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Sorocaba 23 de Maio de 2014

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

Ano: 24 Número: 1.636 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

www.sorocaba.sp.gov.br /prefeituradesorocaba

Festa Junina chega com música e diversão Emerson Ferraz / Secom

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Sorocaba vence novamente “Prefeito Empreendedor”

Prefeitura sorteia neste domingo 464 moradias A Prefeitura de Sorocaba vai sortear neste domingo (25) as primeiras famílias beneficiadas com uma moradia própria por meio do programa Nossa Casa, a partir das 8h, no Estádio Municipal Wal-

ter Ribeiro (CIC). São 144 apartamentos no Residencial Bem Viver, no Cajuru, e 320 no Residencial Parque da Mata, no Jardim Maria Eugênia. Não há necessidade das famílias inscritas comparecem ao local. Zaqueu Proença / Secom

Alexandre Lombardi / Secom

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Programa estadual beneficia Santa Casa de Sorocaba Alexandre Lombardi / Secom

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Atividades especiais celebram Meio Ambiente Zaqueu Proença / Secom

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Município de Sorocaba

23/05/2014

Prefeitura sorteia primeiras 464 moradias do “Nossa Casa” neste domingo no CIC Zaqueu Proença / Secom

A Prefeitura de Sorocaba realiza neste domingo (25), a partir das 8h, o primeiro sorteio do programa habitacional Nossa Casa, no Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC). Estes 464 apartamentos são os primeiros das 5.600 moradias que serão entregues na cidade até 2016, ultrapassando a meta inicial da Prefeitura, que era de construir 5 mil casas em quatro anos. Além disso, o Nossa Casa vai garantir, depois de alguns anos, o direito de centenas de famílias obter uma casa própria por meio de sorteio. Serão definidas as famílias beneficiadas com 464 apartamentos: 144 no Residencial Bem Viver, no Cajuru, e 320 no Residencial Parque da Mata, no Jardim Maria Eugênia. Não há necessidade das famílias inscritas comparecem ao local, pois os sorteados enquanto contemplados ou suplentes serão comunicados posteriormente. A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) ressalta que não há necessidade das famílias inscritas comparecem ao CIC no domingo. Ao final do sorteio, os resultados serão publicados na internet e na imprensa. No dia 9 de maio, a Prefeitura publicou no Jornal Município de Sorocaba a lista com a primeira seleção dos candidatos que se enquadram no sorteio. As famílias selecionadas se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, como ter renda mensal familiar de até R$1.600,00; não ser proprietário de imóvel ou terreno; e não possuir financiamento de imóvel em nenhum lugar do país.

Sorocaba agora faz parte da Rede Nacional da Primeira Infância A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), filiou-se à Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). Com isso, o Município reafirma o compromisso com a temática da primeira infância e inicia a elaboração de um Plano Municipal com metas e compromissos para o desenvolvimento de políticas públicas específicas a essa faixa etária, para garantir direitos aos pequenos. A RNPI é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam na promoção e garantia de direitos da criança até 6 anos.

Alexandre Lombardi / Secom

Parceria amplia recursos para a Santa Casa Zaqueu Proença / Secom

130 casais dizem “Sim” neste sábado Gui Urban / Secom(arquivo)

O sábado (24) será um dia muito especial na vida de 130 casais sorocabanos. Isso porque nesta data, às 17h, eles participarão da festa do Casamento Comunitário no Paço Municipal. Organizada pelo Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba (FSS), a cerimônia oficializará a união civil, sem custos, de casais com renda de até três salários mínimos. O Casamento Comunitário chega em 2014 a sua 10ª edição e tem chamado a atenção não só da imprensa local, mas também da nacional. O Programa “Roberto Justus Mais”, transmitido pela Rede Record, acompanhou a preparação de alguns casais e mostrará o Casamento de Sorocaba. O programa vai ao ar no dia 2 de junho, às 23h30. Em 2012, o Programa “A Liga”, da TV Bandeirantes também realizou uma reportagem especial.

A Santa Casa de Sorocaba passa a receber, a partir de junho, um incentivo de 40% - sobre a tabela SUS - pelos procedimentos de média complexidade com resolutividade no local. O benefício, articulado pela Prefeitura de Sorocaba junto à Secretaria de Estado da Saúde, eleva o hospital à condição e unidade estratégica no programa Pró Santa Casa, do Governo Paulista. O programa oferece auxílio mensal fixo para compensar o déficit que essas instituições têm com a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), definida pelo Ministério da Saúde. Atualmente sob gestão da Prefeitura, a Santa Casa é fundamental para o sistema de saúde local e, até mesmo, regional; já que há uma grande demanda no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), que permanecerá na condição de “hospital estruturante”, contando com a Santa Casa e o Santa Lucinda como “hospitais estratégicos”.


Município de Sorocaba

23/05/2014

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS (Processo nº 8.193/2014) DECRETO Nº 21.186, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

(Processo nº 9.261/1997) DECRETO Nº 21.188, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

(Processo nº 5.247/2014) DECRETO Nº 21.185, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

(Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências).

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial pela Lei nº 8.228, de 20 de Julho de 2007, alterada pela Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, os membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação a seguir discriminada: I – Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Ednéia Maria Spinardi Suplente: Antônio Carlos Arantes Titular: Cintia Regina Lopes Bueno Suplente: Fabiana Miralha Rodrigues da Silva II – Representantes dos Professores de Educação Básica I: Titular: Gláucia Cristina de Castro Suplente: Marco Antônio Pereira III – Representantes dos Professores de Educação Básica II: Titular: Ruth Maria de Camargo Barros Moreira Suplente: Luiz Roberto Simões Rosa IV – Representantes dos Diretores de Escolas Públicas Municipais: Titular: Ana Claudia Joaquim de Barros Suplente: Kátia Regina Vieira Pinho Alvarez Alves V – Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos de Escolas Públicas Municipais: Titular: Abigail Valdinéia Coronetti Camargo. Suplente: Luciana Stanzioni VI – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal: Titular: Maria Inês Oliveira Cirullo Suplente: Robsom Luiz Gomes Titular: Jucilene Provasi da Mota Fernandes Suplente: Daniel Nicácio Gonçalves VII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal: Titular: Jennifer da Silva Ascencio Suplente: Karyn Caroline Correia Antunes Titular: Aline Lima Figueiredo Suplente: Hiago Fabrício VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Luiz Fábio Santos Suplente: Lauri Lane Maria Holtz Batistuzzo IX – Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Célia Tereza de Souza Suplente: José Eduardo Cacace Júnior Titular: Sylvia Pauletti Roquette Campanati Suplente: Ana Flávia Rodrigues Simi X – Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba:

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. LUIZ CARLOS HONÓRIO, conforme consta do Processo Administrativo nº 5.247/2014, a saber: “Terreno constituído pelo desmembramento elaborado por Adhemar Dromani Vicentini & Cia Ltda, no bairro da Terra Vermelha, nesta cidade, contendo área de 496,85 m², pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Ernesto Albino Moeckel, onde mede em curva 16,65 metros; do lado direito de quem da rua olha para o terreno, confrontase com o lote nº 21 do mesmo desmembramento, onde mede 42,00 metros; do lado esquerdo, confronta-se com propriedade pertencente à Alfredo Sampaio e sucessores, onde mede 44,30 metros, nos fundos, confronta-se com propriedade pertencente a Victor Camargo Sampaio ou sucessores, onde mede 2,60 metros”. Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como promover o enriquecimento da área com o plantio de 10 (dez) mudas de árvores de espécies nativas, cuja lista de espécies deve ser retirada na Secretaria de Meio Ambiente SEMA. Art. 3º É vedado qualquer tipo de edificação na área pública objeto da presente permissão, bem como a prática de utilização da mesma para fins comerciais. Art. 4º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames. Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la. Art. 6º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição. Art. 7º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Público Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção. Art. 8º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Titular: Alexandre Rodrigues de Castro Suplente: Maurício José Barisson Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de um ano. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 20.553, de 24 de Abril de 2013.

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à Empresa GÁS NATURAL FENOSA, desde que atendidas as disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 8.193/2014. Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros. Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la. Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria. Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público do Município. Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 9.356/2014) DECRETO Nº 21.197, DE 21 DE MAIO DE 2 014. (Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à Empresa GÁS NATURAL FENOSA, desde que atendidas as disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 9.356/14. Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros. Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais Áreas de Preservação Permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la. Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria. Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público do Município. Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. DORIVAL ANTONIO DO NASCIMENTO, conforme consta do Processo Administrativo nº 26.486/2012, a saber: “Terreno constituido por parte do leito da Rua Projetada 2, do loteamento denominado “Jardim Itapemirim”, nesta cidade, contendo a área de 150,00 m², pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com a Rua Projetada 7, onde mede 6,00 metros; de outro lado, confronta-se com o remanescente da Rua Projetada 2, onde mede 25,00 metros; de outro lado, confronta-se também com o remanescente da Rua Projetada 2, onde mede 6,00 metros; de outro lado, confronta-se com o remanescente da Rua Projetada 2 e o Sistema de Lazer do mesmo loteamento, onde mede 25,00 metros.” Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como promover o enriquecimento da área com o plantio de mudas de árvores de espécies nativas. Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”. Art. 3º É vedado qualquer tipo de edificação na área pública objeto da presente permissão, bem como a prática de utilização da mesma para fins comerciais. Art. 4º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames. Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la. Art. 6º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição. Art. 7º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Público Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção. Art. 8º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 17.693/1990) DECRETO Nº 21.184, DE 21 DE MAIO DE 2 014. (Dispõe sobre revogação do Decreto nº 7.294, de 13 de Novembro de 1990 que dispõe sobre permissão de uso a título precário de imóvel situado na Rua Indianópolis, Vila Leão e Independência à Ordem dos Advogados do Brasil). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 7.294, de 13 de Novembro de 1990, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário de imóvel situado na Rua Indianópolis, Vila Leão e Independência à Ordem dos Advogados do Brasil. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 26.486/2012) DECRETO Nº 21.187, DE 21 DE MAIO DE 2 014. (Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

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Município de

Sorocaba

Gabinete do Poder Executivo Rodrigo Antonio Maldonado Silveira

Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

GABINETE DO PODER EXECUTIVO Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Serviços Públicos Oduvaldo Arnildo Denadai

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária Flaviano Agostinho de Lima

EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPAL

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi

OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E EDITOR RESPONSÁVEL Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio

DIAGRAMAÇÃO Marcelo Claro | Lucas Cristofali

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku

Secretaria do Meio Ambiente Clebson Aparecido Ribeiro Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira Secretaria de Negócios Jurídicos Maurício Jorge de Freitas Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Adhemar José Spinelli Júnior Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Anésio Aparecido Lima


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Município de Sorocaba

(Processo nº 6.604/2013) DECRETO Nº 21.189, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

DECRETO Nº 21.190, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

(Dispõe sobre a nomeação de membros do Grupo de Trabalho Temporário para estudo, análise e subsídios a definição de melhor figura jurídica para o Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, bem como, para o Jardim Botânico “Irmãos Villas Bôas” e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Orgânica do Município, Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, visando o planejamento de ações DECRETA: Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho Temporário para estudo, para a redução dos Gases do Efeito Estufa – GEE, análise e subsídio para definição da figura jurídica, para o Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, bem como, para o DECRETA: Jardim Botânico “Irmãos Villas Bôas”, tendo como objetivo a Art. 1º O Grupo de Trabalho Local – GTL do Projeto Urban LEDS maior agilidade administrativa e possibilidades de captação de - Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo bens e recursos financeiros. Carbono em Países de Economia Emergente terá a seguinte Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e composto por representantes das seguintes formatação: Secretarias: I – Definição: Grupo de Trabalho Intersetorial e Técnico, a) Secretaria do Meio Ambiente; designado pelas Secretarias e Autarquias municipais b) Secretaria dos Negócios Jurídicos; participantes do COGEL; c) Secretaria da Fazenda; d) Secretaria da Administração. II - Competências: Analisar, sugerir e auxiliar na implementação §1º O representante será indicado pelos titulares dos órgãos das atividades do Projeto na cidade de Sorocaba, produzindo representados, no prazo máximo de quinze (15) dias, a contar e visando atingir as metas e entrega de produtos dentro de da publicação deste. §2º A participação na Comissão não ensejará remuneração e prazos estipulados previamente; será considerado serviço público relevante. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente III - Composição: O Grupo de Trabalho Local – GTL será Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria. composto por técnicos indicados pelos titulares das Secretarias Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. e Autarquias componentes do COGEL, a saber: Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. a) Secretaria do Meio Ambiente - SEMA ANTONIO CARLOS PANNUNZIO b) Secretaria de Planejamento e Gestão - SPG Prefeito Municipal c) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho SEDET MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos d) Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB e) Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO - SEMOB Secretário de Governo e Segurança Comunitária f) Secretaria de Serviços Públicos - SERP g) Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, - URBES na data supra. h) Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE (Dispõe sobre a definição, competências e composição das estruturas do Projeto Urban LEDS 2014/2015 - Grupo De Trabalho Local, Comitê Gestor Local e Comitê da Sociedade Civil para Urban LEDS e dá outras providências).

Art. 2º O Comitê Gestor Local - COGEL do Projeto Urban LEDS Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono em Países de Economia Emergente terá a seguinte formatação: I – Definição: Comitê Intersetorial de Autoridades Municipais envolvidas nos processos de tomada de decisão sobre as diretrizes de implementação do Projeto em Sorocaba; II - Competências: Deliberar sobre políticas, planos e ações a serem adotadas, além de coordenar a sua execução; III - Composição: O Comitê Gestor Local – COGEL será composto por: a) Secretaria do Meio Ambiente - SEMA b) Secretaria de Planejamento e Gestão - SPG c) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho SEDET d) Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB e) Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras - SEMOB f) Secretaria de Serviços Públicos - SERP g) Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES h) Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Art. 3º O Comitê da Sociedade Civil para Urban LEDS, que é uma das estruturas do Projeto Urban LEDS - Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono em Países de Economia Emergente terá a seguinte formatação:

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 26.500/2013) DECRETO Nº 21.191, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

Art. 4º Os serviços prestados em decorrência destas nomeações são considerados de relevante interesse público, razão pela qual não serão remunerados. Art. 5º As despesas com a execução do presenta Decreto correrão por conta de verba Orçamentária própria. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 9.346/2007) DECRETO Nº 21.195, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Orgânica do Município e, em especial pelos Decretos nºs 9.798, Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de 4 de Julho de 1996 e 10.587, de 23 de Abril de 1998, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, para o período de Maio de 2013 a Maio de 2015, como Presidente e Secretária Executiva da Comissão Municipal de Emprego, o Sr. Jorge Alexandre Afeich Filho e Sra. Rosane Otília Gabriel, respectivamente.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado a implantação do Complexo Viário Ulysses Guimarães, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 25.075/2010, a saber:

Art. 2º Ficam nomeados, para o período de Maio de 2013 a Maio de 2015, como membros da Comissão Municipal de Emprego, os Proprietário: consta pertencer a Helena de Fátima Lima e/ou seguintes cidadãos: sucessores Local: Rua Bernardo Ferraz de Almeida s/nº -Lote 18 –Qd. 1 I - Como representantes da Bancada do Governo: -Jardim Santa Lucinda - Sorocaba -SP - Marcos Antonio Salinas e Anderson Santos – Titulares Matrícula nº 3.847 – 1º CRI - Edmundo Rodrigues da Costa Júnior - Suplente - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Área: 320,00 m² e Trabalho – SEDET. Área construída (sem averbação): 167,10 m² - Walkyria Tavares Vieira de Andrades – Titular - Norma Quintino – Suplente - Representantes da Secretaria Estadual do Emprego e Relações Descrição: “Um prédio com dependências habitacionais, situado à Rua Bernardo Ferraz de Almeida, nº 383, e seu do Trabalho – Centro Regional de Sorocaba respectivo terreno e quintal, integralmente fechado e na sua totalidade é constituído de parte do Lote nº 18 da Quadra 1 da II – Como representantes da Bancada dos Trabalhadores: planta de Loteamento do Jardim Santa Lucinda, com a área de - Milton Carlos Sanches – Titular 320,00 m² em sua forma retangular irregular tendo as medidas - Elielson Farias dos Santos – Suplente - Representantes do Sindicato Único dos Empregados em de 12 metros de largura na frente para a citada rua, 8,00 metros de largura na linha dos fundos, dividindo com o remanescente Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região desse mesmo lote, de propriedade de Antenor Pereira, 32 - Pedro Luiz Monteiro – Titular metros de comprimento, do lado direito, dividindo com a linha - Luiz Fernando Pássaro – Suplente - Representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de de transmissão de força de São Paulo (Light), 32,00 metros de comprimento do lado esquerdo, dividindo com o Lote nº 17 do Sorocaba mesmo Loteamento.” - Antonio Randolfo das Neves – Titular - Luciano Gonçalves Porto – Suplente Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e a forma de - Representantes dos Trabalhadores em Processamento de pagamento, a aquisição far-se-á por compra pura e simples, Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo – expropriação amigável, com doação gratuita ou outra forma de Regional Sorocaba aquisição prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeita as seguintes exigências: III – Como representantes da Bancada dos Empregadores: - José Fernando Alonso – Titular I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; - Elias Stefan Júnior – Suplente - Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer do Estado de São Paulo – Regional Sorocaba ônus sobre o imóvel a ser expropriado. - Izilda Cristiane Oliveira – Titular - Andrea Valio – Suplente Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente - Representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Paulo – Diretoria Regional de Sorocaba Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Antonio Francisco Gonçalves – Titular Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da - Enemécio Antonio Ferrarezi – Suplente - Representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Fundação de Sorocaba. Similares de Sorocaba

Art. 2º Os serviços prestados em decorrência destas nomeações são considerados de relevante interesse público. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto nº 20.606, de 28 de Maio de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a melhoria do sistema viário, e dá outras providências). JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Secretário de Governo e Segurança Comunitária Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser VIVIANE DA MOTTA BERTO desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais a implantação do Complexo Viário Mário Cóvas, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo (Processo nº 7.749/1993) Administrativo nº 9.346/2007, a saber: DECRETO Nº 21.196, DE 21 DE MAIO DE 2 014. Proprietário: consta pertencer a Leonardo Tavares e s/m e/ou sucessores. (Altera a redação do Artigo 13, § 3º, do Regulamento sobre os Local: Avenida Pército de Souza Queiroz s/nº - Lote A14 – Quadra procedimentos para a primeira seleção e hierarquização de 23 – candidatos à aquisição de unidades habitacionais do Programa Vila Barão - Sorocaba/SP “Minha Casa, Minha Vida” - Faixa I, Anexo ao Decreto nº 21.171, Matrícula nº 127.783 – 1º CRI de 7 de Maio de 2014, e dá outras providências). Área de terreno a desapropriar: 18,53 m² ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Descrição: “Parte de terreno designado por lote A-14, da planta do Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei desmembramento efetuado nos lotes nº 16 e 17 da Quadra “23”, Orgânica do Município, do loteamento denominado Vila Barão, medindo 18,53 m², com as DECRETA: seguintes medidas e confrontações, considerando de quem da Art. 1º O §3º, do Artigo 13 do Regulamento sobre os frente da Avenida Pército de Souza Queiroz olha para o imóvel: procedimentos para a primeira seleção e hierarquização de Frente para Avenida Pército de Souza Queiroz, medindo 5,12 candidatos à aquisição de unidades habitacionais do Programa metros; fundos para a área remanescente do Lote A-14, medindo “Minha Casa, Minha Vida” - Faixa I, Anexo ao Decreto nº 21.171, 5,03 metros; no lado direito para o Lote A-15, medindo 3,59 de 7 de Maio de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: metros; no lado esquerdo para o Lote A-13, medindo 3,71 metros.” “Art. 13. (...) Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e a forma de pagamento, § 3º Em atenção ao cumprimento da Portaria nº 565 do Ministério a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação das Cidades a Municipalidade disponibilizará 20 % (vinte por amigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição cento) das unidades habitacionais dos conjuntos habitacionais prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeita as às famílias provenientes de Auxilio Moradia ou Aluguel Social seguintes exigências: que residiam em áreas de risco.”(NR) I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do como certidões negativas que provem não existirem quaisquer Decreto nº 21.171, de 7 de Maio de 2014. ônus sobre o imóvel a ser expropriado. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente correrão por conta de verba orçamentária própria. Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. de Sorocaba.

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos

23/05/2014 (Processo nº 25.075/2010) DECRETO Nº 21.193, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

(Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal De (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de Emprego para o período de Maio de 2013 a Maio de 2015 e dá desapropriação, destinado a melhoria do sistema viário, e dá outras providências). outras providências).

(Regulamenta a Lei nº 10.539, de 4 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de abastecimento com Gás Natural Veicular – GNV – somente efetuarem a operação de abastecimeto em veículos que estejam identificados com o selo do Inmetro em seus cilindros e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei Municipal IV – Como representantes do Grupo de Apoio Permanente: - João Carlos Campagnolo – Titular nº 10.539, de 4 de Setembro de 2013, - José Roberto Fernandez – Suplente - Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem DECRETA: Art. 1º Sem prejuízo da possibilidade de o Setor de Fiscalização Industrial – SENAI atuar de ofício, qualquer cidadão poderá comunicar o - Júlio César de Souza Martins – Titular descumprimento da Lei Municipal nº 10.539, de 4 de Setembro - Vilma Aparecida Martins Fabiano de Souza – Suplente - Representantes do Serviço Social da Indústria – SESI de 2013. Art. 2º A comunicação poderá ser feita de forma escrita ou verbal - Eleusa Garcia Pagotto Fioravanti – Titular e deverá ser endereçada à Secretaria de Finanças - Área de - Sérgio Luiz de Campos – Suplente - Representantes do Serviço Social do Transporte/Serviço Fiscalização. Art. 3º Havendo provas, a Área de Fiscalização comunicará o Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT estabelecimento para defesa em 15 (quinze) dias, decidindo em - João Henrique de Freitas Alves – Titular - Letícia Lastri Nascimento – Suplente seguida. Art. 4º Não havendo provas do descumprimento da Lei -Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem mencionada no Art. 1º, a Área de Fiscalização do Município Comercial – SENAC poderá fiscalizar o estabelecimento segundo demanda do setor. - Amanda Régia Natalie de Lorenzzi – Titular - Marina Melo Metidieri – Suplente Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação - Representantes do Centro de Integração Empresa- Escola – CIEE de Sorocaba. - Edelton Fernandes de Freitas – Titular - Katiúscia Fernanda Silva – Suplente ANTONIO CARLOS PANNUNZIO - Representantes da Associação dos Profissionais em Recursos Prefeito Municipal Humanos de Sorocaba – APRH.

I – Definição: Grupo de atores locais e regionais relevantes para o Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono; MAURÍCIO JORGE DE FREITAS II - Competências: Debater temas propostos pelo Grupo Secretário de Negócios Jurídicos de Trabalho Local – GTL e Comitê Gestor Local - COGEL, aportando conhecimento, visões e perspectivas multisetoriais JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO à formulação e implementação de planos e estratégias; Secretário de Governo e Segurança Comunitária contribuir com dados e informações técnicas; colaborar com a implementação de projetos de baixo carbono na cidade. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, III - Composição: O 3º O Comitê da Sociedade Civil para Urban na data supra. LEDS será composto por: a) Secretaria do Meio Ambiente – SEMA (Secretaria Municipal) b) Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania de Sorocaba e Região c) CEADEC; (Organização Não Governamental Ambientalista) d) Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP; (Associação Civil) e) Ordem dos Advogados do Brasil /Regional Sorocaba – OAB (Associação Profissional) f) Pé de Planta – (Organização da Sociedade Civil) g) O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT (Entidade Civil) h) Sindicato Rural de Sorocaba (Sindicato) i) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SindusCon-SP (Sindicato) j) Universidade Federal de São Carlos /Campus Sorocaba – UFSCar (Instituição de Ensino Superior) k) Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”/ Campus Sorocaba – UNESP (Instituição de Ensino Superior) l) Faculdade de Tecnologia de Sorocaba – Fatec (Instituição de Ensino Superior) m) Universidade Paulista – UNIP (Instituição de Ensino Superior) n) Universidade de Sorocaba – UNISO (Instituição de Ensino Superior) o) Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB

(Processo nº 9.999/1996) DECRETO Nº 21.192, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 11.486/2012) DECRETO Nº 21.194, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a melhoria do sistema viário, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado a implantação do Complexo Viário Franco Montoro, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 11.486/2012, a saber: Proprietário: consta pertencer a Roberval Lisboa de Camargo e/ou sucessores. Local: Avenida Américo Figueiredo nº 1.651 - Sorocaba/SP Matrícula nº 75.036 – 2º CRI Área de terreno a desapropriar: 200,86 m² Área construída a desapropriar (Não averbada): 99,05 m² Descrição: “Um prédio sob o nº 1.651, da Rua Dr. Américo Figueiredo, Jardim Simus, nesta cidade, edificado em terreno com a seguinte descrição: inicia-se no ponto 01, deste ponto segue em reta na extensão de 15,00 metros, com azimute de 279º30’00” até o ponto 02, confrontando com a Rua Dr. Américo Figueiredo, deste ponto deflete à direita e segue em reta na extensão de 12,00 metros, com azimute de 08º45’14” até o ponto 03, confrontando com a propriedade de Marilda Carneiro da Silva; deste ponto deflete à direita e segue em reta na extensão de 15,00 metros, com azimute de 87º59’11”, até o ponto 04; confrontando com a propriedade de Sheila Regina Silveira Pires; deste ponto deflete à direita e segue em reta na extensão de 15,00 metros, com azimute de 187º45’00” até o ponto 01, confrontando com a Avenida Cecília Meireles, atingindo aí o ponto de início desta descrição, perfazendo uma área de 200,86 metros quadrados.” Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e a forma de pagamento, a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação amigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeita as seguintes exigências: I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel a ser expropriado. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, Oficiais, na data supra. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais


EIT

Município de Sorocaba

23/05/2014

LEIS

(Processo nº 8.641/2010) LEI Nº 10.824, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

Pág. 5

(Processo n° 13.212/2014) LEI Nº 10.823, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

(Obriga os estabelecimentos que vendem aparelhos celulares a divulgar panfleto informativo de orientação a respeito do perigo causado pelas baterias dos aparelhos celulares, a providenciar a (...)” (NR) coleta destes e dá outras providências). Art. 2º Ficam incluídos os incisos XXXII e XXXIII no Art. 3º da Lei nº Projeto de Lei nº 499/2013 – autoria do Vereador SAULO DA 9.130, de 26 de Maio de 2010, com a seguinte redação: SILVA.

(Dispõe sobre alteração da Lei nº 9.130, de 26 de Maio de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes e “Art. 3º Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências) (...)

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Todos os estabelecimentos que comercializam aparelhos Projeto de Lei nº 142/2014 – autoria do EXECUTIVO. XXXII – Conselho Municipal do Jovem – COMJOV; e celulares no Município de Sorocaba ficam obrigados a publicar e divulgar panfleto informativo alertando aos consumidores A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a XXXIII – Conselho Municipal do Idoso.” (NR) sobre os perigos de danos à saúde da população que podem seguinte Lei: ser causados pela bateria do aparelho celular, bem como Art. 1º Os incisos I, IV, V, VIII, XXVI e XXVII do Art. 3º da Lei nº Art. 3º Ficam revogados os incisos VI e XXVIII do Art. 3º da Lei nº a providenciar a coleta de baterias, aparelhos e demais componentes para reciclagem. 9.130, de 26 de Maio de 2010, passam a ter a seguinte redação: 9.130, de 26 de Maio de 2010. “Art. 3º ...

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 2º Esta Lei objetiva: I – Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação I - preservar a saúde da população; II - evitar danos ao meio ambiente através da reciclagem; – SEMOB; de Sorocaba. (...) III - conscientizar o vendedor e o consumidor do produto sobre os males causados ao meio ambiente e à saúde pelo descarte dos ANTONIO CARLOS PANNUNZIO IV – Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES; celulares e seus componentes em locais inadequados; Prefeito Municipal IV - orientar a população sobre o perigo de explosões em razão PREFEITURA DE de SOROCABA V – Guarda Civil Municipal Sorocaba – GCM; MAURÍCIO JORGE DE FREITAS dos metais pesados contidos nas baterias. (...) Secretário de Negócios Jurídicos Art. 3º Os estabelecimentos referidos no Artigo 1º deverão possuir coletora de baterias, aparelhos e demais componentes, para fins de reciclagem. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, Art. 4º O panfleto informativo deverá ser impresso pelo estabelecimento comercial, podendo conter a sua logomarca XXVI – Instituto Defensa Sorocaba – IDS; na data supra. e/ou a logomarca do fabricante do aparelho celular, em letras de tamanho facilmente legível e deverá ser grampeada na nota XXVII – Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde – FCMS/ VIVIANE DA MOTTA BERTO fiscal do aparelho com as seguintes informações: PUC-SP; Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais VIII – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP – D.R. Sorocaba; (...)

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

“ATENÇÃO CONSUMIDOR - A maioria das baterias de celulares são de níquel, cádmio ou chumbo. Depois de esgotada sua vida útil, não a jogue no lixo e muito menos no fogo. Ela deve ser reciclada. - Não ligue seu aparelho próximo a bombas de combustíveis, depósito de gás e em locais que tenham produtos inflamáveis. A temperatura acima de 50º C coloca em risco a integridade da bateria; caso esta temperatura se eleve os gases que se formam no seu interior podem fazê-la explodir. - Cerca de 150 milhões de celulares são tirados de serviço a cada ano e grande parte é depositada em lixos, podendo ser perigoso caso termine em aterros sanitários e seus componentes se infiltrem no solo. - Preserve o meio ambiente depositando seus aparelhos e acessórios sem utilidade nas urnas coletoras de qualquer estabelecimento que comercialize aparelhos celulares. Eles serão reciclados. - Preservando o meio ambiente você está cuidando de sua saúde e da saúde da população. - Preserve o meio ambiente, recicle !!!” Art. 5º A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes sanções: I - advertência por escrito da autoridade competente; II - multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por aparelho comercializado, dobrada a cada reincidência até a terceira, a qual será reajustada, anualmente, com base na variação positiva do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou outro índice que vier a substituí-lo; (Processo nº 13.128/2014) LEI Nº 10.821, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

(Institui o “Dia do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Sorocaba e da outras providências). Projeto de Lei nº 355/2013 – autoria do Vereador FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Sorocaba, o “Dia do Agricultor Familiar”, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de Agosto. Parágrafo único. Vetado. Art. 2º A Semana Municipal da Agricultura Familiar tem por finalidade:

(Processo n° 13.207/2014) LEI Nº 10.829, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

(Obriga que os Projetos de Lei autorizativa para celebrar operações de crédito para execução de obras de recuperação de pavimento asfáltico sejam instruídos com as informações que menciona).

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos

Projeto de Lei nº 125/2014 – autoria do Vereador MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Os Projetos de Lei que visem autorização ao Município para celebrar operações de crédito, destinadas a execução de obras de recuperação de pavimento asfáltico, deverão ser instruídos com as seguintes informações: I – identificação dos locais da obra, acompanhado de fotografias e laudo técnico que especifique o local na via a ser recuperado; II - definição do comprimento e largura das vias a serem capeadas; III - cópia dos estudos técnicos da necessidade da obra, com a respectiva justificativa; IV- previsão do custo do m³ (metro cúbico) do material a ser utilizado para a cobertura dos buracos; V - previsão do custo do m² (metro quadrado) das obras de recuperação de pavimento asfáltico. Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIO A presente Lei nº 10.829, de 20 de Maio de 2014, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA:

I - fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar no Município; II - incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar; III - criar espaços para os agricultores discutirem questões locais relacionadas com o tema; IV - viabilizar, profissionalizar e apresentar alternativas para o agricultor familiar; V - a Semana Municipal da Agricultura Familiar deverá ser realizada pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e em parceiras com outras entidades e/ou órgãos interessados. Art. 3º As comemorações referentes à “Semana Municipal da Agricultura Familiar” de que trata esta Lei, passará a integrar o calendário oficial de eventos realizados no Município de Sorocaba. Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIO A presente Lei nº 10.821, de 20 de Maio de 2014, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M.

A presente proposição objetiva que os Projetos de Lei referentes a operações de crédito, destinadas a execução de obras de Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. recuperação de pavimento asfáltico, sejam encaminhados à Câmara Municipal com informações que possibilitem ampliar o VIVIANE DA MOTTA BERTO controle popular e a fiscalização pelo Poder Legislativo. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Ocorre que ao ter acesso às informações dispostas neste Projeto de Lei, o Poder Legislativo poderá fiscalizar e acompanhar melhor a aplicação dos recursos públicos destinados à recuperação de pavimento asfáltico. Além disso, os cidadãos, por serem os destinatários das políticas públicas, são os principais interessados na sua transparência e ao ter acesso a essas informações, também poderão participar da fiscalização das ações do Município, sendo esta uma forma de realizar a democracia. Desse modo, nossa proposta visa estimular a transparência pública e o controle social, contribuindo para o fortalecimento da democracia e prestigiando as noções de cidadania. Assim, contamos com o apoio dos Nobres Colegas para sua aprovação.

III - suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento até a sua regularização, após a terceira reincidência. Art. 6º Os estabelecimentos especificados no Art. 1º terão o prazo de 90 (noventa) dias, para se adaptarem ao estabelecido nesta Lei, a contar de sua publicação. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIO A presente Lei nº 10.823, de 20 de Maio de 2014, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei objetiva conscientizar a população sobre a coleta ecologicamente correta de baterias de celular e de seus componentes, tendo como meta a preservação do Meio Ambiente. Sabe-se que todo acumulador de energia elétrica é feito com ligas de metais pesados, como o nióbio e o cádmio, que são extremamente perigosos para a saúde do homem, e também pelo nitrato de prata, cujo nome entre os próprios cientistas é “grafite da morte”. A questão da coleta de baterias, aparelhos e demais componentes para reciclagem já são disciplinadas pelas leis municipais 4.409/97, 6.190/00, 9.005/09 e, por analogia, pela lei 8.453/08. No entanto, em que pese a preocupação dos edis sorocabanos com o descarte indevido dos componentes poluidores destes aparelhos eletrônicos, as regras impostas somente obterão sucesso à partir da participação e sensibilização da população para a questão, com campanhas educativas voltadas a todos os segmentos sociais, como previsto nesta propositura. O projeto prevê que os estabelecimentos que comercializam aparelhos celulares no Município de Sorocaba publiquem e divulguem panfleto informativo alertando aos consumidores sobre os perigos de danos à saúde e ao meio ambiente causados pelo descarte indiscriminado da bateria do aparelho celular. Entendemos que só através de campanha, com uma Propaganda permanente feita no ato da compra do aparelho celular é que vai despertar na população a consciência do seu papel e de sua contribuição para a preservação do meio ambiente e de sua própria saúde. Prevê ainda, como forma de obter-se adesão integral à legislação, sanções aos comerciantes que não se adequarem nos prazos estipulados ou que infringirem as normas estabelecidas. Em face do exposto, acreditamos no apoio dos Nobres Parlamentares desta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei visa instituir no Município de Sorocaba o “Dia do Agricultor Familiar” e a “Semana da Agricultura Familiar”. O papel relevante exercido pelas pequenas propriedades rurais de base familiar e de pequenos produtores influenciam a economia do Município e tem tido muito destaque. O tema já foi inclusive pauta de audiência pública, realizada por este Vereador, sendo um dos principais encaminhamentos do “1º Seminário de Agricultura Familiar da região de Sorocaba”, realizado em Araçoiaba da Serra em Abril deste ano, onde reuniu representantes de 33 municípios da Região. O evento teve como propósito divulgar as principais políticas públicas para a agricultura familiar, e alertar as prefeituras da região sobre as oportunidades e obrigações a respeito, principalmente com referência às compras de alimentação escolar, conforme Lei nº 11.947/2009 e resoluções FNDE. A agricultura familiar no Município e na Região tem sido referência. A Cooperativa Mista do Bairro Caguaçu - COOPGUAÇU, que reúne cerca de 84 (oitenta e quatro) agricultores; a Cooperativa dos Produtores de Alimentos Diferenciados - COPAD, que reúne pelo menos 92 agricultores; a Cooperativa dos Apicultores de Sorocaba e Região - COAPIS, que conta com quase 300 apicultores de Sorocaba e mais 38 municípios da Região; e a Cooperativa de Laticínios de Sorocaba - COLASO, que reúne mais de 360 produtores em Sorocaba e mais 65 Municípios da Região. Além dessas, tem sede no município a Cooperativa Central de Produção Rural e Abastecimento - CCPRA, formada com objetivo de melhor atender as vendas institucionais e criar novos canais de comercialização, que reúne atualmente oito cooperativas e associações de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz e Juquiá. Várias cooperativas e associações de produtores rurais da Região de Sorocaba foram criadas para comercializar seus produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. As vendas institucionais também foram fomentadas pela criação, em 2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei federal nº 11.947/2009, que dentre suas propostas indica que, no mínimo 30% do repasse do Governo Federal para a merenda escolar sejam utilizados para a aquisição de produtos da agricultura familiar. As cooperativas da Região atendem diversos Municípios do Estado de São Paulo. Em Sorocaba ainda há dificuldades para atingir a meta do Governo Federal. Em 2012 foram repassados, através de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cerca de R$ 8,5 milhões para a merenda escolar no Município. Desse repasse, deveriam ser utilizados pelo menos R$ 2,5 milhões para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Segundo a Prefeitura, só foram utilizados R$ 769 mil. Em 2013, segundo a Prefeitura, e meta é utilizar novamente R$ 2,5 milhões para a aquisição de produtos, e segundo informações, até o mês de Abril já havia sido gasto R$ 821 mil. A Prefeitura Municipal de Sorocaba adquire uma variedade de mais de 25 produtos de pelo menos 13 cooperativas agrícolas da Região. São servidas mensalmente cerca de quatro milhões de refeições por mês (200 mil por dia) aos 140 mil alunos atendidos na rede de ensino. Há previsão de despesa com a merenda escolar em 2013 de R$ 60 milhões, sendo boa parte desta verba paga com recursos do próprio Município e repasses Federal (FNDE) e Estadual (FUNDESP).

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PREFEITURADESOROCABA


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Município de Sorocaba (Processo n° 13.166/2014) LEI Nº 10.825, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

(Processo n° 13.185/2014) LEI Nº 10.828, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIO A presente Lei nº 10.825, de 20 de Maio de 2014, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA: Este Projeto de Lei Ordinária visa denominar “MARIA APARECIDA ESCÁBIA” a uma praça pública, localizada nesta cidade, situada entre o Jd. Maylaski (Chalé Francês) e a Av. Afonso Vergueiro, na confluência com a Rua Souza Pereira. Maria Aparecida Escábia, filha de Victório Escábia e Rosália Gonçalo Escábia, nasceu no dia 14 de Janeiro de 1952, na Rua Francisco Silva no bairro de Cerrado. Não frequentou a escola, pois nasceu com problemas neurológicos. Seu pai a levou até o Hospital das Clínicas em São Paulo para tratamento, porém seu tratamento deu continuidade na Policlínica de Sorocaba. Sempre dependente de seus familiares ela faleceu no dia 20 de Maio de 2013. Sem dúvida faz por merecer a presente homenagem, para cuja concessão pedimos a anuência dos Nobres Edis. (Processo nº 13.170/2014) LEI Nº 10.826, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

(Institui campanha permanente de divulgação de informações quanto à doação de sangue do cordão umbilical e placentário em bancos privados ou públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências). Projeto de Lei nº 108/2014 – autoria do Vereador LUIS SANTOS PEREIRA FILHO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta: Art. 1º Fica instituída campanha permanente de divulgação de informações quanto à doação de sangue do cordão umbilical e placentário em bancos privados ou públicos no Município de Sorocaba. Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIO A presente Lei nº 10.826, de 20 de Maio de 2014, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei tem o objetivo de divulgar informações referentes à doação de sangue do cordão umbilical e placentário, seja para bancos privados ou bancos públicos. Considerando que na gravidez, o oxigênio e nutrientes essenciais passam do sangue materno para o bebê por meio da placenta e do cordão umbilical. E pesquisadores identificaram no cordão umbilical um grande número de células tronco hematopoiéticas, que são células fundamentais no transplante da medula óssea, adquirindo relevante importância a doação voluntária, para pessoas que necessitem do transplante. Considerando que o sangue do cordão umbilical é uma das fontes de células tronco para o transplante de medula óssea e este é o único uso deste material atualmente. E o transplante é indicado para pacientes com leucemia aguda, leucemia mieloide crônica, leucemia mielomonicítica crônica, linfomas, anemias graves, anemias congênitas, hemoglobinopatias, imunodeficiências congênitas, mieloma múltiplo, Síndrome mielodisplásica hipocelular, imunodeficiência combinada severa, osteoporose, mielofibrose primária em fase evolutiva, Síndrome mielodisplásica em transformação, talassemia major, além de outras doenças do sistema sanguíneo e imune (cerca de 70 indicações). Considerando o Art. 9º - A da Lei Federal sob nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997 que garante à toda mulher o acesso a informações sobre as possibilidades e os benefícios da doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário durante o período de consultas pré-natais e no momento da realização do parto. Assim, insere e fortalece o presente Projeto de Lei, o conceito de Sorocaba como cidade saudável e educadora, pelo que solicitamos a sua aprovação pelos dignos pares desta Casa de Leis.

23/05/2014

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária (Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas na data supra. contra a violência obstétrica no Município de Sorocaba e dá outras providências). VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Projeto de Lei nº 113/2014 – autoria do Vereador JOSE APOLO DA SILVA. TERMO DECLARATÓRIO A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: A presente Lei nº 10.827, de 20 de Maio de 2014, foi afixada no Art. 1º A presente Lei tem por objetivo obrigar a divulgação da átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, no Município nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. de Sorocaba, visando, em especial, a proteção das gestantes e Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. Art. 2º O Termo de Compromisso Ambiental tem por objetivo parturientes contra atos de violência obstétrica. precípuo a recuperação do meio ambiente degradado, por VIVIANE DA MOTTA BERTO meio da fixação de obrigações e condicionantes técnicas que Art. 2º Considera-se violência obstétrica todo ato praticado por deverão ser rigorosamente cumpridas pelo infrator em relação à médicos, enfermeiros, equipe hospitalar de modo geral, que Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais atividade degradadora a que causa, de modo a cessar, adaptar, ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em vias JUSTIFICATIVA: recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o de trabalho de parto ou, ainda, no estado puerperal. meio ambiente. Art. 3º Para efeitos desta Lei, considerar-se-á ofensa verbal Submetemos à apreciação dos nobres Pares o presente Projeto de Art. 3º Constatada a ocorrência de infração ambiental os órgãos ou física, dentre outras, as seguintes condutas praticadas por Lei para instituir a obrigatoriedade de implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de licenciamento e fiscalização deverão diligenciar, junto ao quaisquer pessoas discriminadas no Artigo anterior: de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a infrator ambiental, no sentido de formalizar o Termo de que trata I tratar a gestante ou parturiente de forma agressiva, de modo não proteção destas contra a violência obstétrica no Município de esta Lei, independentemente da aplicação das sanções cabíveis. empático a situação singular à vida da mulher, grosseiramente, com Sorocaba. Art. 4º Os Termos de Compromisso Ambiental deverão ser sarcasmo ou ironia ou qualquer outra forma que, de alguma forma a constranja ou a faça sentir-se desconfortável com o tratamento Nada mais visa senão a busca de melhor qualidade dos serviços submetidos à apreciação da Assessoria Jurídica do Município. recebido; prestados pela saúde pública municipal, na obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de atendimento às gestantes Art. 5º Com base na Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, deverá se dar publicidade os Termos de Compromisso II - ironizar ou repreender a parturiente por comportamentos como e parturientes do Município. Ambiental estabelecidos através da publicação de seu inteiro gritar, chorar, ter medo, solicitar a presença de alguém, sentir vergonha ou ter dúvidas; A violência obstétrica existe e caracteriza-se pela apropriação do teor na Imprensa Oficial do Município. corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais Art. 6º A inexecução total ou parcial do convencionado no Termo III - ironizar ou repreender a parturiente por comportamentos da saúde, através de tratamento desumanizado, abuso de de Compromisso Ambiental ensejará sua remessa à Procuradoria alheios à sua vontade tal como descontrole do esfíncter (evacuação) medicação e patologização dos processos naturais, causando a Geral do Município, para execução das obrigações dele e outros, bem como por qualquer característica física: obesidade, perda de autonomia e capacidade de decidir livremente. decorrentes, sem prejuízo das sanções penais e administrativas estrias, celulite, etc.; Há inúmeros relatos de mulheres que sofreram algum tipo de aplicáveis à espécie. IV - não dar atenção às queixas e dúvidas da gestante internada ou constrangimento no acompanhamento do pré-natal, enquanto e em trabalho de parto; gestante ou até mesmo na hora do parto, momento em que se Art. 7º As despesas com a execução da presente Lei correrão por encontra totalmente fragilizada. conta de verba orçamentária própria. V - tratá-la de forma inferior, atribuindo-lhe comandos e nomes infantilizados e diminutivos, de modo a sentir-se incapaz; Diariamente há mulheres que relatam violência obstétrica em Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. consultórios e hospitais das redes pública e privada de saúde. Muitas parturientes desconhecem os seus direitos no pré-natal, Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação VI - Vetado; na hora do parto e no pós-parto e constantemente sofrem com de Sorocaba. VII - Vetado; agressões físicas ou emocionais por parte dos profissionais de saúde. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO VIII - promover a transferência da internação da gestante ou Prefeito Municipal parturiente sem a devida análise e confirmação prévia de haver Algumas ações que são consideradas violência obstétrica são vaga e garantia de atendimento, bem como tempo suficiente para comuns no atendimento às gestantes e parturientes: enfermeira MAURÍCIO JORGE DE FREITAS que esta chegue ao local de forma segura à si própria e ao bebê; que repreende a mulher por exprimir dor ou por gritar na hora do Secretário de Negócios Jurídicos parto, ou o médico que faz uma episiotomia (corte entre o ânus e IX - Vetado; a vagina para facilitar a saída do bebê), indiscriminadamente, são JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO exemplos dessa violência. Secretário de Governo e Segurança Comunitária X - Vetado; A OMS (Organização Mundial da Saúde) determina critérios e Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, XI – Vetado; cautela para a adoção do procedimento, no entanto, esse é um na data supra. procedimento médico corriqueiro. Segundo a obstetriz Ana Cristina XII Vetado; Duarte, do Gama (Grupo de Maternidade Ativa), entre 80% a 90% VIVIANE DA MOTTA BERTO das brasileiras são cortadas durante o parto normal. Em muitos Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais XIII - Vetado; casos, é uma ação totalmente desnecessária e extremamente dolorosa. Quando as mulheres são cortadas sem o seu TERMO DECLARATÓRIO XIV manter algemadas mulheres detentas em trabalho de parto; consentimento, configura-se violência obstétrica. A presente Lei nº 10.828, de 20 de Maio de 2014, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos XV - Vetado; De acordo com dados oficiais, uma em cada quatro mulheres Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. sofre algum tipo de violência durante o parto. Por conta do grande Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. XVI - submeter a gestante, parturiente e/ou ao bebê a procedimentos número de denúncias recebidas, o Ministério Público Federal exclusivamente com o intuito de treinar estudantes; decidiu instaurar nesta semana um inquérito civil público para VIVIANE DA MOTTA BERTO apurar esses casos. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais XVII - findo o trabalho de parto, demorar injustificadamente para acomodá-la no quarto; Segundo o MPF, algumas denúncias “demonstram o desrespeito” JUSTIFICATIVA: a essas mulheres. Esse número ainda não representa o valor real, Considerando que o Município de Sorocaba deve adotar medidas, pois, é fato, pois, muitas mulheres ainda não entendem que foram inclusive junto ao setor privado, para manter e promover o XVIII - Vetado; vítimas desse tipo de violência. equilíbrio ecológico e a melhoria da qualidade ambiental, prevenindo a degradação em todas as suas formas e impedindo XIX - privar a mulher, depois do parto, do direito de ter o bebê ao seu ou mitigando impactos ambientais negativos e recuperando o lado no alojamento conjunto hospitalar e de amamentar livremente, Os efeitos da violência obstétrica são sérios e podem causar salvo se um deles, ou ambos necessitarem de cuidados especiais; depressão, dificuldade para cuidar do recém-nascido e também meio ambiente degradado; problemas na sexualidade desta mulher. Os tipos mais comuns de As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores pessoas físicas ou jurídicas, independente de sanções XX - deixar de informar à mulher, com mais de 25 (vinte e cinco) violência são gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento penais e administrativas, à obrigação de reparar os danos anos ou com mais de 2 (dois) filhos, sobre seu direito à realização ou informação, falta de analgesia e até negligência. Outros causados, devendo o Município promover a responsabilização de laqueadura nas trompas, gratuitamente, nos hospitais públicos e exemplos são a infusão intravenosa para acelerar o trabalho de parto (ocitocina sintética), a pressão sobre a barriga da parturiente dos causadores de poluição ou de degradação ambiental, como conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS); para empurrar o bebê (manobra de Kristeller), o uso rotineiro de preceitua o Art. 225, § 3º, da Constituição Federal. lavagem intestinal, retirada dos pelos pubianos (tricotomia) e A Política Nacional do Meio Ambiente visa, entre outros XXI - Vetado. exame de toque frequente para verificar a dilatação. São comuns objetivos, a imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, nos termos do Art. 4º O Poder Executivo, por meio do setor competente, poderá também os relatos de frases pejorativas ou com sentido de disposto no Art. 4º, Inc. VII, da Lei Federal n° 6.938, de 31 de elaborar Cartilha dos Direitos da Gestante e da Parturiente, humilhação, praticados por parte dos profissionais de saúde: “se propiciando à todas as mulheres as informações e esclarecimentos você não parar de gritar, eu não vou mais te atender”, “na hora de Agosto de 1981. A necessidade de implementar procedimentos de conversão necessários para um atendimento hospitalar digno e humanizado, fazer não gritou” e outras do gênero. de multa simples em serviços de preservação, melhoria e visando à erradicação da violência obstétrica. Também é considerada violência obstétrica agendar um parto recuperação da qualidade do meio ambiente é essencial e deve ser regulada por legislação específica para que obtenha § 1º A Cartilha deverá ser elaborada em linguagem simples e cesáreo sem a real necessidade, recusar dar bebida (até mesmo seu reconhecimento jurídico. Cabe destacar que para o meio acessível, de forma a possibilitar a compreensão por mulheres de água) ou comida para uma mulher durante o trabalho de parto ou impedir procedimentos simples, como massagens para aliviar a ambiente é muito mais vantajoso a recuperação do ambiente todos os níveis de escolaridade. dor e a presença de um acompanhante na hora do parto, que pode degradado que aplicar multas, visto que estes valores muitas vezes não são revertidos para recuperação do objeto da § 2º A Cartilha referida no caput deste artigo trará a integralidade ser o marido ou qualquer pessoa da escolha da parturiente. do texto da Portaria nº 1.067/GM, de 4 de Julho de 2005, que institui degradação e/ou são insuficientes para sua recuperação. Por tais motivos, espero a compreensão dos Nobres Edis para a a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, e dá outras Há relatos do MPF, onde mulheres são amarradas e obrigadas a providências. aprovação do presente Projeto de Lei. ficar deitadas durante o trabalho de parto, quando é comprovado cientificamente que, para minimizar os incômodos das contrações, a mulher deve se movimentar e ficar na posição que se sente mais (Processo nº 13.126/2014) Art. 5º As unidades hospitalares que prestem esse tipo de confortável para parir. Mães que são impedidas de ter contato LEI Nº 10.822, DE 20 DE MAIO DE 2 014. atendimento deverão expor cartazes informativos contendo com o bebê e amamentá-lo logo após o parto também podem (Revoga os artigos 4° e 5° da Lei nº 4.445, de 25 de Novembro de as condutas elencadas nos incisos I a XXI do Art. 3º, bem como denunciar os profissionais de saúde. disponibilizar às mulheres um exemplar da Cartilha referida no Art. 1993 e dá outras providências). 4º desta Lei. A hora do parto faz parte dos direitos reprodutivos e sexuais das Projeto de Lei nº 426/2013 – autoria do Vereador JOSE ANTONIO mulheres, por ser direito, não pode ser desrespeitado. Por isso, CALDINI CRESPO. § 1º Equiparam-se às unidades hospitalares, para os efeitos desta é preciso haver fiscalização e, sobretudo, divulgação dos direitos A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a Lei, as unidades básicas de saúde (UBS’s), os prontos atendimentos das parturientes. As mulheres precisam ser informadas para que seguinte Lei: (PA’s) e os consultórios médicos especializados no atendimento da possam cobrar dos profissionais que as atendem a assistência Art. 1º Ficam revogados os artigos 4° e 5° da Lei nº 4.445, de 25 saúde da mulher. digna e baseada em evidências científicas já estabelecida pela de Outubro de 1993. OMS. Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por § 2º Os cartazes devem informar, ainda, os órgãos e trâmites para possível denúncia em casos de violência: conta de verba orçamentária própria. O Projeto de Lei em comento tem o objetivo de efetivar a Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. a) que deverá ser entregue, sem questionamentos e custos, o humanização do parto. Deixar de proceder com ações que vão Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação prontuário da gestante e da parturiente no Hospital, se esta assim fazer nascer esta realidade em nossa cidade é lutar contra a humanização, querer calar as mulheres violentadas durante o de Sorocaba. o exigir; parto, querer estabelecer um suposto e aviltante “direito” da b) que a gestante ou parturiente escreva uma carta contando em equipe médica de violentá-las (sim, cometer violência é violentar!) ANTONIO CARLOS PANNUNZIO baseado num saber que ele não se dispõe a explicar, é negar detalhes o tipo de violência sofrida e como se sentiu; Prefeito Municipal direitos humanos básicos às mulheres e aos bebês. c) que se o parto foi realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), MAURÍCIO JORGE DE FREITAS enviar a carta para a Ouvidoria do Hospital com cópia para a Além dos procedimentos errôneos ou desnecessários que Secretário de Negócios Jurídicos Diretoria Clínica, Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria enfrentam na hora de dar à luz, as mulheres, vítimas de violência obstétrica, que se configura pela agressão verbal, descaso, Estadual de Saúde; JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO grosseria, escárnio, comentários maldosos e discriminatórios ou, Secretário de Governo e Segurança Comunitária d) que se o parto foi realizado em hospital da rede privada, enviar a todo tipo de ações torpes e com o claro intuito de humilhar. Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, carta para a Diretora Clínica do Hospital, com cópia para a Diretoria do seu Plano de Saúde, para a ANS (Agência Nacional de Saúde Países como Argentina e Venezuela consideram a violência na data supra. Suplementar) e para as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde; obstétrica como um crime cometido contra as mulheres e, como tal, deve ser prevenido, punido e erradicado. VIVIANE DA MOTTA BERTO e) que consulte um advogado para as outras instâncias de denúncia, Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais dependendo da gravidade da violência recebida; Para que a realidade da violência obstétrica mude, é necessária a compreensão e a denúncia, bem como assegurar que os casos TERMO DECLARATÓRIO f) ligue para a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (Decreto ocorridos sejam recebidos, apurados e julgados. A presente Lei nº 10.822, de 20 de Maio de 2014, foi afixada nº 7.393, de 15 de Dezembro de 2010). no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Faz-se necessário, também, que leis e normas vigentes no País, Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. as quais garantem proteção do pleno direito de sua cidadania, Art. 6º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta liberdade sexual e reprodutiva às mulheres sejam observadas e de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento cumpridas. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. vigente, suplementadas, se necessário. Considerando ainda que, para garantir o acesso a todas as VIVIANE DA MOTTA BERTO Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. mulheres, indiscriminadamente, necessária a afixação de Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais cartazes informativos nesses órgãos públicos referidos na Lei, Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação visando garantir a correta informação e orientação quanto aos de Sorocaba. JUSTIFICATIVA: instrumentos e mecanismos que se dispõe para garantir o direito das gestantes e parturientes. Os artigos 4° e 5° devem ser revogados porque não se concebe ANTONIO CARLOS PANNUNZIO que qualquer edificação para habitação popular, ou outras Como forma de garantir e fomentar atitudes que promovam a Prefeito Municipal finalidades de estadia ou aglomeração de pessoas, possa ser ampla divulgação dos direitos das gestantes e parturientes e como aprovada e construída sem que haja e esteja bem definido um forma de coibir toda e qualquer forma de violência, é que pedimos MAURÍCIO JORGE DE FREITAS responsável técnico. o apoio e a aprovação do presente Projeto. Secretário de Negócios Jurídicos

(Dispõe sobre denominação de “MARIA APARECIDA ESCÁBIA” a (Institui o Termo de Compromisso Ambiental, com força de título uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências). executivo extrajudicial, no Município de Sorocaba e dá outras providências). Projeto de Lei nº 93/2014– autoria do Vereador JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO. Projeto de Lei nº 117/2014 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “MARIA APARECIDA ESCÁBIA” a praça situada entre o Jardim Maylaski (Chalé Francês) e a Av. Afonso Art. 1º Fica instituído o Termo de Compromisso Ambiental, na Vergueiro, na confluência com a Rua Souza Pereira. forma desta Lei. Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita – 1952/2013”.

(Processo n° 13.171/2014) LEI Nº 10.827, DE 20 DE MAIO DE 2 014


Município de Sorocaba

23/05/2014

(Processo n° 13.213/2014) LEI Nº 10.831, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

LEI Nº 10.834, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

(Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos servidores da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras (Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes providências). de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências). Projeto de Lei 193/2014 – Autoria da Mesa da Câmara Projeto de Lei nº 199/2013 – autoria do Vereador FRANCISCO A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a FRANÇA DA SILVA. seguinte Lei: A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba, que realizam as atividades previstas nesta Lei, fica Art. 1º Os veículos automotores estacionados em vias e assegurado o pagamento do adicional de periculosidade, que logradouros públicos do Município de Sorocaba e aqueles será de 30% (trinta por cento), do valor de vencimento do cargo estacionados em áreas particulares de estacionamento direto de origem, considerada a sua respectiva referência. de veículos através de guia rebaixada ficam proibidos de emitir ruídos sonoros enquadrados como de alto nível pela legislação Art. 2º São consideradas atividades e operações perigosas, vigente mais restritiva, provenientes de aparelhos de som de aquelas definidas pela NR16 e seus anexos da Portaria qualquer natureza e tipo, portáteis ou não, especialmente em Ministerial nº 3.214, de 8 de Junho de 1978 que, por sua horário noturno. natureza e métodos de trabalho, impliquem em contato físico ou exposição com inflamáveis, explosivos e radiações ionizantes e § 1º Entende-se por aparelhos de som, para os fins desta com eletricidade, conforme Decreto Federal nº 93.412, de 14 de Lei, todos os tipos de aparelho eletroeletrônico reprodutor, Outubro de 1986 e seu anexo, em condições de risco acentuado, amplificador ou transmissor de sons, sejam eles de rádio, de que possam resultar em incapacitação, invalidez permanente televisão, de vídeo, de CD, de DVD, de MP3, de iPod, celulares, gravadores, viva voz, instrumentos musicais ou assemelhados. ou morte. Parágrafo único. O ingresso ou permanência eventual em área § 2º Entende-se por vias e logradouros públicos, para os fins desta Lei, a área compreendendo o leito carroçável, o meio-fio, de risco não gera direito ao adicional de periculosidade. as calçadas, a entrada e saída de veículos nas garagens e todas as áreas destinadas a pedestres. Art. 3º A concessão do adicional de periculosidade por exercício de atividades com energia elétrica, ficará submetida à § 3º Excluem-se das proibições estabelecidas no “caput” deste caracterização do risco por laudos técnicos específicos e com Artigo os aparelhos de som utilizados em veículos automotores base no Decreto Federal nº 93.412, de 14 de Outubro de 1986. em movimento, veículos profissionais previamente adequados à legislação vigente e devidamente autorizados, e também Art. 4º A concessão do adicional de periculosidade por outras veículos publicitários e utilizados em manifestações sindicais e operações perigosas, ficará submetida à caracterização do populares. risco por laudos técnicos específicos, com base no preconizado pela NR 16 da Portaria Ministerial n° 3.214, de 8 de Junho de § 4º Aos sábados, domingos e feriados os equipamentos de som móveis com fins comerciais ou não só poderão ser utilizados 1978. após às 09:00 horas. Art. 5º No caso de incidência de mais de um fato gerador de adicional por exposição a riscos, será apenas considerado o que representar o maior valor, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada à percepção cumulativa. Art. 6º O fornecimento dos equipamentos de proteção individual (E.P.I.) ou a adoção de técnicas de proteção ao servidor em condições de periculosidade, não eximirão a Administração do pagamento do adicional, salvo quando forem eliminados ou neutralizados os riscos dessas atividades.

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(Processo n° 13.210/2014) LEI Nº 10.832, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

(Dispõe sobre a fixação de placas e/ou cartazes em instituições financeiras e demais estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, empréstimos ou operações congêneres informando os consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívidas).

Prefeito Municipal

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos

Art. 2º A infração ao disposto nesta Lei acarretará a aplicação de JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), valor que será dobrado Secretário de Governo e Segurança Comunitária na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, da mesma infração num período inferior a 30 (trinta) dias. na data supra.

JUSTIFICATIVA: A presente proposição visa estabelecer o direito dos servidores públicos desta Casa de Leis integrarem em sua remuneração o adicional de periculosidade. Sublinha-se que são consideradas atividades e operações perigosas, aquelas definidas pela NR16 e seus anexos da Portaria Ministerial nº 3.214, de 8 de Junho de 1978 que, por sua natureza e métodos de trabalho, impliquem em contato físico ou exposição com inflamáveis, explosivos e radiações ionizantes e com eletricidade, conforme Decreto Federal nº 93.412, de 14 de Outubro de 1986 e seu anexo, em condições de risco acentuado, que possam resultar em incapacitação, invalidez permanente ou morte. Dessa forma, considerando as normas de aplicação nacional acima mencionadas, bem como o disposto no Art. 139 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, para que seja possível o pagamento do referido adicional, o qual em conformidade com a Lei Municipal nº 6.169, de 8 de Junho de 2000 compõe a remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sorocaba, é necessário que Lei Municipal específica determine os requisitos e percentuais que incidirão sobre o piso salarial dos servidores no caso do exercício de atividades perigosas. Sendo assim, estando plenamente justificada a presente Proposição, contamos com o apoio dos Nobres Colegas para sua aprovação.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal de apresentar, bimestralmente, relação dos Consoante o disposto no Art. 33, Inciso I, “e” da Lei Orgânica alunos que apresentarem faltas injustificadas). do Município de Sorocaba, compete à Câmara Municipal de Projeto de Lei nº 162/2013 – autoria do Vereador FERNANDO Sorocaba, legislar sobre matérias de competência do Município, ALVES LISBOA DINI. especialmente no que se refere à proteção ao meio ambiente. Diante disso, este Projeto de Lei tem como escopo proibir emissão de som alto proveniente de aparelhos de qualquer A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a natureza ou tipo, portátil ou não, especialmente em horário seguinte Lei: noturno. Sabe-se que a poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora Art. 1º Os estabelecimentos de ensino municipal e os que ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de mantiverem convênio com o Município, respeitadas as normas poluição causam vários danos ao corpo e à qualidade de vida comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de informar, bimestralmente, sobre a relação dos alunos que das pessoas. A justificativa, ainda, acrescenta a necessidade de propor apresentarem quantidade de faltas não justificadas de 50% medidas administrativas que visem a estabelecer sanções caso (cinquenta por cento) do percentual permitido em Lei aos haja descumprimento, visto que, é um meio de impor limites, seguintes órgãos: principalmente no período noturno, além de moderar o uso dos aparelhos de som. E, ainda, pelo principio da legalidade (Art. 5º, Inc. II, CF/88), I - Conselho Tutelar do Município; ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa II - Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca senão em virtude de Lei; de Sorocaba; Destarte, requeiro aos Nobres Pares a aprovação da presente III - Representante do Ministério Público da área da Infância e propositura. Juventude da Comarca de Sorocaba; IV - Comissão Permanente da Educação, Juventude e Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Sorocaba. Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos

PREFEITURADESOROCABA

II - prestar contas dos serviços realizados à chefia imediata, com relação ao pessoal, horário de execução e materiais utilizados, cuja requisição e justificativas são de sua competência; III - trabalhar em contato e conjuntamente com o serviço de rádio da Autarquia, recebendo e passando informações sobre os serviços de equipe que estejam sob sua responsabilidade; IV - anotar em relatório próprio todas as ocorrências pertinentes ao atendimento realizado, passando para conhecimento da chefia imediata. Art. 3º Será mantida a jornada de trabalho do cargo, sendo remunerada através de uma gratificação equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o salário padrão do mesmo. Parágrafo único. A remuneração percebida na forma deste Artigo não se incorpora para nenhum efeito aos vencimentos do cargo de origem, sendo sua percepção admitida somente enquanto perdurar seu exercício. Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIO A presente Lei nº 10.833, de 20 de Maio de 2014, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo n° 13.208/2014) LEI Nº 10.830, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

JUSTIFICATIVA:

Curta a página oficial da Prefeitura de Sorocaba

(Dispõe sobre a extinção da função gratificada de Motorista Monitor, prevista na Lei nº 7.626, de 16 de Dezembro de 2005, e cria a função gratificada de Monitor junto ao quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba – SAAE e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 155/2014 – autoria do Executivo. Projeto de Lei nº 489/2013 – autoria do Vereador SAULO DA A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a SILVA. seguinte Lei: A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a Art. 1º Fica extinta a função gratificada de Motorista Monitor, criada pela Lei nº 7.626, de 16 de Dezembro de 2005, que seguinte Lei: Art. 1º Ficam as instituições financeiras e demais dispõe sobre extinção do cargo de Secretária, prevista na Lei estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, nº 7.369, de 2 de Maio de 2005 e criação de função gratificada empréstimos ou operações congêneres obrigadas a afixar, no de Motorista Monitor junto ao quadro permanente do SAAE – interior de seus estabelecimentos, placa e/ou cartaz informativo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Quadro de sobre o direito do consumidor que liquidar antecipadamente Cargos de Confiança e dá outras providências, junto ao quadro o seu débito à redução proporcional dos juros e demais permanente do SAAE. acréscimos, devendo sua instalação ser feita em local visível ao público de modo que seja possível sua leitura à distância, Art. 2º Fica criada a função gratificada de Monitor, junto ao quadro administrativo e operacional permanente do SAAE. ficando obrigadas as referidas instituições à sua confecção. Parágrafo único. A placa e/ou cartaz a que se refere o caput deverá conter os seguintes dizeres: § 1º A função gratificada prevista no caput, será atribuída aos “Nos termos do Artigo 52, § 2º da Lei nº 8.078, de 11 de Setembro servidores do quadro administrativo e operacional permanente de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, fica assegurado ao do SAAE, que no exercício de suas funções atendam ao disposto consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcial, nos incisos do § 2º. mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos”. Art. 2º As instituições a que se refere o Art. 1º terão o prazo de 30 § 2º A função gratificada de monitor de que trata este Artigo (trinta) dias após a publicação desta Lei para a afixação das placas somente será atribuída para até 90 (noventa) servidores do e/ou cartazes em seus estabelecimentos nos termos da Lei. quadro permanente do SAAE que ocupem o cargo do grupo Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por administrativo e operacional, à qual corresponderão as conta de verba orçamentária própria. seguintes atribuições: Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação I - coordenar grupos de trabalhos, sob sua supervisão, de Sorocaba. para execução de serviços solicitados pela chefia imediata, fiscalizando e orientando diretamente seu desenvolvimento; ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Parágrafo único. O valor da multa de que trata o “caput” deste VIVIANE DA MOTTA BERTO Artigo será atualizado anualmente pela variação do Índice de Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulada no exercício TERMO DECLARATÓRIO anterior, sendo que no caso de extinção desse índice, será Art. 7º Cessado o exercício da atividade em condições de adotado outro, criado por legislação Federal, que reflita a perda A presente Lei nº 10.832, de 20 de Maio de 2014, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos periculosidade, o adicional deixará de ser pago, não se do poder aquisitivo da moeda. Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. incorporando para quaisquer efeitos, exceto nos casos previstos Art. 3º Em caso de recusa do atendimento da ordem de abaixar no Art. 67 da Lei nº 3.800, de 2 de Dezembro de 1991 e no Art. o som, adequando-o aos padrões estabelecidos pela legislação Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. 23, § 2º da Lei nº 4.168, de 1º de Março de 1993. vigente mais restritiva, a autoridade municipal responsável pela fiscalização apreenderá provisoriamente o aparelho de som ou VIVIANE DA MOTTA BERTO Art. 8º O pagamento do adicional de que trata esta Lei não o veículo no qual ele estiver instalado, até o restabelecimento Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais desobriga a Administração de promover as medidas de proteção da ordem pública. ao trabalhador, destinadas à eliminação ou neutralização da JUSTIFICATIVA: periculosidade, nem autoriza o servidor a desatendê-las. Parágrafo único. O proprietário do veículo responderá por eventuais custas de remoção e estadia. A presente propositura pretende tornar obrigatória a afixação de placas e/ou cartazes informativos avisando e esclarecendo Art. 9º As despesas com a execução da presente Lei, correrão Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo o direito do consumidor que ao antecipar o pagamento de por conta de verba orçamentária própria. de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação. seu débito, terá direito à redução proporcional dos juros e demais acréscimos pelas instituições financeiras e outros Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão estabelecimentos que operem com financiamento, crediário, por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, empréstimos ou outras operações financeiras do gênero, no Estado de São Paulo. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da se necessário. A Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) dispõe em Fundação de Sorocaba. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. seu Artigo 52, parágrafo 2º, que todo o consumidor que optar pelo pagamento antecipado da dívida, total ou parcial, terá garantida ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação a redução proporcional dos juros e demais acréscimos que Prefeito Municipal de Sorocaba. incidiriam sobre sua dívida caso esta fosse paga no vencimento convencionado. MAURÍCIO JORGE DE FREITAS ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Não raras vezes, os consumidores por total desconhecimento da Secretário de Negócios Jurídicos Lei não gozam de tal garantia legal e tampouco as empresas se Prefeito Municipal preocupam em informá-los de tal direito. JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Desta forma, com este Projeto, pretendo tornar oportuna a MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Governo e Segurança Comunitária divulgação de tal direito ao consumidor, pois assim, dará maior Secretário de Negócios Jurídicos publicidade a um direito já disposto em Lei Federal. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, Cabe destacar, que a garantia de acesso a um exemplar do JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO na data supra. Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento, por si, Secretário de Governo e Segurança Comunitária não garante o acesso pleno ao conhecimento de seus direitos, Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, sendo o presente Projeto, mais um mecanismo de propagação VIVIANE DA MOTTA BERTO na data supra. da informação. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Tudo no mais absoluto respeito à ordem econômica, livre VIVIANE DA MOTTA BERTO iniciativa e principalmente, visando a proteção do consumidor, TERMO DECLARATÓRIO cuja vulnerabilidade encontra-se reconhecida através do Art. 4º, Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Inciso I, da Lei n° 8.078/90. A presente Lei nº 10.834, de 20 de Maio de 2014, foi afixada TERMO DECLARATÓRIO No mais, o presente Projeto também assegura o direito no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos de proteção ao consumidor, conferido pelo Artigo 275 da Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. A presente Lei nº 10.831, de 20 de Maio de 2014, foi afixada Constituição do Estado de São Paulo. no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Neste sentido, espero o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto. Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 1.150/2014 – SAAE) LEI Nº 10.833, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIO A presente Lei nº 10.830, de 20 de Maio de 2014, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA: Crescem os números de evasão escolar principalmente do ensino fundamental. Os motivos são vários, desde a falta de interesse do próprio aluno que ao chegar a certa idade e por dificuldades próprias de aprendizado e falta de incentivo por parte dos pais, repetem constantemente as series frequentadas até a idade que se constrangem de permanecerem em sala de aula, “dividindo espaços” com criança mais nova. A presente proposta objetiva dar subsídios para que o Conselho Tutelar cumpra com a sua competência, estabelecido no Art. 131 da Lei n° 8.069/90 – ECA, que determina que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, definidos nesta Lei. O Direito e previsto Constitucionalmente e também no Art. 53 do ECA que claramente determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Ainda mais, o Art. 98 da mesma Lei dispõe que cabe medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável ou mesmo em razão de sua própria conduta. Por fim, uma vez o Conselho Tutelar informado da evasão de alunos, este poderá notificar os pais ou mesmo oficiar o Ministério Público que nos termos da Lei n° 101, §10 do ECA, terá o prazo de 30 (trinta) dias para o ingresso com a ação de destituição do poder familiar, salvo se entender necessária a realização de estudos complementares ou outras providências que entender indispensáveis ao ajuizamento da demanda. Diante do exposto, conto com o apoio de meus nobres pares a aprovação deste Projeto de Lei.


FEIT

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Município de Sorocaba LEI Nº 10.835, DE 20 DE MAIO DE 2 014.

(Dispõe sobre a transformação dos cargos de Servente e Vigia em cargo de Agente de Apoio Legislativo, bem como sobre alteração de súmulas de atribuições e dá outras providências). Projeto de Lei nº 192/2014 – autoria da Mesa da Câmara. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Os atuais cargos de Servente e de Vigia, criados pela Lei n° 4.866, de 5 de Julho de 1995, ficam transformados em cargos de Agente de Apoio Legislativo, todos de provimento efetivo do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Sorocaba. Art. 2º O cargo de Agente de Apoio Legislativo tem a área de atividade, forma de provimento, jornada, vencimentos, classe, requisitos, e súmula de atribuições estabelecidas no Anexo Único, parte integrante desta Lei. Parágrafo único. Os cargos de Apoio Legislativo lotados no Serviço de Portaria, conforme conveniência administrativa, poderão trabalhar em regime de plantão. Art. 3° Ficam alteradas as súmulas de atribuições dos cargos de Chefe de Serviço de Copa e Chefe de Serviço de Portaria, previstas no Anexo II da Lei n° 6.863, de 16 de Julho de 2003, conforme Anexo Único desta Lei.

(Processo nº 27.304/2013) LEI Nº 10.836, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

Art. 5° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

(Revoga os incisos III e IV do Art. 4º e altera outros dispositivos da Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014, 359º da Fundação Lei nº 10.717, de 8 de Janeiro de 2014, e dá outras providências). Projeto de Lei nº 170/2014 – autoria do EXECUTIVO. de Sorocaba. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Art. 1º Ficam revogados os incisos III e IV do Art. 4º, da Lei nº 10.717, Prefeito Municipal de 8 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação no Município de Sorocaba. MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES

Executar, sob a supervisão do Chefe de Serviço de Copa, os serviços rotineiros relativos á copa, recolher e distribuir as garrafas térmicas, bem como abastecer todas as dependências com os insumos relacionados ao café, executar a limpeza e a higienização dos bebedouros, geladeiras e máquinas de café, servir nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes café, água aos Vereadores e convidados, regar e cuidar dos jardins e plantas do prédio da Câmara, e outras atividades compatíveis com o cargo. AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO ÁREA DE ATIVIDADE: VIGILÂNCIA

Executar, sob a supervisão do Chefe de Serviço de Portaria, trabalhos que requerem constante esforço físico, mental e visual, exercendo vigilância nas dependências da Câmara Municipal, para evitar incêndios e roubos, controlar os portões de acesso às dependências da Câmara Municipal e a entrada e saída de veículos; informar sobre as situações suspeitas e efetuar pequenos serviços de conservação do imóvel ocupado pela Câmara, exercer os trabalhos de vigilância nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras atividades compatíveis com o cargo. CHEFE DO SERVIÇO DE COPA

Chefiar e coordenar o serviço de copa, responsabilizando-se pela sua continuidade; providenciar junto ao Diretor de Divisão de Assuntos Internos DE o material necessário, para o desempenho dos PREFEITURA SOROCABA serviços e executar outras atividades compatíveis com o cargo. (Processo nº 25.001/2012) LEI Nº 10.837, DE 21 DE MAIO DE 2 014.

PREFEITURA DE SOROCABA (Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.422, de 3 de Abril de

I – confeccionar os Cartões Alimentação em quantidade e conforme meta prevista no Termo de Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Sorocaba; II – carregar mensalmente os Cartões Alimentação, conforme solicitação e após avaliação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social; III – credenciar os mercados para recebimento do Vale Alimentação, considerando a acessibilidade dos beneficiários nos territórios;” (NR)

Art. 2º O Art. 9º da Lei nº 10.717, de 8 de Janeiro de 2014, passa a Art. 5º O Inciso II, do § 3º do Art. 15, passa a vigorar com a seguinte vigorar com a seguinte redação: redação:

“Art. 9º O Vale Alimentação será concedido na forma de cartão nominal, com número de série, carregado mensalmente pela Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, organização parceira, e repassado ao beneficiário nas unidades na data supra. do CRAS, após avaliação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social. VIVIANE DA MOTTA BERTO Parágrafo único. O Cartão Alimentação será fornecido em nome do Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais cidadão ou responsável pela família, de preferência a mulher e, na sua ausência, o responsável, assim definido na pactuação com a família, o qual deverá ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.” (NR) TERMO DECLARATÓRIO A presente Lei nº 10.835, de 20 de Maio de 2014, foi afixada PREFEIT Art. 4° Ficam extintos: no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Art. 3º A Alínea “c” do Inciso I, do § 1º do Art. 15, da Lei nº 10.717, de 8 de Janeiro de 2014, a vigorar com a seguinte redação: I - 4 (quatro) cargos vagos de Assessor Parlamentar, criados Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, §4º, da L.O.M. PREFEITURA DEpassa SOROCABA pela Lei n° 9.647, de 6 de Julho de 2011, que estavam lotados Palácio dos Tropeiros, em 20 de Maio de 2 014. “Art. 15. ... na Presidência; § 1º ... II - 2 (dois) cargos vagos de Assistente da Presidência, criados VIVIANE DA MOTTA BERTO I - ... pela Lei n° 9.128, de 13 de maio de 2010. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais ... c) responsabilização pela entrega dos cartões, por meio dos CRAS, conforme cronograma estabelecido;” (NR) Denominação Área de Jornada Vencimento Requisitos Quant. Provimento semanal Classe do Cargo atividade base do Cargo Art. 4º Os incisos I, II e III do § 2º do Art. 15, da Lei nº 10.717, de 8 de Janeiro de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação: Ensino Agente de apoio legislativo Copa 14 Efetivo 40h R$ 1.250,00 Op 1 fundamental completo “Art. 15. ... § 2º ... Ensino fundamental Agente de apoio legislativo Vigilância 10 Efetivo 40h R$ 1.250,00 Op 1 completo

AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO ÁREA DE ATIVIDADE: COPA

23/05/2014

“Art. 15. ... § 3º ... ... II – realizar o acompanhamento, controle e fiscalização da operacionalização do Benefício Eventual do Vale Alimentação;” (NR) Art. 6º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

CHEFE DO SERVIÇO DE PORTARIA

Chefiar e coordenar o serviço de portaria, responsabilizandose pela sua continuidade; zelar pela manutenção da ordem no recinto destinado ao público e executar outras atividades compatíveis com o cargo. JUSTIFICATIVA: A presente proposição pretende transformar os atuais cargos de Servente e de Vigia em cargos de Agente de Apoio Legislativo, altera as súmulas de atribuições dos cargos de Chefe de Serviço de Copa e Chefe de Serviço de Portaria, bem como extingue 4 (quatro) cargos vagos de Assessor Parlamentar e 2 (dois) cargos vagos de Assistente da Presidência. Cabe ressaltar que esta proposição não pretende a ampliação de vagas, mas sim a transformação de cargos já existentes no quadro de funcionários desta Casa. Esta reorganização pretende melhorar a eficiência dos trabalhos legislativos, uma vez que não sendo a Câmara estática, mudanças ocorrem ao longo do tempo, fazendo-se necessários os ajustes aqui propostos, bem como permitindo a maior mobilidade dos servidores, visando atender com mais dinâmica as necessidades desta casa de Leis. De fato, compete à Câmara, por ser um poder independente, organizar seus trabalhos, bem como seu funcionamento, nas formas regimentais. Ademais, destacamos que a presente proposição também pretende a extinção de (6) cargos, conforme ajustado no Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil n° 4188/2013, já devidamente homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Dessa forma, estando plenamente justificada a presente Proposição, contamos com o apoio dos Nobres Colegas para sua aprovação. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal MAURÍCIO JORGE DE FREITAS

Secretário de Negócios Jurídicos PREFEIT 2013 e dá outras providências). Projeto de Lei nº 123/2014 – autoria do EXECUTIVO. JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a Secretário de Governo e Segurança Comunitária seguinte Lei: Art. 1º Fica expressamente revogada a Lei nº 10.422, de 3 de Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, Abril de 2013, que dispõe sobre instituição de servidão onerosa na data supra. em favor do Sr. José Vitalino Filho. Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei VIVIANE DA MOTTA BERTO correrão por conta da dotação orçamentária própria. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEIT Palácio dos Tropeiros, em 21 de Maio de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

PREFEITURA DE SOROCABA

PREFEITURA DE SOROCABA


Município de Sorocaba

23/05/2014 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

1 – PROCESSO Nº 7.5413/2006 Interessado – Alexandre Castilho Assunto – Solicita Ressarcimento Despacho - INDEFERIDO 2 – PROCESSO Nº 22.2359/2008 Interessado – Paulo Roberto F. Guariglia Assunto – Auto de Multa / Inf. Despacho – INDEFERIDO 3 – PROCESSO Nº 15.3269/2011 Interessado – PW Emp Imobiliarios LTDA Assunto – Auto de Multa Despacho – INDEFERIDO 4 – PROCESSO Nº 25.0867/2011 Interessado – Orlando Pontes de Oliveira Assunto – Ação de Indenização Veículo Despacho – INDEFERIDO 5 – PROCESSO Nº 7.2525/2012 Interessado – Associação Sorocaba e Região Convention & Visitors Bureau Assunto – Solicitação Despacho – INDEFERIDO 6 – PROCESSO Nº 12.9986/2012 Interessado – Associação Moradores do Jd. Piazza de Roma e/ou Assunto – Solicitação Despacho – INDEFERIDO 7 – PROCESSO Nº 14.8150/2012 Interessado – Mediervas Industriais Produtos Farmaceuticas LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 8 – PROCESSO Nº 16.7374/2012 Interessado – C.V.V. Assunto – Solicitação Despacho – INDEFERIDO 9 – PROCESSO Nº 23.1386/2012 Interessado – Maria Cristina Maciel dos Santos Assunto – Auto de Infração/ Multa Despacho – INDEFERIDO Indeferimentos – Fls. 2. 10 – PROCESSO Nº 23.1459/2012 Interessado – Big Pizza Sorocaba LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 11 – PROCESSO Nº 23.1469/2012 Interessado – Clinica de Nutrologia LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO

7/2012 Interessado – Jaraguá Equipamentos Industriais LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 17 – PROCESSO Nº 26.1011/2012 Interessado – Rosangela Teresinha Cabral Guedes - ME Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 18 – PROCESSO Nº 26.1045/2012 Interessado – Severino Pedro de Oliveira Sorocaba ME Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 19 – PROCESSO Nº 26.1557/2012 Interessado – MGC Com. De Alimentos Acessórios p/ Cozinha LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO Indeferimentos – Fls. 3. 20 – PROCESSO Nº 26.8008/2012 Interessado – Sandro de Camargo Barros & Cia LTDA Assunto – Solicitação Despacho – INDEFERIDO 21 – PROCESSO Nº 30.6113/2012 Interessado – SAF Veículos LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 22 – PROCESSO Nº 30.6121/2012 Interessado – SAF Veículos LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 23 – PROCESSO Nº 30.6204/2012 Interessado – Biolabor Laboratório de Análises Clínicas LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 24 – PROCESSO Nº 30.7236/2012 Interessado – Nelson Caetano Sorocaba Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 25 – PROCESSO Nº 32.7986/2012 Interessado – Incor Centro de Diagnóstico Avançado S/C LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 26 – PROCESSO Nº 33.2846/2012 Interessado – Supermercado Irmãos Nogueira LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO

27 – PROCESSO Nº 1.9714/2013 Interessado – Comercial N G Alimentos LTDA 12 – PROCESSO Nº 24.493- Assunto – Auto de Infração 4/2012 / Multa Interessado – Maria Aparecida Despacho – INDEFERIDO Noqueli Assunto – Auto de Infração 28 – PROCESSO Nº 5.236/ Multa 8/2013 Despacho – INDEFERIDO Interessado – Atitude Laboratório LTDA 13 – PROCESSO Nº 24.496- Assunto – Auto de Infração 7/2012 / Multa Interessado – Officer Occhiali Despacho – INDEFERIDO Comercial LTDA-EPP Assunto – Auto de Infração/ 29 – PROCESSO Nº 5.233Multa 5/2013 Despacho – INDEFERIDO Interessado – Buteco do Joaquim LTDA ME 14 – PROCESSO Nº 26.090- Assunto – Auto de Infração 6/2012 / Multa Interessado – Labormed Despacho – INDEFERIDO Analises Clinica S/S LTDA Assunto – Auto de Infração/ Indeferimentos – Fls. 4. Multa Despacho – INDEFERIDO 30 – PROCESSO Nº 5.23915 – PROCESSO Nº 26.093- 2/2013 0/2012 Interessado – Leia Barbosa Interessado – Hingst Arruda e Gouveia ME Arruda LTDA-ME Assunto – Auto de Infração Assunto – Auto de Infração / Multa / Multa Despacho – INDEFERIDO Despacho – INDEFERIDO 31 – PROCESSO Nº 5.24016 – PROCESSO Nº 26.099- 0/2013

Interessado – Marcelo Pereira de Lacerda Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 32 – PROCESSO Nº 6.2169/2013 Interessado – Conceição de Jesus S. da Silva Assunto – Permissão de Uso Despacho – INDEFERIDO 33 – PROCESSO Nº 7.6417/2013 Interessado – Caetano Rodrigues Cosso Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 34 – PROCESSO Nº 7.6524/2013 Interessado – Clínica Brasimed LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 35 – PROCESSO Nº 9.7215/2013 Interessado – Domingos da Silva Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 36 – PROCESSO Nº 9.7231/2013 Interessado – Glauber Machado Almeida Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 37 – PROCESSO Nº 9.7256/2013 Interessado – Ótica Sorocaba Golden Mix LTDA EPP Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 38 – PROCESSO Nº 11.0323/2013 Interessado – Sodexo do Brasil Comercial LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 39 – PROCESSO Nº 11.0828/2013 Interessado – Souza Áreas Laboratório de Análises Clínicas LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO Indeferimentos – Fls. 5. 40 – PROCESSO Nº 19.6405/2013 Interessado – Chaves Dias & Cia LTDA ME Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 41 – PROCESSO Nº 25.7116/2013 Interessado – Antonio Paez Lopes Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 42 – PROCESSO Nº 29.7278/2013 Interessado – Sadashi Sato & Filho LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 43 – PROCESSO Nº 29.9365/2013 Interessado – Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S/A Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 44 – PROCESSO Nº 29.9373/2013 Interessado – Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S/A Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 45 – PROCESSO Nº 29.9415/2013 Interessado – Emerson Martins Sorocaba ME Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 46 – PROCESSO Nº 29.9449/2013 Interessado – Tecsis t Tecnologia e Sistemas Avançados S/A Assunto – Auto de Infração

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/ Multa Despacho – INDEFERIDO 47 – PROCESSO Nº 32.2902/2013 Interessado – Marinez Martins Bataglin Padaria Sorocaba ME Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 48 – PROCESSO Nº 32.2928/2013 Interessado – Laham Auto Service LTDA EPP Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 49 – PROCESSO Nº 32.4866/2013 Interessado – Adriana Nastasi Felipe Assunto – Ressarcimento Despacho – INDEFERIDO Indeferimentos – Fls. 6. 50 – PROCESSO Nº 32.9105/2013 Interessado – Comercial S. Eden Alimentos LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 51 – PROCESSO Nº 32.9113/2013 Interessado – Laham Auto Service LTDA- EPP Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 52 – PROCESSO Nº 32.9121/2013 Interessado – Maria Aparecida Noqueli Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 53 – PROCESSO Nº 32.9154/2013 Interessado – Carolina Silvana Wohlers Sorocaba ME Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 54 – PROCESSO Nº 32.9782/2013 Interessado – Supermercado Chicarolli Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 55 – PROCESSO Nº 34.8865/2013 Interessado – Li Xiangming ME Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 56 – PROCESSO Nº 34.8873/2013 Interessado – Amorah Pimenta Restaurante LTDA ME Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 57 – PROCESSO Nº 34.8972/2013 Interessado – Nagamatsu & Dias Pizzaria LTDA ME Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 58 – PROCESSO Nº 34.9038/2013 Interessado – Nelci Tome da Costa Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 59 – PROCESSO Nº 35.8203/2013 Interessado – Comercial N G Alimentos LTDA Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO Indeferimentos – Fls. 7. 60 – PROCESSO Nº 36.9283/2013 Interessado – Jhonathan Conrado Gomes Padaria ME Assunto – Auto de Infração / Multa Despacho – INDEFERIDO 61 – PROCESSO Nº 1.7997/2014 Interessado – Café Excelsior LTDA Assunto – Solicitação Despacho – INDEFERIDO VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

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SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor

Edital nº 22/2014 O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão. FA - FORNECEDOR - CNPJ - CONSUMIDOR – RESULTADO 0110-015.312-5 - Sorobens Consórcio S/C Ltda – 58986431000159 - Valquiria Do Carmo Monteiro – Fundamentada Não Atendida 0113-006.664-7 - Vivo S.a. - 02449992000164 - Reinaldo Soares Rodrigues - Fundamentada Atendida 0113-018.581-5 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto 71480560000139 - Divani Cicera Barros - Não Fundamentada/ Encerrada 0113-020.038-5 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - 71480560000139 - Maria Aparecida do Nascimento Fundamentada Atendida 0113-022.384-7 - Mpsw Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 10433031000190 - Vanessa Aparecida Bispo Coelho Fundamentada Não Atendida 0113-023.674-7 - Tim Celular S/a - 04206050000180 - João Batista do Rego Barros - Não Fundamentada/Encerrada 0113-025.150-4 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/a Embrate - 33530486000129 - Julio Cesar Rocha Alencar Fundamentada Atendida 0113-026.413-3 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto 71480560000139 - Claudia Coelho de Santana de Souza - Não Fundamentada/Encerrada 0113-027.245-3 - Global Village Telecom Ltda - 03420926005606 - Rafaela Fernanda Ruppel - Fundamentada Atendida 0113-028.014-8 - Anhanguera Educacional Ltda 05808792000149 - Sara Regina Moreira Garcia - Não Fundamentada/Encerrada 0113-028.087-5 - Tnl Pcs S/a - 04164616002879 - Josefa Oliveira da Silva - Não Fundamentada/Encerrada 0113-028.137-9 - Claro S.a. - 40432544015764 - Vitor Hugo Kenji Takaki - Fundamentada Não Atendida 0113-028.138-7 - Tnl Pcs S/a - 04164616002879 - Neuza Barbosa de Almeida Alves Pinto - Não Fundamentada/Encerrada 0113-028.168-2 - Hsbc Bank Brasil S/a Banco Multiplo 01701201000189 - George Alberto Franco - Não Fundamentada/ Encerrada 0113-028.294-8 - Banco J. Safra S/a - 03017677000120 Richardson Ademir de Oliveira - Fundamentada Não Atendida 0113-028.563-2 - Tim Celular S/a - 04206050000180 - Rafael Alves Grando - Fundamentada Não Atendida 0113-028.597-0 - Banco J. Safra S/a - 03017677000120 Hamilton Borges da Silva - Fundamentada Não Atendida 0113-028.598-9 - Mrv Engenharia e Participacoes Sa - 08343492000120 - Vivian Cristina Miranda Veiga Fundamentada Não Atendida 0113-028.620-3 - Mrv Engenharia e Participações S/a 08343492000472 - Deise Rosa Zava Gonzales - Fundamentada Não Atendida 0113-028.621-1 - Mendes Ortega Assessoria Imobiliaria Ltda. 58983669000120 - Deise Rosa Zava Gonzales - Fundamentada Não Atendida 0113-028.656-8 - Assurant Seguradora S/a - 03823704000152 - Nivaldo Moraes de Freitas - Não Fundamentada/Encerrada 0113-028.742-6 - Caixa Econômica Federal - Cef 00360305000104 - Mirtes Neris de Souza - Não Fundamentada/ Encerrada 0113-028.891-0 - Telefonica Brasil S/a - 02558157000162 Elza Aparecida Schuengue - Não Fundamentada/Encerrada 0113-028.914-2 - Banco Panamericano S/a - 59285411000113 - Alexandro Gozi da Silva - Fundamentada Não Atendida 0113-028.941-3 - Lgp Consultoria de Bens Imoveis Ltda 11877711000165 - Diego Eloi Braatz de Moraes - Fundamentada Não Atendida 0113-029.048-0 - Companhia Piratininga de Força e Luz 04172213000151 - Mariano Simão Ribeiro - Não Fundamentada/ Encerrada 0113-029.067-5 - Itau Administradora de Consorcios Ltda - 00000776000101 - Paulo Eduardo Fernandez da Cruz Fundamentada Não Atendida

EMPTS

0113-029.140-7 - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investime - 01149953000189 - Sandro Jose de Oliveira Fundamentada Não Atendida 0113-029.172-9 - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - 02837041000162 - Lilian Nascimento Rocha - Não Fundamentada/Encerrada 0113-029.190-6 - Claro S.a. - 40432544015764 - Ruth Figueira de Lima - Fundamentada Atendida 0113-029.312-3 - Banco Bradesco S/a - 60746948000112 Luiz Modesto de Almeida - Não Fundamentada/Encerrada 0113-029.436-2 - Banco Citibank S/a - 33479023000180 Claudio Rizzo - Fundamentada Não Atendida 0113-029.448-0 - Financeira Alfa S.a. Credito, Financiamento e Inve - 17167412000113 - Valderes Mariano da Silva Fundamentada Não Atendida 0113-029.516-1 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - 71480560000139 - Gildazio Pires Machado - Não Fundamentada/Encerrada 0113-029.633-3 - Banco Itaucard S/a - 17192451000170 - Sandra de Jesus Coelho Cardoso - Não Fundamentada/ Encerrada 0113-029.814-3 - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investime - 01149953000189 - Jose Nivaldo da Silva Fundamentada Não Atendida 0113-029.826-1 - Digibras Indústria do Brasil S/a 07130025000159 - Maria Colombara - Fundamentada Atendida 0113-029.901-0 - Telefonica Brasil S/a - 02558157000162 Bruno Fernando Mendes - Fundamentada Atendida 0113-029.929-9 - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investime - 01149953000189 - Edjane de Fatima Cadete da Silva - Fundamentada Não Atendida 0113-029.994-0 - Banco Bradesco Financiamentos S/a 07207996000150 - Catarina Galvão da Silva - Fundamentada Atendida 0113-030.067-7 - Akatus Meios de Pagamento S/a 14576597000121 - Andreia Maria Ferreira de Carvalho Fundamentada Não Atendida 0113-030.068-5 - Neon Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda - 10310483000184 - Andreia Maria Ferreira de Carvalho Fundamentada Não Atendida 0113-030.116-2 - Neon Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda - 10310483000184 - Mirian Miyuki Shirata Jolondek Fundamentada Não Atendida 0113-030.117-0 - Akatus Meios de Pagamento S/a - 14576597000121 - Mirian Miyuki Shirata Jolondek Fundamentada Não Atendida 0113-030.191-6 - Telefonica Brasil S/a - 02558157000162 Claudiney Albiati - Não Fundamentada/Encerrada 0113-030.322-7 - Qbex Computadores Ltda - 05480302000128 - Cesar Augusto Donini - Fundamentada Não Atendida 0113-030.328-6 - Sky Brasil Servicos Ltda - 72820822000120 Alessandra Mariana de Godoi de Oliveira - Não Fundamentada/ Encerrada 0113-030.330-2 - Caixa Econômica Federal - Cef 00360305000104 - Valeria da Silva Correa - Fundamentada Atendida 0113-030.352-2 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/a Embrate - 33530486000129 - Jair Garcia - Fundamentada Atendida 0113-030.437-2 - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investime - 01149953000189 - Douglas Pereira Vital Fundamentada Não Atendida 0113-030.542-6 - Telefonica Brasil S/a - 02558157000162 Silvia França Ferreira Drey - Não Fundamentada/Encerrada 0113-030.574-8 - Banco Panamericano S/a - 59285411000113 - Leandro Proenca e Silva - Fundamentada Não Atendida 0113-030.606-4 - Sky Brasil Servicos Ltda - 72820822000120 - Graciene Gomes de Oliveira - Não Fundamentada/Encerrada 0113-030.611-5 - Maxpay Intermediacao de Negocios Ltda - Me - 06037631000161 - Mauro Antonio Delanholo - Fundamentada Não Atendida 0113-030.639-4 - Mendes Ortega Assessoria Imobiliaria Ltda. - 58983669000120 - Luis Cesar da Silva - Não Fundamentada/ Encerrada 0113-030.693-6 - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investime - 01149953000189 - Elisabete de Souza Leão Fundamentada Não Atendida 0113-030.760-9 - Digibras Indústria do Brasil S/a 07130025000159 - Adilson de Souza - Fundamentada Atendida 0113-030.996-9 - Banco J. Safra S/a - 03017677000120 Mirian dos Santos Deus - Fundamentada Não Atendida 0113-031.083-1 - Mendes Ortega Assessoria Imobiliaria Ltda. 58983669000120 - Roberta Esposito da Rosa - Fundamentada Não Atendida 0213-043.757-8 - Carrefour Comércio e Indústria Ltda. 45543915050286 - Suellen Cristina Soares Romano - Não Fundamentada/Encerrada JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014

A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado os Lotes nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08 do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014 – CPL nº 0008/2014, destinado a DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA PROFISSIONAL PARA O PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA e Revoga o Lote nº 07, que foi fracassado. Sorocaba, 14 de maio de 2014. Geraldo Cesar Almeida – Presidente da EMPTS.

SEMOB ATA RESUMIDA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ATA Nº DATA: LOCAL: 01 09/05/2014 Salão de Vidro - Paço Municipal de Sorocaba – Andar térreo ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL “SALAMANCA” - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO À RUA JOÃO WAGNER WEY COM RODOVIA RAPOSO TAVARES, BAIRRO VOSSOROCA, DA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES; No dia nove de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e quinze minutos, no Salão de Vidro do Paço Municipal, situado à Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes nº 3.041, Alto da Boa Vista, Andar Térreo, em Sorocaba/SP, realizou-se a audiência pública para apresentação e discussão do EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança, do empreendimento localizado à Rua João Wagner Wey e à Rodovia Raposo Tavares, Bairro Vossoroca, denominado “Parque Salamanca”, de propriedade da MRV Engenharia e Participações Ltda., conforme edital de convocação SEMOB nº 004/2014, que teve a seguinte sequência: 1.) Abertura e apresentação inicial pela Prefeitura de Sorocaba quanto aos aspectos legais que balizam a análise do empreendimento nos termos da Lei Municipal n° 8181, de 05 de Junho de 2007, denominada Plano Diretor de Desenvolvimento Fisicoterritorial. 2.) Na sequência, houve exposição pelos representantes da MRV Engenharia e Participações Ltda., detalhando as características físicas, técnicas e sociais do empreendimento com os principais pontos e aspectos positivos, neutros e negativos do empreendimento, descrevendo: tamanho do terreno; área construída; número de unidades; localização; acessos viários;

Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras faixa de renda do público alvo; resumo da conclusão do estudo de tráfego, desenvolvido para o local, encerrando a apresentação do estudo apontando que os impactos estimados na implantação do empreendimento, serão de baixa magnitude, que serão compensados ou mitigados com a adoção de medidas e programas de monitoramento eficientes perante as exigências cabíveis, executadas às custas da MRV, notadamente: a doação de área institucional destinada a construção de futuro equipamentos comunitários; a participação na construção do viaduto de transposição da Rodovia Raposo Tavares, bem como a sinalização viária e demais adequações futuras, na Rua João Wagner Wey e ruas adjacentes. 3.) Na sequência foram abertos os debates com a exposição pelo representante da Associação dos Moradores dos Bairros Elton Ville e Uirapuru - AMBEU, o Sr. Sérgio Reze, que após sua explanação, se manifestou contrário ao empreendimento; 4.) Em seguida vários moradores se manifestaram, ora questionando a empresa, ora a própria Prefeitura, ao final demonstraram também sua contrariedade ao empreendimento, não concordando com o enquadramento legal, os estudos técnicos e os números apresentados no EIV/ RIVI, e caso essa posição não seja aceita e o projeto aprovado, recorrerão ao Poder Judiciário, com a finalidade de barrá-lo. 5.) Em seguida, coube a Prefeitura de Sorocaba esclarecer que analisará as questões levantadas no debate, solicitando à empresa MRV as respostas técnicas das questões ainda divergentes, para ao final tomar a decisão sobre a aprovação do empreendimento. 6.) O Arq. João Luiz encerrou a audiência, às doze horas. * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * * * *************** A ATA da Audiência Pública na íntegra e a lista de presença encontram-se à disposição de todos interessados no Processo Administrativo n° 30.417/12, na sede da SEMOB - Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, no Paço Municipal, no 2º Andar.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * **************************************** ******************************


Pág. 10

Município de Sorocaba

SEAD

23/05/2014 PORTARIA Nº 21.284/DDP

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em substituição, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de FERNANDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, nomeado pela portaria nº. 21.244/DDP, de TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 5 de maio de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE Processo: CPL n° 247/2010 – DL nº 182/2010 ADMINISTRATIVO. Objeto: Serviço de desenvolvimento de sistema de aprovação de projetos de obras/gestão eletrônica Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/03/2010, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2014 até 31/12/2014, nos Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Contratante: Prefeitura de Sorocaba Secretária da Administração – em substituição Contratada: CIJUN – Companhia de Informática de Jundiaí Valor: R$ 41.852,76 PORTARIA Nº 21.285/DDP

Secretaria da Administração

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

PREFEITURA DE SOROCABA PROCESSO SELETIVO - EDITAL nº 04/2014 EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Comunicado A Prefeitura de Sorocaba COMUNICA alteração no resultado da 1ª fase da Comprovação dos Pré Requisitos, publicado em 17/04/2014, para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, conforme descrito abaixo:

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em substituição, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve revogar a Portaria nº. 21.161/DDP, de 9 de abril de 2014, que nomeou JOCYLENE FLAVIO SIMOES, para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA I, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 21.286/DDP

Inscrição indeferida passa a ser inscrição deferida Insc. Nome 22970 EDIMARA PATTETE DA SILVA RODRIGUES

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente Fica a mesma convocada para a realização da prova objetiva no dia 18/05/2014, às 8:00hs, na Escola Municipal Dr. Achilles de homologado em 02/07/2010, nomeia PAULA REGINA LORENCO, Almeida”, sala nº 12, situada à Rua Manoel Lopes, 250 – Vila Hortência – Sorocaba/SP, munida dos seguintes documentos: para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei - caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha macia; e nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº - original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), as carteiras e/ou cédulas de identidade 10.590 de 3 de outubro de 2013 . expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores; Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. Cédula de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade); Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; a Carteira Nacional Secretária da Administração – em substituição de Habilitação emitida após a Lei 9.053/97. Documento 280643251

Sorocaba, 16 de maio de 2014.

Maria José Pereira dos Passos Santana Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos

PORTARIA Nº 21.287/DDP

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LIDIA MAIA DE SOUZA, para PREFEITURA DE SOROCABA exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2014 de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 Estágio na área de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas A Secretaria da Administração convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo para Estágio na área de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas para comparecerem na Secretaria de Negócios Jurídicos – Palácio dos Tropeiros - 3º 3 de outubro de 2013 . andar, no dia 27 de maio de 2014 às 15:00h, para escolha de local / horário de estágio. Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. Ciências Contábeis CLASS. NOME 1 RICARDO MITIHARU YAMAGUCHI 2 ARIANA SARA ANTUNES

RG 32.404.543-8 44.725.558-7

Ciências Econômicas CLASS. NOME 3 LAURENT ALPHONSE FERREIRA

RG 32.668.554-6

Obs. 1. 2.

Sorocaba, 21 de Maio de 2014. Adriana de Oliveira Rosa Secretária da Administração (em substituição) Termo Declaratório

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, JULIANA ALVES TOLENTINO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Maio de 2014 até 19 de Dezembro de 2014 ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 21 de Maio de 2014 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração - em subst. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70675 / DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, MARIANE AMARAL DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Maio de 2014 até 19 de Dezembro de 2014 ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 21 de Maio de 2014 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração - em subst.

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 21.296/DDP

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SCHEILA SHIRLEI VIVEIROS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA I, criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de dezembro de 2011 . Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.651/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve exonerar, a pedido, HENRIQUE RIBEIRO VILELLA, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 15 de maio de 2014. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.652/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve exonerar, a pedido, LUISA ESTER BARBALHO DE FREITAS RODRIGUES, Psicólogo I, da Secretaria da Educação, a partir de 16 de maio de 2014. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.653/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS, PORTARIA Nº 21.288/DDP Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em 16 de maio de 2014. substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente Secretária da Administração – em substituição homologado em 02/07/2010, nomeia JANE EIRE RODRIGUES MARQUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter PORTARIA Nº 70.654/DICAF efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 . março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE ANTUNES, Motorista, da ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretaria da Saúde, a partir de 16 de maio de 2014. Secretária da Administração – em substituição Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. PORTARIA Nº 21.289/DDP

O comunicado (Processo Seletivo - Edital nº 04/2014) de 16 de PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA maio de 2014 foi afixado no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio PORTARIA Nº 70676 / DICAF dos Tropeiros, na data de 16/05/2014 nos termos do Art. 78 da Lei ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso Orgânica do Município. das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro Sorocaba, 16 de maio de 2014. de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARIA Secretária da Administração DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEREIRA para a Função Atividade de (em substituição) Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir PREFEITURA DE SOROCABA de 19 de Maio de 2014, em substituição, enquanto perdurar o PORTARIA Nº 70671 / DICAF afastamento de DANIELA FERNANDA DE ALMEIDA CAMARGO, ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de de Concurso Público. acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro Palácio dos Tropeiros, 21 de Maio de 2014 de 1991, ANDRE MONTEIRO GOMES para a Função Atividade de ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Professor de Educação Básica II, N. I. da Secretaria da Educação, Secretária da Administração - em subst. valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Maio de 2014 até 19 de Dezembro de 2014 ou até a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA realização de Concurso Público. PORTARIA Nº 70677 / DICAF Palácio dos Tropeiros, 21 de Maio de 2014 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro Secretária da Administração - em subst. de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, REJANE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA APARECIDA LORENÇON BERA para a Função Atividade de Professor PORTARIA Nº 70672 / DICAF de Educação Básica I, N. I. da Secretaria da Educação, valendo os ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Maio uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de TANIA MARIA BERNARDI KALIL, expirando-se a validade do contrato acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) de 1991, VALDINEIA XAVIER DOS SANTOS para a Função Atividade até esta data ou até a realização de Concurso Público. de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir Palácio dos Tropeiros, 21 de Maio de 2014 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA de 19 de Maio de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ALINE REGINA DE SOUZA, expirando-se a validade Secretária da Administração - em subst. do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Público. PORTARIA Nº 70678 / DICAF Palácio dos Tropeiros, 21 de Maio de 2014 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro Secretária da Administração - em subst. de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA RAQUEL DE MORAES OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor PORTARIA Nº 70673 / DICAF ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no de Educação Básica I, N. I. da Secretaria da Educação, valendo os uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de Maio de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de GIOVANA CAMILA GARCIA CORRÊA, expirando-se a validade de 1991, MONIQUE LOPES OLIVEIRA para a Função Atividade de do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretaria da Educação, substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir Palácio dos Tropeiros, 21 de Maio de 2014 de 19 de Maio de 2014 até 19 de Dezembro de 2014 ou até a ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA realização de Concurso Público. Secretária da Administração - em subst. Palácio dos Tropeiros, 21 de Maio de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70674 / DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILMARA MENDES MAGALHAES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 . Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014.

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição

Os candidatos deverão comparecer munidos do documento de identidade. O não comparecimento implicará na perda da vaga.

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração - em subst.

PORTARIA Nº 21.295/DDP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70679 / DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, PATRICIA HELENA ELIAS DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretaria da Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Maio de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE CRISPIM, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 21 de Maio de 2014 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração - em subst. PORTARIA Nº 70.650/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 10, parágrafo único, da Lei nº 9.892, de 28 de dezembro de 2011, resolve colocar à disposição da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o funcionário, ANESIO APARECIDO LIMA, Procurador, a partir de 19 de maio de 2014, com prejuízo de vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo. Palácio dos Tropeiros, 15 de maio de 2014. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LILIAN ALESSANDRA NUNES REDUCINO SILVEIRA CAMARGO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 . Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 21.290/DDP

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.655/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve exonerar, a pedido, FLORINDA PEREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Fiscalização, da Secretaria da Fazenda, a partir de 19 de maio de 2014. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.656/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve dispensar, a pedido, HUDSON ROBERTO MONTEIRO, Professor de Educação Básica II, da Secretaria da Educação, a partir de 19 de maio de 2014. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014.

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ALINE FERNANDA LOPES, ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o Secretária da Administração – em substituição cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 . PORTARIA Nº 70.657/DICAF ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve Secretária da Administração – em substituição nomear RENATO RIVELINO MENK, para exercer, a partir de 07 de maio de 2014, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível PORTARIA Nº 21.291/DDP II, criado pela Lei nº 9.134, de 26 de maio de 2010, com vaga ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em criada pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº os efeitos da Portaria n° 67.524, de 02 de maio de 2013. 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA homologado em 02/07/2010, nomeia VALERIA CRISTINA Secretária da Administração – em substituição BARBOZA DUARTE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 70.658/DICAF I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 . das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA nomear GLAUCO ENRICO BERNARDES FOGAÇA, para exercer, a Secretária da Administração – em substituição partir de 16 de maio de 2014, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível I, criado pela Lei nº 9.134, de 26 de maio de 2010, PORTARIA Nº 21.292/DDP com vaga criada pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista Secretária da Administração – em substituição do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia REGINA CELIA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 70.659/DICAF REGUINERO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 . 2014, resolve cessar, a partir de 12 de maio de 2014 os efeitos Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. da Portaria nº 68.841/DICAF, de 11 de outubro de 2013, que ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA nomeou GILMARA ELIANA CAIXEIRO, para exercer, em comissão, Secretária da Administração – em substituição o cargo de Chefe da Seção de Administração e Controle, da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras. PORTARIA Nº 21.293/DDP Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº Secretária da Administração – em substituição 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente PORTARIA Nº 70.660/DICAF homologado em 02/07/2010, nomeia SONIA APARECIDA MENDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear ELAINE CARVALHO BORGES LEME, para 10.590 de 3 de outubro de 2013 . exercer, a partir de 12 de maio de 2014, em comissão, o cargo Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. de Chefe da Seção de Administração e Controle, da Secretaria ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, criado pela Lei Secretária da Administração – em substituição nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. PORTARIA Nº 21.294/DDP

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração – em substituição, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VANESSA SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 . Palácio dos Tropeiros, em 21 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.661/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve exonerar, a pedido, RAPHAEL GIUSEPPE MARAGNA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 14 de maio de 2014. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição


Município de Sorocaba

23/05/2014 PORTARIA Nº 70.662/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear MARGARETE SCHIMIDT DE ALMEIDA, para exercer, a partir de 06 de maio de 2014, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.800/DICAF, de 10 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.663/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear MAGDA DE BARROS CARDOZO, para exercer, a partir de 14 de maio de 2014, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Tecnologia e Estatística Educacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.801/DICAF, de 10 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.664/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve cessar, a partir de 20 de maio de 2014 os efeitos da Portaria nº 68.798/DICAF, de 10 de outubro de 2013, que nomeou CELIA REGINA DE SOUZA PAGLIATO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo a Equipamentos e Materiais Escolares, da Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.665/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar ANA PAULA MOREIRA (matrícula 40396-8) para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Fernanda Costa Pereira, no período de 05 até 19 de maio de 2014. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.666/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar SUSI MARA JORGE DALLACQUA para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 08 de maio de 2014, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e resolução complementar SEDU/GS nº 12/2013. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.667/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar FLORA HELENA GARCIA PUGLIA FELIPPE para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de Ana Paula de Oliveira, a partir de 05 de maio de 2014, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e resolução complementar SEDU/GS nº 12/2013. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição

PORTARIA Nº 70.683/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve tornar sem efeitos a Portaria nº 70.647/DICAF de 14 de maio de 2014, que cessou a designação de CLARICE YARMALAVICIUS para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 21 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição

PORTARIA Nº 70.669/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar LUIZA CRISTINA SIMPLICIO MOURA para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, durante o afastamento de Maria de Lourdes Nicácio Teixeira, no período de 05 de maio até 03 de junho de 2014, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e resolução complementar SEDU/GS nº 12/2013. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.670/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve cessar, a partir de 19 de maio de 2014 os efeitos da Portaria nº 69.140/DICAF, de 26 de novembro de 2013, que designou ARNALDO TADEU SONEGO, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor Técnico. Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.680/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar CLAUDIA MARIA ANDREOLI para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 15 de maio de 2014, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e resolução complementar SEDU/GS nº 12/2013. Palácio dos Tropeiros, 21 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição PORTARIA Nº 70.681/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar SHEILA LOPES DE BARROS para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 15 de maio de 2014, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e resolução complementar SEDU/GS nº 12/2013. Palácio dos Tropeiros, 21 de maio de 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 259/2012

Objeto: Prestação de Serviço de Distribuição de Medicamentos e Similares para Unidades de Saúde. Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/11/2012, prorrogado por 04 (quatro) meses, a partir de 10/03/2014 até 09/07/2014, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: R.V. Ímola Transportes e Logística Ltda. Valor: R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais). Aline Correia Ferraz Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1924/2012 – PE Nº 253/2012. Objeto: Fornecimento de Cestas de Alimentos para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Assunto: Fica o contrato celebrado em 11/03/2013, prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 11/03/2013 à 10/06/2014, nos termos do artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93, bem como aditado em 25% (Vinte e Cinco por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Total Cesta Básica de Alimentos Ltda. Valor: R$ 154.245,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Cinco Reais). SIMONE APARECIDA LOURENÇO SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE MATERIAIS. TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 704/2012 – PP Nº 113/2012 Objeto: Locação de Caminhões para Coleta Seletiva. Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/11/2012, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 23/03/2014 a 22/03/2015, nos termos do artigo 57 e Incisos da Lei, bem como aditado em 10,53% (dez vírgula cinqüenta e três por cento) do seu valor inicial, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Rota Transportes e Locação Ltda Epp. Valor: R$ 503.994,00 (Quinhentos e Três Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais). ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0003/2013.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0963/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 218/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A SECRETRARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA – EPP. – Item 01: Dieta líquida nutricionalmente completa – 1,2 kcal/ ml. - Marca: Nestlé. - Preço unitário: R$ 8,99 (Oito reais e noventa e nove centavos). - Quantidade: 12.000 (Doze mil). CONTRATADA: BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME. – Item 02: Dieta normocalórica com fibras – 1.0 kcal/ml. - Marca: Fresubin Original Fibre. - Preço unitário: R$ 13,10 (Treze reais e dez centavos). - Quantidade: 12.000 (Doze mil). CONTRATADA: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. – Item 03: Dieta nutricionalmente completa normocalórica e normoproteica para crianças de 1 a 6 anos - MJ. - Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 11,00 (Onze reais). - Quantidade: 14.850 (Catorze mil e oitocentos e cinquenta). – Item 06: Nutrição oral completa e hipercalórica em pó. - Marca: Nutridrink Max Sem Sabor - Support. - Preço unitário: R$ 30,00 (Trinta reais). - Quantidade: 432 (Quatrocentos e trinta e dois). – Item 07: Nutrição oral líquida com fibras completa e hipercalórica. - Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 7,60 (Sete reais e sessenta centavos). - Quantidade: 540 (Quinhentos e quarenta). – Item 08: Nutrição oral líquida hiuperproteica e hipercalórica. - Marca: Nutridrink Protein – Support. - Preço unitário: R$ 10,75 (Dez reais e setenta e cinco centavos). - Quantidade: 630 (seiscentos e trinta). – Item 10: Suplemento hipercalórico, emulsão de lipídios. - Marca: Calogen – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 34,00 (Trinta e quatro reais). - Quantidade: 810 (Oitocentos e dez).

– Item 12: Dieta a base de proteína hidrolisada de soro de leite - MJ. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no - Marca: Pregomin Pepti – Danone/Nutrícia. uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de - Preço unitário: R$ 98,00 (Noventa e oito reais). 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, - Quantidade: 200 (Duzentos). resolve designar BERNADETE CORREA DA SILVA SCHIMING para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, – Item 13: Dieta hipercalórica 1,5 kcal/ml. na Secretaria da Educação, a partir de 15 de maio de 2014, - Marca: Nutrison Energy Multi Fiber – Danone/Nutrícia. nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e resolução - Preço unitário: R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). complementar SEDU/GS nº 12/2013. - Quantidade: 1.000 (Um mil). Palácio dos Tropeiros, 21 de maio de 2014. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES PORTARIA Nº 70.682/DICAF

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 172/2012. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A ÁREA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.

Item 02: Suplemento Infantil em pó sem sabor. - Marca: Fortini – Danone. PORTARIA Nº 70.684/DICAF - Preço unitário: R$ 37,00 (Trinta e Sete Reais). ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso - Quantidade: 672 (Seiscentos e Setenta e Dois). das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve SEÇÃO DE PREGÕES nomear ANA PAULA CALIANI, para exercer, a partir de 20 de maio de 2014, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio DIVISÃO DE LICITAÇÕES. Administrativo a Equipamentos e Materiais Escolares, criado SEÇÃO DE PREGÕES. pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. PROCESSO: CPL nº. 0832/2013. Palácio dos Tropeiros, 21 de maio de 2014. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 198/2013. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA Secretária da Administração – em substituição ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PROCESSO: CPL n°. 1954/2012 FARMACEUTICOS LTDA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A SECRETRARIA PORTARIA Nº 70.668/DICAF DA SAÚDE. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, Secretária da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de CONTRATADA: ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA – EPP. 2014, resolve designar ANA LAURA DE ALMEIDA para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Item 12 – SUPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE GLUTEN E Educação, durante o afastamento de Roseli Gonçalves Ribeiro LACTOSE Martins Garcia, no período de 05 de maio até 03 de junho Marca: Nutren 1.0 de 2014, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e Preço unitário: R$ 26,40 (Vinte e Seis Reais e Quarenta resolução complementar SEDU/GS nº 12/2013. Centavos). Palácio dos Tropeiros, 20 de maio de 2014. Quantidade: 594 (Quinhentas e Noventa e Quatro) latas ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1344/2013.

SEÇÃO DE PREGÕES

Item 27: POLIVITAMINICO - Marca: Bayer - Preço unitário: R$ 7,25 (Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) - Quantidade: 40.000 (Quarenta Mil) frascos REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0832/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 198/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Item 50: Cilostazol 100mg - Marca: Eurofarma - Preço unitário: R$ 0,40 (Quarenta Centavos). - Quantidade: 9.000 (Nove Mil) comprimidos Item 69: Dimeticona 75mg/ml - Marca: Eurofarma - Preço unitário: R$ 3,65 (Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos). - Quantidade: 600 (Seiscentos) frascos REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0832/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 198/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: DMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP Item 76: Salbutamol 0,04%mg/ml - Marca: Natulab - Preço unitário: R$ 0,78 (Setenta e Oito Centavos). - Quantidade: 24.000 (Vinte e Quatro Mil) frascos

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0832/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 198/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Item 32: POMADA OFTALMICA A BASE DE ACETATO - Marca: Regencel - Preço unitário: R$ 10,00 (Dez Reais). - Quantidade: 200 (Duzentos) tubos. Item 35: CEDILANIDE (DESLANOSIDO) CARDIOTONICO - Marca: Deslanol - Preço unitário: R$ 1,12 (Um Real e Doze Centavos). - Quantidade: 1.200 (Um Mil e Duzentas) ampolas. Item 52: CLORIDRATO DE CICLOPENTOLATO SOL. OFTALM. A 1% - Marca: Ciclolato - Preço unitário: R$ 6,03 (Seis Reais e Três Centavos) - Quantidade: 100 (cem) frascos. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1999/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 411/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI.

Pág. 11 DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1167/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 259/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Item 19: SULFATO DE GLICOSAMINA 1,5 G - Preço unitário: R$ 2,86 (Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos) - Quantidade: 450 (quatrocentos e cinqüenta) caixas - Marca: Zambon REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2006/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 417/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE AMALGAMADORES E FOTOPOLIMERIZADORES. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA - EIRELI Item 01: AMALGAMADOR DE CÁPSULAS ODONTOLÓGICO - Preço unitário: R$ 388,88 (Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos). - Marca: Alt - Quantidade: 20 (vinte) peças Item 02: FOTOPOLIMERIZADOR – 600 MW/CM² - Preço unitário: R$ 377,91 (Trezentos e Setenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos). - Marca: Kondortech - Quantidade: 20 (vinte) peças REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1412/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMNICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA Item 06: BICARBONATO DE SODIO 8,4% Marca: Farmace Preço unitário: R$ 0,60 (Sessenta Centavos) Quantidade: 600 (Seiscentas) ampolas Item 12: FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA 4 MG/ML Marca: Farmace Preço unitário: R$ 0,56 (Cinquenta e Seis Centavos) Quantidade: 90.000 (Noventa Mil) ampolas Item 19: PARACETAMOL GOTAS SABOR FRUTAS 200 MG Marca: Farmace Preço unitário: R$ 0,39 (Trinta e Nove Centavos) Quantidade: 20.000 (Vinte Mil) frascos Item 23: CLORIDRATO DE RANITIDINA 50 MG - INJETAVEL Marca: Farmace Preço unitário: R$ 0,36 (Trinta e Seis Centavos) Quantidade: 66.000 (Sessenta e Seis Mil) ampolas Item 53: SULFATO DE ATROPINA 0,25 MG EM 1 ML Marca: Atrofarma Preço unitário: R$ 0,20 (Vinte Centavos) Quantidade: 3.500 (Três Mil e Quinhentas) ampolas Item 55: AGUA DESTILADA Marca: Farmace Preço unitário: R$ 0,095 (Noventa e Cinco Milésimos de Real) Quantidade: 165.000 (Cento e Sessenta e Cinco Mil) ampolas Item 57: DIPIRONA GOTAS 500 MG Marca: Farmace Preço unitário: R$ 0,395 (Trezentos e Noventa e Cinco Milésimos de Real) Quantidade: 600.000 (Seiscentos Mil) frascos Item 61: METOCLOPRAMIDA 10 MG/2ML (CLOR) Marca: Metrofarma Preço unitário: R$ 0,184 (Cento e Oitenta e Quatro Milésimos de Real) Quantidade: 90.000 (Noventa Mil) ampolas Item 73: DIPIRONA SODICA 1GR Marca: Dipifarma Preço unitário: R$ 0,65 (Sessenta e Cinco Centavos) Quantidade: 180.000 (Cento e Oitenta Mil) ampolas Item 76: GLICOSE 50% Marca: Farmace Preço unitário: R$ 0,15 (Quinze Centavos) Quantidade: 2.200 (Dois Mil e Duzentas) ampolas

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1412/2013.

Item 01: CÁPSULA DE LIMALHA E MERCURIO - Preço unitário: R$ 779,00 (Setecentos e Setenta e Nove Reais). - Marca: Permit - Quantidade: 400 (quatrocentos) caixas

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.

Item 02: MERCÚRIO VIVO (VD. 100 GR) - Preço unitário: R$ 100,00 (Cem Reais). - Marca: Quimidrol - Quantidade: 125 (cento e vinte e cinco) vidros

Item 21: PREDNISONA 20 MG Marca: Prati-Donaduzzi Preço unitário: R$ 0,09 (Nove Centavos) Quantidade: 66.000 (Sessenta e Seis Mil) comprimidos

Item 03: LIMALHA DE PRATA - Preço unitário: R$ 139,77 (Cento e Trinta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos). - Marca: Velvalloy - Quantidade: 300 (trezentos) vidros

Item 34: HALOPERIDOL 0,2 % Marca: Prati-Donaduzzi Preço unitário: R$ 1,89 (Um Real e Oitenta e Nove Centavos) Quantidade: 1.400 (Mil e Quatrocentos) frascos

Item 06: SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL – COR A2 – 4G - Preço unitário: R$ 26,68 (Vinte e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). - Marca: Z-100 - Quantidade: 40 (quarenta) unidades Item 07: SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL – COR A3.5 – 4G - Preço unitário: R$ 26,68 (Vinte e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). - Marca: Z-100 - Quantidade: 448 (quatrocentos e quarenta e oito) unidades Item 08: SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL – COR B2 – 4G - Preço unitário: R$ 26,68 (Vinte e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). - Marca: Z-100 - Quantidade: 020 (vinte) unidades

Item 56: CIPROFLOXACINA 500 MG Marca: Prati-Donaduzzi Preço unitário: R$ 0,14 (Quatorze Centavos) Quantidade: 22.000 (Vinte e Dois Mil) comprimidos Item 65: SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPIMA 400:80 MG Marca: Prati-Donaduzzi Preço unitário: R$ 0,052 (Cinquenta e Dois Milésimos de Real) Quantidade: 520.000 (Quinhentos e Vinte Mil) comprimidos Item 74: FLUCONAZOL 150 MG Marca: Prati-Donaduzzi Preço unitário: R$ 0,17 (Dezessete Centavos) Quantidade: 16.200 (Dezesseis Mil e Duzentos) comprimidos Item 83: METRONIDAZOL GELEIA VAGINAL 100 MG/G Marca: Prati-Donaduzzi Preço unitário: R$ 2,72 (Dois Reais, Setenta e Dois Centavos) Quantidade: 19.000 (Dezenove Mil) tubos

Item 09: SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL – COR C2 – 4G - Preço unitário: R$ 26,68 (Vinte e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). - Marca: Z-100 - Quantidade: 010 (dez) unidades

Item 90: PREDNISONA 5 MG Marca: Prati-Donaduzzi Preço unitário: R$ 0,054 (Cinquenta e Quatro Milésimos de Real) Quantidade: 34.000 (Trinta e Quatro Mil) comprimidos

Item 10: SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL – COR UD – 4G - Preço unitário: R$ 26,68 (Vinte e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). - Marca: Z-100 - Quantidade: 020 (vinte) unidades

Item 94: SAIS P/ REIDRATACAO ORAL Marca: Prati-Donaduzzi Preço unitário: R$ 0,385 (Trezentos e Oitenta e Cinco Milésimos de Real) Quantidade: 81.000 (Oitenta e Um Mil) envelopes

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES


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Município de Sorocaba DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1412/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1412/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. ONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

Item 095: SALBUTAMOL 100 MG Item 07: CAPTOPRIL 25 MG Marca: AEROLIN Marca: SANVAL Preço unitário: R$ 2,82 (Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos) Preço unitário: R$ 0,0156 (Cento e Cinquenta e Seis Décimos de Quantidade: 28.000 (vinte e oito mil) frascos. Milésimos de Real) REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES Quantidade: 24.000.000 (Vinte e Quatro Milhões) comprimidos SEÇÃO DE PREGÕES Item 08: ARBAMAZEPINA 200 MG Marca: SANVAL Preço unitário: R$ 0,072 (Setenta e Dois Milésimos de Real) Quantidade: 4.000.000 (Quatro Milhões) comprimidos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1412/2013.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1522/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 336/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE COMPRESSORES DE AR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: SOLUÇÕES LOCADORA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP Item 01: COMPRESSOR DE AR 30 LITROS – 9PCM - Marca: Schulz - Preço unitário: R$ 2.750,00 (Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). - Quantidade: 04 (Quatro) unidades. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2013. SEÇÃO DE PREGÕES. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA PROCESSO: CPL nº. 2036/2013. ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Item 09: CEFALEXINA 250 MG/5ML CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. Marca: TEUTO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 436/2013. Preço unitário: R$ 2,028 (Dois Inteiros e Vinte e Oito Milésimos CONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ENOXAPARINA SÓDICA PARA de Real) ATENDER A REDE DE SAÚDE. Item 111: BECLOMETASONA 50 MCG Quantidade: 60.000 (Sessenta Mil) frascos CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. Marca: Beclosol CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E Preço unitário: R$ 17,90 (Dezessete Reais e Noventa Centavos) EXPORTAÇÃO LTDA Item 10: CEFALEXINA 500 MG Quantidade: 5.000 (Cinco Mil) frascos. Marca: TEUTO REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES Preço unitário: R$ 0,1608 (Um Mil, Seiscentos e Oito Décimos Item 01: ENOXAPARINA SODICA 20 MG de Milésimos de Real) SEÇÃO DE PREGÕES - Preço unitário: R$ 9,80 (Nove Reais e Oitenta Centavos). Quantidade: 1.900.000 (Um Milhão e Novecentos Mil) - Quantidade:300 (trezentas) unidades. comprimidos DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES. - Marca: Eurofarma Item 17: FLUOXETINA 20 MG PROCESSO: CPL nº. 1908/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 099/2013. Marca: TEUTO Item 02: ENOXAPARINA SODICA 40 MG. OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM - Preço unitário: R$ 30,00 (Trinta Reais). Preço unitário: R$ 0,049 (Quarenta e Nove Milésimos de Real) Quantidade: 4.200.000 (Quatro Milhões e Duzentos Mil) E ADAPTAÇÕES DE VEÍCULOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS. - Quantidade:5.000 (cinco mil) unidades. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. comprimidos - Marca: Eurofarma CONTRATADA: RONDAN ELETRO METALURGICA LTDA VALOR: R$ 115.800,00 (Cento e Quinze Mil e Oitocentos Reais). Item 30: CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% 5 ML Item 03: ENOXAPARINA SODICA 60 MG DOTAÇÃO: 050100.3.3.90.39.99.04.122.7001.2075 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES Marca: HYPOFARMA - Preço unitário: R$ 40,00 (Quarenta Reais). Preço unitário: R$ 1,50 (Um Real e Cinquenta Centavos) SEÇÃO DE PREGÕES - Quantidade: 1.500 (um mil e quinhentas) unidades. Quantidade: 37.000 (Trinta e Sete Mil) ampolas - Marca: Eurofarma

Item 49: DIGOXINA 0,25 MG Marca: PHARLAB Preço unitário: R$ 0,04 (Quatro Centavos) Quantidade: 600.000 (Seiscentos Mil) comprimidos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1908/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 099/2013. OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E ADAPTAÇÕES DE VEÍCULOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. Item 52: SUCCINATO SODICO HIDROCORTISONA 500 MG CONTRATADA: RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA VALOR: R$ 429.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Reais). Marca: TEUTO Preço unitário: R$ 5,98 (Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) DOTAÇÃO: 050100.3.3.90.39.99.04.122.7001.2075 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES Quantidade: 46.000 (Quarenta e Seis Mil) ampolas Item 58: HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSPENSAO 6,2% Marca: NATULAB Preço unitário: R$ 2,00 (Dois Reais) Quantidade: 23.000 (Vinte e Três Mil) frascos

SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO: CPL nº. 1930/2013

MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 056/2013 OBJETO: DESTINADO A CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MATHAMOTECA NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: MATHEMA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR LTDA PRAZO: 10 (dez) meses. Item 64: SINVASTATINA 20 MG - MJ VALOR: R$ 1.349.651,10 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos). Marca: SANVAL Preço unitário: R$ 0,0764 (Setecentos e Sessenta e Quatro DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.97.12.361.2002.2194 / 100400.3.3. 90.39.97.12.361.2002.2194 / 100400.3.3.90.39.97.12.361.2002. Décimos de Milésimos de Real) 2185 / 100400.3.3.90.39.97.12.361.2002.2061 Quantidade: 27.000 (Vinte e Sete Mil) comprimidos Item 63: SINVASTATINA 10 MG Marca: SANVAL Preço unitário: R$ 0,0375 (Trezentos e Setenta e Cinco Décimos de Milésimos de Real) Quantidade: 1.500 (Um Mil e Quinhentos) comprimidos

Item 69: ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150 MG/ML Marca: EMS/GERM/SIGMA Preço unitário: R$ 9,00 (Nove Reais) Quantidade: 22.000 (Vinte e Duas Mil) ampolas

CINTIA APARECIDA ANTUNES Seção de Licitações

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 409/2014.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 082/2014. Item 77: HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE Marca: CIMED Preço unitário: R$ 0,0178 (Cento e Setenta e Oito Décimos de BANHEIROS QUÍMICOS PARA A SECRETARIA DA CULTURA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. Milésimos de Real) CONTRATADA: BAN MAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS Quantidade: 9.000.000 (Nove Milhões) comprimidos MÓVEIS LTDA EPP Lote 1: Serviço de locação de banheiro químico – Masculino ou Item 81: METILDOPA 250 MG REVESTIDOS Feminino. Marca: TKS - Preço unitário: R$ 79,00 (Setenta e Nove Reais). Preço unitário: R$ 0,1080 (Cento e Oito Milésimos de Real) Quantidade: 2.300.000 (Dois Milhões e Trezentos Mil) - Quantidade: 698 (Seiscentos e Noventa e Oito) Unidades. Lote 2: Serviço de locação de banheiro químico para portadores comprimidos de Necessidades Especiais. - Preço unitário: R$ 99,00 (Noventa e Nove Reais). Item 85: CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40 MG (CLOR) - Quantidade: 167 (Cento e Sessenta e Sete) Unidades. Marca: SANVAL REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES Preço unitário: R$ 0,0134 (Cento e Trinta e Quatro Décimos de Milésimos de Real) SEÇÃO DE PREGÕES Quantidade: 8.000.000 (Oito Milhões) comprimidos Item 88: FUROSEMIDA 40 MG Marca: HIPOLABOR Preço unitário: R$ 0,03 (Três Centavos) Quantidade: 2.000.000 (Dois Milhões) comprimidos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1320/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 303/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. Item 97: ENANTATO DE NORETISTERONA 50 MG + VALERATO DE CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA ESTRADIOL 5 MG Marca: MABRA Item 01: BACLOFENO 10 MG Preço unitário: R$ 5,80 (Cinco Reais e Oitenta Centavos) - Marca: Novartis Quantidade: 48.000 (Quarenta e Oito Mil) ampolas - Preço unitário: R$ 0,947 (Novecentos e Quarenta e Sete Milésimos de Reais). Item 99: METOCLOPRAMIDA GOTAS 0,4% (CLOR) - Quantidade: 4.050 (quatro mil e cinquenta) comprimidos Marca: MARIOL Preço unitário: R$ 0,536 (Quinhentos e Trinta e Seis Milésimos Item 04: CLOXAZONAN 1 MG de Real) - Marca: Novartis Quantidade: 25.500 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos) frascos - Preço unitário: R$ 0,52 (Cinquenta e Dois Centavos). - Quantidade: 900 (novecentos) comprimidos Item 102: SINVASTATINA 40 MG - MJ Marca: SANVAL Item 12: INDAPAMIDA 1,5 MG Preço unitário: R$ 0,105 (Cento e Cinco Milésimos de Real) - Marca: Servier Quantidade: 9.000 (Nove Mil) comprimidos - Preço unitário: R$ 0,58 (Cinquenta e Oito Centavos). - Quantidade: 450(quatrocentos e cinquenta) comprimidos Item 105: SULFATO FERROSO GOTAS 6,8% Marca: HIPOLABOR Preço unitário: R$ 0,499 (Quatrocentos e Noventa e Nove Item 14: DIMENIDRINATO 25 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 05 MG/ML Milésimos de Real) - Marca: Takeda Quantidade: 28.000 (Vinte e Oito Mil) frascos - Preço unitário: R$ 5,43 (Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos). Item 106: ACIDO FOLINICO 15 MG - Quantidade: 30 (trinta) frascos Marca: HIPOLABOR REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES Preço unitário: R$ 1,10 (Um Real e Dez Centavos) Quantidade: 31.500 (Trinta e Um Mil e Quinhentos) comprimidos SEÇÃO DE PREGÕES Item 110: CLOMIPRAMINA 25 MG Marca: MS/GERM/SIGMA DIVISÃO DE LICITAÇÕES. Preço unitário: R$ 0,576 (Quinhentos e Setenta e Seis Milésimos SEÇÃO DE PREGÕES. de Real) PROCESSO: CPL nº. 1522/2013. Quantidade: 650.000 (Seiscentos e Cinquenta Mil) comprimidos MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 336/2013. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE COMPRESSORES DE AR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SEÇÃO DE PREGÕES CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PLANERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E DIVISÃO DE LICITAÇÕES. MANUTENÇÃO LTDA EPP SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1412/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA Item 91: SOLUCAO FISIOLOGICA NASAL 0,9 % Marca: Nasolive Preço unitário: R$ 1,15 (Um Real e Quinze Centavos) Quantidade: 123.000 (Cento e Vinte e Três Mil) frascos REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

Item 04: . ENOXAPARINA 80 MG - Preço unitário: R$ 25,99 (Vinte e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos). - Quantidade: 1.500 (um mil e quinhentas) unidades. - Marca: Eurofarma REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0445/2014.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 034/2014. DESTINADO À LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DE CAMARIM PARA A VIRADA CULTURAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: MONICA GOVINDA LIPPAROTTI EPP. VALOR: R$ 179.000,00 (Cento e Setenta e Nove Mil Reais). DOTAÇÃO: 060100.3.3.90.39.14.13.392.3001.2055 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0397/2014.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 033/2014. DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA DE INCÊNDIO PARA ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DA CULTURA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: SOROCABA STANDS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Item: SERVIÇO DE BRIGADA DE INCÊNDIO. - Valor Unitário R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais). REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE CONTRATOS. SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS. Processo: CPL n°. 2973/2010

Modalidade: TP nº 041/2010 Objeto: Destinado a prestação de serviço de videomonitoramento em unidades da Oficina do Saber. Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/06/11, prorrogado por 01 (um) mês, a partir de 16/04/14 a 15/05/14, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: SEKRON SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL SC LTDA Valor: R$ 20.058,00 (Vinte Mil e Cinquenta e Oito Reais). Aline Correia Ferraz Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2004/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 415/2013. OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA Item 06: HIDROXIDO DE CALCIO – PASTA - Preço unitário: R$ 30,91 (Trinta Reais e Noventa e Um Centavos). - Quantidade: 200 (duzentas) caixas. - Marca: M-DYCAL REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2004/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 415/2013. OBJETO: DESTINADO Ao FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: IN – DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

2Item 09: IONOMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZAVEL UNIVERSAL A3 - Preço unitário: R$ 67,86 (Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos). Item 02: COMPRESSOR DE AR SILENCIOSO 30 L – 6,5 PCM - Quantidade: 10 (dez) kits. - Marca: Schulz CSA 6,5/30L - Preço unitário: R$ 1.729,00 (Um Mil, Setecentos e Vinte e Nove - Marca: VITRO FILL LC. Reais). - Quantidade: 02 (dois) unidades Item 15: OBTURADOR DE CANAL - Preço unitário: R$ 15,00 (Quinze Reais). Item 03: COMPRESSOR DE AR 100 L – 12 PCM - Quantidade: 96 (noventa e seis) caixas. - Marca: Schulz MSV 12/100 - Preço unitário: R$ 5.170,00 (Cinco Mil, Cento e Setenta Reais). - Marca: FILL CANAL. - Quantidade: 11 (onze) unidades Item 19: PEDRA DE AFIAR (ARKANSAS) FORMA DE GOTA - Preço unitário: R$ 16,50 (Dezesseis Reais e Cinquenta Item 04: COMPRESSOR DE AR 200 L – 12 PCM Centavos). - Marca: Schulz MSV 12/200 - Preço unitário: R$ 5.548,75 (Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta - Quantidade:60 (sessenta) unidades. e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). - Marca: TECNODENT. - Quantidade: 01 (um) unidade REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

23/05/2014 DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0149/2014.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2014. OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE BATERIAS PARA AS MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS DA FROTA MUNICIPAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA BATTERY CAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE BATERIAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP Item 01: ACUMULADOR ELETRICO CHUMBO-ACIDO PARA USO EM MOTOCICLETA (4,5 AH) - Preço unitário: R$ 78,60 (Setenta e Oito Reais e Sessenta Centavos). - Quantidade: 15 (quinze) peças. Item 02: ACUMULADOR ELETRICO CHUMBO-ACIDO PARA MOTOCICLETA (6 AH) - Preço unitário: R$ 100,50 (Cem Reais e Cinquenta Centavos). - Quantidade: 30 (trinta) peças. Item 03: ACUMULADOR ELETRICO CHUMBO-ACIDO PARA AUTOMÓVEIS (60 AH) - Preço unitário: R$ 158,60 (Cento e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta Centavos). - Quantidade: 210 (Duzentas e Dez) peças. Item 04: ACUMULADOR ELETRICO CHUMBO-ACIDO PARA AUTOMÓVEIS (75 AH) - Preço unitário: R$ 213,80 (Duzentos e Treze Reais e Oitenta Centavos). - Quantidade: 50 (Cinquenta) peças. Item 05: ACUMULADOR ELETRICO CHUMBO-ACIDO PARA AUTOMÓVEIS (90 AH) - Preço unitário: R$ 321,40 (Trezentos e Vinte e Um Reais e Quarenta Centavos). - Quantidade: 40 (Quarenta) peças. Item 06: ACUMULADOR ELETRICO CHUMBO-ACIDO PARA AUTOMÓVEIS (100 AH) - Preço unitário: R$ 291,56 (Duzentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos). - Quantidade: 25 (vinte e cinco) peças. Item 07: ACUMULADOR ELETRICO CHUMBO-ACIDO PARA AUTOMÓVEIS (150 AH). - Preço unitário: R$ 451,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais) - Quantidade: 64 (sessenta e quatro) peças. DOTAÇÃO: 050100.3.3.90.30.39.04.122.7001.2073 / 080100.3.3 .90.30.39.08.244.4001.2064 / 060100.3.3.90.30.39.13.392.300 1.2055 / 190100.3.3.90.30.39.15.452.5003.2033 / 180100.3.3. 90.30.39.10.301.1001.2261 / 180100.3.3.90.30.39.10.302.1002 .2273 / 100400.3.3.90.30.39.12.365.2002.2061 / 130100.3.3.90 .30.39.06.181.8002.2027 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

A Prefeitura de Sorocaba por meio da Seção de Apoio a Contratos de Materiais comunica com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 218/2013 - CPL nº1698/2012, destinado ao FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍ-CIO PARA ACADEMIAS ABERTAS EM PARQUES MUNICIPAIS, que após jul-gamento do recurso apresentado pela empresa FOUR BROTHERS MANUTEN-ÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME, decidiu o Sr. Secretário de Serviços Públicos aco-lher parcialmente, mantendo a penalidade de multa, alterando o texto da suspensão temporária de licitar, devendo ser considerado o texto: “IMPEDIDA DE LICI-TAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOROCABA”. Sorocaba, 14 de Maio de 2014. Simone Aparecida Lourenço/Seção de Apoio a Contratos de Materiais.


Município de Sorocaba

23/05/2014 DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2004/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 415/2013. OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA – EIRELI Item 02: TOUCA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO - Preço unitário: R$ 4,54 (Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 1000 (mil) pacotes. - Marca: DERMAPLUS . Item 03: FORRADOR CAVIDADE IRM LIQ. (VD. 15 ML) - Preço unitário: R$ 9,84 (Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 300 (trezentos) vidros. - Marca: INTERIN Item 04: FORRADOR CAVIDADE IRM PÓ (VD. 38 GR) - Preço unitário: R$ 15,84 (Quinze Reais e Oitenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 300 (trezentos) vidros. - Marca: INTERIN Item 05: GUTA PERCHA EM BASTÃO (30 GR) - Preço unitário: R$ 16,30 (Dezesseis Reais e Trinta Centavos). - Quantidade: 10 (dez) frascos. - Marca: ODACHAN Item 07: HIDRÓXIDO DE CALCIO PÓ - Preço unitário: R$ 2,56 (Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos). - Quantidade: 50 (cinquenta) frascos. - Marca: MAQUIRA Item 08: IODOFORMIO 10 GR P/ USO ODONTOLÓGICO - Preço unitário: R$ 11,55 (Onze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). - Quantidade: 60 (sessenta) vidros. - Marca: K-DENT Item 10: IONOMERO DE VIDRO/LÍQUIDO - Preço unitário: R$ 6,64 (Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 600 (seiscentos) frascos. - Marca: MAXXION Item 11: IONOMERO DE VIDRO/PÓ 10G - Preço unitário: R$ 9,28 (Nove Reais e Vinte e Oito Centavos). - Quantidade: 600 (seiscentos) frascos. - Marca: MAXXION Item 12: LENÇOL DE BORRACHA CORTADO - Preço unitário: R$ 8,30 (Oito Reais e Trinta Centavos). - Quantidade: 100 (cem) caixas. - Marca: ANGELUS Item 13: LIMPADOR DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - Preço unitário: R$ 3,93 (Três Reais e Noventa e Três Centavos). - Quantidade: 80 (oitenta) unidades. - Marca: IODONTOSUL Item 16: OXIDO DE ZINCO (C/50 GR) - Preço unitário: R$ 2,44 (Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 120 (cento e vinte) potes. - Marca: MAQUIRA Item 18: PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO (VD. 20 ML) - Preço unitário: R$ 3,45 (Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). - Quantidade: 80 (oitenta) vidros. - Marca: MAQUIRA Item 20: PEDRA POMES PÓ (FRASCO 100 GR) - Preço unitário: R$ 2,80 (Dois Reais e Oitenta Centavos). - Quantidade: 100 (cem) frascos. - Marca: MAQUIRA Item 21: POTE DAPPEN (VIDRO) - Preço unitário: R$ 1,28 (Um Real e Vinte e Oito Centavos). - Quantidade: 150 (cento e cinquenta) unidades. - Marca: ART VIDRO Item 22: REVELADOR P/ RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS - Preço unitário: R$ 4,75 (Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). - Quantidade: 150 (cento e cinquenta) frascos. - Marca: DFL Item 23: SOLUÇÃO HEMOSTATICA TOPICA / HEMOSTOP - Preço unitário: R$ 8,95 (Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). - Quantidade: 05 (cinco) frascos. - Marca: HEMOLIQ Item 24: STOPS DE SILICONE C/50 UN. - Preço unitário: R$ 4,35 (Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). - Quantidade: 150 (cento e cinquenta) caixas. - Marca: JON Item 25: SUGADOR CIRURGICO ODONTOLÓGICO - Preço unitário: R$ 33,46 (Trinta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos). - Quantidade: 70 (setenta) pacotes. - Marca: MAQUIRA Item 26: SUGADOR DESCARTÁVEL - Preço unitário: R$ 2,15 (Dois Reais e Quinze Centavos). - Quantidade: 2500 (dois mil e quinhentos) pacotes. - Marca: BIODONT MAX CLEAN Item 27: TACA DE BORRACHA P/ CONTRA ANGULO - Preço unitário: R$ 0,84 (Oitenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 512 (quinhentas e doze) unidades. - Marca: MICRODONT Item 28: TIRA DE POLIESTER P/ REST. ODONTOLOGICO SEM GRANULAÇÃO - Preço unitário: R$ 0,83 (Oitenta e Três Centavos). - Quantidade: 350 (trezentos e cinquenta) pacotes. - Marca: AIRON Item 29: TIRAS DE LIXA DE AÇO (PCT. C/12 TIRAS) - Preço unitário: R$ 3,75 (Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). - Quantidade: 150 (cento e cinquenta) pacotes. - Marca: MICRODONT Item 30: TIRAS DE LIXA P/ RESINA C/ GRANULAÇÃO - Preço unitário: R$ 4,51 (Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos). - Quantidade: 120 (cento e vinte) caixas. - Marca: KG Item 31: TRICRESOL FORMALINA

- Preço unitário: R$ 3,69 (Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). - Quantidade: 70 (setenta) vidros. - Marca: MAQUIRA Item 32: VERNIZ CAVITARIO - Preço unitário: R$ 5,68 (Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos). - Quantidade: 70 (setenta) vidros. - Marca: BIODINAMICA Item 33: FORSEPS INFANTIL N21 - Preço unitário: R$ 30,84 (Trinta Reais e Oitenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 10 (dez) unidades. - Marca: GOLGRAN Item 34: FORSEPS INFANTIL N27 - Preço unitário: R$ 30,84 (Trinta Reais e Oitenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 20 (vinte) unidades. - Marca: GOLGRAN Item 36: FILME P/ RADIOGRAFIA (PACOTE C/ 150 UN.) - Preço unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais). - Quantidade: 150 (cento e cinquenta) pacotes. - Marca: DFL Item 37: ALGODÃO EM ROLETES - Preço unitário: R$ 1,08 (Um Real e Oito Centavos). - Quantidade: 2.500 (dois mil e quinhentos) pacotes. - Marca: SOFT PLUS Item 38: ALGINATO - Preço unitário: R$ 6,25 (Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). - Quantidade: 180 (cento e oitenta) pacotes. - Marca: DENCRIGEL Item 41: CERA UTILIDADE - Preço unitário: R$ 6,21 (Seis Reais e Vinte e Um Centavos). - Quantidade: 24 (vinte e quatro) caixas. - Marca: DENTBRAS Item 42: GESSO COMUM - Preço unitário: R$ 2,00 (Dois Reais). - Quantidade: 120 (cento e vinte) quilogramas. - Marca: RIO

FUNSERV

Item 45: PASTA ZINCOENOLICA - Preço unitário: R$ 17,84 (Dezessete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 144 (cento e quarenta e quatro) caixas. - Marca: LEE SMITH Item 48: CUNHA CERVICAL MADEIRA (CAIXA C/96 UN.) - Preço unitário: R$ 4,94 (Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos). - Quantidade: 60 (sessenta) caixas. - Marca: PHARMAINOX Item 49: DISCO DE LIXA - Preço unitário: R$ 18,90 (Dezoito Reais e Noventa Centavos). - Quantidade: 40 (quarenta) caixas. - Marca: MICRODONT Item 50: DISCO DE PINO INTRARRADICULARES - Preço unitário: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). - Quantidade: 8 (oito) unidades. - Marca: FKG Item 51: EDTA - Preço unitário: R$ 4,88 (Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). - Quantidade: 20 (vinte) frascos. - Marca: BIODINAMICA Item 52: ENDO PTC - Preço unitário: R$ 9,10 (Nove Reais e Dez Centavos). - Quantidade: 90 (noventa) frascos. - Marca: BIODINAMICA Item 53: ESCOVA PARA POLIMENTO ODONTOLOGICO - Preço unitário: R$ 0,88 (Oitenta e Oito Centavos). - Quantidade: 1.500 (mil e quinhentas) unidades. - Marca: MICRODONT Item 54: EUCALIPTOL - Preço unitário: R$ 5,84 (Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 10 (dez) frascos. - Marca: MAQUIRA Item 55: EUGENOL (VIDRO 20 ML) - Preço unitário: R$ 6,00 (Seis Reais). - Quantidade: 160 (cento e sessenta) vidros. - Marca: IODONTOSUL Item 56: EVIDENCIADOR PLACA BACT. SOLUÇÃO (FR. 10 ML) - Preço unitário: R$ 4,86 (Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). - Quantidade: 400 (quatrocentos) frascos. - Marca: MAQUIRA Item 57: FIO DENTAL (ROLO C/ 100 MT) - Preço unitário: R$ 1,00 (Um Real). - Quantidade: 500 (quinhentos) rolos. - Marca: BIORAL Item 58: FIO PARA SUTURA DE SEDA AG 3.0 (ODONTO) - Preço unitário: R$ 19,85 (Dezenove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). - Quantidade: 10 (dez) caixas. - Marca: TECHNEW Item 59: FIXADOR P/ REVELADOR DE RADIOGRAFIA - Preço unitário: R$ 4,74 (Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 150 (cento e cinquenta) frascos. - Marca: DFL Item 60: FLUOR GEL 200 ML C/ BICO DOSADOR - Preço unitário: R$ 2,40 (Dois Reais e Quarenta Centavos). - Quantidade: 200 (duzentos) frascos. - Marca: IODONTOSUL Item 61: FORMOCRESOL 10 ML - Preço unitário: R$ 4,00 (Quatro Reais). - Quantidade: 80 (oitenta) vidros. - Marca: MAQUIRA REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da legislação vigente, Ana Paula Fávero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba no uso de suas atribuições legais, convoca o concursado abaixo relacionado, aprovado no concurso público nº 005/2010, a tomar posse dentro do prazo máximo de 15 dias a partir de 23/05/2014. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público Portaria 033/2014

Nome Martin Panicio Steninger

Cargo Auxiliar de Administração ANA PAULA FAVERO SAKANO PRESIDENTE FUNSERV

PORTARIA nº 032/2014

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV

CARLOS EDUARDO BARBOSA JOÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

MUNICIPAIS DE SOROCABA Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 030/2014, de 09 de maio de 2014, que nomeou LUIZ OTAVIO RODRIGUES SEGATO, para exercer o cargo de Auxiliar de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO : CONVITE 001/2013 Administração, por desistência expressa do candidato. Sorocaba, 20 de maio de 2014. ANA PAULA FAVERO SAKANO OBJETO : FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 29 DE ABRIL Presidente DE 2013 PRORROGADO POR MAIS 12 MESES Á PARTIR DE 29/04/2014 até 28/04/2015., NOS TERMOS DA LEI 8666, ARTIGO PORTARIA Nº 033/2014 57, INCISO II DA LEI. (Dispõe sobre a nomeação de funcionário) ASSUNTO : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores AVALIAÇÃO ATUARIAL E EMISSÃO DE NOTA TÉCNICA PARA Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA FUNDAÇÃO DA legais, SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABAResolve : Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar de Administração, CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS criado pela Lei Municipal nº 4.491/94 de março de 1994 e SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA ampliado pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006, MARTIN CONTRATADA : ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA PANICIO STENINGER aprovado (a) no concurso público nº ATUARIAL S/S LTDA 005/2010. PERÍODO CONTRATO : 12 MESES Artigo 2º - O funcionário será regida pelo Estatuto dos VALOR ANUAL :51.832,19 ( cinquenta e um mil, oitocentos e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei trinta e dois reais e dezenove centavos ). Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 23 de maio SOROCABA, 16 DE MAIO 2014. de 2014, revogadas as disposições em contrário. Sorocaba, 23 de maio de 2014.

Item 43: GESSO ESPECIAL – TIPO IV - Preço unitário: R$ 10,28 (Dez Reais e Vinte e Oito Centavos). - Quantidade: 64 (sessenta e quatro) quilogramas. - Marca: ASFER Item 44: GESSO PEDRA – TIPO III - Preço unitário: R$ 4,45 (Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). - Quantidade: 144 (cento e quarenta e quatro) quilogramas. - Marca: RIO

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FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº256/2012 --Convite 001/2012 Objeto: Prestação de Serviços de transporte de funcionários da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba FUNSERV Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/07/2012, aditado em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, “b” §1º da Lei 8.666/93 e alterações Contratante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Contratada: Suniver Locadora de Veiculos Ltda ME Valor: R$ 4.783,99 (Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos).). Sorocaba, 21 de Maio de 2014. CARLOS EDUARDO BARBOSA JOÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

SERP

Secretaria de Serviços Públicos EDITAL Nº 12/2014

De ordem do Eng. Clebson Aparecido Ribeiro, Secretário de Serviços Públicos, tornamos público que as sepulturas abaixo relacionadas, do Cemitério da Consolação, estão em estado de abandono e/ou ruína, pondo em risco iminente à segurança, à estabilidade e salubridade do local, necessitando de reformas urgentes, conforme estabelece a legislação municipal vigente Lei nº 5.271 de 21 de Novembro de 1996 em seu artigo 108. QUADRA

01 05 05 07 07 07 07 07 07 09 15 17 19 19 21 23 23 23 25 25 31 33 33 35 35 11-A 39 15-A 17-A 43 43 43 43 45

SEP. Nº

19 30A 28 05 05A 09 15A 15B 26 20 23A 08 27 23 15 01 13A 24A 10 28 50 15 24 08 42 09 13 27A 11 23 25 47 45 25

CHAPA

6465 8991 2508 8623 8324 8681 17466 17467 3864 8564 9939 8912 9888 8689 3809 9014 13125 10852 17176 9469 9048 8845 12709 17991 9434 7621 11605 11022 16978 10946 13913 14590 18056 13652

PROPRIETARIO

Maria Eugenia Floriano Maria Jose de Souza Francisco Coelho de Carvalho Reinaldo Izaias de Camargo Benedito Dias Prestes Carlos Augusto de S. Albiero Benedito Fernandes Benedito Fernandes João Rodrigues Sant Ana Gabriel Franco Mendes Filho Amela de Melo e Familia Maria da Conceição Mendes Abigail Aires Familia Roque Francisca Maria das Dores Paschoina Bardus de Moura Christovam Nabeiro Regio Angelica Cantalabi Abbiati Jose Carlos dos Santos Silva Maria Prestes Janete de Proença Nogueira João Antonio Pereira Antonia dos Santos Gustaviano Almeida de Oliveira Benedita Queiroz Miranda João Lau Pinto Jose Alves Miranda Tereza Nanini Silva Reis Maria Helena Alves Coignat Benedito Sabino de Oliveira Iraci Benedita da Silva Maria Luzia de Jesus Sena Raymundo Luiz Pereira Mario da Silva

SITUACÃO

ABANDONADA – RUINA RUINA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA – RUINA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA - RUINA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA RUINA RUINA RUINA ABANDONADA ABANDONADA RUINA ABANDONADA RUINA RUINA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA ABANDONADA RUINA RUINA

Os proprietários e/ou herdeiros das sepulturas relacionadas, ficam notificados a partir da data de publicação deste edital, no prazo de trinta dias (30), a proceder à conservação e os reparos necessários para à manutenção do asseio, segurança e salubridade do cemitério, conforme previsto no artigo 108 § 3º da Lei Municipal nº 5271/1996. Findo o prazo estabelecido acima, sem que o titular da concessão ou seu herdeiro legal tenha procedido as obras de reparação, a concessão reverterá ao patrimônio municipal, conforme previsto no artigo 108 § 5º da Lei Municipal nº 5271/1996. Sorocaba, 07 de Maio de 2014.

Rafael Ricardo Chefe da Seção de Administração de Cemitérios Eng. Julio Tadeu Pinto Diretor da Área de Suporte Administrativo Eng. Clebson Aparecido Ribeiro Secretário de Serviços Públicos

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SEF

Município de Sorocaba

23/05/2014

Secretaria da Fazenda

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 1 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |02.00.00| | |GABINETE DO PODER EXECUTIVO | | | | | | |02.01.00| | |GABINETE DO PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7010 | |MANUTENCAO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO | | | | | | | |7010.1302 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00009 | | |7010.1302 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 02 1000098| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00| 00934 | | |7010.2302 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 292.464,71 | 292.464,71 | 294.111,21 | 1.077.600,00| 00001 | | |7010.2302 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 44.133,83 | 44.133,83 | 41.919,16 | 345.400,00| 00002 | | |7010.2302 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 575,49 | 575,49 | 575,49 | 28.000,00| 00003 | | |7010.2302 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00788 | | |7010.2302 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 20.477,11 | 20.477,11 | 20.477,11 | 337.000,00| 00004 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 5.115,20 | 5.115,20 | 5.115,20 | 17.200,00| 00005 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 02 1000098| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.678,40| 00933 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 03 5000004| 1.734,54 | 1.462,54 | 1.395,00 | 6.500,00| 00006 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.600,00| 00826 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 7.500,00 | 4.772,31 | 5.272,31 | 44.300,00| 00007 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 03 5000004| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21,60| 00008 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00| 00845 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO PODER EXECUTIVO | 372.000,88 | 369.001,19 | 368.865,48 | 1.992.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO PODER EXECUTIVO | 372.000,88 | 369.001,19 | 368.865,48 | 1.992.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 2 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |05.00.00| | |SECR.DA ADMINISTRACAO | | | | | | |05.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEAD) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7001 | |ADMINISTRACAO E GESTAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | | | | |7001.1071 |04.122 4.4.90.52.00 |almoxarifado da prefeitura municipal 01 1100000| 325,00 | 0,00 | 0,00 | 7.010,00| 00035 | | |7001.1074 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.100,00 | 9.527,60 | 9.527,60 | 53.553,00| 00036 | | |7001.1230 |04.122 4.4.90.52.00 |modernizacao do sistema de compras e licitacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00037 | | |7001.2068 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao da infraestrutura do predio do paco mun 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 96,00| 00014 | | | | | icipal | | | | | | | |7001.2068 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao da infraestrutura do predio do paco mun 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 11.825,61 | 135.844,00| 00020 | | | | | icipal | | | | | | | |7001.2068 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da infraestrutura do predio do paco mun 01 1100000| 0,00 | 95.663,33 | 191.806,66 | 991.657,19| 00021 | | | | | icipal | | | | | | | |7001.2069 |04.122 3.3.90.30.00 |servicos internos e zeladoria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 660,00 | 9.011,00| 00015 | | |7001.2069 |04.122 3.3.90.39.00 |servicos internos e zeladoria 01 1100000| 31.955,57 | 26.129,05 | 87.139,44 | 638.600,00| 00022 | | |7001.2070 |04.122 3.3.90.30.00 |telefonia e comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00016 | | |7001.2070 |04.122 3.3.90.39.00 |telefonia e comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 486,04| 00023 | | |7001.2072 |04.122 3.3.90.30.00 |compras, licitacoes e apoio a gestao de contratos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.260,00| 00017 | | |7001.2072 |04.122 3.3.90.39.00 |compras, licitacoes e apoio a gestao de contratos 01 1100000| 1.842,96 | 1.842,96 | 1.842,96 | 1.842,96| 00024 | | |7001.2073 |04.122 3.3.90.30.00 |gestao da frota de veiculos da prefeitura 01 1100000| 36.963,40 | 32.795,39 | 36.953,08 | 132.388,67| 00825 | | |7001.2073 |04.122 3.3.90.39.00 |gestao da frota de veiculos da prefeitura 01 1100000| 73.744,04 | 19.700,83 | 19.902,73 | 195.488,52| 00025 | | |7001.2073 |04.122 4.4.90.52.00 |gestao da frota de veiculos da prefeitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 5.517,00 | 10.285,80| 00038 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.01.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 278.261,32 | 278.261,32 | 278.261,32 | 3.625.300,00| 00831 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.03.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 294.675,99 | 294.675,99 | 294.675,99 | 4.000.000,00| 00832 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.154.593,73 | 1.154.593,73 | 1.154.593,73 | 22.870.000,00| 00010 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 5.361,08 | 5.361,08 | 6.917,82 | 201.000,00| 00011 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 82.063,05 | 82.063,05 | 82.063,05 | 602.000,00| 00012 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 374,55 | 374,55 | 374,55 | 100.000,00| 00789 | | |7001.2074 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 277.006,97 | 278.580,06 | 278.580,06 | 6.463.000,00| 00013 | | |7001.2074 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 5.888,95 | 14.350,40 | 20.850,40 | 253.326,11| 00018 | | |7001.2074 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.025.274,00| 00830 | | |7001.2074 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 68.978,00 | 132.643,57 | 141.236,42 | 2.533.038,71| 00026 | | |7001.2074 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00846 | | |7001.2075 |04.122 3.3.90.30.00 |apoio a defesa nacional, seguranca publica, combat 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 158.600,00| 00019 | | | | | e a sinistros e salvamento | | | | | | | |7001.2075 |04.122 3.3.90.39.00 |apoio a defesa nacional, seguranca publica, combat 01 1100000| 0,00 | 18.470,00 | 9.325,00 | 650.938,00| 00027 | | | | | e a sinistros e salvamento | | | | | | | |7001.2075 |04.122 3.3.90.41.00 |apoio a defesa nacional, seguranca publica, combat 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 30.000,00 | 120.000,00| 00815 | | | | | e a sinistros e salvamento | | | | | | | | | | | | | | | | | |7003 | |GESTAO E ADMINISTRACAO DE PESSOAS | | | | | | | |7003.1076 |04.128 4.4.90.52.00 |suporte administrativo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 316.000,00| 00039 | | |7003.1076 |04.128 4.4.90.52.00 |suporte administrativo 01 1200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00040 | | |7003.1078 |04.128 4.4.90.52.00 |seguranca do servidor da prefeitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00041 | | |7003.1244 |04.128 4.4.90.51.00 |seguranca de ambientes de trabalho 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 650.000,00| 00033 | | |7003.1244 |04.128 4.4.90.52.00 |seguranca de ambientes de trabalho 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00042 | | |7003.1245 |04.128 4.4.90.52.00 |qualificacao de pessoal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 320.000,00| 00043 | | |7003.1246 |04.128 4.4.90.51.00 |plano de carreira 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00034 | | |7003.1248 |04.128 4.4.90.52.00 |endomarketing 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 148.320,00| 00044 | | |7003.1249 |04.128 4.4.90.52.00 |saude ocupacional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00045 | | |7003.1250 |04.128 4.4.90.52.00 |modernizacao e gestao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 298.681,00| 00046 | | |7003.2076 |04.128 3.3.90.39.00 |suporte administrativo 01 1100000| 454.623,86 | 39.508,63 | 38.563,63 | 2.608.999,00| 00028 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 3 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |05.00.00| | |SECR.DA ADMINISTRACAO | | | | | | |05.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEAD) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7003.2077 |04.128 3.3.90.39.00 |beneficios dos servidores publicos da prefeitura 01 1100000| 0,00 | 229.718,12 | 229.718,12 | 11.912.000,00| 00029 | | |7003.2245 |04.128 3.3.90.39.00 |qualificacao de fessoal 01 1100000| 28.831,33 | 11.811,04 | 11.811,04 | 262.000,00| 00030 | | |7003.2247 |04.128 3.3.90.39.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00031 | | |7003.2249 |04.128 3.3.90.39.00 |saude ocupacional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 194.000,00| 00032 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEAD) | 2.796.589,80 | 2.726.070,70 | 2.942.146,21 | 61.612.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DA ADMINISTRACAO | 2.796.589,80 | 2.726.070,70 | 2.942.146,21 | 61.612.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 4 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |06.00.00| | |SECR.DA CULTURA | | | | | | |06.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SECULT) | | | | | | | | | | | | | | | | | |3001 | |IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | | | | | | | |3001.1050 |13.391 4.4.90.52.00 |aquisicao de acervo para os museus 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00106 | | |3001.1162 |13.391 4.4.90.52.00 |criacao de museu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00107 | | |3001.1183 |13.391 4.4.50.42.00 |revitalizacao do patrimonio cultural 01 1100000| 499.544,42 | 84.000,00 | 84.000,00 | 499.544,42| 00946 | | |3001.1183 |13.391 4.4.90.51.00 |revitalizacao do patrimonio cultural 01 1100000| -499.544,42 | 0,00 | 0,00 | 455,58| 00100 | | |3001.1183 |13.391 4.4.90.52.00 |revitalizacao do patrimonio cultural 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00108 | | |3001.2054 |13.391 3.3.90.39.00 |manutencao da locomotiva 58 01 1100000| 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00073 | | |3001.1053 |13.392 4.4.90.52.00 |implantacao de novo equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00109 | | |3001.1055 |13.392 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 378,03 | 7.798,97 | 0,00 | 128.000,00| 00110 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 05 1000057| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00873 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 05 1000066| 0,00 | 0,00 | 282.670,12 | 2.672.322,70| 00896 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 05 1000074| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.379.000,00| 00101 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 05 1000075| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 488.000,00| 00102 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 05 1000076| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 280.000,00| 00103 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 1000066| 0,00 | 0,00 | 35.813,54 | 257.174,77| 00895 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00111 | | |3001.1058 |13.392 4.4.90.52.00 |programa viva o centro 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00112 | | |3001.1158 |13.392 4.4.90.52.00 |agenda cultural 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.500,00| 00113 | | |3001.1159 |13.392 4.4.90.52.00 |ampliacao do acervo das bibliotecas municipais 01 1100000| 2.430,00 | 0,00 | 0,00 | 11.299,00| 00114 | | |3001.1163 |13.392 4.4.90.52.00 |difusao de leitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00115 | | |3001.1164 |13.392 4.4.90.52.00 |economia criativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00116 | | |3001.1165 |13.392 4.4.90.51.00 |festejos populares 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00104 | | |3001.1165 |13.392 4.4.90.52.00 |festejos populares 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00117 | | |3001.1166 |13.392 4.4.90.52.00 |finalizacao e reforma da biblioteca municipal soro 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00118 | | | | | caba | | | | | | | |3001.1171 |13.392 4.4.90.52.00 |informatizacao do acervo das bibliotecas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00119 | | |3001.1182 |13.392 4.4.90.51.00 |reforma do teatro municipal teotonio vilela 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00105 | | |3001.1182 |13.392 4.4.90.52.00 |reforma do teatro municipal teotonio vilela 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00120 | | |3001.2051 |13.392 3.3.90.30.00 |formacao e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300,00| 00051 | | |3001.2051 |13.392 3.3.90.39.00 |formacao e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00074 | | |3001.2052 |13.392 3.3.90.39.00 |fundacao de desenvolvimento cultura de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 195.117,31 | 195.117,31 | 2.250.000,00| 00075 | | |3001.2053 |13.392 3.3.90.30.00 |implantacao de novos equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00052 | | |3001.2053 |13.392 3.3.90.39.00 |implantacao de novos equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00076 | | |3001.2055 |13.392 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 232.935,75 | 232.935,75 | 232.935,75 | 4.795.900,00| 00047 | | |3001.2055 |13.392 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.108,90 | 5.108,90 | 5.421,91 | 72.500,00| 00048 | | |3001.2055 |13.392 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 12.665,71 | 12.665,71 | 12.665,71 | 95.000,00| 00049 | | |3001.2055 |13.392 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00790 | | |3001.2055 |13.392 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 51.252,63 | 51.252,63 | 51.252,63 | 1.136.000,00| 00050 |


| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

|3001.1165 |13.392 4.4.90.52.00 |festejos populares 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00117 | |3001.1166 |13.392 4.4.90.52.00 |finalizacao e reforma da biblioteca municipal soro 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00118 | | | | caba | | | | | | |3001.1171 |13.392 4.4.90.52.00 |informatizacao do acervo das bibliotecas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00119 | |3001.1182 |13.392 4.4.90.51.00 |reforma do teatro municipal teotonio vilela 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00105 | |3001.1182 |13.392 4.4.90.52.00 |reforma do teatro municipal teotonio vilela 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00120 | |3001.2051 |13.392 3.3.90.30.00 |formacao e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300,00| 00051 | |3001.2051 |13.392 3.3.90.39.00 |formacao e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00074 | |3001.2052 |13.392 3.3.90.39.00 |fundacao de desenvolvimento cultura de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 195.117,31 | 195.117,31 | 2.250.000,00| 00075 | |3001.2053 |13.392 3.3.90.30.00 |implantacao de novos equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00052 | |3001.2053 |13.392 3.3.90.39.00 |implantacao de novos equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00076 | |3001.2055 |13.392 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 232.935,75 | 232.935,75 | 232.935,75 | 4.795.900,00| 00047 | |3001.2055 |13.392 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.108,90 | 5.108,90 | 5.421,91 | 72.500,00| 00048 | |3001.2055 |13.392 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 12.665,71 | 12.665,71 | 12.665,71 | 95.000,00| 00049 | |3001.2055 |13.392 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00790 | |3001.2055 |13.392 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 51.252,63 | 51.252,63 | 51.252,63 | 1.136.000,00| 00050 | |3001.2055 |13.392 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 28.169,24 | 8.528,80 | 8.528,80 | 231.760,00| 00053 | |3001.2055 |13.392 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00071 | |3001.2055 |13.392 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00072 | |3001.2055 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 86.974,53 | 64.507,91 | 553.679,58 | 3.055.735,06| 00077 | |3001.2055 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 1000057| 16.152,00 | 0,00 | 0,00 | 19.796,94| 00899 | |3001.2055 |13.392 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 2.600,00 | 2.600,00| 00096 | |3001.2057 |13.392 3.3.90.30.00 |manutencao e restauro dos livros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00054 | |3001.2057 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao e restauro dos livros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00078 | |3001.2058 |13.392 3.3.90.30.00 |programa viva o centro 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.940,00| 00055 | |3001.2058 |13.392 3.3.90.39.00 |programa viva o centro 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 632.000,00| 00079 | |3001.2059 |13.392 3.3.90.39.00 |publicidade legal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.000,00| 00080 | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

23/05/2014

Município de Sorocaba

Pág. 15

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 5 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |06.00.00| | |SECR.DA CULTURA | | | | | | |06.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SECULT) | | | | | | | | | | | | | | | | | |3001.2060 |13.392 3.3.90.39.00 |publicidade institucional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.070,00| 00081 | | |3001.2158 |13.392 3.3.90.39.00 |agenda cultural 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00082 | | |3001.2160 |13.392 3.3.90.39.00 |caravana da cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00083 | | |3001.2161 |13.392 3.3.90.30.00 |ciclo natalino 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00056 | | |3001.2161 |13.392 3.3.90.39.00 |ciclo natalino 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 140.000,00| 00084 | | |3001.2163 |13.392 3.3.90.30.00 |difusao de leitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00057 | | |3001.2163 |13.392 3.3.90.39.00 |difusao de leitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00085 | | |3001.2164 |13.392 3.3.90.30.00 |economia criativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00058 | | |3001.2164 |13.392 3.3.90.39.00 |economia criativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00086 | | |3001.2168 |13.392 3.3.90.30.00 |fomento a producao cultural e artistica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00059 | | |3001.2168 |13.392 3.3.90.39.00 |fomento a producao cultural e artistica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 53.000,00| 00087 | | |3001.2169 |13.392 3.3.90.30.00 |formacao de leitores 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00060 | | |3001.2169 |13.392 3.3.90.39.00 |formacao de leitores 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00088 | | |3001.2170 |13.392 3.3.90.30.00 |implementar semanas culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00061 | | |3001.2170 |13.392 3.3.90.39.00 |implementar semanas culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00089 | | |3001.2172 |13.392 3.3.90.30.00 |internacionalizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00062 | | |3001.2172 |13.392 3.3.90.39.00 |internacionalizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00090 | | |3001.2173 |13.392 3.3.90.30.00 |intervencoes artisticas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00063 | | |3001.2173 |13.392 3.3.90.39.00 |intervencoes artisticas 01 1100000| 6.480,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00091 | | |3001.2174 |13.392 3.3.90.36.00 |leis de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00835 | | |3001.2174 |13.392 3.3.90.48.00 |leis de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 620.000,00| 00097 | | |3001.2175 |13.392 3.3.90.30.00 |manutencao dos equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00064 | | |3001.2175 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos equipamentos culturais 01 1100000| 63.999,84 | 9.333,32 | 9.333,32 | 65.000,00| 00092 | | |3001.2176 |13.392 3.3.90.30.00 |ocupacao artistica em parceria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00065 | | |3001.2176 |13.392 3.3.90.39.00 |ocupacao artistica em parceria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00093 | | |3001.2177 |13.392 3.3.90.30.00 |ocupacao de espacos publicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00066 | | |3001.2177 |13.392 3.3.90.39.00 |ocupacao de espacos publicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00094 | | |3001.2178 |13.392 3.3.90.30.00 |escola municipal das artes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00067 | | |3001.2179 |13.392 3.3.90.30.00 |premio de artes plasticas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00068 | | |3001.2179 |13.392 3.3.90.48.00 |premio de artes plasticas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00098 | | |3001.2180 |13.392 3.3.90.30.00 |premio de literatura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00069 | | |3001.2180 |13.392 3.3.90.48.00 |premio de literatura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00099 | | |3001.2181 |13.392 3.3.90.30.00 |programa mais cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00070 | | |3001.2181 |13.392 3.3.90.39.00 |programa mais cultura 01 1100000| 0,00 | 8.000,00 | 8.000,00 | 108.000,00| 00095 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SECULT) | 507.546,63 | 679.249,30 | 1.482.018,67 | 19.873.898,47| | | | | | | | | | | | |06.02.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE FESTEJOS POPULARES | | | | | | | | | | | | | | | | | |3001 | |IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | | | | | | | |3001.1165 |13.392 3.3.90.39.00 |festejos populares 03 1000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 286.599,00| 00121 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO MUNICIPAL DE FESTEJOS POPULARES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 286.599,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DA CULTURA | 507.546,63 | 679.249,30 | 1.482.018,67 | 20.160.497,47| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 6 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECR.DO DESENV.ECONOMICO E TRABALHO | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEDET) | | | | | | | | | | | | | | | | | |6002 | |PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MUNICIPAL | | | | | | | |6002.1143 |20.601 3.3.90.39.00 |fomento ao agronegocio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 85.000,00| 00137 | | |6002.1139 |22.661 3.3.90.39.00 |atracao de investimentos 01 1100000| 5.475,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00138 | | |6002.1144 |22.661 3.3.90.35.00 |consolidacao dos arranjos produtivos locais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00127 | | |6002.1149 |22.661 3.3.90.39.00 |fomento a tecnologia, inovacao e empreendedorismo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 288.000,00| 00139 | | |6002.1146 |22.691 3.3.90.35.00 |viabilizar acesso a incentivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 310.000,00| 00128 | | |6002.1047 |23.691 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 38.862,00 | 38.862,00 | 491.000,00| 00140 | | |6002.1142 |23.691 3.3.90.39.00 |ampliacao e modernizacao dos centros de distribuic 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 750.000,00| 00141 | | | | | ao e comercializacao | | | | | | | |6002.1145 |23.691 4.4.90.51.00 |modernizacao da secretaria 91 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.865.250,00| 00935 | | |6002.1145 |23.691 4.4.90.52.00 |modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.200,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00145 | | |6002.1147 |23.691 4.4.90.51.00 |implantacao do centro de convencoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 751.000,00| 00143 | | |6002.1148 |23.691 3.3.90.35.00 |internacionalizacao do aeroporto 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00129 | | |6002.2005 |23.691 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 319.827,79 | 319.827,79 | 319.827,79 | 4.710.100,00| 00122 | | |6002.2005 |23.691 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 18.007,75 | 18.007,75 | 19.029,46 | 269.900,00| 00123 | | |6002.2005 |23.691 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 239,34 | 239,34 | 239,34 | 95.000,00| 00124 | | |6002.2005 |23.691 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00791 | | |6002.2005 |23.691 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 54.393,83 | 54.393,83 | 54.393,83 | 1.136.000,00| 00125 | | |6002.2047 |23.691 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 3.400,00 | 3.463,36 | 3.763,36 | 189.000,00| 00126 | | |6002.2047 |23.691 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 82.177,44 | 82.177,44 | 6.848,12 | 95.447,44| 00847 | | |6002.2047 |23.691 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 1000095| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.552,56| 00900 | | |6002.2047 |23.691 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 37.755,76 | 5.200,00 | 5.900,00 | 79.000,00| 00812 | | |6002.2047 |23.691 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00848 | | |6002.2047 |23.691 3.3.90.93.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 679,22 | 679,22 | 679,22 | 1.000,00| 00937 | | | | | | | | | | | | |6003 | |GERACAO DE EMPREGO E RENDA E QUALIFICACAO | | | | | | | |6003.1001 |11.333 3.3.90.30.00 |intermediacao de mao de obra 01 1100000| 1.992,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00951 | | |6003.1001 |11.333 3.3.90.39.00 |intermediacao de mao de obra 01 1100000| 5.658,00 | 769,66 | 529,66 | 81.200,00| 00130 | | |6003.1001 |11.333 4.4.90.52.00 |intermediacao de mao de obra 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.000,00| 00144 | | |6003.1002 |11.333 3.3.90.39.00 |metareciclagem 01 1100000| 5.120,00 | 0,00 | 265,00 | 8.800,00| 00131 | | |6003.1004 |11.333 3.3.90.39.00 |qualificacao e requalificacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 76.670,00| 00132 | | |6003.1005 |11.333 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 5.390,00 | 78.600,00| 00816 | | |6003.1005 |11.333 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 21.990,00 | 41.188,70 | 56.822,03 | 749.530,00| 00133 | | |6003.2001 |11.333 3.3.90.39.00 |intermediacao de mao de obra 01 1100000| 0,00 | 13.800,11 | 13.800,11 | 100.000,00| 00134 | | |6003.2002 |11.333 3.3.90.39.00 |metareciclagem 01 1100000| 899,98 | 2.835,04 | 2.835,04 | 35.000,00| 00135 | | |6003.2004 |11.333 3.3.90.39.00 |qualificacao e requalificacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 750.000,00| 00136 | | |6003.1003 |23.691 4.4.90.52.00 |espaco empreendedor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.900,00| 00146 | | |6003.2003 |23.691 3.3.90.39.00 |espaco empreendedor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.300,00| 00142 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEDET) | 558.816,11 | 581.444,24 | 529.184,96 | 15.624.250,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DO DESENV.ECONOMICO E TRABALHO | 558.816,11 | 581.444,24 | 529.184,96 | 15.624.250,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 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Se beber, não dirija. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

TRÂNSITO GENTIL VIDA MELHOR


PĂĄg. 16

MunicĂ­pio de Sorocaba

23/05/2014

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 7 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |08.00.00| | |SECR.DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | | | | | |08.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEDES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |4001 | |POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | |4001.1208 |08.244 4.4.90.51.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 355.000,00| 00245 | | |4001.1208 |08.244 4.4.90.52.00 |protecao social basica 01 1100000| 8.855,00 | 1.539,00 | 1.539,00 | 254.141,50| 00251 | | |4001.1210 |08.244 4.4.90.52.00 |protecao social especial de alta complexidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00252 | | |4001.1211 |08.244 4.4.90.52.00 |cad unico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.960,00| 00253 | | |4001.1212 |08.244 4.4.90.52.00 |programas de transferencia de renda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.780,00| 00254 | | |4001.2064 |08.244 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 852.891,78 | 852.891,78 | 852.647,95 | 8.606.400,00| 00147 | | |4001.2064 |08.244 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 18.553,04 | 18.553,04 | 22.228,63 | 266.500,00| 00148 | | |4001.2064 |08.244 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 18.606,71 | 18.606,71 | 18.606,71 | 173.000,00| 00149 | | |4001.2064 |08.244 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 26.600,27 | 26.600,27 | 26.600,27 | 116.000,00| 00792 | | |4001.2064 |08.244 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 173.742,38 | 173.742,38 | 173.742,38 | 2.011.000,00| 00150 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 32.846,27 | 46.911,31 | 45.826,11 | 280.368,00| 00166 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48.499,84| 00874 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000013| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 174.706,83| 00875 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000014| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.701,68| 00876 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000016| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.943,87| 00877 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 125.736,24| 00878 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00879 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00880 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.33.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00188 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.35.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 34.500,00| 00199 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 5.066,58 | 26.872,07 | 152.040,00| 00204 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000019| 75.460,00 | 75.460,00 | 17.624,80 | 75.460,00| 00940 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000020| 30.288,88 | 30.288,80 | 0,00 | 30.288,88| 00941 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 31.396,42 | 148.662,71 | 165.819,77 | 3.304.300,00| 00222 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00881 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000013| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00882 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000014| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00883 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000016| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00884 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 39.967,30| 00885 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 380.000,00| 00886 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 214.317,22| 00887 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 561.083,00| 00888 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00889 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000027| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.846,28| 00890 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 73.768,33| 00891 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 13.921,72 | 13.921,72 | 13.851,55 | 179.000,00| 00849 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.93.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 33.762,00 | 33.762,00 | 33.762,00 | 35.000,00| 00943 | | |4001.2064 |08.244 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 14.817,00 | 0,00 | 0,00 | 14.820,00| 00255 | | |4001.2064 |08.244 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 95 5000013| 2.827,98 | 0,00 | 0,00 | 350.000,00| 00892 | | |4001.2208 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 344.417,26 | 330.317,86 | 4.237.000,00| 00153 | | |4001.2208 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social basica 02 5000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 311.000,00| 00154 | | |4001.2208 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social basica 02 5000007| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 735.000,00| 00155 | | |4001.2208 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social basica 05 5000022| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 109.000,00| 00156 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 380,16 | 1.150,16 | 9.841,00| 00167 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social basica 05 5000014| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00168 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social basica 05 5000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 133.000,00| 00169 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social basica 05 5000027| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42.000,00| 00170 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.33.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00189 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 8 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |08.00.00| | |SECR.DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | | | | | |08.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEDES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.36.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 1.000,00 | 6.838,10 | 52.100,00| 00205 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 01 1100000| 13.337,42 | 12.963,67 | 0,00 | 311.700,00| 00223 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000013| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00224 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000014| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 32.500,00| 00225 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 137.350,00| 00226 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00| 00227 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00228 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000027| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00229 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 47.000,00| 00230 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.93.00 |protecao social basica 92 5000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.756,56| 00893 | | |4001.2208 |08.244 4.4.90.52.00 |protecao social basica 05 5000013| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00256 | | |4001.2209 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social especial de media complexidade 01 1100000| 0,00 | 323.055,10 | 323.055,10 | 4.182.800,00| 00157 | | |4001.2209 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social especial de media complexidade 02 5000007| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 436.000,00| 00158 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 01 1100000| 0,00 | 2.449,50 | 2.449,50 | 2.449,50| 00171 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41.000,00| 00172 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00173 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00174 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00175 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000036| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00176 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.33.00 |protecao social especial de media complexidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00190 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.33.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00191 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.36.00 |protecao social especial de media complexidade 01 1100000| 129.426,92 | 171.653,72 | 58.027,50 | 1.639.600,00| 00206 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.36.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.800,00| 00207 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.36.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77.000,00| 00208 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.36.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00209 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social especial de media complexidade 01 1100000| 280,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 321.100,00| 00231 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 59.000,00| 00232 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00233 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 353.600,00| 00234 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 59.000,00| 00235 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000036| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00236 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.93.00 |protecao social especial de media complexidade 92 5000007| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 182.744,53| 00894 | | |4001.2209 |08.244 4.4.90.52.00 |protecao social especial de media complexidade 01 1100000| 0,00 | 460,00 | 460,00 | 47.600,00| 00257 | | |4001.2210 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social especial de alta complexidade 01 1100000| 0,00 | 608.032,20 | 398.202,93 | 6.598.000,00| 00159 | | |4001.2210 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social especial de alta complexidade 02 5000035| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 180.000,00| 00160 | | |4001.2210 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social especial de alta complexidade 05 5000037| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 360.000,00| 00161 | | |4001.2210 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social especial de alta complexidade 01 1100000| 15.000,00 | 0,00 | 0,00 | 129.000,00| 00237 | | |4001.2211 |08.244 3.3.90.30.00 |cad unico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00177 | | |4001.2211 |08.244 3.3.90.33.00 |cad unico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00192 | | |4001.2211 |08.244 3.3.90.36.00 |cad unico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00210 | | |4001.2211 |08.244 3.3.90.39.00 |cad unico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 92.000,00| 00238 | | |4001.2212 |08.244 3.3.90.30.00 |programas de transferencia de renda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00178 | | |4001.2212 |08.244 3.3.90.33.00 |programas de transferencia de renda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00193 | | |4001.2212 |08.244 3.3.90.36.00 |programas de transferencia de renda 01 1100000| 0,00 | 87.604,00 | 87.604,00 | 1.300.000,00| 00211 | | |4001.2212 |08.244 3.3.90.39.00 |programas de transferencia de renda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00239 | | |4001.2213 |08.244 3.3.90.32.00 |beneficios eventuais 01 1100000| 360.000,00 | 0,00 | 53.837,50 | 2.137.550,00| 00184 | | | | | | | | | | | | |4002 | |DEFESA DE DIREITOS | | | | | | | |4002.1214 |08.241 4.4.90.52.00 |defesa dos direitos do idoso 01 1100000| 5.158,01 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00| 00247 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 9 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |08.00.00| | |SECR.DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | | | | | |08.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEDES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |4002.2214 |08.241 3.3.90.30.00 |defesa dos direitos do idoso 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00162 | | |4002.2214 |08.241 3.3.90.33.00 |defesa dos direitos do idoso 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00185 | | |4002.2214 |08.241 3.3.90.36.00 |defesa dos direitos do idoso 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 3.296,21 | 35.000,00| 00200 | | |4002.2214 |08.241 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos do idoso 01 1100000| 248.132,94 | 4.959,57 | 4.959,57 | 718.200,00| 00217 | | |4002.2216 |08.242 3.3.50.43.00 |defesa dos direitos da pessoa com deficiencia 05 5000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00| 00151 | | |4002.2216 |08.242 3.3.90.30.00 |defesa dos direitos da pessoa com deficiencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00163 | | |4002.2216 |08.242 3.3.90.30.00 |defesa dos direitos da pessoa com deficiencia 05 5000016| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00164 | | |4002.2216 |08.242 3.3.90.33.00 |defesa dos direitos da pessoa com deficiencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00186 | | |4002.2216 |08.242 3.3.90.36.00 |defesa dos direitos da pessoa com deficiencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00201 | | |4002.2216 |08.242 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos da pessoa com deficiencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00218 | | |4002.2216 |08.242 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos da pessoa com deficiencia 05 5000016| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00219 | | |4002.2216 |08.242 4.4.90.52.00 |defesa dos direitos da pessoa com deficiencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00248 | | |4002.1218 |08.243 4.4.50.42.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00926 | | |4002.1218 |08.243 4.4.50.42.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 93 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 732.600,00| 00898 | | |4002.1218 |08.243 4.4.90.52.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 01 1100000| 3.733,00 | 0,00 | 0,00 | 140.000,00| 00249 | | |4002.1218 |08.243 4.4.90.52.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00250 | | |4002.2218 |08.243 3.3.50.43.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00152 | | |4002.2218 |08.243 3.3.50.43.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 93 1000015| 0,00 | 15.698,27 | 15.698,27 | 1.000.000,00| 00897 | | |4002.2218 |08.243 3.3.90.30.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00| 00165 | | |4002.2218 |08.243 3.3.90.33.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00187 | | |4002.2218 |08.243 3.3.90.36.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00202 | | |4002.2218 |08.243 3.3.90.36.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00203 | | |4002.2218 |08.243 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 360.000,00| 00220 | | |4002.2218 |08.243 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos da crianca e do adolescente 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00221 | | |4002.1215 |08.244 4.4.90.52.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00258 | | |4002.1217 |08.244 4.4.90.51.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 400.000,00| 00246 | | |4002.1217 |08.244 4.4.90.52.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00259 | | |4002.1219 |08.244 4.4.90.52.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00260 | | |4002.1220 |08.244 4.4.90.52.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00261 | | |4002.2065 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00179 | | |4002.2065 |08.244 3.3.90.33.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00194 | | |4002.2065 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00212 | | |4002.2065 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 800,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00240 | | |4002.2215 |08.244 3.3.90.30.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00180 | | |4002.2215 |08.244 3.3.90.33.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00195 | | |4002.2215 |08.244 3.3.90.36.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00213 | | |4002.2215 |08.244 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 400,00 | 400,00 | 0,00 | 20.000,00| 00241 | | |4002.2217 |08.244 3.3.90.30.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 3.414,30 | 3.414,30 | 50.000,00| 00181 | | |4002.2217 |08.244 3.3.90.33.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00196 | | |4002.2217 |08.244 3.3.90.36.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00214 | | |4002.2217 |08.244 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 135.110,00 | 66.459,50 | 40.163,50 | 920.000,00| 00242 |


| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

|4002.1217 |08.244 4.4.90.51.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 400.000,00| 00246 | |4002.1217 |08.244 4.4.90.52.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00259 | |4002.1219 |08.244 4.4.90.52.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00260 | |4002.1220 |08.244 4.4.90.52.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00261 | |4002.2065 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00179 | |4002.2065 |08.244 3.3.90.33.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00194 | |4002.2065 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00212 | |4002.2065 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 800,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00240 | |4002.2215 |08.244 3.3.90.30.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00180 | |4002.2215 |08.244 3.3.90.33.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00195 | |4002.2215 |08.244 3.3.90.36.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00213 | |4002.2215 |08.244 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 400,00 | 400,00 | 0,00 | 20.000,00| 00241 | |4002.2217 |08.244 3.3.90.30.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 3.414,30 | 3.414,30 | 50.000,00| 00181 | |4002.2217 |08.244 3.3.90.33.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00196 | |4002.2217 |08.244 3.3.90.36.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00214 | |4002.2217 |08.244 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 135.110,00 | 66.459,50 | 40.163,50 | 920.000,00| 00242 | |4002.2219 |08.244 3.3.90.30.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00182 | |4002.2219 |08.244 3.3.90.33.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00197 | |4002.2219 |08.244 3.3.90.36.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00215 | |4002.2219 |08.244 3.3.90.39.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00243 | |4002.2220 |08.244 3.3.90.30.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00183 | |4002.2220 |08.244 3.3.90.33.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00198 | |4002.2220 |08.244 3.3.90.36.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00216 | |4002.2220 |08.244 3.3.90.39.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 62.700,00 | 62.700,00 | 1.160.000,00| 00244 | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 10 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEDES) | 2.245.947,74 | 3.176.653,55 | 2.816.295,74 | 53.445.420,56| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2.245.947,74 | 3.176.653,55 | 2.816.295,74 | 53.445.420,56| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 11 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |09.00.00| | |SECR.DE MOBILIDADE E DES.URBANO E OBRAS | | | | | | |09.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEMOB) | | | | | | | | | | | | | | | | | |5008 | |TRANSPORTE COLETIVO URBANO | | | | | | | |5008.1310 |15.453 4.4.90.52.00 |pontos e abrigos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 244.000,00| 00283 | | |5008.1311 |15.453 4.4.90.51.00 |terminais urbanos 01 1100000| 8.183,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00| 00282 | | |5008.1311 |15.453 4.4.90.52.00 |terminais urbanos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00284 | | |5008.2309 |15.453 3.3.90.30.00 |informacoes aos usuarios do transporte coletivo 01 1100000| 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 44.000,00| 00266 | | |5008.2309 |15.453 3.3.90.39.00 |informacoes aos usuarios do transporte coletivo 01 1100000| 2.136,80 | 28.666,66 | 28.666,66 | 400.000,00| 00273 | | |5008.2309 |15.453 3.3.91.39.00 |informacoes aos usuarios do transporte coletivo 03 1000008| 0,00 | 2.800.000,00 | 2.800.000,00 | 28.817.000,00| 00277 | | |5008.2310 |15.453 3.3.90.30.00 |pontos e abrigos 01 1100000| 1.403,60 | 1.140,00 | 1.140,00 | 132.000,00| 00267 | | |5008.2310 |15.453 3.3.90.39.00 |pontos e abrigos 01 1100000| 0,00 | 38.260,00 | 38.260,00 | 300.000,00| 00274 | | |5008.2311 |15.453 3.3.90.30.00 |terminais urbanos 01 1100000| 3.912,16 | 4.268,20 | 4.268,20 | 264.000,00| 00268 | | |5008.2311 |15.453 3.3.90.39.00 |terminais urbanos 01 1100000| 245.947,12 | 494.316,35 | 494.316,35 | 2.475.000,00| 00275 | | |5008.2312 |15.453 3.3.90.30.00 |integrabike 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00269 | | |5008.2312 |15.453 3.3.90.39.00 |integrabike 01 1100000| 0,00 | 134.706,98 | 134.706,98 | 1.060.000,00| 00276 | | | | | | | | | | | | |5009 | |SISTEMA VIARIO E POLITICA URBANA | | | | | | | |5009.1277 |15.451 4.4.90.51.00 |pavimentacao de vias publicas 01 1100000| 69.141,83 | 343.096,05 | 741.979,23 | 33.363.050,00| 00278 | | |5009.1277 |15.451 4.4.90.51.00 |pavimentacao de vias publicas 05 1000094| 0,00 | 92.737,06 | 92.737,06 | 147.650,00| 00872 | | |5009.1277 |15.451 4.4.90.51.00 |pavimentacao de vias publicas 07 1000091| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.380.000,00| 00279 | | |5009.1277 |15.451 4.4.90.52.00 |pavimentacao de vias publicas 01 1100000| 0,00 | 56.910,00 | 56.910,00 | 701.500,00| 00819 | | |5009.1278 |15.451 3.3.90.30.00 |recapeamento de vias publicas 01 1100000| 0,00 | 2.800,00 | 2.800,00 | 274.000,00| 00820 | | |5009.1278 |15.451 3.3.90.39.00 |recapeamento de vias publicas 01 1100000| 16.749,92 | 25.899,93 | 25.899,93 | 9.677.420,00| 00270 | | |5009.1283 |15.451 4.4.90.51.00 |politica urbana 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00280 | | |5009.1317 |15.451 4.4.90.51.00 |sistema de gestao de obras 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00281 | | |5009.2280 |15.451 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 630.379,21 | 630.379,21 | 630.379,21 | 6.967.000,00| 00262 | | |5009.2280 |15.451 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 5.448,06 | 5.448,06 | 5.563,20 | 44.000,00| 00263 | | |5009.2280 |15.451 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 3.005,77 | 3.005,77 | 3.005,77 | 133.000,00| 00264 | | |5009.2280 |15.451 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00793 | | |5009.2280 |15.451 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 135.984,06 | 135.984,06 | 135.984,06 | 1.590.000,00| 00265 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| -1.440,00 | 1.442,00 | 1.688,00 | 20.000,00| 00839 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.33.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00840 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.35.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 147.500,00| 00841 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00842 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 16.360,00 | 2.259,00 | 2.259,00 | 1.602.365,00| 00843 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.165,00| 00844 | | |5009.2281 |15.451 3.3.90.36.00 |licenciamento para construcoes e edificacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00833 | | |5009.2281 |15.451 3.3.90.39.00 |licenciamento para construcoes e edificacoes 01 1100000| 0,00 | 41.148,00 | 41.148,00 | 226.000,00| 00271 | | |5009.2281 |15.451 3.3.90.47.00 |licenciamento para construcoes e edificacoes 01 1100000| 578,28 | 578,28 | 410,60 | 9.000,00| 00834 | | |5009.2282 |15.451 3.3.90.39.00 |parcelamento e uso do solo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00272 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEMOB) | 1.140.289,81 | 4.845.545,61 | 5.244.622,25 | 112.594.650,00| | | | | | | | | | | | |09.02.00| | |FUMTRAN | | | | | | | | | | | | | | | | | |8003 | |SINAL VERDE TRANSITO RACIONAL | | | | | | | |8003.1307 |15.451 4.4.90.51.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00| 00290 | | | | | io | | | | | | | |8003.1307 |15.451 4.4.90.52.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 124,75 | 124,75 | 124,75 | 250.000,00| 00291 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.20.41.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 0,00 | 33.340,25 | 33.340,25 | 400.000,00| 00814 | | | | | io | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 12 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |09.00.00| | |SECR.DE MOBILIDADE E DES.URBANO E OBRAS | | | | | | |09.02.00| | |FUMTRAN | | | | | | | | | | | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.30.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 38.534,56 | 31.509,50 | 31.509,50 | 2.640.000,00| 00285 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.30.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 93 4000001| 4.642,00 | 0,00 | 0,00 | 1.173.968,53| 00938 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.33.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00286 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.35.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00287 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.36.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 1.658,18 | 7.332,05 | 6.979,21 | 100.000,00| 00288 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.39.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 46.567,40 | 497.907,25 | 497.907,25 | 4.566.000,00| 00289 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.39.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 93 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000.000,00| 00939 | | | | | io | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUMTRAN | 91.526,89 | 570.213,80 | 569.860,96 | 12.489.968,53| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE MOBILIDADE E DES.URBANO E OBRAS | 1.231.816,70 | 5.415.759,41 | 5.814.483,21 | 125.084.618,53| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 13 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECR.DA EDUCACAO | | | | | | |10.02.00| | |MERENDA ESCOLAR | | | | | | | | | | | | | | | | | |2002 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2002.2190 |12.306 3.1.90.11.00 |merenda escolar 01 1100000| 33.244,06 | 33.244,06 | 33.244,06 | 1.400.000,00| 00292 | | |2002.2190 |12.306 3.1.90.94.00 |merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00293 | | |2002.2190 |12.306 3.1.91.13.00 |merenda escolar 01 1100000| 7.572,34 | 7.572,34 | 7.572,34 | 240.000,00| 00294 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.30.00 |merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.041.390,00| 00822 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.30.00 |merenda escolar 02 2000003| 0,00 | 2.065.141,84 | 2.065.141,84 | 4.590.000,00| 00295 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.30.00 |merenda escolar 05 2000001| -1.914.591,49 | 1.402.434,38 | 1.402.434,38 | 10.044.000,00| 00296 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.39.00 |merenda escolar 01 1100000| 12.907,33 | 12.907,33 | 12.907,33 | 45.000,00| 00821 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.39.00 |merenda escolar 05 2200005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.300.000,00| 00297 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.39.00 |merenda escolar 95 2200005| 0,00 | 3.008.514,82 | 3.008.514,82 | 8.403.210,00| 00901 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |MERENDA ESCOLAR | -1.860.867,76 | 6.529.814,77 | 6.529.814,77 | 45.078.600,00| | | | | | | | | | | | |10.03.00| | |ENSINO MEDIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2002 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2002.1193 |12.362 4.4.90.52.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.252,00| 00304 | | |2002.2193 |12.362 3.1.90.11.00 |ensino medio 01 1100000| 213.395,70 | 213.395,70 | 213.395,70 | 1.408.900,00| 00298 | | |2002.2193 |12.362 3.1.90.13.00 |ensino medio 01 1100000| 13.414,88 | 13.414,88 | 12.828,92 | 60.000,00| 00299 | | |2002.2193 |12.362 3.1.90.16.00 |ensino medio 01 1100000| 649,01 | 649,01 | 649,01 | 31.000,00| 00300 | | |2002.2193 |12.362 3.1.90.94.00 |ensino medio 01 1100000| 160,84 | 160,84 | 160,84 | 100.000,00| 00794 | | |2002.2193 |12.362 3.1.91.13.00 |ensino medio 01 1100000| 38.360,90 | 38.360,90 | 38.360,90 | 399.000,00| 00301 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.30.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00302 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.36.00 |ensino medio 01 1100000| 90.000,00 | 10.999,84 | 10.999,84 | 112.100,00| 00925 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.39.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 160.086,34 | 160.086,34 | 1.253.803,90| 00303 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.47.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300,10| 00928 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO MEDIO | 355.981,33 | 437.067,51 | 436.481,55 | 3.369.356,00| | | | | | | | | | | | |10.04.00| | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2001 | |MODERNIZACAO E VALORIZACAO DA EDUCACAO | | | | | | | |2001.2063 |12.361 3.3.90.39.00 |tecnologias de gestao da educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 600.000,00| 00334 | | |2001.2203 |12.361 3.3.90.39.00 |formacao continuada de professores 01 2200000| 600,00 | 1.040,00 | 1.040,00 | 847.700,00| 00335 | | |2001.2203 |12.361 3.3.90.93.00 |formacao continuada de professores 01 2200000| 52.273,97 | 52.273,97 | 52.273,97 | 52.300,00| 00942 | | |2001.2205 |12.361 3.3.90.30.00 |formacao de profissionais 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 125.000,00| 00312 |

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Município de Sorocaba

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| |2002.2193 |12.362 3.1.90.16.00 |ensino medio 01 1100000| 649,01 | 649,01 | 649,01 | 31.000,00| 00300 | | |2002.2193 |12.362 3.1.90.94.00 |ensino medio 01 1100000| 160,84 | 160,84 | 160,84 | 100.000,00| 00794 | | |2002.2193 |12.362 3.1.91.13.00 |ensino medio 01 1100000| 38.360,90 | 38.360,90 | 38.360,90 | 399.000,00| 00301 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.30.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00302 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.36.00 |ensino medio 01 1100000| 90.000,00 | 10.999,84 | 10.999,84 | 112.100,00| 00925 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.39.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 160.086,34 | 160.086,34 | 1.253.803,90| 00303 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.47.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300,10| 00928 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO MEDIO | 355.981,33 | 437.067,51 | 436.481,55 | 3.369.356,00| | | | | | | | | | | | |10.04.00| | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2001 | |MODERNIZACAO E VALORIZACAO DA EDUCACAO | | | | | | | |2001.2063 |12.361 3.3.90.39.00 |tecnologias de gestao da educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 600.000,00| 00334 | | |2001.2203 |12.361 3.3.90.39.00 |formacao continuada de professores 01 2200000| 600,00 | 1.040,00 | 1.040,00 | 847.700,00| 00335 | | |2001.2203 |12.361 3.3.90.93.00 |formacao continuada de professores 01 2200000| 52.273,97 | 52.273,97 | 52.273,97 | 52.300,00| 00942 | | |2001.2205 |12.361 3.3.90.30.00 |formacao de profissionais 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 125.000,00| 00312 | | |2001.2205 |12.361 3.3.90.39.00 |formacao de profissionais 01 2200000| 11.030,10 | 9.351,60 | 9.351,60 | 125.000,00| 00336 | | |2001.1207 |12.365 3.3.90.39.00 |tecnologias educacionais - aluno 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00348 | | |2001.1207 |12.365 4.4.90.52.00 |tecnologias educacionais - aluno 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00370 | | |2001.2063 |12.365 3.3.90.30.00 |tecnologias de gestao da educacao 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00319 | | |2001.2063 |12.365 3.3.90.39.00 |tecnologias de gestao da educacao 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00349 | | |2001.2203 |12.365 3.3.90.30.00 |formacao continuada de professores 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00320 | | |2001.2204 |12.365 3.3.90.30.00 |formacao continuada de gestores 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00321 | | |2001.2204 |12.365 3.3.90.33.00 |formacao continuada de gestores 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00862 | | |2001.2204 |12.365 3.3.90.39.00 |formacao continuada de gestores 01 2100000| 4.123,08 | 82,35 | 82,35 | 100.000,00| 00350 | | | | | | | | | | | | |2002 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2002.1198 |10.301 4.4.90.52.00 |escola saudavel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00367 | | |2002.2198 |10.301 3.3.90.30.00 |escola saudavel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 284.088,00| 00311 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 14 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECR.DA EDUCACAO | | | | | | |10.04.00| | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2002.2198 |10.301 3.3.90.39.00 |escola saudavel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00333 | | |2002.2062 |12.122 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 389.612,51 | 389.612,51 | 389.811,58 | 1.724.700,00| 00305 | | |2002.2062 |12.122 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 189.432,94 | 190.697,31 | 49.079,37 | 341.700,00| 00306 | | |2002.2062 |12.122 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 71,95 | 71,95 | 71,95 | 50.000,00| 00307 | | |2002.2062 |12.122 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 1.365,38 | 1.365,38 | 0,00 | 100.000,00| 00795 | | |2002.2062 |12.122 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 73.642,10 | 73.642,10 | 73.642,10 | 601.000,00| 00308 | | |2002.1185 |12.361 4.4.90.51.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 168.025,27 | 220.676,04 | 220.676,04 | 5.772.794,02| 00363 | | |2002.1185 |12.361 4.4.90.51.00 |ensino fundamental i 05 2000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 407.995,98| 00950 | | |2002.1185 |12.361 4.4.90.51.00 |ensino fundamental i 95 2000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 101.999,00| 00949 | | |2002.1185 |12.361 4.4.90.52.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 0,00 | 30.270,00 | 30.270,00 | 637.153,00| 00838 | | |2002.1189 |12.361 4.4.90.52.00 |inclusao digital 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.551,00| 00368 | | |2002.1194 |12.361 4.4.90.52.00 |educacao em tempo integral 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.800,00| 00369 | | |2002.2061 |12.361 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da rede escolar 01 2200000| 7.950,53 | 676.689,09 | 685.292,09 | 10.896.229,00| 00337 | | |2002.2061 |12.361 3.3.90.93.00 |manutencao e modernizacao da rede escolar 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.000,00| 00811 | | |2002.2062 |12.361 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 0,00 | 428.778,96 | 429.218,96 | 3.905.500,00| 00362 | | |2002.2185 |12.361 3.3.50.43.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 540.000,00 | 256.086,00 | 256.086,00 | 2.008.280,00| 00309 | | |2002.2185 |12.361 3.3.90.30.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 51.360,65 | 1.656.910,85 | 1.653.002,50 | 7.766.354,00| 00313 | | |2002.2185 |12.361 3.3.90.36.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 2.002.750,67 | 947.449,35 | 961.870,58 | 9.409.155,00| 00328 | | |2002.2185 |12.361 3.3.90.39.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 8.410.542,83 | 1.308.340,11 | 941.479,67 | 21.841.806,80| 00338 | | |2002.2185 |12.361 3.3.90.47.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.710,00| 00930 | | |2002.2186 |12.361 3.3.90.30.00 |ensino fundamental ii 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00314 | | |2002.2186 |12.361 3.3.90.39.00 |ensino fundamental ii 01 2200000| 0,00 | 79.195,19 | 79.843,19 | 233.231,00| 00339 | | |2002.2188 |12.361 3.3.90.30.00 |atendimento educacional especializado 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00315 | | |2002.2188 |12.361 3.3.90.39.00 |atendimento educacional especializado 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00340 | | |2002.2189 |12.361 3.3.90.39.00 |inclusao digital 01 2200000| 0,00 | 823,50 | 823,50 | 1.074.804,00| 00341 | | |2002.2191 |12.361 3.3.90.30.00 |kit escolar 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.786,00| 00316 | | |2002.2192 |12.361 3.3.90.39.00 |transporte de alunos 01 2200000| -430.274,39 | 1.327.352,21 | 1.327.352,21 | 14.884.300,00| 00342 | | |2002.2192 |12.361 3.3.90.39.00 |transporte de alunos 02 2200002| 0,00 | 594.668,80 | 594.668,80 | 5.485.000,00| 00343 | | |2002.2194 |12.361 3.3.90.36.00 |educacao em tempo integral 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00329 | | |2002.2194 |12.361 3.3.90.39.00 |educacao em tempo integral 01 2200000| 579,00 | 3.348,90 | 3.348,90 | 1.681.699,00| 00344 | | |2002.2199 |12.361 3.3.90.30.00 |clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00317 | | |2002.2199 |12.361 3.3.90.36.00 |clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00330 | | |2002.2199 |12.361 3.3.90.39.00 |clube da escola 01 1100000| 0,00 | 229.167,13 | 229.167,13 | 920.744,00| 00345 | | |2002.2200 |12.361 3.3.90.39.00 |concessao de bolsas de estudo 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.414,00| 00346 | | |2002.2201 |12.361 3.3.90.30.00 |projetos educacionais 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00318 | | |2002.2201 |12.361 3.3.90.39.00 |projetos educacionais 01 2200000| 92.062,86 | 114.421,00 | 114.421,00 | 1.167.318,00| 00347 | | |2002.1062 |12.365 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2100000| 314.180,16 | 289.019,98 | 289.019,98 | 1.466.267,00| 00364 | | |2002.1062 |12.365 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.400.075,00| 00365 | | |2002.1062 |12.365 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 05 2000015| 0,00 | 48.844,19 | 48.844,19 | 1.795.675,20| 00829 | | |2002.1062 |12.365 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2100000| 341.889,45 | 1.220.705,50 | 1.222.705,50 | 1.677.939,00| 00371 | | |2002.1184 |12.365 4.4.90.51.00 |educacao infantil 01 2100000| 2.997,57 | 2.997,57 | 2.997,57 | 197.163,00| 00366 | | |2002.1189 |12.365 4.4.90.52.00 |inclusao digital 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00372 | | |2002.1194 |12.365 4.4.90.52.00 |educacao em tempo integral 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00373 | | |2002.1195 |12.365 4.4.90.52.00 |centro de referencia em educacao 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40,00| 00374 | | |2002.2061 |12.365 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da rede escolar 01 2100000| 75.432,15 | 14.910,95 | 14.241,40 | 419.345,00| 00322 | | |2002.2061 |12.365 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da rede escolar 01 2100000| 316.484,48 | 743.878,28 | 753.362,07 | 5.928.172,00| 00351 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 92 2640000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.790.850,94| 00864 | | |2002.2184 |12.365 3.3.50.43.00 |educacao infantil 01 2100000| 284.400,00 | 307.510,00 | 600.760,00 | 4.944.000,00| 00310 | | |2002.2184 |12.365 3.3.90.30.00 |educacao infantil 01 2100000| 251.909,00 | 832.169,18 | 884.466,19 | 12.240.915,00| 00323 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 15 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECR.DA EDUCACAO | | | | | | |10.04.00| | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2002.2184 |12.365 3.3.90.36.00 |educacao infantil 01 2100000| 4.501.671,42 | 627.816,30 | 636.264,80 | 8.895.532,00| 00331 | | |2002.2184 |12.365 3.3.90.39.00 |educacao infantil 01 2100000| 328.696,51 | 787.250,03 | 720.252,66 | 18.268.849,00| 00352 | | |2002.2184 |12.365 3.3.90.47.00 |educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.110,00| 00929 | | |2002.2189 |12.365 3.3.90.30.00 |inclusao digital 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00| 00324 | | |2002.2189 |12.365 3.3.90.36.00 |inclusao digital 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00332 | | |2002.2189 |12.365 3.3.90.39.00 |inclusao digital 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 400,00| 00353 | | |2002.2191 |12.365 3.3.90.30.00 |kit escolar 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.336,00| 00325 | | |2002.2192 |12.365 3.3.90.39.00 |transporte de alunos 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.580.056,00| 00354 | | |2002.2192 |12.365 3.3.90.39.00 |transporte de alunos 05 2200003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 195.000,00| 00355 | | |2002.2192 |12.365 3.3.90.39.00 |transporte de alunos 05 2200005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.345.411,00| 00356 | | |2002.2194 |12.365 3.3.90.30.00 |educacao em tempo integral 01 2100000| 192.371,36 | 0,00 | 0,00 | 251.091,00| 00326 | | |2002.2194 |12.365 3.3.90.39.00 |educacao em tempo integral 01 2100000| 3.080,00 | 0,00 | 0,00 | 914.000,00| 00357 | | |2002.2195 |12.365 3.3.90.39.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 800,00| 00358 | | |2002.2200 |12.365 3.3.90.39.00 |concessao de bolsas de estudo 01 2100000| 0,00 | 84.166,85 | 84.166,85 | 1.105.000,00| 00359 | | |2002.2201 |12.365 3.3.90.39.00 |projetos educacionais 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00360 | | |2002.2187 |12.366 3.3.90.30.00 |educacao de jovens e adultos 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00| 00327 | | |2002.2187 |12.366 3.3.90.39.00 |educacao de jovens e adultos 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 56,00| 00361 | |10.04.04| | |FUNDEB | | | | | | | | | | | | | | | | | |2002 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2002.2062 |12.361 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2610000| 5.456.957,80 | 5.456.957,80 | 5.451.051,48 | 51.439.000,00| 00375 | | |2002.2062 |12.361 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2620000| 1.938.310,37 | 1.938.310,37 | 1.938.310,37 | 34.309.000,00| 00376 | | |2002.2062 |12.361 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2610000| 81.403,04 | 81.403,04 | 49.227,77 | 323.000,00| 00380 | | |2002.2062 |12.361 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2620000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215.000,00| 00381 | | |2002.2062 |12.361 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2610000| 349,43 | 349,43 | 349,43 | 968.000,00| 00384 | | |2002.2062 |12.361 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2620000| 763,89 | 763,89 | 763,89 | 645.000,00| 00385 | | |2002.2062 |12.361 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2610000| 26.548,79 | 26.548,79 | 25.207,97 | 174.350,00| 00806 | | |2002.2062 |12.361 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2620000| 38.270,16 | 38.270,16 | 38.270,16 | 387.730,83| 00807 | | |2002.2062 |12.361 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 313.900,77 | 556.635,05 | 556.635,05 | 6.469.900,00| 00388 | | |2002.2062 |12.361 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2610000| 1.221.169,51 | 1.221.169,51 | 1.221.169,51 | 11.613.000,00| 00389 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.549.370,00| 00377 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2610000| 4.264.506,95 | 4.264.506,95 | 4.260.789,91 | 51.295.000,00| 00378 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2620000| 2.153.712,22 | 2.153.712,22 | 2.125.982,47 | 9.991.600,00| 00379 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2100000| 6.839,61 | 6.839,61 | 76.442,06 | 195.000,00| 00382 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2610000| 46.199,11 | 46.199,11 | 23.403,74 | 323.000,00| 00383 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 585.000,00| 00386 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2610000| 11,79 | 11,79 | 11,79 | 968.000,00| 00387 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00808 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2610000| 23.855,28 | 23.855,28 | 20.503,32 | 251.980,00| 00809 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2620000| 41.342,99 | 41.342,99 | 41.342,99 | 219.900,00| 00810 | | |2002.2062 |12.365 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2100000| 553.607,44 | 553.607,44 | 553.607,44 | 7.020.000,00| 00390 | | |2002.2062 |12.365 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2610000| 1.138.987,76 | 1.138.987,76 | 1.138.987,76 | 11.614.000,00| 00391 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDEB | 17.306.736,91 | 17.549.471,19 | 17.522.057,11 | 193.656.830,83| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |EDUCACAO BASICA | 35.484.998,46 | 31.101.054,32 | 30.882.011,81 | 370.652.625,77| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 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VOCÊ JÁ CUIDOU DA SUA CASA HOJE? O COMBATE A DENGUE É RESPONSABILIDADE DE TODOS

VIGILÂNCIA EM SAÚDE: 3339.9232


23/05/2014

Município de Sorocaba

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 16 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECR.DA EDUCACAO | | | | | | |10.05.00| | |ENSINO SUPERIOR | | | | | | | | | | | | | | | | | |2001 | |MODERNIZACAO E VALORIZACAO DA EDUCACAO | | | | | | | |2001.2192 |12.364 3.3.90.18.00 |transporte de alunos 01 1100000| 100.000,00 | 10.362,25 | 10.362,25 | 100.000,00| 00392 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO SUPERIOR | 100.000,00 | 10.362,25 | 10.362,25 | 100.000,00| | | | | | | | | | | | |10.06.00| | |FACED | | | | | | | | | | | | | | | | | |2001 | |MODERNIZACAO E VALORIZACAO DA EDUCACAO | | | | | | | |2001.1313 |12.392 4.4.90.52.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00394 | | |2001.2313 |12.392 3.3.90.39.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 477.000,00| 00393 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FACED | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 497.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DA EDUCACAO | 34.080.112,03 | 38.078.298,85 | 37.858.670,38 | 419.697.581,77| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 17 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECR.DE ESPORTE E LAZER | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEMES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |3002 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |3002.1034 |27.812 4.4.90.52.00 |manutencao, ampliacao e otimizacao dos espacos e e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00418 | | | | | quipamentos esportivos | | | | | | | |3002.1035 |27.812 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00419 | | |3002.1135 |27.812 4.4.90.52.00 |participacao em competicoes esportivas oficiais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00420 | | |3002.1136 |27.812 4.4.90.51.00 |arena multiuso 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 750.890,92| 00415 | | |3002.1136 |27.812 4.4.90.51.00 |arena multiuso 02 1000053| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.236.000,00| 00865 | | |3002.1136 |27.812 4.4.90.51.00 |arena multiuso 07 1000053| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00866 | | |3002.1136 |27.812 4.4.90.51.00 |arena multiuso 07 1000067| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.611.770,00| 00867 | | |3002.1137 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.186.339,08| 00416 | | |3002.1137 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 02 1000063| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 700.400,00| 00902 | | |3002.1137 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 92 1000063| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 599.664,00| 00903 | | |3002.1137 |27.812 4.4.90.52.00 |construcao de centros esportivos 01 1100000| 31.809,00 | 0,00 | 0,00 | 274.628,00| 00421 | | |3002.1138 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de ginasios 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00417 | | |3002.1140 |27.812 4.4.90.52.00 |apoio a utilizacao dos equipamentos esportivos da 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.629,00| 00422 | | | | | cidade e esporte social | | | | | | | |3002.2034 |27.812 3.3.90.30.00 |manutencao, ampliacao e otimizacao dos espacos e e 01 1100000| 10.400,00 | 10.400,00 | 10.400,00 | 939.474,27| 00399 | | | | | quipamentos esportivos | | | | | | | |3002.2034 |27.812 3.3.90.39.00 |manutencao, ampliacao e otimizacao dos espacos e e 01 1100000| 82.680,00 | 5.304,00 | 7.054,00 | 418.792,43| 00408 | | | | | quipamentos esportivos | | | | | | | |3002.2035 |27.812 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 457.700,00 | 457.700,00 | 459.952,61 | 7.321.300,00| 00395 | | |3002.2035 |27.812 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 12.536,38 | 12.536,38 | 13.614,03 | 197.700,00| 00396 | | |3002.2035 |27.812 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 19.836,87 | 19.836,87 | 19.836,87 | 142.000,00| 00397 | | |3002.2035 |27.812 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 4.776,03 | 4.776,03 | 4.776,03 | 100.000,00| 00796 | | |3002.2035 |27.812 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 105.370,44 | 105.370,44 | 105.370,44 | 1.704.000,00| 00398 | | |3002.2035 |27.812 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 43,20 | 43,20 | 7.017,30| 00400 | | |3002.2035 |27.812 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.400,00| 00850 | | |3002.2035 |27.812 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 242.436,00 | 415.204,66 | 201.767,14 | 2.136.652,00| 00409 | | |3002.2035 |27.812 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00851 | | |3002.2131 |27.812 3.3.90.30.00 |organizacao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.000,00| 00401 | | |3002.2131 |27.812 3.3.90.39.00 |organizacao de eventos esportivos 01 1100000| -177.600,00 | 0,00 | 3.300,00 | 368.974,00| 00410 | | |3002.2133 |27.812 3.3.90.30.00 |apoio a eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00402 | | |3002.2133 |27.812 3.3.90.39.00 |apoio a eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 27.000,00 | 27.000,00 | 42.200,00| 00411 | | |3002.2134 |27.812 3.3.90.30.00 |organizacao de atividades fisico esportivas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 44.400,00| 00403 | | |3002.2134 |27.812 3.3.90.35.00 |organizacao de atividades fisico esportivas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00406 | | |3002.2134 |27.812 3.3.90.36.00 |organizacao de atividades fisico esportivas 01 1100000| 0,00 | 6.860,56 | 6.860,56 | 71.640,00| 00407 | | |3002.2134 |27.812 3.3.90.39.00 |organizacao de atividades fisico esportivas 01 1100000| 0,00 | 22.142,29 | 11.173,30 | 451.329,00| 00412 | | |3002.2135 |27.812 3.3.90.30.00 |participacao em competicoes esportivas oficiais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 29.000,00| 00404 | | |3002.2135 |27.812 3.3.90.39.00 |participacao em competicoes esportivas oficiais 01 1100000| 226.998,00 | 25.961,23 | 25.961,23 | 576.140,00| 00413 | | |3002.2140 |27.812 3.3.90.30.00 |apoio a utilizacao dos equipamentos esportivos da 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 400,00| 00405 | | | | | cidade e esporte social | | | | | | | |3002.2140 |27.812 3.3.90.39.00 |apoio a utilizacao dos equipamentos esportivos da 01 1100000| 7.900,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00414 | | | | | cidade e esporte social | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEMES) | 1.024.842,72 | 1.113.135,66 | 897.109,41 | 26.994.740,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 18 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECR.DE ESPORTE E LAZER | | | | | | |11.02.00| | |FDO APOIO DESPORTO AMADOR SOROCABA | | | | | | | | | | | | | | | | | |3002 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |3002.1320 |27.812 4.4.90.52.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00426 | | |3002.2320 |27.812 3.3.90.30.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 03 1000007| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00423 | | |3002.2320 |27.812 3.3.90.39.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 01 1100000| 240.000,00 | 327.500,00 | 327.500,00 | 2.624.000,00| 00424 | | |3002.2320 |27.812 3.3.90.48.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 01 1100000| 131.940,00 | 131.940,00 | 14.660,00 | 149.760,00| 00425 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FDO APOIO DESPORTO AMADOR SOROCABA | 371.940,00 | 459.440,00 | 342.160,00 | 2.773.760,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE ESPORTE E LAZER | 1.396.782,72 | 1.572.575,66 | 1.239.269,41 | 29.768.500,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 19 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |12.00.00| | |SECR.DA FAZENDA | | | | | | |12.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEF) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7007 | |MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO FAZENDARIA | | | | | | | |7007.1079 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 447,14 | 32.150,00 | 32.150,00 | 392.800,00| 00481 | | |7007.1254 |04.122 4.4.90.39.00 |reestruturacao da divida ativa municipal 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00470 | | |7007.1257 |04.122 4.4.90.51.00 |modernizacao da area contabil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00478 | | |7007.2079 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 202,71 | 1.962,07 | 1.962,07 | 7.000,00| 00438 | | |7007.2079 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 800.000,00| 00932 | | |7007.2079 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.450,00 | 20.109,49 | 20.109,49 | 446.200,00| 00455 | | |7007.2079 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00463 | | |7007.2079 |04.122 4.4.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00471 | | |7007.1251 |04.125 4.4.90.39.00 |revisao do arcabouco legal 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00472 | | |7007.1252 |04.125 4.4.90.39.00 |criacao do conselho municipal de contribuintes 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00473 | | |7007.1253 |04.125 4.4.90.39.00 |criacao do cadastro de inadimplentes 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00474 | | |7007.1256 |04.125 4.4.90.51.00 |desenvolvimento e implantacao do sistema de fiscal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 475.000,00| 00479 | | | | | izacao municipal | | | | | | | |7007.1258 |04.125 4.4.90.39.00 |eficiencia e eficacia do gasto publico 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00475 | | |7007.2256 |04.125 4.4.90.39.00 |desenvolvimento e implantacao do sistema de fiscal 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00476 | | | | | izacao municipal | | | | | | | |7007.1255 |04.129 4.4.90.51.00 |modernizacao da gestao do iptu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00480 | | |7007.1259 |04.129 4.4.90.39.00 |estudo sobre potencial arrecadatorio 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00477 | | | | | | | | | | | | |7011 | |AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO | | | | | | | |7011.2081 |04.122 3.3.90.33.00 |estudos de ampliacao da capacidade de investimento 01 1100000| 1.250,54 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00443 | | |7011.2081 |04.122 3.3.90.35.00 |estudos de ampliacao da capacidade de investimento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 240.000,00| 00448 | | |7011.2081 |04.122 3.3.90.36.00 |estudos de ampliacao da capacidade de investimento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00452 | | |7011.2081 |04.122 3.3.90.39.00 |estudos de ampliacao da capacidade de investimento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00456 | | |7011.2080 |04.130 3.3.90.30.00 |gestao das ppp’s celebradas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00| 00441 | | |7011.2080 |04.130 3.3.90.33.00 |gestao das ppp’s celebradas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00446 | | |7011.2080 |04.130 3.3.90.35.00 |gestao das ppp’s celebradas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00| 00450 | | |7011.2080 |04.130 3.3.90.36.00 |gestao das ppp’s celebradas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00453 | | |7011.2080 |04.130 3.3.90.39.00 |gestao das ppp’s celebradas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00461 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.30.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00442 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.33.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00447 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.35.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.400.000,00| 00451 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.36.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00454 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.39.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00462 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.47.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00465 | | | | | | | | | | | | |7012 | |PLANEJAMENTO,ADMINISTRACAO E FINANCAS | | | | | | | |7012.0001 |04.122 3.3.90.47.00 |pasep - geral 01 1100000| 0,00 | 1.067.471,52 | 1.067.471,52 | 9.369.000,00| 00464 | | |7012.0004 |04.122 3.2.90.21.00 |servico da divida interna 01 1100000| 2.231,85 | 585.579,09 | 585.579,09 | 7.848.000,00| 00436 | | |7012.0004 |04.122 3.2.90.21.00 |servico da divida interna 91 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.100.000,00| 00817 | | |7012.0004 |04.122 4.6.90.71.00 |servico da divida interna 01 1100000| 0,00 | 1.170.673,71 | 1.170.673,71 | 16.335.000,00| 00483 | | |7012.0004 |04.122 4.6.90.71.00 |servico da divida interna 91 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.710.000,00| 00818 | | |7012.0005 |04.122 3.2.90.21.00 |servico da divida externa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.374.000,00| 00437 | | |7012.0005 |04.122 4.6.90.71.00 |servico da divida externa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.000.000,00| 00484 | | |7012.0007 |04.122 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais - alimenticia 01 1100000| 3.400,52 | 22.134,32 | 22.134,32 | 1.268.684,00| 00466 | | |7012.0008 |04.122 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais - nao alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 139.500,00| 00467 | | |7012.0009 |04.122 4.4.90.91.00 |precatorios judiciais - acoes de desapropriacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.189.600,00| 00482 | | |7012.2306 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 44.990,19 | 44.990,19 | 44.990,19 | 7.769.300,00| 00427 |


| | | | | | | | | | | | | | | | | |

|7011.2260 |04.130 3.3.90.35.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.400.000,00| 00451 | |7011.2260 |04.130 3.3.90.36.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00454 | |7011.2260 |04.130 3.3.90.39.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00462 | |7011.2260 |04.130 3.3.90.47.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00465 | | | | | | | | | | |7012 | |PLANEJAMENTO,ADMINISTRACAO E FINANCAS | | | | | | |7012.0001 |04.122 3.3.90.47.00 |pasep - geral 01 1100000| 0,00 | 1.067.471,52 | 1.067.471,52 | 9.369.000,00| 00464 | |7012.0004 |04.122 3.2.90.21.00 |servico da divida interna 01 1100000| 2.231,85 | 585.579,09 | 585.579,09 | 7.848.000,00| 00436 | |7012.0004 |04.122 3.2.90.21.00 |servico da divida interna 91 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.100.000,00| 00817 | |7012.0004 |04.122 4.6.90.71.00 |servico da divida interna 01 1100000| 0,00 | 1.170.673,71 | 1.170.673,71 | 16.335.000,00| 00483 | |7012.0004 |04.122 4.6.90.71.00 |servico da divida interna 91 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.710.000,00| 00818 | |7012.0005 |04.122 3.2.90.21.00 |servico da divida externa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.374.000,00| 00437 | |7012.0005 |04.122 4.6.90.71.00 |servico da divida externa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.000.000,00| 00484 | |7012.0007 |04.122 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais - alimenticia 01 1100000| 3.400,52 | 22.134,32 | 22.134,32 | 1.268.684,00| 00466 | |7012.0008 |04.122 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais - nao alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 139.500,00| 00467 | |7012.0009 |04.122 4.4.90.91.00 |precatorios judiciais - acoes de desapropriacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.189.600,00| 00482 | |7012.2306 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 44.990,19 | 44.990,19 | 44.990,19 | 7.769.300,00| 00427 | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 20 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |12.00.00| | |SECR.DA FAZENDA | | | | | | |12.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEF) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7012.2306 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 5.051,18 | 5.051,18 | 5.338,23 | 50.000,00| 00429 | | |7012.2306 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 149.000,00| 00431 | | |7012.2306 |04.122 3.1.90.91.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.815.075,00| 00433 | | |7012.2306 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 57.851,38 | 57.851,38 | 43.137,76 | 115.000,00| 00797 | | |7012.2306 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 3.959,77 | 3.959,77 | 3.959,77 | 1.540.564,00| 00434 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 2.695,40 | 14.830,08 | 14.330,08 | 220.216,00| 00439 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00444 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 37.384,82 | 37.384,82 | 375.850,00| 00449 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 7.435,12 | 43.300,00| 00852 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 1.348.230,40 | 399.903,95 | 289.051,47 | 5.118.476,00| 00457 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da secretaria da fazenda 02 1000018| 0,00 | 47.713,44 | 47.713,44 | 336.500,00| 00458 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da secretaria da fazenda 05 1000018| 0,00 | 99.224,54 | 172.693,53 | 1.558.000,00| 00459 | | |7012.9999 |04.122 9.9.99.99.00 |reserva de contingencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00485 | | |7012.2305 |04.125 3.1.90.11.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 879.163,86 | 879.163,86 | 875.385,47 | 8.971.000,00| 00428 | | |7012.2305 |04.125 3.1.90.13.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 11.558,40 | 11.558,40 | 12.225,96 | 57.000,00| 00430 | | |7012.2305 |04.125 3.1.90.16.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 29.511,44 | 29.511,44 | 29.511,44 | 170.000,00| 00432 | | |7012.2305 |04.125 3.1.90.94.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00798 | | |7012.2305 |04.125 3.1.91.13.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 183.158,15 | 183.158,15 | 183.158,15 | 2.044.000,00| 00435 | | |7012.2305 |04.125 3.3.90.30.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 2.660,92 | 2.660,92 | 4.000,00| 00440 | | |7012.2305 |04.125 3.3.90.33.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00445 | | |7012.2305 |04.125 3.3.90.39.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| -0,10 | 8.052,90 | 8.052,90 | 303.160,00| 00460 | | |7012.0006 |04.129 3.3.90.91.00 |indenizacoes 01 1100000| 57.235,94 | 221.569,46 | 212.081,63 | 773.720,00| 00468 | | |7012.0006 |04.129 3.3.90.93.00 |indenizacoes 01 1100000| 41.762,28 | 42.962,28 | 38.191,96 | 416.380,00| 00469 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEF) | 2.674.151,05 | 4.989.626,96 | 4.927.383,04 | 108.279.325,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DA FAZENDA | 2.674.151,05 | 4.989.626,96 | 4.927.383,04 | 108.279.325,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 21 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |13.00.00| | |SECR.DE GOVERNO E SEGURANCA COMUNITARIA | | | | | | |13.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEG) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7004 | |COMUNICACAO E PUBLICIDADE | | | | | | | |7004.1023 |04.131 4.4.90.52.00 |identidade visual 01 1100000| 21.600,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00519 | | |7004.2020 |04.131 3.3.90.39.00 |comunicacao institucional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000.000,00| 00503 | | |7004.2021 |04.131 3.3.90.39.00 |tv indoor 01 1100000| 0,00 | 75.420,83 | 75.420,83 | 430.000,00| 00504 | | |7004.2022 |04.131 3.3.90.39.00 |radio e tv web cidada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00505 | | |7004.2023 |04.131 3.3.90.39.00 |identidade visual 01 1100000| 0,00 | 55.607,99 | 55.607,99 | 150.000,00| 00506 | | |7004.2024 |04.131 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00493 | | |7004.2024 |04.131 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da comunicacao 01 1100000| 1.000,00 | 1.000,00 | 7.550,00 | 150.000,00| 00507 | | |7004.2098 |04.131 3.3.90.39.00 |imprensa oficial 01 1100000| 0,00 | 67.031,02 | 86.657,55 | 880.000,00| 00508 | | |7004.2099 |04.131 3.3.90.39.00 |concurso jornalistico e publicitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00509 | | | | | | | | | | | | |7005 | |GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS | | | | | | | |7005.2019 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 3.200,00 | 5.120,00 | 5.120,00 | 48.080,00| 00490 | | |7005.2019 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 12.250,00 | 20.606,86 | 20.606,86 | 265.890,00| 00500 | | |7005.2019 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.000,00| 00518 | | |7005.2095 |04.122 3.3.90.39.00 |identificacao e atendimento de demandas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 69.330,00| 00501 | | |7005.2096 |04.122 3.3.90.30.00 |interacao comunitaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.100,00| 00491 | | |7005.2097 |04.122 3.3.90.30.00 |cerimonial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00492 | | |7005.2097 |04.122 3.3.90.39.00 |cerimonial 01 1100000| 4.500,00 | 504,00 | 504,00 | 44.600,00| 00502 | | | | | | | | | | | | |8001 | |DEFESA CIVIL | | | | | | | |8001.1026 |06.182 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da defesa civil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00936 | | |8001.1026 |06.182 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da defesa civil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00522 | | |8001.2025 |06.182 3.3.90.39.00 |prevencao e monitoramento das areas de risco 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00| 00513 | | |8001.2026 |06.182 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da defesa civil 01 1100000| 297,36 | -10.064,85 | 4.800,00 | 67.000,00| 00495 | | |8001.2101 |06.182 3.3.90.30.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00496 | | |8001.2102 |06.182 3.3.90.39.00 |transferencia de familias de areas de risco e alug 01 1100000| 6.700,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00514 | | | | | uel social | | | | | | | | | | | | | | | | | |8002 | |SEGURANCA URBANA | | | | | | | |8002.1027 |06.181 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 0,00 | 5.599,98 | 5.599,98 | 350.000,00| 00520 | | |8002.1028 |06.181 4.4.90.52.00 |seguranca comunitaria de proprios e servicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00521 | | |8002.1103 |06.181 3.3.90.39.00 |seguranca comunitaria escolar 01 1100000| 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00510 | | |8002.2027 |06.181 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 1.856.260,56 | 1.856.260,56 | 1.856.260,56 | 20.216.500,00| 00486 | | |8002.2027 |06.181 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 21.065,46 | 21.065,46 | 18.253,95 | 129.000,00| 00487 | | |8002.2027 |06.181 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 250.167,42 | 250.167,42 | 250.167,42 | 768.500,00| 00488 | | |8002.2027 |06.181 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 22.017,33 | 22.017,33 | 22.017,33 | 100.000,00| 00799 | | |8002.2027 |06.181 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 458.148,93 | 458.148,93 | 458.148,93 | 4.657.000,00| 00489 | | |8002.2027 |06.181 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 23.510,58 | 5.383,76 | 5.383,76 | 187.226,00| 00494 | | |8002.2027 |06.181 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 19.300,00 | 250.900,00| 00499 | | |8002.2027 |06.181 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 414.130,74 | 69.302,85 | 66.967,14 | 993.374,00| 00836 | | |8002.2027 |06.181 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00853 | | |8002.2028 |06.181 3.3.90.30.00 |seguranca comunitaria de proprios e servicos 01 1100000| 1.992,00 | 0,00 | 0,00 | 33.500,00| 00948 | | |8002.2028 |06.181 3.3.90.39.00 |seguranca comunitaria de proprios e servicos 01 1100000| 712,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00511 | | |8002.2030 |06.181 3.3.90.93.00 |atividade delegada 01 1100000| 0,00 | 131.640,00 | 131.640,00 | 1.440.000,00| 00517 | | |8002.2106 |06.181 3.3.90.39.00 |centro de formacao e aperfeicoamento em seguranca 01 1100000| 0,00 | 3.306,70 | 3.306,70 | 126.000,00| 00512 | | | | | urbana | | | | | | | |8002.1104 |06.183 3.3.90.39.00 |centro de operacoes e inteligencia 01 1100000| -1.992,00 | 120,00 | 0,00 | 72.000,00| 00515 | | |8002.1104 |06.183 4.4.90.52.00 |centro de operacoes e inteligencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 121.000,00| 00523 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 22 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |13.00.00| | |SECR.DE GOVERNO E SEGURANCA COMUNITARIA | | | | | | |13.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEG) | | | | | | | | | | | | | | | | | |8002.2029 |06.183 3.3.90.30.00 |corregedoria e ouvidoria da guarda civil municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00497 | | |8002.2105 |06.183 3.3.90.30.00 |disque denuncia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 133.000,00| 00498 | | |8002.2105 |06.183 3.3.90.39.00 |disque denuncia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 133.000,00| 00516 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEG) | 3.295.560,38 | 3.038.238,84 | 3.093.313,00 | 36.611.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE GOVERNO E SEGURANCA COMUNITARIA | 3.295.560,38 | 3.038.238,84 | 3.093.313,00 | 36.611.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 23 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |14.00.00| | |SECR.DO MEIO AMBIENTE | | | | | | |14.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEMA) | | | | | | | | | | | | | | | | | |5006 | |PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | |5006.2231 |14.541 3.3.90.30.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 0,00 | 1.236,10 | 0,00 | 99.300,00| 00528 | | |5006.2231 |14.541 3.3.90.39.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 194.540,30 | 14.225,33 | 39.694,75 | 1.270.000,00| 00536 | | |5006.1231 |18.541 4.4.90.52.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 3.153,03 | 0,00 | 0,00 | 438.000,00| 00550 | | |5006.1233 |18.541 4.4.90.51.00 |ampliacao e criacao de novos parques ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00545 | | |5006.1233 |18.541 4.4.90.52.00 |ampliacao e criacao de novos parques ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00551 | | |5006.1234 |18.541 4.4.90.51.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00546 | | |5006.1234 |18.541 4.4.90.52.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 29.000,00| 00552 | | |5006.1235 |18.541 4.4.90.51.00 |parque zoologico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00547 | | |5006.1235 |18.541 4.4.90.52.00 |parque zoologico 01 1100000| 0,00 | 20.859,00 | 580,00 | 40.000,00| 00553 | | |5006.1236 |18.541 4.4.90.51.00 |planos e projetos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00| 00548 | | |5006.1242 |18.541 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00554 | | |5006.1243 |18.541 4.4.90.52.00 |animais domesticos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00555 | | |5006.2234 |18.541 3.3.90.30.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00529 | | |5006.2234 |18.541 3.3.90.39.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00537 | | |5006.2235 |18.541 3.3.90.30.00 |parque zoologico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 44.000,00| 00530 | | |5006.2235 |18.541 3.3.90.39.00 |parque zoologico 01 1100000| 2.200,00 | 231.564,09 | 231.564,09 | 2.820.000,00| 00538 | | |5006.2236 |18.541 3.3.90.30.00 |planos e projetos 01 1100000| 0,00 | 420,48 | 420,48 | 1.000,00| 00531 | | |5006.2236 |18.541 3.3.90.39.00 |planos e projetos 01 1100000| 0,00 | 650,00 | 1.300,00 | 108.600,00| 00539 | | |5006.2241 |18.541 3.3.90.30.00 |educacao ambiental 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00532 | | |5006.2241 |18.541 3.3.90.39.00 |educacao ambiental 01 1100000| 0,00 | 8.289,94 | 9.264,94 | 521.600,00| 00540 | | |5006.2242 |18.541 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 339.432,02 | 339.432,02 | 339.432,02 | 4.448.700,00| 00524 | | |5006.2242 |18.541 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 17.616,78 | 17.616,78 | 19.190,21 | 270.300,00| 00525 | | |5006.2242 |18.541 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 14.367,88 | 14.367,88 | 14.367,88 | 100.000,00| 00526 | | |5006.2242 |18.541 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00800 | | |5006.2242 |18.541 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 57.615,12 | 57.615,12 | 57.615,12 | 1.137.000,00| 00527 | | |5006.2242 |18.541 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 23.650,00| 00813 | | |5006.2242 |18.541 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 7.500,00 | 7.500,00 | 4.325,16 | 70.050,00| 00854 | | |5006.2242 |18.541 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 6.000,00 | 56.118,29 | 78.733,07 | 707.900,00| 00541 |

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Município de Sorocaba

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| |5006.1243 |18.541 4.4.90.52.00 |animais domesticos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00555 | | |5006.2234 |18.541 3.3.90.30.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00529 | | |5006.2234 |18.541 3.3.90.39.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00537 | | |5006.2235 |18.541 3.3.90.30.00 |parque zoologico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 44.000,00| 00530 | | |5006.2235 |18.541 3.3.90.39.00 |parque zoologico 01 1100000| 2.200,00 | 231.564,09 | 231.564,09 | 2.820.000,00| 00538 | | |5006.2236 |18.541 3.3.90.30.00 |planos e projetos 01 1100000| 0,00 | 420,48 | 420,48 | 1.000,00| 00531 | | |5006.2236 |18.541 3.3.90.39.00 |planos e projetos 01 1100000| 0,00 | 650,00 | 1.300,00 | 108.600,00| 00539 | | |5006.2241 |18.541 3.3.90.30.00 |educacao ambiental 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00532 | | |5006.2241 |18.541 3.3.90.39.00 |educacao ambiental 01 1100000| 0,00 | 8.289,94 | 9.264,94 | 521.600,00| 00540 | | |5006.2242 |18.541 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 339.432,02 | 339.432,02 | 339.432,02 | 4.448.700,00| 00524 | | |5006.2242 |18.541 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 17.616,78 | 17.616,78 | 19.190,21 | 270.300,00| 00525 | | |5006.2242 |18.541 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 14.367,88 | 14.367,88 | 14.367,88 | 100.000,00| 00526 | | |5006.2242 |18.541 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00800 | | |5006.2242 |18.541 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 57.615,12 | 57.615,12 | 57.615,12 | 1.137.000,00| 00527 | | |5006.2242 |18.541 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 23.650,00| 00813 | | |5006.2242 |18.541 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 7.500,00 | 7.500,00 | 4.325,16 | 70.050,00| 00854 | | |5006.2242 |18.541 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 6.000,00 | 56.118,29 | 78.733,07 | 707.900,00| 00541 | | |5006.2242 |18.541 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00855 | | |5006.2243 |18.541 4.4.90.51.00 |animais domesticos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00549 | | |5006.2237 |18.542 3.3.90.30.00 |licenciamento ambiental 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00533 | | |5006.2237 |18.542 3.3.90.39.00 |licenciamento ambiental 01 1100000| 0,00 | 469,00 | 469,00 | 15.600,00| 00542 | | |5006.2238 |18.542 3.3.90.30.00 |controle ambiental 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00534 | | |5006.2238 |18.542 3.3.90.39.00 |controle ambiental 01 1100000| 1.290,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00543 | | |5006.2239 |18.543 3.3.90.30.00 |recuperacao de areas contaminadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.300,00| 00535 | | |5006.2239 |18.543 3.3.90.39.00 |recuperacao de areas contaminadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.000,00| 00544 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEMA) | 649.715,13 | 776.364,03 | 802.956,72 | 12.298.000,00| | | | | | | | | | | | |14.02.00| | |FUNDO MUNICIPALèDO MEIO AMBIENTE | | | | | | | | | | | | | | | | | |5006 | |PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | |5006.1232 |14.541 4.4.90.52.00 |manutencao de parques ecologicos 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00558 | | |5006.2232 |18.541 3.3.90.30.00 |manutencao de parques ecologicos 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.800,00| 00556 | | |5006.2232 |18.541 3.3.90.39.00 |manutencao de parques ecologicos 03 1000003| 0,00 | 9.506,04 | 9.451,49 | 496.200,00| 00557 | | |5006.2232 |18.541 3.3.90.39.00 |manutencao de parques ecologicos 93 1000003| 668.000,00 | 193.666,99 | 193.666,99 | 668.000,00| 00944 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 24 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO MUNICIPALèDO MEIO AMBIENTE | 668.000,00 | 203.173,03 | 203.118,48 | 1.172.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DO MEIO AMBIENTE | 1.317.715,13 | 979.537,06 | 1.006.075,20 | 13.470.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 25 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |15.00.00| | |SECR.DA HABITACAO E REGUL.FUNDIARIA | | | | | | |15.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEHAB) | | | | | | | | | | | | | | | | | |5002 | |PROGRAMA HABITACIONAL | | | | | | | |5002.1006 |16.482 4.4.90.51.00 |regularizacao fundiaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00576 | | |5002.1008 |16.482 4.4.90.51.00 |producao habitacional - faixa i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 680.000,00| 00577 | | |5002.1009 |16.482 4.4.90.51.00 |producao habitacional - faixa ii 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00578 | | |5002.1011 |16.482 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | 560.000,00| 00579 | | |5002.2006 |16.482 3.3.90.30.00 |regularizacao fundiaria 01 1100000| 0,00 | 28,80 | 28,80 | 94.300,00| 00563 | | |5002.2006 |16.482 3.3.90.39.00 |regularizacao fundiaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.293.500,00| 00570 | | |5002.2006 |16.482 3.3.90.47.00 |regularizacao fundiaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 253.000,00| 00575 | | |5002.2007 |16.482 3.3.90.39.00 |urbanizacao de areas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00571 | | |5002.2008 |16.482 3.3.90.30.00 |producao habitacional - faixa i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00564 | | |5002.2008 |16.482 3.3.90.33.00 |producao habitacional - faixa i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00567 | | |5002.2008 |16.482 3.3.90.39.00 |producao habitacional - faixa i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 165.000,00| 00572 | | |5002.2009 |16.482 3.3.90.30.00 |producao habitacional - faixa ii 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00565 | | |5002.2009 |16.482 3.3.90.39.00 |producao habitacional - faixa ii 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68.300,00| 00573 | | |5002.2011 |16.482 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 173.893,11 | 173.893,11 | 173.893,11 | 2.923.500,00| 00559 | | |5002.2011 |16.482 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 5.239,35 | 5.239,35 | 5.125,10 | 24.500,00| 00560 | | |5002.2011 |16.482 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 394,24 | 394,24 | 394,24 | 57.000,00| 00561 | | |5002.2011 |16.482 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00801 | | |5002.2011 |16.482 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 33.371,19 | 33.371,19 | 33.371,19 | 681.000,00| 00562 | | |5002.2011 |16.482 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 500,00 | 500,00 | 500,00 | 145.000,00| 00566 | | |5002.2011 |16.482 3.3.90.35.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00568 | | |5002.2011 |16.482 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00569 | | |5002.2011 |16.482 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 500,00 | 47.468,98 | 47.468,98 | 227.900,00| 00574 | | |5002.2011 |16.482 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00856 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEHAB) | 213.897,89 | 262.095,67 | 261.981,42 | 9.093.000,00| | | | | | | | | | | | |15.02.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5002 | |PROGRAMA HABITACIONAL | | | | | | | |5002.1008 |16.482 4.4.90.51.00 |producao habitacional - faixa i 03 1000069| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.000,00| 00580 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DA HABITACAO E REGUL.FUNDIARIA | 213.897,89 | 262.095,67 | 261.981,42 | 9.147.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 26 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |16.00.00| | |SECR.DE NEGOCIOS JURIDICOS | | | | | | |16.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEJ) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7002 | |ASSESSORIA JURIDICA | | | | | | | |7002.1037 |03.092 4.4.90.52.00 |ampliacao, reestruturacao e descentralizacao do pr 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00604 | | | | | ocon | | | | | | | |7002.1038 |03.092 4.4.90.51.00 |defesa do municipio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00602 | | |7002.1039 |03.092 4.4.90.51.00 |execucao fiscal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00603 | | |7002.2037 |03.092 3.3.90.30.00 |ampliacao, reestruturacao e descentralizacao do pr 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00585 | | | | | ocon | | | | | | | |7002.2037 |03.092 3.3.90.39.00 |ampliacao, reestruturacao e descentralizacao do pr 01 1100000| 2.884,59 | 18.120,30 | 18.120,30 | 32.000,00| 00593 | | | | | ocon | | | | | | | |7002.2038 |03.092 3.3.90.30.00 |defesa do municipio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00586 | | |7002.2038 |03.092 3.3.90.39.00 |defesa do municipio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.388,00| 00594 | | |7002.2039 |03.092 3.3.90.30.00 |execucao fiscal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00587 | | |7002.2039 |03.092 3.3.90.39.00 |execucao fiscal 01 1100000| 720,00 | 0,00 | 0,00 | 12.388,00| 00595 | | |7002.2040 |03.092 3.3.90.30.00 |orientacao juridica as secretarias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.103,00| 00588 | | |7002.2040 |03.092 3.3.90.39.00 |orientacao juridica as secretarias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00596 | | |7002.2043 |03.092 3.3.90.30.00 |documentacao do patrimonio imobiliario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.350,00| 00589 | | |7002.2043 |03.092 3.3.90.39.00 |documentacao do patrimonio imobiliario 01 1100000| 0,00 | 1.980,37 | 1.980,37 | 16.800,00| 00597 | | |7002.2044 |03.092 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 683.559,48 | 683.559,48 | 682.490,56 | 10.925.900,00| 00581 | | |7002.2044 |03.092 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.681,59 | 1.681,59 | 1.952,35 | 71.000,00| 00582 | | |7002.2044 |03.092 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 6.735,50 | 6.735,50 | 6.735,50 | 212.000,00| 00583 | | |7002.2044 |03.092 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 22.007,44 | 22.007,44 | 13.990,42 | 100.000,00| 00802 | | |7002.2044 |03.092 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 143.060,60 | 143.060,60 | 143.060,60 | 2.544.100,00| 00584 | | |7002.2044 |03.092 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 200,00 | 16.243,04 | 12.929,60 | 22.450,00| 00590 | | |7002.2044 |03.092 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 104.629,89 | 104.629,89 | 109.506,75 | 683.824,00| 00592 | | |7002.2044 |03.092 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 4.964,93 | 52.762,89 | 53.976,70 | 351.947,00| 00598 | | |7002.2044 |03.092 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00857 | | |7002.2044 |03.092 3.3.90.91.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00601 | | |7002.2044 |03.092 3.3.90.93.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.767,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00947 | | |7002.2045 |03.092 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00591 | | |7002.2045 |03.092 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.400,00| 00599 | | |7002.2046 |03.092 3.3.90.39.00 |publicidade institucional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.350,00| 00600 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEJ) | 972.211,02 | 1.050.781,10 | 1.044.743,15 | 16.270.000,00| | | | | | | | | | | | |16.02.00| | |PROCON | | | | | | | | | | | | | | | | | |7002 | |ASSESSORIA JURIDICA | | | | | | | |7002.2036 |03.092 3.3.90.30.00 |defesa do consumidor - manutencao do procon 01 1100000| 250,00 | 250,00 | 250,00 | 22.550,00| 00605 | | |7002.2036 |03.092 3.3.90.36.00 |defesa do consumidor - manutencao do procon 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 76.500,00| 00870 | | |7002.2036 |03.092 3.3.90.39.00 |defesa do consumidor - manutencao do procon 01 1100000| 211,40 | 3.435,96 | 3.785,96 | 21.350,00| 00606 | | |7002.2036 |03.092 4.4.90.52.00 |defesa do consumidor - manutencao do procon 03 1000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.600,00| 00607 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |PROCON | 461,40 | 3.685,96 | 4.035,96 | 130.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE NEGOCIOS JURIDICOS | 972.672,42 | 1.054.467,06 | 1.048.779,11 | 16.400.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 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PĂĄg. 22

MunicĂ­pio de Sorocaba

23/05/2014

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 27 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |17.00.00| | |SECR.DE PLANEJAMENTO E GESTAO | | | | | | |17.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SPG) | | | | | | | | | | | | | | | | | |5001 | |PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO | | | | | | | |5001.1141 |04.122 4.4.90.52.00 |reestruturacao juridica, fisica, administrativa e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00635 | | | | | tecnica do nuplan | | | | | | | |5001.1150 |04.122 3.3.90.39.00 |plano estrategico de longo prazo da cidade de soro 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00614 | | | | | caba no contexto macrometropolitano | | | | | | | |5001.1151 |04.122 3.3.90.39.00 |estudos de diagnostico, concepcao e modelagem do d 01 1100000| 117.050,52 | 117.050,52 | 9.754,21 | 320.000,00| 00615 | | | | | esenvolvimento urbano | | | | | | | |5001.2141 |04.122 3.3.90.39.00 |reestruturacao juridica, fisica, administrativa e 01 1100000| 3.450,00 | 0,00 | 0,00 | 960.000,00| 00616 | | | | | tecnica do nuplan | | | | | | | | | | | | | | | | | |7006 | |MODERNIZACAO E GESTAO POR RESULTADOS | | | | | | | |7006.1013 |04.122 4.4.90.39.00 |escritorio de projetos 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 367.650,00| 00630 | | |7006.1013 |04.122 4.4.90.52.00 |escritorio de projetos 01 1100000| 0,00 | 27.599,00 | 27.599,00 | 368.000,00| 00636 | | |7006.1018 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.315,29 | 11.656,00 | 11.656,00 | 500.000,00| 00637 | | |7006.2012 |04.122 3.3.90.39.00 |gestao estrategica 01 1100000| -105,26 | 7.894,74 | 10.779,06 | 130.000,00| 00617 | | |7006.2012 |04.122 4.4.90.39.00 |gestao estrategica 07 1000005| 0,00 | 53.894,85 | 53.894,85 | 2.741.850,00| 00631 | | |7006.2012 |04.122 4.4.90.51.00 |gestao estrategica 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00633 | | |7006.2012 |04.122 4.4.90.52.00 |gestao estrategica 07 1000005| 0,00 | 15.190,00 | 15.190,00 | 7.839.200,00| 00638 | | |7006.2013 |04.122 3.3.90.30.00 |escritorio de projetos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00612 | | |7006.2013 |04.122 3.3.90.39.00 |escritorio de projetos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00618 | | |7006.2014 |04.122 3.3.90.39.00 |gestao do patrimonio imobiliario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00619 | | |7006.2018 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 582.962,45 | 537.962,78 | 537.962,78 | 4.654.500,00| 00608 | | |7006.2018 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 21.396,48 | 21.396,48 | 24.413,08 | 325.500,00| 00609 | | |7006.2018 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 2.417,20 | 2.417,20 | 2.417,20 | 95.000,00| 00610 | | |7006.2018 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00803 | | |7006.2018 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 100.746,53 | 100.746,53 | 100.746,53 | 1.136.000,00| 00611 | | |7006.2018 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 5.170,00 | 3.057,60 | 3.057,60 | 285.000,00| 00613 | | |7006.2018 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 2.709,68 | 7.179,68 | 300.000,00| 00824 | | |7006.2018 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 2.500,00 | 721.369,21 | 717.180,89 | 4.319.000,00| 00620 | | |7006.2018 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 541,93 | 541,93 | 0,00 | 15.000,00| 00858 | | |7006.2094 |04.122 3.3.90.39.00 |telefonia e comunicacao 01 1100000| 42.406,17 | 42.406,17 | 43.460,99 | 884.000,00| 00621 | | |7006.1015 |04.126 4.4.90.51.00 |gestao de tic - manutencao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00634 | | |7006.1016 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao de tic - elaboracao e implantacao do pdti 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00622 | | |7006.1017 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao do atendimento ao cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 367.000,00| 00623 | | |7006.1090 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao do atendimento ao cidadao - otimizacao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 820.000,00| 00624 | | | | | processos | | | | | | | |7006.1092 |04.126 4.4.90.39.00 |ampliacao da infovia 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.986.300,00| 00632 | | |7006.1093 |04.126 3.3.90.39.00 |implantacao do sistema de georeferenciamento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 240.000,00| 00625 | | |7006.2015 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao de tic - manutencao 01 1100000| 100.305,84 | 60.999,97 | 63.606,29 | 1.000.000,00| 00626 | | |7006.2016 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao de tic - elaboracao e implantacao do pdti 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 690.000,00| 00627 | | |7006.2017 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao do atendimento ao cidadao 01 1100000| 7.130,00 | 0,00 | 0,00 | 3.608.000,00| 00628 | | |7006.2092 |04.126 3.3.90.39.00 |ampliacao da infovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 840.000,00| 00629 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SPG) | 987.287,15 | 1.726.892,66 | 1.628.898,16 | 39.212.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE PLANEJAMENTO E GESTAO | 987.287,15 | 1.726.892,66 | 1.628.898,16 | 39.212.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 28 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |18.00.00| | |SECR.DA SAUDE | | | | | | |18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |1001 | |FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | | | | | | | |1001.1082 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia fixa 01 3100000| 0,00 | 179.963,35 | 179.963,35 | 562.121,63| 00712 | | |1001.1082 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia fixa 01 3100000| -0,01 | 34.699,99 | 34.699,99 | 144.439,99| 00719 | | |1001.1083 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia a atencao basica 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00713 | | |1001.1083 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a atencao basica 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00720 | | |1001.1085 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude - regulacao 05 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.996,00| 00721 | | |1001.1086 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia a saude da familia 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 92.819,29| 00714 | | |1001.1086 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia a saude da familia 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 191.000,00| 00715 | | |1001.1086 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude da familia 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00722 | | |1001.1088 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de saude do trabalhador 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00723 | | |1001.1261 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.800,00| 00716 | | |1001.1261 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00823 | | |1001.1261 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00724 | | |1001.1261 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 05 3000034| -1.631,60 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00828 | | |1001.1262 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a atencao domiciliar 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00725 | | |1001.1264 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude mental 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00726 | | |1001.1266 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de participacao e controle social 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00727 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a atencao basica 01 3100000| 0,01 | 140.100,86 | 171.302,80 | 1.589.522,12| 00645 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a atencao basica 05 3000033| 85.636,55 | 576.606,68 | 558.567,15 | 5.056.963,00| 00646 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.32.00 |acoes de assistencia a atencao basica 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00670 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.33.00 |acoes de assistencia a atencao basica 01 3100000| -416,77 | 6.225,31 | 6.225,31 | 7.000,00| 00673 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a atencao basica 01 3100000| 39.782,00 | 211.805,57 | 228.031,57 | 1.406.932,21| 00682 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a atencao basica 02 3000035| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77.000,00| 00683 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a atencao basica 05 3000033| 2.088.916,25 | 244.483,33 | 24.483,33 | 6.362.000,00| 00684 | | |1001.2085 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude - regulacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.553,00| 00647 | | |1001.2085 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude - regulacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 2.325,00 | 202.069,20| 00685 | | |1001.2086 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude da familia 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19.435,32| 00648 | | |1001.2087 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude odontologica 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00649 | | |1001.2087 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude odontologica 05 3000033| 18.656,95 | 4.464,50 | 4.464,50 | 47.000,00| 00650 | | |1001.2087 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude odontologica 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 2.430,00 | 2.430,00| 00686 | | |1001.2087 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude odontologica 05 3000033| 0,00 | 12.741,66 | 12.741,66 | 47.000,00| 00687 | | |1001.2087 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude odontologica 01 3100000| 0,00 | 1.644,00 | 1.644,00 | 2.192,00| 00728 | | |1001.2088 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de saude do trabalhador 05 3000031| 1.600,00 | 1.600,00 | 1.600,00 | 12.000,00| 00651 | | |1001.2088 |10.301 3.3.90.36.00 |acoes de saude do trabalhador 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 4.600,00 | 45.400,00| 00679 | | |1001.2088 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de saude do trabalhador 05 3000031| 42.522,00 | 48.214,77 | 21.970,77 | 471.700,00| 00688 | | |1001.2261 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 05 3000031| 10.840,00 | 473,58 | 473,58 | 548.000,00| 00652 | | |1001.2261 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00689 | | |1001.2261 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 05 3000031| 530,00 | 0,00 | 0,00 | 209.500,00| 00690 | | |1001.2261 |10.301 3.3.90.48.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 05 3000031| 0,00 | 28.534,32 | 30.035,28 | 500.000,00| 00787 | | |1001.2262 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a atencao domiciliar 01 3100000| 0,00 | 57.050,34 | 68.423,34 | 354.370,70| 00653 | | |1001.2262 |10.301 3.3.90.32.00 |acoes de assistencia a atencao domiciliar 01 3100000| 280.071,80 | 77.542,40 | 90.906,07 | 1.286.098,13| 00671 | | |1001.2262 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a atencao domiciliar 01 3100000| -173.400,00 | 28.561,61 | 28.561,61 | 403.378,81| 00691 | | |1001.2264 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude mental 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30,00| 00654 | | |1001.2264 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude mental 05 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 234.000,00| 00655 | | |1001.2264 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude mental 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.987,70| 00692 | | |1001.2264 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude mental 05 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 144.000,00| 00693 | | |1001.2266 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de participacao e controle social 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 2.390,80 | 10.700,00| 00656 | | |1001.1084 |10.302 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude - especialidades 01 3100000| 640,00 | 1.440,00 | 1.440,00 | 2.080,00| 00729 | | |1001.1089 |10.302 4.4.90.52.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 47.404,00 | 6.200,00 | 6.200,00 | 64.633,00| 00730 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 29 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |18.00.00| | |SECR.DA SAUDE | | | | | | |18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |1001.1263 |10.302 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude - apoio a diagnostico 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00731 | | |1001.1268 |10.302 4.4.90.52.00 |auditoria e controle 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00732 | | |1001.1270 |10.302 4.4.90.52.00 |ouvidoria da saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00733 | | |1001.1271 |10.302 4.4.90.52.00 |residencia medica e multiprofissional 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00734 | | |1001.2084 |10.302 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude - especialidades 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00657 | | |1001.2084 |10.302 3.3.90.32.00 |acoes de assistencia a saude - especialidades 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00| 00672 | | |1001.2084 |10.302 3.3.90.33.00 |acoes de assistencia a saude - especialidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00674 | | |1001.2084 |10.302 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude - especialidades 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 6.280,00 | 18.700,00| 00694 | | |1001.2084 |10.302 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude - especialidades 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00695 | | |1001.2089 |10.302 3.1.90.11.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 14.754.445,79 | 14.785.892,39 | 14.748.362,60 | 197.713.200,00| 00639 | | |1001.2089 |10.302 3.1.90.13.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 97.322,95 | 97.322,95 | 98.575,91 | 1.176.000,00| 00640 | | |1001.2089 |10.302 3.1.90.16.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 971.246,19 | 971.246,19 | 971.246,19 | 3.529.000,00| 00641 | | |1001.2089 |10.302 3.1.90.94.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 102.978,35 | 102.978,35 | 103.917,30 | 691.500,00| 00804 | | |1001.2089 |10.302 3.1.91.13.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 3.266.765,16 | 3.270.117,68 | 3.270.117,68 | 24.094.122,50| 00642 | | |1001.2089 |10.302 3.3.90.30.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 349.503,31 | 177.787,71 | 218.926,11 | 1.505.847,77| 00658 | | |1001.2089 |10.302 3.3.90.33.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 0,00 | 2.300,00 | 2.300,00 | 12.200,00| 00675 | | |1001.2089 |10.302 3.3.90.35.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00678 | | |1001.2089 |10.302 3.3.90.36.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 2.500,00 | 8.022,89 | 33.798,54 | 242.410,00| 00680 | | |1001.2089 |10.302 3.3.90.39.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 1.964.804,62 | 1.590.684,44 | 1.627.475,98 | 10.334.728,22| 00696 | | |1001.2089 |10.302 3.3.90.47.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 238,10 | 257.505,48 | 257.267,38 | 2.340.300,00| 00710 | | |1001.2089 |10.302 3.3.90.93.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 109.180,71 | 3.000,00 | 3.000,00 | 1.018.514,41| 00711 | | |1001.2089 |10.302 3.3.90.93.00 |modernizacao e manutencao da gestao 05 3000033| 99.000,00 | 11.900,00 | 11.900,00 | 147.000,00| 00931 | | |1001.2263 |10.302 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude - apoio a diagnostico 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00659 | | |1001.2263 |10.302 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude - apoio a diagnostico 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00697 | | |1001.2268 |10.302 3.3.90.30.00 |auditoria e controle 05 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00660 | | |1001.2268 |10.302 3.3.90.39.00 |auditoria e controle 05 3000032| 0,00 | 0,00 | 10.066,71 | 70.000,00| 00698 | | |1001.2270 |10.302 3.3.90.30.00 |ouvidoria da saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25,00| 00661 | | |1001.2270 |10.302 3.3.90.33.00 |ouvidoria da saude 01 3100000| 1.936,28 | 1.936,28 | 1.936,28 | 5.000,00| 00676 | | |1001.2270 |10.302 3.3.90.39.00 |ouvidoria da saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00699 | | |1001.2271 |10.302 3.3.90.30.00 |residencia medica e multiprofissional 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300,00| 00662 | | |1001.2271 |10.302 3.3.90.39.00 |residencia medica e multiprofissional 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 56.000,00| 00700 | | |1001.2271 |10.302 4.4.90.52.00 |residencia medica e multiprofissional 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00735 | | |1001.2265 |10.303 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia farmaceutica 02 3000035| 0,00 | -149,40 | 0,00 | 71.000,00| 00665 | | |1001.2265 |10.303 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia farmaceutica 05 3000030| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 773.083,09| 00666 | | |1001.2265 |10.303 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia farmaceutica 05 3000033| 4.550,00 | 122.800,92 | 248.139,12 | 2.018.000,00| 00667 | | |1001.2267 |10.304 3.3.50.43.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000043| 0,00 | 41.849,50 | 41.849,50 | 248.124,00| 00644 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.30.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000034| 7.564,00 | 6.977,00 | 12.919,76 | 398.300,00| 00668 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.30.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000043| 1.500,00 | 1.500,00 | 480,00 | 44.500,00| 00669 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.33.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00677 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.36.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 29.000,00| 00681 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.39.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000034| 12.600,00 | 212.678,67 | 375.142,07 | 1.424.700,00| 00708 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.39.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000043| 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 11.376,00| 00709 |


| |1001.2270 |10.302 3.3.90.30.00 |ouvidoria da saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25,00| 00661 | | |1001.2270 |10.302 3.3.90.33.00 |ouvidoria da saude 01 3100000| 1.936,28 | 1.936,28 | 1.936,28 | 5.000,00| 00676 | | |1001.2270 |10.302 3.3.90.39.00 |ouvidoria da saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00699 | | |1001.2271 |10.302 3.3.90.30.00 |residencia medica e multiprofissional 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300,00| 00662 | | |1001.2271 |10.302 3.3.90.39.00 |residencia medica e multiprofissional 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 56.000,00| 00700 | | |1001.2271 |10.302 4.4.90.52.00 |residencia medica e multiprofissional 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00735 | | |1001.2265 |10.303 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia farmaceutica 02 3000035| 0,00 | -149,40 | 0,00 | 71.000,00| 00665 | | |1001.2265 |10.303 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia farmaceutica 05 3000030| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 773.083,09| 00666 | | |1001.2265 |10.303 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia farmaceutica 05 3000033| 4.550,00 | 122.800,92 | 248.139,12 | 2.018.000,00| 00667 | | |1001.2267 |10.304 3.3.50.43.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000043| 0,00 | 41.849,50 | 41.849,50 | 248.124,00| 00644 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.30.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000034| 7.564,00 | 6.977,00 | 12.919,76 | 398.300,00| 00668 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.30.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000043| 1.500,00 | 1.500,00 | 480,00 | 44.500,00| 00669 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.33.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00677 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.36.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 29.000,00| 00681 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.39.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000034| 12.600,00 | 212.678,67 | 375.142,07 | 1.424.700,00| 00708 | | |1001.2267 |10.304 3.3.90.39.00 |acoes de vigilancia em saude 05 3000043| 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 11.376,00| 00709 | | |1001.1269 |10.305 4.4.90.51.00 |centro de controle de zoonoses 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 460.000,00| 00718 | | |1001.1269 |10.305 4.4.90.52.00 |centro de controle de zoonoses 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00739 | | | | | | | | | | | | |1002 | |REESTRUTURACAO DA REDE DE ATENCAO HOSPITALAR | | | | | | | |1002.1272 |10.302 4.4.90.52.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00| 00736 | | |1002.1274 |10.302 4.4.90.51.00 |contratualizacao da rede hospitalar 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00717 | | |1002.1274 |10.302 4.4.90.52.00 |contratualizacao da rede hospitalar 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00737 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 30 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |18.00.00| | |SECR.DA SAUDE | | | | | | |18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |1002.1276 |10.302 4.4.90.52.00 |transformacao de um hospital psiquiatrico e hospit 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00738 | | | | | al geral | | | | | | | |1002.2272 |10.302 3.3.50.43.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00643 | | |1002.2272 |10.302 3.3.50.43.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 196.000,00| 00927 | | |1002.2272 |10.302 3.3.90.39.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas 01 3100000| 0,00 | 169.303,22 | 169.303,22 | 10.506.500,13| 00701 | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.30.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 01 3100000| 0,00 | 9.867,54 | 7.558,30 | 112.999,87| 00663 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.30.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000030| 7.860,13 | 27.645,80 | 27.645,80 | 2.428.540,71| 00904 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.30.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00905 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.30.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00| 00906 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.30.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000033| 171.283,84 | 86.370,66 | 86.370,66 | 2.498.600,00| 00907 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.30.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000034| 23.971,61 | 0,00 | 0,00 | 1.400.000,00| 00908 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.30.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00909 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.36.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00910 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.36.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000033| 0,00 | 0,00 | 4.426,84 | 703.000,00| 00911 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.36.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00912 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.36.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.483,69| 00913 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.39.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 01 3100000| 0,00 | 87.301,46 | 109.161,76 | 3.220.000,00| 00702 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.39.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 133.828,78| 00914 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.39.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000032| 0,00 | 10.937,88 | 10.937,88 | 350.000,00| 00915 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.39.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000033| 197.173,45 | 5.400,00 | 5.535,00 | 2.601.943,69| 00916 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.39.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000034| 210.485,00 | 207.245,00 | 147.245,00 | 1.500.000,00| 00917 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 3.3.90.39.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 280.000,00| 00918 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 4.4.50.42.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00919 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 4.4.50.42.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00| 00920 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 4.4.50.42.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 104.000,00| 00921 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 4.4.90.52.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.022,12| 00922 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2273 |10.302 4.4.90.52.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000033| 6.250,00 | 0,00 | 0,00 | 519.503,40| 00923 | | | | | stico | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 31 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |18.00.00| | |SECR.DA SAUDE | | | | | | |18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |1002.2273 |10.302 4.4.90.52.00 |contratualizacao dos servicos e de apoio ao diagno 95 3000034| 5.859,00 | 0,00 | 0,00 | 540.726,11| 00924 | | | | | stico | | | | | | | |1002.2274 |10.302 3.3.90.39.00 |contratualizacao da rede hospitalar 05 3000031| 5.580.000,00 | 6.929.488,49 | 5.815.097,87 | 58.273.090,50| 00703 | | |1002.2276 |10.302 3.3.90.30.00 |transformacao de um hospital psiquiatrico e hospit 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00664 | | | | | al geral | | | | | | | |1002.2276 |10.302 3.3.90.39.00 |transformacao de um hospital psiquiatrico e hospit 05 3000031| 0,00 | 101.864,10 | 101.864,10 | 1.300.000,00| 00704 | | | | | al geral | | | | | | | |1002.2303 |10.302 3.3.90.39.00 |contratualizacao caps 01 3100000| 0,00 | 1.637.871,65 | 1.945.277,30 | 3.791.000,00| 00705 | | |1002.2303 |10.302 3.3.90.39.00 |contratualizacao caps 05 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 162.000,00| 00706 | | |1002.2304 |10.302 3.3.90.39.00 |contratualizacao residencia terapeutica 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00707 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SES) | 30.391.669,67 | 32.603.499,12 | 31.959.104,97 | 360.534.822,09| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DA SAUDE | 30.391.669,67 | 32.603.499,12 | 31.959.104,97 | 360.534.822,09| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

23/05/2014

MunicĂ­pio de Sorocaba

PĂĄg. 23

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 32 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |19.00.00| | |SECR.DE SERVICOS PUBLICOS | | | | | | |19.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SERP) | | | | | | | | | | | | | | | | | |5003 | |CIDADE LIMPA,BONITA,PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |5003.1031 |15.452 4.4.90.51.00 |administracao de cemiterios publicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00771 | | |5003.1031 |15.452 4.4.90.52.00 |administracao de cemiterios publicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 44.000,00| 00784 | | |5003.1033 |15.452 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.052.000,00| 00772 | | |5003.1033 |15.452 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 6.960,00 | 37.685,50 | 36.805,50 | 1.070.500,00| 00785 | | |5003.1108 |15.452 4.4.90.51.00 |acessibilidade em predios publicos existentes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00773 | | |5003.1109 |15.452 4.4.90.51.00 |reforma e manutencao de predios publicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00774 | | |5003.1110 |15.452 4.4.90.51.00 |implantacao de iluminacao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 39.200,00| 00775 | | |5003.1112 |15.452 4.4.90.51.00 |urbanizacao de sistemas de lazer 01 1100000| 0,00 | 16.969,42 | 16.969,42 | 37.970,00| 00776 | | |5003.1112 |15.452 4.4.90.52.00 |urbanizacao de sistemas de lazer 01 1100000| 48.000,00 | 48.000,00 | 48.000,00 | 48.000,00| 00786 | | |5003.1113 |15.452 4.4.90.51.00 |implantacao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.600,00| 00777 | | |5003.1115 |15.452 4.4.90.51.00 |implantacao de ciclovias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00778 | | |5003.1124 |15.452 4.4.90.51.00 |nova destinacao de residuos solidos urbanos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.122.400,00| 00779 | | |5003.1128 |15.452 4.4.90.51.00 |manutencao de pontos de coleta de entulho 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 600,00| 00780 | | |5003.1129 |15.452 4.4.90.51.00 |manutencao da microdrenagem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00781 | | |5003.1130 |15.452 4.4.90.51.00 |rocagem e remocao de residuos do rio sorocaba e co 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00782 | | | | | rregos | | | | | | | |5003.2031 |15.452 3.3.90.30.00 |administracao de cemiterios publicos 01 1100000| 0,00 | 1.900,50 | 0,00 | 34.660,00| 00745 | | |5003.2031 |15.452 3.3.90.39.00 |administracao de cemiterios publicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19.500,00| 00754 | | |5003.2032 |15.452 3.3.60.41.00 |administracao de mercados municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 180.000,00| 00744 | | |5003.2033 |15.452 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 783.148,65 | 783.148,65 | 783.148,65 | 13.127.000,00| 00740 | | |5003.2033 |15.452 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 14.530,63 | 14.530,63 | 15.365,05 | 83.000,00| 00741 | | |5003.2033 |15.452 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 40.284,91 | 40.284,91 | 40.284,91 | 250.000,00| 00742 | | |5003.2033 |15.452 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.132,76 | 1.132,76 | 1.132,76 | 100.000,00| 00805 | | |5003.2033 |15.452 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 161.453,87 | 161.453,87 | 161.453,87 | 3.002.000,00| 00743 | | |5003.2033 |15.452 3.3.71.70.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 65.510,44 | 9.510,44 | 115.000,00| 00827 | | |5003.2033 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 46.120,15 | 298.518,31 | 283.996,05 | 864.421,00| 00746 | | |5003.2033 |15.452 3.3.90.33.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00859 | | |5003.2033 |15.452 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 13.714,90 | 162.400,00| 00860 | | |5003.2033 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.874.029,56 | 638.269,14 | 920.832,95 | 8.035.461,00| 00755 | | |5003.2033 |15.452 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.500,00| 00861 | | |5003.2033 |15.452 3.3.90.93.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 18.977,00 | 18.977,00 | 18.977,00 | 19.000,00| 00945 | | |5003.2111 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao da iluminacao publica 01 1100000| -41.497,34 | 80.160,66 | 88.277,51 | 176.315,00| 00747 | | |5003.2111 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao da iluminacao publica 01 1100000| 698.074,86 | 901.196,26 | 897.938,40 | 11.948.496,00| 00756 | | |5003.2118 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao de parques abertos 01 1100000| 2.760,00 | 0,00 | 0,00 | 2.760,00| 00748 | | |5003.2118 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de parques abertos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00757 | | |5003.2119 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao de proprios municipais 01 1100000| 151,20 | 300,00 | 300,00 | 22.427,00| 00749 | | |5003.2119 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de proprios municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 269.700,00| 00758 | | |5003.2120 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de pontes e viadutos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00759 | | |5003.2121 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao paisagistica 01 1100000| 170.118,00 | 93.052,50 | 93.052,50 | 1.192.690,00| 00750 | | |5003.2121 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao paisagistica 01 1100000| 48.071,84 | 1.103.890,80 | 1.103.890,80 | 12.335.000,00| 00760 | | |5003.2122 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao viaria 01 1100000| 1.404.000,00 | 58.782,00 | 80.601,25 | 3.464.000,00| 00751 | | |5003.2122 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao viaria 01 1100000| 3.799.996,48 | 1.348.008,42 | 1.348.008,42 | 6.327.000,00| 00761 | | |5003.2123 |15.452 3.3.90.39.00 |varricao 01 1100000| 5.202.399,31 | 1.041.444,76 | 1.444.789,46 | 9.847.000,00| 00762 | | |5003.2125 |15.452 3.3.90.39.00 |coleta e transporte de residuos solidos urbanos 01 1100000| 2.516.597,27 | 3.656.099,83 | 3.656.099,83 | 42.406.000,00| 00763 | | |5003.2126 |15.452 3.3.90.30.00 |coleta seletiva 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00871 | | |5003.2126 |15.452 3.3.90.36.00 |coleta seletiva 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 28.524,65 | 224.000,00| 00837 | | |5003.2126 |15.452 3.3.90.39.00 |coleta seletiva 01 1100000| -407.812,75 | 0,00 | 0,00 | 1.662.000,00| 00764 | | |5003.2127 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao de aterros 01 1100000| 4.919,50 | 0,00 | 0,00 | 275.000,00| 00863 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Pág. 24

Município de Sorocaba

23/05/2014

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 33 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |19.00.00| | |SECR.DE SERVICOS PUBLICOS | | | | | | |19.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SERP) | | | | | | | | | | | | | | | | | |5003.2127 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de aterros 01 1100000| 3.917.916,23 | 627.864,23 | 627.864,23 | 6.379.000,00| 00765 | | |5003.2128 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de pontos de coleta de entulho 01 1100000| -859,12 | 136.484,40 | 136.484,40 | 791.400,00| 00766 | | |5003.2129 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao da microdrenagem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00767 | | |5003.2130 |15.452 3.3.90.39.00 |rocagem e remocao de residuos do rio sorocaba e co 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00768 | | | | | rregos | | | | | | | |5003.1117 |19.452 4.4.90.51.00 |implantacao de parques abertos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00783 | | |5003.2114 |19.452 3.3.90.30.00 |manutencao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00752 | | |5003.2114 |19.452 3.3.90.39.00 |manutencao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00769 | | |5003.2116 |19.452 3.3.90.30.00 |manutencao de ciclovias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00753 | | |5003.2116 |19.452 3.3.90.39.00 |manutencao de ciclovias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00770 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SERP) | 20.309.473,01 | 11.173.664,99 | 11.856.022,95 | 137.900.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE SERVICOS PUBLICOS | 20.309.473,01 | 11.173.664,99 | 11.856.022,95 | 137.900.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 14/05/2014 Mes : 04 / 2014 Pagina 34 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |29.00.00| | |COMISSAO DE GESTAO DE EMERGENCIAS-CGE | | | | | | |29.01.00| | |GABINETE DO GESTOR | | | | | | | | | | | | | | | | | |1003 | |COMISSAO DE GESTAO DE EMERGENCIA-CGE | | | | | | | |1003.2400 |10.302 3.3.90.39.00 |comissao de gestao de emergencias-cge 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.665.519,70| 00868 | | |1003.2400 |10.302 3.3.90.39.00 |comissao de gestao de emergencias-cge 05 3000031| 0,00 | 4.200.000,00 | 6.000.000,00 | 44.323.397,21| 00869 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO GESTOR | 0,00 | 4.200.000,00 | 6.000.000,00 | 45.988.916,91| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |COMISSAO DE GESTAO DE EMERGENCIAS-CGE | 0,00 | 4.200.000,00 | 6.000.000,00 | 45.988.916,91| | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 103.352.039,31 | 112.627.075,26 | 114.832.491,91 | 1.494.927.932,33| | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 14/05/2014 Balancete Analitico 04 / 2014 Pagina 1 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | _ |1.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.0.0.00.00.000| | | |RECEITA TRIBUTARIA | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.1.0.00.00.000| | | |IMPOSTOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.1.2.00.00.000| | | |IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.1.2.02.00.000| | | |IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | | | | | | |1.1.1.2.02.00.001|00001| 01 |1100000|imposto sobre prop.predial urbana | 7.348.900,23 | 31.511.780,00 | 70.369.000,00 | 70.369.000,00 | 38.857.220,00 | |1.1.1.2.02.00.002|00002| 01 |1100000|imposto sobre a prop.territorial urbana | 3.179.791,64 | 13.235.311,56 | 32.410.000,00 | 32.410.000,00 | 19.174.688,44 | | | | | | | | | | | | |1.1.1.2.04.00.000| | | |IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | | | | | | |1.1.1.2.04.31.000|00003| 01 |1100000|retidos nas fontes | 4.596.221,81 | 19.391.479,93 | 50.279.000,00 | 50.279.000,00 | 30.887.520,07 | |1.1.1.2.04.34.000|00004| 01 |1100000|retido nas fontes - outros rendimentos | 138.830,22 | 534.104,78 | 1.665.000,00 | 1.665.000,00 | 1.130.895,22 | | | | | | | | | | | | |1.1.1.2.08.00.000|00005| 01 |1100000|imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. | 4.565.614,67 | 17.839.553,74 | 57.605.000,00 | 57.605.000,00 | 39.765.446,26 | | | | | | | | | | | | |1.1.1.3.00.00.000| | | |IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO | | | | | | |1.1.1.3.05.00.000|00006| 01 |1100000|imposto sobre servicos de qualquer natureza-issqn | 18.740.159,78 | 76.780.706,14 | 247.513.000,00 | 247.513.000,00 | 170.732.293,86 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL IMPOSTOS | 38.569.518,35 | 159.292.936,15 | 459.841.000,00 | 459.841.000,00 | 300.548.063,85 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.0.00.00.000| | | |TAXAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.2.1.00.00.000| | | |TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | | | | | | |1.1.2.1.17.00.000|00007| 01 |1100000|taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria | 55.021,23 | 171.475,90 | 266.000,00 | 266.000,00 | 94.524,10 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.1.25.00.000|00008| 01 |1100000|tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.servicos | 2.324.261,86 | 7.861.021,97 | 18.536.000,00 | 18.536.000,00 | 10.674.978,03 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.1.26.00.000|00009| 01 |1100000|taxa de publicidade comercial | 232.896,40 | 880.153,70 | 2.220.000,00 | 2.220.000,00 | 1.339.846,30 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.2.00.00.000| | | |TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | | |1.1.2.2.12.00.000|00010| 01 |1100000|emolumentos e custas processuais administrativas | 11.411,17 | 55.807,46 | 222.000,00 | 222.000,00 | 166.192,54 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.2.28.00.000|00011| 01 |1100000|taxa de cemiterios | 15.311,95 | 69.820,05 | 211.000,00 | 211.000,00 | 141.179,95 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.2.90.00.000|00012| 01 |1100000|taxa de limpeza publica | 0,00 | 0,00 | 40.512.000,00 | 40.512.000,00 | 40.512.000,00 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | | |1.1.2.2.99.00.001|00157| 01 |1100000|taxa de remocao de lixo | 3.670.327,98 | 18.056.892,75 | 0,00 | 18.388.137,26 | -18.056.892,75 | |1.1.2.2.99.00.002|00013| 01 |1100000|outras taxas pela prestacao de servicos | 53,56 | 246,74 | 11.000,00 | 11.000,00 | 10.753,26 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TAXAS | 6.309.284,15 | 27.095.418,57 | 61.978.000,00 | 80.366.137,26 | 34.882.581,43 | | | | | | | | | | | | |1.1.3.0.00.00.000| | | |CONTRIBUICAO DE MELHORIA | | | | | | |1.1.3.0.04.00.000|00014| 01 |1100000|contr.melh. p/pavimentacao e obras complementares | 730,84 | 3.116,91 | 111.000,00 | 111.000,00 | 107.883,09 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 14/05/2014 Balancete Analitico 04 / 2014 Pagina 2 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 730,84 | 3.116,91 | 111.000,00 | 111.000,00 | 107.883,09 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITA TRIBUTARIA | 44.879.533,34 | 186.391.471,63 | 521.930.000,00 | 540.318.137,26 | 335.538.528,37 | | | | | | | | | | | | |1.3.0.0.00.00.000| | | |RECEITA PATRIMONIAL | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.1.1.00.00.000| | | |ALUGUEIS | | | | | | |1.3.1.1.01.00.000|00015| 01 |1100000|alugueis de imoveis urbanos | 64.718,27 | 130.942,41 | 324.000,00 | 324.000,00 | 193.057,59 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS | 64.718,27 | 130.942,41 | 324.000,00 | 324.000,00 | 193.057,59 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.2.00.00.000| | | |DIVIDENDOS | | | | | | |1.3.2.2.00.00.001|00242| 01 |1100000|dividendos acoes telefonica-camara municipal | 1.232,09 | 1.232,09 | 0,00 | 1.232,09 | -1.232,09 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000| | | |REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.00.000| | | |REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.01.000| | | |REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS - ROYALTIES | | | | | | |1.3.2.5.01.01.001|00016| 05 |1000018|rend apl fin royalties - uniao | 558,54 | 1.742,11 | 13.000,00 | 13.000,00 | 11.257,89 | |1.3.2.5.01.01.002|00017| 02 |1000018|rend apl fin royalties - estado | 0,00 | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | |1.3.2.5.01.01.003|00018| 05 |1000018|rend dep banc comp fin esp exp-cex | 6.433,68 | 23.543,28 | 81.000,00 | 81.000,00 | 57.456,72 | |1.3.2.5.01.01.004|00019| 05 |1000018|rend dep banc dep nac prod mineral | 4.798,06 | 16.957,80 | 60.000,00 | 60.000,00 | 43.042,20 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.02.000| | | |REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB | | | | | | |1.3.2.5.01.02.001|00020| 02 |2600000|rend dep banc fundeb | 84.202,47 | 395.399,04 | 1.619.000,00 | 1.619.000,00 | 1.223.600,96 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.03.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - FDO. DE SAUDE | | | | | | |1.3.2.5.01.03.002|00186| 02 |3000028|red dep banc programa diabetes | 612,92 | 2.139,65 | 0,00 | 2.139,65 | -2.139,65 | |1.3.2.5.01.03.003|00021| 05 |3000030|rend dep banc assistencia farmaceutica | 29.078,53 | 108.854,92 | 162.000,00 | 162.000,00 | 53.145,08 | |1.3.2.5.01.03.004|00022| 05 |3000031|rend dep banc media e alta complexidade | 40.840,34 | 158.636,89 | 486.000,00 | 486.000,00 | 327.363,11 | |1.3.2.5.01.03.005|00023| 05 |3000033|rend dep banc atencao basica | 23.995,20 | 202.879,36 | 540.000,00 | 540.000,00 | 337.120,64 | |1.3.2.5.01.03.006|00024| 05 |3000032|rend dep banc gestao do sus | 11.744,90 | 39.891,41 | 108.000,00 | 108.000,00 | 68.108,59 | |1.3.2.5.01.03.007|00025| 05 |3000034|rend dep banc vigilancia em saude | 46.951,03 | 190.375,52 | 270.000,00 | 270.000,00 | 79.624,48 | |1.3.2.5.01.03.008|00187| 02 |3000022|rend dep banc at saude sistema penitenciario | 104,39 | 396,79 | 0,00 | 396,79 | -396,79 | |1.3.2.5.01.03.009|00026| 02 |3000035|rend dep banc municipalizacao da saude | 14.319,97 | 50.981,23 | 162.000,00 | 162.000,00 | 111.018,77 | |1.3.2.5.01.03.010|00164| 05 |3000047|rend dep banc estr rede serv atencao basica saude | 9.447,88 | 9.447,88 | 0,00 | 9.447,88 | -9.447,88 | |1.3.2.5.01.03.011|00168| 05 |3000047|rend dep banc unid de acolhimento adulto-35848-7 | 504,36 | 1.727,86 | 0,00 | 1.727,86 | -1.727,86 | |1.3.2.5.01.03.012|00170| 05 |3000047|rend dep banc caps ad 3-35847-9 | 1.502,06 | 4.800,24 | 0,00 | 4.800,24 | -4.800,24 | |1.3.2.5.01.03.013|00172| 05 |3000047|rend dep banc caps ad 3-35846-0 | 1.502,06 | 4.800,24 | 0,00 | 4.800,24 | -4.800,24 | |1.3.2.5.01.03.014|00174| 05 |3000047|rend dep banc prog req ubs-ampliacao-35539-9 | 58,55 | 200,60 | 0,00 | 200,60 | -200,60 | |1.3.2.5.01.03.015|00176| 05 |3000047|rend dep banc prog req de ubs-ampliacao-35538-0 | 72,93 | 249,85 | 0,00 | 249,85 | -249,85 | |1.3.2.5.01.03.016|00178| 05 |3000047|rend dep banc progr req ubs-35537-2 | 52,96 | 181,43 | 0,00 | 181,43 | -181,43 | |1.3.2.5.01.03.017|00180| 05 |3000047|rend dep banc prog req de ubs-ampliacao-35536-4 | 50,71 | 173,75 | 0,00 | 173,75 | -173,75 |


|1.3.2.5.01.03.002|00186| 02 |3000028|red dep banc programa diabetes | 612,92 | 2.139,65 | 0,00 | 2.139,65 | -2.139,65 | |1.3.2.5.01.03.003|00021| 05 |3000030|rend dep banc assistencia farmaceutica | 29.078,53 | 108.854,92 | 162.000,00 | 162.000,00 | 53.145,08 | |1.3.2.5.01.03.004|00022| 05 |3000031|rend dep banc media e alta complexidade | 40.840,34 | 158.636,89 | 486.000,00 | 486.000,00 | 327.363,11 | |1.3.2.5.01.03.005|00023| 05 |3000033|rend dep banc atencao basica | 23.995,20 | 202.879,36 | 540.000,00 | 540.000,00 | 337.120,64 | |1.3.2.5.01.03.006|00024| 05 |3000032|rend dep banc gestao do sus | 11.744,90 | 39.891,41 | 108.000,00 | 108.000,00 | 68.108,59 | |1.3.2.5.01.03.007|00025| 05 |3000034|rend dep banc vigilancia em saude | 46.951,03 | 190.375,52 | 270.000,00 | 270.000,00 | 79.624,48 | |1.3.2.5.01.03.008|00187| 02 |3000022|rend dep banc at saude sistema penitenciario | 104,39 | 396,79 | 0,00 | 396,79 | -396,79 | |1.3.2.5.01.03.009|00026| 02 |3000035|rend dep banc municipalizacao da saude | 14.319,97 | 50.981,23 | 162.000,00 | 162.000,00 | 111.018,77 | |1.3.2.5.01.03.010|00164| 05 |3000047|rend dep banc estr rede serv atencao basica saude | 9.447,88 | 9.447,88 | 0,00 | 9.447,88 | -9.447,88 | |1.3.2.5.01.03.011|00168| 05 |3000047|rend dep banc unid de acolhimento adulto-35848-7 | 504,36 | 1.727,86 | 0,00 | 1.727,86 | -1.727,86 | |1.3.2.5.01.03.012|00170| 05 |3000047|rend dep banc caps ad 3-35847-9 | 1.502,06 | 4.800,24 | 0,00 | 4.800,24 | -4.800,24 | |1.3.2.5.01.03.013|00172| 05 |3000047|rend dep banc caps ad 3-35846-0 | 1.502,06 | 4.800,24 | 0,00 | 4.800,24 | -4.800,24 | |1.3.2.5.01.03.014|00174| 05 |3000047|rend dep banc prog req ubs-ampliacao-35539-9 | 58,55 | 200,60 | 0,00 | 200,60 | -200,60 | |1.3.2.5.01.03.015|00176| 05 |3000047|rend dep banc prog req de ubs-ampliacao-35538-0 | 72,93 | 249,85 | 0,00 | 249,85 | -249,85 | |1.3.2.5.01.03.016|00178| 05 |3000047|rend dep banc progr req ubs-35537-2 | 52,96 | 181,43 | 0,00 | 181,43 | -181,43 | |1.3.2.5.01.03.017|00180| 05 |3000047|rend dep banc prog req de ubs-ampliacao-35536-4 | 50,71 | 173,75 | 0,00 | 173,75 | -173,75 | |1.3.2.5.01.03.018|00188| 05 |3000048|rend dep banc nova central samu | 978,54 | 3.787,72 | 0,00 | 3.787,72 | -3.787,72 | |1.3.2.5.01.03.019|00189| 05 |3000044|rend dep banc contrucao ubs | 360,83 | 1.371,47 | 0,00 | 1.371,47 | -1.371,47 | |1.3.2.5.01.03.020|00190| 05 |3000045|rend dep banc conv upa eden | 30,57 | 116,20 | 0,00 | 116,20 | -116,20 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 14/05/2014 Balancete Analitico 04 / 2014 Pagina 3 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.03.021|00191| 02 |3000028|rend dep banc diabetes estado | 26.755,13 | 99.638,58 | 0,00 | 99.638,58 | -99.638,58 | |1.3.2.5.01.03.022|00192| 05 |3000047|rend dep banc bloco 06 - investimentos | 2.534,06 | 9.808,81 | 0,00 | 9.808,81 | -9.808,81 | |1.3.2.5.01.03.026|00236| 02 |3000050|rend dep banc piso at basica estadual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.05.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.DESENV.ENSINO-MDE | | | | | | |1.3.2.5.01.05.001|00027| 01 |2000000|rend dep banc educacao basica | 180.906,63 | 505.046,90 | 432.000,00 | 505.046,90 | -73.046,90 | |1.3.2.5.01.05.002|00028| 05 |2200005|rend dep banc quota salario educacao-qse | 53.750,67 | 247.743,10 | 540.000,00 | 540.000,00 | 292.256,90 | |1.3.2.5.01.05.003|00029| 05 |2200003|rend.dep.banc. pnate-transporte escolar | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | |1.3.2.5.01.05.004|00246| 02 |2000003|rend dep banc fundesp merenda | 9.766,92 | 9.766,92 | 0,00 | 9.766,92 | -9.766,92 | |1.3.2.5.01.05.005|00030| 05 |2000001|rend dep banc pnae-prog nac alimentacao escolar | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | |1.3.2.5.01.05.009|00193| 02 |2000014|rend dep banc pac construcao escola eden | 1.540,37 | 1.585,30 | 0,00 | 1.585,30 | -1.585,30 | |1.3.2.5.01.05.010|00194| 02 |2000012|rend dep banc santa esmeralda | 420,58 | 848,43 | 0,00 | 848,43 | -848,43 | |1.3.2.5.01.05.011|00195| 02 |2000010|rend dep banc ipanema ville | 1.004,54 | 1.256,15 | 0,00 | 1.256,15 | -1.256,15 | |1.3.2.5.01.05.012|00196| 02 |2000011|rend dep banc jdm sta barbara | 65,21 | 111,44 | 0,00 | 111,44 | -111,44 | |1.3.2.5.01.05.013|00197| 02 |2000013|rend dep banc vila barao | 350,98 | 2.600,35 | 0,00 | 2.600,35 | -2.600,35 | |1.3.2.5.01.05.015|00031| 02 |2200002|rend dep banc transporte alunos - estadual | 4.991,30 | 13.002,22 | 1.000,00 | 13.002,22 | -12.002,22 | |1.3.2.5.01.05.016|00182| 05 |2000015|rend dep banc pac ii-pro-infancia construcao | 55,82 | 10.491,30 | 0,00 | 10.491,30 | -10.491,30 | |1.3.2.5.01.05.017|00184| 05 |2000019|rend dep banc pac ii-impl adeq estruturas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |1.3.2.5.01.05.018|00198| 05 |2000019|rend dep banc impl adeq estrut esp escolares | 745,62 | 2.602,92 | 0,00 | 2.602,92 | -2.602,92 | |1.3.2.5.01.05.019|00231| 05 |2000020|rend dep ban manut novos est publ ed inf-fnde | 6.841,26 | 21.230,46 | 0,00 | 21.230,46 | -21.230,46 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.06.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E SERV.PUB.DE SAUDE | | | | | | |1.3.2.5.01.06.001|00032| 01 |3100000|rend dep banc recurso proprio saude | -16.275,19 | 75.172,55 | 32.000,00 | 82.857,90 | -43.172,55 | |1.3.2.5.01.09.000|00199| 01 |1300000|remun.dep.banc.recursos vinculados - cide | 371,69 | 1.359,90 | 0,00 | 1.359,90 | -1.359,90 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.10.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS | | | | | | |1.3.2.5.01.10.001|00033| 05 |5000018|rend dep banc paif atencao familia-pbf | 5.390,46 | 18.820,80 | 1.000,00 | 18.820,80 | -17.820,80 | |1.3.2.5.01.10.002|00034| 05 |5000017|rend dep banc peti-socio economico | 186,80 | 710,02 | 1.000,00 | 1.000,00 | 289,98 | |1.3.2.5.01.10.004|00200| 05 |5000021|rend dep banc agente jovem-pro jovem urbano | 71,63 | 272,26 | 0,00 | 272,26 | -272,26 | |1.3.2.5.01.10.005|00035| 05 |5000016|rend dep banc atend pessoa port deficiencia-cappd | 1.726,54 | 5.025,88 | 1.000,00 | 5.025,88 | -4.025,88 | |1.3.2.5.01.10.009|00036| 05 |5000019|rend dep banc atend populacao de rua | 3.194,42 | 12.346,61 | 1.000,00 | 12.346,61 | -11.346,61 | |1.3.2.5.01.10.010|00201| 05 |5000002|rend dep banc piso basico variavel | 372,76 | 1.416,86 | 0,00 | 1.416,86 | -1.416,86 | |1.3.2.5.01.10.011|00037| 05 |5000020|rend dep banc projeto sentinela-pfmc | 6.553,16 | 23.563,37 | 1.000,00 | 23.563,37 | -22.563,37 | |1.3.2.5.01.10.012|00038| 05 |5000022|rend dep banc crianca e adolescente | 112,65 | 228,14 | 1.000,00 | 1.000,00 | 771,86 | |1.3.2.5.01.10.013|00039| 05 |5000013|rend dep banc igd-bolsa familia | 7.061,59 | 25.502,40 | 1.000,00 | 25.502,40 | -24.502,40 | |1.3.2.5.01.10.015|00202| 05 |5000027|rend dep banc pro-jovem adolescente | 49,76 | 189,12 | 0,00 | 189,12 | -189,12 | |1.3.2.5.01.10.019|00203| 05 |5000015|rend dep banc fmas assessuas | 403,62 | 1.529,09 | 0,00 | 1.529,09 | -1.529,09 | |1.3.2.5.01.10.020|00204| 05 |5000038|rend dep banc reordenan assistencia social | 1.738,40 | 5.428,91 | 0,00 | 5.428,91 | -5.428,91 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.99.000| | | |REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.01.99.001|00166| 02 |1000097|rend dep banc pavimentacao em parl maria lucia | 2.928,70 | 8.984,24 | 0,00 | 8.984,24 | -8.984,24 | |1.3.2.5.01.99.002|00040| 07 |1000005|rend. pmat-programa modernizacao adm e tributaria | 11.098,74 | 50.497,79 | 86.000,00 | 86.000,00 | 35.502,21 | |1.3.2.5.01.99.003|00041| 03 |4000001|rend dep banc fumtran | 19.965,39 | 177.671,66 | 216.000,00 | 216.000,00 | 38.328,34 | |1.3.2.5.01.99.005|00206| 02 |1000009|rend dep banc cdhu | 10,90 | 25,74 | 0,00 | 25,74 | -25,74 | |1.3.2.5.01.99.006|00042| 03 |1000015|rend dep banc fmdca-fdo mun dir cr e adolescente | 10.663,69 | 50.523,07 | 10.000,00 | 50.523,07 | -40.523,07 | |1.3.2.5.01.99.007|00043| 03 |1000007|rend dep banc fadas-fdo desp amador sorocaba | 266,55 | 878,67 | 1.000,00 | 1.000,00 | 121,33 | |1.3.2.5.01.99.008|00044| 02 |5000006|rend dep banc fmas-protecao basica | 0,00 | 90,41 | 1.000,00 | 1.000,00 | 909,59 | |1.3.2.5.01.99.009|00045| 02 |5000007|rend dep banc fmas-protecao especial | 0,00 | 1.018,35 | 4.000,00 | 4.000,00 | 2.981,65 | |1.3.2.5.01.99.010|00207| 02 |1000040|rend dep banc centro esportivo eden | 6.844,47 | 26.490,11 | 0,00 | 26.490,11 | -26.490,11 | |1.3.2.5.01.99.015|00208| 01 |2300000|rend dep banc ensino medio | 33,97 | 157,25 | 0,00 | 157,25 | -157,25 | |1.3.2.5.01.99.016|00209| 07 |4000002|rend dep banc promob-bndes | 257,90 | 980,29 | 0,00 | 980,29 | -980,29 | |1.3.2.5.01.99.017|00210| 07 |1000012|rend dep banc caf-conf andina de fomento-oc | 0,00 | 1,28 | 0,00 | 1,28 | -1,28 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

23/05/2014

MunicĂ­pio de Sorocaba

PĂĄg. 25

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 14/05/2014 Balancete Analitico 04 / 2014 Pagina 4 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.99.018|00046| 03 |1000002|rend dep banc faced-fdo assist cult educacao | 6.177,63 | 22.468,35 | 11.000,00 | 22.468,35 | -11.468,35 | |1.3.2.5.01.99.019|00047| 03 |1000003|rend dep banc fama-fdo meio ambiente | 2.948,66 | 12.636,53 | 22.000,00 | 22.000,00 | 9.363,47 | |1.3.2.5.01.99.020|00211| 01 |1000012|rend dep banc caf-conf andina fomento-cp | 19.704,30 | 93.210,40 | 0,00 | 93.210,40 | -93.210,40 | |1.3.2.5.01.99.021|00156| 03 |1000096|rend dep banc fundom municipal de cultura | 467,72 | 704,15 | 0,00 | 704,15 | -704,15 | |1.3.2.5.01.99.022|00205| 02 |1000035|rend dep banc recape ruas sta rosalia | 4,35 | 16,54 | 0,00 | 16,54 | -16,54 | |1.3.2.5.01.99.023|00212| 05 |5000025|rend dep banc pro-jovem urbano | 135,83 | 516,26 | 0,00 | 516,26 | -516,26 | |1.3.2.5.01.99.024|00213| 03 |1000017|rend dep banc fundo mun festejos populares | 0,21 | 0,79 | 0,00 | 0,79 | -0,79 | |1.3.2.5.01.99.025|00214| 02 |1000055|rend dep banc vila mineirao | 45,87 | 174,35 | 0,00 | 174,35 | -174,35 | |1.3.2.5.01.99.026|00215| 07 |1000060|rend dep banc impl distr indl | 49,62 | 185,96 | 0,00 | 185,96 | -185,96 | |1.3.2.5.01.99.027|00216| 05 |1000041|rend dep banc pronasci | 343,53 | 1.305,73 | 0,00 | 1.305,73 | -1.305,73 | |1.3.2.5.01.99.028|00217| 02 |5000031|rend dep banc liberdade assistida | 0,14 | 0,55 | 0,00 | 0,55 | -0,55 | |1.3.2.5.01.99.037|00218| 05 |1000059|rend dep banc bndes coleta seletiva | 0,01 | 0,03 | 0,00 | 0,03 | -0,03 | |1.3.2.5.01.99.038|00219| 02 |5000033|rend dep banc piso fixo media e alta complexidade | 0,09 | 0,36 | 0,00 | 0,36 | -0,36 | |1.3.2.5.01.99.039|00220| 05 |1000073|rend dep banc cef sorocaba h | 0,00 | 13.273,54 | 0,00 | 13.273,54 | -13.273,54 | |1.3.2.5.01.99.040|00221| 02 |1000074|rend dep banc obras impl do macs | 5.745,17 | 22.238,32 | 0,00 | 22.238,32 | -22.238,32 | |1.3.2.5.01.99.041|00222| 07 |1000005|rend dep banc pmat | 33.127,71 | 109.742,56 | 0,00 | 109.742,56 | -109.742,56 | |1.3.2.5.01.99.042|00223| 07 |1000067|rend dep banc linha inv esportes 2014 | 158,12 | 612,06 | 0,00 | 612,06 | -612,06 | |1.3.2.5.01.99.043|00224| 02 |1000095|rend dep banc banco povo paulista | 0,17 | 9,95 | 0,00 | 9,95 | -9,95 | |1.3.2.5.01.99.044|00234| 05 |1000066|rend dep banc pec praca esporte e cultura | 605,09 | 3.861,06 | 0,00 | 3.861,06 | -3.861,06 | |1.3.2.5.01.99.045|00225| 05 |1000057|rend dep banc acoes de mobilizacao social | 143,66 | 650,89 | 0,00 | 650,89 | -650,89 | |1.3.2.5.01.99.050|00233| 05 |1000094|rend dep banc emenda parl federal pavimentacao | 0,00 | 698,91 | 0,00 | 698,91 | -698,91 | |1.3.2.5.01.99.051|00240| 02 |1000098|rend dep banc escola construcao civil-fss | 60,89 | 60,89 | 0,00 | 60,89 | -60,89 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.02.00.000| | | |REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000| | | |REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001|00048| 01 |1100000|rend dep banc de recursos nao vinculados | 1.139.982,97 | 4.103.098,51 | 7.747.000,00 | 7.747.000,00 | 3.643.901,49 | |1.3.2.5.02.99.005|00049| 01 |1100000|rend apl complementando renda cidada | 0,66 | 2,49 | 1.000,00 | 1.000,00 | 997,51 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 1.841.893,66 | 7.019.974,16 | 12.625.000,00 | 13.377.822,28 | 5.605.025,84 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 1.906.611,93 | 7.150.916,57 | 12.949.000,00 | 13.701.822,28 | 5.798.083,43 | | | | | | | | | | | | |1.7.0.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.1.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.1.01.00.000| | | |PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO | | | | | | |1.7.2.1.01.02.000|00050| 01 |1100000|cota-parte fundo de participacao dos municipios | 3.995.113,29 | 18.922.392,32 | 53.455.000,00 | 53.455.000,00 | 34.532.607,68 | |1.7.2.1.01.05.000|00051| 01 |1100000|cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural | 1.226,50 | 3.057,46 | 108.000,00 | 108.000,00 | 104.942,54 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.00.000| | | |TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS | | | | | | |1.7.2.1.22.20.000|00052| 05 |1000018|cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem | 22.302,85 | 159.292,49 | 648.000,00 | 648.000,00 | 488.707,51 | |1.7.2.1.22.30.000|00053| 05 |1000018|c/parte royalties-comp.fin.p/prod.petr.l.7.990/89 | 69.513,17 | 204.737,86 | 648.000,00 | 648.000,00 | 443.262,14 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.90.000| | | |OUT.TRANS.DECOR.DE COMPENS.FIN.P/EXPL.REC.NATURAIS | | | | | | |1.7.2.1.22.90.001|00054| 05 |1000018|comp fin esp exp-cex | 0,00 | 304.824,41 | 108.000,00 | 304.824,41 | -196.824,41 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.1.33.00.000| | | |TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO | | | | | | |1.7.2.1.33.00.001|00055| 05 |3000031|media alta complexidade ambulatorial | 10.853.114,23 | 37.325.811,93 | 97.947.000,00 | 97.947.000,00 | 60.621.188,07 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 14/05/2014 Balancete Analitico 04 / 2014 Pagina 5 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.7.2.1.33.00.002|00056| 05 |3000030|assistencia farmaceutica | 252.354,80 | 1.009.423,46 | 2.988.000,00 | 2.988.000,00 | 1.978.576,54 | |1.7.2.1.33.00.003|00057| 05 |3000033|atencao basica | 1.258.170,33 | 5.017.477,32 | 14.560.000,00 | 14.560.000,00 | 9.542.522,68 | |1.7.2.1.33.00.004|00058| 05 |3000034|vigilancia em saude | 159.680,49 | 1.185.158,34 | 3.090.000,00 | 3.090.000,00 | 1.904.841,66 | |1.7.2.1.33.00.005|00059| 05 |3000043|incentivo prog nac hiv/aids de ongs dst/aids | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | |1.7.2.1.33.00.006|00060| 05 |3000032|gestao do sus | 460.500,00 | 460.500,00 | 592.000,00 | 700.500,00 | 131.500,00 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.1.35.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE | | | | | | |1.7.2.1.35.01.000|00061| 05 |2200005|transferencias do salario-educacao | 1.973.862,31 | 9.187.232,23 | 21.598.000,00 | 21.598.000,00 | 12.410.767,77 | |1.7.2.1.35.03.000|00062| 05 |2000001|transf.diretas do fnde referentes ao pnae | 1.077.923,60 | 2.155.367,20 | 10.043.000,00 | 10.043.000,00 | 7.887.632,80 | |1.7.2.1.35.04.000|00063| 05 |2200003|trans.diretas do fnde referentes ao pnate | 18.594,87 | 18.594,87 | 194.000,00 | 194.000,00 | 175.405,13 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.1.36.00.000|00064| 01 |1100000|trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 | 193.852,10 | 581.556,30 | 2.376.000,00 | 2.376.000,00 | 1.794.443,70 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.1.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | | |1.7.2.1.99.00.001|00185| 01 |1100000|afm-apoio financeiro aos municipios | 1.036.846,06 | 1.036.846,06 | 0,00 | 1.036.846,06 | -1.036.846,06 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.00.000| | | |PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.01.000| | | |COTA-PARTE DO ICMS | | | | | | |1.7.2.2.01.01.001|00065| 01 |1100000|cota-parte do icms | 38.943.685,64 | 145.907.888,82 | 469.218.000,00 | 469.218.000,00 | 323.310.111,18 | |1.7.2.2.01.02.000|00066| 01 |1100000|cota-parte do ipva | 4.847.976,49 | 89.759.173,51 | 113.390.000,00 | 113.390.000,00 | 23.630.826,49 | |1.7.2.2.01.04.000|00067| 01 |1100000|cota-parte do ipi sobre exportacao | 309.057,60 | 1.198.463,32 | 3.564.000,00 | 3.564.000,00 | 2.365.536,68 | |1.7.2.2.01.13.000|00158| 01 |1300000|cota-parte da contr.interv.no dominio publico-cide | 0,00 | 49.256,07 | 0,00 | 49.256,07 | -49.256,07 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.22.00.000| | | |TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) | | | | | | |1.7.2.2.22.30.000|00068| 02 |1000018|c/parte royalties comp.fin.p/prod.petr.l.7990 ar.9 | 99.235,36 | 377.190,21 | 324.000,00 | 377.190,21 | -53.190,21 | | | | | | | | | | | |


|1.7.2.1.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | | |1.7.2.1.99.00.001|00185| 01 |1100000|afm-apoio financeiro aos municipios | 1.036.846,06 | 1.036.846,06 | 0,00 | 1.036.846,06 | -1.036.846,06 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.00.000| | | |PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.01.000| | | |COTA-PARTE DO ICMS | | | | | | |1.7.2.2.01.01.001|00065| 01 |1100000|cota-parte do icms | 38.943.685,64 | 145.907.888,82 | 469.218.000,00 | 469.218.000,00 | 323.310.111,18 | |1.7.2.2.01.02.000|00066| 01 |1100000|cota-parte do ipva | 4.847.976,49 | 89.759.173,51 | 113.390.000,00 | 113.390.000,00 | 23.630.826,49 | |1.7.2.2.01.04.000|00067| 01 |1100000|cota-parte do ipi sobre exportacao | 309.057,60 | 1.198.463,32 | 3.564.000,00 | 3.564.000,00 | 2.365.536,68 | |1.7.2.2.01.13.000|00158| 01 |1300000|cota-parte da contr.interv.no dominio publico-cide | 0,00 | 49.256,07 | 0,00 | 49.256,07 | -49.256,07 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.22.00.000| | | |TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) | | | | | | |1.7.2.2.22.30.000|00068| 02 |1000018|c/parte royalties comp.fin.p/prod.petr.l.7990 ar.9 | 99.235,36 | 377.190,21 | 324.000,00 | 377.190,21 | -53.190,21 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | | |1.7.2.2.99.00.001|00069| 02 |2000003|fundesp - merenda escolar | 0,00 | 2.080.300,00 | 4.590.000,00 | 4.590.000,00 | 2.509.700,00 | | | | | | | | | | | | |1.7.2.4.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS | | | | | | |1.7.2.4.01.00.000|00070| 02 |2600000|transf. de recursos do fundeb | 14.705.776,99 | 65.524.682,36 | 172.784.000,00 | 172.784.000,00 | 107.259.317,64 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 80.278.786,68 | 382.469.226,54 | 972.525.000,00 | 973.969.616,75 | 590.055.773,46 | | | | | | | | | | | | |1.7.6.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.6.1.00.00.000| | | |TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.6.1.02.00.000| | | |TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROGRAMAS DE EDUCACAO | | | | | | |1.7.6.1.02.00.001|00230| 05 |2000020|manutencao novos estab publ ed infantil-fnde | 0,00 | 864.052,97 | 0,00 | 864.052,97 | -864.052,97 | | | | | | | | | | | | |1.7.6.1.03.00.000| | | |TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL | | | | | | |1.7.6.1.03.00.001|00071| 05 |5000017|peti - socio educativo | 0,00 | 0,00 | 99.000,00 | 99.000,00 | 99.000,00 | |1.7.6.1.03.00.002|00072| 05 |5000032|atendimento a pessoa idosa | 0,00 | 0,00 | 47.000,00 | 47.000,00 | 47.000,00 | |1.7.6.1.03.00.004|00073| 05 |5000027|projovem adolescente | 0,00 | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 | 122.000,00 | |1.7.6.1.03.00.005|00074| 05 |5000018|protecao social basica familia | 96.000,00 | 240.000,00 | 432.000,00 | 432.000,00 | 192.000,00 | |1.7.6.1.03.00.006|00075| 05 |5000012|sac-ppd portador de deficiencia | 36.000,00 | 72.000,00 | 220.000,00 | 220.000,00 | 148.000,00 | |1.7.6.1.03.00.007|00076| 05 |5000019|populacao de rua | 20.000,00 | 40.000,00 | 276.000,00 | 276.000,00 | 236.000,00 | |1.7.6.1.03.00.009|00077| 05 |5000016|c.a.p.p.d. | 0,00 | 0,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

23/05/2014

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 14/05/2014 Balancete Analitico 04 / 2014 Pagina 6 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.7.6.1.03.00.010|00078| 05 |5000020|pfmc - projeto sentinela | 65.400,00 | 162.000,00 | 699.600,00 | 699.600,00 | 537.600,00 | |1.7.6.1.03.00.011|00079| 05 |5000022|abrigo crianca adolescente | 9.000,00 | 36.000,00 | 108.000,00 | 108.000,00 | 72.000,00 | |1.7.6.1.03.00.012|00080| 05 |5000013|igd - bolsa familia | 5.147,42 | 94.160,83 | 349.000,00 | 349.000,00 | 254.839,17 | |1.7.6.1.03.00.013|00159| 05 |5000038|reordenan.assistencia social | 0,00 | 241.500,00 | 0,00 | 241.500,00 | -241.500,00 | |1.7.6.1.03.00.014|00160| 05 |5000015|fmas-acessuas mercado de trabalho | 0,00 | 9.734,00 | 0,00 | 9.734,00 | -9.734,00 | |1.7.6.1.03.00.015|00081| 05 |5000031|liberdade assistida e prest serv comunitarios | 0,00 | 0,00 | 159.000,00 | 159.000,00 | 159.000,00 | |1.7.6.1.03.00.016|00082| 05 |5000024|igd-suas | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | |1.7.6.1.03.00.018|00083| 05 |5000015|pronatec | 0,00 | 0,00 | 137.350,00 | 137.350,00 | 137.350,00 | |1.7.6.1.03.00.019|00084| 05 |5000036|abordagem social | 0,00 | 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00 | 120.000,00 | |1.7.6.1.03.00.020|00085| 05 |5000014|servico convivencia e fortalecimento vinculo | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 | 57.500,00 | 57.500,00 | |1.7.6.1.03.00.021|00086| 05 |5000037|residencia inclusiva | 0,00 | 0,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | | | | | | | | | | | | |1.7.6.2.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.6.2.01.00.000| | | |TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA O SUS | | | | | | |1.7.6.2.01.00.003|00087| 02 |3000035|municipalizacao da saude - estado | 0,00 | 0,00 | 1.697.000,00 | 1.697.000,00 | 1.697.000,00 | |1.7.6.2.01.00.004|00229| 02 |3000028|diabetes estado | 0,00 | 344.744,68 | 0,00 | 344.744,68 | -344.744,68 | |1.7.6.2.01.00.005|00235| 02 |3000050|piso atencao basica estadual | 0,00 | 450.519,00 | 0,00 | 450.519,00 | -450.519,00 | | | | | | | | | | | | |1.7.6.2.02.00.000| | | |TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.DE EDUCACAO | | | | | | |1.7.6.2.02.00.001|00088| 02 |2200002|transporte de alunos ens fundamental - estadual | 594.668,80 | 1.784.006,40 | 5.484.000,00 | 5.484.000,00 | 3.699.993,60 | | | | | | | | | | | | |1.7.6.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO | | | | | | |1.7.6.2.99.00.001|00089| 02 |5000006|fmas - protecao basica | 0,00 | 26.438,00 | 310.000,00 | 310.000,00 | 283.562,00 | |1.7.6.2.99.00.002|00090| 02 |5000007|fmas - protecao especial | 0,00 | 97.505,10 | 1.167.000,00 | 1.167.000,00 | 1.069.494,90 | |1.7.6.2.99.00.003|00227| 02 |1000095|agente de credito banco do povo | 0,00 | 4.552,56 | 0,00 | 4.552,56 | -4.552,56 | |1.7.6.2.99.00.005|00091| 02 |5000035|residencia inclusiva-estadual | 0,00 | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 | 180.000,00 | |1.7.6.2.99.00.006|00239| 02 |1000098|escola construcao civil-fss | 0,00 | 12.843,54 | 0,00 | 12.843,54 | -12.843,54 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 826.216,22 | 4.480.057,08 | 12.178.450,00 | 14.106.396,75 | 7.698.392,92 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS CORRENTES | 81.105.002,90 | 386.949.283,62 | 984.703.450,00 | 988.076.013,50 | 597.754.166,38 | | | | | | | | | | | | |1.9.0.0.00.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.1.1.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.1.1.38.00.000|00092| 01 |1100000|multas e juros de mora do iptu | 43.539,77 | 119.458,12 | 972.000,00 | 972.000,00 | 852.541,88 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.1.39.00.000|00093| 01 |1100000|multas e juros de mora do itbi | 8.879,53 | 33.234,89 | 756.000,00 | 756.000,00 | 722.765,11 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.1.40.00.000|00094| 01 |1100000|mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza | 91.359,31 | 503.371,85 | 3.996.000,00 | 3.996.000,00 | 3.492.628,15 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.1.99.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.1.1.99.01.000|00095| 01 |1100000|multas e juros de mora de outros tributos | 91.476,90 | 448.598,68 | 1.404.000,00 | 1.404.000,00 | 955.401,32 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.3.00.00.000| | | |MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.1.3.11.00.000|00096| 01 |1100000|mult.jur.mora da divida ativa do iptu | 643.880,98 | 2.332.304,10 | 11.447.000,00 | 11.447.000,00 | 9.114.695,90 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.3.12.00.000|00097| 01 |1100000|mult.jur.mora da div.ativa do itbi | 49.758,58 | 124.984,94 | 108.000,00 | 129.012,74 | -16.984,94 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.3.13.00.000|00098| 01 |1100000|multas e juros de mora da divida ativa do issqn | 150.530,63 | 543.215,19 | 2.160.000,00 | 2.160.000,00 | 1.616.784,81 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 14/05/2014 Balancete Analitico 04 / 2014 Pagina 7 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | |1.9.1.3.99.00.000|00099| 01 |1100000|mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos | 388.065,76 | 1.435.633,18 | 86.000,00 | 1.519.193,60 | -1.349.633,18 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.9.00.00.000| | | |MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | | | |1.9.1.9.10.00.000|00100| 01 |1100000|multas previstas na legislacao sanitaria | 0,00 | 0,00 | 130.000,00 | 130.000,00 | 130.000,00 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.9.99.00.000| | | |OUTRAS MULTAS | | | | | | |1.9.1.9.99.00.001|00101| 01 |1100000|multas de acoes contra a dengue | 920,00 | 2.720,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | 8.280,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA | 1.468.411,46 | 5.543.520,95 | 21.070.000,00 | 22.524.206,34 | 15.526.479,05 | | | | | | | | | | | | |1.9.2.0.00.00.000| | | |INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.2.2.00.00.000| | | |RESTITUICOES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS RESTITUICOES | | | | | | |1.9.2.2.99.00.001|00102| 01 |1100000|vale transporte pms | 132.495,37 | 463.292,41 | 1.728.000,00 | 1.728.000,00 | 1.264.707,59 | |1.9.2.2.99.00.002|00103| 01 |1100000|vale refeicao pms | 75.740,28 | 291.244,30 | 475.000,00 | 475.000,00 | 183.755,70 | |1.9.2.2.99.00.003|00104| 01 |1100000|cesta basica pms | 158.283,86 | 599.755,69 | 1.555.000,00 | 1.555.000,00 | 955.244,31 | |1.9.2.2.99.00.004|00105| 01 |1100000|outras restituicoes | 14.305,55 | 1.459.711,03 | 540.000,00 | 1.617.045,22 | -919.711,03 | |1.9.2.2.99.00.005|00106| 01 |1100000|cesta basica - saae | 125.730,00 | 374.904,00 | 1.199.000,00 | 1.199.000,00 | 824.096,00 | |1.9.2.2.99.00.006|00107| 01 |1100000|cesta basica - urbes | 49.149,00 | 154.076,40 | 464.000,00 | 464.000,00 | 309.923,60 | |1.9.2.2.99.00.007|00108| 01 |1100000|cesta basica funserv | 40.909,52 | 158.903,12 | 346.000,00 | 346.000,00 | 187.096,88 | |1.9.2.2.99.00.008|00109| 01 |1100000|rest. energia eletrica distrital | 4.960,95 | 19.042,45 | 65.000,00 | 65.000,00 | 45.957,55 | |1.9.2.2.99.00.009|00110| 01 |1100000|combustivel - urbes | 1.006,01 | 11.027,47 | 54.000,00 | 54.000,00 | 42.972,53 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES | 602.580,54 | 3.531.956,87 | 6.426.000,00 | 7.503.045,22 | 2.894.043,13 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.0.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | | | | | | |1.9.3.1.11.00.000|00111| 01 |1100000|rec.div.ativa do imp.s/a prop.pred.territ.urbana | 869.208,32 | 3.558.805,68 | 18.899.000,00 | 18.899.000,00 | 15.340.194,32 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.12.00.000|00112| 01 |1100000|receita da divida ativa do itbi | 51.682,82 | 115.235,11 | 216.000,00 | 216.000,00 | 100.764,89 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.13.00.000|00113| 01 |1100000|rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq.natureza | 401.100,48 | 1.639.207,29 | 1.620.000,00 | 1.715.935,21 | -19.207,29 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.35.00.000|00114| 01 |1100000|rec.div.ativa da tx.de fisc.e vigilancia sanitaria | 3.548,46 | 40.789,92 | 54.000,00 | 54.000,00 | 13.210,08 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.98.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE MELHORIA | | | | | | |1.9.3.1.98.00.001|00115| 01 |1100000|rec.div.ativa contr. melhorias | 37.331,06 | 111.034,16 | 432.000,00 | 432.000,00 | 320.965,84 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.000| | | |REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL | | | | | | |1.9.3.1.99.01.001|00116| 01 |1100000|rec.div.ativa tx lic func estabelecimento | 211.827,64 | 673.262,20 | 2.484.000,00 | 2.484.000,00 | 1.810.737,80 | |1.9.3.1.99.01.002|00117| 01 |1100000|rec.div.ativa tx publicidade | 16.288,06 | 88.464,97 | 270.000,00 | 270.000,00 | 181.535,03 | |1.9.3.1.99.01.003|00118| 01 |1100000|rec.div.ativa emol. e custas processo | 608,42 | 3.450,87 | 22.000,00 | 22.000,00 | 18.549,13 | |1.9.3.1.99.01.004|00119| 01 |1100000|rec.div.ativa taxa limpeza publica | 0,00 | 0,00 | 4.212.000,00 | 4.212.000,00 | 4.212.000,00 | |1.9.3.1.99.01.005|00120| 01 |1100000|rec div ativa outros tributos | 32.508,37 | 125.413,27 | 43.000,00 | 139.648,67 | -82.413,27 | |1.9.3.1.99.01.006|00162| 01 |1100000|rec.div.ativa taxa de remocao de lixo | 278.827,49 | 1.198.550,44 | 0,00 | 1.252.816,44 | -1.198.550,44 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.2.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


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Município de Sorocaba

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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 14/05/2014 Balancete Analitico 04 / 2014 Pagina 8 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.00.000| | | |REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.01.000| | | |REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL | | | | | | |1.9.3.2.99.01.001|00121| 01 |1100000|rec.div.ativa taxa de cemiterio | 181,85 | 1.473,27 | 6.000,00 | 6.000,00 | 4.526,73 | |1.9.3.2.99.01.002|00122| 01 |1100000|rec.div.ativa multas posturas | 27.163,85 | 111.767,17 | 864.000,00 | 864.000,00 | 752.232,83 | |1.9.3.2.99.01.004|00123| 01 |1100000|rec.div.ativa rendas eventuais | 5.576,04 | 10.929,54 | 22.000,00 | 22.000,00 | 11.070,46 | |1.9.3.2.99.01.005|00124| 01 |1100000|rec.div.ativa ressarcimento | 433,56 | 1.484,37 | 5.000,00 | 5.000,00 | 3.515,63 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 1.936.286,42 | 7.679.868,26 | 29.149.000,00 | 30.594.400,32 | 21.469.131,74 | | | | | | | | | | | | |1.9.9.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.9.0.02.00.000| | | |RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS | | | | | | |1.9.9.0.02.02.000|00125| 01 |1100000|receita de onus de sucumbencia | 102.688,37 | 404.835,49 | 1.300.000,00 | 1.300.000,00 | 895.164,51 | | | | | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS | | | | | | |1.9.9.0.99.00.001|00126| 01 |1100000|eventuais | 38.572,62 | 176.702,29 | 918.000,00 | 918.000,00 | 741.297,71 | |1.9.9.0.99.00.002|00127| 01 |1100000|receita de mercados | 0,00 | 2.333,48 | 32.000,00 | 32.000,00 | 29.666,52 | |1.9.9.0.99.00.003|00128| 01 |1100000|visa zoonoses | 0,00 | 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | |1.9.9.0.99.00.004|00129| 03 |1000002|faced - fdo. apoio a cultura e educacao | 12.427,29 | 22.038,37 | 486.000,00 | 486.000,00 | 463.961,63 | |1.9.9.0.99.00.005|00130| 03 |5000004|fss - fdo. social de solidariedade | 0,00 | 1.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 19.000,00 | |1.9.9.0.99.00.006|00131| 03 |1000003|fama - fdo. municipal de meio ambiente | 120.457,50 | 377.210,00 | 540.000,00 | 540.000,00 | 162.790,00 | |1.9.9.0.99.00.007|00132| 03 |4000001|fumtran - fdo. municipal de transito | 759.103,00 | 3.854.646,31 | 8.100.000,00 | 8.100.000,00 | 4.245.353,69 | |1.9.9.0.99.00.008|00133| 03 |1000007|fadas - fdo. de apoio ao desporto | 0,00 | 44.941,67 | 130.000,00 | 130.000,00 | 85.058,33 | |1.9.9.0.99.00.009|00134| 01 |1100000|concurso publico | 0,00 | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | |1.9.9.0.99.00.010|00135| 03 |1000006|procon | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | |1.9.9.0.99.00.011|00136| 03 |1000015|fmdca - fdo. municipal da crianca e adolescente | 51.995,34 | 181.009,95 | 1.590.000,00 | 1.590.000,00 | 1.408.990,05 | |1.9.9.0.99.00.012|00137| 03 |1000017|fundo municipal de festejos populares | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | |1.9.9.0.99.00.014|00228| 01 |1100000|programa garantia de renda minima | 17.321,62 | 60.260,94 | 0,00 | 60.260,94 | -60.260,94 | |1.9.9.0.99.00.016|00138| 03 |1000069|fundo municipal habitacao | 0,00 | 0,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | |1.9.9.0.99.00.018|00139| 03 |1000070|fundo garantidor parceria publico privada | 0,00 | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | |1.9.9.0.99.00.019|00161| 01 |1100000|carteira de tributos municipais | 700,69 | 6.392,74 | 0,00 | 6.392,74 | -6.392,74 | |1.9.9.0.99.00.020|00140| 03 |1000008|fmt fdo prev melhoria sistema transporte | 0,00 | 0,00 | 28.817.000,00 | 28.817.000,00 | 28.817.000,00 | |1.9.9.0.99.00.021|00155| 03 |1000096|fundo municipal de cultura | 2.501,79 | 14.320,31 | 0,00 | 14.320,31 | -14.320,31 | |1.9.9.0.99.00.022|00226| 01 |1100000|depositos judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 1.105.768,22 | 5.145.691,55 | 42.335.000,00 | 42.415.973,99 | 37.189.308,45 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 5.113.046,64 | 21.901.037,63 | 98.980.000,00 | 103.037.625,87 | 77.078.962,37 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | 133.004.194,81 | 602.392.709,45 | 1.618.562.450,00 | 1.645.133.598,91 | 1.016.169.740,55 | | | | | | | | | | | | |2.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.1.0.0.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.1.1.0.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.1.1.4.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | | | | | | |2.1.1.4.05.00.000|00141| 07 |1000005|oper.cred.internas p/prog.moderniz.admin.publica | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 16.000.000,00 | 16.000.000,00 | 12.000.000,00 | | | | | | | | | | | | |2.1.1.4.99.00.000| | | |OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 14/05/2014 Balancete Analitico 04 / 2014 Pagina 9 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.1.1.4.99.00.008|00142| 07 |1000091|progr.pro-transporte-mobil.medias cidades | 0,00 | 0,00 | 33.420.000,00 | 33.420.000,00 | 33.420.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 49.420.000,00 | 49.420.000,00 | 45.420.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL OPERACOES DE CREDITO | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 49.420.000,00 | 49.420.000,00 | 45.420.000,00 | | | | | | | | | | | | |2.2.0.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.2.1.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS MOVEIS | | | | | | |2.2.1.9.00.00.000|00143| 01 |1200000|alienacao de outros bens moveis | 0,00 | 3.283,20 | 2.000,00 | 3.283,20 | -1.283,20 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS MOVEIS | 0,00 | 3.283,20 | 2.000,00 | 3.283,20 | -1.283,20 | | | | | | | | | | | | |2.2.2.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | | | | | | |2.2.2.9.00.00.000|00144| 01 |1200000|alienacao de outros bens imoveis | 1.620,43 | 3.394,84 | 8.000,00 | 8.000,00 | 4.605,16 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | 1.620,43 | 3.394,84 | 8.000,00 | 8.000,00 | 4.605,16 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS | 1.620,43 | 6.678,04 | 10.000,00 | 11.283,20 | 3.321,96 | | | | | | | | | | | | |2.4.0.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.1.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.1.02.00.000| | | |TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO | | | | | | |2.4.2.1.02.00.001|00181| 05 |2000015|pac ii-pro-infancia construcao | 0,00 | 930.361,74 | 0,00 | 930.361,74 | -930.361,74 | |2.4.2.1.02.00.002|00183| 05 |2000019|pac ii-implantacao e adequacao de estruturas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | |2.4.2.1.99.00.000|00232| 05 |1000094|outras transferencias da uniao | 45.025,16 | 63.117,29 | 0,00 | 63.117,29 | -63.117,29 | | | | | | | | | | | | |2.4.2.2.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.2.02.00.000| | | |TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO | | | | | | |2.4.2.2.02.00.001|00241| 02 |2000010|pac ipanema ville | 0,00 | 133.189,77 | 0,00 | 133.189,77 | -133.189,77 | |2.4.2.2.02.00.005|00238| 02 |2000014|pac eden | 0,00 | 259.335,71 | 0,00 | 259.335,71 | -259.335,71 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 45.025,16 | 1.386.004,51 | 0,00 | 1.386.004,51 | -1.386.004,51 | | | | | | | | | | | | |2.4.7.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.7.1.00.00.000| | | |TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.7.1.01.00.000| | | |TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SUS | | | | | | |2.4.7.1.01.00.001|00163| 05 |3000047|estruturacao rede servicos atencao basica saude | 0,00 | 399.701,95 | 0,00 | 399.701,95 | -399.701,95 | |2.4.7.1.01.00.002|00167| 05 |3000047|unidade de acolhimento adulto-35848-7 | 0,00 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | -100.000,00 | |2.4.7.1.01.00.003|00169| 05 |3000047|caps ad 3-35847-9 | 0,00 | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 | -200.000,00 | |2.4.7.1.01.00.004|00171| 05 |3000047|caps ad 3-35846-0 | 0,00 | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 | -200.000,00 | |2.4.7.1.01.00.005|00173| 05 |3000047|prog requalificacao de ubs-ampliacao-35539-9 | 0,00 | 11.610,00 | 0,00 | 11.610,00 | -11.610,00 | |2.4.7.1.01.00.006|00175| 05 |3000047|prog requalificacao de ubs-ampliacao-35538-0 | 0,00 | 14.460,00 | 0,00 | 14.460,00 | -14.460,00 | |2.4.7.1.01.00.007|00177| 05 |3000047|prog requalificacao ubs-ampliacao-35537-2 | 0,00 | 10.500,00 | 0,00 | 10.500,00 | -10.500,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 14/05/2014 Balancete Analitico 04 / 2014 Pagina 10 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.4.7.1.01.00.008|00179| 05 |3000047|requalificacao de ubs-ampliacao-35536-4 | 0,00 | 10.056,00 | 0,00 | 10.056,00 | -10.056,00 | | | | | | | | | | | | |2.4.7.1.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO | | | | | | |2.4.7.1.99.00.002|00145| 05 |1000074|conv construcoes p/formacao do macs | 0,00 | 587.713,82 | 1.379.000,00 | 1.379.000,00 | 791.286,18 | |2.4.7.1.99.00.003|00146| 05 |1000075|reforma do palacete scarpa | 0,00 | 0,00 | 488.000,00 | 488.000,00 | 488.000,00 | |2.4.7.1.99.00.004|00147| 05 |1000076|restauracao e manutencao de museus | 0,00 | 0,00 | 780.000,00 | 780.000,00 | 780.000,00 | |2.4.7.1.99.00.005|00237| 05 |1000066|pec praca esporte e cultura | 318.483,66 | 318.483,66 | 0,00 | 430.769,84 | -318.483,66 | | | | | | | | | | | | |2.4.7.2.00.00.000| | | |TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.7.2.02.00.000| | | |TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCACAO | | | | | | |2.4.7.2.02.00.006|00148| 02 |2000017|convenio construcao de creches-estado | 0,00 | 0,00 | 20.400.000,00 | 20.400.000,00 | 20.400.000,00 | | | | | | | | | | | | |2.4.7.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS | | | | | | |2.4.7.2.99.00.001|00165| 02 |1000097|pavimentacao emenda parlamentar estadual | 0,00 | 370.000,00 | 0,00 | 370.000,00 | -370.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 318.483,66 | 2.222.525,43 | 23.047.000,00 | 24.794.097,79 | 20.824.474,57 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 363.508,82 | 3.608.529,94 | 23.047.000,00 | 26.180.102,30 | 19.438.470,06 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 4.365.129,25 | 7.615.207,98 | 72.477.000,00 | 75.611.385,50 | 64.861.792,02 | | | | | | | | | | | | |9.0.0.0.00.00.000| | | |DEDUCOES DE RECEITAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |9.5.0.0.00.00.000| | | |FUNDEB | | | | | | | | | | | | | | | | | |9.5.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.7.2.1.01.02.000|00149| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - fpm | -799.022,62 | -3.784.478,24 | -10.691.000,00 | -10.691.000,00 | -6.906.521,76 | |1.7.2.1.01.05.000|00150| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - itr | -245,29 | -611,46 | -21.600,00 | -21.600,00 | -20.988,54 | |1.7.2.1.36.00.000|00151| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - l.c. 87/96 | -38.770,42 | -116.311,26 | -475.200,00 | -475.200,00 | -358.888,74 | |1.7.2.2.01.01.001|00152| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - icms | -7.788.737,12 | -29.181.577,76 | -93.843.600,00 | -93.843.600,00 | -64.662.022,24 | |1.7.2.2.01.02.000|00153| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - ipva | -969.595,30 | -17.951.834,72 | -22.678.000,00 | -22.678.000,00 | -4.726.165,28 | |1.7.2.2.01.04.000|00154| 01 |2000000|deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao | -61.811,52 | -239.692,68 | -712.800,00 | -712.800,00 | -473.107,32 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | -9.658.182,27 | -51.274.506,12 | -128.422.200,00 | -128.422.200,00 | -77.147.693,88 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL FUNDEB | -9.658.182,27 | -51.274.506,12 | -128.422.200,00 | -128.422.200,00 | -77.147.693,88 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL DEDUCOES DE RECEITAS | -9.658.182,27 | -51.274.506,12 | -128.422.200,00 | -128.422.200,00 | -77.147.693,88 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL GERAL DA RECEITA | 127.711.141,79 | 558.733.411,31 | 1.562.617.250,00 | 1.592.322.784,41 | 1.003.883.838,69 | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


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Município de Sorocaba Edital DFT 15/2014

Tendo como base legal a Lei 4994 de 13/11/1995 e suas alterações, a Divisão de Fiscalização Tributária comunica o sujeito passivo abaixo relacionado dos procedimentos e providências tomadas quanto a ação fiscal abaixo citada. Processo nº : 2001/6704-9 Interessado: Paulo Rodrigues de Araújo Ordem de Serviço nº: 2013/002941 Termo Inicio de Ação Fiscal nº : 2013/002941A Notificamos o contribuinte do indeferimento da solicitação constante na ação fiscal supracitada. Os documentos do processo ou qualquer informação poderão ser obtidos na Secretaria da fazenda, a Av. eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Térreo – Paço Municipal. O prazo para recurso é de 30 dias da publicação do edital. Termo de Encerramento de Ação Fiscal: 2012/002941A Publique-se. Sorocaba, 15 de maio de 2014.

Edital DFT 014/2014

Tendo como base legal a Lei 4994 de 13/11/1995 e suas alterações, a Divisão de Fiscalização Tributária comunica o sujeito passivo abaixo relacionado dos procedimentos e providências tomados referentes à Ação Fiscal 2013/002713, NLD (Notificação de Lançamento de Débito). Processo nº: 2013/29.861-5 IM: 300.516 Ordem de Serviço nº: 2013/002713 Auto de Infração Nº: A.I. 2013/000245 Termo de Encerramento de Ação Fiscal: 2013/002713A. Publique-se, Sorocaba, 15 de maio de 2014.

Gerson Jorge Auditor Fiscal de Tributos Municipais Mat. 50224-9

AIRTON MACHADO Matrícula 42.272-5 Chefe da Seção de Fiscalização do ISS

SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS EDITAL 26/2014

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parag. 1º, da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas do exercício de 2014, dos respectivos avisos de lançamento (carnê), abaixo relacionados, em função de sua devolução pelos Correios (agente responsável pela entrega), mantendo-se, para todos os efeitos, as datas de vencimento originais: PROPR./COMPR. ABC REALTY DE INVEST ADEMAR DROMANIVIC E ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR DROMANI VICE ADHEMAR DROMANI VICE ADHEMAR DROMANI VICE AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA RIO ITA ALESSANDRO ALBERTO S ALICE FIORI CASTELAN ALICE FIORI CASTELEN ANDRE MARCONDES JANU ANTONIO ALBERTO COGO ANTONIO CARLOS RODRI ANTONIO SOARES DOS R APARECIDO ADAO BRULULE ADMINISTRACA CARLOS DE PAES DE B CARLOS DONIZETE PONT CARLOS MARQUES DE AL CARLOS P B WRIGHT CARLOS PAES DE B WRI CARLOS PAES DE B WRI CARLOS PAES DE B WRI CARLOS PAES DE BARRO CARLOS PAESDE BARROS CARLOS ROBERTO COGO CARLOS WRIGHT CARLOS WRIGHT CARLOS WRIGHT CARLOS WRIGHT CELE DANILO RODRIGUE CLAYTON CARVALHO MAR CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA PLANETA CONTRACTOR EMPREENDI CRISTINA CORREA CABR DANIEL MARTINS ABDEL DANN EMPREENDIMENTOS DAVID LEITE BOLINA DECIO EDUARDO DE TOL DECIO EDUARDO DE TOL DEMAR SERV DE INSTAL DIMETO ADM DE BENS P DIMETO ADM DE BENS P EDILAINE DE F. DE MO EDUARDO BAGNATORI CO EDUARDO GASPERINO E EDVALDO COSTA DE OLI ELETROPAULO ELETR. D ELETROPAULO ELETR. D ELETROPAULO ELETR. D ELETROPAULO ELETR DE ELETROPAULO ELETR DE ELETROPAULO ELETR DE ELETROPAULO ELETR DE ELETROPAULO ELETRECI ELETROPAULO ELETRECI ELETROPAULO ELETRICI ELETROPAULO ELETRICI ELETROPAULO S/A ELIODIVO MORAIS DE A ELIS REGINA FRANCI M EMP IMOB SAO CARLOS EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P ERLON DE FREITAS PER ESCARLATE IMOVEIS E ESCARLATE IMOVEIS E ESPOLIO DE GERMINAL FERNANDO AUGUSTO ALA FFE CONSTRUCOES, INC FFE CONSTRUCOES, INC FORZA EMPREEND. IMOB FORZA EMPREEND. IMOB FRANCISCO ARNALDO FE GERSON CRAVO DE OLIV GILSON ROBERTO LUCIO GUARDA EMPREENDIMENT INACIA VAZON IRIS ALMEIDA ARAUJO ITAPOA EMP IMOB SC L ITAPOA EMP IMOB SC L JACINTO SANCHES RUIZ

ENDEREÇO RUA PROFESSOR MANOEL RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M AVENIDA DOM PEDRO II RUA PROJETADA NO207 RUA VIGARIO JOAO JOS AVENIDA BERNARDINO D AVENIDA BERNARDINO D RUA JOSE TOTORA, 641 RODOVIA CASTELO BRAN ALAMEDA SANTO AMARO, RUA VIA ANCHIETA, 10 RUA ANTONIO MARQUES AVENIDA DOS PINHEIRO RUA CDOR HERMELINO M RUA MANOELA FERREIRA RUA RIO TOCANTINS, 1 RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RODOVIA CASTELO BRAN RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M RUA MANOEL PERES, 32 RUA JOSE BASILIO DE RUA JOSE ANTONIO MAC RUA PARA, 13 RUA GENERAL VALDOMIR RUA GENERAL VALDOMIR RUA GENERAL VALDOMIR ESTRADA DAS AGUAS ES RUA GENERAL VALDOMIR RUA DR. CELSO CHARUR RUA IGUATEMI, 252 AVENIDA HILARIO FURL ALAMEDA ITAPORANGA, RUA N SENHORA DA LAP AVENIDA BANDEIRANTES RUA ARTUR DE AZEVEDO RUA ARTUR DE AZEVEDO RUA DOUTOR NETO DE A AVENIDA CANGAIBA, 14 AVENIDA CANGAIBA, 14 RUA DOUTOR CELSO CHA ESTRADA DO IMPERIO, RUA TRAVESSA ZICO MA RUA MURITINGA DO SUL RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RODOVIA ERMENIO DE O RUA ESTANISLAU CAMAR RUA HERMINIO DE FURL RUA GEORGINA DE ALBU RUA FRANKLIN DE TOLE RUA NICOLAU PERRELA, RUA DR. FERREIRA LOP RUA DOUTOR CARLOS DE RUA DOUTOR CARLOS DE RUA GIOVANI POLES, 9 RUA CARLOS DE OLIVEI AVENIDA JOAO RAMALHO RUA MARECHAL HERMES, RUA EUGENIO GONCALVE AVENIDA SAO PAULO, 2 RUA DAS VITACEAS, 43 AVENIDA NOSSA SRA DO RUA GIOVANNI BOLETTA RUA ATILIO SILVANO, RUA LAURINDO MATTEZI RUA JOSE LUQUES, 95 RUA JOSE CALIXTO, 12 RUA ESTANISLAU CAMAR ESTRADA DO BATAGLIN,

LANÇAMENTO 216550/14 7979/14 170575/14 13745/14 16018/14 10733/14 33742/14 2391/14 3865/14 187881/14 187880/14 171370/14 13398/14 33233/14 173911/14 170711/14 173794/14 34234/14 25867/14 166794/14 205679/14 150781/14 196678/14 192447/14 237669/14 207052/14 139051/14 162371/14 169757/14 157088/14 179616/14 214346/14 116206/14 165712/14 187095/14 179615/14 179614/14 180815/14 164990/14 207051/14 164992/14 165792/14 165791/14 164991/14 2871/14 1124119/14 207827/14 202901/14 218602/14 226603/14 226132/14 222833/14 219983/14 157850/14 180548/14 163616/14 221944/14 111995/14 198710/14 110285/14 131077/14 183082/14 221000/14 231354/14 13869/14 111752/14 99270/14 114267/14 188461/14 175331/14 175330/14 188458/14 195305/14 197620/14 197619/14 175608/14 179755/14 195029/14 201019/14 176182/14 20705/14 47515/14 176357/14 220235/14 205349/14 164048/14 238474/14 238475/14 191591/14 111721/14 190347/14 219048/14 207192/14 207675/14 3705/14 17253/14 45894/14 219628/14 19115/14 62022/14 22095/14 16043/14 207097/14

MOTIVO DEVOL. MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO MUDOU-SE DESCONHECIDO DESCONHECIDO MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO DESCONHECIDO MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE DESCONHECIDO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE DESCONHECIDO NÃO EXISTE O NÚMERO DESCONHECIDO NÃO EXISTE O NÚMERO DESCONHECIDO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE

JACINTO SANCHES RUIZ JACINTO SANCHES RUIZ JARDIM RESID.MAISA E J.F. EMPREEND. IMOBI JOSE ANTUNES DE OLIV JOSE APARECIDO CORRE JOSE AUGUSTO CARRIEL JOSE BRAGA RIBEIRO E JOSE MARIA PEREIRA JOSE MORMINO E OUTRO JOSE TEIXEIRA ROCHA JOSEFA BATISTA PEREI JUVENAL APARECIDO DA JUVENAL APARECIDO DA JUVENAL TIMOTHEO GON JUVENAL TIMOTHEO GON KATSUO MURATA LAGO’S EMPREEND IMOB LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LIDIA MARIA DA FONSE LUIS ANTONIO DE CARV MARCOS FERRE FONTAO MARCOS FERRE FONTAO MARCOS ROBERTO FRAGA MARIA AP DE CAMP. CA MARIA APARECIDA DE O MARIA APARECIDA ROCH MARIA FERNANDA DUTRA MARIA HELENA TAKAHAS MARIA NEIDE CARDOSO MARINALVA DOMINGUES MATHIAS GIANOLLA MIGUEL MACRUZ MIRIAM PTACHCOVSKI B NIVALDO STRAIOTO E O ODAIR MIGLIORINI OSWALDO GUIMARAES E OSWALDO GUIMARAES E PATRICIA HELENA VER PAULINA DA S FRANCO PAULINA DA S FRANCO PAULINA DA SILVEIRA PAULO EMMERICK E OUT PAULO SERGIO DE O ES PAULO SERGIO OLIVEIR PEDRO PAULO GAMBALE PEDRO SANCHES SANCHE PENTAGONO EMPREENDIM PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PIRES IMOVEIS COMERC PIRES IMOVEIS COMERC PIRES IMOVEIS COMERC PIRES IMOVEIS COMERC PIRES IMOVEIS COMERC PIRES IMOVEIS COMERC PIRES IMOVEIS COMERC PIRES IMOVEIS COMERC PIRES IMOVEIS COMERC PIRES IMOVEIS COMERC PIRES PARTICIPACOS I PREDIAL NOVO MUNDO L RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN ROBERTO HIROKAZU OKA SALVADOR VIEIRA SATOSSI KOBAYASHI SATOSSI KOBAYASHI SERRA DA LOUSA HOLDI SETE SERV TECNICOS D SETE SERV TECNICOS D SETE-SERV. TEC. ESTR SHOJI HAYASHI TECBASE COMERCIAL E TECBASE COMERCIAL E TERRAS DE ARIETA EMP THEOPHILO REDIS E OU TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO TORONTO INVESTIMENTO VALDIRENE RAFAEL DA VANILDA LEONEL DA SI VANILDA LEONEL DA SI VM 10 SPE EMPR. IMOB WALDIR ROVAI ZACHA EMPREENDIMENTO

23/05/2014 ESTRADA DO BATAGLIN, ESTRADA DO BATAGLIN, RUA RAFAEL IORIO, 18 ESTRADA BARRO BRANCO RUA VICENTE GAMBACOR ESTRADA DO IMPERIO, RUA JOSE TOTORA, 641 RUA ALVARES DE AZEVE RUA VOLUNTARIO PATRI RUA GENERAL JOSE DE ESTRADA DO INHAYBA, RUA ORLANDO ALVARENG RUA JOSE CALIXTO, 50 RUA JOSE CALIXTO, 54 RUA CEL. JOAQUIM AUG RUA CEL. JOAQUIM AUG ESTRADA FAZENDA GIR, RUA JOAO CACHOEIRA, RUA MORRO DO LIVRAME RUA GIUSEPPE VERDI, ESTRADA DA GRUTA, 25 RUA BELA VISTA, 611 AVENIDA DOUTOR BERNA AVENIDA DOUTOR BERNA RUA ATILIO SILVANO, RUA NOSSA SENHORA DA ALAMEDA SANTO AMARO, RUA ROTA DOS IMIGRAN RUA TERRAS D’ORO JD RUA FRANCISCO MARCOS RUA CELSO CHAGURI, 1 RUA FRANCISCO MARCOS RUA RAPOSO TAVARES, TRAVESSA PRINCIPAL, RUA ET CAIAPIA KM 30 AVENIDA DR ARMANDO P RUA DA PENHA, 400 RUA MARECHAL BINA MA RUA MARECHAL BINA MA AVENIDA DR. JOAQUIM RUA JABORANDI, 471 RUA JABORANDI, 471 RUA JABORANDI, 471 RUA ALMIRANTE LAMEGO AVENIDA BANDEIRANTES AVENIDA BANDEIRANTES RUA SAO SEBASTIAO, 2 RUA PEDRO ALVARES CA RUA LUIS CARLOS DA S RUA EGNES RIMAZZA GI RUA HUMBERTO DOTTO, AVENIDA SANTA MONICA RUA ALESSANDRO ALBER RUA GRAMAU, 36 RUA HUMBERTO DOTTO, RUA DOM JOSE BENTO F RUA JOSEFA ARCIBALDO RUA INDEPENDENCIA, 2 RUA 36, 70 RUA GRAMAU, 36 ALAMEDA SANTO AMARO, ALAMEDA SANTO AMARO, ALAMEDA SANTO AMARO, ALAMEDA SANTO AMARO, ALAMEDA SANTO AMARO, ALAMEDA SANTO AMARO, ALAMEDA SANTO AMARO, ALAMEDA SANTO AMARO, ALAMEDA SANTO AMARO, ALAMEDA SANTO AMARO, ALAMEDA SANTO AMARO, AVENIDA PARADA PINTO RUA CARLOS AUGUSTO B RUA GIOVANNI BOLETTA RUA SANDRA REGINA GO RUA MANUEL DE PAIVA, RUA LAURINDO MATTEZI AVENIDA DO SOL, AVENIDA DO SOL, AVENIDA JOSE DE BRIT RUA OTTO ALFRED GEIS RUA GIOVANI POLES, 1 RUA ATILIO SILVANO, RODOVIA CASTELO BRAN RUA GIOVANNI BOLETTA RUA OTAVIO LUVIZZOTO RUA VITORIA REGIA, 2 RUA APOTRIBU, 150 AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F AVENIDA BRIGADEIRO F RUA GAIVOTA, 9 RUA CDOR HERMELINO M RUA CDOR HERMELINO M AVENIDA DAS NACOES U ALAMEDA JOAQUIM E LI RUA ISALTINO PEDROSO

200295/14 207098/14 221678/14 172809/14 21065/14 113670/14 230452/14 227140/14 171314/14 119869/14 129148/14 29068/14 221309/14 109888/14 162047/14 162374/14 1124118/14 164219/14 222201/14 123675/14 221788/14 142576/14 252916/14 253777/14 52664/14 148327/14 2154/14 66558/14 201702/14 32177/14 125304/14 22592/14 201691/14 162040/14 223619/14 245275/14 221732/14 176012/14 38598/14 144593/14 187492/14 175439/14 187493/14 17230/14 206979/14 113112/14 143073/14 105431/14 11755/14 172220/14 179347/14 176243/14 171685/14 171579/14 175875/14 173387/14 173386/14 171382/14 191205/14 179876/14 223606/14 111456/14 224046/14 224495/14 224492/14 224491/14 224455/14 224454/14 217131/14 223607/14 186706/14 136097/14 189139/14 30677/14 12024/14 9583/14 23171/14 154844/14 154845/14 220996/14 189762/14 47504/14 47911/14 106588/14 85916/14 176868/14 218804/14 143938/14 142345/14 149180/14 149178/14 149177/14 149173/14 149172/14 149170/14 148696/14 148688/14 148687/14 151324/14 150853/14 150852/14 143066/14 160740/14 160735/14 160728/14 142846/14 142852/14 142557/14 142554/14 142551/14 142553/14 142558/14 142566/14 142567/14 160714/14 160715/14 160717/14 160720/14 142578/14 143527/14 143529/14 143533/14 143548/14 188411/14 188298/14 171774/14 220488/14 166547/14 90489/14

ANA LUIZA BACCI SILVA SEF/DTMA/SEEAV Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 20 de maio de 2014

ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO DESCONHECIDO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO MUDOU-SE MUDOU-SE DESCONHECIDO DESCONHECIDO NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO DESCONHECIDO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE


PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

2 / 11 21/05/2014 14:34

Período Lançamento: 14/05/2014 - 20/05/2014

Município de Sorocaba

23/05/2014 SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS EDITAL 27/2014

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parag. 1º, da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes dos tributos abaixo relacionados do exercício de 2014, dos respectivos avisos de lançamento (carnê), em função de sua devolução pelos Correios (agente responsável pela entrega) ou pela impossibilidade de perfeita identificação do endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal), mantendo-se, para todos os efeitos, as datas de vencimento originais: PROPR./COMPR. ALINE FERREIRA SIQUE AMARAL & MATARAZ ANDREZA LOPES DIAS G ANTONIO ROQUE MOREIR A.O.S. - MANUT.E TRA ARLECIO ANDREI SILVA ASSOCIACAO REDE BOM ATILIO VICENTE SILVA AYNOA BRASIL COMERCI BECOMES COMERCIO DE CARLOS ROBERTO PIAIA CLAUDIA RENATA PAES CLEAN GUM LIMPEZA LT COMERCIO DE FERRO VE CRISTINA DE FATIMA D D.S. OLIVEIRA DISTRI EDENILSON VIEIRA DOS ELESBONIA MENDES PER EMPRESA BRASILEIRA D ENGEFIX PARAFUSOS E EURO-SPELL DO BRASIL FLASH DIN DIN FOTOCO G. TODESCO - TECNOLO GILDO E ANDERSON GES HABIL QUIMICA LTDA ICONTROL DESENVOLVIM ISFD ASSESSORIA E CO IVAN VECINA GARCIA J. N. E. DA SILVA AL JAIR MARTINS DOS SAN JOAQUIM TARGINO GOME JULIANE CRISTINA CLE K & F ORGANIZACA KAMILA LORENA MARCIA KUNDALINI COMERCIO E LENITA NUNES ALBIERO LIMARTE PINTURAS TEC L.L. BONILHA REFEICO LUIS BARBOSA DA SILV MAGAZINE ZULIANI COM MARCO ANTONIO DA COS MARCO HIROMI YOSHIUR MONICA CRISTINA MACH MURILO MORAES DE ALM NEW LIFE ASSESSORIA OLIVEIRA E SANTOS CO OLIVIA VIEIRA CONFEC PAULO DE TARSO OLIVE RC CONSULTORIA ADMIN RENATO DUTRA RENOPARTS COMERCIO E RS REPRESENTACOES E SNS PESQUISA E INFOR SUELI APARECIDA DIAS TRANSPORTADORA SAMPA TRIUNFO FERRAMENTARI TWS MECANICA EIRELI VIDA NOVA BORRACHARI VILMA FERREIRA CHAGA ZAS TRAS TRANSPORTES

Folha Data

ENDEREÇO AVENIDA PEDRO BIFANO RUA MONSENHOR JOAO S RUA ATANAZIO SOARES, RUA APARECIDA, 19 AVENIDA FERNANDO STE RUA ATANAZIO SOARES, RUA ATANAZIO SOARES, RUA ATANAZIO SOARES, AVENIDA PROFESSORA I AVENIDA PEDRO BIFANO RUA COMENDADOR HERME RUA MANOEL JOSE DA F AVENIDA ENGENHEIRO C RUA ATANAZIO SOARES, RUA JOSE LUIZ FLAQUE RUA ATILIO SILVANO, RUA LUIZ RICARDO MAF RUA ATANAZIO SOARES, RUA APARECIDA, 29 RUA ATANAZIO SOARES, RUA ATANAZIO SOARES, RUA ATANAZIO SOARES, AVENIDA ENGENHEIRO C RUA ATILIO SILVANO, RUA SETE DE SETEMBRO AVENIDA ENGENHEIRO C RUA DOUTOR BRAGUINHA RUA SENADOR VERGUEIR RUA JOSE LUIZ REGAL, RUA ATILIO SILVANO, RUA JOSE TOTORA, 641 RUA ATANAZIO SOARES, RUA DONA MICHAELLA G RUA MARIO SILVA, 136 RUA GIOVANNI CAPOTOR RUA ATANAZIO SOARES, RUA DIONYSIO RITO, 6 RUA ATANAZIO SOARES, RUA ALCIDES SOARES, RUA ATILIO SILVANO, RUA MARIA CEZARINA D RUA D JOAO VALENTE D RUA DOUTOR LINEU MAT RUA SOUZA PEREIRA, 3 ALAMEDA LAURINDO DE RUA MARIA CEZARINA D RUA SOUZA PEREIRA, 3 RUA ATANAZIO SOARES, RUA NICOLAU PERRELA, RUA CARLOS DE OLIVEI AVENIDA CORONEL NOGU AVENIDA BANDEIRANTES AVENIDA ENGENHEIRO C RUA ROBERTO FLORIO S RUA JOSE TOTORA, 641 AVENIDA ENGENHEIRO C RUA JOAO MARTINI FIL RODOVIA RAPOSO TAVAR RUA OTAVIO LUVIZZOTO RUA CAPITAO JOSE DIA

LANÇAMENTO 1067815/14 1046233/14 1070632/14 1057576/14 1052655/14 1064267/14 1054557/14 1057742/14 1059421/14 1058287/14 1044820/14 1061202/14 1064157/14 1054110/14 1062905/14 1066323/14 1047872/14 1064081/14 1075161/14 1065198/14 1056906/14 1065547/14 1062437/14 1124485/14 1050194/14 1068916/14 1066929/14 1040423/14 1069437/14 1079413/14 1060507/14 1081845/14 1082371/14 1073191/14 1066708/14 1051615/14 1070103/14 1076157/14 1079064/14 1057631/14 1060079/14 1057885/14 1053857/14 1057388/14 1051510/14 1070457/14 1071429/14 1078122/14 1053116/14 1059405/14 1080118/14 1070239/14 1064452/14 1067523/14 1058667/14 1048998/14 1079132/14 1048897/14 1076200/14 1050899/14

TRIBUTO TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC TX FISC INST FUNC

MOTIVO DEVOL. MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE DEVOLVIDO NO BALCÃO MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE DEVOLVIDO NO BALCÃO MUDOU-SE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE DESCONHECIDO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO MUDOU-SE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE NÃO EXISTE O NÚMERO MUDOU-SE ENDER. INSUFICIENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE DEVOLVIDO NO BALCÃO NÃO EXISTE O NÚMERO ENDER. INSUFICIENTE MUDOU-SE MUDOU-SE

ANA LUIZA BACCI SILVA SEF/DTMA/SEEAV Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos

Pág. 29

PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO

TRIBUTO

VENCTO

CALDREN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

AVENIDA IPANEMA, 2287

1181619/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

CARLOS A ABRAHAO DOBRETZKI

RUA JAQUES PILON, 211

1183375/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

CARLOS A ABRAHAO DOBRETZKI

RUA PEDRO MARCELO, 98

1183372/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

CARLOS ALBERTO MATEUS

RUA BELO HORIZONTE, 266

1182916/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

CARLOS ALBERTO MATEUS

RUA BELO HORIZONTE, 266

1182831/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

CARLOS ALBERTO RODRIGUES MENDONCA

RUA ASSUNCAO, 464

1184023/14

SEPULTURAS

19/06/2014

CARLOS BENEDITO SILVA

RUA TROVADOR CANDINI, 120 JD. STO

1182212/14

I.T.B.I.

15/05/2014

CARLOS CESAR LINO

RUA JOSE CARLOS GOMES, 34

1178453/14

FUNDO MUN SAUDE

13/06/2014

CARLOS ROBERTO MONTEIRO

RUA BENEDITO SAMPAIO, 71

1182829/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

1184045/14

SEPULTURAS

19/06/2014

ANDRE 1

CARLOS ROBERTO MOREIRA(FILHO)

RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, 137

CARLOS TAGIAFERRO BERGAMO

RUA FERNANDES CAMACHO, 174 CASA 75 1183258/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

CARLOS YOSHIZAKI DINI

RUA ARTHUR GOMES, 511 APTO/SALA 3

FUNDO MUN SAUDE

19/06/2014

CAROLINA DODA

RUA MAL CASTELO BRANCO, 423

1183377/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

CELSO MARTINS DE ARAUJO

RUA IDA SANTORO, 13 Q:D LT:13

1182533/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

1183906/14

CELSO RODRIGUES

RUA IVAN SANTOS ALBUQUERQUE, 241

1181091/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

CHAULY FABRILLE PEREIRA

RUA JOAO CAVALINI, 257

1184067/14

CERTIDÃO

22/05/2014

CIA REG DE HAB DE INT SOCIAL-CRHIS

RUA PROF TOLEDO, 364

1182247/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

CIA REG DE HAB DE INT SOCIAL-CRHIS

RUA PROF TOLEDO, 364

1182229/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

CLAUDIMARA APARECIDA TOMIM AMBROSIO

RUA IGRAPIUNA, 12

1178859/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

CLAUDINEI ALARCON

AVENIDA PROFA. IDA KOLB, 225

1183896/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

CLEIDE IZABEL ALEIXO BERTOLA

RUA JOSE ROSA, 145

1184043/14

SEPULTURAS

19/06/2014

CLEUSA APARECIDA INOCENCIO DOMINGUES

RUA ITANGUA, 80

1181647/14

SEPULTURAS

14/06/2014

CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT.SOROCABA LTDA

AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO,

1183893/14

FUNDO MUN SAUDE

19/06/2014

1183891/14

FUNDO MUN SAUDE

19/06/2014

APTO/SALA 112

CONJ.11

507 CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT.SOROCABA LTDA

AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO, 507

COMERCIAL GERMANICA LTDA

AVENIDA MOGI MIRIM, 970

1183076/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

CONCESP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

RUA MARIA DOMINGAS MILEGO, 376

1184104/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

RUA MANOEL LOPES, 267

1182177/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA

RUA IZILDA PINTO RABELLO, 250

1182602/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA

RUA IZILDA PINTO RABELLO, 250

1182599/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

CONSTRUTORA JULIO E JULIO LTDA

ALAMEDA KENWORTHY, 409

1182226/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

CONSTRUTORA PLANETA LTDA

RUA MARIA SOARES LEITAO, 196

1184036/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

CONTRACTOR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES

AVENIDA AMERICO DE CARVALHO, 173

1183264/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

Folha 3 / 11 PREFEITURA DE SOROCABA Data 21/05/2014 14:34 SECRETARIA DA FAZENDA DANA INDUSTRIAS LTDA AVENIDA FERNANDO STECCA, 780 1184127/14 LICENÇA OBRA 19/06/2014 ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA1183206/14 LICENÇA OBRA DANIEL ALVES PEREIRA RUA CAPITAO CARLOS LAMARCA, 139 18/06/2014 LTDA

Período Lançamento: 14/05/2014 - 20/05/2014 RUA TENENTE ERICO DE OLIVEIRA,

DANILO LUIS RODRIGUES PROPR./COMPROMISSARIO

594 1183965/14

ENDEREÇO

DOCTO

SEPULTURAS TRIBUTO

19/06/2014 VENCTO

DAVID PEREIRA DO LAGO

RUA BENEDITO SAMPAIO, 31

1182822/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

DENIS DA SILVA

RUA WALDEMAR JOSE SOAVE, 384

1179914/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

DENIS DA SILVA

RUA WALDEMAR JOSE SOAVE, 384

1182669/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

DEOCLECIO FERREIRA SILVA

RUA OSWALDO MARTINS, 305

1182235/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

RUA JOAO BRICOLA, 32 ANDAR 13

1182194/14

DÉBITO ISSQN

20/05/2014

DIRCE BELLUOMINI DELANHESI

RUA COMENDADOR HERMELINO

1183902/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

DIRCEU VIEIRA DOS SANTOS

RUA PEDRO MARCELO, 87

1183358/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

EDILIO DE LARA BORGES

RUA CARLOS ESCOBAR ATHAYDE, 96

1183277/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

EDNILSON SAYDEL

RUA PLINIO MIGUEL, 104

1184112/14

SEPULTURAS

19/06/2014

EDSON MARCOS BERTIN

AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REINALDO 1179902/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

MATARAZZO, 248

MENDES, 1150

Sorocaba, 20 de maio de 2014

EDSON POSSINHOLI

AVENIDA DR AFONSO VERGUEIRO, 1165

1180028/14

LICENÇA OBRA

06/06/2014

EDUARDO COSIELLO

RUA DOUTOR MANOEL DE PAIVA RAMOS,

1183307/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

1183328/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

265 APTO 52

PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Folha Data

1 / 11 21/05/2014 14:34

Período Lançamento: 14/05/2014 - 20/05/2014

A prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos de lançamento (carnês/ recibos diversos) e vencimentos. Os carnês/ recibos diversos serão entregues de forma simples pelos Correios, nos endereços para correspondências constantes do Cadastro Municipal, a época de suas emissões. PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO

TRIBUTO

VENCTO

A G VELASCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAC

RUA JOSE BASILIO DE CARVALHO, 80

1181002/14

CERTIDÃO

17/05/2014

EDUARDO COSIELLO

RUA DOUTOR MANOEL DE PAIVA RAMOS, 265 APTO 52

EDWIRGES NOGUEIRA

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 170

1182195/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

ELEN MARIA PEREIRA ROSSAN

RUA GENESIO MARIA, 216

1183276/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

ELEN MARIA PEREIRA ROSSAN

RUA GENESIO MARIA, 216

1183270/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

ELIZEU RODRIGUES DE ALMEIDA

RUA BENEDITO DE CAMARGO, 121

1181643/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

EMBALADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LICE

RUA RAYMUNDO FRUTUOSO DA SILVA,

1182202/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

LTDA EPP

500

EMILIO AMARAL CAMPOS

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 176

1182170/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IPATINGA LTDA

RUA JANNART MOUTINHO RIBEIRO, 357

1182201/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IPATINGA LTDA

RUA JANNART MOUTINHO RIBEIRO, 357

1182206/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IPATINGA LTDA

RUA PAULO EMANUEL DE ALMEIDA, 494

1182587/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

ADALGISO TAVARES MIRANDA

RUA LIBORIO MONALDO STILLITANO, 98 1179228/14

CERTIDÃO

16/05/2014

ADELAIDE COSTA DE OLIVEIRA

RUA MAJOR SILVA VILELA, 61

1183937/14

SEPULTURAS

19/06/2014

ADERVALDO FERREIRA DA SILVA

RUA ANNUNCIATA FAZZIO GRIZZI, 224

1182284/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

EPRIS EMPREEND. DE PRODUTOS I. LTDA

RUA SERGIA CURRALEIRO ORTIZ, 88

1182648/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

ADRIANO DA SILVA

RUA PEDRO DEL SANTORO, 1265

1181644/14

SEPULTURAS

14/06/2014

ERLY DOMINGUES SYLLOS

RUA ANTONIO SOARES LEITAO, 192

1178915/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

AGROPECUARIA IPATINGA LTDA

RUA DOM AMAURY CASTANHO, 360

1183888/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

E.S. CONSTRUTORA LTDA

RUA DOUTOR RUBINO DE OLIVEIRA, 107 1182705/14

CERTIDÃO

18/05/2014

ESPOLIO DE GERMINAL TRUJILLANO

RUA ISAC DOS SANTOS HERGESEL, 34

LICENÇA OBRA

15/06/2014

JD.IPIRANGA AGROPECUARIA IPATINGA LTDA

RUA DOM AMAURY CASTANHO, 360

1183889/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

JD.IPIRANGA AGROPECUARIA IPATINGA LTDA

RUA ZEFERINO XAVIER DE FARIA, 53

1180026/14

CERTIDÃO

16/05/2014

AILTON ALCEBIADES LOPES

RUA BELO HORIZONTE, 440

1183369/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

ALESSANDRA GALVAO

RUA FRANCISCO PAULO BRAION, 330

1183254/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

1182928/14

ESPOLIO DE GERMINAL TRUJILLANO

RUA ISAC DOS SANTOS HERGESEL, 34

1182911/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

EVERALDO MOREIRA

RUA MANOEL FACIABEM GIMENES, 352

1178287/14

CERTIDÃO

16/05/2014

FATIMA LUIZA RAMOS BARROSO

AVENIDA ADOLPHO MASSAGLIA, 481

1182219/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

APTO 2 RUA ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA, 242 1182265/14 Folha CERTIDÃO PREFEITURA DE SOROCABA Data RUA SAO LUIS, 61 APTO 82 1179841/14 CERTIDÃO SECRETARIA DA FAZENDA CRISTINA DE RAMOS AVENIDA PERCITO DE SOUZA QUEIROZ, 1183303/14 CERTIDÃO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

FELIX FRANCISCO DE SALLES CAPINAN

BLOCO 04 ALEXANDRE JORGE DE CARVALHO

RUA VALDOMIRO FERRARESI, 36

1183236/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

ALEXANDRE JORGE DE CARVALHO

RUA VALDOMIRO FERRARESI, 36

1183232/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

ALTAIR ALVERS

RUA JUARES ANTONIO DALPIAN, 389

1183273/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

ALTAMIR OLIVEIRA LAUREANO JUNIOR

AVENIDA DOM AGUIRRE, S/N QUADRA 44 1179927/14

DÉBITO ISSQN

14/05/2014

ALUIZIO JOSE DE ARAUJO SOROCABA

RUA SALVADOR STEFANELLI, 107

CERTIDÃO

16/05/2014

- S/N 1178858/14

ALVINA BARRETO NOGUEIRA

RUA AMERICO BRASILIENSE, 262

1181624/14

SEPULTURAS

14/06/2014

ANDERSON GRECCHI

RUA GUAPIARA, 296

1183934/14

SEPULTURAS

19/06/2014

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

RUA PAULO VICTOR TREVISAN, 127

1178387/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

ANTONIO CARLOS F DOS SANTOS

RUA SIRIEMA, 111 C. QUI DO CAM

1183759/14

CERTIDÃO

21/05/2014

LARG ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

SALA 3 ANDAR 1

RUA BENEDITO SAMPAIO, 41

1182823/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

1182280/14

4 / 11 17/05/2014 21/05/2014 14:34

FELIX FRANCISCO DE SALLES CAPINAN

16/05/2014

FERNANDA

21/05/2014

750

Período Lançamento: 14/05/2014 - 20/05/2014 PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO

TRIBUTO

VENCTO

FIORINDO CARNELOS

RUA ALVARENGA PEIXOTO, 575

1182571/14

CERTIDÃO

17/05/2014

FLAR EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA

RUA DEMOSTENES, 710 APTO/SALA 3

1179975/14

CERTIDÃO

16/05/2014

FRANCISCO HELIO DOS SANTOS

RUA EULALIA MARIA DE JESUS

1184026/14

SEPULTURAS

19/06/2014

FRANCISCO VERA CODINA

ALAMEDA DOS CIPRESTES, 47

1183352/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

GASTAO LEONIDAS DE CAMARGO

RODOVIA RAPOSO TAVARES-LAGO AZUL,

1182898/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

AMERICO, 50

S/N CX PT 2

ANTONIO FERREIRA TAVARES

RUA OCTAVIO PADILHA OSSE, 59

LICENÇA OBRA

14/06/2014

ANTONIO GERALDO ALVES

RUA JOAO LUIZ VIEIRA TAVARES, 1047 1184119/14

SEPULTURAS

19/06/2014

GEORGE S EMPREEND. E PARTIC. LTDA.

RUA PORTUGAL FREIXO, 242 APTO 106

1183073/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

APICE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO,

1181621/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

GEOSONDA SA

RUA PAES LEME, 524 CONJ 112

1179942/14

DÉBITO ISSQN

16/05/2014

ARGEMIRO PAULO DE SOUZA

RUA BENEDITO DE CAMARGO, 111

1181646/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

ARIELLE BATISTA BORGES PEREIRA

RUA FELICIO JOAO, 24

1184128/14

CERTIDÃO

22/05/2014

BARBARA DODA

RUA MAL CASTELO BRANCO, 423

1183379/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

387 PISO TERREO

BENEDITO GENIVAL MORETTI

RUA BENTO PIRES, 31

1182507/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

BONALAA MANUTENCAO E PINTURAS LTDA ME

RUA JOAO NASCIMENTO, 10

1183892/14

FUNDO MUN SAUDE

19/06/2014

GERSON VITORINO DA SILVA

RUA JOSE LOURENCO DE GODOY, 85

1182875/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

GERSON VITORINO DA SILVA

RUA JOSE LOURENCO DE GODOY, 85

1182883/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

GILBERTO PASSINI & CIA LTDA - ME

RUA NELSON RIBEIRO PINTO, 146

1179976/14

DÉBITO ISSQN

13/06/2014

GIOVANNY CAMPOS BERNARDO

RUA IPANEMA, 5870 LOTE 13

1183275/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

RUA DUQUE CAXIAS DE, 124 CJ. 104

1183731/14

CERTIDÃO

21/05/2014

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

AVENIDA NOVE DE JULHO, 5966 APTO 4 1182921/14

CERTIDÃO

18/05/2014

LTDA.

ANDAR 11 CONJUNTO 112 I.T.B.I.

19/05/2014

LTDA.

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AVENIDA ROBERTO PINTO SOBRINHO,

1183728/14


GERSON VITORINO DA SILVA

RUA JOSE LOURENCO DE GODOY, 85

1182875/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

LAUREANE GABRIEL FERREIRA DIAS

RUA OSWALDO DANIEL, 36

1183341/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

GERSON VITORINO DA SILVA

RUA JOSE LOURENCO DE GODOY, 85

1182883/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

LAURINDO BENEDITO LEITE

RUA BENEDITO DE CAMARGO, 149

1181627/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

GILBERTO PASSINI & CIA LTDA - ME

RUA NELSON RIBEIRO PINTO, 146

1179976/14

DÉBITO ISSQN

13/06/2014

LAZANO DOS REIS

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 153

1182251/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

GIOVANNY CAMPOS BERNARDO

RUA IPANEMA, 5870 LOTE 13

1183275/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

LEONARDO LATI

RUA DOUTOR FERNANDO SANTOS, 413

1183943/14

SEPULTURAS

19/06/2014

RUA DUQUE CAXIAS DE, 124 CJ. 104

1183731/14

CERTIDÃO

Pág. 30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOLDEN CITY

Município 21/05/2014de Sorocaba

LTDA.

CASA 12

23/05/2014

LEONIDES DE OLIVEIRA

RUA ERICO VERISSIMO, 781

1183859/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

ALAMEDA FRANCA, 1044

1182276/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

CERTIDÃO

18/05/2014

LEVE BRISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP LUCAS ALVARES

RUA JOAO FERREIRA DA SILVA, 1282

1183897/14

CERTIDÃO

22/05/2014

1183728/14

I.T.B.I.

19/05/2014

LUCIENE FLAMIA PEIXOTO DE ALMEIDA

RUA GOIAZ, 80

1182207/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

LUIZ CARLOS ORUE ARZA

AVENIDA VICTOR ANDREW, 700

1183420/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RUA ANTONIO FERREIRA FILHO, 36

1182770/14

CERTIDÃO

18/05/2014

MAGALI APARECIDA CARVALHO

AVENIDA IPANEMA, 5400

1181641/14

SEPULTURAS

14/06/2014

GUISA PARTICIPACOES LTDA

AVENIDA CORONEL NOGUEIRA PADILHA,

1183867/14

CERTIDÃO

22/05/2014

HENRIQUE ABRAVANEL

RUA DR. JAMES FERRAZ ALVIM, 330

1184007/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

1182163/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

AVENIDA NOVE DE JULHO, 5966 APTO 4 1182921/14

LTDA.

ANDAR 11 CONJUNTO 112

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AVENIDA ROBERTO PINTO SOBRINHO, 106 PARQUE INDUSTRIAL MAZZEI

443

Período MARCIA MARIA ORTEGA

APTO/SALA 101 HILDA GONCALVES DA ROSA

RUA MENALDO C DA SILVA RODRIGUES,

Folha 7 / 11 RUA RAMON HARO MARTINI, 1010 1183895/14 CERTIDÃO 22/05/2014 PREFEITURA DE SOROCABA Data 21/05/2014 14:34 SECRETARIA DA FAZENDA MANOEL G DO NASCIMENTO RUA PEDRO DEL SANTORO, 1230 1182751/14 LICENÇA OBRA 15/06/2014 TRIBUTÁRIA MARCELO RODRIGOÁREA DOMINGUESDE ADMINISTRAÇÃO ALAMEDA DAS CATLEAS, 717 APTO 11 1183252/14 LICENÇA OBRA 18/06/2014 MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

Lançamento: 14/05/2014 - 20/05/2014 RUA SYLVIO CAMPOLIM, 349

PROPR./COMPROMISSARIO

898 IDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -

AVENIDA DOS PATOS, 65 RES.DAS

EPP

ESTRELAS

IDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -

ALAMEDA ARAGUAIA, 2044 TORRE II

EPP

CONJ. 1503

1179870/14

1183093/14

LICENÇA OBRA

DÉBITO ISSQN

13/06/2014

30/05/2014

IGREJA BATISTA INDEPENDENTE DE SOROCABA

RUA UBIRAJARA, 188

1179833/14

DÉBITO ISSQN

15/05/2014

RUA PADRE JOSE MAURICIO, 93

1184115/14

SEPULTURAS

19/06/2014

IN CASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

AVENIDA LAGO AZUL, 47

1182755/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

LTDA INCOPLAN INVEST. E PARTIC. S/S LTDA

RUA NILO PECANHA, 54 APTO 81

1182504/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

INCORPORADORA OREGON LTDA - ME

RUA GALILEA, 59

1183838/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

Folha 5 / 11 PREFEITURA DE SOROCABA RUA GALILEA, 59 1183848/14 Data LICENÇA OBRA 21/05/201419/06/2014 14:34 SECRETARIA DA FAZENDA DE ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA S/S RUA CONEGO JANUARIO BARBOSA, 99 1179937/14 FUNDO MUN SAUDE 13/06/2014 ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Período Lançamento: 14/05/2014 - 20/05/2014 RUA AFONSO PEDRAZZI, 180

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A PROPR./COMPROMISSARIO IRINEU FERREIRA

ENDEREÇO RUA PEDRO CRAIS, 245

1182208/14 DOCTO 1184123/14

FUNDO MUN SAUDE TRIBUTO

14/06/2014 VENCTO

SEPULTURAS

19/06/2014

IRINEU RIBEIRO MARTINS

RUA SALVADOR LEITE MARQUES, 309

1184122/14

SEPULTURAS

19/06/2014

IRINEU VIEIRA

RUA MASCARENHAS CAMELO, 85

1182726/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

IRINEU VIEIRA

RUA MASCARENHAS CAMELO, 85

1182724/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

IRMANDADE DA STA C DE M DE SOROCABA

AVENIDA SAO PAULO, 750

1181633/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

ISAURA FATIMA DE ALMEIDA PEDROSO

RUA JOAO GUILHERME HANNICKEL, 99

1182773/14

R.EVENTUAIS

30/05/2014

ISMARLEI GOMES DA SILVA

RUA PASCHOAL BARBARESCO, 288

1182285/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

ITA - INSTITUTO TECNICO DE APRENDIZAGEM

AVENIDA GENERAL OSORIO, 391

1183845/14

CERTIDÃO

22/05/2014

J CARLOS DA SILVA OTICA - ME

RUA SETE DE SETEMBRO, 215 LOJA/03

1181623/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

JACYRA VIEIRA CASTILHO E SILVA

RUA BENEDITO DE CAMPOS, 120 APTO

1183757/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

104 JAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

RUA PAULO MULLER, 16

1182310/14

CERTIDÃO

17/05/2014

JAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME

RUA DOUTOR BENEDITO CARDOSO

1182553/14

CERTIDÃO

17/05/2014

FRANCO, 15 JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS

AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE,

LTDA

510 SALA 92

DOCTO

1179912/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

JCB DO BRASIL LTDA

AVENIDA JOSEPH CYRIL BAMFORD, 3600 1182681/14

FUNDO MUN SAUDE

15/06/2014

JEAN GASPAR D'ANGELO

RUA AMELIA DO ROSARIO GASPAR, 305

LICENÇA OBRA

18/06/2014

1183251/14

J.F. EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA

AVENIDA RIUSAKU KANIZAWA, 741

1178854/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

JIVANILDO GALDINO DA SILVA

RUA DOUTOR ESTACIO COIMBRA, 39

1179779/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

TRIBUTO

JK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

RUA MASCARENHAS CAMELO, 221

1181629/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

JK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

RUA MASCARENHAS CAMELO, 221

1182779/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

AVENIDA CARIBE, 119

1183421/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

1182301/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

MARCO SILVA MOTT

RUA SAO BENTO, 364

1182304/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

MARCO SILVA MOTT

RUA SAO BENTO, 364

1182287/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

MARCO SILVA MOTT

RUA SAO BENTO, 364

1182303/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

MARCO SILVA MOTT

RUA SAO BENTO, 364

1182288/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

MARCO SILVA MOTT

RUA SAO BENTO, 364

1182302/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

MARCOS ANTONIO MARIANO

RUA ESCOLASTICA ROSA DE ALMEIDA,

1179830/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

MARCOS CORTEZ NASCIMENTO

RUA ANTONIA CANDIDA DE CAMARGO,

1179877/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

322

254 MARCOS IVACE

RUA JOSE PACCOS, 87

1182634/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

MARCOS ROBERTO RODRIGUES SILVEIRA

RUA PASCHOAL LEITE PAES, 142

1184118/14

SEPULTURAS

19/06/2014

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

RUA LINDOLFO GALVAO, 233

1183916/14

SEPULTURAS

19/06/2014

MARIA BENEDITA DE SOUSA

RUA QUINZINHO DE MORAES, 96

1183285/14

SEPULTURAS

18/06/2014

MARIA BENEDITA DE SOUSA

RUA QUINZINHO DE MORAES, 96

1181669/14

SEPULTURAS

14/06/2014

MARIA FERNANDES ALVES

RUA FREI HENRIQUE SCHWEEN, 33

1184041/14

SEPULTURAS

19/06/2014

MARIA IZILDINHA TODERO OLIVEIRA

RUA RAMAL BENEDITO CORREA, 36

1184124/14

SEPULTURAS

19/06/2014

MARIA JACIRA DE SOUZA

ESTRADA LUIZ CARLOS GUERRA, 270

1181634/14

SEPULTURAS

14/06/2014

MARIA JOSE NUNES REDUCINO

RUA FRANCISCO LOUREIRO, 483

1183942/14

SEPULTURAS

19/06/2014

MARIA MOURA RODRIGUES DOS SANTOS

RUA PEDRO MARCELO, 108

1183370/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

MARIANNE SALA DENES MARIANO

AVENIDA JORGE GUILHERME SENGER, 26 1181628/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

MARLENE DA SILVA CLEMENTE PAVANATO

RUA FERNANDO RIBAS PARRA, 257

CONTR MELHORIA

15/06/2014

1182814/14

MARLI APARECIDA DE MATOS

RUA NAO INFORMADO, S/N

1182734/14

PRESTCONTA PROT

18/05/2014

MATILDE RODRIGUES FERNANDES

RUA PEDRO MARCELO, 117

1183365/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

MAURA ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA

RUA PROFESSOR HORACIO MESQUITA DE

1181632/14

I.T.B.I.

30/05/2014

CAMARGO, 120 APTO/SALA 133

ANDAR

13 MAURICIO A DE PAULA

RUA JOSE BUENO DE MATOS, 59

1184039/14

SEPULTURAS

19/06/2014

MAURICIO VITAL MOREIRA SOUZA

RUA ALBANIA, 116

1184087/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

MDA ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

RUA ALBINA BARBOSA, 296

1183418/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

LTDA MICHEL MOSCATELLI

RUA ATANAZIO SOARES, 252

1184111/14

SEPULTURAS

19/06/2014

MILTON ELIAS DINIZ

RUA AUGUSTINHO GIOCONDO, 213

1183962/14

SEPULTURAS

19/06/2014

RUA PEDRO MARCELO, 127

1183366/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

PREFEITURA DE SOROCABA RUA DOMINGOS FERNANDES, 55 1183936/14 SECRETARIA DA FAZENDA NADIR ROSA DE CAMARGO RUA BELO HORIZONTE, 382 1183368/14 ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA RUA VIRGILIO AMBROZINI, 107

Folha 8 / 11 SEPULTURAS 19/06/2014 Data 21/05/2014 14:34

1184037/14

MYLTON CRUZ JUNIOR

JOAO GARCIA LEAL

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 173

1182246/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

JOAO LUCINDO DO SANTOS

RUA BENEDITO SAMPAIO, 51

1182824/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

NADYR RIBEIRO DE FRANCA

JOAO WILLIAM PERES

RUA MARIO GUILHERME NOTARI, 400

1182710/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

JOAQUIM OLIMPIO MURCA

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 164

1182192/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

DOCTO

TRIBUTO

VENCTO

SEPULTURAS

19/06/2014

RUA PEDRO MARCELO, 97 CASA 1

1183361/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

1182922/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

1182701/14

DÉBITO ISSQN

20/05/2014

NAZIOZENO GONCALVES NASCIMENTO

JOSE AUGUSTO GOMES

RUA JOAQUIM RODRIGUES DE BARROS,

1180029/14

CERTIDÃO

16/05/2014

RUA ASPICUELTA, 345

1179913/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

1183972/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

JOSE BRIANO DE LIMA

AVENIDA IPANEMA, 1085

1183960/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

JOSE CARLOS DA SILVA

RUA BENEDITO SAMPAIO, 17

1182816/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

JOSE CARLOS MOURA

RUA JOSE FLORIO, 428

1184109/14

JOSE DO CARMO GALAVOTI

RUA STA CLARA, 452

1183730/14Folha CERTIDÃO

SEPULTURAS

NAZIOZENO GONCALVES NASCIMENTO

RUA PEDRO MARCELO, 97 CASA 2

1183362/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

NELSON LEITE RODRIGUES

AVENIDA CARLOS SONETTI, 10

1181642/14

SEPULTURAS

14/06/2014

NIDIA CEPELLOS DE SAMPAIO

RUA VENEZUELA, 376

1184018/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

NIDIA CEPELLOS DE SAMPAIO

RUA VENEZUELA, 376

1184020/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

OCTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE1 L

RUA AFONSO BRAZ, 656 ANDAR 6

1184046/14

CERTIDÃO

22/05/2014

CONJUNTO 63

19/06/2014

ODORICO FERNANDES CORREA

RUA BENEDITO SAMPAIO, 61

1182827/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

14/06/2014

OLY SOROCABA ADMINISTRACAO E EMPREENDIME

RUA DA MATA, 657 CX P 93

1182536/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

RUA BRAZ CUBAS, 61

1179829/14

FUNDO MUN SAUDE

13/06/2014

RUA BRAZ CUBAS, 61

1179828/14

FUNDO MUN SAUDE

13/06/2014

21/05/2014 6 / 11 21/05/2014 14:34

PREFEITURA DE SOROCABA Data RUA BENEDITO DE CAMARGO, 169 1181630/14 CONTR MELHORIA SECRETARIA DA FAZENDA JOSE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO RUA PEDRO MARCELO, 107 ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA1183364/14 CONTR MELHORIA JOSE EGIDIO

14/06/2014

1183933/14

RUA BENEDITO SAMPAIO, 12

AVENIDA IPANEMA, 1085

CONTR MELHORIA

ENDEREÇO

RUA JOAO EUGENIO BAPTISTA, 216

JOSE AUGUSTO GOMES

19/06/2014 18/06/2014

RUA LUIZ LOZANO DOMINGUES, 263

JOEL BATISTA DE OLIVEIRA

JOSE BRIANO DE LIMA

1182279/14

SEPULTURAS CONTR MELHORIA

PROPR./COMPROMISSARIO

JOSE AMILTON FRANCA PEREIRA JUNIOR - ME

458

RUA ANNUNCIATA FAZZIO GRIZZI, 232

Período Lançamento: 14/05/2014 - 20/05/2014

NANCI APARECIDA AGUILERA DENAIDE

Período Lançamento: 14/05/2014 - 20/05/2014

VENCTO

RUA SAO BENTO, 364

MOISES ALVES BARBOSA

RUA PAULO EMANUEL DE ALMEIDA, 494

15/06/2014

MARCIO ROGERIO PEDRICO

MOISES BACARIN

JOSE MARIA DA ROSA

FUNDO MUN SAUDE

MARCO SILVA MOTT

INCORPORADORA OREGON LTDA - ME

LTDA.

ENDEREÇO

1182910/14

00003 ANDAR 000

ILDA AIRES BALDO

INSTITUTO

SALA

18/06/2014

ORGANIZACAO FUNERARIA DAS ENTIDADES

1182582/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

BENEFICENTES E

SALA 3 ANDAR 1

ORGANIZACAO FUNERARIA DAS ENTIDADES

PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO

TRIBUTO

VENCTO

JOSE METH FILHO

RUA GIOVANNI BOLETTA, 316

1178244/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

JOSE METH FILHO

RUA GIOVANNI BOLETTA, 316

1178251/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

JOSE PIO DA SILVA

RUA PROFESSORA HELENA PIRES, 100

1178850/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

JOSE PIO DA SILVA

RUA PROFESSORA HELENA PIRES, 100

1178843/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

BENEFICENTES E ORLANDO KURNICH

RUA PEDRO MARQUES, 54

1179935/14

CERTIDÃO

16/05/2014

OSVALDO FURTADO

RUA JOSE FLORES ARRUDA, 132

1182563/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

OSVALDO ROBERTO LEITE

RUA MARIA DA GLORIA PAIVA JOLY, 69 1184030/14

SEPULTURAS

19/06/2014

OSWALDO JOSE STECCA

AVENIDA GENERAL MOTORS, 129

CERTIDÃO

17/05/2014

1182592/14

JOSE RICARDO BUENO

RUA BENEDITO DE CAMARGO, 153

1181622/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

JOSE ROBERTO RIBEIRO

RUA BENEDITO DE CAMARGO, 181

1181620/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

OWENS - ILLINOIS P.DO BRASIL LTDA

AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP, 1700

1184013/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

JOSE ROQUE DA SILVA

RUA LEONAS STUCKUS, 181

1183963/14

SEPULTURAS

19/06/2014

OWENS - ILLINOIS P.DO BRASIL LTDA

AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP, 1700

1184015/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

JOSIANE CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA

RUA BENEDITO SAMPAIO, 10

1182924/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

J.S.W. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

AVENIDA CANDIDO PORTINARI, 371

1183086/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

JULIO CESAR GUILHERME FILHO

RUA ARNALDO BARBOZA SANTOS, 142

1179879/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

JULIO CESAR GUILHERME FILHO

RUA ARNALDO BARBOZA SANTOS, 142

1182703/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

OZENARIA MARIA DE FATIMA

RUA DIOGENES CARDOSO FILHO, 49

1183907/14

SEPULTURAS

19/06/2014

PAULO ALBERTO ALVES TRENTIN

AVENIDA DO CURSINHO, 1953 ANDAR

1182550/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

PAULO AMARAL ROGICK DR

RUA BRIG TOBIAS, 72

1183737/14

CERTIDÃO

21/05/2014

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 174

1182185/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

PAULO ROBERTO MENEGON CAUS

RUA PROF RUY TELLES MIRANDA, 157

1183412/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

PECCINI OFTALMOLOGIA S/S LTDA

AVENIDA MARIO CAMPOLIM, 548 SALA

1182215/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

APTO 17

KALIPAL AGRICOLA LTDA

RUA ARTUR TARSITANI, 115 APTO 22

CONJ. 1 1

1183742/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

RES. FORTALEZA KARINA HANNEL CARELLI

RUA ANTONIO AIDAR, 413

1183228/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

KATIA LOPES DE SOUZA CORDEIRO

RUA PEDRO JOSE SENGER, 1055 SALA

1182297/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

KATIA REGINA SCAREL

RUA ANTONIO PIRES, 42

1184053/14

CERTIDÃO

22/05/2014

00000 ANDAR 000

KIMURA EMPREEND. IMOB. LTDA

RUA TOPAZIO, 63

1182720/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

KIMURA EMPREEND. IMOB. LTDA

RUA TOPAZIO, 63

1182716/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

LANTOR EMP. E IMOB. LTDA

AVENIDA PARANA, 3300

1182538/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

LANTOR EMP. E IMOB. LTDA

AVENIDA PARANA, 3300

1179891/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

04 PEDRO ALBERTO DE MORAES

RUA ARIBERTI FAZZIO, 220

1183738/14

CERTIDÃO

21/05/2014

PEDRO BENEDITO DA SILVA

RUA BELO HORIZONTE, 66

1182254/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

PEDRO LUIS DA SILVA

RUA CAETANO BERNARDI, 155

1184027/14

SEPULTURAS

19/06/2014

PG S/A

RUA JOSE LOURENCO DE GODOY, 593

1184093/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

PG S/A

RUA DORACY AMARAL, 75

1182583/14

CERTIDÃO

17/05/2014

PIRES IMOVEIS COMERCIAIS LTDA

AVENIDA SANTO AMARO, 4644

1179846/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

LANTOR EMP. E IMOB. LTDA

AVENIDA PARANA, 3300

1179908/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

LANTOR EMP. E IMOB. LTDA

AVENIDA PARANA, 3300

1179896/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

LAUREANE GABRIEL FERREIRA DIAS

RUA OSWALDO DANIEL, 36

1183348/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

AVENIDA JORGE BEI MALUF, 2985

1182278/14

DÉBITO ISSQN

23/05/2014

LAUREANE GABRIEL FERREIRA DIAS

RUA OSWALDO DANIEL, 36

1183341/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL AVENIDA PIRELLI, 1100 BLOCO A

1182217/14

CERTIDÃO

17/05/2014

LAURINDO BENEDITO LEITE

RUA BENEDITO DE CAMARGO, 149

1181627/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

S/A

LAZANO DOS REIS

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 153

1182251/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

LEONARDO LATI

RUA DOUTOR FERNANDO SANTOS, 413

1183943/14

SEPULTURAS

19/06/2014

CASA 12 LEONIDES DE OLIVEIRA

RUA ERICO VERISSIMO, 781

1183859/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

LEVE BRISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

ALAMEDA FRANCA, 1044

1182276/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

LUCAS ALVARES

RUA JOAO FERREIRA DA SILVA, 1282

1183897/14

CERTIDÃO

22/05/2014

LUCIENE FLAMIA PEIXOTO DE ALMEIDA

RUA GOIAZ, 80

1182207/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

APTO/SALA 106

PURIM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

RUA PETER-PAN, 53

1183405/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

PURIM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

RUA PETER-PAN, 53

1183261/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014


PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Folha Data

9 / 11 21/05/2014 14:34

Período Lançamento: 14/05/2014 - 20/05/2014

Município de Sorocaba

23/05/2014

PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO

TRIBUTO

VENCTO

QUARTO SERVICO DE NOTAS

RUA SANTA CLARA, 91

1184074/14

CERTIDÃO

22/05/2014

QUARTO SERVICO DE NOTAS

RUA SANTA CLARA, 91

1182721/14

CERTIDÃO

18/05/2014

QUARTO SERVICO DE NOTAS

RUA SANTA CLARA, 91

1179867/14

CERTIDÃO

16/05/2014

RAFAEL BORGES DA SILVA

RUA JERICO, 163

1178509/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

RAFAEL BORGES DA SILVA

RUA JERICO, 163

1178621/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

RAIA DROGASIL S/A

AVENIDA SAO PAULO, 14 22 ESQ R.CEL 1184079/14

FUNDO MUN SAUDE

19/06/2014

FUNDO MUN SAUDE

19/06/2014

NOGUEIRA PADILHA RAIA DROGASIL S/A

AVENIDA SAO PAULO, 14 22 ESQ R.CEL 1184085/14 NOGUEIRA PADILHA

RAIMUNDO F DA SILVA

RUA PEDRO BALBINO DA COSTA, 39

1179924/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

RAIMUNDO F DA SILVA

RUA PEDRO BALBINO DA COSTA, 39

1179926/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

REGINALDO ROBERTO PAIVA

AVENIDA PROFESSOR ARTHUR FONSECA,

1182686/14

FUNDO MUN SAUDE

15/06/2014

860 REGIS AGUINALDO DE LIMA

RUA CEL PAULO FOOT GUIMARAES, 285

1183586/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

RENATO AMARY EMPREEND. IMOBIL. LTDA

RUA LEONOR NASCIMENTO PACHECO

1182767/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

RUA ITAMBACURI, 109

1184008/14

CERTIDÃO

22/05/2014

RUA ANGELO ELIAS, 567 SALA 04

1183385/14

CERTIDÃO

21/05/2014

RUA GUILHERME BRIVIGLIERI, 121

1178857/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

RUA PRINCESA ISABEL, 153

1179864/14

FUNDO MUN SAUDE

13/06/2014

RAMOS, 95 RENATO AMARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RESIDENCIAL TULIPAS EMPREENDIMENTOS IMOB

SALA 04 RINALVA

VICENTE

RODRIGUES

RITA DE CASSIA ANDRADE BORGES RITA DE CASSIA SINTI

RUA BENTO GONCALVES, 414

1184034/14

SEPULTURAS

19/06/2014

ROBERVAL LISBOA DE CAMARGO

RODOVIA JOAO LEME DOS SANTOS, 107

1179868/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

ROCHEL USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA EPP

RUA ITAPEVA, 154

1183094/14

CERTIDÃO

18/05/2014

RODRIGO COSTA NETO

RUA JOAO MARTINS CLARO, 267

1178458/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

RODRIGO MINHOTO GONCALVES

RODOVIA JOAO LEME DOS SANTOS, 106

1182559/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

ROGER MARQUES LOPES

RUA OLIVIO BRITTO MACIEL, 34

1183268/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

ROSEMEIRE NUNES MARQUESI

AVENIDA BENTO SAO PQ AV/MARGINAL,

1183966/14

SEPULTURAS

19/06/2014

ROYAL TOWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

RUA CDOR OETTERER, 1279

1183269/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

ROYAL TOWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

AVENIDA GEN CARNEIRO, 1335 BAIRRO

1183225/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

LTDA

CERRADO

CH.STA.MARIA

111

LTDA

Folha 10 / 11 AVENIDA CDOR PEREIRA INACIO, 2240 1179882/14 LICENÇA OBRA 13/06/2014 PREFEITURA DE SOROCABA Data 21/05/2014 14:34 RICARDO SILVEIRA DE AL. MARTINS DA FAZENDA RUA DIAS BATISTA, 39 1184094/14 CERTIDÃO 22/05/2014 SECRETARIA AUTOMOVEIS ÁREA LTDA RUA GUSTAVO MONTEIRO FILHO, 100 1179934/14 CERTIDÃO 16/05/2014 DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

RUBIA CASSIA BADUR WITTHOEFT RUI SAF

SAMIR HENRIQUE Período DE OLIVEIRA Lançamento:

RUA MARIA CINTO DE BIAGGI, 14/05/2014 - 20/05/2014

164

1182702/14

FUNDO MUN SAUDE

15/06/2014

SALA 10/11

PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO

TRIBUTO

VENCTO

SAO PAULO SECRETARIA DA SAUDE

RUA GUAICURUS, 411

1182197/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

SAO PAULO SECRETARIA DA SAUDE

RUA GUAICURUS, 411

1181811/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

SEBASTIAO ANTONIO LUIZ

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 177

1182209/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

SEBASTIAO RODRIGUES C NETO

RUA PEDRO MARCELO, 106

1183371/14

CONTR MELHORIA

18/06/2014

SEGUNDO TABELIAO DE NOTAS DE SOROCABA

PRACA FREI BARAUNA, 55 77

1183411/14

CERTIDÃO

21/05/2014

SEI NOVO NEGOCIO 18 EMPREENDIMENTO

RUA FIDENCIO RAMOS, 100 ANDAR 12

1183059/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

IMOBILIARIO SPE SELMA FAGUNDES TAVARES FREIRE

AVENIDA IPANEMA, 955

1182272/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

SERGIO ROCHA

RUA MARIA CECILIA FRANCA LUZ, 318

1182737/14

LICENÇA OBRA

15/06/2014

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA- SESI

RUA DUQUE CAXIAS DE, 494

1182525/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

SHIROKO SAKAMOTO

RUA PAULO DE PROENCA, 7

1184021/14

CERTIDÃO

22/05/2014

SILVANA APARECIDA DYNA CORREA

RUA GUILHERME PENHA, 45 APTO 3

1184042/14

SEPULTURAS

19/06/2014

SILVERIO VIEIRA DE BRITO

RUA BENEDITO SAMPAIO, 14

1182920/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

SILVINO PINTO CAMARGO

RUA ALCINDO GUANABARA, 245

1183904/14

CERTIDÃO

22/05/2014

SILVIO SLAK

RUA HUMBERTO I, 522 APTO 212

1183702/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

SILVIO SLAK

RUA HUMBERTO I, 522 APTO 212

1183707/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

SPANA LEGALIZACAO DE IMOVEIS LTDA ME

RUA PROF OSORIO MAIA, 218

1183087/14

CERTIDÃO

18/05/2014

SPANA LEGALIZACAO DE IMOVEIS LTDA ME

RUA PROF OSORIO MAIA, 218

1183390/14

CERTIDÃO

19/05/2014

SUEKO NAKAZONE

RUA FRANCISCO FERREIRA LEAO, 257

1182293/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

SUELI SANCHES DE SOUSA

RUA PROFESSOR VITOR AUGUSTO

1182532/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

SUELI SANCHES DE SOUSA

RUA PROFESSOR VITOR AUGUSTO

1182539/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

1182561/14

LICENÇA OBRA

14/06/2014

STROKA, 312

STROKA, 312 SUELI SANCHES DE SOUSA

RUA PROFESSOR VITOR AUGUSTO

SUZIANE ANGELITA DA CONCEICAO

RUA JOAO PESSOA, 321

1179843/14

FUNDO MUN SAUDE

13/06/2014

SWEET HOME CONSTRUTORA E INCORPORAD.LTDA

RUA DULCE AUGUSTO DE ALMEIDA

1178165/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

STROKA, 312

FARIA, 100 TALITA CORREIA DE OLIVEIRA

RUA QUINZINHO DE BARROS, 238

1184031/14

SEPULTURAS

19/06/2014

TATIANA SIMIS

AVENIDA MOREIRA CESAR, 29

1183249/14

FUNDO MUN SAUDE

18/06/2014

TERCEIRO TABELIAO DE NOTAS DE SOROCABA

PRACA CARLOS DE CAMPOS, 98

1182731/14

CERTIDÃO

18/05/2014

TEREZINHA DE FATIMA Z. ALMEIDA

RUA ALBERTO NOGUEIRA PADILHA, 236

1184033/14

SEPULTURAS

19/06/2014

TEREZINHA QUIBAU CAMARGO

RUA CAMILO JOSE CURY, 146

1183905/14

SEPULTURAS

19/06/2014

TME PLANEJAMENTO DE EVENTOS E MARKETING

AVENIDA PEDROSO DE MORAES, S/N

1184133/14

DÉBITO ISSQN

22/05/2014

LTDA EPP

ANDAR 16 CJ.121 - 433 B

CASA 01

PREFEITURA DE SOROCABA AVENIDA PEDROSO DE MORAES, S/N SECRETARIA DA FAZENDA ANDAR 16 CJ.121 - 433 B ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 1184132/14 PLANEJAMENTO DE EVENTOS E MARKETING AVENIDA PEDROSO DE MORAES, S/N

TME PLANEJAMENTO DE EVENTOS E MARKETING

Folha 11 / 11 DataDÉBITO 21/05/2014 14:34 1184130/14 ISSQN 22/05/2014

LTDA EPP TME

LTDA EPP

Período Lançamento: 14/05/2014 - 20/05/2014 ANDAR 16 CJ.121 - 433

DÉBITO ISSQN

22/05/2014

B

PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO

TRIBUTO

VENCTO

TNL PCS S.A.

RUA JANGADEIROS, 48

1182712/14

HON. ADVOC.

30/05/2014

TOP IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA S/S LTDA

RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, 57

1182211/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

TOYOTA DO BRASIL LTDA

AVENIDA TOYOTA, 9005

1182684/14

FUNDO MUN SAUDE

15/06/2014

URIAS BUENO DE CAMARGO

RUA BENEDITO SAMPAIO, 15

1182807/14

CONTR MELHORIA

15/06/2014

VALDEMIR FERREIRA

RUA MANOEL SOARES DA SILVA, 22

1183217/14

LICENÇA OBRA

18/06/2014

VALDIR ANTONIO DO CARMO

AVENIDA VICTOR ANDREW, 3861

1179900/14

LICENÇA OBRA

13/06/2014

VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM

RUA LAURA MAIELLO KOOK, 511

1182190/14

FUNDO MUN SAUDE

14/06/2014

VALTER GASPAR

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 138

1182199/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

VERA LUCIA DE SOUZA

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 175

1182245/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

VILLAGGIO DI VENETO INCORPORADORA E

AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO,

1182753/14

CERTIDÃO

18/05/2014

CONSTRUTORA LT

514

VITORIA DE FATIMA SOUZA

RUA MARIA JULIA MASCARENHAS, 183

1182216/14

CONTR MELHORIA

14/06/2014

VOSSOROCA DO BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS

AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA,

1184113/14

LICENÇA OBRA

19/06/2014

CERTIDÃO

16/05/2014

MEIOS DE

LTDA

1800 PISO P

WAGNER DE ALMEIDA

RUA ARMANDO PAGLIATO, 86 PORTAL DO 1178855/14 SABIA

Ana Luiza Bacci Silva SEF/DTMA/SEEAV Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 21 de maio de 2014

Pág. 31 SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE TRIBUTOS

Interessado: A G VELASCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Reg.Cadastral: 445424006401000 Processo: 2010/002219-3 Assunto: CONSTRUCAO COND.COML.VERTICAL Despacho: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: A G VELASCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Reg.Cadastral: 445424006500000 Processo: 2010/002219-3 Assunto: CONSTRUCAO COND.COML.VERTICAL Despacho: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADAIR CARLOS NEVES 331136006201002 2014/012935-4 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADAIR CARLOS NEVES 331136006201001 2014/012935-4 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADALBERTO BARACCA 344119018601000 2013/026038-3 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADALBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA 351395013701000 2014/002654-3 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADANNA- EMPR IMOBILIARIOS LTDA 362101070901000 2014/005070-9 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADEMIR PENITENTE 452136065600000 2014/014616-8 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADONIS JULIO BORGATTO 545413031400000 2014/012523-8 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA 533193124000000 2014/012590-7 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADRIANA ELGA MEDEIROS CARNEIRO 533193124000000 2014/012269-8 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADRIANA LOLATA 332301029501000 2014/012293-8 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADRIANA MACHADO ESCRIBANO SAMPAIO 332280032301000 2014/001648-6 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADRIANA MARIA SILVA 555128025100000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ADRIANO J. DE OLIVEIRA TOZI 352429021101000 2010/022492-2 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

AGEU PEDROSO TRINDADE 244327006501000 2009/025087-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

AGNALDO KATSUYOSHI NAKAMURA 542441059101014 2014/012598-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

AILTON ALVES E GILVAN FRANCISCO RIBEIRO 462163039501000 2014/001113-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: ALAMINO - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA Reg.Cadastral: 077338 Processo: 2014/004841-4 Assunto: NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO Despacho: DEFERIDO Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALESSANDRO ARANTES DA SILVA 334280132602005 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALEX SANDER GUTIERRES 344383048201000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALEX SANDRO SILVA DO NASCIMENTO 453250053908008 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALEXANDRE EDUARDO SILVA 653460319512011 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALEXANDRE EDUARDO SILVA 653460319514001 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALEXANDRE EDUARDO SILVA 653460319516015 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALEXANDRE EDUARDO SILVA 653460319507013 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALEXANDRE EDUARDO SILVA 653460319501001 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALEXANDRE EDUARDO SILVA 653460319509002 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALFREDO ANTUNES DE OLIVEIRA NETO 443304059500000 2004/000245-3 LEGALIZACAO/AREAS PUBLICA(M.PR.2220) CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALINE CORTE SILVA 422155068705045 2014/013916-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALLEMOR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALLISON MASARU USHIWATA 463173011901006 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALLISSON MASARU USHIWATA 463173011901006 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALMIR DE ALMEIDA 333438030200000 2014/011402-6 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALMIRA RABELO ANTUNES 241146031301000 2011/013928-4 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALOISIO PEDRO MARCHETTI 441410022801000 2011/034202-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ALTAIR APARECIDO MARTINI 365429041401000 2012/022869-7 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANA CHRISTINA DE SOUZA A. TEIXEIRA 643468005400000 2014/007757-9 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANA CLAUDIA MIRA E OUTRO 653415025501000 2013/005034-7 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANA JULIA PRADO DE OLIVEIRA AZEVEDO 433167025804009 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANA LUCIA DE PAULA CANDIDO COSTA - ME 300945 2014/008571-3 TAXA DE PUBLICIDADE/REVISAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANA LUCIA ROMERA VARGAS 653233010700000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANA MARIA ALMEIDA PESTANA 421194025900000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANA MARIA NUNES DA CRUZ ALVES 475316029700000 2006/007488-7 PERMISSAO DE USO “CONJ.HAB.HABITETO” CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANA PAULA DE ARRUDA 772359007800000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANA PAULA GIAMPIETRO 453250053909008 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANDRE BONATTI 556214177101039 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANDRE OSHIRO HAYASHIDA 674254027400000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANDRE PEREIRA DE ARAUJO 434202039901032 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

653409029501000 2013/035201-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO


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Município de Sorocaba Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: PAULO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CESAR CERQUEIRA FILHO 361471073401000 2014/005062-6 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CESIRA MIRIM 544437049500000 2014/009064-8 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CESIRA MIRIM 544437050600000 2014/009064-8 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CHEVETON ESPIRITO SANTO 364394018301000 2014/005054-3 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CICERO SOARES DA SILVA 573345000100000 2012/033433-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CICERO SOARES DA SILVA 572121000100000 2012/033436-2 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CICERO SOARES DA SILVA 583458000100000 2012/033437-0 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CICERO SOARES DA SILVA 573300000100000 2012/033433-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CICERO SOARES DA SILVA 572229000101000 2012/033435-4 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CICERO SOARES DA SILVA 474284000100000 2012/033433-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Interessado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE Despacho: Reg.Cadastral: 059398 Processo: 2014/003118-8 Interessado: Assunto: SOLICITACAO Reg.Cadastral: Despacho: DEFERIDO Processo: Assunto: Interessado: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO Despacho: PAULO Reg.Cadastral: 364356062601000 Interessado: Processo: 2014/004638-4 Reg.Cadastral: Assunto: ALTERACAO CADASTRAL Processo: Despacho: DEFERIDO Assunto: Despacho: Interessado: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA EM SAO PAULO Interessado: Reg.Cadastral: 364366026301000 Reg.Cadastral: Processo: 2014/004638-4 Processo: Assunto: ALTERACAO CADASTRAL Assunto: Despacho: DEFERIDO Despacho:

CICERO SOARES DA SILVA 584331000100000 2012/033430-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANDREA EUSTAQUIO DE A MELGAR RIBES 422155068704107 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ARIELLE BATISTA BORGES PEREIRA 361470057300000 2014/009431-9 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BRUNA ALCANTARA PARRO 331415028301000 2014/012008-0 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANDREA EUSTAQUIO DE A MELGAR RIBES 422155068704044 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ARIELLE BATISTA BORGES PEREIRA 361470056700000 2014/009431-9 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BRUNO ELIAS FRANCO 463409028301000 2014/007982-3 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANDREAS UEBELHARD 542441059101018 2014/012595-6 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ARLINDO BETO DOS SANTOS 763452010300000 2014/014535-0 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BRUNO FIEL MIRANDA 334488011901008 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO DIAS VIEIRA 643302005701000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ARNALDO GONCALVES 421470047001000 2003/008753-0 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BRUNO PEREIRA MACIEL 433160008000000 2014/012297-9 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO NAVARRO IJANO 444436013201002 2013/027643-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ASSUMPCAO PAIFER SOARES ALIJADO 371115072401000 2011/034864-6 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BRUNO RODRIGUES VASQUEZ 653409028301000 2013/035202-4 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO NAVARRO IJANO 444436013201001 2013/027643-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

AURINO SOARES DA SILVA 364237136800000 2012/032386-0 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BRUNO TOKEIAMA 226143020001000 2013/012952-1 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO APARECIDO LOURENCO 452378016601000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

AURINO SOARES DA SILVA 364237136800000 2013/033069-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 332721 2014/014485-8 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO APARECIDO LOURENCO 466159034700000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

AURINO SOARES DA SILVA 364237022400000 2013/033068-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CAMILA GRANATTI MACHADO 653460319511006 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO CAMPOS DE SOUZA 544151001801000 2010/019344-0 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

AURINO SOARES DA SILVA 364237022400000 2012/032384-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CARLOS ALBERTO PROENCA CORREA 355237043701019 2014/014617-6 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO CELSO RODRIGUES 343314003101000 2013/034384-1 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

AVELINO DOS SANTOS 356205010501000 2014/001648-6 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR 455235024506013 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO DA SILVA CARVALHO 345135010001000 2013/024299-3 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BALDOINO DE SIQUEIRA 475326025500000 1998/015664-0 PERMISSAO DE USO “CONJ.HAB.HABITETO” CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CARLOS GUSTAVO LEAL PINESE 354145025601016 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO DOMINGUES DE QUEIROZ 232278034704001 2013/031517-9 SOLICITACAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BENEDITO BERNA FILHO 364155015401000 2014/003280-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CARLOS JOSE MATIELLO 531281052100000 2012/002043-3 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO LAZARO DOS SANTOS 554197000901000 2011/024691-5 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BENEDITO MASCARENHAS CARVALHO 765207028101000 2013/023131-9 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CARLOS RENATO DOROTEU DE ALMEIDA 542441059101068 2014/012591-5 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA CARDIA 445277060301001 2014/006879-2 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BERNARDES E COZER COMUNICACAO LTDA 307100 2013/033630-8 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CARMITO PEREIRA DOS SANTOS 344484014300000 2004/003561-0 LEGALIZACAO/AREAS PUBLICA(M.PR.2220) CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO LUIZ INACIO ANDRADE - EPP 075398 2012/007179-0 BAIXA COMUNICACAO

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA

ANTONIO LUIZ SANTIAGO 533223014601000 2014/001703-9 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

351146060101003 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

Interessado: SOROCABA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CARTORIO PIRES - 4 TABELIAO DE NOTAS DE

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO MACEDO RODRIGUES 332301015501000 2014/011442-2 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

351146060101012 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

Interessado: SOROCABA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CARTORIO PIRES - 4 TABELIAO DE NOTAS DE

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ANTONIO MANOEL JESUS MELGAR RIBES 422155068704044 2014/012220-1 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CARTORIO VITOR MONALDO 346221019701000 2014/011869-6 PEDIDO DE CERTIDAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

APARECIDA NUNES GOMES 331148002501000 2013/027015-0 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CELIA REGINA BRITO DA SILVA 332195016801000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

APARECIDA SONIA DE AVELAR 431273033701035 2014/011925-6 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CELIA REGINA DA SILVA NASCIMENTO 462155016301000 2014/012058-5 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

APARECIDO ACACIO CUNHA 454352073901000 2014/012599-8 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CELIS REGINA LEME 331100014300000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

APARECIDO BARBOSA FILHO 851334000101040 2014/011667-4 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CELMA RODRIGUES LOPES 345250040901000 2013/015212-7 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

APARECIDO CLOVIS DEBERALDINE 364149088400000 2014/011881-1 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CELSO CABRAL DOS SANTOS 476150039700000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

APARECIDO CLOVIS DEBERALDINE 364149089000000 2014/011881-1 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CENTRO AUTOMOTIVO TUBARAO LTDA ME 147343 2013/033896-5 SOLICITACAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

APARECIDO ORTEGA 765439018101000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ARI BORDIERI JUNIOR 436274052301000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA 351146060101008 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

351146060101001 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

351146060101004 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA 351146060101007 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

BOSQUE IPANEMA INCORP. E CONSTRUTORA

351146060101011 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

351146060101009 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

351146060101010 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

351146060101005 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

351146060101002 2013/034027-6 SOLICITACAO DEFERIDO

23/05/2014

434268016101032 2014/012852-1 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

434268016101029 2014/012852-1 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

364366024201000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

364366008801000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

364366006001000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

364366006701000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

364366024901000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

364366007401000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

364356063301000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

364366023501000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

364356064001000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

364366008101000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

364366025601000 2014/004638-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO

CICERO SOARES DA SILVA 571375000101000 2012/033427-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) SOLICITA PROVIDENCIAS CICERO SOARES DA SILVA 584384000100000 2012/033430-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

CICERO SOARES DA SILVA 584153000100000 2012/033430-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA


Município de Sorocaba

23/05/2014

Pág. 33

EGYDIO DIAS 545223067301000 2014/007833-8 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABIO CARRIEL AGOSTINHO 343220000102014 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDE PETIT MOTOS - ME 308589 2014/005516-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DANILO CORELLAS DE SOUZA 555126009800000 2014/012589-9 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDEMIR VIEIRA LADISLAU 332424012400000 2014/012594-9 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DAVI MOREIRA 464145015701000 2014/009724-7 SOLICITACAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ELAINE CRISTINA M. DOS SANTOS 333222029201000 2011/014304-7 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABIO GARCIA CORREA DA SILVA 336120007301000 2008/004149-4 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDIA REGINA DOMINGUES 04412193900 ME 316141 2014/008636-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DAVID ANDRADE NAZARIO 244251002201000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ELAINE DAS NEVES KADIAMA 463367030601000 2014/011408-3 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABIO PICCININI 641232049901000 2014/009942-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDIMARA APARECIDA TOMIM AMBROSIO 361467035300000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DAYANI JOICI FELIS 451353011601000 2014/012278-9 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ELDER CORREA OLIVEIRA 431411022900000 2014/011464-6 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABIO SEBASTIAO DE SOUZA 532187027101000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDINEI DA LUZ 12274375879 ME 314086 2014/001649-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DEISE CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA 541215031101002 2014/011667-4 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ELIAS CARDOSO DA SILVA 246294004901000 2013/025353-7 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABIO SEBASTIAO DE SOUZA 445243020100000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDINEI MASSUELA PASCHOINI 532236002501000 2011/013974-8 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DEISE DE ALMEIDA PEREIRA 333222005301000 2013/012467-0 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ELIAS CESAR KAYATT FILHO 27460417823 2014/002159-3 PEDIDO DE CERTIDAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABRICIO SOUZA PINTO 476351022901000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDIO ANIZ 575312033501005 2013/010928-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DELMI MARCONDES BULHA 345318034601000 2014/012538-6 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ELIAS JULIO COELHO 771182145001000 2012/033187-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABRIZIO OLIVEIRA DOS SANTOS 476336013200000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDIO ANIZ 575312033501004 2013/010928-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DENIRE APARECIDO SANTANA 341226024300000 2014/010097-5 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ELIAS JULIO COELHO 771182144901000 2012/033187-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABRIZIO OLIVEIRA DOS SANTOS 464176027101008 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDIO ANIZ 575312033501003 2013/010928-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DENISE APARECIDA SANTANA 341226024300000 2014/010097-5 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ELIEL ESPOSITO MORALES 765457029601000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FACIS TUBOS E POSTES LTDA 025008 2014/007930-2 CORRECAO DE LANCAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDIO ANIZ 575312033501001 2013/010928-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DEUZELIA DOS SANTOS ALVES BAR - ME 307825 2014/008578-8 TAXA DE PUBLICIDADE/REVISAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ELVIO YASSUO OGAWA E OUTRO 476181002901000 2014/008006-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FAGISA EMPREENDIMENTOS SS LTDA 332535 2014/001649-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CLAUDIO DEMOSTENES DA SILVA MARIA 453412032801000 2014/011667-4 ALTERACOES GENERICO

EMERSON FERNANDO VIEIRA 563376049300000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FATIMA SACCENTI MARTINS 336324040101000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

CLAUDIO PEREIRA GROSA 765207026901000 2014/012228-4 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

DIRCE SIQUEIRA BARNABE 476440007001001 2013/025460-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EMILY DE SOUZA VIEIRA 476130011001000 2014/012346-4 SOLICITACAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FAZENDA ITANGUA -MIRIM LTDA 242424072300000 2014/006899-0 UNIFICACAO DE LOTES DEFERIDO

CLAUDIO ROBERTO MORAES G SANCHES 352293037501000 2014/011920-7 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

DIRCE SIQUEIRA BARNABE 476440007001002 2013/025460-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: ME Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

317937 2014/004980-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR 356126038901000 2014/005686-2 DEVOLUCAO IMPORT.PAGA ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

DJAILDO ALVE SOBRINHO 465256001501000 2013/034696-8 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

EMPRESA JUNIOR ESAMC SOROCABA 160702 2014/001649-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

FERNANDES & FUENTES CONSTRUCOES LTDA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DONZELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA 800239 2012/012995-2 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FERNANDO ALVES LISBOA DINI 544460010701000 2013/023950-2 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CONSTRUTORA MARCA LTDA 800902 2010/028211-0 ACAO FISCAL COMUNICACAO

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FERNANDO HENRIQUE RECHE 333196375000000 2014/009783-3 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

CRISLEI DE SA JORDAO 364327033301000 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

DORACI DE SOUZA 545485044901000 2011/025600-5 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

ERALDO RODRIGUES LIMA 456468112301000 2014/014439-5 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ERICA EVANGELISTA C. DA SILVA 336292042213001 2014/011399-4 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FERNANDO HENRIQUE RECHE 333196375600000 2014/009783-3 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

CRISLEI DE SA JORDAO 364327034001000 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

DOROTI PADILHA MACIEL 345191002801000 2013/032364-5 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ERICA EVANGELISTA COSTA DA SILVA 336292042213001 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FERNANDO PIVOTTO DE ANDRADE 365287005501000 2014/003904-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

CRISTIANE CARRIEL DOS SANTOS SILVA 441333014500000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

EBT INDUSTRIAL LTDA EPP 121587 2011/019481-8 ACAO FISCAL COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ERICK RODRIGUES GRILO 365468025600000 2014/008530-9 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FERNANDO SOARES 541328007501000 1980/806161-8 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

CRISTINA BATISTA 544227002401000 2014/012582-4 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

EDINEIA MARIA FACCI DOS SANTOS 244435047600000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ERIVAN FERREIRA DA SILVA 531477027001000 2014/010007-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FERNANDO TEIXEIRA 466356008300000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

CRISTINA CORREA CABRAL 363484007901000 2014/011808-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

EDISON ROBERTO DA SILVA 455419028101000 2011/022759-2 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EDISON ROBERTO DA SILVA 455419029401000 2011/022759-2 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ESTADO IMOVEIS LTDA ME 308989 2014/008236-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: FFE CONSTRUCOES,INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Reg.Cadastral: 134032 Processo: 2011/022830-1 Assunto: APURACAO CREDITO TRIBUTARIO Despacho: COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A 08797760000183 2014/006876-8 CERTIDAO DE DEMOLICAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EDNEIA DOS SANTOS MELO 346301021601000 2014/006819-8 SOLICITACAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EUDES PAULINO ANDRADE 475110006200000 1998/013599-0 PERMISSAO DE USO “CONJ.HAB.HABITETO” CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FLAVIA REGINA PECORA 442361036601000 2014/008664-6 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DAGOBERTO PEREIRA RODRIGUES - ME 302131 2013/034112-6 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EDNILSON LEMES DA CRUZ 476346029601000 2014/001692-4 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EZAHU PEREIRA 443304049800000 2011/032541-2 REGULARIZACAO FUNDIARIA CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA 476430042601000 2014/010537-0 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DANIEL SANCHES 674470000500000 2014/000373-2 USO DE SOLO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EDSON MENDES TEIXEIRA 673216012601000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EZEQUIEL COUTINHO 465362016901000 2014/007958-3 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FLAVIO LUIS TEIXEIRA 343447073301012 2014/013996-5 DEVOLUCAO IMPORT.PAGA ITBI INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DANIELE CHAVENCO 321232015409006 2014/011981-9 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EDSON POSSINHOLI 29970792849 2012/028180-3 CONSTRUCAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABIANA BATALIN 446252040501000 2014/007439-4 SOLICITACAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FLORISVALDO BARBOSA SILVA 783453055101000 2014/011667-4 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DANIELE MACIEL DE ALMEIDA EVARISTO 552302000900000 2014/011452-1 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EDSON ROBERTO LODI 356345110303006 2014/012583-2 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABIANA TROMBINE BELA GRACIANO 434202039901015 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FLORIZA ROSA DE JESUS 445414016701000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DANIELLE DE JESUS PINA 33110283840 ME 328641 2014/007894-0 TAXA DE PUBLICIDADE/REVISAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EDSON ROSA CAMPOS 746257003701000 1988/018648-0 PLANTA POPULAR CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABIANE CRAVO DA COSTA HENRIQUE 475316035700000 2006/013100-0 PERMISSAO DE USO “CONJ.HAB.HABITETO” CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FRANCISCA FERREIRA DE QUEIROS 361155033301000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

DANILO ALVES ANDRADE 546438011200000 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

EGYDIO DIAS 545223067301000 2014/007833-8 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FABIO CAMILO PELLEGRINO DOS SANTOS 643108129901000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FRANCISCA LOPES DA SILVA 475114040400000 2000/018862-3 PERMISSAO DE USO “CONJ.HAB.HABITETO” CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

318398 2013/035582-9 APROVACAO DE PROJETO COMUNICACAO


Pág. 34

Município de Sorocaba

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FRANCISCO BENEDICTO DOS SANTOS 333206011001000 2010/026286-4 ACAO DE USUCAPIAO SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FRANCISCO CODINA 333414011301000 2013/017229-9 APROVACAO DE PROJETO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FRANCISCO GOMES DE SOUZA 475342045400000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

FRANCISCO GOMES SOUZA E OUTRA 463169014501000 2014/005784-5 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GELSON LUIZ CAMPESI 365231005900000 2014/006804-0 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GELSON LUIZ CAMPESI 365231006900000 2014/006804-0 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GERSON DE OLIVEIRA 531238005001000 2014/004944-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GERSON VITORINO DA SILVA 362110023100000 2014/007434-5 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GERSON VITORINO DA SILVA 362110023700000 2014/007434-5 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GIAN ANDRADE DOS SANTOS 641333017901000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GILVAN NELSON DA SILVA 771228022301000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GIORGIA SABRINE SOARES OLIVEIRA DA SILVA 443485019701000 2014/011667-4 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GIOVANNY CAMPOS BERNARDO 362305014000000 2014/009982-1 FRACIONAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GIOVANNY CAMPOS BERNARDO 362305013400000 2014/009982-1 FRACIONAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GIOVANNY CAMPOS BERNARDO 362305012400000 2014/009981-3 FRACIONAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GIOVANNY CAMPOS BERNARDO 362305013000000 2014/009981-3 FRACIONAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GISELE STEFANO CAPITANI 446471015201003 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GLORIA REGINA MIYUKI ITO 453250053907002 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GRACIELLI MURARO HAUPTLI 436328028201008 2014/012262-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

461302021501005 2013/029161-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 461302021501007 2013/029161-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 461302021501003 2013/029161-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 461302021501004 2013/029161-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 461302021501009 2013/029161-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 461302021501002 2013/029161-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 461302021501001 2013/029161-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 262470077100000 2009/014079-9 APROVACAO DE PROJETO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GUILHERME JORGE SANTOS CABRAL 475203022801000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GUILHERME MORON PERES TRINDADE 341144019401000 2014/008963-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GUSTAVO BENEVIDES 645358020901000 2011/015049-7 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

GV-SERVICOS MEDICOS LTDA 320438 2011/031703-9 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

HELIO FRANCO DE OLIVEIRA 532264026501000 2011/013869-0 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

HELIO RICARDO RIBEIRO 456468142700000 2014/012593-1 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

HELLEN CRISTINA ALVES DE JESUS 436374009601012 2014/011454-7 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

HERMANPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA 551166178501000 2014/007903-9 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

HERMANPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA 551166054401000 2014/007903-9 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

HERMANPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA 551166174501000 2014/007903-9 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

HERMANPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA 551166182601000 2014/007903-9 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

HGS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. 11066763000151 2013/015488-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IDELENE APARECIDA CEZAR DE OLIVEIRA 365221045500000 2014/008098-7 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IGREJA BIBLICA EDU.DE SOROCABA-IBES 06260961000111 2011/026436-3 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IGREJA PLENITUDE MINISTERIO COMPLETO 462476007601000 2014/007886-6 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ILDA MOREIRA SOARES 342198081100000 2010/021193-7 SOLICITACAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IVAN BALERA SANTALLA 642433017800000 2014/005675-5 SOLICITACAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAO RODRIGUES DA CUNHA FILHO 334490069101000 2014/011393-7 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IVANILDA APARECIDA SANTOS 765258018900000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAO ROQUE DO PRADO 345334031201000 2014/003837-3 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IVANIRDE APARECIDA FERREIRA 345135015101000 2013/025601-9 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAQUIM PAULO ASSUNCAO DOS SANTOS 363481012201000 2013/001700-7 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IVETE BATISTA DE SA 345139013501000 2013/028480-5 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JONAS ALEXANDRE MARTINS 453250053908011 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IVETE ROSA ANDRADE FERREIRA TELLES 541273028101000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

JORGE HENRIQUE SALATINI DOS SANTOS E

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IVETE ROSA ANDRADE FERREIRA TELLES 431378017401000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: OUTRA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JORGE HENRIQUE SALATINI DOS SANTOS E

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IVO VIEIRA 434126001501000 1985/009843-0 CONSTRUCAO COMUNICACAO

Interessado: OUTRA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JORGE HENRIQUE SALATINI DOS SANTOS E

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IVONE TIEKO MAEBARA-ME 112686 2014/012790-3 CANCELAMENTO DE CARNE DEFERIDO

Interessado: OUTRA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JORGE HENRIQUE SALATINI DOS SANTOS E

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IVONE ZACCARON DOS SANTOS 345132018501000 2013/035741-1 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: OUTRA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IZOLDE LANGER DA SILVEIRA 565477008801000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JORGE LUIS RUBIO VARGAS ASSESSORIA-ME 311191 2014/008546-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JACOB RUSCONI SOBRINHO 333125065401000 2013/036353-4 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE ALBERTO DA SILVA 331169017801000 2013/001048-1 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JAIME JUNIOR PEREIRA 431411022900000 2014/011455-4 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE ALVES DA SILVA 363179013001000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 555415016201000 1993/022438-1 DEMOLICAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE AYRES RIBAS NETO 422361049601000 2014/009296-6 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE CARLOS DOS SANTOS 356498027801001 2014/013663-1 SOLICITACAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE CARLOS ONOFRE 244471026800000 2014/011395-2 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE CARLOS PEDRO CORREIA 351376021301000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 345293028200000 2014/012586-5 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE DOS REIS 643335031101000 2011/015758-3 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE DOS REIS 643335030501000 2011/015160-2 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE HENRIQUE ZANELLA 444130007801000 2014/011817-5 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE HENRIQUE ZANELLA 445397032100000 2014/011817-5 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE LOPEZ LORENTE 546257001301000 2010/024880-6 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE LOURENCO FILHO 344406011801000 2014/012915-6 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE LUIS BERA 466274004801000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE NATAL DOS SANTOS 462213029101000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE ORLANDO DE MOURA LEMOS 363485021401000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA Reg.Cadastral: 455235038700000 Processo: 2013/036485-4 Assunto: CONSTRUCAO Despacho: COMUNICACAO Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JEAN TERCI - ME 127290 2014/007804-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOANA DARC DALLA MORA 543187025501000 2014/007812-2 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOANA MARIA CROCCIA 543187033001000 2014/009810-4 CERTIDAO DE CADASTRO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOANA MARIA CROCCIA 543187033001000 2014/009810-4 CERTIDAO DE CADASTRO COMUNICACAO

Interessado: JOAO ANGELO MARCOLA SERVICOS ESPECIALIZADOS ME Reg.Cadastral: 317721 Processo: 2013/033009-5 Assunto: IMPORT.PAGA DE ISS Despacho: COMUNICACAO Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAO BATISTA RIBEIRO 545112033701000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

ILDEFONSO FELIX DOS SANTOS 354333003501000 2014/003535-3 APROVACAO DE PROJETO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAO BATISTA SOBRINHO 345362018501000 2014/004402-5 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IRACEMA APARECIDA BICUDO 351230002201000 2014/011833-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAO BATISTA TRENTIN LUIZ 362318014001000 2014/008045-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IRACI DE SOUZA ALVES 361233082800000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAO FERNANDO VILLELA 355402011901000 2014/002091-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IRACILDES APARECIDA FULADOR ME 332419 2014/001649-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAO MARIA DE ASSIS 463194037501000 2014/012288-8 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

IRIDIO GONCALVES ROSA 365185003601000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAO NAZARIO SILVA 674116038800000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAO PAULO MILANO DA SILVA 642181015501000 2013/010600-8 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOAO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO 443304031900000 2011/029606-8 REGULARIZACAO FUNDIARIA CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

461302021501008 2013/029161-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Despacho:

ISAIAS DE CASTRO 344447014500000 2004/004069-3 LEGALIZACAO/AREAS PUBLICA(M.PR.2220) CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

461302021501006 2013/029161-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

ITAU UNIBANCO S.A. 140891 2014/005540-1 SOLICITACAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

23/05/2014

361274056800000 2014/009432-7 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

361274055800000 2014/009432-7 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

361274056200000 2014/009432-7 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

361274056400000 2014/009432-7 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO


Município de Sorocaba

23/05/2014

Pág. 35

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO 312360025800000 2014/011456-2 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LIDIA MARIA FERNANDES MOVEIS - ME 301076 2014/004732-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LUZIVETE DO NASCIMENTO SANTOS 464145004700000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA AYAKO HATTORI DE SOUSA 431466031601013 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE ROBERTO FERRAZ 48713716891 2014/008800-6 ACAO DE USUCAPIAO SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LILIANE APARECIDA FERREIRA 422155068705096 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MAERCIO MOREIRA DOS SANTOS 665325180500000 2013/032102-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA CELIA NERY 446455034801000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE ROBERTO FIGUEIREDO JUNIOR 07212898864 2014/012999-0 PEDIDO DE CERTIDAO SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LILIANE CRISTINA S. DE OLIVEIRA 332424012400000 2014/012592-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MAERCIO MOREIRA DOS SANTOS 665325198000000 2013/032102-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA CELIA NERY 665187058902001 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE SENCIATI 643477028501000 2010/025317-8 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LINDAURA DOS REIS DE OLIVEIRA 352450005000000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCELA GONCALES BARROS 765436023501000 2014/011667-4 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA CELIA NERY 675313024301000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE SERAFIM ABRANTES 773327124201000 2014/009941-7 SOLICITACAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LOIDE SOARES VIEIRA 641320025700000 2014/009947-4 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCELO LEANDRO ARAGAO 556178024501000 2014/006755-4 SOLICITACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA DAS NEVES PESSOA 764203119401010 2014/012292-0 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE THEODORO MENDES 436155006801033 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LORIVAL STEVO DA SILVA 346266004201004 2014/011392-9 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCELO ROBERTO MACEDO 643147014101000 2013/021119-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA DE LOURDES CESAR GUIMARAES 262462018000000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE THEODORO MENDES 436155006801010 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LOURDES RIBEIRO DE REZENDE 345318014301000 2014/012537-8 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCIA ELIANE MEDEIROS FERREIRA 543107014901000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA ENCARNACAO TERRON FONTES 554337028301000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSE VIEIRA MACHADO FILHO 364356054901000 2014/007825-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LUANA AUTO POSTO LTDA 110115 2014/003981-9 HORARIO ESPECIAL COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCIO APARECIDO HOLANDA DE ANDRADE 422155059804050 2014/006260-5 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO

JOSIAS DOS SANTOS 363480037700000 2014/012626-9 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

LUCIA DE FATIMA DA SILVA SEVILHA 546430042801000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCIO DE OLIVEIRA JAMAS 466247034301000 2014/000103-3 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

MARIA HELENA NASCIMENTO GOZZANO 434202017701083 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSIAS DOS SANTOS 463493003201000 2014/011929-8 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

LUCIANA GOMES DA SILVA - LANCHONETE ME 320829 2014/007765-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCIO GIOVANI DE OLIVEIRA 453250053909016 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

MARIA HELENA NASCIMENTO GOZZANO 545317036601000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JOSUE DOS SANTOS PATRAO 462130003701000 2014/009542-3 IMPORTÂNCIA PAGA SOLICITA PROVIDENCIAS

LUCIANO ALBIERO 642431028600000 2014/006342-1 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCIO MANOEL PIRES DE OLIVEIRA 554396008201000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

MARIA HELENA NASCIMENTO GOZZANO 434202017701040 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LUCIANO CANUTO COELHO E OUTRA 475186034801000 2014/002063-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCO A. PANISE 654321059000000 2014/006469-2 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA INACIA DA SILVA MARQUES 365418039000000 2014/007413-9 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LUCIENE DOS SANTOS SOUZA MOREIRA 321286010401000 2013/024505-3 SOLICITACAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCO ANTONIO SPINOSSI FIEL 466262042601000 2014/004993-3 SOLICITACAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA INES RIBEIRO RODRIGUES 341176037300000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LUCILEIA BARBOSA DA COSTA 645395041601000 2010/009438-2 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCO ANTONIO VIEIRA & CIA LTDA 103135 2013/022886-9 LEVANTAMENTO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA IZABEL OLIVEIRA SANTOS 772126039900000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LUCRECIA APARECIDA CARNEIRO 364297022400000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: ME Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

331280 2014/009886-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA JOANA TEIXEIRA 361275057300000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LUIZ ALBERTO ALEXANDRE 672392005300000 2014/012520-4 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCO TULIO TIVERON ALEXANDRE 563301025901000 2012/021658-5 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA JOSE MIRANDA PRIOLI 345112002401000 2013/029841-7 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCOS ALEXANDRE SALES VIEIRA 355297023501005 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA JOSE MORAIS 546364011101000 2014/004626-9 LEGALIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA JOSE MORAIS 546364011101000 2014/004626-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA MARTA JOSIAS DA SILVA 772338021000000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA RITA DA CONCEICA DOMINGOS 462443006801000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA TERESA FELICIO 441227022901000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIANA CASTILHO CORREA E/OU 532206034501000 2010/020447-8 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARILENE RAMALHO DE MACEDO 464135006200000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JUDITE MONTESIAO DE SOUSA 346462026401058 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JUDSON ANTONIO FIRMINO 541183002901000 2014/009323-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JULIANA CAROLINA DOS SANTOS 366283054301000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JULIANA DE FREITAS PERES 153757 2014/006881-8 SOLICITACAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

JUSSARA DE SOUZA 36570512870 ME 331128 2014/006457-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: KARINA HANNEL CARELLI E / OU BRUNO THOME Assunto: 653395023001000 Despacho: 2013/007034-5 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO Interessado: Reg.Cadastral: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Processo: Assunto: KARY SERAFINA DA SILVA Despacho: 456404003400000 2014/011667-4 Interessado: ALTERACOES Reg.Cadastral: GENERICO Processo: Assunto: KARY SERAFINA DA SILVA Despacho: 552331022501000 2014/011667-4 Interessado: ALTERACOES Reg.Cadastral: GENERICO Processo: Assunto: KARY SERAFINA DA SILVA Despacho: 462476010001000 Interessado: 2014/011667-4 Reg.Cadastral: ALTERACOES Processo: GENERICO Assunto: Despacho: KOPPANY T. M. PALINKAS 364154017201000 Interessado: 2014/011666-6 Reg.Cadastral: ALTERACOES Processo: DEFERIDO Assunto: Despacho: KOPPANY T. M. PALINKAS 765457035601000 Interessado: 2014/011666-6 Reg.Cadastral: ALTERACOES Processo: Assunto: DEFERIDO Despacho: LAURO TONON E OUTRA Interessado: 462350022401000 Reg.Cadastral: 2012/026286-0 Processo: LEGALIZACAO Assunto: COMUNICACAO Despacho:

LUIZ CARLOS BUENO JUNIOR 555128026100000 2014/012581-6 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LAZARO FRANCISCO AYRES 464455008801000 2012/027466-7 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho: Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCO AURELIO MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR -

LUIZ CARLOS CAMARGO 343355030401000 2013/015951-0 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: MARCOS ANTONIO MAGIORE PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME Reg.Cadastral: 086825 Processo: 2014/009061-4 Assunto: ALTERACOES Despacho: COMUNICACAO

LUIZ CARLOS TRICARICO 556266010601023 2014/005810-8 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCOS ANTONIO MORAIS DA SILVA 554162001101000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

LUIZ EDUARDO ASSEN 563378289501000 2005/013145-7 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCOS DE ALENCAR SANTOS 431330013401008 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

LUIZ EDUARDO VAZ 345115015101000 2013/025375-0 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARCOS VINICIUS CARAMANTE 446373125001025 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

LUIZ FERNANDO ELIAS 352489013601000 2014/013913-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARGARETI BENETTI 431220039401011 2014/012223-5 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

LUIZ SALLES FILHO 444382012302001 2014/012588-1 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA APARECIDA GINI DA S.DOMINGUES 345278013301002 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

LUIZA OLIVIA LOPES LAZZARINI 24579945867 2014/014415-5 CERTIDAO DE CADASTRO SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA APARECIDA GINI DA S.DOMINGUES 345278013301001 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARILENE RAMALHO DE MACEDO MORAIS 464135006200000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LUZIA APARECIDA DANIEL 545223070301000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA APARECIDA GINI DA S.DOMINGUES 345278013301003 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARILIA MARA MATHIAS MACHADO 476181031501001 2014/012521-2 RECOLHIMENTO DE ITBI DEFERIDO

LE FRANCE RESIDENCIAL SPE LTDA. 305506 2011/025708-6 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA 456232013801000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA APARECIDA GINI DA S.DOMINGUES 341182021700000 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIO FERNANDES FILHO 451226013901000 2014/008163-9 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS

LIDIA DE LIMA E OU 555457010701000 1980/803379-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

LUZIVETE DO NASCIMENTO SANTOS 464155017801000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARIA APARECIDA GINI DA S.DOMINGUES 345278012301000 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARISA GAZZI ESCAMES 554140017101000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO


Pág. 36

Município de Sorocaba

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MARISA GAZZI XAVIER 554140017101000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NADIA CAMPOS NEVES 642355019000000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PAULO SERGIO RIBEIRO 532255010601000 2010/017812-8 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MATILDE SILVIA CIFALI CHAVES 342356000101057 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NADIR TERESINHA DA SILVA 445264026501000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PE DE PLANTA 309941 2010/012113-6 ISENCAO DE TAXAS/ISSQN COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MATOSHI SHIRATORI 345490011100000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NARCISO QUINTA REIS 674407030501000 2014/000373-2 USO DE SOLO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA AHUALLI 453250053909014 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MAURA ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA 10963297000144 2009/019157-8 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NATHALIA CRISTINA PEREIRA MIZUMA 37587880801 2014/011394-5 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PEDRO CELSO DE OLIVEIRA 331402000801000 2004/015773-7 REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MAURO DE CAMPOS JUNIOR 345134036401000 2013/025760-3 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NAYARA PRISCILA CRUZ 345112031201000 2013/026277-7 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PEDRO FELIPPE DE MENEZES 332149031001000 2014/011988-4 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MAURO GOMES 453250053907010 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NELSON FERNANDES DE OLIVEIRA 345115027001000 2014/012535-2 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PEDRO SOUZA PINTO 464155025400000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MAURO RAMOS DE LIMA 353181033400000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NELSON ROSA MATIELLI 645214005001000 2010/023562-1 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PENELOPE REGIANE MARANGONI CARDOSO 343447005701000 2012/031079-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MBA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS 441410022801000 2011/034202-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NELSON SICATTO 24306339815 2014/011136-0 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PEREIRA'S LTDA - ME 313868 2014/007892-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MCB GINECOLOGIA LTDA 302983 2014/008653-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NELSON SOARES FILHO SOROCABA ME 084356 2014/006790-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PLACIDIO SEBASTIAO PORTILHO 465257005300000 2014/006390-0 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MELTON ELOINO RODRIGUES E ESPOSA 456336020001000 2014/007342-0 FRACIONAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NEY DE JESUS TEIXEIRA 446235024501001 2001/022313-9 LEGALIZACAO COMUNICACAO

MELTON ELOINO RODRIGUES E ESPOSA 456336016600000 2014/007342-0 FRACIONAMENTO DEFERIDO

NILSE ANTONIA DONEGA GREGORIO 554201032101000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

PLACIDOS HOLDING E ADM. LTDA 444336005101028 2014/014304-1 NAO INCIDENCIA DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

POTENZA MIDIA COMUNICACAO E PRODUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MICHEL NICOLICHE 363274044100000 2014/011142-8 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NILSON DOMINGOS DOS SANTOS 345135004101000 2013/024300-9 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: LTDA - ME Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MICHEL NICOLICHE 363274044500000 2014/011142-8 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NILSON DOS SANTOS MACHADO 246490012401000 2013/010732-9 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MICHEL NICOLICHE 363274045100000 2014/011142-8 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

NITO SAO PAULO IND.E COM. LTDA 565441022001000 1987/010536-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MICHEL NICOLICHE 363274044700000 2014/011142-8 DESMEMBRAMENTO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: NOGUEIRA CONSTRUCOES, SERVICOS AMBIENTAIS E TREINAMENTOS LTDA. - ME Reg.Cadastral: 352179000100000 Processo: 2014/011667-4 Assunto: ALTERACOES Despacho: DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MICHELE CRISTINA DIAS RIBEIRO 232278034705015 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

OLIEM PEREIRA CASSIANO 771250063001000 2012/033188-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MIGUEL ARCANJO MONTEIRO 244431027301000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ONDINA DE ALMEIDA PIRES 58801693834 2012/008610-3 REVISAO DE DEBITOS / COBRANCA DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MIGUEL BANHOS CATALUNHA 633131004800000 2013/025770-2 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ONDINA DE ALMEIDA PIRES 801511017400000 2012/008610-3 REVISAO DE DEBITOS / COBRANCA COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MIGUEL FRANCISCO SANTANA 641330026901000 2010/018549-5 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

OSLEI GALINDO 355347040000000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MIGUEL MIRONIUC 661494249100000 2013/036064-7 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

OSORIO & SILVA SOROCABA LTDA - ME 118728 2014/008015-1 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MIGUEL MIRONIUC 661494327600000 2013/036064-7 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

OSWALDO THEODORO M.FILHO 345114005801000 2013/025616-7 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MIGUEL VIEIRA JUNIOR 355172028901002 2013/022793-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PATRICIA LUCIA VICENTE FERREIRA 462348014101000 2004/007625-9 SOLICITACAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MIGUEL VIEIRA JUNIOR 355172028901001 2013/022793-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PAULETTE RENAULT DE CARVALHO PELIZZON 363442022401000 2014/007639-9 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MILENA CONCEICAO DE SOUZA 353493007100000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PAULO CESAR DE CARVALHO 344449038600000 2011/031415-0 REGULARIZACAO FUNDIARIA CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MILTON GUMIERO MICHELIN 364445032501000 1998/022761-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PAULO FELICIANO 773118003800000 2014/014750-5 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MILTON SEIDI UEMURA 653460319510015 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

MLC PARTICIPACOES LTDA 246425000101000 2013/036657-8 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

306364 2014/004620-2 SOLICITACAO DEFERIDO PRIMOSERV MANUTENCAO E COMERCIO LTDA

23/05/2014 Interessado: RESIDENCIAL ILHA DA MADEIRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Reg.Cadastral: 554110036000000 Processo: 2014/008182-9 Assunto: CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO Despacho: DEFERIDO Interessado: RESIDENCIAL ILHAS GREGAS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Reg.Cadastral: 554111041100000 Processo: 2014/008181-1 Assunto: CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO Despacho: DEFERIDO Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO AUGUSTO TEJON 431411022900000 2014/011458-8 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO BANDEIRA V.RODRIGUES 434416018501008 2003/025821-4 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO BANDEIRA V.RODRIGUES 434416018501001 2003/025821-4 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO BANDEIRA V.RODRIGUES 434416018501007 2003/025821-4 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO BANDEIRA V.RODRIGUES 434416018501004 2003/025821-4 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO BANDEIRA V.RODRIGUES 434416018501003 2003/025821-4 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO BANDEIRA V.RODRIGUES 434416018501005 2003/025821-4 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO BANDEIRA V.RODRIGUES 434416018501006 2003/025821-4 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO BANDEIRA V.RODRIGUES 434416018501002 2003/025821-4 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: ME Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

160130 2014/005864-5 INSCRICAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO JACOB 361295000900000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

PRISCILA CECI BELLOTTO F DOS SANTOS 441120039600000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO JACOB 362110087400000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO JACOB 364149044300000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO JACOB 346253233100000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO KLEINER CIANTELLI 444350008900000 2014/008256-1 DEMOLICAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: PROPHETA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME Reg.Cadastral: 305561 Processo: 2013/032261-3 Assunto: ACAO FISCAL Despacho: NOTIFICACAO Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RAFAEL AUGUSTO ALMEIDA VILAR 642378030800000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RAQUEL DE PAULA BUENO RIBEIRO 352395047701000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 675389020201000 2013/017241-4 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO LUIZ BALESTERO 475193026801001 2013/030869-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

REGE KENNY MOREIRA 476496021501000 2014/002713-7 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RICARDO LUIZ BALESTERO 475193026801002 2013/030869-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

REGINA CELIA PONCHINA 345119013501000 2014/012533-7 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RINALDO MORENO RUSAFA 351174016601000 2014/011443-0 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

REGINA CELY RORATO 643188014501000 2011/030067-0 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RINALVA VICENTE RODRIGUES 575355004801000 2014/011834-0 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

REGINA MENEZ 345119032901000 2013/031346-3 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RINALVA VICENTE RODRIGUES 575355007700000 2014/011834-0 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

REGINALDO FRANCISCO DA SILVA 544235008901014 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROBERTO LUIZ CARVALHO ALVES JUNIOR 422155068701107 2014/012279-7 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RENATA ANEAS 365403060200000 2014/008600-0 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROBERVAL SORACE 423206078101091 2014/007654-8 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RENATO CAETANO DE ALMEIDA 463307054901000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROBSON FABIANO QUINTILIANO DE RAMOS 366388101201000 2014/006264-7 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

PAULO ROCA PEREIRA DA SILVA 773118001800000 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RENATO RIEMER 466233017001000 2012/022366-4 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROBSON NUNES 343178009201000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

PAULO SEGA 475326021700000 2006/007485-3 PERMISSAO DE USO “CONJ.HAB.HABITETO” CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RENATO SALVADOR CARDIA 801059000400000 2014/004897-6 PEDIDO DE CERTIDAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROBSON ROBERTO L. SEABRA DO AMARAL 336292032701039 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO


Município de Sorocaba

23/05/2014 Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODOLFO DE BARROS BELMEJO 433356037600000 2014/011461-2 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RUBENS ANTONIO ARANHA FILHO 341235003701000 2014/011928-0 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO GARCIA MARTIN 546234037301000 2010/020566-5 CONSTRUCAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RUBENS GONCALVES CAMPOS 363442020301000 2014/000970-5 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO NUNES ALMEIDA 423206078101129 2014/007651-4 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL 545490006601000 2011/029964-1 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 584384000100000 2013/034633-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SALVATINO APARECIDO BUENO 544173009401003 2010/021207-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 573345000100000 2013/034626-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SALVATINO APARECIDO BUENO 544173009401002 2010/021207-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 571431000100000 2013/034634-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SALVATINO APARECIDO BUENO 544173009401001 2010/021207-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 581206120600000 2013/034625-7 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SANDRA REGINA BENETTI BENEDITO 443190099501000 2012/022696-4 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 474284000100000 2013/034626-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

SAO PROCOPIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 573300000100000 2013/034626-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: LTDA Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

800619 2011/013352-7 SUSTACAO/SUSPENCAO DE COBRANCA COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 571420000100000 2013/034634-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SEBASTIAO FERNANDES DE SANTANA JUNIO 675386008701000 2013/005990-0 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 583458000100000 2013/034623-2 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SERGIO BRUNO TRIDAPALLI 312403014500000 2011/024397-9 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 584153000100000 2013/034633-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SEVERINO MONTEIRO TORRES 341207000701001 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 583108000400000 2013/034631-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SEVILHA TRANSPORTES LTDA - ME 130046 2013/031150-9 BAIXA COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 583108000300000 2013/034631-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SHIRLEY CARVALHO FARIA 446467045201000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 583108000200000 2013/034631-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SIDNEI PORTILHO DE PAIVA 345115004901000 2014/012534-5 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 583108000500000 2013/034631-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SILVANA AMELIA SILVA 462272002401000 2014/009791-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RODRIGO SANTOS 584331000100000 2013/034633-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SILVERIO DE JESUS 334429009401000 2013/034595-2 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROGERIO DE MORAES 545112032801000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SILVIA CRISTINE MAZZULLI 565436006601000 2007/018630-9 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA EIRELI - EPP 137509 2014/001649-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SILVIA MARTINS DE ARRUDA 452363007801000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RONALDO APARECIDO BERTOLDO 476336005900000 2014/014615-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SILVIO LUIS BARCO COZER 653275045601000 2012/021575-1 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RONALDO DIAS LOPES FILHO 642355004600000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SINVALDO RIBEIRO DE LIMA 354157045301000 2013/030163-3 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RONALDO GONCALES 765457003000000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SIRLEI APARECIDO DOS SANTOS 363277041300000 2014/011667-4 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

RONALDO SOUSA E SILVA 355172016801004 2014/011451-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SIRLEI APARECIDO DOS SANTOS 451229002301000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROSALVO MENDES DA SILVEIRA 563300021001000 2012/012783-2 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP 363291015601000 2013/004038-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROSANGELA VIERA SAYDEL 345401016701000 2013/003818-5 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SOC BENEFICENTE 25 DE DEZEMBRO 531445003901000 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROSELENE PEREIRA 544359005601000 2010/008600-8 REFORMA / AMPLIACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SOC BENEFICENTE 25 DE DEZEMBRO 346294021401000 2014/011666-6 ALTERACOES GENERICO

Interessado: CAMPAGNOLO Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROSELI DONIZETE PEREIRA DE LACERDA

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SONIA C. DOS SANTOS CARVALHOS 355401028400000 2014/011462-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

645141005600000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SOROFER COMERCIO DE SUCATAS LTDA 532365076901000 2014/007326-3 SOLICITACAO INDEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ROSELI VIEIRA COMERCIO DE PECAS - ME 306234 2014/007387-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: SPE REAL STATE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral: 373376000300000 Processo: 2014/006876-8 Assunto: CERTIDAO DE DEMOLICAO Despacho: COMUNICACAO

Interessado: SPE REAL STATE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral: 373376000100000 Processo: 2014/006876-8 Assunto: CERTIDAO DE DEMOLICAO Despacho: COMUNICACAO Interessado: SPE REAL STATE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral: 373376000200000 Processo: 2014/006876-8 Assunto: CERTIDAO DE DEMOLICAO Despacho: COMUNICACAO Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

STELA MARIS MOREIRA 244463018601000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SUELI DA SILVA ANDRADE 16205363828 - ME 332258 2014/001649-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SUELI FERREIRA PASSOS 462185008700000 2014/014620-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: ME Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

SYSTEM SUPER SOFTWARE INFORMATICA LTDA -

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TARCSON RODRIGUES DE ARRUDA 461313046101000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TATIANE CRISTINA FIUSCA GARCIA 674116002100000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TELMA MARIA VICENTE DE OLIVEIRA 673118041001002 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TELMA MARIA VICENTE DE OLIVEIRA 673118041001001 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TERCEIRO N PROFIS DE CEGOS 801071903501000 2012/002527-5 CADASTRO INSUFICIENTE COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TEREZA APARECIDA DE PAULA 353219031701000 2011/025121-2 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TERUKO HIDAKA 456121132701000 2014/007424-6 CORRECAO CADASTRO IMOBILIARIO DEFERIDO

322956 2014/008537-4 TAXA DE PUBLICIDADE/REVISAO DEFERIDO

Interessado: THE HIGHLANDS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Reg.Cadastral: 432174002201000 Processo: 2009/006723-2 Assunto: SOLIC.NAO INCIDENCIA DE ITBI/IPTU Despacho: SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TIAGO CASTILHO CORREA 546404035101000 2010/020448-6 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TIAGO CASTILHO CORREA 546404035101000 2010/020448-6 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TIAGO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO 352210034801000 2008/016786-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TIAGO FERNANDES DE FREITAS 336230240901130 2014/013584-9 SOLICITACAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TONELI CONSTRUCOES LTDA ME 434410025601000 2013/016988-1 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

TULIO LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 476182010001000 2014/014618-4 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

UDERVAN CESAR DE CARVALHO PAULINI 645374015301000 2010/023428-5 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VAGNER SOARES 322262046301000 2014/009821-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VALDECI FERREIRA DA COSTA 465308016901000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VALDIR TOMAZ 443304021500000 2004/003982-8 LEGALIZACAO/AREAS PUBLICA(M.PR.2220) CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VANDERLEI APARECIDO PONTES GOMES 463105005301000 2011/016251-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VANUSA CARDOSO DOS SANTOS 772147022600000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VBALESTERO INCORPORADORA LTDA 361467051900000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Pág. 37 Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VERBO COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP 307148 2014/009757-7 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VICENZO MALZONE 434359002601000 2011/003522-7 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VICENZO MALZONE 434359033500000 2011/003522-7 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VICENZO MALZONE 434359002701000 2011/003522-7 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VICTOR HUGO GUSMAO DE CASTRO ME 329768 2014/004611-1 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VILMA FERREIRA PINTO 461377023601000 2014/009793-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VILMAR DE SOUZA ALMEIDA 365220011000000 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VINCENZO MALZONE 434359002601000 2014/005146-7 DEVOLUCAO COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

VIVIANE MARIA FRANCA CARVALHO - ME 302278 2014/007391-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WALDEMAR DE ORGAES S/E 434237027501008 2014/011666-6 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WALDEMAR PERES 541156035001000 1979/800881-9 AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WALDEREIS RANIERI PALMA 431147018602007 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WALDIR LOPES 332394012101000 2014/007478-2 SOLICITACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WALDOMIRO XAVIER 443304053200000 2003/026051-7 LEGALIZACAO/AREAS PUBLICA(M.PR.2220) CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WALTER CALDINI JUNIOR 543394002101000 2011/014223-9 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WALTER BUENO DOMINGUES 546461004901000 2011/015135-4 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CAD. CONSTRUCAO LEI 8.229/2007

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WALTER RODRIGUES DE OLIVEIRA 462268024001000 2014/009386-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WALTER VERBISKI 464313044701000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WELLINGTON FONTES 453250053902003 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WENDER NERES GUICCIARDI 363289068001000 2014/000004-3 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WILSON DA SILVA CHAGAS 356345110301007 2014/012584-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WILSON MAURO PATAT FILHO 421132028201000 2011/012854-3 CONSTR/AMPLIACAO E REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

WILSON PRADO DA SILVA 41238413846 - ME 313417 2014/002763-2 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ZAMIR RIBEIRO 475196015600000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

ZULEIDE DE VUCANIS DE OLIVEIRA 38062135853 1993/009279-6 CANCELAMENTO DE EXEC.FISCAL COMUNICACAO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

3R INCORPORADORA LTDA 343274048900000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Interessado: Reg.Cadastral: Processo: Assunto: Despacho:

3R INCORPORADORA LTDA 343274050500000 2014/011667-4 ALTERACOES DEFERIDO

Ana Luiza Bacci Silva SEF/DTMA/SEEAV Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 21 de maio de 2014


Pág. 38

Município de Sorocaba

SEAD

Secretaria da Administração

PREFEITURA DE SOROCABA PROCESSO SELETIVO - EDITAL nº 04/2014 EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Secretária da Administração – em substituição assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA 21.286/DDP 21.287/DDP 21.288/DDP 21.289/DDP 21.290/DDP 21.291/DDP 21.292/DDP 21.293/DDP 21.294/DDP 21.295/DDP 21.296/DDP

23/05/2014 Secretaria da Administração

NOME PAULA REGINA LORENCO LIDIA MAIA DE SOUZA JANE EIRE RODRIGUES MARQUES LILIAN ALESSANDRA NUNES REDUCINO SILVEIRA CAMARGO ALINE FERNANDA LOPES VALERIA CRISTINA BARBOZA DUARTE REGINA CELIA DE OLIVEIRA REGUINERO SONIA APARECIDA MENDES VANESSA SANTOS SILMARA MENDES MAGALHAES SCHEILA SHIRLEI VIVEIROS

A Prefeitura de Sorocaba, DIVULGA o GABARITO da Prova Objetiva, realizada no dia 18 de maio de 2014:

CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I FISIOTERAPEUTA I

01-B 11-C 21-B 31-E 41-A

02-A 12-A 22-C 32-E 42-E

03-D 13-C 23-C 33-A 43-A

04-C 14-D 24-D 34-C 44-B

05-E 15-E 25-C 35-C 45-B

06-E 16-D 26-A 36-B 46-A

07-A 17-A 27-E 37-A 47-C

08-A 18-A 28-D 38-C 48-D

09-A 19-B 29-A 39-B 49-A

10-B 20-E 30-B 40-E 50-C

IX - DOS RECURSOS O período para interposição de recurso contra o gabarito é do dia 23 ao dia 26 de maio de 2014, através do site www.consesp.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A PREFEITURA DE SOROCABA CONVOCA OS CONCURSADOS ACIMA MENCIONADOS A TOMAREM POSSE DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO. O NÃO CUMPRIMENTO DESTE PRAZO IMPLICARÁ NA PERDA DOS DIREITOS DECORRENTES DE SUA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO. SEGUE ABAIXO A LISTA DE DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NESTE PRAZO.

Para tanto o candidato deverá observar, total e atentamente, o Capítulo IX – Dos Recursos do Edital de Abertura de Inscrições. Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos Maria José Pereira dos Passos Santana – Presidente Sorocaba, 21 de maio de 2014.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- CARTEIRA DE TRABALHO; 02 - PIS/PASEP; 03- CERTIFICADO DE RESERVISTA; 04- TÍTULO DE ELEITOR / COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO; 05- CÉDULA DE IDENTIDADE; 06- COMPROVANTE DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (CTPS / HOLLERITH); SE NÃO APRESENTAR O COMPROVANTE NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS, TERÁ O DESCONTO EM FOLHA E NÃO SERÁ DEVOLVIDO. 07- 1 (UMA FOTO) 3X4 COM NOME NO VERSO; 08- ANTECEDENTES CRIMINAIS. 09- DECLARAÇÃO DE OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM ÓRGÃO PÚBLICO, COM O HORÁRIO DE TRABALHO, OU CÓPIA DE EXONERAÇÃO E DECLARAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. 10- HISTÓRICO ESCOLAR / DIPLOMA (OBS. CONFORME REQUISITOS DO EDITAL).

SECULT

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (SE FOR CASADO); 03- REGISTRO DO CONSELHO PROFISSIONAL (TÉCNICO / SUPERIOR); 04- PIS / PASEP; 05- HISTÓRICO ESCOLAR / DIPLOMA (OBS. CONFORME REQUISITOS DO EDITAL); 06- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS ATÉ 14 ANOS (PARA FINS DE SALÁRIO FAMÍLIA); 07- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS ATÉ 21 ANOS (PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA); 08- COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE ANUIDADE DO CONSELHO (TÉCNICO / SUPERIOR); 09- RG; 10- TÍTULO DE ELEITOR / COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO; 11- CERTIFICADO DE RESERVISTA; 12- DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA; 13- CARTÃO DO BANCO / Nº DA CONTA CORRENTE (SE TIVER CONTA NO BANCO ITAU). 14- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 15 - COMPROVANTE DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (CTPS / HOLLERITH); 16- CÓPIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL E DE TODOS OS REGISTROS; 17- APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO; 18- COMPROVANTE DE ENDEREÇO.

Secretaria da Cultura

Curta a página oficial da Prefeitura de Sorocaba PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar PREFEITURADESOROCABA Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (PARA QUEM AINDA NÃO TEM CONTA NO BANCO ITAÚ) 01- CPF (01 CÓPIA); 02- RG (01 CÓPIA); 03- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTA DE LUZ OU TELEFONE) (01 CÓPIA); OBS.EM NOME DO CLIENTE. 04- CERTIDÃO DE CASAMENTO (01 CÓPIA). NOTA: AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTO AO ORIGINAL.

Fone: (15) 3238.2120

EXAME MÉDICO 01 – MARCAR O EXAME PESSOALMENTE; 02 – TRAZER 01 (UMA) FOTO 3X4; 03 – SE USAR ÓCULOS, NÃO SE ESQUECER DE TRAZÊ-LOS; 04 - TRAZER RECEITA MÉDICA SE FIZER USO DE ALGUM MEDICAMENTO; 05 - TRAZER XEROX COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA TÉTANO JUNTO COM ORIGINAL; 06 - SE POSSUIR, TRAZER CARTEIRA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER. 07 - DECLARAÇÃO MÉDICA CONSTANDO IDADE GESTACIONAL E DATA PROVÁVEL DO PARTO.

SEDET

ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ ÀS 16 HORAS NA SEAD/DICAF. SOROCABA, 21 DE MAIO DE 2014. ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária da Administração – em substituição

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CMDES

Calendário de reuniões ordinárias no decorrer do ano de 2.014, conforme estabelece o art. 9° Inciso 3° do Decreto n° 11.277 de 24 de Novembro de 1.998.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº 20624/2013 OBJETO – Rua: Carlos Sonetti, nº824 Vila Hortencia LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Sérgio Gabriel PERÍODO – 02/12/2013 à 01/12/2018 VALOR – R$ 10.100,00 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇA Diretor da Área de Administração e Serviços

Secretaria da Administração PREFEITURA DE SOROCABA PROCESSO SELETIVO - EDITAL nº 04/2014 EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Comunicado A Prefeitura de Sorocaba divulga o cronograma oficial das próximas etapas do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde. Divulgação do Gabarito

Evento

Recurso do Gabarito e da Prova Objetiva

Dia

Mês

Horário

25 23 27 24 22 26 17

Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

8h30 8h30 8h30 8h30 8h30 8h30 8h30

Local: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Av. Gal Osório, 1.840 – 3º. Andar – Vl. Barão Sorocaba, de 2.014.

SPG

SecretariaSecretaria de Planejamento e Gestão de Planejamento e Gestão DIVISÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS

Data da Publicação

NOTIFICAÇÃO

23/05/2014

23 a 26/05/2014

Resultado dos Recursos do Gabarito e Prova Objetiva

06/06/2014

Resultado da Prova Objetiva e Classificação Prévia

06/06/2014

Convocação para Perícia Médica aos Portadores de Deficiência

06/06/2014

Recurso da Nota da Prova Objetiva

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

06 a 09/06/2014

Realização da Perícia Médica aos Portadores de Deficiência

11/06/2014

Resultado do Recurso da Nota da Prova Objetiva

18/06/2014

Resultado da Perícia Médica aos Portadores de Deficiência

18/06/2014

Classificação Final

18/06/2014

Homologação

27/06/2014

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente comunicado. Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos Maria José Pereira dos Passos Santana – Presidente Sorocaba, 21 de maio de 2014.

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de Cópias de Processo (cópias integrais e parciais). Referidas cópias devem ser retiradas no Protocolo Geral, localizado no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo. PROCESSO

026618/2012

INTERESSADO

CAMARGO & MARINS LTDA. EPP

SOLICITANTE

SILVIA SIVIERI

026619/2012

CAMARGO & MARINS LTDA. EPP

SILVIA SIVIERI

004917/2012

COMÉRCIO DE MÓVEIS MARINS LTDA.

SILVIA SIVIERI

033462/2012

CONSTRUÇÕES E EMPREEND. CASTRO LTDA

SILVIA SIVIERI

001271/2013

CONSTRUÇÕES E EMPREEND. CASTRO LTDA

SILVIA SIVIERI

004918/1991

EVA RIBEIRO GODINHO

SUELI BONINI RIBEIRO VIAL

029567/2010

IHARABRAS S/A IND. QUIMICAS

IHARABRAS S/A IND. QUIMICAS

021022/1998

JOSÉ ANTONIO GONÇALVES ROMERO

JOSÉ AUGUSTO VECINA

023911/2010

LE FRANCE RES SPE LTDA.

CARIM MIGUEL TOUBIA

017259/2007

MOURA MARTIN PARTICIPAÇÕES LTDA.

SILVIA SIVIERI

021522/2000

WM CONSTRUÇÕES COM. DE RIO PRETO

JOÃO CARLOS SPANA

Sorocaba, 21 de Maio de 2014. MARCOS APARECIDO PIARDI Chefe da Divisão de Gestão de Documentos


Município de Sorocaba

23/05/2014

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SEHAB

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESOLUÇÃO SEHAB 03/2014

FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, nos uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 5º e 39 do Re-gulamento sobre os procedimentos para a primeira seleção e hierarqui-zação de candidatos à aquisição de unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” - Faixa I, RESOLVE Art. 1º Tornar público o resultado do recursos interpostos pelos candidatos da primeira seleção e hierarquização que compõem a lista do anexo 2, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 21.171, de 7 de maio de 2014, nos termos do Anexo 1 desta Resolução. Art. 2º Informar que o sorteio previsto no art. 7º do Regulamento mencionado no art. 1º desta Resolução, agendado para ser iniciado às 8:00 horas, do dia 25 de maio do corrente, ocorrerá no Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 21 de maio de 2014. FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA Secretário

ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEHAB Nº 003/2014

Sorocaba, 20 de Maio de 2014. Conforme previsão legal contida no artigo 39 do REGULAMENTO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PRIMEIRA SELEÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DE CANDIDATOS À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” - FAIXA I e o artigo 2º do decreto 21.171 de 07/05/2014 que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A PRIMEIRA SELEÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DE CANDIDATOS À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” - FAIXA I, CRIA COMISSÃO JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Comissão Julgadora concorda com o resultado dos recurso abaixo elencados e disponibiliza o resultado da análise dos recursos apresentados: RECURSOS DEFERIDOS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90

NOME ABEL RECHE GUEDES ABIESER CARDONA DIAS ADÃO APARECIDO DE OLIVEIRA ADELAIDE APARECIDA DA SILVA ADELINO DA SILVA ADIEL SERGIO PALOMBI ADOLFO FERREIRA DOS SANTOS ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA ADRIANA PAIVA DE OLIVEIRA ADRIANO DE SALES LIBANEO AILTON ANTONIO RAFAEL BARBOSA ALAÍDE TENORIO FERREIRA ALCIDES ROMAN ALESSANDRA LUIZA DOS ANJOS ARAUJO ALESSANDRA RAMOS DA SILVA ALEX DA SILVA ALINE ARAUJO TATE DE ALMEIDA ALINE CRISTINA MATHEUS DIAS ALINE DE FATIMA FAGUNDES MUNHATO ALINE PIRES DE CAMARGO AMANDA SILVA SANTOS ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO ANA CONCEIÇÃO PACHECO ANA DE OLIVEIRA PAULINO ANA FLAVIA DOS SANTOS PANTOJO ANA LUCIA SOARES LOPES ANDERSON ALBERTI DO NASCIMENTO ANDERSON COSTA ANTUNES ANDERSON PEREIRA ANDERSON PEREIRA GONÇALVES ANDERSON ROBERTO DA COSTA ANDERSON SIQUINELLI ANDRE GABRIEL RIBEIRO ANDREA APARECIDA FERREIRA PEREIRA PRATES ANDREIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ANDREIA CRISTINA DE MELLO ANDREIA CRISTINA RODRIGUES MACHADO ANDREIA DAIANE DE SOUSA SILVA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS ANDREIA LIRA DA SILVA SOEIRO ANDRESSA APARECIDA MACHADO ANGELA DA SILVA ANTONIO APARECIDO PEDROSO ANTONIO DE PAULA PACHECO APARECIDO ROBSON RODRIGUES MACHADO ARIANE DOS REIS ARLETE DA SILVA COSTA SANTOS BARBARA DIAS BARBIERI BARBARA SANTOS DE SOUZA BEATRIZ ASSIS DA SILVA CAMILA AYUB CAMILA FERREIRA FRANCISCO CAMILA GOMES MARTINS DOS SANTOS CARLOS RIBEIRO CARMEM APARECIDA DE PAULA CAROLINE BRAZ CAMPOS CELIA APARECIDA ALVES CORREIA CELIA MARIA AGUIAR DE ABREU CHARLES ALEXANDRE VEIGA CIBELE CRISTINA BUENO DOS SANTOS CIBELE FABIANA AMANTINO ROSA DE SOUZA CICERO MARTILIANO GOUVEIA CINTIA NUNES ALVES DOS SANTOS CINTIA PEREIRA DOS SANTOS LARA ROCHA CINTIA REGINA TEODORO CLAUDEMIR BENTO DE ARAÚJO CLAUDETE DOS SANTOS CLAUDIA REGINA COELHO LOUREIRO AMARAL CLEBSON FELYPE DOS SANTOS CLEONICE DA COSTA RIBEIRO CLEONICE DE OLIVEIRA FUSTER CLEUNICE DA SILVA FREITAS CLOVIS TENORIO DA SILVA CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS CRISTIANE APARECIDA SILVA CRISTIANE DE MOURA CAMPOS CRISTIANO MAURICIO DUARTE CRISTINA SILVA DAIANA DE FATIMA RODRIGUES DAIANE DE PAULA MENEZES DAMARIS DA SILVA DANIEL MAGNAVITA DANIEL NOGUEIRA DA SILVA DANIELA BARROS MORAES DANIELE AMARAL DE SOUZA DANIELE CAROLINE DA SILVA DANIELLE CRISTIANE DE OLIVEIRA PEDRO

CPF 122.882.948-92 048.279.645-64 149.779.208-80 364.490.928-82 310.028.028-81 196.799.398-04 343.372.578-02 212.923.768-13 328.439.378-17 411.764.438-60 365.428.008-08 290.384.388-00 141.680.878-75 047.213.088-92 325.334.978-00 304.952.758-75 301.683.728-51 227.070.368-54 351.702.918-17 378.660.768-04 182.370.058-64 382.592.088-73 354.210.668-27 400.296.248-27 266.695.928-76 319.476.168-46 138.998.468-00 368.805.918-25 378.779.158-29 292.467.758-05 346.034.028-21 309.575.988-66 903.090.061-04 216.507.508-46 222.064.558-46 935.223.129-53 126.913.388-86 308.340.458-18 221.243.968-70 149.658.258-61 230.934.118-58 352.292.408-81 341.239.778-47 307.849.518-37 377.433.908-29 607.631.168-15 147.888.088-03 156.696.638-88 480.664.898-11 366.889.628-37 352.626.938-65 323.558.308-43 271.554.648-30 379.168.478-76 221.135.788-16 375.097.788-75 177.556.718-44 021.399.778-90 219.811.968-46 074.287.518-02 297.879.348-18 110.280.758-39 427.650.178-40 202.593.668-03 285.441.178-13 335.309.658-20 300.478.108-58 811.405.769-68 307.363.188-79 354.151.958-40 110.290.048-62 359.719.968-27 080.746.818-58 161.834.268-14 316.216.678-04 410.860.378-80 314.483.128-09 307.023.938-27 229.206.208-94 204.957.838-54 917.001.598-87 065.767.499-02 369.255.828-70 020.711.229-09 397.893.638-00 351.629.548-10 342.814.188-14 387.391.318-66 404.670.358-06 351.854.938-36

RECURSOS DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO

91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216

DARCI DE JESUS DEBORA CORREA DEBORA REGINA DIAMANTINO FONSECA DENICE CAMPANHA TREVELLIN DENISE DE OLIVEIRA SANTOS DIEGO DOMINGUES NOGUEIRA DILCÉIA APARECIDA DA SILVA DORALICE DIAS DE ALMEIDA EDILA HENRIQUE LEITE EDMILSON LEITE DE JESUS EDNA MARIA VEIGA EDNEIA CRISTINA DA SILVA EDSON SILVA MARQUES EDUARDO HENRIQUE GERCINO SANTOS ELAINE CRISTINA DIAS TRUJILLIANO ELENI FRANCISCA DE SOUZA ELENICE DA COSTA RIBEIRO SANCHES ELENICE MARIA DAS DORES ALVES ELIANDRA CORREA DA SILVA GENEROZO ELIANE ARRUDA CANDIDO ELIANE DA CRUZ PATINI VIEIRA ELIAS BATISTA PORTO ELIDIANE MOURA DE LIMA ELISANGELA LAURÊNCIO DA SILVA ELISÂNGELA LILIAN LIBERATO ASSUNÇÃO ELISEU SIQUEIRA RODRIGUES ELIZABETH DIAMANTINO ELIZABETH LOPES MELLO ELIZABETH SIMÕES ELIZETE MARINHO FREIRES ELLEM CRISTINA AMANCIO ELLISE MICHELLE SANTANA ELOY SILVA PERES ELTON INACIO ALVES JUNIOR ELZA MARIA DA SILVA ALVES ELZA ZALLA EMERSON MUNIZ NUNES ENEDINA MERCADANTE ENEIDA CRISTINA VIEIRA THEODORO ERON ERALDO COSTA AZI EVELIN FERNANDA MACHADO CAMARGO LAUREANO EVERTON DA SILVA VIEIRA EVERTON HESSEL FABIANA ANGELO OLIVEIRA FABIO VALERA RODRIGUES FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA FAGNER FRANCISCO DOS SANTOS PIRES FERNANDA FRÓIS BARBOSA FLAVIA DE FATIMA SILVA FLAVIA MUNDIARIO FLÁVIO SANTOS DA HORA FRANCIELEN CRISTINA ALVES DE MELO FRANCINE DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS FRANCINE MAGRI ROBERTO FRANCINE SANTUCCI GABRIEL MULLER VIDAL GABRIELA AMANTINO DE SOUZA GABRIELA GONÇALVES DE LIMA GEORGINA APARECIDA SILVERIO GIAN PABLO TAGUENCAS GIANNE VERUSCA VALADARES DE ALMEIDA GILBERTO ALMEIDA GONÇALVES GILBERTO ALMEIDA GONÇALVES GILBERTO FERNANDES GILMAR CAETANO GILVANIA VESPASIANO DA SILVA GISELE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA GISELE DOMINGUES DE LIMA GISLENE APARECIDA DOS SANTOS GONÇALVES GRASIELE DA SILVA RODRIGUES GRAZIELE APARECIDA DA SILVA GREICE CARLA TOBIAS JOSE HANSNEY DE SOUZA LEITE HUDSON FRANCISCO LEME DE BARROS IOLANDA MARTINS OLIVEIRA SILVA ISABEL ROSA RIBEIRO IVANY DE SOUZA PINTO JAILTON COSTA RAMOS JAIR ESTANGANINI JANAINA SALES LOPES JANDERCLEIA SANTOS ALVES JAQUELINE TAMARA LUPPO FUZETO CUNHA JAZIMAR CRISTINA SOARES JEFFERSON LUIS DE SOUZA JENOITA LUCINEIA BARBOSA DE OLIVEIRA JESSICA EMIDIO DE SOUZA REGUINERO JOÃO BATISTA DA SILVA JOÃO BATISTA GOMES JOEL DOMINGOS DA SILVA JOICI APARECIDA WALTER JOSÉ CARLOS CAETANO JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO JOSÉ MACHADO JOSÉ RAIMUNDO RAMOS JOSEMARLA LAFAIETE PRESTES JOSIANE APARECIDO BRUNO JUAREZ DA SILVA DE SOUZA JUCIMARA TELES DE ARAUJO JUDITE DE ALMEIDA ROSINO JULIANA CRISTINA DA SILVA JULIANA CUNHA DOS SANTOS JULIANA EUGENIO GERMINIANO JULIANA PALAVER JULIELEN ALVES CARDOSO KAREN DEMESIO DE OLIVEIRA KARINA DALCIM SANTOS KARLA DE SOUZA LONGO KARLA FERNANDES GAMA KELEN CRISTINA DA SILVA KELLY DE SÁ GODOI KELLY DE SÁ GODOI LAUDICEIA GAMBARY MARREIRA MACEDO LAURINDA ANGELICA DE CARVALHO MELO LEANDRO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA LETÍCIA BUENO GUANDALINI LETICIA CRUZ DE CAMARGO LIDIANE DE OLIVEIRA FORTES LIZ ANDREA DE OLIVEIRA GUEDES RIBEIRO LOIDE DE CARVALHO PEREIRA LOIDE DE CARVALHO PEREIRA LUCAS ELIAS DA SILVA LUCAS FERREIRA PINTO LUCI NEIDE VIEIRA LUCIA DO CARMO GUILHERME LUCIANA APARECIDA DE BRITO LUCIANA APARECIDA HERMENEGILDO

589.362.898-53 400.818.538-07 222.931.868-30 156.867.138-55 377.063.718-67 348.323.228-18 458.744.259-34 349.827.879-72 149.703.038-27 058.031.228-31 357.139.578-61 327.165.428-05 130.120.658-06 164.430.958-04 375.395.348-26 204.964.118-45 160.009.158-02 122.776.238-06 202.434.588-35 222.059.748-23 213.052.758-29 057.556.308-79 376.208.638-93 278.990.028-00 299.944.598-99 151.369.388-38 081.787.268-07 220.922.218-41 106.104.898-52 033.665.248-80 307.283.088-60 351.363.778-01 164.297.248-75 348.694.058-90 051.143.048-52 750.246.328-34 340.206.808-76 265.581.628-57 214.687.168-75 334.494.528-94

DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO

375.695.788-80 220.367.548-99 303.927.328-07 309.055.708-80 162.478.118-70 350.071.458-74 357.068.198-07 360.209.838-97 326.843.928-46 816.165.891-91 368.695.508-32 355.413.398-12 460.917.098-10 223.861.368-41 351.121.688-54 375.743.258-47 405.547.218-80 391.632.988-05 217.298.648-80 398.865.178-83 286.012.458-62 147.888.118-63 147.888.118-63 905.795.508-34 016.922.279-98 256.437.678-99 290.405.578-96 307.391.748-94 331.416.878-03 341.015.818-94 369.460.138-40 385.881.318-46 379.437.818-05 348.103.818-62 110.252.948-66 412.078.378-22 198.182.378-62 114.538.168-52 035.544.298-13 342.534.458-70 362.587.058-47 310.017.068-70 221.497.278-11 149.798.768-70 330.617.818-70 405.937.308-79 802.481.106-59 149.677.258-05 112.041.028-21 360.857.368-27 878.907.639-72 007.226.628-74 238.402.938-04 297.688.889-20 223.366.818-97 164.335.898-71 249.549.798-54 177.295.888-38 010.833.738-38 314.946.948-16 332.213.888-70 365.224.948-84 258.244.268-21 228.591.238-22 345.961.488-99 291.118.578-11 387.033.288-30 345.954.938-60 341.862.308-54 351.885.098-90 351.885.098-90 164.339.748-64 144.785.838-70 375.651.118-99 284.888.218-24 299.222.428-69 366.056.088-01 441.915.488-83 202.601.508-27 202.601.508-27 354.410.538-10 385.776.348-50 122.748.318-07 149.805.138-32 311.791.518-44 260.639.988-96

DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO

217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343

LUCIANA PRISCILA DOS SANTOS LUCIANA REGINA PORRINO GUERREIRO ALVES LUCIMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES LUDMILA SILVA PAIVA LUIS HENRIQUE DOS SANTOS LUIZ CARLOS DE MOURA DOS SANTOS LUIZ RODRIGO DA SILVA LUIZA TELES DA SILVA LUZIA MARIA FRANCISCO MANOEL FERNANDES GUEIROS MARCELA BENEDITA DOS SANTOS MARCELO DOS SANTOS DA SILVA MARCELO RICARDO PINHEIRO MARCIA APARECIDA BENEDITO MARCIA DE OLIVEIRA GUNDIM MARCIA DIAS DA SILVA MARCIA LUZIA DA SILVA MARCIA SOARES ANTUNES MARCIA SOUZA CRUZ MARCIO ROBERTO DE PAULA MARCOS ALVES FREIRE MARCOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA MARCOS ANTONIO RODRIGUES MARGARETE DE FATIMA CAMPOS MARIA ANTONIA CHAVES DE LIMA MARIA APARECIDA BENEDITO MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA MARIA CLÉLIA DE JESUS MARIA DA APARECIDA FAVERO DE SOUZA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS SILVA RODRIGUES MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA SOUTO SERRANO MARIA DE LOURDES MARIA DO CARMO ARAUJO MARIA ISABEL DE OLIVEIRA DELONGUI MARIA JOSÉ SOARES DE MARINS MARIA LUIZA DA SILVA MARIA NARCIZA OLIVEIRA MAIA MARIA ROSA DOS SANTOS MARIA ROSELENE DA SILVA DE ARAUJO MARIA TEREZA LICHTENTHALER RAMANAUSKAS MARIANA CRISTINA DE MOURA MARICÉLIA NUNES SILVA MARILENE DE FRANÇA DA SILVA MARILZA PENICHE DOS SANTOS MARISA ALVES VIEIRA SILVA MARISA APARECIDA DE LIMA MARISÂNGELA SIMÃO DE OLIVEIRA FRAGOSO MARTHA CESAR DA SILVA MEIRE CRISTINA DA SILVA GONÇALVES MICHELE ALMEIDA DOS ANJOS MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL BENEDITO COSTA MIGUEL GOMES DA SILVA MILTON TREVISAN MOISE JOSE DOS SANTOS MONICA BELO DA SILVA NADILCE APARECIDA FARIAS NADIR FRANCO CARDOSO NATALI CRISTIANE GILDO CARVALHO NEISA ALVES SIMÕES NELI SANTOS NERIVALDO ALVES FIDELIS NICEIA ALMEIDA DINIZ NILZA TRINDADE DE FREITAS NOELI FERREIRA FILHO NOEMI APARECIDA DE ALMEIDA NOEMI SIQUEIRA TERRA DE OLIVEIRA FREITAS PAULA CRISTINA BATISTA BOCCI PAULO CESAR DE SOUZA PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PENELOPE RAISSA LEMOS POLLYANA BONVECCHI JUSTINO PRISCILA PEREIRA LEITE QUÉSIA DOS SANTOS VIANA RAFAEL CARDOSO THOBIAS RAFAEL CORREIA DA FLORESTA RAFAEL DO NASCIMENTO RAFAEL RODRIGUES DE ARAUJO REGIANE DOS SANTOS BARBOSA REGINA CELIA NUNES CRUZ REGINA FORTUNATO RENAN PEREIRA MORAES RENATA CRISTINA CHAVES RENATA CRISTINA ROCHA RENATA MAIA DE OLIVEIRA RICARDO VALENTIM POSSONATO RICARDO VALERIO MARTINS ROBSON AMORIM CAU ROBSON BENEDITO DAMIAO CAMARGO JUNIOR RODOLFO CARLOS DA SILVA RODRIGO EMANUEL SABINO RODRIGO FELIPE ACEITUNO RODRIGO SANCHES ROSA MARIA GONÇALVES DOMINGOS ROSA MOREIRA DE SOUZA ROSALINA DE LIMA SANTOS ROSÂNGELA DE SOUSA RIBEIRO ROSANGELA SILVERIO ROSECLER DOS SANTOS ROSELI ALVES DE CAMPOS ROSELI INACIO FLORENCIO ALBERTO ROSELI JORGE MIRAGLIA ROSEMEIRE CRISTINA RODRIGUES MACHADO ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA SOUSA ROZENILDE SILVANA BELINAZI ROZILENE ANTUNES GUIMARÃES SABRINA DE GÓES GIOLO SABRINA ISIDORO DA SILVA ANDRADE SAFIRA RODRIGUES TARASINSKY DE OLIVEIRA SAMARA SILVA DE CASTRO GONZAGA SANDRA APARECIDA DE CARVALHO SILVA SANDRA LOURDES DE ALMEIDA SANDRA MARIA DE CAMARGO PROENÇA SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA SAULO PONTES LIMA SELMA RODRIGUES DE PAULA SELMO SENA SOARES SÉRGIO LUIS RODRIGUES JUNIOR SHARLENE APARECIDA DOS SANTOS SHEILA ALVES TEIXEIRA SHIRLEI MARIA BAGATIM SIBEL MORAES PEDROSO

349.310.878-84 225.982.258-48 215.190.908-54 422.978.548-89 411.300.358-08 300.114.248-00 232.322.728-94 263.741.498-74 417.073.928-03 764.668.844-49 398.328.658-59 277.690.998-54 122.803.798-13 198.207.818-92 184.038.668-10 293.469.968-46 149.692.198-42 228.655.288-63 215.500.038-36 149.821.748-65 290.501.498-98 106.720.468-73 203.274.818-54 099.370.228-78 359.788.938-70 197.402.858-56 025.432.134-81 218.710.358-72 150.640.128-70 106.048.618-00 143.940.048-29 772.550.114-20 666.225.736-20 311.568.018-00 307.485.968-79 738.265.024-34 064.050.268-76 058.025.368-61 050.594.769-28 073.038.888-37 054.375.538-03 171.973.298-17 986.108.728-15 354.168.488-71 087.819.518-17 392.328.288-55 336.824.648-83 170.161.948-25 178.257.628-27 071.964.098-92 164.325.638-60 261.033.778-70 039.057.898-33 099.168.538-51 311.422.508-06 311.905.748-70 605.619.638-00 653.430.009-59 099.216.718-39 355.750.098-58 358.623.988-21 149.821.548-30 002.995.738.93 323.275.328-09 166.423.488-85 057.993.148-08 038.199.454-66 317.289.128-30 323.235.868-31 141.702.348-12 310.910.998-04 291.451.178-70 110.422.568-96 021.228.568-82 307.428.033-68 382.674.948-04 415.569.198-16 351.951.588-19 362.237.348-24 370.521.918-90 358.426.398-07 315.632.098-61 387.765.868.71 286.863.098-79 071.945.828-56 132.533.458-82 392.845.628-80 197.415.898-59 141.680.768-30 343.557.358-93 439.725.668-32 316.302.148-41 331.888.108-22 362.094.098-30 328.412.678-30 307.191.838-04 410.544.448-46 231.497.978-88 141.701.018-55 115.792.808-03 106.012.708-35 308.737.498-98 139.062.698-92 360.658.058-40 184.029.018-83 089.722.208-95 217.958.028-20 309.068.208-71 321.314.288-39 043.924.418-81 222.014.528-06 354.714.618-60 293.204.158-46 224.125.748-63 408.469.228-00 099.098.738-85 297.079.628-79 099.212.618-51 128.831.788-36 344.575.308-32 294.758.328-07 097.349.468-97 382.470.218-54 375.392.398-24 345.650.628-79 184.041.868-04 284.874.118-00

DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO


Pág. 40 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384

Município de Sorocaba

SILVANA SEVERIANO SIMONE GARCIA DE MORAIS SIMONE RODRIGUES SIMONE SANTIAGO SOUZA SOLANGE DE FATIMA GOMES CAMARGO SONIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA SONIA MENDES DE QUEIROZ SOARES SONIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA STEFANI CRISTINE CARDOSO THOBIAS STEPHANIE LEMOS DOS SANTOS SUELEN CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS BANQUIERI SUELENY ALVES TEIXEIRA SUELI GAGLIARDI DELL AGNELO SUELY GONÇALVES LOPES FRATI SUZANA DIAS DE OLIVEIRA TALITA DA SILVA FERNANDES OLIVEIRA TALITA DE SOUSA SANTOS TATIANA APARECIDA DE PAULA MORAES OLIVEIRA TATIANE HENRIQUE SANTANA DA SILVA TATIANE KAREN DE LIMA TATIANE SANTANA CANDIDO TATIANE VAZ DOS SANTOS THAIS CRISTINE CALIXTO THAÍS DIAS DOS SANTOS THIAGO CAMARGO PEREIRA TIAGO CAMPOS DE SOUZA TIAGO FRANCISCO PEDROSO TITO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR UBIRATAN REIS DE OLIVEIRA VALDEMAR AUGUSTO MESQUITA JUNIOR VALTER EPIFANIO VANDERSON DE JESUS CHAGAS VANESSA DIAS BARBOZA VILMA COSTA DA SILVA VILMAR DOMINGOS DA SILVA VITOR RODRIGO CHAVES ARAUJO VIVIANE FERNANDA DE LIMA SANTOS VOLNEI DE ALMEIDA ROSINO WILSON ROBERTO AUZZI YASMIN MOTTA MULLER ZENITE HENRIQUE ALVES

105.999.708-80 222.134.898-23 219.765.008-42 269.733.788-11 122.895.688-05 069.271.618-13 149.707.048-13 077.188.678-03 404.806.548-32 375.648.778-47

DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO

037.546.065-90 376.925.338-81 110.298.998-35 071.988.378-40 286.042.658-21 393.939.648-66 398.446.608-07

DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO

328.964.228-38 389.580.148-81 318.558.848-79 217.841.988-70 321.428.338-37 225.095.448-88 220.804.238-78 226.741.188-14 404.615.018-13 328.950.878-14 216.194.028-74 214.543.598-03 265.550.808-41 149.716.378-18 213.732.328-11 308.351.958-30 004.137.467-39 318.441.838-31 223.911.688-96 344.594.598-50 336.839.768-02 074.189.358-46 374.519.768-23 075.081.338-54

DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDOS DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO

CPF 099.374.508-37 116.378.408-70 292.904.878-60 090.471.988-08 265.316.168-06 197.337.528-19 261.313.378-37 340.689.238-84 298.837.728-66 399.441.058-48 358.940.118-41 342.905.108-84 139.001.698-61 105.971.188-50 396.313.348-13 247.101.048-24 393.073.638-11 986.135.968-00 382.847.018-12 194.389.478.76 122.861.318-48

RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

RECURSOS INDEFERIDOS

Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

NOME ADRIANA DE JESUS VAZ ADRIANA GONÇALVES ADRIANA RODRIGUES PRESTES ALBINO FERREIRA DE OLIVEIRA ALDA DOS SANTOS GONÇALVES ALESSANDRA IARA SAGGION ALESSANDRA MARTINS FARIA ALEX SANDRO CORREIA DE SOUZA ALEXANDRE FRANCISCO DOMINGUES AMANDA BRISOLA QUEVEDO ANA CAROLINA APARECIDA GARCIA DA COSTA ANA CLEIA SOARES LOPES ANA LUCIA DA COSTA PIRES ANGELA REGINA ANTUNES DA SILVA ANSELMO LUIS DA CUNHA TAVARES ANTONIO LUIS DE CAMARGO ARNALDO FRANCISCO FILHO BENEDITA ROSA DA SILVA CAMILA QUARESMA SILVA CASSIA APARECIDA MAGALHÃES CATIA MARIA DOS SANTOS

22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89

CECILIA CHAVES CLAUDETE GONÇALVES DA SILVA CLAUDETE TEREZINHA SIQUINELLI CLAUDIA AUGUSTO THOMAZ CLAUDIMEIRE PEREIRA RODRIGUES CRISTIANE BARROS BUENO SANT ANNA CRISTINA LIMA PICCOLO ROIZ DAIANE RODRIGUES SILVA DANILO MORENO DE MORAIS DEBORA SABIO DE OLIVEIRA DIEGO HENRIQUE SANTOS EDITH GAGLIARDI EDNA DE FATIMA OLIVEIRA EDNA PARECIDA DE PAULA MORAES EDUARDO PEREIRA TAVARES ELENICE GOULART DA SILVA ELIANA DOS SANTOS ELINEUDA DE SOUSA PONTES ELISABETE RODRIGUES CARAPIA ELIZABETE MACIEL DE LIMA MAGALHÃES EMERSON MENDES DE SOUZA ERICA ROSIMEIRE CORREIA FABRICIO FARIA DE OLIVEIRA FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO EUGENIO EGIDIO DOS SANTOS GISELE APARECIDA DE ALMEIDA GISELE VALESCA VALADARES DE ALMEIDA GRACIETE ALVES FEITOSA HEITOR DOS SANTOS MOREIRA HELEN PRISCILA GOMES IANARA CAROLINE PEREIRA CAMARGO IARA CRISTINA SENHORINHO VIDEIRA IARA TULES DE ALMEIDA HRYCYKI IGOR DE SOUZA COSTA IRANI VALADARES DE ALMEIDA ISABELA DALBELO DE ANDRADE MOURA IVAN CARLOS RECHIA IVONETE FERREIRA JACKELINE DE ANDRADE JAIRA RODRIGUES DOS SANTOS JAMILTON BASILIO JANAINA SOARES JANE DA ROSA CASTRO JANEIDE CARNEIRO DOS SANTOS AZEVEDO JANETE PEREIRA SILVA JANETE TEREZINHA NUNES JEFERSON ERCHENBERGER JEFFERSON DIAS DE OLIVEIRA JESSICA APARECIDA DA SILVA JESSICA CERQUEIRA DE MELO JESSICA PASCOAL ALVES JÉSSICA SILVA DOS SANTOS JOICE CRISTINA DO VAL JONAS THIAGO BANQUIERI JORGE ANTONIO DA SILVA JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR JOSE MAURICIO FERNANDES PARRA DIAS JOSÉ RAIMUNDO RAMOS JOSELIA AGUIAR DE SOUZA FILHA JOSICLEIA DOS SANTOS JOSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS JUDITE APARECIDA DA COSTA JULIO CESAR DE PAULA JUNIO CESAR CAMARGO JUSSARA PEREIRA PINTO KAREN MARTINS ADRIANO KARINA CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA LUCIANA MARIA DA SILVA

SEDES

045.522.578-89 029.885.588-77 221.920.148-13 150.552.558-62 218.814.118-00 279.251.448-58 310.946.208-74 368.673.298-02 304.480.908-80 340.480.868-12 069.629.709-43 071.937.828-19 149.798.938-80 026.855.018-27 318.984.258-25 324.257.818-03 020.820.878-08 306.400.148-52 160.281.268-37 349.806.948-96 197.413.818-67 424.306.928-05 414.856.728-64 403.203.278-50 292.544.588-80 309.175.138-43 285.515.968-70 156.605.578-48 407.896.558-38 412.595.798-32 401.209.668-08 167.309.878-98 015.462.459-44 044.915.753-98 031.476.358-72 417.108.618-35 233.407.308-30 034.313.108-00 419.752.088-32 327.477.958-02 343.181.918-42 331.648.038-26 299.735.928-75 111.437.747-36 025.380.868-50 197.434.788-50 347.808.518-74 391.158.878-89 426.434.838-20 401.007.948-74 430.282.598-77 386.571.218-59 215.962.878-61 382.273.628-77 303.471.708-38 182.328.948-73 306.467.868-06 297.688.889-20 270.650.728-43 359.570.888-11 379.610.348-03 099.157.578-40 167.370.958-36 391.034.928-50 438.131.468-98 421.360.108-08 367.427.798-02 144.774.498-52

23/05/2014 INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157

LUCIANA MARQUES DE SOUZA LUCIVANDO FERREIRA DE SOUZA MAGALI DA SILVA SANTOS MARCIO LUIZ DOS SANTOS MARGARIDA VOGADO MENDONÇA MARIA APARECIDA MEDEIROS MARIA CELIA NASCIMENTO FIDENCIO MARIA ELOIZA FLORIANO MARIA ELOIZA FLORIANO MARIA FRANCISCA MARIA LAURIANA FIDERALINO DOS SANTOS MARIA NAZARE SOARES DOS SANTOS MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS MARIELE DE SOUZA AUGUSTO MARTA DE PONTES SANTOS MICHEL RODRIGO LONGO NAIR DIAS DA SILVA NANCI DE JESUS REGINALDO NELSON JOSE ALEIXO DA SILVA FRANCO NERYVAGNER TINOCO DE ALENCAR ODETE ANTUNES OZANA DE SOUZA PAULINO PATRCIA BOCARDI PAULA ROBERTA ANTUNES PRICILIA DE OLIVEIRA BRITO PRISCILA SOARES RAFAEL APARECIDO TEIXEIRA RAFAEL DE GOES JUREN RAFAEL GAGLIARDI REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA RENATO CAETANO RENATO FERNANDO GONÇALVES RERINSON APARECIDO PONTES RILDO DE ALMEIDA RODRIGO MACHADO ALVES ROSANA ALVES DIAS ROSANGELA PORANGABA DOS SANTOS ROSELI SEVERIANO ROSELI VIEIRA DOS SANTOS SANDRA CILENE FERNANDES SARA FRANCINE DA SILVA SELMA APARECIDA DE MORAIS SIDNEY DE JESUS GONÇALVES SONIA REGINA LANTALER SUELLEN RAIANE GODOI DOS SANTOS TANIA APARECIDA VOGADO MENDONÇA TANIA SANTOS GIMENEZ TATIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES TAYSE GOMES DOS SANTOS TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDES TEREZINHA DE JESUS VAZ DOS SANTOS THAIS FERNANDA BUENO THIAGO PAULINO DA SILVA TIAGO DE OLIVEIRA TIAGO RAFAEL VIEIRA VALDICÉIA SILVA SANCHES ESEQUIEL VALDINEI DE SOUZA VALDIRENE DA CONCEIÇÃO SILVA NUNES VALDOMIRA FERREIRA DA SILVA VALTER ALVARES SANDMANN VANDERLEY SALOMÃO DE CARVALHO VANESSA APARECIDA MESSIAS VERA LÚCIA DE LIMA VILMA COSTA DA SILVA VILMA RODRIGUES FERNANDES VIVIANE SILVA WELLINGTON SOUTO CHAVES WELLISON RIBEIRO DE OLIVEIRA

050.291.584-64 385.102.978-00 219.503.998-18 306.742.458-14 381.400.298.90 050.094.178-55 081.741.508-46 204.957.918-73 204.957.918-73 767.940.755-04 826.817.753.53 185.039.018-54 099.264.078-46 408.867.958-00 214.111.708-90 319.040.788-69 258.010.688-05 144.891.438-85 105.017.688-25 812.736.651-04 029.838.708-55 122.992.378-01 271.255.668-20 227.486.578-70 382.430.888-65 384.119.068-50 391.551.808-50 376.039.018-80 033.770.388-41 323.694.738-19 288.774.798-33 401.992.208-08 404.454.988-54 090.375.098-86 370.882.828-36 324.352.528-46 141.690.528-62 103.223.448-24 149.735.318-12 149.719.968-93 363.469.378-98 214.224.148-41 185.203.688-59 197.567.218-63 421.146.628-37 023.303.171-58 347.245.668-09 228.133.428-74 248.773.248-28 164.318.538-14 074.314.808-81 368.515.508-30 396.945.568-56 230.466.478-40 317.822.118-29 264.249.218-42 058.026.258-80 147.186.618-11 205.915.108-20 076.150.118-50 298.950.888-09 348.906.808-45 110.321.058-01 044.137.467-39 330.959.098-45 300.463.458-92 394.923.048-30 373.894.188-69

INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

Secretaria de Desenvolvimento Social


Município de Sorocaba

23/05/2014

SES Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Tel.: 3339-9232

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 25.666/12 Escola Superior de Educação Sorocaba Captação, tratamento e distribuição de água Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Av. Antônio Carlos Comitre, 2277 - Pq. Campolim Deferido 2-Processo nº. 382/13 Céu Azul Alimentos LTDA Captação, tratamento e distribuição de água R. Laura Maiello Kook, 300 Jd. Novo Mundo Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 3-Processo nº. 1.707/13 Distribuidora de Produtos Disduc LTDA Captação, tratamento e distribuição de água Av. Três de Março, 700 - Alto da Boa Vista Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 4-Processo nº. 1.731/13 Gelomar Nata Indústria e Comércio LTDA Captação, tratamento e distribuição de água Av. Dom Aguirre, 60 - Vl. Amélia Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 5-Processo nº. 1.742/13 Reimidas Indústria LTDA Captação, tratamento e distribuição de água Rd. João Leme dos Santos, 599 - Sl. 01 - Pq. Veredas dos Bandeirantes Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 6-Processo nº. 1.746/13 Giannone & Cia LTDA Captação, tratamento e distribuição de água Av. São Paulo, 3729 - Além Ponte Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 7-Processo nº. 2.382/13 Escola Superior de Educação Sorocaba Captação, tratamento e distribuição de água Av. Antônio Carlos Comitre, 2277 - Pq. Campolim Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 8-Processo nº. 2.384/13 BPREX Plásticos do Brasil LTDA Captação, tratamento e distribuição de água Av. John Boyd Dunlop, 1700 Zona Industrial Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 9-Processo nº. 2.385/13 Eduardo Álvaro Vieira ME Distribuição de Água Através de Caminhões R. Paulo Varchavtchik, 1801 Iporanga Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 10-Processo nº. 2.386/13 JCB do Brasil LTDA Captação, tratamento e distribuição de água Rd. Castelo Branco, s/nº - Km 86.360 - Cajuru Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 - Poço 1 Deferido 11-Processo nº. 2.391/13 Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil Captação, tratamento e distribuição de água R. Antônio Miguel Pereira, 45 Jd. Faculdade Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 12-Processo nº. 7.113/13 Forte Metal Estruturas Metálicas LTDA Captação, tratamento e distribuição de água Av. Francisco Roldão Sanchez, 2201 - Bairro dos Pitas Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 13-Processo nº. 8.732/13 Prismatic Vidros Prismáticos de Precisão LTDA Captação, tratamento e distribuição de água Av. John Boyd Dunlop, 1230 - Éden Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 14-Processo nº. 9.858/13 Micro Cervejaria Artesanal de Sorocaba Importação e Exportação LTDA

Secretaria da Saúde Captação, tratamento e distribuição de água Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 5025 - Alto da Boa Vista Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido 15-Processo nº. 10.848/13 Tecforja LTDA Captação, tratamento e distribuição de água Av. Paraná, 2129 - Cajuru Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido

LTDA Captação, tratamento e distribuição de água Av. Darci Carvalho Dafferner, 300 - Alto da Boa Vista Renovação do Cadastro Resolução SS 65/05 Deferido

Resolução SS 65/05 - Poço 2 Deferido

Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

Pág. 41 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

Disk pizza Av. Br. de Tatuí, 116 - Centro Assunto: A.I.P.M nº. 8964 de 12/04/2014 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

63-Processo nº. 36.930/13 Ana Maria Ribeiro Rodrigues Salmazzi 22694677878 Lanchonete R. Cairo Zacharias, 27 - Jd. Wanel Ville Assunto: A.I.P.M nº. 8972 de 12/04/2014 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

58-Processo nº. 3.472/14 Elaine Aparecida Correa Martins 44-Processo nº. 8.261/13 Lanchonete APEX TOOL GROUP Indústria e R. Severo Pereira, 73 - Pq. dos Comércio de Ferramentas LTDA Eucaliptos 60-Processo nº. 8.485/14 Captação, tratamento e Assunto: A.I.P.M nº. 8988 de Estamparia e Usinagem distribuição de água 12/04/2014 Meratec LTDA EPP Av. Liberdade, 4055 - Iporanga Divulga-se o presente Captação, tratamento e 30-Processo nº. 16.509/13 Renovação do Cadastro processo para que o infrator distribuição de água 62-Processo nº. 36.929/13 Automec Comercial de Veículos Resolução SS 65/05 - Poço 3 ou seu representante legal não Av. John Boyd Dunlop, 825 Ana Maria Ribeiro Rodrigues LTDA Deferido venha alegar desconhecimento - Éden Salmazzi 22694677878 Captação, tratamento e do referido auto de penalidade. Assunto: A.I.P.M nº. 9042 de Lanchonete distribuição de água 45-Processo nº. 1.724/13 Nos termos da legislação 02/05/2014 R. Cairo Zacharias, 27 - Jd. Em 23/05/14 Av. Darci Carvalho Dafferner, Sandeleh Alimentos LTDA vigente, fica concedido o prazo Divulga-se o presente Wanel Ville 300 - Alto da Boa Vista Captação, tratamento e Daniela Valentim dos Santos de 10(dez) dias a contar desta processo para que o infrator Assunto: A.I.P.M nº. 8971 de Renovação do Cadastro distribuição de água publicação para a interposição ou seu representante legal não 28/03/2014 Diretora da Área de Vigilância 16-Processo nº. 13.491/13 Resolução SS 65/05 Rd. Raposo Tavares, s/nº - Km do recurso. venha alegar desconhecimento Divulga-se o presente em Saúde ACM - Associação Cristã de Deferido 86,5 - Inhaíba do referido auto de penalidade. processo para que o infrator Moços de Sorocaba Renovação do Cadastro 59-Processo nº. 3.778/14 Nos termos da legislação ou seu representante legal não Rafael Gonçalves Reinoso Captação, tratamento e 31-Processo nº. 2.395/13 Resolução SS 65/05 - Poço 1 Aparecida Augustinha vigente, fica concedido o prazo venha alegar desconhecimento Chefe da Divisão de Vigilância distribuição de água Santo Comércio e Importação Deferido Gasparetto Ferreira ME de 10(dez) dias a contar desta do referido auto de penalidade. Sanitária R. Dr. Luiz Mendes de Almeida, de Produtos Alimentícios LTDA Mercearia publicação para a interposição Nos termos da legislação 1180 - Jd. São Paulo Captação, tratamento e 46-Processo nº. 1.726/13 R. Oswaldo Ferreira Telles, 12 - do recurso. vigente, fica concedido o prazo Leila Cristina Cardoso Pires Renovação do Cadastro distribuição de água Sandeleh Alimentos LTDA Pq. São Bento de 10(dez) dias a contar desta Chefe da Seção de Apoio Resolução SS 65/05 R. dos Alpes, 1109 - Barcelona Captação, tratamento e Assunto: A.I.P.M nº. 8997 de 61-Processo nº. 30.732/13 publicação para a interposição Operacional Deferido Renovação do Cadastro distribuição de água 12/04/2014 Leandro Lage de Almeida ME do recurso. Resolução SS 65/05 Rd. Raposo Tavares, s/nº - Km 17-Processo nº. 13.492/13 Deferido 86,5 - Inhaíba Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação Área da Vigilância em Saúde FONAR Educacional LTDA Renovação do Cadastro PA 4.093/2014 Divisão de Zoonoses Captação, tratamento e 32-Processo nº. 2.396/13 Resolução SS 65/05 - Poço 2 Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba distribuição de água Santo Comércio e Importação Deferido Av. Eugênio Salerno, 140 - Centro Contratada: Mental Medicina Especializada Av. Prof. Arthur Fonseca, 633 - de Produtos Alimentícios LTDA Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados Jd. Panorama Captação, tratamento e 47-Processo nº. 2.387/13 pelo período de 01/01 a 28/02/2014 Renovação do Cadastro distribuição de água Jaraguá Equipamentos Valor: R$ 682.074,22 (seiscentos e oitenta e dois mil setenta e Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Divisão de Resolução SS 65/05 Av. Elias Maluf, 1835 - Jd. Industriais LTDA Zoonoses notifica: quatro reais e vinte e dois centavos) Deferido Wanel Ville Captação, tratamento e Natureza da Despesa: Indenizações 1-Processo: 13.918/2014 Renovação do Cadastro distribuição de água Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 58 a 65. Fabiana Beltran 18-Processo nº. 14.208/13 Resolução SS 65/05 Av. Jaraguá, 300 Data de Assinatura: 19/03/2014 Mondicap Plastic Packaging Deferido Aparecidinha Signatários: Contratante – Armando Martinho Bardou Raggio / Rua Marcílio Dias, nº 210 – Vila Assis LTDA Renovação do Cadastro Contratada – David Neief Haddad e Erilberto Alves Lima Soller Assunto: Auto de Infração nº 9587 de 30/04/2014 Captação, tratamento e 33-Processo nº. 3.781/13 Resolução SS 65/05 - Poço 2 distribuição de água KOI Comércio de Águas LTDA Deferido Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu Extrato de Termo de Prorrogação e Re-Ratificação Av. Jerome Case, 2360 EPP representante legal não venha alegar desconhecimento do PA: 6.195/2011 Aparecidinha Distribuição de Água Através 48-Processo nº. 2.388/13 referido auto de infração. Convenente: Prefeitura Municipal de Sorocaba Renovação do Cadastro de Caminhões Jaraguá Equipamentos Conveniada: Associação de Formação e Reeducação Lua Nova Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de Resolução SS 65/05 R. Flor do Carvalho, 1409 Industriais LTDA Data: 14/05/2014 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do Deferido Éden Captação, tratamento e Objeto: Termo de Prorrogação e Re-Ratificação do Convênio recurso. Renovação do Cadastro distribuição de água entre a Prefeitura de Sorocaba e a Associação de Formação 19-Processo nº. 14.274/13 Resolução SS 65/05 - Poço 1 Av. Jaraguá, 300 e Educação Lua Nova, para implantação e manutenção de uma Aurora Terminais e Serviços Deferido Aparecidinha Casa de Acolhimento Transitório tipo Infanto-Juvenil “Casa do 2-Processo: 13.919/2014 LTDA Renovação do Cadastro Aprendiz”. Elisabet de Oliveira Captação, tratamento e 34-Processo nº. 3.782/13 Resolução SS 65/05 - Poço 3 Prazo: 12 (doze) meses a partir de 29 de março de 2014. distribuição de água KOI Comércio de Águas LTDA Deferido Rua Paes Leme, nº 53 – Vila Santana Janaina Cristina Jaques Rd. Sen. José Ermírio de EPP Divisão Administrativa e Financeira Assunto: Auto de Infração nº 9588 de 30/04/2014 Moraes, Km 10,2 - Iporanga Distribuição de Água Através 49-Processo nº. 9.521/13 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu Renovação do Cadastro de Caminhões METALAC SPS Indústria e Área da Vigilância em Saúde representante legal não venha alegar desconhecimento do Resolução SS 65/05 R. Flor do Carvalho, 1409 Comércio LTDA Divisão de Zoonoses referido auto de infração. Deferido Éden Captação, tratamento e Av. Eugênio Salerno, 140 – Centro Renovação do Cadastro distribuição de água Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Divisão de Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 20-Processo nº. 15.207/13 Resolução SS 65/05 - Poço 2 Av. Itavuvu, 4690 - Jd. Sta. 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do Zoonoses notifica: Auto Ônibus São João Deferido Cecília recurso. Captação, tratamento e Renovação do Cadastro Processo: 11.618/2014 distribuição de água 35-Processo nº. 3.783/13 Resolução SS 65/05 - Poço 3 Nome: Adriana de Lourdes da Silva R. Venezuela, 715 - Barcelona KOI Comércio de Águas LTDA Deferido 3-Processo: 13.917/2014 Endereço: Rua José Luques, nº 154 - Altos do Itavuvu Renovação do Cadastro EPP Auto de Imposição de Penalidade nº 17 Paulo Augusto Koury Lopes Resolução SS 65/05 Distribuição de Água Através 50-Processo nº. 9.522/13 Motivo: Manter baldes com água e larvas de mosquitos, Deferido de Caminhões Rua Prof. Zélia Dulce de Campos Maia, nº 428 – apto 21 - Jardim METALAC SPS Indústria e proliferando animais sinantrópicos indesejáveis. R. Flor do Carvalho, 1409 Paulistano Comércio LTDA 21-Processo nº. 16.364/13 Éden Captação, tratamento e Assunto: Auto de Infração nº 9585 de 30/04/2014 Processo: 11.420/2014 Kyocera do Brasil Renovação do Cadastro distribuição de água Nome: Jairo Luís Coelho Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu Componentes Industriais LTDA Resolução SS 65/05 - Poço 3 Av. Itavuvu, 4690 - Jd. Sta. Endereço: Rua Romeu do Nascimento, nº 280 – apto 152A representante legal não venha alegar desconhecimento do Captação, tratamento e Deferido Cecília Auto de Imposição de Penalidade nº 18 referido auto de infração. distribuiç