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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA - LEI 705/84 DE 22 DE MARÇO DE 1984 Ano XXIX - Número 89 - 11 a 17 de Julho de 2013 - www.mariana.mg.gov.br - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

CULTURA. Cantora faz show gratuito, ao lado de Marcus Viana. A festa marca as comemorações dos 317 anos da primeira cidade de Minas

Paula Fernandes agita festa dos 317 anos de Mariana Começa no sábado (13 de julho) a programação da festa de aniversário de Mariana. A cidade completa 317 anos com atividades culturais e esportivas gratuitas durante a semana. Entre as apresentações musicais, estão os shows da dupla Thaeme & Thiago, Marcus Viana e a atração nacional Paula Fernandes. A cantora minera também será uma das homenageadas com a comenda do “Dia do Estado de Minas Gerais”. O show da cantora sertaneja Paula Fernandes, será na terça-feira (16), na Mina Del Rey, encerrando as comemorações do aniversário de Mariana. A apresentação é aberta ao público em geral e será realizada a partir das 22 horas. Na mesma noite, ainda haverá show com Marcus Viana e banda. Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO Dia 13 de julho (sábado) 15h - Final da Copa Estrada Real de Futebol Amador Seleção de Mariana x Itabira Local: Campo do Guarany Dia 14 de julho (domingo) 7h – Abertura do projeto “Ginástica na Praça” 8h - Lançamento do Projeto “Mariana Caminha” 9h – 19ª Corrida da Cidade Local das atividades: Praça Gomes Freire (Jardim) Dia 15 de julho (segunda-feira) 21h30 – Show Marcelo Oliveira 22h30 – Show Thaeme e Thiago Local dos shows: Mina Del Rei Dia 16 de julho (terça-feira) Aniversário de Mariana 9h – Missa na igreja de Nossa Senhora do Carmo

11h – Solenidade do Dia de Minas – Entrega da Medalha. Local das solenidades: Praça Minas Gerais 21h30 – Show Marcus Viana 22h30 – Show Paula Fernandes Local dos shows: Mina Del Rei Dia 17 de julho (quarta-feira) Reunião comemorativa dos 10 anos da Associação Mineira das Cidades históricas

OBSERVAÇÕES: 1) Todos os eventos e shows têm entrada gratuita. 2) Proibida a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. 3) Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis.


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ENTREVISTA

Secretaria de Meio Ambiente José Miguel Cota O jornal “O Monumento” – órgão oficial do município prossegue com a série de entrevistas com a equipe de governo de Mariana. O objetivo é levar ao cidadão informações e serviços de interesse público. O entrevistado desta edição é o engenheiro José Miguel Cota, secretário municipal de Meio Ambiente, que avalia os trabalhos nos primeiros meses de governo e anuncia ações a serem desenvolvidas daqui para frente. Com a palavra, José Miguel... FOTO: DIVULGAÇÃO

Como a secretaria foi encontrada e o que foi feito a partir daí? Alguns documentos internos estavam perdidos, então tivemos que recuperálos e regularizá-los. A situação jurídica da secretaria estava irregular e tivemos problemas com várias obras que estavam sendo realizadas sem o devido licenciamento, como o talude do catete e o bota-fora no trevo de Passagem, mas o importante é que resolvemos e assim, estamos dando andamento às propostas. Quais as principais ações nos primeiros meses de governo? Fizemos a adequação e regularização da secretaria, e iniciamos projetos urgentes como a recuperação do aterro sanitário e adequação do programa de coleta seletiva. Iniciamos a implantação do programa de preservação ambiental das Cachoeiras do Matadouro, do Brumado, do Ó, da Bumbaça e do Fundão. Dois eventos realizados no primeiro semestre foram muito importantes para a política ambiental: a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Municipal do Meio Ambiente. Na conferência discutimos o programa municipal de resíduos sólidos que está em fase final de conclusão para ser implementado. O que será feito pela cidade daqui para frente? No segundo semestre vamos realizar a Conferência Infanto-Juvenil de Meio Ambiente nas escolas. O propósito é criar uma maior consciência ambiental nos distritos, sobretudo àqueles que são produtores de água. Vamos reabilitar as quatro cachoeiras no programa de preservação ambiental, implantar o Parque Municipal do Cruzeiro, iniciar o programa Produtores de Água que pretende

proteger, aumentar e recuperar a qualidade da água nas nascentes e mananciais dos distritos. Fizemos através do Conselho de Meio Ambiente - CODEMA, o licenciamento ambiental de 38 artesãos de Cachoeira do Brumado e vamos apoiar a população do distrito para que a atividade artesanal da pedra sabão seja nossa parceira na preservação do meio ambiente. Como avalia o desempenho da secretaria? Considero positiva, visto que as metas que tínhamos até o momento estão sendo encaminhadas e cumpridas. Conseguimos formar um bom quadro técnico de profissionais comprometidos e motivados, assim podemos oferecer assistência às ações do governo e realizar nossos próprios projetos. Com essa administração temos mais autonomia para trabalhar, pois são claras as propostas e planos que devemos cumprir.

Expediente PREFEITO Celso Cota • VICE-PREFEITO Duarte Júnior • SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Raul José de Almeida Junior • SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO Arlindo Luís • COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO Douglas Couto • ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL Allãn Passos • JORNALISTA Tábatha Campelo • DIAGRAMAÇÃO Flávio Ulhôa COLABORAÇÃO Diogo Queiroga, Filipe Barboza, Flávia Rodrigues, Flávio Ulhôa, Kíria Ribeiro, Núbia Cunha, Thainá Cunha • IMPRESSÃO Sempre Editora • TIRAGEM 3.000 exemplares • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA • Acesse: www. mariana.mg.gov.br

Prefeitura de Mariana


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CULTURA. No dia 16 de julho, a capital do estado é transferida para Mariana numa cerimônia repleta de civismo, com a presença do governador Antonio Anastasia

Grande festa marca o “Dia de Minas”

FOTO: DIVULGAÇÃO AGÊNCIA MINAS

O governador Antonio Anastasia estará em Mariana no próximo dia 16 de julho para a grande festa em comemoração aos 317 anos de Mariana, “Dia de Minas”. A cerimônia cívica é realizada na Praça Minas Gerais, no centro histórico. As solenidades começam às 9 horas, na igreja de Nossa Senhora do Carmo, com a missa em ação de graças em honra à padroeira de Mariana. A celebração será presidida pelo arcebispo metropolitano de Mariana, dom Geraldo Lyrio Rocha. Logo após, haverá a Sineirata, quando os sinos das igrejas da cidade badalarão por 10 minutos. Em seguida, às 11 horas, o prefeito Celso Cota ao lado do governador, preside a cerimônia oficial de entrega da medalha do “Dia do Estado de Minas Gerais” a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, do estado e do Brasil. Na cerimônia, o governador passará em revista a tropa da Guarda de Honra da Polícia Militar de Minas Gerais. Cumprindo a tradição do dia 16 de julho, o governador assinará um ato de transferência simbólica da capital do estado para Mariana. FOTO: DIVULGAÇÃO AGÊNCIA MINAS

CONFIRA A LISTA DOS HOMENAGEADOS COM A MEDALHA:

NOME

CARGO/FUNÇÃO

1 2 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 29 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39

Adão de Lourdes Cassiano Adriene Barbosa de Faria Andrade Alexandre Pires Alypio Faria Amauri Reis Ana Ribeiro Souza André Nunes Lamounier André Sopas de Melo Bandeira Carlos Rubens Doné Dante Pires Cafaggi Fábio Veras de Souza Diretor de Francisco de Assis Pinheiro Francisco Maia Neto Geraldo Teixeira da Costa Neto Gláucia Rabêlo Soares Luiz Augusto de Barros Luiz Augusto Nunes de Almeida Marco Aurélio Baggio Marcos Eduardo Rosa Marcus Viana Maria Alice Martins Alves Costa Maria Ângela de Faria Resende Maria da Conceição Lanna Maria de Fátima Oliveira Ribeiro Maria do Carmo Ferreira Maria Pia Calisti Marília Andrade Cordeiro Merry Miller Nilson Rós Chagas Orlando Müller Filho Patrick Matheus Rodrigues Paula Fernandes de Souza Raimundo Cândido Júnior Renata Maria Paes de Vilhena Sílvio Oliveira de Andrade Valfredo de Sá Filho Valdir Raupp de Matos Winder Rodrigues Pinheiro

Artista Plástico de Mariana Presidente do Tribunal de Contas de MG Cantor Comerciante de Mariana Ator Moradora de Mariana Jornalista Cônsul-Geral de Portugal em Belo Horizonte Jornalista Diretor das Faculdades PROMOVE e INFORIUM Operações do SEBRAE Minas Jornalista Sócio/Diretor Precisão Consultoria Ltda. Jornalista Professora de Educação Básica Nível II Diretor de Obras da CODEMIG Empresário Psiquiatra Servidor Prefeitura Mariana Músico Produtora Cultural Presidente do Conselho Superior da FFR Empresária Assessora Secretaria Geral da Governadoria Empresária Cônsul-Geral da Itália em Belo Horizonte Empresária Cônsul dos Estados Unidos por Minas Gerais Gerente do Centro de Cultura SESI Mariana Empresário de Mariana Estudante de Mariana Cantora Advogado de Mariana Secretária de Estado de Planejamento e Gestão Aposentado/Voluntário da SEDS Delegado de Policia Regional de Ouro Preto Senador PMDB-RO Major PM


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PREFEITURA DE MARIANA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DECRETO N.º 232 DE 01 DE JULHO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Vinicius Henrique Ávila do cargo em comissão de Encarregado do Serviço de Fiscalização de Alvarás e Tributos, a partir do dia 01 de julho de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 233 DE 01 DE JULHO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Nilceia de Freitas para o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de julho de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 234 DE 01 DE JULHO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 04.122.0008.2.380-319004 – Contratação por Tempo Determinado .......... 1,00 04.122.0008.2.380-339046 – Auxilio Alimentação ......... 1.600,00 11 – CONTROLADORIA MUNICIPAL 1101 – CONTROLADORIA MUNICIPAL Manutenção da Controladoria 04.125.0001.2.010-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........ 1.800,00 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Promoção de Atividades, Culturais, Festas, Festivais e Festa do Padroeiro 13.392.0016.2.074-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....... 7.500,00 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 04.541.0006.2.368-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............ 700,00 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS Manutenção das Atividades da Secretaria de Desportos 27.812.0014.2.061-319013 – Obrigações Patronais ......... 3.800,00 Apoio a Pratica de Eventos Esportivos 27.812.0014.2.061-335041 – Contribuições ....... 5.000,00 16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo e Relações Institucionais 04.122.0001.2.621-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .......... 10.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 1901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Logística 04.782.0001.2.625-319004 – Contratação por Tempo Determinado .......... 7.000,00

Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Carolina Mafia Martins para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio a Atividade Comercial, a partir do dia 01 de julho de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013.

21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Subsídios Mantidos 06.182.0001.2.634-319013 – Obrigações Patronais ......... 2.500,00 06.182.0001.2.634-339046 – Auxilio Alimentação ......... 400,00

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

TOTAL DE CRÉDITOS ................ R$ 217.716,00

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Saldo reduzido das seguintes dotações:

Celso Cota Neto Prefeito Municipal

03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0301 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Manutenção das Atividades da Procuradoria 02.062.0001.2.058-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...... 1.500,00

DECRETOS DECRETO Nº 6.790, DE 20 DE MAIO DE 2013. (Republicação com correções) ABRE TRANSPOSIÇÃO O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º e a autorização do artigo 44, ambos da Lei Municipal nº 2.630/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2013; Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam transportados os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 217.716,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e dezesseis reais). 03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0301 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Manutenção das Atividades da Procuradoria 02.062.0001.2.058-319113 – Obrigações Patronai s.......... 1.500,00 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04.122.0001.2.045-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ......... 65,00 0401 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Fundo de Previdência dos Servidores Municipais 09.122.0001.8.001-339092 – Despesas de Exercícios Anteriores ........... 10.000,00 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano 04.122.0002.2.426-319113 – Obrigações Patronais ........... .22.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção de Ações e Programas de Serviços Médicos e Odontológicos 10.302.0024.2.433-449052 – Equipamentos e Material Permanente ........... 27.000,00 Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Programas Vigilância em Saúde – BLVGS 10.304.0024.2.440-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......... 8.450,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção de Outros Serviços de Proteção Básica 08.244.0019.2.317-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........ 8.100,00 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção da Secretaria de Educação 12.122.0018.2.087-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........... 2.300,00 Convenio SEE/MG – Transporte Escolar 12.361.0018.0.146-339093 – Indenizações e Restituições ............. 80.000,00 Manutenção Programa de Capacitação dos Servidores de Ensino 12.122.0018.2.085-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....... 18.000,00

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04.122.0001.2.045-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..... 65,00 0401 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Fundo de Previdência dos Servidores Municipais 09.122.0001.8.001-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...... 10.000,00 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano 04.122.0002.2.426-319113 – Obrigações Patronais ..... .22.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção de Ações e Programas de Serviços Médicos e Odontológicos 10.302.0024.2.433-339030 – Material de Consumo ....... 27.000,00 Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Programas Vigilância em Saúde – BLVGS 10.304.0024.2.440-339030 – Material de Consumo ........... 8.450,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção de Outros Serviços de Proteção Básica 08.244.0019.2.317-339032 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ........... 8.100,00 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção da Secretaria de Educação 12.122.0018.2.087-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............ 2.300,00 Convenio SEE/MG – Transporte Escolar 12.361.0018.0.146-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........... 80.000,00 Manutenção Programa de Capacitação dos Servidores de Ensino 12.122.0018.2.085-339030 – Material de Consumo ........... .9.000,00 12.122.0018.2.085-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........ 9.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 04.122.0008.2.380-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......... 1,00 04.122.0008.2.380-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....... 1.600,00 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Promoção de Atividades, Culturais, Festas, Festivais e Festa do Padroeiro 13.392.0016.2.074-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ...... 7.500,00 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 04.541.0006.2.368-339014 – Diárias ................. 700,00 04.541.0006.2.368-339046 – Auxilio Alimentação ..............1.800,00 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS Manutenção das Atividades da Secretaria de Desportos 27.812.0014.2.061-319113 – Obrigações Patronais .............. 3.800,00 Apoio a Pratica de Eventos Esportivos 27.812.0014.2.061-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..... 5.000,00 16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITU-

11 a 17 de julho de 2013

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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

CIONAIS Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo e Relações Institucionais 04.122.0001.2.621-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ....... 10.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 1901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Logística 04.782.0001.2.625-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civi l........ 7.000,00 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Manutenção de Subsídios de Agentes Políticos 06.182.0001.2.634-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........ 2.900,00 TOTAL DE RECURSOS .......... R$ 217.716,00

Material Permanente ........ 9.990,00 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS Manutenção das Atividades da Secretaria de Desportos 27.812.0014.2.061-339030 – Material de Consumo .......... 20.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 1901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Logística 04.782.0001.2.625-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....... 60.000,00 04.782.0001.2.625-339030 – Material de Consumo ......... 90.000,00 TOTAL DE RECURSOS ............. R$ 3.717.631,00 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Mariana, 04 de junho de 2013. Celso Cota Neto Prefeito Municipal

Mariana, 20 de maio de 2013. Celso Cota Neto Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6.836, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

DECRETO Nº 6.815, DE 04 DE JUNHO DE 2013.

ABRE TRANSPOSIÇÃO

ABRE TRANSPOSIÇÃO

O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º e a autorização do artigo 44, ambos da Lei Municipal nº 2.630/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2013; Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam transportados os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 3.717.631,00 (três milhões setecentos e dezessete mil seiscentos e trinta e um reais) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Construção e Recuperação de Prédios Públicos 04.122.0001.1.058-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......... 710.000,00 Pavimentação e Serviços Complementares em Vias e Acessos 15.451.0002.1.110-449051 – Obras e Instalações ............. 2.800.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda 04.123.0001.2.168-339093 – Indenizações e Restituições ........... 10.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Conv. De Ações Conv. Entes Públicos (Farmácia Popular) 10.122.0024.2.436-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........ 5.900,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0025.2.320-339093 – Indenizações e Restituições ......... 731,00 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviço Conv. Fortalecimento de Vínculos – RECRIAVIDA 08.241.0019.2.314-339030 – Material de Consumo ......... 21.000,00 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS Manutenção das Atividades da Secretaria de Desportos 27.812.0014.2.061-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............ 20.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 1901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Logística 04.782.0001.2.625-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........ 150.000,00 TOTAL DE CRÉDITOS .............. R$ 3.717.631,00 Saldo reduzido das seguintes dotações: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Construção e Recuperação de Prédios Públicos 04.122.0001.1.058-449051 – Obras e Instalações ............... 710.000,00 Pavimentação e Serviços Complementares em Vias e Acessos 15.451.0002.1.110-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....... 2.800.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda 04.123.0001.2.168-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......... 10.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Conv. De Ações Conv. Entes Públicos (Farmácia Popular) 10.122.0024.2.436-449052 – Equipamentos e Material Permanente .......... 5.900,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0025.2.320-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....... 731,00 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviço Conv. Fortalecimento de Vínculos – RECRIAVIDA 08.241.0019.2.314-339014 – Diárias ....... 24,00 08.241.0019.2.314-339031 – Premiação Cultural, Artística, Cientifica e Desportivas ....... 1.998,00 08.241.0019.2.314-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........ 4.998,00 08.241.0019.2.314-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........ 3.990,00 08.241.0019.2.314-449052 – Equipamentos e

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º e a autorização do artigo 44, ambos da Lei Municipal nº 2.630/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2013; Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam transportados os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 587.750,00 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04.122.0001.2.045-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........ 13.000,00 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras 04.122.0002.2.426-319013 – Obrigações Patronais ........... 1.500,00 04.122.0002.2.426-339093 – Indenizações e Restituições .......... 4.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda 04.123.0001.2.168-339046 – Auxilio Alimentação ......... 1.100,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Conv. De Ações Conv. Entes Públicos – Farmácia Popular 10.122.0024.2.436-319004 – Contratação por Tempo Determinado .......... 7.700,00 Manutenção de Ações e Programas de Serviços Médicos e Odontológicos 10.302.0024.2.433-449052 – Equipamentos e Material Permanente ......... 242.500,00 Desenvolvimento de Ações e Programas de MAC 10.302.0024.2.439-449052 – Equipamentos e Material Permanente ....... 172.000,00 Desenvolvimento de Ações e Programas de MAC (SAMU) 10.302.0024.2.414-339030 – Material de Consumo ........... 51.000,00 10.302.0024.2.414-449052 – Equipamentos e Material Permanente .......... 7.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0025.2.320-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ...... 4.100,00 08.122.0025.2.320-339093 – Indenizações e Restituições ..... 150,00 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção de Outros Serviços de Proteção Básica 08.244.0019.2.317-339036 – Outros Serviços de Terceiros Física ....... 9.000,00 08.244.0019.2.317-339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica ........ 12.000,00 Serviço de Atenção Integral à Família – PAIF/ CRAS 08.244.0019.2.315-339036 – Outros Serviços de Terceiros Física ............... 900,00 Manutenção do Sistema Nacional de Emprego – SINE 04.331.0019.2.409-339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica ........... 19.500,00

– Pessoa – Pessoa – Pessoa – Pessoa

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção de Creche 12.365.0018.2.287-449052 – Equipamentos e Material Permanente ....... 10.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 04.122.0008.2.380-339046 – Auxilio Alimentação ........ 2.400,00 11 – CONTROLADORIA MUNICIPAL 1101 – CONTROLADORIA MUNICIPAL Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 04.125.0001.2.010-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ......... 2.000,00 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Manutenção do CAT – Centro de Atendimento ao Turista 04.391.0016.2.020-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........ 13.000,00 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 04.541.0006.2.368-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........ 1.300,00 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS Apoio a Prática de Eventos Esportivos


11 a 17 de julho de 2013

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o monumento

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

27.812.0014.2.601-335041 – Contribuições ............ 6.000,00

município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002;

18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão 04.122.0001.2.623-339030 – Material de Consumo .............. 5.000,00

Considerando o teor da Lei Complementar número 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal;

21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Subsídios Mantidos 06.182.0001.2.634-319013 – Obrigações Patronais ............. 2.200,00 06.182.0001.2.634-339046 – Auxilio Alimentação .............. 400,00 TOTAL DE CRÉDITOS ........... R$ 587.750,00 Saldo reduzido das seguintes dotações: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04.122.0001.2.045-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....... 13.000,00 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras 04.122.0002.2.426-319113 – Obrigações Patronais ........... 1.500,00 04.122.0002.2.426-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ....... 4.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda 04.123.0001.2.168-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........... 1.100,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Conv. De Ações Conv. Entes Públicos – Farmácia Popular 10.122.0024.2.436-319013 – Obrigações Patronais. ............ 7.700,00 Manutenção de Ações e Programas de Serviços Médicos e Odontológicos 10.302.0024.2.433-339030 – Material de Consumo ......... 242.500,00 Desenvolvimento de Ações e Programas de MAC 10.302.0024.2.439-339030 – Material de Consumo .............. 20.000,00 10.302.0024.2.439-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........... 30.000,00 10.302.0024.2.439-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..... 122.000,00 Desenvolvimento de Ações e Programas de MAC (SAMU) 10.302.0024.2.414-339030 – Material de Consumo ................... 51.000,00 10.302.0024.2.414-449052 – Equipamentos e Material Permanente ......... 7.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0025.2.320-339030 – Material de Consumo ................. 4.100,00 08.122.0025.2.320-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......... 150,00 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviço de Atenção Integral à Família – PAIF/ CRAS 08.244.0019.2.315-449052 – Equipamentos e Material Permanente ............... 7.000,00 Manutenção de Outros Serviços de Proteção Básica 08.244.0019.2.317-339032 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ...... 14.000,00 Serviço de Atenção Integral à Família – PAIF/ CRAS 08.244.0019.2.315-339030 – Material de Consumo ............. 900,00 Manutenção do Sistema Nacional de Emprego – SINE 04.331.0019.2.409-339030 – Material de Consumo .................. 4.500,00 04.331.0019.2.409-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ............. 15.000,00 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção de Creche 12.365.0018.2.287-339030 – Material de Consumo .................... 10.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 04.122.0008.2.380-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ....... 2.400,00 11 – CONTROLADORIA MUNICIPAL 1101 – CONTROLADORIA MUNICIPAL Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 04.125.0001.2.010-339030 – Material de Consumo ................ 2.000,00 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Manutenção do CAT – Centro de Atendimento ao Turista 04.391.0016.2.020-339030 – Material de Consumo .......... 13.000,00 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 04.541.0006.2.368-339030 – Material de Consumo ............ 1.300,00 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS Apoio a Prática de Eventos Esportivos 27.812.0014.2.601-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............. 6.000,00 18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão 04.122.0001.2.623-339014 – Diárias ............ 5.000,00 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Manutenção de Subsídios de Agentes Políticos 06.182.0001.2.634-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......... 2.600,00 TOTAL DE RECURSOS ............... R$ 587.750,00 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mariana, 25 de junho de 2013. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO Nº 6.848, DE 02 DE JULHO DE 2013 “Exonera servidor a pedido”

Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.

Considerando a solicitação formal de desligamento efetuada pela servidora mencionada através do Processo Administrativo PRO nº 3687/2013, D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora Edinéia da Silva Moreira, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula nº 23.611, a partir do dia 03/07/2013.

“Exonera servidor a pedido”

Art. 2o. – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o. – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO Nº 6.849, DE 02 DE JULHO DE 2013. CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando o disposto no Art. 84, inciso X, c/c Art. 104, § único da Lei Complementar 005/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Considerando a solicitação formal de pedido de licença remunerada efetuada pela servidora mencionada, conforme Processo Administrativo PRO nº 4082/2013. D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada licença remunerada pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora Renata Cotta Machado, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, Matrícula: 4.809, no período de 03/07/2013 a 31/08/2013. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.

Celso Cota Neto Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6.850, DE 02 DE JULHO DE 2013. CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando o disposto no Art. 84, inciso X, c/c Art. 104, § único da Lei Complementar 005/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Considerando a solicitação formal de pedido de licença remunerada efetuada pela servidora mencionada, conforme Processo Administrativo PRO nº 3324/2013. D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada licença remunerada pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora Ângela Aparecida Matildes Maia ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, Matrícula: 10.307, no período de 03/07/2013 a 31/08/2013. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.

Celso Cota Neto Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6.851, DE 02 DE JULHO DE 2013. CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando o disposto no Art. 84, inciso X, c/c Art. 104, § único da Lei Complementar 005/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Considerando a solicitação formal de pedido de licença remunerada efetuada pela servidora mencionada, conforme Processo Administrativo PRO nº 3249/2013. D E C R E T A:

O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e

Art. 1º - Fica autorizada licença remunerada pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora Maria Máxima do Carmo, ocupante do cargo efetivo de PEB-I, Matrícula: 6.695, no período de 03/07/2013 a 31/08/2013.

Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do

Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Celso Cota Neto Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6.856, DE 05 DE JULHO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o teor da Lei Complementar número 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando a solicitação formal de desligamento efetuada pela servidora mencionada através do Processo Administrativo PRO nº 3229/2013, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora Priscila Sena Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula nº 20.230, a partir do dia 05/07/2013. Art. 2o. – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o. – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS E DISPENSA CONVENIO Nº 042/2013 PARTES: Município de Mariana e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADRE VIEGAS- ACOMPAV OBJETO: Repasse de recursos financeiros a ACOMPAV, entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, para desenvolver suas atividades estatutárias PRAZO: Até 31/12/2013 DATA: 24/06/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.0.151-335041 ficha 453 VALOR: R$ 3.500,00 FUND. LEGAL: Lei Municipal 2.695/2013. Celso Cota Neto, Prefeito Municipal. CONVENIO Nº 043/2013 PARTES: Município de Mariana e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BRUMADO OBJETO: Repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO com o propósito de contribuir para a organização da “VIII Edição da Festa da Panela de Pedra”, realizada anualmente no distrito de Cachoeira do Brumado. PRAZO: Até 30/09/2013 DATA: 27/06/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.0.151-335041 ficha 453 VALOR: R$ 10.000,00 FUND. LEGAL: Lei Municipal 2.729/2013. Celso Cota Neto, Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 173/2013 CONTRATADO (A): OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA OBJETO: Prestação de serviços pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de dedetização e serviços de controle de vetores e pragas urbanas em todas as Unidades de Saúde do Município. DATA: 18/06/2013 VALOR: R$ 24.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0024.2.433339039 ficha 185. PRAZO: 12 meses FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 179/2013 CONTRATADO (A): BANCO DO BRASIL S/A OBJETO: Prestação de serviços de arrecadação de tributos, taxas e demais receitas públicas do município e respectiva prestação de contas por meio magnético. DATA: 20/06/2013 VALOR: R$ 25.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0001.2.168-339039 ficha 121. PRAZO: 12 meses FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 182/2013 CONTRATADO (A): SIAMAR ALIMENTOS LTDA OBJETO: Fornecimento de lanche, marmitex e café da manhã para os usuários do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial que se encontra em tratamento. DATA: 20/06/2013 VALOR: R$ 21.804,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0024.2.433-339039 ficha 185. PRAZO: 90 dias FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 191/2013 LOCADOR (A): MARIA DENISE NIQUINI LOPEZ SANTOS OBJETO: Locação de imóvel locação de um imóvel localizado nesta Cidade na Rodovia do Contorno, nº 1.000, bairro Cruzeiro do Sul, que será ocupado pela Secretaria de Transporte e Logística para instalação da Garagem e Oficina Municipal. DATA: 25/06/2013 VALOR: R$ 146.400,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.792.0001.2.625-339036 ficha 558. PRAZO: 12 meses FUND. LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO CONT. Nº 149/2011 CONTRATADO (A): MAURÍLIO CAMELO DE SOUZA OBJETO: Dilação de prazo até 31/12/2013. DATA: 22/04/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.361.0018.2.165-339036 ficha 372 FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal 3º TERMO ADITIVO CONT. Nº 149/2011 CONTRATADO(A): MAURILIO CAMELO DE SOUZA OBJETO: Reajuste do valor do aluguel, conforme cláusula quarta do contrato original VALOR: R$ 7.785,36/ mês DATA: 10/05/2013 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto, Prefeito Municipal. 1º ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2012 CONTRATADO (A): SC DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Considerando o pedido de apostilamento feito pela Secretaria Municipal de Educação as despesas decorrentes da Ata original também serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 0901.12.361.0018.2.099339030 ficha 361. VALOR: R$ 244.810,70 DATA: 07/06/2013 FUND. LEGAL: Lei 8666/93 e suas alterações; Decreto Federal nº 3.931/2001 e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Celso Cota Neto- Prefeito Municipal. INEXGIBILIDADE E DISPENSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2013 – Fica ratificada a dispensa de licitação para locação do imóvel localizado na Rua Teófilo Otoni, nº 07, bairro Rosário, Mariana/MG, destinado à instalação da sede do 3º Grupamento de Policia Militar de Meio Ambiente do município de Mariana, através da empresa GERALDO MARCIO ANSELMO – Imobiliária Mariana Ltda., CNPJ nº 05.463.556/0001-38, Fund. Legal: Art. 24, X da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 13/06/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para confecção de imagens sacras no estilo barroco para presentear as autoridades e agraciados com as comendas e medalhas do “Dia de Minas”, através da empresa JOSÉ GERALDO GAMARANO – ME, CNPJ nº 13.367.414/0001-03 no valor total de R$ 20.000,00 na

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dotação orçamentária 0201.04.122.0001.2.040-339039 ficha 014. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 04/07/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da Banda “CHEIRO DE AMOR” durante a EXPOMARIANA 2013, através da empresa OXALÁ EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ nº 02.718.071/0001-50 no valor total de R$ 130.300,00 na dotação orçamentária 2001.04.122.0011.2.191339039 ficha 589. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 25/06/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da Cantora “Paula Fernandes” durante comemoração do aniversário da Cidade de Mariana e Dia do Estado de Minas Gerais, através da empresa JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 11.171.395/0001-01 no valor total de R$ 215.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 456. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 02/07/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da Dupla “VICTOR E LEO” durante a EXPOMARIANA 2013, através da empresa VIDA BOA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.074.157/0001-36 no valor total de R$ 223.500,00 na dotação orçamentária 2001.04.122.0011.2.191-339039 ficha 589. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 02/07/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados para alunos, professores e coordenadores, através da empresa EDITORA POSITIVO LTDA, CNPJ nº 79.719.613/0001-33 no valor total de R$ 419.722,80 na dotação orçamentária 0901.12.361.0018.2.099339030 ficha 361. Fund. Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 28/06/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação artística do violonista FERNANDO COSTA, durante realização do projeto cultural “Chuva de Música” através do senhor FERNANDO COSTA DA SILVA, CPF nº 054.387.706-03; no valor total de R$ 6.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074339036 ficha 455. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 04/07/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para fornecimento de materiais didáticos para atendimento aos alunos do EJA – Educação de Jovens e Adultos e assessoria pedagógica para a Secretaria de Educação, através da empresa EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 02.374.177/0001-83 no valor total de R$ 248.652,00 na dotação orçamentária 0901.12.361.0018.2.099-339030 ficha 361; 0901.12.361.0018.2.099-339039 ficha 677. Fund. Legal: Art. 25, I da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 28/06/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação do Cantor “Renato Teixeira” durante realização da VIII Edição da Festa da Panela de Pedra do distrito de Cachoeira do Brumado, através da empresa AGÊNCIA PRODUTORA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 12.624.768/0001-15 no valor total de R$ 43.300,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074339039 ficha 456. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 03/07/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação do Cantor “Marcus Viana e Transfônica Orkestra” durante comemoração do aniversário da Cidade de Mariana e Dia do Estado de Minas Gerais, através da empresa ARTECIÊNCIA LTDA, CNPJ nº 22.353.130/0001-40 no valor total de R$ 39.500,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 456. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 03/07/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da Dupla “Thaeme & Thiago” durante comemoração do aniversário da Cidade de Mariana e Dia do Estado de Minas Gerais, através da empresa F&S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 11.515.243/0001-89 no valor total de R$ 144.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 456. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 05/07/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

Serviços de Manutenção e Zeladoria da Necróple Ato de Desocupação A Prefeitura Municipal de Mariana vem em conformidade com a Lei Municipal 2.062 de 09 de abril de 2009 artigo 26, informar que no Cemitério Municipal de São Gonçalo estarão sendo exumados em caráter definitivo os restos mortais que se encontram no Bloco - A (antigas gavetas), nas ordens conforme abaixo. Dentro do prazo de 30(trinta) dias, a contar da 1º publicação, não se manifestando nenhum familiar os restos mortais serão colocados no ossário coletivo localizado no próprio cemitério. Obs. Dúvidas, procurar a administração do cemitério que fica localizado na capela velório do Cemitério de Santana ou pelo fone; (31)3558-5381

Gaveta 05 – A Sepultada em 22-10-2009 - Ifigênia dos Santos Gaveta 06 – A Sepultado em 20-12-2009- Luiz Henrique da Cruz Gaveta 09–A Sepultado em 14-08-2009-João Messias Amâncio Gaveta 10 – A Sepultada em 27-12-2009 - Itelvina Izabel Jaques Gaveta 13 – A Sepultado em 18-08-2009 - Geraldo Lourenso de Jesus Gaveta 14 – A Sepultado em 15-01-2010 - Marinho da Silva Ramos Gaveta 15 – A Sepultado em 25-02-2010 - Geraldo Egídio Gaveta 17 – A Sepultado em 19-08-2009 - Josimar Soares Gaveta 18 – A Sepultado em 06-02 -2010- Antônio Pereira Gaveta 19 – A Sepultada em 01-03-2010 - Maria Camila Cassimira Gaveta 23 – A Sepultada em 18-03-2010 - Rosilene Ferreira Gaveta 25 – A Sepultado em 22-09-2009 - José das Dores Silvério Gaveta 26 – A Sepultado em 03-11-2009 - Indigente Gaveta 29 – A Sepultada em 01-09-2009 - Maria Ciariaca Ferreira Gaveta 30 – A Sepultado em 13-11-2009 - Geraldo santos Gonçalves Gaveta 33 – A Sepultado em 07-09-2009 - Valdemir Ferreira Soares Gaveta 35 – A Sepultada em 21-04-2010 - Jerusa Bárbara Alves Gaveta 37–A Sepultada em 23-11-2009-Maria do Carmo Dias de Oliveira Gaveta 38 –A Sepultado em 28-11-2009 -Cristiano Cesar de Paula


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o monumento

Gaveta 41 – A Sepultado em 22-09-2009 - Luiz Carlos Santos Gaveta 42– A Sepultada em 06-01-2010 -Silvania Aparecida Guimarães Dias Gaveta 45 – A Sepultado em 11-02-2010 - Raimundo Rosa dos Santos Gaveta 46 – A Sepultado em 16-01-2010 - Adelino Antônio do Carmo Gaveta 47 – A Sepultado em 22-04-2010 - Custódio Calais Ferreira Gaveta 50 – A Sepultado em 09-02-2010 - Bruno Fernades Gomes Gaveta 49 – A Sepultada em 14-02-2010 - Uyara Maria Medeiros Gaveta 53 – A Sepultado em 05-10-2009 - José Geraldo Fernades Gaveta 54 – A Sepultado em 05-12-2009 - José Anacleto de Carvalho Gaveta 57 – A Sepultada em 07-10-2009 - Maria Januária Gerônimo Gaveta 61– A Sepultado em 10-10-2009 - Luiz Beraldo Marques Gaveta 62 – A Sepultado em 24-01-2010 - Jorcelino Alves Maciel Gaveta 65 – A Sepultada em 17-10-2009 - Luiza Roque de Jesus Gaveta 66 – A Sepultado em 21-10-2009 - Cleber Paulo de Oliveira Gaveta 69 – A Sepultado em 14-12-2009 -Lucas Henrique Nunes Alves Gaveta 70 – A Sepultado em 24-11-2009 - Reginaldo do Carmo Santos Gaveta 73 –A Sepultado em 19-10-2009 - Wilson Higino dos Santos Gaveta 75 – A Sepultado em 18-12-2009 - José Quintino Filho Gaveta 77 – A Sepultada em 11- 01-2010- Conceição Januária Ribeiro Gaveta 79 – A Sepultado em 23-03-2010- José Benedenuto da Silva Gaveta 85 – A Sepultado em 13-10-2009 - Jeferson Marques da Silva Gaveta 86 – A Sepultado em 07-12-2009 - José Bernado Gaveta 89 – A Sepultada em 17-10-2009 - Maria do Rosário Batista Gaveta 98 – A Sepultado em 21-12-2009 - Indigente Gaveta 93 – A Sepultado em 03-01-2010 - Carlos Eduardo Severino

Denise Coelho de Almeida Secretária Adjunta de Serviços Urbanos José Martins Sales Encarregado de Manutenção e Zeladoria da Necrópole PORTARIAS PORTARIA Nº 019, DE 01 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre os agraciados com a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais”, em 2013. O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 561, de 10/06/1980 que criou a Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais às seguintes personalidades: 1 Adão de Lourdes Cassiano Artista Plástico de Mariana 2 Adriene Barbosa de Faria Andrade Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 3 Alexandre Kalil Empresário 4 Alexandre Pires Cantor 5 Alypio Faria Comerciante de Mariana 6 Amauri Reis Ator 7 Ana Ribeiro Souza Moradora de Mariana 8 André Nunes Lamounier Jornalista 9 André Sopas de Melo Bandeira Cônsul-Geral de Portugal em Belo Horizonte 10 Carlos Rubens Doné Jornalista 11 Dante Pires Cafaggi Diretor das Faculdades PROMOVE e INFORIUM 12 Fábio Veras de Souza Diretor de Operações do SEBRAE Minas 13 Francisco de Assis Pinheiro Jornalista 14 Francisco Maia Neto Sócio/Diretor Precisão Consultoria Ltda. 15 Geraldo Teixeira da Costa Neto Jornalista 16 Gláucia Rabêlo Soares Professora de Educação Básica Nível II 17 Luiz Augusto de Barros Diretor de Obras da CODEMIG 18 Luiz Augusto Nunes de Almeida Empresário 19 Marco Aurélio Baggio Psiquiatra 20 Marcos Eduardo Rosa Servidor Prefeitura Mariana 21 Marcus Viana Músico 22 Maria Alice Martins Alves Costa Produtora Cultural 23 Maria Ângela de Faria Resende Presidente do Conselho Superior da Fundação Felice Rosso 24 Maria da Conceição Harmendani Lanna Empresária 25 Maria de Fátima Oliveira Ribeiro Assessora Secretaria Geral da Governadoria 26 Maria do Carmo Ferreira Empresária 27 Maria Pia Calisti Cônsul-Geral da Itália em Belo Horizonte 28 Marília Andrade Cordeiro Empresária 29 Merry Miller Cônsul dos Estados Unidos por Minas Gerais 30 Nilson Rós Chagas Gerente do Centro de Cultura SESI Mariana 31 Orlando Muller Filho Empresário de Mariana 32 Patrick Matheus Rodrigues Estudante de Mariana 33 Paula Fernandes de Souza Cantora 34 Raimundo Cândido Júnior Advogado de Mariana 35 Renata Maria Paes de Vilhena Secretária de Estado de Planejamento e Gestão 36 Sílvio Oliveira de Andrade Aposentado/Voluntário da SEDS 37 Valfredo de Sá Filho Delegado de Policia Regional de Ouro Preto 38 Valdir Raupp de Matos Senador PMDB-RO 39 Winder Rodrigues Pinheiro Major PM Art. 2º - A Sessão Solene realizar-se-á no dia 16 de julho, na Praça Minas Gerais, à partir das 11:00 horas para condecoração dos agraciados. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Celso Cota Neto Prefeito Municipal

11 a 17 de julho de 2013

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA/MG, no exercício das atribuições e com fulcro no que dispõe o artigo 80 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 031/2006 e posteriores alterações, RESOLVE: Art. Único - Prorrogar o prazo de vigência da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar serviços prestados, referente à construção de reservatórios de água, através do contrato nº 026/2011 – PRC 49/2011 no Município e Distritos de Mariana, para 15 (quinze) dias contados a partir do dia 22 de junho de 2013. Valdeci Luiz Fernandes Júnior - Diretor Executivo Lauro Soares- Comunicação/SAAE Administração A Prefeitura Municipal de Mariana, considerando as Portarias da Secretaria Municipal de saúde nº01, de 13 de abril de 2012 que dispuseram sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, aberta pelo Edital nº 02/12, convoca os candidatos aprovados abaixo relacionados para a apresentação dos seguintes documentos originais e xerox: a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; b) original e fotocópia do CPF próprio; c) duas fotografias 3x4 recente; d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; f) original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso; g) original e fotocópia de documento comprobatório de trabalho, no setor público ou privado (Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho por tempo determinado), anterior ao serviço público municipal; h) original e fotocópia do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado; i) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago; j) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo; l)Cartão de vacinação(filhos menores de 5 anos) m)Declaração Escolar ( filhos maiores de 5 anos e menores de 14) e número da conta Itaú no ato da recepção, nos dias; 15/07/13, 17/07/13, 18/07/13 e 19/07/13 no horário de 8h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. TECNICO DE ENFERMAGEM Inscr. 5 6

Candidato Dt. Nasc. Weverson Costa de Almeida 90 Márcia Moreira

SERVENTE DE SAÚDE Inscr. 3 4 5 6 7 8 9

Candidato Dt. Nasc. Maria Eliza da Fonseca Neves 22/1/1961 Genil Aparecida Sobral Soares 3/11/1963 Marli Aparecida da Silva 28/12/1966 Geovania de Assis Pereira 20/4/1971 Juciene Maria da Silva 16/2/1972 Sirelene Alves de Freitas 19/7/1972 Claudiene Helena Pedro 12/1/1973

A Secretaria Municipal de Administração divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2013, aberto para os cargos de Agente Distrital e Pedreiro: RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2013

PORTARIA Nº 94, DE 04 DE JULHO DE 2013.

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

os candidatos aprovados abaixo relacionados para a apresentação dos seguintes documentos originais e xerox: a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; b) original e fotocópia do CPF próprio; c) duas fotografias 3x4 recente; d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; f) original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso; g) original e fotocópia de documento comprobatório de trabalho, no setor público ou privado (Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho por tempo determinado), anterior ao serviço público municipal; h) original e fotocópia do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado; i) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago; j) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo; l)Cartão de vacinação(filhos menores de 5 anos) m)Declaração Escolar ( filhos maiores de 5 anos e menores de 14) e número da conta Itaú no ato da recepção, nos dias; 15/07/13, 17/07/13, 18/07/13 e 19/07/13 no horário de 8h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. Oficina de Teatro e Dança Inscr. 16 17

Candidato Eduardo Gomes Custódio Drielly Sofia Martins

Data nasc. 10/08/1987 30/03/1988

Oficina de Artesanato Inscr. 16 17

Candidato Eduardo Gomes Custódio Drielly Sofia Martins

Data nasc. 10/08/1987 30/03/1988

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 43/13 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/11 A Prefeitura Municipal de Mariana, considerando as Portarias da Secretaria Municipal de Saúde nº 05, de 13 de setembro de 2011 que dispuseram sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, aberta pelo Edital nº 002/11- Contratação de Assistente Odontológico, convoca os candidatos aprovados abaixo relacionados para a apresentação dos seguintes documentos originais e xerox: a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; b) original e fotocópia do CPF próprio; c) duas fotografias 3x4 recente; d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; f) original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso; g) original e fotocópia de documento comprobatório de trabalho, no setor público ou privado (Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho por tempo determinado), anterior ao serviço público municipal; h) original e fotocópia do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado; i) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago; j) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo; l)Cartão de vacinação(filhos menores de 5 anos) m)Declaração Escolar ( filhos maiores de 5 anos e menores de 14) e número da conta Itaú no ato da recepção, nos dias; 15/07/13, 17/07/13, 18/07/13 e 19/07/13 no horário de 8h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG.

CARGO: AGENTE DISTRITAL

ASSISTENTE ODONTOLÓGICO Inscr. 2 3 4

Candidato Viviane Aparecida Machado Ângela Maria Lucas Pereira Geize Aparecida da C. Francisco EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 41/13 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/13

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2013 CARGO: PEDREIRO

Obs.: Em função do atraso da divulgação do resultado final do processo seletivo, o prazo de 02 (dias) dias para recurso fica automaticamente transferidos para os dias 17/07/13 (quarta-feira), 18/07/13 (quinta-feira) das 08:00 às 17:00 horas. Os eventuais recursos de classificação deverão ser protocolados, devidamente identificado e fundamentado, no Departamento de Protocolo, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Mariana/MG, na Praça JK, s/nº, Centro. Havendo algum recurso deferido haverá uma nova publicação com as alterações necessárias. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2013 DAS DISPOSIÇÕES PREMILINARES – Item 1.1 Onde se lê: A contratação POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO será regida por este Edital e executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Leia-se: A contratação POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO será regida por este Edital e executada pela Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/13 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/12 A Prefeitura Municipal de Mariana, considerando a Portaria da Secretaria Municipal de Saúde nº 03, de 16 de Agosto de 2011 que dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, aberta pelo Edital nº 01 de 20 de Julho de 2011, CONVOCA os candidatos para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, aprovados abaixo relacionados para a apresentação dos documentos pessoais e comprovação de habilitação, para o agendamento de exame médico admissional e procedimentos para a celebração de contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, nos dias 15/07/2013, 17/07/2013, 18/07/2013, 19/07/2013, no horário de 08h00 às 11:30h e de 13:00h às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE Classif. 17 21

Candidato Geralda das Graças Souza A. Sebastião Vandêi do Carmo Ferreira EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 44/13 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/13

SAAE

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A Prefeitura Municipal de Mariana, considerando as Portarias da Secretaria Municipal de Educação Nº 002 de 13 de Junho de 2013 que dispuseram sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, aberta pelo Edital nº 001/13 de 26 de abril de 2013, convoca

A Prefeitura Municipal de Mariana, considerando as Portarias da Secretaria Municipal de Desportos nº 002 de 06 de Junho de 2013 que dispuseram sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, aberta pelo Edital nº 003/13, convoca os candidatos aprovados abaixo relacionados para a apresentação dos seguintes documentos originais e xerox: a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; b) original e fotocópia do CPF próprio; c) duas fotografias 3x4 recente; d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; f) original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso; g) original e fotocópia de documento comprobatório de trabalho, no setor público ou privado (Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho por tempo determinado), anterior ao serviço público municipal; h) original e fotocópia do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado; i) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago; j) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo; l)Cartão de vacinação(filhos menores de 5 anos) m)Declaração Escolar ( filhos maiores de 5 anos e menores de 14) e número da conta Itaú no ato da recepção, nos dias; 15/07/13, 17/07/13, 18/07/13 e 19/07/13 no horário de 8h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. Monitor de Educação Física Inscr. 40 28 06

Candidato Classificação Jéssica Ansalone Mendes 23º Rafael Talma Henriques Lamarca 24º Thales Silva Perdigão 25º

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40/13 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 – SUBSTITUIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os Concursados abaixo, aprovados no Concurso Público Nº 001/2010, para, caso tenham interesse, em celebrar Contrato Temporário de Trabalho com o Município de Mariana, em Substituição de Servidores Efetivos, que se encontram afastados/licenciados de seus cargos e aos Contratados que ainda se encontram no exercício de tais cargos. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais e xerox: a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; b) original e fotocópia do CPF próprio; c) duas fotografias 3x4 recente; d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; f) original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso; g) original e fotocópia de documento comprobatório de trabalho, no setor público ou privado (Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho por tempo determinado), anterior ao serviço público municipal; h) original e fotocópia do PIS/ PASEP ou NIT, caso seja cadastrado; i) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago; j) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo; l)Cartão de vacinação(filhos menores de 5 anos) m)Declaração Escolar ( filhos tmaiores de 5 anos e menores de 14) e número da conta Itaú no ato da recepção, nos dias; 15/07/13, 17/07/13, 18/07/13 e 19/07/13 no horário de 08:00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. ADVOGADO Inscr. 8378 Candidato H ENRIQUE FERREIRA ANTONELLI Dt. Nasc. 21/11/1986 Doc MG11238389 ASSISTENTE SOCIAL Inscr. 3342 Candidato PAULO CÉSAR LOURENÇO DA SILVA Dt. Nasc. 19/01/1982 Doc. MG10755734 INSPETOR DE ALUNO Inscr. 2184 Candidato ARIANE RIBEIRO FELISBERTO DOS SANTOS Dt.Nasc. 01/02/1978 Doc. MG11725950 Inscr. 2321 Canditado PATRICIA ISABEL SACRAMENTO MAIA Dt.Nasc. 18/05/1991 Doc. MG14786971 Inscri. 2302 Candidato MARIONICE GANDRA DA SILVA Dt.Nasc. 15/06/1973 Doc. MG10296145 PSICÓLOGO Inscr. 4982 Candidato PATRÍCIA FONSECA DE OLIVEIRA Dt. Nasc. 24/08/1986 Doc. MG14186800 Inscr. 4776 Canditado DIANA GOMES DE OLIVEIRA Dt. Nasc. 24/01/1982 Doc. 11022949 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARIANA/MG,SINDSERVMARIANA, devidamente e legalmente eleito pelos filiados e designado, pela FESEMPRE – FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS PREFEITURAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS convoca todos os SERVIDORESFILIADOSATIVOS, conforme estatuto, para participarem da Assembléia Geral Específica da Categoria, a realizar-se no dia 17/07/2013 (dezessete de julho de dois mil e treze) às 17 horas em 1a convocação com 50% mais um dos filiados, e às 17 horas 30 minutos em 2a convocação com qualquer número de filiados, na sede do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Mariana/MG – SINDSERVMARIANA, Rua Salomão Ibrahim da Silva, 19, centro, nesta, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Escolha de dois representantes, do SINDSERVMARIANA, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, conforme determina Lei Complementar Municipal 064/2008, em seu artigo 45; Mariana, 10 de julho de 2013. Francisco de Assis de Souza Presidente CÂMARA MUNICIPAL Em atendimento ao art. 77 da Lei Orgânica de Mariana, a Câmara Municipal de Mariana vem a público informar que se encontra em tramitação o Projeto de Lei 085/2013, que cria o programa de incentivo à capacitação e complementação profissional e dá outras providências. Fica facultado a qualquer cidadão, no prazo de 15 dias desta publicação, apresentar sugestão ao Presidente da Câmara, que a encaminhará às Comissões que forem competentes para sua apreciação.


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CULTURA. Músico Chico Amaral, conhecido por ser um dos letristas da banda mineira Skank, estará em Mariana no projeto da Secretaria de Cultura e Turismo

Chuva de Música traz convidado especial O projeto “Chuva de Música” apresenta uma programação especial para o mês de julho. Nesta sexta-feira (12), o convidado é o compositor e músico mineiro, Chico Amaral. O saxofonista se apresentará na Praça de São Pedro, como atração do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana- Fórum das Artes 2013. Chico Amaral também é conhecido por ser um dos letristas da banda mineira Skank. Em parceria com o vocalista Samuel Rosa, é responsável por alguns dos sucessos da banda, dentre eles “Vou deixar”, “Tão seu”, “Pacato cidadão”, “Acima do sol” e “Canção noturna”. Essa será a primeira das duas apresentações que Chico Amaral fará no projeto. A segunda acontecerá dia 26 de julho. Paulo Cotta, instrumentista que reveza com Fernando Costa nas apresentações do projeto também irá tocar. O coordenador de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo, José Luiz Papa, ressalta a importância das parcerias para o projeto. Segundo ele “as apresentações especiais, com artistas locais e músicos renomados, surgem como forma de premiar a comunidade, que acolheu muito bem o “Chuva de Música”.

FOTO: DIVULGAÇÃO


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CULTURA. A exposição, conta peças em fuxico, tricô e mini caricaturas do Zé Pereira feitas com materiais recicláveis, fica aberta ao público até 12 de julho

Artesãs expõem sua arte no CAT O Cento de Atenção ao Turista- CAT recebe nessa semana a 3ª Arte Amostra, com exposição de artesanatos feitos pelas integrantes do grupo de artesãs, Feiramarte. A exposição conta com vários tipos de especialidades como fuxico, tricô, mini caricaturas do Zé Pereira, compotas e artesanato feito com materiais recicláveis. “Cada uma tem um especialidade, então aqui tem de tudo”, ressalta Maria de Fátima Queiroga Alves, que entre seus trabalhos se destaca com a pintura em tecido. Além de apresentarem as suas artes, as artesãs podem comercializar seus trabalhos manuais. “Toda vez que tem exposição, as vendas aumentam”, afirma artesã. A Arte Amostra é uma iniciativa do CAT que tem como objetivo valorizar e divulgar os artistas locais. A exposição fica na Rua Direita, 93, até o dia 12 de julho. A próxima exposição começará dia 15 de julho e irá apresentar documentos antigos dos séculos XIX e XX, que pertencem ao arquivo da Câmara de Mariana, como parte da programação do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana. FOTOS: NUBIA CUNHA | PREFEITURA DE MARIANA

Torneio de Truco de Mariana chega ao fim FOTO: DIVULGAÇÃO

A sede social do Guarany foi palco da final do I Torneio de Truco de Mariana, realizado pela secretaria municipal de Desportos. Quatro equipes disputaram os três primeiros lugares da competição. Desde o dia 24 de junho, 90 competidores, divididos em 15 equipes com seis integrantes cada, participaram do torneio. “Os Saletes” enfrentou o “Unidos Santo Antônio” na disputa pelo primeiro lugar e levou a melhor, vencendo por 4 a 3. E o “Reunidos” jogou contra o “Vila do Sapo”, vencendo por 4 a 3 e garantindo o terceiro lugar da competição.

Preservação do Patrimônio será tema de palestra A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida a população para a palestra “Preservação e Conservação do Patrimônio Imaterial”, no sábado (13), com a professora e folclorista, Deolinda Alice dos Santos, na sede da Banda União XV de Novembro. O evento integra as comemorações do aniversário de 317 anos de Mariana. Serão abordadas as ações necessárias para o fomento e preservação de manifestações culturais, além de colocar o folclore como elemento fundamental para representar a cultura de um povo. O público alvo do evento são agentes culturais da região dos Inconfidentes, artistas, educadores e interessados em geral. A palestra é também uma ação que integra o Programa “Minas Território da Cultura”, da Secretaria de Estado de Cultura, que tem como objetivo a valorização e divulgação da diversidade cultural mineira. A entrada é gratuita e não é necessária inscrição prévia.

JOCOMA 2013 terá nova data A Secretaria de Desportos de Mariana comunica o adiamento dos Jogos da Comunidade Marianense – JOCOMA 2013, para a segunda quinzena do mês de agosto. O evento que seria realizado no mês de junho foi adiado, para que possa ser sediado no novo Centro Olímpico, que será inaugurado em agosto. FOTO: DIVULGAÇÃO


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GOVERNO. A comunidade de Monsenhor Horta recebe a “Prefeitura Itinerante”, que levou uma série de atividades artísticas e culturais para os moradores

Ação de cidadania chega ao distrito ELCIO ROCHA | PREFEITURA DE MARIANA

Alegria e muita descontração. Foi assim a tarde de segunda-feira (8) no distrito de Monsenhor Horta, em Mariana, que recebeu pela primeira vez o projeto “Prefeitura Itinerante”. A comunidade teve acesso a diversos serviços especiais e pôde, com isso, se envolver e conhecer mais a administração municipal. O evento contou com a participação do prefeito Celso Cota e do vice-prefeito Duarte Junior, que foram de casa em casa conversar com os moradores do distrito. A equipe de governo esteve presente e à disposição da comunidade local. Assistência jurídica, emissão de identidade e CPF, aferição da pressão e glicemia, cadastramento para os programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família, e o recadastramento do “Minha Casa, Minha Vida”, foram alguns dos serviços prestados à comunidade. Para a criançada, a diversão ficou garantida com várias atividades para o lazer como cama elástica e pintura no rosto. “Foi muito legal, porque brinquei bastante com os meus amigos”, disse o pequeno João Vitor, de

sete anos. O programa iniciou suas atividades no mês de abril, e já conta com muitos admiradores. Para a dona de casa Fernanda Oliveira, o “Prefeitura Itinerante” está sendo bem organizado

e vai ajudar as comunidades, fazendo com que a cidade fique ainda melhor. “Foi ótima a iniciativa, tudo muito bem feito pela prefeitura. Essa ideia do projeto ainda vai ajudar muito Mariana a crescer”, afirmou.

BALANÇO – No “Prefeitura Itinerante” em Monsenhor Horta foram totalizadas 30 emissões de CPF, 28 atendimentos no SINE, três cadastros para casas populares, oito reformas de casas e 18 cadastros para o programa Bolsa Família.

Banda de Monsenhor Horta ganhará nova sede ELCIO ROCHA | PREFEITURA DE MARIANA

Para encerrar as atividades do Prefeitura Itinerante em Monsenhor Horta, foi realizada uma reunião entre os moradores do distrito, o prefeito Celso Cota e toda a equipe de governo. O presidente da associação comunitária, Ricardino Francisco, apresentou uma série de demandas para o distrito, entre elas a implantação de uma rede de tratamento de água e esgoto e um posto policial na comunidade. O prefeito Celso Cota respondeu positivamente a todos os pedidos e apresentou um plano de ações específicas para o desenvolvimento do distrito. As equipes da Secretaria Municipal de Obras e do SAAE monitoraram todo o local e identificaram as casas que necessitam de reformas e ruas que precisam de reparos. O anúncio mais comemorado foi a construção da sede da Sociedade Musical São Caetano, uma das mais tradicionais de Mariana. O projeto para a realização da obra já foi iniciado e a prefeitura já possui o terreno. Além da sede, haverá uma praça e uma área de recreação e lazer. As obras serão iniciadas ainda este ano. O prefeito destacou o grande número de moradores presentes e reforçou a importância de ouvir as necessidades de cada comunidade. “O governo se esforça para ser cada vez mais participativo e atento. Ninguém melhor que o próprio morador pra apontar as necessidades do seu distrito ou bairro”, disse o prefeito.


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CULTURA. O distrito de Cachoeira do Brumado surpreende o público com as delícias da culinária mineira e uma série de atrações artísticas e culturais

Festa da Panela de Pedra atrai multidão ÉLCIO ROCHA | DIVULGAÇÃO

O distrito de Cachoeira do Brumado realizou entre os dias 5 e 7 de julho a 8ª Festa da Panela de Pedra, com muita comida típica, shows e apresentações culturais, com o intuito de divulgar o artesanato local, uma das fontes de renda da comunidade. A festa consiste em um restaurante a céu aberto onde são servidas comidas típicas mineiras como feijão tropeiro, frango a molho pardo, frango com quiabo, entre outras delícias. “A tradição de Cachoeira é a panela de pedra. O turista está acostumado a visitar Cachoeira e ver a panela vazia. Durante a festa, ele vê a panela cheia”, diz o idealizador da Festa da Panela, Mário Ramos Eleutorio. A comida é acompanhada por música boa, voz e violão no restaurante, além dos shows principais. O destaque desse ano foi o cantor Renato Teixeira que se apresentou domingo e encantou o público. A festa também recebeu atrações culturais como a Turma do Zé Pereira, apresentação do Congado da Barroca, coral do RECRIAVIDA e da banda quase centenária de Cachoeira do Brumado, XIII de Dezembro, que chamou a atenção dos visitantes pelo belo trabalho e por ser formada por pessoas mais velhas e até mesmo crianças. “É um orgulho perceber o belo trabalho que essa banda desenvolve”, destacou o prefeito. Sendo uma das idealizadoras da festa, Mara Lúcia da Silva afirma que o objetivo foi alcançado. “Queríamos trazer os turistas para conhecer Cachoeira do Brumado e a Festa da Panela de Pedra para verem como é um trabalho artesanal, assim eles visitam agora e depois voltam ao longo do ano”, ressalta.

Festival de Inverno em Cachoeira do Brumado NATY TORRES | DIVULGAÇÃO

A abertura do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes 2013, que tem como tema “Em Tempos Diversos”, é realizada também na Festa da Panela. Participaram do evento o prefeito Celso Cota; o vice prefeito, Duarte Junior; o se-

cretário de Cultura e Turismo, Antônio Delfonso; o reitor da UFOP, Marcone Jamilson Freitas Souza; a vice-reitora, Célia Maria Nunes; e o coordenador do festival, Rogério Santos de Oliveira. O prefeito Celso Cota ressalta que a abertura em Cachoei-

ra valoriza a comunidade local, mas que só acontece porque os cachoeirenses fazem a sua parte. Durante a abertura do evento, ele anunciou que em breve será implantado um posto policial no distrito, assim como se comprometeu que tentará enviar uma

emenda para um marco regulatório em Brasília, que daria direito de uso de subsolo para artesões que utilizam minerais como matéria prima. Segundo ele, muitos estão largando a atividade de produção de panelas de pedra por falta de matérias para trabalhar.


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GOVERNO. Mariana adere a campanha nacional, com abaixo-assinado, que visa pressionar o governo federal para liberar mais recursos para a área da saúde

Na luta por mais recursos na Saúde DOUGLAS COUTO | PREFEITURA DE MARIANA

Mariana, primeira cidade de Minas, soma esforços aos demais municípios mineiros na luta para que o Governo Federal destine mais recursos do orçamento para a área da saúde. O vice-prefeito Duarte Júnior entregou, na terçafeira (9), um abaixo-assinado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro. As assinaturas de Mariana se somaram às mais de 99 mil que foram recolhidas em todo o estado pela “Campanha Assine + Saúde”. Com esse montante, foi alcançado o marco de 588.065 mil assinaturas em prol do projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a investir, no mínimo, 10% de sua receita corrente bruta para saúde. Como resultado, hoje, Minas Gerais é o estado com maior volume de coleta de assinaturas. Essa grande quantidade representa, na opinião do parlamentar, que “a voz das ruas é a voz da Assembleia de Minas”.

Policlínica do Cabanas amplia atendimento

ARQUIVO

Para melhor atender aos usuários do SUS, o horário de atendimento da policlínica do bairro Cabanas foi ampliado e passa a ser de 7h da manhã até meia noite, de segunda a sábado. No horário noturno são oferecidas as especialidades de pediatria e clínico geral.

Secretaria orienta sobre prevenção contra a gripe A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, intensifica os trabalhos de orientação quanto à prevenção de contágio do Influenza H1N1. Trata-se de um vírus que ocorre durante todo o ano, mas é mais frequente nos meses do outono e do inverno, quando as temperaturas caem, principalmente no sul e sudeste do país. A concentração de pessoas

em ambientes fechados favorece a circulação de diversos tipos de doenças respiratórias. Hábitos simples de higiene são importantes para prevenção, já que o vírus permanece vivo no ambiente por até 72 horas, e em superfícies como corrimões, maçanetas e torneiras, por até 10 horas. Algumas medidas podem ser tomadas para evitar a doença,

como: higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir e espirrar; evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas e evitar proteger a tosse e o espirro com as mãos, utilizando, preferencialmente, lenço de papel descartável. A chefe do Departamento de Vigilância a Saúde, Ana

Paula Souza, afirma que as medidas de prevenção são extremamente importantes e que precisam ser realizadas por todos. “É relevante, porque com a mudança de temperatura aumenta o número de casos de gripe e infecções causadas pelo frio. Por isso, nós da Secretaria de Saúde estamos reforçando os hábitos de higiene para a população”, salienta.


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ESPORTE. Equipe de Mariana enfrenta o time de Itabira neste sábado (13) no campo do Guarany, a partir das 15 horas

Seleção briga pela taça na final da Copa DIVULGAÇÃO

Na primeira partida da grande final da Copa Estrada Real de Futebol amador, a Seleção de Mariana empatou por 0 a 0 com a seleção de Itabira, em jogo disputado no sábado (6), às 15h, no Campo do Valério, em Itabira. A partida foi muito equilibrada e apesar do resultado sem gols as duas equipes jogaram bem e tiveram grandes oportunidades para marcar. A seleção de Mariana teve mais chances de gols, mas acabou não conseguindo aproveitá-las. O atacante Sinha, um dos maiores destaques da equipe na campanha histórica, chegou duas vezes na cara do goleiro, mas, dessa vez, a bola não entrou. Já a seleção de Itabira, apesar de ter jogado bem, teve apenas uma chance clara para abrir o placar, com uma bola na trave. O preparador de goleiros da equipe, Wagner Flávio, falou sobre o desempenho da seleção: “O empate foi bom. Os jogadores se comportaram bem em toda a partida, com boas movimentações. Aplausos ao goleiro adversário que possui um nível profissional e fez um excelente

trabalho”, finalizou. O resultado garante para a seleção de Mariana a vantagem de jogar pelo empate no jogo da volta para ficar com o título, já que fez melhor campanha na fase anterior. Além da vantagem dos resultados, Mariana contará com o apoio do torcedor, já que joga em casa. A partida será disputada no

campo do Guarany, neste sábado, a render bons frutos para o fudia 13, às 15h. tebol de Mariana. A prefeitura garantiu a participação da SeNos 16 jogos disputados pela leção de Mariana na Taça BH de Seleção durante a temporada, Ma- Futebol Júnior 2013, uma das riana sofreu apenas uma derrota. competições mais importantes da categoria no país. Mariana se TAÇA BH DE JUNIORES. tornou uma das sedes nesta ediA campanha histórica na ção da Taça BH que vai de agosCopa Estrada Real já começa to à setembro deste ano.

Fórum reforça a busca por direitos dos jovens ELCIO ROCHA| PREFEITURA DE MARIANA

Os rumos das políticas públicas voltadas para a juventude e a conquista de novos direitos foram os temas que marcaram o 5º Fórum da Juventude, realizado pela Prefeitura de Mariana, no dia 2 de julho, no Centro de Convenções. O evento foi aberto com a participação da percussão do CRIA e da fanfarra do projeto Alferes. Além disso, as apresentações dos grupos de dança D’ellas e TNT Boys, animaram bastante o público. O encontro contou com a presença do prefeito Celso Cota, do vice-prefeito Duarte Junior, e da secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania Ivânia Perdigão. Na ocasião, também foi empossado o Conselho Municipal da Juventude. O organizador do fórum, Whinter Gonçalves, exibiu um vídeo com imagens e ações de fóruns e confe-

rências anteriores e atividades juvenis. Ele reafirmou a importância desses debates para a cidade e incentivou a ampliação dos momentos para discutir os ideais e do espaço para o jovem no município. O tema do fórum, “Conquistando novos direitos”, inspirou o discurso do prefeito Celso Cota que reforçou sua posição de apoio quanto às manifestações pacíficas em andamento no Brasil, e garantiu que a prefeitura trabalhará a infraestrutura necessária para proporcionar maior lazer, cultura, esporte e outras ações que garantam o desenvolvimento social do jovem. “Seremos uma das primeiras cidades a promover o Plano Municipal de Integração da Juventude, que nos ajudará a fortificar a luta pelos direitos dos jovens”, afirma Celso.

O Monumento - edição 89  

Órgão oficial do município de Mariana

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