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Ano: 14 | Edição: 316 | Segunda-Feira, 29 de julho de 2013 | Distribuição Gratuita

Secretaria de Educação promove atividades aos educadores da rede de ensino Fotos: Assessoria de Gabinete

Qualquer atividade exige constante aprimoramento. Com a Educação não é diferente. Por isso, a Secretaria Municipal de Educação tem realizado Conferências, Oficinas e Seminários para repensar as práticas pedagógicas. O 1º Seminário Municipal de Educação Infantil teve como público alvo, os profissionais que trabalham em nossas creches, com crianças na faixa etária de 0 a 6 anos incompletos. Em dois dias, hoje e amanhã, no CEMEAI (Centro Municipal de Educação e Amparo à Infância), as professoras puderam participar de palestras e apresentações feitas a partir de importantes temas. Aproximadamente cem profissionais participaram nos dois dias do Seminário. A solenidade de aber tura contou com as presenças do pre-

feito, Carlos Alberto Pereira Dias, do vice-prefeito, Julbert Ferri Moraes, da secretária municipal de Educação, Maria Selma de Almeida Garcia, além dos vereadores William Conti, Célio Cândido Alves (Célio da Caiana), Messias Martins (Melão), Alvina Ferreira e Aécio Almeida. A aluna da rede municipal, Natália, encantou a todos ao cantar o Hino Nacional Brasileiro. O prefeito Carlos Alberto falou em seu discurso, da satisfação de estar presenciando aquele momento. Lembrou que a Secretaria de Educação tem feito um trabalho amplo e efetivo. “Queremos atender o aluno em sua complexidade e totalidade, mas também proporcionar ao profissional da educação, melhores condições de trabalho. Nessa administração vamos recolocar a Educação de

Machado no patamar em que ela merece”, afirmou o prefeito Carlos Alberto em seu discurso. O prefeito ainda citou Rubem Alves: “Ensinar é um exercício de imortalidade, o professor vive naquele a quem ensinou olhar o mundo. O professor, assim, não morre jamais”. Palestrantes especialistas em Educação Infantil, de Machado e de outras cidades, estiveram presentes e contribuíram em muito com o evento. Entre os palestrantes, o professor Márcio Moterani Swerts (Motivação). O professor da Unifal, Plínio Porto Rodrigues (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil). O professor José Maria Henrique Andrade (Ética e o Profissional da Educação). Também se apresentaram o Contador de Histórias, Souza

Heiras e o artista local Reginaldo Félix da Silva (cantor destaque num programa de rede nacional). A 1ª Conferência Municipal de Educação, a Oficina de Padronização de Receitas (merenda escolar) e este 1º Seminário de Educação Infantil são resultado da constante dedicação da equipe da Secretaria de Educação, em aprimorar o ensino em nossa cidade. A Secretaria de Educação trabalha para que nossas escolas e creches alcancem a qualidade que todos desejamos para o ensino de nossas crianças. Os alunos da rede municipal têm recebido muito mais do que uma boa alimentação, um serviço pedagógico cada vez mais elaborado e especializado, visando o desenvolvimento integral de nossas crianças.


02 Segunda-Feira, 29 de julho | 2013

PUBLICAÇÕES PORTARIA PORTARIA Nº 491 DE 15 DE JULHO DE 2013

31 de janeiro de 2000 e da Portaria nº 076 de 31 de

todas as diligências, inclusive com requisição de outros

janeiro de 2013 e,

documentos para instruir os atos da Comissão, com a

CONSIDERANDO a denúncia advinda do Memorando

Machado, 19 de julho de 2013.

juntada de todas as provas necessárias, e, apresentar

Fabiano Signoretti Leite

relatório no prazo de até 60 (sessenta) dias.

Controlador Geral do Município

Art. 4º - A Comissão designada ficará a disposição da

PORTARIA Nº 495 DE 19 DE JULHO DE 2013

nº 140/2013 do Conselho Municipal do Idoso; Dispõe sobre transferência do servidor público municipal que menciona.

O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas

CONSIDERANDO a entrega das faturas e nota fiscal

Controladoria e da Assessoria Jurídica, para quaisquer

em anexo comprovando a aquisição de bens móveis ao

esclarecimentos que foram solicitados, inclusive para

Conselho Municipal do Idoso;

instrução dos trabalhos de apuração dos fatos, em es-

Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Concede licença a servidora que menciona.

pecial, nos depoimentos a serem colhidos, devendo ser

O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas

CONSIDERANDO ainda a denúncia de que tais bens

dissolvida a referida Comissão, após 20 dias do término

Gerais, usando das atr ibuições que lhe são con-

não foram patrimoniados junto ao setor responsável

dos trabalhos e da apresentação do relatório final.

feridas pelo ar tigo 70, inciso V da Lei Orgânica do

do município, e considerando finalmente a gravíssima

Município, nos termos do ar tigo 98, da Lei Municipal

afirmação do desaparecimento ou extravio dos bens

Art. 5º - A Comissão Processante poderá e deverá con-

nº 1.280 de 31 de janeiro de 2000, com suas modi-

Art. 1º Transferir o servidor Rozinei Gonçalves Pereira,

móveis pertencentes ao Conselho Municipal do Idoso,

tar com o apoio, auxílio, instrução e demais atos que

ficações,

por tador da matrícula nº 4546, lotado no cargo de

ocorrido na gestão passada.

se fizerem necessários, tanto da Controladoria, como

Motorista, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a mesma função junto à Secretaria Municipal

da Assessoria Jurídica, mediante consultas formais, RESOLVE:

do Trabalho e Desenvolvimento Social.

R E S O L V E:

as quais serão respondidas em tempo hábil, a fim de viabilizar o procedimento de coleta de provas, durante

Art. 1º Conceder licença, sem remuneração, para tratar

Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 141/145 da

a instrução processual, podendo ainda solicitar a pre-

de interesses par ticulares, a servidora Geovana de

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta

Lei 1280, de 31 de janeiro de 2000 e da Portaria 076

sença, tanto da Assessoria como da Controladoria, nas

Melo Lucas, portadora da matrícula nº 4294, do cargo

Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

de 31 de janeiro de 2013, a instauração de Sindicância

audiências a serem designadas para os respectivos

de Técnico de Enfermagem, junto à Secretaria Munici-

Administrativa para apuração do fato ora apresentado,

depoimentos e nos atos eventualmente promovidos.

pal de Saúde.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

Ar t. 2º A licença é concedida a pedido do servidor,

blicação, que deverá ser publicada no jornal oficial do

por um período de 03 (três) anos, a partir do dia 1º de

Ar t. 2º - Ficam designados para compor a presente

Município de Machado/MG, conforme faculta o artigo

agosto de 2013.

Comissão Sindicante os servidores Elisandro Kennedy

96 da Lei Orgânica Municipal.

Machado, 15 de julho de 2013.

devendo ser observado a irrestrita obediência ao devido processo legal.

a) Carlos Alberto Pereira Dias Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 493 DE 19 DE JULHO DE 2013

Alkmin (matrícula 2958), Girlene Aparecida Silva Figueiredo (matrícula 4134) e Aline Branquinho Caixeta

Instaura Sindicância Administrativa, designa os mem-

Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fabiano Signoretti Leite

Machado, 19 de julho de 2013.

F. Pimentel (matrícula 5302).

bros da respectiva comissão sindicante e adota medidas para assegurar a apuração dos fatos.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Machado, 19 de julho de 2013.

Art. 3º - À Comissão Processante e Sindicante, que terá

Controlador Geral do Município

sua sede para os trabalhos junto a CONTROLADORIA, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nome-

que estará na Coordenação do presente Processo, na

ada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do

forma da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013, que

Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos

a) Carlos Alberto Pereira Dias PORTARIA Nº 494 DE 19 DE JULHO DE 2013

Prefeito Municipal

regulamentou os procedimentos investigatórios, caberá

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão

PORTARIA Nº 496 DE 19 DE JULHO DE 2013

apurar os fatos, intimar servidores, funcionários com

de Sindicância Administrativa e dá outras providên-

da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de

cargo de confiança, além de todos os envolvidos e de-

cias.

2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280 de

mais testemunhas para colher depoimentos, proceder

Dispõe sobre readaptação definitiva do servidor que menciona.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nome-

EXPEDIENTE Jornal Oficial do Município de Machado – ADM: 2013/2016 | Publicação da Prefeitura Municipal de Machado Centro Administrativo Municipal - Praça Olegário Maciel, nº 25, Centro CEP: 37750-000 Machado MG 35 3295 2727

Ano 14 | Número 316 | Segunda-feira, 29 de julho de 2013 Periodicidade: Semanal Tiragem: 1.000 exemplares Prefeito Municipal: Carlos Alberto Pereira Dias Vice: Julbert Ferre de Morais Secretário de Governo: Camilo José da Rosa Oliveira Jornalista Responsável: Ana Paula Franzoni (Mtb 47.022-SP) E-mail: jornalismo@machado.mg.gov.br Fotos: Assessoria de Imprensa e Divulgação Impressão e diagramação: Gráfica e Editora Gilcav

ada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do

O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas

Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas

Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas

Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos

pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município,

da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de

e nos termos do Decreto Municipal nº 2.937 de 28 de

2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280,

janeiro de 2008;

de 31 de janeiro de 2000 e da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013;

Considerando o Relatório emitido pela Junta Médica de Readaptação Permanente;

RESOLVE: R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar o prazo concedido para conclusão da Sindicância Administrativa nº 10/2013, instaurada pela

Art. 1º Readaptar definitivamente o servidor Isaias Pe-

Portaria nº 272 de 27 de março de 2013, já prorrogado

reira de Souza, portador da matrícula nº 4029, lotado

através da Por taria nº 377 de 10 de maio de 2013,

no cargo de Rondante, para o exercício das atribuições

por mais 60 (sessenta) dias, considerando que ainda

do cargo de Profissional de Serviços Gerais, junto a

não houve tempo para assegurar à defesa, esta para

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abaste-

exercício em toda a sua amplitude, e à Comissão da

cimento e Meio Ambiente.

Sindicância Administrativa designada para conclusão de seus trabalhos.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta

* É proibida a reprodução deste semanário em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico, sem autorização escrita da jornalista responsável. * O envio e a revisão das publicações oficiais são de responsabilidade das Secretarias e Diretorias.

Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que

Machado, 19 de julho de 2013.

deverá ser publicada e realizada no Jornal Oficial do Município de Machado, conforme faculta o artigo 96 da

a) Carlos Alberto Pereira Dias

Lei Orgânica Municipal.

Prefeito Municipal


Segunda-Feira, 29 de julho | 2013

LEI

03

Art. 1º Modificar o art. 1º do Decreto Municipal nº 4271, de

AVISO DE LICITAÇÃO

de segurança para eventos, através da Secretaria Municipal

16 de abril de 2.013, substituindo membros do Conselho

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 068/13

de Governo.

Municipal de Saúde, conforme abaixo:

PROCESSO nº. 0196/13

ABERTURA DOS ENVELOPES: 16 (dezesseis) horas do dia

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a

09 (nove) de agosto de 2.013

LEI MUNICIPAL Nº 2.534 DE 17 DE JULHO DE 2013 REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS: Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando o patrocí-

prestação de serviços de manutenção de impressoras para as diversas Secretarias Municipais.

Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir

nio para participação em competições esportivas e dá outras

Titular: Lúcia Milan Corsini

ABERTURA DOS ENVELOPES: 16 (dezesseis) horas do dia

o edital na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitu-

providências.

Suplente: Eva Milan Corsini

12 (doze) de agosto de 2.013

ra Municipal de Machado / MG, das 12:00 as 17:00, ou pelos

O Povo do Município de Machado, Estado de Minas Gerais,

MEMBROS PRESTADORES DE SERVIÇOS:

Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir

ou através dos e-mails: licita2@gmail.com; diretoriacom-

o edital na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitu-

pras11@yahoo.com.br

telefones (35) 3295-2010; (35) 3295-2012; (35) 3295-4126,

por seus representantes legais, aprovou e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

MEMBROS DO GOVERNO

telefones (35) 3295-2010; (35) 3295-2012; (35) 3295-4126,

Luiz Fernando da Silva

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado

Membro Nato: Secretário Municipal de Saúde

ou através dos e-mails: licita2@gmail.com; diretoriacom-

Pregoeiro Oficial

a abrir crédito especial, objetivando o patrocínio para partici-

Juliana Bernardes Balducci

pras11@yahoo.com.br

Alysson de Almeida Pereira

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto

Luiz Fernando da Silva

entra em vigor na data de publicação.

Pregoeiro Oficial

TOMADA DE PREÇOS nº. 005/13

Alysson de Almeida Pereira

PROCESSO nº. 0183/13 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, por

ra Municipal de Machado / MG, das 12:00 as 17:00, ou pelos

pação em competições esportivas e dá outras providências.

Art. 2º - Para ocorrer as despesas previstas no artigo anterior,

Secretário Municipal de Administração

fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial, na seguinte dotação orçamentária:

Machado, 23 de julho de 2013.

Secretário Municipal de Administração

02 – Poder Executivo

a) Carlos Alberto Pereira Dias

AVISO DE LICITAÇÃO

-de-obra e equipamentos necessários para prestação de

12– Secretaria Municipal de Esportes

Prefeito Municipal

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 069/13

serviços de pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional

PROCESSO nº. 0197/13

Vila Formosa II, através da Secretaria Municipal de Obras.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as unida-

ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 (quatorze) horas do dia

des de educação infantil e escolas municipais, através da

15 (quinze) de agosto de 2.013

empreitada global, com fornecimento de materiais, mão-

01 - Administração Geral

LICITAÇÃO

27– Desporto e Lazer 811– Desporto de Rendimentos 0025 – Esporte Total

AVISO DE LICITAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação.

2.066 – Patrocínio p/Participação Competições Esportivas

PREGÃO nº. 066/13

ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 (quatorze) horas do dia

Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir

339048 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ........

PROCESSO nº. 0194/13

13 (treze) de agosto de 2.013

o edital na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitu-

................................................................................ 10.000,00

OBJETO: Contratação de empresa especializada para

ra Municipal de Machado / MG, das 12:00 as 17:00, ou pelos

prestação de serviços de assessoria para elaboração de

Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir

telefones (35) 3295-2010; (35) 3295-2012; (35) 3295-4126,

relatórios, inventários, mapas e planos referentes ao ICMS

o edital na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitu-

ou através dos e-mails: licita2@gmail.com; diretoriacom-

Cultural, de acordo com as diretrizes fornecidas pelo IEPHA,

ra Municipal de Machado / MG, das 12:00 as 17:00, ou pelos

pras11@yahoo.com.br

Art. 3º - Para atender a abertura do Crédito Especial previsto

através da Secretaria Municipal de Governo.

telefones (35) 3295-2010; (35) 3295-2012; (35) 3295-4126,

no artigo anterior, será utilizado como recurso o cancelamen-

ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 (quatorze) horas do dia

ou através dos e-mails: licita2@gmail.com; diretoriacom-

Luiz Fernando da Silva

to parcial da seguinte dotação orçamentária:

09 (nove) de agosto de 2.013

pras11@yahoo.com.br

Pregoeiro Oficial

02 – Poder Executivo

Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir

Luiz Fernando da Silva

12– Secretaria Municipal de Esportes

o edital na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitu-

Pregoeiro Oficial

01 - Administração Geral

ra Municipal de Machado / MG, das 12:00 as 17:00, ou pelos

Alysson de Almeida Pereira

27– Desporto e Lazer

telefones (35) 3295-2010; (35) 3295-2012; (35) 3295-4126,

Secretário Municipal de Administração

812– Desporto Comunitário

ou através dos e-mails: licita2@gmail.com; diretoriacom-

0025 – Esporte Total

pras11@yahoo.com.br

TOTAL .................................................................... 10.000,00

Alysson de Almeida Pereira

2.296 – Participação em Eventos de Esportes e Lazer

Secretário Municipal de Administração

ANEXO A Prefeitura Municipal de Machado torna público que reque-

AVISO DE LICITAÇÃO

reu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvol-

PREGÃO nº. 070/13

vimento Sustentável – SEMAD, a Licença de Instalação nº

339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .........

Luiz Fernando da Silva

PROCESSO nº. 0198/13

22825/2013 para Canais de Drenagem no Córrego da Páscoa

................................................................................ 10.000,00

Pregoeiro Oficial

OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica

no município de Machado-MG. Não foi determinado o Estudo

Alysson de Almeida Pereira

especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra

de Impacto Ambiental (EIA).

TOTAL .................................................................... 10.000,00

Secretário Municipal de Administração

elétrica para atender as demandas da Secretaria Municipal

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei

AVISO DE LICITAÇÃO

ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 (quatorze) horas do dia

entra em vigor na data de sua publicação.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 067/13

08 (oito) de agosto de 2.013

SAAE

de Governo relativas à Festa de São Benedito 2013.

PROCESSO nº. 0195/13 Machado, 17 de julho de 2013.

S E RV I Ç O AU TÔ N O M O D E ÁG UA E E S G OTO D E MACHADO / MG

OBJETO: Aquisição de uniformes para utilização dos setores

Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir

de vigilância epidemiológica e urgência e emergência, atra-

o edital na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitu-

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº

a) Carlos Alberto Pereira Dias

vés da Secretaria Municipal de Saúde.

ra Municipal de Machado / MG, das 12:00 as 17:00, ou pelos

003/2013

Prefeito Municipal

ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 (quatorze) horas do dia

telefones (35) 3295-2010; (35) 3295-2012; (35) 3295-4126,

Processo Licitatório PRC nº 005/2013

12 (doze) de agosto de 2.013

ou através dos e-mails: licita2@gmail.com; diretoriacom-

Modalidade: Dispensa de Licitação

pras11@yahoo.com.br

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de

DECRETO

Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir DECRETO Nº 4337 DE 23 DE JULHO DE 2013

Machado-MG

o edital na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitu-

Luiz Fernando da Silva

Contratado: Pão Kent Ltda

ra Municipal de Machado / MG, das 12:00 as 17:00, ou pelos

Pregoeiro Oficial

Objeto: Alteração do preço unitário do litro de leite pasteuriza-

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.271, de 16 de abril

telefones (35) 3295-2010; (35) 3295-2012; (35) 3295-4126,

Alysson de Almeida Pereira

do tipo “C”, previsto no item 2.1 do Contrato Original.

de 2013.

ou através dos e-mails: licita2@gmail.com; diretoriacom-

Secretário Municipal de Administração

Valor: R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) por litro

pras11@yahoo.com.br O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais,

de leite pasteurizado tipo “C”, com as devidas repercussões AVISO DE LICITAÇÃO

nos preços totais estimados.

usando das suas atribuições que lhe são conferidas pelo

Luiz Fernando da Silva

PREGÃO nº. 0199-13

Vigência: a partir de 19/07/2013

artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

Pregoeiro Oficial

PROCESSO nº. 071-13

Dotações Orçamentárias: 03 17 122 0001 4.001 3390 30

Alysson de Almeida Pereira

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-

Data de Assinatura: 19/07/2013

Secretário Municipal de Administração

tação de serviços de locação de banheiro químico e serviços

Autorização: (a)Engº Jair Macedo Filho – Diretor do SAAE

R E S O L V E:


04 Segunda-Feira, 29 de julho | 2013

CÓDIGO DE POSTURA • Antes de iniciar sua construção ou reforma procure o Cadastro Imobiliário da Prefeitura para solicitar seu Alvará. • Mantenha sempre uma cópia do seu Alvará de Construção na obra. • Saiba que é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, calçadas, estradas ou caminhos públicos (artigo 31 do Código de Postura). • É ainda proibido o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção, em vias públicas, praças e passeios (artigo 32 do Código de Postura). • O prazo previsto em Lei para a descarga e seu posterior armazenamento (material de construção) é de, no máximo, 03 (três) horas. • Não será permitida a preparação de reboco ou argamassa na via pública. • Você, contribuinte que possui um lote, deverá murá-lo e fazer a calçada. • Todo cidadão que estiver com sua construção pronta, em condições de habitar deverá procurar o Cadastro Imobiliário da Prefeitura e requerer o Habite-se de seu imóvel. • Receba bem o Fiscal da Prefeitura quando for visitar a sua construção, pois ele está apenas exercendo a sua função.

Ed. 316 - Jornal Oficial (29/07/2013)  

Prefeitura Municipal de Machado (ADM. 2013/2016).