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o monumento

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO Nº 6.705, DE 18 DE MARÇO DE 2013. “Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 1.496, de 30 de maio de 2000, que cria o Fundo Municipal de Saúde, CONSIDERANDO a escolha dos novos Conselheiros para o pleito de 2013 a 2014 eleitos na IX Conferência Municipal de Saúde realizada nos dias 15 e 16 de março de 2013, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos do art. 3º da Lei Municipal 1.496/2000 como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, os seguintes Conselheiros: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: a) Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Germano Zanforlim de Araújo Suplente: Ana Lúcia Horta Vitória b) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Titular: Jamilson Jorge da Silva Suplente: Janete Dalila dos Santos II - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS PRIVADOS NA ÁREA DE SAÚDE: Titular: Elizabeth da Silva Suplente: Edla do Carmo Rodrigues Vieira III - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: a) Representantes dos Ocupacionais da Saúde de Nível Médio Titular: Cristiano Carlos Borges de Assis Suplente: Roxana Érica de Abreu b) Representantes dos Ocupacionais da Saúde de Nível Superior Titular: Leandro Guilherme Silva Ferreira Suplente: Mauro Luiz Fonseca c) Representantes dos Ocupacionais da Saúde de Nível Médio ou Superior Titular: Sebastião Rodrigues de Araújo Suplente: Gustavo Kneipp do Valle Motta IV - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: a) Representantes das Associações de Bairros Titular: Carlos Xisto de Paiva Suplente: Eliana de Mello Santos b) Representantes das Entidades Religiosas Titular: Kelly Aparecida Machado Suplente: Waldemar de Jesus Malta c) Representantes dos Clubes de Serviços Titular: José Geraldo Perdigão Suplente: Maria Emilia Macedo d) Representantes das Instituições Assistenciais Titular: Isabel Maria da Silva Suplente: Maria Lucia de Souza e) Representantes dos Sindicatos Patronais dos Trabalhadores Titular: Samila Pimenta Pereira Suplente: José Francisco de Carvalho f ) Representantes dos Moradores dos Distritos Titular: Luiz Márcio Ferreira Suplente: Fátima Maria Pereira Cota Art. 2º - As competências do referido Conselho Municipal estão descritas na Lei que o instituiu. Art. 3º - Ficam convocados os conselheiros de que trata o artigo 1º deste Decreto para reunião de posse a realizar-se no dia 27 de março de 2013, às 18:00 horas no Salão de Reuniões do PREVINE. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste pertencer, que o cumpra ou faça cumprir, tão inteiramente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal Lei nº 2.691, de 12 de Março de 2013 “Autoriza a substituição de quadros com uso de giz por quadros magnéticos com uso de pinceis atômicos nas salas de aula das escolas do ensino público do município de Mariana” O Povo do município de Mariana por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o município de Mariana a substituir os quadros com uso de giz por quadros magnéticos com uso de pinceis nas escolas municipais. Art. 2º - A Secretaria de Educação do município de Mariana estabelecerá cronograma de substituição dos quadros de modo a não prejudicar o andamento do calendário escolar. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. MANDO, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Mariana, 12 de março de 2013 Celso Cota Neto Prefeito Municipal de Mariana DECRETO N.º 095 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Arlindo Luiz Ferreira do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Indústria e Comércio, passando a exercer o cargo de Secretário Adjunto de Comunicação, a partir do dia 01 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 096 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Mirian Magalhães Rocha do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, a partir do dia 01 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 097 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Ronaldo Alves Bento do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social e Cidadania, a partir do dia 01 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 098 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Gilmar Inácio Pereira do Carmo para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social e Cidadania, a partir do dia 01 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 099 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Juliana Maurício de Jesus para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, a partir do dia 01 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 100 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e D E C R E T A:

21 a 27 de março de 2013 Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo nominados para os cargos em comissão, a partir do dia 01 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Nome Cargo Ademar Lopes da Silva Assessor I Alice Beatriz Ribeiro Rocha Assessor II Leandra Aparecida Saraiva Martins Coord. do Fundo de Previdência dos Servidores Mun. Letícia Teixeira Rosa Assessor II Marco Aurélio de Oliveira Porto Sec. Adjunta de Infra-estrutura Esportiva Sabrina Zopelaro Paiva Coordenadora de Proteção Social Básica Vitor Passos Rolim Ferreira Enc. do Serviço de Manutenção de Bens Públicos Wallace Moreira da Silva Assessor II Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 101 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Flávia Mara Ramos do cargo em comissão de Assessor I, a partir do dia 05 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 102 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Ivanilesce de Araújo para o cargo em comissão de Assessor I, a partir do dia 05 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 103 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instituição do regime jurídico único do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir de 01/01/2002; CONSIDERANDO o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; CONSIDERANDO, ainda, as disposições da Lei Complementar 005/2001 – Estatuto do Servidor Público Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo nominados para o exercício de Função Gratificada, a partir do dia 01 de março de 2013. NOME DENOMINAÇÃO FG II • Gleidson Rego Martins Silva Chefe da Junta Adm. de Recursos de Infrações – JARI • Jorge Gomes Pereira Junior Inspetor de Sinalização Viária • Luciana Pyra Ferreira Inspetora de Transportes Públicos • Patrícia Ribeiro de Carvalho Inspetora de Educação para o Transito FG III • Adriano Martins Costa Inspetor de Serviço Logístico da Guarda Municipal Art. 2º - As nomeações de que trata o artigo anterior será conforme artigo 2º da Lei Complementar 003/2001. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 104 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo nominados para os cargos em comissão, a partir do dia 01 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Nome Cargo Ana Maria Tete dos Santos Vice Diretor de Escola João Dionísio Carneiro Assessor II José Márcio Bastos Secretário Adjunto de Gestão Estratégica de Pessoal Mário Siqueira Encarregado do Serviço de Manutenção de Bens Públicos Wagner Alex Martins Coordenador de Orçamento e Gerenciamento de Contratos Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 105 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Luciana Marina de Araújo do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, a partir do dia 05 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 106 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos do cargo em comissão de Encarregado do Serviço de Infra-estrutura do Desporto, a partir do dia 05 de março de 2013, passando a exercer o cargo de Chefe do Depto. de Práticas Esportivas, a partir do dia 06 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 107 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Márcio José Luiz do cargo em comissão de Encarregado do Serviço de Promoção do Esporte, a partir do dia 05 de março de 2013, passando a exercer o cargo de Encarregado do Serviço de Infra-estrutura do Desporto, a partir do dia 06 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 108 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Anderson Bernardes Martins para o cargo em comissão de Encarregado do Serviço de Promoção do Esporte, a partir do dia 05 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 109 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instituição do regime jurídico único do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir de 01/01/2002; CONSIDERANDO o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; CONSIDERANDO, ainda, as disposições da Lei Complementar 005/2001 – Estatuto do Servidor Público Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o servidor Luiz Carlos Avelino da Silva do cargo em comissão de FG II – Coordenador da Limpeza de Espaços Públicos, a partir do dia 01 de março de 2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar 003/2001. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão inteiramente como nele se declara. Celso Cota Neto

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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA Prefeito Municipal

DECRETO N.º 110 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Priscila Marques Siqueira do cargo em comissão de Gerente de Unidade Básica de Saúde Avançada, a partir do dia 06 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 111 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Tatiane Crivelari de Assis para o cargo em comissão de Gerente de Unidade Básica de Saúde Avançada, a partir do dia 06 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 112 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Ronaldo Alves Bento para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 113 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam exonerados os servidores abaixo relacionados do cargo em comissão para os quais foram nomeados, a partir do dia 06 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Nome Cargo Criscilene Tavares Gomides Diretor de Escola II Vânia Lopes Diretor de Creche Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 114 DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Emanuel Lucas Silva Ferreira para o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica, a partir do dia 01 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 115 DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam exonerados os servidores Aldrey Ivy Costhek e Rita de Cássia Barros e Santos, respectivamente, dos cargos em comissão de Secretário Adjunto de Infra-estrutura, Edificações e Estradas e Chefe do Depto. de Gestão de Contratos de Obras e Convênios, a partir do dia 11 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 116 DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Luiz Eduardo Soares de Araújo para o cargo em comissão de Coordenador de Projetos de Expansão Urbana, a partir do dia 04 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 117 DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Franz Muller do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, a partir do dia 11 de março de 2013, passando a exercer o cargo de Secretário Adjunto de Engenharia e Arquitetura, a partir do dia 12 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 118 DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Raphael Queiroz D’Angelo do cargo em comissão de Chefe do Depto. de Projetos Estratégicos, a partir do dia 11 de março de 2013, passando a exercer o cargo de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, a partir do dia 12 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 119 DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Marco Antônio Amaral Barbosa do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Fiscalização de Obras Privadas, a partir do dia 11 de março de 2013, passando a exercer o cargo de Coordenador de Operação do Aterro Sanitário, a partir do dia 12 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 120 DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Paulo César Gonçalves de Carvalho do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, passando a exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a partir do dia 04 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 121 DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo nominados para os cargos em comissão, a partir do dia 04 de março de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013. Nome Cargo Juarez Missias Afonso Encarregado do Serviço de Cerimonial Karine Ferreira Magalhães Chefe do Depto. de Projetos Estragégicos e Captação de Recursos Nilson José Tavares Encarregado do Serviço de Gestão de Contratos e Veículos Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal

O Monumento - edição 73  

Órgão oficial do município de Mariana

O Monumento - edição 73  

Órgão oficial do município de Mariana

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