Page 15

PROCURADORIA

Gazeta Retrospectiva 2017

Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana

Projetos fortalecem ações fiscalizadoras

Nunca a Procuradoria Municipal foi tratada com tanta atenção. Neste ano, um grande salto foi dado nas atividades de consultoria e assessoramentos jurídicos das secretariais. Ações percorreram todos os polos da pasta para garantir melhorias na defesa dos interesses da atual administração.

Parceria com a Secretaria de Meio Ambiente para a criação do Código Ambiental Diante da nova realidade após o rompimento da barragem de Fundão, o município elaborou formas de ampliar e fortalecer as ações de fiscalização ambiental para orientar de forma mais objetiva as práticas ambientais na cidade.

Campanha Negocie seus débitos Campanha realizada para que o contribuinte em débito com a Prefeitura possa quitar suas dívidas, ou até mesmo parcelar os débitos já inscritos em Dívida Ativa.

TOTAL DE AÇÕES EM 2017:

5.521

5.731 ATOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

1200 processos manifestados 42 processos contestados 100 processos desarquivados Na esfera criminal:

700 audiências realizadas Média de 30 atendimentos por dia no PROCON com 92% dos casos resolvidos pelo telefone.

Gazeta final final  
Gazeta final final  

Informativo oficial da Prefeitura de Mariana.

Advertisement