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Gazeta

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Outubro de 2017

Especial

FPM

ISSQN

O valor referente a 2017 é projetado

FPM e ISSQN

Comissão é criada para auxiliar nos trabalhos de redução de despesas Considerando os reflexos da atual crise econômica nacional e o resultado negativo sobre a arrecadação, a administração municipal instituiu, por meio do decreto nº 9.008, a Comissão de Gerenciamento Financeiro e Orçamentário, que trabalhará sobre a redução de despesas e incremento das receitas para maior equilíbrio das contas públicas. A implantação da comissão levou em consideração a queda de receita decorrente da redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS, e também sobre a queda da arrecadação de Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais – CFEM, em consequência da paralisação das atividades da Samarco Mineração S/A.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e o Fundo de Participação dos Municípios (FMP) recolhem o imposto sobre serviços. A queda dessas arrecadações impacta diretamente no funcionamento da máquina pública. De 2014 a 2017 eles permanecem na média de R$ 25 milhões, anual. Esse repasse leva em consideração 22,5% Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também é medido pelo número de habitantes, ficando assim, mais estável.

Confira também as medidas de contenção de despesas já adotadas pela atual administração:

ALUGUÉIS: Economia de mais de R$ 220 mil ao ano.

CONTRATO COM A EMPRESA DE COLETA DE LIXO: Economia de mais de R$ 250 mil ao mês.

COOPERATIVA DE TRANSPORTE: Mais de R$ 900 mil de economia para os cofres públicos ao mês.

ELABORAÇÃO DE PROJETOS: Mais de R$ 1,3 milhões de economia ao ano.

INTERNET Mais de R$ 65 mil de economia ao ano.

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Informativo da Prefeitura Municipal de Mariana.

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