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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA - LEI 705/84 DE 22 DE MARÇO DE 1984 Ano XXX - EDIÇÃO 123 - 20 A 26 DE MARÇO DE 2014 - www.mariana.mg.gov.br

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“Rede pela vida em conexão” é lançado no Morro Santana Projeto pioneiro irá oferecer atividades culturais, de saúde, esportivas e educacionais à comunidade e irá aproximar dos serviços oferecidos pelo programa Rede pela Vida

FOTOS: ALLÃN PASSOS | PREFEITURA DE MARIANA

Para aproximar a comunidade das atividades oferecidas pela Prefeitura de Mariana, em especial das ações do programa Rede pela Vida, nesta segunda-feira (17), foi realizado o lançamento do projeto “Rede pela Vida em Conexão”, na comunidade do bairro Morro Santana. O evento ocorreu na escola municipal do bairro e contou com a participação do prefeito Celso Cota, toda a equipe de governo, lideranças comunitárias e mais de 100 moradores da localidade. O secretário adjunto de Desenvolvimento Social e Cidadania e coordenador do Rede pela Vida, Gilmar Inácio, apresentou o projeto à comunidade e expôs a programação das atividades programadas para este ano, que envolvem acompanhamento profissional de diversos setores da administração municipal. O trabalho tem como objetivo o resgate dos valores familiares e a oportunidade de atividades que garantam o entretenimento e o desenvolvimento sócio cultual, especialmente das crianças e jovens, tais como: oficinas de música, esportes, ruas de lazer e ações de saúde. Além disso, serão realizadas reuniões com a equipe volante da prefeitura, com profissionais de diversas especialidades e que irão orientar, acompanhar e atender as demandas da comunidade local. O presidente da associação de moradores do Morro Santana, Reginaldo Ferreira, comemorou a implantação do projeto na localidade. “Ficamos muito felizes em sermos os primeiros a receber o Rede pela Vida em conexão. Isso demonstra o carinho a e preocupação da prefeitura com a nossa comunidade. Peço que todos participem a aproveitem bem as atividades oferecidas”. O prefeito Celso Cota destacou a importância e pioneirismo da ação no bairro. “Queremos uma cidade viva, em que as pessoas sejam atuantes e de fato estejam felizes. Esse projeto possibilita a manutenção de valores tão importantes aos jovens e atuará diretamente no desenvolvimento de novos cidadãos, através da cultura, da saúde, do esporte, da assistência social e um trabalho amplo e contínuo dos setores”, afirmou.

ATIVIDADE

DATA

HORÁRIO

Lançamento do projeto

17/03/14

19h

Café com prosa com o CRAS 18/03/14 (mensal)

14h às 15h30

Ponto Volante de Cultura

21/03/14

13h30 às 21h30

Rua de Lazer

30/03/14 (a cada 3 meses)

8h às 12h

Oficina de Artesanato

Segunda e quinta a partir de 31/03/14 13h às 17h

Oficina de Cabeleireiro

Segunda a quinta a partir de 31/03/14 8h às 11h e 13h às 17h

Oficina de Flauta

Terças a partir de 01/04/14

8h às 11h e 13h às 17h

Escolinha de Futebol

Terça e quinta a partir de 01/04/14

17h30 às 19h

Ação Saúde

Terça a partir de 08/04/14

13h30 às 17h

Café com prosa

10/04/14

14h às 15h30

Equipe Volante da Prefeitura Terça (quinzenal) a partir de 08/04/14 13h30 às 16h Rua de Lazer

01/06/14

As inscrições para as oficinas e escolinha de futebol serão realizadas pela Associação de Moradores do Morro Santana.

8h às 12h


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o monumento

20 a 26 de março de 2014

PREFEITURA DE MARIANA LEIS LEI Nº 2.837, DE 18 DE MARÇO DE 2014. Altera a Lei Municipal nº 2.821/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, a Lei Municipal nº 2.727/2013 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014 para Aquisição de Equipamentos para a Educação, conforme Termo de Convênio nº 62.1.3 da SEE – Secretaria de Estado de Educação-MG. O Povo do Município de Mariana por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com a seguinte classificação:

Municipal Desportos, em até 30 (trinta) dias, a contar da data do termino da vigência do convênio. Art. 4º - O processo de prestação de contas deverá ser montado, observandose a sequencia cronológica dos documentos, e conterá:

DECRETO Nº 7.219, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. (Republicação com correções)

I - ofício de encaminhamento da prestação de contas endereçado à Controladoria Interna do Município; II - relação de gastos efetuados dentro do prazo de aplicação dos recursos; III - notas fiscais emitidas em nome da Entidade, com endereço completo e CNPJ, as quais não poderão conter rasuras ou emendas que prejudiquem a sua clareza ou legitimidade, devendo constar no corpo das mesmas a quantidade, o preço unitário, o preço total e a descrição dos produtos; IV- cópias dos cheques emitidos nominalmente em favor dos favorecidos; V - extrato bancário referente à movimentação dos recursos repassados; VI - manifestação expressa do Conselho Fiscal da Entidade sobre a exatidão da documentação comprovadora da despesa, devidamente assinado pelos membros do Conselho; VII - Estatuto Social referente ao exercício em que o numerário foi recebido; VIII - Declaração de Utilidade Pública referente ao exercício em que o numerário foi recebido; IX - atestado de funcionamento da Entidade emitido pela Secretaria Municipal de Desportos, referente ao exercício em que numerário foi recebido.

O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º e a autorização do artigo 42, ambos da Lei Municipal nº 2.727/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014; Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

Art. 5º - Caso exista saldo de recursos recebidos que não tenha sido utilizado ou que tenha sido solicitada a sua restituição, este deverá ser recolhido em nome da Prefeitura do Município de Mariana. Art. 6º - As despesas originárias desta lei serão suportadas por dotação própria da Secretaria Municipal de Desportos: 1501.27.812.0014.0.051-335043 – Ficha 789 Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Fica autorizada a inclusão da Ação: “1.309 – Aquisição de Mobiliários e Equipamentos – Convênio SEE/MG”, no Plano Plurianual para o período de 2014-2017, a qual será vinculada ao programa 0018 – Educando para a Vida e conterá as seguintes especificações:

MANDO, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Mariana, 18 de março de 2014. Celso Cota Neto Prefeito Municipal de Mariana LEI N.º 2.839, DE 18 DE MARÇO DE 2014 Dá denominação oficial a Escola Municipal de Goiabeiras que passará a chamar “Escola Municipal Joaquim Emilio Baptista”. O Povo do Município de Mariana por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada, oficialmente como Escola Municipal “Joaquim Emílio Baptista”, aquela denominada Escola Municipal de Goiabeiras, situada em Goiabeiras, subdistrito de Furquim, nesta Cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Fica autorizada a inclusão da ação de que trata o artigo 2º desta Lei no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Art. 5º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei serão os decorrentes do excesso de arrecadação dos recursos vinculados oriundos da fonte 0.1.0022 – Transferências de Convênios Vinculados à Educação, a serem transferidos ao Município pela SEE - Secretaria de Estado de Educação/MG, através do Termo de Convênio Nº 62.1.3., no valor de R$ 50.000,00, conforme inciso II, parágrafo 1º do art. 43 da Lei nº 4.320/64. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MANDO, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Mariana, 18 de março de 2014. Celso Cota Neto Prefeito Municipal de Mariana DECRETOS DECRETO N.º 7202, DE 10 DE FEVEFEIRO DE 2014.

MANDO, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Dispõe sobre nomeação dos Candidatos aprovados de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2010 O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público realizado em 09/01/2011, conforme Edital nº 001/2010,

Mariana, 18 de março de 2014. Celso Cota Neto Prefeito Municipal de Mariana

D E C R E T A:

Lei n.º 2.838, de 18 de Março de 2014 Autoriza concessão de subvenção à Liga Esportiva de Mariana - LEMA e dá outras providências O Povo do Município de Mariana por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei 4.320/64, a conceder no presente exercício subvenção financeira para a Liga Esportiva de Mariana - LEMA no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Art. 2º - A aplicação dos recursos será destinada exclusivamente às atividades fins das entidades, nos termos de Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desportos, quando da liberação dos recursos. Art. 3º - A Entidade beneficiada obriga-se a: I - utilizar exclusivamente os recursos recebidos de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desportos; II - manter os recursos recebidos em conta bancária específica, permitindo débitos somente para pagamentos de despesas previstas no Plano de Trabalho; III - arcar com quaisquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária ou social, bem como com todos os ônus tributários e extraordinários, caso decorrentes da execução; IV - encaminhar prestação de contas dos recursos recebidos à Secretaria

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Art. 1º - Ficam nomeados os candidatos aprovados e relacionados no anexo único, pelos números de Cargos, para os Cargos e lotação correspondentes. Art. 2º - Os candidatos ora nomeados deverão tomar posse no dia 24 de fevereiro de 2014, às 08:30 horas no Gabinete do Prefeito, e entrarão em exercício incontinenti. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.

ANEXO ÚNICO

Fisioterapeuta Inscrição: 3966- Fernando Coelho Pessoa Inscrição: 4341- Wenderson Flávio Campos Amaral Inscrição: 3765- Alessandra Ribeiro Flaviano Médico Veterinário Inscrição: 5424- Hellen Fernandes Hott

D E C R E T A: Art. 1º. Ficam transportados os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.437.000,00 (hum milhão quatrocentos e trinta e sete mil reais) 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD 0401 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAD Manutenção das Atividades da SEMAD 04.122.0001.2.045-319001 – Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/ Reformas......................250.000,00 04.122.0001.2.045-339049 – Auxilio Transporte..............45.000,00 Manutenção do Convênio com a Policia Civil 06.182.0017.2.107-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.......5.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Manutenção da Assistência Farmacêutica (Farmácia Popular) 10.303.0024.2.438-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........19.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDESC 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Programa Inclusão Produtiva da Mulher – Renda Mínima 08.244.0023.2.312-339046 – Auxilio Alimentação...............50.000,00 CRAS/ PAIF – Serviço Atenção Integral à Familia 08.244.0019.2.315-319004 – Contratação por Tempo Determinado...50.000,00 08.244.0019.2.315-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.........47.000,00 0804 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH Programa de Construção e Manutenção Habitacional 16.481.0021.2.130-449061 – Aquisição de Imóveis.............50.000,00 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 0901 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMED Manutenção das Atividades da SEMED 12.122.0018.2.087-319004 – Contratação por Tempo Determinado.130.000,00 12.122.0018.2.087-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....155.000,00 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12.361.0018.2.642-449052 – Equipamentos e Material Permanente............100.000,00 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL – SEDEF 1201 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEDEF Manutenção das Atividades da SEDEF 06.122.0017.2.630-319113 – Obrigações Patronais..............100.000,00 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCT 1301 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMCT Promoção de Festividades e Eventos 13.392.0016.2.074-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........80.000,00 Manutenção das Atividades da SEMCT 04.695.0016.2.365-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........70.000,00 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS – SEDESP 1501 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEDESP Apoio às Entidades Esportivas 27.812.0014.0.051-335041 – Contribuições...............200.000,00 27.812.0014.0.051-335043 – Subvenções Sociais...........................50.000,00 Manutenção das Atividades da SEDESP 27.812.0014.2.061-319004 – Contratação por Tempo Determinado................30.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – SETRA 1901 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SETRA Apoio às Entidades Esportivas 26.782.0012.2.005-319004 – Contratação por Tempo Determinado..............6.000,00 TOTAL DE CRÉDITOS...............R$ 1.437.000,00 Saldo reduzido das seguintes dotações:

Celso Cota Neto Prefeito Municipal

CARGO/ NOME Farmacêutico Inscrição: 3554- Christina Vancini Tinti Inscrição: 3691- Nilda Kenupp Souza

“Abre Transposição”

LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD 0401 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAD Manutenção das Atividades da SEMAD 04.122.0001.2.045-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........250.000,00 04.122.0001.2.045-339093 – Indenizações e Restituições......................45.000,00 Manutenção do Convênio com a Policia Civil 06.182.0017.2.107-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............5.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Manutenção da Assistência Farmacêutica (Farmácia Popular)

Expediente PREFEITO Celso Cota • VICE-PREFEITO Duarte Júnior • SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Raul José de Almeida Junior • SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO Arlindo Luís • COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO Douglas Couto • ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL Allãn Passos • JORNALISTA Tábatha Campelo • DIAGRAMAÇÃO Whinter Gonçalves • COLABORAÇÃO Diogo Queiroga, Filipe Barboza • IMPRESSÃO Sempre Editora • TIRAGEM 3.000 exemplares • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA • Acesse: www. mariana.mg.gov.br

Prefeitura de Mariana


20 a 26 de março de 2014

- ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA Prefeito Municipal

10.303.0024.2.438-339030 – Material de Consumo.............19.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDESC 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Programa Inclusão Produtiva da Mulher – Renda Mínima 08.244.0023.2.312-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..................50.000,00 CRAS/ PAIF – Serviço Atenção Integral à Familia 08.244.0019.2.315-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................97.000,00 0804 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH Programa de Construção e Manutenção Habitacional 16.481.0021.2.130-449051 – Obras e Instalações......................50.000,00

DECRETO Nº 7.248, DE 12 DE MARÇO DE 2014. “Concede licença a funcionário que menciona e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando a solicitação formal de pedido de licença sem remuneração efetuada pelo servidor mencionado, conforme Processo Administrativo PRO nº 0497/2014. D E C R E T A:

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 0901 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMED Manutenção das Atividades da SEMED 12.122.0018.2.087-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................130.000,00 12.122.0018.2.087-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física......................5.000,00

Art. 1º - Fica autorizada a licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos ao servidor Jaime Félix Tonini Júnior, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, Matrícula nº 10.926, com início em 13/03/2014 e término em 12/03/2016. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12.361.0018.2.642-339030 – Material de Consumo.................250.000,00

MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL – SEDEF 1201 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEDEF Manutenção das Atividades da SEDEF 06.122.0017.2.630-319013 – Obrigações Patronais...................100.000,00

Celso Cota Neto Prefeito Municipal

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCT 1301 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMCT Promoção de Festividades e Eventos 13.392.0016.2.074-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...................80.000,00 Restauração e Revitalização Patrimônio Historico Cultural 13.391.0016.1.263-449051 – Obras e Instalações..........................70.000,00

“Concede licença amamentação a funcionária que menciona e dá outras providências”.

15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS – SEDESP 1501 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEDESP Conclusão das Obras do Centro Olimpico 27.812.0014.1.131-449051 – Obras e Instalações......................250.000,00 Manutenção das Atividades da SEDESP 27.812.0014.2.061-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...................30.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – SETRA 1901 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SETRA Manutenção das Atividades da SETRA 26.782.0012.2.005-339093 – Indenizações e Restituições....................6.000,00 TOTAL DE RECURSOS.............................R$ 1.437.000,00

DECRETO Nº 7.249, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.146, de 30/11/2007, Considerando a solicitação formal de pedido de licença amamentação efetuada pela servidora mencionada, através do Processo Administrativo PRO nº 1263/2014, D E C R E T A: Art. 1º – Fica autorizada a licença amamentação pelo período de 60 (sessenta) dias à servidora Gleice Keli Patrícia de Freitas, ocupante do cargo efetivo Servente de Saúde, Matrícula nº23.449, com início em 11/03/2014 e término em 09/05/2014. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mariana, 14 de fevereiro de 2014. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.245, DE 07 DE MARÇO DE 2014. “Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor que menciona e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e, Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o teor da Lei Complementar 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando a instituição do Regime Próprio de Previdência Social e criação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana – FUNPREV, Lei Complementar 064/2008; Considerando o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 064/2008 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação da EC nº 41/2003. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedida Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, ao servidor Paulo Roberto Marchetti, brasileiro, portador do CPF nº 269.729.136-91 e RG nº 143.588-SSPMG, ocupante do cargo efetivo de Médicos Diversas Áreas, Matrícula nº 10.592, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 11/03/2014. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.246, DE 07 DE MARÇO DE 2014. “Concede licença amamentação a funcionária que menciona e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.146, de 30/11/2007, Considerando a solicitação formal de pedido de licença amamentação efetuada pela servidora mencionada, através do Processo Administrativo PRO nº 1165/2014, D E C R E T A: Art. 1º – Fica autorizada a licença amamentação pelo período de 60 (sessenta) dias à servidora, Mônica Maria da Silva Dias, ocupante do cargo efetivo PEB-I, Matrícula nº9.889, com início em 18/02/2014 e término em 18/04/2014. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 18/02/2014. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Celso Cota Neto

Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.250, DE 12 DE MARÇO DE 2014. “Concede licença amamentação a funcionária que menciona e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.146, de 30/11/2007, Considerando a solicitação formal de pedido de licença amamentação efetuada pela servidora mencionada, através do Processo Administrativo PRO nº 1266/2014, D E C R E T A: Art. 1º – Fica autorizada a licença amamentação pelo período de 60 (sessenta) dias à servidora Kelem Cristina Ramos de Freitas Barbosa, ocupante do cargo efetivo Técnico em Administração, Matrícula nº11.121, com início em 18/03/2014 e término em 16/05/2014. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.255, DE 17 DE MARÇO DE 2014. “Concede licença amamentação a funcionária que menciona e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.146, de 30/11/2007, Considerando a solicitação formal de pedido de licença amamentação efetuada pela servidora mencionada, através do Processo Administrativo PRO nº 1393/2014, D E C R E T A: Art. 1º – Fica autorizada a licença amamentação pelo período de 60 (sessenta) dias à servidora Thamires Barbosa Guida, ocupante do cargo de Agente Comunitário Saúde PSF, Matrícula nº 25107, com início em 21/03/2014 e término em 19/05/2014. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.256, DE 17 DE MARÇO DE 2014. “Dispõe sobre eliminação dos candidatos do Concurso Público 001/2010”. O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso de suas atribui-

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ções legais e de acordo com o resultado do Concurso Público realizado em 09/01/2011, conforme Edital nº 001/2010, e Considerando que foi publicado Edital de Convocação nº 008/2014 dos aprovados para comprovação dos requisitos obrigatórios exigidos no Edital 001/2010, Edição nº 119/2014 do Jornal “O Monumento”; Considerando que os concursados abaixo relacionados não compareceram para apresentação da documentação exigida, sem oferecer nenhuma justificativa; Considerando a necessidade de se prover a vaga disponível no quadro de pessoal e dar continuidade ao serviço público municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam eliminados os candidatos relacionados no anexo único, por não apresentarem comprovação dos requisitos obrigatórios exigidos no Edital 001/2010, no prazo estabelecido. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO Inscrição 3554 5424 4341

Cargo Farmacêutico Medico Veterinário Fisioterapeuta

Candidato Christina Vancini Tinti Hellen Fernandes Hott Wenderson Flávio Campos Amaral

DECRETO Nº 7.257 DE 17 DE MARÇO DE 2014 “Dispõe sobre nomeação de Candidato aprovado de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2010.” O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público realizado em 09/01/2011, conforme Edital nº 001/2010, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os candidatos aprovados e relacionados no anexo único, pelos números de Cargos, para os Cargos e lotação correspondentes. Art. 2º - Os candidatos ora nomeados deverão tomar posse no dia 21 de março de 2014, às 08:30 horas no Gabinete do Prefeito, e entrarão em exercício incontinenti. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO INSCRIÇÃO CARGO/ NOME Farmacêutico 3691 Nilda Kenupp Souza Fisioterapeuta 3765 Alessandra Ribeiro Flaviano 3966 Fernando Coelho Pessoa

LOTAÇÃO Sec. Mun. de Saúde Sec. Mun. de Saúde Sec. Mun. de Saúde

EDITAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – EDITAL 001/2014 A Prefeitura Municipal de Mariana, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto Nº 6.796 de 20 de Maio de 2013, CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS ABAIXO para se apresentarem na Secretaria Municipal de Administração, situado no Prédio da Prefeitura na Praça JK s/nº - Centro – 2º andar, das 08h00 às 17h00 nos dias 24/03, 25/03, 26/03, 27/03 e 28/03, munidos dos seguintes documentos originais e Xerox: 02 Fotos 3x4, CPF, RG, Comprovante de Matrícula, Comprovante de Endereço atualizado, número da conta corrente no Banco Itaú. CANDIDATO Ludmila Simone Gonçalves Gomes Silvania Santana Marota Vinicius de Castro Valadares Leidiane Cristina de Jesus William das Chagas Marques Rafaela Ramos Sacramento Dener Ronan da Silva

ÁREA Nutrição Nutrição Ciencias Econômicas Tec. Administração Tec. Administração Tec. Segurança do Trabalho tec. Eletrotécnica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 17/14 – DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DATA: 25/03/2014 (TERÇA-FEIRA) Considerando os Princípios da Publicidade, da Moralidade e da Impessoalidade impõem-se a contratação temporária de servidores, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e/ou Títulos; Considerando que a Listagem do Concurso Público nº 01/2010 e a Listagem de Designação da Secretaria Municipal de Educação de Mariana nº 01/2013, utilizadas até então para contratação temporária com o Município de Mariana/ Minas Gerais; A Secretaria Municipal de Educação convoca aos interessados para a celebração de contrato temporário no Município de Mariana, com a Designação de vagas a realizar-se na Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Bom Jesus, nº 18, Centro, nesta Cidade, para as funções disponibilizadas no quadro abaixo. Obs.: Os candidatos deverão comparecer à Designação munidos com a documentação exigida para a função pleiteada, e posteriormente será encaminhado para o exame admissional. Os candidatos serão classificados, em caso de empate, obedecendo prioritariamente às seguintes listas: 1º) Listagem do Concurso Público nº 01/2010, 2º) Listagem de Designação da Secretaria Municipal de Educação de Mariana nº 01/2013. Na falta destes, serão admitidos professores habilitados para o cargo pleiteado.


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Atenção: Os candidatos devem comparecer à Designação de vagas munidos de documentos pessoais e documentos de escolaridade originais para o cargo pleiteado. Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/14 - POSSE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os concursado(s) abaixo, aprovado(s) no Concurso Público Nº 001/2010, para apresentarem os documentos necessários à comprovação dos pré-requisitos à investidura no Cargo para o qual foram aprovados, nos termos da Lei Complementar Nº 005/2001, bem como para se submeterem a exame médico admissional. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais e xerox: a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; b) original e fotocópia do CPF próprio; c) duas fotografias 3x4 recente; d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; f ) original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso; g) original e fotocópia de documento comprobatório de trabalho, no setor público ou privado (Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho por tempo determinado), anterior ao serviço público municipal; h) original e fotocópia do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado; i) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago; j) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo; l) Cartão de vacinação(filhos menores de 5 anos) m) Declaração Escolar(filhos maiores de 5 anos e menores de 14) e número da conta Itaú no ato da recepção, no prazo de 30 dias no horário de 8h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. Esclarece-se ainda, que além dos documentos previstos no referido Edital, os convocados deverão estar munidos dos seguintes documentos a serem entregues ao FUNPREV (Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana), sito à Rua Marques de Pombal, nº 40, Bairro Rosário, nesta cidade: Documentos do Concursado: Cópia da Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS (página que contenha a foto, a identificação civil e todos os Contratos de Trabalho), Comprovante de endereço, Certidão de Casamento (caso seja casado). Documentos dos Dependentes: Cópia da Carteira de Identidade e CPF (quando maior de idade), Certidão de nascimento (quando menor de idade),Laudo comprobatório de condição de invalidez(se aplicável). FARMACÊUTICO Inscr. Candidato 3589 EMANUEL FERREIRA

Dt. Nasc. Doc 05/03/1982

Secretaria MG10375121 S. de Saúde

FISIOTERAPEUTA Inscr. Candidato Dt. Nasc. Doc 3774 ALINE OLIVEIRA ANTUNES DA COSTA 11/08/1984

Secretaria MG11329018 S. de Saúde

MÉDICO VETERINÁRIO Inscr. Candidato Dt. Nasc. Doc 5469 STEFANNE APARECIDA GONCALVES 15/05/1984

Secretaria MG13338384 S. Desenv. Rural

16056 11366 13892 13883 11371 13888 16067 11370 11373 13900 11395 11950 11369 16013 16012 13897

16056 11366 13892 13883 11371 13888 16067 11370 11373 13900 11395 11950 11369 16013 16012 13897

Jorge Gomes Pereira Júnior Josiane Aparecida Gonçalves Keilla dos Santos Carneiro Lucas de Freitas de Lazare Luciana Pyra Ferreira Marconny Esperidião Gonçalves Martinho Cardoso Gonçalves Miriam Terezinha Gomes Patrícia Ribeiro de Carvalho Raquel de Souza Oliveira Reginaldo Nascimento Antônio Rodrigo Aparecido da Silva Teodoro Roseli Aparecida da Silva Solange Alice da Silva Herculano Telma das Graças Martins Bento Wender Carlos Silva

Parágrafo Único. Estes servidores deverão portar bloco de autuação de trânsito necessário para a execução do trabalho de fiscalização, a ser retirado junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – DEMUTRAN. Art. 3° - A equipe de apoio à fiscalização de trânsito, será composta pelos servidores da Guarda Municipal credenciados pelo Decreto Municipal, não relacionados no Art. 2º desta Portaria. § 1° - É prerrogativa exclusiva dos Inspetores da Guarda Municipal, portar sempre um bloco de autos de infração de trânsito, para que na ausência da equipe de fiscalização e autuação de infração de trânsito, proceda à aplicação das medidas administrativas prevista no Código de Trânsito Brasileiro. § 2º - Os blocos de autuação de trânsito deverão ser retirados junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – DEMUTRAN. Art. 4º - Para título de identificação, a equipe de fiscalização e autuação de infração de trânsito, deverá utilizar junto ao seu uniforme operacional o boné e o cordel na cor branca. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mariana, 18 de Março de 2014. José Luiz Gonçalves Furst Filho Secretário Municipal de Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 16 DE 20 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art. 1º- Revogar a Portaria nº 12 de 20 de Fevereiro de 2014, que Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora N.A.S., registrado sob a matrícula nº 20.410. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Rangel Allan da Silva Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – MG SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 17 DE 20 MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar n.º 005/2001 e Decreto Municipal de n.º 6.322 de 25 de maio de 2012, e em especialmente o fato de que a autoridade que tomar ciência de eventual irregularidade cometida no Serviço Público está obrigada a promover a sua imediata apuração; RESOLVE:

PORTARIAS MUNICÍPIO DE MARIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GUARDA MUNICIPAL/ DEMUTRAN/ DEFESA CIVIL Portaria Nº 07/2014 SMDS DEFINE A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E EQUIPE DE APOIO À FISCALIZAÇÃO. O Secretário Municipal de Defesa Civil de Mariana-MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, visando à melhoria no sistema de fiscalização de trânsito no município de Mariana-MG, com o objetivo de tornar a fiscalização mais eficiente, determina: Art.1° - Ficam criadas as equipes de fiscalização e autuação de infração de trânsito e a equipe de apoio à ações de trânsito na circunscrição do município de Mariana-MG. Art. 2° - A equipe de fiscalização e autuação de infração de trânsito será composta pelos seguintes servidores da Guarda Municipal credenciados pelo Decreto Municipal 6.731, de 05 de Abril de 2013: Matricula Servidor vidor 16026 16026 16071 16071 13896 13896 11358 11358 11376 11376 16047 16047 13913 13913 11361 11361 16023 16023 13890 13890 16049 16049 16102 16102 13891 13891 13915 13915 11362 11362 16076 16076 16065 16065 11388 11388 16033 16033 11360 11360

20 a 26 de março de 2014 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

Identificação DEMUTRAN

Nome do Ser-

Adriano da Silva Adriano Martins Costa Ana Cristina de Freitas Cassiana Aparecida Alves Guilherme Claudino Tomé Rodrigues Cleber Fernandes Duarte Cristiane Hermínia de Souza Dimas José dos Santos Elenice Assunção Martins Eliabe de Freitas Pereira Flávio José Tomaz Geferson Cristian Araujo Geraldo Augusto Simplicio Gilsinei de Paula Gisele Alves de Freitas Gislaine Tázia Dantas da Silva Júlio César Maciel de Paiva Gleidson Rego Martins Silva Jaqueline Jeanne Souto Santos João do Carmo Filho

Art. 1º Instaurar, com fulcro nos artigos 152, inciso II, 156, 161 e 162 da Lei Complementar 005/2001, e Decreto Municipal de n.º 6322 de 25 de maio de 2012, Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora V.M.T.R..., matrícula 7855, para apuração de infração administrativa.

a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo ao Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos, concluindo-os no prazo de 60 (sessenta) dias, que poderá excepcionalmente ser prorrogado por igual período, em conformidade com o artigo 165 da Lei Complementar 005/2001 e Decreto 6.322 de 25 de maio de 2012. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Rangel Allan da Silva Secretario Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 26 DE 20 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art. 1º- Revogar a Portaria nº 25 de 13 de março de 2014, que Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor F.J.A.P., registrado sob a matrícula nº 20.089, haja vista existência de PRO de nº 1254/2014, formalizado em 10/03/2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Rangel Allan da Silva Secretário Municipal de Administração NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DECRETO N.º 307 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instituição do regime jurídico único do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir de 01/01/2002; CONSIDERANDO o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; CONSIDERANDO, ainda, as disposições da Lei Complementar 005/2001 – Estatuto do Servidor Público Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o servidor Wellington de Freitas Ramos do exercício de Função Gratificada, FG III – Coordenador Serviços de Farmácia, passando a exercer a Função FG III - Coordenador de Serviços Administrativos em Saúde, partir do dia 06 de março de 2014. Art. 2º - As nomeações de que trata o artigo anterior será conforme artigo 2º da Lei Complementar 003/2001. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 308 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Lilianne de Fátima Pereira para o cargo em comissão de Coordenadora de Assistencia Farmacêutica, a partir do dia 06 de março de 2014, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 309 DE 06 DE MARÇO DE 2014

Art. 2º A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar será constituída pelas servidoras Maria do Socorro Moreira, matricula 6784, Adriana Cristina Pontes, matrícula 10678 e Natália Clarisse Batista, matrícula 14.481, instituída pela Portaria de n.º 35, de 05 de setembro de 2013, os quais integram a Comissão permanente, sob a presidência da primeira, bem como em seus impedimentos eventuais e regulamentares, da segunda e terceira respectivamente. Art. 3º O Processo Administrativo Disciplinar deverá instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo ao Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos, concluindo-os no prazo de 60 (sessenta) dias, que poderá excepcionalmente ser prorrogado por igual período, em conformidade com o artigo 165 da Lei Complementar 005/2001 e Decreto 6.322 de 25 de maio de 2012. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DECRETO N.º 310 DE 06 DE MARÇO DE 2014

Rangel Allan da Silva Secretario Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – MG SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 18 DE 20 MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar n.º 005/2001 e Decreto Municipal de n.º 6.322 de 25 de maio de 2012, e em especialmente o fato de que a autoridade que tomar ciência de eventual irregularidade cometida no Serviço Público está obrigada a promover a sua imediata apuração; RESOLVE: Art. 1º Instaurar, com fulcro nos artigos 152, inciso II, 156, 161 e 162 da Lei Complementar 005/2001, e Decreto Municipal de n.º 6322 de 25 de maio de 2012, Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J.G.Q., matrícula 10.932, para apuração de infração administrativa. Art. 2º A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar será constituída pelas servidoras Maria do Socorro Moreira, matricula 6784, Adriana Cristina Pontes, matrícula 10678 e Natália Clarisse Batista, matrícula 14.481, instituída pela Portaria de n.º 35, de 05 de setembro de 2013, os quais integram a Comissão permanente, sob a presidência da primeira, bem como em seus impedimentos eventuais e regulamentares, da segunda e terceira respectivamente. Art. 3º O Processo Administrativo Disciplinar deverá instalar-se de imediato,

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Maria Teresa Gonçalves Moreira do cargo em comissão de Encarregada do Serviço de Arquivo, a partir do dia 06 de março de 2014, passando a exercer o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Documental, a partir do dia 07 de março de 2014, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Arlinda Gonçalves Coelho para o cargo em comissão de Encarregada do Serviço de Arquivo, a partir do dia 06 de março de 2014, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 311 DE 06 DE MARÇO DE 2014 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Marco Aurélio Guimarães para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Urbanos, a partir do dia 06 de março de 2014, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.


20 a 26 de março de 2014

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Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 312 DE 10 DE MARÇO DE 2014 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instituição do regime jurídico único do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir de 01/01/2002; CONSIDERANDO o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; CONSIDERANDO, ainda, as disposições da Lei Complementar 005/2001 – Estatuto do Servidor Público Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam exonerados os servidores abaixo nominados do exercicio de Função Gratificada – FG IV, a partir do dia 02 de abril de 2014, nos termos da Lei Complementar n.º 003/2001. NOME CARGO Eliana Maria Nascimento da Cruz Maurício Antônio Borges Andrade e Silva

C. Serviços de Enfermagem Ger. de Programa de Saúde

Art. 2º - Passam a exercer a Função Gratificada – FG IV a partir do dia 02 de abril de 2014, os seguintes servidores: NOME CARGO Eliana Maria Nascimento da Cruz Maurício Antônio Borges Andrade e Silva

Ger. de Programa de Saúde C. Serviços de Enfermagem

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 313 DE 10 DE MARÇO DE 2014 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor José Geraldo Barreto para o cargo em comissão de Encarregado do Serviço de Eventos Esportivos, a partir do dia 12 de março de 2014, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 314 DE 10 DE MARÇO DE 2014 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Tábatha Barbosa Campelo do cargo em comissão de Encarregada do Serviço de Relações com a Comunidade, a partir do dia 14 de março de 2014, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIOS CONVENIO Nº 009/2014 PARTES: Município de Mariana e 172ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MG/Mariana OBJETO: Cooperação

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entre os convenentes para a realização do I CONGRESSO DE HISTÓRIA DO DIREITO a ser realizado na cidade de Mariana entre os dias 14 e 15/03/2014. PRAZO: Apenas durante evento DATA: 13/03/2014. Celso Cota Neto, Prefeito Municipal.

NHARIA E COMERCIO EIRELLI OBJETO: Dilação de prazo por mais 60 dias. DATA: 26/02/2014 FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 012/2014 CONTRATO (A): LIVIA CRISTINA DOS SANTOS REIS-EPP OBJETO: Fornecimento de instrumentos musicais para atendimento ao Programa Tempo Integral nas unidades da Rede Municipal de Ensino. DATA: 28/01/2014 VALOR: R$ 20.825,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.361.0018.2.642-449052 ficha 444; 0901.12.361.0018.2.642-339030 ficha 437. PRAZO: 90 dias FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 168/2011 LOCADOR (A): SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSAGEM DE MARIANA OBJETO: Dilação de prazo até 31/12/2014. DATA: 27/12/2013 FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 014/2014 CONTRATO (A): MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA. LTDA OBJETO: Fornecimento de instrumentos musicais para atendimento ao Programa Tempo Integral nas unidades da Rede Municipal de Ensino. DATA: 28/01/2014 VALOR: R$ 22.550,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.361.0018.2.642-449052 ficha 444; 0901.12.361.0018.2.642-339030 ficha 437. PRAZO: 90 dias FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 063/2014 CONTRATO (A): SIDINEI AMBROSIO FERREIRA OBJETO: Apresentação artística da “Banda Kollares” durante festividades carnavalescas do Município de Mariana DATA: 24/02/2014 VALOR: R$ 3.200,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 579 PRAZO: Apenas durante evento FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 067/2014 CONTRATO (A): IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG OBJETO: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. DATA: 25/02/2014 VALOR: R$ 124.026,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.02.062.0001.2.058-339039 ficha 020; 1801.04.121.0001.2.004-339039 ficha 692. PRAZO: 12 meses FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 069/2014 CONTRATO (A): AUGUSTO PAULINO – ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, bem como prestação de serviços profissionais de advocacia. DATA: 27/02/2014 VALOR: R$ 85.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.02.062.0001.2.058-339039 ficha 020. PRAO: Até 31/12/2014 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 071/2014 CONTRATO (A): BANDALHEIRA FOLCLORICA OUROPRETANA OBJETO: Apresentação do Grupo “Bandalheira Folclórica Ouropretana” durante festividades carnavalescas do Município de Mariana. DATA: 27/02/2014 VALOR: R$ 3.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 580. PRAZO: Apenas durante evento FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2013 LOCADOR (A): JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO OBJETO: Dilação de prazo por mais 12 meses. DATA: 21/02/2014 VALOR: R$ 1.744,00/ mês DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.10.301.0024.2.413-339036 ficha 199. FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto- Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 169/2013 CONTRATADO (A): TRANSCOTTA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA OBJETO: Dilação de prazo por mais 12 meses DATA: 05/12/2013 VALOR: R$ 69.792,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0024.2.433-339032 ficha 183 e sua correspondente exercício subsequente. FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 312/2013 CONTRATADO (A): JUSTINO DAVINO PERES – EPP. (CITY WAY Equipamentos Urbanos). OBJETO: Dilação de prazo por mais 120 dias. DATA: 28/02/2014 FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2014 CONTRATO (A): WAYTECH ENGE-

1º ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013 CONTRATADO (A): PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços e dilação de prazo pro mais 90 dias. DATA: 10/03/2014 VALOR: R$ 996.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.04.122.0001.2.426-339039 ficha 076. FUND. LEGAL: Lei 8666/93 e suas alterações; Decreto Federal nº 3.931/2001 e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Celso Cota Neto- Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE E DISPENSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014 – Fica ratificada a dispensa de licitação para locação de imóvel localizado nesta Cidade, destinado ao funcionamento das oficinas do Programa Mariana Cidade Escola – Educação em Tempo Integral da Escola Municipal do Monsenhor José Cota, através do Senhor JOEL BRUM DA SILVEIRA, CPF nº 372.185.146-349 Fund. Legal: Art. 24 Inciso X da Lei 8666/93. Mariana, 14/03/2014. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2014 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da banda “Samba de Sobra”, nos dias 14 e 15 de março do corrente, durante realização do “I Congresso de História de Direito”, através da empresa GERTISON VAGNER MENDES – MEI, CNPJ nº 15.413.935/0001-77, no valor de R$ 3.600,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 580. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 12/03/2014 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. SAAE EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2014 Pregão nº 006/2014, PRC: 011/2014. CONTRATADA: VEDASUL COMÉRCIO FERRAMENTAS CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n°12.298.665/0001-02 com Sede à Rua Stefano Soik nº 210Bairro: Cidade Industrial – Curitiba/PR- CEP: 81.450-586. OBJETO: fornecimento de rolamento e selo mecânico para manutenção de motobombas do SAAE/Mariana. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.615,00(cartoze mil seiscentos quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 1751200276.001.339030 Ficha 020. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002. HOMOLOGADO: 10 de março de 2014. DATA: 17 de março de 2014– Valdeci Luiz Fernandes Júnior - Diretor Executivo SAAE Mariana- MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2014 Pregão nº 006/2014, PRC: 011/2014. CONTRATADA: BELÔ BOMBAS EIRELLI - LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 10.842.998/0001-25 com Sede à Rua Francisco Jonas Santana nº 434- Bairro: Itaipu – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.662-510. OBJETO: fornecimento de rolamento e selo mecânico para manutenção de motobombas do SAAE/Mariana. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.160,00 (hum mil centro sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 1751200276.001.339030 Ficha 020. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002. HOMOLOGADO: 10 de março de 2014. DATA: 17 de março de 2014– Valdeci Luiz Fernandes Júnior - Diretor Executivo - SAAE Mariana- MG. EXTRATO DA SGUNDA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2012, Pregão: 016/2010, PRC 056/2010. CONTRATADA: Empresa Claro S/A CNPJ: 40.432.544/000147, com sede à Rua Florida nº 1.970, Bairro Monções, São Pulo/ SP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VCI): longa distancia nacional (VC2) para trafego das ligações originadas dos terminais moveis contratados, compreendendo um total de 30 (trinta) linhas de voz, sob plano pós- pago com fornecimento de aparelhos celulares por comodato Valor Global do Contrato: R$13.536,00 (treze mil quinhentos trinta seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301.17512.0002.6.012.33.90.39 FICHA 015 DATA: Data de 27 de janeiro de 2014. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666, DE 21.06.93, VALDECI LUIZ FERNANDES JUNIOR - DIRETOR EXECUTIVO SAAE MARIANA- MG.


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Faixas garantem segurança e acessibilidade na Avenida Nossa Senhora do Carmo FOTOS: FILIPE BARBOZA | PREFEITURA DE MARIANA

A construção de faixas elevadas na Avenida Nossa Senhora do Carmo faz parte de uma série de ações da Prefeitura de Mariana voltada à requalificação urbana da área e tem como objetivo melhorar a segurança e a acessibilidade dos pedestres. A obra possui dupla função: permitir a travessia de pessoas sem a necessidade de descer do nível dos passeios e obrigar os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos. O projeto atende a norma brasileira NBR 9050 (destinada à acessibilidade), além de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referente à construção desse tipo de travessia em vias públicas: Art.3°. A Faixa Elevada para travessia de pedestres deve atender a projeto-tipo constante do ANEXO I da presente Resolução e apresentar as seguintes dimensões: I - Comprimento: igual à largura da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial; II - Largura da superfície plana (plataforma): no mínimo 4,00m; III - Rampas: o comprimento das rampas deve ser calculado em função da altura da Faixa Elevada, com uma inclinação recomendada de 15%, podendo variar entre 12% e 18% em função da composição do tráfego e da velocidade desejada; IV - Altura: deve ser feita a concordância entre o nível da Faixa Elevada e o das calçadas. A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano informa que está trabalhando com 15cm de

altura e 100cm de comprimento de rampa na construção das faixas, o que corresponde a 15% de declividade. Além das faixas elevadas, a Avenida Nossa Senhora do Carmo está recebendo serviços de de-

sobstrução nos passeios, instalação de pisos podotáreis (para deficiente visual), padronização de calçadas e rampas de garagens, reforma geral na Praça do Seu Gegê, instalação de pontos de ônibus e ações de arborização.

Começa reforma da ponte em Passagem de Mariana FOTOS: FILIPE BARBOZA | PREFEITURA DE MARIANA

A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano deu início à reforma de uma ponte no distrito de Passagem Mariana. Localizada na Rua da Praia, a obra inclui, além de manutenções gerais, a troca do tabuleiro da estrutura, que era de madeira e agora será de concreto. Para realizar as ações, que terão duração aproximada de 60 dias, o trânsito de veículos estará impedido no local. Os automóveis que necessitam da travessia podem desenvolver caminhos alternativos nas ruas Severiana Maria ou Presidente Afonso Pena. Já a circulação de pedestres se mantém normalizada, já que existem duas passarelas adjacentes à ponte. A presidente da Associação de Moradores de Passagem de Mariana, Marlene Freitas da Silva, afirma que a obra irá resolver um grande problema estrutural na comunidade. “Essa reforma é uma demanda antiga dos moradores, já que a ponte estava em péssimo estado de conservação. Acredito que a nova estrutura vai beneficiar muita gente, pois o trânsito de veículos e pessoas é frequente na ponte”, ressalta Marlene.


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Prefeitos farão ato público na Praça Tiradentes em defensa do novo Marco da Mineração Em continuidade ao movimento “Minério Justo Nosso Marco”, criado pela AMIG AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais), convidamos a população para o ato público que acontecerá no dia 02 de abril, às 14h, na Praça Tiradentes, na cidade de Ouro Preto. A iniciativa tem o objetivo de divulgar mais uma vez para a sociedade mineira e brasileira, o prejuízo que a inércia do Governo Federal e do Congresso Nacional tem causado à população devido ao atraso na aprovação do Marco Regulatório da Mineração, e principalmente pressionar politicamente deputados, senadores e a presidente da república a fim de que o mesmo seja aprovado urgentemente. Este importante ato, que ocorrerá no próximo dia 02 de abril em Ouro Preto, tem como objetivo sensibilizar as autoridades governamentais, e explicitar todo o descontentamento dos municípios mineradores, já que este atraso vem causando prejuízos irreparáveis ao país e principalmente aos cidadãos brasileiros. Vale lembrar que por falta da implantação do novo marco regulatório da mineração, somente o Estado de Minas Gerais deixou de arrecadar desde maio de 2008, cerca de R$ 3,7 bilhões. Sendo que apenas em 2013 este prejuízo foi da ordem de R$ 910 milões. Esse atraso se traduz em perdas irreparáveis ao país e aos cidadãos brasileiros. Para que possamos mostrar a Minas e ao Brasil que não podemos conviver mais com essa situação injusta, precisamos contar cobertura deste importante veículo de comunicação para que possamos fazer um manifesto forte e patriótico, que marcará a história na luta pela justiça da distribuição das riquezas minerais do nosso solo.


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Seleção de Mariana estreia na Copa Estrada Real neste sábado Equipe que luta pelo bicampeonato da competição estreia em casa contra a equipe de Urucânia FOTO: ALLÃN PASSOS | PREFEITURA DE MARIANA

A seleção de Mariana se prepara para dar início à nona edição da Copa Estrada Real de Futebol Amador. A solenidade de abertura acontece às 14h, no Estádio Emílio Ibrahim (Campo do Guarany). Logo depois, no jogo oficial de abertura, a seleção de Mariana, atual campeã da competição, entra em campo contra a seleção de Urucânia. A Copa Estrada Real é uma realização do Comitê Copa Estrada Real em parceria com a Prefeitura de Mariana, Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude e Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg. Nesta edição, Mariana é sede do Comitê Central. Criada em 2006, a Copa tem o objetivo de integrar as cidades do circuito e promover o fluxo turístico entre as cidades participantes e incentivar a prática esportiva entre os jovens. Todos os atletas convocados, nascidos entre 1994 a 1997, seguem a ordem do regulamento do torneio. As chaves foram divididas por regiões e a competição será disputada em fases: disputa entre a respectiva chave; oitavas de final; quartas de final; semifinal e final. O campeonato é formado por 14 cidades, divididas em três chaves: Mariana, Piedade de Ponte Nova, Rio Piracicaba e Urucânia, na Chave A; Congonhas, Itabirito, Moeda, Ouro Branco e Ouro Preto, Chave B e Bom Jesus do Amparo, Catas Altas, Itabira, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo na Chave C.

Preparação

A seleção de Mariana iniciou a preparação para a temporada ainda em janeiro, com a pré-seleção dos atletas. Um corpo técnico diretivo, com profissionais das mais diversas áreas, foi formado para dar suporte aos atletas. A comissão técnica foi mantida, seguindo o critério de contar com os primeiros colocados do campeonato de juniores, categoria à qual os atletas fazem parte. A equipe utiliza como base de treinos o campo do Guarany e a Arena Mariana, onde ocorrem as atividades físicas técnicas e táticas. Além disso, diversos amistosos de preparação foram realizados.

Confira os jogos de Mariana na primeira fase

22/03 – Mariana x Urucânia 15h – Campo do Guarany 29/03 – Piedade de Ponte Nova x Mariana 16h - Piedade de Ponte Nova 06/04 – Rio Piracicaba x Mariana 15h30 – Rio Piracicaba

Inscrições abertas para 23º Bike Enduro de Mariana Os ciclistas interessados em participar da 23ª edição do Bike Enduro de Mariana, no dia 6 de abril, têm até o dia 28 de março para realizarem suas inscrições. A competição tem largada, às 10h, na Arena Mariana. Considerada uma das mais tradicionais competições de Mountain Bike de Minas Gerais, a edição deste ano bate recorde em premiação, com 20 mil reais de distribuição. Os participantes irão se aventurar com as estradas e paisagens da Primaz de Minas. A modalidade de ciclismo também proporciona percursos irregulares e com obstáculos nas duas categorias: 52km e percurso reduzido de 31km. Além do trajeto na cidade, o percurso conta com três distritos de Mariana. São eles: Bento Rodrigues, Camargos e Bandeirantes. As inscrições vão até o dia 28 de março, e podem ser feitas pelo site: www.fmc.org.br ou na Secretaria de Desportos, localizada na Arena Mariana. Para mais informações e inscrições, entre em contato com a Secretaria de Desportos (Arena Mariana), de 08h às 11:30h e 13h às 17h ou pelo telefone: (31) 3557-2128. Todas as categorias, premiações e regulamento podem ser conferidos no blog: www.bikeenduro.blogspot.com.br. O 23º Bike Enduro é uma realização da Associação de Ciclismo de Mariana (ACM), com o apoio da Prefeitura Municipal de Mariana e supervisão da Fed. Mineira de Ciclismo (FMC).

O Monumento - edição 123  

Órgão oficial do município de Mariana

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