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Sorocaba 17 de Abril de 2014

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

Ano: 24 Número: 1.631 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

www.sorocaba.sp.gov.br /prefeituradesorocaba

Prefeitura aumenta rede de atenção socioassistencial Os moradores do bairro de Aparecidinha ganharam nesta semana um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e mais três novo espaço, que funciona como Centro de Referência de Assistência Social Cras, um importante instrumento na garantia dos direitos da população. (Cras) e Território Jovem. Até maio, a Prefeitura de Sorocaba entregará um +

Última Página

Alexandre Lombardi / Secom

Licitação prevê coleta de lixo conteinerizada

Projeto valoriza 3.500 servidores municipais

Convênio garante asfalto para 12 ruas

Começam novos cursos profissionalizantes

Emerson Ferraz / Secom

Zaqueu Proença / Secom

Zaqueu Proença / Secom

Zaqueu Proença / Secom

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Município de de Sorocaba Sorocaba Município

17/04/2014 17/04/2014

Prefeitura abre licitação para coleta de lixo e limpeza Emerson Ferraz / Secom

Campanha conscientiza sobre uso da cadeirinha Comunicação / Urbes

A Prefeitura de Sorocaba publicou nesta semana a minuta do edital para os serviços de coleta de lixo e varrição de ruas. O edital está dividido em dois lotes para contratação de até duas empresas ou consórcios. No dia 28 de abril, às 10h, no Salão de Vidro do Paço Municipal (andar térreo), acontece encontro entre representantes das empresas interessadas em participar do pregão presencial para discussão dos termos do edital. O contrato prevê a disponibilização de 12.600 contêineres em Sorocaba, sendo 1.600 de 240 litros e 11 mil unidades de mil litros. Entre as novidades, está a colocação de chip nos contêineres, que permitirá saber quantos recipientes estão disponibilizados pela cidade ou em manutenção, por exemplo. A estimativa de recolhimento do lixo é de 15.700 toneladas mensais e o contrato valerá por 36 meses. No dia 29 de novembro do ano passado, a Prefeitura rescindiu o contrato com a empresa que fazia a coleta de lixo na cidade, devido ao descumprimento a uma série de exigências contratuais, e decretou estado de emergência.

Convênio com Governo do Estado vai asfaltar 12 ruas

A Campanha “Meu Tesouro, Meu Bebê”, da Urbes – Trânsito e Transportes, está visitando ruas e avenidas da cidade. A ação visa chamar a atenção dos motoristas para a importância do uso da cadeirinha adequada no transporte seguro de crianças. Os motoristas abordados receberam um material com informações importantes sobre a necessidade do uso dos dispositivos de segurança para crianças dentro dos carros. As crianças que estiverem nos veículos ganharam um quadrinho pintado pelos voluntários do Pintura Solidária com o tema “Mobilidade Urbana”. De acordo com o Artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças no carro sem a cadeirinha, adequada à idade da criança, é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e retenção do veículo.

Feriados alteram a rotina de diversos serviços públicos LOCAIS

SEXTA

SÁBADO

DOMINGO

SEGUNDA

Paço Municipal

Fecha

Fecha

Fecha

Fecha

Bibliotecas

Fecha

Fecha

Fecha

Fecha

Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

Fecham

Fecham

Fecham

Fecham

Policlínica

Fecha

Fecha

Fecha

Fecha

Pronto-Atendimentos

24 horas

24 horas

24 horas

24 horas

UPHs

24 horas

24 horas

24 horas

24 horas

Feiras livres

7h às 12h30

7h às 12h30

7h às 12h30

Não tem

Varejões

Não tem

7h às 12h30

7h às 12h30

Não tem

Parques Municipais

8h às 17h

8h às 17h

8h às 17h

8h às 17h*

Zoológico

9h às 17h

9h às 17h

9h às 17h

9h às 17h

Centros Esportivos

Normal

Normal

Normal

Normal

Coleta de lixo

Normal

Normal

Não tem

Normal

Mercado Municipal

7h às 12h

7h às 14h

Fecha

Fecha

Mercado Distrital

Fecha

8h às 19h

7h ás 12h

Fecha

Saae

Plantão 0800-701195

Plantão 0800-701195

Plantão 0800-7701195

Plantão 0800-7701195

Zaqueu Proença / Secom

A Prefeitura de Sorocaba abriu uma licitação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em 12 ruas. O valor estimado é de aproximadamente R$ 5.036.119,52, dos quais R$ 5 milhões (a fundo perdido) são do Governo do Estado de São Paulo e o restante do Município. Caso não aconteça imprevistos durante o processo licitatório, a expectativa é que as obras tenham início em setembro e sejam executados durante 15 meses. Após a entrega das obras, a empresa terá que dar uma garantia de cinco anos por eventuais problemas que venham acontecer. As obras beneficiarão ruas dos bairros Chácaras Reunidas São Jorge, Jardins Barros França, Horto Florestal, Matadouro, Recreio dos Sorocabanos, Itapemirim e Caguaçu, somando mais de 32 mil m² de massa asfáltica e dispositivos de drenagem.

Empresas devem entregar estudo do BRT neste mês Atendendo às solicitações das empresas autorizadas a realizar os estudos e propostas técnicas para implantação e operação do BRT – Ônibus Rápido, a Prefeitura de Sorocaba prorrogou até o dia 28 de abril o prazo para conclusão e entrega dos documentos. O BRT em Sorocaba consiste na implantação e operação de rede de aproximadamente 35 quilômetros de corredores de transporte coletivo, nos quais se incluem as paradas e os terminais urbanos – prevê investimento inicial em torno dos R$ 190 milhões em infraestrutura, que se somará ao serviço de transporte coletivo já existente.


Município de Sorocaba

17/04/2014

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ATOS DO PODER EXECUTIVO SEJ DECRETOS (Processo nº 14.220/2003) DECRETO Nº 21.130, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

Secretaria de Negócios Jurídicos

PREFEIT

PREFEITURA DE SOROCABA

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETO Nº 21.046, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2 014. (Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.676 de 20 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no importe de R$ 4.173.968,53 (quatro milhões, cento e setenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Cód. Valor Aplicação 09.02.00 3.3.90.30.00 15 451 8003 2307 93 4000001 R$ 1.173.968,53 FUMTRAN - MATERIAL DE CONSUMO - SINAL VERDE TRÂNSITO RACIONAL – MODERNIZAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 09.02.00 3.3.90.39.00 15 451 8003 2307 93 4000001 R$ 3.000.000,00 FUMTRAN - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SINAL VERDE TRÂNSITO RACIONAL – MODERNIZAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 4.173.968,53 Órgão

Categoria Econômica

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 14.031 de 9 Fevereiro de 2003, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e dá outras providências).

Funcional Programática

DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 14.031, de 9 de Fevereiro de 2003, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal ao Sr. PAULO DE JESUS SANTOS, conforme consta do Processo Administrativo nº 14.220/2003. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 6.400/2003) DECRETO Nº 21.112, DE 4 DE ABRIL DE 2 014.

(Processo nº 7.470/2005) DECRETO Nº 21.129, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 13.935 de 21 de Outubro de 2003, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário, bem como sua alteração através do Decreto nº 17.815 de 23 de Setembro de 2009 e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 14.614 de 17 de Outubro de 2005, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário, bem como sua prorrogação através do Decreto nº 18.517 de 1 de Setembro de 2010 e outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 13.935 de 21 de Outubro de 2003, bem como sua alteração através do Decreto nº 17.815 de 23 de Setembro de 2009, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a Sr. NELSON JERONYMO DE ANDRADE, conforme consta do Processo Administrativo nº 6.400/2003. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 4 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 14.614, de 17 de Outubro de 2005, bem como sua prorrogação através do Decreto nº 18.517, de 1 de Setembro de 2010, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a Sra. VERA LÚCIA DE BONFIM, conforme consta do Processo Administrativo nº 7.470/2005. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

§4º (...)”. (NR)

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 18.666, de 10 de Novembro de 2010, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário ao Sr. JOAQUIM SEBASTIÃO DE BONFIM, conforme consta do Processo Administrativo nº 26.329/2009. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 3.219/2011) DECRETO Nº 21.132, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre alteração do Decreto nº 20.847, de 12 de Novembro de 2013 e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O artigo 5º do Decreto nº 20.847, de 12 de Novembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Em decorrência do tipo de atividade exercida pela permissionária, fica esta autorizada a cercar a área objeto desta permissão por muros de alvenaria”. (NR) Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 11.336/2008) DECRETO Nº 21.134, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre fechamento do Loteamento “Jardim Dacha Sorocaba” e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial, pela Lei nº 4.438, de 16 de Novembro de 1993, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado o fechamento do Loteamento “Jardim Dacha Sorocaba”, situado à Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, Km 7 – Bairro do Caguassú. Art. 2º Fica permitido o uso do bem público municipal abaixo descrito e caracterizado à ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DO JARDIM DACHA SOROCABA, conforme consta do Processo Administrativo 11.336/2008, a saber: - Área de 32.279,29 metros quadrados, destinada à Área Verde I; - Área de 27.054,14, metros quadrados destinada à Área Verde II; - Área de 53.991,13, metros quadrados destinada ao Sistema Viário. Art. 3º A Associação poderá utilizar o bem público municipal apenas para destinação específica, conforme previsto no artigo anterior. Art. 4º A Associação, através de seus representantes, assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o bem público municipal limpo e conservado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como a pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrente de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos à sua disposição. Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independentemente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Curta a página oficial da Prefeitura de Sorocaba

PREFEITURADESOROCABA

“Art. 5º (...) § 3º Caso o local destinado à realização do evento não apresente as condições necessárias de segurança, o Alvará de que trata este Decreto não será liberado.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 18.666, de 10 de Novembro de 2010, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

DECRETA: Art. 1º O §3º, do artigo 5º, do Decreto nº 18.195, de 14 de Abril de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

(Processo nº 26.329/2009) DECRETO Nº 21.131, DE 15 de ABRIL DE 2 014.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

Palácio dos Tropeiros, em 20 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

(Altera a redação do §3º, do artigo 5º, do Decreto nº 18.195, de 14 de Abril de 2010, que dispõe sobre regulamentação da Lei nº 9.022, de 22 de Dezembro de 2009, e dá outras providencias).

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 18.195, de 14 de Abril de 2010. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Fonte

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com Superávit Financeiro proveniente da referida fonte de recurso apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 8.781/2010) DECRETO Nº 21.133, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Município de

Sorocaba EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

DIAGRAMAÇÃO Marcelo Claro | Jean Barbaresco

DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Serviços Públicos Clebson Aparecido Ribeiro

Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária Flaviano Agostinho de Lima

Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi

DIRETOR DE IMPRENSA Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E EDITOR RESPONSÁVEL Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

Gabinete do Poder Executivo Rodrigo Antonio Maldonado Silveira

PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida

Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira

Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Adhemar José Spinelli Júnior Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Geraldo Cesar Almeida


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Município de Sorocaba

(Processo nº 19.017/2006) DECRETO Nº 21.135, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 16.446, de 27 de Janeiro de 2009, que dispõe sobre concessão de incentivos fiscais à Empresa CONAL CONSTRUTORA NACIONAL DE AVIÕES LTDA. e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 16.446, de 27 de Janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à Empresa CONAL CONSTRUTORA NACIONAL DE AVIÕES LTDA., passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Nos termos dos artigos 2º, “a” e 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do artigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001, fica concedida a redução de 100% (cem por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis objetos das Inscrições Cadastrais nºs 35.64.46.4324.01.000 e 35.64.46.4069.00.000, onde se encontra instalada a unidade da Empresa Conal Construtora Nacional de Aviões Ltda., registrada sob a inscrição municipal nº 3.830, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos a contar do exercício de 2007”. (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 16.446, de 27 de Janeiro de 2009. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 12.808/2013 SAAE) DECRETO Nº 21.136, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de servidão de passagem de rede de drenagem, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA:

(Processo nº 6.287/2013) DECRETO Nº 21.137, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado, por valor simbólico, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 6.287/2013, a saber: Proprietário: consta pertencer a Modelação Sorocaba Ltda. e/ ou sucessores. Local: Rua Genésio Vasconi – Sorocaba – SP. Área: 720,31 m² Matrícula nº 92.992 do 1º CRI Descrição: “Um terreno com frente para a Rua Carmelina Garcia Lombardi, fundos, medindo 14,52 metros; do lado direito de quem da frente olha para o terreno, mede em curva de concordância à esquerda com o desenvolvimento de 19,64 metros; deflete à direita e mede 1,52 metros, deflete à esquerda e mede 39,16 metros, confrontando nestas três extensões com o remanescente; do lado esquerdo, em curva de concordância à esquerda com o desenvolvimento de 9,94 metros, segue em reta e mede 32,30 metros, confrontando nestas duas extensões com o remanescente, nos fundos mede 14,00 metros (50º40’NE) confrontando com Renato Amary Empreendimentos Imobiliários Ltda., fechando se o perímetro divisório.” Art. 2º A desapropriação autorizada por este Decreto será efetivada por valor simbólico. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

17/04/2014 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

DECRETO Nº 21.138, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Técnico da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica o Sr. ROBERTO ARAUJO BATTAGLINI, exonerado do cargo de Assessor Técnico da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, o qual foi nomeado através do Decreto nº 20.417, de 24 de janeiro de 2013, a partir de 17 de abril de 2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE TERMO REPASSE DE SUBVENÇÃO - SEDU 01 – Data – 11/03/2014 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS/SEDU Conveniada – ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA E APOIO A COMUNIDADE – ABAAC – CANTINHO BOM Valor – R$ 27.600,00 Prazo – de Janeiro à Dezembro de 2014 02 – Data – 11/03/2014 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS/SEDU Conveniada – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE MENINO JESUS Valor – R$ 20.700,00 Prazo – de Janeiro à Dezembro de 2014 SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Curta a página oficial da Prefeitura de Sorocaba

PREFEITURADESOROCABA

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 17/2014

Art.1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser instituído, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, faixa de servidão de passagem, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, situado nesta cidade de Sorocaba, conforme consta no Processo nº 12.808/2013 - SAAE, a saber:

O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/ SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

Proprietário: consta pertencer a Pedro Rosa e/ou sucessores. Local: Rua Laranjeiras, 105 – Lote 26 – Q 56 - Vila Barão – Sorocaba/SP. Transcrição 73.375 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba. Área da faixa de servidão: 50,16 m² Área remanescente: 249,84 m² Área total do imóvel: 300,00 m² Descrição: Inicia-se no ponto nº 01 localizado no vértice formado pela divisa do imóvel com o Lote 25-B e a Rua Laranjeiras; deste ponto segue em linha reta, numa distância de 1,90 metros, até encontrar o ponto nº 02 confrontando com a Rua Laranjeiras; deste ponto deflete à direita, segue em linha reta numa distância de 26,40 metros, até encontrar o ponto nº 03, confrontando com área remanescente; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta, numa distância de 1,90 metros, até encontrar o ponto nº 04, confrontando com área remanescente; deste ponto deflete à direita e segue numa distância de 26,40 metros, até encontrar o ponto nº 01, confrontando com Lote 25-B, início desta descrição, encerrando a área de 50,16 metros quadrados.

FA - FORNECEDOR - CNPJ - CONSUMIDOR – RESULTADO 0112-016.344-3 - Leroy Merlin Cia Brasileira De Bricolagem – 01438784003112 - Ailton Moreira Dias – Fundamentada Não Atendida 0112-019.479-3 - Leroy Merlin Cia Brasileira De Bricolagem – 01438784003112 - Marcos Roberto Moreira – Não Fundamentada/Encerrada 0112-000.674-0 - Zappin Moveis Ltda. - 03689000002182 - Maria de Lourdes Felix da Silva - Não Fundamentada/Encerrada 0112-002.481-0 - Magazine Luiza S.a. - 47960950000121 - Thiago Douglas Melo Zeque - Não Fundamentada/Encerrada 0112-002.588-0 - Sidnei Delfino Boleta - 12852389827 - Mari Lucia de Oliveira - Fundamentada Não Atendida 0113-000.151-5 - Magazine Luiza S.a. - 47960950010780 - Elisa Antunes Gomes - Fundamentada Atendida 0113-000.336-8 - Banco Citibank S/a - 33479023000180 - Jayme Roberto Vieira - Fundamentada Não Atendida 0113-001.738-9 - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/a - 09296295000160 - Elisangela Arruda Cordeiro Valias - Fundamentada Atendida 0113-003.614-7 - Infinity Fox Call Center Ltda-epp - 13585850000140 - Vanderleia Fortes de Oliveira - Não Fundamentada/Encerrada 0113-005.257-5 - Claro S.a. - 40432544000147 - Daniela Aparecida Soares Bizerra Neves - Não Fundamentada/Encerrada 0113-006.218-0 - Financeira Itau Cbd S/a Crédito Financiamento e In - 06881898000130 - João Miguel dos Santos - Fundamentada Não Atendida 0113-007.261-5 - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investime - 01149953000189 - Edna Correa - Fundamentada Não Atendida 0113-007.456-0 - Familia Bandeirante Previdencia Privada - 62874219000177 - Marcio Rosalvo Lopes Teixeira - Fundamentada Não Atendida 0113-007.822-2 - Itaú Unibanco S/a - 60701190000104 - Edivaldo Aires de Campos - Não Fundamentada/Encerrada 0113-007.908-0 - Telefonica Brasil S/a - 02558157000162 - Luiz Roberto da Silva - Fundamentada Não Atendida 0113-008.212-8 - Banco Santander (brasil) S/a - 90400888000142 - Samuel Oliveira da Luz - Não Fundamentada/Encerrada 0113-011.202-5 - Banco Panamericano S/a - 59285411000113 - Julio Cesar Rodrigues Alves - Fundamentada Não Atendida 0113-015.093-9 - Lenovo Tecnologia (brasil) Ltda - 07275920000161 - Sandro de Lima - Fundamentada Atendida 0113-015.310-8 - Sermac Administracao de Consorcios Ltda. - 58386012000186 - Jeremias Francisco de Souza - Não Fundamentada/Encerrada 0113-015.312-4 - Caixa Econômica Federal - Cef - 00360305000104 - Rosana de Jesus Fernandes - Fundamentada Atendida 0113-015.594-0 - Positivo Informática S/a - 81243735000148 - Aparecida Cipola Dias - Fundamentada Não Atendida 0113-015.899-0 - Mabe Brasil Eletrodomesticos Ltda - 60736279000106 - Agnaldo Andrade de Oliveira - Fundamentada Atendida 0113-016.114-9 - Tnl Pcs S.a. - 04164616000159 - Edinaldo Juvino da Silva - Não Fundamentada/Encerrada 0113-016.189-2 - Clubeimportado Comercio de Eletronicos - Eireli - 00406318000177 - Yara Helen Ferreira Candido - Não Fundamentada/Encerrada 0113-016.279-3 - Caixa Econômica Federal - Cef - 00360305000104 - Maria Aparecida Pinheiro de Camargo - Fundamentada Não Atendida 0113-016.286-0 - Magazine Luiza S.a. - 47960950010780 - Amarildo Pinto da Silva - Não Fundamentada/Encerrada 0113-016.341-5 - Nokia do Brasil Tecnologia Ltda - 02140198000134 - Maria Jose Oliveira Amantino - Fundamentada Atendida 0113-016.344-0 - Neon Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda - 10310483000184 - Dionilton Brito de Almeida - Fundamentada Atendida 0113-016.345-8 - Akatus Meios de Pagamento S/a - 14576597000121 - Dionilton Brito de Almeida - Fundamentada Atendida 0113-016.450-1 - Jr. Bueno Automoveis Ltda. - Me - 12184072000115 - Luiz Carlos Pires de Andrade - Fundamentada Não Atendida 0113-016.505-6 - Cifra S/a Credito Financiamento e Investimento - 08030215000167 - Ademir Pregun - Não Fundamentada/Encerrada 0113-017.116-9 - Akatus Meios de Pagamento S/a - 14576597000121 - Fabiano Scarso de Camargo - Fundamentada Não Atendida 0113-017.690-8 - Banco Itaucard S/a - 17192451000170 - João Firmino da Silva - Fundamentada Atendida 0113-017.807-4 - Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. - 02140198000215 - Neusa Maria Loiola Pereira - Não Fundamentada/Encerrada 0113-017.894-6 - Digibras Indústria do Brasil S/a - 07130025000159 - Aderval Guimarães Sampaio - Fundamentada Atendida 0113-017.975-3 - Comercial Zena Moveis - Sociedade Limitada - 10480029000252 - Eduardo Pexe - Não Fundamentada/Encerrada 0113-018.153-5 - Luciane Confortini Simonini Ferreira da Silva Epp - 07897152000188 - Ana Maria Ferreira Vaz de Moraes - Fundamentada Não Atendida 0113-018.297-8 - Digibras Indústria do Brasil S/a - 07130025000159 - Ademir Loureiro de Almeida - Não Fundamentada/Encerrada 0113-018.298-6 - Carrefour Comercio e Industria Ltda. - 45543915021421 - Ademir Loureiro de Almeida - Não Fundamentada/Encerrada 0113-018.315-0 - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S a - 33068883000201 - Antenor Estevam Branco Filho - Fundamentada Atendida 0113-018.490-6 - Boa Vista Servicos S.a. - 11725176000127 - Suzana Eusebio Lopes de Lima - Fundamentada Atendida 0113-018.828-0 - Lojas Renner S.a. - 92754738003773 - Daniele Bahu Andréo Branco - Fundamentada Não Atendida 0113-018.848-3 - Banco Bmg S/a - 61186680000174 - Ivan Tozzi de Moura - Não Fundamentada/Encerrada 0113-019.980-1 - Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S/a - 04169843000509 - Alto Nogueira de Medeiros - Fundamentada Atendida 0113-019.984-4 - Monções Turismo Agência de Viagens Ltda Epp - 64496219000297 - Maria Socorro da Silva Andrade - Fundamentada Atendida 0113-019.991-1 - Magazine Luiza S.a. - 47960950014009 - Cristiane Aparecida da Silva - Fundamentada Atendida 0113-020.192-0 - Mstock Informatica Eireli - Me - 10731094000122 - Silvia Regina Adamczuk - Fundamentada Atendida 0113-020.273-7 - Multilaser Industrial Ltda - 59717553000102 - Mariana Favoretto de Morais - Fundamentada Atendida 0113-020.347-7 - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investime - 01149953000189 - Margarida Assi - Fundamentada Atendida 0113-023.613-8 - Casa & Cozinha Moveis e Decoracoes Ltda - 02448541000102 - Ronaldo Alves da Silva - Fundamentada Atendida 0113-023.644-1 - Vivo S.a. - 02449992005638 - Jose Valdete Sabino - Não Fundamentada/Encerrada 0113-023.645-0 - Telefonica Brasil S/a - 02558157000162 - Marli Munhoz - Não Fundamentada/Encerrada 0113-023.708-0 - Net Servicos de Comunicacao S/a - 00108786008735 - Marcos Roberto de Oliveira - Não Fundamentada/Encerrada 0113-023.733-4 - Groupon Servicos Digitais Ltda. - 12069667000120 - Leila Pereira de Barros - Fundamentada Atendida 0113-023.758-9 - Telefonica Brasil S/a - 02558157000162 - Marinice Oliveira Trindade - Não Fundamentada/Encerrada 0113-023.762-1 - Tnl Pcs S.a. - 04164616000159 - Moacyra Bueno Santos - Fundamentada Atendida 0113-023.890-3 - Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil Ltda - 04667337000108 - Joao Carlos Segobia - Não Fundamentada/Encerrada 0113-023.896-2 - Magazine Luiza S.a. - 47960950043289 - Marta Rosana de Oliveira - Fundamentada Atendida 0113-023.897-0 - Philco Eletronicos Sa - 11283356000104 - Marta Rosana de Oliveira - Fundamentada Atendida 0113-023.991-4 - Global Village Telecom Ltda - 03420926005606 - Maria das Dores dos Reis - Não Fundamentada/Encerrada 0113-024.025-3 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - 71480560000139 - Cristina Aparecida de Queiroz - Não Fundamentada/Encerrada 0113-024.303-1 - Akatus Meios de Pagamento S/a - 14576597000121 - Thiago de Oliveira Ribeiro - Fundamentada Não Atendida 0113-024.337-0 - Roldao Auto Servico Comercio de Alimentos Ltda. - 05800256001764 - Erick Loureiro dos Santos - Fundamentada Atendida 0113-024.555-2 - Fundacao Assistencial dos Serv do Min da Fazenda - 00628107000189 - Odete Fares - Fundamentada Atendida 0113-033.031-3 - Telefonica Brasil S/a - 02558157000162 - Geisi Silva Biffe - Fundamentada Atendida 0113-033.650-5 - Telefonica Brasil S/a - 02558157000162 - Adriana Cristina Negretti - Fundamentada Atendida 0114-008.934-3 - Onix Line Equipamentos de Segurança Ltda - 14252162000121 - Carmen de Carvalho Silva - Não Fundamentada/Encerrada Sorocaba, 17 de abril de 2014.

Art.2º A presente instituição visa à implantação de rede de drenagem, razão pela qual, sobre referida área não poderão ser levantadas construções de quaisquer espécies, nem poderão ser opostos quaisquer embaraços que inviabilizem ou prejudiquem a obra. Art.3º A servidão será instituída por escritura pública, em havendo acordo ou anuência do proprietário, ou judicialmente na hipótese contrária. Art.4º Havendo comprovada necessidade de indenização e, diante de acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, a instituição se dará numa das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeita às seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas, que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado. Art.5º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta de verba orçamentária própria. Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor


EIT

17/04/2014

LEIS

Município de Sorocaba (Processo nº 12.278/2012) LEI Nº 10.778, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Processo nº 21.643/2008) LEI Nº 10.776, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

(Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Sorocaba, e da outras providências). Projeto de Lei nº 466/2013 – autoria do Vereador RODRIGO MANGANHATO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Todos os estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos ou musicais noturnos, bem como hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos similares, situados no Município de Sorocaba, deverão fixar na porta de entrada, em local visível, de forma destacada e legível, placa com a seguinte advertência: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie! Ligue para o Disque 181 ou 100 e faça sua denúncia!” § 1º A alteração no telefone mencionado no caput deste artigo obriga os referidos estabelecimentos a alterarem e atualizarem as placas de advertência. § 2º A placa de advertência será fixada permanentemente, mesmo na ausência de qualquer evento ou atividade nos estabelecimentos descritos no caput deste artigo. Art. 2º O descumprimento desta Lei acarretará aos estabelecimentos as seguintes penalidades:

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

I – multa equivalente a R$ 1.000,00 por dia de descumprimento; II – suspensão das atividades pelo período de 60 (sessenta) dias, na reincidência; III – cancelamento da licença de funcionamento para o caso da infração persistir. Art. 3º Os estabelecimentos mencionados na presente Lei terão o prazo de 30 (trinta) dias a partir de sua regulamentação para fixar as placas de advertência. Art. 4º As despesas decorrentes da aprovação desta Lei correrão a conta de verba orçamentária própria. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 33.866/2013) LEI Nº 10.777, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil e dá outras providências). Projeto de Lei nº 50/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Educação prevista no Anexo I da Lei nº 6.478, de 30 de Outubro de 2001, do cargo de Regente Maternal, prevista no Anexo I da Lei nº 3.802, de 4 de Dezembro de 1991, e do cargo de Agente Infantil, prevista no Anexo I da Lei nº 4.503, de 24 de Março de 1994, da seguinte forma: I - trinta e duas horas semanais para aqueles que estiverem desempenhando suas funções em atividades com criança; e II – quarenta horas semanais para aqueles que não estiverem desempenhando suas funções em atividades com criança.

PREFEITURA DE SOROCABA

Parágrafo único. Na hipótese do inciso I deste artigo, duas horas semanais serão destinadas à formação. Art. 2º O exercício das funções executadas na forma do inciso I do art. 1º não garantirá direito adquirido à redução da jornada.

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ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA O presente projeto tem por objetivo informar sobre o aspecto criminoso da exploração das crianças a adolescentes, por meio de ampla divulgação do disque denúncia de abuso e exploração contra crianças e adolescentes, no caso o Disque 181 ou Disque 100. No Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quem cometer este crime está sujeito à pena de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. As crianças tem direito a uma infância inocente. Por sua natureza, elas são amáveis e ingênuas, depositando toda sua confiança nas pessoas adultas. Contudo, muitas delas são cada vez mais despojadas de sua verdadeira infância, sendo vítimas das forças do mercado e das pessoas que as exploram sexualmente. Todavia, as crianças representam a autêntica esperança e o futuro da sociedade, e por isso devem ser salvaguardadas e ajudadas em todos os aspectos. O tráfico de crianças e adolescentes, o turismo sexual e a pornografia infantil aumentaram nos últimos anos, por isso a necessidade de divulgação de telefone do disque denúncia, afim de ao menos tentar diminuir estes casos de exploração sexual. Portanto, venho nesta oportunidade, solicitar o apoio de meus Nobres Pares para a aprovação da presente proposta.

(Dispõe sobre a cessão de direitos possessórios e posterior doação de imóvel à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, e dá outras providências).

“Terreno constituído por parte do lote nº 1, da quadra nº 14, do loteamento denominado “Vila Colorau II”, nesta cidade, contendo a área de 1.846,43 m² (hum mil e oitocentos e quarenta e seis metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Chile, onde mede 39,35 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue 36,95 metros, confrontando com o remanescente do referido lote nº1; deflete à direita e segue 3,16 metros; deflete à esquerda e segue 2,10 metros; deflete à direita e segue 11,33 metros; deflete à esquerda e segue 46,50 metros, confrontando até aqui com o remanescente do lote nº 1. Deflete à direita e segue 2,75 metros, confrontando com a Rua Augusto Rodrigues dos Santos; deflete à direita e segue 86,78 metros, confrontando com propriedade pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.” Art. 2º Após o registro da escritura da área mencionada no inciso I do artigo anterior, e após a individualização da matrícula do loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis da área mencionada no inciso II do mesmo artigo, fica o Município de Sorocaba autorizado a doar, sem encargos, os imóveis descritos no artigo anterior à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, na forma da alínea “a”, inciso I, do art. 111, da Lei Orgânica do Município e o art. 17, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Parágrafo único. As despesas com escritura e registro dos imóveis mencionados no art. 1º serão suportadas por conta do donatário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

Projeto de Lei nº 13/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Sorocaba autorizado a ceder à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES os direitos possessórios dos imóveis abaixo descritos: I – Área de 7.211,93 m² de parte do imóvel de próprio municipal sem denominação, localizado no Bairro Barcelona, conforme memorial descritivo abaixo: “Terreno constituído por parte de Próprio Municipal sem denominação, localizado no Bairro denominado “Barcelona”, nesta cidade, contendo a área de 7.211,93 m² (sete mil, duzentos e onze metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Chile, onde mede 47,83 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue 86,78 metros, confrontando com o lote nº1, da quadra nº 14, do loteamento Vila Colorau II; deflete à direita e segue 47,63 metros, confrontando com a Rua Augusto Rodrigues dos Santos; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 5,82 metros, confrontando com a Rua Augusto Rodrigues dos Santos; segue em reta 33,38 metros, confrontando com a Rua Augusto Rodrigues dos Santos; deflete à direita e segue 21,00 metros, confrontando com propriedade pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, onde se acha implantado um poço do SAAE; deflete à esquerda e segue 14,45 metros, confrontando ANTONIO CARLOS PANNUNZIO também com propriedade pertencente à Prefeitura Municipal Prefeito Municipal de Sorocaba, onde se acha implantado um poço do SAAE; deflete à direita e segue 31,40 metros, confrontando com a ANESIO APARECIDO LIMA Rua Perú; deflete à direita e segue 0,79 metro, confrontando Secretário de Negócios Jurídicos com a Rua Perú; deflete à esquerda e segue 35,43 metros, PREFEIT confrontando com a Rua Perú; deflete à direita e segue 19,60 PREFEITURA DEdeflete SOROCABA JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO metros, confrontando com a Rua Chile; à direita e Secretário de Governo e Segurança Comunitária segue 28,16 metros, confrontando com Próprio Municipal; deflete à esquerda e segue 30,00 metros, confrontando com Próprio Municipal; deflete à esquerda e segue 22,00 metros, Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, confrontando também com Próprio Municipal, indo atingir o na data supra. ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.” II – Área de 1.846,43 m² de parte do lote nº 1 da quadra 14 SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS do loteamento Vila Colorau II, conforme memorial descritivo Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais abaixo:

Art. 3° As despesas decorrentes com a presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor no início do ano letivo de 2014, ficando revogada a Lei n° 10.719 de 15 de Janeiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PREFEIT

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PREFEITURA DE SOROCABA

PREFEITURA DE SOROCABA


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Município de Sorocaba (Processo nº 23.250/2008) LEI Nº 10.779, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de bem público dominial à COOPGUAÇU – Cooperativa Mista do Bairro Caguaçu e dá outras providências). Projeto de Lei nº 75/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município autorizado a conceder Direito Real de Uso de bem público dominial descrito e caracterizado junto ao Processo Administrativo nº 23.250/2008, à COOPGUAÇU – Cooperativa Mista do Bairro Caguaçu, a saber: “O terreno rural situado no Bairro Caguaçú, com a área de 761,28 m², destacado do imóvel denominado Sítio São Sebastião, pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Estrada dos Martins, na extensão de 20,00 metros, rumo 5º27`37”NW; do lado direito de quem da referida estrada olha para o imóvel, confronta com a propriedade pertencente à Urze Manoel de Oliveira ou sucessores, na extensão de 40,00 metros, rumo 77º34`01”SE; do lado esquerdo confronta com a Servidão de Passagem na extensão de 40,00 metros, rumo 77º34`01”SE; faz fundos com a propriedade de Urze Manoel de Oliveira ou sucessores, na extensão de 20,00 metros, rumo 5º27`57”NW, encerrando a área acima citada”. Art. 2º A concessão de que trata esta Lei dar-se-á na forma prevista no § 1º do art. 111 da Lei Orgânica do Município, dispensada a concorrência pública por reconhecer-se de relevante interesse público a finalidade a que se destina. Art. 3º A concessão far-se-á por escritura pública, observadas as seguintes condições: I - será onerosa; II - terá a duração de 30 (trinta) anos; III - a concessionária ficará obrigada a manter no imóvel sua sede própria, promovendo todas as medidas necessárias para tal fim e ainda, deverá desenvolver trabalhos relativos à distribuição de alimentos da agricultura familiar; IV – para atender o inciso anterior, a concessionária deverá iniciar as atividades no prazo máximo de 6 (seis) meses a

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contar da assinatura da escritura de concessão; V - a concessionária não poderá ceder o imóvel, ou seu uso, no todo ou em parte, a terceiro, e defendê-lo á contra qualquer turbação de outrem; VI - todas e quaisquer benfeitorias que forem introduzidas pela concessionária no imóvel, reverterão ao patrimônio público quando da entrega e devolução do imóvel, não lhe cabendo qualquer indenização, ressarcimento ou retenção; VII - as despesas decorrentes da lavratura de escritura de concessão correrão por conta da concessionária; VIII - a concessionária se obriga a pagar todas as taxas e tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora concedido. Art. 4º A presente concessão poderá ser rescindida a PREFEIT qualquer tempo se a concessionária alterar a destinação do imóvel abandonar o seu uso, descumprir qualquer das condições constantes do artigo anterior ou se a concedente necessitar do imóvel para implantação de vias públicas ou de equipamentos de uso público ou qualquer outra espécie de obra ou serviço público. Art. 5º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 17.053/2013) LEI Nº 10.780, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre alteração do memorial descritivo constante do art. 1º da Lei nº 10.551, de 4 de Setembro de 2013 e dá outras providências). Projeto de Lei nº 148/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte redação: Art. 1º O Memorial Descritivo constante do art. 1º da Lei nº 10.551, de 4 de Setembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Inicia-se essa descrição na divisa com a quadra G do Jardim São Conrado; segue em reta e no sentido horário, na distância de 67,42 metros, azimute 244º08’50”, confrontando com a Rua Arthur Cagliari; deflete à direita e segue na distância de 19,10 metros, azimute 334º10’48”; segue na distância de 65,13 metros, ambas as distâncias e azimutes confrontando com a quadra I do Jardim São Matheus; segue na distância de 18,09 metros, azimute 333º47’11”, deflete à direita e segue na distância de 67,49 metros, azimute 64°08’49”, ambas medidas confrontando com o sistema de lazer do Jardim São Matheus; deflete à direita e segue na distância de 53,08 metros, azimute 153º49’19”, confrontando com o sistema de lazer do Jardim São Conrado; daí segue nas seguintes distâncias e azimutes: 10,06 metros com azimute 152º52’49”, 9,98 metros com azimute 154º06’04”, 9,98 metros com azimute 155º13’39”, 5,05 metros com azimute 151º02’09”, 4,98 metros com azimute 153º11’45”

17/04/2014 e 9,20 metros com azimute 154º53’36”, todas essas distâncias e azimutes confrontando com a quadra G do Jardim São Conrado, totalizando a área de 6.899,28 metros quadrados.” Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Lei nº 10.551, de 4 de Setembro de 2013. Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

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ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

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Município de Sorocaba

17/04/2014 (Processo nº 23.970/2013) LEI Nº 10.781, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Creche Escola no Jardim Eliana e dá outras providências). Projeto de Lei nº 149/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica desafetado do rol dos bens de uso especial, passando a integrar o rol dos bens dominicais do Município, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, localizado no loteamento denominado Jardim Eliana, totalizando a área de 3.137,62 metros quadrados, conforme consta do Processo Administrativo nº 23.970/2013, a saber: PREFEIT Local: Área Institucional 2 do Loteamento Jardim Eliana. Matrícula: nº 125.627 - 1º ORI. PREFEITURA DEpela SOROCABA Descrição: “Terreno constituído Área Institucional 2, do loteamento denominado “Jardim Eliana”, nesta cidade, contendo a área de 3.137,62 metros quadrados, pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes

características e confrontações: inicia-se no vértice formado pelo prolongamento da Rua Júlio Pereira de Souza, a propriedade pertencente à Packers Administração e Participações Ltda. e a área ora descrita, seguindo sua descrição no sentido horário; segue 56,28 metros, confrontando com o prolongamento da Rua Júlio Pereira de Souza; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 21,45 metros; segue em reta 25,73 metros, confrontando até aqui com o prolongamento da Rua Júlio Pereira de Souza. Deflete à direita e segue 40,00 metros, confrontando com o Sistema de Recreio, do mesmo loteamento; deflete à direita e segue 34,00 metros, confrontando com a Área Verde, do mesmo loteamento; deflete à direita e segue 11,44 metros; deflete à direita e segue 19,23 metros, confrontando até aqui com a referida Área Verde. Deflete à direita e segue 15,28 metros, confrontando com propriedade pertencente à Packers Administração e Participações Ltda.; deflete à esquerda e segue 48,62 metros, confrontando também com propriedade pertencente à Packers Administração e Participações PREFEIT Ltda., indo atingir o ponto de origem desta descrição, onde fecha o perímetro.” Art. 2º Fica o Município autorizado a doar à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel descrito e caracterizado no art. 1º desta Lei, mediante escritura pública, para a construção de Creche Escola no Jardim Eliana.

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Art. 3º A doação de que trata esta Lei dar-se-á na forma prevista na alínea “a” do Inciso I do art. 111 da Lei Orgânica do Município. Art. 4º A doação far-se-á por escritura pública, observadas as seguintes condições: I - a construção da Creche Escola no imóvel descrito no art. 1º desta Lei, será efetuada nos termos do Convênio a ser celebrado entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, conforme autorizado pela Lei nº 8.814, de 15 de Julho de 2009, obedecidos os prazos e condições nele estabelecidos; II - em caso de descumprimento do disposto neste Artigo, o imóvel objeto da presente Lei, reverterá ao patrimônio público municipal, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista à donatária direito à retenção, indenização ou ressarcimento por quaisquer benfeitorias introduzidas no mesmo, as quais também reverterão ao patrimônio público municipal; III - a donatária não poderá ceder o imóvel, ou seu uso, no todo ou em parte, a terceiro, e deverá defendê-lo contra qualquer turbação de outrem; IV - as despesas decorrentes da lavratura da escritura de doação correrão por conta da donatária.

PREFEITURA DE SOROCABA

Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

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REFEIT

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Município de Sorocaba (Processo nº 23.971/2013) LEI Nº 10.782, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Creche Escola no Bairro da Terra Vermelha e dá outras providências). Projeto nº 150/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica desafetado do rol dos bens de uso especial, passando a integrar o rol dos bens dominicais do Município, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, localizado no loteamento denominado Bairro da Terra Vermelha, totalizando a área de 2.379,73 m², conforme consta do Processo Administrativo nº 23.971/2013, a saber: Local: Área Institucional do Loteamento Bairro da Terra Vermelha – Sorocaba – SP. Matrícula nº 103.122 - 1º ORI Descrição: “Terreno designado por Área 4, localizado no

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Bairro denominado “Terra Vermelha”, nesta cidade, contendo a área de 2.379,73 m², pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: inicia-se no vértice formado pela Rua Dr. Estácio de Coimbra e a Vila Santa Clara, desse ponto segue em reta na extensão de 74,52 metros, confrontando com a Rua Dr. Estácio de Coimbra; desse ponto segue em curva à direita num desenvolvimento de 12,29 metros; desse ponto segue em reta na extensão de 5,17 metros, confrontando em toda extensão com a Rua Nicácio Pires de Miranda; deflete à direita e segue em reta na extensão de 33,43 metros, confrontando com a área 01; deflete à direita e segue em reta na extensão de 54,39 metros, confrontando com a área 03; deflete à direita e segue em reta na extensão de 32,10 metros, confrontando com a Vila Santa Clara; alcançando o ponto de início desta descrição, perfazendo uma área de 2.379,73 metros quadrados.” PREFEIT Art. 2º Fica o Município autorizado a doar à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel descrito e caracterizado no Artigo anterior, mediante escritura pública, para a construção de Creche Escola no Bairro da Terra Vermelha. Art. 3º A doação de que trata esta Lei dar-se-á na forma prevista na alínea “a” do Inciso I do art. 111 da Lei Orgânica

do Município. Art. 4º A doação far-se-á por escritura pública, observadas as seguintes condições: I - a construção da creche escola no imóvel descrito no Art. 1º desta Lei, será efetuada nos termos do Convênio a ser celebrado entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, conforme autorizado pela Lei nº 8.814, de 15 de Julho de 2009, obedecidos os prazos e condições nele estabelecidos; II - em caso de descumprimento do disposto neste artigo, o imóvel objeto da presente Lei, reverterá ao patrimônio público municipal, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista à donatária direito à retenção, indenização ou ressarcimento por quaisquer benfeitorias introduzidas no mesmo, as quais também reverterão ao patrimônio público municipal; III - a donatária não poderá ceder o imóvel, ou seu uso, no todo ou em parte, a terceiro, e deverá defendê-lo contra qualquer turbação de outrem; IV - as despesas decorrentes da lavratura da escritura de

PREFEITURA DE SOROCABA

17/04/2014 doação correrão por conta da donatária. Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

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PREFEIT

17/04/2014 (Processo nº 23.885/2013) LEI Nº 10.783, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Creche Escola no Jardim Residencial Imperatriz e dá outras providências). Projeto de Lei nº 151/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica desafetado do rol dos bens de uso especial, passando a integrar o rol dos bens dominicais do Município, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, localizado no loteamento denominado Jardim Residencial Imperatriz, totalizando a área de 4.650,31 metros quadrados, conforme consta do Processo Administrativo nº 23.885/2013, a saber: Local: Área Institucional do Loteamento Jardim Residencial Imperatriz. Matrícula: nº 144.484 - 1º ORI. Descrição: “O perímetro do terreno tem início no ponto “1”, localizado no alinhamento predial projetado da Rua José Baptista de Camargo distante 17,43 metros, com azimute 24° 35’ 48”, do canto direito de quem olha para o imóvel de nº 266 da Rua José Baptista de Camargo e 13,95 metros, com azimute 332º 57’ 45”, do canto esquerdo de quem olha para o mesmo imóvel; daí segue em linha reta pelo alinhamento

PREFEITURA DE SOROCABA

Município de Sorocaba predial projetado da Rua José Batista de Camargo, percorrendo a distância de 42,20 metros, com azimute de 255º 52’02” até encontrar o ponto 2; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento de divisa com alinhamento projetado com terreno a quem de direito, percorrendo a distância de 37,86 metros, com azimute de 345º 42’ 49” até encontrar o ponto 3; daí deflete à esquerda e segue em linha reta pelo alinhamento projetado com quem de direito, percorrendo a distância de 45,86 metros, com azimute de 255º 46’ 02” até encontrar o ponto 4; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento de divisa projetado com quem de direito, percorrendo a distância de 29,98 metros, com azimute de 345º 42’ 49” até encontrar o ponto 5; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento de divisa projetado com quem de direito, percorrendo a distância de 95,13 metros, com azimute de 76º 22’ 38” até encontrar o ponto 6; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento predial da Rua Diniz Góes da Silva, percorrendo a distância de 58,69 metros, com azimute de 165º 42’ 49” até encontrar o ponto 7; daí deflete em curva à direita e segue pelo alinhamento predial projetado da PREFEIT confluência da Rua Diniz Góes da Silva, com a Rua José Baptista de Camargo, com raio de 8,40 metros e desenvolvimento de 11,68 metros e ângulo central de 79° 39’ 44”, até encontrar o ponto 1; início da presente descrição do perímetro, perfazendo uma área de 4.650,31 metros quadrados.” Art. 2º Fica o Município autorizado a doar à Fazenda do Estado

de São Paulo, o imóvel descrito e caracterizado no Artigo anterior, mediante escritura pública, para a construção de Creche Escola no Jardim Residencial Imperatriz. Art. 3º A doação de que trata esta Lei dar-se-á na forma prevista na Alínea “a” do Inciso I do art. 111 da Lei Orgânica do Município. Art. 4º A doação far-se-á por escritura pública, observadas as seguintes condições: I - a construção da creche escola no imóvel descrito no art. 1º desta Lei, será efetuada nos termos do Convênio a ser celebrado entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, conforme autorizado pela Lei nº 8.814, de 15 de Julho de 2009, obedecidos os prazos e condições nele estabelecidos; II - em caso de descumprimento do disposto neste artigo, o imóvel objeto da presente Lei, reverterá ao patrimônio público municipal, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista à donatária direito à retenção, indenização ou ressarcimento por quaisquer benfeitorias introduzidas no mesmo, as quais também reverterão ao patrimônio público municipal; III - a donatária não poderá ceder o imóvel, ou seu uso, no todo ou em parte, a terceiro, e deverá defendê-lo contra qualquer turbação de outrem;

PREFEITURA DE SOROCABA

Pág. 9 IV - as despesas decorrentes da lavratura de escritura de doação correrão por conta da donatária. Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

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EFEIT

Pág. 10 (Processo nº 23.886/2013) LEI Nº 10.784, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre a doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Creche Escola no Bairro Jardim Isabel e dá outras providências). Projeto de Lei nº 152/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura autorizada a doar à Fazenda do Estado de São Paulo, mediante escritura pública, na forma da alínea “a”, Inciso I, do art. 111, da Lei Orgânica do Município, para construção de Creche Escola no Bairro Jardim Isabel, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme memorial descritivo constante do Processo Administrativo nº 23.886/2013. Local: Quadra G do loteamento Jardim Santa Isabel. Transcrição nº 37.394 - 1º ORI. PREFEITURA DE SOROCABA Área: 6.503,00 m². Descrição: “O perímetro do terreno tem início no ponto “1”, localizado no alinhamento predial projetado da Rua Lourenço Molineiro distante 20,20 metros, com azimute 277º 36’ 38”, do canto direito de quem olha para o imóvel de n° 105 da Rua Lourenço Molineiro e 13,02 metros, com azimute 239º 05’ 03”,

Município de Sorocaba do canto esquerdo de quem olha para o mesmo imóvel; daí segue em linha reta pelo alinhamento predial projetado da Rua Lourenço Molineiro, percorrendo a distância de 75,95 metros, com azimute de 135º 26’ 49” até encontrar o ponto 2; daí deflete em curva à direita e segue pelo alinhamento predial projetado da Rua Lourenço Molineiro, com a Rua Antônio Lopes Bravo com raio de 3,20 metros e desenvolvimento de 4,02 metros e ângulo central de 72° 01’ 54”, até encontrar o ponto 3; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento predial projetado da Rua Antônio Lopes Bravo, percorrendo a distância de 19,40 metros, com azimute de 57º 50’ 27” até encontrar o ponto 4; daí deflete em curva à esquerda e segue pelo alinhamento de divisa projetado com quem de direito, com raio de 60,84 metros e desenvolvimento de 50,50 metros, com azimute de 47º 34’ 22” até encontrar o ponto 5; daí deflete em curva à direita e segue pelo alinhamento de divisa projetado com quem de direito, com raio de 6,14 metros e desenvolvimento PREFEITde 9,78 metros, com azimute de 91º 10’ 02” até encontrar o ponto 6; daí deflete em curva à direita e segue pelo alinhamento de divisa projetado com quem de direito, com raio de 88,46 metros e desenvolvimento de 97,49 metros, com azimute de 63º 09’ 26” até encontrar o ponto 7; daí. deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento de divisa projetado com quem de direito, percorrendo a distância de 61,00 metros, com azimute

de 56° 21’ 28” até encontrar o ponto 1; início da presente descrição do perímetro, perfazendo uma área de 6,503,00 metros quadrados.” Art. 2º A construção da Creche Escola no imóvel descrito no artigo 1º desta Lei, será efetuada nos termos do convênio a ser celebrado entre o Executivo Municipal, o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, conforme autorizado pela Lei nº 8.814, de 15 de Julho de 2009, obedecidos os prazos e condições nele estabelecidos. I - em caso de descumprimento do disposto no caput deste artigo, o imóvel objeto da presente Lei, reverterá ao patrimônio público, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista à donatária direito à retenção, indenização ou ressarcimento por quaisquer benfeitorias introduzidas no mesmo, as quais também reverterão ao patrimônio público municipal. PREFEITURA DE SOROCABA II - a donatária não poderá ceder o imóvel, ou seu uso, no todo ou em parte, a terceiro, e deverá defendê-lo contra qualquer turbação de outrem;

17/04/2014 III - as despesas decorrentes da lavratura da escritura de doação correrão por conta da donatária. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

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PREFEIT

Município de Sorocaba

17/04/2014 (Processo nº 14.291/2001) LEI Nº 10.785, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, visando à locação de imóvel destinado a instalação, manutenção e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN). Projeto de Lei nº 60/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Sorocaba autorizada a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, visando à locação de imóvel destinado a instalação, manutenção e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, nos termos do instrumento anexo que passa a fazer parte integrante desta Lei. Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de maio de 2012. Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN. (Processo nº 14.291/2001) Aos......dias do mês de ....., do ano de ......, o ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, autarquia criada pela Lei Complementar estadual n.º 1.195, de 17 de Janeiro de 2013, neste ato representado por seu Diretor Presidente, DANIEL ANNENBERG e nos termos do Inciso II do Artigo 1º, do Decreto 59.215, de 21 de Maio de 2013 doravante denominado DETRAN, e o MUNICÍPIO DE SOROCABA, representado por seu Prefeito, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG nº ................ e CPF nº ........... ...., assim como pela Lei Municipal nº ........., de ........de ............ de 2013, doravante denominados, respectivamente, ESTADO e MUNICÍPIO, celebram o presente Convênio que será regido pelas cláusulas e condições adiante estipuladas:

todos os tributos, seguros e demais encargos, inclusive aluguel quando se tratar de imóvel locado, excetuadas as despesas mencionadas na alínea “i” do item I desta cláusula. b)Adequar/reformar, quando for o caso, o imóvel em que se instalará a CIRETRAN, às suas expensas, em conformidade com o Memorial Descritivo a que se refere à alínea “m” do item I desta cláusula; c)Colocar à disposição do DETRAN novas ações , projetos e/ou iniciativas que favoreçam a melhoria do atendimento ao usuário dos serviços e que contribuam para o aprimoramento do objeto deste convênio; d)Garantir a atualização permanente das informações e dados necessários à execução deste convênio; e)atender, em tempo hábil, às demandas do DETRAN que digam respeito à execução deste convênio; f)Observar as diretrizes e metodologias definidas pelo DETRAN, propondo os ajustes considerados necessários diante da realidade setorial; g)Alocar recursos em seu orçamento para o atendimento das obrigações assumidas neste convênio; h)Incumbir-se, durante toda a vigência do convênio, da conservação e dos reparos necessários no imóvel cedido; CLÁUSULA QUARTA Dos Recursos Financeiros O presente convênio não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes, correndo as despesas à conta dos respectivos orçamentos, em conformidade com as atribuições previstas no Plano de Trabalho. CLÁUSULA QUINTA Das Alterações O presente convênio poderá ser alterado mediante termo de aditamento a ser assinado pelos representantes dos partícipes, vedadas à alteração de objeto e a previsão de repasse de recursos financeiros estaduais. CLÁUSULA SEXTA Da Vigência O prazo de vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. CLÁUSULA SÉTIMA Da Denúncia e da Rescisão Este convênio poderá ser denunciado pelos partícipes a qualquer tempo, mediante notificação prévia com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, e será rescindido por infração legal ou descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. CLÁUSULA OITAVA Da Divulgação Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente convênio deverá ser obrigatoriamente consignada à participação do DETRAN-SP, obedecidos aos padrões estipulados por este, ficando vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos nos termos do § 1º do artigo 37 da Constituição Federal. Parágrafo único. Notas publicitárias ou anúncios relativos ao presente ajuste não poderão ser divulgados sem que a sua forma e o seu teor tenham sido previamente aprovados pelo DETRAN. CLÁUSULA NONA Do Foro

CLÁUSULA PRIMEIRA Do objeto Constitui objeto do presente convênio a prestação de serviços de trânsito à população do MUNICÍPIO, mediante cooperação técnica, material e operacional, com vista à instalação, manutenção e funcionamento da unidade descentralizada do DETRAN-SP, especificamente para a locação de imóvel, em consonância com o Plano de Trabalho que faz parte integrante deste instrumento como Anexo I. Parágrafo único. O Plano de Trabalho a que alude o “caput” desta cláusula poderá ser modificado para melhor adequação técnica, observados os termos da cláusula quinta deste instrumento.

Fica eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir eventuais questões oriundas da execução deste convênio, após esgotadas as instâncias administrativas.

CLAÚSULA SEGUNDA Da Execução São executores deste Convênio: I - Pelo DETRAN, por intermédio do Diretor da unidade descentralizada, responsável pela operacionalização, coordenação, gerenciamento e fiscalização dos serviços de trânsito; II - Pelo MUNICÍPIO, a respectiva Prefeitura, por intermédio de seu agente formalmente designado pelo Chefe do Executivo Municipal, incumbido de colaborar na execução das atividades a cargo da unidade descentralizada do DETRAN, em consonância com o Plano de Trabalho.

________________________________ ANTONIO CARLOS PANNUNZIO PREFEITO MUNICIPAL

CLAÚSULA TERCEIRA Das Obrigações dos Partícipes Compete aos partícipes I - Por intermédio do DETRAN: a)Instalar e manter a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, administrada por um Diretor dos quadros do DETRAN; b)Planejar, coordenar e gerenciar as atividades da CIRETRAN; c)Assegurar os recursos alocados em seu orçamento para a operacionalização e funcionamento da CIRETRAN; d)Propor e selecionar os serviços a serem oferecidos à população local pela CIRETRAN; e)Adquirir equipamentos de informática (“hardware” e “software”), telecomunicações, mobiliário e outros considerados necessários para os serviços da CIRETRAN; f)Contratar serviços terceirizados de teleatendimento e/ou outros considerados necessários ao adequado funcionamento da CIRETRAN; g)Contratar entidades e/ou empresas especializadas (públicas e privadas) em processos de recrutamento, seleção e treinamento de pessoal, objetivando a capacitação dos profissionais envolvidos na execução dos serviços; h)Responder pelo pagamento das despesas referentes a serviços de utilidade pública, tais como fornecimento de água, energia e telefone da respectiva CIRETRAN; i)Zelar pelo imóvel cedido pelo MUNICÍPIO e utilizá-lo exclusivamente para a finalidade objeto do presente convênio; j)Compartilhar, com o órgão municipal de trânsito, recursos de tecnologia para processamento das infrações de trânsito de sua competência; k)Realizar vistoria no imóvel cedido pelo MUNICÍPIO, visando aquilatar a adequação do espaço e instalações às necessidades da CIRETRAN; l)Fornecer, quando for o caso, Memorial Descritivo para a adequação/reforma do imóvel em que se acha instalada a unidade descentralizada do DETRAN, em conformidade com as necessidades dos serviços prestados à população; m)Vistoriar e atestar a adequação das obras realizadas no imóvel em face das especificações constantes do Memorial Descritivo, comunicando ao MUNICÍPIO eventuais irregularidades constatadas; n)Dar ciência imediata e por escrito ao MUNICÍPIO sobre qualquer anormalidade que verificar em relação ao desempenho dos servidores municipais cedidos para a execução dos serviços. II - por intermédio do MUNICÍPIO: a)Ceder, mediante instrumento jurídico próprio, imóvel a ser utilizado para a instalação e funcionamento da CIRETRAN, responsabilizando-se pela sua manutenção e arcando com

PREFEITURA DE SOROCABA

E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas abaixo identificadas. São Paulo, em

de

de 2014.

DANIEL ANNENBERG DIRETOR PRESIDENTE- DETRAN-SP

Testemunhas: Assinatura:____________________ Assinatura:____________________ Nome: Nome: R.G.: R.G.: CPF: CPF: PLANO DE TRABALHO I – CONVÊNIO: Operacionalização da Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN. II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP e o Município de Sorocaba (SP). III – OBJETO: Constitui objeto do ajuste o aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do Município, mediante cooperação técnica, material e operacional dos partícipes. A Cooperação em tela consiste na locação de imóvel situado Avenida Américo de Carvalho nº 920 para a CIRETRAN do Município de Sorocaba. IV – FASES DE EXECUÇÃO: A cooperação será oferecida durante o período de vigência do convênio e sua conveniência e oportunidade dependerá da disponibilidade dos partícipes. V – DESPESAS: Para a execução do objeto do convênio, o município arcará com a locação de imóvel, observadas as formalidades legais. VI – METAS: Imprimir eficiência, agilidade e qualidade no atendimento presencial aos usuários disponibilizados na CIRETRAN. VII – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: O convênio em tela não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes, correndo as despesas à conta dos respectivos orçamentos, em conformidade com as atribuições previstas neste plano de trabalho. VIII – PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO: A cooperação ofertada será exequível durante a vigência do convênio. São Paulo,18 de Fevereiro de 2014. Antonio Carlos Pannunzio Prefeito Municipal Daniel Annenberg Diretor Presidente DETRAN-SP

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Pág. 12 (Processo nº 23.883/2013) LEI Nº 10.786, DE 15 DE ABRIL DE 2 014.

(Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Creche Escola no Jardim Nilton Torres e dá outras providências). Projeto de Lei nº 76/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica desafetado do rol dos bens de uso especial, passando a integrar o rol dos bens dominicais do Município, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, localizado no loteamento denominado Jardim Nilton Torres, totalizando a área de 3.806,76 m² (três mil, oitocentos e seis metros e setenta e seis decímetros quadrados), conforme consta do Processo Administrativo nº 23.883/2013, a saber: Local: Área Institucional do Loteamento Jardim Nilton Torres. Matrícula nº 92.013 - 1º CRIA. PREFEIT Área do terreno 3.906,76m². Descrição – “O perímetro do terreno tem início no ponto “1”, PREFEITURA SOROCABA localizado no alinhamento predial DE projetado da Rua Pedro José Bicudo distante 22,08 metros, com azimute 89º 36’ 43”, do canto direito de quem olha para o imóvel de nº 242 da Rua

Município de Sorocaba Pedro José Bicudo e 17,94 metros, com azimute 81º 41’ 30”, do canto esquerdo de quem olha para o mesmo imóvel; daí segue em linha reta pelo alinhamento predial projetado da Rua Pedro José Bicudo, percorrendo a distância de 37,12 metros, com azimute de 299º 31’ 08” até encontrar o ponto 2; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento de divisa projetado com quem de direito, percorrendo a distância de 45,35 metros, com azimute de 17º17’51” até encontrar o ponto 3; daí deflete em curva à direita e segue pelo alinhamento de divisa projetado com quem de direito, com raio de 50,00 metros, e desenvolvimento de 110,98 metros, com Ângulo Central de 127° 10’ 09”, até encontrar o ponto 4; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento de divisa projetado com quem de direito, percorrendo a distância de 49,19 metros, com azimute de 123º 32’ 17” até encontrar o ponto 5; daí deflete em curva à direita e segue pelo alinhamento predial projetado da Rua Pedro José Bicudo, com raio de 48,18 metros, e desenvolvimento de 78,81 metros, com Ângulo Central de 93° 43’ 14”, até encontrar o ponto 6; daí deflete à esquerda e segue em linha reta pelo alinhamento predial projetado da Rua Pedro José Bicudo, percorrendo a distância de 6,94 metros, com azimute de 208º 00’ 49” até encontrar o ponto 7; daí deflete em curva à direita e segue pelo alinhamento predial projetado da Rua Pedro José Bicudo, com raio de 30,19 metros e desenvolvimento de 48,60 metros e Ângulo Central de 92° 13’ 44”, até encontrar o ponto 1; PREFEIT início da presente descrição do perímetro, perfazendo uma área de 3.906,76 m2 (três mil e novecentos e seis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados).”

Art. 2º Fica o Município autorizado a doar à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel descrito e caracterizado no artigo anterior, mediante escritura pública, para a construção de Creche Escola no Jardim Nilton Torres. Art. 3º A doação de que trata esta Lei dar-se-á na forma prevista na alínea “a” do Inciso I do art. 111 da Lei Orgânica do Município. Art. 4º A doação far-se-á por escritura pública, observadas as seguintes condições: I - a construção da Creche Escola no imóvel descrito no art. 1º desta Lei, será efetuada nos termos do convênio a ser celebrado entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, conforme autorizado pela Lei nº 8.814, de 15 de Julho de 2009, obedecidos os prazos e condições nele estabelecidos; II - em caso de descumprimento do disposto neste artigo, o imóvel objeto da presente Lei, reverterá ao patrimônio público municipal, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista à donatária direito à retenção, indenização ou ressarcimento por quaisquer benfeitorias introduzidas no mesmo, DE as quais também reverterão ao PREFEITURA SOROCABA patrimônio público municipal; III - a donatária não poderá ceder o imóvel, ou seu uso, no todo

17/04/2014 ou em parte, a terceiro, e deverá defendê-lo contra qualquer turbação de outrem; IV - as despesas decorrentes da lavratura de escritura de doação correrão por conta da donatária. Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais


17/04/2014 (Processo nº 23.884/2013) LEI Nº 10.788, DE 15 DE ABRIL DE 2 014. (Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Creche Escola no Jardim Wanel Ville IV e dá outras providências). Projeto de Lei nº 105/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: PREFEIT Art. 1º Fica desafetado do rol dos bens de uso especial, passando a integrar o rol dos bens dominicais do Município, o imóvel abaixo PREFEITURA DE no SOROCABA descrito e caracterizado, localizado loteamento denominado Jardim Wanel Ville IV, totalizando a área de 3.832,21 m² (três mil, oitocentos e trinta e dois metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados), conforme consta do Processo Administrativo nº 23.884/2013, a saber: Local: Área Institucional do Loteamento Jardim Wanel Ville IV – Sorocaba-SP Matrícula nº 54.505 - 2º ORI Descrição: “O perímetro do terreno tem início no ponto “1”, localizado no alinhamento predial projetado da Rua Guines S. Ponce distante 15,34 metros, com azimute 9° 11’ 24”, do canto direito de quem olha para o imóvel de nº 27 da Rua Guines S. Ponce e 12,09 metros, com azimute 342° 49’ 31”, do canto esquerdo de quem

PREFEIT

(Processo nº 23.968/2013) LEI Nº 10.787, DE 15 DE ABRIL DE 2 014. (Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Creche Escola no Jardim Residencial Villa Amato e dá outras PREFEITURA DE SOROCABA providências). Projeto de Lei nº 77/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica desafetado do rol dos bens de uso especial, passando a integrar o rol dos bens dominicais do Município, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, localizado no loteamento denominado Jardim Residencial Villa Amato, totalizando a área de 3.265,49 m² (três mil, duzentos e sessenta e cinco metros e quarenta e nova decímetros quadrados), conforme consta do Processo Administrativo nº 23.968/2013, a saber: Local: Área Institucional do Loteamento Jardim Residencial Villa Amato Matrícula nº 111.774 - 1º ORI. Área do Terreno 3.265,49 m². Descrição – “O perímetro do terreno tem início no ponto” 1”, localizado no alinhamento predial projetado da Rua Olga Amato distante 19,30 metros, com azimute 348° 39’ 24”, do canto direito de quem olha para

Município de Sorocaba olha para o mesmo imóvel; daí segue em linha reta pelo alinhamento predial projetado da Rua Guines S. Ponce, percorrendo a distância de 57,24 metros, com azimute de 238° 31’ 56” até encontrar o ponto 2; daí deflete em curva a esquerda e segue pelo alinhamento predial projetado da Rua Guines S. Ponce, com raio de 19,95 metros e desenvolvimento de 28,84 metros e ângulo central de 82° 54’ 14”, até encontrar ponto 3; deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento predial projetado com quem de direito percorrendo uma distância de 10,66 metros, com azimute de 339° 34’ 18”, até PREFEIT encontrar o ponto 4; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento projetado com quem de direito, percorrendo a distância de 5,45 metros, com azimute de 09° 57’ 46” até encontrar o ponto 5; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento predial projetado com quem de direito, percorrendo a distância de 125,31 metros, com azimute de 10° 59’ 12” até encontrar o ponto 6; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento predial projetado da Avenida Dr. José Caetano Graziosi, percorrendo a distância de 11,96 metros, com azimute de 184°54’07” até encontrar o ponto 7; deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento predial projetado da Avenida Dr. José Caetano Graziosi, percorrendo uma distância de 67,74 metros, com azimute de 194° 19’ 26”, até encontrar o ponto 8, daí deflete em curva à esquerda e segue pelo alinhamento predial projetado da confluência da Avenida Dr. José Caetano Graziosi, com a Rua Guines S. Ponce, com raio de 11,30 metros e desenvolvimento de 17,79 metros e ângulo central de

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90° 09’ 18”, até encontrar o ponto 1; início da presente descrição do perímetro, perfazendo uma área de 3.832,21 m² (três mil, oitocentos e trinta e dois metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados).” Art. 2º Fica o Município autorizado a doar à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel descrito e caracterizado no artigo anterior, mediante escritura pública, para a construção de Creche Escola no Jardim Wanel Ville IV. Art. 3º A doação de que trata esta Lei dar-se-á na forma prevista na alínea “a” do Inciso I do art. 111 da Lei Orgânica do Município. Art. 4º A doação far-se-á por pública, observadas as PREFEITURA DEescritura SOROCABA seguintes condições: I - a construção da creche escola no imóvel descrito no art. 1º desta Lei, será efetuada nos termos do convênio a ser celebrado entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, conforme autorizado pela Lei nº 8.814, de 15 de Julho de 2 009, obedecidos os prazos e condições nele estabelecidos; II - em caso de descumprimento do disposto neste artigo, o imóvel objeto da presente Lei, reverterá ao patrimônio público municipal, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista à donatária direito à retenção, indenização ou ressarcimento por quaisquer benfeitorias introduzidas no mesmo, as quais também reverterão ao patrimônio público municipal;

III - a donatária não poderá ceder o imóvel, ou seu uso, no todo ou em parte, a terceiro, e deverá defendê-lo contra qualquer turbação de outrem; IV - as despesas decorrentes da lavratura de escritura de doação correrão por conta da donatária. Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

o imóvel de n° 116 da Rua Olga Amato e 33,99 metros, com azimute Residencial Villa Amato. 300º 31’ 34”, do canto esquerdo de quem olha para o mesmo imóvel; Art. 3º A doação de que trata esta Lei dar-se-á na forma prevista na daí segue em linha reta pelo alinhamento predial projetado da Rua Olga alínea “a” do Inciso I do art. 111 da Lei Orgânica do Município. Amato, percorrendo a distância de 31,79 metros, com azimute de 219° Art. 4º A doação far-se-á por escritura pública, observadas as seguintes 41’ 08” até encontrar o ponto 2; daí deflete em curva à esquerda e segue condições: PREFEIT em linha reta pelo alinhamento predial projetado da Rua Olga Amato, I - a construção da Creche Escola no imóvel descrito no art. 1º desta com percorrendo a distância de 91,85 metros, com azimute de 220º 28’ Lei, será efetuada nos termos do convênio a ser celebrado entre o PREFEITURA DE SOROCABA 18” até encontrar o ponto 3; daí deflete à direita e segue em linha reta Executivo Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio pelo alinhamento de divisa projetado com quem de direito, percorrendo da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da a distância de 64,24 metros, com azimute de 358º 46’ 02” até encontrar Educação - FDE, conforme autorizado pela Lei nº 8.814, de 15 de Julho o ponto 4; daí deflete à direita e segue em linha reta pelo alinhamento de de 2009, obedecidos os prazos e condições nele estabelecidos; divisa projetado com quem de direito, percorrendo a distância de 18,26 II - em caso de descumprimento do disposto neste artigo, o imóvel metros, com azimute de 18° 50’ 07” até encontrar o ponto 5; daí deflete objeto da presente Lei, reverterá ao patrimônio público municipal, à direita e segue em linha reta pelo alinhamento de divisa projetado com independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, sem que quem de direito, percorrendo a distância de 76,48 metros, com azimute assista à donatária direito à retenção, indenização ou ressarcimento de 80° 20’ 58’’ até encontrar o ponto 1; início da presente descrição do por quaisquer benfeitorias introduzidas no mesmo, as quais também perímetro, perfazendo uma área ‘de 3.265,49 m² (três mil e duzentos reverterão ao patrimônio público municipal; e sessenta e cinco metros quadrados e quarenta e nove decímetros III - a donatária não poderá ceder o imóvel, ou seu uso, no todo ou quadrados).” em parte, a terceiro, e deverá defendê-lo contra qualquer turbação de Art. 2º Fica o Município autorizado a doar à Fazenda do Estado de São outrem; Paulo, o imóvel descrito e caracterizado no artigo anterior, mediante IV - as despesas decorrentes da lavratura de escritura de doação escritura pública, para a construção de Creche Escola no Jardim correrão por conta da donatária.

Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Abril de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais


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Secretaria da Fazenda

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Nunca use o celular dirigindo. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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Respeite o limite de velocidade UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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TRÂNSITO GENTIL VIDA MELHOR


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Nunca feche os cruzamentos. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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Se beber, não dirija. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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TRÂNSITO GENTIL VIDA MELHOR


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Município de Sorocaba

Nunca use o celular dirigindo. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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Município de Sorocaba

Respeite o limite de velocidade UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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Respeite as vagas preferenciais. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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Nunca use o celular dirigindo. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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Se beber, não dirija. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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Nunca use o celular dirigindo. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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Respeite o limite de velocidade UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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Se beber, não dirija. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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Nunca use o celular dirigindo. UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

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COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS ESTUDOS TÉCNICOS DO BUS RAPID TRANSIT (BRT) Edital de Chamamento 001/2013

Considerando as solicitações de prorrogação de prazo recebidas pela Secretaria Executiva da maioria das empresas que foram Autorizadas a realizar os Estudos Técnicos para implantação e operação do BRT, fica prorrogado para o dia vinte e oito de abril de dois mil e quatorze o prazo de sua entrega. Esta medida visa zelar pela qualidade dos Estudos e garantir a isonomia entre os interessados, conforme prevê o § 2º do art. 2º do Decreto Municipal no 20.950/14. Sorocaba, 09 de abril de 2014. AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO Secretário Executivo do Conselho Gestor de PPP TERMO DECLARATÓRIO

O presente Comunicado de 09 de abril de 2014, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/ Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Sorocaba, 11 de abril de 2014.

SEDU COMUNICADO SEDU/DAGEA Nº 31 DE 15 DE ABRIL DE 2014. SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICO

A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico. A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e Resolução Complementar SEDU/GS nº 12/2013. Data: 22/04/2014 Horário: 18h Local: Auditório – Prefeitura de Sorocaba (andar térreo) I – Orientador Pedagógico • 1 substituição UNIDADE ESCOLAR BAIRRO EM “Prof. Edemir Antonio Digiampietri” Vila Barão Observações: 1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente; 2 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS); 3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas. Rosária Clavijos Simão Diretora de Área de Gestão Educacional e Administração COMUNICADO SEDU/DAGEA Nº 32 DE 15 DE ABRIL DE 2014. ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EM CARÁTER TEMPORÁRIO

A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas as sessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em caráter temporário, como função-atividade, sob o regime da CLT. A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, que não lograram vagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/ GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS nº 1/2010, na seguinte conformidade: Data: 22/04/2014 Horário: 14h Local: AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE SOROCABA – andar térreo Professor de Educação Básica II: Português - candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 11/2011, a partir do classificado de número 7- classificado imediatamente subsequente ao último docente que escolheu vaga para nomeação no Concurso Público - Edital nº 11/2011; Matemática - candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 04/2013, a partir do classificado de número 01. Data: 22/04/2014 Horário: 14h Local: AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE SOROCABA – andar térreo Professor de Educação Básica I: Educação Infantil: candidatos aprovados no Processo Seletivo - Edital nº 03/2013, a partir do 295 classificado (retorno da listagem); Esgotada a listagem do Processo Seletivo, a chamada será realizada a partir do classificado de número 924 - classificado imediatamente subsequente ao último docente que escolheu vaga para nomeação no Concurso Público - Edital nº 03/2010. Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 03/2013, a partir do número 683 classificado (retorno da listagem); Esgotada a listagem do Processo Seletivo, a chamada será realizada a partir do classificado de número 1034 – classificado imediatamente subsequente ao último docente que escolheu vaga para nomeação no Concurso Público - Edital nº 03/2010. Orientações: 1 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau; 2 – Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG) no momento da atribuição; 3 – A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas; 4 – O candidato ao cargo de PEB II – Educação Física deverá apresentar, além dos documentos acima mencionados, a Inscrição Definitiva ou Provisória no Conselho de Classe (CREF) atualizada, acompanhada de cópia, para fins de comprovação de requisito básico; Rosaria Clavijos Simão Diretora da Área de Gestão Educacional e Administração

Secretaria da Educação Resolução SEDU/GS nº 14 de 08 de abril de 2014 Autoriza alteração de denominação de instituição de educação infantil O Secretário da Educação, com fundamento na Deliberação CME nº 01/2008 e na Resolução SEDU/GS nº 18/2008, de 27 de maio de 2008, à vista do que consta do Processo nº 22422-3/2008, expede a seguinte portaria: RESOLVE: Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de denominação da “Escola de Educação Infantil Brincar e Aprender”, autorizada a funcionar pela Resolução SEDU/GS nº 04 de 29 de abril de 2010, situada à Rua Cônego Januário Barbosa, nº 366 – Jardim Vergueiro, sendo mantida por “Educação Infantil Brincar e Aprender Sorocaba Ltda – ME” CNPJ: 09.425.131/0001-95, para “Berçário e Educação Infantil Espaço Criança”. Artigo 2º - A instituição de educação infantil continuará mantendo sua Proposta Pedagógica e seu Regimento Escolar em vigor. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 13/2014 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME nº 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº 18/2008, designa os Supervisores de Ensino Everton de Paula Silveira RG.: 42692686-9, Cláudia Milaré de Toledo Lusivo RG.: 12925638 e Luiz Fábio Santos RG.: 20695628-9 para sob a Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento junto a “Colégio Conecte”, localizada à Rua: Elias Rodrigues Claro, nº 474 – Jardim Pagliato – Sorocaba – SP, sendo mantida por “Lucas Hoffmann Castanho ME” – CNPJ: 15.321.568/0001-81 (Processo nº 031.582-3/2013). Palácio dos Tropeiros, 08 de abril de 2014. José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 14/2014 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME nº 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº 18/2008, designa os Supervisores de Ensino Ana Rosa Rezende RG.: 15936380, Maria Cristina Camargo RG.: 27763966-9 e Edmara Aparecida Parra Melati RG.: 25274757-4 para sob a Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento junto a “Escola de Educação Infantil Meu Jardim” localizada à Rua: Avelino Argento, nº 139 – Jardim Pauistano – Sorocaba – SP, sendo mantida por “Luciana Alvarenga da Silva” – CNPJ: 11.375527/0001-17 (Processo nº 034.084-7/2013). Palácio dos Tropeiros, 08 de abril de 2014. José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 15/2014 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME nº 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº 18/2008, designa os Supervisores de Ensino Maria Cristina Camargo RG.: 27274757-4, Ana Rosa Rezende RG.: 15936380 e Edmara Aparecida Parra Melati RG.: 25274757-4 para sob a Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento junto a “Villa Criativa Berçário e Maternal Infantil”, localizada à Rua: Maria Cinto de Biaggi, nº 253 – Jardim Santa Rosália – Sorocaba – SP, sendo mantida por “Daniele Velozo Piotrowski – CNPJ: 18.729.410/0001-33 (Processo nº 0009.078-8/2014). Palácio dos Tropeiros, 08 de abril de 2014. José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PORTARIA SEDU/GS Nº 16/2014 O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME nº 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº 18/2008, designa os Supervisores de Ensino Edmara Aparecida Parra Melati RG.: 25274757-4, Ana Rosa Rezende RG.: 15936380 e Maria Cristina Camargo RG.: 27763966-9 para sob a Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido de autorização para funcionamento junto a “Kingdom School”, localizada à Rua: Ottilia Wey Pereira, nº 199 – Alto da Boa Vista – Sorocaba – SP, sendo mantida por “Kingdom Escola de Educação Infantil, Esportes e Cultura Eirelli – ME” – CNPJ: 19.581.390/0001-69 (Processo nº 007.406-3/2014). Palácio dos Tropeiros, 08 de abril de 2014. José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação Resolução SEDU/GS nº 15 de 09 de abril de 2014 Autoriza mudança de endereço de instituição de educação infantil O Secretário da Educação, com fundamento na Deliberação CME nº 01/2008 e na Resolução SEDU/GS nº 18/2008, de 27 de maio de 2008 e a vista do que consta no processo nº 15.954-3/1999; RESOLVE: Artigo 1º - Fica autorizado a mudança de endereço da “Escola de Educação Infantil Aconchego dos Anjos”, localizada à Rua Anselmo Todesco, nº 81 – Vila Hortência – Sorocaba, sendo mantida por “Escola de Educação Infantil Aconchego dos Anjos Ltda – ME” CNPJ: 03.125.772/0001-48, para a Rua: Padre Antônio Brunetti, nº59 – Vila Hortência – Sorocaba. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação


Município de Sorocaba

17/04/2014

Resolução SEDU/GS nº 17 de 9 de abril de 2014 Resolução SEDU/GS nº 16 de 9 de abril 2014 Autoriza funcionamento de Unidade Escolar Autoriza alteração de denominação de instituição de O Secretário da Educação, com fundamento na Deliberação CME nº 01/2008 e educação infantil na Resolução SEDU/GS nº 18/2008, de 27 de maio de 2008, O Secretário da Educação, com fundamento na RESOLVE: Deliberação CME nº 01/2008 e na Resolução SEDU/GS nº Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento da “Escola de Educação Infantil 18/2008, de 27 de maio de 2008, à vista do que consta do Berçário e Maternal Aconchego dos Anjos”, localizada à Rua: Antonio Rodrigues Processo nº 15.954-3/1999, expede a seguinte portaria: Sanches, nº 30 – Jardim Ipê – Sorocaba, mantida por “Escola de Educação RESOLVE: Infantil Aconchego dos Anjos Ltda - ME - CNPJ: 03.125.772/0002-29, com as Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de denominação turmas de: Berçário, Maternal I, Maternal II (Processo nº 13.318-4/2013). da “Escola de Educação Infantil Aconchego dos Anjos”, Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a cumprir situada à Rua: Anselmo Todesco, nº 81 – Vila Hortência a Proposta Pedagógica e as Normas Regimentais apresentadas em processo. - Sorocaba, sendo mantida por “Escola de Educação Infantil Aconchego dos Anjos Ltda – ME” – CNPJ: Artigo 3º - Compete à Secretaria da Educação definir e implementar 03.125.772/0001-48, para “Escola de Educação Infantil e procedimentos de supervisão, avaliação e controle da instituição de educação Pré Escola Aconchego dos Anjos”. infantil, na perspectiva de aprimoramento da qualidade do processo educacional. Artigo 2º - A instituição de educação infantil continuará Artigo 4º - A Secretaria da Educação zelará pelo cumprimento das obrigações mantendo sua Proposta Pedagógica e seu Regimento assumidas em decorrência desta Resolução e, em caso de irregularidades Escolar em vigor. devidamente comprovadas, cessará a presente autorização, em conformidade Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua com o disposto na Deliberação CME nº 01/2008 e na Resolução SEDU/GS nº publicação. 18/2008, de 27 de maio de 2008. José Simões de Almeida Júnior 5º - DE Esta Resolução entrará emDE vigor2014. na data de sua publicação. Secretário de Educação RESOLUÇÃO SEDU/GS Artigo Nº 18, 17 DE ABRIL José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 10 de 02 de abril de 2014; resolve:

RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 2014.

Art. 1º Fica o Núcleo Gestor de Crise autorizado a gerenciar ações que envolvam situações emergenciais, que impeçam as atividades escolares e/ou cumprimento do calendário escolar nas unidades escolares de ensino O Secretário edamédio Educação, no uso de suas atribuições e, municipal considerando o disposto no Decreto nº 20.458, fundamental e instituições de educação infantil legais da rede de ensino de Sorocaba. de 28 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 10 de 02 de abril de 2014; resolve: Art. 2º O Núcleo Gestor de Crise deverá ser acionado em casos de: furto, roubo, vandalismo, depredações, Art. 1º Fica oclimáticas Núcleo Gestor de Crise autorizado gerenciarasações que envolvam situações emergenciais, que intempéries e outras situações que a impeçam atividades escolares ou coloquem em risco a impeçam atividades escolaresescolar. e/ou cumprimento do calendário escolar nas unidades escolares de ensino integridadeasfísica da comunidade fundamental e médio e instituições de educação infantil da rede municipal de ensino de Sorocaba. Art. 3º Cabe aos Diretores das unidades escolares de ensino fundamental e médio e das instituições de Art. 2º O Núcleo de Crise deverá ser acionado emcom casos de: furto, roubo, vandalismo, depredações, educação infantil, Gestor a responsabilidade de entrar em contato o Núcleo Gestor de Crise para informar sobre a intempéries climáticasinstalada, e outrasa situações que impeçam as atividades escolares ou coloquem em risco a situação emergencial qualquer tempo. integridade física da comunidade escolar. § 1º O contato deve ser realizado, via telefone, às Gestores de Desenvolvimento Educacional: Andréa Lopes de Lima Cardoso (15) 9.9603.3724 ou Ednéia Maria Spinardi (15) 9.9832.9435. Art. Cabe aos Diretores dasser unidades de ensino fundamental e médio e ou dasdainstituições § 2º 3º O contato também poderá efetuadoescolares ao Supervisor de Ensino da unidade escolar instituição de educação infantil. infantil, a responsabilidade de entrar em contato com o Núcleo Gestor de Crise para informar sobre a situação emergencial instalada, a qualquer tempo. § 1º4º O Os contato deve ser via telefone, Gestores de Desenvolvimento Andréa Lopes Art. integrantes do realizado, Núcleo Gestor de Crise às deverão dirigir-se à Secretaria de Educacional: Educação para encaminhar de Lima Cardoso (15) 9.9603.3724 ou Ednéia Maria Spinardi (15) 9.9832.9435. as ações pertinentes. § 2º O contato também poderá ser efetuado ao Supervisor de Ensino da unidade escolar ou da instituição de educação infantil.de Escola deverá registrar em formulário próprio (anexo I), em até 2 (dois) dias úteis, o relato Art. 5º O Diretor do corrido, conforme documento anexo. Art. 4º Os integrantes do Núcleo Gestor de Crise deverão dirigir-se à Secretaria de Educação para encaminhar as pertinentes. Art.ações 6º Cabe ao Núcleo Gestor de Crise registrar em formulário próprio (anexo II), as ações para a resolução dos problemas apresentados. Art. 5º O Diretor de Escola deverá registrar em formulário próprio (anexo I), em até 2 (dois) dias úteis, o relato do documento anexo. Art.corrido, 7º Estaconforme Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Cabe ao Núcleo Gestor de Crise registrar em formulário próprio (anexo II), as ações para a resolução dos problemas apresentados. Palácio dos Tropeiros, 17 de abril de 2014. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

José Simões de Almeida Júnior Secretário da Educação

Núcleo Gestor de Crise Formulário – Anexo I 1) Unidade Escolar/Cei:__________________________________________________________________ 2) Data do ocorrido: ___/___/_____

Núcleo Gestor de Crise Formulário – Anexo I

3) Situações emergenciais: 1) ( Unidade ) Furto Escolar/Cei:__________________________________________________________________ ( ) Roubo 2) do ocorrido: ___/___/_____ ( Data ) Vandalismo ( Descrição ) Depredação 4) dos danos ao patrimônio:_____________________________________________________ 3) emergenciais: ( Situações ) Intempéries Climáticas ______________________________________________________________________________________ ( ) Furto Outros. Especifique: ________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ( ) Roubo ______________________________________________________________________________________ ( ) Vandalismo ______________________________________________________________________________________ 4) Descrição dos danos ao patrimônio:_____________________________________________________ ( ) Depredação ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ( ) Intempéries Climáticas ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ( ) Outros. Especifique: ________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ 5) Relato detalhado do ocorrido:__________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ 5) Relato detalhado do ocorrido:__________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Sorocaba, ___ de _______________ de 2014. _____________________________ ______________________________________________________________________________________ Assinatura do(a) Diretor(a) ______________________________________________________________________________________ Sorocaba, ___ de _______________ de 2014.

_____________________________ Assinatura do(a) Diretor(a)

Encaminhamentos do Núcleo Gestor de Crise Formulário – Anexo II 1) Unidade Escolar/Cei:____________________________________________________________________

Encaminhamentos do Núcleo Gestor de Crise 2) Data do ocorrido: ___/___/_____ Formulário – Anexo II

3) Ações imediatas: _______________________________________________________________________ 1) Unidade Escolar/Cei:____________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ 2) Data do ocorrido: ___/___/_____ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ 3) Ações imediatas: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ 4) Ações a curto e médio prazos: _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ O quê Quem Quando Finalização _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ 4) Ações a curto e médio prazos: O quê

Quem

Quando

Finalização

Sorocaba, ___ de _______________ de 2014. __________________________ Andréa Lopes Sorocaba, de Lima Cardoso ___ de _______________ de 2014. __________________________ __________________________ Ednéia Maria Spinardi ________________________ Andréa Lopes de Lima Cardoso __________________________ Supervisor de Ensino __________________________ Ednéia Maria Spinardi ________________________

José Supervisor Simões dede Almeida Ensino Júnior __________________________

SES

Secretaria da Saúde

Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Tel: (15) 3339-9232

manipulação de fórmulas Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 300 - Jd. São Guilherme Assunção de Responsabilidade Técnica Através da presente, a Área de de Rita de Cascia Vigilância em Saúde, Wakabayashi Masunaga Divisão de Vigilância Sanitária Deferido notifica: 13-Processo nº. 2.538/14 1-Processo nº. 31.889/13 Farma Boa Vista Ltda - ME Raia Drogasil S.A Comércio varejista de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas manipulação de fórmulas Av. Independencia, 4799 Av. Moreira Cesar, 311/325 Eden - Centro Assunção de Assunção de Responsabilidade Técnica Responsabilidade Técnica de Philipe Rangel Rovai de Lilian Batista Rodrigues Indeferido Deferido 14-Processo nº. 2.750/14 2-Processo nº. 32.492/13 IDS - Instituto de Diagnóstico Valeria Omena Silva Zanela Sorocaba Ltda Atividades veterinárias Serviço de radiologia médica Av. Itavuvu, 5304 - Jd. Santa R. Amador Bueno, 146 - Jd. Luiza Vergueiro Assunção de Assunção de Responsabilidade Técnica Responsabilidade Técnica de Valeria Omena Silva Zanela Substituto Deferido de Chen Yao Huei Deferido 3-Processo nº. 33.533/13 Macer Droguistas Ltda 15-Processo nº. 2.751/14 Comércio varejista de IDS - Instituto de Diagnostico produtos farmacêuticos, sem Sorocaba Ltda manipulação de fórmulas Ressonância magnética Av. Gal. Carneiro, 174 - Vl. R. Amador Bueno, 146 - Jd. Lucy Vergueiro Assunção de Assunção de Responsabilidade Técnica Responsabilidade Técnica de Natália Almeida de Miranda de Chen Yao Huci Deferido Deferido 4-Processo nº. 33.576/13 Galucia Maria Escobosa Parron de Souza - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Praça Nabek Shiroma, 185 Jd. Emilia Assunção de Responsabilidade Técnica de Raquel Ferrari Monteiro Deferido 5-Processo nº. 34.130/13 Farmacia de Manipulação Pharmamed Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 48 - Vl. Olimpia Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Fabiola Graciele de Lima Deferido

Palácio dosSimões Tropeiros, 17 de abril de 2014. José de Almeida Júnior Secretário da Educação

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16-Processo nº. 4.039/14 Farmacia Boa Nova Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 766 - Jd. Maria Antonia Prado Assunção de Responsabilidade Técnica de Erica Paula Marques Chaves Deferido

17-Processo nº. 30.908/13 Aurora - Armazens Gerais, Transportes e Serviços Ltda Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas Rodovia Senador José Ermirio de Moraes - km. 10,2 - armazen 1 - parte B Aparecidinha Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 3552205016-Processo nº. 36.050/13 562-000108-1-2 Pedro Peri Moreira Neto NR : Está sendo republicado Atividade odontológica - tipo I por ter saído anteriormente R. João Crespo Lopes, 140 - com incorreção. Jd. America Assunção de 18-Processo nº. 34.888/13 Responsabilidade Técnica Muller Padaria, Confeitaria e Substituto Lanchonete Ltda - EPP de Doris Aparecida Cugler Padaria, Confeitaria, Moreira Restaurante e Lanchonete Deferido Av. Itavuvu, 2637 - Jd. Altos do Itavuvu 7-Processo nº. 36.670/13 Assunto: A.I.P.M . nº. 8937 de Apice Ortopedia e 14/02/2014 Traumatologia Ltda Divulga-se o presente Captação, tratamento e processo para que o infrator distribuição de água ou seu representante Av. Dr. Eugenio Salerno, 387 - legal não venha alegar terreo - Vl. Santa Terezinha desconhecimento do referido Assunção de auto de penalidade. Nos Responsabilidade Técnica termos da legislação vigente, de Helio Massahiro Mimura fica concedido o prazo de Deferido 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição 8-Processo nº. 36.714/13 do recurso. Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de 19-Processo nº. 34.889/13 produtos farmacêuticos, sem Muller Padaria, Confeitaria e manipulação de fórmulas Lanchonete Ltda - EPP R. Atanazio Soares, 3380 - Lj. Fabricação de Produtos 2070 - Psl- 2 - Sh. Cidade de padaria , confeitaria e Jd. Maria Eugenia restaurante Assunção de Av. Itavuvu, 2637 - Jd. Altos Responsabilidade Técnica do Itavuvu de Adriana Helena de Arauijo Assunto: A.I.P.M. nº 8938 de Deferido 14/02/2014 Divulga-se o presente 9-Processo nº. 36.797/13 processo para que o infrator Companhia Brasileira de ou seu representante Distribuição legal não venha alegar Comércio varejista de desconhecimento do referido produtos farmacêuticos, sem auto de penalidade. Nos manipulação de fórmulas termos da legislação vigente, R. Maria Aparecida Pessutti fica concedido o prazo de Milego, 250 - Pq. Campoplim 10(dez) dias a contar desta Assunção de publicação para a interposição Responsabilidade Técnica do recurso. de Edilene da Silva Deferido 20-Processo nº. 34.907/13 Caldren Industria e Comercio 10-Processo nº. 230/14 Ltda Andressa Zavatini Colombo Metalurgica e refeitório Marcondes - ME Av. Ipanema, 2287 - Jd. Comércio varejista de Planalto produtos farmacêuticos, sem Assunto: A.I.P.M. nº 8921 de manipulação de fórmulas 27/01/2014 Av. Vinicius de Moraes, 1171 - Divulga-se o presente s. 04 - Pq. São Bento processo para que o infrator Assunção de ou seu representante Responsabilidade Técnica legal não venha alegar Substituto desconhecimento do referido de Larissa Zavatini Colombo auto de penalidade. Nos Marcondes termos da legislação vigente, Deferido fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta 11-Processo nº. 1016/14 publicação para a interposição Farmacia Alternativa RM Ltda do recurso. Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com 21-Processo nº. 35.814/13 manipulação de fórmulas Marianne Sala Denes Mariano Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1465 - 409.736.008-61 - Centro Fornecimento de Assunção de alimentos preparados Responsabilidade Técnica preponderantemente para Substituto consumo domiciliar de Clea Aparecida da Silva Av. Jorge Guilherme Senger, Deferido 26 - Jd. Botucatu Assunto: A.I.P.M. nº 8935 de 12-Processo nº. 1.040/14 14/02/2014 Jorge Waldiney Aleixo Divulga-se o presente Farmacia - ME processo para que o infrator Comércio varejista de ou seu representante produtos farmacêuticos, sem legal não venha alegar

desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. 22-Processo nº. 3.784/14 Cardoso & Campos Sorocaba Ltda - ME Bar e Mercearia R. Princesa Isabel, 565 - Vl. Carvalho Auto de Infração nº 9888 serie AJ de 08/01/2014 Cancelado 23-Processo nº. 4.747/14 Farma Boa Vista Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independencia, 4799 Eden Assunção de Responsabilidade Técnica de Vivian Maria Gobbo Carneiro Deferido 24-Processo nº. 4.748/14 Farma Boa Vista Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independência, 4799 Eden Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Crystiane Rodrigues Neto Regaçoni Deferido 25-Processo nº. 4.749/14 J. A. Cepil & Cepil Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Elias Maluf, 1835 - box12/20/21 - Pq. dos Eucalíptos Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Jéssica Gonzales Deferido 26-Processo nº. 29.170/13 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Cel. Nogueira Padilha, 595 Vl. Hortencia Assunção de Responsabilidade Técnica de Mariana Barbosa Arruda Deferido 27-Processo nº. 30.069/13 Gabisa Medical International Ltda - EPP Fabricação de materiais para medicina e odontologia R. Tapirai, 39-51-63-75 Jardim Leocadia Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Jaqueline Cunha dos Santos Deferido 28-Processo nº. 30.252/13 Denise Cristina Bercial Atividade odontológica R. Newton Prado, 290 - Alem Ponte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Luciano Carlos de Oliveira Deferido 29-Processo nº. 30.312/13 Ótica Técnica Barão de Tatui Ltda - EPP Comércio varejista de artigos de ótica Av. Barão de Tatui, 1205 - Jd. Vergueiro Assunção de Responsabilidade Técnica de Olivia Fabiana de Oliveira Pinto Deferido 30-Processo nº. 29.875/2012 Panificadora Panicenter Ltda - EPP Captação, tratamento e distribuição de água Av. Dr. Luiz Mendes Almeida, 726 - Vl. Espírito Santo Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501360-000177-2-8 31-Processo nº. 24.531/2013 Twenty Estrutura e Eventos Ltda EPP Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes Av. Iporanga, 1.196 - Galpão 03 - Zona Industrial Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501773-000004-2-6 32-Processo nº. 26.818/2013 Letícia Daiele Rodrigues - ME Atividade de condicionamento físico Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1.766 - Box 1 Subsolo - Vl. Augusta Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501931-000024-2-9 33-Processo nº. 29.218/2013 Douglas Monteiro - ME Atividades de condicionamento físico R. Cesário Mota, 243 - 2º Andar - Centro Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501-

931-000026-2-3 34-Processo nº. 33.146/2013 Daniela Correa Saconi ME Atividades de condicionamento físico Av. Santos Dumont, 454 - Jd. Ana Maria Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501931-000025-2-6 35-Processo nº. 34.141/2013 Maclin Serviços Médicos Ltda Dispensário de medicamento R. Pedro de Oliveira Neto, 68 3º andar - Jd. Faculdade Abertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos controlados da Portaria nº. 344/98, das listas B1 e B2, com 100 fls. Deferido 36-Processo nº. 34.142/2013 Maclin Serviços Médicos Ltda Dispensário de medicamentos R. Pedro de Oliveira Neto, 68 3º andar - Jd. Faculdade Abertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos controlados da Portaria nº. 344/98, das listas B1 e B2, com 100 fls. Deferido 37-Processo nº. 34.143/2013 Maclin Serviços Médicos Ltda Dispensário de medicamentos R. Pedro de Oliveira Neto, 68 3º Andar - Jd. Faculdade Abertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos controlados da Portaria nº. 344/98, das listas C1, com 100 fls. Deferido 38-Processo nº. 34.581/2013 Ortoclin - Clínica de Frat. e Ortopedia de Sorocaba Ltda Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares R. Abrão Mahuad, 119 - Jd. Faculdade Abertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos de fisioterapia, com 100 fls. Deferido 39-Processo nº. 35.256/2013 Corts Clínica de Ortopedia, Reabilitação e Traumatologia de Sorocaba Ltda Serviço de fisioterapia Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 145 - Centro Abertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos de fisioterapia, com 300 fls. Deferido 40-Processo nº. 35.257/2013 Corts Clínica de Ortopedia, Reabilitação e Traumatologia de Sorocaba Ltda Serviço de radiologia médica Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 145 - Centro Abertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 300 fls. Deferido 41-Processo nº. 36.292/2013 Intermédica Sistema de Saúde S/A Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares R. da Penha, 725 - Centro Abertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 200 fls. Deferido 42-Processo nº. 36.730/2013 Ação Fisioterapia/Reabilitação Ltda - ME Serviço de fisioterapia Av. Cdor. Pereira Inácio, 913 SS - Jd. Vergueiro Abertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos de fisioterapia, com 200 fls. Deferido 43-Processo nº. 232/2014 Corts Clínica de Ortopedia, Reabilitação e Traumatologia de Sorocaba Ltda Serviço de fisioterapia Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 145 - Centro Abertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos de fisioterapia, com 300 fls. Deferido 44-Processo nº. 508/2014 Mtrabt Medicina e Segurança do Trabalho Ltda Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares R. Sta. Clara, 105 - Centro Abertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 200 fls. Deferido Em 17/04/14 Daniela Valentim dos Santos Diretora da Área de Vigilância em Saúde Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Leila Cristina Cardoso Pires Chefe da Seção de Apoio Operacional – (em substituição)


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Município de Sorocaba

17/04/2014 PREFEITURA DE SOROCABA PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2014 EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESULTADO DA 1ª FASE - DA COMPROVAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS

A Prefeitura de Sorocaba DIVULGA o resultado da 1ª fase da Comprovação dos Pré Requisitos para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, conforme descrito abaixo: INSCRIÇÕES DEFERIDAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA DE ABRANGÊNCIA - HABITETO Inscrição Nome 22566 ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDA 22836 ANA CLAUDIA SANTOS LIMA 23054 ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZ JUNIOR 23389 CLEIDE ENGRES MENDES DA SILVA 21860 CRISTIANE ISABEL CRUZ SOUSA 22983 ELIANE DOS SANTOS BARBOSA 21400 IRISLANDIA SOUSA DA SILVA SANTOS 22602 IZABEL MARIA DA SILVA FURTADO 21541 JULIANA SMITH 23621 LUANA PRICILA PICCIN DE LIMA 20577 MECHILANE DA SILVA E SILVA 21448 MICHELE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO 23613 NORMA DE JESUS GUILHERME 23713 RENATA DE MORAES 20271 SILVANI PRESOTTO 21455 SUELI MARIA DE LIMA DOS SANTOS 23379 VANESSA OLIVEIRA DE MORAES RIBEIRO

SEAD

Secretaria da

Secretaria da Administração Administração

PREFEITURA DE SOROCABA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 03/2014 Estágio na área de Direito

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGENCIA - LOPES DE OLIVEIRA Inscrição Nome R.G 20619 ABNER HENRIQUE COSTA 488766035 21610 ADELIA MATEUS DE OLIVEIRA 203625742 20345 ADRIANA DA SILVA RODRIGUES 333664383 22852 ALECIANE ALVES NETA 389956442 21887 ALESSANDRA BATISTELA 409834907 21394 ALESSANDRA CRISTINA CAMPOS REYES 181087753 21444 ALEX FERREIRA DOS SANTOS 331289325 23883 ALINA BARCELOS FREITAS 416543625 20278 ALINE GIORGETTI RIOS DE SOUZA 372846713 22640 ALINE RAMOS DOS SANTOS 4719940504 22766 ALINE RIBEIRO GOMES CAMARGO 402858359 23880 ALVANICE ALEXANDRE MARCELINO 580330205 21876 AMARILDA MARQUES KOCHMANSKI 258118817 22096 ANA CAROLINA SCHIAVOTO LEITE 347510140 21661 ANA FONTOURA LUCAS 20456817 21022 ANA PAULA DA SILVA BRISAC VIANA 424911000 21555 ANDREA DE FRANCA FERNANDES 221187005 20245 ANDREIA ALVES DA SILVA 331302366 20842 ANTONIA PEREIRA DA SILVA PASSOS 174081418 22262 BRENDA OLIVEIRA MARINHO 489423590 20727 BRUNA DE ALMEIDA MOURA ESTORCK 472873957 23696 CAMILA BAVIA DO NASCIMENTO 405133868 20152 CAMILA FERNANDA GOMES 324045803 20620 CELIA REGINA CANAVAN 159379337

A Secretaria da Administração convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo para Estágio na área de Direito para comparecerem na Secretaria de Negócios Jurídicos – Palácio dos Tropeiros - 3º andar, para escolha de local / horário de estágio, de acordo com o dia e o horário discriminados abaixo: Dia: 23/04/2014 Horário: 09h CLASS.

NOME

RG

1

JEMINE ALENCAR

35.351.988-1

2

LETICIA MENDES GRANDE

10.701.029-7

3

NAYARA SEIXAS DOS SANTOS

45.945.579-5

4

BARBARA LAIS FURLANES

36.383.912-4

5

ALLISSON RODRIGUES DA CUNHA LUCIALDO

6

MONAIZE DA SILVA

44.567.085-X

7

WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO

46.217.437-2

8

FRANCIELLEN MENDES DE OLIVEIRA

47.648.491-1

9

MAYARA CRISTINA DE MORAES

48.969.472-X

10

GIOVANNA NAIME KUPPER

40.356.358-6

1756244-9

Dia: 24/04/2014 Horário: 09h CLASS.

NOME

RG

11

MAYARA CARVALHO DE SOUZA

40.621.199-1

12

JOAO ADRIANO BASTOS LAO

53.872.082-7

13

JOAO LUCAS DOURADO DE MORAES

40.741.576-2

14

RAINIER ZAMONER CABELLO

46.215.192-X

15

AMANDA BRAGA

36.935.936-7

16

CYNTHIA HOEPERS LEITE

17

DIEGO JUNIOR DOS SANTOS

44.557.643-1

18

JANAINA CARLA REGIS LEITE

47.816.242-X

19

YOHANA MOREIRA FIGUEIRAS

9.550.711-5

20

PALOMA FRANCINE CAMPOS MAGRI

48.851.660-2

6.477.357

Secretaria da Administração

Dia: 25/04/2014 Horário: 09h CLASS.

NOME

RG

21

DIOGO DE ARAUJO ZANARDO

41.062.987-X

22

STEFANNY CARDOSO DE ASSUNÇÃO

41.599.114-6

23

RODRIGO LOVISON CORTEZ CAMARA

41.838.272-4

24

JESSICA ALVES MALAQUIAS

48.110.924-9

25

SUELLEN TUMASZ RIBEIRO

46.597.581-1

26

MARCELLA VIRGINIA M F DINIZ

45.337.895-X

27

SUSI DOS SANTOS

53.262.533-X

28

INGRID GONÇALVES RIBERA

47.303.836-5

29

MARINA DE FATIMA ALBERTO MENDONÇA

48.884.784-9

30

ANDERSON BISPO DE CAMARGO JUNIOR

40.719.221-9

Obs. 1. Os candidatos deverão comparecer munidos do documento de identidade. 2. O não comparecimento implicará na perda da vaga. Sorocaba, 15 de abril de 2014. Roberto Juliano Secretaria da Administração

R.G 12084824 400529282 497696058 247539120 320540947 306266179 476977046 288943478 332050439 442310468 550494078 421553467 261136021 441555494 332406507 503343493 438099357

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2120 20647 22671 20451 21743 20847 21982 23390 23326 22738 23112 23096 22136 21558 21801 22841 21281 22459 20365 23099 22463 20135 21364 21948 21646 20985 21989 22914 23061 20311 21889 23253 23763 23215 21344 20433 20857 21719 20140 21954 23770 21525 20236 23391 23009 21917 23827 21739 21496 23686 21570 22182 22116 23419 23222 22827 20125 21844 20419 22500 23792 21665 22518 23688

CIBELE CRISTIANE DE MELLO SIMÕES CIDELI APARECIDA BENEDITOHONORIO CLAUDIA APARECIDA SEBASTIAO PIRES CLAUDINEIA DE FATIMA COSTA CLAUDIO DE TOLEDO CLEITON ROBERTO AIRES PEREIRA CRISTIANE DE LIMA BARBOSA DAGOBERTO RODRIGUES GONCALVES DAIANE QUINTINO ARAUJO DAIANE REGINA DA SILVA DANIELA FERREIRA MENDES DANIELE CRISTINA LAUREANO DANILO FERNANDES ANTUNES DAYSE ELIZABETE FERREIRA DEBORA LEME VENTURA MACIEL DILMARA APARECIDA MELO EDELE APARECIDA RODRIGUES SCHEIBNER EDENILDES APARECIDA REZENDE DA SILVA EDIMAR SANA EDINALVA PEREIRA DE CARVALHO EDNA APARECIDA DE SIQUEIRA CAMARGO EDNA MARIA VIANA DOS SANTOS ELAINE CRISTINA DE SOUZA CARDOSO ELIANE DIAS DO VALE BRANDE ELIZABETE AUXILIADORA FELIX ESTELA SILVA DOS SANTOS GONCALVES EVA RAQUEL OLIVEIRA TELES EVELI APARECIDA SIQUEIRA EVERSON JOAQUIM DA SILVA EZEQUIE ALVES DE LIMA FABIO TIAGO MENDES SILVA FATIMA DA SILVA DOMINGOS CUBA FERNANDA FATIMA DE OLIVEIRA LEME FERNANDA RODRIGUES LEAL FRANCELINE DA SILVA NILO PIRES GABRIELLA LICIA MAGALHAES GEISIBEL FRANCINE FRAGOSO GONCALVES GEOVANA MICHELE CRISTINA GOMES MOCHI DA SILVA GILSIMARA RODRIGUES JACOB GUILHERME DE ALMEIDA HELENA LAUREANO DE SOUZA HERIVELTON DE CASSIO AIRES ILZA MARIA ALMEIDA DE GODOI ISABEL DE SOUZA MOREIRA ISADORA GOMES ALVES IVONE DA SILVA XAVIER IZAIRA BUENO MOMI JAILDES FREIRE DA HORA JANE MARIA DOS SANTOS JANETE APARECIDA SEBASTIAO WELTZER JAQUELINE AGUERA DA SILVA JESSICA AGUERA DA SILVA JOELMA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA JONE PEREIRA DO LAGO JOSÉ VALDIR SONEGO JOZILENE DA SILVA SANTOS JULIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA JUSSIMARA VIEIRA QUINTANA DE OLIVEIRA KARINA TEIXEIRA DOS SANTOS KATIA CHAGAS RIBEIRO KATIUSCIA PIMENTEL XAVIER LENITA XAVIER MATOS SANTANA LIDIANA MARIA DOS SANTOS

325611889 408212780 267720518 263191473 258797952 349821331 413129585 15588959x 487662210 455453378 488721143 32785859X 36467905 472936682 438108218 264472780 353557523 419506299 50477305 422456184 338605630 219708654 293520641 23999890x 327861447 414359860 241999893 28129447 330384491 305055185 429104327 252965097 34408940 272791167 345944276 478786712 431298002 44901938x 339398036 409850883 9108746 302468018 422456354 1551950693 488867332 433840638 140510011 486441709 558860436 320002822 49417836X 473096420 221256738 474919547 7772964x 35980343 455457281 203337918 417732685 407501216 468687361 557222357 22126678


17/04/2014 20407 20226 22273 20325 21243 21992 22664 22487 23199 20262 22466 21617 20121 20966 20399 21113 20387 21914 20895 20631 22736 23503 22593 22682 23095 23471 23586 23107 23581 20134 20531 23314 20326 21973 20726 22960 23677 22124 21630 23483 21365 22183 22290 22171 22488 22491 20315 20353 20008 21956 22452 20379 23830 20177 23506 21597 20367 23435 22329 20840 22502 23554 20817 23058 20980 20203 23602 20550 21103 21723 20105 22309 21452 20002 22398 20151 23070 20940 20470 20472 23803

LILIANE DA SILVA VICENTE LORRAINE IBRANHES DA SILVA LUCIANA VIEIRA LUCILENE RODRIGUES DE SENA LUCIMARA APARECIDA JUVENCIO QUIMA LUIZ ALBERTO GONCALVES LUIZ CARLOS HONORIO LUIZ HENRIQUE MARTINS ANASTACIO LUSINEIDE MARIA DA SILVA MARCELE MARIANO ARAUJO MARCELO JOSE VICENTE MARCIA CRISTINA GOMES SANTOS MARCIA ELIANA DA SILVA DE OLIVEIRA MARCIA VALDIRENE SANTOS ANDRADE MARIA APARECIDA DA SILVA GARCIA MARIA BETANIA DE SOUZA SANTOS MARIA CONCEICAO MAGAROTE DA SILVA MARIA CRISTINA FERREIRA MARIA ELENILDA CARVALHO RODRIGUES MARIA EURIDICE BARROS DA SILVA MARIA ISALETE DA SILVA MARIA JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO MARIA LIGIA APARECIDA DIAS MARIA LUCIENE DE MATOS MARIA MERCEDES SANA NASCIMENTO MARIANA MARTINS ANASTACIO MARIANE GLEICE STEINERT XAVIER MARINILDE BATISTA SILVA MAURICIO FERNANDO FERREIRA DE GODOI MERCES SIMONE DA SILVA FRANCO MICHELE APARECIDA PEREIRA MICHELE BELCHIOR DE OLIVEIRA GODOI MIRIAM MARQUES DE LIMA NATALIA CAETANO NICOLETTI NATANE DOS SANTOS NELSON JOSE DE PONTES CARDOZO NOEMIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS OSEIAS DE PAULA PATRICIA APARECIDA DE REZENDE SANTOS PATRICIA DE SOUZA RIBEIRO PAULA MAIARA DE MOURA PEDRO HENRIQUE CORREIA DE LIMA PRISCILA FRANCINE GASPARINO RENATA DA SILVEIRA RENATA PAULINO DOS SANTOS ROBISON RODRIGUES DOS SANTOS ROSANGELA DE FATIMA DIAS ROSA ROSANGELA ELIAS DE MORAES ROSELI NUNES FERREIRA DE OLIVEIRA SANDRA APARECIDA LOPES JACOB SHIRLANE FRANCISCA DA SILVA SILMARA REGINA DOS SANTOS MACHADO SINEIDE MONTEIRO DE AZEVEDO SANTOS SOLANGE MARIA MARIANO SOLANGE SILVA MARCHIONI SONIA BARROS BARBOSA DO PRADO LEITE STEFANY SCHWARZ PEREIRA TAIANE MARTINS THOMAZ TALITA DA SILVA TALITA MARIA DOS SANTOS LANZARO TAMIRES DA SILVA SONCIM TANIA APARECIDA DE PROENCA TATIANE DOS SANTOS BUENO TATIANE LEMOS DA SILVA THABATA FORTES PAULINO NUNES THAIANA CAMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO THAIS OLIVEIRA DE CARVALHO VALDILENE MONTEIRO FREITAS VALQUIRIA APARECIDA PINTO DE ALMEIDA VALQUIRIA FATIMA DA CRUZ BUENO VANESSA APARECIDA DOS SANTOS VANESSA REGINA CAETANO NICOLETTI VANIA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA VANUSA CRUZ DA SILVA VEREDIANA DE PAULA PEREIRA MAIA VIVIANE ALINE RIBEIRO AIRES VIVIANE CRISTINA ANTITI VIVIANE DENISE DA SILVA VIVIANE DENISE DE SOUZA VIVIANE MENDES ZENAIDE DA SILVA RODRIGUES

Município de Sorocaba 265080514 17298312 230618911 247046838 491735297 349820624 336009331 447030255 168782327 452096856 21269786 327103711 276410403 282888603 303105732 21452846 296750311 96338970 360054122 284125532 236971712 29863823x 349820028 287061620 56370374 489451937 424845179 338627868 40650605x 365902901 454451477 409690065 288317774 438106167 47361683X 294543053 203304573 268206867 352015573 422238399 48825680 475777499 420455309 122921257 40 357 435 3 42 441 976 2 225695236 194392314 248209206 181088599 579795809 228476094 325103872 284576517 345941445 171463390 454400330 110049366 32293493x 473323060 403550282 29117534x 438124790 418493339 472346763 409535606 476432479 57394149 29378994 288695902 452693007 320006578 452612779 281570486 338609337 451091401 438102976 40618415x 270547368 349795344 221227362

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGENCIA - NOVA ESPERANÇA Inscrição Nome R.G 21913 ADAIR PONTES MARIANO 422032463 20522 ADIR GONCALVES DOS SANTOS 346763733 22086 ALINE LAURIANO DE OLIVEIRA 461961751 22161 AMANDA DE CAMPOS 41760628x 20334 ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA 410300536 22040 ANA PAULA APARECIDA DA SILVA 231618360 22076 ANGELA MARIA DA SILVA 426536629 21031 BRUNA DE OLIVEIRA 45379283 21623 CLAYTON CIRIACO 407344007 20300 CLEIDE DA ROSA 205896595 23548 DAIANE BREZILDA DE JESUS 422079868 22582 DAISA VIEIRA DA SILVA 462168116 21495 DANIELA VIEIRA DA SILVA 420789315 20446 DEBORA CRISTINA DA SILVA FLAVIANO 19205661x 23409 ELAINE DE OLIVEIRA PADILHA 462004065 22658 ELIANA DA ROSA PADILHA 258791627 21838 ELIANA ROSA COSTA 34676340X 20878 ELIETE APARECIDA DE FREITAS ANDRADE 292648248 21515 ELISABETE CLEUSA NORBERTA DE MELO SAMPAIO 252703212 22950 ELISABETE DA SILVA URSULINA CARVALHO 341808210 22927 ESTER PEREIRA DA SILVA 453785359 23844 FERNANDA FERRAZ DE SOUSA 40707414 22707 GISELE APARECIDA MATEUS 34412860x 23101 IDELMA PEREIRA ROCHA 531126651 22938 ILZA MARIA FERREIRA 225568740 23081 INGRID BIANCA DE MATOS GOMES 46157679X 21841 IRANY APARECIDA DE OLIVEIRA 82190864 20795 IRENE APARECIDA DE CAMPOS 40734360X 21098 IVANILDO MARQUES 563161243 22910 JACKELINE DA SILVA 429289042 23665 JACKELYNE APARECIDA LOPES 491288967 22363 JAMILE DOMINGOS DE OLIVEIRA ANDRADE 439864239 21576 JAQUELINE APARECIDA DE BARROS 53112681x 22311 JAREDE VIEIRA GODINHO 304273181 20033 JENIFER DA SILVA URSULINO MOREIRA 472629827 22818 JENIFER HELEN COSTA 488857004 21797 JENNIFER KARINA BARBOSA RIBEIRO DA SILVA 488376129 22516 JEZANIAS VIEIRA GODINHO 345942024 22281 JOAO CARLOS DE LIMA ROSA 410297689 21930 JOELMA MARIA BUENO DOS SANTOS 372747607 22257 JOSIANE APARECIDA DA SILVA 230614206 22941 JOSIANE APARECIDA SANTOS 410295589 22371 JOSUE CRUZ ALVES 407341511

21920 21262 21959 23063 20987 20463 20986 23751 22138 20020 20705 23382 23190 23579 20846 20161 22477 20013 21284 21412 22989 22175 21787 20319 20269 23122 21383 22761 22092 20748 22932 22547 21928 20265 22931 22343 21259 22375 23640 20925 21106 20892 21916 23161 21850 21466

JOYCE TEIXEIRA DA PAZ JULIANA SUEMI KIMURA JURACI VIEIRA DE MEDEIROS LAURIETE GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA LEILA CRISTINA QUEIROZ LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA LUCINDA ELIAS DE MELO RIVERA LUZIA SILVIA PINTO LUZILENE MOREIRA DE ARAUJO CARVALHO LUZIRENE CAMPOS RIBEIRO MARCIO CASTILHO CAMPOS MARIA APARECIDA VILELA MARIA CECILIA FOGACA DE MORAIS MARIA DIANA GOMES MARTINS MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO SILVA MARIA ESTER DE CAMARGO GOMES MARIA INES MURANO MARIA LUIZA PEREIRA ROSA DE SOUZA MARIANA DE MELO SILVA MARIZA APARECIDA PADILHA MICHELE MARIANO RODRIGUES NOELENE APARECIDA RODRIGUES GLOB PAMELA BRUNA SOUZA COIMBRA PATRICIA LOPES DA SILVA MACHADO PAULO HENRIQUE DE FRANCISCO RAFAELA DE SOUZA CAMPOS REGIANE APARECIDA GOMES DA SILVA RICARDO DE SOUZA MOREIRA RODRIGO SALES DE LIMA ROSENI APARECIDA DE AZEVEDO ROSILDA PEDRO DA SILVA SANTOS SALETE CRISTINA GARCIA CARVALHO SILVANA APARECIDA OLIVEIRA DE MATTOS SIMONE SILVA DE SOUSA SUELEN CRISTINA FERREIRA DOUX SANTOS SUZANE CORREIA DE SOUZA TAIS DE LIMA RODRIGUES TAIS FOGACA DE MORAIS RODRIGUES TATIANE CLAUDIA DOS SANTOS TAYSES RAQUELLY DE ANDRADE TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS THARLY MATEUS DE ANDRADE VALDECY TEIXEIRA DA PAZ VALDINEIA MARTINS DE OLIVEIRA VALDIRENE BATISTA DOS SANTOS VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGENCIA - PAINEIRAS Inscrição Nome 22031 ADMILSON ROSA DIAS 23706 ADRIANA CRISTINA DA SILVA VIEIRA 21417 ADRIANA MARTINS DE ARAUJO VIOTTO 20799 ALEX JUNIOR DA SILVA RAMOS 21582 ALINE APARECIDA BUENO CALDINI 23451 ALINE GONCALVES FERREIRA CATILHO 23505 AMANDA DOS SANTOS VIEIRA 20493 ANA PAULA DE OLIVEIRA NILSEN 22564 ANDERSON ALESSANDRO DE ALMEIDA 21090 ANDERSON OLIVEIRA FELIX 22668 ANDRÉA MARIA CELESTINO 23195 ANDRESSA CRISTIANE PEREIRA CAMARGO 20174 ANDRESSA RENATA VIEIRA DE LIMA MARCIANO 21433 BIANCA ANGELICA DA SILVA 20570 CATIA MARIA TENCA DE LIMA

23765 20220 21342 21177 20765 20370 23499 21516 23695 21952 22164 21201 22853 22221 23852 23212 23780 22236 23087 22372 22454 20186 21574 20257 22083 21991 21554 21926 20802 22692 22744 20014 23376 21872 23007 23520 22351 21644 20277 23909 23526 22404 23884 22047 23442 23864 20356 20951 20818 23180 22395 22414 21115 23598 20420 23392 22866 21866 20520 21675 21520 22998 20038

CELI IONE DE OLIVEIRA LIMA CELIA MARIA VIEIRA DE SOUZA CLARICE PANINI SARTORI CLAUDEMIR FERREIRA DE MELLO CLEIDE BUENO DA SILVA DENIS ALVES AVALOS DEUSDETE SOUZA RICARDO DILMA LARANJEIRA CARVALHO EDILCENI PRESOTTO ELCIO DIAS ELIAS DE BARROS PEREIRA CAMARGO EURIDES ALVES DA SILVA FATIMA AFONSO FERREIRA GABRIELA QUEIROZ DE OLIVEIRA GEOVANDA COSTA DA SILVA GERCILENE DE OLIVEIRA RAMOS GREICE CRISTINI RIBEIRO GREICE KELLY ALVES SANTOS IARA CRISTINA DE OLIVEIRA IRENE DE OLIVEIRA SAMPAIO SILVA JANDIRA NICACIO DA SILVA JANETE APARECIDA DE QUEIROZ JANETE DA SILVA SANTOS JOSE CARLOS DA SILVA JOSIANE PAULINO DE MORAES JUSCELINA APARECIDA DE SOUZA DIAS KATHERINE BARROS SANTOS LAUDICEIA DORVALINO GOMES ALVES LEONICE MARIA DA SILVA RAMOS LUCILEIA BARBOZA MADALENA RODRIGUES DE ALMEIDA MARCIA FERNANDA LUCAS FIRMINO MARIA ADRIANA DE SOUZA MARIA APARECIDA SANTOS MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARIA JOSE ARRUDA SIQUEIRA MARILENE MACARO GOMES MARCHETTI MAURA DA SILVA SANTOS MARTINS MAURICIO CAETANO DE CAMARGO FILHO MEIRE APARECIDA DA SILVA NATALIA ARRUDA SIQUEIRA NELI FERREIRA RODRIGUES PAMELA ROBERTA BENETON SILVESTRE PATRICIA FABRICIO PEREIRA PATRICIA GASPARINO PAULO CESAR RIBEIRO DE FREITAS RAFAEL OLIVEIRA DE PAULA RAQUEL MOREIRA LOPES REGIANA DOS SANTOS RABELO REGINALDO VIEIRA PEDROSO RENATA APARECIDA DA SILVA RITA DE CASSIA CAETANO ROBERTO CARLOS ARCANJO ROGERIO ANTONIO LAUREANO ROQUE ANDRE HERNANDES ROQUE DOS SANTOS ROSANA APARECIDA FERREIRA PAES ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSANGELA APARECIDA CRUZ ROSANGELA DINA DE DEUS RUTH APARECIDA ANICETO DA COSTA GAMA SABRINA DIAS MONTEIRO SAMARA FERNANDA DA SILVA

Pág. 43 34907298X 416916727 438122975 215873877 327866378 209835187 13409329x 251770850 416244841 449882 425508869 133117224 21603789 231417494 1852424 19680241 320540248 421312816 451601026 528065105 407335997 79230600 462273234 454366309 115037627 460754622 482852926 474403543 32972664X 22277256 172213733 420001864 258803587 304268926 458002951 449939315 48887385 352281637 462129706 462007479 290279033 417675914 19256870X 340737670 331301623 334181082 R.G 42067021X 23163528x 296544395 478586437 488905746 408061571 48570772x 294097089 239174288 445016358 257393250 420800086 485652183 403897026 23162671x

214543997 159755438 253729804 140518587 257390868 421331434 355516901 541910504 306259977 51894397 337960458 462493118 294089482 445258743 2435127 226593551 404306020 481333940 445137174 566780057 162502631 196806902 452041739 296557754 306504212 418752448 406345880 129754699 290279434 298712222 189569906 432745695 284575537 19512981 58345835X 336579573 133136607 537513929 337055518 241218123 478592383 162859582 417544091 476415469 43274468x 275181376 462406404 1570399190 330097040 412114975 29117276 185443916 185690130 306273792 302462028 372877539 231602376 33468399 278527206 307014290 189615436 470608110 462678520


Pág. 44 22399 20533 21847 20737 22596 21549 21482 21771 21100 23185 20466 22234 21026 21058 22174 20849

Município de Sorocaba SANDRA DAMACENO SENA BATISTA SELMA APRIGIA DE SALES RIBEIRO SELMA DEL POSSO SILMARA CRISTINA DA COSTA SILVANA DE OLIVIEIRA SILVIA ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES SUELI DA SILVA OLIVEIRA TAMAR ROCHA TAMMY EVELLYN MARTINS SILVA TANIA REGINA GALEGO THAIS CAROLINA DEDE MOURA VALDECI ALVES DOS ANJOS VALERIA ROSA DE LIMA VANDRELUCIA LEANDRO DE LIMA VANESSA CRISTINA DA SILVA DEL POCO VICTORIA COSTA FERRARI

415035508 229186348 20330808 53397303x 217124537 49215630 159383948 362269142 545045137 155014249 488572113 4308925 579787837 36385627_4 294464694 416350112

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGENCIA - SÃO BENTO Inscrição Nome R.G 22223 ADELINO ALVES 12227073 20113 ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS 334284260 22498 ANA LUCIA FERREIRA RIBEIRO 20581052 20939 ANDREA MOURA DOS ANJOS 191465471 21237 ANDRESA PEREIRA DE ALMEIDA SALGADO 330094488 23527 ANGELITA DE FREITAS SILVA 165651568 21225 APARECIDA CIBELE MENDES 335562358 21986 BRUNO RODRIGUES PEDROSO 409383132 21641 CELIA DE FATIMA FERNANDES 246385406 21899 CINTIA DE SOUZA BUENO 479928009 22307 CRISTINA ANTUNES FERREIRA DE JESUS 362247808 21965 DAIANE ALVES FERRAZ 445578592 22585 DAIANE DE OLIVEIRA CATARINA MENDES 430135099 20790 DALILA BRASILIO DE LIMA BARCELLOS 283240039 21987 DANIELA ORTIZ RODRIGUES 78074655 20886 DANIELE GOMES RIBEIRO XIMENES 406402954 23244 DANIELLA REGINNIS MOREIRA DE OLIVEIRA 421316123 22643 DAVI RODRIGUES MARTINS 343360457 21966 DUBERLEIA RAFAELA MORAIS SIMAO 420563544 23800 EDIONE PEREIRA DA SILVA BRITO 50004720 21592 EDNILSON APARECIDO DO ROSARIO 18239100 20249 ELENICE DE FATIMA SURIANO DO ROSARIO 211084529 20710 ELIANA MARTINS NUNES 232032691 22705 ELIANE FRANCA 339935091 20371 ERIKA DE SOUZA LAZARIM 343164826 23319 ESTER SOARES 302463264 22444 FERNANDA DE FREITAS SANTOS 299443309 23208 FERNANDA REGINA MONTEIRO CIRINO 422867792 20282 FLAVIA MUNDARIO 253826688 21229 FRANCIELE AMARO ISQUIERDO 487135027 22312 FRANCINE FELIX ALVES DA SILVA 471803996 22873 FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA 17393086 22185 GILDA PEREIRA DIAS 426872587 21313 GISELE MENDES DA SILVA 472630271 21848 GISELLE CRISTINA DA SILVA MARTINS 470852744 21884 GLAUCIANE LA ROSA SERAFIM 407919338 23386 GLAYSON JOSE DE SA 256923103 23118 GRACIELE MARQUES ARAUJO 406402371 21035 HELEN DIANA BRASILIO BARCELLLOS 42175882x 23246 IARA CAMARGO DA CUNHA ORACZ 301384733 20412 JAQUELINE VIZOTO MORI DE VASCONCELOS 410390124 21534 JOSE ROBERTO NASCIMENTO 175781825 21461 JOSE VALDECI RODRIGUES DE LIMA 404103662 21983 JOSILENE DA SILVA FERREIRA 1501462210 20518 JULIANA TEIXEIRA MANATA 439977915 20323 21693 21181 21438 23660 20714 20318 22366 22376 23113 21662 23150 22213 21924 20890 23816 21530 20586 20597 23834 22080 21745 23066 20314 22538 23250 23179 20290 20331 20854 22237 21247 23561 22497 20622 21437 23117

LAUDICEIA NUNES ALVES LETICIA DE CASSIA PEDROSO DA SILVA LIDIANA MARIA DA CONCEICAO LUCELITA DE MARQUE BARBOZA CRUZEIRO MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA ANGELA DA COSTA SANTOS MARIA INES SCARCELLA MARILZA BARCELOS DA SILVA MARISA DE SOUZA CESAR MEIRE CRISTINA DE CAMPOS MEIRE ELEN CRISTINA MENDES MILENA ESTER AIRES NATALIA CRISTINA DE GODOY SALLES NEIVA NUNES JUNQUEIRA NILVA RIBEIRO CAMPOS PATRICIA DE FATIMA NUNES OZORIO PATRICIA MORAIS MARTINEZ PATRICIA SARUBO PEROLA CRISTINA DOS SANTOS RAFAEL BARRETO VIRGINIO RAIMUNDA ANJOS BENEVIDES RENATA BRITO SOUZA TAVARES ROSELI FERREIRA ROCHA CABRAL RUBIA NUNES DA SILVA SANDRA MARIA DA SILVA JORDAO SANTINA LEITE PINTO VICTORIO SILMARA BRESSANI FERREIRA SILVANA REGINA DA SILVA FERNANDES SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA SOLANGE DE FATIMA SAMPAIO SANTOS SONIA MARIA DE OLIVEIRA LEITE SONIA REGINA RODRIGUES GARCIA TAISA DA SILVA ROSA TATIANA MORAIS RIBEIRO DA CONCEICAO THALITA MARTINS NUNES VALQUIRIA SAMPAIO RODRIGUES VIVIANE ROSA DE OLIVEIRA

266274304 445579006 524136622 444068326 12977133 257395799 172298453 177941042 18548378 256784991 409746381 421946118 416964552 119026132 170023886 282548671 339869744 407823384 409523641 422861200 256783482 422867366 172114032 291505776 562294089 88264956 449796073 332421247 251772135 18241548 56858529x 175334419 482793429 339869720 484010049 254303298 422866891

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGENCIA - VILA BARÃO Inscrição Nome R.G 23201 ADRIANO OLIVEIRA SALES 410297343 22148 ALZIRA SIMONE GONCALVES BIAZIM 284570667 21873 ANA CRISTINA DE QUEIROZ SOUZA 495612364 23238 ANA GISELE NARCISA OLIVEIRA DOS SANTOS 352011087 21136 ANA PAULA DA SILVA 345944070 22755 ANA PAULA DE OLIVEIRA CADETE 44658504x 23172 ANA PAULA DE SOUZA LIRA 365042523 23826 ANDREZA BENEDITO MACHADO MAGALHAES 435376275 21493 ANGELA DO ROCIO VENTURA 287410997 23437 ANTHONY ALEXANDER TOMASO NUNES ALVES 488622281 20902 ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS 20131026 21129 BIANCA DE LIMA PRUSSAK 451472780 21468 CAMILA FAUSTO DA CRUZ 529370827 21907 CIBELE CRISTINA PETARNELA 275144884 20490 CLAUDIA ANTUNES DE MORAES 254683010 20237 CLAUDICE FERREIRA ROMAO BARROSO 137308048 21737 CLEONICE SIQUEIRA 208192323 21941 DANIELA DE MORAES CEZARIO 273086133 20889 DANILO ALCANTARA OLIVEIRA 48021766X 21762 DELMA MARIA BARBOSA GUIMARAES 1567603 23083 DIRCE GARCIA DOS ANJOS 224555741 23476 EDELCIO JOSE DE CAMARGO IPANEMA 270025406 20870 EDILAINE DA SILVA MENDES 461543631 21470 EDILAINE DOS SANTOS FERREIRA 342412395

21740 20484 20303 20627 22626 23350 20018 20783 22513 20031 22709 22708 21349 21126 21010 20885 21039 20540 22926 22469 23453 21219 21790 21380 22921 20581 21870 21487 20830 20381 22606 21478 22115 21218 22028 21736 21772 22187 21034 21569 21857 22127 22022 22135 22011 20467 20679 23641 22740 21589 22810 20563 20216 22168 21263 22584 20607 22870 23139 23041 22141

17/04/2014

ELIANA CAMARGO BATISTA ELIANE CRISTINA DE MEDEIROS OLIVEIRA ELISA LEITE LIRA ELIZABETH NUNES ALVES EMILY ADRIELE ALVES DE ALMEIDA FABIANA CRISTINA DA SILVA FABIANA DA SILVA NEVES MOREIRA FERNANDA MIRANDA DE OLIVEIRA GABRIEL BAZZO LISBOA FERREIRA GADDILIN ALANNA NUNES ALVES GILBERTO ALVES OLIVEIRA GISELE GOMES DOS SANTOS MESSIAS GRACIELA DEL CARMEN PAVEZ FERNANDES HILTON FERNANDO PEREIRA IRENE PEREIRA DASILVA VICENTE JAQUELINE JESUS DE OLIVEIRA LIMA JESSICA NUNES DE ALMEIDA JHANSEN LUIZ CORCINI JOSIARA MACHADO CRUZ VIEIRA DE MELO JULIANA CRISTINA MARCELO KEITTE HORTENCIA PINTO SIVA LAIZA ALVES DA SILVA LARISSA APARECIDA DIAS LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA NUNES MARCELO BORDIERI MARCIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA MARCIA VIEIRA PINTO MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO MARIA DE FATIMA DE LIMA VIEIRA PINTO MARIA JOSE PAGNAN DE SOUZA MARIA LUIZA CYRINEU MARLENE APARECIDA GUIMARAES MAURO TACACHI KODAWARA JUNIOR MICHELE DE PAULA SILVA MOISES COSTA NATIELLI SARAGOSSA NILCE APARECIDA LEITE ANTUNES PATRICIA APARECIDA FERREIRA PATRICIA HERCILIA RODRIGUES PRISCILA DE FATIMA RODRIGUES REGINA DE LOURDES GONCALVES RENATA CAMILA MARINS RENATA VERGINIA MATEUS ROSANGELA APARECIDA DA COSTA PANTOJO ROSANGELA SILVERIO ROSE APARECIDA DOS SANTOS ROSE MARI FERNANDES ROSELI LEME GOES DA SILVA ROSEMAUREIRA SARA FRANCINE NUNES DE OLIVEIRA SILSA KELMA DE LIMA SUELEN APARECIDA DE LIMA TAINARA NUNES FERREIRA TANIA MARIA DE LIMA TATIANE APARECIDA ALVES MARTINS TAYNA GABRIELLE FERREIRA DANTE THAIS GONCALVES VANESSA DA SILVA SANTOS VERA LUCIA RODRIGUES VIVIANE VIRGINIA DOS SANTOS BARBOSA WILLIAM APARECIDO COSTA RAMOS

271388328 33483207x 418415596 247556117 417195886 285308981 30793262x 426535030 537516037 47271031x 83806660 303504468 328366870 253732311 349837946 34472363x 407855063 76218560 183246925 307929012 251180748 2120253873 411173017 341903784 257385769 325068227 445261304 450628012 43208500 7456599 22278103 262840546 451774887 445254634 278084047 406947958 18545264 42274590X 472397643 426492407 16876697 410298098 253500850 36223061 20049369 309026106 278568403 2316388814 474710270 445137939 30209622X 537505568 446172728 149835309 452506694 526803769 455477589 488938946 8906793 468452977 407989407

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGENCIA - VITÓRIA RÉGIA Inscrição Nome

22898 22754 20702 23449 23447 21293 20534 23181 22879 21944 22947 21586 20088 20603 22184 20718 20841 23629 21312 20994 22718 20165 20096 20551 22427 20395 21025 21097 21004 23672 22388 23205 22146 23005 23731 20689 21545 23492 21831 22203 21837 20756 23595 22862 23302 23349 23428 23635 22330 22090 23093 21548 21261 20788 23015 23293 20145 21539 22784 21305 20195 22220 22475

ADRIANO CELSO SEVIRINO ALESSANDRA MOURA ORTEGA DINIZ AMANDA TAYS DANIEL ANA CLAUDIA MALAQUIAS PEREIRA BARBOSA ANA PAULA NUNES DA SILVA MACHADO ANA PAULA DEROBIO DE ANDRADE ANDREA BIMBO NNUNES ANDREIA NUNES PIRES ANDRESA LUCILENE DE SOUZA ANDRESSA GONCALVES DE LIMA ANTONIA JUCICLEIDE DE SOUSA CACILIA FERRREIRA CAMILA LUANA NASCIMENTO FERREIRA CHEILA CORREIA CLEIDIMAR DA ROCHA FERNANDES CLEONILDES SILVA DE OLIVEIRA CREUSA TAVARES FERREIRA CHAVES DAMARIS VALENTIM DE LIMA ALCANTARA DANIELE CRISTINA GALVAO DANIELLE SIQUEIRA PEDROSO SILVA DEBORA JULIANA DA CUNHA DEBORA PEREIRA GONCALVES DILMA SANTOS DA SILVA GARCIA EDINALVA RIBEIRO ELIS REGINA APARECIDA DE SOUZA ELISANGELA SIQUEIRA MONTEIRO ELIZANGELA DA COSTA SILVA PIRES ELOISA NUNHO GOMES ERICA FELISBELA PERES ERICA SILVA MACHADO DA VEIGA EURIDES FRAGA DE OLIVEIRA EUSENI LOPES MOREIRA FRANCISCA MARIA ARAUJO DA SILVA GENECEUDA ROSADO DE SANTANA GISELE DOS SANTOS ROSA GISELIA MARIA CHAVES ILDENE LIMA ALVES IRACI ALEXANDRE DE LIMA ISABEL GOMES DA SILVA SANTOS NUNES JESSICA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO JOAO BATISTA DE SOUZA JOELMA CILENE DEL RIO JOSELEIA APARECIDA NESPOLI DE OLIVEIRA JUCILENE FREIRE DE LIMA JULIANA CRISTINA DA SILVA JUSEDNA DE ALMEIDA FERREIRA KELLY CRISTINA AGUIAR LAIS APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS LEIA PAULA CAMPELO DA SILVA LEIA REGINA DE SOUZA PAIVA LIEUZA FERREIRA LIMA LOURDES MARCIA NOBREGA DE SOUSA LUCI PEREIRA DE CARVALHO LUCIANE DOS SANTOS MORAES LUCINEIA APARECIDA GOMES LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MARCOS DE SIQUEIRA LIMA MARIA ANA DA SILVA COSTA CONRADO MARIA APARECIDA AZEVEDO SANCHES MARIA CARLOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARIA CLAUDETE DE PAULA MARIA DAS DORES SOUSA MARIA DEUSELINA DA SILVA

R.G

330383577 186535077 416906588 48893705x 472791503 302857874 27399640x 325613175 420325499 442773961 575113170 231626927 361922334 304917734 1582433585 526165169 356120545 337887408 485544556 404521952 409739042 19178362 231602698 239622455 248266743 483739479 363857576 13813741 334829975 446583078 29476530x 409688083 38317269x 441006425 409526915 526806424 419137002 4492664 289692751 483760353 4508997 307394542 419450403 399022090 344721619 189021330 411317817 374828945 267562981 56124652x 26507983 527550784 34879082 461298843 402522059 354161398 351428252 139822264 26627271X 356918439 7861159 560519904 364010629


Município de Sorocaba

17/04/2014 22583 22544 22876 23525 21118 20554 23072 21114 20512 22172 20561 22229 23630 23069 22515 22435 20566 22072 21878 21953 20440 23769 20723 22607 23206 20057 22535

MARIA JOSE BORGES RODRIGUES MARIA VANDA MARLAND MARILU DE FATIMA DOS SANTOS XAVIER MARINALDA MARIA COSTA MARIO ANTONIO DE SOUZA MIRIA ROBERTA SIQUEIRA MIRIAN MARTINS GOMES DA SILVA PATRICIA MARTINS RAQUEL CRISTINA DE ARRUDA LARA REGINA APARECIDA MENEZES DE OLIVEIRA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA RODOLFO QUEIROZ DE OLIVEIRA ROSANGELA APARECIDA PASSOS ROSELI JANUARIA MARTINS GOMES SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ALIXANDRE SANNY CANDIDO LIMA SELMA FIGUEIREDO SERGO CAMARGO PINTO SHIRLEY FERNANDES MARTINS SIDNEIA SIMÕES BATISTA SUELI SILVIA RAMALHO FERNANDES TANIA MARA ALVES LIMA TANIA REGINA MENDES MICADEI THAIS CAMOLESI UDMILA MELLO SILVA VANESSA LEITE DA SILVA VIVIANE GOBBI SANTANA

219699719 221534702 280643597 6617384 129576311 426130480 417139883 493421063 339914798 419613663 450175595 488148534 231604142 14593648x 226447406 3836730 285368230 332417864 40643858 248281161 3,36E+12 432838089 17284277 42142333x 422028654 400373506 412688049

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA DE ABRANGÊNCIA - WANEL VILLE Inscrição Nome R.G 22858 ADENILSON GOES DOS SANTOS 552044258 20975 ALESSANDRA DA SILVA LEITE 369368605 20760 ALESSANDRA PEDROSA RAMOS BATISTA 335045741 23157 ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS MODESTO 416496441 22961 ALEXANDRA MARIA DOS SANTOS 265087855 21935 AMANDA DUARTE DUCA 420881049 20110 AMANDA PRISCILA LOPES DE SOUZA 418412534 21309 ANA CELIA ARAUJO DOS SANTOS 288323531 21833 ANA MARIA FORTE FLORIANO AGUIAR 423875462 20055 ANA PAULA NICOLAU 306260414 22848 ANDRE RAMOS DA SILVA 32054106X 20591 ANE CAROLINE CLEISS 403949890 20164 ANGELITA MAGALI CUSTODIO 351430751 23754 ANITA DENISE PAIS 362590928 22317 ANTONIA APARECIDA GODINHO DA SILVA 178919378 23704 APARECIDA DE GOES MOREIRA DE SOUZA 1366572091 20039 APARECIDA SONIA ARCANJO GAMA 77588010 20028 ARIELE FERNANDA DA SILVA FERNANDES 332029918 23742 AYUME MOURA KODAIRA 472901990 22928 BENEDITO DO ROSARIO FILHO 21162682X 21016 BIANCA NUNES PECCHIO DA SILVA 252528256 21849 BIANCA PEREIRA DOS SANTOS 425730396 20838 BRUNA DA PAZ RODRIGUES DE SOUZA 472245272 22698 CAMILA FERNANDA FERNANDES DE CAMPOS 48544205x 23583 CAMILA KOELLER LAUAND 347479509 20592 CARINA NANINI FRANCA 494052296 22904 CAROLINE LAIS DOS SANTOS REIGOTA 40793781x 23137 CAROLINE PINHEIRO GOMES 430605638 22911 CECILIA CRISTIANE FERNANDES DO ROSARIO 255828603 20346 CELITA GONCALVES MARTINS MION 407195051 20372 CIBELE CALHEIROS DA SILVA OLIVEIRA 336621012 21464 CINTIA FELIPR DE TOLEDO 254307152 22030 CINTIA MARIA DOS SANTOS ALVES 470383604 23098 CLARICE TEREZINHA RAMOS AMARO 390287453

22244 20793 23568 23605 23133 23628 23700 21635 20644 21678 21922 21337 20612 22599 22055 23055 21566 20721 23782 22214 23400 21459 22997 20804 21883 21071 23053 20147 22919 21556 20515 21351 20206 20108 22788 20243 20139 20210 20128 21405 22077 22912 20351 21910 21246 20393 21702 20641 22381 21396 20823 21509 20907 23702 22969 22690 21298 20007 20770 22930 20207 21655 21618

CLAUBER FERREIRA DA SILVA CLAUDICEIA BATISTA DA SILVA CLAUDINEIA REGINA PEREIRA CAMPOS CRISTIANA PEREIRA DE SOUZA CRISTIANE DE OLIVEIRA ANTUNES VITA CRISTIANE DOS SANTOS REIS CRISTIANE SILVA FERREIRA DE LIMA CRISTINE PAULA DA SILVA PEREIRA DADIMAR ARAUJO SANTOS DANIELA PORTO CARDOSO ZAGO DANIELI TORELLI DE OLIVEIRA CIPRIANO DARLETE VIEIRA DUARTE MARTINS DAVI FERREIRA GOMES DIEGO VINICIUS TEIXEIRA FERREIRA DIVINA ARMINDA MENDES DA SILVA OLIVEIRA DJINANE VIEIRA DUARTE DORA LUCIA LEVKOVICZ DORALICE RODRIGUES ROQUE EDIVALDO PAULIN EDVANA RODRIGUES DA SILVA EDVANE SALVADOR CABRAL EJOANIS APARECIDA RODRIGUES TORRES ELAINE FERNANDES DE PAULA ELAINE GRAZIELI DA COSTA ELIANE GOUVEIA DA SILVA ELISABETE COSTA DA SILVA ELISANGELA BRAS DA SILVA ELISANGELA CRISTINA DIAS PLACIDINO CHIBANI ELISANGELA GUERRA ALMEIDA ERIC MILTON BERTAGNONI SANCHES ERICA ANICETO TRISTAO ERICA CRISTINA FARIA DE SOUZA FABIANA AMENDOLA FABIANA MILENE DIAS MELO FELIPE LEON REIS SILVA FERNANDA DE CAMARGO SILVA FERNANDA FOGACA FRANCISCA SILVA VIEIRA GABRIELLE ANTUNES RODRIGUES GEOVANA CYBELE DOS SANTOS GESSICA DE CAMARGO VIEIRA GIANE RAFFA GISELE CRISTIANE GARCIA GISELE CRISTINA ALMEIDA MARCONI GISELE MAFALDA BASTOS GLAUCIA REGINA RIBEIRO HELAINE CRISTINE LOZANO ITAMARA CELESTINA FERREIRA DE OLIVEIRA IVANI MARIA DAGUANO DE ALMEIDA JAQUELINE BUSCAROLI RIBEIRO JENNIFFER PENA FERREIRA JOSE ANTONIO DE SOUZA JOSELI MOREIRA IZIDORO JOSIANE CRISTINA MACENO DOS REIS JOSIELI DREIDE DA SILVA JUCILEA CRISTIANE NUNES MACHADO JULIANA MARIA DA SILVA AMARAL JULIANA SILVA PEREIRA DE ANDRADE JUSSARA CRISTINA DE MADEIROS KAREN ELIS DOS SANTOS KATELYN CRISTIANE SILVA VIEIRA KATIA CRISTINA LIMA PINATEL MARZO LAIS NAYARA DA SILVA FERNANDES

287063501 34832408X 339398553 302464062 45308857 0 365491974 420791668 458142487 34412471X 14136913 337060691 19108968 200731609 463833100 M6948142 236934508 18004997 91095323 22209454 421316366 584854031 121497999 267743336 42834298 1483624 331287961 282063110 329377048 456537430 362570814 407076700 438074506 33951078x 273945348 41861345x 247053661 344132523 9368354 411698515 341898363 40791495x 20426005x 246373398 278565335 42552191 337056249 12355836 41268665x 6886868 202732137 334181379 121477939 344120740 231602856 338608643 346766485 468376100 461916460 302464426 18664086 302462727 192804145 33202992x

23587 20197 20476 23738 20240 21652 20068 21816 23247 22508 21475 23335 22456 21175 21288 21980 21932 20903 20448 20757 21536 23698 20099 21169 20796 21043 20808 20238 21769 21245 21518 23082 21480 21255 21746 22597 21689 20258 21521 20184 23443 20876 20505 21324 20201 20977 21469 20685 22900 20495 23404 21697 21044 23890 22656 23862 21664 20525 23669 23025 21546 23656 21744 23687 22149 21656 20304 23636 21864 22886 21968 21292 22126 20888 20820 22349 23062 23469 22587 20434 22561 20794 22783 20321 23558 20045 22551 21923 21828 21627 22160 23043 21783

LARISSA HELENA DOMINGUES LAUDICEIA NUNES MENDES SILVA LEDA MARIA LOPES DOS SANTOS LEONARDO GRIMALDI LETICIA DE ALMEIDA MORAES LETICIA GABRIELA DELPHINO G. NEGRAO DE CASTILHO LETICIA URCIOULLI OLIVEIRA CRUZ LUANA BITTENCOURT NASCIMENTO LUCAS ANDRADE PAZ DA SILVA LUCIENE FERNANDES DE FREITAS LUCIENE PROCOPIO DA SILVEIRA LUCILIA GERONIMO LUCINEIA FERNANDES LUCINEIA GARCIA LOPES LUISA DE ABREU LUZIA DO ESPIRITO SANTO SILVA MAGALI GOMES DE PAULA MARA BUENO DINIZ MARCIA REGINA FERNANDES DA SILVA MARCIO ANDRE BATISTA MARCIO LEANDRO MEDEIROS BARBOSA MARIA APARECIDA BARBOZA SANTOS MARIA APARECIDA GOMES MARIANO BEZERRA MARIA APARECIDA SCHOTT MARIA CRISTINA DOS SANTOS PRADO MARIA DE JESUS DIAS OLIVEIRA MARIA HELENA DOS SANTOS MARIA IVANICE DA SILVA GONCALVES MARIA JOZILENE DO CARMO MARIA LUZIA DE LIMA FRANCA MARIA NATALICIA PEREIRA COSTA MARIANA STEINHOFF KARPINSKI MARILEIDE PROCOPIO DA SILVEIRA MARISA PINHEIRO DE OLIVEIRA MARLI APARECIDA BARBOZA DE SOUZA MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA MERCIA MAGNA RAMOS GOMES MICHELE ARAUJO GABRIELLI MICHELE REGINA OLIVEIRA LORIANO MIRIAN DE OLIVEIRA LIMA MIRNA LIZ DE CARVALHO BRAGATTI MOISES DE JESUS APARECIDO PAULINO MONICA OBUTI NEUSA CRISTINA CAMACHO NILZE MARIA GONCALVES LEITE PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA VICENTIN PATRICIA FRANCINE DO AMARAL PATRICIA GARCIA DE LIMA PATRICIA GOMES DOS SANTOS REIGOTA RAFAEL LOPES VELOZO RAQUEL RODRIGUES DE ARAUJO REGIANE APARECIDA CARDOSO COSTA RENATA CORREA TAVARES TAVARES RICARDO TADASHI DE LIMA IOCAMURA RONIVALDO DE CARVALHO ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSANIA APARECIDA GARBO ROSELAINE CRISTINA MACHADO ROSEMARA MALHEIROS ROSEMARY GONCALVES SILVA ROSEMEIRE BARBOSA RUTE DE SOUZA FARIAS SABRINA OLIVEIRA SANTOS SAIME KEILA DE LIMA SALETE APARECIDA ANDRADE SANDRA APARECIDA PEREIRA SANDRA MARIA DE SOUZA PINTO SANDRA REGINA PEREIRA FOGACA SILVIA DEL POSSO FERREIRA SILVIA MARIA FONSECA GALHARDO SILVIO WAGNER DOS SANTOS SIMONE APARECIDA MARIANO SIMONE DE FATIMA MARIN SIRLEIA APARECIDA DA COSTA BORTOLUCCI TASSIA FABRICIO PEREIRA TERESA DE JESUS PAES DE ALMEIDA TEREZA SONIA ASCENCIO TEREZINHA FRANCISCO DE PAULA THAINA ZAMPERAO DE SOUZA THAIS KAROLINE DE BARROS THALITA CRISTINA DE OLIVEIRA GALON THATIANE BASSI SIQUEIRA THAYANE AMANDA BORGES THIAGO ANDRADE MEDEIROS TIEMI YOSHIDA KAIHARA UILSON ROBERTO GAMA VAGNER MIGUEL DOS ANJOS VALDIR APARECIDO OLIVEIRA VALQUIRIA DE FATIMA TEIXEIRA FERREIRA VANESSA RIOS RIBEIRO REGINALDO VERONICA ALVARENGA JUSTINI VINICIUS DUARTE DE SOUZA ZELIA CHICHURA DA SILVA

Pág. 45 480428876 20982137 575271371 71538409 320541204 457382922 464527570 417453358 438100499 339399235 278896716 309622281 271394006 366383073 19177578 11103416 186666020 238379231 185236844 33615902X 255492637 267211600 277324403 414892926 223031239 370189280 223031227 18995951 194651435 239604489 192678024 309042240 226893376 228476112 361246481 358251333 49257148X 355514813 496920947 406416072 278562292 468361078 24953941X 13656907 234008830 285308257 256266554 288321479 241996119 483344709 226583302 261584765 21812100 52330271x 10563742 37170263x 248281124 358260942 306497293 504546739 18108207 40973772 424735647 431747064 307397130 153977838 84770466 184449091 144384218 16878302 911073426 292008855 231610737 228479952 422976829 20695300 83443939 119082834 359823439 335567782 301122908 441629489 420151382 445447886 20332791 4415105 15683059 65241368 239153297 296283794 27852042x 363858404 22207902

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANÊNCIA - APARECIDINHA Inscrição Nome R.G 20396 ADRIANA DA SILVA HOEBE 482791329 23202 ALCIONE MATILDE DE LIMA MACEDO 42285900x 23038 ALEXANDRA ALMEIDA DA CRUZ 417491165 20080 ALINE INACIA DA SILVA RODRIGUES 501105438 21206 ALINE LUZIA DE SOUZA MELO 40472825x 23745 ANDRESSA SUENE OLIVEIRA 408432901 21363 APARECIDA FATIMA BENETTI DA ROSA 305936578 22085 CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA 327864217 20373 CARMEIZA NASCIMENTO COELHO 1470897008 20338 CASSIA COELHO DA SILVA 387526535 20661 CICERA FRANCISCA DE JESUS MACHADO 253730090 20228 CLAUDETE APARECIDA DA SILVA 20332387 21728 CRISTINA APARECIDA SANCHES DE OLIVEIRA 22670869x 20819 EDINEIA RABELO DE SOUZA 521719434 20157 ELAINE RODRIGUES DE CAMARGO FRANCO 225696976 22796 EMANUELE BATISTA MACHADO MORAES 409531789 20308 FABIO DOS SANTOS 266298400 20913 FELIPE BUENO DE ABREU 433478561 23204 FERNANDA NUNES GUIMARAES 297668894 20155 GISELE PERINO DE OLIVEIRA 404729800 23141 GISELE RAMOS ALVES 335561949 22651 GISELE ROVAROTO DA SILVA 446811841 23528 ISABELA GONCALVES SOUSA FREITAS 581924861 23647 JAICE GONCALVES 326747527 21727 JAQUELINE SANCHES DE SOUZA 21409382 20284 JEANE JORGE DOS SANTOS PAIVA 558574944 20337 JESSICA IDALGO BORDINI 448226480 21687 JOICE PAMELA FRANCA ROSA 404718577 20791 JOYCE FERNANDES DA SILVA 483284518 21297 JULIANA LANDIM COUTINHO 339946635 20324 JULIANA MENDES MALACHIAS 429192253


Pág. 46 21120 20166 21601 20191 21183 20865 21194 20193 21450 20486 20127 21023 23412 20839 21328 20444 22369 23399 23841 20163 20639 20906 21859 22821 20222 22713 22415 21011 21144 22985 22356 20043 21207 23143 20872 21253 20316 20148

Município de Sorocaba JUSAN STELA RODRIGUES FERNANDES DE PAULA LARYSSA DE CASSIA PAULINO LILIANE GARCIA FERRAZ LILYAN CLER PAULINO LUCILENE PAULISTA DOS SANTOS CUQUI LUIZ TRASSE DE OLIVEIRA MARCELA GONCALES BARROS MARIA APARECIDA MEBIUS RAFAEL MARIA ELENA DE OLIVEIRA MARIA HELENA BEZERRA SOARES MARIA JOSENIVIA BARBOSA DA SILVA MARIANE YOSHIKO KANASHIRO DE SOUZA MARILEI AMELIA NARDI PINHEIRO MARISA DE OLIVEIRA MAURICIO LESSA DE CASTRO MICHELLE DE OLIVEIRA BRANDAO MIRIAN THEREZA DOS SANTOS SILVA NEIDE ALVES BAPTISTA SCARABELI NEWTON DE OLIVEIRA ERVILHA NOEMI LAIS RODRIGUES FRANCO SOARES PATRICIA APARECIDA FRANCA ROSA PATRICIA FONSECA MARTINS PATRICIA SILVA PRISCILA RODRIGUES SOARES ROSANA APARECIDA PINHEIRO DE MORAIS ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS SILVANETE BEZERRA TEIXEIRA SILVANIA FERREIRA DA SILVA SIMONE APARECIDA DE SANTANA SILVA SIMONE CARVALHO DA COSTA SIMONE MENDES DE OLIVEIRA DA SILVA SULESIA ROSA MALAQUIAS BERTO TALITA DE MIRANDA HOEBE TAMIRIS DE FATIMA ALBERTO VALQUIRIA CARNAVAL DE SANTANA SANTOS VALSENIR OLIVEIRA DOA REIS PALOSKI VANESSA DANTAS DA SILVA QUEIROZ NETTO WILMA SIMIAO PONTES DE OLIVEIRA

345303787 458743434 216215584 28616517X 62352841 84262680 306273810 6415922 16382111 294544641 215568916 340731710 427336661 85656239 26361198x 284449209 523191777 18668776x 202253685 407941459 22404607x 461377226 232432715 43020842x 270024360 416546468 583282866 455404379 308105278 6297185 528060211 321596936 41274269x 473342881 308100943 576118266 364145493 265580006

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÀREA DE ABRANGÊNCIA - BRIGADEIRO TOBIAS Inscrição Nome R.G 23784 ADAIANE SILVA TELLES 339536494 23155 ADEMIR DOS SANTOS 24514156 23298 ADRIANA FERNANDA REIS ARAUJO 426130261 20942 ADRIANA MENDES FONSECA DA SILVA 339513159 22648 AGNALDO DIAS VIEIRA 18668651 23815 ALESSANDRA APARECIDA TELLES 337060265 22756 ALESSANDRO APOLINARIO GANDRA MG10475509 20896 AMANDA HAAK VIUDES 419769882 22918 ANA CAROLINE DE SOUZA 353537937 20654 ANA PAULA OLIVEIRA ZANIN 349818551 21581 ANA PAULA VIEIRA 339512258 21800 ANDRIELEN GARCIA 452746012 22056 APARECIDO AUGUSTO DE CAMPOS 170811190 22967 CAROLINE DE SOUZA FERREIRA 473089300 20503 CAROLINE STEFANI SOUZA TRETTEL 446068500 21724 CLAUDIA BUENO FERNANDES 202546226 21198 DANIELE CRISTINA MACHADO SILVA TRASSI 450828529 23455 DEBORA MARQUES 41849440X 23368 DENNER CASSETTARI RODRIGUES 339395680 20708 DIANA ROMEU 345948117 20235 EDUARDO FERREIRA DE MORAES 287411436 23544 ELIANA ANTUNES DOS SANTOS 497184497 20588 ELZA ALVES DOS SANTOS DANTAS 367868350 23456 21267 23578 20349 20234 21695 21397 22258 21732 23283 22908 21659 20724 21024 23710 21391 20732 23755 21130 20633 21514 23542 20352 23624 23167 21552 23361 23259 22973 22801 21456 23078 22598 22883 21753 23512 21599 23835 22701 22803 21308 22159 20761 22603 21192 22288 22232 22467 23276 22304 21338 21629 23370 20309 21708 22520 21683 22635 21553

ERICA APARECIDA AMORIM ARDUINO ERIKA GOMES BARBOSA FABIO HENRIQUE ARRUDA FLAVIA DE QUEIROS FARIAS GUIMARAES FRANCIELI DA COSTA CABRAL GIDEAO JOSE DA SILVA GISELE CRISTINA SILVEIRA MAGRO GISELE ELENITA SILVA REIS GRACIANE MORAES RODRIGUES HORACIO MACEDO ANTUNES DE SOUZA ISABEL CRISTINA DE MORAES FRANCISCO JANAINA LIMA DA SILVA JESSICA ALESSANDRA DOS SANTOS JOSIANE DOS SANTOS QUEIROZ JULIANA APARECIDA BRAZ PRESTES JULIANA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA JULIANA RODRIGUES DEMIZU JULIANA SILVA FAGUNDES KELLY ALVES DE LIMA KELLY DE JESUS GIMENEZ VIEIRA LAUDICEIA DOS REIS GIMENEZ LEILA MARGARETE DA ROSA LEONILDA RODRIGUES FERREIRA LUCINETE DA SILVA MAGALI APARECIDA DA SILVA MARA APARECIDA DE ALMEIDA PINTO MARIA APARECIDA CASSETTERI RODRIGUES MARIA ISABEL SALLES ROTELLI PROENCA MARIA RAFAELA DE SOUZA VIEIRA MARIANE AMARAL DA SILVA MARIANE CRISTINA MARTINS MARINA DE ALMEIDA LEITE MARISA TEREZINHA MACHADO MARLY EZILDA DE AZEVEDO MILENA ARMENIO CONCEICAO MOISES MACEDO ANTUNES DE SOUZA NADIA APARECIDA DE MEDEIROS NALVA D ARC LEITE TELLES OCTAVIO COELHO DE OLIVEIRA RITA CASSIA DE PROENCA ROBERTO RIVELINO DA SILVA RODRIGO ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA ROSALINA FOGACA PORFIRIO FERRAZ ROSANA URBAN ROSICLER VIEIRA DE MORAES SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANDRA REGINA LEONARDO SANCHES LOPES SELMA DE OLIVEIRA FARIA CAROPRESE SHELLONAY DA SILVA ANTUNES SILVANIA DE ANDRADE BERNARDO SIMONE CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA MORAES TATIANA FERMINO DE OLIVEIRA THAIS MARA CASSETARI TIAGO TEIXEIRA MACHADO VANDA ARAGAO VANIA RODRIGUES MELLO VANUSIA DO CARMO SILVA MARTINHO VERA LUCIA DA COSTA VIEIRA VILSON JOSE GOBBO

331299276 480355319 426131319 290280138 434914897 13977629 40769769x 339512520 426128680 283232596 19511167 344125208 408803113 283231294 451468879 339509612 457981039 437225227 457283440 339517177 42733293x 281611828 275159814 251932278 14477743 5 452745792 134348084 308102964 474793229 472368242 339512945 144474487 177949314 238365220 279548035 283232602 M7543175 18110305 487873671 477616112 244516224 4187857003 339514905 16380820 252536551 453212013 17007675 15886237 426131459 231633385 423878190 438100931 419767526 282549122 203328206 45130713 288316277 235014503 126021156

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÀREA DE ABRANGÊNCIA - CAJURU Inscrição Nome 20504 ADRIANO VINICIUS LEMES LISBOA DE OLIVEIRA

R.G 423148357

20945 21239 21264 20350 23336 21578 20391 22323 20974 21322 20797 21248 21741 22528 22326 22379 22021 22007 21162 23529 22924 21999 21273 23482 21560 23048 20663 20042 20891 23338 23915 20199 21903 22046 22017 22015 20474 20837 23824 21502 22005 21236 23321 20937 23911 21094 22483 21679 21575 20208 22270 20773 23720 20005 21446 20904 21440 20411

17/04/2014

ALESSANDRA DELMONDES SANTOS ALEXANDRE ALVES DE SOUZA ANA KARINA SOUZA ANA LUIZA DA COSTA ANA PAULA ALVES DA SILVA RIBEIRO ANDREA APARECIDA DE SOUZA COSTA BEATRIZ MONDONI DA COSTA CAROLINA BENAIA SILVA FELICIO CAROLINA CARDOSO CELIA WAGNER CELIO CERQUEIRA DA SILVA COSMIRA CONCEICAO DOS SANTOS CRISTIANE MAURICIA DE OLIVEIRA BORGES CRISTINA CHAVES DA SILVA DOUGLAS FALASCA ELIZANGELA FEITOSA ANDRADE EVANILDA SEVERINO FABIANA EVANGELISTA MATOS AMORIM GILSA MARIA DA SILVA GISLAINE DE MELO GLAZIANE SILVA NASCIMENTO HELIO RODRIGUES DE AMORIM JUNIOR JANE LAMEU RIBEIRO JOICE KEILA TAVERES BRAZAO LARISSA DA SILVA CAMELO LAURENTINA ALVES MENDES DE ALBUQUERQUE LETICIA APARECIDA DA SILVA LILIAN VIVIANE HERCULANO DOS SANTOS LINDINALVA ALBUQUERQUE DA CONCEICAO LIVIA BUENO DE GODOY ROCHA LUCIANA ALBANEZ LUCINEIA SOUSA LIMA MARCIELIA NUNES SILVA MARGARIDA APARECIDA SOARES CATARINO MARIA APARECIDA FRANCA MARIA CRISTINA SILVA DIAS MARLENE FREIRE FERNANDES MARLI SOLANGE ROCES RODRIGUES MELISSA LUIZA DE GRANDIS SILVA MIRELLA MAIRANY PEREIRA DOS SANTOS NATALI CRISTINA FRANCA NEURACY ARCANJO BARBOSA OSVALDINA SOARES AGUIAR BARROS PAULA ANDRADE MARTINS ROSANA PEREIRA COSTA LIMA ROSILENE MEDINA MORAIS ROZINETE LACERDA DE SOUSA SABRINA SILVA SAMPAIO SAMANTHA LUCIA PINTO SANDRA REGINA PAULINO GOMES SHEILA FERNANDA LUZ ROSSINI SHEILA JAME SERRA DA SILVA SILVIA NASCIMENTO DE SOUZA SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA ARAUJO SIZZI LUCIA RAMOS VINHAS SCUDELER SUELI APARECIDA DA SILVA PORTO VALDIRENE FERREIRA GONCALVES WIDSON ROGER RIBEIRO MENDES

32269423 25678672 461581917 4552725 451726005 29028112x 421925942 409537780 337057047 231621280 255478975 545984282 554261364 559037405 283232092 2,01E+12 19277999 320470222 231699219 431193186 339509922 224311876 406554687 431193496 411444244 410612431 485703695 5399601 569356209 417194444 267256452 231606345 469053434 185296166 35605421 18372828 576663475 226581469 40655127 3 332366005 355389563 338050711 528685120 339473502 238615327 369338170 3,58E+11 401248811 344321629 87369680 325906191 40332214 5 230718425 374090130 302886928 276378210 29849257 578950097

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA DE ABRANGÊNCIA - CERRADO Inscrição Nome 20709 ADRIANA MEIRA DE OLIVEIRA

R.G 296544371

22758 23510 21154 22347 21060 23799 23357 21095 22833 20488 21445 21319 22802 23342 23245 22506 23280 23028 21231 21598 22533 21008 21355 21794 22123 22615 23837 21551 23162 21350 21970 22451 20090 23756 20502 22693 20599 20673 23358 20571 21648 21951 23288 23236 23121 21669 23414 21046 20625 22697 22489 21341 23323 22362 22774 20424 21442 21093 22688 21730 22350 21830 21159

445014714 271391637 20333050 x 282068946 140514703 417757712 43895001X 401479110 238400189 488560196 488254681 335564410 294845240 191410238 149334631 18241601x 10256759 332416896 339912510 482353880 186669823 230796394 438069213 327861824 187710752 422976581 357925348 334181215 26508197x 258793612 222060311 466607040 275975060 470454520 334810930 309035545 321019210 257387705 13814326 229869312 262059356 12423067 19175750 131224773 182373162 340902395 182420759 457272235 124239572 457272557 416579061 296548200 12224698 403224858 410372857 235013341 209833154 18665892 470639362 302476726 136571244 47826995x 259209417

ADRIELI CRISTIANE RODRIGUES AGUEDA ELADIR ANTONELLI GARCIA ANA CLEIDE CONCEICAO DOMINGUES PAEZANI ANA LUIZA DA SILVA ANA MARIA CUSTODIO VALENTIM ANA PAULA MIDORI SINZATO SAITO ANA PAULA VIEIRA RODRIGUES SANTOS BRUNA IRIS DIAS ROCHA VASCONCELOS BRUNO BENEDETTI ABBUD ABDALLA CAMILA APARECIDA DA SILVA MACHADO CARINA MASCARENHAS DA SILVA CAROLINA SHIZUE YOSHITOMI CINTHIA DIAS CLAUDIA REGINA BERTOLETTO CLELIA ONILIA GONCALVES CLEUSA BALARIN MENEGUEL CLEUSDETE APARECIDA DOS SANTOS CARNAUBA CRISLAINE LAIZA DA SILVA DANIELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO DANIELE CRISTINA VERBEL DA SILVA DINA DE QUEIROZ CARMONA EVA ANGELICA DOS SANTOS EVERTON FERNANDO VAZ CARRIEL FRANCKLIN ALVES PEREIRA GEUZA MARIA DA COSTA HIRAKAWA MARQUES GISELE APARECIDA DA SILVA TAVARES GUILHERME DE CAMPOS P. E MARQUES PEIXOTO HELOISE MARA ALEIXO TORRES IRENE DA SILVA JULIANI JAIRO FERREIRA SANTOS JOSIANE MORE SILVESTRE SILVA JULIANA CRISTINA SANCHES FERRO JULIANA DE CARVALHO MORAM JULIANA DOS SANTOS BIANCHI JULIANA RODRIGUES DE CAMARGO FERREIRA LOURDES ANDRADE RODRIGUES LUCIA HELENA FERNANDES LUCINEIDE MEDEIROS KRAFECIK LURDES GABRIEL VIEIRA DA SILVA MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHIAVINI LOPES MARCIA APARECIDA MONTEIRO MARCIA REGINA OLIVEIRA MACHADO MARCIA VALERIA DA SILVA COSTA MARGARETE DIAS MARIA AMELIA SANZ SALGADO MICHELY DE SOUZA DANNIBALE MONICA COLTURATTO LEME NAYARA COSTA DE CAMARGO NEIDE DUARTE OLIVEIRA PATRICIA CAMARA DA SILVA PATRICIA VIVIANE VIEIRA PAULO DIEGO CAMPANINI PEDRO BISSO JUNIOR RAFAEL CALEFE REBECA CRISTINA DE CAMARGO RAMOS RENATA VIEIRA MARTINS DO AMARAL RONIVALDO FERRAZ DA SILVA ROSIANE DIAS ROCHA SAMUEL ALVES DA ROCHA PIRES SIMONE ROSIRES ASSIS SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA SUELLEN SOUZA BRAGA SUZANA APARECIDA POLONIO BRAGUIN


Município de Sorocaba

17/04/2014 23169 22792 20809 20916

TALITA CONCEICAO DA SILVA TATIANA DA SILVA COSTA GHIRARDELLO VALDICEA LUZIA DE QUEIROZ CORREA VIVIAN APARECIDA BUENO DE CAMARGO FAVERO

33991421x 298721430 258804634 338608047

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÀREA DE ABRANGÊNCIA ULYSSES GUIMARÃES CARLOS AMORIM Inscrição Nome R.G 22622 ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS 18960807 23881 AMANDA DE FATIMA ASSAF NUNES 480075165 23590 ANA PAULA DUARTE VELES BATISTA 413457552 22190 ANDREIA BARBOZA DE SOUZA ARAUJO 249499125 22245 BEATRIS DOMINGUES QUADROS 422393198 23209 BENTA SUEKO HARADA FAURO 182416240 22125 BRUNA GIORGIA DOS SANTOS BORGES DA COSTA 406413939 23679 CAMILA BATISTA RIBEIRO 334831970 22573 CLARA DEL RIO DE SOUZA 412697452 23513 DAIANE FERREIRA DOS SANTOS 445015949 23362 DANIELA APARECIDA DE LIMA FERREIRA BRUNE 99505699 23309 ELANIA FLAVIA DA CONCEICAO SILVA 42721743x 23225 ELIANE ANTONIA DO SANTO 337890791 22975 ELIANE SANTIAGO NASCIMENTO 484088592 22832 ENEDINA ROSA MARCELO 325608088 22139 GISELE CINTRA MIKEJEVS MG11130586 23812 ILDES FARIAS SANTOS 33600977x 22669 JANE DA CONCEICAO MOURA ARAUJO 413142826 22364 JOSEANE DA ROCHA 468404090 22144 JURACY FERREIRA DA SILVA 1298417 23712 KARINA REZENDE DE OLIVEIRA 407571309 23457 KATIJANE MALAQUIAS CARNEIRO BARRETO 432747552 23210 KELLY DA ROSA E SILVA GOMES 415971032 23051 LUCINEIA DE OLIVEIRA CAMPOS 202542749 22331 MARCIA FRANCISCA ALVES DE MIRA VIEIRA 27309001X 22922 MARCIA PAULINO DE MORAES 306504200 23189 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARINELO 80435266 22169 MARIA DE LOURDES DA SILVA VIEIRA 214545817 22217 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BENTO 544323476 22158 MARLENE MARIA DA SILVA 212122927 22346 MARLENE PEREIRA BARBOSA 327001975 23627 NATANAEL DE OLIVEIRA SANTOS 1372376852 23575 QUELIANE KAVA DOS SANTOS 134922346 22813 ROBERT DA SILVA OLIVEIRA 488659048 23257 ROSELAINE BARBOSA DE PAULA 280644723 22436 SARAH RAFAELE DE SOUZA 403228153 22360 SHIRLEI CHAGAS NUNES DOS SANTOS 412697282 22348 SILVANA FRAGA DE OLIVEIRA SILVA 263038725 22422 SILVIA LETICIA CLAUDINO 29408986x 23119 SILVIA MARA ADRIAO MOURA 292649174 23203 SUELI ROCHA MORAES 229859422 23804 VANESSA ANGELO DA FONSECA ROCA 401065571 22772 YARA MILHAN OLIVEIRA 296265676 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÀREA DE ABRANGÊNCIA - VILA SABIÁ Inscrição Nome 22417 JOSE LUIZ SALVADOR 23265 KAREN CRISTINA NETTO 22616 LENITA UBALDO DOS ANJOS SALES 23785 ROSILAINE FELIPE GOMES

R.G 140544616 433675573 345941810 418358606

INDEFERIR NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, por não estar de acordo com capitulo V item 4.1 e subitens do Edital de Processo Seletivo 004/2014, as seguintes inscrições ficando as mesmas DEFERIDAS na condição de NÃO Pessoas com Deficiência:

Pág. 47

23434

348528061

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22478

173476740

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22235

330073047

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22699

435949159

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA – CERRADO INSC.

R.G

20874

4815325861

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

22432

379374158

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22868

474505960

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20109

322947522

Não anexou Histórico Escolar

23296

446893638

Não anexou Comprovante de Residência e Histórico Escolar

23266

360053580

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22294

42781417 0

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21672

294090927

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

22570

418649972

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23582

403871037

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23472

349822815

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23786

128064171

22129

272779209

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência Não anexou Documento Pessoal com foto, Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência e Declaração sem Autenticação)

22523

39098033X

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23584

15500605

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23867

262235493

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20297

9772509

23547

161871574

23658

14274968

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23105

480234097

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22305

366757003

23164

27101954

Não anexou Histórico Escolar

Não anexou Histórico Escolar Não anexou Histórico Escolar

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência Declaração sem Autenticação

22679

818255

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22581

348891775

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22275

271391273

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22226

175323483

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21296

247530207

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

23328

308097786

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA- HABITETO INSC.

R.G

22666

306502318

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

23355

407726421

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22823

451713412

Comprovante de residência: Conta de Água

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA - LOPES DE OLIVEIRA INSC.

R.G

23779

432737935

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

21671

22277583x

Não anexou Histórico Escolar

21579

432376161

Não anexou Histórico Escolar

22929

200498812

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23831

21455529

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20997

337061002

20920

22347784

Não anexou Histórico Escolar

22850

20253750

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23622

294099165

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23783

25626841

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23023

498431812

22180

15500347

20402

127394658

Não anexou Histórico Escolar

20583

451141027

Não anexou Histórico Escolar

20919

402861814

Comprovante de Residência em nome de outra pessoa sem declaração ou certidão de casamento

22486

407076566

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21064

170362127

Não anexou Histórico Escolar

23120

225704626

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

418991170

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

Comprovante de Residência em nome de outra pessoa sem declaração ou certidão de casamento

Não anexou Histórico Escolar Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

INSC.

Nome

R.G

Funções/Área de Abrangência

22567

159370450

Tamires da Silva Soncim Letícia Gabriela Delphino G. Negrão Castilho Juliana Landim Coutinho

403550282 457382922 339946635

Agente Comunitário de Saúde - Lopes de Oliveira Agente Comunitário de Saúde - Wanel Ville Agente Comunitário de Saúde - Aparecidinha

22525

22502 21652 21297

20587

17890776

22316

480223646

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23748

339766384

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22496

411048715

Comprovante de residência: Conta de Água

22302

244528615

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

23468

148611771

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21425

161872128

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

23329

149322859

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23330

9027914

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22313

157128829

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22035

10726101

23820

168763503

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23444

18960882

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23619

29409738

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20307

296270556

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

23524

277398673

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

INDEFERIR, por não estar de acordo com capitulo VI – 1ª fase – Da Comprovação dos Pré-Requisitos, do Edital de Processo Seletivo, as inscrições dos candidatos abaixo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - AREA DE ABRANGÊNCIA: - APARECIDINHA INSC.

R.G

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

20697

416066598 Comprovante de Residência em nome de outra pessoa sem declaração ou certidão de casamento

21748

409879939 Não anexou Comprovante de Residência e Declaração sem Autenticação

20001

271666808 Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

20618

574676983 Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

20692

449322154 Comprovante de Residência em nome de outra pessoa sem declaração ou certidão de casamento

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência Não anexou Histórico Escolar

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

20674

10103737 Não anexou Comprovante de Residência e Histórico Escolar

20532

131960487 Não anexou Comprovante de Residência e Histórico Escolar

21077

23839084

22297

336005647 Declaração sem Autenticação e Conta de água

21334

309021583

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

20025

214532719 Não anexou Histórico Escolar

23013

480045409

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21251

2,01E+12 Não anexou Histórico Escolar

23747

17220928

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21615

364676632

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

20542

211994959

Não anexou Histórico Escolar

20989

438102630 Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA – BRIGADEIRO TOBIAS INSC.

R.G

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA – NOVA ESPERANÇA

22389

429973718 Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23618

188233507

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22393

49688024x Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23497

231614901

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20981

227505244

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

21370

9229631 Não anexou Comprovante de Residência e Histórico Escolar

21059

302463604 Não anexou Histórico Escolar

21595

492921118

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

23743

355562868 Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

21684

339515442

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

23536

402252263 Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20011

320539520

Não anexou Histórico Escolar

21376

362574285 Declaração sem Autenticação

23904

203321881

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22470

207121357 Sem Declaração Autenticada para Comprovação de Residência

21960

463260648

Comprovante de residência: Conta de Água

21176

195091127 Contrato de Imóvel em nome de outra pessoal, sem declaração

20696

294540660

Não anexou Comprovante de Residência

22132

458481130 Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23415

341808222

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

23610

12806786 Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22133

322935258

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

23106

167318044 Não anexou Histórico Escolar

23825

482809334

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21381

333417355 Documento Pessoal com foto, Comprovante de Residência e Histórico Escolar

22242

406406182

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

21851

406345806 Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22057

401604536

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22154

426994383 Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21003

352246790

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

23192

389956478 Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

21331

275943549

Documento Pessoal com foto

21658

290667586

Não anexou Histórico Escolar

20548

471915427

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA – CAJURU INSC.

R.G

21663

301129022

Declaração sem Autenticação

22838

282685534

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

20037

418833072

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

21946

231688246

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

21931

488019205

Declaração sem Autenticação

22875

264105631

Comprovante de Residência em nome de outra pessoa sem declaração ou certidão de casamento

21407

344126936

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22233

553463524

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22835

29733136x

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

21535

259633720

Não anexou Comprovante de Residência e Histórico Escolar

21795

445689183

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22014

15496191

Não anexou Histórico Escolar

23241

353538164

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22807

352688919

Não anexou Histórico Escolar

20019

40734035X

Não anexou Comprovante de Residência

22816

337053534

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21714

2851151

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

22140

17794646

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20044

479631268

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

21919

48781177x

Não anexou Histórico Escolar

INSC.

R.G

21013

562006618

Não anexou Histórico Escolar

22572

21970296

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20800

266837876

Comprovante de Residência em nome de outra pessoa sem declaração ou certidão de casamento

23671

183520889

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23364

45062108x

Comprovante de Residência com endereços diferentes, sem Declaração Autenticada

22264

492069980

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20050

438030187

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

23625

417946958

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21501

111881547

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

20204

406187204

Não anexou Comprovante de Residência e Histórico Escolar

20671

457981726

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

23530

131225273

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23718

197072495

Não anexou Histórico Escolar

23408

345947617

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22842

14932195

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23433

2571190

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23102

374315851

Conta de energia em nome de outra pessoa sem declaração e conta de água

22822

219694655

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA: – PAINEIRAS MOTIVO DO INDEFERIMENTO


Pág. 48

Município de Sorocaba

17/04/2014

23232

478598154

Documento Pessoal com foto

22769

30739555

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23879

286926969

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23307

300865296

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21214

296024302

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

21048

254678890

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

23401

16173410

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23462

20330131

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23642

12044

Comprovante de residência: Conta de Água

22795

343346898

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23790

283779767

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23360

331296184

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22484

485470160

Comprovante de residência: Conta de Água

23114

248565955

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20651

177974254

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22892

296272723

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23648

22404055

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22991

296545892

Não anexou Histórico Escolar

23801

430403963

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23294

301898613

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23124

432808863

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20684

407046653

Não anexou Histórico Escolar

22959

154995332

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22728

12807292

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23460

19175075X

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23438

478387003

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23600

14862304

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20256

303104326

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

23569

294162252

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23574

284874401

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23560

306472752

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21734

228477852

Não anexou Histórico Escolar

20961

12660449

Não anexou Histórico Escolar

23020

43217199X

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23436

325612626

Não anexou Histórico Escolar

22397

426488258

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23406

195116409

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22568

20589689

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22479

405985496

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22847

193074084

Não anexou Histórico Escolar

23805

445138063

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22196

357922797

Não anexou Comprovante de Residência

23723

406414804

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22812

235018016

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA – SÃO BENTO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA – VILA SABIÁ INSC.

R.G

23418

252224954

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

MOTIVO DO INDEFERIMENTO Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

INSC.

R.G

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

22762

11307643

23823

480976971

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22684

471887729

23683

334587645

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22588

1686311

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22100

433197420

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

22601

235005435

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23347

292653657

Não anexou Histórico Escolar

Declaração sem Autenticação

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA – ULYSSES GUIMARÃES-CARLOS AMORIM

23356

468919491

Não anexou Histórico Escolar

20501

172834272

Não anexou Comprovante de Residência e Histórico Escolar

20084

135079652

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

INSC. 23843

21613

458028605

Não anexou Comprovante de Residência e Histórico Escolar

22524

2271893

21067

983766401

Declaração sem Autenticação

23407

167895503

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21315

248209218

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

23227

443305523

Comprovante de Residência em nome de outra pessoa sem declaração ou certidão de casamento

22647

20980662x

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22365

m9057139

Declaração sem Autenticação

23604

484718617

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23887

456154772

Não anexou Comprovante de Residência

23741

25982186

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22209

40707684

Sem Declaração Autenticada para Comprovação de Residência

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA – VILA BARÃO INSC.

R.G

21701

484949585

MOTIVO DO INDEFERIMENTO Não anexou Histórico Escolar Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

R.G 462324345

MOTIVO DO INDEFERIMENTO Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência Não anexou Histórico Escolar

INDEFERDAS, as inscrições dos candidatos abaixo por não apresentarem dentro do prazo estabelecido documentos comprobatórios, conforme Capítulo VI do Edital: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - APARECIDINHA INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

22897

404719120

22228

293006556

22670

16381843

20911

43801876

22970

280643251

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22310

448677143

20924

22569698

20097

18663973

20519

446584952

Documento Pessoal com foto, Comprovante de Residência e Histórico Escolar

20291

414831068

22574

407233301

23478

332038646

20513

271389503

Documento Pessoal com foto, Comprovante de Residência e Histórico Escolar

22748

MG8966842

22460

42003576X

22087

1267909064

22303

383881146

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20215

446067404

21186

1373573899

21939

246376971

Comprovante de Residência em nome de outra pessoa sem declaração ou certidão de casamento

23000

409530268

20360

29944586

22301

407151138

Não anexou Histórico Escolar

21423

427333064

20126

7651402

20176

304264660

21594

421331379

20459

480206557

20092

19439449

402846412

21153

458551600

20752

442265517

23230

13313929

22071

446557560

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22939

10606392

23256

134341533

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23140

530594286

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23165

14933231

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22319

23484

406408397

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20022

350032439

20137

35630981

22137

332040392

21936

353538164

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

20425

471854785

20202

347509563

21543

296263412

20348

1300340100

21949

433799237

23514

347516439

22638

32138264x

21750

427334871

22773

480232799

20129

342417046

22763

404721370

23193

462708858

20255

40282359x

23075

498513518

21491

40860311

22256

350441509

23885

427332503

21832

56941779x

22782

28467848x

21049

485197364

23840

554244317

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA – VITÓRIA RÉGIA INSC.

R.G

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

23284

223255300

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20638

496636601

Declaração sem Autenticação

20691

344123790

Comprovante de Residência em nome de outra pessoa sem declaração ou certidão de casamento

20132

407076244

Não anexou Histórico Escolar

23509

503336373

Declaração sem Autenticação

21112

274667058

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

21645

357657044

Declaração sem Autenticação

23450

187795952

22449

520257492

21340

226663462

20254

301124000

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

21119

33154703x

21994

29265006

22387

568411985

21362

275769501

Não anexou Histórico Escolar

21087

21269778x

Declaração sem Autenticação

23838

340744157

21626

85800035

21360

462558150

22916

428388395

Declaração sem Autenticação

23394

465463988

20865

84262680

20594

327858862

Declaração Autenticada sem comprovante de residência

22557

344709644

20608

365031458

20829

472309869

Não anexou Histórico Escolar

22590

45228417X

Não anexou Histórico Escolar

22442

277631907

21148

404718619

23675

1372255

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20106

447736930

21185

43043870

20590

279821839

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

23216

345935755

23564

471859047

21660

298487135

Declaração sem Autenticação

23177

342414124

20036

294547678

22088

471783729

21208

38493680

22374

411030206

23861

351427399

20104

402825706

22770

461542948

107132151

23842

294348347

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA DE ABRANGÊNCIA – WANEL VILLE INSC.

R.G

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

23029

244525560

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22672

247675118

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22859

433642099

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22425

22851

44187323

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20364

488022204

20517

413929632

23585

441872049

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20167

13642126x

Não anexou Comprovante de Residência e Histórico Escolar

21972

426992970

21086

470395126

21257

296274501

Sem Declaração Autenticada para Comprovação de Residência

20567

427334792

21165

320542865

23643

451127304

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22683

351430118

21602

304772112

21639

410760699

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

23279

342415943

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22681

17973216 X

21512

307739375

20095

358030298

Não anexou Histórico Escolar

22840

207843867

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

22733

282050504

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

22893

46201082x

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20158

343358311

21321

235000474

23859

416109664

21731

159367359

22429

344119105

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22837

400375825

22044

481179665

23875

419180837

20021

36936785

22358

273999667

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22438

433514395

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21406

481900317

21812

45389952

21079

374018765

21565

478073628

20915

34189865x

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

22495

481112133

22142

472978950

22986

540074536

23644

21712608x

22884

225701145

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20478

341894758

23858

327878472

22962

419157001

20728

231604221

22869

446195819

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22419

407393900

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21484

242276003

23267

209823100

21054

485197364

21782

278520078

21467

272734603

Documento Pessoal com foto

22743

463289821

20354

334830102

23670

146899313

20908

17080360

23129

284004091

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

20211

339539598

21705

48808233x

21940

426130741

21402

488759298

22653

327284286

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23550

257002303

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20764

334181549

21725

330313101

23907

699253055

20514

404312196

23750

231641308

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22864

459400496

22110

498700161

23327

213482940

23417

248285397

22776

308440894

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23377

249564518

23767

419805965

20368

271583265

21807

2733129

20771

485444409

Comprovante de residência: Conta de Água

23721

261617252

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21187

522410467

21607

426125812

21339

472964513

21912

523187610

22974

352004654

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20438

86857270

22979

17460437

20604

365031458

22667

340732015

23134

438108607

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21550

488105158

21647

497043130

23080

177940803

22980

2510551207

21780

468723951

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

23744

196792046

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21323

253733200

20745

332037861

23653

41755326

20436

64154427

23221

343347611

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

20185

268633265

21441

307929723

23470

19178520~9

21585

302476064

23724

452285148

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21774

296544668

21017

471840403

23646

229852841

23077

438100578

23264

271375061

Não anexou Histórico Escolar

23511

224029393

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23261

293822463

20062

285606232

22485

238289771

23477

406339065

23555

407192761

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

22882

33951047x

21149

426810338

22565

214544886

22937

349814338

23533

101570958

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23170

427754434

20806

203321881

23060

449322154

22480

469814524

23705

148616239

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

23839

30570095

21428

418582221

23440

419865664

21677

24826781

20580

444896673

21326

571875130

Não anexou Documento Pessoal com foto e Histórico Escolar

23383

419997532

22677

33556838

21773

486910271

21277

273732298

20369

287062028

Não anexou Histórico Escolar

20944

372747371

23332

329370820

21216

520088402

22173

287646671

23901

351428215

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21674

327860741

Declaração Autenticada com endereço difrente da ficha de inscrição e conta de água

20922

427792757

21752

446438108

21998

79740248

22829

138135137

23645

410830860

Cadastro não corresponde a nenhuma área de abrangência

21399

426131599

23814

427397819

21733

462398468

23454

25699481x

21174

418600181

Endereço diferente (Ficha/Comprovante de Residência)

21173

426127675

21765

11131348

20769

252747240

20579

462414516

Comprovante de residência em nome de outra pessoa, sem declaração

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BRIGADEIRO TOBIAS


Município de Sorocaba

17/04/2014

Pág. 49

21424

5089083

23488

343374651

22120

232958889

22225

40474784x

21327

201922162

22033

25546785

23393

340735727

21825

95574578

23775

457806072

20004

471863828

21977

168766486

23194

MG17701052

23540

244519754

22355

19791586

21080

352002499

22428

33951243 x

22711

434256341

21291

225694578

21379

438100232

23079

338373469

21411

3394005475

23518

462147691

22624

294539608

21070

466381013

21275

196386202

22831

148673879

22654

337907249

21330

480713601

22526

129770243

21726

309026672

20404

275940640

22902

332421466

20066

468901711

21226

352808639

21122

435513291

21636

279813144

21563

15343090

20938

324684204

20075

473591455

22955

963350144

21577

339512799

20560

480714204

22946

202256832

20845

253392378

20006

27763748X

23331

16461817

21911

293509967

22156

494206640

22878

478501122

23373

485475480

22764

159368856

21164

410759429

20901

41762167x

22814

170078061

22043

482586187

21127

337058313

20751

341901039

23178

287057793

23168

352008179

21759

325603571

23494

281611798

22982

339512891

21457

244516546

23833

463288130

21414

432563039

20071

212654986

21158

455721555

22780

457591638

23242

410458806

21256

21711769

20900

266273993

23703

406362907

20344

480740306

21666

253990956

21124

461802090

22128

462400001

23303

13153968

21108

496751888

21028

183712900

20787

307396666

23856

14052102

21964

40358663x

23320

488243750

20052

32836230x

21353

562755962

22342

337907237

21304

461347908

21403

284579762

23905

44313683X

21439

447188781

20317

352002074

23052

344709644

23395

244522996

20698

426131411

22150

494184061

21721

243969855

23519

299439677

23733

403081798

23755

437225227

20267

426130790

20703

216467147

22553

284579233

23160

292648595

21139

344119816

21654

446920046

20231

4616989805

23697

1729384

23543

330880706

22408

416816174

20213

175783160

20194

426128357

21792

410400543

21808

242253076

21631

244522819

20313

149322951

21481

252241046

22592

278853742

21822

438317026

23234

403975906

23588

281350488

20170

109963489

20708

345948117

20862

42612747x

22240

473342716

20786

77170192

21282

442306337

21047

270024724

20507

420028821

21609

419784810

20329

305507850

RG

22560

348886305

22131

478246067

22152

307926904

16878656

21793

427220415

20405

284574284

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CAJURU INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

22608

186648558

22915

472262749

20880

257390777

22867

423146634

22081

22230

178900023

20575

293519043

22134

450630638

20650

329374400

20530

140518678

23316

307201582

22905

13980793

21020

541889849

20909

409734937

21460

179590625

20162

293499354

23691

248273292

21006

430449422

21012

14993494

20958

537010130

22248

406414245

20636

53970680

23313

334440506

20953

249649081

22279

4501368

23761

12755991

22844

48786475x

22958

252224322

23065

6504227x

22906

20957964x

22920

40246039x

22504

446311091

21510

455943096

22202

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22695

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INSCRIÇÃO

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INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

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22068


Pág. 50

Município de Sorocaba

17/04/2014

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INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NOVA ESPERANÇA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PAINEIRAS

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INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

INSCRIÇÃO

RG

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INSCRIÇÃO

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INSCRIÇÃO

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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO BENTO


Município de Sorocaba

17/04/2014 21418

18681039

Pág. 51

21040

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INSCRIÇÃO

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INSCRIÇÃO

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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VITÓRIA RÉGIA

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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - WANEL VILLE


Pág. 52

Município de Sorocaba

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contidas. 2. Os recursos deverão estar devidamente fundamentados e conter número do processo seletivo, nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade e endereço para correspondência. 3. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes, que apontarem circunstâncias que os justifiquem e interpostos dentro do prazo. 4. A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso será objeto de divulgação no Jornal Município de Sorocaba, preferencialmente, e/ou imprensa local. 5. Não será conhecido recurso: 5.1.1 interposto fora da forma e do prazo; 5.1.2 que não contenha fundamentação e embasamento; 5.1.3 que não atenda às instruções constantes do “link Recursos” na página específica deste Processo Seletivo; 5.1.4 interposto pelos Correios, por meio de fax e de e-mail, pessoalmente ou por procuração, ou por qualquer outro meio além do previsto neste Capítulo. Sorocaba, 15 de abril de 2014. Maria Jose Pereira dos P. Santana Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos

FUNSERV

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da legislação vigente, Ana Paula Fávero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba no uso de suas atribuições legais, convoca o concursado abaixo relacionado, aprovado no concurso público nº 005/2010, a tomar posse dentro do prazo máximo de 15 dias a partir de 17/04/2014. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público Portaria 025/2014 026/2014

Nome Patricia Conde Ferreira Andresa Cristina Lourenço

Cargo Auxiliar de Administração Auxiliar de Administração

ANA PAULA FAVERO SAKANO

PORTARIA nº 024/2014

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 022/2014, de 04 de abril de 2014, que nomeou LUIS EMERSON DE MORAES, para exercer o cargo de Auxiliar de Administração, por desistência expressa do candidato. Sorocaba, 14 de abril de 2014. ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente

PORTARIA Nº 025/2014 (Dispõe sobre a nomeação de funcionário)

A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Resolve : Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar de Administração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006, PATRICIA CONDE FERREIRA, aprovado (a) no concurso público nº 005/2010. Artigo 2º - A funcionária será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 17 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário. Sorocaba, 17 de abril de 2014. ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV

SEDES EDITAL

PORTARIA Nº 026/2014 (Dispõe sobre a nomeação de funcionário)

A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Resolve : Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar de Administração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006, ANDRESA CRISTINA LOURENÇO, aprovado (a) no concurso público nº 005/2010. Artigo 2º - A funcionária será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 17 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário. Sorocaba, 17 de abril de 2014. ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV

Secretaria de Desenvolvimento Social apresentação e qualificação completa do candidato.

A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Sorocaba, em reunião no dia 15 de março 2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os dispositivos da Lei Federal n° 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei Municipal n° 8627/08 de 04 de dezembro de 2008, vem a público informar a prorrogação do prazo de CONVOCAÇÃO para a inscrição das Organizações Não Governamentais com registro atualizado no CMDCA, para o Processo de Escolha dos membros Titulares e Suplentes que representarão a sociedade civil neste Conselho, para a gestão 2014/ 2016. 1 – As Entidades com direito a voto deverão apresentar até o dia 22 de abril de 2014, na sede do CMDCA, sita na Rua Libero Badaró, nº 171 – Jd. Vergueiro - Sorocaba, das 09h00 às 16h30, obrigatoriamente, ofício com a indicação de um (1) representante contendo nome e RG que votará em nome da entidade.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA SABIÁ INSCRIÇÃO

17/04/2014

2 – As Entidades poderão apresentar um (1) candidato ao CMDCA, através de ofício, em separado, até o dia 22 de abril de 2014, no mesmo local e horário, com breve currículo de

3 – A Entidade inscrita no CMDCA/Sorocaba que não votar, ficará impedida de apresentar projetos no exercício de 2014 para recebimento de recursos do FUNCAD em 2015. 4 – Eventuais impugnações aos candidatos apresentados dentro do prazo deste Edital, serão informadas por e-mail ao interessado, abrindo prazo de 01(um) dia útil para recurso. 5 – A apresentação dos candidatos será dia 25 de abril de 2014, das 09h:00 às 10h:00, na Rua Santa Cruz, nº 116 – Centro – Sorocaba. 6 – A Assembleia de Escolha será no mesmo dia 25 de abril de 2014 , das 10h00 às 12h:00, no mesmo local da apresentação, seguida da apuração dos votos e divulgação dos resultados. 7 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Sorocaba, 15 de abril de 2014. SANTI UTEN GAMBACORTA FILHO Presidente da Comissão Eleitoral

SECULT

Secretaria da Cultura

PORTARIA SECULT Nº 03, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ULYSSES GUIMARÃES - CARLOS AMORIM INSCRIÇÃO

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INSCRIÇÃO

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Observações: Recursos: 1. Para recorrer contra a análise do pré requisito, o candidato deverá no prazo de 17 a 22/04/2014, utilizar o campo próprio para interposição de recursos, no endereço site www.CONSESP.com.br e seguir as instruções ali

DEFINE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A Seiko Goya CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A Comissão de Festa e Folclore REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA 2014. José Rubens Incao A Secretária da Cultura, Jaqueline Gomes da Silva no uso de Vanessa Cristina Machado suas atribuições legais e constitucionais, e Margarida Maria do Prado Leite Maria Elisa Melhado Martinelli CONSIDERANDO a necessidade de dar estrutura administrativa à organização da Festa Junina do corrente ano; CONSIDERANDO que os trabalhos desenvolvidos neste evento Comissão de Divulgação são de grande vulto, devendo, portanto, ser desenvolvidos Tania Mara Franco Ferreira e coordenados por uma Comissão Executiva especialmente Ricardo Valio nomeada para este evento, RESOLVE: Art. 1º Nomear para a Comissão Organizadora da Festa Junina Comissão de Segurança 2014, visando à coordenação e elaboração das atividades Gilmar Ezequiel Souza Oliveira referentes ao evento, os seguintes membros: Fanti Uten Gambacorta Filho Comissão de Coordenação Osmir Antonio da Silva Donizeti Emanuel de Morais

Comissão de Estacionamento Fábio Salun Silva

Comissão de Infraestrutura Leandro Silva Evanildo Casagrande

Parágrafo Único - Os trabalhos da Comissão Organizadora são considerados de relevante interesse público, e suas atividades e responsabilidades encerrar-se-ão após o término de todas as providências referentes ao evento, em especial às relativas à programação específica.

Comissão de Finanças Glaucilene Rodrigues da Mota Rubens Ribeiro

Jaqueline Gomes da Silva Secretária da Cultura


17/04/2014

SEAD PREFEITURA DE SOROCABA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2014 Estágio na área de Administração

A Secretaria da Administração convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo para Estágio na área de Administração para comparecerem na Secretaria de Negócios Jurídicos – Palácio dos Tropeiros - 3º andar, no dia 24 de abril de 2014 às 09h, para escolha de local / horário de estágio. CLASS. NOME RG 1 ANTONIO VITOR MUNHOZ FORAMIGLIO 32.117.117-2 2 GIOVANA FERNANDES SILVA 44.278.569-0 Obs. 1.Os candidatos deverão comparecer munidos do documento de identidade. 2.O não comparecimento implicará na perda da vaga. Sorocaba, 15 de abril de 2014. Roberto Juliano Secretaria da Administração

PREFEITURA DE SOROCABA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2014 Estágio na área de Ciências Contábeis e Econômicas

A Secretaria da Administração convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo para Estágio na área de Ciências Contábeis e Econômicas para comparecerem na Secretaria de Negócios Jurídicos – Palácio dos Tropeiros 3º andar, no dia 25 de abril de 2014 às 09h, para escolha de local / horário de estágio. CLASS. NOME RG 1 ROBERTO NATALE PEROTTI JUNIOR 46.267.848-9 2 MATHEUS LANDIM LIBARDI 37.018.381-2 Obs. 1. Os candidatos deverão comparecer munidos do documento de identidade. 2. O não comparecimento implicará na perda da vaga. Sorocaba, 15 de abril de 2014. Roberto Juliano Secretaria da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70415 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, KARTELANIA MARIA MENDES PONCIANO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA ALEXANDRA ANTAS CASSOLA ROSA, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70416 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, TAIS CRISTIANE RUIS GARCIA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de KELLY CRISTINA GALDINO MARÇAL, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70417 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARCIA APARECIDA BUENO BARBOSA MOTA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CAROLINA CALDINI, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70418 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, JORGIANE BARRETO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ILZA FERNANDES FARIA, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70419 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ROSEANE SUDARIO DE SOUZA SANTOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de SUE ELLEN ZANATELI SILVA, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70420 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, IVANA DA SILVA FOGAÇA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de JULIANA LOPES RENO MEGLIORINI, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Município de Sorocaba

Secretaria da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70421 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, KAREN FERREIRA DOS SANTOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de DAMARIS PERES CECATTO, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70422 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, NEIDE GUIMARAES SANTOS CAMILO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de APARECIDA IMACULADA DE QUEIROZ OLIVEIRA, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70423 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ANGELA MARIA MORAIS DOS SANTOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VANESSA VIVIANE GLAUSER, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70424 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SHIRLEY CECILIA BEZERRA LIBIO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ELAINE CRISTINE DA SILVA / 280020, expirandose a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70425 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, IVANETE DE JESUS VICENTE RIBEIRO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 10 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ESTELA MARIS SOARES DE ALMEIDA TORRES, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70426 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MONICA JULIANI ANTUNES DOS SANTOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MAGALI CORREA VALLIN MARQUES, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70427 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, GRAZIELLA APARECIDA DO NASCIMENTO E SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIANA CRISTINA RAMOS MACENO, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70428 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CLARICE PEREIRA TOMAZELA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de RENATA ALCARDE CICATTI MARINS, expirandose a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70429 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CELIA PEDRA SANTOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ELAINE MENDES DA SILVA, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70430 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ELIZABETH CAPLA NOGUEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ALESSANDRA RIBEIRO DE SA, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70431 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, VERA HELOISA COUTINHO MARIA DAMACENA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ELISETE PROENÇA KOCKS, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70432 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ROSANGELA APARECIDA SOARES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de GISELE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70433 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARIA IONETE NOGUEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de TERESA CRISTINA DE MORAES ZANETTE / 289736, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70434 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARLI APARECIDA CLARO PORCINO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de DENISE CRISTINA ALVES BERTOLOTO, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70435 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ROSANA BIASOTO NUNES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VALERIA BALDO PAVLICEK, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70436 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ANDREA JULIANA DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MONICA SILVERIO DE CAMPOS, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70437 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MERCIA APARECIDA LORATO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA GOMES, expirandose a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Pág. 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70438 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, RAQUEL FREIRE FRAGA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de FRANCISMARI APARECIDA MILCHE, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70439 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SILVANA SILVA RAMOS CARVALHO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSANGELA NUNES SOARES, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70440 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SORAYA CARDUM BISMARA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de JAMILE MATIELO FERRAZ DE CENSO, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 70441 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, FRANCISLAINE ARAUJO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014 até 19 de Dezembro de 2014 ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 70442 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, DOUGLAS NATALINO PEREIRA DA CRUZ para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014 até 19 de Dezembro de 2014 ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 70443 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, LUIS FERNANDO DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014 até 19 de Dezembro de 2014 ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA DE SOROCABA PORTARIA Nº 70444 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ALICE APARECIDA DE SOUZA CASSETTARI para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014 até 19 de Dezembro de 2014 ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 70445 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ROSEMEIRE DIAS FERRAZ para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 07 de Abril de 2014, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de GISELE MARIA PELARINI VASQUEZ, expirando-se a validade do contrato em 19 de Dezembro de 2014, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. Palácio dos Tropeiros, 10 de Abril de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Sorocaba, 11 de abril de 2014. Despacho proferido pelo Sr. Secretário da Administração Processo Administrativo nº 12.797-6/2010 Interessado: SES Assunto: Apuração de Fatos Despacho final: Indeferido ROBERTO JULIANO Secretário da Administração EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO Nº 1.892/2013 DATA – 18/03/2014 OBJETO – Termo de Prorrogação e Rerratificação do Convênio entre a Prefeitura de Sorocaba e a ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO E REEDUCAÇÃO LUA NOVA – para a manutenção das atividades do CONSULTÓRIO NA RUA de Sorocaba, conforme Lei nº 10.377 de 03 de Janeiro de 2013. VALOR - R$ 18.000,00 por mês. JANAINA CRISTINA JAQUES Chefe da Divisão Administrativa e Financeira


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Município de Sorocaba PORTARIA Nº 70.468/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve exonerar, a pedido, LUIZ MARCELO DE ARAUJO do cargo de Gestor Administrativo, da Comissão de Gestão da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, a partir de 11 de abril de 2014, cessando-se os efeitos da Portaria nº 70.236/DICAF, de 24 de março de 2014. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.469/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013 e de acordo com Decreto nº 20.952 de 16 de janeiro de 2014 e a Lei nº 10.722 de 28 de janeiro de 2014, resolve nomear ANDRE EDUARDO SILVA para compor a Comissão de Gestão da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, no cargo de Gestor Jurídico, a partir de 09 de abril de 2014. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 21.199/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de RENATA CORREA VICENTE, nomeada pela portaria nº. 21.105/DDP, de 19 de março de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. Palácio dos Tropeiros, em 7 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 21.200/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve revogar a Portaria nº 21.127/DDP, de 25 de março de 2014, que nomeou VINÍCIUS DE ALMEIDA CASTRO, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 21.201/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve revogar a Portaria nº 21.128/DDP, de 25 de março de 2014, que nomeou ANGELA VALENTINA CASTRO DA SILVA RIBEIRO VITA, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 21.202/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve revogar a Portaria nº 21.129/DDP, de 25 de março de 2014, que nomeou GLEDSON CONSANI BEZERRA, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 21.203/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve revogar a Portaria nº 21.131/DDP, de 25 de março de 2014, que nomeou NOELENE APARECIDA RODRIGUES GLOB, para exercer o cargo de AJUDANTE GERAL, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.464/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 17 de abril de 2014 os efeitos da Portaria nº 70.376/DICAF, de 08 de abril de 2014, que designou RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA para exercer, para exercer, cumulativamente, o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 70.386/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, VAGNER GUERRERO RINALDO, para exercer, o cargo de Secretário da Saúde, durante o afastamento de Armando Martinho Bardou Raggio, no período de 12 até 22 de abril de 2014. Palácio dos Tropeiros, 08 de abril de 2014. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 70.401/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar VIVIANE DA MOTTA BERTO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na Secretaria de Negócios Jurídicos, durante o afastamento de Solange Aparecida Gerevini Llamas, no período de 16 até 30 de abril de 2014. Palácio dos Tropeiros, 09 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.446/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar VICTOR LUIZ DAL PIAN para exercer, em substituição, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente II, durante o afastamento de Viviane da Motta Berto, no período de 16 até 30 de abril de 2014. Palácio dos Tropeiros, 14 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.447/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve dispensar, a pedido, ALESSANDRA MARIANA DE CAMPOS MOME do cargo de Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 10 de abril de 2014. Palácio dos Tropeiros, 14 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.448/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve dispensar, a pedido, DANIELA APARECIDA DE AQUINO MORON do cargo de Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de abril de 2014. Palácio dos Tropeiros, 14 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 70.449/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear MARILENE MURARO RIBEIRO, para exercer, a partir de 01 de abril de 2014, em comissão, o cargo de Supervisor de Arrecadação de Execução Fiscal, da Secretaria de Negócios Jurídicos, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 14 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.450/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar VITORIA ESCOBAR para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio Cultural, na Secretaria da Cultura, durante o afastamento de José Rubens Incao, no período de 01 até 20 de abril de 2014. Palácio dos Tropeiros, 14 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.451/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar GESSICA RAFAELA PINTO DE ARAUJO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - Policlínica, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Odair Leal de Freitas, no período de 01 até 15 de abril de 2014. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.452/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar PERLA REJE GUTIERRES ALMENARA SABADIM para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Janaina Cristina Jaques, no período de 16 até 30 de abril de 2014. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.453/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar JOSANE SALA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Contratos e Convênios, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Perla Reje Gutierres Almenara Sabadim, no período de 16 até 30 de abril de 2014. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.454/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar MARIA APARECIDA DE MORAES CAJUEIRO DE SOUZA para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de Silvia Cavalcante Lapa Lobo, a partir de 03 de abril de 2014, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e resolução complementar SEDU/GS nº 12/2013. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.455/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar MARIA APARECIDA ROBERTO SONEGO para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de Maria Isabel Leite, a partir de 03 de abril de 2014, nos termos da Resolução SEDU/ GS nº 03/2013 e resolução complementar SEDU/GS nº 12/2013. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.456/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar GISLAINE TEIXEIRA DA CUNHA SAEZ para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de abril de 2014, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e resolução complementar SEDU/GS nº 12/2013. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.457/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve cessar, a partir de 07 de abril de 2014 os efeitos da Portaria nº 69.552/ DICAF, de 07 de janeiro de 2014, que designou GISELE KARIN DE MORAES, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.458/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve cessar, a partir de 07 de abril de 2014 os efeitos da Portaria nº 69.911/ DICAF, de 18 de fevereiro de 2014, que designou SANDRA MARIA HONORATO REZENDE, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, na Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.459/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de SILVIA MARIA MATUCCI, Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada SILVIA MARIA MATUCCI DE MARCHI. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 70.462/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de CAMILA MARIA LOURENCO, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada CAMILA MARIA LOURENCO SILVA. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.463/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MICHELE PADILLA PEDROSO, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada MICHELE PADILLA PEDROSO VIGARI. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 70.465/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve cessar, a partir de 16 de abril de 2014 os efeitos da Portaria nº 68.797/DICAF, de 10 de outubro de 2013, que nomeou NEIDE CLARA BARBOSA MRACINA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, da Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.466/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve cessar, a partir de 16 de abril de 2014 os efeitos da Portaria nº 68.859/DICAF, de 11 de outubro de 2013, que nomeou ANA PAULA ZAGATO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Operacional, da Secretaria da Saúde. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.467/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear LEILA CRISTINA CARDOSO PIRES, para exercer, a partir de 16 de abril de 2014, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Operacional, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Administração, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNICO nº 172/2013 – CPL 730/2013, destinado à LOCAÇÃO DE TENDAS PARA O ESPAÇO FEIRA DE ARTESANATO DO PROJETO “VIVA O CENTRO”, que, em resposta ao requerimento para o pagamento de supostos serviços prestados apresentado pela empresa A. T. BISMARA SERVIÇOS – ME, resolve o SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO não conhecer do recurso interposto por ser intempestivo, mantendo a decisão proferida. Sorocaba, 11 de Abril de 2014. Roberto Juliano - Secretário da Administração. DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0963/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 218/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A SECRETRARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA – EPP. – Item 01: Dieta líquida nutricionalmente completa – 1,2 kcal/ml. - Marca: Nestlé. - Preço unitário: R$ 8,99 (Oito reais e noventa e nove centavos). - Quantidade: 12.000 (Doze mil). CONTRATADA: BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME. – Item 02: Dieta normocalórica com fibras – 1.0 kcal/ml. - Marca: Fresubin Original Fibre. - Preço unitário: R$ 13,10 (Treze reais e dez centavos). - Quantidade: 12.000 (Doze mil). CONTRATADA: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. – Item 03: Dieta nutricionalmente completa normocalórica e normoproteica para crianças de 1 a 6 anos - MJ. - Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 11,00 (Onze reais). - Quantidade: 14.850 (Catorze mil e oitocentos e cinquenta). – Item 06: Nutrição oral completa e hipercalórica em pó. - Marca: Nutridrink Max Sem Sabor - Support. - Preço unitário: R$ 30,00 (Trinta reais). - Quantidade: 432 (Quatrocentos e trinta e dois). – Item 07: Nutrição oral líquida com fibras completa e hipercalórica. - Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 7,60 (Sete reais e sessenta centavos). - Quantidade: 540 (Quinhentos e quarenta). – Item 08: Nutrição oral líquida hiuperproteica e hipercalórica. - Marca: Nutridrink Protein – Support. - Preço unitário: R$ 10,75 (Dez reais e setenta e cinco centavos). - Quantidade: 630 (seiscentos e trinta).

PORTARIA Nº 70.460/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de VITOR HUGO DE MATOS SILVA, Agente Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, o seu nome de casado VITOR HUGO DE MATOS CALDERAN. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 70.461/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de JESSICA ALMEIDA DE SOUSA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada JESSICA DE SOUSA MOURA. Palácio dos Tropeiros, 15 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

– Item 10: Suplemento hipercalórico, emulsão de lipídios. - Marca: Calogen – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 34,00 (Trinta e quatro reais). - Quantidade: 810 (Oitocentos e dez). – Item 12: Dieta a base de proteína hidrolisada de soro de leite - MJ. - Marca: Pregomin Pepti – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 98,00 (Noventa e oito reais). - Quantidade: 200 (Duzentos). – Item 13: Dieta hipercalórica 1,5 kcal/ml. - Marca: Nutrison Energy Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). - Quantidade: 1.000 (Um mil). REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

17/04/2014 DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1665/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 364/2013. OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA GUARDA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS MÓVEIS NAS FEIRAS LIVRES E OUTROS EVENTOS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: TWENTY ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA – EPP VALOR: R$ 265.755,93 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos). DOTAÇÃO: 190100.3.3.90.39.99.15.452.5003.2126 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1790/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 377/2013. OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE DIVERSOS PAPÉIS PARA UNIDADES ESCOLARES. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: A VIRTUAL SP EMPRESARIAL LTDA - EPP VALOR: R$ 620.081,00 (Seiscentos e Vinte Mil e Oitenta e Um Mil Reais). DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.30.16.12.365.2002.2184 / 100400.3. 3.90.30.16.12.361.2002.2185 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0494/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULA INFANTIL DE SEQUÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: NESTLÉ BRASIL LTDA. Item: 01- Fórmula Infantil de Sequência - Nestogeno 2/ Nestlé - Preço unitário: R$ 7,00(Sete Reais). - Quantidade:130.800 latas. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0618/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 152/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE INSULINAS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA Item 01: Insulina ASPART 100 UI/ML (3ML) - MJ - Preço unitário: R$ 21,79 (Vinte e Um Reais e Setenta e Nove Centavos). - Quantidade: 576 (quinhentos e setenta e seis) unidades. - Marca: Novorapid. Item 02: Insulina ASPART 100 UI/ML (10ML) - MJ - Preço unitário: R$ 57,13 (Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos). - Quantidade: 18 (dezoito) frascos. - Marca: Novorapid. Item 03: Insulina ASPART 100 UI/ML ( CANETA 3ML) - MJ - Preço unitário: R$ 24,37 (Vinte e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos). - Quantidade: 580 (Quinhentos e Oitenta) unidades. - Marca: Novorapid Item 04: Insulina ASPART MIX 30 ( 30% de insulina aspart soluvel e 70% de insulina aspart Protamina) 100 UI/ML (3ML) - MJ - Preço unitário: R$ 25,77 (Vinte e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos). - Quantidade: 380 (Trezentos e Oitenta) unidades. - Marca: Novomix 30. Item05: Insulina Detemir 100 UI/ML (3 ML) - MJ - Preço unitário: R$ 43,34 (Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). - Quantidade: 540 (Quinhentos e Quarenta) unidades. - Marca: Levemir. Item 06: Insulina Detemir Flexpen 100 UI/ML (3 ML) - MJ - Preço unitário: R$ 45,92(Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). - Quantidade: 690 (Seiscentos e Noventa) unidades. - Marca: Levemir. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0832/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 198/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Item 02: Clonazepam 2,0 mg - Marca: CLOPAM - Preço unitário: R$ 0,06 (Seis Centavos). - Quantidade: 2.000.000(Dois Milhões) comprimidos Item 09: Vitamina K contendo 10 mg de Fitomenadiona - Marca: KAVIT - Preço unitário: R$ 0,89 (Oitenta e Nove Centavos). - Quantidade: 2.600 (Duas Mil e Seiscentas) ampolas. Item 23: Midazolan 5mg - Marca: Dormire - Preço unitário: R$ 1,50 (Um Real e Cinquenta Centavos) - Quantidade: 2.500 (Duas Mil e Quinhentas) ampolas Item 28: Solução de Fosfato de Sódio Monobásico H2O e Fosfato de Sódio Dibásico. - Marca: Phosfoenema - Preço unitário: R$ 4,17 (Quatro Reais e Dezessete Centavos) - Quantidade: 4.200 (Quatro Mil e Duzentos) frascos Item 30: Meperidina 100 mg - Marca: Dolosal - Preço unitário: R$ 2,47 (Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) - Quantidade: 1.200 (Mil e Duzentas) ampolas Item 42: Sulfato de Morfina 30 mg - Marca: Dimorf - Preço unitário: R$ 0,75 (Setenta e Cinco Centavos) - Quantidade: 900 (Novecentos) comprimidos Item 53: Cloridrato de Imipramina 25 mg - Marca: Imipra - Preço unitário: R$ 0,12 (Doze Centavos) - Quantidade: 1.600 000 (Um Milhão e Seiscentos Mil) comprimidos Item 54: Cloridrato de Naltrexona 50mg - Marca: Revia - Preço unitário: R$ 205,20 (Duzentos e Cinco Reais e Vinte Centavos) - Quantidade: 54 (Cinquenta e Quatro) caixas. Item 58: Levomeprozina - Marca: Levozine - Preço unitário: R$ 6,50 (Seis Reais e Cinquenta Centavos) - Quantidade:11.000 (Onze Mil) frascos REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES


Município de Sorocaba

17/04/2014 DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0252/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 060/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: TRÓPICO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ILUMINAÇÃO IND. COM. LTDA.

PROCESSO: CPL nº. 0832/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 198/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Item 31: Poste de Aço Conico Continuo Reto Engastado 2 - Preço unitário: R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais) - Quantidade: 150 (cento e cinquenta) unidades.

Item 11: AD POMADA P/ EVITAR ASSADURAS - Marca: Suavebaby - Preço unitário: R$ 1,53 (Um Real e Cinquenta e Três Centavos). - Quantidade: 140.000 (Cento e Quarenta Mil) tubos

CONTRATADA: REEME REPUXAÇÃO E METALURGICA LTDA. Item 23: Luminária Pública - Preço unitário: R$ 239,75(Duzentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos) - Quantidade: 600 (Seiscentas) peças.

Item 26: NISTATINA CREME VAGINAL 25.000 UI/G - Marca: Genérico EMS - Preço unitário: R$ 3,62 (Três Reais e Sessenta e Dois Centavos). - Quantidade: 82.000 (Oitenta e Dois Mil) tubos.

Item 25: Núcleo para Luminária Pública para 02 Pétalas - Preço unitário: R$ 34,00(Trinta e Quatro Reais) - Quantidade: 100 (Cem) peças.

Item 33: AMPICILINA ANIDRA 250 MG/5ML - Marca: Genérico EMS - Preço unitário: R$ 1,74 (Um Real e Setenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 5.000 (Cinco Mil) frascos

Item 27: Núcleo para Luminária Pública para 03 Pétalas - Preço unitário: R$ 50,50(Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos) - Quantidade: 100 (Cem) peças. Item 28: Núcleo para Luminária Pública para 04 Pétalas - Preço unitário: R$ 67,00(Sessenta e Sete Reais) - Quantidade: 200 (Duzentas) peças. CONTRATADA: MULTI COMERCIAL DISTRIBUIDORA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Item 02: Condutor Flexível diâmetro 16mm² - Preço unitário: R$ 5,00(Cinco Reais). - Quantidade: 8.000 (Oito Mil) metros.

Item 36: CLORAFENICOL COLIRIO SOLUCAO OFTALMICA A 0,4% - Marca: Genérico Brainfarma - Preço unitário: R$ 4,99 (Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). - Quantidade: 5.000 (Cinco Mil) frascos REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

DE

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

Pág. 55 DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1846/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 094/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP Item 03 - NISSAN Percentual de Desconto: 65% (Sessenta e Cinco Por Cento) Item 06 - HYUNDAI Percentual de Desconto: 65% (Sessenta e Cinco Por Cento) Item 11 - RENAULT Percentual de Desconto: 80% (Oitenta Por Cento) REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1931/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 100/2014. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TENDAS CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: COBRE FESTA LOCAÇÕES DE COBERTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP Item 01 Tenda Tipo 01 - Preço unitário: R$ 1.390,00 (Um Mil, Trezentos e Noventa Reais). - Quantidade: 12 Item 09 Tenda Tipo 04 - Preço unitário: R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais). - Quantidade: 130

Item 03: Cabo Flexível Tripolar Preço unitário: R$ 1,90(Um Real e Noventa Centavos). - Quantidade: 4.000 (Quatro Mil) metros.

PROCESSO: CPL nº. 0832/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 198/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Item 07: Disjuntor Tripolar 63A - Preço unitário: R$ 24,29(Vinte e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). - Quantidade: 50 (Cinquenta) peças.

Item 12: Alprazolan 0,25 mg - Marca: E.M.S - Preço unitário: R$ 0,10 (Dez Centavos) - Quantidade: 87.000 (Oitenta e Sete Mil) comprimidos

Item 12 Tenda Tipo 08 - Preço unitário: R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais). - Quantidade: 300

Item 08: Disjuntor Tripolar 80A - Preço unitário: R$ 44,29(Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). - Quantidade: 50 (cinquenta) peças.

Item 20: Doxicilina 100mg - Marca: Teuto - Preço unitário: R$ 0,09 (Nove Centavos) - Quantidade: 8.600 (Oito Mil e Seiscentos) comprimidos

Item 14: Lâmpada vapor sódio tubular 70W - Preço unitário: R$ 9,98(Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). - Quantidade: 130 (Cento e Trinta) peças.

Item 25: Neomicina + Bacitracina Pomada (Sulf) - Marca: Multilab - Preço unitário: R$ 0,78 (Setenta e Oito Centavos) - Quantidade: 100.000 (Cem Mil) tubos

CONTRATADA: KDL TECNOLOGIA EM ILUMINAÇÃO LTDA - EPP. Item 01: Base para Relé Fotoelétrico - Preço unitário: R$ 8,35(Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). - Quantidade: 200 (duzentas) Item 26: Núcleo para Luminária Pública - 02 Pétalas Paralelas - Preço unitário: R$ 63,45(Sessenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). - Quantidade: 100 (cem) unidades. Item 29: Núcleo para Luminária Pública - 01 Pétala Branca diâmetro 60,3MM - Preço unitário: R$ 39,97(Trinta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos). - Quantidade: 100 (cem) unidades. CONTRATADA: R.M. JET COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OBRAS EM GERAL EIRELI - ME. Item 04: Condutor Flexível 6 mm - Preço unitário: R$ 1,65 (Um Real e Sessenta e Cinco Centavos) - Quantidade: 4.000 (Quatro Mil) metros. Item 05: Contador Tripolar Tensão Isolamento 690V Preço unitário: R$ 214,90 (Duzentos e Quatorze Reais e Noventa Centavos). - Quantidade: 50 (cinquenta) peças. Item 06: Disjuntor Bipolar 63A - Preço unitário: R$ 12,75(Doze Reais e Setenta e Cinco Centavos). - Quantidade: 100 (Cem) peças. Item 30: Poste de Aço Continuo Reto Engastado Cor Branca 6M - Preço unitário: R$ 499,98(Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). - Quantidade: 50 (cinquenta) peças. CONTRATADA: LUZ E CIA COMERCIAL LTDA. Item 09: Lâmpada Vapor Metálico 70w - Preço unitário: R$ 22,88(Vinte e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos) - Quantidade: 50 (cinquenta) peças. CONTRATADA: LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP. Item 10: Lâmpada Vapor Metálico 150w - Preço unitário: R$ 27,90(Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos) - Quantidade: 50 (cinquenta) peças. Item 11: Lâmpada Vapor Sódio Tubular 100w - Preço unitário: R$ 12,00(Doze Reais) - Quantidade: 1650 (Um Mil, Seiscentas e Cinquenta) peças. Item 12: Lâmpada Vapor Sódio Tubular 220V x 150w - Preço unitário: R$ 13,61(Treze Reais e Sessenta e Um Centavos) - Quantidade: 4620 (Quatro Mil, Seiscentas e Vinte) peças. CONTRATADA: MULTI MERCANTES LTDA. Item 13: Lâmpada Vapor Sódio de 250W - Preço unitário: R$ 14,61(Quatorze Reais e Sessenta e Um Centavos) - Quantidade: 3.590 (Três Mil, Quinhentas e Noventa) peças. CONTRATADA: CLAUDETE CASOTTO ME. Item 15: Reator para Lâmpada Vapor Sódio 70W - Preço unitário: R$ 32,62(Trinta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos) - Quantidade: 100 (Cem) peças. Item 16: Reator para Lâmpada Vapor Sódio 100W - Interno - Preço unitário: R$ 35,60(Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). - Quantidade: 880(Oitocentos e Oitenta) peças. Item 17: Reator para Lâmpada Vapor Sódio 150W - Preço unitário: R$ 40,00(Quarenta Reais). - Quantidade: 2350(Dois Mil Trezentos e Cinquenta) peças. Item 18: Reator para Lâmpada Vapor Sódio 250W - Preço unitário: R$ 52,18(Cinquenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). - Quantidade:1010(Um Mil e Dez) peças. Item 19: Reator para Lâmpada Vapor Sódio 250W - Externo - Preço unitário: R$ 55,00(Cinquenta e Cinco Reais). - Quantidade: 100(cem) peças CONTRATADA: DECORWATTS ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO LTDA. Item 20: Rele Fotoeletronico Para Comando Individ. NF - Preço unitário: R$ 10,22(Dez Reais e Vinte e Dois Centavos) - Quantidade: 2500 (Duas Mil e Quinhentas) peças. CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Item 24: Luminária Pública para Lâmpada Vapor de Sódio 150W - Preço unitário: R$ 165,22(Cento e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos) - Quantidade: 100 (cem) unidades. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

Item 29: Cloridrato de Tetracaína 10 mg + Finilefrina 1 mg + Acido Bóribo 15 mg - Marca: Allergan - Preço unitário: R$ 5,95 (Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos) - Quantidade: 100 (Cem) frascos Item 39: Formoterol 12mcg - Marca: Mantecorp - Preço unitário: R$ 0,45 (Quarenta e Cinco Centavos) - Quantidade: 49.000 (Quarenta e Nove Mil) comprimidos Item 60: Montelucaste Sódico 10 mg - Marca: Zydus - Preço unitário: R$ 1,18 (Um Real e Dezoito Centavos) - Quantidade: 8.000 (Oito Mil) comprimidos Item 68: Dimenidrinato + Piridoxina - Marca: Cifarma - Preço unitário: R$ 2,89 (Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos) - Quantidade: 700 (Setecentos) frascos Item 77: Bromidrato de Fenoterol - Marca: Prati - Preço unitário: R$ 1,59 (Um Real e Cinquenta e Nove Centavos) - Quantidade: 3.200 (Três Mil e Duzentos) frascos REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0832/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 198/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Item 61: Nitrazepan 5 mg - Marca: Germed - Preço unitário: R$ 0,32 (Trinta e Dois Centavos) - Quantidade: 290.000 (Duzentos e Noventa Mil) comprimidos REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

Item 11 Tenda Tipo 07 - Preço unitário: R$ 85,00 (Oitenta e Cinco Reais). - Quantidade: 550

Item 13 Tenda Tipo 09 - Preço unitário: R$ 995,00 (Novecentos e Noventa e Cinco Reais). - Quantidade: 100 Item 16 Tenda Tipo 14 - Preço unitário: R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais). - Quantidade: 20 Item 18 Tenda Tipo 05 - Preço unitário: R$ 178,00 (Cento e Setenta e Oito Reais). - Quantidade: 55 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1931/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 100/2014. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TENDAS CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: TWENTY ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA EPP Item 02 Tenda Tipo 11 - Preço unitário: R$ 699,00 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais). - Quantidade: 12 Item 03 Tenda Tipo 20 - Preço unitário: R$ 349,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Reais). - Quantidade: 100 Item 04 Tenda Tipo 19 - Preço unitário: R$ 349,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Reais). - Quantidade: 100 Item 05 Tenda Tipo 17 - Preço unitário: R$ 449,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais). - Quantidade: 10 Item 06 Tenda Tipo 15 - Preço unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais). - Quantidade: 700 Item 07 Tenda Tipo 13 - Preço unitário: R$ 588,00 (Quinhentos e Oitenta e Oito Reais). - Quantidade: 100 Item 08 Tenda Tipo 12 - Preço unitário: R$ 588,00 (Quinhentos e Oitenta e Oito Reais). - Quantidade: 25 Item 10 Tenda Tipo 06 - Preço unitário: R$ 399,00 (Trezentos e Noventa e Nove Reais). - Quantidade: 130

PROCESSO: CPL nº. 1344/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 310/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: D-HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Item 14 Tenda Tipo 21 - Preço unitário: R$ 399,00 (Trezentos e Noventa e Nove Reais). - Quantidade: 100

Item 24: Somatropina 12 UI (Solução Injetável) - Preço unitário: R$ 139,50 (Cento e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). - Marca: Bergamo - Quantidade: 300 (Trezentas) frascos/ampolas

Item 17 Tenda Tipo 10 - Preço unitário: R$ 599,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais). - Quantidade: 100

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1996/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 408/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE BROCAS ODONTOLÓGICAS PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: BIO – LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Item 01: Broca A. Rot Aço Carbide Esférica 2 - Preço unitário: R$ 4,35 (Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). - Marca: Michel e Klymus - Quantidade: 340 (Trezentos e Quarenta) unidades. Item 02: Broca A. Rot Aço Carbide Esférica 2 - Preço unitário: R$ 4,35 (Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). - Marca: Michel e Klymus - Quantidade: 340 (Trezentos e Quarenta) unidades. Item 32: Broca de Gates nº 2 - Preço unitário: R$ 6,62 (Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). - Marca: Injecta - Quantidade: 200 (Duzentas) unidades. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

Item 15 Tenda Tipo 18 - Preço unitário: R$ 399,00 (Trezentos e Noventa e Nove Reais). - Quantidade: 100

Item 19 Tenda Tipo 16 - Preço unitário: R$ 499,00 (Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). - Quantidade: 10 Item 20 Tenda Tipo 03 - Preço unitário: R$ 99,00 (Noventa e Nove Reais). - Quantidade: 150 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL n°. 2218/2012. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 192/2012. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA DA ASMA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. PREÇO REGISTRADO: Item 01 – Propionato de Fluticasona 250 mcg Marca: FLIXOTIDE Preço unitário: R$ 39,60 (Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Quantidade: 10.000 (dez mil) frascos. Item 02 – Propionato de Fluticasona 50 mcg Marca: FLIXOTIDE Preço unitário: R$ 52,80 (Cinquenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). Quantidade: 10.000 (dez mil) frascos. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2062/2012. MODALIDADE: Concorrência nº. 031/2012. OBJETO: DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OFICIAL NO JARDIM NILTON TORRES. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: FÁBIO PILÃO ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 2.795.729,26 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Vin-te e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos). DOTAÇÃO: 4.4.40.51.01.29.01.12.04.127.2913.2272.000 (Convênio Estadual nº 818/2012); 110100.4.4.90.51.99.27.81 2.3002.1137. Cintia Aparecida Antunes Morgan SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESOLUÇÃO SEGEP/DICAF Nº 10/2014 ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, Considerando os fatos constantes do Processo Administrativo nº 18.778-8/2011. Considerando o disposto na Lei 4.519/94. RESOLVE: Aplicar a Pena de ADVERTÊNCIA ao funcionário ENIO MARIN DO O, Guarda Municipal de 2ª Classe, da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária, com base no artigo 158, inciso I, da Lei nº 4.519 de 14 de abril de 1994, tornando sem efeitos a Resolução SEGEP/DICAF nº 02/2012 de 23 de fevereiro de 2012. Publique-se. Palácio dos Tropeiros, 14 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CRISTINA DE FATIMA DIAS RODRIGUES, Médico, Grupo SAM 01, referência 06, tem direito aos benefícios de sextaparte desde maio de 2012 e adicional de tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridos em abril de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 17 de abril de 2014. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1256/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 283/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS PARA ATENDER AMBULATÓRIO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. – Item 01: Dispositivo masculino para incontinência urinária – pequeno. - Marca: Coloplast Hungary KFT – Hungria. - Preço unitário: R$ 6,00 (Seis reais). - Quantidade: 500 (Quinhentos). – Item 02: Dispositivo masculino para incontinência urinária – médio. - Marca: Coloplast Hungary KFT – Hungria. - Preço unitário: R$ 6,00 (Seis reais). - Quantidade: 1.500 (Um mil e quinhentos reais). – Item 03: Dispositivo masculino para incontinência urinária – grande. - Marca: Coloplast Hungary KFT – Hungria. - Preço unitário: R$ 6,00 (Seis reais). - Quantidade: 1.000 (Um mil). – Item 04: Cateter uretral lubrificado nº. 06. - Marca: Coloplast Hungary KFT – Hungria. - Preço unitário: R$ 6,00 (Seis reais). - Quantidade: 5.000 (Cinco mil). – Item 05: Cateter uretral lubrificado nº. 08. - Marca: Coloplast Hungary KFT – Hungria. - Preço unitário: R$ 6,00 (Seis reais). - Quantidade: 5.000 (cinco mil). – Item 06: Cateter uretral lubrificado nº. 10. - Marca: Coloplast Hungary KFT – Hungria. - Preço unitário: R$ 6,00 (Seis reais). - Quantidade: 12.000 (doze mil). – Item 07: Cateter uretral lubrificado nº. 12. - Marca: Coloplast Hungary KFT – Hungria. - Preço unitário: R$ 6,00 (Seis reais). - Quantidade: 3.000 (três mil). – Item 08: Bolsa PVC coletora de urina para perna 500 ml. - Marca: Coloplast Hungary KFT – Hungria. - Preço unitário: R$ 6,00 (Seis reais). - Quantidade: 500 (quinhentos). REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES


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Município de Sorocaba

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SEG

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA COMUNITÁRIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA 

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Município de Sorocaba

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SECULT

Secretaria da Cultura Edital SECULT N. 10/2014 – LINC

A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, criada pela Lei n.º 10.709, de 8 de janeiro de 2014, composta pelos membros nomeados pelo Decreto nº. 20.961, de 22 de janeiro de 2014, faz saber a todos os interessados a classificação e relação dos projetos culturais selecionados na fase habilitação técnica (quantitativa e qualitativa) e CONVOCA os proponentes dos projetos selecionados nesta fase para apresentação de documentação constante em edital, nas condições que especifica, sob pena de inabilitação. PRIMEIROS PROJETOS

PROJETOS EXPERIENTES - DESTACANDO OS CONVOCADOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PROT.

PROPONENTE

PROJETO

24

Evelyn De Marchi

Corpo Chaos: Qual é o seu solo?

31

Fábio Gouvea

27

Elaine Buzato Leme

84

Fernando da Silva Alcântara

46

Giancarlo Santos de Medeiros

19

Nativos Terra Rasgada Prod. Art. LTDA

ÁREA Festivais

Fábio Gouvea - Gravação de CD, workshop Música e show de lançamento DVD Varal de Memórias Caleidoscópio Viagem Musical pelas Américas Rua Sem Saída

15

Jefferson da Silva Perez

A Música de Câmara e os 100 Anos de Guerra-Peixe

74

André Pereira Marques

Mais Brasil

14

Sérgio Coelho de Oliveira

10

Márcio Schimming Dias Lopes

16

Carlos Henrique Produções

3

Madia

Cinema e Vídeo

Tereza C. Santovitto Roberta Della Noce Alita Mariah de Souza

AVALIAÇÃO

VALOR SOLICITADO

VALOR APROVADO

25

R$ 45.626,00

R$ 45.626,00

25

R$ 39.942,00

R$ 39.942,00

25

R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

Artes Cênicas

Adailtom Alves

24,3

R$ 52.019,60

R$ 52.019,60

Música

Lúcia Bismara

24

R$ 29.107,40

R$ 29.107,40

Artes Cênicas

Rodrigo Eloi

23,5

R$ 83.598,00

Música

Roberta Della Noce

22,5

R$ 30.920,48

R$ 30.920,48

Música

Lúcia Bismara

22,5

R$ 26.408,00

R$ 26.408,00

22,5

R$ 20.300,20

R$ 20.300,20

22

R$ 42.250,00

R$ 42.250,00

22

R$ 31.170,00

R$ 31.170,00

22

R$ 46.600,00

R$ 46.600,00

Baltazar Fernandes: Culpado ou Inocente? Letras Beneditino A Resistência Alviceleste

AVALIADOR

Cinema e Vídeo

Anderson Rodrigues Alita Mariah de Souza Roberta Della Noce

R$ 75.388,40

Trio Macaíba: 15 Anos de Baião

Música

Roberto Abdelnur Camargo

Fluxus (Espetáculo-conferência)

Artes Cênicas

Rodrigo Eloi

42

Valter Garcia Chanes Júnior

O Despertar da Fera

Artes Cênicas

Mônica Grando

21,5

R$ 41.100,00

R$ 41.100,00

26

Jorge Facury

Letras

Marisa Telo

21,5

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

36

Laura Guedes e Araújo

Rodrigo Eloi

21

R$ 69.737,42

R$ 69.737,42

18

Hamilton Pereira Sbrana

Tereza C. Santovitto

20,5

R$ 68.512,20

38

Julio César Scandolo

Teatro de Bonecos - A Princesa e o Sapo

Artes Cênicas

Adailtom Alves

20,3

R$ 19.165,00

64

Lucio Roberto Bardos Martini

Coral ARS Música Sacra de Sorocaba - 10 anos

Música

Leonardo Baltazar

20

R$ 67.360,00

72

Marcello de Carvalho Marra

Lisístrata

Artes Cênicas

Adailtom Alves

19,7

R$ 83.283,80

21

Marcelo Amaral Bernini

Um Livro Aberto na Praça

Artes Cênicas

Adailtom Alves

19,1

R$ 52.730,00

37

Silvia Renata Braga e Oliveira

19

R$ 47.020,00

17

Rodrigo Ferreira Souza

SOMrocaba

Música

18,5

R$ 58.744,00

49

Éber Mateus dos Santos

Jovens Solistas Sorocabanos

Música

Lúcia Bismara

18,5

R$ 50.980,00

54

Cleiner Misseno

Extremos: Histórias Cotidianas

Cinema e Vídeo

Rodrigo Eloi

18,5

R$ 46.300,00

87

Marinês Bastos Rodrigues

O Panorama do Setor Cultural

Formação Cultural

Rute Bueno Mozer

18

R$ 80.000,00

59

Maria das Graças Moura Brito

Palavra de Mulher

Artes Cênicas

Rodrigo Eloi

18

R$ 43.788,21

76

Rodrigo Cintra Marins

A Vingança do Tropeiro - Um Romance Sorocabano

Artes Cênicas

Adailtom Alves

17,3

R$ 65.972,77

Sorocaba - Cidade do Desenvolvimento

Cinema e Vídeo

Alexandre H. Gonçalves

17

R$ 64.950,00

CD “Alma”

Música

Leonardo Baltazar

17

R$ 26.100,00

História Ilustrada do Templo de Salomão

Letras

17

R$ 15.000,00

16

R$ 60.000,00

16

R$ 56.765,00

16

R$ 32.590,00

O Carvalho

Depois da Chegada - A poesia de Um Velho Artes Cênicas Centro Festival de Curta Teatro Camarim - Cuca Festivais Festival

Documentário “Hai Kai no Jardim do Canadá”

Cinema e Vídeo

Alexandre H. Gonçalves Roberta Della Noce

SITUAÇÃO Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

75

Fábio Laham Morello

39

Evandro Marcolino

6

Gilson Sanches

68

Cristiano Roberto Sant’Ana

Catavento

70

Acácio Francisco dos Santos

Canções da Nossa Terra

Música

33

Julio Cardoso Moura

Mariamadame e os Grandes Festivais

Música

Leonardo Baltazar

44

Leandro Moraes Santos

Artes Cênicas

Mônica Grando

15,5

R$ 59.410,89

56

Cleiner Misseno

Cinema e Vídeo

Rodrigo Eloi

15,5

R$ 46.300,00

60

Mário Rafael Pérsico

Artes Cênicas

Rodrigo Eloi

15

R$ 58.517,15

Formação Cultural

Luciana A. Rodrigues Maria da Graça Giradi Roberta Della Noce

15

R$ 9.400,00

15

R$ 6.583,00

13

R$ 72.465,00

11,5

R$ 54.560,00

11

R$ 44.750,00

_

R$ 26.920,00

Documentação Incompleta

_

R$ 43.840,00

Documentação Incompleta

95 94

Daniela Martins Abdelnur Camargo Marina Audrei de Oliveira Rodrigues Lemos

92

Bruno Rafael Dias Machado

32

Mary Cleis

7

Ângeles Paredes Toral

65

Débora Brenga

81

D Recreação Ltda - ME

Luz Difusa Italianos em Sorocaba A Influência Judaica na Formação da Sociedade Sorocabana - Da Fundação a Meados do Século XX Aprendendo com a Canção Erudita Brasileira Passeio Público Sorocabano

Cinema e Vídeo

Artes Visuais

Panela do Samba

Música

Sorocaba Romântica

Música

Os Anos Dourados dos Shows AM Sorocaba Cinema e Vídeo (1967-2000) O Raio que o Parta (Da Sala de Ensaio às Letras Ruas do Baixo Centro de Sorocaba) Semeando Lendas

Música

Luciana Coutinho Souza Alexandre H. Gonçalves Roberta Della Noce

Leonardo Baltazar Alita Mariah de Souza Luciana Coutinho Souza Denis Vinicius Vieira

Os projetos em destaque convocados para HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, deverão providenciar a documentação necessária até o dia 30 de abril: I - se pessoa física: a) cópias autenticadas da cédula de identidade, do CPF, do titulo de eleitor, e de comprovante de domicilio eleitoral no Município de Sorocaba por, no mínimo 02 (dois) anos; b) certidões negativas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos, emitidas pelos Cartórios Distribuidores Cível, Criminal e de Protesto (Títulos e Documentos); c) certidão negativa de débitos fiscais do Município de Sorocaba; e d) currículo profissional e/ou artístico. II - se pessoa jurídica: a) cópia autenticada do instrumento constitutivo da pessoa jurídica, contrato ou estatuto social, devidamente registrado, bem como da última alteração social; b) cópia da ata de eleição da diretoria em exercício; c) cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; d) cópia do certificado de Inscrição Municipal (quando exigida); e) currículo da empresa ou instituição ou de seus sócios principais; f) certidões negativas de débitos ou de inadimplência perante a Prefeitura Municipal de Sorocaba, INSS e FGTS;

R$ 15.000,00

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

g) prova de que a empresa, associação ou fundação está em atividade há mais de 04 (quatro) anos, no Município de Sorocaba; e h) certidões negativas de protestos emitidas pelos Cartórios de Títulos e Documentos. As certidões e atestados apresentados na fase de habilitação serão aceitos desde que a data de sua expedição não ultrapasse 60 (sessenta) dias. Conforme o item 3.4 do edital 05/2014. Caso o(a) autor(a) do projeto cultural não concorde com as sugestões de alteração do perito, poderá solicitar, de modo fundamentado e por escrito, a manutenção do projeto original à Comissão de Desenvolvimento Cultural no prazo de até 5 (cinco) dias. Se a Comissão de Desenvolvimento Cultural julgar improcedente a solicitação de manutenção do projeto original formulada pelo autor(a), este poderá acatar as sugestões do perito avaliador, adequando seu projeto, ou, não havendo a sua concordância, será desclassificado. Os projetos com documentação incompleta referem-se ao item 1.7 do edital 05/2014. O período de recursos aos empreendedores que não tenham sido contemplados com a concessão de incentivo podem ser dirigidos de modo fundamentado à Comissão de Desenvolvimento Cultural no prazo de 10 (dez) dias úteis. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3234.7332, o email: linc@sorocaba.sp.gov.br ou diretamente na Secretaria da Cultura. Jaqueline Gomes da Silva Secretaria de Cultura Presidente da LINC


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Município de Sorocaba

17/04/2014

Edital SECULT N. 09/2014 – LINC

A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, criada pela Lei n.º 10.709, de 8 de janeiro de 2014, composta pelos membros nomeados pelo Decreto nº. 20.961, de 22 de janeiro de 2014, faz saber a todos os interessados a classificação e relação dos projetos culturais selecionados na fase habilitação técnica (quantitativa e qualitativa) e CONVOCA os proponentes dos projetos selecionados nesta fase para apresentação de documentação constante em edital, nas condições que especifica, sob pena de inabilitação. PRIMEIROS PROJETOS PROT

PROPONENTE

PROJETO

PRIMEIROS PROJETOS - DESTACANDO OS CONVOCADOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL VALOR VALOR ÁREA AVALIADOR AVALIAÇÃO SOLICITADO APROVADO

20

Arlindo C. Lima Neto

Show “O Tropeiro” – Arlindo Lima

63

Vanessa Soares dos Santos

Reminiscências de um Tambú

86

Merlin Kern Sarubo

57

Abner Laurindo

25

Daniel de Barros Penteado Guimarães

43

Richard Alberto Ferrarini

83

Marco Antonio Rodrigues de Souza

Monólogos Rasgados

Música

Lúcia Bismara

Artes Cênicas

Adailtom Alves

Artes Cênicas

Batuque Cantação de Histórias - Retrato Lírico do Negro Brasileiro

R$ 25.750,00

R$ 25.750,00

24,7

R$ 26.494,40

R$ 26.494,40

24,7

R$ 52.234,13

R$ 52.234,13

24

R$ 4.867,00

R$ 4.867,00

Jacira Berlinck

23,9

R$ 39.256,00

R$ 35.756,00

Daniel Valeriano

23,5

R$ 28.640,00

Artes Cênicas

Adailtom Alves

23,3

R$ 52.712,15

Artes Visuais

Maria da Graça Giradi

23

R$ 30.000,00

22,5

R$ 24.650,00

Meu Tio Levou um Tiro - Memórias de Letras um Garotinho Negro Patrimônio Resgate do Patrimônio Musical Histórico e Sorocabano Cultural Música

Mônica Grando

26

Luciana Coutinho Souza

SITUAÇÃO Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado e Convocado P/ habilitação documental Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

71

Letícia Casella Kamada

23

Márcia Lopes Giaponesi

Ensaio Sobre a Intervenção Musical

Formação Cultural

35

João Paulo de Carvalho dos Reis e Cunha

José Medina: Fragmentos de Uma Vida

Cinema e Vídeo

Alita Mariah de Souza

22

R$ 56.699,00

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

79

Claudimir Theodoro

Cenário da Memória - Um Retrato do Patrimônio Histórico de Sorocaba

Artes Plásticas

Maria da Graça Giradi

21,5

R$ 24.955,69

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

93

Bruno Vieira Lotelli

Noite do Beijo

Rodrigo Eloi

28 51

Eliana Bolsani Moeckel Amaral Mariana Gonçalves Felippe

78

Eduardo Carriel

88

Maria de Fátima Pires dos Santos

13

Douglas Bete

45

Dener Wesley Mota

55 61 12 11 53

Três Versos e Um Ponto

21,5

R$ 29.500,00

21

R$ 43.930,00

Es.PAÇO em PASSO - Sorocaba

Artes Cênicas

Maria da Graça Giradi

Vila Judah

Artes Cênicas

Mônica Grando

21

R$ 49.201,04

Tereza C. Santovitto

21

R$ 47.801,37

Tereza C. Santovitto

CADS - Congresso Aberto de Dança de Salão de Sorocaba Escola Livre de Hip Hop

Formação Cultural Formação Cultural

21

R$ 34.614,00

Letras

Anderson Rodrigues

20,5

R$ 18.000,00

Artes Cênicas

Mônica Grando

20,5

R$ 71.143,16

Cinema e Vídeo

Rodrigo Eloi

20

R$ 60.028,27

Mosaico do Rock Sorocabano

Música

Leonardo Baltazar

19,5

R$ 23.565,00

A História Ambiental de Sorocaba

Letras

Marisa Telo

19,5

R$ 26.200,00

Os irmãos Gatos Téo e Léo

Letras

Anderson Rodrigues

19

R$ 3.800,00

Na Estrada

Música

Lúcia Bismara

19

R$ 28.690,00

Aves da Cidade de Sorocaba

Ricardo Cardoso Camargo Anderson Ferreira de Andrade Fábio Navarro Manfredini Bruno Pereira dos Santos Rogério Praxedes de Oliveira

Cinema e Vídeo

Gustavo Seraphim

À Deriva Noite do Beijo

91

Ademir Galvão Nazato

BR 12 - Só há uma Rota a Seguir

Música

Lúcia Bismara

19

R$ 27.007,60

4

Giselle Neves Moreira de Aguiar

Livrorreportagem “A Arte Sacra de Bruno de Giusti – Comunicação e Cultura na Catedral de Sorocaba”

Letras

Luciana Coutinho Souza

19

R$ 46.600,00

67

Rodrigo da Silva Santos

A História de Música Contada Através do Quarteto de Trompete

Música

Roberta Della Noce

18,5

R$ 26.620,00

29

Claudinei de Jesus Rosa

Contando a África

Formação Cultural

Luciana A. Rodrigues Maria da Graça Giradi

18

R$ 36.657,30

18

R$ 36.933,00

18

R$ 23.000,00

17,5

R$ 31.830,00

17

R$ 22.800,00

41

Silvana Sarti Silva

8

Tamires Caroline S. Muniz

Mulher Minotaruro

80

Aline Clavijo Del Grossi

40

Lucas Rocha Freitas

62

Eric Alexandre Izaquiel Ferreira

34

Maria Regina Fonseca

1

Marcelo Pacheco

Rogick

Publicação do livro “O Plano do Herói”

Artes Visuais Letras

Anderson Motta e o Azeite que Faltava! Música Explorando a Música Instrumental Música Brasileira CD Rodrigo Ferreira – De Minas à Terra Música Rasgada Formação Arte e Educação - Descobrindo Talentos Cultural Ontem Eu Sonhei

Marisa Telo Denis Vinicius Vieira Daniel Valeriano Leonardo Baltazar

16,5

R$ 34.224,00

Tereza C. Santovitto

16,5

R$ 54.280,20 R$ 8.975,35

Cinema e Vídeo

Alita Mariah de Souza

15

R$ 59.543,04

Música

Daniel Valeriano

15

R$ 38.700,00

Cinema e Vídeo Patrimônio Histórico e Cultural

Alexandre H. Gonçalves

14,5

R$ 30.747,87

Jacira Berlinck

14,5

R$ 28.700,00

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

Cinema e Vídeo

Alexandre H. Gonçalves

14

R$ 157.900,00

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

Artes Visuais

Fernanda Gehrke

14

R$ 15.350,00

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

Cinema e Vídeo

Alexandre H. Gonçalves

12,5

R$ 32.000,00

CD Henrique Segamarchi

Música

Lúcia Bismara

12,5

R$ 19.930,00

Notas Únicas

Música

Leonardo Baltazar

11,5

R$ 65.929,99

Artes Visuais

Fernanda Gehrke

11

R$ 20.500,00

10,5

R$ 30.000,00

10

R$ 23.900,00

89

Carlos Roberto Coelho

Jeito da Terra

85

Évelin Bandeira

Sensi

2

Daniela Ferrari de Oliveira

Publicação do Censo Populacional do Município de Sorocaba no Ano 19391940.

73

Josué Andrade de Godoi

Desinstitucionalização Psiquiátrica Saúde Mental - Região de Sorocaba

50

Débora Ribeiro Corrêa

90

Aparecida Leite Vaz de Arruda

30

Henrique Segamarchi

77

Nathália Terciani

48

Pedro Benedito Paiva Júnior

22

Monalisa Cavalcanti Bueno Lacerda

Santa Rita de Cássia - Serva Humilde e Fiel

Letras

Marisa Telo

5

Silas Rodrigues Camargo

Registros Iconográficos Nossa senhora da Ponte 1944

Artes Visuais

Fernanda Gehrke

Música

Denis Vinicius Vieira

Cinema e Vídeo Cinema e Vídeo

Alita Mariah de Souza Alita Mariah de Souza

9

Janice Pereira Macedo

52

Fernanda Rodrigues Carvalho Monteiro

47

João Batista Alvarenga

69

Tauana de Campos Fontão Maria

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

16

Marco Antônio Vaz de oliveira Filho

Soraia Cristina Rodrigues Bueno Daniel Pereira D'Almeida

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

Rute Bueno Mozer

66

58

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos

Letras

Invasão Rocker: A cena autoral e artística do rock and roll e curtasmetragens de Sorocaba e região

82

R$ 3.800,00

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado e Convocado P/ habilitação documental

Conjunto Histórico de Postais Policromados de Sorocaba em 1910 Coleção Camilo Lellis Bem-Vindo a Sorocaba

Coleção Pedro Neves dos Santos Vistas de Sorocaba - 1924

Marion Balera - Sabor de Mel Rodoviária de Sorocaba - Partidas e Chegadas Brava Gente Sorocabana

No Rancho com Edu Carvalho

Nó na Língua Tempo

Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Aprovado mas não convocado por insuficiência de recursos Reprovado

9

R$ 33.020,00

8,5

R$ 39.750,00

8

R$ 28.434,00

Cinema e Vídeo: Outros: Rodrigo Eloi Programa de TV

6

R$ 137.087,50

Letras

Marisa Telo

R$ 3.400,00

Documentação Incompleta

Cinema e Vídeo

Denis Vinicius Vieira

_ _

R$ 12.800,00

Documentação Incompleta

Os projetos em destaque convocados para HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, deverão providenciar a documentação necessária até o dia 30 de abril: I - se pessoa física: a) cópias autenticadas da cédula de identidade, do CPF, do titulo de eleitor, e de comprovante de domicilio eleitoral no Município de Sorocaba por, no mínimo 02 (dois) anos; b) certidões negativas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos, emitidas pelos Cartórios Distribuidores Cível, Criminal e de Protesto (Títulos e Documentos); c) certidão negativa de débitos fiscais do Município de Sorocaba; e d) currículo profissional e/ou artístico. II - se pessoa jurídica: a) cópia autenticada do instrumento constitutivo da pessoa jurídica, contrato ou estatuto social, devidamente registrado, bem como da última alteração social; b) cópia da ata de eleição da diretoria em exercício; c) cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; d) cópia do certificado de Inscrição Municipal (quando exigida); e) currículo da empresa ou instituição ou de seus sócios principais; f) certidões negativas de débitos ou de inadimplência perante a Prefeitura Municipal de Sorocaba, INSS e FGTS;

Reprovado Reprovado

Reprovado

g) prova de que a empresa, associação ou fundação está em atividade há mais de 04 (quatro) anos, no Município de Sorocaba; e h) certidões negativas de protestos emitidas pelos Cartórios de Títulos e Documentos. As certidões e atestados apresentados na fase de habilitação serão aceitos desde que a data de sua expedição não ultrapasse 60 (sessenta) dias. Conforme o item 3.4 do edital 04/2014. Caso o(a) autor(a) do projeto cultural não concorde com as sugestões de alteração do perito, poderá solicitar, de modo fundamentado e por escrito, a manutenção do projeto original à Comissão de Desenvolvimento Cultural no prazo de até 5 (cinco) dias. Se a Comissão de Desenvolvimento Cultural julgar improcedente a solicitação de manutenção do projeto original formulada pelo autor(a), este poderá acatar as sugestões do perito avaliador, adequando seu projeto, ou, não havendo a sua concordância, será desclassificado. Os projetos com documentação incompleta referem-se ao item 1.7 do edital 04/2014. O período de recursos aos empreendedores que não tenham sido contemplados com a concessão de incentivo podem ser dirigidos de modo fundamentado à Comissão de Desenvolvimento Cultural no prazo de 10 (dez) dias úteis. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3234.7332, o email: linc@sorocaba.sp.gov.br ou diretamente na Secretaria da Cultura. Jaqueline Gomes da Silva Secretaria de Cultura Presidente da LINC


Município de Sorocaba

17/04/2014

SAAE PORTARIA N°417/2014

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover da Diretoria Geral, a servidora Gláucia Cristini Franco, que passará a exercer suas atividades na Diretoria Administrativa e Financeira. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 18 de março de 2014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°418/2014

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Controle e Receita, o servidor Vinicius Matheus Aparecido Poppst Rainieri, que passará a exercer suas atividades na Diretoria Administrativa e Financeira. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 18 de março de 2014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°480/2014

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Alvenaria e Proprios, o servidor Francisco José dos Santos, que passará a exercer suas atividades no Setor de Reparos e Pavimentação. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10 de abril de 2.014. Sorocaba, 07 de abril de 2014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°481/2014

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Reparos e Pavimentação, o servidor João Wagner Amaro Pedroso, que passará a exercer suas atividades no Setor de Alvenaria e Proprios. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10 de abril de 2.014. Sorocaba, 07 de abril de 2014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°482/2014

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Manutenção de Esgoto, o servidor Edilson Gonçalves, que passará a exercer suas atividades no Setor de Alvenaria e Proprios. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10 de abril de 2.014. Sorocaba, 07 de abril de 2014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°483/2014

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Reparos e Pavimentação, o servidor Arnaldo Amieiro, que passará a exercer suas atividades no Setor de Rede e Ligação de Esgoto. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10 de abril de 2.014. Sorocaba, 07 de abril de 2014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°515/2014

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Rede e Ligação de Água, a servidora Rejane de Oliveira, que passará a exercer suas atividades no Setor de Materiais e Logística. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 11 de abril de 2014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA Nº516/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº360/2014, publicada em 07 de março de 2014, que nomeou CAMILA STRAMANDINOLI DEAMATIS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo motivo do não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA Nº517/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº434/2014, publicada em 28 de março de 2014, que nomeou ROBERTA DE LUCENA SILVA FERRARI, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo motivo do não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral

Pág. 59 CONVOCAÇÃO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto PORTARIA Nº518/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº435/2014, publicada em 28 de março de 2014, que nomeou MARIA FRANCINE DA FONSECA OLIVEIRA ALVES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo motivo do não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA Nº519/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº436/2014, publicada em 28 de março de 2014, que nomeou DALVINA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo motivo do não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA Nº520/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº437/2014, publicada em 28 de março de 2014, que nomeou RENATA CRISTINA SENNE GODOY, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo motivo do não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA Nº521/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº438/2014, publicada em 28 de março de 2014, que nomeou RAFAEL CRISTIANO DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo motivo do não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 14 de abril de 2.014.

PORTARIA N°528/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia CLAUDIO JOSÉ DE CARVALHO, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°529/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia LEIDE DE CAMARGO SILA RIBEIRO, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°530/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº439/2014, publicada em 28 de março de 2014, que nomeou AURELIA SALETE DE PROENÇA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo motivo do não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 14 de abril de 2.014.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia ROSA MARIA DE ALMEIDA SCABAR, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 14 de abril de 2.014.

PORTARIA Nº523/2014

PORTARIA N°531/2014

Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA Nº522/2014

Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº440/2014, publicada em 28 de março de 2014, que nomeou HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo motivo do não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°524/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia ALESSANDRA PONTES CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°525/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia UDSON EXPEDITO GARCIA DE SOUZA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°526/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia MURILLO ARNOBIO VANETTI, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°527/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia KATIA REGINA CAÇADOR NEGRETI, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral

Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia FRANCINE DE FÁTIMA CORREA BASSO, para exercer no Setor de Licitação e Contratos, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°532/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia ANA CAROLINA ANDRIOTTI, para exercer no Setor de Supressão e Fiscalização, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA N°533/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia JOSÉ BEUILDE DE CAMPOS, para exercer no Setor de Rede e Ligação de Água, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA Nº534/2014

ADHEMAR JOSÉ SPINELLI JUNIOR, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e de acordo com o artigo 16, §1º da Lei n°. 3.800/91, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de DOUGLAS GOMES RIBEIRO FERREIRA, nomeado através da Portaria nº 409/2014, de 21 de março de 2.014, para exercer o cargo de Auxiliar de Administração. Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral PORTARIA Nº535/2014

(Dispõe sobre exoneração de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar o Sr. LEDEVAR DOS SANTOS SALES LUIZ do cargo de Técnico em Informática, lotado no Setor de Tecnologia de Informação, fundamentado nos termos do artigo 5º, §3º e artigo 6º, inciso I, letra d, todos do Decreto 19.833 de 01 de março de 2.012. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de abril de 2.014. Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior Diretor Geral

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA 524/2014 525/2014 526/2014 527/2014 528/2014 529/2014 530/2014 531/2014 532/2014 533/2014

NOME ALESSANDRA PONTES CARVALHO DE OLIVEIRA UDSON EXPEDITO GARCIA DE SOUZA MURILLO ARNOBIO VANETTI KATIA REGINA CAÇADOR NEGRETI CLAUDIO JOSÉ DE CARVALHO LEIDE DE CAMARGO SILA RIBEIRO ROSA MARIA DE ALMEIDA SCABAR FRANCINE DE FÁTIMA CORREA BASSO ANA CAROLINA ANDRIOTTI JOSÉ BEUILDE DE CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo. ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS 01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS: Nº 7921/2010 INTERESSADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE AZEVEDO ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: SERGIO LABARCA, 261 – JD. SANTA ROSÁLIA Nº13295/2012 INTERESSADO: REGINALDO CHAVES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, Nº 431 – VL RODRIGUES Nº 4600/2013 INTERESSADO: JOSÉ CARLOS SOARES DE MORAES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ROBERTO JUSTI, Nº 42 – JD. SANTA CATARINA Nº 1152/2014 INTERESSADO: SHIRO ISHIDA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: VOLUNTARIOS DA PATRIA, 887 – VILA CARVALHO Nº 668/2014 INTERESSADO: NELSON OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: LAURA DIAS NETTO, 284 – JD. JOSANE Nº 539/2014 INTERESSADO: JOÃO RALA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: TRAJANO PIRES, 38 – JD. GUADALAJARA Nº1342/2014 INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO PENAFIEL ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA OSCAR DE BARROS, Nº 267 – VL. GABRIEL Nº 273/2014 INTERESSADO: AGRINALDO DANTAS QUEIROZ ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: MIGUEL ASCEÊNCIO, 66 – BRIGADEIRO TOBIAS Nº 905/2014 INTERESSADO: JEFFERSON LUIZ LARA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AL. VERBENAS, 121 – JD. SIMUS Nº1194/2014 INTERESSADO: NAMIO ABE ASSUNTO: REVISAO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA CDOR HERMELINO MATARAZZO, Nº 56 – ALÉM LINHA Nº1333/2014 INTERESSADO: JULIETA DE LIMA FERNANDES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ELIEZER BARBOSA LIMA, Nº 191 – JD MARIA DO CARMO Nº 1188/2014 INTERESSADO: ANTONIO SEVERINO DE ARAUJO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: ADILSON DE OLIVEIRA, 411 – VILA ZACARIAS Nº 11/2013 INTERESSADO: JULIO CESAR ANTUNES JARDIM ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: JOSÉ SANCHES MARTINES, 20 – BAIRRO DOS MORROS Nº 12120/2012 INTERESSADO: VANESSA GARCIA RIVERO ALONSO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: CORNELIO ROSUMEK, 5 QD.F LT.30 – JARDIM TOPAZIO Nº 2609/2013 INTERESSADO: JOAQUIM OZORIO GARCIA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA GUATEMALA, 593 – VL BARCELONA Nº1233/2013 INTERESSADO: CLEIDE PREZENCO MUNHOZ ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA DA PENHA, 974 - CENTRO Nº 2753/2014 INTERESSADO: LECI ANDRADE ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: FERNÃO SALLES, 856 – VILA HORTÊNCIA Nº 1041/2013 INTERESSADO: ORLANDO GALLINARI ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA:CARLOS SMITH, 65 – JD. MARIA A. PRADO Nº 1491/2013 INTERESSADO: VINICIUS FERNANDO ALMEIDA TAVARES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA FREDERICO GUILHERME GROHMANN, 440 – VL. SÃO JOÃO Nº 862/2013 INTERESSADO: CLAUDEMIR NICOLAU ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA AVELINO ELIAS, Nº 34, BAIRRO: JD. MARIA CHRISTINA Nº 1218/2013

CARGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AJUDANTE DE SERVIÇOS

15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original. ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto. Sorocaba, 14 de abril de 2.014. Adhemar José Spinelli Junior INTERESSADO: ADRIANA DE CAMPOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA OSWALDO CAMPOS GUIMARÃES (R.04), N° 11 (Q.C2 L.12) – PQ. RES. FAZENDA IMPERIAL Nº 1099/2013 INTERESSADO: SILVIO ANTONIO MARQUES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: LUIS CARLOS BERTIM, 151 – PQ. IBITI DO PAÇO Nº 863/2013 INTERESSADO: LINDALVA NASCIMENTO DOS SANTOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA PROFª HORTÊNCIA SOARES DO AMARAL, Nº 09- JD. ITANGUÁ. Nº 825/2013 INTERESSADO: ANTONIO NUNES DE CARVALHO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOSÉ TRUGILIANO, Nº 395 – PQ. VITÓRIA RÉGIA. Nº 10689/2004 INTERESSADO: JOÃO EUGENIO ROSSI ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOSÉ RAYMUNDO DE ANDRADE, Nº 188 – ÉDEN. Nº 793/2013 INTERESSADO: SILMARA BROCENSCHI GALASTRI ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA PEDRO DAMASCENO DE LIMA, Nº 56 – JD. PAGLIATO. Nº 13126/2012 INTERESSADO: ADRIANO SOARES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. CAPITÃO GRANDINO, 546 – VILA FLORINDA Nº 5876/2013 INTERESSADO: LUIZ MAURICIO GONZALES ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA: VISCONDE DE CAIRU, 221 – VL. INDEPENDENCIA Nº 12590/2012 INTERESSADO: MARCOS ANTONIO SILVEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: PROF. MARIO DE ALMEIDA, 591 – CIDADE JARDIM Nº 298/2014 INTERESSADO: MAURA DIAS DE SOUZA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: FRANCISCO CAMARGO CESAR, 125 – CENTRAL PARQUE Nº 679/2013 INTERESSADO: MARIA JOSIANE DA SILVA BERNARDES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA FIRMINO MINELLI, N° 840 – JD. BRASILANDIA Nº 9594/2013 INTERESSADO: GLAUCIA CRISTINI FRANCO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. JORGE JAMIL ZAMUR, 926 – IBITI DO PAÇO Nº 1074/2013 INTERESSADO: ANTÔNIO JOSÉ CASAGRANDE ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA MANOEL COSTA PEREIRA, Nº71 – JD. BRASILÂNDIA Nº 2126/2011 INTERESSADO: JORGE LUIZ DUGOIS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOSE MARCIANO DA SILVA, N° 217 – CENTRAL PARQUE Nº 696/2013 INTERESSADO: CELSO BRAZ DE MORAES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA MIGUEL FELIPE GATTAZ, N° 241 – JD. SÃO PAULO Nº10172/2003 INTERESSADO: NATURAL PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: AV. DR. ANTONIO DE SOUZA NETTO , 100- JD. OURO BRANCO Nº 3610/2001 INTERESSADO: RUFINO SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOÃO LEITE DE MOURA, 381 – JD BOA ESPERANÇA Nº 3316/2013 INTERESSADO: ADELMO OLIVEIRA DA FONSECA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: SOUZA MORAES, 207 – VILA SANTANA Nº 3530/2013 INTERESSADO: SANTA VALERIA FORNAZIERO SABATÉ ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: MARIO GUILHERME NOTARI, 439 (CASA 01) – RANCHO DIRCE Nº 3596/2013 INTERESSADO: FRANCISCO COSMO DE MOURA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA: CARLOS LEOPOLDO DE OLIVEIRA, 65 – SOROCABA PARK N º8447/2011 INTERESSADO: OSMIR TURINO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. ANGELICA, Nº 574 – VL ANGELICA


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Município de Sorocaba

SAAE/DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL

NOTIFICAMOS os interessados abaixo, que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. As referidas cópias devem ser retiradas no Setor de Protocolo Geral do SAAE, estabelecido à Av. Pereira da Silva, nº 1.285 – Jd. Santa Rosália, no horário das 9h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse período, o documento xerografado será encaminhado para arquivo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5460/2012 INTERESSADO: DR/Setor de Controle e Receita ENDEREÇO: R.: Salvador Stefanelli, 129 – Jardim Zulmira ASSUNTO: Irregularidade em Hidrômetro PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2014 INTERESSADO: Rosemere Prestes Cavalcante ENDEREÇO: R. Prof. Magalhães de Noronha, nº 207 – Jd. São Carlos ASSUNTO: Parcelamento de Débito PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6723/2011 INTERESSADO: Controle Receita/Dívida Ativa ENDEREÇO: R. Oswaldo Rios (R.19), nº 30 – Piazza Di Roma I ASSUNTO: Cobrança Débito PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5600/2007 INTERESSADO: Reinaldo Ferreira Pinto ENDEREÇO: R.: Humberto Sampaio, Souza, nº 250 – Jd. Nova Esperança ASSUNTO: Solicitação de Vistoria Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

Homologação Pregão Eletrônico nº 07/2014.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 07/2014 - Processo Administrativo nº 11.137/2013, destinado a locação de geradores trifásicos. Sorocaba, 16 de abril de 2014. Ema Rosane Lied Garcia Maia - Pregoeira Homologação Pregão Eletrôn