta evolução. De todos os assuntos tratados, os congressistas consideraram prioritárias medidas como a dilatação de prazos para requerimento das compensações previdenciárias, a regulamentação urgente da legislação de aposentadorias especiais, uma legislação federal referente ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), a isenção do PASEP nas receitas dos RPPS e uma regulamentação que padronize as perícias médi-

Eleição da nova diretoria e Carta de Salvador reforçam caráter histórico do evento cas, além de alterações nas regras estabelecidas pela Resolução 3790, do Conselho Monetário Nacional, referente ao mercado financeiro, que permitam maior segurança e flexibilidade na escolha dos investimentos, entre outros pontos (confira a íntegra da Carta de Salvador na página 19). Os congressistas também ratificaram a Abipem como a principal representante dos RPPS no País e ressaltaram a importância dos regimes próprios, “visto a capacidade de poupança interna pelos mais de 45 bilhões de reais acumulados ao longo do tempo, salientando o crescimento patrimonial de 12,5% registrado no último ano.” O texto, que será encaminhado ao Ministério da Previdência Social, apresenta as reivindicaPrevidência Nacional | 9

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Hintz: “Nossa expectativa de participação no Congresso foi superada com folga e todas as exposições tiveram uma procura fenomenal”

Na Carta, RPPS pede urgência na dilatação de prazos da compensação e lei para CRP ções mais urgentes do setor com base no que foi discutido durante o Congresso. Não chega a reunir a ampla variedade de assuntos tratados no evento. Para abordar tantos temas, palestrantes e especialistas ocuparam as seis salas reservadas no Bahia Othon Palace para discorrer, simultaneamente, sobre questões como aposentadoria especial, pré e pós aposentadoria (ver página 50), concessão de benefícios, educação financeira e regras e políticas de investimentos, auditoria, controle interno e externo, e o papel dos conselheiros na gestão dos RPPS. “Esperávamos cerca de 800 participantes e nossa expectativa foi superada com folga. Tivemos grande procura em todas as salas, com palestras abrangendo todos os segmentos dos regimes próprios. Também tivemos uma sala exclusiva com representantes do Ministério da Previdência Social para tirar dúvidas dos congressistas e uma outra para o INSS. Todas as exposições tiveram uma procura fenomenal”, diz o presidente da Abipem, Demetrius Hintz. “A qualidade da programação, a ampla participação e o interesse dos participantes fizeram deste evento um sucesso”, diz a presidente da Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem), Lúcia Vieira.

Entre os destaques, Hintz cita as palestras sobre aposentadoria especial, em que foram abordadas as dificuldades dos regimes próprios para a concessão de benefícios, uma vez que não existe uma legislação específica para esses casos. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável à concessão do benefício nos mesmos termos do Regime Geral de Previdência Social a pedido de servidores públicos, aumentaram expressivamente no Judiciário os Mandados de Injunção com solicitações idênticas. Os regimes próprios, porém, querem regras ajustadas às suas especificidades. Segundo Hintz, o Ministério apresentou no Congresso de Salvador um projeto de orientação normativa que deve ser lançado em breve pelo Ministro da Previdência, Carlos Gabas, com objetivo de definir critérios para os RPPS enquanto não sair a legislação. “Nós já discutimos o projeto no Congresso (de Salvador) e vamos discutir muito mais, mas já foi muito positivo que tenhamos conseguido definir uma visão dos congressistas sobre esta questão”, afirma Hintz. A visão dos congressistas foi um dos aspectos abordados na palestra do diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Ministério da Previdência, Edevaldo Fernandes da Silva. Mas nesta exposição, a questão de fundo foi a gestão previdenciária como um todo. Ao discorrer sobre o Papel dos Conselheiros na Gestão dos RPPS, Silva atentou para a necessidade de os agentes que trabalham com os regimes próprios terem consciência da

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Foto: Crédito Silvana Lícia/PMP

Rossiter Filho: ‘Controle interno ajuda gestores a evitar que sejam cometidas irregularidades’

importância de sua atuação no desenvolvimento previdenciário do País. “Não adianta nada ele (o agente) imaginar que é preciso administrar dinheiro, administrar uma organização, criar políticas atuariais, financeiras e previdenciárias, se ele não entende qual é o papel dele e, mais ainda, qual é a finalidade da entidade dele”, diz Silva. Segundo ele, o verdadeiro objetivo da Previdência é “cuidar de vidas e também da relação de trabalho”, uma finalidade que ainda não é evidente para a maioria da população, que só começa a se preocupar com Previdência quando está em vias de se aposentar. É preciso, diz Silva, que os agentes tenham consciência da importância social da Previdência para que possam romper com muitos dos problemas que ainda persistem na cultura previdenciária do País, entre eles a visão pejorativa que muitos brasileiros têm da Previdência. “Se você falar um nome: ‘Jorgina’ (de Freitas) – ex-advogada que ficou 14 anos presa por conta de uma fraude milionária na Previdência –, você percebe que ficou aquela imagem tão negativa que ninguém fala que no Brasil são pagos 39 milhões de benefícios que colocam bilhões de reais na economia nacional todos os meses e também impedem que cerca 20 milhões de pessoas estejam na miserabilidade”, argumenta Silva. Ele disse ainda que hoje, para controlar uma entidade de Previdência, é fundamental ter técnica, conhecimento e, principalmente, enfrentar três grandes desafios:

ter uma boa base cadastral, leis cada vez mais assertivas e um estudo atuarial qualificado o suficiente para poder buscar instrumentos de gestão financeira mais eficazes. A construção de um banco de dados amplo e confiável é a base, por exemplo, para que seja exercido um controle interno nos regimes próprios de Previdência. Dácio Rossiter Filho, diretor-presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de

Lei de aposentadorias especiais e novas regras para investimentos também são consideradas urgentes Pernambuco (Fundape), disse em sua palestra que o controle interno depende da obtenção de informações cadastrais dos servidores de forma organizada e coordenada para que, na hora em que for exercer suas atribuições, o gestor possa fazê-lo de forma segura. “Por exemplo, na área de aposentadoria é importante que o regime tenha a documentação de toda a vida funcional do servidor desde o concurso público, para que possam ser verificadas as regras em que ele irá se enquadrar ao se aposentar.” Ele citou um exemplo do trabalho realizado pelo controle interno: em Pernambuco, o Tribunal de Contas determinou que será concediPrevidência Nacional | 11

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Taufner, que fez palestra sobre controle externo: muitas contas de regimes próprios são rejeitadas por causa de falha no cumprimento de formalidades

Regimes aguardam para breve instrução normativa sobre aposentadorias especiais da aposentadoria em regime próprio somente para servidor de cargo efetivo. No entanto, após a Constituição de 88, o servidor que entrou no serviço público para um cargo efetivo tem de ter ingressado por meio de concurso público. Então, ao analisar a aposentadoria, o Tribunal de Contas verá, inicialmente, se aquele concurso público já foi submetido ao controle do Tribunal e foi considerado legal. Se constatada irregularidade no concurso, o servidor perde o direito de se aposentar com cargo efetivo. “O controle interno vai ajudar o gestor no sentido de ele ter toda essa documentação e saber se a lei está sendo cumprida, evitando que seja cometida alguma irregularidade”, explica Rossiter. Os participantes do evento também tiveram a oportunidade de conhecer melhor como é feito o controle externo dos regimes sob o aspecto dos Tribunais de Contas. Depois de explicar como é o trabalho dos tribunais em relação aos regimes, Domingos Taufner, procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas, do Tribunal de Contas do Espírito Santo, alertou para um problema bastante frequente. Muitas vezes, segundo ele, contas são rejeitadas e multas são aplicadas sem que os gestores tenham cometido irregularidades ou tenham agido de má-fé, mas por causa de uma falha no âmbito da “formali-

dade”, como prazos para envios de processos e apresentação de índices. “Também é importante conhecer como funciona o tribunal local. Cada Estado tem um tribunal, mas existem alguns fundamentos que estão na Constituição do Brasil e esses fundamentos são válidos para todos os tribunais.” Além de conhecer esses fundamentos, diz ele, os gestores devem procurar conhecer a lei orgânica do seu tribunal, a Constituição de seu Estado, o regimento interno de seu tribunal, enfim, toda a legislação que rege o setor. Já o procurador federal André Oliveira apresentou para a plateia as informações sobre as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) que têm impacto direto nos regimes próprios. Ele explicou que o STF está julgando um projeto sobre a impossibilidade de acumulação mais de uma

Foto: divulgação

BM&FBovespa anunciou ter criado trabalho educacional específico para regimes próprios

Procurador Federal André Oliveira falou sobre as mais recentes posições do STF e do STJ que afetam os regimes próprios

pensão do mesmo servidor. Segundo ele, já foram dados três votos contra a acumulação. Uma questão importante, relata Oliveira, é referente ao caso em que o servidor tem duas companheiras. A dúvida é se pode ser gerada pensão para as duas. O STF já tinha decidido da seguinte maneira: se ele é casado, convive maritalmente, ele não tem outra companheira, ele tem o que seria classificado como “concubina” ou uma “relação espúria”, o que não daria direito a pensão neste segundo relacionamento.

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Foto: Pró Empresa/ TV Apeprem

Magadar Briguet: “Institutos precisam investir na readaptação de servidores que estejam doentes, mas não incapazes”

Palestrantes reforçaram importância de formação de base cadastral para administrar RPPS Já o STJ, no entanto, recentemente considerou o caso em que o servidor convive com as duas companheiras sem estar casado com nenhuma delas. Para a pensão, o entendimento é que vai valer a relação mais antiga. Não haverá acumulação. Para Oliveira, a posição dos tribunais é muito “tradicional”. “Hoje a realidade é esta, existem casos em que as pessoas têm relação com duas companheiras, elas convivem sem problemas e daí o servidor morre. Como é que fica? Por quê só uma vai ser efetivamente mantida, se a Previdência Social é um direito social e a pensão por morte visa substituir a remuneração daquele provedor? O Direito é efetivamente a positivação das relações sociais. Se a sociedade tem admitido isso, o Direito tem que evoluir neste sentido”, afirma. Dúvidas como essas são corriqueiras nos regimes próprios na hora de conceder benefícios. Para esclarecer as regras existentes, mostrar os pontos ainda indefinidos na legislação e tratar dos aspectos práticos das concessões, a consultora jurídica da Abipem e da Apeprem, Magadar Briguet, coordenou uma oficina durante o evento, respondendo a perguntas feitas pelos participantes. Na abertura, Magadar ressaltou a necessidade de serem observadas as legislações federais, estaduais e municipais e listou vários tipos de benefícios para mostrar os critérios específicos de cada caso. Ao responder a uma

pergunta sobre aposentadoria por invalidez, por exemplo, defendeu a necessidade de os regimes próprios se voltarem para um aspecto importante e que, segundo ela, não está tão presente na vida dos institutos: a readaptação. “Invalidez é doença mais incapacidade total. Em muitos casos, a incapacidade pode não ser total e, sim, parcial. Esta pessoa, antes de ser aposentada, pode ser readaptada. Os institutos de Previdência têm que investir nisto. Há programas muito interessantes no Estado de São Paulo que mostram quanto o instituto e o município acabaram economizando ao impedir aposentadorias precoces de pessoas que ainda poderiam ser aproveitadas no serviço público”, afirmou, citando as cidades de Piracicaba, Sorocaba e a capital paulista como exemplos a serem “copiados” pelos outros municípios. Além de benefícios e legislação, o tema investimentos também recebeu grande destaque na programação do Congresso de Salvador. José Antonio Gragnani, diretor-executivo de Desenvolvimento e Fomento de Negócios da BM&FBovespa, fez uma exposição sobre o trabalho realizado pela chamada Nova Bolsa. “A BM&FBovespa é a terceira maior bolsa do mundo em valor de mercado, concentra 470 empresas – as mais importantes do País –, e é hoje uma grande fomentadora do crescimento do Brasil”, disse Gragnani. Ele abordou também o trabalho educacional que a Bolsa realiza há anos Previdência Nacional | 13

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Foto: divulgação

Eleito no Congresso,Valnei Rodrigues assume presidência da Abipem em setembro

para disseminar informações sobre o mercado financeiro e de capitais, com objetivo de orientar investidores, e que recentemente ganhou formatos específicos para áreas como fundos de pensão e também regimes próprios (ver reportagem na página 26). “Hoje nós temos uma estabilidade macroeconômica que nos permite fazer investimentos de médio e longo prazo. Então nós queremos levar conhecimento aos investidores para que estes investimentos sejam feitos de

parência de preços e ressaltou “a importância de acompanhar diariamente os preços dos títulos no mercado, de forma a ter diligência na hora de fazer negócios com títulos públicos”. Como os investimentos dos RPPS estão atrelados aos índices IMA, é importante, segundo ela, que os gestores conheçam como o índice é construído, qual é a metodologia, como deve ser o acompanhamento, qual a diferença entre os IMAs e o DI, enfim, obtenham as informações necessárias para decidir sobre suas aplicações da melhor maneira possível. Após a palestra de encerramento do evento, feita pelo diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público do Ministério, Delúbio Gomes da Silva (ver reportagem na página 17), o presidente da Abipem leu a Carta de Salvador, falou sobre as recentes eleições na associação e apresentou o futuro presidente da entidade, Valnei Rodrigues, que assume o cargo em substituição a Hintz no dia 1º de setembro. No último Congresso realizado em sua gestão, Hintz não poderia estar mais satisfeito: “Conseguimos atingir muita gente, e do Brasil inteiro. Certamente todos vão sair com uma nova visão e chegar aos seus municípios com subsídios suficientes para avançar no seu trabalho de gestão”.

Hintz apresentou novo presidente da Abipem,Valnei Rodrigues, que assume o cargo no dia 1º de setembro forma consciente, segura. Para que todos invistam sabendo no que estão investindo, como estão investindo. Este é nosso objetivo”. Em outro painel, a Superintendente Técnica da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), Valéria Arêas Coelho falou sobre os Índices de Mercado Anbima (IMA), hoje o referencial para investimentos dos regimes próprios em renda fixa, conforme determinação da Resolução 3790, do Conselho Monetário Nacional (CMN). O IMA representa uma carteira de títulos pré-fixados (IRF-M), indexados (IMA-B e IMA-C) e pós-fixados (IMA-S), respondendo por 97% dos títulos públicos federais em mercado. Ela abordou a questão da trans14 | Julho/agosto 2010

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Unificação de regimes, um tema fora de pauta D iante de uma plateia lotada, o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público do Ministério da Previdência Social, Delúbio Gomes da Silva, abriu a palestra de encerramento do 44º Congresso Nacional da Abipem tranquilizando o público em relação a um questionamento que volta e meia ressurge entre gestores de RPPS: a unificação dos regimes de Previdência. Ele começou fazendo uma comparação entre o Regime Geral e o Regime Próprio, mostrando a desvantagem financeira que seria para os Estados e municípios a unificação dos regimes. “Relaxem, fiquem tranquilos. O que sempre se discute em termos de unificação é referente à uniformização de “regras de concessão de benefícios”. Delúbio apresentou vários casos para demonstrar o ganho que os Estados e municípios têm criando seu regime próprio e saindo do Regime Geral de Previdência Social. Ele citou o exemplo de um grande município da Bahia que está no Regime Geral de Previdência Social. Este município gasta, considerando INSS e FGTS, R$ 2,016 milhões por mês. Se ele criar um regime próprio, e sua base for de servidores mais jovens, vai recolher R$ 1,144 milhão por mês. Vai ter uma economia mensal de R$ 872 mil reais, explicou Delúbio. “Isso significa que é fundamental que associações como a Abipem atuem em municípios que hoje operam com RGPS para fazer com que eles percebam esta dife-

rença”. Segundo Delúbio, o desconhecimento em relação aos regimes próprios faz com que o setor seja alvo de críticas sem fundamento. “Tem muita gente falando contra o RPPS e é preciso fazer o trabalho inverso: visitar municípios que estão hoje no RGPS e mostrar, com base em dados, que o RPPS pode representar uma economia mensal significativa”. Até porque, disse Delúbio, “secretários de Finanças e de Fazenda só pensam em números e a gente precisa convencê-los com números”. Salvador em 2008 teve uma despesa de R$ 226 milhões com aposentados e pensionistas e uma receita de R$ 113 milhões. “O que acontece se extinguir o regime próprio? Essa despesa o INSS não recebe e essa receita desaparece.” Teria que continuar pagando R$ 226 milhões no orçamento público e mais 31% em cima da folha dos ativos. “Com certeza, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia iria dar um parecer contrário à extinção do RPPS porque isso representou um acréscimo na despesa previdenciária”, afirma. “Então, por quê a extinção chega a ser cogitada? Porque simplesmente alguns especialistas e a própria imprensa brasileira disse que regime próprio é algo fadado ao insucesso”. Por isso, segundo ele, um trabalho sustentado em números é sempre mais contundente para mostrar a realidade da situação. Ele contou ter participado recentemente de um evento em Pernambuco em que um representante do Tribunal de Contas do Estado falou sobre re-

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Foto: Pró Empresa

Delúbio: O que se discute é uniformização de regras, não de regimes

gimes próprios. “Mais uma vez escutei o seguinte questionamento: ‘Será que o pequeno município deve ter regime próprio? Será que os servidores municipais estão capacitados para gerir o RPPS?’ Enfim, os comentários induziam a pensar que era melhor não ter regime próprio”. É uma visão, segundo ele, muito comum nos tribunais e também por parte de servidores federais, que muitas vezes consideram que a criação de regime próprio pode estar ligada a “falcatruas” ou ao risco de receber recursos sem saber conceder benefícios. “É crítica para todo o lado”. Diante de opiniões como esta, Delúbio disse que apresentou dados no evento de Pernambuco mostrando os casos em que servidores federais do Judiciário recebem, por determinação de tribunais de contas, acima do teto salarial estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. “Quer dizer: quanto mais alto, menor a fiscalização”. E mencionou notícias de casos semelhantes por todo o País. “Nossa

dificuldade de gestão de regime próprio é que vocês até tentam seguir a regra da orientação normativa, das portarias. Se não são vocês, gestores de RPPS, o Ministério da Previdência Social e as entidades para tentar pensar em equilíbrio financeiro e atuarial, não tem mais ninguém pensando”. Delúbio ainda falou sobre outros assuntos, entre eles a aposentadoria especial, dizendo que há uma portaria do Ministério da Previdência com orientações sobre como os RPPS devem proceder, que no momento está na consultoria jurídica, e a expectativa é que possa ser aprovada o mais rápido possível porque, segundo ele, “o Supremo (Tribunal Federal) deixou bem claro que os Mandados de Injunção com pedidos do benefício que estão ocorrendo pelo País não significam que o benefício tenha de ser concedido. Significa apenas que é direito do servidor ter o seu pedido analisado. “Não é concessão imediata de benefício.”

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Carta de Salvador

O

44º Congresso Nacional da ABIPEM, realizado na cidade de Salvador nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2010, reuniu gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, agentes políticos e profissionais ligados à previdência pública, onde foram debatidos inúmeros temas relacionados à Previdência do Servidor Público. Dos diversos temas abordados extraíram-se alguns, julgados de relevante importância para serem tratados nas mais diversas esferas com o objetivo de aperfeiçoamento do sistema previdenciário. Primeiramente, manifesta-se a importância da dilação do prazo para o requerimento das compensações financeiras previdenciárias entre os diversos regimes próprios e o regime geral de previdência. Tal demanda se faz necessária, pois cerca de 240 municípios ainda não firmaram convênio com o INSS e, ainda, alguns municípios que possuem tal convênio não conseguiram operacionalizar seus requerimentos, tão pouco analisar os pedidos de compensação. Outro aspecto relevante é o que trata da aposentadoria especial, que prescinde de uma regulamentação urgente, visto que os entes possuem em seus quadros diversos servidores que serão alcançados por esta nova regra. Tal regulamentação, por sua vez, trará impactos relevantes nos custos previdenciários de nossos entes, gerando déficits, ainda incalculáveis pela falta da regulamentação desse benefiício. Destaca-se, por oportuno e de extrema importância para a garantia da manutenção dos RPPS, a regulamentação do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, a mais importante ferramenta de proteção criada pelo MPS. Esta regulamentação deverá acontecer através de Lei Federal, a qual consolidará definitivamente a perenidade dos regimes de previdência dos servidores. Assunto recorrente, também, é o que trata da tributação do PASEP sobre todas as receitas do RPPS. Esta tributação, além de onerar os regimes consumindo parcela considerável dos já exíguos recursos da taxa de administração, está ocasionando dificuldades na gestão administrativa dos Regimes. Ainda, denota-se sentimento latente, entre os gestores, de que os órgãos internos da Administração estão isentos do PASEP. Outro aspecto de suma importância são as Perícias Médicas no âmbito dos RPPS que necessitam de regulamentação

objetivando padronizar os procedimentos a serem adotados pelos regimes nas concessões de auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Com relação à Resolução do Conselho Monetário Nacional, de que trata dos investimentos dos RPPS, constata-se a necessidade de substituição do conceito de rating de crédito por rating de qualidade de gestão para instituições gestoras responsáveis pelos fundos de investimento. Com relação aos limites de investimento em produtos atrelados ao IMA e seus subíndices sejam feitos em função do patrimônio dos RPPS e não dos fundos de investimento onde são alocados os produtos, tendo em vista a restrição de alocação de recursos conforme o perfil atuarial e o cenário econômico. Ainda, que a alocação possa se dar em fundos geridos por instituições autorizadas pela CVM, vinculadas a instituições financeiras ou não. Por fim, considerando a significativa emissão de Notificações de Irregularidade Atuarial – NIA, pela Secretaria de Previdência Social, em face de adequações impostas pela Portaria nº 403/2008, somadas a adoção de sistemática de amortização do déficit técnico não condizente com a realidade e sem previsão legal. Considerando que atualmente a auditoria nos cálculos atuariais dos Entes está adotando, no tocante à amortização do déficit em 35 anos, uma metodologia não regulamentada e que está gerando aumentos expressivos nas alíquotas de amortização, com a obrigação da implantação em lei dos planos de amortização baseadas em uma conferência através de planilha eletrônica por parte da SPS. Considerando a limitação orçamentária financeira flagrante nos Entes, solicita-se que os DRAAs postados até agosto/2010, bem como o critério “Equilíbrio Financeiro e Atuarial” sejam registrados com o status “Em análise” pelo prazo de 1 (um) ano para que, através de comissão mista de técnicos do MPS, ABIPEM e Associações Estaduais, seja aberto um processo de reavaliação das exigências para a feitura do cálculo atuarial e financiamento dos déficits. Os congressistas confirmaram a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, como a principal representante dos RPPSs. Ainda, salientaram a importância desses regimes para a sociedade com um todo, visto a capacidade de poupança interna pelos mais de 45 bilhões de reais acumulados ao longo do tempo, salientando o crescimento patrimonial de 12,5% registrado no último ano. Previdência Nacional | 17

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Entrevista • Valnei Rodrigues

A Abipem do futuro eleito para presidir a Abipem a partir de 1º de setembro, atual presidente da Agip diz que gestões anteriores pavimentaram a estrada para que, agora, ele possa acelerar o processo de evolução dos regimes próprios no País, ganhando principalmente maior peso político nas decisões nacionais Maria Alice Rosa

A

té por volta de seus 32 anos, o servidor público da prefeitura de Novo Hamburgo (RS), Valnei Rodrigues, não se preocupava muito com Previdência. Como a maioria dos brasileiros, no seu caso particular ele achava que este era um assunto com o qual deveria se envolver no futuro, quando estivesse mais velho, perto de se aposentar. As questões que mobilizavam o servidor gaúcho eram as trabalhistas. Ele era vice-presidente do Sindicato dos Municipários de Novo Hamburgo e previdência era mais ponto entre tantos outros que envolvem os trabalhadores. Mas o destino, caprichoso, tratou de ligar sua vida aos temas previdenciários de tal forma que no dia 17 de junho deste ano, durante o 44º Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais, ele foi eleito presidente da Abipem, a mais importante entidade representativa dos Regimes Próprios de Previdência Social do Brasil. Um acontecimento que ele nem sequer cogitou quando, dez anos antes, foi escolhido pelo Sindicato para ser o conselheiro do Instituto de Previdência de Novo Hamburgo, simplesmente porque a diretoria

precisava escolher um nome e ele parecia bem preparado para a tarefa. Quatro anos depois ele se tornou presidente da Associação Gaúcha das Instituições de Previdência Pública (Agip), cargo que ocupa ainda hoje e concilia com a função de diretor-geral do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) e de integrante da diretoria da Abipem – este último desde a gestão de Ronaldo Figueiredo na presidência da entidade, entre 2004 e 2006. “Foi toda uma questão de estar no lugar certo na hora certa”, diz ele, sobre a trajetória percorrida na área. Agora, aos 42 anos, a experiência acumulada desde o ano 2000 – um currículo de sucessos no comando das entidades gaúchas –, é seu maior capital para exercer, a partir de 1º de setembro, a sua gestão à frente da Abipem. “Tenho certeza de que ele fará um excelente trabalho”, diz o atual presidente da associação, Demetrius Hintz. Segundo ele, Valnei faz parte de um projeto que foi iniciado seis anos atrás, ainda na gestão de Ronaldo Figueiredo, depois pela de João Figueiredo e, mais recentemente, pela gestão dele, Hintz. “Na realidade, está ocorrendo uma reciclagem dentro

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Fotos: divulgação

“Abipem cumpriu papel de vanguarda ao desbravar o Brasil divulgando e desenvolvendo uma visão construtiva da Previdência”

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Entrevista • Valnei Rodrigues

Valnei Rodrigues - Se a gente observar a situação dos RPPS de dez anos atrás e a de hoje, quase não acredita na mudança que ocorreu entre a maneira como trabalhávamos e como trabalhamos hoje. Houve um crescimento vertiginoso na área do conhecimento previdenciário, e a Abipem tem um papel fundamental neste processo. As associações estaduais são a base desse desenvolvimento de uma visão mais crítica e construtiva do setor, há uma unidade nacional em torno do desenvolvimento e crescimento dos RPPS. A Abipem cumpriu um papel, eu diria, de vanguarda nesse processo todo, ao desbravar este Brasil divulgando e construindo uma visão diferente do que nós tínhamos. Posso dizer que hoje o movimento previdenciário tem a visão que queremos e sonhamos para o nosso País.

“Ainda existe uma certa resistência em relação aos regimes, porém há esta construção”

da própria equipe, um consenso entre todos, e estaremos juntos para dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito desde 2004, que só foi possível por causa do apoio de todas as associações ligadas à Abipem”, afirma. “Valnei faz parte da história da Abipem, que não começa nem termina com ninguém, na verdade ela continua a ser construída e tenho certeza absoluta de que o Valnei tem condições de continuar esta construção”, diz João Figueiredo, que sucedeu Ronaldo Figueiredo na presidência. Na entrevista a seguir, Valnei Rodrigues diz que a Abipem só chegou onde está por conta das gestões anteriores. “A estrada está pavimentada. A mim cabe acelerar isto agora”, afirma, revelando que uma das suas principais estratégias é aumentar o peso político da entidade no País, levando para toda a sociedade o conhecimento sobre a importância dos regimes próprios. Dentro desta bandeira, um dos objetivos é criar, no Congresso Nacional, uma frente parlamentar em defesa dos RPPS. Confira a seguir o que pensa e quais os planos do futuro presidente da Abipem: Previdência Nacional – O senhor chega à presidência da Abipem com que visão em relação aos regimes próprios no País? Como avalia a situação dos RPPS hoje, considerando os aspectos positivos e negativos?

PN – E como o senhor descreveria esta visão? VR – É a visão de um país poupador, de um país que acredita no seu desenvolvimento e é capaz de sustentar este desenvolvimento. Isso tudo a gente sonha e briga o tempo todo na Previdência. Costumo dizer que a Previdência faz parte de todos os momentos da nossa vida porque nós, quando nascemos, nossa mãe está sendo mantida por um benefício previdenciário, que é o auxílio-maternidade. Quando deixamos esta vida, nós deixamos um benefício previdenciário, uma pensão para nossos familiares. Quando nós tomamos conhecimento desse significado que tem a Previdência, é natural que a gente se apaixone e queira cada vez mais lutar para ajudar a desenvolver. Isso a gente percebe nos congressos, no comportamento das pessoas que participam. Elas lutam, brigam...É um sentimento diferente. PN – A gente percebe um envolvimento muito grande dos participantes dos eventos da Abipem em adquirir conhecimento, se aprofundar nos assuntos de RPPS. O senhor acha que este comportamento, esta visão, já se disseminou entre os

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RPPS ou representa uma parte dos gestores? VR – Esta visão já está enraizada. A gente consegue perceber isso em cidades mais distantes, mais afastadas dos grandes centros. As pessoas que participam dos eventos tem sede de conversar, trocar experiências, ver o que está acontecendo no outro regime, entender o que o Ministério da Previdência está fazendo. Há dez anos isso não existia. Era uma dificuldade levar alguém do Ministério para uma palestra, era difícil ter acesso ao Ministério. Hoje a área técnica está sempre nos eventos e há uma amizade. Quando alguém lá de Barra do Quaraí, no extremo-sul do Rio Grande do Sul, liga para o Ministério, o pessoal sabe quem está ligando, já conhece os problemas. PN – Quem está fora do setor muitas vezes imagina que a previdência municipal tem menos autonomia, que é mais ou menos um departamento da Prefeitura. Isso também é uma realidade dos regimes? VR – Não. Ainda existe uma certa resistência em relação aos regimes, porém há esta construção. No Rio Grande do Sul, e temos tentado replicar isso para o Brasil, temos buscado conjugar os interesses, que são diversos. Temos um Executivo Municipal que está preocupado com sua gestão, precisa de recursos para suas obras, serviços e tal. Do outro lado temos o servidor público com uma estrutura arcaica, pesada, complicada, para atender à demanda social. O sujeito está lá no posto de saúde, falta medicamento e é o servidor que responde por aquilo, não é o prefeito, o governador. Ele está na ponta da lança. E nós precisamos entender isso. Do outro lado está a entidade sindical, brigando, defendendo, ora a favor do Executivo, ora contra. E temos o gestor de Previdência, que está no meio disso tudo, pressionado pelo servidor, pelo sindicato, pelo prefeito. Em função de toda essa pressão, acredito, ele acaba aprendendo muito rápido, por isso tem essa sede de buscar conhecimento. Está num debate permanente de forma muito intensa. Nos municípios em que há uma dificuldade maior

nós temos buscado comprometer o sindicato, o Executivo e os servidores a criarem essa unidade em torno da defesa do regime, que é de todos. O interesse de todos está ali representado: o do prefeito, que precisa que o regime seja bem administrado para não ter de buscar mais recursos; o dos servidores, que precisam garantir os benefícios previdenciários futuros, e o do gestor, para demonstrar sua boa gestão. Há uma convergência de ideias. Poucos anos atrás isso estava dissociado, cada um puxava para o seu lado. Hoje, no Rio Grande do Sul, nosso maior parceiro é a federação dos servidores municipais. Queremos trazer essa experiência para a Abipem, levá-la aos locais onde ela ainda não está acontecendo. PN – Quantos RPPS têm no Rio Grande do Sul em relação ao número de municípios? VR – Nós temos 496 municípios e 307 RPPS. Muitos dizem: “Cidade pequena não pode ter RPPS”. Mas nós temos cidades extremamente pequenas que são superavitárias, enquanto muitos municípios grandes e Estados têm um déficit atuarial gigantesco. Em municípios pequenos todos estão próximos, se conhecem, há um contato direto e uma vigilância mais próxima.

“A maioria dos municípios onde os regimes entraram em processo de extinção nem conheceu seu RPPS”

PN – Menos da metade dos municípios brasileiros tem RPPS. Como o senhor avalia esta questão? VR – Nós temos um problema grave. Tínhamos 2.126 RPPS no País e hoje temos pouco mais de 1.900. Nos últimos dois anos houve um dePrevidência Nacional | 23

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Entrevista • Valnei Rodrigues

créscimo violento. Eu acredito que isso esteja acontecendo por falta de conhecimento dos prefeitos. Uma de nossas bandeiras de luta é juntar esse debate aos prefeitos municipais, por meio das associações de prefeitos, para esclarecer sobre os problemas que podem surgir a partir da extinção dos RPPS. PN – No caso dos municípios que experimentaram os regimes próprios e saíram, o que o senhor acha que aconteceu? VR – A maioria desses municípios que entraram em processo de extinção dos regimes nem conheceu seu RPPS. O que acontece é que o prefeito toma posse em 1º de janeiro, vai analisar a dívida do município e vê um monstro de uma dívida para o RPPS. Aí diz: “Poxa, que negócio é esse, estou devendo para uma autarquia, para o próprio município? Com esse recurso posso asfaltar tantas ruas, fazer escolas, etc. Vou extinguir”. Só que, no momento em que ele extingue o RPPS, todos os benefícios que estão em processo de concessão para os aposentados terão

“Queremos lançar a frente parlamentar em defesa dos RPPS em dois ou três meses”

de ser mantidos, ele não tem como empurrar isso para o INSS. O processo de extinção inicia ali, mas só vai terminar quando o último benefício for pago. Além disso, ele vai ter de passar a pagar para o INSS. Ele pagava, no máximo, 22% para o regime próprio e vai passar a pagar 32% para o INSS. E para o INSS ele terá de repassar em até 60 meses, enquanto no RPPS ele pode parcelar as dívidas em até 240 meses. Na realidade, ele criou uma bomba para o município.

PN – Na sua gestão, o que o senhor pretende fazer para atrair mais municípios para o RPPS? VR – Nós temos uma base já consolidada de ações da Abipem, que, através dos seminários regionais, do congresso nacional e das atividades de apoio às associações, já vem atuando neste sentido. Queremos potencializar esta ação com as associações estaduais, aproveitando toda a estrutura criada pelas gestões anteriores da Abipem para criar uma rede de relacionamentos mais fortes. Vamos buscar um relacionamento mais interativo com o Ministério da Previdência e também com outros Ministérios que tenham relação com a vida do servidor público, as associações de prefeitos e as associações sindicais de servidores para, a partir daí, construir uma frente parlamentar formada por deputados e senadores em defesa do RPPS. PN – A Abipem já começou a fazer este contato com deputados e senadores? VR – Sim. Recebi recentemente uma ligação de um deputado federal de Minas Gerais se colocando à disposição para construir esta frente. Ele ficou sabendo desta ideia e quer participar. Então, em dois ou três meses já queremos lançar esta frente parlamentar. Hoje temos mais de 400 projetos tramitando no Congresso Nacional relacionados à Previdência, alguns extremamente controversos. Queremos criar uma agenda única que trate o RPPS de uma forma diferenciada. Afinal de contas, somos 8 milhões de servidores públicos no País e todos podem ser atingidos pelo RPPS. Atualmente temos cerca de 6 milhões de trabalhadores que têm no RPPS a sua Previdência. São 4 milhões de servidores estaduais e 2 milhões na esfera municipal. PN – E os bancos prevêem um aumento expressivo nos investimentos dos regimes próprios. Quer dizer, os RPPS deverão ter cada vez mais peso na economia... VR – No ano passado, em termos de capital, nós crescemos mais de 12%. É um aumento considerável, mais que o dobro do crescimento do País. Neste aspecto, já nos colocamos como o grande potencial de criação de poupança interna no Brasil. Um país só se desenvolve com poupança interna forte, sólida, e o RPPS já está cumprindo este papel de fazer poupança. Temos R$ 45 bilhões hoje no mercado finan-

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ceiro brasileiro. É pouco perto do que deveríamos ser? É. Mas é muito dinheiro, muito recurso para financiar o governo federal, já que a base desses investimentos está em títulos federais. Estamos ajudando a fomentar o desenvolvimento do País diretamente. PN – Pelo que o senhor diz, há todo um movimento de evolução na área de capacitação, de investimentos, de profissionalização, mas parece que falta ainda uma ação política mais forte em Brasília, algo assim, é isso? VR – Na realidade, falta dizer que estamos aqui, o número que somos e o nosso potencial. Falta dizer isso para o Brasil. Porque ainda somos desconhecidos para a população brasileira. Ainda há quem pense: “Poxa, a prefeitura manda tantos milhões por mês para aquele ‘negócio’ lá dos servidores...” Falta este diálogo com a sociedade para mostrar o que é o RPPS. Hoje já estamos sedimentados na nossa categoria, a Abipem já atingiu uma maturidade, uma representatividade muito grande, não precisa fazer tanto esforço para chegar aos RPPS. Agora, para fora dos regimes não temos esse respeito, essa liderança. Então o papel da nossa gestão é fazer esta construção. PN – É uma nova etapa que dá continuidade ao trabalho que tem sido feito... VR – Essa vai ser a nossa nova etapa, queremos dar um salto de qualidade. PN – Que outras bandeiras o senhor vai defender na sua gestão? VR – Temos algumas questões urgentes. Na Carta de Salvador (elaborada durante o 44º Congresso Nacional da Abipem) colocamos algumas reivindicações que são as mais urgentes. Por exemplo, a modificação da Resolução 3790, que não contempla a necessidade dos RPPS. Fizemos todo um debate a cerca da construção da 3790 e, na hora da sua aprovação, ela pegou outro norte. É uma resolução que nasceu morta para nós, gestores. Precisa ser modificada o quanto antes, principalmente em função da realidade do mercado financeiro que vivemos hoje. Precisamos ter segurança e garantia de rentabilidade a médio e longo prazo, e ela não nos dá as condições apropriadas para que possamos investir no que o mercado oferece. Temos também uma

necessidade, talvez uma das mais urgentes, que é transformar a ferramenta do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) em lei. Hoje ele é exigido por meio de portaria, que é descumprida conforme as necessidades ou vontade do gestor. Como portaria, o prefeito simplesmente diz: “Não vou cumprir, não tem força de lei”, e entra

“Vamos acelerar esta máquina agora e fazer com que ela avance, e avance muito rápido”

com liminar na Justiça e garante os repasses sem o CRP. A frente parlamentar vai ter um papel fundamental nesse aspecto. Com a lei teremos a garantia de um futuro melhor para os RPPS. PN - O que mais o senhor gostaria de dizer aos gestores que lêem esta entrevista sobre seus planos de gestão na presidência da Abipem? VR – A ideia é aproveitar todo esse espírito de luta dos gestores dos RPPS, essa vontade de aprender e querer se desenvolver, e transformar isso em potencial para avançar mais rapidamente. Desde a gestão do Ronaldo Figueiredo na presidência da Abipem, depois a do João Figueiredo e, na sequência, a do Demetrius (Hintz), foram construídas bases sólidas para a entidade andar. A estrada está pavimentada, a mim cabe acelerar isto agora. Todas as dificuldades que eles tiveram para a entidade chegar onde chegou, eu não terei. Só terei facilidades, e com o apoio deles, o que é mais importante ainda. Então nós vamos acelerar esta máquina agora e fazer com que ela avance, e avance muito rápido. Esse é o nosso desejo e vamos lutar por isso. Previdência Nacional | 25

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Investimentos

Aposta alta Sinal mais firme de que os investimentos dos RPPS no mercado financeiro e de capitais deverá ter crescimento gigantesco nos próximos anos vem dos bancos e da BM&FBovespa, que já intensificam ações e reorganizam suas estruturas para atender à futura demanda

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os últimos meses, vários bancos ampliaram suas ofertas de opções de investimento para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), principalmente depois da Resolução 3790, de setembro do ano passado, que aumentou o leque de aplicações em renda fixa para o setor. Aqui e ali, novos produtos têm sido lançados e tanto gestores como representantes do mercado financeiro e do Ministério da Previdência Social têm defendido maior flexibilidade ainda nas regras do mercado financeiro para o setor que, hoje, responde por um patrimônio estimado na faixa entre R$ 45 bilhões e R$ 46 bilhões em ativos. Mas o sinal mais firme de que o mercado financeiro e de capitais aposta em crescimento gigantesco dos RPPS nos próximos anos apareceu no último Congresso Nacional da Abipem, realizado em junho em Salvador. Um desses sinais surgiu da BM&FBovespa, que já havia participado de vários eventos da Abipem mas desta vez anunciou o lançamento de um trabalho educacional específico para dar suporte à expansão esperada para esta área. Outros indícios de que a aposta é alta apareceram nos bancos, que, além dos novos produtos, expandem seus departamentos específicos para RPPS e intensificam suas ações para captar investidores neste mercado. “Nós participamos de vários

eventos de RPPS no passado, muitas vezes como patrocinadores. Mas agora nós viemos para ficar”, diz Emílio Otranto Neto, gerente de Desenvolvimento e de Relações com Institucionais da BMF&FBovespa. Terceira maior bolsa do mundo em valor de mercado, com 470 empresas listadas, a BM&FBovespa identificou nos regimes próprios um imenso potencial de mercado, a começar pela “população” que reúne. “Os RPPS têm hoje algo como 8 milhões de participantes, ante 2,2 milhões de participantes da Abrapp (Associação Brasileira da Entidades Fechadas de Previdência Complementar). Se você multiplicar isso por quatro pessoas por família, você chega a 30 milhões de pessoas. Para nós, que queremos popularizar o mercado de ações, este público é muito importante”, calcula Otranto Neto. Em termos de patrimônio, a BM&FBovespa não trabalha com uma estimativa fechada para os próximos anos, mas Otranto Neto cita projeções de mercado segundo as quais as curvas de RPPS e de entidades fechadas de Previdência Complementar podem se encontrar em dez anos. E a Abrapp, que hoje concentra R$ 520 bilhões em patrimônio, está estimando chegar a R$ 1,3 trilhão em 2020, segundo ele. Diante destas perspectivas, a BM&FBovespa, que sempre desenvolveu projetos educacio-

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Foto: divulgação BM&FBOVESPA

Gragnani, da BM&FBovespa: “A gente enxerga um potencial enorme no setor de RPPS. Já é grande e vai crescer, e crescer muito”

nais para investidores, criou em meados do ano passado uma área para desenvolver trabalhos específicos para vários segmentos e um deles está direcionado aos regimes próprios. Segundo José Antonio Gragnani, diretor-executivo de Desenvolvimento e Fomento de Negócios da BM&FBovespa, o trabalho foi inicialmente direcionado para fundos de investimento, depois para fundos de pensão e, há dois meses, para os RPPS - na sequência começará o trabalho para seguradoras. No caso dos RPPS, o projeto tem o objetivo de informar e orientar as instituições, por meio de palestras, cursos, seminários e participação em eventos por todo o País, sobre todos os produtos e serviços destinados ao setor. “A gente enxerga um potencial enorme nesse setor. Já é grande, mas sabemos que vai crescer - e crescer muito. Além disso, nós vemos que o nível de taxa de juros reais já é bem mais comportado e se equipara hoje aos atuariais. Por conta disso, os fundos vão buscar os regimes próprios, vão buscar outros tipos de investimento.” Além de orientações sobre os mercados financeiro e de capitais, o trabalho educacional busca mostrar aos investidores a importância da bolsa de valores. “Os problemas que aconteceram recentemente no mercado externo não aconteceram no Brasil. E isso só foi possível porque no Brasil tudo é registrado. Quando ocorreram os

Terceira maior bolsa do mundo, BM&FBovespa iniciou trabalho educacional específico para estimular investimentos de RPPS problemas lá fora, todos se perguntavam: ‘Mas aonde aconteceu, qual o tamanho do problema’. Nós não tivemos de passar por isso, porque aqui as operações são feitas de forma transparente”, exemplifica Gragnani. As instituições, segundo Gragnani, estão muito bem aparelhadas e consolidadas no País. “Talvez em função da instabilidade e volatilidade do passado o País tenha desenvolvido muito rapidamente uma infraestrutura que é nossa, própria, genuinamente brasileira e muito segura”, conta Gragnani. Segundo ele, a estabilidade econômica dos últimos anos no País criou as condições para investimentos de médio e longo prazo e, com o trabalho educacional, a bolsa quer proporcionar o conhecimento necessário para que esses investimentos sejam feitos de maneira consciente e segura. “Com nossas ações, queremos mostrar que temos esta proximidade, trazer todo este público para dentro do nosso educacional, para dentro do ambiente de bolsa, no sentido de que conheçam o trabalho que está sendo feito, de forma transparenPrevidência Nacional | 27

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Investimentos

Foto: divulgação

Projeções indicam que patrimônio de regimes próprios e de Previdência Complementar deverão se igualar em 2020

Silveira, do Safra: “Daqui a dez anos este mercado será espetacular”

te, tentando melhorar a governança corporativa das empresas. Todo este trabalho é importante que todos conheçam”. A busca de aproximação maior com os RPPS também é observada nos bancos. O Safra, por exemplo, não atuava no segmento de RPPS até 2008. Do ano passado para cá é que passou a ter um foco voltado para os regimes próprios, estimulado pelas perspectivas no longo prazo e as mudanças recentes no setor, que tem recebido atenção especial do Ministério da Previdência, com resoluções que estimulam a qualificação dos gestores e a alocação de recursos em fundos multimercado e em ações. “É uma indústria ainda nova e o mercado deverá crescer muito. Acho que daqui a dez anos este mercado será espetacular,” diz o gerente de investimentos da área de Asset Management do Safra, Rodolfo Sales Silveira. A expansão já está em curso. Ele conta que o banco tem captado cada vez mais clientes para os fundos mais estruturados, como os multimercado. Segundo ele, o Safra Carteira Institucional, fundo multimercado macro que o banco oferece desde 2007 e estava enquadrado nas regras da Resolução 3790, que saiu em setembro de 2009, tem hoje um patrimônio de R$ 1,1 bilhão e fechou 2009 com rentabilidade de 118% do CDI. Neste ano, já acumulava rentabilidade em torno de 126% do CDI por volta da primeira quinzena de junho. “Temos captado bastante em fundos mais estruturados como o multimercado e a procura por IMA é grande, mas neste caso já foi mais um movimento de enquadramento do que de diversificação de investimentos. A procura que

a gente tem hoje por fundos multimercado - que têm um risco menor que os fundos IMA e está trazendo um retorno muito interessante porque pode atuar em bolsa, moedas, juro pré, pós, índice, etc. já é com objetivo de atingir a meta atuarial.” Silveira, assim como gestores de RPPS, Ministério da Previdência e executivos do mercado financeiro, espera que a Resolução 3790 seja alterada para, entre outros pontos, permitir alocação de recursos em fundo DI e dar aos gestores opções de investimento em curto prazo. “A gente não vê a hora de ter uma mudança. Acho que poderia ser aberto um percentual em torno de 3% a 5% do patrimônio em DI para que os RPPS possam fazer esse recurso de caixa”, diz. Proporcionar opções que atendam a necessidade de fluxo de caixa dos regimes próprios também é uma preocupação do Bradesco, banco que vem atuando intensamente no mercado de regimes próprios nos últimos anos. A ideia, segundo o

Para Silveira, do Safra, é urgente alterar a Resolução 3790 para que bancos possam oferecer opções de curto prazo gerente de Investimentos do Bradesco, Aldo José da Silva, é lançar o fundo IRF-M1 para oferecer uma alternativa de baixa volatilidade no curtíssimo prazo. O Bradesco tem três fundos IMA: dois IMA-B e um Geral. No ano passado, Bradesco FI RF IMA-B rendeu 18,01% (ou 182% do CDI). Em fevereiro o banco lançou o Bradesco FI RF IMA-B Títulos Públicos, que tem 100% de sua carteira em títulos públicos. Os produtos, porém, não refletem a totalidade do trabalho que vem sendo realizado pelo banco na área de regimes próprios. Recentemente, por exemplo, o banco reestrutu-

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Foto: divulgação

Aldo José, do Bradesco, e equipe: reestruturação para atender ao aumento da demanda

rou sua área destinada especificamente para os RPPS, ampliando a equipe de profissionais e gerentes. Até o começo de junho, três gerentes coordenavam o trabalho a partir de São Paulo e agora são oito, que vão atuar no Brasil inteiro. “Esses oito são os especialistas, mas junto com eles há mais 51 espalhados pelo Brasil inteiro, que, além de realizarem um trabalho específico com RPPS, cuidam também de outras áreas do banco”, afirma Aldo José. Ele observa que essa expansão na área de RPPS dos bancos ocorre também em sintonia com o avanço na profissionalização do setor de regimes próprios. Para o gerente de investimentos do Bradesco, um dos pontos fundamentais no processo de crescimento do mercado nos últimos anos é que o próprio nível de conhecimento dos gestores também evoluiu bastante. “Isso facilita para nós, enquanto instituição, para debater as questões que envolvem os RPPS. É muito mais fácil quando você entra em contato com um gestor que já conhece o mercado financeiro. Então, quando a gente apresenta um determinado produto, a pessoa não precisa ‘acreditar’ na sua palavra, ela sabe que o que você está falando é verdade.” Aldo José também defende alterações na Resolução 3790 para inserir os fundos DI nas aplicações. “Se o investidor tiver maior flexibilidade ele conseguirá diversificar seus investimentos e melhorar as condições para administrar seus recursos”, afirma. Hoje, o banco tem clientes em

Bradesco ampliou equipe dedicada a regimes próprios para poder atender ao aumento da demanda nos últimos meses 230 municípios espalhados por todo o País, que respondem por cerca de R$ 2,2 bilhões na área de RPPS do Bradesco, cifra que promete crescer muito nos próximos anos. A própria ampliação da equipe se tornou necessária porque a demanda dos gestores por visitas dos executivos dos bancos só cresce. “A gente ficou preocupado em ter braços para atender a este aumento que vem ocorrendo nos últimos meses”. Na Caixa Econômica Federal, por ser uma instituição 100% pública, as ações na área de regimes próprios são ainda mais abrangentes. Além de oferecer opções de investimentos, a CEF realiza um trabalho que procura disseminar a cultura do RPPS de ponta a ponta no País. “Nossa visão é de banco também, mas é mais de Estado. Para nós, por exemplo, há um questionamento grande no sentido de que, se os RPPS são uma determinação constituicional, por quê, dos 5562 municípios do Brasil, existem apenas cerca de 1900 com o regime próprio, alguns até em extinção? Queremos trabalhar para mudar esse quadro”, afirma Milton Córdova Júnior, gerente nacional da CEF. A Caixa, segundo ele, tem esta responsabilidade de Previdência Nacional | 29

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Investimentos

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Córdova, da Caixa: “Como banco público, é nosso dever trabalhar pela expansão dos RPPS no País”

tentar levar a esses outros 3600 municípios todo o aparato técnico e a assessoria altamente especializada que tem para incentivar a implantação dos regimes próprios. “É o nosso dever, nossa obrigação, atuar neste sentido”, diz Córdova. Ele explica que o foco maior das ações da Caixa deve se voltar para as regiões Norte e Nordeste, que apresentam a menor relação entre o número total de municípios e os que possuem RPPS, com o Nordeste ainda mais carente que o Norte. Um dos motivos para esta situação é cultural, diz ele, citando um exemplo: o Rio Grande do Norte tem apenas cinco municípios com RPPS constituído, enquanto Rondônia, Estado muito menor, tem 22 regimes próprios. “Boa parte da população de Rondônia migrou do Sul, o que indica um peso forte do fator cultural, uma vez que naquela região a questão da Previdência é muito arraigada por causa da influência europeia.”

é muito mais barato ter um RPPS do que permanecer no regime geral e que o servidor vai se aposentar por uma remuneração maior, vai entender que tem esta alternativa e se interessar.” Será também uma oportunidade para mostrar que os municípios podem começar montando um fundo aproveitando a estrutura de que já dispõem para depois criar efetivamente seus regimes, ja que segundo Córdova, muitos municípios descartam a possibilidade de criar regimes por acreditarem que serão necessários grandes investimentos em estrutura. Após essas reuniões, a Caixa pretende colocar à disposição dos municípios a sua área técnica para que sejam feitos estudos atuariais e seja dada toda a orientação necessária e assessoria para que sejam criados os RPPS. “Ou seja, eles não vão ficar na mão. Estaremos à disposição para ajudar em todo o processo”, diz Córdova. Hoje a Caixa conta com equipes de nível gerencial e técnico. Se um município, em qualquer ponto do País precisar de assessoria, um técnico será acionado para formatar o estudo atuarial e prestar as orientações que tornem viável a instituição do regime próprio. Se em número de municípios os RPPS ainda apresentam um quadro de estagnação, em relação aos ativos o quadro é completamente diferente, conta Córdova. “Na Caixa o crescimento foi enorme, tanto que estamos praticamente liderando este segmento junto como Banco do Brasil. Nós e o Banco do Brasil estamos hoje com cerca de R$ 12 bilhões em patrimônio cada um, o que perfaz cerca de 50% de todo o mercado.”

Caixa planeja intensificar ações nas regiões Norte e Nordeste para atrair mais municípios para os regimes próprios O objetivo da Caixa é intensificar o contato com prefeitos destas regiões para levar aos municípios esta cultura previdenciária. A ideia é reunir grupos de cerca de 20 prefeituras que não têm RPPS para debater o assunto. “Vamos explicar a importância de constituir um regime próprio principalmente do ponto de vista econômico. Porque, na hora em que o prefeito descobrir que 30 | Julho/agosto 2010

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Investimentos

Inflação à espreita Tudo indica que nos próximos meses o cenário será de alta de preços e juros, o que exigirá uma meta atuarial mais elevada para os regimes próprios, que precisam conseguir rendimento de IPCA ou INPC mais 6% ao ano Carlos Vasconcellos

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recuperação da economia brasileira foi além da conta. A alta de 2,7% no PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre de 2010 deixa para trás o período de desaceleração provocado pela crise financeira mundial. O risco agora é outro: a volta da inflação. Economistas alertam que o País não está preparado para atender à demanda superaquecida, o que pode jogar a inflação para fora da meta. Por causa disso, o Comitê de Política Monetária do Banco Central, Copom, já subiu duas vezes a taxa de juros. Em junho, a Selic foi para 10,25%, passando da casa de dois dígitos pela primeira vez nos últimos doze meses. “Esse crescimento da economia não é sustentável nesse patamar porque a oferta não cresce nesse ritmo”, afirma Bernardo Wjunisky, consultor de macroeconomia da consultoria Tendências, em São Paulo. Segundo ele, se não houver ajustes, haverá inflação. “Nesse caso, você pode reduzir a demanda com aperto monetário sobre o crédito e com alta de juros”, diz. “Ou investir para aumentar a oferta da economia, o que é um problema estrutural.” Só que não basta querer investir. “O Brasil tem um baixo nível de poupança, além de ter um governo que gasta muito e gasta mal”, continua Wjunisky. “O setor público gasta muito em con-

sumo e custeio, e pouco em investimento. Com isso, ele contribui negativamente com a poupança nacional em 3% do PIB.” Para Débora Rodrigues, economista da Fator Administração de Recursos, apesar de uma certa deterioração nas contas fiscais, a dívida do País ainda se sustenta. “O crescimento acelerado do PIB ajuda a manter a dívida pública num nível sustentável. Não há com o que se preocupar em 2010 e 2011.” Portanto, tudo indica que nos próximos meses o cenário será de alta de preços e juros, o que significa uma meta atuarial mais elevada para os regimes próprios de previdência, que precisam conseguir rendimento de IPCA ou INPC mais 6% ao ano. “Com as previsões de inflação em 5,6% para este ano, isso significa que, para bater a meta, os fundos de RPPS precisam de um rendimento de 11,6% em 2010”, observa o economista Paulo Di Blasi, professor de Finanças do IBMEC-RJ e da Fundação Getulio Vargas. Como os juros sobem para conter o repique inflacionário, isso beneficia os investimentos pósfixados, ou seja, que flutuam de acordo com a taxa de juros. Só que essa opção foi limitada pela Resolução 3790, que regulamentou os investimentos de regimes próprios, por isso os RPPS não estão capturando os efeitos da alta recente da Selic. “Os bancos começaram a entender me-

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Wjunisky, da Tendências : “Crescimento não é sustentável nesse patamar porque a oferta não cresce nesse ritmo”

lhor essas mudanças e estão atendendo melhor à expectativa dos clientes”, afirma Di Blasi. Segundo ele, alguns bancos estão lançando produtos híbridos: parte atrelados aos juros, parte atrelados à inflação, e trabalhando com papeis pré-fixados de prazo mais curto. O professor explica que os papeis de prazo mais curto são menos afetados pela expectativa de flutuação dos juros futuros, o que diminui a intensidade das altas e das baixas nesses fundos. “Com isso, eles ficam com uma carteira menos volátil e conseguem capturar um eventual prêmio com a alta de juros”, afirma. O fato é que o cenário de juros em alta e inflação acelerada favorece a volatilidade dos investimentos. Ainda mais agora, que os institutos de regime próprio têm de colocar grande parte de seus recursos de renda fixa em fundos atrelados aos índices IMA. Em junho, até o dia 17, os fundos atrelados ao IMA apresentavam rendimentos que variavam de 0,40% a 1,10% no mês. No acumulado do ano, a variação ia de 3,80% a 6,30%. “Esse tipo de ativo é volátil e temos no momento um cenário que também é sujeito a fortes altas e baixas, com possibilidade até mesmo de rentabilidade”, explica Di Blasi, recomendando cautela na hora de gerenciar a liquidez dos recursos para não perder dinheiro com saques na hora errada. Por tudo isso, os gestores de RPPS precisam es-

Cenário de juros em alta e inflação acelerada favorece a volatilidade dos investimentos tar preparados para enfrentar a gangorra, alerta o economista. Gangorra que deve continuar, mesmo quando os juros retomarem a trajetória de queda, o que pode acontecer a partir do ano que vem. “A partir do ano que vem, a inflação deve convergir mais para perto da meta”, prevê Di Blasi. “Mas a volatilidade vai permanecer quando o cenário mudar porque ela é inerente aos fundos IMA”, diz Di Blasi. Segundo ele, no longo prazo, os gestores de RPPS terão de se acostumar com os riscos do mercado de crédito privado e renda variável. “FDICs e ações são alternativas para atingir a meta atuarial, já que no longo prazo, o cenário ainda é de queda dos juros reais.” Para que esse cenário se realize, no entanto, o crescimento da economia não deveria passar de 4,5% ao ano, afirma Wjunisky. Segundo ele, esse é o patamar possível para que haja crescimento sem descontrole da inflação. “Para crescer mais, precisamos de reformas estruturais, como a tributária, a da previdência, a trabalhista”, enumera, lembrando que o potencial de crescimento que o País tem hoje foi conquistado por um longo pePrevidência Nacional | 33

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Investimentos

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Débora Rodrigues, da Fator: “Não há com o que se preocupar em 2010 e 2011”

ríodo de estabilidade e por um ciclo de reformas iniciado nos anos 90. Mas apesar de defender novas reformas, Wjunisky ressalta que o nível de crescimento potencial da economia brasileira hoje não é de todo mau. “Do ponto de vista doméstico temos muita demanda e estamos melhores que muitos outros países”, diz o consultor.

mado “voo para a qualidade” – quando os investidores fogem do risco dos mercados emergentes e buscam opções seguras em países desenvolvidos – parece quase inevitável. “Os investidores tendem a adotar posturas bem mais conservadoras em suas aplicações”, diz. Ele ressalta, no entanto, que o Brasil, mesmo em tal contexto, “segue no radar das preferências dos investidores externos, devido tanto à solidez de seus fundamentos econômicos, quanto pelo potencial de lucratividade de suas empresas”. “Caso se compare os múltiplos de ações no Brasil com o de outros países emergentes, a diferença é flagrante. Temos uma das melhores relações P/L (preço / lucro) e também uma das melhores relações de retorno via dividendos e juros sobre capital. Além disso, nossas empresas serão menos afetadas pela crise internacional e tendem a entregar bons resultados neste e nos próximos anos” – afirma o economista da Ágora. Para Di Blasi, o Brasil não está blindado contra a influência externa, mas sim, amortecido. “Apesar das restrições externas, a dinâmica interna da economia compensa”, diz. “A economia brasileira passa por um bom momento, que, esperamos, não seja um espasmo, e sim um ciclo duradouro.” Wjunisky, por sua vez, acredita que a crise europeia deve reduzir o crescimento no continente, mas não vê a possibilidade de uma nova quebra no setor bancário internacional, como a que

Em junho, até o dia 17, os fundos atrelados ao IMA apresentavam rendimentos que variavam de 0,40% a 1,10% no mês Mas se as coisas vão bem no cenário interno, a crise na Europa reacende o temor de um novo freio na recuperação da economia global. Será que o Brasil está blindado contra essa influência externa? Ou a crise europeia pode provocar fuga de capitais dos mercados emergentes, causando tremores por aqui? “Nem bem tínhamos começado a sair da crise do subprime, de 2008, e ingressamos em outra, tão ou mais complicada do que a primeira, a crise do déficit fiscal e endividamento de países da Europa. O mundo dos investimentos em mercados de risco não anda, ultimamente, lá muito fácil de se prever”, afirma Alvaro Bandeira, economista chefe da Ágora Corretora, que aponta o adiamento na tomada de decisões coordenadas, por parte dos países e organismos multilaterais, como agravante. Na opinião de Bandeira, ante tal cenário, o cha34 | Julho/agosto 2010

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Di Blasi: “Temos um cenário que também é sujeito a fortes altas e baixas, com possibilidade até mesmo de rentabilidade”

Foto: divulgação

Crise na Europa reacende temor de novo freio na recuperação da economia global aconteceu em 2008, com a falência do Lehmann Brothers. “Isso poderia afetar a economia mais fortemente, pois afetaria os canais de crédito internacionais”, diz. Mas o consultor lembra que o Brasil – com seu forte mercado interno – não é tão dependente da economia internacional. “A crise que temos hoje não chegaria a atingir o crescimento potencial brasileiro.” Já para Débora Nogueira, da Fator, o aperto fiscal na Europa deve durar de cinco a dez anos, mas não há risco de ruptura na Zona do Euro. “Vamos ter um período de ajuste fiscal em todo o mundo”, prevê. No Brasil não será diferente em 2011, qualquer que seja o vitorioso nas eleições deste ano. O importante é medir o tamanho do ciclo de ajuste. “O começo do ajuste é sempre confuso e o mercado de ações costuma reagir mal no princípio”, diz ela, ressaltando que o último ciclo de alta da Selic já foi absorvido pela bolsa. “Definitivamente, a tendência é boa no longo prazo. A relação preço/lucro abaixo de 10 está muito aquém da série histórica e, passada a volatilidade, em dois ou três meses, surgirão boas possibilidades.” Para os próximos anos, Wjunisky, da Tendências, traça dois cenários prováveis: um para a vitória de Dilma Rousseff e outro para a vitória de José Serra. “Caso Dilma seja vitoriosa, está mantido o tripé da estabilidade macroeconômica: metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal”, diz o consultor. “No entanto, o potencial de crescimento

seria gradativamente afetado pelos aspectos fiscais e microeconômicos, como a tendência à estatização da economia, pela pouca disposição em tocar reformas importantes e por pequenos ‘assassinatos’ que aumentam a dívida pública.” No caso de vitória de José Serra, haveria alguma volatilidade no começo, afirma Wjunisky. “Ele não faria grandes mudanças, mas haveria especulação e possibilidade de alguma intervenção no câmbio e nos juros, por exemplo”, diz. “Depois, o mercado tenderia a se ajustar.” No aspecto microeconômico, o consultor acredita que Serra teria mais potencial para conseguir um crescimento econômico de melhor qualidade.

Para analistas, Brasil tem recursos para contornar efeitos da crise européia “Ambos os processos, de deterioração ou de melhora, são lentos e demora até sentirmos seus efeitos”, ressalta o consultor. “O risco é não percebermos o que está acontecendo.” No entanto, o cenário continua positivo com qualquer dos dois candidatos. “No curto prazo, o otimismo continua com Dilma, com investimento estrangeiro direto impulsionando o mercado de renda variável”, diz Wjunisky. “Nos dois casos, o prêmio para o investidor seria bom.” Previdência Nacional | 35

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Ilusração: Nakata

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Lúcia Vieira, presidente da Apeprem: “As matérias previdenciárias terão um tratamento mais específico, o que vai melhorar a qualidade do julgamento”

Justiça rápida Lei determina que os Estados criem, até dezembro de 2011, Juizados Especiais de Fazenda, que vão acolher causas previdenciárias, mas os regimes próprios já devem começar a se preparar para as mudanças Carlos Vasconcellos

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uem dá o alerta é a advogada Melissa Folmann, diretora da Associação Brasileira de Direito Previdenciário (ABDP): o Poder Judiciário dos Estados deve criar Juizados Especiais de Fazenda pública até dezembro de 2011 para acolher processos envolvendo Estados e municípios nos mesmos moldes do Juizado Especial Federal de Fazenda Pública. A determinação consta da Lei 2.153, de 22 de dezembro de 2009. Por enquanto, nenhum desses juizados foi instalado e o processo anda meio lento, mas será inevitável. “E os regimes

Nos juizados especiais, há menos recursos e os processos tramitam muito mais rapidamente próprios de Previdência devem se preparar desde já para as mudanças que os juizados vai trazer”, diz Melissa. No entanto, grande parte dos gestores desconhece o fato. “Tenho participado de muitos eventos ligados ao setor de RPPS e poucas pessoas sabem Previdência Nacional | 37

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Legislação

do que se trata”, afirma Melissa. “Quando o prazo se esgotar, a mudança vai acontecer da noite para o dia e eles estarão despreparados.” É que nesses juizados, explica a advogada, o processo tramita bem mais rápido e com menos recursos. “Os institutos precisam se capacitar em processo civil nos Juizados de Fazenda Pública. Caso contrário, poderão perder causas por simples erros processuais”, alerta.

te como aconteceu em 2002, quando começou a funcionar o Juizado Especial de Fazenda Federal”, aposta. “Hoje o trabalhador que tem uma disputa contra o INSS pode recorrer ao Juizado Federal, mas se a pendência é relativa ao Estado ou município, só resta recorrer à Justiça comum, onde o processo é muito mais longo”, explica. “Muitos servidores chegam a desistir de suas reivindicações e se aposentam por um valor menor por causa dessa demora. No Paraná, por exemplo, esses processos podem durar até dez anos.” A criação dos novos juizados é responsabilidade dos Tribunais de Justiça estaduais, mas nenhum deles foi implantado até agora. A instância de recursos do novo juizado também terá de ser apontada pelo TJ e funcionários teriam de ser remanejados do tribunal para o juizado, pois não haveria concurso público para criar novas vagas. A advogada observa que há uma série de questões a responder em cada Estado antes da criação do juizado. “Vai ser informatizado? Vai usar a estrutura do próprio TJ estadual ou vai precisar de uma sede própria? Tudo vai depender da demanda de cada Estado”, diz. “É um processo moroso e que exige recursos que muitos tribunais de Justiça nos Estados não têm”, continua Melissa. Ela acredita que a instalação pode ser acelerada se houver interesse dos Estados em buscar recursos para isso. “Mas isso vai depender muito de vontade política.” Melissa lembra também que, se o prazo para a criação dos juizados não for cumprido, qualquer um poderá entrar com uma ação pedindo sua instalação imediata, de acordo com a lei. “A ação pode ser movida pelo Ministério Público, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por um sindicato ou mesmo por qualquer cidadão. Alguém vai tomar a frente, é uma questão social”, diz. “E a responsabilidade administrativa caberá a quem não cumpriu o que estava determinado pela lei”, diz. No entanto, para Lúcia Vieira, presidente da da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem), não há motivo para alarme. “Aqui em São Paulo, por

Não há a alternativa de pedir uma ação rescisória para rever uma decisão Uma das diferenças principais é que nos juizados especiais não é possível pedir uma ação rescisória para rever a decisão. Essa ação pode ser pedida na Justiça comum dois anos depois da decisão final transitar em julgado, quando uma das partes aponta um possível erro de julgamento. “É muito comum entre os regimes próprios usar esse recurso: um servidor entra na Justiça com um pedido de aposentadoria contando um tempo de serviço rural pelo qual ele nunca contribui. Ele ganha a aposentadoria e, anos depois, o RPPS descobre o erro e pede a rescisória”, exemplifica Melissa. “Nos juizados especiais isso não será mais possível: se você descobrir um erro depois do julgamento, não há mais possibilidade de corrigir”, avisa a advogada. Ela explica ainda que os institutos devem se preparar para eventuais derrotas nesses julgamentos. “Se tomarmos como parâmetro o Juizado Especial Federal, o governo em geral perde essas ações”, observa. As novas cortes irão receber qualquer disputa envolvendo o Poder Executivo de Estados e Municípios, e suas respectivas autarquias, desde que limitadas a 60 salários mínimos, o que incluiria grande parte das disputas judiciais entre institutos de regimes próprios e trabalhadores que hoje vão parar na Justiça comum. “Cerca de 40% do volume de ações previdenciárias se encaixa nesse limite”, afirma a advogada. Melissa acredita que a demanda será grande. “No momento em que os juizados começarem a se instalar, vai haver muita procura, exatamen38 | Julho/agosto 2010

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Melissa Folmann, da ABDP: “Quando o prazo se esgotar, a mudança vai acontecer da noite para o dia”

Cortes irão receber causas de até 60 salários mínimos, o que incluiria grande parte dos processos com RPPS exemplo, muitas comarcas nem sequer têm varas de Fazenda Pública. Diadema, por exemplo, que é um município importante da Grande São Paulo, só ganhou sua vara de Fazenda em 2008”, argumenta. “Com isso, inicialmente, esse juizado atenderia apenas casos da capital”, diz. Desse modo, afirma Lúcia, ainda deve demorar um pouco até que o efeito da instalação dos juizados de Fazenda chegue aos municípios do interior, o que daria mais tempo para que os institutos se preparem para a mudança. A presidente da Apeprem também avalia que a chegada dos juizados vai exigir mais preparo dos RPPS em relação aos trâmites processuais. “Temos que pensar nessa formação”, diz.

No entanto, para ela, o balanço final pode ser positivo para os regimes próprios e para a sociedade. “Os juizados especiais podem desafogar o Poder Judiciário desde o começo, já que o maior volume de processos envolve mesmo o Estado e a capital”, avalia Lúcia. “Além do mais, as matérias previdenciárias terão um tratamento mais específico, o que vai melhorar a qualidade do julgamento.” Por último, mas não menos importante, a presidente da Apeprem destaca a agilidade nos julgamentos. “Isso vai favorecer o segurado, o cidadão, e também vai impedir que pequenos processos se transformem em grandes esqueletos financeiros ao longo dos anos”, conclui. Previdência Nacional | 39

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Internacional • Grécia

Fechando as torneiras Crise fiscal da Grécia contagia a Europa, provoca cortes de benefícios previdenciários em vários países do continente e põe em xeque a sobrevivência do Welfare State

Ilustração: Nakata

Carlos Vasconcellos

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Grécia bem que tentou mascarar os números. Mas chegou um momento em que simples truques contábeis e ilusionismo fiscal não conseguiram mais esconder um déficit de 13,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma dívida de 300 bilhões de euros embaixo do tapete. Com isso, o país que era considerado uma das estrelas emergentes da Europa reacendeu o estopim da crise econômica no continente. Um pacote de socorro de 110 bilhões de euros foi colocado à disposição dos gregos pela União Européia e pelo Fundo Monetário Internacional. Em contrapartida, a Grécia deve seguir um rigoroso plano de ajuste fiscal, que inclui entre outras medidas uma reforma no sistema previdenciário. A proposta de reforma da Previdência grega foi apresentada no final de junho e ainda será votada no parlamento. O projeto iguala a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres em 65 anos. Também prevê a elevação gradual, até 2015, do tempo de contribuição para que o trabalhador tenha direito a pensão completa, que passará a ser de 40 anos. Antes, funcionários públicos contribuíam apenas 37 anos. O valor final da aposentadoria será de 64% do salário, ante os atuais 80%, e será calculado em razão da média do salário de toda a vida do trabalhador, e não do último recebido. Segundo o ministro do Trabalho grego, Andreas Loverdos, as medidas podem evitar o colapso de um sistema que estava à beira da falência.

ajustes no sistema de Previdência, um dos pilares do sistema de proteção social europeu. Seria o fim do Welfare State, o Estado do Bem-Estar Social, tal como o conhecemos? Para Jorge Félix, pesquisador do Núcleo de Pesquisas para o Desenvolvimento Humano da PUC-SP e colunista da revista Previdência Nacional, tais reformas podem, sim, ser o começo do desmonte dessa rede de proteção social. E a Previdência dos países europeus estaria pagando a conta de uma crise que não foi provocada por ela. “A crise foi provocada por uma excessiva liberdade do setor financeiro, mas agora estão jogando

Proposta de reforma grega prevê tempo maior de contribuição e remuneração menor a culpa na Previdência e quem paga o pato são os aposentados e os trabalhadores.” Ele lamenta que os bancos não paguem a conta do embrulho que criaram. “Para os governos é mais fácil culpar a Previdência e socorrer os banqueiros.” Félix explica que essa excessiva liberdade financeira serviu, em parte, para permitir que os fundos de pensão aumentassem seus ganhos nos tempos de bonança. Mas ele acredita que a liberdade foi longe demais. “Seria possível cumprir essas metas num ambiente mais restritivo sem que o excesso de liberalismo fizesse o setor financeiro sobrepujar a economia real”, avalia. Segundo Félix, embora sofresse o efeito do envelhecimento da população, a Previdência mantinha o equilíbrio na maioria dos países europeus. “Portugal, por exemplo, sofria um problema de estagnação econômica, mas nem se ouvia falar em crise previdenciária”, argumenta. Na verdade, explica, os ajustes nos sistemas de Previdência da Europa vinham sendo feitos ao longo do tempo, de acordo com a dinâmica populacional. “Afinal, o envelhecimento da população não começou ontem”, diz. “O problema é que agora esses ajustes estão sendo feitos às pressas, apenas para conter déficits públicos que atingiram níveis brutais.” Félix admite, no entanto, que os sistemas de Previdência europeus enfrentavam alguns problemas.

Portugal, França e Itália também planejam ajustes na Previdência O pacote de socorro e o plano de ajuste fiscal foram uma tentativa de conter a crise dentro da fronteira grega, impedindo a contaminação de outras economias da Zona do Euro. Esforço inútil. Portugal enfrenta um déficit de mais de 12%, enquanto na França o rombo passa de 8%. Italianos e até alemães se veem agora às voltas com planos de ajuste fiscal para tentar corrigir distorções nas suas contas. Todos eles incluem

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Internacional • Grécia

Previdência europeia já vinha mudando, mas agora os ajustes estão sendo feitos às pressas para conter déficits “Eles vinham lutando contra o envelhecimento e precisavam avançar nisso”, diz. “Além do mais, tentavam tornar mais difícil a concessão de benefícios, já que muita gente estava usando artifícios jurídicos para se aposentar abaixo da idade mínima, o que pressionava os cofres da Previdência.” István Kasznar, economista da Fundação Getulio Vargas, acredita que a crise européia é grave e será duradoura. “É uma crise que vai além da Previdência, das finanças, da tecnologia. São dezenas de variáveis.” No entanto, ele não crê que o chamado Welfare State seja desmontado em função da turbulência. “É um sistema que trouxe grandes benefícios para a civilização ocidental e

nada de trabalho da Europa, os benefícios sociais e de saúde são altíssimos e a carga fiscal é muito alta. O resultado é um país empobrecido.” Apesar dos problemas estruturais das economias europeias, Kasznar concorda que a ciranda dos anos de exuberância irracional no mercado financeiro está na origem da crise. “A concessão de benefícios cresceu sobre uma bolha de recursos fictícios, uma miragem de arrecadação que nem a indústria nem a agricultura podiam sustentar”, avalia. O resultado dessa bolha é o que Kasznar chama de uma “superguerra de gerações”. Os mais velhos tentam manter seus privilégios conquistados, enquanto os mais jovens querem contribuir cada vez menos. “É um conflito entre o consumo presente e o consumo futuro: o jovem não quer se submeter ao garrote vil da Previdência se os benefícios serão cada vez menores; e os aposentados lutam para manter seu padrão de vida e consumo atuais.” “Uma configuração perniciosa para quem trabalha e para quem se aposenta”, acrescenta Félix. Para ele, a crise pode ter consequências políticas graves, até mesmo com o avanço do extremismo político na Europa. “Teremos sérios conflitos sociais à vista”, prevê. “A Previdência e o estado de Bem-estar Social são amortecedores. Basta lembrar que o primeiro sistema de Previdência criado no século 19, na Alemanha, foi usado por Bismarck para conter o avanço do socialismo.” Para Kasznar, a tensão social já está aí, nas greves e nas manifestações de rua nas principais capitais do continente. Segundo o economista, está na mão dos políticos decidir o rumo da guerra de gerações que se instalou na Europa. “Para eles, o que importa é se reeleger”, diz. “Por isso, cobrar a conta do trabalhador é mais difícil. Já o aposentado é visto como uma pessoa chegando ao fim da vida, quase em vias de extinção”, observa. “O problema é que eles são cada vez mais numerosos e têm um peso cada vez maior no consumo presente.”

Foto: divulgação

Kasznar, da FGV, prevê ‘superguerra de gerações’, com mais velhos querendo manter benefícios e mais jovens, contribuir menos

Kasznar, da FGV: crise europeia é grave e será duradoura

os países vão querer mantê-lo”, diz. “Mas isso vai exigir cada vez mais sacrifícios da sociedade.” Kasznar vê o ajuste previdenciário como parte de um problema de estrutura da economia da Europa. “Temos uma economia que cresce de 1% a no máximo 3% ao ano, com uma população que envelhece e uma dificuldade cada vez maior de criar novos empregos, enquanto o avanço da tecnologia elimina vagas”, diz. “Desse modo, a capacidade de contribuição cai, enquanto os benefícios sobem. A conta simplesmente não fecha e não há saída para esse impasse nos próximos anos.” É que, apesar de dolorosas, as propostas de cortes apresentadas pelos europeus são insuficientes para resolver a questão, avalia Kasznar. “As medidas apresentadas pela Grécia, Portugal, França e Itália são fracas”, diz. “Os planos de ajuste pecam pela falta de medidas fiscais mais restritivas. A Alemanha apresenta a situação mais equilibrada.” A França, por sua vez, está num impasse. “É o país que terá a maior dificuldade em manter seu sistema de proteção social: tem a menor jor-

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Coluna • Jorge Félix

O poder do eleitorado grisalho Jorge Félix

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nde estão seu pai e sua mãe?” Esta pergunta foi feita aos candidatos a presidente dos Estados Unidos. Todos - inclusive Hillary Clinton durante a pré-campanha para escolha do concorrente pelo Partido Democrata - gravaram comerciais ao lado de seus pais para atrair a confiança dos eleitores com mais de 65 anos. Os democratas fizeram um imenso trabalho prévio com Hillary para garantir parte dos votos dos 37,3 milhões de americanos (12,4% da população) com 65 anos ou mais. Embora ela levasse vantagem nesta parcela do eleitorado em relação a Barack Obama, pesquisas do instituto Zogby garantiam que 59% do eleitorado idoso jamais votaria nela. De fato, esse eleitor foi mais fiel aos republicanos. A longevidade, definitivamente, passou a ocupar a pauta política. Num país onde a expectativa de vida era de 47 anos em 1900 e hoje bate em 77 anos, no qual a cada 7.6 segundos um americano nascido entre 1946 e 1964 – no famoso babyboom do pósguerra – chega aos 55 anos, a população idosa dá as cartas no processo político. Não é exclusividade dos Estados Unidos. É uma realidade mundial. No Japão também foi assim. Na Europa, há muito tempo. Logo, as conseqüências da nova política econômica da região do euro – o desmonte do Estado de Bem-estar Social – que está em curso produzirá fenômenos políticos no futuro próximo. No Brasil, com 11% da população com 60 anos ou mais e em processo de envelhecimento moderadamente avançado, o tema do bem-estar da população idosa deveria estar mais presente no debate presidencial. Não apenas na questão da Previdência Social, sempre abordada pela visão fiscalista e menos no que ser refere à manutenção do poder de compra do aposentado. O envelhecimento

estabelecerá vários desafios para a economia brasileira na metade do século XXI.Parece um futuro longínquo, mas estamos falando em apenas 20, 30 anos. Em termos de adoção e resultados de políticas públicas, é um prazo muito pequeno. O idoso de hoje está razoavelmente protegido por uma rede de seguridade social. A preocupação é o idoso do futuro. Como o Brasil pode garantir condições para manter sua população economicamente ativa em um patamar razoável para diminuir a taxa de dependência entre idosos e jovens. O que o próximo presidente teria que fazer para ampliar a empregabilidade do brasileiro idoso daqui a 30 anos? Qual o sistema de Previdência que precisamos construir? O debate eleitoral,por enquanto,está encarcerado no tema dos programas sociais, quase exclusivamente entre quem vai continuar ou não o Bolsa Família? No entanto, a dinâmica populacional é que estabelecerá as condições do desenvolvimento econômico e os entraves vão muito além da continuidade de transferência direta de renda – que se mostrou importante no início deste século. A manutenção e a intensidade da diminuição da desigualdade de renda, verificada desde 1994, está relacionada ao envelhecimento da população. Saúde preventiva, planejamento urbano, educação, investimento em ciência e tecnologia, além de genética, são alguns dos temas relacionados com o nosso desenvolvimento econômico quando o Brasil estiver de cabelos brancos – por enquanto, estamos apenas grisalhos. Mas o político que quiser ganhar a eleição, daqui para a frente, terá que reconhecer que, cada vez mais, o voto grisalho está ampliando seu poder no total do eleitorado. Nesta eleição, o eleitor com 60 anos ou mais já representa mais de 10% – sendo que mais de 2% tem idade acima dos 79 anos.

Jorge Félix, 42 anos, é jornalista e Mestre em Economia Política pela PUC-SP, onde integra o Núcleo de Pesquisas para o Desenvolvimento Humano (PDH)

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Foto: Miguel Schincariol/ Banco de Imagens do Estado de São Paulo

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Inverno quente Municípios do litoral brasileiro criam roteiros de turismo, eventos, shows e festivais gastronômicos para contornar a retração econômica provocada pelo fim da temporada de verão Sérgio Guedes

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Bertioga, no litoral paulista, aposta no estímulo ao ecoturismo e ao turismo de aventura para atrair visitantes durante o inverno

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stradas lotadas, praias abarrotadas, filas em supermercados... O verão sempre movimenta as praias brasileiras e a presença dos turistas se torna o principal impulso para a economia das cidades do litoral do país. Contudo, ao fim dos meses mais quentes do ano, a queda na presença dos banhistas passa a ter impacto não apenas nos setores que lidam diretamente com o turismo, mas também em toda a economia local. Para se ter uma ideia das perdas, a secretaria de Bertioga estima que, entre a alta temporada e o inverno, a queda no movimento de visitantes esteja na casa dos 70% a 80%. Para evitar que o setor de ser-

Desafio dos municípios é criar campanhas em que o foco sai da associação direta com as praias viços em geral sofra ainda mais, as cidades do litoral se organizam para garantir fluxo constante de turistas também no frio. A ideia é que, ao menos no turismo, o inverno também seja quente na praia. “Cada município cria eventos específicos para esse período. Muitos tentam trazer também convenções, já que contam com rede hoteleira Previdência Nacional | 45

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Foto: Miguel Schincariol/ Banco de Imagens do Estado de São Paulo

Em Santos, passeios culturais por regiões históricas, como a Bolsa do Café, servem de atrativo nos meses de frio

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Paraná aposta na capacitação de empresários para intensificar atividade econômica fora de temporada capacitada, como é o caso de Santos”, explica Vanilson Fickert, diretor da divisão de Serviços e Informações da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo. Ele lembra o exemplo de Gramado, na Serra Gaúcha, que recebia grande quantidade de turistas no inverno e se tornou um destino bastante procurado também nos meses de dezembro e janeiro, com o Natal Luz. “Esse período também se tornou de alta temporada lá, e esse é o exemplo a ser tomado pelas cidades do litoral”, aponta. “Não ficamos a dever em nada para Gramado”, ressalta Mário Henrique Benfica, secretárioexecutivo da Associação dos Municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Amlinorte). “Estamos em uma região privilegiada, com mar, lagoa, serra. O importante é promover a conscientização das cidades sobre a necessidade de buscar esses diferenciais, pensar e fazer grande”, afirma Benfica. No Paraná, a capacitação dos empresários é também a aposta para atrair turistas ao litoral durante o inverno. O Estado, que conta com uma agência de desenvolvimento para o turismo sustentável especificamente na região, a Adetur Litoral, promove, em parceria com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), núcleos de atendimento e apoio aos empresários locais. “Buscamos com isso qualificar melhor a recepção de turistas. Só na Ilha do Mel tivemos turmas com 33 empresários inscritos”, comemora o diretor presidente da Adetur Litoral, Carlos Cesar de Paula Gnata. “A partir desses núcleos, há uma conscientização para essa busca pelo diferencial”. Um dos grandes desafios das cidades do litoral para atrair turistas é exatamente criar campanhas cujo foco sai da associação direta com as praias. Enquanto as cidades nordestinas, mais quentes, acabam atraindo turistas – inclusive estrangeiros – durante o ano todo, assim como o Rio de Janeiro, os municípios litorâneos mais ao sul, cujos principais visitantes vêm das capitais e do interior dos respectivos Estados, apos-

tam em outras direções para vencer os problemas provocados pela sazonalidade do turismo. Em Bertioga, no litoral norte de São Paulo, por exemplo, a secretaria de turismo tem desenvolvido trabalhos para fortalecer outras atrações turísticas, como ecoturismo e turismo de aventura, diz Rodrigo de Lacerda Guerreiro, agente da Secretaria de Turismo de Bertioga. No Paraná o plano é semelhante. “Fizemos um estudo sobre o potencial do ecoturismo para superar essa realidade da sazonalidade. Também estamos desenvolvendo rotas de turismo de aventura. Com esse mapeamento podemos realizar uma divulgação mais direcionada em feiras segmentadas”, explica Gnata. Ao todo, segundo o diretor presidente, a Adetur Litoral realiza entre sete e 10 eventos por ano pelo País e também na Argentina e no Uruguai para divulgar as belezas e os destinos do litoral paranaense. Além dos atributos naturais complementares à praia, como a proximidade com a Mata Atlântica, as cidades do litoral de São Paulo e do Paraná podem ainda recorrer a outros expedientes, como atrair atletas de fim de semana e aqueles em buscam atrações mais radicais, como adeptos de voos livres. “Apostamos também no turismo náutico, já que a região é privilegiada. Paranaguá, por exemplo, está organizando um encontro de veleiros. A vantagem é que, como as cidades estão perto de Curitiba, muitos que vêm em barcos podem deixá-los em Paranaguá para visitar a capital. Nesse período, acabam conhecendo a cidade do litoral”, conta Gnata. Há também a possibilidade de estimular o turismo cultural. “Em Santos há um centro histórico que está totalmente revigorado e é um destino bastante procurado – caso de bares, da Bolsa do Café e do bonde. É uma opção para o inverno. As pessoas não precisam ir às cidades do litoral apenas por causa das praias”, diz Fickert. No campo do turismo cultural, Fickert também aponta as feiras folclóricas e os shows de música como iniciativas interessantes para as cidades liPrevidência Nacional | 47

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Foto: divulgação

Eventos típicos, como a Festa da Tainha, em Bertioga (SP), já se consolidaram como atração turística no inverno

Programas para atrair visitantes vão do ecoturismo aos roteiros gastronômicos torâneas no inverno. No Rio Grande do Sul, as cidades já estão se mobilizando para atrair artistas conhecidos para shows durante o inverno, segundo a Amlinorte. As opções vão desde da banda Hóri, de Fiuk, filho do cantor Fábio Júnior, até duplas de sertanejo universitário, como Hugo Pena e Gabriel. “Em outras cidades, a aposta está na preparação. Osório, por exemplo, está revitalizando a área da lagoa e vai construir um teleférico, para que os turistas possam ver de cima as belezas naturais da cidade”, conta Benfica. Outra arma das cidades litorâneas para ganhar o turista passa pelo estômago: roteiros gastronômicos e eventos especiais são apostas para manter o fluxo de visitantes. “Temos um prato que é muito tradicional nas cidades do litoral paranaense, o barreado. Costumamos apostar bastante na divulgação para os turistas e levamos sempre um pouco de barreado para degustação nos eventos que promovemos”, conta Gnata, referindo-se ao prato de carne cozida e desfiada no próprio caldo, acompanhada de arroz, farinha de mandioca e, por vezes, frutas como a banana. “Também apoiamos a organização dos restaurantes das cidades do litoral, que têm boa estrutura e estão se qualificando para receber melhor o turista”, afirma o diretor presidente da Adetur Litoral. Segundo Fickert, a gastronomia é um dos pon-

tos altos de diversas cidades no litoral paulista. “Como elas ficam relativamente perto da cidade de São Paulo, podem atrair turistas dispostos a comer bem”, conta, lembrando que, em 2005, a prefeitura da cidade de Santos, em parceria com a Unisantos e com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista, promoveu um concurso para escolher o prato típico da cidade, um evento que movimentou bastante o município. “E há ainda boas opções de restaurantes em cidades como Bertioga e Guarujá, por exemplo”, afirma. Outra opção é unir a gastronomia com a cultura local, desenvolvendo festas típicas que, por se tornarem tradicionais, passam a atrair turistas anualmente. No caso de Bertioga, as apostas são, além da Festa Junina, a Festa da Tainha (já na 33ª edição) e a Festa do Camarão na Moranga, que caminha este ano para a 17ª edição. “Esses festivais já são tradicionais na cidade”, explica Guerreiro. A Ilha do Mel, no Paraná, também conta com uma Festa da Tainha, tradicional. Já Guaratuba aposta na Festa do Divino, em julho. Morretos, também no litoral paranaense, tem como atração a festa da Feira Agrícola. No litoral norte gaúcho, entre os principais eventos, segundo Benfica, estão a Festa da Banana, em Mampituba, e a Festa dos Pescadores, em Arroio do Sal, além do turismo rural, inclui ro-

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Festas típicas e religiosas também aquecem economia litorânea durante o inverno nos meses de inverno. O mais recente acordo foi acertado com a concessionária rodoviária Ecovia Caminho do Mar, que liga Curitiba ao porto de Paranaguá. Trata-se da criação do “Passaporte Litoral”, que consiste uma série de benefícios aos usuários da estrada. “A nossa ideia foi tentar combater o custo de ir para o litoral. O turista pegará o passaporte nos postos de pedágio e poderá reaver parte do pedágio que foi pago ao ganhar descontos ou brindes nos estabelecimentos conveniados no litoral”, afirma Gnata. Segundo ele, a Adetur Litoral fez um trabalho para conscientizar os comerciantes locais de que vale a pena reduzir a margem de lucro e conceder os descontos para garantir o fluxo de turistas constante também nos meses mais frios do ano. Somando-se essa idéia às outras iniciativas adotadas para atrair os turistas mesmo no inverno, as cidades litorâneas esperam que os meses sejam quentes, ao menos para a economia. “Agora é rezar para não chover, porque o frio, com a chuva, pode nos prejudicar bastante. Não basta só trabalhar, tem de ter um acordo com São Pedro também”, brinca Gnata.

Fotos: Teclando

deios. “Isso ajuda a mudar um pouco a cultura do veranista. Muita gente que tem casa continua a vir igual, e quem quer fugir da cidade também vem”, afirma o secretário-executivo da Amlinorte. Um público que é observado com carinho pelas cidades do litoral na divulgação de pacotes de turismo fora da alta temporada é o da terceira idade. Isso porque se trata de pessoas que muitas vezes têm poder aquisitivo consolidado e disponibilidade de viajar fora do período de férias. “É um grupo interessante para se trabalhar, pois eles podem viajar fora do período de maior concentração de turistas, e isso mexe com a cadeia produtiva”, explica Fickert. Segundo Gnata, outros grupos de turistas também vêm ganhando espaço na busca pelo litoral paranaense. “Tivemos recentemente um grupo de cicloturistas, atraídos pelas trilhas naturais. Mas também tivemos uma grande movimentação com um encontro de evangélicos. Isso pode se tornar um novo foco de atração”, explica. A presença de uma agência de desenvolvimento do turismo acaba por colocar as cidades do litoral paranaense numa espécie de vanguarda em relação aos outros Estados do Sul/Sudeste. Enquanto em São Paulo, por exemplo, cada cidade litorânea é responsável por desenvolver sua própria estratégia para atrair visitantes, a Adetur Litoral tenta, por intermédio de parcerias, facilitar ainda mais o deslocamento de turistas para as praias do Estado

Festa do Divino é um dos destaques nas praias do litoral paranaense em julho

Foto: Teclando

Ilha do Mel, no Paraná: capacitação de empresários locais para buscar estratégias de crescimento no inverno

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Foto: Paulo Neves, da Agecom/UFSC.

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Aprender a se aposentar Cursos de preparação para a vida após a aposentadoria ajudam servidores na descoberta de um novo caminho após a mudança na rotina

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hora de se aposentar após uma vida de trabalho é bastante difícil. Incertezas financeiras e sociais convivem com a indagação: “E agora, o que eu vou fazer?”. Para aliviar esse período de transição, e em cumprimento ao que determina o capítulo IV, artigo 28, do Estatuto do Idoso, órgãos públicos oferecem cursos de preparação para a aposentadoria a servidores que estejam próximos desse momento. A experiência, segundo os servidores que participaram dos programas, além de ajudar a tornar mais aceitável a drástica mudança de rotina que ocorre após a saída o trabalho, ajuda a descobrir caminhos para se manter em ati-

vidade e abrir uma série de perspectivas na nova etapa da vida. “O curso me ajudou a descobrir coisas de que eu também gostava e hoje trabalho com podologia, algo que gosto muito de fazer”, conta Helena Toshiko Nishimura, assistente Gestão de Políticas Públicas da Prefeitura de São Paulo aposentada. “Acho que sem essa oportunidade eu estaria perdida”, afirma. Segundo ela, não foi apenas em razão do estímulo para buscar uma nova carreira que o curso foi importante. “Fiz amigos. Com alguns até hoje mantenho contato”, afirma. Dirce Eli Coelho, funcionária do departamento de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),

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Ofer ta de cursos de preparação é determinação do Estatuto do Idoso mestre. “São chamados profissionais de nutrição, da área financeira, de psicologia, de educação física...”, conta Ana Carolina. “Os grupos são muito diversificados, há pessoas de todas as formações, que podem trocar experiências durante as atividades”, reforça. Na UFSC, o programa Aposenta-Ação é baseado em nove encontros, sendo que no primeiro deles é feita a entrevista com os participantes pelos coordenadores do departamento de psicologia. “O próprio nome do programa representa a ideia de que a aposentadoria não significa ficar casa, de pijama, mas sim se mexer, buscar novas alternativas. O aposentado não deve ficar prostrado, mas buscar novas atividades”, afirma Fátima. No restante do Aposenta-Ação os encontros são divididos em duas partes de duas horas cada. Na primeira metade são apresentadas palestras de diversos temas que interessam os servidores no estágio de pré-aposentadoria: dúvidas legais sobre a aposentadoria, qualidade de vida, nutrição, esportes, perdas e ganhos na aposentadoria, planejamento financeiro. Na segunda parte é realizada uma dinâmica para que os participantes possam trocar impressões sobre a palestra e possam dividir experiências e receios. “Muitos ficam apreensivos, especialmente com a questão financeira, pois imaginam que, sem o trabalho, podem ter uma perda Foto: Arquivo Pessoal

ainda não deixou o cargo mas já descobriu, por meio do curso, o que pretende fazer após se aposentar. “Gostaria de atuar na área de voluntariado. Sou muito ativa e gosto da ideia de poder ajudar as pessoas. Outra possibilidade que eu penso é atuar organizando eventos voltados para o público de terceira idade”, conta. “O curso foi muito amplo e nos permitiu ter contato com diversos especialistas. Isso abre os olhos. Na minha turma, dois alunos que eram enfermeiros decidiram durante o curso que vão trabalhar com design de interiores após se aposentarem”, afirma. A grande maioria dos cursos de preparação para a aposentadoria adota a tática de buscar especialistas em várias áreas para fornecer um panorama mais holístico. “As pessoas ficam muito indecisas nesse momento. Elas perdem uma identificação, já que antes elas se definiam pelas suas profissões e, de um momento para o outro, passam a ser aposentados. Muitos enfrentam uma situação financeira pior, perdem perspectivas, não sabem o que fazer com o tempo”, afirma Fátima Mitozo, técnica em assuntos educacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que lida com o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) da universidade, o “Aposenta-Ação”. Ana Carolina Mastrangelo, do departamento de Psicologia da Secretaria de Educação e Cultura do Piauí, conta que o mais importante na hora de ministrar o programa é mostrar para os servidores que estão deixando suas funções que “há vida após a aposentadoria”. “Muitas pessoas não querem se aposentar, têm medo, não sabem o que vão fazer, pois o trabalho é a vida delas. Nós queremos mostrar para eles as várias oportunidades que eles têm”, explica. No Piauí, por exemplo, o programa de preparação, que foi desenvolvido pelo departamento de psicologia da Secretaria de Administração, já foi adotado por todas as secretarias estaduais. Inicialmente são feitas entrevistas com os servidores que estão em vias de se aposentar ou que já cumpriram o tempo de serviços para determinar quais são as dificuldades pelas quais eles passam. Durante um mês, os cerca de 30 servidores que se inscrevem participam de atividades diversas todas as semanas. Os cursos são anuais, geralmente realizados no primeiro se-

Helena Nishimura, que fez curso de preparação para aposentadoria: “Sem essa oportunidade eu estaria perdida”

No Piauí, todas as secretarias estaduais adotaram o programa muito grande de poder aquisitivo. Mas mostramos que é importante saber se planejar e damos essas ferramentas para eles. Já outros descobrem que, agora, com tempo, podem fazer cursos que sempre tiveram vontade de fazer, mas não podiam. Também temos palestras com representantes do Sebrae, já que muitos têm interesse de iniciar seus próprios negócios após a aposentadoria”, completa Fátima. Em São Paulo, o programa de preparação para a aposentadoria já data de 1996 e é realizado pelo Previdência Nacional | 51

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Em SC, curso inclui palestras sobre temas que vão de nutrição a planejamento financeiro Departamento de Saúde do Servidor, vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização da Prefeitura da capital paulista. Segundo a secretaria, a ideia do programa surgiu em decorrência da observação de funcionários de que os servidores que estavam perto da aposentadoria demonstravam

muita preocupação com o que fariam após deixarem seus postos, a saudade dos colegas e a falta da rotina de trabalho. “Achei que ia perder as minhas amigas”, admite Helena Nishimura. De acordo com a secretaria, “o PPA tem como eixo de discussão os aspectos psicossociais, o envelhecimento saudável, a importância de se pensar e elaborar um novo projeto de vida, o lazer, o desenvolvimento de uma nova atividade ou ocupação, o planejamento financeiro, legal, pessoal e familiar deste novo período ”. Atualmente, a secretaria estuda formas de desenvolver programas do gênero para servidores de toda a Prefeitura.

Dois “cases” de regimes próprios Programas de Preparação para Aposentadoria tiveram dois “cases” apresentados durante o Congresso Nacional da Abipem, em Salvador, em junho. Um dos casos foi apresentado por Antônio Mário Carneiro Pereira, diretor de benefícios previdenciários do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema, que falou sobre o programa desenvolvido pelo Ipred. “A gente observou que surgem vários problemas após a aposentadoria. Muitos servidores, por exemplo, têm dificuldade para se adaptar à rotina de inatividade e querem voltar ao trabalho. Há também os casos em que a mudança no padrão de vida acaba levando o servidor a se endividar, por exemplo”, conta Pereira. Com base em constatações como esta, e em conformidade com a Legislação do Idoso, o programa prevê um trabalho de orientação sobre os aspectos financeiros e sociais da aposentadoria, os direitos previdenciários e questões referentes à saúde do servidor. “O resultado que a gente percebe é que eles se sentem valorizados em todos os aspectos, desde os psicossociais, que aparecem no começo da preparação para a aposentadoria, até o final,

quando passam a conhecer seus direitos previdenciários. É um trabalho de humanização nos direitos previdenciários.” Outro projeto de pré-aposentadoria apresentado no Congresso foi o da Bahia. Em sua palestra, Daniella Souza de Moura Gomes, superintendente de Previdência da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, contou que o “Prepare-se” começou a ser desenvolvido em 2008 e consiste na realização de palestras, oficinas, exposições, oferta de serviços e encontros para servidores com possibilidade de se aposentar em um período de dois anos, em parceria com uma rede de instituições públicas e privadas, de forma a oferecer uma abordagem multidisciplinar em todas as áreas que estejam relacionadas a este momento da vida do servidor. O trabalho é desenvolvido em encontros periódicos, com duração de alguns dias. Já foram realizadas cinco edições - três delas em Salvador, uma em Ilhéus e uma em Vitória da Conquista -, reunindo cerca de 550 participantes. Também neste caso, segundo Daniella, o trabalho desperta o sentimento de valorização nos servidores.

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Ranking de fundos

Confira o comportamento das aplicações Esta é a terceira edição do estudo relativo ao desempenho dos fundos destinados a regimes próprios de Previdência, fruto de uma parceria entre a revista Previdência Nacional e a Somma Investimentos. O levantamento se propõe a fornecer uma visão ampla da indústria de fundos adequados a Resolução 3790/09 - os fundos que são elegíveis para os RPPS. As alterações introduzidas pela Resolução 3790/09 trouxeram significativas mudanças para o conjunto de fundos destinados aos RPPS e o acompanhamento periódico dos fundos de investimento tornou-se importante para a tomada de decisão dos gestores. Podemos citar como exemplo o fato de que a aplicação dos recursos em fundos com parâmetro de referência ao Índice de Mercado Andima (IMA) introduziu um conceito no segmento de renda fixa que até então era exclusivo do segmento de renda variável, a volatilidade. Ressaltamos que o estudo não se constituiu em um ranking, embora a ordem de apresentação seja dada pela rentabilidade. Para a elaboração de um ranking é necessário definir medidas de risco e retorno que serão comparadas, além do intervalo de tempo a ser utilizado. Muitos fundos vinculados ao IMA não possuem um histórico mínimo para uma avaliação consistente de seus resultados. O estudo abrange indicadores que envolvem tanto a evolução patrimonial quanto a rentabilidade e volatilidade dos fundos de investimento. Os indicadores utilizados no quadro são a rentabilidade, a volatilidade e o índice de Sharpe dos últimos 12 meses. Optamos pela utilização deste índice com o objetivo de fornecer ao leitor um indicador que acompanha os retornos ajustados pelo risco para os fundos. Em um cenário de elevação da Taxa Selic, a marcação a mercado eleva consideravelmente a volatilidade dos ativos, e isto se reflete nos fundos, por isto entendemos ser importante um acompanhamento da volatilidade. Nesta edição apresentamos uma breve explicação sobre o funcionamento de cada classe de ativos acompanhada pelo nosso ranking. Para concluir, esperamos que este estudo sirva de fonte de informações e orientação aos gestores dos RPPS para dar suporte às decisões sobre as aplicações dos recursos previdenciários.

Referenciados Esta é uma categoria de fundos que, por força de regulamento, são referenciados a indicadores de desempenho, os chamados benchmarks. Estes fundos devem atender às seguintes condições

cumulativamente: I - Ter 80%, no mínimo, de seu patrimônio líquido representado, isolada ou cumulativamente, por a) Títulos do Tesouro Nacional; b) Títulos ou valores mobiliários de renda

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fixa cujo emissor esteja classificado na categoria baixo risco de crédito, com certificação por agência de classificação de risco localizada no País. E II – Estipular que 95% (noventa e cinco por cento), no mínimo, da carteira seja composta por ativos financeiros de forma a acompanhar direta ou indiretamente a variação do indicador de desempenho (benchmark) escolhido. Tomemos como exemplo dois fundos, um referenciado ao

IMA-B e outro referenciado ao certificado de depósito interbancário, o CDI. O fundo referenciado ao IMA-B deve manter em sua estrutura 95% de ativos que acompanhem a variação do IMA-B, isto é, NTN´s do tipo B, ao passo que o fundo referenciado ao CDI deve manter ativos que acompanhem variação do Certificado de Depósito Interbancário - por exemplo, títulos públicos de emissão do Tesouro.

Ações Os fundos de ações constituem-se em fundos que investem diretamente, ou indiretamente, em ativos que representam partes de empresas, isto é, ações. As ações são a menor fração do capital social de uma empresa, e podem ser de dois tipos: as ordinárias, que conferem direito ao voto para seus detentores nas assembléias de acionistas, e as preferenciais, que concedem preferência no recebimento de parte dos lucros através de dividendos. Os fundos de ações devem aplicar no mínimo 67% do seu patrimônio líquido em ações ou ativos

que representem direta ou indiretamente as ações. Podem ser referenciados a índices de desempenho das ações tais como o Ibovespa ou IBX, ou podem possuir estratégias específicas, de acordo com sua política de investimento. Seu desempenho é determinado pela evolução das variáveis macroeconômicas, tais como taxa de juros, taxa de câmbio e inflação, e pelos lucros das empresas investidas, pela expectativa de lucros destas empresas e, consequentemente, a distribuição destes lucros através dos dividendos, aos acionistas.

Renda fixa Os fundos de renda fixa são aqueles que investem em ativos denominados ativos de renda fixa. Estes ativos têm como principal característica o fato de que seu rendimento e risco estão diretamente associados à variação da taxa de juros doméstica ou de índices de inflação, ou ambos. Os fundos de renda fixa devem possuir em sua estrutura de ativos, obrigatoriamente, 80% (oitenta por cento) da carteira em ativos relacionados diretamente, ou sintetizados, via derivativos, ao fator de risco que fornece nome e classe do fundo, isto é, taxa de juros

doméstica ou índices de inflação, ou ambos. Estes ativos podem ser pré-fixados ou pós-fixados. Os ativos pré-fixados têm por característica o fato de que no momento da compra o rendimento no vencimento do ativo é conhecido. No caso dos ativos pós-fixados, embora o rendimento do ativo até o vencimento não seja conhecido no momento da compra, o parâmetro que determina este rendimento é, como por exemplo, a variação da taxa de juros Selic, ou dos índices de inflação relacionados aos ativos presentes no fundo de Renda Fixa. Previdência Nacional | 55

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Ranking de fundos

Multimercados Os fundos multimercados são fundos de investimento que não possuem obrigação de concentração mínima em nenhuma classe de ativos financeiros. Os limites para aplicações dos recursos do fundo em diferentes mercados e a adoção de diferentes estratégias de investimento são definidos pela política de investimento do fundo. Estes fundos costumam utilizar a liberdade de alocação para obter retornos nos mais variados mercados. Desde movimentos das variáveis macroeconômicas (taxa de Inflação, taxa de juros e taxa de câmbio), passando por significativas diferenças de preços entre ativos

semelhantes no mesmo mercado (ações ordinárias e preferenciais), ou até de distorções entre preços de moedas de diferentes países. Além disto, alguns fundos nesta categoria podem utilizar estratégias de investimento que impliquem alavancagem significativa da carteira. Para esta classe de fundo vale, mais do que em qualquer outra classe, o famoso binômio da teoria do portfólio, que trata de risco & retorno. Quanto mais arrojada e agressiva a estratégia do fundo multimercado, maior a possibilidade de retornos elevados e, consequentemente, maior o risco assumido pela carteira do fundo.

REFERENCIADOS Nome

Classificação Anbid

Benchmark

Início do fundo

BTG PACTUAL YIELD FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO

Referenciado DI

CDI

02/10/1995

UNIBANCO INSTITUCIONAL FI REFERENCIADO DI

Referenciado DI

CDI

05/07/2006

CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP

Referenciado DI

CDI

16/11/1995

ITAÚ SOBERANO FI REFERENCIADO DI LP

Referenciado DI

CDI

05/07/2007

HSBC REGIMES PRÓPRIOS FI REFERENCIADO DI

Referenciado DI

CDI

29/12/2004

SAFRA SOBERANO REGIME PRÓPRIO FIC REFERENCIADO DI

Referenciado DI

CDI

01/04/1997

BCSUL VERAX ESTRELA FI REFERENCIADO DI LP

Referenciado DI

CDI

17/04/2009

CAIXA FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO LP

Referenciado DI

CDI

13/12/2002

HSBC TÍTULOS PÚBLICOS FI REFERENCIADO DI LP

Referenciado DI

CDI

13/09/2007

VOTORANTIM FEDERAL FIC REFERENCIADO DI

Referenciado DI

CDI

15/07/2009

SAFRA SOBERANO INSTITUCIONAL FIC REFERENCIADO DI

Referenciado DI

CDI

03/09/2007

BTG PACTUAL FI REFERENCIADO IPCA

Referenciado Outros

IPCA

13/08/2009

CAIXA RS FI REFERENCIADO IPCA CRÉDITO PRIVADO LP

Referenciado Outros

IPCA

14/12/2005

CDI IPCA

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FIDCs Os FIDC´s são fundos compostos por direitos creditórios. Um direito creditório significa um contrato onde existe um direito de recebimento de um valor futuro, em razão de um crédito gerado no presente. Por exemplo, um financiamento de veículo feito por um banco a uma pessoa física ou jurídica gera um direito creditório para o banco contra quem financiou o veículo. O banco vende este direito creditório ao fundo de investimento em direitos creditórios, o FIDC, que passa a ser o detentor deste direito. Os FIDC´s podem ser estruturados para conter direitos creditórios desde que estes sejam originados no segmento

financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arredamento mercantil, de prestação de serviços, contratos mercantis de compra e venda de produtos ou serviços para entrega ou prestação futura. Também podem conter direitos e títulos de crédito desde que reconhecidos pela Comissão de Valores Mobiliários como tais. Embora se constitua de estruturas distintas dos bancos cedentes do direito creditório, e normalmente possua uma robusta estrutura de garantias e coberturas, o seu desempenho depende da adimplência sobre estes contratos de crédito.

As informações foram obtidas a partir de fontes públicas ou privadas consideradas confiáveis, cuja responsabilidade pela correção e veracidade não é assumida pela QUANTUM, pelo titular desta marca ou por qualquer das empresas de seu grupo empresarial. As informações disponíveis, não devem ser entendidas como colocação, distribuição ou oferta de fundo de investimento ou qualquer outro valor mobiliário. Fundos de investimento não contam com a garantia do Administrador do fundo, Gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos FGC. Rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. Ao investidor é recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e regulamento do fundo de investimento. Os valores exibidos estão em Real (BRL). Fonte: Quantum Axis.

Patrimônio Líquido 30/6/2010

Retorno No mês Junho - 2010

12 meses

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

R$ 2.683.046.865,86

0,83%

9,24%

10,15%

8,54

0,04%

R$ 558.973.054,01

0,79%

8,85%

9,98%

0,61

0,04%

R$ 628.670.764,80

0,79%

9,03%

10,18%

3,69

0,05%

R$ 14.693.227,36

0,78%

8,71%

9,78%

-1,19

0,09%

R$ 5.113.499.673,93

0,78%

8,68%

9,78%

-5,67

0,02%

R$ 1.292.206.492,05

0,78%

8,55%

9,65%

-9,73

0,03%

R$ 321.725.062,78

0,77%

8,57%

-3,01

0,08%

R$ 47.144.269,16

0,77%

8,61%

9,79%

-8,14

0,02%

R$ 148.258.960,78

0,77%

8,55%

9,65%

-10,31

0,02%

R$ 74.589.217,98

0,77%

R$ 296.179.710,42

0,76%

8,47%

9,59%

-14,05

0,02%

R$ 125.164.416,48

0,81%

R$ 246.993.603,37

0,58%

11,29%

15,19%

2,02

1,11%

0,79%

8,83%

9,88%

0,00

0,02%

0,13%

5,00%

4,31%

-20,83

0,17%

Previdência Nacional | 57

RANKING__.indd 5

7/16/10 11:17:35 AM


Ranking de fundos Ações Nome

Classificação Anbid

Benchmark

Início do fundo

MARLIM FI AÇÕES

Ações Dividendos

Ibovespa

30/06/2008

SUL AMÉRICA DIVIDENDOS FI AÇÕES

Ações Dividendos

Não definido

20/08/2009

BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DIVIDENDOS FI AÇÕES

Ações Dividendos

Não Informado

10/03/2008

HSBC DIVIDENDOS FI AÇÕES

Ações Dividendos

Não definido

06/10/1997

HSBC REGIMES PRÓPRIOS FIC AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

11/03/2010

J. MALUCELLI AÇÕES FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

04/12/2001

ITAÚ RPI IBOVESPA FIC AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

25/04/2008

HUMAITÁ VALUE FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

30/06/2005

SANTANDER INSTITUCIONAL FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

24/03/1997

BRADESCO PRIVATE ALAVANCADO IBOVESPA FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

16/03/1995

VOTORANTIM FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

03/08/1992

XP INVESTOR FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

15/09/2006

ITAÚ INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

02/05/1997

BANRISUL ÍNDICE FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

01/10/1997

FATOR INSTITUCIONAL FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

27/01/1997

HSBC AÇÕES PLUS FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

20/07/1998

SAFRA AÇÕES FI AÇÕES

Ações Ibovespa ativo

Ibovespa

24/06/1969

HSBC TOP FI AÇÕES

Ações Ibovespa indexado

Ibovespa

01/01/1980

BRADESCO PLUS IBOVESPA FI AÇÕES

Ações Ibovespa indexado

Ibovespa

25/10/1999

SAFRA INDICIAL FI AÇÕES

Ações Ibovespa indexado

Ibovespa

16/04/1997

BRADESCO INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES

Ações Ibovespa indexado

Ibovespa

01/03/1994

BANRISUL INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

02/10/1997

CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX 50

18/02/2008

BANRISUL AÇÕES FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

03/11/1971

BNP PARIBAS ACE FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

02/04/2001

BRADESCO INSTITUTIONAL IBX ATIVO FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

04/11/1999

ITAÚ INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

18/12/1997

SUL AMÉRICA PENSION IBRX ATIVO FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX 50

03/07/2007

VOTORANTIM IBRX FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX 50

10/11/2006

BANRISUL PERFORMANCE FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

04/07/1994

SANTANDER INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

15/08/1997

BTG PACTUAL DINÂMICO FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

Não definido

18/05/1998

SAFRA LARGE CAP FI AÇÕES

Ações IBrX Ativo

IBX

03/05/2004

SCHRODER IBRX-50 FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO

Ações IBrX Ativo

IBX 50

12/05/2006

GWI CLASSIC FI AÇÕES

Ações Livre

Ibovespa

12/02/2007

MERCATTO GESTÃO FUNDAMENTALISTA FI AÇÕES

Ações Livre

Ibovespa

25/04/2003

MERCATTO ESTRATÉGIA FI AÇÕES

Ações Livre

Ibovespa

18/11/1998

SAFRA CONSTRUÇÃO CIVIL FI AÇÕES

Ações Livre

Ibovespa

08/05/2008

SAFRA EQUITY PORTFÓLIO FI AÇÕES

Ações Livre

CDI

26/12/2008

BNP PARIBAS GRAND PRIX FI AÇÕES

Ações Livre

Ibovespa

11/02/2004

CONCÓRDIA SET FI AÇÕES

Ações Livre

Não definido

03/02/2004

SAFRA EXPORTAÇÃO FI AÇÕES

Ações Livre

Não definido

23/08/2004

SAFRA SETORIAL ENERGIA FI AÇÕES

Ações setoriais energia

IEE

01/10/1997

SAFRA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES

Ações Setoriais Livre

Ibovespa

30/01/2007

SAFRA SETORIAL BANCOS FI AÇÕES

Ações Setoriais Livre

Não definido

01/10/1997

J. MALUCELLI SMALL CAPS FI AÇÕES

Ações Small Caps

Ibovespa

30/06/2008

58 | Julho/agosto 2010

RANKING__.indd 6

7/16/10 11:17:35 AM


Patrimônio Líquido 30/6/2010

Retorno No mês Junho - 2010

R$ 37.117.220,65

4,34%

R$ 13.438.502,20

4,12%

12 meses 18,23%

2009 43,61%

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

0,75

11,99%

R$ 50.422.346,89

2,37%

9,33%

48,02%

0,10

14,32%

R$ 71.098.165,85

-0,77%

8,18%

62,34%

0,06

18,54%

R$ 26.352.099,72

1,82%

R$ 11.248.500,10

-1,31%

21,39%

78,12%

0,69

18,34%

R$ 289.194.597,60

-1,54%

28,59%

98,74%

0,93

20,11% 23,90%

R$ 49.364.788,18

-2,70%

23,71%

107,61%

0,66

R$ 102.612.818,46

-2,97%

16,31%

79,80%

0,40

23,78%

R$ 34.358.515,36

-3,22%

18,06%

87,95%

0,47

22,42%

R$ 16.882.556,61

-3,39%

21,27%

84,81%

0,59

22,85%

R$ 158.163.851,58

-3,40%

41,14%

145,35%

1,33

21,24%

R$ 10.175.787,82

-3,58%

15,37%

76,47%

0,37

23,09%

R$ 18.924.328,84

-3,76%

10,23%

64,70%

0,17

22,48%

R$ 118.927.264,57

-4,12%

16,36%

82,44%

0,41

22,56%

R$ 69.220.211,22

-4,65%

16,62%

82,17%

0,41

23,83%

R$ 59.469.930,79

-5,01%

12,32%

84,93%

0,25

26,87%

R$ 167.835.180,99

-3,34%

14,11%

76,66%

0,32

22,97%

R$ 142.069.824,12

-3,39%

16,19%

81,34%

0,40

23,23%

R$ 20.808.517,07

-3,51%

14,66%

77,68%

0,34

23,13%

R$ 158.055.180,66

-3,66%

12,20%

75,22%

0,25

23,24%

R$ 52.254.468,05

-2,88%

9,72%

77,10%

0,14

21,00%

R$ 144.701.985,80

-3,78%

10,89%

67,75%

0,20

23,18%

R$ 36.844.370,38

-4,11%

12,82%

77,25%

0,29

18,63%

R$ 110.243.865,07

-4,77%

13,10%

73,03%

0,28

21,97%

R$ 249.807.593,85

-4,79%

13,92%

75,40%

0,32

22,23%

R$ 86.987.055,03

-4,84%

13,09%

71,93%

0,28

22,55%

R$ 23.111.457,49

-4,92%

10,85%

70,07%

0,19

22,92%

R$ 30.741.836,39

-5,01%

11,81%

78,28%

0,23

23,25%

R$ 22.327.219,86

-5,29%

7,80%

64,30%

0,07

22,04%

R$ 10.031.789,83

-5,43%

10,42%

68,98%

0,18

23,04%

R$ 133.857.568,36

-5,65%

8,27%

67,99%

0,09

22,99%

R$ 27.811.131,43

-5,93%

10,03%

74,57%

0,17

25,98%

R$ 157.587.981,80

-6,04%

8,95%

70,92%

0,12

22,61%

R$ 76.201.676,99

6,16%

34,40%

112,59%

1,41

15,87%

R$ 128.642.147,55

1,08%

32,86%

149,24%

1,13

19,39%

R$ 134.012.923,77

1,08%

33,82%

143,13%

1,18

19,04%

R$ 39.444.114,86

0,34%

44,82%

195,19%

1,08

30,85%

R$ 8.538.228,08

-1,99%

15,49%

52,84%

0,38

21,43%

R$ 51.073.066,22

-3,47%

16,10%

80,88%

0,40

22,79%

R$ 9.629.780,42

-4,17%

16,39%

69,18%

0,42

21,07%

R$ 47.393.704,77

-4,72%

13,34%

79,73%

0,28

28,43%

R$ 35.677.609,45

2,13%

17,75%

59,43%

0,50

19,82%

R$ 38.684.397,14

-0,98%

27,27%

73,30%

0,76

24,62%

R$ 133.037.527,25

-2,42%

9,45%

63,37%

0,15

24,50%

R$ 7.109.212,13

2,15%

51,84%

97,01%

2,24

15,38%

Previdência Nacional | 59

RANKING__.indd 7

7/16/10 11:17:35 AM


Ranking de fundos Ações (continuação) Nome

Classificação Anbid

Benchmark

Início do fundo

SAFRA SMALL CAP FI AÇÕES

Ações Small Caps

Não definido

11/09/2003

SAFRA ISE FI AÇÕES

Ações Sustentabilidade/Governança

Não definido

23/01/2006

BB RPPS GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO

Ações Sustentabilidade/Governança

Ibovespa

10/06/2009

SANTANDER PIBBS IBRX 50 FI AÇÕES

PIBB

Cota de PIBB

12/09/2005

Benchmark

Início do fundo

Ibovespa IBX IBX-50

RENDA FIXA Nome

Classificação Anbid

SUL AMÉRICA INFLATIE FI RENDA FIXA LP

Renda Fixa

IMA-B

11/07/2008

BTG PACTUAL IMA B FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

23/07/2008

BNP PARIBAS INFLAÇÃO FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

07/10/2002

BRADESCO IMA-B FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

07/01/2008

SANTANDER IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

09/12/2009

ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

26/11/2009

CAIXA BRASIL IMA B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

08/03/2010

BRADESCO IMA B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

17/02/2010

BB RPPS ATUARIAL MODERADO FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO

Renda Fixa

IMA-B

09/03/2006

BB RPPS ATUARIAL CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO Renda Fixa

IMA-B

24/07/2005

CAIXA NOVO BRASIL FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP

Renda Fixa

IMA-B

27/10/2009

SCHRODER RPPS IMA-B FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

29/03/2010

BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL II FI RENDA FIXA LP

Renda Fixa

IMA Geral

29/08/2008

BRADESCO IMA GERAL FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA Geral

30/04/2007

BTG PACTUAL FIX FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IRF-M

01/12/2000

BNP PARIBAS SPIN FI RENDA FIXA LP

Renda Fixa

IMA Geral

01/09/2006

BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL FI RENDA FIXA LP

Renda Fixa

IMA Geral

03/09/2007

UNIBANCO ÍNDICE DE PREÇOS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

17/10/2002

BB RPPS CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO

Renda Fixa

IRF-M

08/12/2004

ITAÚ INSTITUCIONAL PRÉ-FIXADO FIC RENDA FIXA LP

Renda Fixa

CDI

26/11/2009

BB RPPS LIQUIDEZ FIC RENDA FIXA

Renda Fixa

IRF-M

08/12/2009

PARANÁ EXECUTIVO FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA Geral

21/02/2000

HSBC ATIVO REGIMES PRÓPRIOS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

Híbrido

08/02/2010

CAIXA ALIANÇA FI RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

01/11/2005

BANRISUL PATRIMONIAL FI RENDA FIXA LP

Renda Fixa

IMA Geral

03/06/2002

CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

10/02/2006

CAIXA RS FI RENDA FIXA

Renda Fixa

IPCA

18/07/2005

SUL AMÉRICA EXCELLENCE FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO

Renda Fixa

CDI

21/06/2002

CONCÓRDIA EXTRA FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO

Renda Fixa

CDI

01/04/1996

ITAÚ SOBERANO MULTI ÍNDICES FI RENDA FIXA

Renda Fixa

CDI

06/09/2007

SAFRA INDEX 10 FIC RENDA FIXA

Renda Fixa

IMA-B

01/07/2002

XP INVESTOR FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP

Renda Fixa Médio e Alto Risco CDI

03/11/2009

MERCATTO TOP FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP

Renda Fixa Médio e Alto Risco CDI

31/08/2001

CDI

60 | Julho/agosto 2010

RANKING__.indd 8

7/16/10 11:17:36 AM


Patrimônio Líquido 30/4/2010

Retorno No mês Abril - 2010

12 meses

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

R$ 189.048.728,10

-0,53%

34,52%

122,03%

0,99

24,42%

R$ 4.088.932,83

-0,65%

23,47%

63,06%

0,72

20,31%

R$ 222.172.532,10

-2,17%

24,66%

0,72

22,33%

R$ 105.148.507,88

-4,46%

8,51%

70,70%

0,10

23,36%

-3,35%

16,87%

82,66%

0,42

23,24%

-4,71%

13,05%

72,84%

0,28

22,14%

-5,71%

9,77%

72,41%

0,15

22,95%

Patrimônio Líquido 30/4/2010

Retorno No mês Abril - 2010

12 meses

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

R$ 88.947.732,15

1,53%

11,65%

18,50%

0,99

2,62%

R$ 45.558.524,12

1,35%

12,37%

18,78%

1,36

2,38%

R$ 72.601.302,71

1,32%

12,46%

18,75%

1,35

2,45%

R$ 866.429.457,66

1,29%

12,44%

18,01%

1,38

2,40%

R$ 1.006.378.936,16

1,26%

R$ 372.892.234,90

1,25%

R$ 2.418.490.887,20

1,23%

R$ 268.691.265,09

1,18%

R$ 1.618.920.896,29

1,17%

9,53%

9,92%

0,44

1,50%

R$ 5.841.641.097,78

1,17%

9,31%

9,73%

0,31

1,48%

R$ 2.290.762.469,01

1,16%

R$ 914.390,11

1,15%

R$ 134.506.866,56

1,09%

10,50%

10,11%

2,12

0,72%

R$ 618.896.831,23

0,95%

10,98%

13,79%

2,16

0,91%

R$ 24.234.968,57

0,91%

8,53%

11,14%

-0,21

1,22%

R$ 165.890.307,24

0,91%

10,37%

12,70%

1,26

1,13%

R$ 257.715.595,45

0,90%

10,40%

10,22%

2,00

0,72%

R$ 41.163.017,02

0,89%

11,13%

12,27%

1,55

1,36%

R$ 1.512.994.346,58

0,88%

9,39%

9,47%

0,69

0,76%

R$ 122.437.278,10

0,87%

R$ 954.355.493,94

0,87%

R$ 66.808.849,87

0,85%

8,83%

9,91%

0,01

0,52%

R$ 277.381.378,37

0,85%

R$ 915.371.209,22

0,83%

9,17%

10,16%

1,82

0,17%

R$ 612.562.381,23

0,83%

9,07%

11,48%

0,98

0,23%

R$ 3.634.320.920,37

0,82%

9,13%

10,18%

1,71

0,17%

R$ 936.958.298,85

0,81%

9,14%

10,18%

1,74

0,16%

R$ 477.855.063,29

0,81%

9,37%

10,35%

6,10

0,08%

R$ 255.022.095,45

0,80%

8,90%

9,97%

0,94

0,07%

R$ 81.322.382,79

0,77%

8,70%

10,41%

-0,85

0,14%

R$ 63.544.791,96

0,56%

9,41%

12,10%

0,55

0,99%

R$ 20.257.325,64

0,83%

R$ 164.756.170,06

0,82%

9,72%

10,98%

4,71

0,17%

0,79%

8,83%

9,88%

0,00

0,02%

Previdência Nacional | 61

RANKING__.indd 9

7/16/10 11:17:36 AM


Ranking de fundos Renda Fixa (continuação) Nome

Classificação Anbid

Benchmark

Início do fundo

Nome

Classificação Anbid

Benchmark

Início do fundo

IGP-M IMA Geral IRF-M

Multimercados

BRADESCO GOLDEN PROFIT CONSERVADOR FIC MULTIMERCADO

Balanceados

Não definido

28/11/1996

BRADESCO GOLDEN PROFIT MODERADO FIC MULTIMERCADO

Balanceados

Não definido

08/07/1997

BRADESCO GOLDEN PROFIT DINÂMICO FIC MULTIMERCADO

Balanceados

Não definido

01/07/1997

IB INSTITUTIONAL ACTIVE FIX FI MULTIMERCADO

Multimercados Juros e Moedas

CDI

09/01/2002

VOTORANTIM EAGLE FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO

Multimercados Juros e Moedas

CDI

16/10/1995

BRADESCO PLUS I FI MULTIMERCADO

Multimercados Juros e Moedas

Não definido

03/11/1999

BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DINÂMICO FI MULTIMERCADO

Multimercados Juros e Moedas

Não definido

19/07/1999

MODAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Macro

CDI

18/11/2004

SUL AMÉRICA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Macro

CDI

17/06/2005

MAPFRE INVERSION FI MULTIMERCADO

Multimercados Macro

CDI

09/01/2006

VOTORANTIM DINÂMICO FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

CDI

04/01/1996

CONCÓRDIA FI MULTIMERCADO LP

Multimercados Multiestratégia

Não definido

22/05/2001

MERCATTO DIFERENCIAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO LP

Multimercados Multiestratégia

CDI

03/09/2002

GRAU SAVANA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

CDI

03/03/1997

BB REGIME PRÓPRIO FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP

Multimercados Multiestratégia

CDI

02/03/2009

BNP PARIBAS SMART FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

CDI

14/09/1998

BTG PACTUAL HEDGE INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

Não definido

01/07/2003

CAIXA BRASIL FI MULTIMERCADO LP

Multimercados Multiestratégia

Não Informado

06/01/2009

BTG PACTUAL LOCAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

Não definido

01/10/2002

MERCATTO DIFERENCIAL FI MULTIMERCADO LP

Multimercados Multiestratégia

CDI

23/09/1998

MERCATTO DIFERENCIAL 30 FI MULTIMERCADO LP

Multimercados Multiestratégia

CDI

07/08/2007

SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO

Multimercados Multiestratégia

CDI

31/01/2007

HSBC MULTIFUNDOS FIC MULTIMERCADO

Multimercados Multigestor

CDI

15/09/2005

XP INVESTOR FIC MULTIMERCADO

Multimercados Multigestor

CDI

29/01/2007

XP MODERADO FIC MULTIMERCADO

Multimercados Multigestor

CDI

01/10/2009

CDI

FIDCs Nome

OURINVEST SUPPLIERCARD FIDC SÊNIOR I

Classificação Anbid

Direitos Creditórios

Benchmark

115% do CDI

Início do fundo 27/06/2007

MASTER PANAMERICANO CDC VEÍCULOS FIDC SÊNIOR

Direitos Creditórios

112% do CDI

13/10/2003

BCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR

Direitos Creditórios

110% do CDI

04/08/2004

BCSUL VERAX CPP 180 ABERTO FIDC SÊNIOR

Direitos Creditórios

107% do CDI

25/06/2004

BV FINANCEIRA I FIDC SÊNIOR

Direitos Creditórios

101% do CDI

28/06/2006

RURAL FIDC PREMIUM SÊNIOR

Direitos Creditórios

Não definido

11/12/2003

CDI

62 | Julho/agosto 2010

RANKING__.indd 10

7/16/10 11:17:36 AM


Patrimônio Líquido 30/4/2010

Retorno No mês Abril - 2010

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

0,85%

5,17%

-1,71%

-7,82

0,44%

0,99%

10,76%

12,90%

1,77

1,00%

0,94%

10,35%

12,47%

1,16

1,20%

Patrimônio Líquido 30/4/2010

12 meses

Retorno No mês Abril - 2010

12 meses

2009

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

R$ 78.388.179,54

-0,04%

6,59%

12,86%

-0,66

3,07%

R$ 143.082.213,87

-0,31%

7,03%

16,06%

-0,34

4,64%

R$ 208.263.316,14

-0,85%

8,16%

22,48%

-0,04

7,63%

R$ 570.940.353,41

0,85%

9,35%

10,80%

4,15

0,12%

R$ 88.191.090,80

0,84%

10,16%

11,36%

6,26

0,19%

R$ 138.443.853,08

0,79%

9,29%

10,70%

2,03

0,21%

R$ 308.867.632,94

0,74%

8,70%

9,92%

-1,32

0,09%

R$ 289.973.016,46

0,75%

8,40%

11,13%

-0,70

0,56%

R$ 64.363.538,15

0,73%

8,70%

10,21%

-0,15

0,73%

R$ 483.091.493,17

0,56%

10,81%

16,47%

1,35

1,35%

R$ 77.223.502,05

0,90%

9,65%

11,86%

0,90

0,85%

R$ 54.339.611,34

0,82%

8,33%

9,07%

-3,83

0,12%

R$ 265.588.368,52

0,76%

8,43%

13,34%

-0,57

0,64%

12,16%

R$ 24.936.969,99

0,76%

9,60%

R$ 42.006.422,66

0,73%

8,83%

R$ 89.818.665,32

0,71%

9,13%

10,83% 10,35%

R$ 33.522.459,61

0,67%

8,45%

R$ 10.358.736,14

0,63%

8,61%

0,60

1,18%

0,01

0,46%

0,28

1,01%

-1,33

0,26%

-0,34

0,59%

R$ 15.432.268,39

0,57%

8,31%

12,78%

-0,67

0,71%

R$ 57.442.373,33

0,57%

9,29%

16,21%

0,42

1,03%

R$ 166.063.322,54

0,54%

11,06%

24,85%

1,08

1,90%

R$ 1.306.859.268,88

0,48%

10,35%

11,79%

1,69

0,83%

R$ 23.997.941,41

0,78%

7,78%

9,88%

-1,78

0,54%

R$ 16.433.719,17

0,74%

8,91%

9,96%

0,59

0,13%

R$ 1.915.353,36

0,74% 8,83%

9,88%

0,00

0,02%

0,79%

Patrimônio Líquido 30/4/2010 R$ 105.187.157,50

Retorno No mês Abril - 2010 0,91%

12 meses 10,21%

2009 11,46%

Sharpe

Volatilidade

nos ultimos 12 meses

nos ultimos 12 meses

46,58

0,03%

R$ 1.189.241.633,00

0,88%

9,93%

11,15%

38,23

0,03%

R$ 312.769.288,93

0,87%

9,75%

10,94%

32,42

0,03%

R$ 78.845.668,33

0,84%

9,47%

10,62%

23,28

0,03%

R$ 285.407.928,10

0,80%

8,91%

10,00%

3,39

0,02%

R$ 64.072.628,20

0,88%

9,59%

10,73%

22,74

0,03%

0,79%

8,83%

9,88%

0,00

0,02%

Previdência Nacional | 63

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Serviço • Lista de entrevistados

Eis os dados para contato com as pessoas entrevistadas nas

reportagens desta edição de Previdência Nacional. Se encontrar alguma dificuldade, por favor entre em contato conosco: previdencianacional@patriaeditora.com.br

Aldo José da Silva (Página 26) Bradesco Telefone: (11) 2178-6540 e-mail: 4898.aldo@bradesco.com.br Álvaro Bandeira (Página 32) Ágora Invest Telefone: (21) 2529-3331 Ana Carolina Mastrangelo (Página 50) Departamento de Psicologia da Secretaria de Educação e Cultura do Piauí Telefone: (86) 3216-3321 Bernardo Wjunisky (Página 32) Tendências Consultoria Telefone: (11) 3052-3311

Carlos Cesar de Paula Gnatta (Página 44) Adetur Litoral Telefone: (41) 3426-8040

Dirce Eli Coelho (Página 50) Departamento de ensino da UFSC Telefone: (48) 3721-9245

Dácio Rossiter Filho (Página 10) Funape Telefone: (81) 3183-3880

Domingos Taufner (Página 10) TCE-ES Telefone: (27) 3334-7671

Débora Nogueira (Página 32) Fator Administração De Recursos Telefone: (11) 3049-9100

Edevaldo Fernandes da Silva (Página 10) MPS Telefone: (61) 2021-5289

Delúbio Gomes da Silva (Página 17) Ministério da Previdência Social Telefone: (61) 2021-5013

Emílio Otranto neto (Página 26) BM&FBovespa Telefone: (11) 2565-7007

Demetrius Hintz (Página 10) Abipem Telefone: (48) 3229-2689

Fátima Mitozo (Página 50) UFSC Telefone: (48) 3721-9690

64 | Julho/Agosto 2010

Fontes.indd 2

7/16/10 11:12:48 AM


PREVIDÊNCIA N AC IO

NA

L

Istvan Kasznar (Página 40) Ebape - FGV Telefone: (21) 3799 5743

Magaar Briguet (Página 10) Abipem Telefone: (61) 3323-4803

Rodolfo Sales Silveira (Página 26) Safra Telefone: (11) 3175-7907

João Figueiredo (Página 20) Abipem Telefone: (11) 7494-1313 e-mail: joaofigueiredo@abipem.org.br

Mário Henrique Benfica (Página 44) Amlinorte Telefone: (51) 3601-1447

Rodrigo Lacerda Guerreiro (Página 44) Secretaria de Turismo de Bertioga Telefone: (13) 3317-4889

José Antonio Gragnani (Página 26) BM&FBovespa Telefone: (11) 2565-4500 Lúcia Helena Vieira (Páginas 10 e 36) Apeprem e Ipred Telefone: (011) 4125-7614

Melissa Folmann (Página 36) ABDP Telefone: (41) 3233-5121 Milton Córdova Júnior (Página 26) CEF Telefone: (61) 3206-8806 Paulo Di Blasi (Página 32) Ibmec/FGV Telefone: (21) 2503-3483

Valnei Rodrigues (Páginas 10 e 20) Agip/Ipasem Telefone: (51) 3594-9161 Vanilson Fickert (Página 44) Secretaria de Turismo de São Paulo Telefone: (11) 3241-5822

Previdência Nacional | 65

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Agenda

Agenda de eventos da Abipem e da Apeprem

Julho A - 25° Encontro Regional da Apeprem 15 e 16 Mogi das Cruzes - SP Novembro B - Seminário Sul Abipem De 10 a 12 Curitiba - PR

D C A B

Dezembro C - 26° Encontro Regional da Apeprem 7e8 Avaré - SP Seminário Centro Oeste Abipem D - De 8 a 10 Campo Grande – MS 66 | Julho/agosto 2010

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6/23/10 11:13:48 10:40:53 AM 7/16/10

Revista ABIPEM - Julho/Agosto-2010  

Revista ABIPEM - Julho/Agosto-2010

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