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Edição 1396 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

PRONATEC

QUALIFICAÇÃO

Abertas inscrições para cursos profissionalizantes

Há vagas para capacitar auxiliar de Departamento Pessoal

Estão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão e Agente de Inspeção de Qualidade oferecidos gratuitamente pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão tem duração de 200 horas, dispõe de 32 vagas e está previsto para o período de 26 de maio a 11 de agosto, com aulas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h15 às 17h15. Para se inscrever é preciso ter entre 15 e 59 anos de idade e possuir o Ensino Fundamental. O curso de Agente de Inspeção de Qualidade tem duração de 160 horas, dispõe de 20 vagas e está previsto para o período de 26 de maio a 15 de agosto, com aulas de segunda a sextafeira, das 18 às 21 horas. Para se inscrever é preciso ter entre 15 e 59 anos e concluído a 6ª série do Ensino Fundamental. Os interessados nesses programas deverão estar inscritos no Cadastro Único ou receber Bolsa Família. No ato do cadastro é preciso apresentar CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG (Registro Geral) e um comprovante de residência. Os cursos serão ministrados pela unidade Valinhos do Senai, parceiro do Governo Federal no programa. Para estudar, o beneficiário receberá assistência estudantil, material didático e uniforme. Os interessados devem procurar uma das Unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), localizadas nas regiões do São Marcos (Rua 18, nº 26), São Bento do Recreio (Rua 5, lote 10, quadra E), Santa Cruz (Rua Campos Salles, 49) ou do Centro de Assistência Social e Bolsa Família (CAS), na Avenida Onze de Agosto, 196, no Centro, ou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Rua Thomaz Antonio Gonzaga, 58 – Vila Papelão. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16 horas. Informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação pelo telefone 3849-8030.

A Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) e o Centro de Paula Souza estão realizando o Programa Estadual de Qualificação Profissional, oferecendo 30 vagas para o curso de Auxiliar de Departamento Pessoal. O programa, que tem como objetivo qualificar o aluno para aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho, é voltado prioritariamente para quem está desempregado e tenha no mínimo 16 anos. Com duração de 12 a até 20 dias consecutivos, o curso conta com aulas de segunda a sexta-feira, realizadas na ETEC Flávio de Carvalho, no Jardim São Marcos. Os candidatos receberão lanche, material didático, além de benefício de transporte de R$ 120,00 e bolsa-auxílio de R$ 210,00 (somente para os alunos desempregados). Os interessados devem comparecer no PAT Valinhos, localizado na Avenida dos Esportes, 303, no centro da cidade, das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, para efetuar sua matrícula.

‘CANTANDO O SERTÃO’

Coreto terá música e café caipira dia 26 A conceituada música sertaneja de raiz volta a ganhar destaque em mais uma edição do projeto ‘Cantando o Sertão’, que será realizado amanhã (26) no Coreto do Largo São Sebastião, em Valinhos. Desta vez, a Família Soares comandará o espetáculo a partir das 9 horas com a participação especial de amigos e convidados. Além das apresentações musicais, os organizadores do evento oferecerão saboroso café caipira ao público presente. A Família Soares é composta por integrantes que estão na ‘estrada musical’ desde a década de 60. Entre os que vão se apresentar estão os irmãos que fazem a dupla ‘José Viola e Joãozinho’ (com discos gravados); Tunico, que se apresentará com o colega de dupla Pegoraro; e também Donizete, que faz show com o amigo Arildinho. Outro destaque será o violeiro Robson Furiozo, que exibirá toda a sua técnica com viola caipira. Além de violeiro, Furiozo é presidente e maestro da Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos desde 2000, chefe na área de Música do Centro Cultural ‘Vicente Musselli’ da Prefeitura Municipal de Valinhos e professor de Escaleta, Violão, Coral e musicalização infantil. Ainda estará no palco do Coreto o famoso Sansei, que já fez dupla com vários cantores sertanejos como Nissei e Jorge Viola, com quem tem discos gravados. Há cerca de um ano, Sansei promove a música de raiz ao lado de Pinheirinho.

Este Boletim Municipal (instituído pela Lei nº 262/60) é uma publicação oficial da Prefeitura de Valinhos que circula semalmente às sextas-feiras. Jornalista responsável: Jurandyr Bueno - MTb 43.095 Revisão: Wagner Zambon Faneco Produção e fechamento: Departamento de Imprensa da Prefeitura do Município de Valinhos Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

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PAT

Posto de Atendimento ao Trabalhador

Há vagas! Açougueiro, Assistente de Vendas, Atendente de Balcão, Atendente de Telemarketing, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Enfermagem ou Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Obras, Costureira Geral, Cozinheiro Industrial, Empregada Doméstica, Marceneiro, Mecânico de Suspensão de Autos, Montador de Móveis, Operador de Caixa, Operador de Injetora, Pedreiro, Peixeiro, Porteiro, Vendedor Interno (área de Acabamento de Obras), Vigilante (com Curso e Reciclagem em dia). Os interessados deverão comparecer de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, munidos dos seguintes documentos: Carteira de trabalho, CPF, RG, Cartão do PIS.


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SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

EXCELÊNCIA NA SAÚDE

UPA alcança quase 20 mil atendimentos em 40 dias e supera estimativas do MS Com exatos quarenta dias de funcionamento, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Valinhos já atendeu a cerca de 20 mil pacientes, o que equivale a uma média de aproximadamente 500 atendimentos por dia. Como a unidade funciona 24 horas por dia, é o mesmo que dizer que uma pessoa chega a UPA para ser atendida a cada três minutos. Os números são do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), organização social responsável pela administração da nova Unidade. De acordo com o vice-presidente do Instituto, André Alonso, o elevado número de pessoas que procuraram pelo UPA de Valinhos superou não apenas as expectativas do Inase, mas também as estimativas do Ministério da Saúde. “Segundo dados oficiais do governo federal, uma UPA porte dois está preparada para atender a até 300 pessoas por dia. Para se ter ideia, os atendimentos realizados em Valinhos superam até mesmo a capacidade estimada para uma UPA porte III, construída em cidades que possuem de 200 a 300 mil habitantes”, afirma o vice-presidente. André ressalta ainda que apesar de todos os desafios encontrados neste primeiro período, o Inase tem conseguido solucionar os imprevistos e, assim, melhorar o atendimento a cada dia. “Inicialmente, encontramos pequenas dificuldades na parte elétrica do prédio, que não estava preparada para receber aparelhos de alta tecnologia, como é o caso do nosso raio-x digital. Porém, a boa notícia é que todas as questões estruturais foram resolvidas com agilidade, uma das vantagens da administração realizada por uma organização social”, afirma. Quanto ao grande número de pacientes que procuram pela UPA, o vice-presidente acredita que o número pode sofrer uma queda nos próximos meses. “Cremos que tudo que é novo chama a atenção. E, sem dúvida, por ser uma unidade com uma estrutura diferenciada, a UPA de Valinhos tem atraído muitos pacientes, inclusive de

diversas cidades vizinhas. Em 40 dias, o número de atendimentos a moradores de Campinas - que enfrenta hoje uma grande crise na Saúde - foi superior a 2010, o que representa mais de 10% do total. Além de Campinas, a UPA também recebeu pacientes de Americana, Louveira, Itatiba, Vinhedo, Monte Mor, Sumaré, Franca, Hortolândia, Indaiatuba, Jundiaí, Paulínia, Pedreira, Rio Claro, entre outras cidades.

Prédio da UPA tem mais e 1.300m2 e possui oito consultórios médicos

A cada hora, 2 pacientes de outras cidades da região são atendidos na UPA Valinhos Dos mais de 19 mil pacientes atendidos pela primeira UPA 24h de Valinhos durante os primeiros 40 dias de funcionamento, 2.212 são de outras cidades de região. Os números são do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e Educação (Inase), organização social responsável pela gestão da nova Unidade. De acordo com o levantamento, a média de usuários de outras cidades atendidos pela UPA é de 55 pacientes a cada 24 horas de funcionamento da Unidade ou o equivalente a duas pessoas por hora. Em primeiro lugar no ranking de usuários de outros municípios atendidos em Valinhos estão os campineiros: com apenas 40 dias de funcionamento, a unidade valinhense já atendeu a mais de 2010 moradores de Campinas. Em seguida, aparecem moradores de Itatiba (36), Vinhedo (34) e São Paulo (24). Municípios como Americana, Capivari, Cosmópolis, Franca, Itaboraí, Itajubá, Monte Mor, Paulínia, Hortolândia, Pedreira, Sumaré, entre outros, somam mais de 80 atendimentos. “Acreditamos que o elevado número de campineiros é resultado da grande

crise na área da Saúde enfrentada pela cidade vizinha, que tem sofrido com a falta de médicos em diversas unidades de atendimento, entre outros problemas. Apesar de sobrecarregar o atendimento, temos atendido a todos da melhor forma possível e nunca mediremos esforços para isso”, afirma o vicepresidente do Inase, André Alonso. Pediatria – No último dia 22, mais de 130 crianças foram atendidas pela equipe de pediatria da UPA de Valinhos. Conforme relato dos próprios pacientes, o número - que é quatro vezes maior que a média comum de atendimentos para a especialidade - é resultado da ausência de pediatras em hospitais particulares de Valinhos e das cidades vizinhas. ”A nossa média de atendimentos em pediatria é de 30 crianças por dia. Por isso, a elevada procura da última terça-feira nos surpreendeu. Os pacientes alegaram que, mesmo com convênio particular, não encontraram pediatras de plantão em outros hospitais e, por isso, foram orientados a vir para UPA de Valinhos”, ressaltou André.

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Urgência – Levantamento feito pelo Inase também aponta que dentre os quase 20 mil atendimentos realizados nos primeiros 40 dias de operações, apenas 290 foram prestados a pacientes que tinham real necessidade de passar por atendimento emergencial, o equivalente a menos de 2%. Usuários satisfeitos – Pelas redes sociais, usuários da UPA elogiaram o serviço prestado na Unidade. É o caso de Luciana Hatzlhoffer, que passou com seus dois filhos por um pediatra da UPA. “Hoje, venho aqui manifestar minha admiração pelo atendimento prestado na UPA de Valinhos, inaugurada no dia 15 de março. Parabéns a todos os funcionários da UPA de Valinhos. Venho aqui manifestar minha admiração pelo atendimento da Unidade inaugurada em março. Estive lá com meus filhos e fui muitíssimo bem atendida! A recepcionista, um amor de pessoa, atenta e prestativa, olhava nos meus olhos!!!!”, afirmou. Luciana fez questão de ressaltar ainda que as atendentes da triagem foram muito educadas e atenciosas com as crianças: “A médica foi fantástica, pela primeira vez na vida uma médica do SUS examinou meus filhos, fechou a porta do consultório e examinou minuciosamente os dois antes de dar o diagnóstico. Ela fez várias perguntas, até sobre alimentação dos meninos! Meu filho mais velho, de 6 anos, teve uma virose e o de 2 anos estava com uma erupção de pele causada por uma alergia. Os sintomas foram curados com os remédios receitados pela médica!”.


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SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

PREVENIR É PRECISO!

Dia D: Valinhos terá esquema especial de vacinação contra a gripe neste sábado Teve início nesta terça-feira (22), a Campanha de Vacinação contra a Gripe. E já no primeiro dia 686 pessoas foram imunizadas, do total do público alvo estimado, de 28.075 pessoas. A cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde deve alcançar 80% desta população até o dia 9 de maio, período em que a campanha será realizada em todo o país. Em Valinhos, a vacina está disponível aos valinhenses em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. “A Campanha é direcionada às pessoas maiores de 60 anos de idade, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas”, explica a secretária da Saúde, Rita Longo. “A vacinação desses grupos é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como estratégica na prevenção para a redução da ocorrência da doença, internação e óbitos”, acrescenta a secretária. Rita reforça que a campanha

ocorrerá em todas as Unidades Básicas de Saúde do município e, amanhã (26), que corresponde ao “Dia D” da atividade, a vacinação será realizada nos pacientes acamados, em casas de repouso e também na Rodoviária, na UBS Vila Santana e na UBS do Jardim Paraíso, das 8 às 17 horas.

Saiba mais - A vacina contra os vírus da gripe ou Influenza é composta de cepas virais inativadas, purificadas e produzidas em ovos embrionados. A dose anual é de 0,25 ml para crianças de 6 a 35 meses e 0,5 ml para a população maior de 3anos, a via de aplicação é a intramuscular e a vacina deve

ser aplicada de preferência no outono. Ela é contraindicada sempre que houver história de reação alérgica grave à vacina contra a gripe, ou a algum de seus componentes. Deverá ser adiada nos pacientes com doenças agudas febris graves e não está contraindicada em pacientes imunodeprimidos ou com doenças crônicas. Os anticorpos formam-se cerca de 15 dias após a vacinação e raramente duram mais que 12 meses. Em estudo controlado, a eficácia vacinal na prevenção de doença respiratória aguda confirmada por laboratório, para as pessoas com mais de 60 anos é de 58%. No entanto, os reais benefícios da vacina estão na capacidade de prevenir a pneumonia viral primária ou bacteriana secundária, a hospitalização e a morte, principalmente em pessoas com doenças crônicas cardiovasculares e pulmonares. Nessas situações a proteção é cerca de 70%. “Historicamente, a vacinação contra a gripe é um importante aliado na prevenção. Os resultados são muito satisfatórios e aguardamos que os valinhenses respondam positivamente à campanha”, disse Rita.

‘SAÚDE DA SERVIDORA’

Valinhos promove ação preventiva de câncer de mama voltada às servidoras Será promovida no dia 12 de maio uma ação preventiva de câncer de mama destinada às servidoras municipais, com idade acima de 28 anos. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde, tem como objetivo estimular o diagnóstico precoce por meio da realização de mamografia, capaz de mostrar lesões em fase inicial. Para a realização do exame não será necessário pedido médico, mas as pacientes deverão contatar a Secretaria da Saúde pelo telefone 3829-5120 (ramal 5141) para o agendamento do horário de escolha, entre 7 e 19 horas. O controle do câncer de mama, segundo a secretária da Saúde, Rita Longo, segue como prioridade no plano de fortalecimento da rede de prevenção e cuidado da mulher. “O

início desta ação com as servidoras municipais demonstra a preocupação do prefeito Clayton Machado com o bem-estar das trabalhadoras”, diz. De acordo com Rita, a Secretaria da Saúde vem desenvolvendo uma linha

de cuidados voltados à saúde da mulher, tendo como um dos eixos a prevenção do câncer de mama, que segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA) se apresenta como um dos mais incidentes na população mundial e brasileira com a previsão de 576 mil casos novos de câncer a serem diagnosticados em 2014. O exame de mamografia também é disponibilizado a mulheres de toda a rede municipal de Saúde a partir dos 40 anos, por meio de solicitação médica e em parceria com o Estado, oferecido por meio do programa ‘Mulheres de Peito’, este voltado a mulheres de 50 a 69 anos por demanda espontânea.

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Novidades - “Esta realidade apon-

tou para o desenvolvimento de uma linha de cuidados e para as ações a serem implementadas que resultará na criação do Centro de Referência a Saúde da Mulher e que futuramente deverá funcionar no antigo CAUE, com o objetivo de oferecer subsídios para o avanço do planejamento e a realização de ações no contexto da atenção integral à saúde da mulher. Também desenvolvendo ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, englobando a assistência à mulher em clínica ginecológica, no pré-natal, parto e puerpério, no climatério, em planejamento familiar, DST, câncer de colo de útero e de mama, além de outras necessidades identificadas a partir do perfil populacional das mulheres atendidas”, explica Rita.


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SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

FESTA DA SOLIDARIEDADE

Fundo Social de Solidariedade comemora 25 anos neste sábado com jantar beneficente O Fundo Social de Solidariedade promoverá amanhã (26) um jantar especial e beneficente em comemoração aos 25 anos de fundação da entidade, criada pela Lei Municipal N° 2.155/1989). O evento, organizado pela primeira-dama e presidente do órgão, Sueli Machado, será a partir das 20 horas, no Pavilhão Central de Exposição ‘Vereador Antonio Palácio Neto’, localizada no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’. Os convites podem ser adquiridos na sede do Fundo Social (Rua José Milani, 15) ou pelos telefones 38494000 e 3871-2988, a R$ 40,00 (adultos) e R$ 20,00 (crianças), com bebidas a parte. “Convido a todos a participarem desse momento festivo do Fundo Social, lembrando que o dinheiro arrecadado com a venda de convites será revertido para as ações sociais da

entidade”, destaca Sueli Machado. A primeira-dama ressalta a importância de comemorar o aniversário do Fundo Social de Solidariedade, que ao longo desses anos desenvolve importantíssimo trabalho no auxílio às famílias que mais precisam. “Aproveito também para parabenizar todas as presidentes do Fundo Social que deram sua contribuição para

que a entidade se tornasse referência para todos aqueles que precisam.” Ações – Na atual gestão Municipal, segundo Sueli Machado, o Fundo Social de Solidariedade, de um lado, está intensificando a assistência imediata às pessoas que vivem em dificuldades, buscando alívio para suas necessidades de emergência, com so-

corro alimentar e vestuário e, de outro, superar a simples prática assistencialista, abrindo portas para solução mais efetiva dos problemas de sobrevivência socioeconômica. Esta linha de ação intensifica o trabalho que vem sendo exercido em direção à promoção social e à abertura de oportunidades para o desenvolvimento econômico das famílias por meio de cursos gratuitos de capacitação profissional e outras práticas de geração de renda, de preparação para o trabalho e de inserção no mercado. Somam-se a tudo isto iniciativas inovadoras e campanhas de cooperação e solidariedade que, além de sua conotação oficial, buscam o envolvimento ativo da comunidade em torno da questão social e no desenvolver do espírito de solidariedade, de responsabilidade social e do exercício da cidadania.

CAMPANHA DE INVERNO

Cadastramento de famílias que receberão cobertores prossegue até 9 de maio O Fundo Social de Solidariedade dará continuidade ao cadastramento das famílias que serão beneficiadas com cobertores novos arrecadados pela Campanha ‘Aquecendo a quem tem frio, aquecemos nosso coração’. O cadastramento acontece nos bairros mais distantes e também na sede do Fundo Social de Solidariedade. Até o momento foram cadastradas famílias na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Horácio de Salles Cunha’, no bairro São Bento do Recreio; na EMEB ‘Edna Aparecida Bampa da Fonseca’, na Reforma Agrária; e na EMEB ‘Dona Carolina de Oliveira Sigrist’, no Capivari. No período de 5 a 9 de maio, o cadastramento será promovido na sede do Fundo Social de Solidariedade (na Rua José Milani, 15, próximo à Matriz de São Sebastião), das 9 às 16 horas, para atender às famílias que moram nas outras regiões. Para se cadastrar é necessário ter renda familiar de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.448,00, e

apresentar os seguintes documentos originais de todos os componentes da família: Carteira de Identidade (RG), Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento, holerite e comprovante de endereço. Informações

pelo telefone 3871-2988. Campanha de Inverno – Durante a Campanha ‘Aquecendo a quem tem frio, aquecemos nosso coração’ a comunidade poderá

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colaborar com a doação de roupas e cobertores que atenderão às famílias em situação de vulnerabilidade. Ao todo, 300 caixas foram distribuídas para a arrecadação de roupas, agasalhos, cobertores e sapatos. As caixas ficarão até 25 de maio em repartições públicas, supermercados, lojas, condomínios e na sede do Fundo Social (na Rua José Milani, 15, próximo à Matriz de São Sebastião). A primeira-dama e presidente do Fundo Social, Sueli Machado, afirmou acreditar, uma vez mais, no espírito solidário da sociedade valinhense. Ela também aproveitou para agradecer a participação efetiva da população no ano passado, que garantiu o sucesso absoluto da campanha, com a doação de roupas em bom estado de conservação. “Temos a certeza de que este ano não será diferente e que vamos conseguir aquecer muitos corações nesse inverno”, complementou.


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INVESTIMENTO NO ENSINO

Parceria entre Prefeitura e Unicamp dá início a nova fase na Educação A Unicamp e a Prefeitura assinaram acordo de cooperação que permitirá o desenvolvimento de ações coordenadas em áreas de interesse das duas instituições. Segundo representantes da Unicamp, a parceria preenche uma lacuna que existia nas relações entre a universidade e a Administração Municipal. Fruto dessa parceria, o projeto Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fomentará a participação de estudantes de graduação em Letras em ações cotidianas e trabalhos educativos nas escolas públicas. Como programa de iniciação à docência, os participantes são alunos do curso de Letras que, inseridos no cotidiano de escolas da rede pública, planejam e participam de experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar, e que buscam a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem. “Todos reconhecem a seriedade e a competência da Unicamp em gerar e aplicar conhecimento em benefício da sociedade. Essa competência será traduzida em ações melhoram a

sidade e supervisionado por um professor da escola. A atividade dá direito a bolsa com vale refeição e auxílio transporte para os graduandos envolvidos. Já os professores da rede municipal de ensino também serão contemplados com bolsa Capes. O programa tem períodos médios de três a seis meses, mas com alguns deles permanecendo nas escolas por até um ano e meio.

qualidade da Educação Municipal”, avalia o prefeito de Campinas, Jonas Donizette. Encontro - Para oficializar as atividades que começam a ser promovidas no próximo mês de maio, foi realizada uma reunião no Gabinete, com o prefeito Clayton Machado, o secretário da Educação, Danilo Sorroce, professores das redes municipais de ensino e representantes da Unicamp. Ao todo, serão 40 alunos da

universidade divididos em sete escolas, sendo três de Valinhos e quatro de Campinas. As escolas de Valinhos que estão inseridas neste projeto são Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Luiz Antoniazzi’, no bairro Santo Antônio; EMEB ‘Tomoharu Kimbara’, no Macuco; e EMEB ‘Governador André Franco Montoro’, no Bom Retiro. O secretário da Educação, Danilo Sorroce, explica que cada subprojeto é coordenado por um docente da Univer-

Inserção - De acordo com a coordenadora do projeto e professora de linguística Anna Bentes, a inserção do aluno de letras na escola é ininterrupta, sem seguir o calendário semestral como ocorre nos estágios curriculares obrigatórios, que são essenciais, mas pedem o cumprimento das disciplinas regulares. “Os bolsistas participam inclusive do planejamento das escolas em termos letivos, durante as férias. A nossa idéia é construir uma cultura voltada para a formação de professores, no caso de iniciação à docência”, disse. A coordenadora e professora de Linguística observa que o Pibid é voltado exclusivamente para escolas públicas, com a prerrogativa de auxiliar os profissionais da educação e contemplar experiências exitosas.

MAIS TECNOLOGIA NA ESCOLA

Gestão Eletrônica chega à Rede Municipal de Educação de Valinhos no 2º semestre Em um mundo cada vez mais tecnológico, integrar avanços em sala de aula ainda é raro e grande desafio na maioria das cidades brasileiras. É exatamente esse desafio que a Rede Pública de Valinhos pretende introduzir já no segundo semestre. No próximo mês, por meio de sorteio, serão definidas as primeiras escolas a participarem da fase inicial de sua implantação de novidades tecnológicas. As informações são do secretário de Educação, Danilo Sorroce. Segundo ele, “as novas tecnologias conferirão maior visibilidade na esteira da preservação de arquivos, que, muitas vezes, necessitam de armazenamento

detalhado e consultas rápidas, trará facilidade e praticidade nas questões burocráticas e segurança a alunos”. Uma das novas ferramentas, segundo o secretário, terá por objetivo sistematizar a ação pedagógica desenvolvida ao longo do ano letivo, possibilitando o registro das observações feitas pelo professor em torno dos avanços e dificuldades apresentadas pelas crianças, no processo de construção do conhecimento. Também terá como missão facilitar a burocracia das escolas, em registro de matrículas, transferências de alunos, além de aproximarem a escola dos pais, que passarão a receber

mensagens frequentes sobre o desempenho dos filhos via SMS. “Todo esse processo constitui-se em fonte permanente de consulta no âmbito da escola, pois, com ele será possível obter informações sobre o processo vivenciado de cada criança, transformando-se, assim, em um valioso aliado que subsidiará as intervenções pedagógicas, bem como orientará os pais no acompanhamento da aprendizagem dos alunos”, afirma Sorroce. Para que o novo projeto de Gestão Eletrônica cumpra com o seu objetivo, tem como proposta ser atualizado cotidianamente e, os registros realizados tomarão por base as

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habilidades dos alunos ao processo de aprendizagem na Educação, considerando a idade das crianças avaliadas. “O que se pretende com o projeto é auxiliar tomadas de decisões por parte da equipe escolar, de modo a favorecer os processos de desenvolvimento e aprendizagem típicos da faixa etária das crianças que frequentam a Educação Infantil”, avalia Sorroce. A implantação da nova ferramenta será composta por cinco fases: indexação e captura dos dados dos alunos; validação manual dos dados; integração do modelo da ferramenta; implantação e configuração da ferramenta e treinamento do recurso.


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QUALIFICAÇÃO NO EXTERIOR

Educador da rede municipal retorna a Valinhos após um ano no Timor-Leste Após viver um ano no Timor-Leste (Sudeste da Ásia), conhecida como a lendária ‘Ilha do Crocodilo’ (pelo formato semelhante ao réptil), o educador Luís Gustavo Guimarães, de 32 anos, que atua na rede municipal de ensino como coordenador pedagógico, retornou ao Brasil trazendo na bagagem nova qualificação profissional e experiências vividas junto ao povo timorense. Ele atuou naquele país na formação de professores e no ensino de língua portuguesa desde fevereiro de 2013. O servidor da Secretaria Municipal de Educação trabalhou no Programa de Qualificação de Docentes e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste (PQLP) do Ministério da Educação (ME) e das Relações Exteriores (MRE) do Brasil promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), sob a orientação acadêmica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A República Democrática do Timor Leste (ex-colônia Portuguesa) é um dos países mais novos do mundo. Distante mais de 20 mil quilômetros do Brasil, a pequena ilha e terra dos crocodilos possui muitos mitos e belezas naturais, em função do referendo pela independência e em 1999 passou por diversos conflitos. O país ficou mais de 90% destruído, restaurando sua independência em 2002. Sua reconstrução ocorre com a ajuda da Organização das Nações Unidas (ONU) e os brasileiros, desde então, cooperam com esta renovação e formação do Timor, dentre várias iniciativas, uma delas o PQLP. Todos os anos, um grupo de profissionais, com experiência em formação docente embarca para o pequeno país. O educador explicou que o português foi escolhido como uma das duas línguas oficiais. Um desafio para a nova nação, já que apenas a população mais idosa e próxima à capital, Díli, fala o idioma. Há 16 línguas locais, em um país menor que Sergipe. Reconhecimento - Esta semana, Guimarães foi recebido no gabinete pelo prefeito Clayton Machado, com a

O pedagogo Luís Guimarães (à esquerda) ministrando aula de língua portuguesa aos educadores timorenses

presença do secretário da Educação, Danilo Sorroce, para descrever suas vivências e receber as congratulações pela iniciativa. Na oportunidade, o pedagogo presenteou ambos com um tecido tradicional daquele país, o ‘tais’, confeccionado manualmente pelas mulheres timorenses, cujos traços identificam o grupo étnico dividido nos diversos distritos, e utilizado em cerimônias. “Hoje, após participar da missão de educação no Timor-Leste, entrego esta selenda como símbolo do meu respeito e amizade. Suas cores preto, vermelho e amarelo representam as cores da bandeira do Timor”, explicou Luís. O prefeito Clayton elogiou a iniciativa de Guimarães e salientou a importância da educação como uma das condições para o desenvolvimento do município, do estado e do país. “A educação timorense tem estrutura similar à brasileira, mas ainda há muito a ser feito, desde a formação dos professores até a construção de escolas. Há unidades que chegam a ter mais de 50 alunos em sala de aula, em outras faltam materiais básicos. No processo de reconstrução do país, quem sabia língua portuguesa assumiu turmas, pois a maior parte do

contingente de professores era de indonésios e retornou ao seu país de origem”, contou Luís ao prefeito. Luís ainda relatou que participou de projetos de formação de professores de diferentes níveis de ensino, ministrou aulas na Universidade Nacional do Timor-Leste, assessorou a elaboração de material didático audiovisual no Ministério da Educação e realizou oficinas de confecção de brinquedos e cinema. Qualificação - Além das atividades regulares do PQLP, o professor participou de aulas de língua tétum e realizou atividades voluntárias. Juntamente com outros dois professores, Luís produziu um documentário sobre dança tradicional com o grupo Front Art Cultura – Front Trabalhador Maubere. O trabalho foi vencedor na categoria documentário, Cineminuto, no Festival Internacional de Micro Cinema, em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. “Um dos maiores desafios foi o ambiente linguístico extremamente complexo que é composto de 16 línguas nativas, duas línguas oficiais (português e Tétum), duas línguas de trabalho (inglês e indonésio). Também

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incluo a variante portuguesa (Portugal) da nossa língua e outras, como chinês. Para se ter uma ideia, para comprar pão ou pedir informação era necessário colocar em jogo dois a quatro idiomas para atingir o objetivo. O choque-cultural foi sendo diluído na medida em que fomos estudando para conhecer e convivendo para estabelecer vínculos”, conta. “O carinho dos familiares, dos amigos, além da concessão da licença e o apoio da Prefeitura de Valinhos me proporcionaram maior segurança para enfrentar os desafios desta missão”, completa. Ao ser questionado a respeito do seu futuro profissional, Luís afirma que se sente pronto para novos desafios no Brasil ou em outros países. Ele acredita que o estudo, a pesquisa e o aperfeiçoamento são fundamentais. Atualmente o pedagogo coordena as escolas EMEB ‘Carolina de Oliveira Sigrist’ e EMEB Capivari, na zona rural de Valinhos, com duas importantes frentes de trabalho: recuperar os índices de aprendizagem e colaborar com o projeto de Escola de Tempo Integral ‘Mais Educação’ do Ministério da Educação, em fase de implantação na rede municipal de Valinhos.


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EDUCAÇÃO E CULTURA

Prefeitura lança dois projetos culturais nesta sexta-feira no Auditório Municipal “Uma iniciativa que pretende despertar o interesse pela leitura e contribuir para a imaginação das crianças em um ambiente cercado de possibilidades.” Com esta frase, o secretário de Educação, Danilo Sorroce, definiu o novo projeto que a Prefeitura de Valinhos que lança hoje, sexta-feira (25): ‘Onde Moram os Livros?’ O lançamento oficial será realizado no Auditório Municipal (Rua 21 de Dezembro, 66 – Centro), às 19h30, e contará com a presença da atriz mirim Klara Castanho, que atuou como ‘Paulinha’, filha da protagonista Paloma, interpretada pela atriz Paola de Oliveira na novela ‘Amor à Vida’. Organizado em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Turismo – Departamento de Administração de Espaços Culturais –, as atividades do projeto visam valorizar a Biblioteca Municipal ‘Doutor Mário Corrêa Lousada’, que receberá alunos dos terceiros anos da rede e também frequentadores do local a partir da próxima segunda-feira (28). As atividades incluem contação de histórias, distribuição gratuita do livro ‘Tininha e a fada Lile’ e bate-papo com o escritor. As visitas à biblioteca acontecem às segundas e quartas-feiras, a partir das 8h30 e das 14h30 às 16 horas,

Negrão, da escritora Marlene Sabatini. A atriz mirim Klara Castanho confirmou presença na abertura do projeto

em um período que se inicia neste sábado (26) e prossegue até junho. Conversa - Os alunos participantes serão recebidos pela escritora Marlene Sabatini, que responderá questões sobre seu processo criativo, bem como servir de estímulo ao hábito da escrita dos alunos. Posteriormente, Paula Negrão aguarda os visitantes, sobre uma colcha de retalhos, para uma contação de histórias, com o intuito de despertar a imaginação, criatividade e paixão pela leitura e escrita.

INCENTIVO À LEITURA

Valinhos promoverá Feira de Troca de Livros e Gibis

Ao final da visita, as crianças recebem a publicação da Editora Adonis, ‘Tininha e a fada Lile’, escrito por Cristina Lazaretti, juntamente com uma carta-resposta, para que um texto, de autoria do aluno, seja produzido e enviado e, após seleção, integre uma coletânea com os melhores textos produzidos durante o projeto. A abertura do projeto ‘Onde moram os livros?’ contará com participação da Orquestra de Violas Cultura Caipira, da renomada contadora de histórias Paula

Viver Valinhos - Juntamente com o projeto ‘Onde moram os livros?’ocorrerá o lançamento da obra ‘Viver Valinhos’, uma iniciativa conjunta da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura e Turismo de Valinhos, com apoio do Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo (ProAC), que levará até o fim de junho alunos da rede municipal à biblioteca pública municipal ‘Doutor Mário Corrêa Lousada’. A atividade está marcada também para 19h30 no Auditório Municipal. A partir do projeto ecológico ‘Viver Valinhos’, lançado no ano passado, cerca de 1.600 alunos dos 4° e 5° anos de 19 escolas municipais colocaram mãos à obra e produziram, em diversos gêneros textuais, respostas para a curiosa pergunta ‘O que significa viver em Valinhos?’ Os 70 textos selecionados que compõem a obra exaltam o carinho dos alunos com os bairros, espaços de lazer, pontos turísticos, paisagem natural e fruticultura. Ao longo das 140 páginas, ilustrações dão cores à viagem de memórias afetivas conduzidas pelas narrativas traçadas.

Com apoio da Prefeitura, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial realizará em Valinhos a Feira de Troca de Livros e Gibis nos dias 5 e 6 de maio. A atividade será desenvolvida no pátio do Centro Municipal de Atendimento ao Adolescente (CEMOA), localizado na Rua João Moleta, 140, Bairro Lenheiro, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas. O principal objetivo da feira é oferecer ao público a oportunidade de renovar suas bibliotecas pessoais sem custo, como já foi feito em 2013 e registrou muito sucesso, com mais de 200 trocas. Além disso, será uma oportunidade para que os jovens de 11 a 17 anos, que são o público alvo do evento, conheçam os cursos oferecidos pelo CEMOA de capacitação profissional. O evento é aberto a todas as pessoas e para participar basta levar livros em bom estado de conservação. A única recomendação é que não abordem temas de cunho religioso, didáticos, políticos, enciclopédias, dicionários, guias e revistas. Uma observação importante feita pelos organizadores da Feira: “Os frequentadores poderão trocar somente livro por livro e gibi por gibi”.

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MEGAPRODUÇÃO

Encenação da Paixão de Cristo emociona público recorde de 18 mil pessoas em 3 dias Aproximadamente 18 mil pessoas - recorde de público - assistiram à encenação da Paixão de Cristo no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’, nos dias de apresentações (17, 18 e 19 de abril). Segundo a Secretaria da Cultura e Turismo, o número é quase o dobro do público registrado em 2013, quando 10 mil pessoas assistiram à nova produção. O espetáculo recriou a mais bela história de todos os tempos. O roteiro da peça, inspirado no Evangelho de João, trouxe uma série de novidades, com cenários tridimensionais, além de sete novos cenários que foram projetados nas proximidades do palco principal do Parque Municipal. O público recorde se surpreendeu com a magnitude das instalações. O Palácio de Pôncio Pilatos tinha oito metros de altura. O Sinédrio (antiga assembleia ou supremo conselho dos judeus, cujos membros entregaram Cristo aos romanos para ser julgado) foi construído com seis metros. A entrada dos guardas romanos remeteu a cenas cinematográficas. A encenação contou com a participação

O espetáculo contou com a participação de cerca de 200 pessoas entre atores, técnicos e equipe de apoio

de cerca de 200 pessoas entre atores, técnicos e equipe de apoio, que atuaram durante aproximadamente 1 hora e 30 minutos, ao vivo e sem falhas, nos três dias de apresentações. Emoção - Dois momentos marcantes do espetáculo, na opinião do público, foram a morte e ressurreição de Jesus Cristo. Após a crucificação,

foram exibidas imagens no telão relacionadas a fatos da história da humanidade que levaram as pessoas à reflexão. Já a ressurreição foi marcada pelo personagem Jesus Cristo sendo levado a nove metros de altura e envolto pelo brilho de uma chuva de papel picado, acompanhada por show pirotécnico. Para o secretário de Cultura, Wilson

Ventura, que também assinou a direção do espetáculo, a proposta de produzir um espetáculo com cenas fortes e marcantes foi alcançada. “Os espectadores ficaram bem impressionados com a encenação deste ano. O elenco foi importante para o sucesso, pois não existe desafio maior do que contar uma história que todos conhecem”, avaliou.

ESPETÁCULOS TEATRAIS

Auditório Municipal abre as portas para ‘A Mártir’ e ‘Três Faces da Mulher’ O auditório Municipal abrirá as portas neste sábado (26) para a realização de dois espetáculos direcionados a públicos de todas as idades. O primeiro sobre a história da jovem militante comunista Olga Prestes e o segundo que promete divertir a plateia com reflexão e muito bom humor. A entrada é gratuita. Os espetáculos, promovidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, terão a participação de alunos de Teatro do Centro Cultural ‘Vicente Musseli’. Para abrir as atividades culturais, o monólogo ‘A Mártir’ – contará, em aproximadamente em 15 minutos, a história de vida de Olga Benário Prestes, uma jovem militante comu-

nista alemã, de origem judaica, que foi deportada para a Alemanha durante o governo Getúlio Vargas, onde veio a ser torturada e executada pelo regime nazista em campo de extermínio. Dando sequência à programação, a peça ‘Três Faces da Mulher’ conta a história de mãe, filha adolescente e filha criança que discutem os problemas e as descobertas da sexualidade e dos relacionamentos. A visão conservadora da mãe, o olhar crítico da adolescente e a ingenuidade da criança, prometem trazer momentos de reflexão e diversão ao público. O espetáculo tem duração de 1h15. Desafio

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-

Depois

de

várias

tentativas de montagem dessas peças, o elenco resolveu assumir os desafios representados pelos textos de Vanderlei Carneosso. De acordo com Carneosso, as montagens foram complexas. “Os ensaios começaram ainda no mês de maio e se estenderam até outubro de 2013”, comentou. Elencos - O elenco do monólogo ‘A Mártir’ tem como protagonista Letícia Carvalho. Já a peça ‘Três Faces da Mulher’ é composta por Gabriela Piorino Mora (Criança - Duda ou Maria Eduarda na peça); Melina Rodrigues (a Mãe, Dona Lourdes) e Eduarda Arcanjo Salvaroti (a adolescente Waleska) e Ana Júlia Barbosa (a boneca Jupita).


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‘COMBATE AO MOSQUITO’

Saúde de Valinhos testa armadilhas para eliminar mosquito da Dengue A Prefeitura está testando novos equipamentos capazes de atrair, prender e posteriormente eliminar mosquitos (fêmeas), como método alternativo de controle da Dengue. A informação é da secretária da Saúde, Rita Longo. As armadilhas foram instaladas em setores da cidade com maior presença do mosquito transmissor da doença. Segundo Rita Longo, o equipamento funciona de maneira simples: as fêmeas do mosquito ‘Aedes aegypti’ são atraídas por um feromônio e são eliminadas dentro do recipiente. De janeiro até 2 de abril são 45 casos confirmados na cidade, sendo 30 autóctones e 15 ‘importados’. Somente no mês de abril foram 17 casos confirmados, um número muito pequeno se comparado com a realidade regional. “São várias as ações que contribuem com esse resultado positivo, dentre elas a busca ativa de novos casos de Dengue, juntamente com controle (eliminação ou inviabilização) de criadouros. Também estamos realizando a ‘Operação Cidade Limpa’,

É importante lembrar que a armadilha não serve de combate ao mosquito. Para isso, é necessária a participação ativa da população, evitando, principalmente, o acúmulo de água parada. Veja algumas medidas: • Descarte ou esvazie regularmente latas de metal, recipientes plásticos, vasos de cerâmica, pneus e outros recipientes que retêm água (incluindo latas de lixo) existentes em sua propriedade; • Faça furos na parte inferior de recipientes recicláveis que são deixados ao ar livre, para que a água possa drenar; • Limpe as calhas entupidas do telhado e remova todas as folhas e os detritos que possam impedir escoamento de água pluvial; • Mantenha as piscinas limpas e adequadamente cloradas; remova a água parada de coberturas de piscinas; • Mantenha a sua caixa d’água muito bem tampada; • Lave o recipiente de água do seu animal de estimação com sabão e água corrente pelo menos uma vez por semana. E mais: troque a água diariamente.

Armadilha cobre área de 4 mil metros quadrados

com o objetivo de eliminação de criadouros e limpeza da cidade”, explica Rita Longo. A situação de Campinas coloca toda a RMC em estado de alerta. A proximidade e o nível de interação

entre as populações de Valinhos e Campinas exigem atenção redobrada por parte das autoridades de saúde e de todas as pessoas. Essa é uma guerra em que toda a população precisa estar alistada.

O setor de Vigilância Epidemiológica realiza palestras e orientações em escolas do município, comércio e empresas alertando quanto a métodos de controle do vetor transmissor.

CIDADE LIMPA

Megaoperação visita mais 28 bairros neste final de semana O quarto final de semana da operação Cidade Limpa, desenvolvida pela Prefeitura de Valinhos, prossegue neste sábado (26) e domingo (27), passando por mais 28 bairros. A ação prosseguirá até o sexto final de semana e a expectativa é atingir um total de 140 bairros. “Para isso é importante que os moradores fiquem atentos e coloquem o material para a coleta logo pela manhã, no dia da operação. Em caso de chuva forte, a ação será transferida para o final de semana seguinte”, explica o secretário de Obras, Eliseu Dias. Neste sábado (26), serão percorridos os bairros Bom Retiro 1 e 2, Jardim Nova Era, Parque das Figueiras, Jardim União, Jardim Palmares 1 e 2, Jardim São Pedro, Santa Elisa, Pedra

Verde, Jardim Santa Rosa, Vila São Joaquim e Pinheirinho. No domingo a ação se estenderá aos bairros São Cristóvão, Bela Vista, Jardim Imperial, Vila Independência, Vila Franceschini, Vila Coqueiro, Vila Anhanguera, Vila Ramacciotti, Vila Tereza, Vila Jair, Vila Clayton, Vila Papelão, Vila Olivo e Vila Rigesa. Feriado - Nos próximos dias 3 e 4 de maio, a megaoperação será interrompida devido ao feriado do dia 1º de Maio em homenagem ao Dia do Trabalho. A pausa já estava prevista na programação oficial da atividade, que retornará normalmente na semana seguinte, dias 10 e 11 de maio. “É uma ação modelar que este governo instituiu duas vezes ao ano,

no primeiro e segundo semestres, e que tem contribuído para a prevenção da dengue e também para a melhoria do visual do município, pois dá oportunidade para as pessoas se desfazerem de materiais em desuso”, ressaltou o prefeito Clayton Machado. É importante os moradores ficarem atentos à programação em seu bairro e colocar o material para coleta logo pela manhã. Em caso de chuva forte, a operação será transferida para o próximo final de semana. Recomendações - Para facilitar o trabalho dos coletores é aconselhável acondicionar o entulho em sacos resistentes e em pequenas quantidades; amarrar, em feixes, os galhos de poda de árvores; armazenar o óleo de

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cozinha usado em garrafa PET; embalar as lâmpadas fluorescentes nas próprias caixas ou em jornais. Além desses cuidados, os materiais devem ser colocados separadamente no passeio público, no período da manhã, e somente nos dias programados: lixo eletrônico (aparelhos celulares, baterias, computadores, monitores, teclados, impressoras e televisores); sucata (eletrodomésticos); lâmpadas fluorescentes; bagulhos (móveis e madeira); pneus; entulho (restos de material de construção); galhos (poda de árvores). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3829-6033, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ou 3829-5675, da Secretaria da Saúde.


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CONSCIENTIZAÇÃO

Mais de 100 alunos integram nova fase do Programa Agentes Mirins de Trânsito Com o objetivo de despertar no aluno o senso de cidadania no trânsito, a Prefeitura abriu na manhã da quinta-feira (24), às 10 horas, na escola EMEB ‘Dom Bosco’, do bairro São Marcos, a quarta turma do programa ‘Agentes Mirins’. Promovido pela Secretaria de Transportes e Trânsito, o programa conta com a parceria das secretarias de Educação, Planejamento e Meio Ambiente, Defesa do Cidadão, Coordenadoria de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, além da empresa Porto Seguro Auto, que patrocinará os uniformes dos agentes. “Esta é mais uma turma que está começando, mais um contingente de crianças sendo preparadas para

serem, no futuro, usuárias conscientes do trânsito, e, no presente, multiplicadores de informações sobre leis e medidas de segurança”, avalia o secretário de Transportes e Trânsito, José Almeida Sobrinho. “Essa aprendizagem é ótima para a educação não só das crianças. Elas levam e disseminam as informações em suas famílias, e, principalmente, enquanto os pais dirigem, fazendo-os lembrar das regras do trânsito, muitas vezes esquecidas pelos motoristas”, comenta a diretora da EMEB, Sueni Fátima Borges de Oliveira, que pediu para que neste ano fosse realizado mais uma vez na escola, pois obteve resultados surpreendentes com a primeira turma.

Crianças se transformam em multiplicadores de informação em suas casas

CINEMA

Prefeitura encerra Semana da Juventude e começa a preparar I Fórum de Debates Para fechar com chave de ouro a programação da 5ª Semana da Juventude, a Prefeitura, por meio das secretarias de Educação, Saúde, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo e Desenvolvimento Social e Habitação, realiza sessão especial de cinema destinada aos alunos do 5º ano da Rede Municipal de Ensino.

Ao todo, 160 alunos de cinco escolas municipais assistirão ao filme ‘Rio 2’ no Shopping Valinhos. A atração está marcada para a próxima segunda-feira (28), às 8h30. A diretora de Departamento de Eventos Esportivos e Lazer, Stefânia dos Santos Pereira, destaca que como a Semana da Juventude foi direcionada aos alunos do 7º, 8º e 9º anos, os estudantes do 5º ano mereciam ser contemplados com esta atividade.

Stefânia ainda comenta que foram escolhidas para participarem da sessão de cinema as escolas EMEB Tomoharu Kimbara, EMEB ‘Dona Carolina de Oliveira Sigrist’, EMEB ‘Professora Edina Bampa da Fonseca’, EMEB ‘Orácio de Sales Cunha’ e EMEB ‘Antônio Perseguetti’. “Algumas delas foram selecionadas por estarem localizadas em bairros mais distantes da área central da cidade.”

I Fórum da Juventude – Com o objetivo de proporcionar debates democráticos, formulação de propostas e troca de experiências, o I Fórum da Juventude, idealizado pelo prefeito Clayton Machado, realiza encontro preparatório com café da manhã especial na próxima quarta-feira (30), às 8h30, na Fonte Santa Tereza (Rua 12 de Outubro, 650, Vila Santana). O Forum será realizado na última semana de maio.

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1º DE MAIO

Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 2 de maio O prefeito Clayton Machado decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 2 de maio. O atendimento volta ao normal na segunda-feira, dia 5. O decreto municipal do ponto facultativo de Nº 8.653 foi publicado na edição da Imprensa Oficial do último dia 22. No dia 2, somente os serviços considerados essenciais à população funcionarão em sistema de plantão atendendo pelos telefones: DAEV (115), Guarda Civil Municipal (153), Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193). A UPA 24 Horas (Unidade de Pronto Atendimento) funcionará normalmente. As coletas de lixo e de recicláveis também serão feitas regularmente.


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NIGHT TREKKING

Versão noturna de enduro a pé terá música e confraternização neste sábado Valinhos está em contagem regressiva para sediar o Night Trekking, etapa noturna da Copa North de Enduro a Pé 2014, que testará competidores de vários estados do Brasil. A atividade será realizada neste sábado (26), com concentração dos atletas no Camping Macuco - Lazer e Parque Aquático, às 17h30. Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e Fundo Social de Solidariedade, a tão aguardada prova, promete reunir mais de 150 equipes que aguardam trilhas, natureza e muita diversão no Camping Macuco, onde ocorrerá também a largada e chegada dos participantes. A cidade, que já recebeu outras

edições do Enduro a Pé da North Brasil, sedia pela primeira vez a versão noturna da competição esportiva. De acordo com a diretora da Northbrasil, organizadora da prova, Sílvia Andreo, as provas noturnas são especiais e muito divertidas. “Elas têm a vantagem de ser realizadas em um clima mais ameno. A navegação, apesar

de mais fácil que nas provas diurnas, merece atenção. A emoção de percorrer trilhas à noite dá um charme especial ao evento”, comenta. Música - O Night Trekking 2014 mantém a tradição criada pela Northbrasil, unindo ao enduro a pé, música e confraternização entre as

equipes. Uma área especial, com música, luzes e muita animação, promete movimentar as equipes durante toda a noite. Todos os participantes devem levar lanternas e pilhas reservas. Apesar de ser composta por oito etapas, a prova também é aberta à participação de iniciantes, ou para quem quer participar apenas de uma prova para conhecer, que devem se inscrever na categoria Turismo, com percurso de aproximadamente 1h30 e 4,5 quilômetros de distância. Informações pelo site oficial da competição, www.northbrasil.com.br, ou ainda pelos telefones (19) 32895281, 98142-6043.

ARTES MARCIAIS

CORRIDA DE AVENTURA

Valinhos sedia pela terceira vez campeonato estadual de Karatê

Competidores do Haka Expedition destacam potencial turístico

Pela terceira vez, Valinhos sediará o Campeonato Paulista de Karatê. Cerca de 550 participantes, de cidades de todo o Estado de São Paulo, se encontrarão neste sábado (26), das 9 às 18 horas, no Ginásio Municipal. Segundo a Federação Paulista de Karatê, organizadora do evento, os competidores são divididos em três categorias: Júnior, com lutadores de 16 a 18 anos; Sub 21, de 18 a 20 anos; e Veteranos, acima de 34 anos. Todos os primeiros e segundos lugares estarão classificados para o Campeonato da Confederação Brasileira de Karatê, que será realizado na capital paulista em outubro e reunirá competidores do Brasil inteiro, que visam à etapa Sul-Americana. Evilásio Teles de Novaes, professor de Karatê da Secretaria Municipal de Esportes, destaca o fato de a Prefeitura de Valinhos oferecer todo o apoio, pelo terceiro ano consecutivo, para uma competição de nível estadual, que receberá lutadores de diversas regiões para a classificatória do campeonato brasileiro.

“Karatê é uma das modalidades que mais cresceram em Valinhos neste último ano. Atribuímos tal evolução aos inúmeros eventos que promovemos, acreditamos que a vinda do Paulista de Karatê para Valinhos fará que o karatê evolua ainda mais”, destaca o secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’.

“A Serra dos Cocais é uma paisagem de grande beleza cênica, onde já existe uma tradição de escalada. A atual edição do Haka Expedition em Valinhos foi um sucesso e mostrou o grande potencial turístico desta cidade que é exemplo de São Paulo para o Brasil.” Esta frase resumiu uma série de elogios de competidores de todo o País ao município que sediou uma das mais difíceis e disputadas corridas de aventura do planeta. A edição 2014 foi realizada pela primeira vez em Valinhos, entre os últimos dias 18 e 21 de abril. A prova, que reuniu competidores do Brasil e do Exterior, testou atletas de quatro modalidades com distâncias de 100 e 200 quilômetros de extensão. “Já participei de outras competições do Haka Expedition e confesso que me surpreendi com a estrutura que a Prefeitura ofereceu a este evento. O rapel e a escalada foram os momentos mais radicais da prova”, apontou o atleta valinhense Rodolfo Martins, que participou da prova de 100 quilômetros.

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Já o atleta valinhense Fábio Barbizan, que participou da prova de 200 quilômetros, destacou: “Apesar de longo, o percurso tinha o planejamento muito bem adequado. Valinhos tem qualidade e área ambiental perfeita para realizar atividades deste porte. Acredito que após o sucesso do Haka Expedition, outras ações como esta serão realizados no município”. Para o diretor do Departamento de Turismo, Franklin Duarte de Lima, a aventura de expedição tornará Valinhos pioneira da atividade em toda a região. “O objetivo do prefeito Clayton Machado foi mostrar o potencial de ecoturismo e do turismo de aventura na Serra dos Cocais”, declara. Todas as ações, na opinião do prefeito Clayton Machado,“tiveram a finalidade precípua de propagar uma mensagem preservacionista sobre a Serra dos Cocais”. Durante todo o percurso os espectadores puderam ver a prova, com as belas paisagens da Serra, por meio de um telão que Prefeitura disponibilizou desde a largada até a chegada dos competidores.


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Vagner da Silva Santos o bem público de propriedade da Municipalidade situado nos imóveis ns. 189 (lote 21) e 189-A (lote 22) do loteamento Fazenda Hotel São Bento do Recreio, bairro Jardim São Bento do Recreio, confrontando com a Rua Itauiva, com caminho para o Sitio das Moutas e com o lote 23 (imóvel 188) do mesmo loteamento, ao lado da EMEB Horacio de Salles Cunha, localizado na Rua Itaiu, nº 535.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

LEIS

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 23 de abril de 2014.

Do P.L. 29/14 – Autógrafo nº 25/14 – Proc. nº 633/14-CMV

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

LEI Nº 4.992 DE 23 DE ABRIL DE 2014 Denomina Complexo Esportivo Vagner da Silva Santos imóvel público situado no loteamento Fazenda Hotel São Bento do Recreio, bairro Jardim São Bento do Recreio. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Adroaldo Mendes de Almeida – Dinho.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. É denominado Complexo Esportivo

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETOS DECRETO N° 8.656 DE 22 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.948, de 05 de dezembro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

ANTONIO CARLOS PATARA Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 216/2014-D.F./S.F e no processo administrativo nº 8.006/13-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.657 DE 23 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.964, de 27 de dezembro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.964, de 27 de dezembro de 2013, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 2.314.000,00 (dois milhões, trezentos e quatorze mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento: 02.06.00 02.06.01 2781201112.075/3390.30.00 2781201112.075/3390.39.00

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Gabinete do Secretário Material de Consumo .......................... R$ Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... R$ 2781201112.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ... R$ Subtotal .............................................. R$

02.10.00 02.10.02 1030101141.084/4490.51.00 1030101141.084/4490.51.00

15.000,00 320.000,00 1.000,00 336.000,00

SECRETARIA DA SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Obras e Instalações ............................. R$ Obras e Instalações ............................. R$ Subtotal .............................................. R$

368.000,00 230.000,00 598.000,00

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 02.13.01 Gabinete do Secretário 1236101192.075/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita .......... R$ Subtotal .............................................. R$

550.000,00 550.000,00

02.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO 02.16.01 Gabinete do Secretário 0618101262.075/3390.30.00 Material de Consumo .......................... R$ Subtotal .............................................. R$

30.000,00 30.000,00

02.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS 02.19.01 Gabinete do Secretário 0412201312.078/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... R$ Subtotal .............................................. R$

400.000,00 400.000,00

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, com fundamento nas disposições da Lei nº 4.948, de 05 de dezembro de 2013, um crédito adicional especial, destinado à construção do Centro de Referência de Assistência Social na Vila Boa Esperança, na importância de R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais), na seguinte conformidade:

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.21.01 Gabinete do Secretário 0412201312.075/3390.30.00 Material de Consumo .......................... R$ 400.000,00 Subtotal .............................................. R$ 400.000,00 TOTAL GERAL .................................. R$ 2.314.000,00

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.21.01 Secretaria 0412201311.055/4490.51.00 Obras e Instalações ........................ R$ 320.100,00 Subtotal ......................................... R$ 320.100,00 TOTAL GERAL ............................. R$ 320.100,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.07.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 02.07.03 Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 320.100,00 1545101332.075/4490.51.00 Obras e Instalações ........................ R$ Subtotal ......................................... R$ 320.100,00 TOTAL GERAL ............................. R$ 320.100,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 22 de abril de 2014.

02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 02.01.01 Gabinete 2369501002.067/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... R$ Subtotal .............................................. R$

33.678,21 33.678,21

02.07.00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 02.07.02 Conselho do Meio Ambiente 1854101322.075/4490.51.00 Obras e Instalações ............................. R$ Subtotal .............................................. R$ 02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 02.13.01 Gabinete do Secretário 1236101192.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

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200.000,00 200.000,00


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Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pessoa Jurídica ................................... R$ Subtotal .............................................. R$ SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS 02.19.00 Gabinete do Secretário 02.19.01 0412201312.077/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... R$ Subtotal .............................................. R$

682.321,79 682.321,79

100.000,00 100.000,00

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Gabinete do Secretário Material de Consumo .......................... R$ 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... R$ 998.000,00 0412201311.055/4490.51.00 Obras e Instalações ............................. R$ 200.000,00 Subtotal .............................................. R$ 1.298.000,00 TOTAL GERAL .................................. R$ 2.314.000,00

02.21.00 02.21.01 1545101082.113/3390.30.00 0412201312.075/3390.39.00

Valinhos, 23 de abril de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Altera o anexo II do Decreto n° 5.263, de 18 de fevereiro de 2000, que aprova o regulamento do sistema tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica.

CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos do processo administrativo n° 1.936/ 2013-DAEV;

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ANTONIO CARLOS PATARA Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 234/2014-D.F./S.F e no processo administrativo nº 8.006/13-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento de bem móvel, em doação pura e simples, na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Os órgãos da Administração Municipal são autorizados a diligenciarem visando o recebimento, em doação pura e simples, de 01 forno microondas de Rogerio de Castro Miotto, inscrito no CPF/MF sob n° 262.438.338-79, consoante nota fiscal eletrônica n° 7813, expedida por Via Varejo S/A, inscrita no CNPJ sob n° 33.041.260/0904-81, a ser utilizado pela Municipalidade, com as seguintes características: I. Marca LG; II. Modelo MS3048G; III. Capacidade 30 litros; IV. Voltagem 220 v; V. Cor branca. Art 2º. As Secretarias de Assuntos Jurídicos e Institucionais e de Patrimônio e Arquivo Públicos adotarão as providências necessárias ao cumprimento das disposições do presente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 23 de abril de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Valinhos, 23 de abril de 2014.

DECRETO N° 8.658 23 DE ABRIL DE 2014

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 1.221/ 13-PMV.

DECRETO N° 8.660 DE 24 DE ABRIL DE 2014

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 5.724/ 14-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.659 DE 23 DE ABRIL DE 2014 Altera a composição do Grupo de Trabalho composto através do Decreto n° 8.299/2013 na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É alterada a composição do Grupo de Trabalho instituído através do Decreto n° 8.299/ 2013 e modificado pelos Decretos ns. 8.343/13, 8.385/13, 8.522/13 e 8.576/13, com a atribuição de subsidiar o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente nos estudos pertinentes à aplicação da Lei nº 4.186/2007, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo, e à adequação e modernização da Lei nº 2.977/1996, que institui o Código de Obras do Município, na seguinte conformidade: I. Membro excluído: Larissa Tosin Stroppa Rovere; II. Membro incluído: Marcel Pazinatto. Parágrafo Único: Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

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CONSIDERANDO a incidência dos princípios da segurança jurídica, boa fé, razoabilidade e supremacia do interesse público;


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CONSIDERANDO que o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos precisa expandir o Plano Diretor de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Valinhos, visando atender de modo mais eficaz a coletividade; CONSIDERANDO a necessidade pública de (i) ampliação do sistema de tratamento de água da ETA 2, (ii) ampliação do sistema de adução de água bruta do Rio Atibaia, (iii) elaboração e execução de projeto para implantação de estação elevatória de água tratada; CONSIDERANDO, finalmente, as disposições da Lei n° 2.688/93, que versa sobre a implantação de programa de interesse público em parceria com a comunidade, DECRETA:

Art. 1° É alterado o anexo II do Decreto n° 5.263, de 18 de fevereiro de 2000, que “aprova o regulamento do sistema tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, aprovado pela Lei nº 3.399/99”, que passa a vigorar com as modificações constantes nos anexos do presente Decreto. § 1º. Os anexos do presente Decreto são a demonstração gráfica que contempla a alteração parcial do Plano Diretor de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Valinhos nos bairros Alpinas, Veneza, Ribeiro, Joapiranga e Vale do Itamaracá. § 2º. É mantido o traçado do Plano Diretor de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Valinhos na parte não alterada pelo presente Decreto. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor em 1° de junho de 2014. Valinhos, 24 de abril de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

SECRETARIA DE

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ASSUNTOS INTERNOS

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 1.936/ 2013-DAEV.

DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DESPACHOS Ref.: Processo administrativo nº 966/ 2014 Vistos. Homologo o procedimento realizado pela Comissão, instituída pela Portaria n° 02/2014, de 10 de janeiro de 2014, o qual se encera com relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 21 a 26, delibero nesta data, após apreciação do Senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino: 1. o envio dos autos ao Departamento de Expediente, para realizar a publicação no Boletim Municipal, do presente despacho; 2. remessa dos autos à Secretaria de Saúde (Diretora do Departamento de Programas e Projetos em Saúde) para ciência e providências conforme conclusões da averiguação prévia. 3. arquivamento dos autos CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 08 de abril 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

EXPEDIENTE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Alexandre Augusto de Moraes Sampaio, portador do CPF 215.908.418-24, residente no Condomínio Terra do Paiquerê, 430, QD G, lote 4, Jardim Paiquerê, Valinhos, SP, DECLARO que possuo os seguintes bens: Saldo em caderneta de poupança no Banco Bradesco S/A; Saldo em conta corrente no Banco do Brasil S/A; Aplicação em CDB DI no Banco do Brasil S/ A; Veículo marca VW, modelo Passat Variant 2.0, ano/mod. 2010, placa KNX-7713; Saldo de aplicação junto ao Banco do Brasil S/A BB renda fixa; Motocicleta marca BMW, modelo F800 GS, fab/mod 2012/2013; 50% do saldo em aplicação financeira – Brad Prime Fic Firf Plus Banco Bradesco; 50% saldo em aplicação financeira Invest Plus Brad.- Banco Bradesco S/A; Valinhos, 21 de janeiro de 2014. Alexandre Augusto de Moraes Sampaio

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PORTARIA Nº 13.625 / 2014 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Adevanir Alves Ribeiro, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, desde 02 de abril de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 5.373/2014-PMV; 2. Arlete Daltro Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, da Secretaria da Saúde, desde 31 de março de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 5.211/2014-PMV; 3. Kátia Maíra Pelegati, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, desde 25 de março de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 4.858/2014-PMV; 4. Viviane Gomes Cardoso, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, desde 31 de março de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 5.179/2014-PMV. Valinhos, 23 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.626 / 2014 DISPENSAR, A PEDIDO, do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura do Município de Valinhos, a seguinte servidora: Silvana Rodrigues Pereira, Professor II Professor de Educação Artística, admitida pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Saúde, desde 31 de março de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 5.175/2014-PMV. Valinhos, 23 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.627 / 2014 DESIGNAR com fundamento no artigo nº 6, c/c inciso XLIX, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008, a seguinte servidora:


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PORTARIA Nº 13.632 / 2014 considerando os elementos constantes no processo administrativo Protocolado nº 18.705/2013-PMV, resolve: Maria Aparecida Sampaio Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Faxineira para a Secretaria de Assuntos Internos, desde 17 de abril de 2014, conforme elementos constantes do expediente protocolado nº 6.205 / 2014 - P.M.V. Valinhos, 23 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.628 / 2014 R E V O G A R, a designação para exercer Função Gratificada, do seguinte servidor: José Gouveia, da Função Gratificada de Motorista da Saúde I, da Secretaria da Saúde, designado através da Portaria nº 12.565/ 2012, a partir de 17 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 32/2014 DSAUSS/SS.

I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar conforme disposto no art. 376 da Lei 2.018, de 17 de janeiro de 1986 e suas posteriores alterações (Regime Jurídicos dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), para apurar conduta funcional do servidor J.F.R., Matrícula 23121, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve II, lotado junto à Secretaria da Saúde, em razão do mesmo, em tese, ter tomado atitudes incompatíveis com seu cargo e função, em face ao Munícipe Senhor Lucas Henrique Trevisan, nas dependências do CAUE, no dia 01 de dezembro de 2013, agindo em total colidência com nosso Estatuto dos Servidores Públicos de Valinhos, em especial em seus incisos IV e XVIII, do artigo 333 do referido diploma legal. II - INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos acima apontados.

Valinhos, 23 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.629 / 2014 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 13.622, datada de 15 de abril de 2014, que designou a servidora Rebeca Leardine Quijada, para responder pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Valinhos, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a partir de 10 de abril de 2014 Valinhos, 23 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.630 / 2014 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 277/2014DAS/SS; TORNAR SEM EFEITO a designação das servidoras Elisandra Mara da Silva Caetano, Matrícula 5889 e Selma Aparecida Assis, Matrícula 24540, através da Portaria nº 13.583, datada de 13 de março de 2014, para prestação de serviços junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Valinhos, 23 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.631 / 2014 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 281/2014DAS/SS; DESIGNAR com fundamento no artigo nº 6, c/c inciso XLIX, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008, a seguinte servidora:

III - NOMEAR os servidores efetivos e estáveis, Thelma Cristina Coleta Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, em exercício no cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, lotada na Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, na condição de Presidente da Comissão, Débora Adriana Miorin, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, lotada na Secretaria de Assuntos Internos, e Leandro Eduardo de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve I, em exercício no cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Controle de Tráfego da Saúde, lotado na Secretaria da Saúde, na condição de membros, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual deverá emitir suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo, a ser encaminhado a esta Autoridade dentro do prazo legal. Valinhos, 24 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.633 / 2014 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora:

comissão de Diretor de Departamento Suporte ao Atendimento ao Usuário da Saúde, ambos da Secretaria da Saúde, cargos estes criados pela Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008, com suas posteriores alterações, no impedimento de seu titular Elaine Cristine Kiefer Guerra, no período compreendido entre 22 de abril a 01 de maio de 2014, em conformidade com o expediente administrativo C. I. nº 158 /2014-SS. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas de origem do cargo que o substituto exerce, em condições de titularidade. Valinhos, 24 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.635 / 2014 Considerando solicitação efetuada pela Secretaria de Esportes e Lazer, constante do expediente administrativo Protocolado nº 5.316/2014-PMV, resolve: C O N C E D E R, com fundamento nos artigos 208 e seguintes, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos). Licença Especial, durante o período de 15 a 28 de abril de 2014, ao servidor Adriano da Costa Vitorino, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, em exercício no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, lotado na Secretaria de Esportes e Lazer, em virtude da convocação pela Confederação Brasileira de Atletismo, para atuar como treinador de Atletismo, no Camping de Reconhecimento da Universidade de Miami, para treinamento do revezamento 4x100, na cidade de Miami - Flórida/EUA. Valinhos, 24 de abril de 2014. PORTARIA N.º 13.636 / 2014 PRORROGAR até 31 de março de 2015, os efeitos da Portaria n.º 12.962/2013, que concedeu Licença Para Tratar de Interesse Particular, à servidora Rosilene Amélia de Campos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor II - Professor de História, lotada na Secretaria da Educação, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado n.º 1.643/2013PMV. Valinhos, 24 de abril de 2014.

Carmen Sílvia Mori Labella, do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Limpeza, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, desde 31 de março de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 5.188 / 2014PMV.

PORTARIA Nº 13.637 / 2014 considerando os elementos constantes do expediente administrativo protocolado nº 9.512 / 2013-PMV, resolve: REVOGAR

Valinhos, 24 de abril de 2014. Francisca Maria Rodrigues Pereira, Matrícula 23758, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem para desempenhar suas funções na Secretaria da Saúde desde 22 de março de 2014. Valinhos, 23 de abril de 2014.

PORTARIA Nº 13.634 / 2014 DESIGNAR a servidora Luciane Maria Ferraz, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento do Fundo Municipal de Saúde, para responder pelo cargo de provimento em

os efeitos da Portaria nº 13.151, datada de 26 de junho de 2013, que designou o servidor Edenir Aparecido Guimarães, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Manutenção de Escolas, da Secretaria da Educação, a partir de 31 de março de 2014.

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Valinhos, 24 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.638 / 2013 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 9.512/2013-PMV, resolve: NOMEAR em substituição, com fundamento no artigo 17, inciso III e artigo 127, da Lei nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), c/c o artigo nº 40 e parágrafos, da Lei 3.182 de 03 de abril de 1.988, o servidor Lourenço Saloti, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 1, junto a Secretaria da Educação, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Manutenção de Escolas, da mesma Secretaria, cargo este criado pela Lei nº 4.395 de 29 de dezembro de 2008, com posteriores alterações, desde 01 de abril de 2014, pelo afastamento temporário de seu titular, Sr. Sivanil Cardoso e até que perdure esse afastamento. Valinhos, 24 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.639 / 2014 RETIFICAR o item 01, da Portaria nº 13.602, datada de 02 de abril de 2014, para: I - DETERMINAR a abertura de sindicância, em conformidade com o disposto nos artigos 370 e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), para apurar os fatos trazidos ao conhecimento desta Administração, no bojo do expediente administrativo acima citado para apurar eventuais responsabilidades quanto ao pagamento de férias á servidores exonerados, referente ao ano de 2013 e 2014, mais especificamente quanto a multa indenizatória advinda do atraso do pagamento dessas férias. Valinhos, 24 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.640 / 2014 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 025 / 2014-SAJI, resolve: EXONERAR, ex-offício, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Ana Paula Geremias Gurian de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, a partir de 24 de abril de 2014; Valinhos, 24 de abril de 2014. PORTARIA Nº 13.641 / 2014 considerando os elementos constantes do


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Candidato Convocado: 18 DORIVAL APARECIDO DE MELO 19 SHEYLA FERNANDES LUCAS 20 RODRIGO GIACOMELLI expediente administrativo Ordem de Serviço nº 025 / 2014-SAJI, resolve: NOMEAR com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Cátia Cilene Capovila, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social, Ref. 94, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, do Gabinete do Prefeito, a partir de 25 de abril de 2014; Valinhos, 24 de abril de 2014. PAULO SÉRGIO S. MALDONADO Diretor do Departamento de Pessoal ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9., do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 24 de abril de 2014. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário ATA N.º 048/2014

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria de Transportes e Trânsito formalizada através do Processo Administrativo nº 6586/2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria de Esportes e Lazer formalizada através do Processo Administrativo nº 6587/2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos formalizada através da C.I. nº 039/2014; CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme prescrito no item 13.4 do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, publicado no Boletim Municipal n.º 1168, edição de 05/02/2010, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia : 30 DE ABRIL DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: FISCAL DE TRANSPORTES LOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Candidato Convocado: 2 ENISSON BLECHA Dia : 30 DE ABRIL DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - BASQUETE LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Candidato Convocado: 5 ROGERIO ROBERTO TRINCA Dia : 30 DE ABRIL DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: COVEIRO LOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2014. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Candidato excluído do Concurso Público por deixar de realizar a Inspeção de Saúde, conforme previsto no item 13.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2012, a seguir: CARGO: MÉDICO DO TRABALHO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 4 MARCO ANTONIO RIBEIRO CANTERO Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 049/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2014.

dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Apresentou-se a candidata abaixo relacionada, na ordem de classificação e respectivo cargo: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 338 KATIA APARECIDA ALMEIDA MARTINS B. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerada apta para nomeação, a candidata abaixo: CARGO: MONITOR CULTURAL MODALIDADE: JAZZ LOTAÇÃO:SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Candidato Convocado: 4 CAROLYNE APOLINARIO PELUCI Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Wilson V. Ventura, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. Vice Pref. Anésio Capovilla, 688, casa 106, Capuava, nesta cidade de Valinhos, portador do CPF 079.579.848-27, DECLARO para os devidos fins, que possuo os seguintes bens: Casa própria no endereço acima citado; Veículo marca Toyota Ano 2008; 50% cotas Empresa Vawimar; 10% cotas Empresa M2V Consultoria. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. Valinhos, 02 de janeiro de 2013. Wilson V. Ventura

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista do item A da Ata nº 048/2014; CONVOCA a candidata abaixo, aprovada no Concurso Público n. º 01/2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/ 2012, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 30 DE ABRIL DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO DO TRABALHO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 5 ROSE MEIRE CANHETE PEREIRA O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 25 de abril de 2014.

Aos quinze dias do mês de abril do ano de

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Eu, Regina Maura Daroz, portadora da cédula de identidade nº 10.722.859-2 e inscrita no CPF/MF sob nº 030.970.438-37, residente e domiciliada à Avenida Guarani, nº 227, Vila Coqueiro, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, declaro para os devidos fins que nesta data possuo os seguintes bens: Créditos para aquisição do imóvel denominado Condomínio Piazza Di San Marco, em Valinhos; Créditos para aquisição do imóvel denominado Condomínio Mondo Itália, em Vinhedo; Um veículo Peugeot 207 Passion XR – ano 2012; Aplicação no Banco Santander, agência 0335, em Vinhedo; CDB no Banco Santander, agência 0335, em Vinhedo; Valinhos, 01 de janeiro de 2013. Regina Maura Daroz

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 304/2014 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, com fundamento no artigo 2º,


Edição 1396 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

2014. ATRIBUI Anexo V, “A”, Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008

Carga Suplementar de Serviço, com fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/ 08, ao seguinte docente:

RETIFICA - a Portaria nº 285/2014, publicada no Boletim Municipal de 21/02/2014, que autorizou a servidora Aline Cristina Oliva Roberto, matrícula 22220, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I , para exercer, a título de substituição o cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico: Onde se lê: no período de 10 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, no impedimento de seu titular Luis Gustavo Guimarães, matrícula 23974, por motivo de licença-especial conforme portaria nº 12889/13. Leia-se: no período de 10 de fevereiro de 2014 a 04 de março de 2014, no impedimento de seu titular Luis Gustavo Guimarães, matrícula 23974, por motivo de licença-especial conforme portaria nº 12889/ 13. DESIGNA a servidora Aline Cristina Oliva Roberto, matrícula 22220, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer, a título de substituição, o cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico, no período de 05 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

no período de 07 de fevereiro de 2014 até 14 de março de 2014, ao seguinte Docente: 01. Serena Canazza Corrêa, matrícula 23963, por 07 hs./semanais; no período de 15 de março de 2014 até 31 de dezembro de 2014, ao seguinte Docente: 02. Serena Canazza Corrêa, matrícula 23963, por 01 h./semanal. Valinhos, 10 de abril de 2014.

04. Carmen Elisa Palhares de Andrade, matrícula 22209, por 20hs./semanais 05. Eleandro Santana Bernachi, matrícula 23989, por 05 hs./semanais; 06. Elisiane Juliato Mazzali Costa, matrícula 22794, por 10 hs./semanais; 07. Guiomar Angela Cohon Leite de Azevedo, matrícula 22639, por 08 hs./ semanais 08. Nádia Maria Caum, matrícula 22690, por 08 hs./semanais; 09. Sandra Márcia Holme Rebollo, matrícula 24567, por 05 hs./semanais; no período de 10 de março de 2014 a 16 de março de 2014: 10. Maria Luiza de Brito Zeferino, matrícula 22366, por 03 hs./semanais; 11. Sueli Ap. Rui Pelaio dos Santos, matrícula 23474, por 08 hs./semanais no período de 17 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 12. Maria Luiza de Brito Zeferino, matrícula 22366, por 08 hs./semanais; 13. Sueli Ap. Rui Pelaio dos Santos, matrícula 23474, por 12 hs./semanais

Cordiais saudações, Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º306/2014

no período de 10 de março de 2014 a 18 de março de 2014: DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, RETIFICA 1) o item 03 da Portaria nº 293/2014, publicada no Boletim Municipal de 07/03/14, que autorizou a carga suplementar de serviço da docente Walkíria Alves Moreira Turini, matrícula 20652:

Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário

Onde se lê: no período de 27 de março de 2014 a 31 de agosto de 2014;

Valinhos, 10 de abril de 2014. Cordiais saudações, Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 309/2014 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, RETIFICA 1) O item 02 da Portaria nº 297/2014, publicada no Boletim Municipal de 14/03/14, que autorizou a ampliação de jornada de trabalho da docente Andréia Mascarenhas da Silva Bulgarelli, matrícula 22568, que fica modificado:

14. Adriana Franco de Camargo, matrícula 20733, por 03 hs./semanais;

Onde se lê: no período de no período de 03 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

no período de 19 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014:

leia-se: a partir de 03 de fevereiro de 2014 por prazo indeterminado.

15. Adriana Franco de Camargo, matrícula 20733, por 07 hs./semanais. Valinhos, 10 de abril de 2014.

Valinhos, 10 de abril de 2014. Cordiais saudações,

(quinze) horas-aulas semanais para 20 (vinte) horas-aulas semanais, no período de 10 de março de 2014 a 16 de março de 2014, e no período de 17 de março de 2014 a 30 de junho de 2014 para 24 (vinte e quatro) horasaulas semanais.

Valinhos, 10 de abril de 2014 Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário

Cordiais saudações, PORTARIA N.º 310/2014 Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário

Leia-se: no período de 27 de fevereiro de 2014 a 31 de agosto de 2014. Valinhos, 10 de abril de 2014

PORTARIA N.º 308/2014

DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008

PORTARIA N.º 305/2014 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008

Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário

DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008

PORTARIA N.º 307/2014 RETIFICA

TORNA SEM EFEITO 1) o item 1 do Portaria nº 297/2014, publicada no Boletim Municipal de 14/03/ 2014, que retificou a carga suplementar de serviço da docente Dalvani Terezinha Deuschle, matrícula 22374; 2) o item 12 da Portaria 287/14, publicada no Boletim Municipal de 07/03/2014, que atribuiu a carga suplementar de serviço da docente Serena Canazza Corrêa, matrícula 23963; RETIFICA 1) - o item 31 Portaria nº 287/2014, publicada no Boletim Municipal de 04/03/14, que autorizou a carga suplementar de serviço da docente Dalvani Terezinha Deuschle, matrícula 22374, que fica modificado de 21 (vinte e uma) horas-aulas semanais para 20 (vinte) horas-aulas semanais, no período de 28 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de

DANILO SÉRGIO SORROCE,, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, ATRIBUI Carga Suplementar de Serviço, com fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/ 08: - no período de 28 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 01. Lúcia Alcantara Vasconcelos de Oliveira, matrícula 22849, por 14 hs./ semanais; - no período de 10 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 02. Adriana Della Torre Valentim, matrícula 22255, por 05 hs./semanais. 03. Ana Paula Rodrigues da Silva, matrícula 24182, por 10 hs./semanais;

1) o item 07 da Portaria nº 287/2014, publicada no Boletim Municipal de 07/03/ 2014, que autorizou a carga suplementar de serviço da professora Maria Helena de Almeida, matrícula 23065, que fica modificado de 10 (dez) horas-aulas semanais para 22 (vinte e duas) horas-aulas semanais, no período de 10 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014; 2) o item 18 da Portaria nº 287/2014, publicada no Boletim Municipal de 07/03/ 2014, que autorizou a carga suplementar de serviço da professora Christiane Evelyn Teixeira Leoncy, matrícula 24576, que fica modificado de 15 (quinze) horas-aulas semanais para 18 (dezoito) horas-aulas semanais, no período de 10 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014; 3) o item 10 da Portaria nº 287/2014, publicada no Boletim Municipal de 07/03/ 2014, que autorizou a carga suplementar de serviço do professor Devanir da Silva Muniz, matrícula 24158, que fica modificado de 15

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TORNA SEM EFEITO - o item 19 da Portaria nº 287/2014, publicada no Boletim Municipal de 07/03/ 2014, que autorizou a carga suplementar de serviço do servidor Danilo Pereira, matrícula 24649. Valinhos, 10 de abril de 2014. Cordiais saudações, Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 311/2014 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 55 e seguintes da Lei Municipal n.º 4372/2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos) , resolve autorizar:


Edição 1396 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

AMPLIAÇÃO TRABALHO

DE

JORNADA

DE

“a partir de 03 de fevereiro de 2014 por prazo indeterminado.” do seguinte docente: 1. Danilo Pereira, matrícula 24649, ampliação de 01 (uma) hora/aula semanal, passando a sua jornada de trabalho a ser de 21 (vinte e uma) horas/aulas semanais. Valinhos, 10 de abril de 2014. Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 312/2014 DANILO SÉRGIO SORROCE,, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, ATRIBUI Carga Suplementar de Serviço, com fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/ 08: - no período de 11 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 01. Leila Aparecida Ramos, matrícula 21264, por 08 hs./semanais; 02. Márcia Helena Beltramini, matrícula 20478, por 08 hs./semanais; - no período de 12 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 03. Rozenilda Rodrigues Ribeiro, matrícula 22302, por 04 hs./semanais; - no período de 13 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 04. Ana Cláudia Guaiume Leardine, matrícula 20497, por 20 hs./semanais; 05. Maria Célia Ogioni, matrícula 23270, por 08 hs./semanais; 06. Renata de Brito Silva, matrícula 23580, por 16 hs./semanais; - no período de 14 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 07. Patrícia Carla Fernandes Lameira,matrícula 22959, por 20 hs./semanais 08. Vicente Marcos de Faria, matrícula 23980, por 02 hs./semanais; - no período de 17 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 09. Alessandra Ap. Ramalho Camarotto, matrícula 21218, por 04 hs./semanais; 10. Ariane Biasotto Simão, matrícula 22083, por 04 hs./semanais; 11. Beatriz Sampaio Pinto, matrícula 24521, por 08 hs./semanais; 12. Carmen Helena Zago, matrícula 23016, por 04 hs./semanais; 13. Cátia Cristina Beltrame da Costa, matrícula 24577, por 04 hs./semanais;

14. Celso Edurado Stefani Nogueira, matrícula 24024, por 04 hs./semanais; 15. Cibele Paschino Zanfrili, matrícula 21606, por 04 hs./semanais; 16. Cláudia Meloni Bagini, matrícula 22804, por 04 hs./semanais; 17. Elizabete Encarnação Milan Fabrini, matrícula 21246, por 04 hs./semanais; 18. Ezilda Lenira Castilho da Silva, matrícula 23904, por 08 hs./semanais; 19. Fernanda Turella Fais, matrícula 22262, por 04 hs./semanais; 20. José Roberto Menegon, matrícula 22399, 04 hs./semanais; 21. Mara Márcia Grillo Peternella, matrícula 22787, por 08 hs./semanais; 22. Márcia Regina Leardine de Lemos, matrícula 22371, por 04 hs./semanais; 23. Maria Angelita Nogueira, matrícula 22591, por 08 hs./semanais; 24. Maria Aparecida dos Santos Pereira, matrícula 23233, por 04 hs./semanais; 25. Maria do Socorro Oliveira de Carvalho, matrícula 23581, por 04 hs./semanais; 26. Maria Inês de Castro Guedes, matrícula 21608, por 04 hs./semanais; 27. Maria Regina de Campos, matrícula 21276, por 16 hs./semanais; 28. Meire Kelly Putini Lourençato, matrícula 21914, por 08 hs./semanais; 29. Nereide de Oliveira Santos, matrícula 23475, por 04 hs./semanais; 30. Roberto Libório Scollo, matrícula 22645, por 04 hs./semanais; 31. Rogério Ramos Socha, matrícula 22650, por 04 hs./semanais 32. Roseli Zago, matrícula 23020, por 04 hs./semanais; 33. Rosemeire Maccioni Gomes, matrícula 22793, por 20 hs./semanais; 34. Silvia Cristina da Rocha Matelli, matrícula 21302, por 04 hs./semanais; 35. Simone D´Andrea do Prado, matrícula 22359, por 04 hs./semanais; 36. Sônia Aparecida Venturini Rebolla, matrícula 22188, por 04 hs./semanais; no período de 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 37. Ana Maria Rodrigues Bueno, matrícula 21224, por 04 hs./semanais; 38. Carina Alessandra Mazza, matrícula 22414, por 08 hs./semanais; 39.Débora de Cássia Lopes, matrícula 23981, por 08 hs./semanais; 40. Elisabeth Regina D. Lela, matrícula 24052, por 04 hs./semanais. 41. Flávia Cristina Vital Barbosa, matrícula 24157, por 08 hs./semanais; 42. Karolina Maria Salati de Oliveira, matrícula 23030, por 08 hs./semanais; 43. Lídia Fini Tordin, matrícula 22159, por 08 hs./semanais; 44. Mercedes Maria Cirino de Medeiros, matrícula 22157, por 08 hs./semanais; 45. Renata Aparecida Marques, matrícula 23143, por 08 hs./semanais; 46. Sandro Maués da Silva, matrícula 24583, por 08 hs./semanais; 47. Vânia Cássia Capovilla Eulálio, matrícula 21871, por 08 hs./semanais; no período de 19 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 48. Alessandra Friano, matrícula 24625, por 04 hs./semanais; 49. Ana Cláudia Luppe Perrucci, matrícula 22805, por 04 hs./semanais;

50. Cristiane Gonçalves de Oliveira, matrícula 24570, por 08 hs./semanais; 51. Josefa Aparecida Nascimento Vieira, matrícula 22192, por 08 hs./semanais; 52. Márcia Maria Moreto, matrícula 23255, por 04 hs./semanais; 53. Maria Valéria Cordeiro Silva, matrícula 22048, por 12 hs./semanais; 54. Selma Mendonça de Carvalho, matrícula 24136, por 04 hs./semanais; 55. Zilda da Silva Cavalli, matrícula 24627, por 08 hs./semanais;

2) o item 21 da Portaria nº 287/2014, publicada no Boletim Municipal de 07/03/ 2014, que autorizou a carga suplementar de serviço da professora Francismeire dos Santos Cardoso, matrícula 24569, que fica modificado de 05 (cinco) horas-aulas semanais para 09 (nove) horas-aulas semanais, no período de 17 de março de 2014 a 24 de março de 2014 e de 09 (nove ) horas-aulas semanais para 17 (dezessete horas-aulas semanais, no período de 25 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

- no período de 21 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014:

3) o item 20 da Portaria nº 287/2014, publicada no Boletim Municipal de 07/03/ 2014, que autorizou a carga suplementar de serviço da professora Emília Alves Ribeiro Melo, matrícula 22339, que fica modificado de 10 (dez) horas-aulas semanais para 18 (dezoito) horas-aulas semanais, no período de 18 de março a 31 de dezembro de 2014;

56. Cláudia David Marcondes, matrícula 22025, por 12 hs./semanais; 57. Glauci Meiri Capovilla Andrietta, matrícula 24645, por 08 hs./semanais; - no período de 24 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 58. Cássia Gisele Alves Silva Borin, matrícula 23036, por 06 hs./semanais; 59. José da Costa Guedes, matrícula 22775, por 12 hs./semanais; 60. Maria Inês Rodrigues da Mata, matrícula 24650, por 12 hs./semanais; 61. Silvana Aparecida Dias de Carvalho, matrícula 24145, por 04 hs./semanais; 62. Silvana M. de Moraes Bazioli, matrícula 22800, por 08 hs./semanais. - no período de 25 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 63. Sérgio Luis da Silva , matrícula 22384, por 16 hs./semanais; - no período de 26 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 64. Fabíola Pereira Cordon, matrícula 22346, por 03 hs./semanais - no período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 65..Eldimara Nunes de Oliveira, matrícula 22785, por 16 hs./semanais; 66. Thani Gonçalves de Carvalho Brentari, matrícula 23982, por 04 hs./semanais; Valinhos, 10 de abril de 2014. Cordiais saudações, Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 313/2014 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 RETIFICA 1) o item 04 da Portaria nº 287/2014, publicada no Boletim Municipal de 07/03/ 2014, que autorizou a carga suplementar de serviço da professora Francislaine Lima de Oliveira, matrícula 23814, que fica modificado de 10 (dez) horas-aulas semanais para 18 (dezoito) horas-aulas semanais, no período de 11 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

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4) o item 01 da Portaria nº 293/2014, publicada no Boletim Municipal de 14/03/ 2014, que autorizou a carga suplementar de serviço da professora Célia Regina Perpétua Tróis Ferreira, matrícula 22635, que fica modificado de 05 (cinco) horas-aulas semanais para 13 (treze) horas-aulas semanais, no período de 17 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014; 5) o item 08 da Portaria nº 307/2014, que será publicada no Boletim Municipal de 18/04/2014, que autorizou a carga suplementar de serviço da professora Nádia Maria Caum, matrícula 22690, que fica modificado de 08 (oito) horas-aulas semanais para 11 (onze) horas-aulas semanais, no período de 24 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014; Valinhos, 10 de abril de 2014. Cordiais saudações, Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 314/2014 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V, e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e no artigo 13, Inciso II, da Lei nº 4.372/08, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”, DESIGNA a servidora Silvia Bernardete da Silva, matrícula 22713, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vice-diretor de Unidade Educacional, para exercer, a título de substituição, o cargo de provimento efetivo de Diretor de Unidade Educacional na EMEB Som Martinho Roth, no período de 13 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Valinhos, 10 de abril de 2014 Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário


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SECRETARIA DA

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS

FAZENDA

EMENTA

PORTARIA N.º 315/2014 DANILO SÉRGIO SORROCE,, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, ATRIBUI Carga Suplementar de Serviço, com fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/ 08: - no período de 25 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014: 01. Verônica Gehring Boer, matrícula 24618, por 20 hs./semanais; - no período de 01 de abril de 2014 a 30 de abril de 2014: 02. Edlene Venute Miranda, matrícula 23953, por 20 hs./semanais; Valinhos, 10 de abril de 2014. Cordiais saudações, Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário

SECRETARIA DA ESPORTES E LAZER DECLARAÇÃO DE BENS Paulo Rogério Oliveira Sabioni, brasileiro, solteiro,portador da cédula de identidade nº 15.306.085-2 e CPF 102.212.158-83, residente na rua Nicola Fassina, 541, Colinas Ermitage, Sousas, Campinas, S.P. Declara para fins de nomeação como Secretário de Esportes de Valinhos, que possui os seguintes bens: Casa morada localizada na rua Nicola Fassina, 541, Colinas do Ermitage, Sousas, Campinas – SP, Apartamento no Condomínio Sousa Queirós, Bairro do Campos Elíseos, Campinas, SP; Apartamento no Condomínio Sousa Queirós, Bairro do Campos Elíseos, CampinasSP Um carro Fiat, Modelo Stilo SP, Cor Preta, Ano de fabricação 2008, Modelo 2008; Um carro Fiat Modelo Pálio Duológique, 1.6, 16 válvulas, Cor Prata, Fabricação 2012, Modelo 2013; Um carro Fiat Modelo Pálio 1.0, Cor Prata, Ano de fabricação 2010, Modelo 2011; Aplicações financeiras no Banco Bradesco; Aplicações financeiras no Banco Real; Dinheiro em espécie. Valinhos, 02 de janeiro de 2013. Paulo Rogério Oliveira Sabioni

EDITAL “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para cumprimento ao disposto no inciso I, parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com nova redação dada pela Lei Complementar nº131/2009”. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os munícipes que: CONSIDERANDO que a Municipalidade deverá cumprir as disposições do inciso I; parágrafo único do artigo 48 e 49 da Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência administrativa no processo de elaboração e discussão das diretrizes orçamentárias do município de Valinhos, para o exercício de 2015;

ISSQN – RECURSO ORDINÁRIO – SERVIÇOS BANCÁRIOS - TAXATIVIDADE DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 COM POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA, VIABILIZANDO O ENQUADRAMENTO DE SERVIÇOS CONGÊNERES ÀQUELES EXPLICITAMENTE ELENCADOS - MANTIDA A COBRANÇA DO ISS, NA FORMA DA LC Nº. 116/2003 E LEI MUNICIPAL Nº. 3915/2005 (CTM). IRRELEVÂNCIA DO NOME DADO AO SERVIÇO E LANÇADO NA CONTABILIDADE DO BANCO - PROVIMENTO NEGADO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais, na conformidade do relatório e do voto a seguir, por unanimidade, em conhecer do Recurso, negando-lhe provimento. V.U. em conformidade com o relatório e o voto da Relatora que integra este acórdão. O julgamento teve a participação do Presidente Jair Brigo e demais membros..

Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade, em conhecer do Recurso, negando-lhe provimento. V.U., em conformidade com o relatório e o voto da Relatora que integra este acórdão. O julgamento teve a participação do Presidente Jair Brigo e demais membros.. Valinhos, 24 de abril de 2014. JAIR BRIGO - Presidente ELISABETE APARECIDA FELTRIN - Relatora ALINE TATIANE TOFOLO - membro ANTONIO CARLOS DIAS - membro FERNANDO SQUIZATTO - membro VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS - membro JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006, 8431/2013 e 8569/2013. ACÓRDÃO Nº. 240/2014 – AUTOS Nº.447/2013

Valinhos, 24 de abril de 2014. JAIR BRIGO - Presidente

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS

Fica marcada para o dia 19 de maio de 2014, a audiência pública para a discussão do projeto de lei de diretrizes orçamentárias do município de Valinhos elaborado pelo Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2015.

ELISABETE APARECIDA FELTRIN - Relatora

EMENTA

A Audiência que trata o caput deste artigo será realizada no Palácio Independência, sito a rua Antonio Carlos, 301 – Centro, no espaço do auditório da sala “Ivan Fleury Meirelles”, às 10:00 horas, nesta cidade de Valinhos.

FERNANDO SQUIZATTO - membro

RESOLVE

Ficam convidados todas as autoridades deste município e os munícipes em geral, para tomar ciência e oferecer sugestões sobre o referido projeto de lei, que será encaminhado ao Legislativo Municipal. Será dada voz e vez a participar da Audiência Pública, Secretários Municipais, Vereadores e demais autoridades do Município, devidamente credenciados e que se inscreverem 1 (uma) hora antes do evento. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Valinhos, 22 de abril de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006, 8431/2013 e 8569/2013. ACÓRDÃO Nº. 238/2014 – AUTOS Nº. 442/2013

ALINE TATIANE TOFOLO - membro ANTONIO CARLOS DIAS - membro

VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS - membro JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006, 8431/2013 e 8569/2013.

ISSQN – RECURSO ORDINÁRIO – SERVIÇOS BANCÁRIOS - TAXATIVIDADE DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 COM POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA, VIABILIZANDO O ENQUADRAMENTO DE SERVIÇOS CONGÊNERES ÀQUELES EXPLICITAMENTE ELENCADOS - MANTIDA A COBRANÇA DO ISS, NA FORMA DA LC Nº. 116/2003 E LEI MUNICIPAL Nº. 3915/2005 (CTM). IRRELEVÂNCIA DO NOME DADO AO SERVIÇO E LANÇADO NA CONTABILIDADE DO BANCO - PROVIMENTO NEGADO. ACÓRDÃO

ACÓRDÃO Nº. 239/2014 – AUTOS Nº. 444/2013 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS EMENTA ISSQN – RECURSO ORDINÁRIO – SERVIÇOS BANCÁRIOS - TAXATIVIDADE DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 COM POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA, VIABILIZANDO O ENQUADRAMENTO DE SERVIÇOS CONGÊNERES ÀQUELES EXPLICITAMENTE ELENCADOS - MANTIDA A COBRANÇA DO ISS, NA FORMA DA LC Nº. 116/2003 E LEI MUNICIPAL Nº. 3915/2005 (CTM). IRRELEVÂNCIA DO NOME DADO AO SERVIÇO E LANÇADO NA CONTABILIDADE DO BANCO - PROVIMENTO NEGADO. ACÓRDÃO

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Vistos, relatados e discutidos estes autos de impugnação à exigência fiscal, em que é Recorrente Banco Bradesco S/A e Recorrido o Município de Valinhos. ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais proferir a seguinte decisão: Conhecer do Recurso, negando-lhe provimento. V.U., em conformidade com o relatório e o voto da Relatora que integra este acórdão. O julgamento teve a participação do Presidente Jair Brigo e demais membros.. Valinhos, 24 de abril de 2014. JAIR BRIGO - Presidente ELISABETE APARECIDA FELTRIN - Relatora ALINE TATIANE TOFOLO - membro


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DO BANCO - PROVIMENTO NEGADO.

Nº.599/2013 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS ANTONIO CARLOS DIAS - membro FERNANDO SQUIZATTO - membro VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS - membro JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006, 8431/2013 e 8569/2013. ACÓRDÃO Nº. 241/2014 – AUTOS Nº.448/2013 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS EMENTA ISSQN – RECURSO ORDINÁRIO – SERVIÇOS BANCÁRIOS - TAXATIVIDADE DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 COM POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA, VIABILIZANDO O ENQUADRAMENTO DE SERVIÇOS CONGÊNERES ÀQUELES EXPLICITAMENTE ELENCADOS - MANTIDA A COBRANÇA DO ISS, NA FORMA DA LC Nº. 116/2003 E LEI MUNICIPAL Nº. 3915/2005 (CTM). IRRELEVÂNCIA DO NOME DADO AO SERVIÇO E LANÇADO NA CONTABILIDADE DO BANCO - PROVIMENTO NEGADO.

EMENTA ISSQN – RECURSO ORDINÁRIO – SERVIÇOS BANCÁRIOS - TAXATIVIDADE DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 COM POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA, VIABILIZANDO O ENQUADRAMENTO DE SERVIÇOS CONGÊNERES ÀQUELES EXPLICITAMENTE ELENCADOS - MANTIDA A COBRANÇA DO ISS, NA FORMA DA LC Nº. 116/2003 E LEI MUNICIPAL Nº. 3915/2005 (CTM). IRRELEVÂNCIA DO NOME DADO AO SERVIÇO E LANÇADO NA CONTABILIDADE DO BANCO - PROVIMENTO NEGADO.

ACÓRDÃO Valinhos, 24 de abril de 2014. Vistos, relatados e discutidos estes autos de impugnação à exigência fiscal, em que é Recorrente Banco Bradesco S/A e Recorrido o Município de Valinhos. ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais proferir a seguinte decisão: Conhecer do Recurso, negando-lhe provimento. V.U., em conformidade com o relatório e o voto da Relatora que integra este acórdão.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de impugnação à exigência fiscal, em que é Recorrente Banco Bradesco S/A e Recorrido o Município de Valinhos. ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais proferir a seguinte decisão: Conhecer do Recurso, negando-lhe provimento. V.U., em conformidade com o relatório e o voto da Relatora que integra este acórdão. O julgamento teve a participação do Presidente Jair Brigo e demais membros.. Valinhos, 24 de abril de 2014. JAIR BRIGO - Presidente ELISABETE APARECIDA FELTRIN - Relatora

ACÓRDÃO ALINE TATIANE TOFOLO - membro Vistos, relatados e discutidos estes autos de impugnação à exigência fiscal, em que é Recorrente Banco Bradesco S/A e Recorrido o Município de Valinhos. ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais proferir a seguinte decisão: Conhecer do Recurso, negando-lhe provimento. V.U., em conformidade com o relatório e o voto da Relatora que integra este acórdão. O julgamento teve a participação do Presidente Jair Brigo e demais membros.. Valinhos, 24 de abril de 2014. JAIR BRIGO - Presidente

ANTONIO CARLOS DIAS - membro FERNANDO SQUIZATTO - membro VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS - membro JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006, 8431/2013 e 8569/2013. ACÓRDÃO Nº. 243/2014 – AUTOS Nº.600/2013

ELISABETE APARECIDA FELTRIN - Relatora ALINE TATIANE TOFOLO - membro

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS

ANTONIO CARLOS DIAS - membro

EMENTA

FERNANDO SQUIZATTO - membro VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS - membro JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006, 8431/2013 e 8569/2013. ACÓRDÃO Nº. 242/2014 – AUTOS

O julgamento teve a participação do Presidente Jair Brigo e demais membros..

ISSQN – RECURSO ORDINÁRIO – SERVIÇOS BANCÁRIOS - TAXATIVIDADE DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 COM POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA, VIABILIZANDO O ENQUADRAMENTO DE SERVIÇOS CONGÊNERES ÀQUELES EXPLICITAMENTE ELENCADOS - MANTIDA A COBRANÇA DO ISS, NA FORMA DA LC Nº. 116/2003 E LEI MUNICIPAL Nº. 3915/2005 (CTM). IRRELEVÂNCIA DO NOME DADO AO SERVIÇO E LANÇADO NA CONTABILIDADE

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JAIR BRIGO - Presidente ELISABETE APARECIDA FELTRIN - Relatora ALINE TATIANE TOFOLO - membro ANTONIO CARLOS DIAS - membro FERNANDO SQUIZATTO - membro


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SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS - membro DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Antonio Carlos Patara, brasileiro, CPF nº 371.567.808-91, residente à Rua Antonio Cester, nº 270, Jardim Panorama, Vinhedo, S.P; DECLARO para os devidos fins que meu patrimônio na data de 09/04/2014 é composto pelos seguintes bens: Imóvel residencial localizado à Rua Antonio Cester, nº 270, Jardim Panorama, Vinhedo, S.P. Conta Corrente Banco Santander Brasil S/ A; Conta Corrente Banco Bradesco S/A; Apartamento nº 03, do Condomínio Edifício Arpoador a Rua Antonio Pereira, nº 59, Jardim Bandeirantes, em Louveira, S.P e uma vaga na garagem nº 13; Poupança Banco do Brasil S/A; Apartamento nº 02 do Condomínio Edifício Ouro Branco a Av. Ana Lombardi Gasparini, nº 115 na Cidade de Vinhedo, S.P; Conta Corrente Caixa Econômica Federal; Automóvel Honda City Sedan LX MT 1.5 16 V Flex Ano 2013 Modelo 2013 Prata, Placas FHY 4804; Bradesco Capitalização S/A; Sem mais e por ser expressão da verdade, firmo a presente. Valinhos, 09 de abril de 2014. Antonio Carlos Patara

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS MÊS DE ABRIL/2014 EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente ao Mês de FEVEREIRO/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 067/2013 Processo de Compras nº: 0624/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0093/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: TRANSPORTADORA CARDELLI LTDA. Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 23/02/2014 EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DE ABRIL/2014 Termo de Aditivo nº: 13 Carta Contrato nº: 060/2001 Processo Administrativo nº: 2956/2011 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Contratada: ANTONIO FAVARO/MARIA ELISABETH FRANCESCHINI FAVARO Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 73.906,39 Data da Assinatura: 08/04/2014 Termo de Aditivo nº: 06 Carta Contrato nº: 111/2008 Processo Administrativo nº: 10681/2007 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ANTONIO BALBINO/DULCE APARECIDA SCHIAVINATO BALBINO Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 100.647,36 Data da Assinatura: 08/04/2014 EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO: MÊS DE ABRIL/2014 Termo de Aditivo nº: 03 Termo de Contrato nº: 070/2011 Processo de Compras nº: 0323/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0052/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA. Retificação do valor da renovação da contratação de R$ 458.209,80 para R$ 485.209,80 Data da Assinatura: 09/04/2014 EXTRATO CARTA-CONTRATO: Referente ao Mês de MARÇO/2014 Carta-Contrato nº: 043/2014 Processo Administrativo n.º: 23034.018985/2012-80 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2013 - Registro de Preços Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JOÃO ROBERTO DAVOGLIO – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria da Educação do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 16/2013 para Registro de Preços, conforme segue: 1.400 (um mil e quatrocentos) Conjuntos Aluno / CJA-03, 2.300 (dois mil e trezentos) Conjuntos Aluno / CJA-04, 2.300 (dois mil e trezentos) Conjuntos Aluno / CJA-06, 312 (trezentos e doze) Conjuntos Professor / CJP-01 e 104 (cento e quatro) Mesas Pessoa em Cadeira de Rodas / MA-01. Valor: R$ 897.198,40 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 20/03/2014

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de sonorização e iluminação para os eventos a serem realizados no Auditório Municipal, localizado na Rua 21 de Dezembro, n.º 66, Centro, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 237.996,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 11/04/2014 Carta-Contrato nº: 048/2014 Processo de Compras nº: 1159/2013 Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº 126A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ORÍGENES BELLO & CIA. LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia, para o fornecimento de mão de obra, materiais e ferramental necessários para a execução da reforma do passeio público na Rua Antônio Bento Ferraz, Bairro Contry Club, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, sob o regime de empreitada por preço global. Valor: R$ 47.642,50 Vigência: 02 (dois) meses Data da Assinatura: 15/04/2014 EXTRATO TERMO DE CONTRATO: Mês de ABRIL/2014 Termo de Contrato nº: 048/2014 Processo de Compras nº: 0104/2014 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0020/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES – EIRELI – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de revitalização de campo de futebol, com a prestação de serviços de aeração do solo, cobertura mecanizada, adubação, aplicação de inseticida, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 72.000,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 08/04/2014 Valinhos/SP, 25 de abril de 2014. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos RESUMO DE EDITAL

EXTRATO CARTA-CONTRATO: Mês de ABRIL/2014

Acham-se abertas na Prefeitura do Município de Valinhos, as seguintes licitações:

Carta-Contrato nº: 047/2014 Processo de Compras nº: 0070/2014 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0008/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SOUNDNESS SOLUÇÕES EM EVENTOS, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA. – ME

PROCESSO DE COMPRAS Nº 336/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/14 OBJETO: Molho de tomate DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 400010/ 14-PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/14 VALIPREV OBJETO: Instalação de sistema de

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segurança no prédio da VALIPREV DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 125/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/14 OBJETO: Película refletora para lâmpada fluorescente DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 199/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/14 OBJETO: Purificador e filtro de água DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 267/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/14 OBJETO: Lona e vinil com impressão digital DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 341/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/14 OBJETO: Fraldas geriátricas descartáveis DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 207/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/14 OBJETO: Porta de madeira tipo mexicana DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 237/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/14 OBJETO: Aparelhos de ar condicionado DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 283/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/14 OBJETO: Prótese membro inferior DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 246/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/14 OBJETO: Concreto betuminoso DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 340/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/14 OBJETO: Tiras para teste de glicemia DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/05/14 às 10h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 282/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/14 OBJETO: Grades de boca de lobo DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 335/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/14 OBJETO: Legumes congelados DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 211/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/14 OBJETO: Serviços de plotagem mono e color DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 315/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/14 OBJETO: Capa térmica para piscina DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 321/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/14 OBJETO: Papel reciclado A4 DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 320/14-


Edição 1396 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

Material para Construção Ltda. EPP, primeira classificada para o lote 01. Valinhos, 17 de abril de 2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/14 OBJETO: Açúcar, café, leite e margarina DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 328/14PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/14 OBJETO: Contratação de clínica para tratamento de idosos DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/14 às 14h30 As sessões do Pregão serão realizadas no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.brou retirado na Secretaria de Licitações, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 15,00. TOMADA DE PREÇOS PROCESSO DE COMPRAS Nº 395/2014 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 008A/2014 OBJETO: Construção UBS Vila Itália DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 15/05/14 às 09h30 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 15/05/14 às 10h00 PRAZO PARA CADASTRO: até 16h00 do dia 12/05/14 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 662.220,96 O Edital poderá ser adquirido junto à Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 15,00. Esclarecimentos pelo tel (19) 3849-8046. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADOS PROCESSO DE COMPRAS Nº 1244/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2013 Transporte de estudantes nível técnico e universitários. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR as empresas José Carlos Oliveira Transporte Brasil Ltda, primeira classificada para os lotes 01, 06, 07, 08, 13 e 15, Mactur Fretamentos Ltda., primeira classificada para os lotes 11 e 18, Raftur Transporte de Passageiros Ltda. ME, primeira classificada para os lotes 03, 05 e 14, Transmimo Ltda., primeira classificada para o lote 12, Transportes Capellini Ltda., primeira classificada para os lotes 16 e 17, Viação Valinhos Transporte Turística Ltda. EPP, primeira classificada para os lotes 02, 04, 09 e 10 do presente processo. Valinhos, 17 de abril de 2014. PROCESSO DE COMPRAS Nº 167/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014 Confecção e instalação de placas tipo letra. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Toldos Luminosos e Coberturas Santos Ltda. ME, primeira classificada para o lote 01. Valinhos, 17 de abril de 2014. PROCESSO DE COMPRAS Nº 120/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 Cimento CPII E-32. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Liga Comércio de

PROCESSO DE COMPRAS Nº 075/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 Tampão de ferro fundido. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Afer Industrial Ltda., primeira classificada para o lote 01. Valinhos, 17 de abril de 2014. PROCESSO DE COMPRAS Nº 1173/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2013 - Construção de UBS no Parque Portugal. A Comissão de Julgamento de Licitações da Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Maic Engenharia Ltda., primeira classificada para o objeto do presente processo. Valinhos, 22 de abril de 2014. Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

2014 reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, visando à aquisição dos seguintes medicamentos: Bomba Paradigma 722 MMT722 01 unidade; Aplicador para conjunto de infusão "Quick Set"- MMT 395 01 unidade; Transmissor Minilink MMT 7707NA 01 unidade; Cateter "quickset" 9mm 60 cm MMT 397 PARADIGM 722- 01 caixa/10 unid./mês; Reservatório de 3,0ml - Resorvoir Paradigm para Bomba 722 MMT-332 A 01 cx/10 unid./ mês; Pilhas(AAA) 02 unidades/mês; Sensores de Glicose contínua MMT 7002D 04 unidades com película a cada dois meses; HUMALOG (LISPRO) 100 U/ml 05 frascos de 3ml/mês. Para uso em sistema de infusão contínua de glicose (bomba), somando dose basal, bolus e eventuais correções; aquisição que ocorrerá através da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.772.798/ 0002-33, com sede na Estrada Viracopos, km 04 - Setor Medtronic - Distrito Industrial Vinhedo/SP. Valor total R$18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta reais). Valinhos, 22 de abril de 2014.

Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 339/ 2014 reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, visando à aquisição dos seguintes medicamentos e materiais: 01 PÇ SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUA ACCU-CHEK COMBO COM SMA RT CONTRO L; 12 CX CANULAS FLEX LINK ACCU-CHEK (10MMCATETER 60 CM); 03 CX CARTUCHOS PLÁSTICOS ACCU-CHEK 3,15ML CAIXA COM 25; 60 FR TIRAS DE MONITORAMENTO PARA PERFORMA ACCU-CHEK CAIXA COM 50; 12 CX LANCETAS MULTICLIX ACCU-CHEK; 01 PÇ APLICADOR LINK ASSIST - ACCU-CHEK. Aquisição que ocorrerá através da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.791.685/001-68, com sede na Rua André de Leão, nº107, Mooca, São Paulo/SP. Valor total R$26.302,43 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais e quarenta e três centavos). Valinhos, 22 de abril de 2014. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos RITA DE CASSIA BARBOSA LONGO Secretária da Saúde Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº339/ 2014, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato nos termos acima descritos. Valinhos, 22 de abril de 2014.

RITA DE CASSIA BARBOSA LONGO Secretária da Saúde Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº358/ 2014, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato nos termos acima descritos. Valinhos, 22 de abril de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

SECRETARIA DE

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 358/

Valinhos, 04 de abril de 2014. Sem mais, ABRAÃO MICHELON R.G.: 32.427.281-9 C.P.F.: 284.544.908-92

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Paulo Alcídio Bandina, portador do CPF Nº 005.681.938-22, residente a Rua Angelo Capovila, 337, São Cristóvão, Valinhos, SP, DECLARO que possuo os seguintes bens: Casa residencial rua Angelo Capovila, 337; Veículo Ford Fiesta Cor prata placas CXI 8511; 90% capital do social da empresa Construtora Bandina LTDA; 10% do capital social da empresa Construtora Bandina; Crédito junto a Ponto Delta Empreendimentos Imobiliários; Quotas do capital da empresa Portal da Colina Empreendimentos Imobiliários LTDA; Saldo poupança Banco Bradesco S/A; Crédito junto a Portal da Colina Empreendimentos Imobiliários LTDA; Saldo conta corrente Banco Bradesco; Saldo aplicação renda fixa Banco Santander Brasil S/A; Valinhos, 01 de janeiro de 2013. Paulo Alcídio Bandina

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DA

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24-A/2014

SAÚDE

O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar o INDEFERIMENTO do pedido apresentado pelo Sr. ADILSON DE BRITO, constante no processo administrativo nº19325/2013, referente à prorrogação de prazo para limpeza de passeio público na R. Cinco, n° 271, Jd. São Marcos. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

"Plantão Atendimento Situações Emergenciais" - PASE Decreto n.º 5049 de 13/01/99

Valinhos, 24 de abril de 2.014. ELISEU DIAS DA SILVA Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, 50% do capital no valor de R$7.500,00; 50% terreno comercial no Jardim Centenário na Rua Valmir Antonio Caperali, 750 – Valinhos/ São Paulo, no valor de R$70.000,00;

DECLARAÇÃO DE BENS Participação da empresa BETELSEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 99% do capital no valor de R$ 600.000,00; Participação da empresa BETHEL

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Os servidores que estarão de Plantão para Atendimento de Situação de Emergência - PASE no mês de Maio/2014. Área Administrativa Silvia Maria Lopes Fone: 192 - Emergência Área Vigilância em Zoonoses Elaine Soares da Silva Fone: 192 - Emergência Área Vigilância Epidemiológica Cláudia Maria dos Santos Silva Fone: 192 - Emergência


Edição 1396 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

EDITAL 384/2014

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde Área Vigilância Sanitária Francisco Ernando V. Sousa Fone: 192 - Emergência Área de Vigilância Zoonoses Veterinário Mauro Pereira da Silva Neto Fone: 192 - Emergência CAFFI Adrianne Leny Fiori Fone: 192 - Emergência Rita de Cássia B. Longo Secretária da Saúde EDITAL 379/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 274/2014 Data de Validade: 09/05/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000457-1-3 Razão Social: SILVA & BOONEN LANCHONETE LTDA - ME Nome Fantasia: RANCHO DO JOSI CNPJ/CPF: 08244974000122 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 4161/2013 Data de Validade: 26/03/2015 Nº CEVS: 355620601-477-000047-1-5 Razão Social: PHANTER ÓTICA E RELOJOARIA LTDA - ME Nome Fantasia: PHANTER ÓTICA E RELOJOARIA CNPJ/CPF: 43162833000161 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Nº Prot: 3856/2013 Data de Validade: 09/02/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000212-1-0 Razão Social: MARCELO REIS MARTINS Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 04558433689 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 23 de Abril de 2014. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 380/2014 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Advertência n.º192 série B, a CHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA. Conforme art. 92, 93, 110 e 122 Inciso I da Lei 10.083/98 Código Sanitário Estadual. Valinhos, 23 de Abril de 2014. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

EDITAL 381/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado: " Defesa apresentada ao Auto de Infração nº190 série B a A I L CAMARGO RESTAURANTE EPP E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 23 de Abril de 2014. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO DE AVALIAÇÃO DE PROJETO. No. Protocolo: 4614/2014 Razão Social: ISAURA PALMONARI Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 29025939880 Endereço: R. HIGYNO GUILHERME COSTATO, 370 BAIRRO: JD. PINHEIROS Município: VALINHOS CEP: 13274-410 Resp. Legal: ISAURA PALMONARI CPF: 29025939880 Resp. Técnico: GUSTAVO LUIZ YANSEN CPF: 27755498883 CREA: 5061938341 UF: SP Valinhos, 23 de Abril de 2014. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 382/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 3591/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000016-1-9 Razão Social: FERREIRA & GODOI FEREIRA LTDA Nome Fantasia: FARMAESTRA RAFA CNPJ/CPF: 04634223000161 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: GABRIEL ANDREOLI HERRERA CPF: 35037279810 CRF: 66365 Valinhos, 23 de Abril de 2014. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

Nº Prot: 3807/2014 Data de Validade: 24/09/2014 Razão Social: FERREIRA & GODOI FEREIRA LTDA Nome Fantasia: FARMAESTRA RAFA CNPJ/CPF: 04634223000161 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: ODAIR FERREIRA CPF: 85060771849 CRF: 74831 Valinhos, 23 de Abril de 2014. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL 385/2014

ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado:

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

DEPARTAMENTO DE

Nº Prot: 9009/2013 Nº CEVS: 355620601-360-000230-2-7 Razão Social: MARCENARIA E A A CARMONA LTDA Nome Fantasia: ETEL MARCENARIA CNPJ/CPF: 64066947000188 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAS Resp. Legal: LISSA ALESSANDRA DE ALMEIDA C. TOZZI CPF: 15577388821 Resp. Técnico: RODRIGO SANCHES ALVARADO MEGGIATO CPF: 31140624822 CRQ: 04262293 Valinhos, 23 de Abril de 2014.

EDITAL 383/2014

Valinhos, 23 de Abril de 2014.

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado:

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Nº Prot: 2554/2014 Data de Validade: 07/11/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000801-1-0 Razão Social: SINDICATO TRAB. MUNICIPAL AUT. VALINHOS, AMP. LOUV. IND. Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 00417875000193 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal: VALTENI ALVES SANTOS CPF: 06750786871 Resp. Técnico - Equipamento: LUCIENE TREVISAN CAMPANILE CPF: 27563191801 CRO: 75893

RESOLUÇÃO N.º 559 DE 23 de abril de 2014 Declara facultativo o ponto nas Repartições do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos no dia 02 de maio de 2014 e dá outras providências. LUIZ MAYR NETO, Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a edição do Decreto Municipal nº 8.654, de 16 de abril de 2014. Resolve Art. 1º Declarar facultativo o ponto nas repartições do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos no dia 02 de maio de 2014, visando a continuidade das comemorações e reflexões relacionadas ao Dia do Trabalho.

EDITAL 386/2014

Art. 2º O disposto nesta Resolução não se aplica aos serviços considerados essenciais, que não admitem paralisação.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº Prot: 2553/2014 Data de Validade: 14/04/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000800-1-2 Razão Social: SINDICATO TRAB. MUNICIPAL AUT. VALINHOS, AMP. LOUV. IND. Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 00417875000193 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal: VALTENI ALVES SANTOS CPF: 06750786871 Resp. Técnico: LUCIENE TREVISAN CAMPANILE CPF: 27563191801 CRO: 75893

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Valinhos/SP, 23 de abril de 2014. LUIZ MAYR NETO Presidente CLÁUDIO SANTI MARIA Diretor do Departamento Administrativo ROSANA VICENTINI Diretora do Departamento Jurídico Redigido e lavrado no Departamento Jurídico


Edição 1396 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

do DAEV, conforme elementos constantes da Ordem de Serviço nº 07/2014 – Presidência. Luiz Henrique Andretto Diretor da Divisão Jurídica

Termo de Contrato n.º 043/2011-DAEV, para constar que a contratada com fundamento no art. 968, §3º, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com sua redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar nº 128, de 19 de janeiro de 2008, transformou seu registro de empresário em sociedade empresária limitada, transformando-se em A. A. DA SILVA - COMÉRCIO DE ALIMENTOS

LTDA. - ME. Processo: processo de compras n.º 51/2011, tomada de preços n.º 08/2011 Data assinatura: 22 de abril de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico

Pauta I – EXPEDIENTE I – Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros; II – Leitura, discussão e aprovação das Atas anteriores; III - Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;

Publicada no expediente do DAEV, nesta data, mediante afixação no local de costume. Cláudio Santi Maria Diretor do Departamento Administrativo Pregão Presencial nº 10/2014 Processo de Compras nº 19/2014 Data/Hora da sessão pública: 14/05/ 2014 às 14h30min. Objeto: aquisição de diversos reagentes de laboratório, becker e turbidímetro microprocessado com princípio de medição nefelométrico, para uso nas análises de água.

II – ORDEM DO DIA I - Leitura, da anterior; II - Verificar caderno de folha analítica relação nominal dos 40% e 60% (acertar ordenamento); III - Ofício sobre a senha do FUNDEB (enviado na gestão da Prof.ª Coord. Viviana Girello Noronha e ao Prof. Juracy).

Pregão Presencial nº 11/2014 Processo de Compras nº 20/2014 Data/Hora da sessão pública: 15/05/ 2014 às 14h30min. Objeto: aquisição de carrocerias de ferro a serem instaladas em 01 (uma) kombi pick-up e em 03 (três) caminhões zero quilômetro, recém adquiridos.

Valinhos, 22 de abril de 2014 Luis Antonio Piton Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Os Editais poderão ser analisados através de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto à sede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054, Vila Sônia, Valinhos/SP. Demais informações, fone (19) 2122-4444.

CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 122ª Reunião Ordinária, que irá realizar-se no dia 06/05/2014, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

Gisele Angélica Baiochi Pregoeira EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 012/2011-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: DEBEC EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA. - ME Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 012/2011-DAEV, para constar que o prazo de vigência fica estendido por mais 12 (doze) meses. Altera-se também o valor do contrato, passa a ser de R$ 25.856,46 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), aplicando-se o reajuste de 7,3087% relativo ao IGPM/FGV do período, com dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, codificada sob n.º 28/3.3.90.39.00/ 17.122.0004.2.005, empenho n.º 932-000, de 14 de abril de 2014. Processo: processo de compras n.º 86/2010, convite 26/2010 Data assinatura: 14 de abril de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 043/2011-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: LUCILENE SILVIA BALDIN ME Objeto: Alterar o preâmbulo do

28/04/2014 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança. Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

VALIPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 7.920,00 (Sete Mil Novecentos e Vinte Reais) Vigência: 09 (neve) meses (04/04/2014 a 03/04/2015) Data da Assinatura: 04/04/2014 Valinhos/SP, 25 de abril de 2014.

EXTRATO CARTA-CONTRATO: Referente ao MÊS DE ABRIL/2014

VICENTE ANTONIO MARCHIORI Presidente

Carta-Contrato nº: 002/2014 Processo de Compras nº: 400003/2013 Modalidade de Licitação: CIL – Compra Isenta de Licitação nº 0001/2013 Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREV Contratada: GABRIELA SNELL MENDONÇA FERREIRA 42575415802 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a criação, desenvolvimento e implantação de Website - VALIPREV e sua respectiva hospedagem e manutenção do sistema interativo digital, em conformidade com

CONSELHOS MUNICIPAIS

PAUTA I - EXPEDIENTE: 1.1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; 1.2. Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 119ª, 120ª, 121ª, 1ª e 2ª Extraordinárias; 1.3. Ciência de correspondências e documentos recebidos; 1.4. Comunicações gerais. II - ORDEM DO DIA: 1.

CONSELHO DO FUNDEB Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB CONVOCA os membros dos conselhos para a 71ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia

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Comissões temáticas temporárias:

1. Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, situação atual. 1.2. Comissão proposta para o Plano de Ação para a comemoração dos 10 anos do CMDI e dia Municipal e Mundial da Violência contra a Pessoa Idosa. 2. Comissões temáticas permanentes.


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2.1. Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Plano de Aplicação, Resolução liberação do Fundo e Captação de Recursos; 2.2. Definir as atividades a serem desenvolvidas em 2014 de acordo com o Plano de Ação 2014; 2.3. Políticas públicas para a pessoa idosa; 3 . Assuntos Gerais: Vera Luzia do Nascimento–Fritz Presidente do CMDI

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Centésima trigésima oitava (138ª) Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, realizada no dia doze de fevereiro de dois mil e catorze (12/02/2014) às 18h30min, em 2ª chamada, na Sala Ivan Fleury - Paço Municipal, R. Antonio Carlos 301, Valinhos – SP, cuja convocação foi realizada pelo Presidente em exercício do CMMA. Estiveram presentes conforme controle de presença os Conselheiros Titulares: Fernando Canton Antoniazzi, Armando Pedro Filho, Elza Cláudia Dos Santos Torres, Maria Amélia Devitte Ferreira D’Azevedo Leite, Raphael de Gasperi, Eliseu Dias da Silva, Giovani Gabrielli, João Napolitano , Marlene Pucca, Dalmace Capell Neto e Bruna Pimentel Cilento Suplente: Antonio Carlos Panunto, A reunião contou com doze (12) conselheiros com direito a voto. Pauta: I – EXPEDIENTE: 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; Cláudio Boschi e Lilian Gonçalves Chaves justificaram ausência 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da 137ª reunião ordinária, Elza Cláudia dos Santos Torres fez a leitura da ata da 137ª que após alterações, foi aprovada por unanimidade, 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos. O Presidente do CMMA informou que foi encaminhado no dia 18 de dezembro de 2013, através da Diretoria de Meio Ambiente da SPMA ofício nº 077/2013 à SANASA, quanto ao requerimento dos Irmãos Piovesana para exploração da atividade de extração de areia do Rio Atibaia, e que até o momento a SANASA não manifestou-se sobre o fato. 4) Comunicações de e para os Conselheiros, nada havendo, passou-se a ordem do dia. II - ORDEM DO DIA: 1) Continuidade da discussão e deliberação sobre o requerimento dos Irmãos Piovesana/Exploração de Areia – Rio Atibaia – O Presidente Fernando Canton Antoniazzi ratificou que fora enviado ofício à SANASA quanto à solicitação dos Irmãos Piovesana no desenvolvimento dessa atividade de extração de areia no Rio Atibaia, bem como ele próprio foi até a presidência da Sanasa, onde foi atendido pelo Chefe de Gabinete, que anotou as informações e ficou de dar uma resposta, o que não aconteceu até a presente data. Reiterou também que foi dado amplo conhecimento do processo aos conselheiros. A conselheira Elza pediu a palavra e informou que os requerentes não apresentaram os dados exigidos e que por isso a matéria não poderia ser deliberada naquele dia. A conselheira Maria Amélia entendeu que era necessário apresentar

novos elementos para robustecer o Relatório apresentado pelo engenheiro da requerente, com relação à ictiofauna. A conselheira Maria Amélia pediu a palavra e informou que os requerentes não apresentaram os dados exigidos e que por isso a matéria não poderia ser deliberada naquele dia. Após debates, o sr. Presidente, Fernando Antoniazzi, colocou em votação as seguintes opções: 1ª - Se aguardaríamos maiores esclarecimentos dos requerentes a respeito das informações solicitadas por alguns conselheiros ou 2ª - se as informações já existentes no processo eram suficientes para deliberação da matéria. Colocada em votação a 1ª opção venceu por maioria de votos. Deste modo, recomendou-se aos requerentes que trouxessem na próxima reunião o seguinte esclarecimento: O impacto em relação à ictiofauna no corpo do Rio Atibaia. Também pediram que as áreas técnicas do Município se manifestassem quanto aos seguintes questionamentos: a) Haverá impacto/incompatibilidade da atividade proposta com relação à Macrozona de Predominância Turística, em que está inserida a área na qual se pede autorização para extração de areia? b) Haverá impacto/prejuízos nas outras atividades desempenhadas em propriedades/áreas do entorno do local proposta para desempenho dessas atividades, tais como em relação à pesca recreativa e às chácaras de lazer? O conselheiro Armando manifestou sua indignação frente à excessiva exigência ali proposta, o que poderia inviabilizar o projeto dos requerentes. O conselheiro Rafael de Gasperi concordou com o conselheiro Armando e afirmou que as informações existentes no processo eram suficientes para análise do solicitado e que estes como Engenheiro Florestal não via impedimento para a liberação da atividade, uma vez que haveria ganho ambiental com o projeto de recuperação ambiental proposto nos autos. Também afirmou que o desassoreamento do Rio Atibaia é necessário, inclusive nesse período de estiagem. O Presidente, Fernando Antoniazzi acompanhou a opinião do conselheiro Rafael De Gasperi afirmando que a atividade a ser desempenhada pelos requerentes reduzirá o custo do Município com o desassoreamento do Rio Atibaia. A conselheira Maria Amélia esclareceu que não duvida que a atividade possa ser benéfica. Contudo, o conselho deve ter clareza quanto ao ganho ambiental, analisando os impactos positivos e negativos da atividade, os quais em sua opinião não estão plenamente esclarecidos no relatório apresentado, especialmente em relação à ictiofauna. Houve debates entre os conselheiros e decidiu-se que a matéria seria posta em votação na próxima reunião ordinária, após os esclarecimentos solicitados aos requerentes e às áreas técnicas do Município, conforme acima mencionado. 2) Apresentação do Extrato da movimentação do ano 2013 - Conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente. O Presidente Fernando fez a exposição do extrato de movimentação do ano de 2013. O conselheiro Antonio Carlos solicitou ao Presidente que o montante que houver no fundo possa ser utilizado para obras de desassoreamento da Lagoa do Cambará. O Presidente concordou, entretanto o tema não foi posto em votação, pois não constava na pauta da reunião. solicitou ao conselho que o montante que houver no fundo possa ser utilizado para

obras de desassoreamento da Lagoa do Cambará. A maioria dos conselheiros concordou. Entretanto o tema não foi posto em votação, pois não constava na pauta da reunião. 3) Assuntos Gerais, Elza falou sobre o manifesto dos conselheiros, com relação à falaciosa denúncia de improbidade administrativa feita pela EVA – Eco Vida Ambienta e disse que o manifesto ficaria aos cuidados do Presidente Fernando, de forma que estivesse disponível para assinatura dos interessados em subscrevê-lo. O Presidente Fernando esclareceu que o assunto referente às áreas para compensação ambiental está inserido nos estudos do Plano Diretor IV. 4) Abertura da palavra aos conselheiros: Nenhuma manifestação. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, da qual foi redigida por mim, Bruna Pimentel Cilento, 2ª secretária do CMMA, a presente Ata, a qual será lida e colocada para aprovação do Plenário, na próxima reunião ordinária, tendo o seu extrato publicado na Imprensa Oficial Municipal. Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, em conformidade com o Regimento Interno, CONVOCA, em primeira chamada, com quórum mínimo permitido para deliberação ou em segunda chamada, transcorrido o tempo regimental, os membros do Conselho, para a 140ª Reunião Ordinária que irá ocorrer no dia 07/05/2014, às 18h00, na sala Ivan Fleury Meirelles, no Paço Municipal, rua Antonio Carlos, nº 301, centro - Valinhos SP. I - EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da Reunião nº 139ª; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 4) Comunicações de e para os Conselheiros; II - ORDEM DO DIA 1) Discussão e deliberação com relação ao Desassoreamento da Lago dos Cambarás; 2) Votação quanto à utilização de verba do Fundo Municipal de Meio Ambiente para o dessassoreamento da Lagoa dos Cambarás; 3) Assuntos Gerais; 4) Abertura da palavra aos conselheiros. Valinhos, 22 de abril de 2.014. FERNANDO CANTON ANTONIAZZI Presidente do CMMA Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, em conformidade com o Regimento Interno, CONVOCA, em primeira chamada, com quórum mínimo permitido para deliberação ou em segunda chamada, transcorrido o tempo regimental, os membros do Conselho, para a 141ª Reunião Extraordinária que irá ocorrer no dia 08/05/ 2014, às 08h30, na Casa dos Conselhos, na rua 31 de Março, s/nº, Vila Boa Esperança, Valinhos -SP. I - EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativas de

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ausência de Conselheiros; 2) Comunicações de e para os Conselheiros; II - ORDEM DO DIA 1) Oitiva das reivindicações/sugestões dos moradores e/ou proprietários do loteamento Chácaras Alpinas (problemas de infra-estrutura, parâmetros urbanísticos, tombamento, meio ambiente) e debate conjunto do tema entre os conselheiros do CMMA e CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2) Abertura da palavra aos conselheiros. Valinhos, 22 de abril de 2.014. FERNANDO CANTON ANTONIAZZI Presidente do CMMA Pregão Presencial nº 10/2014 Processo de Compras nº 19/2014 Data/Hora da sessão pública: 14/05/ 2014 às 14h30min. Objeto: aquisição de diversos reagentes de laboratório, becker e turbidímetro microprocessado com princípio de medição nefelométrico, para uso nas análises de água. Pregão Presencial nº 11/2014 Processo de Compras nº 20/2014 Data/Hora da sessão pública: 15/05/ 2014 às 14h30min. Objeto: aquisição de carrocerias de ferro a serem instaladas em 01 (uma) kombi pick-up e em 03 (três) caminhões zero quilômetro, recém adquiridos. Os Editais poderão ser analisados através de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto à sede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054, Vila Sônia, Valinhos/SP. Demais informações, fone (19) 2122-4444. Gisele Angélica Baiochi Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL ATOS DO LEGISLATIVO RESUMO DO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO, 11ª ORDINÁRIA 15º Período Legislativo - Dia 22/04/ 2014. Vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente; José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2º Secretário; José Henrique Conti, 1º VicePresidente; Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, 2º Vice-Presidente; Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”, 3º Secretário; José Pedro Damiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Aldemar Veiga Júnior; César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, Edson José Batista “Edson Batista”, Egivan Lobo Correia “Lobo”, Israel Scupenaro, João Moysés Abujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”, Orestes Previtale Junior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”. Projeto do Executivo:


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- Projeto de Lei n.º 56/14, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.800.000,00. Projetos do Legislativo: - Projeto de Lei n.º 53/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos servidores de creches públicas e privadas do Município. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia. - Projeto de Lei n.º 54/14, que dispõe sobre o encerramento de atividade de pessoas jurídicas inscritas no CAE. Autoria dos vereadores Ademar Veiga Junior e Rodrigo Fagnani “Popó”. - Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 37/14, que institui a criação da Feira Literária de Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Bujadi. - Projeto de Resolução n.º 08/14, que dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente na forma que especifica. Autoria da Mesa Diretora. Moções: - Moção n.º 81/14, de Apoio à Presidente Dilma Rousseff, para agilização no desenvolvimento de reserva de dotação orçamentária para o Programa “Minha Casa Minha Vida”. Autoria do vereador Edson Batista. - Moção n.º 82/14, de Apoio à Presidente Dilma Rousseff, para agilizar e encaminhar dotação orçamentária para construção de ponte no bairro Capuava. Autoria do vereador Edson Batista. - Moção n.º 84/14, de Apoio ao Senado Federal para aprovação do Projeto de Lei 1590/ 11, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43), que propõe carga horária de seis horas diárias e trinta e seis horas semanais de trabalho para garis e motoristas de veículos coletores de lixo. Autoria do vereador José Henrique Conti. - Moção n.º 85/14, de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, para encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei revigorando a vigência do § 4º do artigo 75, da Lei Municipal nº. 3841/ 2004, conforme proposta do Edil Léo Godói e a compilação das Leis referente ao Plano Diretor III e ao Uso e Ocupação do Solo. Autoria de todos os Vereadores. Requerimentos aprovados: De autoria do vereador César Rocha: - n.º 583/14, informações sobre verbas estaduais destinadas a castração de animais no município de Valinhos. De autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”: - n.º 584/14, Voto de Louvor e Reconhecimento à Diretoria e a Administração da instituição Recanto dos Velhinhos.

atualmente. - n.º 608/14, informações sobre o cadastramento do Programa Bolsa Família, auxílio do Governo Federal. - n.º 610/14, informações sobre o atendimento a jovem na UPA no dia 15 de Abril 2014. - n.º 611/14, informações sobre a carta contrato, carta convite e número dos processos referentes à reforma e adequação do prédio que abriga o Pólo de Cursos de Formação em Gestão Educacional. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 589/14, informações referentes à empresa Conesan Construção e Saneamento Ltda. - n.º 590/14, informações referentes ao Lote 26, Quadra D situado na Alameda Tenente Belmiro Fogagnoli n.º 228, Loteamento Sítio Recreio dos Cafezais. - n.º 591/14, solicitando cópia atualizada dos Mapas do Município (Recursos Hídricos, Bacias Hidrográficas e Sub-bacias coleção de mapas do IGC e ruas). - n.º 592/14, informações referentes à empresa situada na rua Olga Sabié Vilela, s/n, Quadra B Lote 02, Loteamento Sítio Recreio dos Cafezais. - n.º 594/14, informações referentes ao lote 04, quadra F do Loteamento Sítio Recreio dos Cafezais. De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 593/14, informações sobre o funcionamento das rampas elevatórias dos ônibus do município de Valinhos. - n.º 617/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Secretário da Educação, Danilo Sérgio Sorroce, pela realização do Projeto Valinhos Digital. - n.º 618/14, informações se há em nossa cidade algum projeto para incentivar o uso racional do automóvel. - n.º 619/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação dos Skatistas e Esportistas Radicais de Valinhos pela realização do 2º Torneio Solidário de Skate durante a 5ª Semana da Juventude. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 595/14, Voto de Louvor e Congratulação ao artista plástico, escultor e chargista Catuí pela contribuição cultural à cidade de Valinhos. - n.º 596/14, informações sobre o número de condomínios verticais e horizontais. De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 597/14, informações sobre as medidas que serão tomadas para estabelecer condições mínimas e necessárias para diversos problemas que vem ocorrendo na UPA. - n.º 598/14, informações sobre como foram adquiridas as tendas usadas na Festa do Figo.

De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 585/14, informações sobre a quantidade de chácaras existentes no bairro Parque Valinhos e no Alpinas.

De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 599/14, solicitando cópia da estrutura atual da Prefeitura.

De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 586/14, informações sobre o abandono do antigo prédio que abrigava a UBS do Bairro Capuava. - n.º 587/14, informações sobre os gastos com aluguéis pelo Executivo Municipal. - n.º 588/14, informações sobre os proprietários dos prédios que abrigam os SESIs

De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 600/14, informações sobre o movimento governamental de democracia participativa denominado “Orçamento Participativo”. - n.º 601/14, Voto de Louvor e Congratulações aos times AA São Marcos/ Becham Perfumes e ao Grêmio Vila Unida FC,

campeão e vice-campeão do Torneio Início da 1ª Divisão do Futebol Amador. - n.º 602/14, Voto de Louvor e Congratulações aos times Parque Portugal/ Fluminense FC e ao Mirante FC, campeão e vice-campeão do Torneio Início da 2ª Divisão do Futebol Amador. - n.º 612/14, Voto de Louvor e Congratulações à Nadir Calvi, Mazinho Sartori e Téo Carvalho pelo lançamento do 1º volume do álbum “Status Acústico - Hit`s 70”. - n.º 613/14, Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Nimpha Bruschi Beltramini. - n.º 614/14, Voto de Louvor e Congratulações a Derfel Folegatti, Renan Augusto Jolo e Wesley Giopato por terem sido chamados para jogar na Associação Atlética Ponte Preta. - n.º 615/14, Voto de Louvor e Congratulações a Fabio e Fernando Noventa por terem promovido Valinhos através da capoeira. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 603/14, informações sobre a dengue no município de Valinhos. - n.º 604/14, informações sobre as nutricionistas e valores gastos na merenda escolar. - n.º 605/14, informações sobre o número de viaturas da GCM, manutenção e o custo mensal. - n.º 606/14, informações sobre o antigo aterro sanitário, custo da remoção do lixo doméstico e fiscalização do descarte de entulho de obras. - n.º 607/14, informações se já foi realizada análise técnica, e ou respectiva troca, com relação ao tamanho da tubulação que se encontra no bairro Lenheiro. - Voto de Pesar Verbal pelo falecimento da sra. Terezinha Falsarela Sperancin. De autoria dos vereadores Rodrigo Fagnani “Popó”, Edson José Batista “Edson Batista” e Kiko Beloni: - n.º 616/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Roberto Machado, extensivo à Comissão Organizadora, pela realização da 5ª Semana da Juventude. De autoria do vereador José Pedro Damiano: - n.º 620/14, informações sobre a grávida adolescente que abortou por falta de atendimento na UPA 24H. De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”: - n.º 621/14, informações sobre a mudança de itinerário em linha de ônibus do Parque Portugal via Peixe Frito. - n.º 622/14, informações se a sinalização segue os moldes do guia brasileiro de sinalização turística. Requerimentos aprovados na Ordem do Dia: De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”: - n.º 578/14, informações sobre o projeto de conjunto habitacional protocolado na Prefeitura. De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 580/14, informações sobre o quanto foi investido de janeiro de 2008 até janeiro de 2013 em recapeamento asfáltico. - n.º 581/14, informações sobre o valor

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destinado para a implantação da rede de esgotos no Jardim São Bento do Recreio. - n.º 582/14, informações sobre os condomínios que foram aprovados desde 1992. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 609/14, Voto de Congratulação e Reconhecimento aos jovens atletas Renan Augusto Capelatti, Wesley Giopato e Derfel Folegatti. Indicações encaminhadas ao sr. Prefeito Municipal: De autoria do vereador César Rocha: - n.º 703/14, realizar reparos na rua Mogi Mirim, no bairro São Cristóvão. De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 704/14, regularização do bairro Jardim São Bento do Recreio para que a numeração ordinária das residências sejam implantadas. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 705/14, revitalizar e arborizar a Praça no Jardim Itapuã, em frente à padaria do Furlan. - n.º 718/14, implantar viveiro municipal de mudas de árvores nativas, frutíferas e arborização das ruas. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 706/14, recuperação e operação “tapaburaco” na rua Laerte de Paiva, próximo à Chácara Vista Linda, bairro Macuco. - n.º 707/14, corte de mato na rua Dom João VI, esquina com a Av. dos Esportes. - n.º 708/14, recuperação e operação “tapaburaco” na Av. Independência, esquina com a D. João VI, Jardim Planalto. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 709/14, construir um ponto de ônibus na Av. Joaquim Alves Corrêa no sentido Av. Invernada. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 710/14, limpar e colocar lixeiras públicas nas proximidades dos comércios em toda a extensão da rua das Gardênias. - n.º 711/14, implantar academia ao ar livre na Praça Elisângela Stopiglia no Jardim Novo Mundo III. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 712/14, operação “tapa-buraco” na rua Francisco Glicério, no bairro Castelo. - n.º 713/14, operação “tapa-buraco” na rua Domingos Tordin, no bairro Bom Retiro. - n.º 714/14, operação “tapa-buraco” na rua Braziliano Previtale, no bairro Santa Cruz. - n.º 715/14, solicitando aposentadoria especial aos componentes da Guarda Civil Municipal. - n.º 719/14, substituição de lâmpadas na rua Pedro Favrin, no Jardim Jurema. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 716/14, tapar buracos na rua Dom João VI, no trecho em frente ao portal principal da Festa do Figo.


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- n.º 717/14, reparar os paralelepipedos da rua Piratininga. De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 720/14, manutenção na quadra de areia do Jardim Maria Rosa. - n.º 738/14, operação “tapa-buracos” na rua Carlos Manarini. De autoria do vereador José Pedro Damiano: - n.º 721/14, corte de mato e realização de pavimentação no passeio público, esquina da Av. Paulista com a rua Treze de Maio. - n.º 722/14, construção de galerias pluviais e construção de proteção na rua Luiz Zanivan Filho, altura do nº 77, Jardim Jurema. - n.º 723/14, recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Alto da Boa Vista. - n.º 724/14, fazer melhorias ao lado do prédio da UPA 24Hs. - n.º 725/14, providências junto à Rodoviária Municipal, para instalar bancos ou cadeiras individualizadas. - n.º 726/14, providências junto aos órgãos municipais visando a complementação da urbanização da Praça do Jardim Jurema. De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”: - n.º 727/14, implantar semáforo na bifurcação da rua Campos Salles com a Estrada Municipal Roncáglia. De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior “Veiga”: - n.º 728/14, recapear toda extensão da rua João Previtale e da rua Brasiliano Previtale. - n.º 729/14, sinalizar o solo “pare” na rua Valmir Antônio Capelari nos cruzamentos com as ruas Senador Lais Amadi e Jorge Niedo, Jardim Maria Rosa. De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”: - n.º 730/14, recapear as ruas do bairro Portugal. - n.º 731/14, operação “tapa-buracos” em ruas do bairro Parque Portugal. - n.º 732/14, adequar o acesso do bairro Cocais. - n.º 733/14, limpeza de bocas de lobo no bairro Parque Portugal. - n.º 734/14, construção de lombada na rua Antonio Campos no bairro São Luís. - n.º 735/14, construção de lombada na rua do Fado no bairro Parque Portugal. - n.º 736/14, mudar o itinerário de ônibus do bairro Parque Portugal para que passe ao lado do posto de saúde do Jardim Paraíso. - n.º 737/14, implantação de ensino médio no período noturno na EMEB do Parque Portugal. Projetos aprovados: - Projeto de Lei n.º 51/14, que inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”, e na Lei n° 4.876/13, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014”. Autoria do Executivo Municipal. - Projeto de Lei n.º 52/14, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - APAEV e dá outras providências

até o valor de R$ 228.000,00. Autoria do Executivo Municipal. - Redação Final ao Projeto de Lei n.º 17/14, que veicula sobre a prática do aborto como sendo crime. Autoria do vereador Edson José Batista. - Projeto de Resolução n.º 08/14, que dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente na forma que especifica. Autoria da Mesa Diretora. Moções aprovadas: - Moção n.º 81/14, de Apoio à Presidente Dilma Rousseff, para agilização no desenvolvimento de reserva de dotação orçamentária para o Programa “Minha Casa Minha Vida”. Autoria do vereador Edson Batista. - Moção n.º 82/14, de Apoio à Presidente Dilma Rousseff, para agilizar e encaminhar dotação orçamentária para construção de ponte no bairro Capuava. Autoria do vereador Edson Batista. - Moção n.º 84/14, de Apoio ao Senado Federal para aprovação do Projeto de Lei 1590/ 11, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43), que propõe carga horária de seis horas diárias e trinta e seis horas semanais de trabalho para garis e motoristas de veículos coletores de lixo. Autoria do vereador José Henrique Conti. - Moção n.º 85/14, de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, para encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei revigorando a vigência do § 4º do artigo 75, da Lei Municipal nº. 3841/ 2004, conforme proposta do Edil Léo Godói e a compilação das Leis referente ao Plano Diretor III e ao Uso e Ocupação do Solo. Autoria de todos os Vereadores. Publique-se LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, Estado de São Paulo, aprovou e eu LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara, nos termos do art. 28, inciso IV da Lei Orgânica Municipal promulgo a seguinte Resolução:

Câmara Municipal de Valinhos, aos 22 de abril de 2014.

1. Projeto de Lei n.º 56/14, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.800.000,00. (Dependente de Parecer); 2. Projeto de Lei n.º 30/14, que institui o Serviço de Táxi Acessível, no Município de Valinhos, na forma e condições que especifica. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”.

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

Publicada no local de costume e enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data. Nilson Luiz Mathedi Dir. do Dep. Parlamentar

Aos vinte e três dias do mês de abril de 2014.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente

Paulo Roberto Montero 2º Secretário

Celebração do Contrato nº 05/2014 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços LTDA Pregão Presencial nº 06/2014 Objeto: Aquisição de chá solúvel, com fornecimento parcelado Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato ou até a entrega total do objeto Valor: R$ 3.729,50 Processo nº 042/2014 Assinatura: 01 de abril de 2014. Érica Maria da Silva Diretora Administrativa Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Celebração do Contrato nº 04/2014 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Itália Cafés Especiais – EIRELI EPP

“Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente na forma que especifica.”

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 021/2014, referente ao Pregão Presencial nº 04/2014 do tipo menor preço por item e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO o processo licitatório, sendo declarada vencedora a empresa FERNANDO ANTONACCI – ME.

Nilson Luiz Mathedi Diretor do Depto. Parlamentar

RESOLUÇÃO Nº 06 de 22 de abril de 2014.

Érica Maria da Silva Diretora Administrativa

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário

Tribuna: Convite ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Engenheiro Eliseu Dias da Silva e os Engenheiros Raphael de Gasperi e Laércio Ronaldo Falsarella, para explanar sobre a retirada e o corte de árvores no Município.

Projeto de Resolução nº 08/2014

Celebração do Contrato nº 06/2014 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Terrão Comércio e Representações LTDA Pregão Presencial nº 06/2014 Objeto: Aquisição de açúcar, adoçante, mexedor e copo descartável, com fornecimento parcelado Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato ou até a entrega total do objeto Valor: R$ 4.672,00 Processo nº 042/2014 Assinatura: 01 de abril de 2014.

Publique-se.

Circular n.º 12/2014 Assunto: Sessão Ordinária 29/04/14

Atendendo determinação do Senhor Presidente, comunico a Vossa Excelência que a Ordem do Dia da Sessão Ordinária a se realizar dia 29 de abril às 18:30 horas, está assim constituída:

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Art. 1° Esta Resolução dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto pela empresa RB Engenharia e Construções Ltda. contra ato do Presidente nos termos expostos nas razões recursais constantes às fls. 5052/ 5076 do Processo Administrativo nº 157/2010 - CMV. Art. 2º A Câmara Municipal de Valinhos decide não conhecer do recurso mencionado no artigo anterior em razão de sua intempestividade, mantendo a decisão do Presidente da Câmara proferida em 02 de julho de 2013. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, em 24 de abril de 2014.

Senhor Vereador.

Érica Maria da Silva Diretora Administrativa

Pregão Presencial nº 06/2014 Objeto: Aquisição de café em grãos, com fornecimento parcelado Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato ou até a entrega total do objeto Valor: R$ 8.091,00 Processo nº 042/2014 Assinatura: 01 de abril de 2014.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2014 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de automação para abertura de porta de folha dupla e barras anti-pânico conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos. Credenciamento: 12/05/14 às 09hs Abertura da sessão pública: 12/05/14 às 09h30min Local: Câmara Municipal de Valinhos - Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.º 59, Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP 13270-470 Consulta e fornecimento do edital: Será fornecido aos interessados, à partir de 25/04/ 2014, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos, no endereço citado acima, no horário das 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo email compras@camaravalinhos.sp.gov.br Valinhos, 23 de abril de 2014. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente


Edição 1396 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

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Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1396