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Ano: 14 | Edição: 325 | Segunda-Feira, 30 de setembro de 2013 | Distribuição Gratuita

Delegação machadense participa da 3ª Conferência Estadual de Cultura, em Belo Horizonte Fotos: Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Machado

Com objetivo de estimular e consolidar as políticas culturais do município, uma delegação composta por cinco integrantes, representou a cidade de Machado na 3ª Conferência Estadual de Cultura, realizada no período de 25 a 27 de setembro, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Dentre os delegados de cultura eleitos em assembléia no dia 10 de agosto, estão: a gerente da Casa da Cultura, Marilene Rezende Brancher e a jornalista Ana Paula Franzoni (representantes do Poder Público), além da musicista Bravanil Julião Arantes, do produtor Platinny Dias de Paiva e do presidente da Associação dos Congadeiros de Machado, Arnaldo da Silva (representantes da Sociedade Civil). A Conferência Estadual de Cultura teve como objetivo estimular a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, estimular a implantação e/ou consolidação do Sistema Estadual de Cultura,

elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a cultura no estado, estimular a elaboração de políticas culturais a partir das dimensões: simbólica, cidadã e econômica da cultura, estimular o planejamento de políticas, projetos e ações estaduais para a cultura com a participação e o controle da sociedade civil. “A participação de Machado na 3ª Conferência Estadual de Cultura foi muito impor tante, pois reforçamos nosso compro-

misso de construir políticas públicas verdadeiras nesta área. Demonstramos que estamos na vanguarda da política cultural brasileira”, destacou o delegado Platinny Paiva. A eleição para delegado a representar Minas Gerais na 3ª Conferência Nacional de Cultura contou com a participação efetiva de toda a delegação machadense. Basta dizer que havia apenas duas vagas para toda a região do Sul de Minas.

A ar ticulação conjunta com Varginha, Alfenas, Paraguaçu, Pouso Alegre, Cambuí, Estiva, Três Corações, Piranguçu, Guaranésia, Guaxupé e Muzambinho comprovam que tivemos maturidade técnica e política, empreendendo um trabalho realmente coletivo, único caminho para vitórias. O delegado eleito para representar Machado entre os dias 26 e 29 de novembro, em Brasília é o músico e produtor Platinny Paiva. “Quero contribuir ainda mais para que a cultura tenha seu devido espaço em nosso país. Tendo em vista o caráter de análise e revisão desta Conferência, creio que tenho muito a colaborar, pois também fiz parte da delegação mineira em 2010. Agora temos que avançar em nosso compromisso da construção em nossa cidade. Precisamos criar um órgão gestor exclusivo, para implementar de vez a Cultura em todos os seus aspectos: sociais, educacionais e econômicos”, finaliza.


02 Segunda-Feira, 30 de setembro | 2013

PUBLICAÇÕES PORTARIA PORTARIA Nº 585 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. Concede licença à servidora que menciona. O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 98, da Lei Municipal nº 1.280 de 31 de janeiro de 2000, com suas modificações, R E S O L V E: Art. 1º Conceder licença, sem remuneração, para tratar de interesses particulares, à servidora Janice Rodrigues Cangussu Campos, portadora da matrícula nº 4758, do cargo de Professor de Educação Básica no Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A licença é concedida a pedido do servidor, por um período de 03 (três) anos, a partir do dia 1º de outubro de 2013. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Machado, 12 de setembro de 2013. a) Carlos Alberto Pereira Dias Prefeito Municipal PORTARIA Nº 586 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Comunicação. O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Complementar nº 81 de 03 de fevereiro de 2012; R E S O L V E: Art. 1º Nomear o senhor Roberto Henrique Felisbino dos Santos, portador do CPF nº 068.456.336-30, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, junto a Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 12 de setembro de 2013. Machado, 12 de setembro de 2013. a) Carlos Alberto Pereira Dias Prefeito Municipal PORTARIA Nº 587 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. Concede progressão horizontal aos servidores que menciona. O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 27 da Lei Complementar nº 81, de 03 de fevereiro de 2012,

EXPEDIENTE Jornal Oficial do Município de Machado – ADM: 2013/2016 | Publicação da Prefeitura Municipal de Machado Centro Administrativo Municipal - Praça Olegário Maciel, nº 25, Centro CEP: 37750-000 Machado MG 35 3295 2727

Ano 14 | Número 325 | Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Periodicidade: Semanal Tiragem: 1.000 exemplares Prefeito Municipal: Carlos Alberto Pereira Dias Vice: Julbert Ferre de Morais Secretário de Governo: Camilo José da Rosa Oliveira Jornalista Responsável: Ana Paula Franzoni (Mtb 47.022-SP) E-mail: jornalismo@machado.mg.gov.br Fotos: Assessoria de Imprensa e Divulgação Impressão e diagramação: Gráfica e Editora Gilcav * É proibida a reprodução deste semanário em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico, sem autorização escrita da jornalista responsável. * O envio e a revisão das publicações oficiais são de responsabilidade das Secretarias e Diretorias.

R E S O L V E:: Art. 1º Conceder progressão horizontal para os servidores abaixo relacionados:

PORTARIA Nº 588 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. Concede progressão vertical à servidora municipal que menciona.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOME: Hercília Caliari Corsini GRAU: VI REFERÊNCIA: A CARGO: Técnico de Enfermagem MATRÍCULA: 2527

O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 81, de 03 de fevereiro de 2012, R E S O L V E::

NOME: Maria Alice de Almeida Gaspar Córdova GRAU: VI REFERÊNCIA: A CARGO: Médico Pediatra MATRÍCULA: 1570

Art. 1º Conceder progressão vertical para a servidora abaixo relacionada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOME: Ivone José Gonçalves Neto GRAU: VIII REFERÊNCIA: A CARGO: Profissional Braçal MATRÍCULA: 1236

NOME: Rose Mary Souza Gomes REFERÊNCIA: C GRAU: I CARGO: Profissional dos Serviços Gerais MATRÍCULA: 4541

NOME: José Benedito de Paula GRAU: X REFERÊNCIA: A CARGO: Pedreiro MATRÍCULA: 526

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOME: Luiz Manoel Salles da Silva GRAU: VI REFERÊNCIA: A CARGO: Cirurgião Dentista MATRÍCULA: 1576

a) Carlos Alberto Pereira Dias Prefeito Municipal

NOME: Rosiane de Lima GRAU: V REFERÊNCIA: B CARGO: Cirurgião Dentista MATRÍCULA: 1891

Concede licença ao servidor que menciona.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NOME: Gilberto Emidio dos Santos GRAU: III REFERÊNCIA: A CARGO: Profissional Braçal MATRÍCULA: 10004 NOME: Ademar Martins Domingues GRAU: III REFERÊNCIA: A CARGO: Profissional Braçal MATRÍCULA: 2648

Machado, 12 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 596 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 98, da Lei Municipal nº 1.280 de 31 de janeiro de 2000, com suas modificações, R E S O L V E: Art. 1º Conceder licença, sem remuneração, para tratar de interesses particulares, ao servidor Jean Michell Chagas Ostroski, portador da matrícula nº 3052, do cargo de Agente de Administração, junto à Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º A licença é concedida a pedido do servidor, por um período de 03 (três) anos, a partir do dia 1º de outubro de 2013.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Machado, 12 de setembro de 2013.

Machado, 12 de setembro de 2013.

a) Carlos Alberto Pereira Dias Prefeito Municipal

a) Carlos Alberto Pereira Dias Prefeito Municipal


Segunda-Feira, 30 de setembro | 2013 PORTARIA Nº 597 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.

PORTARIA Nº 602 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município, e nos termos do inciso I, artigo 40, da Lei Municipal nº 1.280 de 31 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a juízo da Autoridade competente, o senhor Bruno Duarte Ribeiro, portador do CPF nº 087.051.616-73, do cargo de Assessor de Gabinete, junto à Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 23 de setembro de 2013. Machado, 20 de setembro de 2013. a) Carlos Alberto Pereira Dias Prefeito Municipal PORTARIA Nº 601 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa e dá outras providências. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nomeada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de 2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000, da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 4223 de 30 de janeiro de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo concedido para conclusão da Sindicância Administrativa nº 19/2013, instaurada pela Portaria nº 493 de 19 de julho de 2013, por mais 60 (sessenta) dias, considerando que ainda não houve tempo à Comissão da Sindicância Administrativa designada, para conclusão de seus trabalhos. Ar t. 2º - Revogadas as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser publicada e realizada no Jornal Oficial do Município de Machado, conforme faculta o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. Machado, 27 de setembro de 2013. Fabiano Signoretti Leite Controlador Geral do Município.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nomeada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de 2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000, da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 4223 de 30 de janeiro de 2013;

Ar t. 2º - Revogadas as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser publicada e realizada no Jornal Oficial do Município de Machado, conforme faculta o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. Machado, 27 de setembro de 2013. Fabiano Signoretti Leite Controlador Geral do Município. PORTARIA Nº 604 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo concedido para conclusão da Sindicância Administrativa nº 13/2013, instaurada pela Portaria nº 503 de 24 de julho de 2013, por mais 60 (sessenta) dias, considerando que ainda não houve tempo à Comissão da Sindicância Administrativa designada, para conclusão de seus trabalhos. Ar t. 2º - Revogadas as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser publicada e realizada no Jornal Oficial do Município de Machado, conforme faculta o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. Machado, 27 de setembro de 2013. Fabiano Signoretti Leite Controlador Geral do Município. PORTARIA Nº 603 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa e dá outras providências. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nomeada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de 2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000, da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 4223 de 30 de janeiro de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo concedido para conclusão da Sindicância Administrativa nº 10/2013, instaurada pela Portaria nº 272 de 27 de março de 2013, já prorrogado através da Portaria nº 377 de 10 de maio de 2013 e Portaria nº 494 de 19 de julho de 2013, por mais 60 (sessenta) dias, considerando que ainda não houve tempo à Comissão da Sindicância Administrativa designada, para conclusão de seus trabalhos.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nomeada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de 2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000, da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 4223 de 30 de janeiro de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo concedido para conclusão da Sindicância Administrativa nº 14/2013, instaurada pela Portaria nº 402 de 24 de maio de 2013, já prorrogado através da Portaria nº 501 de 24 de julho de 2013, por mais 60 (sessenta) dias, considerando que ainda não houve tempo à Comissão da Sindicância Administrativa designada, para conclusão de seus trabalhos. Ar t. 2º - Revogadas as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser publicada e realizada no Jornal Oficial do Município de Machado, conforme faculta o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. Machado, 27 de setembro de 2013. Fabiano Signoretti Leite Controlador Geral do Município.

EXTRATOS EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2013 Partes: O Município de Machado - MG. e o Abrigo Jesus Maria José. Objeto: Alteração na conta poupança 6369-0, agência 0691 da Caixa Econômica Federal, para a conta 13995-5 agência 0691, para depósito do referido convênio Data da Assinatura: 30/09/2013

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LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº. 078 / 2013 PROCESSO Nº. 241 / 2013 O Secretário Municipal de Administração, Sr. Ubirajara Goulart de Araujo, comunica aos interessados que a Licitação referente ao Pregão Presencial nº 078/2013, publicado no Jornal Oficial do Município no dia 16/09/2013, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de Mão de Obra Braçal para limpeza das vias e logradouros públicos do Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, está suspenso em virtude da retificação do Memorial Descritivo do Instrumento Editalício por parte da Secretaria Municipal requisitante. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Mais informações pelo sítio www.machado. mg.gov.br ou na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas.

LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. Contratante: Câmara Municipal de Machado - CNPJ nº 25.658.097/0001-55. Contratada: GRAFICA EDITORA GILCAV ME- CNPJ nº 18.242.909/0001-11 Objeto: Contratação de empresa para confecção de pastas para arquivo dos pareceres legislativos. Processo Administrativo nº 40/2013; Dispensa de Licitação nº 36/2013. Dotação Orçamentária: 01.031 0101; funcional programática: 01 031 0101 06 006; categoria econômica: 33 90 30; ficha 010. Valor global: R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). Empenho Global n° 353. Data do Empenho: 05/09/2013

SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACHADO/MG Resultado da Avaliação do Estágio Probatório – AEP – aos 32 meses Servidor: Siônio Augusto Guimarães Matrícula: 237 Cargo/Função: Fiscal Unidade de Lotação: Administração Chefia Imediata: Tânia Regina Morais Costa Dias Período Avaliatório: 18/07/2012 à 17/09/2013 A comissão de Avaliação de Desempenho notifica o servidor do conceito satisfatório obtido no parecer conclusivo relativo ao processo de avaliação de desempenho. Membros da Comissão de Avaliação de Desempenho: Juliana Resende Paviani/ José Sirley Miranda /Athos Caixeta Polycarpo/ Maria Olímpia Dias Barbosa Data de Homologação: 17/09/2013 Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho – Diretor do SAAE


04 Segunda-Feira, 30 de setembro | 2013 Secretaria Municipal de Fazenda Repasses de agosto/2013 Em atenção à Lei Federal nº 9452 de 20 de março de 1997 e à Lei Estadual nº 13367, de 30 de novembro de 1999, informamos à este egrégio órgão os valores repassados ao município de Machado, conforme discriminação abaixo:

Repasse do Estado Dia/Mês 01/08/2013 02/08/2013 05/08/2013 06/08/2013 06/08/2013 07/08/2013 08/08/2013 09/08/2013 09/08/2013 12/08/2013 13/08/2013 13/08/2013 14/08/2013 15/08/2013 16/08/2013 19/08/2013 20/08/2013 20/08/2013 20/08/2013 21/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 26/08/2013 27/08/2013 27/08/2013 28/08/2013 29/08/2013 30/08/2013 30/08/2013

Recursos IPVA IPVA IPVA IPVA ICMS IPVA IPVA IPVA IPI IPVA ICMS IPVA IPVA 21409-4 CONVSA IPVA IPVA ICMS IPVA IPI IPVA IPVA IPVA IPVA ICMS IPVA IPVA IPVA IPVA IPI

...............................

SAAE

Origem Imp.s/propr. Veículos Automotores Imp.s/propr. Veículos Automotores Imp.s/propr. Veículos Automotores Imp.s/propr.Veículos Automotores Imp. s/circulação de merc. Serviços Imp.S/Propr.Veículos Automotores Imp.s/propr. Veículos Automotores Imp.s/propr. VeículosAutomotores Imp.s/Prods.Industrializados Imp.s/propr. Veículos Automotores Imp. s/Circulação de Merc Serviços Imp.s/propr. Veículos Automotores Imp.s/propr. Veículos Automotores Transf.Conv.Estado Pro-Hosp.2012 Imp.s/Propr.Veículos Automotores Imp.s/Prop.Veículos Automotores Imp.s/circulação de merc.Serviços Imp.s/propr. Veículos Automotores Imposto S/Prods.Industrializados Imp.S/Prop. Veículos Automotores Imp.S/Prop. Veículos Automotores Imp.S/Prop. Veículos Automotores Imp.S/Prop. Veículos Automotores Imp. s/Circulação de Merc Serviços Imp.S/Prop. Veículos Automotores Imp.s/Propr.Veículos Automotores Imp.s/propr. Veículos Automotores Imp.s/Propr.Veículos Automotores Imposto S/Prods.Industrializados .................................

Base Legal Art. 155, III Art. 155, III Art. 155, III Art. 155,III Art. 158, IV, CF Art. 155, III Art. 155, III Art. 155, III Art.159,3º ,CF Art. 155, III Art. 158, IV, CF Art. 155, III Art. 155, III Art.155, III Art. 155, III Art.158, IV , CF Art. 155, III Art.159, 3º, CF Art. 155, III Art. 155, III Art. 155, III Art. 155, III Art. 158, IV, CF Art. 155, III Art. 155, III Art. 155, III Art. 155, III Art.159,3º, CF ................................

Valor 5.081,51 4.944,71 4.902,36 2.268,66 309.027,33 4.636,78 4.820,42 3.709,79 11.877,51 3.747,73 460.079,76 1.049,92 6.923,49 115.846,81 6.760,52 3.321,79 330.268,98 6.308,93 3.870,14 4.901,58 3.885,76 2.616,77 3.494,64 68.841,03 5.441,62 2.711,98 124,38 2.224,33 2.550,21

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Segunda-Feira, 30 de setembro | 2013

05

Repasses da União Dia /Mês 01/08/2013 02/08/2013 02/08/2013 02/08/2013 02/08/2013 05/08/2013 05/08/2013 06/08/2013 07/08/2013 07/08/2013 08/08/2013 08/08/2013 08/08/2013 09/08/2013 09/08/2013 09/08/2013 09/08/2013 12/08/2013 12/08/2013 13/08/2013 14/08/2013 15/08/2013 16/08/2013 19/08/2013 19/08/2013 19/08/2013 20/08/2013 20/08/2013 20/08/2013 20/08/2013 20/08/2013 21/08/2013 21/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 26/08/2013 27/08/2013 28/08/2013 28/08/2013 29/08/2013 30/08/2013 30/08/2013 30/08/2013 30/08/2013

Recursos FUNDEB 16848-3 PNAE 10575-9 PNATE FUNDEB 624004-3 BLMAC 21089-7 FNAS FUNDEB FUNDEB FUNDEB 21093-5 APAE 22542-8 O.FNDE FUNDEB 624004-3 BLMAC CFM – 10577-5 FUNDEB FPM ITR TAXA ILUMINAÇÃO FUNDEB FUNDEB FUNDEB 624003-5 BLATB FUNDEB 21090-0 FNAS FUNDEB 21093-5 APAE FUNDEB QESE ITR FPM FUNDO ESPECIAL FUNDEB 624003-5 BLATB FUNDEB FUNDEB FUNDEB FUNDEB BLATB 624003-5 FUNDEB FUNDEB FUNDEB ITR FPM 283142-2 ICMS/DESONER.

Origem Fundo Manut.Des.E.B. Val. Prof.Educ Prog.Nac.de Alimentação Escolar Prog.Nac.Transp.Escolar-FNDE Fundo Manut.des.E.B.Val.Prof.Educ. Fns Blmac Hosp IGD-Bolsa Familia Fundo Manut.Des.E.B.Val.Prof.Educ. Fundo Manut.des.E.B.Val.Prof.Educ. Fundo Manut.des.E.B.Val.Prof.Educ. Trans.Rec.Fnas-Apae Trans.Rec.Dest.Progr.da Educação(PEJA) Fundo Manut.Des.E.B.Val Prof.Educ. Fns Blmac Hosp. Depto Nac.Produção Mineral Fundo Manut.des.E.B.Val. Prof.Educ. Fundo Participação Municipios Imposto Territorial Rural Taxa Iluminação Pública Fundo Manut.des.E.B.Val.Prof.Educ. Fundo Manut.Des. E.B.Val.Prof.Educ. Fundo Manut.des.E.B.Val. Prof.Educ. Bloco de Atenção Básica-Pab Fundo Manut.des.E.B.Val. Prof.Educ. Transf.Fnas-IGD SUAS Fundo Manut.des.E.B.Val. Prof.Educ. Transf.Rec.Fnas-Apae Fundo Manut.des.E.B.Val. Prof.Educ. Transf. Salário Educação Imposto Territorial Rural Fundo Participação Municipios Fundo Especial Fundo Manut.des.E.B.Val. Prof.Educ. Bloco de Atenção Básica Fundo Manut.Des.E.B.Val.Prof.Educ. Fundo Manut.Des.E.B.Val.Prof.Educ. Fundo Manut.Des.E.B.Val.Prof.Educ. Fundo Manut.Des.E.B.Val.Prof.Educ. Bloco de Atenção Básica-Pab Fundo Manut.des.E.B.Val.Prof.Educ. Fundo Manut.Des.E.B.Val.Prof. Educ Fundo Manut.Des.E.B.Val.Prof.Educ. Imposto Territotial Rural Fundo Participação Municipios Imp.s/Circ.Merc.e s/Prest.Serv.s/Exportação

Delaine Gonçalves Carvalho Secretaria Municipal de Fazenda

Base Legal L.Ordinár. 11.494

L.Ordinár.11.494

L.Ordinár.11.494 L.Ordinár. 11.494

L.Ordinár. 11.494 Lei 8-001 de 1.990 L. Ordinár.11.494 Art. 159,I,B,CF Art 158, II CF L.Ordinár.11.494 L.Ordinár. 11.494 L. Ordinár.11.494 L. Ordinár.11.494 L. Ordinár.11.494 L. Ordinár.11.494 Art. 158, II CF Art. 159,I,B,CF Lei 7525 de 1.986 L. Ordinár.11.494 L.Ordinár. 11.494 L.Ordinár. 11.494 L.Ordinár. 11.494 L.Ordinár. 11.494 L.Ordinár. 11.494 L.Ordinár. 11.494 Art.158 , II CF Art. 159,I,B,CF L.C. n 87/96

Valor 313,76 35.312,00 18.998,97 398,20 278,46 7.526,21 337,57 117.020,07 402,69 4.393,20 72.126,05 289,18 206.254,35 166,62 94.197,67 938.601,71 27,57 60.088,79 360,75 168.574,75 378,37 85.072,00 440,87 601,32 169,78 4.393,20 134.237,29 44.038,89 128,47 102.868,51 22.752,75 330,62 32.300,00 275,44 269,47 308,35 27.474,54 37.880,00 318,83 256,11 46.804,75 30,36 452.472,07 8.295,26


06 Segunda-Feira, 30 de setembro | 2013 Alunos da educação infantil municipal orientam motoristas a respeitar pedestres Fotos: Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Machado

A Rua Barão do Rio Branco se tornou uma sala de aula na última sexta-feira, 27. Alunos dos centros municipais de educação infantil Vovó Paulina Damem Kockx e Vovó Iracema se posicionaram no semáforo localizado na esquina com a Rua Dom Hugo para conscientizar e educar os motoristas sobre o respeito com os pedestres. Crianças entre quatro e cinco anos seguraram uma faixa com a frase: “Motorista, você também é um pedestre”, enquanto suas professoras distr ibuíam folhetos informativos sobre dicas de como ser um bom condutor e um bom pedestre. “Os motoristas estão nas ruas, então essa educação não podia ficar presa nas salas de aula, além do que, as crianças aproveitaram a oportunidade de ver o funcionamento dos semáforos. Foi a junção da educação e da conscientização”, declarou a supervisora pedagógica Maria Elizabeth Begali Campos.

Foram passadas informações para os condutores sobre como respeitar a faixa de pedestres, assim como instruções aos transeuntes para uma conduta mais adequada que incluía atravessar na faixa de pedestre, entre outras dicas. “Este projeto foi elaborado, tendo em vista, a preocupação relacionada com a necessidade destas instituições de educação infantil desenvolverem atividades de ensino-aprendizagem que possibilitem a criança perceber o valor das normas sociais assim como à segurança individual e à coletiva favorecendo assim o respeito pelas regras de trânsito”, concluiu a supervisora. O projeto intitulado “Semana do Trânsito” compôs o calendário escolar que proporcionou ações realizadas dentro e fora da sala de aula. Os materiais utilizados nas ações, como faixas e folhetos, foram fornecidos pelas Auto Escolas Machado e Santana, parceiras do Município.

Projeto Curumim ensina a modalidade esportiva e a disciplina de uma arte marcial Ministrado pela ACM (Associação Capoeira Machadense) todas as quintas-feiras para turmas de 1ª a 5ª série do CAIC (Centro de Atenção Integral a Criança), o Projeto Curumim leva à sala de aula os ensinamentos da prática esportiva da capoeira e ainda a disciplina que a luta proporciona, como obediência aos mais velhos e determinação para o aprendizado em aulas repletas de sorrisos e diversão. Em uma iniciativa conjunta das Secretarias Municipais de Esporte e Educação, esse projeto proporciona atividades físicas e teóricas da prática da capoeira para as crianças. “Surgiu a demanda solicitada pela diretora do CAIC à Secretaria de Esportes. Era preciso elaborar

alguma atividade nas escolas que possibilitasse diversão e ainda, educação para a criançada. Então eu ofereci essa parceria que nós temos com o grupo de capoeira ACM, e foi abraçada por todos com uma grande alegria. É muito gratificante ver o sorriso no rostos das crianças a partir do fruto de nosso trabalho”, destacou Eduardo Augusto Diniz, Secretário de Esportes. Para Patrícia Oliveira, diretora do CAIC, a iniciativa tem sido muito bem aceita pelas crianças. “Elas ficam muito contentes com as atividades. Toda quinta-feira é essa alegria e energia que é gasta da forma correta, dentro da escola e praticando um esporte tão bonito”, conclui a diretora.


Ed. 325 - Jornal Oficial (30/09/2013)