Page 1

10 de janeiro de 2020

EXTRA

EDIÇÃO 891 ANO XXII

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | 27 de janeiro | Local: Câmara Municipal 18h - Acompanhamento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre/2019; 19h - Prestação de Contas das Ações e Serviços da Saúde do 3º Quadrimestre/2019. www.peruibe.sp.gov.br


02

BOM

10 de janeiro de 2020

EDIÇÃO 891 - ANO XXII

André Luiz de Paula Vice Prefeito

Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira Prefeito Municipal

DIRETORES MUNICIPAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO GABINETE Danielle Lourenço Mamede DEPARTAMENTO DE COMPRAS Tarso de Souza Dib

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FAZENDA Neusa Marinho de Espíndola

ADMINISTRAÇÃO Fábio Gomes Marques

JURÍDICO Gesival Gomes de Souza

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Marcelo Lourenço

OBRAS André Luiz de Paula

COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREGOS Mauro Paulo Machado

PLANEJAMENTO Elias Abdalla Neto

DEFESA SOCIAL José Romeu Dutra

SAÚDE Mariana Cardoso Maia Trazzi

DEPARTAMENTO DE JORNALISMO Celso Vernizzi DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Maria Concepta Baeta da Silva TESOURARIA Sandra Salis Fernandes DEPARTAMENTO DE RENDAS E TRIBUTOS José Fernandes Aparecido Zanelatto DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Sócrates Mendes Santos DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Vasni Anunciada da Silva DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA Karen Cristina Gewehr DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO Vânia Denise Brusasco Pini

EDUCAÇÃO Débora Illa Longhi Gallo

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO Lenaldo Xavier

14ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO

CÂMARA LEGISLATIVA

PRESIDENTE Paulo Carlos de Oliveira Junior

1º SECRETÁRIO Helio Sussumu Abe

Vereadores

Alexandre Tamer Junior Antonio Carlos Abude Anderson Gaspar de Oliveira Eduardo Martins Teles de Aguiar Ingram de Souza Menezes

2º VICE PRESIDENTE Astrogildo de Melo Silva

2º SECRETÁRIO Adilson da Silva Oliveira José Pedro Gomes de Oliveira Lourival Sampaio Costa Marcos Mohai Szabo Milena Xisto Bargieri Rodrigo Silva Pereira

Utilidade Pública

CHEFIA DE GABINETE

Alcoólicos Anônimos – Rua Eulina Bitencourt, 172, Estação 99756-7743 Narcóticos Anônimos- Rua Tiradentes, 479, Jangada 3289-8645

CONSELHOS 3453-7773 CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 3453-3898 CARTÓRIO ELEITORAL 3455-4033 CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES 3458-5478 CONSELHO TUTELAR 3455-3707/ 3453-6088 CORPO DE BOMBEIROS (Salvamento aquático) 193/ 3455-4010 CORPO DE BOMBEIROS (Salvamento terrestre) 3453-2729 DEFESA SOCIAL 3455-2232/ 3455-2073 DELEGACIA DA MULHER 3455-7665 ELEKTRO 0800-701-0102 ESCOLA DE MÚSICA 3455-1917

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - OBRAS Isnard Vieira da Silva Junior DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS José Santana Mendes DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO Cesar de Oliveira Chaves DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Anselmo Bahia Capanema DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EDUCAÇÃO Cleia Cristina da Silva DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Ana Paula Gimenez DEPARTAMENTO DE CULTURA Cynthia Angélica Donley Mesquita Riggo Landim DEPARTAMENTO DE TURISMO Edilson Almeida DEPARTAMENTO DE ESPORTES Ricardo de Oliveira Barros DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO Rodrigo Rogério Campos

Felipe Antonio Colaço Bernardo

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Presidente: Valéria Leme Gama

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Marcelo Mouro Campos DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Juanita Trigo Nasser DEPARTAMENTO DE RENDAS E TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS Artur Renato Chaves Martins DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E REGULAÇÃO MÉDICA Karina Kramer

TELEFONES ÚTEIS AGÊNCIA DOS CORREIOS 3455-2090 AME 3453-6861/6862/6863 APAE 3453-3383 AQUÁRIO MUNICIPAL 3453-1568 ACEP 3455-9595 AEAP 3455-2357 AEP 3455-8247 BIBLIOTECA / CULTURA 3454-1215 CÂMARA MUNICIPAL 3451-3000 CAPI 3456-1647 CASA DE REPOUSO N. Sra. APARECIDA 3456-2815/3456-3261 CASA DOS

DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO E MARKETING Fábio Luiz Lacerda

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Rosangela Barbosa

SECRETARIA DE GOVERNO Eduardo Monteiro Ribas

1º VICE PRESIDENTE Rafael Vitor de Souza

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Antonio Alfredo Bernardes de Freitas

FÓRUM 3455-5400 GUARDA FLORESTAL (GUARAÚ) 3457-9244 PAT/SINE 3453-4555/3454-2153 POLICIA AMBIENTAL 3453-7230 POLICIA MILITAR 190 PONTO DE TAXI 3455-2964 PRAÇA MATRIZ PONTO DE TAXI (UPA) 3455-4665 PROCON 3451-1084 PRODEP 3455-2223 REGIONAL DO CARAGUAVA 3455-2226 REGIONAL DO GUARAÚ 3457-9270

SABESP 3455-7772 SAMU 192 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3453-7800 SECRETARIA DE SAÚDE 3451-3044 SECRETARIA DE TURISMO/CIT 3455-9426/3455-8766 SINTRAPE 3455.7321 TIRO DE GUERRA 3453-5003 UPA 3454-1589/3454-2441 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3453-2049 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3455-8403 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3453-7770 DEPARTAMENTO DE

ESPORTES 3455-7351 MEIO AMBIENTE 3455-7896 POSTO SEBRAE 3451-1085 CADASTRO MOBILIÁRIO 3451-8001 CONVÊNIOS 3451-1125 FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 3451-1096 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3451-1070 OBRAS 3451-1091 OUVIDORIA 3451-1241 RECURSOS HUMANOS 3451-1180 TELEFONISTA 3451-1000

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Kaian Teixeira Volasco DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA JURIDICA Edenilson De Melo Chaves Silva DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Pedro De Lima Rosa DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS Wilson Teixeira Ferreira DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Helio Alexandre Cordeiro

Valor da Unidade de Referência do Município (URM) R$ 118,73

EXPEDIENTE Celso Vernizzi MTB 10052 Editor Responsável Luiz Pinheiro Assessor de comunicação

André Carrasco Assessor de comunicação Colaboração Danilo Nuñez Daniel Faria Pamela Silva

CELSO VERNIZZI:45158509891

Imagens Acervo Prefeitura e Divulgação Diagramação Departamento de Jornalismo

Assinado de forma digital por CELSO VERNIZZI:45158509891 Dados: 2020.01.10 17:26:48 -03'00'


03

EDIÇÃO 891 - ANO XXII

ATOS DO EXECUTIVO DECRETO N.º 4.865, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO “I”, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 4.858, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO FIRMADOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR PARA O EXERCÍCIO DE 2020.” LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; D E C R ETA Art. 1º- Fica alterada a alínea “b” do inciso “I” do artigo 4º do Decreto nº 4.858, de 27 de dezembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º-.................... I-................ ................ b) Katia Rodrigues Martins ............ ............ Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 06 DE JANEIRO DE 2020. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL

ERRATA

Na última edição do Boletim Oficial, de nº 890, onde se lê 07 de janeiro de 2019, leia-se 07 de janeiro de 2020.

ADMINISTRAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2019

Senhor Prefeito: Trata-se de Pregão Presencial visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PERUÍBE, autorizada pela Ordem de Serviço nº 251/2018, que teve como vencedora a empresa: ESTRELA SUL TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.493.148/0001-69, estabelecida à Rua Floresta, nº 300, caixa portal 110 – bairro Estação – cidade de Juquiá/SP, que arrematou o lote 01 no valor total de R$: 2.860.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil reais). A licitante cumpriu todas as exigências do Edital, tornando inadmissível a interposição de qualquer recurso. Encaminhado o presente ao Secretário Municipal Dr. GESIVAL GOMES DE SOUZA, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação do certame ao vencedor. Diante do exposto nada mais resta que adjudicar em favor da empresa acima mencionada o objeto acima mencionado respectivamente, encaminhando-se o presente à V.Exa, para a devida homologação do presente certame, com a publicação da mesma nos termos da Lei, convocando-se o adjudicado para a assinatura do termo de compromisso. Peruíbe, em 08 de janeiro de 2020. JUSSARA AP. DE LIMA BRITTO Pregoeira À Administração Homologo o presente procedimento licitatório Pregão Presencial nº 42/2019, em favor da empresa acima mencionada. Peruíbe, em 08 de janeiro de 2020. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito Municipal

ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019

Senhor Prefeito: Trata-se de Pregão Presencial visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO PARA O AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES E UNIDADE HOSPITALAR MATERNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, autorizada pela Ordem de Serviço nº 297/2019, que teve como vencedora a empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 58.295.213/0021-11, estabelecida à Rua Otto Salgado, 250, Prédio Varginha B2 – Parte B, Distrito Industrial Claudio Galvão Nogueira – Varginha/MG, que arrematou o item 01 no valor unitário de R$: 78.000,00 e o item 02 no valor unitário de R$: 120.000,00. As licitantes cumpriram todas as exigências do Edital, tornando inadmissível a interposição de qualquer recurso. Encaminhado o presente ao Secretário Municipal Dr. GESIVAL GOMES DE SOUZA, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação do certame aos vencedores. Diante do exposto nada mais resta que adjudicar em favor da empresa acima mencionada o objeto acima mencionado respectivamente, encaminhando-se o presente à V.Excia, para a devida homologação do presente certame, com a publicação da mesma nos termos da Lei, convocando-se o adjudicado para a assinatura dos termos de compromissos.

BOM

10 de janeiro de 2020 Peruíbe, em 08 de Janeiro de 2020. MARIANA BARROS PRADO CREMONEZI Pregoeira À Administração Homologo o presente procedimento licitatório Pregão Presencial nº 58/2019, em favor das empresas acima mencionadas. Peruíbe, em 08 de Janeiro de 2020. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E SERVIÇOS CORRELATOS DA AV. JOÃO ABEL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até as 10:00 do dia 14 de fevereiro de 2020, no Setor de Protocolo do Paço Municipal situado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal. O Edital Completo e Anexos será disponibilizado para consulta ou para aquisição gratuita, no site da prefeitura municipal de Peruíbe: www.peruibe. sp.gov.br ou pessoalmente no guichê do Departamento de Administração, mediante apresentação de mídia gravável (CD-r, pendrive, etc.) localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP a partir do dia 14/01/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 09 DE JANEIRO DE 2020. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE Rua Nilo Soares Ferreira nº 50 – Centro – Peruíbe – CEP 11750-000 Fone (0xx13) 3451.1028 CNPJ 46.578.514/0001-20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE 04/2020 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Carta Convite nº 04/2020 - Processo nº 3.198/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ESTADRA MUNICIPAL PAULO EUGENIO BROIO. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Até as 10:00 horas do dia 24 de janeiro de 2020 na Secretaria de Administração. O Edital Completo e Anexos serão disponibilizados para aquisição gratuita no guichê da Secretaria de Administração – andar superior da Prefeitura Municipal de Peruíbe localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP, através de CD OU PENDRIVE fornecido pelo licitante, a partir do dia 13 / 01 /2020. As empresas não convidadas, porém interessadas em participar deste certame deverão apresentar com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, o Certificado de Registro Cadastral do Sistema Único de Cadastro de Fornecedores (SIUCAF), expedido por órgão da Administração Pública Municipal de Peruíbe, em plena validade na data fixada para apresentação dos envelopes e com classificação em categoria compatível com o objeto licitado acompanhado de ofício, conforme preceitua o artigo 22, § 3º da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 09 DE JANEIRO DE 2020. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2020

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Presencial nº 01/2020 – Registro de Preços – Processo 12.673/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA SUBSTITUIÇÃO OU REPARO. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09h30min até às 10h00min do dia 27 de JANEIRO de 2020. SESSÃO DE ABERTURA: Dia 27 de JANEIRO de 2020, às 10h10min horas. O Edital Completo e Anexos poderá ser disponibilizado para consulta/ aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal, www.peruibe.sp.gov.br, ou mediante apresentação de mídia gravável (cd-rom, pendrive, etc.) na Secretaria de Administração, a partir do dia 13/01/2020, localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 09 DE JANEIRO DE 2020. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2020

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Presencial nº 02/2020 – Processo 16.399/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GERADOR PARA A UNIDADE HOSPITALAR MATERNIDADE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09h30min até às 10h00min do dia 04 de Fevereiro de 2020. SESSÃO DE ABERTURA: Dia 04 de Fevereiro de 2020, às 10h10min

horas. O Edital Completo e Anexos poderá ser disponibilizado para consulta/ aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal, www.peruibe.sp.gov.br, ou mediante apresentação de mídia gravável (cd-rom, pendrive, etc.) na Secretaria de Administração, a partir do dia 17/01/2020, localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 09 DE JANEIRO DE 2020. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2020

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Presencial nº 03/2020 – Processo 14.782/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA SEM LOCAÇÃO DE ENXOVAL (LAVANDERIA EXTERNA SEM LOCAÇÃO DE ENXOVAL), PARA ATENDIMENTO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09h30min até às 10h00min do dia 29 de janeiro de 2020. SESSÃO DE ABERTURA: Dia 29 de janeiro de 2020, às 10h10min horas. O Edital Completo e Anexos poderá ser disponibilizado para consulta/ aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal, www.peruibe.sp.gov.br, ou mediante apresentação de mídia gravável (cd-rom, pendrive, etc.) na Secretaria de Administração, a partir do dia 14/01/2020, localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 09 DE JANEIRO DE 2020. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE Rua Nilo Soares Ferreira nº 50 – Centro – Peruíbe – CEP 11750-000 Fone (0xx13) 3451.1028 CNPJ 46.578.514/0001-20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 46/2019

DEVOLUÇÃO DE PRAZO - § 4º do Art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Presencial nº 46/2019 – Processo 11.679/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ETAPA INICIAL E FINAL E EJA. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09h30min até às 10h00min do dia 30 de janeiro de 2020. SESSÃO DE ABERTURA: Dia 30 de janeiro de 2020, às 10h10min horas. O Edital Completo e Anexos poderá ser disponibilizado para consulta/ aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal, www.peruibe.sp.gov.br, ou mediante apresentação de mídia gravável (cd-rom, pendrive, etc.) na Secretaria de Administração, a partir do dia 14/01/2020, localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 09 DE JANEIRO DE 2020. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE Rua Nilo Soares Ferreira nº 50 – Centro – Peruíbe – CEP 11750-000 Fone (0xx13) 3451.1028 CNPJ 46.578.514/0001-20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1

CONCORRÊNCIA N° 03/2019

ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO A licitação acima enumerada objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE FEIRAS LIVRES, INCLUINDO TRANSPORTE ATÉ O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; COLETA SELETIVA DE FRAÇÃO POSSÍVEL DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRANSPORTE ATÉ O GALPÃO DE RECICLAGEM; COLETA DE RESÍDUOS EM RIOS E MANGUES COM UTILIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES; IMPLANTAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CONTÊINERES DE 1.000 LITROS. Foi em toda a sua tramitação atendida a Legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Procuradoria Geral do Município. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência 03/2019 e ADJUDICO à empresa: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.497.367/0001-26, estabelecida a Rodovia Cônego Domênico Rangoni – SP 55 s/nº Km 264,400 – Jardim das Indústrias, na cidade de Cubatão/ SP, foi considerada classificada por atender a todos os requisitos exigidos em edital. Valor da proposta: R$ 6.499.326,12 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e doze centavos) – 1º lugar na classificação. Publique-se e prossiga-se para as providências de costume com o devido empenho da despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 08 DE JANEIRO DE 2020. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL

Profile for Prefeitura de Peruíbe

[EDIÇÃO 891] - Boletim Oficial do Município de Peruíbe  

[EDIÇÃO 891] - Boletim Oficial do Município de Peruíbe

[EDIÇÃO 891] - Boletim Oficial do Município de Peruíbe  

[EDIÇÃO 891] - Boletim Oficial do Município de Peruíbe

Advertisement