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Edição 1471 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

USO DA ÁGUA

Monsenhor Bruno Nardini Bruno Nardini nasceu em Americana em 31 de Outubro de 1912. Após cursar o primeiro e o segundo graus no Seminário Diocesano de Campinas, concluiu o curso de Teologia em São Paulo. Foi ordenado sacerdote na Catedral de Campinas no dia 29 de dezembro de 1935. Padre Bruno passou por Descalvado, Itapira e Capivari antes de assumir a Paróquia de São Sebastião de Valinhos, em fevereiro de 1939, para ocupar o lugar do falecido Padre Manoel Guinot Bernat. Padre Bruno Nardini está intimamente ligado à realização de importantes obras na cidade, entre elas, a construção da Matriz de São Sebastião. Para poder levar adiante esse projeto, iniciado pelo seu antecessor, conclamou a comunidade para conseguir os fundos necessários para a realização da importante obra. Resultado disso foi a organização da Festa do Figo, levando em consideração que a produção em grande escala dessa fruta também poderia trazer benefícios para os agricultores e comerciantes da cidade. Também trabalhou pela criação da Irmandade da Santa Casa de Valinhos e pela construção da Casa da Agricultura, além de apoiar muitas obras assistenciais. Ficou à frente da Paróquia de São Sebastião até 8 de janeiro de 1955 quando foi nomeado Reitor do Seminário Imaculada Conceição. Em 1958 recebe o título eclesiástico de Monsenhor. Monsenhor Bruno Nardini faleceu em 1981 na cidade de Campinas. Pesquisa e Texto: Associação de Preservação Histórica de Valinhos Imagem: Monsenhor Bruno Nardini. Valinhos, SP, déc. 1940. Acervo Haroldo Pazinatto www.historiavalinhos.com.br

Este Boletim Municipal (instituído pela Lei nº 262/60) é uma publicação oficial da Prefeitura de Valinhos que circula semalmente às sextas-feiras. Jornalista responsável: Denise Gonçalves Giunco (MTb. 24.221) Produção e fechamento: Jornalistas: Ana Cândida Briski, Elaine Mori, Sandra Persichitti Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda. Fotos da capa: Reinaldo Maneguim

19/9 - 8h às 12h - Ação Saúde - Supermercado Caetano da Vila Santana, no Dia do Bem Estar Caetano 20/9 – a partir das 7h30 - 5ª etapa da Associação Regional de Natação - Piscina do Parque Municipal 20/9 – das 9h às 12h- Encontro de Carros Antigos – Museu Municipal 21/9 – 14h - Viagem Literária - Biblioteca Municipal 21 e 22/9 – Reta Final dos Jogos Estudantis – Ginásio Municipal, o dia todo 22/9 – saída às 8h do CACC – Caminhada do Bem do grupo ‘Vem Ser’ - APAE Valinhos 22/9 das 19h às 22h e no dia 23/9 das 8h às 15h Conferência das Mulheres - Antigo Valinhos Clube (Rua Antonio Carlos, 474, Centro) 25/9 – 18h30 - 2ª Edição do Festival Infantil de Cinema de Animação – Câmara Municipal 25/9 - 19h30 - Renata Valinhos/Country X Sesi São Paulo – Ginásio Municipal - ingressos 1 litro de óleo de cozinha 26/9 – a partir das 9h – Cantando o Sertão – Coreto do Largo São Sebastião com a dupla Thiago & Cirylo Dias 28, 29, 30 /9, 1, 2, 5, 6, 7/10 – às 18h - Reuniões Setorizadas do Plano Diretor 2016 – Participe! De 19 a 27/9 – Revelando SP – Parque Municipal – o maior evento da cultura tradicional do Estado de São Paulo agora em Valinhos – Programação 12 hroas por dia, das 9h às 21h. Acompanhe a programação do Revelando São Paulo no site e no facebook da Prefeitura e no www.revelandosaopaulo.org.br Destaques: - Cavalhada de São Luiz do Paraitinga, sábado, às 16h e domingo às 10h, no Redondel; - Cortejo do Divino, domingo, dia 20h, saída às 9h do CAAC e chegada ao Parque Municipal; - Cerimônia em que será plantada a Bandeira da Paz em Valinhos, segunda-feira, às 12h, no Parque Municipal. 28/9 – 13h – Palestra sobre ‘Doação de Órgãos e Tecido’ – Sala Ivan Fleury - Paço Municipal - Grátis 29/09 - 9h - Roda de Conversa sobre Métodos Contraceptivos ( Dia Mundial de Prevenção à Gravidez Precoce) - Casa do Adolescente.

Inscrições para curso de Padaria Artesanal começam na 2ª feira O Fundo Social de Solidariedade abre inscrições para nova turma do curso gratuito de Padaria Artesanal no período de 21 a 25/9. O objetivo é capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho e a geração de renda. As inscrições deverão ser feitas na sede do Fundo Social (Rua José Milani, 15, próximo à matriz de São Sebastião), das 9h às 16h. É necessário morar em Valinhos, ter idade mínima de 18 anos e apresentar cópias

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dos documentos de Identidade (RG), Cartão de Pessoa Física (CPF) e de comprovantes de endereço e renda. Os candidatos às vagas passarão por triagem socioeconômica. Com duração de um mês, o curso de Padaria Artesanal será realizado às terças-feiras, das 13h às 17h, na cozinha industrial instalada na Casa do Adolescente, com o professor Osvail Alexandre da Silva. Os alunos aprenderão informações teóricas e práticas sobre a confecção de pães em geral.

Prefeitura orienta agricultores irrigantes Diante do cenário de escassez hídrica, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Departamento de Apoio ao Agricultor, tem direcionado ações para esclarecer dúvidas dos agricultores e apoiá-los na regularização do uso da água em suas propriedades junto ao Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), órgão competente que gerencia os recursos hídricos. Estão em vigor a Portaria 761/2015 e o Sistema para Declaração das Condições de Uso de Captações (SIDECC). Essas regulamentações tratam sobre o lançamento dos dados de captação de água para os agricultores irrigantes que possuem outorga ou que fizeram o ato declaratório. Os agricultores irrigantes que ainda não possuem outorga ou não fizeram o ato declaratório, exigidos nessas regulamentações, devem providenciá-los com urgência. O ato declaratório pode ser feito diretamente no site do Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica (DAEE): daee.sp.gov.br. Já os agricultores que consomem até 5 mil litros de água podem fazer o procedimento simplificado de dispensa de outorga. Informações podem ser obtidas na Casa da Agricultura (Av. Onze de Agosto, 2545) ou pelo telefone 3871-1613.

PAT

Posto de Atendimento ao Trabalhador

Há vagas! - Auxiliar de farmácia (Manipulação) - Jardineiro - Polidor de Automóveis Os interessados deverão comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, munidos dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Cartão do PIS, CPF e RG. O PAT fica na Av. dos Esportes, 303 - Centro.


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SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

INFRAESTRUTURA

Governador inaugura trevo de Valinhos e anuncia pacote de obras para a cidade

Verba para a duplicação da Av. Joaquim Alves Correia, entre Valinhos e Vinhedo, está entre as melhorias

O governador Geraldo Alckmin inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 14/9, o novo trevo no Anel Viário Prefeito Magalhães Teixeira,

na divisa com Campinas, e anunciou pacote de novos investimentos para Valinhos. Entre as melhorias estão: informatização de Unidades

Básicas de Saúde, construção do Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e Drogas e obras na Av. Joaquim Alves Correia, ligação entre Valinhos e Vinhedo.

Geraldo Alckmin visita a região central

“Quando me encontro com o prefeito, ele já me olha e eu me lembro da Joaquim Alves Correia. Vai ser duplicada a avenida. O governo vai liberar

a primeira parcela para esta obra”, disse o governador. Ele enfatizou que Valinhos é uma cidade muito boa para se viver e com qualidade de vida.

Prolongamento do Anel Viário trará ainda mais desenvolvimento

Anel Viário aproxima ainda mais Valinhos de Viracopos

Em pouco mais de um mês, esta é a segunda vez que o governador Geraldo Alckmin esteve em Valinhos. No dia 8 de agosto, ele visitou as obras do trevo e também o prolongamento do Anel Viário Prefeito Magalhães Teixeira entre as rodovias Anhanguera e Bandeirantes. Nesta segunda-feira 14/9, Alckmin percorreu a região central, parou para tomar café em um estabelecimento comercial, cumprimentou comerciantes e tirou fotos na Av. Dom Nery.

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O novo trevo, aliado ao prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira, entre as rodovias Anhanguera e Bandeirantes, deixará Valinhos a apenas 15 minutos do Aeroporto de Viracopos, ampliando o potencial da cidade para atração de novos investimentos. Valinhos, nos últimos cinco meses, comemorou a chegada de grandes investimentos,

como o Laboratório Bionovis, que fabricará, a partir de 2016, medicamentos de alta complexidade que ainda não são fabricados no país; a Globo Brasil, fabricante de placas solares para a geração de energia, que está em produção desde janeiro último, também trouxe à cidade nova tecnologia até então não disponível no mercado nacional.


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SEGURANÇA

FAMÍLIA ACOLHEDORA

Projeto de lei sobre aposentadoria especial de GCMs chega à Câmara

Pessoas cadastradas são incentivadoras do programa

Corporação também recebe novas viaturas

Entidade faz campanha de divulgação da ação

Guardas na solenidade de entrega das novas viaturas

Os guardas municipais comemoraram, nesta semana, duas grandes conquistas à corporação. A vinda de seis novas viaturas (4 Duster e 2 motocicletas) para somar aos trabalhos já realizados e o envio de projeto de Lei à Câmara Municipal dispondo sobre a aposentadoria especial à categoria. O anúncio foi feito na tarde de segunda-feira, 14/9, na entrega solene das novas viaturas na sede da GCM, compradas pela Prefeitura com dinheiro devolvido pela Câmara Municipal em 2014. A aposentadoria especial para o efetivo da GCM é uma antiga reivindicação da classe e está embasada na Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, que prevê tempo de serviço diferenciado àqueles que atuam em serviço

de periculosidade. Os policiais militares, federais e civis já contam com este tipo de aposentadoria. Pela proposta valinhense, encaminhada à Câmara nesta terça-feira, 15/9, o guarda civil masculino poderá se aposentar com proventos integrais a partir de 30 anos de contribuição e 20 anos de efetivo exercício em funções de segurança pública. Já as mulheres devem ter 25 anos de contribuição e 20 anos na função. Para o Sindicato dos Servidores Municipais, o envio do projeto ao Legislativo é uma grande conquista. De acordo com o Sindicato, houve o acompanhamento do processo de elaboração do projeto; agora é esperar que os vereadores sejam solidários à solicitação.

DEBATE

IV Conferência de Políticas para Mulheres ocorre dias 22 e 23 Nos próximos dias 22 e 23/ 9, será realizada a IV Conferência de Políticas para as Mulheres, aberta à participação popular. A conferência é uma promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e

Habitação. Este ano o tema é ‘Mais direitos, participação e poder para as mulheres’. O evento será no antigo Valinhos Clube (Rua Antonio Carlos, 474, Centro) com abertura no dia 22/9 às 19h. Já no dia seguinte, 23/9, a atividade será das 8h às 15h. Não é necessário fazer inscrição prévia.

O programa Família Acolhedora, desenvolvido pela Casa da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, desde janeiro deste ano, conta atualmente com quatro famílias cadastradas, sendo que uma delas está acolhendo há quase três meses uma criança de 7 anos. As famílias participantes incentivam o crescimento da ação. “É uma experiência muito boa, apesar de difícil no começo, mas que vale muito a pena, compensadora e que recomendo”. Assim S. H. F. V., de 49 anos, define o programa Família Acolhedora. Por uma questão de sigilo no processo de acolhimento, seu nome e do marido não devem ser divulgados. Casada com o mecânico de automóveis, F. A. V., 47, a consultora de produtos de beleza destaca que ao acolher pela primeira vez a garotinha de 7 anos, a vida do casal mudou e para melhor. Ela conta que os filhos se casaram, os netos ainda não chegaram, e que gostam muito de crianças. “Mas o principal motivo de participarmos é poder contribuir na prática com a melhora do desenvolvimento da criança. No começo foram várias as dificuldades de adaptação, tanto dela, quanto nossa, mas estamos tendo todo o apoio da equipe do programa. Com perseverança, tivemos que reeducá-la em vários sentidos, não tinha limites. Ela não queria comer alimentos saudáveis, tomar banho, chorava muito. Aos poucos foi percebendo que queremos somente o bem dela. Até o médico que já a atendia na rede municipal elogiou as mudanças”, conta S.

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“Ela nos chama de tios e está bem mais tranquila. Hoje ela recebe carinho e consegue retribuir. Queremos preparála para uma vida melhor, como sempre fizemos pelos nossos filhos”, completa. Quem está na expectativa para acolher uma criança é a psicóloga Flaviane Viana, de 34 anos, casada com o encarregado de obras Adilson Felix de Oliveira, de 33 anos. Eles têm um casal de filhos, de 4 e 7 anos, e em abril terminaram a capacitação. “O que nos motivou a entrar para o programa foi saber que há crianças sofrendo e que podemos ajudálas”, diz. A assistente social Denise Rosa Forato, de 52 anos, solteira, também é um exemplo de quem vê no programa uma inovação e alternativa para auxiliar nos cuidados e proteção de crianças e adolescentes. “Não vejo nenhum impedimento em cuidar sozinha de uma criança. Acredito estar bem preparada para receber quantos forem necessários”, diz. Para ela, o Família Acolhedora é um programa importante. “Tenho até um quarto prontinho para acolher. Vai ser bom ter crianças aqui para bagunçar um pouco a casa. Acompanhei todo o processo de instalação do programa

aqui no município e fui a primeira a me cadastrar”, destaca. Campanha - A Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos espera cadastrar mais famílias para participar do programa. Para isso, a entidade tem promovido uma campanha mostrando os vários benefícios. Segundo o coordenador do programa, Wesley Santiago, a família é selecionada com base em uma série de critérios e passa por capacitações para o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por determinação do Juiz da Infância e Juventude. As famílias acolhedoras receberão do município um auxílio mensal equivalente a 5,4 UFMV (Unidade Fiscal do Município) por criança ou adolescente acolhido, sendo um subsídio financeiro para auxiliar no custeio desta enquanto perdurar o período do acolhimento. Atualmente, o valor equivale a R$ 739,69. Para participar, o interessado deve se cadastrar na própria sede do programa, localizada na Rua Joaquim Martins, 354, no Jardim Valença, em Valinhos. Os telefones para contato são 3829-3410 e 98367-0113.


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FINANÇAS

Queda em transferências da União e Estado à Prefeitura já soma mais de R$ 13 milhões O ICMS, principal fonte de receita da Prefeitura, apresenta queda de 13% em relação à previsão para este ano

Previsão orçamentária de Valinhos deverá ser afetada

Análises da Secretaria da Fazenda da Prefeitura apontam que as principais fontes de receitas provenientes de repasses dos governos Federal e Estadual acumulam novas quedas em relação à previsão orçamentária para este ano. De janeiro a agosto, já houve uma diminuição das receitas da ordem de R$ 13,4 milhões. O orçamento previsto para este ano era de R$ 370 milhões. Entre as principais receitas de transferências, o FPM (Fundo de Participação do Município), que é composto pela participação dos municípios na riqueza geral da União, apresentou um índice 8,39% abaixo do esperado, se comparado com o mesmo período em 2014. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também teve queda no índice de repasses, e foi de 8,85% no acumulado dos oito primeiros meses do ano. Já com relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), proveniente de repasse do Gover-

no do Estado, a queda chegou a 13%, conforme avaliação da Secretaria da Fazenda. Segundo a Secretaria da Fazenda, estes R$ 13,4 milhões que deixaram de entrar aos cofres públicos já estão comprometendo não só a liquidez da Prefeitura, mas até mesmo a extensão dos serviços e novos investimentos. Além disso, a Secretaria enfatiza que a Prefeitura elevou gastos em diversos programas e serviços oferecidos à população. Soma-se a isto o aumento dos custos com alimentação escolar e energia elétrica. Diante disto, a Prefeitura está caminhando para um orçamento financeiro em 2015 nos mesmos patamares. Além da queda da arrecadação em R$ 13,4 milhões, ainda computa-se que a inflação para este ano deverá ficar em torno de 9,31%, deixando o orçamento ainda mais comprometido para a manutenção dos serviços. Este quadro tem levado a Administração Municipal a estabelecer medidas de contenção de despesas dando prioridade para investimentos

em áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança e manutenção de serviços essenciais. O governo também tem trabalhado para aumentar as receitas por meio da modernização na gestão tributária e da atração de novas empresas ao município. Para a Secretaria, o que vem ocorrendo em Valinhos não é diferente do impacto que as demais prefeituras estão tendo por conta da crise econômica. De modo geral, devido inicialmente à desaceleração da economia sentida em 2014 e agora já com um cenário de recessão econômica, os municípios como um todo estão sofrendo com relação aos repasses constitucionais. No caso de Valinhos, a previsão orçamentária será afetada. Receitas próprias - Já quanto aos tributos municipais IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), a Secretaria aponta que eles apresentam uma variação positiva de janeiro a agosto deste ano, em relação ao

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mesmo período de 2014. Mas, estas variações positivas, de 3,82% no IPTU e 2,88% no ISSQN, estão bem abaixo da inflação registrada no período, ou seja, não são suficientes para acompanhar a alta dos preços de manutenção dos serviços e custos, comprometendo investimentos. A fiscalização destes dois tributos são de responsabilidade da própria Administração Municipal. Diante da queda dos repasses federais e estaduais, a Prefeitura está implementando as fiscaliza-

ções e a revisão da Dipam (Declaração para o índice de Participação dos Municípios), assim como a efetiva cobrança de impostos de contribuintes inscritos na dívida ativa. Também há um trabalho de divulgação e orientações para acertos dos débitos podendo até ocorrer a inscrição dos devedores junto aos órgãos de proteção de crédito com base na Lei Municipal nº 5125 de 19 de junho de 2015. Além disso, é promovida a Campanha IPTU Premiado para incentivo do pagamento em dia do imposto.

Lei Orçamentária será apresentada em Audiência Pública no dia 25 A Prefeitura realizará, no dia 25/9, Audiência Pública para a discussão do projeto de lei do Orçamento Anual relativo ao exercício de 2016, às 9h, na Sala Ivan Fleury Meirelles, no Paço Municipal. A LOA é o cumprimento ano a ano das etapas do PPA (Plano Plurianual), em consonância com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Na Audiência, os munícipes tomarão ciência da Lei e poderão tirar dúvidas e oferecer sugestões para o Projeto de Lei, que será encaminhado ao Legislativo Municipal para apreciação, discussão e votação. A Secretaria da Fazenda está finalizando o orçamento anual para 2016 e trabalha com dados em função da situação atual econômica do país. Está até mesmo avaliando a possibilidade de fazer uma nova

revisão dos valores inicialmente projetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Também estão sendo propostas novas ações para redução de custos, em valores de contratos e em custeios de serviços na medida do possível, para que haja um reequilíbrio econômico nos próximos anos. Embora a perspectiva da arrecadação de ICMS cresça na Região Metropolitana de Campinas (3,48%) em 2016, Valinhos é uma das sete cidades da região que perderá participação no IPM – Índice de Participação dos Municípios, um dos principais componentes do ICMS, que verifica a ‘riqueza’ produzida pelas empresas, que apura a atividade econômica do município. A queda em Valinhos será de 2,41% no IPM. Na avaliação da Secretaria da Fazenda, a arrecadação está em queda pela baixa atividade econômica do país.


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EDUCAÇÃO

2º Festival de Cinema apresentará momentos da história de Valinhos Evento será no dia 25/9 no auditório da Câmara

Alunos da EMEB do Capivari durante oficina de cinema

Momentos da história de Valinhos contados em filme. Este foi o desafio de 165 alunos do 6º a 9º ano nas oficinas de Cinema de Animação promovidas no primeiro semestre em 11 escolas municipais. O resultado desse trabalho poderá ser conferido na 2ª edição do Festival Estudantil de Cinema de Animação que será realizada no próximo dia 25/9, às 18h30, no auditório da Câmara Municipal. O evento será aberto ao público. Os 11 filmes a serem apresentados têm como tema ‘Valinhos: sua História e Memória’ e duração de um a três minutos. Os trabalhos foram produzidos

nas técnicas desenho animado ou sombra chinesa durante as oficinas realizadas entre abril e junho, sob a coordenação da equipe do Núcleo de Cinema de Animação de Campinas e professores de Arte de cada escola. Durante o festival, os filmes serão julgados por uma comissão, composta por profissionais conhecedores das técnicas de sombras chinesas e desenho animado e da Educação. Os grupos premiados em cada categoria receberão troféus e ganharão uma viagem à Casa de Chocolate onde passarão o dia com todas as despesas pagas.

Educação recebe pauta de reivindicação de ADIs O secretário da Educação, Danilo Sorroce, recebeu por duas vezes, na semana passada (dias 9 e 11/9), representantes das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) dos oito Cemeis (Centro Municipal de Educação Infantil) do município e a presidência do Sindicato dos Servidores. O objetivo foi tratar sobre a pauta de reivindicação da categoria, entre elas o aumento salarial e do valor do vale-alimentação. O próximo encontro está marcado para o dia 18/9.

Segundo a Secretaria da Educação, a categoria é composta por cerca de 300 profissionais. Neste governo, passou a receber a cesta básica de R$ 80,00 até então disponível somente para alguns profissionais da Prefeitura. Outro tópico apresentado na pauta de reivindicação diz respeito à formação continuada. O secretário informou que esse processo já teve início e está ocorrendo segundo cronograma estabelecido pela equipe de formação da Educação Infantil.

Educadores dos Cemeis fazem curso de formação continuada Capacitação é oferecida pela Faculdade São Braz de Curitiba Refletir e trocar experiências sobre a teoria e a prática na educação infantil. Essas são as principais propostas da formação pedagógica oferecida pela Prefeitura para diretoras, coordenadoras pedagógicas e professoras dos oitos Cemeis (Centro Municipal de Educação infantil). No dia 11/9, as diretoras participaram de mais uma etapa da capacitação no Polo da UFSCar. A atividade é viabilizada pela Secretaria da Educação, por meio de parceria com a Faculdade São Braz de Curitiba. A formação sobre a prática na educação infantil é dividida em cinco encontros com uma carga horária total de 40 horas/aula. As orientações são oferecidas em vídeos sobre a importância do brincar, sugestões de literatura e músicas infantis, rotinas na sala de aula. Além das atividades à distância, os trabalhos presenciais são coordenados pelas profes-

Educadores trocam experiências em formação

soras da Rede Municipal Priscila Capeli, Érica Cristina Franco Molon e Elisiane Juliato. “A proposta é refletir sobre práticas na sala de aula para a faixa etária de zero a cinco anos no enfoque da aprendizagem e socialização das crianças”, destacou a diretora da Divisão de Apoio à Educação Infantil, Marilda da Costa Isabel, lembrando que, além do papel de cuidar, as creches têm a função de educar determinada por lei. A diretora do Cemei An-

tonio Montero Filho, Carmen Silvia Nascimento, disse que a participação na capacitação está sendo importante, pois apresenta novidades que podem ser inseridas no dia a dia, além de ser um momento para a troca de experiências entre os profissionais. Segundo a Secretaria da Educação, a proposta é aprofundar a temática em 2016 e envolver também a participação das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).

Professores da Rede Municipal participaram de atividades pedagógicas Professores da Rede Municipal participaram no dia, 11/ 9 de reuniões pedagógicas sobre temas diversos. São reservados sete dias no ano para a realização dessa atividade. Ao todo 550 professores, desde a educação infantil ao 9º ano, estiveram presentes nas reuniões pedagógicas, realizadas em espaços distintos e com temáticas de acordo com o interesse do grupo. Os trabalhos foram conduzidos pelos coordenadores pedagógicos ou professores coordenadores de áreas. Na educação infantil e do 2º

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Professores de inglês participam de palestra

ao 5º ano, as reuniões ocorreram nas próprias escolas. Já do 6º ao 9º ano os professores foram divididos por área de

atuação: Português, Matemática, Inglês, Geografia, Ciências, Artes, História e Educação Física.


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SAÚDE

Roda de conversa marca o Dia Neste sábado, Ação Saúde será no estacionamento Mundial da Prevenção da Gravidez do Supermercado Caetano da Vila Santana Atividade integra programação do Dia do Bem-estar Caetano A Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde, realizará neste sábado, 19/9, o projeto Ação Saúde, das 8h às 12h, no estacionamento do Supermercado Caetano da Vila Santana. A atividade integrará a programação do Dia do Bem-estar Caetano, promovido pelo estabelecimento há mais de 10 anos. As pessoas que comparecerem ao local terão a oportunidade de fazer a aferição da pressão arterial, teste de detecção do diabetes, além de receber orientações sobre saúde bucal, dengue, febre

Aferição da pressão arterial

maculosa e animais peçonhentos. A programação contará com a participação de profissionais dos Departamentos de Saúde Coletiva, Programas e Projetos de Saúde e de Odontologia. Já o Supermercado colocará à disposição dos participantes uma nutricionista para fazer o cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC) e dar dicas nutricionais. O estabelecimento também oferecerá um café da manhã com produtos saudáveis.

CULTURA

Mostra de fotografias reúne imagens do livro ‘11/09’ com repercussão de ataques terroristas nos EUA O Centro Cultural Vicente Musselli sedia, até 30/9, a exposição de Chris Day, com imagens sobre os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. São 20 fotografias de sobreviventes produzidas no dia dos atentados e da destruição das ‘Torres Gêmeas’, do World Trade Center, em Nova Iorque, e também na semana de uma das maiores tragédias contra a

humanidade. A exposição conta com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo. A fotógrafa paulista, que vive em Valinhos há três anos, é autora do livro ‘11/09’, lançado em 2003, e que também dá nome à exposição. A mostra é aberta ao público e pode ser visitada no horário de funcionamento do Centro Cultural, de segunda a sextafeira das 8h às 22h, e de sábado das 8h às 12h.

A Secretaria da Saúde promoverá uma roda de conversas sobre métodos contraceptivos com o médico ginecologista do Espaço Aberto Casa do Adolescente, Edson Sussumo Iwamoto, direcionada aos adolescentes atendidos no programa. A atividade será no próximo dia 29/9, às 9h, no próprio Espaço, como parte das ações voltadas à celebração do Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência (26/9), A Casa do Adolescente é vinculada ao Departamento de Programas e Projetos em Saúde e trabalha para reduzir os casos de gravidez nessa faixa etária. O objetivo é proporcionar acesso a informação, conscientização e métodos contraceptivos por meio de uma equipe multiprofissional,

que acolhe, orienta e atende os adolescentes em diversas áreas. Os adolescentes recebem apoio de profissionais na avaliação de qual o método contraceptivo é mais adequado ao estilo de vida; entre as opções estão pílulas anticoncepcionais, injeção de hormônios e DIU. O reforço sempre é para a dupla proteção – uso do método contraceptivo associado ao preservativo – evitando assim a gravidez não planejada e doenças sexualmente transmissíveis. Segundo os profissionais, o planejamento familiar nessa faixa etária ainda enfrenta resistência, pois as pessoas têm dificuldade em aceitar que o adolescente é um indivíduo que tem direitos.

FOTOGRAFIA

Divulgados os vencedores do 7º Concurso Haroldo Pazinatto

Chris na abertura da mostra

Toninho Macedo foi o convidado do Café Cultural A Biblioteca Pública Municipal Dr. Mário Corrêa Lousada recebeu na noite desta segunda-feira, 14/9, um bom público que foi ao espaço para um bate-papo com mais um convidado especial do Café Cultural: Toninho Macedo, idealizador do Revelando São Paulo e diretor cultural da Abaçaí, Cultura e Arte.

Espaço Aberto Casa do Adolescente trabalha para a prevenção da gravidez precoce

Público lota as dependências do Biblioteca Municipal

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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, já tem os resultados dos vencedores das três categorias do 7º Concurso Fotográfico ‘Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto’. Na categoria Estudantil, o 1º lugar é de Maycon Bueno da Silva e o segundo de Mayara Esteque de Campos. Não houve classificação para o terceiro lugar. Na categoria amador a vencedora é Isabel Paola Chang, sendo que o 2º lugar é de Rafael Limoni Teixeira, o 3º de Guilherme Barella, além de uma menção hon-

rosa de ensaio fotográfico de Camilla Suellem. Já na categoria profissional, 1º lugar, além de menção honrosa para ensaio fotográfico, é de Jader Morais. O 2º lugar de Tatiana Oliveira de Faria e o terceiro de Ricardo José Tardelli. Os vencedores receberão os prêmios em dinheiro: R$ 800,00 (1º colocado), R$ 500,00 (2º colocado) e R$ 200,00 (3º colocado). A cerimônia de premiação dos vencedores e a exposição de fotos do concurso estão programadas para o dia 5/10, no saguão do Paço Municipal.


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REVELANDO SP

Cavalhada e Cortejo do Divino são atrações especiais neste final de semana O maior evento da cultura tradicional Paulista está em Valinhos de 19 a 27 Uma batalha épica com a participação de 30 cavaleiros e um grande cortejo pelas ruas de Valinhos. Essas são apenas algumas das centenas de atrações previstas no primeiro final de semana do Revelando SP, o maior evento da Cultura Tradicional Paulista, que começa neste sábado, 19/9, no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Com mais de 150 anos de tradição, a Cavalhada da cidade de São Luiz do Paraitinga apresenta no redondel nos dias 19/09 (16h) e 20/09 (10h) uma representação da batalha dos Mouros e Cristãos, em referência a antiga celebração portuguesa. Este folguedo é mantido há gerações pelas famílias da cidade e promete repetir o sucesso de outras apresen-

Cavalhada com 30 cavaleiros apresenta batalha épica

tações, contagiando o público com manobras e teatralização. Também ocorre no domingo (20/9), com saída às 9h do (CACC) Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa, o grande Cortejo do Divino que seguirá pelas ruas

Robozão vira garoto propaganda A instalação artística conhecida como ‘Robozão’, situada na Avenida Joaquim Alves Côrrea, recebeu nesta semana nova pintura para divulgar o maior evento da Cultura Tradicional Paulista do Estado, o Revelando SP, que será sediado em Valinhos a partir desde sábado, 19/9. Segundo o grafiteiro Fernando Genoroso, a ideia da instalação representa o município de Valinhos de braços abertos para receber o público do festival e os mais de 160 municípios participantes. “Colocamos o robozão como se estivesse de braços abertos e com a bandeira do Estado para representar a nossa receptividade aos turistas que vão chegar a Valinhos”, explicou. Ainda de acordo com o

artista, a cor branca foi escolhida para destacar ainda mais a escultura de cerca de 4 metros. “Foram utilizadas 25 latas de tinta spray, sendo 15 delas da cor branca para revitalizar a instalação. Eu gostei do resultado”, destaca.

de Valinhos até o Parque Municipal. As ruas da cidade ficarão vermelhas, brancas e douradas com o desfile de irmandades, impérios, folias, bandeiras e devoções nas Águas de 10 municípios do Estado de São Paulo. Além dessas atrações, ha-

Culinária tradicional paulista agrada a todos os gostos

verá a apresentação de dezenas de grupos de danças folclóricas, orquestra de violas e cerimônia transreligiosa, estandes de artesanatos com exposição e comercialização de produtos, 200 espaços de culinária, rodas de conversa, tropa e tropeiros, entre

outras atrações. O Revelando São Paulo é gratuito, de 19 a 27 de setembro, sempre das 9h às 21h, no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Toda a programação vai ser transmitida ao vivo pela internet, através da TV Revelando.

Valinhos divulga Revelando SP em reunião do Circuito das Frutas O Revelando SP esteve na pauta da reunião do Circuito da Frutas Paulista, em Valinhos, na manhã desta terça-feira, 15/ 9, no Paço Municipal. Os presentes puderam acompanhar um vídeo institucional do projeto e conhecer um pouco mais dos seus objetivos. Representantes das 10 cidades que compõem o Circuito das Frutas aprovaram, ainda na reunião, a criação da Rota Cicloturística Rural - ‘Roteiros para pedalar’. Além do prefeito de Valinhos, estiveram presentes o presidente do Polo Turístico do Circuito das Frutas, o prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz; o prefeito de Louveira Junior

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Representantes de 10 cidades participaram da reunião

Finamori; de Jundiaí, Pedro Bigardi; e de Jarinu, Vicente Cândido Teixeira Filho, além de representantes das cidades de Atibaia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva e Morungaba. A Rota Integrada de Ciclo-

turismo será formada envolvendo as dez cidades, com mapas ciclísticos, passaporte com indicação de pontos de parada e de apoio, além de site exclusivo para a divulgação do percurso.


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REVELANDO SP

Fundador do projeto elogia Valinhos e diz que estudará novas parcerias Uma amostra do maior evento da Cultura Paulista foi apresentada à imprensa regional O fundador do Revelando SP e presidente da Abaçaí, Toninho Macedo, agradeceu a acolhida do município, elogiou a infraestrutura cedida pela Prefeitura e disse que estudará novas parcerias com Valinhos. “A edição estadual deste ano não acontecerá na Capital por questões de infraestrutura. Encontramos em Valinhos, a 85 km da Capital, uma estrutura que comporta todo o Festival de maneira segura. Estamos sendo muito bem recebidos, a acolhida foi muito boa. Certamente planejaremos outras parcerias na cidade”, destacou. A frase foi dita durante coletiva de imprensa realizada na manhã de quarta-feira,16/ 9, no Parque Municipal

transreligiosidade e festações artísticas.

Toninho Macedo idealizador do Revelando SP

Monsenhor Bruno Nardini, reunindo os principais veículos de comunicação da região. Ao som de uma boa moda de viola, amostras de artesanato e um farto café caipira, o megaevento cultural foi

apresentado aos jornalistas pelos representantes da Abaçaí, que detalharam a trajetória da festa que tem por objetivo ‘revelar aspectos tradicionais da cultura de cada município do Estado’, por meio da culinária, artesanato,

mani-

Sobre o evento - Desde o lançamento em 1997, o 'Revelando São Paulo' é realizado pela Secretaria de Estado da Cultura. Ganhou forma, repetindo e ampliando os encontros característicos das várias manifestações artísticas vivas em todas as regiões do Estado, e trazendo outras, que se solidificam na programação do evento. Foi assim com os Festivais da Amizade e de Bonecos de Rua e Cabeções, a Reiada, a festa de Cosme e Damião, os encontros de Violeiros, Sanfoneiros, Catira, São Gonçalo, Adoradores de Santa Cruz, Caminheiros, Irmandades Religiosas, Romeiros, Manifestações

Cosmopolitas, as noites de São João e dos Tambores, o Congado paulista. A construção da Cultura de Paz, disseminada com a cerimônia da paz, e o foco no respeito à diversidade para o envolvimento de todos: produção, expositores, grupos participantes, parceiros e o público visitante. A ideia é difundir a cultura do interior paulista, reflexo também das tradições de todo o País e ainda daquelas herdadas de outros povos trazidas ao cotidiano de São Paulo pela imigração. O resultado desse trabalho começou a se espalhar com atividades artísticas desenvolvidas pela Abaçaí Cultura e Arte, grupo que hoje se transformou na Organização Social.

Programe-se Rodas de Conversas - Temas Verde que te quero Verde 21/9 – segunda-feira, 14h. Espaço dedicado à educação ambiental, aberto a propostas e ideias para a preservação do planeta com ações que visem a sustentabilidade. Pelas cidades mais verdes, nesta roda se conversará sobre plantio, utilização de hortas, entre outros.

mentos, como terços, ervas, crucifixos, ao tempo em que se aplica uma prece. Constitui-se num importante elemento da cultura popular do Brasil, e tem suas origens no sincretismo religioso. Os saberes e fazeres tradicionais de mulheres e homens que trabalham pela cura, bênçãos e milagres.

Benzedeiras - 22/9 - terçafeira, 14h - É uma prática nem sempre reconhecida, destinada a curar doentes, aplicando sobre ela gestos, em geral acompanhados por imple-

Deus é Maior que Nossos Corações –23/9 – quarta-feira, 14h. As ações da Cultura de Paz sempre estiveram presentes no Revelando SP como um dos princípios fundamentais de expositores, apreciadores da cultura paulista e todos que constroem

Dia 19 - Sábado Encontro de Orquestras de Viola X Festival da Amizade - Previsão de 30 grupos das comunidades étnicas Dia 20 - Domingo Cerimônia da Paz - Início da Cerimônia Transreligiosa - Festival da Amizade

Dia 21 - Segunda Tarde das Serestas Encontro das manifestações cosmopolitas Dia 22 - Terça Encontro de Bandas e Fanfarras Encontro das manifestações

o Festival. A humanidade vem buscando construir o caminho da convivência harmoniosa e com toda a manifestação da vida. Nesta roda de conversa, estará no centro do diálogo o compartilhamento de conceitos religiosos e de paz, inspirado na frase de Paulo de Tarso, “O que nos une é mais forte do que nos separa”. Este encontro sugere a todos que é possível um novo mundo com a diversidade espiritual.

fazeres dos tradicionais mestres do artesanato feito em cerâmica. A Roda apresenta mestres de locais de grande identidade com o artesanato em Barro, como os Vales do Paraíba e do Ribeira. O espaço também propicia a troca de conhecimentos sobre processos de criação.

Em Torno do Barro - 24/9 – quinta-feira, 14h - Artesãos, pesquisadores e mestres ceramistas abordam as experiências, saberes e

Caminhos do Peabiru - 25/9 – sexta-feira, 10h. Professores, historiadores e convidados se reúnem para dialogar sobre o Peabiru, um estudo que pretende mostrar os caminhos que eram utilizados pelos povos sulamericanos no período précolombiano e nos primórdios da

cosmopolitas - Continuação Dia 23 - Quarta Encontro de Violeiros Encontro de Sanfoneiros Dia 24 - Quinta Encontros de Catira, São Gonçalo, Adoradores da Santa Cruz, Fandango

e Cururu Dia 25 - Sexta Encontro de Quadrilhas - Noite de São João Dia 26 - Sábado Festival de Bonecos de Rua e Cabeções

colonização do Brasil. Turismo Vivencial – 25/9 – sexta-feira, 14h. O turismo como forma de adquirir vivências e experiências completas. Os participantes dialogam sobre como promover um turismo que proporcione o real conhecimento de lugares e culturas. Raqueados e Ponteios -25/9 - sexta-feira - 9h - Roda de conversa sobre a viola com Jackson Ricarte instrumentista que abrirá o diálogo sobre a diversidade dos ritmos e as técnicas de ponteio da Viola Caipira. Reiada (Encontro de Folias de Reis) Festa de Cosme e Damião Corrida de Cavalhadas Noite dos Tambores Dia 27 - Domingo Encontro de caminheiros, Encontro de Romeiros, Congado Paulista

Programação permanente: Carros de bois, charolas e charretes; 60 espaços de artesanato; 6 espaços de culinária Rancho Tropeiro e Espaço para brincadeiras de todos os tempos

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EVENTOS

Viagem Literária traz nova temporada na Biblioteca As vagas são limitadas à capacidade máxima do espaço, de 50 lugares Será promovida na segunda-feira, 21/9, entre 14h e 17h, a nova temporada do programa Viagem Literária, na Biblioteca Pública Municipal Dr. Mário Corrêa Lousada, com entrada gratuita, com bate-papos entre o público, o romancista Raphael Dracon e a documentarista Luize Valente. O evento é oferecido pela Secretaria de Cultura do Estado, em parceria com a Prefeitura e apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Informações de como participar podem ser obtidas pelo telefone 3871-6022. A Biblioteca fica na Rua Itália, 477, no Jardim Ribeiro. Rafhael comandará um bate-papo com um público infanto-juvenil, a partir das 14h. O escritor também é roteirista de TV e editor. É um dos autores jovens mais vendidos no Brasil, com obras publicadas no México e Portugal. Como roteirista, foi premiado pela American Screenwriter Association. Escreveu a trilogia “Dragões de Éter: Caçadores de Bruxas”, “Coração de Neve e Círculos da Chuva” (2010), além de ”Fios de Prata” (2012) e “Espíritos de Gelo” (2011), todos pela Leya. Recentemente lançou Cemitério de Dragões – Legado Ranger (Rocco, 2014). Já Luize Valente receberá o público adulto às 17h. A escritora também atua como documentarista e jornalista, com mais de 20 anos de experiência em televisão, tendo trabalhado nas redes Globo e Bandeirantes, canal GNT e, atualmente, na Globo News. É autora, com Elaine Eiger, do livro “Israel Rotas e Raízes” (2000) e dos documentários “Caminhos da Memória – A

Raphael Dracon

Município fará ‘Caminhada do Bem’ pela Jornada Brasileira ‘Na cidade sem meu carro’ Atividade integrará programação do ‘Setembro Verde’ no município A Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito e em parceria com o grupo de teatro da APAE ‘Vem Ser’, promoverá a ‘Caminhada do Bem’, na terça-feira, 22/9, dentro das ações da 15ª Jornada Brasileira ‘Na cidade sem meu carro’ e da Semana Nacional de Trânsito, comemorada anualmente entre 18 e 25 de setembro. A atividade também integrará a programação do ‘Setembro Verde’, instituída por legislação municipal para chamar a atenção das pessoas para a necessidade de preservação do meio ambiente e apoiar a Federação das APAEs, que criou a campanha, para conscientizar sobre a inclusão social das pessoas com deficiência e melhoria da acessibilidade. Os participantes da ‘Caminhada do Bem’ se concentrarão às 8h de terça-feira, 22/9, no CACC - Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa – em direção às ruas centrais. A ação está sendo organizada pela

possam ir a pé aos seus destinos.

Coordenação do Programa Municipal de Educação para o Trânsito e integrantes do grupo Vem Ser, formado por alunos da APAE, que convidam a comunidade para participar. A ideia é que nesta data as pessoas também deixem seus veículos em casa e utilizem outros meios de transporte, como bicicletas, carona solidária para diminuir o número de veículos nas ruas, transporte coletivo ou até mesmo

Sobre a Jornada – A 15ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Meu Carro’ é uma iniciativa coordenada nacionalmente pelo Instituto RuaViva, com participação do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte, e em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos e o Fórum Nacional da Reforma Urbana. A Jornada Brasileira integra um movimento internacional em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida, que acontece desde 1998, sempre em 22 de setembro, e articula cidades em todo o mundo. O objetivo é estimular a reflexão de governantes e da população sobre a Mobilidade Sustentável, o que inclui o desestímulo ao uso de automóveis em favor de alternativas como o transporte público, transporte não motorizado e caminhadas.

Luize Valente

Trajetória dos Judeus em Portugal” (2002) e “A Estrela Oculta do Sertão” (2005), prêmio de Melhor Documentário no Festival Internacional de Cinema Judaico de SP. Ambos foram exibidos pelo Canal Brasil. Ela estreou na literatura em 2012 com o romance “O Segredo do Oratório” (Record), que atualmente está na 4 a edição, e que foi lançado também na Holanda em 2013. Foi finalista do Prêmio São Paulo de Literatura 2013, categoria autor estreante. Seu novo romance “Uma praça em Antuérpia” (Record) foi publicado em abril de 2015 e vendido em maio para lançamento em Portugal.

Domingo tem Encontro de Carros Tiago & Cirilo se apresenta no Antigos no Museu Municipal Coreto dia 26 O Clube dos Carros Antigos encontro, sempre no terceiro de Valinhos realiza neste domingo, 20/9, mais uma edição do encontro mensal que reúne veículos de cerca de 70 associados. O tradicional evento será, nesta edição, na área do Museu Municipal Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto, das 9h às 12h. Com entrada gratuita, o encontro conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. Segundo os dirigentes do Clube de Carros Antigos de Valinhos, a realização do

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domingo de cada mês, contribui para difundir a evolução dos veículos e reunir os associados. Até mesmo aqueles que não sejam associados, mas que tenham veículos com mais de 30 anos e em bom estado de conservação, podem expô-los no evento. Além da exposição dos veículos, haverá na mesma oportunidade apresentação da Corporação Musical de Valinhos e venda de artesanato pelos artesãos do grupo ‘Estação das Artes’.

Filho e pai são as atrações da próxima edição do projeto ‘Cantando o Sertão’, no próximo sábado 26/9, no Coreto do Largo São Sebastião. É a dupla sertaneja Tiago & Cirilo que volta a se apresentar no projeto, com início às 9h e aberto ao público. O evento é uma promoção da Prefeitura e coordenado pela Secretaria de Cultura e Turismo. O violeiro Robson Furiozo fará a abertura.


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ESPORTES

Valinhos sedia 5ª etapa da Associação Regional de Natação

Renata/Country enfrenta Sesi São Paulo dia 25 no Ginásio Ingressos devem ser trocados por um litro de óleo de cozinha

Competição será na piscina do Parque Municipal

Valinhos sedia neste domingo, 20/9, a partir das 7h30, na piscina do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, a 5ª etapa da Associação Regional de Natação nos estilos crawl, costas, peito e borboleta. O evento será aberto ao público. Segundo a Secretaria de Esportes e Lazer, a competição contará com a participação de mais de 15 cidades da região e aproximadamente 500 atletas da categoria de base, na faixa etária de 7 a 17 anos. A equipe de Valinhos irá

disputar com 15 atletas. Segundo o técnico Marcelo Lima, o grupo está bem preparado e tem grandes chances de medalha. “É uma equipe boa que conta inclusive com atletas que estão se destacando no cenário Estadual e Brasileiro”, contou. Marcelo Lima ressaltou que a realização da competição em Valinhos dá a oportunidade aos familiares e amigos prestigiarem os atletas valinhenses, bem como estimular outras crianças e adolescentes do município a começarem a praticar natação.

André Luiz Macedo conquista 3º lugar no Circuito Loterias Caixa O paratleta da Secretaria de Esportes e Lazer, André Luiz Macedo, 37 anos, conquistou o 3º lugar no lançamento de disco do Circuito Loterias Caixa 2ª Etapa Nacional. A prova foi disputada no último sábado, 12/9, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Campeão regional e estadual, André fez a marca de 34 metros. O Circuito organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, é o mais importante evento paralímpico nacional de atletismo, natação e halterofilismo. A competição contou com a participação de 681 atletas, entre eles os melhores com-

André Luiz à direta

petidores paraolímpicos do Brasil na atualidade, como campeões e medalhistas dos últimos Mundiais e Jogos Paralímpicos.

A equipe de vôlei feminino adulto Renata Valinhos/Country voltará a jogar em casa pelo Campeonato Paulista Divisão Especial no próximo dia 25/9, sexta-feira. Será contra o Sesi São Paulo, às 19h30, no Ginásio do Parque Municipal. A expectativa é de que seja um grande jogo. Pelo Sesi São Paulo estará presente o técnico Talmo, ex-jogador da Seleção Brasileira de Vôlei. Os ingressos para assistir a partida devem ser trocados mediante a entrega de um litro de óleo de cozinha nos dias 23 e 24/9, das 8h às 17h, na Secretaria de Esportes e Lazer (Rua Professor José Carlos Ataliba Nogueira, 67, Parque Terra Nova) ou na sede do Fundo Social de Solidariedade (Rua José Milani, 15, Centro) ou no próprio dia 25/9, antes do jogo, na entrada do Ginásio.

A equipe valinhense jogando em casa contra o Uniara/AFAV

Os litros de óleo arrecadados serão destinados ao Fundo Social de Solidariedade, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Outra partida – Já nesta sexta-feira, 18/9, a equipe Renata Valinhos/Country enfrenta o E.C. Pinheiros, às

19h30, em São Paulo, também pelo Campeonato Paulista Divisão Especial. Os interessados podem acompanhar o desenvolvimento do jogo, com parciais dos sets, pelas páginas no Facebook: Renata Valinhos, Voleibol Valinhos ou Country Club Valinhos. Os resultados são atualizados em tempo real.

Parque Portugal/Fluminense vence Campeonato Amador 2015 da 2ª Divisão A equipe do Parque Portugal/Fluminense é a grande vencedora do Campeonato Valinhense de Futebol Amador – 2ª Divisão. O time, que já foi com vantagem para a final, venceu por 1 a 0 o EC São Bento ‘B’/Marmoraria São Bento. O jogo foi no último domingo, 13/9, no campo do São Cristóvão, com a presença de um bom público. O gol de pênalti, marcado pelo jogador Renato, saiu logo no primeiro tempo. A equipe EC São Bento ‘B’/Marmoraria São Bento insistiu, mas não conseguiu atingir o objetivo. Com o empenho dos dois times, a partida foi equilibrada e proporcionou emoção aos torcedores. O Campeonato Valinhense

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Parque Portugal/Fluminense campeã da 2ª Divisão

de Futebol Amador – 2ª Divisão teve início em 25 de abril contando com a participação de 16 equipes, envolvendo 320 atletas. Ao todo, foram realizados 74 jogos. De acordo com o regula-

mento, as quatro primeiras equipes classificadas: Parque Portugal/Fluminense, EC São Bento ‘B’/Marmoraria São Bento, EC Clube Jurema ‘A’ e Cruzeiro EC sobem para a 1ª Divisão em 2016.


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SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETOS

MARCO AURÉLIO PADILHA JUNIOR Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação

LEIS DECRETO N° 9.020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 P.L. 77/2015 - Autógrafo nº 83/15 - Proc. nº 2.989/15-CMV – Proc. n° 16.968/15-PMV LEI Nº 5.173 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na Imprensa Oficial do número do CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – das empresas que forem citadas em atos do Poder Público do Município. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1°. É obrigatória a divulgação nas publicações relacionadas na Imprensa Oficial do Município de Valinhos dos números do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) das empresas ou entidades que firmarem contratos, acordos, convênios, ou quaisquer outros tipos de ajustes com o Poder Público Municipal. Art. 2º. A obrigação mencionada no artigo anterior estende-se aos atos e publicações das empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, autarquias e demais órgãos da administração pública, direta e indireta, inclusive a Câmara Municipal de Valinhos. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 16 de setembro de 2015. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa do Vereador Gilberto Aparecido Borges.

93-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 4.099/

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. A representação do Poder Público Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei nº 2.597/1993, alterada pelas Leis ns. 3.143/1997, 3.874/ 2005, e 4.705/2011, e composto pelo Decreto nº 8.691/2014, alterado pelos Decretos ns. 8.755/14 e 8.883/15, é alterada na seguinte conformidade: I. representantes do Poder Público Municipal: a. representantes indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação: 1. titular: Maria Sidnéa Peixoto Vedana; 2. suplente: Andreia Franco de Moraes Martins; b. representantes indicados pela Secretaria da Saúde: 1. titular: Cláudia Regina de Carvalho Brunello; 2. suplente: Rosa Massae Sasaki Silva; c. representantes indicados pela Secretaria da Educação: 1. titular: Cleber Fernando Bernardi; 2. suplente: Sueli Aparecida Milani Crisóstomo; d. representantes indicados pela Secretaria da Cultura: 1. titular: Vivian Danieli de Camargo Medeiros; 2. suplente: Ana Maria Bonani Massara Monteiro de Oliveira; e. representantes indicados pelo Fundo Social de Solidariedade: 1. titular: Bárbara de Assis Urbano; 2. suplente: Michela Aparecida Sabaini Messias. § 1°. O mandato dos membros ora nomeados coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. § 2°. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades. § 3°. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 16 de setembro de 2015. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

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Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 9.021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 Proíbe o comércio ambulante na forma


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que especifica providências.

e

outras

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. O comércio ambulante é proibido, com fundamento nas disposições constantes no art. 106 do Código de Posturas do Município, instituído pela Lei n° 2.953/96, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de setembro do exercício corrente, das 9h às 21h, na área demarcada no original nº 327/2015DAPS/SPMA, integrante deste Decreto, que compreende o Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e uma faixa de 100 metros em seu entorno. Art. 2o. A Secretaria da Fazenda, com o concurso da Guarda Civil Municipal, tomará as medidas necessárias para o fiel cumprimento do presente Decreto, podendo lavrar Autos de Infração, Autos de Imposição de Penalidade, apreensão de mercadorias e demais medidas correlatas previstas no ordenamento jurídico vigente. Art 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 16 de setembro de 2015. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALCIDNEI SENTALIN Secretário da Fazenda EDERSON MARCELO VALENCIO Secretário de Defesa do Cidadão Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº 16.764/15-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS

Considerando a supremacia do interesse público, que se assenta na finalidade precípua da prestação de serviços à coletividade, adstrita a todos os fatos ou todas as coisas que se entendem de benefício comum ou para proveito geral, ou que se imponham para uma necessidade coletiva; Considerando a impossibilidade do órgão ou entidade cessionária em atender as suas necessidades de serviço com os próprios recursos humanos de que dispõe, não havendo meios de supri-las com remanejamento de pessoal ou redobrado esforços dos servidores ali existentes; Considerando que o afastamento para prover o órgão ou entidade cessionária darse-á em caráter transitório e específico, estritamente para atender a necessidade que ali exista, dentro de um prazo preestabelecido, a teor da norma estatutária; Considerando, ainda, assegurada a percepção do estipêndio correspondente ao padrão do cargo exercido nesta Municipalidade, resolve: COLOCAR A DISPOSIÇÃO, com fundamento no artigo 119 c/c o artigo 114 da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sem prejuízo de vencimentos ou remuneração, os seguintes servidores: 1. Ricardo Tolino, Agente Administrativo II, junto à 223ª Circunscrição Regional de Trânsito, durante o período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015; 2. Sandro Mauro Aleixo, Agente Administrativo II, junto à 223ª Circunscrição Regional de Trânsito, durante o período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015; 3. Vanessa Canevari Brambila, Agente Administrativo II, junto à 223ª Circunscrição Regional de Trânsito, durante o período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Valinhos, 17 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 14.288 / 2015

DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 14.287 / 2015 Considerando o Convênio nº 061/2015, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP e o Município de Valinhos/SP.

considerando o estabelecido nos artigos 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/ 2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos) resolve: REENQUADRAR a seguinte ocupante do cargo do Quadro de Docentes e Especialistas da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de

Valinhos a saber:

Valinhos, 17 de setembro de 2015.

Selma Mendonça de Carvalho, Professor I, vai para Ref. 01, Nível 03, do Anexo IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 10 de setembro de 2015, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 16.636/ 2015-PMV.

PORTARIA Nº 14.290 / 2015

Valinhos, 17 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 14.289 / 2015 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Carlos Eduardo Ribeiro Costa, do cargo de provimento efetivo de Agente Sanitário, da Secretaria da Saúde, a partir de 31 de julho de 2015, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 14.091/ 2015-PMV; 2. Claudia Gislaine Tuzi de Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de setembro de 2015, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 16.083/2015-PMV; 3. Claudiane Fagundes, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de setembro de 2015, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 16.081/2015-PMV; 4. Eduardo Corrêa Martez, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, da Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 31 de agosto de 2015, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 15.924/2015-PMV; 5. Livia Arcencio do Amaral, do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeura, da Secretaria da Saúde, a partir de 18 de agosto de 2015, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 14.843/ 2015-PMV; 6. Thuane Meris da Fonseca, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, a partir de 02 de setembro de 2015, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 16.137/2015-PMV.

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considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/ 1998, os seguintes servidores: 1. Adriana Aparecida Lourenço Gonçalves, para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Ref. 49, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 17 de setembro de 2015; 2. Dayana Ferrari Gomes de Matos, para exercer o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, Ref. 191 do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 17 de setembro de 2015. Valinhos, 17 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 14.291 / 2015 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 16.024/2015 - PMV, resolve: I - DETERMINAR a abertura de sindicância, em conformidade com o disposto nos artigos 370 e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), para apurar os fatos trazidos ao conhecimento desta Administração, no bojo do expediente administrativo acima citado, com a finalidade de averiguar os fatos ocorridos dia 21/07/2015 na UBS do Jardim São Marcos e dia 23/07/2015 na UBS da Vila Santana. II - INSTITUIR Comissão Sindicante incumbida para apurar os fatos apontados no referido processo. III - NOMEAR os servidores Thiago Eduardo Galvão Capellato, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Procuradoria Judicial, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, Kerolin End Impassionato Dal Bianco, ocupante do


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Funcional

cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I, exercendo as funções de Diretora da Divisão de Expediente, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais e Antônio Carlos Tristão, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Avaliação, Controle e Regulação, lotado junto a Secretaria da Saúde, na condição de Membros, para compor a Comissão Sindicante instituída com o objetivo de apurar os fatos como noticiados no processo supracitado, a qual deverá ofertar suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo a esta Autoridade Municipal, dentro do prazo legal. Valinhos, 17 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 14.292 / 2015 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 052/2015-SAJI, resolve: EXONERAR, ex-offício, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea "a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora: Patrícia Cristina Coregio, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, da Secretaria de Assuntos Internos, a partir de 10 de setembro de 2015. Valinhos, 17 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 14.293 / 2015 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 052 / 2015-SAJI, resolve: NOMEAR com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: Marcia Keli da Silva Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria de Assuntos Internos, a partir de 14 de setembro de 2015. Valinhos, 17 de setembro de 2015. GUILHERME BENTO NETO Diretor de Divisão de Registro e Controle

LUCIANO EDUARDO CACIATO Secretário de Assuntos Internos

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 069/2015

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal Edital nº 09/2015 - SAI A Secretaria de Assuntos Internos comunica que o servidor abaixo relacionado ficará de plantão para atendimento de situações emergenciais desta Secretaria, durante o mês de setembro/2015, conforme Decreto nº 5049/99. " ADRIANO MOREIRA 97167-7530 Luciano Eduardo Caciato Secretário de Assuntos Internos ATA N.º 076/2015 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 019/2015.

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Apresentou-se a candidata abaixo relacionada, na ordem de classificação e respectivo cargo: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 516 NATALIA COSTA SALVADOR B. - Em pendência, aguardando retorno do aviso de recebimento, comprovante da convocação: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 517 HELENA FABRINI COSTA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015/2015.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a apresentação dos documentos e realização de exame e avaliação médica, foram consideradas aptas para nomeação, as candidatas abaixo: Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação:SECRETARIA DA SAUDE Candidato Convocado: 16 ADRIANA APARECIDA LOURENCO GONCALVES Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL Lotação:SECRETARIA DA SAUDE Candidato Convocado: 10 DAYANA FERRARI GOMES DE MATOS Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 070/2015 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 017/2015.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Não compareceu a convocação,

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implicando na perda dos direitos decorrentes do concurso, de acordo com o item 12.10 do Edital de Concurso Público nº 01/2014: Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação:SECRETARIA DA SAUDE Candidato Convocado: 23 CELIS DE SA CAVALCANTE REIS B. - Candidato excluído do Concurso Público por deixar de apresentar os documentos no prazo máximo de 10 (dez) dias conforme previsto no item 12.5 do Edital de Concurso Público nº 01/2014, a seguir: Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação:SECRETARIA DA SAUDE Candidato Convocado: 20 PAULO ROBERTO GONLCALVES C. - Candidata formalizou Termo de Desistência Definitiva, de acordo com o item 12.9 do Edital de Concurso Público nº 01/ 2014: Cargo: PROFESSOR II - PROFESSOR DE PORTUGUÊS Lotação:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 3 ANDREA DOS ANJOS CASSADO Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 071/2015 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 018/2015. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Apresentaram-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivos cargos: Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação:SECRETARIA DA SAUDE Candidato Convocado: 24 ELAINE GAMA RAMIRO ZANI Cargo: ENFERMEIRO Lotação:SECRETARIA DA SAUDE


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Candidato Convocado: 13 GLAUCO CESAR CERANTO Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 020/ 2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos, a vista dos itens A, B e C da Ata nº 071/ 2015, a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Saúde formalizada pelo Processo Administrativo nº 12.114/2015; CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público n° 01/2014, a comparecerem na sede da Prefeitura, a Rua Antonio Carlos, 301, Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 12.4 do Edital, publicado na Imprensa Oficial do Município, Edição 1415 de 05/09/2014, a fim de formalizar o interesse e continuidade das providências para nomeação em cargo público: Dia: 25 DE SETEMBRO DE 2015 Horário: às 09:30 horas Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação:SECRETARIA DA SAUDE Candidato Convocado: 25 ELIANE GOMES SILVEIRA 26 IOLANDA MOREIRA FRANCISCO RODRIGUES Dia: 25 DE SETEMBRO DE 2015 Horário: às 09:30 horas Cargo: PROFESSOR II - PROFESSOR DE PORTUGUÊS Lotação:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 4 NAZARETE DE SOUZA Dia: 25 DE SETEMBRO DE 2015 Horário: às 09:30 horas Cargo: RECEPCIONISTA DE SAÚDE Lotação:SECRETARIA DA SAUDE Candidato Convocado: 18 ALAN GUSTAVO CAVALINI RUY Não haverá segunda convocação e o não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrente do concurso, conforme 12.10 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo

candidato, obedecendo a ordem de classificação. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração".

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valinhos, 18 de setembro de 2015. Comunicado nº 001/2015 – SCT ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

Valinhos, 17 de setembro de 2015. Comunicado do resultado do 7º Concurso de Fotografia “Fotógrafo Haroldo A. Pazinatto”

LUCIANO EDUARDO CACIATO Secretário de Assuntos Internos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014 / 2015 Pelo presente comunicado, fica o servidor abaixo relacionado, a comparecer a Divisão de Folha de Pagamento, do Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro - Valinhos, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assunto relacionados ao processo correlato, a seguir: Interessado Processo/Protocolado - GIRLAINE CRISTINA PEREIRA LIMA 15.425/2015 - PMV O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a sua movimentação por interesse da Municipalidade. Em 18 de setembro de 2015. Márcio Roberto Guaiume Diretor da Divisão de Folha de Pagamento Ana Paula Rocha de Souza Agente Administrativo II - SAI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001 / 2015 - DSOMAT/SAI Pelo presente comunicado, fica a pessoa abaixo relacionada convocada a comparecer no Ambulatório da Prefeitura do Município de Valinhos, sito à Rua Antonio Carlos, 301 - Centro - Valinhos, no prazo de cinco dias, para tratar de assunto relacionado ao processo correlatado, a seguir : Nome da Interessada Protocolo nº SheylaFernandes Lucas 9852 / 2015 - PMV

ANDRÉ LUIS DOS REIS, Secretário de Cultura e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do Anexo 5 da Lei 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis 4.513/2009; 4.574/2010 e 4.731/2011, bem como pelo Decreto 8.838 de 12 de janeiro de 2015. A Comissão Julgadora do 7º Concurso “FOTOGRÁFICO HAROLDO ÂNGELO PAZINATTO”, formada pelos fotógrafos: Celso Palermo, Rodrigo Silva, Aloysio Moraes e Chris Day, esteve reunida na Biblioteca Publica Municipal “Dr. Mario Correa Lousada” no ultimo dia 10 de setembro, no perídio das 14 as 17h30, sob a Coordenação da Diretora de Divisão Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, Ana Massara, para julgar as fotografias inscritas, conforme determina o Regulamento do Concurso (Portaria 002/2015), publicada no Boletim Municipal em 29 de maio de 2015. Após os trabalhos de analise das fotos inscritas, levando-se em conta os critérios estabelecidos no artigo 14o do Regulamento: a) a pertinência do tema proposto pelo Concurso; b) beleza cênica do trabalho e seu aproveitamento jornalístico; c) plasticidade d) clara identificação do uso e costume regionalizado, a Comissão apurou e definiu o seguinte resultado: Categoria Estudantil 1º Lugar Maycon Bueno da Silva Inscrição Nº 1055 2º Lugar Mayara Esteque de Campos Inscrição Nº 1054

Foto 02 Foto 01

Categoria Amador 1º Lugar Isabel Paola Chang 2º Lugar Rafael Limoni Teixeira 3º Lugar Guilherme Barella

Inscrição Nº 1041 Inscrição Nº 1053 Inscrição Nº1062

Foto 05 Foto 01 Foto 02

Menção honrosa

Inscrição Nº1046

Ensaio Fotográfico

Inscrição Nº 1037 Inscrição nº 1044 Inscrição Nº 1063

Foto 04 Foto 01 Foto 01 Ensaio Fotográfico

Camilla Suellem

Categoria Profissional 1º Lugar Jader Morais 2º Lugar Tatiana Oliveira de Faria 3º Lugar Ricardo José Tardelli Menção honrosa Jader Morais

De acordo com o artigo 15º do Regulamento, os vencedores das categorias: Estudantil, Amador e Profissional, receberão os seguintes prêmios: 1º Colocado: R$ 800,00 (Um mil Reais) e certificado; 2º Colocado: R$ 500,00 (Seiscentos Reais) e certificado; 3º Colocado: R$ 200,00 (Trezentos Reais) e certificado. Menção Honrosa A Cerimônia de Premiação dos vencedores e a Exposição de fotos do concurso irão acontecer no dia 5 de outubro no Saguão do Paço Municipal.

O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a sua movimentação por interesse da municipalidade.

Na certeza de sua inestimável colaboração, antecipadamente agradeço. Atenciosamente,

Valinhos, 15 de Setembro de 2015. MARCOS LUIZ JULIATTO Diretor do Depto. de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho

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André Luiz dos Reis Secretário de Cultura e Turismo


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Valinhos SP, 10 de setembro de 2015

SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO EDITAL 115/2015 Processo nº 13249/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 80/ 2015, Série SDC, a Ana Maria Viana dos Santos, em decorrência do Auto de Infração nº 87/2015, por infração ao ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, em virtude, na rua do Fado, defronte nº 25-B, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo Fiat Tempra, cor vermelha, placas CAZ 0226, impondo-lhes a pena de multa correspondente a 10 (dez) UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos II e III, artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II, todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s) o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentar recurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 10 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 116/2015 Processo nº 14652/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 81/ 2015, Série SDC, a Sergio Almeida Santos, em decorrência do Auto de Infração nº 98/ 2015, por infração ao ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, em virtude, Rua Rovere Trombetta, esquina com a Rua Angelo Barbisan, Jd. Maracanâ, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veiculo VW fusca, cor azul, placas GMN7836, impondo-lhes a pena de multa correspondente a 10 (dez) UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos II e III, artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II, todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s) o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentar recurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto.

Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 117/2015 Processo nº 14286/2015

no inciso II, do artigo 222, da Lei nº 3.915/ 05; e b) pela perturbação de sossego público a pena de multa correspondente a 10 (dez) UFMV, com fulcro nos artigos 130, alínea “b” c.c o artigo 140, inciso II, ambos da Lei nº 2.953/96. Ficam advertido(s) o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentar recurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 15 de setembro de 2015

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 82/ 2015, Série SDC, a Sya Express Ltda, em decorrência do Auto de Infração nº 86/2015, por infração ao ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, em virtude de, na Alameda Flávia, s/nº, Joapiranga, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veiculo Semi-Reboque, marca Randon, cor branca, placas MRJ5242 de Campinas SP, impondo-lhes a pena de multa correspondente a 10 (dez) UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos II e III, artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II, todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s) o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentar recurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 10 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 118/2015 Processo nº 15785/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 83/ 2015, Série SDC, I.C. Barbosa & Ribeiro Ltda (Bar do Barbosa) e Maicon Antonio Forner, em decorrência do Auto de Infração nº 102/2015, por infração aos artigos 213, § 1º, inciso I, da Lei nº 3.915/05 c.c. artigo 85, da Lei nº 2.953/96 (funcionamento em desacordo com alvará de funcionamento e realização de música ao vivo) e artigos 48, 50, 51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todos da Lei Municipal nº 2.953/96 (causar perturbação de sossego público), impondo-lhe as seguintes penalidades: a) pelo funcionamento em desacordo com o alvará de funcionamento (música ao vivo e além do hor´rio) a pena de multa correspondente a 300% (trezentos por cento) do valor da taxa de localização e/ou funcionamento, com fulcro

Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 119/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 109/2015, Série SDC, a Tania Regina Fanttin, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, tendo em vista que, no dia 16/09/2015, às 10:00hs, na Rua João Bissoto Filho próximo ao nº 980, Ortizes, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo GM Corsa, cor azul, placas JMC 8750, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção, ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 120/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 110/2015, Série SDC, a Emilio Carlos Lopes, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, tendo em vista que, no dia 16/09/2015, às

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10:00hs, na Rua João Bissoto Filho próximo ao nº 980, Ortizes, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo IMP/ MMCCOLTGLXI, cor preta, placas COL8899, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção, ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 121/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 111/2015, Série SDC, a Edson Roberto Doretto, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, tendo em vista que, no dia 16/09/2015, às 10:00hs, na Rua Horácio do Amaral, atrás da Igreja “Cristo Vive”, jd. Pinheiros, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo GM Astra, cor preta, placas CGB 9900, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção, ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal


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Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 122/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 112/2015, Série SDC, a Vanir Miguel Dias, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, tendo em vista que, no dia 16/09/2015, às 10:00hs, na Rua Horácio do Amaral, atrás da Igreja “Cristo Vive”, jd. Pinheiros, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo VW Passat, cor verde, placas BTH 8913, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção, ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 123/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 113/2015, Série SDC, a Valdomiro José da Costa, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/ 2013, tendo em vista que, no dia 16/09/ 2015, às 10:00hs, na Rua Horácio do Amaral, atrás da Igreja “Cristo Vive”, jd. Pinheiros, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo Fiat Uno, cor vermelha, placas CNU 3119, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção,

ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 124/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 114/2015, Série SDC, a Banco Itauleasing SA, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, tendo em vista que, no dia 16/09/2015, às 10:00hs, na Rua José Antonio Gemi, defronte nº 100, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo Peugeot 206, cor vermelha, placas DGW 7572, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção, ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 125/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 115/2015, Série SDC, a Mateus Adriano Gomes Salvador, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo

Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, tendo em vista que, no dia 16/09/2015, às 10:00hs, na Rua José Antonio Gemi, defronte nº 100, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo Fiat Marea, cor cinza, placas DEC 8402, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção, ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 126/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 116/2015, Série SDC, a Oswaldo Aparecido de Oliveira, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, tendo em vista que, no dia 16/09/2015, às 10:00hs, na Rua José Antonio Gemi, defronte nº 100, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo Renault Clio, cor cinza, placas DIL 8638, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção, ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015

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Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal

Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 127/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 117/2015, Série SDC, a André Luiz de Queiroz Fiuza, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, Genoveva Gabetta Bracalente, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo VW Variant, cor branca, placas CSD 3591, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção, ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 128/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 118/2015, Série SDC, a Marisete Aparecida Biasi, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/ 2013, Genoveva Gabetta Bracalente, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo VW Fusca, cor marrom, placas BSI 8742, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção, ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo


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Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 129/2015 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 119/2015, Série SDC, a Otavio Macedo Fialho, por infração ao artigo 5º, alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013, alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, Genoveva Gabetta Bracalente, Valinhos SP, foi constatado o abandono em via pública do veículo Lada Niva, cor vermelha, placas GOU 1463, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei. Fica o proprietário intimado para retirar o veículo do local no prazo de 15 dias a contar deste edital, sob pena de remoção, ocasião em que será cobrado, além da multa, o preço público de 05 UFMV. Fica também advertido que, após 90 (noventa) dias da remoção, não sendo reivindicado o veículo, será dado a destinação técnica adequada ao veículo pelo Departamento de Limpeza Pública do Município. Advertimos, ainda, que poderá ser apresentada defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de setembro de 2015 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 451/2015 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições e com fundamento no Anexo V, A-V e B-I, do artigo 2º da Lei 4.395, de 29/ 12/2008,

Considerando que a eficácia do processo educacional de uma rede de ensino reside na permanente e persistente busca voltada ao saber, voltada para a efetiva qualidade do ensino; Considerando a necessidade de possibilitar aos profissionais da educação do Sistema Municipal de Ensino de Valinhos de um espaço voltado para a reflexão educacional e ao aperfeiçoamento pedagógico; Considerando a importância de total apoio aos docentes diante das adversidades imanentes à rotina do processo educacional e a necessidade de superação dos desafios que esse processo envolve.

pela Secretaria da Educação, coordenado pelo Secretário da Educação juntamente com a Supervisão de Ensino. Este será precedido pela atribuição de aulas para os professores adidos cujas classes/aulas foram fechadas e excluídas no período letivo de 2015, pela Secretaria da Educação. 2. No Concurso de Remoção será obedecida a ordem de preferência das Unidades Educacionais indicadas pelo candidato, respeitadas: 2.1. o fechamento de classes ou exclusões de aulas; 2.2. a ordem de classificação geral dos candidatos;

INSTITUI 2.3. as indicações dos candidatos. Artigo 1º - O Centro de Aprimoramento Educacional – CAPE “Carlos Violante”, para atender aos docentes e à equipe pedagógica da rede municipal de Educação Básica de Valinhos, como espaço de reflexão e desenvolvimento das capacidades e competências, na busca de um ensino de efetiva qualidade educacional no Município de Valinhos Artigo 2º - O CAPE “Carlos Violante” terá a sua sede localizada no bairro Joapiranga – Alameda Itaipu nº 451, tendo como Patrono Antônio Caetano, prestando atendimento aos docentes e profissionais do magistério público municipal Artigo 3º - O CAPE contará com uma equipe constituída por pedagogos e docentes multidisciplinares, para atender às necessidades da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial. Artigo 4º - O patrimônio pedagógico e o acervo de livros da Secretaria da Educação transferidos ao novo prédio passarão a compor o acervo do CAPE. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

3. Os professores que, no ano em curso, ingressaram na Rede Municipal e obrigatoriamente entraram no Concurso de Remoção com pontuação que impossibilite atender suas indicações, serão convocados pela Secretaria da Educação para atribuição do saldo de aulas procedente do Concurso de Remoção. 4. Compete à Secretaria da Educação publicar as instruções e os comunicados previstos neste Edital. 5. Todos os atos pertinentes a este Concurso de Remoção poderão ser efetuados por procuração, sendo necessária a apresentação dos instrumentos de mandato, documento de identidade do procurador e demais documentos exigidos para cada ato. 6. O ato de Inscrição implicará o reconhecimento e compromisso de aceitação deste Edital e demais normas disciplinadoras do Concurso de Remoção. 7. Os recursos não terão efeito suspensivo em relação ao disposto neste Edital. 8. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Educação.

Valinhos, 17 de setembro de 2015 EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO – 2015 I -– DA REMOÇÃO A Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos, com base nos artigos 9 e 10 da Lei Municipal nº 4.372 de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos, faz saber que abrirá inscrições para o Concurso de Remoção de Professores I e II efetivos da Rede Municipal de Ensino. O Concurso de Remoção destina-se tão somente aos professores que precisam obrigatoriamente participar com base no Estatuto do Magistério e, também, para os que efetivamente desejam remover-se para outras Unidades Educacionais. A simples conferência da pontuação deverá ser realizada na própria Unidade Educacional, não havendo, neste caso, a necessidade de inscrição no Concurso de Remoção. II – DA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO 1. O Concurso de Remoção será realizado

III – DA REDUÇÃO DE JORNADA PARA PROFESSOR II 1. Caso haja interesse, o Professor II que tenha Ampliação de Jornada poderá solicitar sua redução, nos dias 03 e 04 de novembro, através de formulário próprio fornecido pela Direção. 2. A Direção da Unidade Educacional onde o Professor efetuou sua Redução de Jornada deverá comunicar imediatamente a Redução para a Escola Sede. 3. As aulas oriundas de Redução de Jornada deverão ser apontadas como aulas livres na Remoção. IV - DOS PROFESSORES ADIDOS E REDISTRIBUIÇÃO NA UNIDADE EDUCACIONAL 1- Nas Unidades Educacionaisem que houver fechamento de salas, ficarão adidos os professores efetivos da Rede Municipal com menor pontuação no período em que houve fechamento de sala. Nas Unidades Educacionais onde houver professores vinculados à Rede Estadual, os professores da Rede Municipal terão prioridade na manutenção de suas aulas, ficando adidos

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primeiro os professores da Rede Estadual. 2- A escolha dos Professores Adidos será prioritária, devendo ocorrer anteriormente à redistribuição dos Professores na Unidade Educacional. Acontecerá no dia 10 de novembro, no Polo UFSCar, situado à Rua Dr. Marino Costa Terra, nº 2311, Santa Escolástica, Valinhos – SP, às 12h. 3- Após a escolha dos Professores Adidos e antes das aulas serem apontadas para remoção, poderá ser realizada a redistribuição dessas aulas para Professores I e II. Para Professor II, somente poderá ocorrer a redistribuição das aulas nas Unidades Educacionais às quais o professor estiver vinculado, procurando manter o número total de aulas da jornada atual do professor. A Unidade Educacional que efetuou a redistribuição deverá comunicar o fato para a escola da qual o professor se desvinculou. Essas aulas livres deverão ser apontadas para remoção. 4- Os professores adidos vinculados à Rede Estadual terão sua pontuação nas Unidades Educacionais em que atuam em conformidade com as regras da Rede Municipal de Ensino. 5- Os professores adidos efetivos da Rede Municipal de Ensino terão prioridade em relação aos professores vinculados à Rede Estadual na escolha das aulas na atribuição dos adidos. V- DA INSCRIÇÃO PARA CARGA SUPLEMENTAR E AMPLIAÇÃO DE JORNADA 1. Para Professor I, a Inscrição para Carga Suplementar será efetuada no dia 13 de novembro, na Unidade Educacional onde o Professor tem Sede. 2. Para Professor II, a Inscrição para Carga Suplementar e Ampliação de Jornada será efetuada no dia 13de novembro, em sua Sede de controle de frequência. VI – DA INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO 1. A Inscrição será efetuada, no dia 13 de novembro, na Unidade Educacional onde o candidato tem o cargo. ODiretor deverá realizar o preenchimento e encaminhamento dos inscritos no sistema GPd até o dia 16 de novembro. 2. Os Professores I e II deverão entregar a Inscrição em sua Sede de controle de frequência. 3. O Professor II deverá inscrever-se na disciplina a que está vinculado seu cargo. 4. A Inscrição para a Remoção será efetivada mediante: 4.1. preenchimento e entrega da Ficha Currículo a ser fornecida pela Direção da Unidade Educacional onde o candidato tem o cargo, conforme item VI deste Edital; 4.2. entrega de cópia reprográfica dos Títulos, Diplomas ou Certificados, na própria Unidade Educacional com o visto confere do Diretor, para a contagem de títulos. 5. Os documentos para a Inscrição deverão ser relacionados um a um, pelo próprio candidato,


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que se responsabilizará pela veracidade dos mesmos, e após o preenchimento da Ficha Currículo pela Escola Sede, com anuência do Professor, estes documentos deverão ser arquivados em seu prontuário na Unidade Educacional onde o candidato tem o cargo. 6. É vedada a juntada ou substituição de documentos após o ato de Inscrição. 7. O Professor que estiver afastado por qualquer motivo poderá se inscrever para o Concurso de Remoção, Ampliação de Jornada e/ ou Carga Suplementar. Entretanto, as classes/ aulas só serão atribuídas ao professor que tiver retornado de sua licença no momento da atribuição. 8. O Professor que estiver readaptado não poderá se inscrever para o Concurso de Remoção. VII – DA FICHA CURRÍCULO A Ficha Currículo é composta de: 1. Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal de Valinhos: 1.1. O tempo de serviço acumulado na rede municipal teráo valor de 10 (dez) pontos por ano trabalhado,incluindo, nessa contagem, o ano de ingresso doservidoreo ano corrente da realização do Concurso de Remoção, independente do dia e mês de seu ingresso. 1.2. O tempo de Serviço entre o dia 1 de agosto de 2014 e 31 de julho de 2015 corresponderá a 0,2 (dois décimos) de ponto por dia efetivamente trabalhado,contagem esta que terá validade somente até otérmino do Concurso, sendo posteriormentedescartada. 1.3. O registro de Tempo de Serviço na Ficha Currículo será de responsabilidade do Diretor da Unidade-Sede. 1.4. O candidato inscrito na remoção deverá tomar ciência do valor atribuído à contagem de Tempo de Serviço através do documento de Confirmação de Inscrição a ser fornecido pela Direção da Unidade Educacional na qual o candidato tem o cargo. 2. Pontuação dos Títulos e Certificados: 2.1.Serão considerados os seguintes títulos, sendo que o título considerado prérequisito para o cargo não será contado para efeito de pontuação: a) Licenciatura Curta em Curso de Pedagogia: 1 (um) ponto. b) Licenciatura Plena em curso Superior na área de Educação: 2 (dois) pontos. c) Licenciatura Plena em Curso de Pedagogia ou Normal Superior: 2 (dois) pontos. d) Curso de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização – em área de Educação, com carga-horária mínima de 360h: 10 (dez) pontos. e) Mestrado em área de Educação: 20 (vinte) pontos. f) Doutorado em área de Educação: 30 (trinta) pontos. 2.2. Serão considerados os seguintes Certificados, cuja apresentação será limitada ao número de 10 (dez): a) Certificados de cursos de capacitação na

área de atuação, expedidos pela Prefeitura Municipal de Valinhos ou Instituição reconhecida oficialmente, com carga-horária acima de 80 horas: 0,5 (cinco décimos) deponto por certificado; b) Certificados na área de Educação, com carga-horária entre 30 e 80 horas. Valor: 0,3 (três décimos )de ponto por certificado; c) Certificados na área de Educação, com carga-horária menor de 30 horas. Valor: 0,2 (dois décimos) de ponto por certificado; d) Cursos ministrados na área de Educação com carga-horária acima de 80 horas Valor: 1,0 (um) ponto por evento; e) Cursos ministrados na área de Educação com carga-horária entre 30 horas e 80 horas. Valor: 0,5 (cinco décimos) de ponto por evento; f) Palestras proferidas na área de Educação. Valor: 0,2 (dois décimos) de ponto por evento. 2.3. Os certificados dos Cursos de Licenciatura somente terão validade para efeito de pontuação quando não tiverem sido exigidos como prérequisito para o cargo. Caso o professor possua apenas um certificado de graduação na modalidade licenciatura, esse não terá validade para pontuação de títulos, pois já é considerado pré-requisito para o cargo de docente. Portanto, para que um certificado de curso de graduação na modalidade licenciaturatenha validade para pontuação, deverá ser anexado ao mesmo o certificado de conclusão do curso de graduação na modalidade licenciatura considerado prérequisito para o cargo, conforme legislação vigente. Os cursos de magistério em nível médio não poderão ser considerados pré-requisito para o cargo de professor. 2.4. O candidato inscrito na remoção deverá tomar ciência do valor atribuído à contagem de Títulos e Certificados através do documento de Confirmação de Inscrição a ser fornecido pela Direção da Unidade Educacional na qual o candidato tem o cargo. 2.5. O registro de contagem dos Certificados na Ficha Currículo será de responsabilidade do Diretor da Unidade Sede. VIII– DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO O presente Concurso de Remoção será de Tempo de Serviço, Títulos e Certificados. A classificação dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtida através da somatória do Tempo de Serviço no cargo de Professor efetivo na Rede de Valinhos, Títulos e Certificados. Caberá ao Diretor da Unidade Educacional a avaliação e o encaminhamento da somatória da pontuação para a Secretaria da Educação, que será a responsável pela publicação da mesma na Imprensa Oficial no dia 23 de novembro. IX – DO RECURSO O candidato poderá, no dia 24 de novembro, apresentar recurso, solicitando à Secretaria da Educação de Valinhos a correção da publicação da pontuação. O recurso será feito em formulário próprio fornecido pela Direção da Unidade Educacional onde o candidato tem o cargo. A solicitação de recurso será entregue ao superior imediato, contra recibo, na Unidade Educacional, que deverá encaminhá-lo à Secretaria da Educação até o dia 24 de novembro. O candidato que não se manifestar no período previsto terá como ratificados os seus dados, após o que não lhe será permitida qualquer alteração. X- DO DESEMPATE 1. São critérios de desempate: 1.1 a maior idade;

1.2 maior número de filhos.

EDUCACIONAIS

XI– DAS VAGAS

1. Com base nas vagas publicadas, nos dias 25e 26 de novembro, o candidato inscrito no Concurso de Remoção deverá indicar, em ordem preferencial, as Unidades Educacionaispara onde pretende remover-se, indicando todas as unidades que sejam de seu interesse.

1. As vagas a serem relacionadas para o Concurso de Remoção compreenderão as iniciais e as potenciais, sendo: 1.1 Iniciais, as existentes nas Unidades Educacionais em decorrência de vacância de cargos, bem como de instalação de classes, desde que devidamente publicadas no Boletim Municipal. 1.2 Potenciais, as pertencentes aos candidatos inscritos no Concurso de Remoção. 2. As classes disponíveis para Professor I serão relacionadas por Unidade Educacional. 3. As aulas disponíveis para Professor II serão relacionadas por disciplina. 4. A vaga potencial de Professor II composta em mais de uma Unidade Educacional, quando se tornar disponível, terá as aulas que a compõem adicionadas às já existentes nas respectivas Unidades Educacionais. 5. A vaga potencial somente será liberada após atendimento da indicação do candidato. 6. Compete ao Diretor a responsabilidade de relacionar todas as vagas existentes na Unidade Educacional e realizar o preenchimento e encaminhamento das vagas no sistema GPd até o dia 16 de novembro. 7. Compete à Secretaria da Educação publicar a relação completa das vagas iniciais e potenciais no Boletim Municipal. 8. A relação de vagas iniciais e potenciais, uma vez publicada, não poderá ser alterada para inclusões ou exclusões. 9.Constarão na relação de vagas iniciais e potenciais, para Professor I, a Unidade Educacional eo período . Para Professor II, constarão da relação de vagas, a disciplina, o período e o número de aulas que a Unidade Educacional comporta. 10. As classes da EJA, quando necessário, poderão ser extintas ao final de cada período letivo, ficando o professor efetivoadido nos termos do Art. 34da Lei 4372/2008, não sendo facultado ao professor permanecer adido no período noturno. 11. Caso haja fechamento de salas/classes por conta de queda na demanda, não serão reabertas salas/classes na mesma Unidade Educacional ao longo do ano letivo, exceto em caráter emergencial, em função de demanda súbita e/ou flutuante. 12- As salas abertas ao longo do ano letivo em caráter emergencial somente poderão ser atribuídas a título de carga suplementar. Caso haja a previsão de manutenção dessas salas para o próximo ano letivo, as mesmas deverão ser apontadas como salas livres no próximo concurso de remoção.

2. Na indicação, o Professor II não poderá optar por bloco de aulas publicadas na Imprensa Oficial para no Concurso de Remoção que não correspondam à sua jornada. Assim, não será permitida, para atender necessidades particulares do Professor II, a quebra de blocos das aulas oferecidas pela Secretaria da Educação. Entendese por bloco o conjunto de aulas da disciplina correspondente à jornada do professor no mesmo período e na mesma unidade educacional. A organização dos blocos fica a critério da Secretaria da Educação. 3. A indicação de Unidades Educacionais será feita em formulário próprio, a ser fornecido pela Direção da Unidade Educacional, o qual deverá ser apresentado na Unidade-Sede e entregue pelo superior imediato, contra recibo, à Secretaria da Educação no dia 27 de novembro. 4. Não poderá indicar a Unidade Educacional onde está classificado o outro cargo, o candidato que acumular cargo da classe de docente com o cargo de Especialista da Educação. 5. Encerrado o período de apresentação de Indicação, o Diretor de Unidade Educacional deverá comunicar à Secretaria da Educação, através de ofício, até o dia 01 de dezembro, qualquer alteração na situação funcional do candidato, que implique vacância do cargo, modificando a vaga potencial. 6. Não será atendida qualquer solicitação que implique a inclusão ou modificação de Unidade Educacional indicada, bem como a alteração da ordem das indicações. XIII– DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO O Resultado do Concurso de Remoção será efetivado através de publicação na Imprensa Oficial no dia 04 de dezembro de 2015. XIV- DO RECURSO DO CONCURSO DE REMOÇÃO O candidato poderá, no do dia 07 de dezembro, após a publicação, apresentar recurso à Secretaria da Educação de Valinhos, solicitando revisão de seu resultado no Concurso de Remoção. Encerrado esse prazo, não será permitida ao candidato a desistência ou qualquer tipo de alteração. O recurso será feito em formulário próprio fornecido pela Direção da Unidade Educacional onde o candidato tem o cargo. A solicitação de recurso será entregue ao superior imediato, contra recibo, na Unidade Educacional, que deverá encaminhá-lo à Secretaria da Educação até o dia 07 de dezembro. O candidato que não se manifestar no período previsto terá como ratificados os seus dados, após o que não lhe será permitida qualquer alteração. XV – DO ACÚMULO DE CARGOS

13- Caso haja redução súbita de demanda, as salas abertas em caráter emergencial poderão ser fechadas a qualquer momento do ano letivo. XII– DA INDICAÇÃO DE UNIDADES

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1- No momento da atribuição de classes/ aulas, na própria Unidade Educacional, no dia 09 de dezembro, o Diretor deverá solicitar para todos os Professores, independentemente da inscrição no Concurso de Remoção, o preenchimento do formulário de acúmulo de cargo. 2- A comprovação da compatibilidade de horários, em caso de dois cargos, deverá ser apresentada no dia 03 de fevereiro de 2016, na própria Unidade Educacional. A não comprovação de compatibilidade de horário e/ou acúmulo ilegal acarretará sanções previstas nos artigos 255, 260, 261 da Lei Municipal 2018/86. 3- O total de carga horária de 02 (dois) cargos ou funções de docente não pode ultrapassar 64 (sessenta e quatro) horas semanais. Para tal cômputo também devem ser levadas em consideração as Horas-Atividade (HTPC). 4- A compatibilidade de horários é comprovada, quando existir a possibilidade de exercício dos cargos, em horários diversos, sem prejuízo do número regulamentar de horas de trabalho de cada um. Assim, deverá ser verificado que entre o término do horário de um deles e o início do outro, tenha pelo menos trinta minutos de intervalo, se no município de Valinhos, exceto se no mesmo estabelecimento ou próximos, e de uma hora, em municípios diversos. 4.1 -No caso de Unidades de exercício próximas, o intervalo poderá ser de 15 (quinze) minutos (no mínimo). 4.2 -Também deve ser levada em conta a necessidade de ser comprovada a possibilidade de acesso aos locais de trabalho pelos meios normais de transporte. 4.3- Quando convocado em determinado cargo ou função, o professor ficará dispensado do ponto somente no referido cargo/função em que se der a convocação, não podendo, sob alegação de estar a serviço de um deles, eximir-se de cumprir o exercício do outro, uma vez que acumular cargos é opção do servidor. XVI– EXERCÍCIO SIMULTÂNEO DE TRABALHO EM INSTITUIÇÃO PRIVADA 1. No caso de exercício simultâneo de trabalho em instituição privada, o Diretor da Unidade Educacional deverá solicitar ao professor a documentação comprobatória da compatibilidade de horário, conforme previsto no item XIV, subitens 1 e 2 deste Edital. XVII- DA ATRIBUIÇÃO DE AULAS/ CLASSES, CARGA SUPLEMENTAR E AMPLIAÇÃO DE JORNADA. 1. Professor I 1.1. Atribuição de Aulas/Classes será efetivada no dia 09 de dezembro, na própria Unidade Educacional. É responsabilidade do Diretor, em consonância com o Coordenador Pedagógico, a atribuição de ano/nível na Unidade Educacional. 1.2. A atribuição da Carga Suplementar será feita, inicialmente, em nível de Rede no dia 14/ 12/2015, às 17h30min. na EMEB Cecília Meireles.

1.3. Durante o transcurso do ano letivo, condicionada à existência de Classes/Aulas vagas, a Carga Suplementar será atribuída, em primeiro momento, para os docentes vinculados à Unidade Educacional. Não havendo interessados na Unidade Educacional, as Classes/Aulas remanescentes serão atribuídas pela Secretaria da Educação à Rede Municipal, procedimentos esses que deverão se repetir durante todo o ano letivo. 1.4.O Professor que desistir da Carga Suplementar, por motivo de qualquer natureza, não poderá ter, no decorrer do ano letivo, Classes/ Aulas atribuídas para este fim. 1.5. Todas as classes do 1º Ano do Ensino Fundamental de Nove Anos deverão ser atribuídas obrigatoriamente aos professores efetivos, na própria Unidade Educacional, não devendo ser consideradas para Carga Suplementar. 1.6 Todas as classes do 1º, 2ª e 3º Anos do Ensino Fundamental de Nove Anos deverão ser atribuídas obrigatoriamente aos professores efetivosda própria Unidade Educacional, que frequentaram ou estejam frequentando o Pacto de Alfabetização na Idade Certa, exceto nas Unidades Educacionais nas quais não haja professor frequentando o Curso de Formação. 1.7 Os blocos de reforço escolar do Fundamental I organizados pela Secretaria da Educação serão oferecidos prioritariamente aos professores efetivos da própria Unidade Educacional, que frequentaram ou estejam frequentando o Pacto de Alfabetização na Idade Certa. Ao assumirem as aulas dereforço os professores deverão participar obrigatoriamentedos encontros para capacitação do Reforço Escolar.

Educacional. 2.6 Entende-se por blocos de Reforço Escolar o conjunto de aulas/turmas que deverão ser atribuídos a um único professor. A atribuição dos blocos de reforço respeitará a classificação dos professores inscritos para Carga Suplementar.

1.4. quando, por vacância de cargo, este, a critério da Secretaria da Educação, for atribuído ao candidato do Concurso Público; 1.5. quando, por motivos julgados relevantes, não houver interesse da Secretaria da Educação na continuidade da prestação de serviço;

2.7. A atribuição de Aulas/Classes de EJA, a título de Carga Suplementar, está prevista acontecer em 03/02/2015, às 17h30min. na EMEB Cecília Meireles, somente após a consolidação das turmas de EJA nas Unidades Educacionais.

1.6. caso haja a não comprovação de compatibilidade de horário e/ou acúmulo ilegal, acarretando, igualmente, sanções previstas nos artigos 255, 260, 261 da Lei Municipal 2018/ 86.

XVIII - DO CANCELAMENTO DA CARGA SUPLEMENTAR

1.7. Casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Educação.

1. Para Professor I e II a Carga Suplementar poderá ser cancelada:

2. No caso de prorrogação da Carga Suplementar, cabe ao Diretor da Unidade Educacional, em consonância com a Secretaria da Educação, prorrogar ou não a permanência do Professor substituto na mesma.

1.1. caso haja constatação de desempenho não satisfatório ou de conduta incompatível com a função, devidamente registrados em livro de ocorrência pelo Diretor e pelo Coordenador Pedagógico, com a ciência do Professor; 1.2. caso haja problemas de assiduidade com afastamentos superiores a 5 (cinco) dias consecutivos ou 10 (dez) dias alternados;

E, para que não se alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital no local de costume nas dependências da Sede da Secretaria da Educação e no Boletim Municipal. Valinhos, 18 de setembrode 2015.

1.3. caso o professor titular da classe retorne de sua licença e/ou afastamento, ainda que antes do tempo previsto;

1.8 Entende-se por blocos de Reforço Escolar o conjunto de aulas/turmas que deverão ser atribuídos a um único professor. A atribuição dos blocos de reforço respeitará a classificação dos professores inscritos para Carga Suplementar. 2. Professor II 2.1. A Atribuição de Aulas/Classes, Ampliação de Jornada e Carga Suplementar, acontecerá no dia09 de dezembro, na própria Unidade Educacional. É responsabilidade do Diretor, em consonância com o Coordenador Pedagógico, a atribuição de ano/nível na Unidade Educacional. 2.2. Havendo aulas livres, estas poderão ser atribuídas para o Professor que tenha vínculo com a Unidade Educacional, como Ampliação de Jornada e/ou Carga Suplementar. Não será autorizada a permuta e/ou desistência das aulas das escolas onde o Professor tenha vínculo após a Remoção. 2.3.O Professor que desistir da Carga Suplementar, por motivo de qualquer natureza, não poderá ter, no decorrer do ano letivo, Classes/ Aulas atribuídas para este fim. 2.4. A Ampliação de Jornada e Atribuição de Carga Suplementar serão oferecidas para a Rede no dia 14 de dezembro, às 17h30min, na EMEB Cecília Meirelles e, logo após, o saldo de aulas da Ampliação de Jornada será oferecido como Carga Suplementar. 2.5 Os blocos de reforço escolar do Fundamental II organizados pela Secretaria da Educação serão oferecidos prioritariamente aos professores efetivos da própria Unidade

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SECRETARIA DA FAZENDA

Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário


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SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS RESUMO DE EDITAIS PROCESSO DE COMPRAS Nº 405/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2015 OBJETO: Dieta enteral DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/ 10/15 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 396/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2015 OBJETO: Lavadora e secadora de roupas DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/ 10/15 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 304/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2015 OBJETO: Confecção de adesivo em vinil DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/ 10/15 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 333/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2015 OBJETO: Troféus e medalhas DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/ 10/15 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº: 319/ 2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 004A/ 2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para instalação de sistema de rádio comunicação. PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00m do dia 05/10/2015. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 9h30m do dia 08/10/ 15. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 08/10/15 as 10h00m LOCAL: Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 186.140,97 As sessões serão realizadas no Paço Municipal, Rua Antonio Carlos, 301. Consulta ao edital pelo site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213 SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADOS PROCESSO DE COMPRAS Nº 308/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2015 – Serviços de molas em veículos da municipalidade. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Posto de Molas Independência Ltda., primeira classificada para o objeto do presente processo no valor de R$ 50.100,00 (cinqüenta mil e cem reais). Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 11 de setembro de 2015. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira

PROCESSO DE COMPRAS Nº 318/2015 TOMADA DE PREÇOS OBRAS Nº 003/ 2015 – Contratação de empresa para serviço de engenharia cartográfica e sistema de informação geográfica (SIG). A CJL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda., primeira classificada para o objeto do presente processo, no valor de R$ 286.176,00 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e seis reais). Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valinhos, 11 de setembro de 2015. Mirela Carla Alves de Andrade - VicePresidente da CJL PROCESSO DE COMPRAS Nº 338/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2015 – Desinfetante de água para higienização de frutas e verduras – Sistema de Registro de Preços. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu: 1) DESCLASSIFICAR a empresa Martini Comércio e Importação Ltda., primeira classificada para o lote único, uma vez que a amostra não atende as especificações do edital, conforme parecer técnico da secretaria requisitante nas fls nº 122 e 123 do presente processo. 2) CONVOCAR a empresa Domiclor Produtos para Tratamento de Água Ltda. EPP, segunda colocada do lote único para apresentar amostra, catálogo técnico e a cópia do registro junto a ANVISA/MS do produto ofertado no prazo de 02 (dois) dias (até às 16h00 do dia 22/09/15) no Departamento de Alimentação Escolar. Em face da desclassificação ocorrida, abrese o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 14 de setembro de 2015. Vladimir Piaia Junior - Pregoeiro PROCESSO DE COMPRAS Nº 185/2014 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 02/2014 – Outorga de Permissão para prestação do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel – taxi nas modalidades convencional e acessível A Comissão Especial de Julgamento de Licitações da Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que transcorrido o prazo recurso e constatado que nenhum licitante apresentou recurso, designa a: data de 14 de outubro de 2015 · (quarta-feira), às 10:00 horas para a sessão pública de distribuição dos pontos para taxis acessíveis, nos termos do item 2, do anexo III da Edital de Licitação – Concorrência Pública nº 002/2014, na presença dos licitantes. data de 14 de outubro de 2015 · (quarta-feira), às 11:00 horas para a sessão pública de distribuição dos pontos para taxis convencionais, nos termos do item 2, do anexo II da Edital de Licitação – Concorrência Pública nº 002/2014, na presença dos licitantes. Valinhos, 16 de setembro de 2015 APARECIDO SERAFIM Presidente da CEJL

SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL 769/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aLicença de FuncionamentoInicialdos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16037/2015 Data de Validade 02/09/2016 Nº CEVS: 355620601-477-000158-1-4 Razão Social: RITA BATISTA CARVALHO ME Nome Fantasia: DROGARIA NOVA ALIANÇA CNPJ/CPF: 20939233000161 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Legal: RITA BATISTA CARVALHO CPF: 04794462883 Resp. Técnico: MARIA RAFFAELLA DE MACEDO MEDEIROS CPF: 35260973801 CRF: 73714 Nº Prot: 14397/2015 Data de Validade 01/09/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000763-1-7 Razão Social: MATHIRDE FRANCISCA FELICIO MENDES ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 22471217000112 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: MATHIRDE FRANCISCA FELICIO MENDES CPF: 02499772816 Nº Prot: 16136/2015 Data de Validade 03/09/2016 Nº CEVS: 355620601-472-000317-1-2

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Razão Social: DISCAMP VALINHOS DISTRIBUIDORA LTDA Nome Fantasia: CNPJ/ CPF: 22628885000100 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: CAMILLA AUGUSTA NERES DOS SANTOS CPF: 08973480600 Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 770/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: · Protocolo nº 16003/2015 – Cadastramento para permissão de venda de substância retinóide a – RAIA DROGASIL S/A. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora


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RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL771/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da licença de funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 15918/2015 Data de Validade: 25/09/2016 Nº CEVS: 355620601-109-000097-1-7 Razão Social: COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 72908353003897 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL772/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aRenovação da Licença de Funcionamentodos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16132/2015 Data de Validade: 02/03/2016 Nº CEVS: 355620601-471-000078-1-1 Razão Social: L. B. DEGASPARI MERCEARIA ME Nome Fantasia:MERCEARIA DEGASPARI CNPJ/CPF: 06303966000184 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 14323/2015 Data de Validade: 09/05/2016 CEVS: 355620601-561-000038-1-6 Razão Social: STEVOLO BAR LTDA ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 67254011000179 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16235/2015 Data de Validade: 25/03/2016 CEVS: 355620601-863-000641-1-4 Razão Social: PATRICIA RODRIGUES DIAS Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 13808670886 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL773/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar a proposta de DEFERIMENTO da solicitação abaixo

relacionada: · Protocolo n°12094/2015 – Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE – ANVISA-MS a – GASLIVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

· Protocolo nº 15102/2015 – Licença de Funcionamento Inicial a – PRACAFÉ COMERCIAL S/A. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 777/2015

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL774/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cancelamento da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº CEVS: 355620601-561-000677-1-7 Razão Social: M.C. FEST LANCHONETE LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 15208776000179 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: VLADIMIR MARTINS CORDEIRO CPF: 21493835866 Valinhos, 16 de setembro de 2015.

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do estabelecimento abaixo relacionado: No. Protocolo: 16718/2015 Razão Social: ENTOURAGE IMP. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA Nome Fantasia: ENTOURAGE CNPJ/CPF: 23040854000105 Endereço: R. GENERAL OSÓRIO, 507 BAIRRO: VILA MARTINA Município: VALINHOS CEP: 13271-130 Resp. Legal: CAIO SANTOS ABREU CPF: 02528954794 Resp. Técnico: FABIANO D´ALESSIO FERRARA CPF: 26361709876 CAU: A28466-1 UF: SP

Nº Prot: 16372/2015 Data de Validade: 19/09/2016 Nº CEVS: 355620601-863-000111-1-8 Razão Social: ANDRÉ RICARDO LAMBERTI OBICI Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 69616671987 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SAÚDE Nº Prot: 16197/2015 Data de Validade: 05/10/2016 CEVS: 355620601-865-000128-1-5 Razão Social: ELISANGELA MATSUNAGA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 38807804808 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 16344/2015 Data de Validade: 03/04/2016 CEVS: 355620601-561-000518-1-0 Razão Social: A.L. DE MELLO BAR - ME Nome Fantasia: BAR DO MELLO CNPJ/CPF: 10507113000131 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL780/2015

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL 775/2015 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Advertêncian.º 350 série B, a WARMAC – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Conforme artigos 92, 93, 110 e 122 inciso XIX, da Lei Estadual nº 10.083/98 Código Sanitário do Estado de São Paulo, contraria o art. 1º § único e 2º da Portaria Funasa 599/ 02, art. 268 do Decreto Lei nº 2848/1940, art. 12, 70 e § 1º, 110 e 122 inciso III, VII E XIX da Lei Estadual nº10.083/98 ficando sujeito as Penalidades Capituladas nos art. 112 e 122 da mesma Lei, e Lei Municipal nº 4212 de 29 de outubro de 2007 (Dispõe sobre o controle e a prevenção da dengue). Valinhos, 16 de setembro de 2015.

EDITAL778/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da licença de funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 16027/2015 Data de Validade: 05/11/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000597-1-4 Razão Social: SASSAKI COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 11420819000124 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 16 de setembro de 2015.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL 776/2015

EDITAL779/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aRenovação da Licença de Funcionamentodos estabelecimentos abaixo relacionados:

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O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais – Endereço e a Renovação da Licença de Funcionamentodo estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 16220 e 16221/2015 Data de Validade: 02/09/2016 Nº CEVS: 355620601-865-000063-1-9 Razão Social: DARLENE DE CASSIA SOLDAM CORREA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 11926777816 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 781/2015 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multan.º 392 série B, a PRADO LOPES & PRADO ALBUQUERQUE LIMITADA ME. Conforme artigos92, 93, 110 e 122 inciso I da Lei Estadual nº 10.083/98 Código Sanitário Estadual.


Edição 1471 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

Nome Fantasia: REEVA LANCHES CNPJ/CPF: 22843344000103 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: JANE REGINA DE MARCOMINI CPF: 05920971886

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Resp. Técnico do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 14648/2015 Data de Validade 03/09/2016 Nº CEVS: 355620601-562-000162-1-7 Razão Social: PIZZARIA MONTE CARLO VALINHOS LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 21765898000169 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: ISAIAS DE SOUSA CPF: 02584442310

Nº Prot: 16323/2015NºCEVS: 355620601863-000412-1-1 Razão Social: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS Nome Fantasia: CEO CNPJ/CPF: 45787678000102 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Técnico: CLARISSA FARIA PEDROSO CPF: 02914800666 CRO: 61936

Nº Prot: 16356/2015 Data de Validade 08/09/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000770-1-1 Razão Social: ME & MARCHIORI LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 17439904000110 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: ANA MARIA VICENTINI MARCHIORI CPF: 09196093846

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL782/2015

Valinhos, 16 de setembro de 2015.

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL783/2015

EDITAL785/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico Substituto e a Renovação da licença de funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aRenovação da Licença de Funcionamentodos estabelecimentos abaixo relacionados:

Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 784/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aLicença de FuncionamentoInicialdos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 16007/2015 Data de Validade 10/09/2016 Nº CEVS: 355620601-863-000857-1-5 Razão Social: BRUNO CESAR GOMES VIEIRA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 35229205890 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal/Técnico: BRUNO CESAR VIEIRA GOMES CPF: 35229205890 CRM: 140934

Nº Prot: 15879/2015 Data de Validade: 24/08/2016 CEVS: 355620601-863-000380-1-6 Razão Social: RONALDO DELLA PIAZZA BUENO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 55530664849 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL789/2015

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da licença de funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 16134/2015 Data de Validade: 12/06/2016 CEVS: 355620601-863-000803-1-4 Razão Social: ORALCORP – SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS INTEGRADA LTDA Nome Fantasia: COIFE ODONTO CNPJ/CPF: 08473814000406 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Nº Prot: 15880/2015 Data de Validade: 24/08/2016 CEVS: 355620601-863-000131-1-0 Razão Social: MARIA ANTONIETA DE FREITAS BUENO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 72100818872 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Valinhos, 16 de setembro de 2015.

EDITAL787/2015

Nº Prot: 16017/2015 Data de Validade: 29/07/2016 Nº CEVS: 355620601-863-000654-1-2 Razão Social: PEDRO PAZINATTO ANDREOLI Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 36262246860 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SAÚDE

Valinhos, 16 de setembro de 2015. Nº Prot: 16362/2015 Data de Validade 08/09/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000771-1-9 Razão Social: JANE REGINA DE MARCOMINI

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aLicença de FuncionamentoInicialdo estabelecimento abaixo relacionado:

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

ACONCHEGO DOS AVÓS CNPJ/CPF: 09627026000139 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

EDITAL 786/2015

Valinhos, 16 de setembro de 2015.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

Nº Prot: 16327, 16328/2015 Data de Validade: 24/02/2016 Nº CEVS: 355620601-863-000412-1-1 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Nome Fantasia: CEO CNPJ/CPF: 45787678000102 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Técnico: KATIA MARIA DMYTRACZENKO FRANCO CPF: 05242569859 CRO: 31661

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Nº Prot: 16251/2015 Data de Validade: 03/10/2016 Nº CEVS: 355620601-712-000001-1-6 Razão Social: LAL CLINICA CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA Nome Fantasia: LAL CLINICACNPJ/CPF: 07743272000120 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aRenovação da Licença de Funcionamentodos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16250/2015 Data de Validade: 22/07/2016 Nº CEVS: 355620601-109-000080-1-0 Razão Social: PADARIA E CONFEITARIA LIRA LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 10969357000136 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16260/2015 Data de Validade: 08/10/2016 CEVS: 355620601-561-000724-1-9 Razão Social: A I L CAMARGO RESTAURANTE EPP Nome Fantasia: GRILETTO CNPJ/CPF: 19083391000183 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL788/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aRenovação da Licença de Funcionamentodos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16282/2015 Data de Validade: 24/08/2016 Nº CEVS: 355620601-863-000106-1-8 Razão Social: FABIO GIOVANETTI MORANO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 15869114810 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SAÚDE Nº Prot: 16296/2015 Data de Validade: 31/08/2016 CEVS: 355620601-871-000005-1-5 Razão Social: CASA DE REPOUSO ACONCHEGO DOS AVÓS LTDA Nome Fantasia: CASA DE REPOUSO

PÁGINA 23

Nº Prot: 16343/2015 Data de Validade: 27/02/2016 CEVS: 355620601-561-000443-1-8 Razão Social: ROQUE MANOEL DOS SANTOS BAR - ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 09184588000155 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 790/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO dosrecursos abaixo relacionados:


Edição 1471 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Secretária da Saúde EDITAL 793/2015 · Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº380série B, a – ZERUNIAM E ZERUNIAM GESTÃO AMBIENTAL LTDA ME. · Defesa apresentada ao Auto de Infraçãonº361série B, a – FOCOMED DISTRIB. PROD. FARMACÊUTICOS E PERF. EM GERAL LTDA. · Defesa apresentada ao Auto de Infraçãonº364série B, a – L. B. DEGASPARI MERCEARIA ME.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 14807/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000765-2-0 Razão Social: JOSIANE APARECIDA MILANI Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 35013051843 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: JOSIANE APARECIDA MILANI CPF: 35013051843

Nº CEVS: 355620601-561-000463-1-0 Razão Social: BAR E RECANTO VALINHOS LTDA Nome Fantasia: CAVERNAS DRINK´S CNPJ/CPF: 09088091000133 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL796/2015

· Defesa apresentada ao Auto de Infraçãonº362série DIAS ENTREGADORA LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 16de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto.de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 791/2015 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Advertêncian.º 393 série B, a DIAS ENTREGADORA. Conforme artigos 92, 93, 110, 111, 112 e seus incisos I e XIX, art. 122 inciso I, e XIX todos da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, e arts. 1º, 2º, 50, 51, 52, inciso III, todos da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976. Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 792/2015 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Advertêncian.º 395 série B, a BALBIN´S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Transgredindo a Portaria CVS 05/2013 e Resolução 216/2004 – ANVISA e Conformedisposto nos artigos 92, 93, 110, 122 inciso XI e XIX todos da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, Código Sanitário do Estado de São Paulo. Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO

Nº Prot: 13459/2015 Nº CEVS: 355620601-931-000145-2-4 Razão Social: JESSICA CRISTINA DA FONSECA Nome Fantasia: FONSECA & CARDOSO CNPJ/CPF: 22159967000153 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal/Técnico: JOSIANE APARECIDA MILANI CPF: 38550700835 CREF: 116346-G Nº Prot: 16615/2015 Nº CEVS: 355620601-960-000422-2-6 Razão Social: ANDREA CRISTINA LIMA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 22720891000193 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS Á SAÚDE Resp. Legal: ANDREA CRISTINA LIMA CPF: 34078488897 Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 794/2015 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Termo de Inutilização de Medicamentos n.º 003 série A, a C.M.S. FARMÁCIA LTDA.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aRenovação da Licença de Funcionamentodos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16713/2015 Data de Validade: 15/09/2016 Nº CEVS: 355620601-464-000057-1-1 Razão Social: CORTICAL CAMPINAS COMERCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA ME Nome Fantasia: CORTICAL CAMPINAS CNPJ/CPF: 17172326000107 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE CORRELATOS/PRODUTOS PARA A SAÚDE Nº Prot: 16593/2015 Data de Validade: 13/09/2016 CEVS: 355620601-561-000689-1-8 Razão Social: MARIA ELIANE A. MASCARENHAS HAHN Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 05759785000102 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16707/2015 Data de Validade: 17/12/2016 CEVS: 355620601-561-000121-1-4 Razão Social: RESTAURANTE VÓ CIDA LTDA ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 00742896000184 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 16 de setembro de 2015.

De acordo com o artigo92 da Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de1998, e art. 64 da Portaria SVS/MS nº344 de 12 de maio de 1998, e art. 93 § 4º, alínea c, da Portaria SVS/MS nº 6, de 29 de janeiro de 1999.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Valinhos, 16 de setembro de 2015.

EDITAL 797/2015

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL795/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da licença de funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 16241/2015 Data de Validade: 15/09/2016

Nº Prot: 15778/2015 Nº CEVS: 355620601-960-000420-2-1 Razão Social: JESSICA WATANABE BUENO TSUCHIYA ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 22601335000106 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: JESSICA WATANABE BUENO TSUCHIYA CPF: 40436665867

PÁGINA 24

Nº Prot: 13492/2015 Nº CEVS: 355620601-931-000146-2-1 Razão Social: AMANDA BRANDÃO CARDOSO Nome Fantasia: CARDOSO & FONSECA CNPJ/CPF: 22159554000179 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal/Técnico: AMANDA BRANDÃO CARDOSO CPF: 39831085809 CREF: 126447 Nº Prot: 14588/2015 Nº CEVS: 355620601-859-000002-2-1 Razão Social: SPORT SITE ACADEMIAS LTDA ME Nome Fantasia: STUDIO SPORT SITE ACADEMIA CNPJ/CPF: 07289591000370 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS Resp. Legal: RICARDO MARINHO ROSA CPF: 09692619850 Resp. Técnico: FERNANDO DE JESUS CPF: 26787433816 CREF: 056431 - G Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL798/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aRenovação da Licença de Funcionamentodos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16594/2015 Data de Validade: 30/09/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000551-1-5 Razão Social: DIAS DOS SANTOS & GOMES DE OLIVEIRA BAR LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 08249199000106 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16596/2015 Data de Validade: 17/09/2016 CEVS: 355620601-561-000140-1-0 Razão Social: BERNARDO RAMACIOTTI ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 96240221000106 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 14405/2015 Data de Validade: 27/03/2016 CEVS: 355620601-561-000764-1-4 Razão Social: ZANFELICE & SANTOS LTDA Nome Fantasia: CARLITU´S BAR CNPJ/CPF: 96221528000160 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora


Edição 1471 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

CNPJ/CPF: 59122341000182 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: LUIZ DOS SANTOS APARECIDO CPF: 27875156904 RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 799/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere aLicença de FuncionamentoInicialdos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16522/2015 Data de Validade 11/09/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000772-1-6 Razão Social: NILTON JOSE MACHADO Nome Fantasia: BAR DO TUIM CNPJ/CPF: 22088129000136 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: NILTON JOSE MACHADO CPF: 06856604866 Nº Prot: 16518/2015 Data de Validade 11/09/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000773-1-3 Razão Social: R. DE SANTANA & OLIVEIRA LTDA Nome Fantasia: BAR DO XANDÃO CNPJ/CPF: 22194298000150 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: RODRIGO ADOLFO DE LIMA OLIVEIRA CPF: 32651456896

Valinhos, 16 de setembro de 2015.

Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL800/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cancelamento da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot.: 16516/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000670-1-6 Razão Social: WAGNER BARBOSA DE JESUS ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 09437256000135 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: WAGNER BARBOSA DE JESUS CPF: 2917497859 Nº Prot.: 16515/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000245-1-1 Razão Social: APARECIDO & APARECIDO BAR LTDA ME Nome Fantasia: BAR DO LUIZ

Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E para que não se alegue ignorância é expedida a presente Errata. Valinhos, 16 de setembro de 2015.

Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

DANIELA ZAZERI Depto. de Saúde Coletiva Diretora

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL803/2015

SECRETARIA DE

EDITAL 801/2015 O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao LAUDO DE AVALIAÇÃODE PROJETOdo estabelecimento abaixo relacionado: No. Protocolo: 6397/2015 Razão Social: HUMBERTO MARCHI Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 02509647830 Endereço: ROD. DOM PEDRO I, KM 123 BAIRRO: CHÁCARA CONTENDAS Município: VALINHOS CEP: 13275-650 Resp. Legal: HUMBERTO MARCHI CPF: 02509647830 Resp. Técnico: SANDRA REGINA DA SILVA CPF:15469907805CREA-SP: 506078920 UF: SP Valinhos, 16 de setembro de 2015.

Nº Prot: 16520/2015 Data de Validade 11/09/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000774-1-0 Razão Social: JAIRO ALEXANDRE DA SILVA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 23178341000157 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CPF: 19640748862

Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal: ARLETE NUNES DE SOUZA CPF: 03130861688

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cancelamento da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot.: 16658/2015 Nº CEVS: 355620601-869-000060-2-5 Razão Social: DHERMA-TAN COMÉRCO E ESTÉTICA LTDA ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 04842819000157 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal: IVETE DE SOUSA DA SILVA CPF: 10353922838 Nº Prot.: 16665/2015 Nº CEVS: 355620601-869-000039-0-5 Razão Social: DHERMA-TAN COMÉRCO E ESTÉTICA LTDA ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 04842819000157 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal: ARLETE NUNES DE SOUZA CPF: 03130861688 Valinhos, 16 de setembro de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

EDITAL802/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cancelamento da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot.: 16659/2015 Nº CEVS: 355620601-960-000231-2-4 Razão Social: DHERMA-TAN COMÉRCO E ESTÉTICA LTDA ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 04842819000157 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: IVETE DE SOUSA DA SILVA CPF: 10353922838 Nº Prot.: 16627/2015 Nº CEVS: 355620601-960-000231-0-8 Razão Social: DHERMA-TAN COMÉRCO E ESTÉTICA LTDA ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 04842819000157 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: ARLETE NUNES DE SOUZA CPF: 03130861688 Nº Prot.: 16628/2015 Nº CEVS: 355620601-869-000039-1-3 Razão Social: DHERMA-TAN COMÉRCO E ESTÉTICA LTDA ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 04842819000157

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde ERRATA O Departamento de Saúde Coletiva vem pelo presente, comunicar que no Edital n.º 719/ 2015, publicado na Imprensa Oficial do Município 1468 de 31 de agosto de 2015. Onde se lê: Nº Prot: 14638/2015 Data de Validade: 08/07/2016 Nº CEVS: 355620601-472-000310-1-1 Razão Social: MARIA DONIZETE DE LIMA ANDRADE FILIAL Nome Fantasia: CONFEITARIA D. MARIA CNPJ/CPF: 12041007000211 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Leia-se Nº Prot: 14638/2015 Data de Validade: 07/08/2016 Nº CEVS: 355620601-109-000101-1-1 Razão Social: MARIA DONIZETE DE LIMA ANDRADE Nome Fantasia: CONFEITARIA D. MARIA CNPJ/CPF: 12041007000130

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TRANSPORTES E TRÂNSITO RESOLUÇÃO 004/2015 - S.T.T. Alteração no sentido de mão de direção de veículos, itinerários de linhas regulares de transporte coletivo de passageiros e providências afins. A SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 4.921 de 07/08/1998 c.c. artigos 21, 24 e respectivos incisos e parágrafos da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); CONSIDERANDO o evento cultural Revelando São Paulo que será realizado de 19 de setembro a 27 de setembro de 2015 no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”; CONSIDERANDO a dimensão regional e estadual do evento na promoção da cultura do estado de São Paulo; CONSIDERANDO a necessidade de oferecer mobilidade, econdições de segurança aos visitantes e participantes da festa; Resolve: 1) Nos dias 19, 20, 26 e 27/09/2015 (sábados e domingos), início as 08h00, término as 22h00, no dia 25/09/2015 (sexta-feira), das 18h00 às 22h00. 1. a) A RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA AVENIDA DOS ESPORTES ATÉ A RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA, COM ACESSO RESTRITO AOS MORADORES E CONDUTORES CREDENCIADOS. 1. b) A RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA; 2) As linhas dos sistemas urbano e metropolitano não sofrerão alterações em seus itinerários. Para atender a demanda remanescente do terminal rodoviário será criada uma linha especial fazendo a ligação do terminal com o Parque de Exposições. 3) Nos dias do evento o canteiro central da Av. Joaquim Alves Correa estará liberada para estacionamento de veículos.


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Valinhos, estado de São Paulo, 15 de setembro de 2015. José Almeida Sobrinho Secretário de Transportes e Trânsito Christiane Guimarães Pagnota Diretora de Trânsito Transporte Público e Operações Aparecido Serafim Diretor de Departamento

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 2.549 / 2015 DESIGNAR com fundamento no artigo 17, inciso III, da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lei n.º 3.182/ 98, o servidor: Cristiano Rogério Pinto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Programador de Serviços, para exercer em caráter de substituição, o cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Manutenção do Sistema de Água, do Departamento de Operação e Manutenção, durante o período de 21 a 30 de setembro de 2015, no impedimento de seu titular, por este estar em gozo de férias, conforme elementos constantes na C.I. nº 36/ 2015 – D.M.S.A./D.O.M.

interessados que a empresa J-Tech Soluções em Informática Ltda. interpôs recurso. Assim sendo, e conforme determina o artigo 109, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, as demais licitantes ficam comunicadas sobre o recurso e que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O processo está à disposição para vistas aos interessados. Convite nº 02/2015 Processo de compras n.º 13/2015 Objeto: Contratação de empresa para reforma de equipamento combinado de hidrojateamento e sucção à vácuo instalado em caminhão. A Comissão Julgadora de Licitações comunica aos interessados que a classificação das propostas deu-se da seguinte forma: primeira classificada: Posto de Molas Independência Ltda. ME, segunda classificada: LDA Indústria e Comércio Ltda.. Assim sendo, e conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "b", c/c seu §6º, da Lei Federal nº 8.666/ 93 e posteriores alterações, é concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso. O processo está à disposição para vistas aos interessados. Convite nº 05/2015 Processo de compras n.º 54/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de grupo gerador diesel silenciado a 85 dB, para uso em Estação Elevatória de Esgotos. A Comissão Julgadora de Licitações comunica aos interessados que a

proposta da empresa Caravante e Vieira Comércio de Peças e Manutenção em Geradores Ltda. EPP, única empresa habilitada, foi classificada. Assim sendo, e conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "b", c/c seu §6º, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, é concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso. O processo está à disposição para vistas aos interessados.

fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção de três reservatórios de água em concreto armado. A Comissão Julgadora de Licitações comunica que a licitação foi homologada pelo Presidente da Autarquia em dezesseis de setembro de dois mil e quinze, adjudicando os objetos à empresa Trapézio Serviços de Engenharia Ltda.., CNPJ 11.519.830/0001-46. O processo está à disposição para vistas aos interessados.

Convite nº 08/2015 Processo de Compras n.º 57/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de software - desenvolvimento, suporte técnico, e manutenção em sistema de informações geográficas SIG - SQL Server / Terralib. A Comissão Julgadora de Licitações comunica aos interessados que foram declaradas habilitadas as empresas Nexus Geoengenharia e Comércio Ltda., Geo Pixel Geotecnologias Consultoria e Serviços Ltda. EPP e Logpro Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. Assim sendo, e conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "a", c/c seu §6º, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, é concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso. O processo está à disposição para vistas aos interessados.

Cláudio Santi Maria Comissão Julgadora de Licitações Presidente

Concorrência nº 01/2015 Processo de Compras nº 80/2014 Objeto: Contratação de empresa para

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 035/2015-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: NHELL QUÍMICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cloreto de polialumínio, para o uso no tratamento de água destinada ao abastecimento público. Valor:R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) Processo: processo de compras n.º 53/ 2015, pregão eletrônico n.º 18/2015 Vigência: 12 meses Data assinatura: 10 de setembro de 2015 Daniel Alves Mendes de Deus Diretor do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 036/2015-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: LW COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de hipoclorito de sódio, para uso no tratamento de água destinada ao abastecimento público. Valor:R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais) Processo: processo de compras n.º 47/ 2015, pregão eletrônico n.º 17/2015 Vigência: 12 meses Data assinatura: 10 de setembro de 2015

Valinhos, 16 de setembro de 2015. EVANDRO RÉGIS ZANI Divisão de Pessoal Diretor

Daniel Alves Mendes de Deus Diretor do Departamento Jurídico

CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor

VALIPREV

ENG°. LUIZ MAYR NETO Presidente

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

Comunicados Comissão Julgadora de Licitações

COMISSÃO ELEITORAL - VALIPREV ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015.

Concorrência nº 03/2015 Processo de Compras n.º 40/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e implantação de Sistema de Gestão Comercial, incluindo o processo de leitura e emissão simultânea das faturas, Ordens de Serviço Digital (OSD) e com o fornecimento de equipamentos portáteis para leitura dos hidrômetros e emissão simultânea das Faturas de Água, Esgoto e Serviços - FAES, na arquitetura cliente-servidor, com tecnologia mista (local/ web), que garantam a funcionalidade/qualidade dos serviços prestados aos clientes usuários. A Comissão Julgadora de Licitações comunica aos

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, com início as 09h, e término as 11h45m, em uma sala de reunião do VALIPREV, reuniram-se os servidores da Comissão Eleitoral, designados pela Portaria nº058/2015-Valiprev, com a presença do Sr. Roberto Carlos Paiva - Presidente, Fernanda

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Simões Lopes, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Valinhos 18 de agosto de 2015. Simões Lopes – Relatora, Christian Moll – Membro e Roseli Aparecida Carniato Rodrigues, como membro adjunto. O Sr. Alessandro MenegassiZorzato, não participou da reunião conforme documento de justificação anexo, presente também o Presidente do VALIPREV – Vicente Marchiori. ORDEM DO DIA:1.Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior. 2.Compareceu o Sr. Wallace Mendonça Ferreira, Diretor da empresa GS Mídia, para discussão sobre detalhes da votação eletrônica. 3. Foram sugeridos comunicados, anúncios e chamadas por todos os meios de comunicação social, viáveis e sem custos.4. Foielaborada uma Carta Aberta aos funcionários para ser distribuída ao máximo de funcionários possíveis da Prefeitura e Autarquias. ENCERRAMENTO: Nada maishavendo a tratar, foi encerrada a reunião, e eu Fernanda Simões Lopes, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Valinhos 08de julho de 2015. Roberto Carlos Paiva Presidente Membros Adjuntos: Fernanda Simões Lopes Christian Moll Roseli Aparecida Carniato Rodrigues COMISSÃO ELEITORAL - VALIPREV ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015. Aos dezoitodias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, com início as 09h, e término as 11h20m, em uma sala de reunião do VALIPREV, reuniram-se os servidores da Comissão Eleitoral, designados pela Portaria nº058/2015-Valiprev, com a presença do Sr. Roberto Carlos Paiva – Presidente, Fernanda Simões Lopes – Relatora, Christian Moll – Membro como membro adjunto. O Sr. Alessandro Menegassi Azoratoe Roseli Aparecida Carniato Rodrigues não participaram da reunião conforme documento de justificação anexo, presente também o Presidente do VALIPREV – Vicente Marchiori.ORDEM DO DIA:1. Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior. 2.O Sr. Roberto Carlos Paiva juntamente do o Sr. Vicente Marchiori colocaram em votação a prorrogação dos prazo das inscrições até dia 31 de agosto de 2015. Aprovado por unanimidade passou-se ao item seguinte.3.Foi apresentada nova forma de encaminhamento de senhas aos funcionários para votação, ficando a discussão para próxima reunião.4.Foram agendadas mais duas palestras para dia 25 de agosto as 09h no CETS – Departamento de Saúde Coletiva e outra na Sala Ivan Fleury dia 27 de agosto as 08h. Ficando estabelecido a colocação de aviso das mesmas em todos os locais possíveis: Saúde, Esporte, Guarda, Cultura, Prefeitura, DAEV, Câmara, para que pudéssemos atingir o máximo de funcionários possíveis da Prefeitura e Autarquias.5. O Presidente Sr. Roberto Carlos Paiva, ficou encarregado de executar as chamadas em Boletim. 6. Ficou cancelada a reunião do dia 21 de agosto, marcando-se a próxima para dia 01 de setembro de 2015.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e eu Fernanda

Roberto Carlos Paiva Presidente da Comissão Eleitoral Membros Adjuntos: Fernanda Simões Lopes Christian Moll

Roberto Carlos Paiva Presidente da Comissão Eleitoral

COMISSÃO ELEITORAL - VALIPREV ATA DA 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRODE 2015. Ao primeirodia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, com início as 09h, e término as 11h20m, em uma sala de reunião do VALIPREV, reuniram-se os servidores da Comissão Eleitoral, designados pela Portaria nº058/2015-Valiprev, com a presença do Sr. Roberto Carlos Paiva – Presidente, Fernanda Simões Lopes – Relatora, Christian Moll, Alessandro Menegassi Zorzatoe Roseli Aparecida Carniato Rodrigues – como membros adjuntos. ORDEM DO DIA:1. Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior. 2.Analise e verificação da documentação dos candidatos inscritos. Ocorreram dez candidaturas para o Conselho Fiscal e onze para o Conselho Administrativo.3.Foram impugnados 4(quatro)candidatos: - Antonio Lourenço do Carmo Filho pelo Artº4, Inciso VII (Não ter votado na eleição passada); - Eliana Aparecida Gonçalves M. de Lima, pelo Artº4, Inciso VII (Não ter votado na eleição passada); - José Vitor Cristiano - pelo Art.4 Inciso V e VII (Não ter votado na eleição passada e não possuir ensino médio) e - Cláudio Roberto Quemel – Art.10º Inciso, II, alínea B (ainda em estágio probatório junto a Guarda Municipal); 4.Homologada as Candidaturas para os Conselhos de 2016: SERVIDOR Ailton Martins Luz Carlos Cezar da Silva Felix Daniel Labella Debora Adriana Miorin Ederson Alves de A. Filho José Vitório Zacarias Joseani Bernardi Márcio Roberto Guaiume Marco Antonio Linardi Marco Antonio Marini Marcos Fureche Maria Rosa W. Bento Barbi Marina Quintanilha Macedo Pedro Luiz Stahl Ricardo Sacute Arielo Rosimar Giseli Bertani Sérgio Luís da Silva

LOTAÇÃO SOSP SAI DAEV SAI SOSP SE SAJI SAI DAEV SAJI Câmara SLCS SE SOSP SPMA SE SE

predeterminados, com os nomes dos candidatos e período da votação. 6. Definida para dia 15 de setembro p.f. as 8h30 a próxima reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e eu Fernanda Simões Lopes, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Valinhos 08 de setembro de 2015.

CONSELHO Administração Fiscal Fiscal Administração Fiscal Fiscal Fiscal Administração Administração Administração Fiscal Fiscal Administração Administração Administração Fiscal Fiscal

5. Foi determinado por unanimidade que os candidatos seriamcolocados em ordem alfabética e seguindo a numeração de 70 a 90 para votação.6. Definida para dia 08 de agosto p.f. as 8h30 a próxima reunião.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e eu Fernanda Simões Lopes, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Valinhos 01 de setembro de 2015. Roberto Carlos Paiva Presidente da Comissão Eleitoral

Membros Adjuntos: Fernanda Simões Lopes Christian Moll Alessandro Menegassi Zorzato Roseli Aparecida Carniato Rodrigues COMISSÃO ELEITORAL - VALIPREV ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRODE 2015. Aos quinzedias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, com início às 08h30, e término as 10h30, em uma sala de reunião do VALIPREV, reuniram-se os servidores da Comissão Eleitoral, designados pela Portaria nº058/2015-Valiprev, com a presença do Sr. Roberto Carlos Paiva – Presidente, Fernanda Simões Lopes – Relatora, Christian Moll– Membroe Roseli Aparecida Carniato Rodrigues – como membro adjunto.O Sr. Alessandro Menegassi Zorzato,não participou da reunião conforme documento de justificação anexo.ORDEM DO DIA:1. Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior. 2.Revisão Geral do Boletim Informativo eleitoral.3.Confecção de 24 cartazes em A3 comunicando as eleições, a serem assim distribuídos da seguinte maneira: Prefeitura – 1 und.; Saúde – 05 unid.; Esporte – 01 unid.; Guarda Civil – 01 unid.; Secretaria de Transito – 01 unid.; Câmara Municipal – 01 unid.; DAEV – 15 unid.; e 02 Banners, sendo um no Almoxarifado e outro no VALIPREV. Fica estabelecida a segunda semana de outubro para fixação dos mesmos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e eu Fernanda Simões Lopes, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Valinhos 15 de setembro de 2015. Roberto Carlos Paiva Presidente da Comissão Eleitoral

Membros Adjuntos: Fernanda Simões Lopes Christian Moll Alessandro Menegassi Zorzato Roseli Aparecida Carniato Rodrigues

Membros Adjuntos: Fernanda Simões Lopes Christian Moll Alessandro Menegassi Zorzato Roseli Aparecida Carniato Rodrigues

COMISSÃO ELEITORAL - VALIPREV ATA DA 9ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRODE 2015. Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, com início às 08h30, e término as 11h, em uma sala de reunião do VALIPREV, reuniram-se os servidores da Comissão Eleitoral, designados pela Portaria nº058/2015-Valiprev, com a presença do Sr. Roberto Carlos Paiva – Presidente, Fernanda Simões Lopes – Relatora, Christian Moll - Membro, Alessandro Menegassi Zorzatoe Roseli Aparecida Carniato Rodrigues – como membros adjuntos. ORDEM DO DIA:1. Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior. 2.Apresentação do programa de votação pela empresa GS Mídia e discussão dos detalhes finais.3.Ficaram definidas duas seções eleitorais para disponibilização aos servidores, sendo uma no almoxarifado para atendimento específico ao servidores lá lotados e outra de abrangência geral que estará à disposição no VALIPREV. 4.Estudo da possibilidade de entrega das senhas junto com o Boletim Informativo, em cada Secretaria da Prefeitura e suas Autarquias. 5. Confecção de banners a serem colocados em pontos

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CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO DO FUNDEB Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação


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COMISSÃO ELEITORAL Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB CONVOCA os membros dos conselhos para a 90ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 21/09/2015 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança. Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência. Pauta I – EXPEDIENTE I – Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros; II – Leitura, discussão e aprovação das Atas anteriores; III - Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros; II – ORDEM DO DIA I – Verificar os cadernos das folhas analíticas de pagamento relativo a 40% e 60%; II - Fazer o levantamento das observações que se fizerem necessárias; Valinhos, 14 de setembro de 2015. Tatiana Frare Chamma Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO ELEITORAL (Instituído pelo Edital nº 03 /2015 RETIFICADO “Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2016/2019). Vistos. Conforme termos do edital supra epigrafado e: Artigo 19º. “A comissão eleitoral reunirá os candidatos habilitados afim de dar conhecimento formal das regras da campanha e esclarecer eventuais dúvidas relacionadas a prática dos candidatos bem como dos cidadãos votantes, ficando cientes de que sua violação importará na exclusão do certame”. A referida reunião será: Data: 22/09/15 Hora: 18:00 Local: Casa dos Conselhos, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, nesta cidade. Ante o exposto, encaminho à publicação no Boletim Municipal, e fixação no local de costume na Casa dos Conselhos, visando a ampla e irrestrita publicidade do presente ato. Valinhos – SP 15 de setembro de 2015. ADRIANA SIMÕES PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL – EDITAL 03/15 - RETIFICADO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

(Instituído pelo Edital nº 03 /2015 RETIFICADO “Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2016/2019). Vistos. Conforme termos do edital supra epigrafado e: Artigo 3º. – XIX – “ Escolher e instalar locais de votação” Anexo I – “Calendário do Processo de Escolha” 04/10/15 – Processo de Eleição O referido processo de eleição será: Data: 04/10/15 Hora: 9:00 às 15:00h Local: EMEB Tio Pedro Brandini – Avenida Onze de Agosto, 1253 – Centro, nesta cidade. Vistos. Ainda conforme termos do edital supra epigrafado: Artigo 22º. “Poderão votar eleitores com domicilio eleitoral no Município de Valinhos/ SP”. Artigo 23º. “No ato da votação os eleitores apresentarão Titulo Eleitoral acompanhado de Cédula de Identidade ou, na falta desta, qualquer documento oficial com fotografia, tais como Carteira Nacional de Habilitação e os emitidos por Conselhos Regionais (de Medicina, de Arquitetura, por mero exemplo)”. Ante o exposto, encaminho à publicação no Boletim Municipal, e fixação no local de costume na Casa dos Conselhos, visando a ampla e irrestrita publicidade do presente ato. Valinhos – SP 15 de setembro de 2015. ADRIANA SIMÕES PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL ��� EDITAL 03/15 - RETIFICADO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Setuagésima primeira (71ª) reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU – realizada no dia dez de setembro de dois mil e quinze (10/09/ 2015) as 8:15h, em primeira chamada na Casa dos Conselhos, situada a rua 31 de março s/n, Vila Boa Esperança, Valinhos (SP) registra-se para fins de conhecimento conforme lista de presença (07) conselheiros titulares e (03) suplentes, a mesa foi composta pela presidente do CMDU, Larissa T. S. Rovere e pelo primeiro secretário, Valdir Anselmi, a presidente deu boas vindas a todos. I - EXPEDIENTE (A), foi feita a leitura da Ata da (70ª) reunião do CMDU, com novo texto revisado do item (I) do expediente

atendendo as alterações sugeridas pela conselheira Júlia Maria Braga, a qual foi aprovada por todos os Conselheiros, e será novamente publicada na Imprensa Oficial (B) conforme solicitado pela OAB, foi feita a leitura pela presidente do oficio nº 021/15 para conhecimento dos conselheiros, convidando para palestra intitulada lei nº 13.019/14, gestão para organização do terceiro setor, a ser realizada em 15/09/15 as 19:00h, na Casa do advogado de Valinhos. II – ORDEM DO DIA : (A) Por indicação da Presidente e aclamação dos Conselheiros presentes foi apreciado os nomes dos Conselheiros para compor a comissão eleitoral, sendo aceito pelos mesmos indicados com concordância dos demais, ficando assim: para relatora da Comissão eleitoral/ biênio 2015/2017. Bruna Pimentel Cilento, para coordenador dos trabalhos da Comissão eleitoral, Káthia Souza Câmara, para membro da comissão eleitoral (1) Warner Clayton Ferrari, para membro da Comissão eleitoral (2) Larissa T. S. Rovere (B) – foi apresentado e feito a leitura pela Presidente Larissa, da resolução 01/2015 do CMDU, no que diz respeito ao regulamento eleitoral do biênio 2015/2017, como também foi apresentado aos conselheiros o cronograma eleitoral para composição do CMDU no próximo biênio, com datas definidas desde a publicação do edital de chamamento dos interessados a compor o quadro até a posse dos conselheiros eleitos, foram sugeridas, apresentadas e aceitas com a concordância entre a Mesa Diretora e os conselheiros (C) – Análise e deliberação de solicitação de doação de área institucional, tratada nos processos administrativos nº 5281/2012 e nº 8589/2012 PMV, a presidente solicitou ao conselheiro Silney Fabiano Mendes, que iniciasse a explanação baseado nas plantas ilustrativa/croqui, a junção de 5% da área institucional de uma das (glebas) loteamento equivalente a 115,00m² a outra (gleba) loteamento, perfazendo um total após unificação de 485.00m² de área institucional, foi apreciado pelos conselheiros, a presidente abriu a votação e foi unanime a concordância dos conselheiros na aprovação e deliberação dos processos. ASSUNTOS GERAIS: (1) a conselheira Júlia Maria Braga, solicitou a presidente a possibilidade de comparecimento dos técnicos da G&A (Assessoria, Consultoria e Projeto Ltda.), responsáveis pelos estudos e elaboração técnica do desenvolvimento do novo Plano diretor IV, a comparecerem (participarem) da próxima reunião ordinária do CMDU, para informarem a atual posição dos estudos, a Presidente Larissa e o Sr. André Barduchi, irão verificar esta possibilidade de incluir como item da pauta para próxima reunião (2) dando sequencia as suas solicitações a conselheira Júlia, explanou que os conselheiros enviassem comunicação prévia a Casa dos Conselhos com repasse a Mesa Diretora, das ausências em nossas reuniões como também a necessidade de comunicação dos conselheiros quando tiverem que deixar as reuniões após aberta e instalados os trabalhos, ocorrendo este fato, não terão direito a voto, houve portanto a concordância

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de todos os conselheiros para adequação desta solicitação. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos, deu-se por encerrada a reunião as 9:45 h, ficou agendado para o dia 07/10/15, nossa próxima reunião onde acontecerá a assembleia da eleição, a ser realizada na Casa dos Conselhos, e eu na condição de primeiro secretário, participei e lavro a presente Ata que será assinada por mim e pela presidente no momento de sua aprovação (leitura) em plenária e que será publicada na Imprensa Oficial. Larissa Tosin Stroppa Rovere Presidente(a) do CMDU Valdir Anselmi 1º Secretário do CMDU

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Conselho Municipal de Habitação – CMH, através da Comissão Eleitoral e conforme preceitua a Resolução nº 001/2015 (Regulamento Eleitoral) de 05 de agosto de 2015, publicado no Boletim Municipal nº 1465, do dia 07 de agosto de 2015, na página 35, comunica que dentro do prazo estabelecido não houve nenhuma impugnação dos atos praticados. PEDRO LUIZ MAYR Presidente da Comissão Eleitoral do CMH

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Convocação O Conselho Municipal de Saúde, por meio de seu presidente, CONVOCA todos os conselheiros, titulares e suplentes, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros ou em segunda chamada, trinta minutos após, presentes no mínimo um terço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI), para a 315ª Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho, que será realizada no dia 29 de setembro de 2015 (terça-feira), às 14h00, na sala de reunião do CEV, localizado na Avenida dos Esportes, nº 355 – Vila Bissoto. Deverá o conselheiro titular informar com antecedência ao respectivo suplente quando não puder comparecer as reuniões do Conselho (inciso VI do Art. 5º/RI).


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Pauta I - EXPEDIENTE: 1. Uso do direito de voz pelos não conselheiros (inscrições com antecedência mínima de 02 dias); 2. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros; 3. Ciência de correspondências e documentos recebidos; II - ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação da Ata da 314ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde; 2. Apresentação, debate e votação das Contas do Fundo Municipal de Saúde de agosto de 2015; 3. Apresentação, debate e votação do Regulamento Eleitoral e Cronograma Eleitoral dos Conselhos Comunitários de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde; 4. Informes gerais da Secretaria da Saúde; III – ASSUNTOS GERAIS. Valinhos, SP, 17 de setembro de 2015. Edmilson Aparecido Martins Presidente

CÂMARA MUNICIPAL ATOS DO LEGISLATIVO RESUMO DO EXPEDIENTE DA 32ª SESSÃO, 27ª ORDINÁRIA 15º Período Legislativo - Dia 15/09/ 2015 Vereadores Sidmar Rodrigo Toloi, Presidente; Israel Scupenaro, 1º Secretário; César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, 2º Secretário; Orestes Previtale Júnior, 1º VicePresidente; Aldemar Veiga Júnior “Veiga”, 2º Vice-Presidente; José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 3º Secretário; Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”, 4º Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, Edson José Batista “Edson Batista”, Gilberto Aparecido Borges “Giba”, João Moysés Abujadi, José Henrique Conti, José Pedro Damiano, Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”, Paulo Roberto Montero e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 5/15, que altera o art. 134 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. - Projeto de Lei n.º 119/15, que estabelece a aposentadoria especial para guardas civis municipais e dá outras providências. Vetos: - Veto Total n.º 10/15, do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 73/15, que altera a alínea “a”, do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público (Largura Pavimentação em Concreto ou Pedra Portuguesa Passeios Públicos). Autoria do vereador José Pedro Damiano. - Veto Total n.º 11/15, do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 75/15, que dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem boletos de pagamento do IPTU impressos em sistema braile. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. Projetos do Legislativo: - Projeto de Lei n.º 117/15, que proíbe o uso de aplicativo em carros particulares para transporte individual de pessoas no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. - Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/ 15, concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior. Moções: - Moção n.º 98/15, de Apoio ao Governador do Estado e à Artesp para realizar nova licitação para exploração do sistema Anhanguera-Bandeirantes. Autoria do vereador José Henrique Conti. - Moção n.º 99/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que as ruas Americana e São Carlos tenham mão única de direção no trecho entre as avenidas Paulista e Onze de Agosto. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. - Moção n.º 100/15, de Apoio ao Governador do Estado para que empenhe esforços na implantação de iluminação pública na Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”. - Moção n.º 101/15, de Apoio ao Governador do Estado para que empenhe esforços na regularização do fornecimento de medicamentos do Programa Dose Certa Saúde Mental para atender a usuários do município de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”. - Moção n.º 102/15, de Aplauso ao

governador do Estado de São Paulo e à Concessionária Rota das Bandeiras pela inauguração do Trevo do Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. Requerimentos: De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 1349/15, solicita cópia do cronograma de análises de árvores para o ano de 2015 pelo Departamento de Praças e Jardins. - n.º 1367/15, informações quanto ao investimento de um milhão e duzentos mil reais para aquisição de novas viaturas e motos para a Guarda Civil Municipal. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1386/15, enviar a esta Casa de Leis termo celebrado entre a Municipalidade e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte. De autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva: - n.º 1350/15, informações sobre cães comunitários no Município. - n.º 1351/15, informações sobre a instalação de Estações de Rádio Base no Município. - n.º 1352/15, informações sobre ocorrências envolvendo animais silvestres atendidas pelo Grupo Ambiental Municipal. De autoria do vereador Edson José Batista: - n.º 1353/15, informações sobre implantação de semáforo no cruzamento das ruas Luis Bissoto e Domingos Tordin, no bairro Parque dos Pássaros. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 1354/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Pais e Amigos Excepcionais – Apae Valinhos, pela cerimônia do lançamento oficial da Campanha “Setembro Verde”. - n.º 1378/15, informações sobre empresa exercendo atividade econômica clandestina no bairro Bom Retiro. De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 1355/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de futebol Cruzeiro E.C, pelo acesso à primeira divisão de futebol amador do Município. - n.º 1356/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de futebol E.C Jurema A pelo acesso à primeira divisão de futebol amador do Município.

Projetos do Executivo:

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- n.º 1357/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de futebol E.C São Bento B/ Marmoraria São Bento, por ter se consagrado vice-campeã do futebol amador da Segunda Divisão do Município. - n.º 1358/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de futebol Parque Portugal / Fluminense, por ter se consagrada campeã do futebol amador da Segunda Divisão do Município. - n.º 1366/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta Rafael Di Giorgiu Enderle, da equipe de futebol amador Cruzeiro E.C por ter se consagrado artilheiro do Campeonato de 2015. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 1359/15, Voto de Louvor e Congratulações a Rose dos Santos pela conquista do Campeonato Brasileiro de Braço de Ferro. - n.º 1360/15, Voto de Louvor e Congratulações à Prefeitura Municipal pelo empenho em trazer para Valinhos a décima nona edição do “Revelando São Paulo”. - n.º 1361/15, Voto de Louvor e Congratulações a Simone Aparecida Bellini pelo trabalho na Guarda Civil Municipal e pelo seu talento no artesanato e na música. - n.º 1362/15, Voto de Louvor e Congratulações à Casa de Repouso Bem Viver pelo seu décimo aniversário de fundação. - n.º 1363/15, informações sobre quadra poliesportiva do Residencial São Luiz. - n.º 1364/15, Voto de Louvor e Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos pelo lançamento da 2ª Campanha 1+2. - n.º 1365/15, Voto de Louvor e Congratulações a Carla Jéssica Pereira Nunes, pela conquista do segundo lugar no Campeonato Paulista de Futebol Feminino. - n.º 1379/15, informações sobre a restauração da quadra poliesportiva do Parque Portugal. - n.º 1380/15, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Ferreira. - n.º 1381/15, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Liviane Araújo Flores. - n.º 1382/15, informações sobre a cobertura da quadra da Emeb Prof. Waldomyro Mayr, no Country Club. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 1368/15, informações sobre a participação de Valinhos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). - n.º 1369/15, informações sobre


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estragos causados pela forte chuva do dia oito de setembro. - n.º 1370/15, Voto de Louvor e Congratulações à fotógrafa Chris Day pela mostra “11/09”, exibida durante o mês de setembro no Centro Cultural Vicente Musseli. De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”: - n.º 1371/15, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Ferreira. - n.º 1372/15, informações sobre comunicado da Secretaria de Educação a pais de crianças que frequentam Cemeis. - n.º 1373/15, informações sobre obras na Unidade Básica de Saúde do Jardim Jurema. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 1374/15, informações sobre obras estaduais e federais no Município. - n.º 1375/15, informações sobre consumo diário e capacidade de armazenamento de água nos reservatórios naturais de Valinhos. - n.º 1376/15, informações sobre análises e coleta de amostras de água das bacias Atibaia e Capivari. - n.º 1377/15, informações sobre as obras de iluminação do campo do Clube do Bom Retiro. De autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”: - n.º 1383/15, informações acerca das viaturas adquiridas pelo Executivo para utilização da Guarda Civil Municipal. - n.º 1384/15, informações acerca da demanda por consulta com urologista na rede pública do Município. - n.º 1385/15, informações acerca das ocorrências registradas pela Defesa Civil referentes a forte chuva ocorrida no dia 08 de setembro. Aprovado na Ordem do Dia. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 1387/15, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Liviane Araújo Flores. - n.º 1388/15, informações referentes a protocolo que trata de abaixo-assinado referente a um ponto de aluguel de caminhões. - n.º 1389/15, informações referentes a indicação que trata da falta de sinalização entre as ruas Rui Barbosa, José Milani e Raimundo Bissoto. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1390/15, informações referentes ao trânsito na avenida Brasil e sugestão de moradores com relação a possível mudança

a fim de melhorar o fluxo no trânsito. - n.º 1391/15, Voto de Pesar pelo falecimento da pastora Margarida Genaro. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1394/15, informações se a Secretária competente tem ciência sobre acumulo de lixo no bairro Reforma Agraria. De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”: - n.º 1392/15, informações sobre pontos de táxi e critérios para concessão de placas no Município. - n.º 1393/15, Voto de Louvor, Aplausos e Reconhecimento ao Supermercado ASP, na pessoa de seus diretores pelo excelente trabalho prestado no Município. Indicações encaminhadas ao sr. Prefeito Municipal: De autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva: - n.º 2524/15, colocar faixa de pedestres na av. dos Esportes. De autoria do vereador Edson José Batista: - n.º 2525/15, demarcar faixa de pedestres entre a rua Dr. Cândido Ferreira e a av. dos Esportes. De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 2526/15, realizar operação tapaburaco na estrada do Jequitibá, próximo à entrada do bairro Parque Valinhos. - n.º 2527/15, limpar canaleta e realizar manutenção da tampa da caixa coletora de água fluvial próximo à entrada do bairro Parque Valinhos. - n.º 2528/15, colocar cobertura para os acentos destinados aos jogadores reservas e construir vestiário feminino no Campo do Jupa. De autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”: - n.º 2529/15, instalar iluminação na praça Ângela Turcatti, bairro Jardim Pinheiros. - n.º 2530/15, instalar placa com nome da praça Ângela Turcatti, bairro Jardim Pinheiros. - n.º 2531/15, instalar cobertura na quadra da Emeb Carlos Carvalho Vieira Braga, bairro Jardim Pinheiros. - n.º 2532/15, reparar canalização de água na rede pública em frente ao nº 547 da rua Aldino Bartholo, no bairro Jardim Pinheiros. - n.º 2533/15, notificar proprietário de imóvel na esquina das ruas Aldino Bartholo e João Antunes dos Santos para limpeza do

terreno, construção de muro e calçada. - n.º 2534/15, notificar empresas instaladas na rua Alexandre Humberto Moletta, bairro Jardim Pinheiros. - n.º 2535/15, recolocar placa com nome da praça delimitada pelas ruas Horácio Salles da Cunha e Joaquim da Silva Moreira e av. João Antunes dos Santos. - n.º 2536/15, podar árvore ao lado de ponto de ônibus na esquina da rua Dr. Altino Gouveia. - n.º 2537/15, implantar academia ao ar livre na Praça da Paz. - n.º 2538/15, recapear o asfalto da rua Eduardo de Souza, no bairro Jardim Novo Mundo. - n.º 2539/15, instalar “guard-rail” ou construir mureta em trecho da rua Antônio Tassi, entre as ruas dos Manacás e Isaura Aparecida B. Terini, no bairro Jardim Novo Mundo. - n.º 2540/15, instalar lombada na rua Antônio Breciani, próximo ao n° 109. - n.º 2541/15, cortar mato das margens ao longo do canal localizado na Praça Engenheiro Renato Luiz de Camargo Penteado. - n.º 2577/15, construir calçada nas ruas Valmir Antônio Capelari e das Azaléias, nas proximidades da Escola Adoniran Barbosa. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 2542/15, podar galhos de árvore na rua Clark, Macuco, entre a fábrica Vitória Química e o Vizeu Leilões. - n.º 2543/15, abastecer o compartimento de areia da Emeb Pref. Vicente José Marchiori, bairro Bom Retiro. - n.º 2544/15, instalar redutor de velocidade tipo lombada na rua dos Antúrios, Parque Cecap. - n.º 2572/15, efetuar manutenção de cabeceira de ponte na Estrada Municipal Governador Mário Covas, no Macuco. De autoria do vereador Rodrigo Toloi: - n.º 2545/15, podar árvore na rua Canários, altura do nº 120, no Jardim Paiquerê. - n.º 2546/15, colocar lombada na rua Humberto Barbim, próximo ao nº 186, no Jardim São Paulo. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 2547/15, pintar sinalização horizontal na rua dos Lírios, esquina com a rua das Azaléias, no Parque Cecap. - n.º 2548/15, tomar providências junto à empresa Claro a fim de que sejam feitos reparos nas torres de transmissão de sinal para celulares referentes ao Parque Portugal. - n.º 2549/15, revitalizar a quadra

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poliesportiva do Residencial São Luiz, com pintura, instalação de novas traves e tabelas e colocação de alambrados. - n.º 2550/15, transformar a antiga quadra da Praça Amélio Borin, no Jardim Paraíso, em quadra de tênis. - n.º 2573/15, construir bancos de suplentes nas extremidades do campo de jogo do Estádio José Reine, Campo do São Cristóvão. - n.º 2574/15, reparar as calçadas das ruas José Pinheiro de Camargo, José Solidário Pedroso, Fioravante Menegaldo e Artur Bernardes, no entorno do Sesi 404, na Vila Martina. - n.º 2575/15, cobrir a quadra da Emeb Prof. Waldomiro Mayr, no Country Club. - n.º 2576/15, cobrir a quadra da Emeb Dona Carolina de Oliveira Sigrist, no Capivari. De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior: - n.º 2551/15, realizar estudo para melhoria do trânsito na travessa da Fepasa, bairro Bom Retiro. - n.º 2552/15, melhorar o trânsito da avenida Joaquim Alves Correia, Jardim do Lago. - n.º 2553/15, realizar estudos para melhorar o trânsito na rua Adhemar de Barros, Jardim Europa. - n.º 2554/15, melhorar o trânsito da rua Vitório Bissoto, Jardim Novo Horizonte. - n.º 2555/15, podar árvore próxima ao nº 1463 da avenida Joaquim Alves Correia, Jardim do Lago. - n.º 2556/15, regularizar o emplacamento numérico da rua Alexandre Humberto Moletta, Jardim Pinheiros. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - 2557/15, providenciar iluminação em praça na rua dos Manacás, em frente à Padaria Vitória Régia. - n.º 2558/15, reparar paralelepípedos da av. João Previtali, na entrada do Jardim Santa Emília. - n.º 2559/15, desassorear o córrego na av. Invernada a partir do Viaduto Fausto Ferreira até a Faculdade de Valinhos. - n.º 2560/15, pintar faixa de pedestres na av. Invernada em ambos os sentidos, em frente ao Supermercado Dia. - n.º 2561/15, instalar gabiões nas margens do córrego da av. Invernada, a partir do viaduto Fausto Ferreira até a Faculdade de Valinhos, para evitar desmoronamentos. - n.º 2562/15, instalar lombada eletrônica na av. Invernada, altura do


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supermercado Dia, sentido Vila Santana. - n.º 2563/15, pintar faixa de pedestre na rua das Azaléias, em frente à Escola Adoniran Barbosa. - n.º 2564/15, colocar zeladores na quadra de esportes e vestiários na Praça da Juventude nos períodos noturno e diurno. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 2565/15, consertar estragos causados pelo temporal do dia oito de setembro na Praça da Juventude, Jardim Paraíso. De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”: - n.º 2566/15, realizar operação “tapaburaco” nas ruas João Previtale, Campos Sales, Brasiliano Previtale e Belmiro Brunelli. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 2567/15, trocar lâmpadas queimadas na Praça Brasil 500 Anos. - n.º 2568/15, tomar providências com relação a buracos na rua Brasiliano Previtale. - n.º 2569/15, limpar canaleta e bueiro na rua João Joanim Tordin, Vila Capuava. - n.º 2570/15, intensificar ronda noturna nas imediações da Escola Estadual Cyro de Barros Rezende. - n.º 2571/15, realizar operação “tapaburaco” na rua dos Gerânios, bairro Jardim Paraíso. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 2578/15, avaliar e realizar sinalização na rua das Gardênias, próximo à escada de acesso da Rodovia Flávio de Carvalho. - n.º 2579/15, sinalizar lombada na rua Sete do Jardim São Marcos. - n.º 2580/15, limpar bueiro na rua João Previtalli, em frente ao nº 13. - n.º 2581/15, tomar providências quanto a um posto instalado fora do local adequado na avenida Dom Nery, defronte ao nº 387. - n.º 2582/15, substituir placas apagadas de identificação de ruas. - n.º 2583/15, analisar a situação do acesso de terra localizado na avenida Invernada, saída para Campinas. - n.º 2584/15, analisar sugestão da comunidade quanto à adequação da quadra da Praça Amélio Borin para realização de aulas de tênis. - n.º 2585/15, tomar providências

quanto a formigueiro na avenida Brasil, altura do nº 546, na Vila Santana. - n.º 2586/15, analisar os coqueiros da Praça Pará. - n.º 2587/15, implantar placas no Velório Municipal a fim de manter silêncio. De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”: - n.º 2588/15, pintar faixa de pedestres no ponto de ônibus defronte ao Condomínio Village Sans Souci, na avenida Comendador Guilherme Mamprim. - n.º 2589/15, reinstalar ponto de ônibus ao lado da empresa Rápido Luxo Campinas na Rodovia Francisco Von Zuben, para atender passageiros com destino a Campinas. - n.º 2590/15, repintar faixa de pedestres defronte ao Supermercado ASP, no bairro Jardim São Marcos. Veto mantido: - Veto Total n.º 08/15 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 117/14, que dá nova redação e acresce parágrafos ao artigo 408 da Lei n.º 2977/96 - Código de Obras, autoria dos vereadores Aldemar Veiga Junior “Veiga” e Israel Scupenaro. Projetos aprovados: - Projeto de Lei n.º 85/15, que altera dispositivos da Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”. Autoria do Executivo Municipal. - Projeto de Lei n.º 99/15, que autoriza a celebração de convênio na área da infraestrutura urbana entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, visando o recebimento de recursos financeiros na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. Moções aprovadas: - Moção n.º 98/15, de Apoio ao Governador do Estado e à Artesp para realizar nova licitação para exploração do sistema Anhanguera-Bandeirantes. Autoria do vereador José Henrique Conti. - Moção n.º 99/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que as ruas Americana e São Carlos tenham mão única de direção no trecho entre as avenidas Paulista e Onze de Agosto. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. - Moção n.º 100/15, de Apoio ao Governador do Estado para que empenhe esforços na implantação de iluminação pública na Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”. - Moção n.º 101/15, de Apoio ao Governador do Estado para que empenhe

esforços na regularização do fornecimento de medicamentos do Programa Dose Certa Saúde Mental para atender a usuários do município de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”. - Moção n.º 102/15, de Aplauso ao governador do Estado de São Paulo e à Concessionária Rota das Bandeiras pela inauguração do Trevo do Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. Publique-se Sidmar Rodrigo Toloi Presidente Valinhos, em 17 de setembro de 2015. Circular n.º 32/2015 Assunto: Sessão Ordinária 22/09/ 2015 Senhor Vereador. Atendendo determinação do Senhor Presidente, comunico à Vossa Excelência que a Ordem do Dia da Sessão Ordinária, a se realizar dia 22 de Setembro de 2015 às 18:30 horas, está assim constituída: 1. Projeto de Lei n.º 98/15, que altera dispositivo da Lei nº 4.108/2007, que institui o Centro Cívico Municipal, destinado às futuras sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal; (Dependente de Parecer) 2. Projeto de Lei n.º 88/15, que altera e acresce parágrafo único ao artigo 124 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal). Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 3. Projeto de Lei n.º 51/15, que denomina “Alameda das Oliveiras” via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 4. Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/ 15, que outorga o Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à ilustríssima senhora Maria Elizabete Favarin de Moraes. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/ 15, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Carlos Caetano. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 6. Projeto de Lei n.º 44/15, que estabelece a alternância de gênero nos nomes das ruas e logradouros públicos do Município, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti; (Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouro Público e

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Assistência Social). Nilson Luiz Mathedi Diretor do Depto. Parlamentar EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sidmar Rodrigo Toloi, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, pelo presente Edital torna público que no dia 28 de setembro 2015, com início às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, à rua Ângelo Antônio Schiavinato n.º 59 Residencial São Luiz , será realizada audiência pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2015, maio à agosto, à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal em obediência ao § 4º, artigo 9º da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Valinhos, 1º de setembro de 2015. Sidmar Rodrigo Toloi Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 231/2015, referente ao Pregão Presencial nº 18/2015 do tipo menor preçopor iteme com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sendo declaradas vencedoras as empresas3V Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. Me e Diniz Som Foto Áudio Ltda. EPP. Aos quinze dias do mês de setembro de 2015. SIDMAR RODRIGO TOLOI Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 181/2015, referente ao Pregão Presencial nº 16/2015 do tipo menor preçopor iteme com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sendo declaradas vencedoras as empresasElétrica Avenida Va l i n h o s L t d a . – E P Pe L o g o s d e Campinas Equipamentos Elétricos Ltda. Aos catorze dias do mês de setembro de 2015. SIDMAR RODRIGO TOLOI Presidente


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