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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA - LEI 705/84 DE 22 DE MARÇO DE 1984 Ano XXVII - Número 62 - edição extra - 17 a 23 de janeiro de 2013 - www.mariana.mg.gov.br - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINA DECRETO N.º 034 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os Senhores Márcio Gomides Silva Júnior e Elaine Cristina Lucas de Carvalho, respectivamente, para os cargos em comissão de Secretário Adjunto de Gestão e Cooordenadora de Gestão e Recursos Humanos, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar n.º 081/2011. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 035 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instituição do regime jurídico único do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir de 01/01/2002; CONSIDERANDO o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; CONSIDERANDO, ainda, as disposições da Lei Complementar 005/2001 – Estatuto do Servidor Público Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeado o servidor Paulo José Santos Filho para a Função Gratificada FG IV - Coordenador de Análise de Sistemas, a partir do dia 03 de janeiro de 2013. Art. 2º - A nomeação de que trata o artigo anterior será conforme artigo 2º da Lei Complementar 003/2001. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal

DECRETO N.º 039 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 040 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Lei Complementar nº 105/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana; D E C R E T A: Art. 1º - Fica adequada a nomenclatura da função dos servidores nomeados, ocupantes do cargo em comissão abaixo relacionado, a partir do dia 10 de Janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar nº 105/2013:

DECRETO N.º 037 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 041 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 038 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal

DECRETO N.º 042 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor José Luiz Gonçalves Furst Filho para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Defesa Social a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar n.º 081/2011. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal


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o monumento

17 a 23 de janeiro de 2013

DECRETO N.º 043 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os Senhores Alberto Magno Gonçalves Santos e Terezinha Silva Cunha, respectivamente, para os cargos em comissão de Coordenador de Serviços Distritais e Encarregada do Serviço de Manunteçaõ do Paço Municipal, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 044 DE 10 DE JANEIRO DE 2012 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a extinção dos cargos mencionados por força da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2013, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam exonerados os servidores abaixo relacionados do cargo em comissão para os quais foram nomeados, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 045 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeadas as Senhoras Suzy Magaly Alves Cabral de Freitas e Alessandra Martins da Costa Menezes, respectivamente, para os cargos em comissão de Encarregada do Serviço Pedagógico do Programa de Educação em Tempo Integral e Encarregada do Serviço de Educação Ambiental, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 046 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 047 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 048 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 049 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Alenn Luiz Bispo para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Manutenção de Estradas e Vias Públicas, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 050 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Rodrigo Sebastião Ovídio para o cargo em comissão de Encarregado de Serviços de Parques e Jardins, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 051 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 052 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Expediente PREFEITO Celso Cota • VICE-PREFEITO Duarte Júnior • SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Raul José de Almeida Junior • DIAGRAMAÇÃO Gustavo Aureliano • COLABORAÇÃO Flávia Rodrigues, Gustavo Aureliano, Jamylle Mol, Núbia Cunha, Pedro Ferreira • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA • Acesse: www. mariana.mg.gov.br

Prefeitura de Mariana


17 a 23 de janeiro de 2013

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o monumento

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Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 057 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Anne Priscilla Mello e Silva para o cargo em comissão de Gerente do Programa de Saúde do Idoso, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 058 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 059 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 053 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 060 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 054 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Maria da Conceição Oliveira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouro, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 055 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Paula Cristina da Silva para o cargo em comissão de Encarregada do Serviço de Protocolo, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 056 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Luciano José Rola Santos para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Transporte e Logística, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal DECRETO N.º 061 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 105/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota Neto Prefeito Municipal


O Monumento - edição 62  

Órgão oficial do município de Mariana

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