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Edição 1382 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

MAIS EDUCAÇÃO

FIM DAS FÉRIAS

Abertas inscrições para bolsas de estudo de até 100%

12 mil alunos da rede municipal voltam às aulas

Os estudantes das escolas participantes do ‘Programa Municipal de Bolsas de Estudos’ da Prefeitura de Valinhos, interessados em concorrer ao benefício, já podem se informar em suas escolas e promover a inscrição no período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. Já as instituições interessadas em participar do programa deverão protocolar requerimento até 30 de janeiro. Os estudantes deverão preencher o formulário de inscrição disponibilizado no site da Prefeitura www.valinhos.sp.gov.br, no link Secretaria da Educação, que, acompanhado da documentação solicitada, deverá ser protocolizado junto à Seção de Protocolo Geral da Prefeitura. O valor das bolsas a serem concedidas aos alunos dessas escolas poderá ser abatido do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de acordo com a Lei Nº 3.959 de dezembro de 2005. As bolsas de estudos poderão ser concedidas para estudantes carentes e residentes em Valinhos. Elas serão válidas para todo o ano letivo e concedidas pela Prefeitura. Estudantes beneficiados em outros processos de bolsa de estudos ficarão excluídos desse benefício. O valor da bolsa será preferencialmente de até 50% da anuidade do curso, podendo, entretanto, equivaler a até 100%. Perderá a bolsa o aluno que for reprovado em duas ou mais disciplinas cursadas; não atingir média igual ou superior a seis (consideradas todas as disciplinas conjuntamente), quando reprovado em uma disciplina; e não atingir a frequência mínima de 75% em todas as disciplinas.

A grande maioria dos 12 mil alunos da rede municipal de ensino volta às aulas entre os próximos dias 27 e 11 de fevereiro. Ao todo são 44 EMEBs (Escola Municipal de Educação Básica) e 14 CEMEIs (Centro Municipal de Educação infantil) que são administradas pela Prefeitura por meio da Secretaria da Educação. Os alunos dos CEMEIs (Centro Municipal de Educação infantil) voltarão às aulas nesta segunda-feira, dia 27. Já nas EMEBs, desde a Educação Infantil e aos ensinos Fundamental e Médio, abrirão o ano letivo no próximo dia 11 de fevereiro. Em função da realização da Copa do Mundo no país, o recesso escolar em julho será antecipado em alguns dias do que normalmente ocorria nos anos anteriores. Nos CEMEIs o recesso começará no dia 30 de junho e prosseguirá até 13 de julho. Já nas EMEBs, também terá início no dia 30 de junho e se estenderá até 20 de julho. Segundo o secretário da Educação, Danilo Sorroce, nos dias de jogos do Brasil não haverá aula na rede municipal.

Agenda especial para o fim de semana A Prefeitura está com uma agenda especial de atividades recreativas e esportivas para dar continuidade ao ‘Projeto Verão Legal’, realizado pela Secretaria de Esportes e Lazer. São diversas atividades abertas ao público, que serão realizadas neste final de semana. De terça a sexta-feira, no CLT ‘Centro de Lazer do Trabalhador’, das 7h30 às 11 horas, os professores da Secretaria de Esportes e Lazer estarão no local orientando a população valinhense sobre caminhadas e corridas. Saiba mais - O ‘Projeto Verão Legal’ é uma iniciativa da Prefeitura de Valinhos em parceria com secretarias, academias, clubes e Organizações Não Governamentais (ONG). Até o dia 28 de fevereiro de 2014, uma série de atividades esportivas, culturais e de saúde preventiva será realizada em vários pontos da cidade, principalmente no Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) ‘Ayrton Senna’ e na Praça 500 Anos. Mais informações pelo telefone 3829-5030. CONFIRA OUTROS DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO: - Amanhã, sábado (25) na Praça 500 Anos, com a Academia Energy: 16 às 17h30 - Spinning - 17h30 às 19 horas - Zumba - Domingo, dia 26 de janeiro, - no CLT ‘Centro de Lazer do Trabalhador’, com a Academia Sport Site: 9 horas ao meio-dia - atividades diversas - na Praça 500 Anos, com a Academia Curves: 9 às 9h45 - SH’Bam - 10 às 10h45 - Body Combat - na Praça 500 Anos, com a Academia Calarrari: 17 às 18 horas - Zumba - 18 às 19 horas - Axé - no CLT ‘Centro de Lazer do Trabalhador’ Treinamento luta de braço - 16 horas

Edital - O Edital de inscrições para o ‘Programa Municipal de Bolsas de Estudos’ foi publicado na Imprensa Oficial do dia 17 de janeiro. Mais informações pelo telefone 3871-2324.

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PAT

Posto de Atendimento ao Trabalhador

Há vagas! Ajudante de Açougueiro, Assistente de Logística, Atendente de farmácia, Atendente de lanchonete, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de cozinha, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de escritório, Auxiliar de limpeza, Auxiliar Técnico de Montagem, Conferene de Mercadorias, Conferente de Carga e Descarga, Cozinheiro de restaurante, Empregada Doméstica, Jardineiro, Marceneiro, Mecânico de Refrigeração, Mecânico de Veiculos Pesados, Montador de esquadrias de Aluminio, Motorista Carreteiro, Motorista de caminhão, Operador de caixa, Padeiro, Porteiro, Programador de Controle de Produção, Repositor de Mercadorias, Selecionador de Material Reciclável, Serralheiro, Técnico de Eletrotécnica, Técnico em Manutenção de Máquinas, Vendedor externo, Vendedor Interno. Os interessados deverão comparecer de segunda as sextas-feiras das 8 às 16 horas, munidos dos documentos: Carteira de trabalho, CPF, RG e Cartão do PIS.


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SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

APOIO À EDUCAÇÃO

Prefeitura passa a oferecer transporte de fretado 100% gratuito a estudantes Em cumprimento a uma das metas de seu plano de governo, que reserva grande destaque para a área da Educação, o prefeito Clayton Machado instituiu, a partir de 2014, transporte fretado 100% gratuito aos estudantes de ensino superior e técnico de Valinhos para todos os períodos (matutino, vespertino, noturno e integral). A conquista foi possível graças a uma gestão responsável dos recursos públicos, que possibilitou a alteração do Artigo 251 da Lei Orgânica que trata do benefício, ampliando o subsídio para 100%. A disposição anterior garantia apenas 50% das despesas dos estudantes que frequentavam cursos e somente no período noturno. “Com a ampliação do benefício, honramos um compromisso firmado com a juventude valinhense, que é garantir as condições ideais para que os estudantes possam ir em busca de um futuro melhor, a partir da formação acadêmica”, diz o prefeito. Os estudantes dos 19 estabelecimen-

Conquista possível graças à gestão responsável dos recursos públicos

tos, entre universidades, faculdades e colégios técnicos, abrangidos pelo programa deverão fazer inscrição até 28 de fevereiro, mesmo aqueles que já utilizavam o fretado no ano passado. O formulário preenchido e os documentos necessários para a formalização do pedido de transporte devem ser entregues na Secretaria da Educação (Rua José Milani, 127, Centro), após pagamento de taxa no valor de R$ 12,88 de expediente na Seção de Tributação da Prefeitura. O edital de inscrição foi publicado na Imprensa Oficial de 17 de janeiro e também está disponibilizado no site www.valinhos.sp.gov.br, no link Educação, onde é possível conferir a lista de documentos necessários e baixar os formulários para preenchimento e verificar os estabelecimentos e itinerários abrangidos. Segundo a Secretaria da Educação, atualmente cerca de 1.500 estudantes se beneficiam do subsídio, cujos serviços são realizados por 21 ônibus de sete empresas.

Administração compra 103 computadores para rede municipal A Prefeitura comprou 103 computadores para equipar as 50 unidades de ensino da rede municipal. Parte das máquinas será destinada à área administrativa e a outra, para a montagem de laboratórios de informática na nova escola ‘Padre Leopoldo van Liempt’, que está para ser inaugurada, e nas EMEBs ‘Dona Carolina de Oliveira Sigrist’ e ‘Edina Aparecida Bampa da Fonseca’, localizadas na zona rural. O secretário da Educação, Danilo Sorroce, destacou que a ação faz parte da proposta de modernizar e melhorar a infraestrutura das escolas municipais, com o uso das novas tecnologias, conforme proposto no programa de governo do prefeito Clayton Machado. “Fizemos um diagnóstico das escolas e constatamos que boa parte dos computadores já estava obsoleta, o que gerava um número alto de chamadas de manutenção e, consequentemente,

computadores deverá contemplar as unidades de ensino fundamental e equipar os laboratórios das três escolas.

Ação faz parte da proposta de modernizar as escolas municipais

prejuízo no trabalho”, ressaltou, complementando que a melhoria atingirá quase 100% das escolas. A compra foi efetuada em duas etapas e os primeiros 30 computadores já foram

entregues. Segundo Sorroce, as primeiras máquinas serão destinadas às creches e às escolas de educação infantil, que tinham os equipamentos mais antigos. O próximo lote com 73

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Modernização – Segundo Sorroce, ainda como parte da proposta de dotar as escolas com novas tecnologias estão previstos ainda para este ano o lançamento de um Portal da Educação, cursos de inclusão digital para professores e funcionários de apoio, oficina de vídeo com celular como ferramenta pedagógica, curso de Linux para professores e um amplo trabalho de conscientização com relação a Internet e as redes sociais. O secretário afirma ainda que a capacitação dos profissionais é fundamental no processo de modernização das unidades de ensino. “Não adianta apenas oferecer os maquinários se os profissionais não estiverem totalmente habilitados para trabalhar com eles”.


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SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

No 1º final de semana, mais de 120 mil prestigiaram festividades

Padre Fábio de Melo (sábado pela manhã), Péricles (sábado à noite), Tchê-Garotos (domingo) e Latino (segunda-feira). Os quatro shows que marcaram a abertura da 65ª Festa do Figo e da 20ª Expogoiaba registraram sucesso de público: 120 mil pessoas. O maior número de pessoas, porém, foi registrado no feriado de São Sebastião (dia 20), quando uma multidão esteve no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’ para receber o cantor Latino. Com uma carreira de mais de 20 anos, Latino e seus dançarinos levaram o público a dançar e cantar seus maiores sucessos. Em entrevista, Latino ressaltou a alegria e a satisfação em participar dessa grande festa. Com alto astral e muita simpatia, o cantor atendeu alguns fãs no camarim. No

final do show, Latino convidou a corte da Festa formada pela rainha Driele Facaroli, as princesas Carolina Filigoi e Amanda Lopes, além da rainha dos cavaleiros, Renata Texeira, para dançar e acompanhá-lo durante a apresentação. “Ficamos emocionadas, parecia um sonho”, relataram a rainha e as princesas da Festa. Além dos novos sucessos, o cantor Latino também trouxe os antigos hits como ‘Ana Júlia’, ‘Renata’ e ‘Só você’ entre outros. Durante o show, Latino contou com a participação especial da nova dupla Mateus e Natan, além de um grande robô com efeitos especiais. Para a professora Ana Raquel Assumpção, “o show, sem dúvida, superou minhas expectativas”.

manhã), foi registrado público recorde para uma abertura de Festa do Figo.

O cantor Latino foi carinhoso com fãs de todas as idades em Valinhos

Latino não somente cantou músicas dele, mas também de outros cantores, famosas e conhecidas do público. Padre Fábio - O primeiro show do padre Fábio de Melo em 2014 foi realizado em Valinhos com cobertura ao vivo da Rede Século 21. Apesar do dia e do horário (sábado, 10 horas da

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Péricles - O cantor Péricles, exExaltasamba, lotou na noite de sábado, dia 18, a área de shows da festa com muito pagode e samba, com a participação especial de seu filho, Lucas Morato, que inicia também sua carreira solo. Tchê-Garotos - Um grupo eclético, que surgiu da tradicional música gaúcha e, hoje, faz sucesso em todo o Brasil. Este é o Tchê-Garotos, que na noite de domingo também lotou a área de shows, agradando em cheio o público. Pouco antes de subir ao palco, os integrantes do grupo Tchê-Garotos fizeram questão de ressaltar a alegria de poder tocar em Valinhos.


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SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

Dupla Fernando & Sorocaba traz hoje novas músicas de seu repertório A dupla Fernando & Sorocaba, um dos maiores nomes da música sertaneja da atualidade, chegará a Valinhos, pela primeira vez, no palco principal da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba na noite desta sexta-feira, 24, às 21 horas. Esbanjando carisma e atraindo milhares de pessoas, a dupla cantará músicas que marcaram sua trajetória de sucesso e de seus mais novos hits do novo álbum ‘Homens e Anjos’, que já é sucesso no Brasil e no exterior. Fernando & Sorocaba trazem para Valinhos seu novo show, que conta com os sucessos do novo CD e DVD ‘Sinta Essa Experiência’, gravado no Espaço das Américas, em São Paulo. A produção musical ficou a cargo do próprio Fernando e as primeiras faixas divulgadas foram ‘O que Cê Vai Fazer’, que já integrava o último disco da dupla, ‘Homens e Anjos’ e a romântica ‘Gaveta’, cujo clipe já atingiu a marca de um milhão de visualizações no YouTube. Além destas canções, fazem parte do ‘Sinta Essa Experiência’ alguns sucessos do último disco de Fernando & Sorocaba, como ‘Mô’, ‘Deixa Falar’,

apresentação terá bilheteria.

Fernando & Sorocaba cantarão músicas que marcaram sua trajetória

‘Livre’ e ‘Imagina na Copa’, além de várias músicas inéditas como ‘Cruel’, ‘Não Vai Dar Nem Tempo’, com participação de Marcos e Belutti, ‘Xing Ling’, com participação do Lucas Lucco, e ‘Minha Ex’, entre outras. No total, são

‘Paralamas do Sucesso’ promovem a noite do rock neste sábado em Valinhos

16 faixas, entre regravações e inéditas. O show integra o programa especial que reunirá grandes artistas de projeção nacional, até o dia 2 de fevereiro no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’. A

Uma das bandas pioneiras do rock nacional, nos anos 80, vai agitar com muito estilo o palco principal da 65ª Festa do Figo e da 20ª Expogoiaba. Pela primeira vez em Valinhos, o ‘Paralamas do Sucesso’ se apresentará neste sábado (25), às 21 horas, em mais uma noite especial, com vários hits que atingem públicos de três décadas. O show integra a programação especial que reúne grandes nomes da música brasileira no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’. A apresentação tem entrada gratuita. A Festa do Figo e a Expogoiaba prosseguem até o próximo dia 2 de fevereiro, com expectativa de alcançar meio milhão de visitantes. Com mais de treze álbuns lançados durante toda a carreira, o ‘Paralamas do Sucesso’ se destaca em cópias vendidas e já somam centenas de prêmios e dezenas de discos de ouro. O

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Carreira – Fernando começou a cantar aos 15 anos, mas desde pequeno já pegava o violão do avô para brincar. Sorocaba mudou-se para Londrina para cursar Agronomia , mas na faculdade só queria saber de cantar. Em poucos meses, o paulista fazia shows em diversos bares de Londrina e passou a ser conhecido no circuito universitário com suas composições próprias. Em 2006 lançou o primeiro CD e DVD Ao Vivo em Londrina, totalmente independente e com apoio de empresas locais. A estrada dos dois músicos, então, se encontra em um bar em Londrina, graças a um amigo em comum. Não demorou muito para a dupla tornar-se uma das mais prestigiadas do Brasil, em 2008, a consagração chegou com o lançamento do CD e DVD pela Universal Bala de Prata. O álbum ao vivo foi gravado às margens do Rio Bandeirantes do Norte, no Paraná, e vendeu mais de 50 mil cópias no Brasil.

último álbum - ‘Brasil Afora’ -, foi projetado em 2009 e carrega como seus principais repertórios as músicas ‘Pólvora’, ‘Cuide bem do seu amor’, ‘Tendo a lua’ e ‘A lhe esperar’. Em 2013, os músicos saíram em turnê pelo Brasil para comemorar 30 anos de carreira e gravaram um documentário pelo canal Bis com depoimentos de Dado Villa-Lobos, Thedy Corrêa, Rogério Flausino, José Fortes (Empresário), entre outros, além dos integrantes da banda. Saiba Mais - Paralamas do Sucesso é uma banda de rock formada no Rio de Janeiro no final dos anos 70. Seus integrantes são Herbert Vianna (guitarra e vocal), Bi Ribeiro (baixo) e João Barone(bateria). No início a banda misturava rock com reggae, posteriormente passou a agregar instrumentos de sopro e ritmos latinos.


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SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

Dupla sertaneja Caio César & Diego promete 2 horas e meia de show Dupla em ascensão na cena sertaneja brasileira, Caio César & Diego chegará a Valinhos pela primeira vez no palco principal da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba na noite deste domingo, 26, às 21 horas. A determinação da dupla motivou o planejamento de um novo formato de show, inédito no Brasil. Os jovens prometem manter a plateia agitada durante 2 horas e 30 minutos, com as canções de autoria própria e 42 ‘hits’ das músicas sertanejas mais conhecidas do público. Caio César, o irmão mais velho, já escreveu mais de 120 canções. Grande parte delas mostra a principal marca da dupla: a irreverência. No palco, os músicos também se destacam pelo carisma. ‘Camarote dos Amigos’, ‘Brilho no Olhar’, ‘Parece Castigo’ e ‘Amor ou Sonho’, são algumas das canções que fazem parte do repertório. O show integra o programa especial que reunirá grandes artistas de projeção nacional até o dia 2 no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’. A entrada é franca.

SERVIÇO

Os jovens talentos da música sertaneja sobem ao palco principal domingo

Atrações: Palco Principal: 24/1 - Fernando & Sorocaba (21 horas show pago) 25/1 - Os Paralamas do Sucesso (21 horas) 26/1 - Caio César & Diego (21 horas) 30/1 - Diante do Trono (21 horas) (Gospel) 31/1 - César Menotti & Fabiano (21 horas- show pago) 1/2 - NX Zero (21 horas) 2/2 - DJ Prodígio (21 horas) 2/2 - Patati Patatá (18 horas) Ingresso Fácil: Os ingressos podem ser adquiridos pelo site, www.ingressofacil.com.br, Prefeitura de Valinhos (Tesouraria) ou nas bilheterias do Parque Municipal.

Defesa Civil realiza ação inédita na Festa do Figo, dentro da ‘Operação Verão’ Entre as várias ações que estão sendo desenvolvidas pela Defesa Civil de Valinhos, dentro da ‘Operação Verão’, uma atividade inédita vem se destacando na edição 2014 da Festa do Figo e da Expogoiaba. Com um estande montado no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’, o órgão orienta quanto a ações preventivas antes e durante o período de chuvas. Iniciada no último sábado (18), a ação está sendo realizada por integrantes do Corpo de Voluntários da Defesa Civil, com a distribuição de milhares de panfletos e cartilhas com medidas que podem ser adotadas para evitar ocorrências relacionadas às chuvas no período de verão. A atividade prossegue até o encerramento das festividades, dia 2 de fevereiro. O Corpo de Voluntários é uma iniciativa pioneira na RMC (Região

estratégicos da cidade. No último dia 11, foi realizada uma série de orientações por meio do ‘Pedágio Educativo’ atividade que ocorreu na Avenida dos Esportes. A ação reuniu dezenas de integrantes do Corpo de Voluntários da Defesa Civil, que passaram orientações para centenas de pessoas durante o período da manhã.

Em ‘pedágio’, distribuição de material educativo em caso de chuvas

Metropolitana de Campinas) e atua em apoio à Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, tanto na prevenção de desastres, quanto no socorro e assistência às vítimas, durante o período de chuva. O estande no Parque

da Festa do Figo tem o objetivo de aproximar a população da Defesa Civil. Outras Ações – Ainda dentro da ‘Operação Verão’, a Defesa Civil de Valinhos levou o projeto para pontos

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Reunião - A Prefeitura de Valinhos, por meio da Defesa Civil, realizou na tarde da quarta-feira, 9, reunião com cerca de 50 representantes de todas as secretarias municipais, mobilizadas no Simdec (Sistema Municipal de Defesa Civil) para tratar de assuntos relacionados à ‘Operação Verão’. O encontro teve como principal objetivo orientar os representantes sobre como proceder em casos de eventuais acidentes durante o período de chuvas.


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SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

Festa do Figo e Expogoiaba de Valinhos ganham aplicativo para Android e IOS Depois de garantir visibilidade nas redes sociais, a 65ª Festa do Figo e a 20ª Expogoiaba lançam seu próprio aplicativo para smartphones desenvolvido para sistemas operacionais Android e IOS. O aplicativo já está disponível na Google Play (Android) e está liberado para download na Apple Store (IOS) nesta sexta-feira. As informações são do coordenador de Comunicação da Festa do Figo de Valinhos, jornalista Jurandyr Bueno. ‘‘Tupo isso proporciona ao público mais interação, dinamismo na informação e proximidade com as várias atrações que a festa traz. Se você possui um smartphone compatível acesse o Google Play ou a Apple Store e baixe o aplicativo gratuitamente, ele é encontrado no campo de pesquisa das duas lojas. Busque por festa do figo e instale”, orienta. Dentro do aplicativo, existem seis abas para auxiliar o turista em vários

A partir de hoje, app da Festa do Figo estará disponível em Android e IOS

momentos, sendo: ‘A Festa’, ‘Shows’, ‘Playlist’, ‘Mapa’, ‘Como Chegar’ e ‘Promoção’. Esta última, permite que os usuários participem do sorteio de dois pares de convites para os shows

pagos: Fernando&Sorocaba (24) e César Menotti e Fabiano (31). Clicando em ‘Promoção’, o usuário pode se cadastrar e participar respondendo a seguinte pergunta: “Por

Apresentações itinerantes divertem visitantes Quem visitar a 65ª Festa do Figo e a 20ª Expogoiaba até o próximo dia 2 de fevereiro, em Valinhos, além de curtir shows com artistas de projeção nacional e com músicos locais e regionais, também encontrará muitas outras opções de diversão dentro do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’, com variadas atrações itinerantes. Essas atrações fazem parte da programação diurna da festa. Em horários específicos os visitantes são surpreendidos com boa música, danças típicas da Itália e muito humor de artistas que brincam e interagem com o público que passa pelo local. Fazem parte das atrações itinerantes ‘Os Caipiras no Agro Turismo’, ‘Bandinha do Adoniran’, ‘Casal de Ciganos’, ‘Perna de Pau com Marionetes’, ‘Família Italiana’, ‘Banda Italiana’, ‘Anelo Musical’, ‘Os Sombras’ e ‘Banda Só

Artistas interagem com o público que visita o Parque Municipal

Sopro’. A Festa do Figo e a Expogoiaba ainda reúnem exposição e venda de frutas, leilão de frutas premiadas,

artesanatos, apresentações de dança, praça de alimentação, passeio ciclístico, Excoturismo e Campeonatos.

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que você #vemprafesta?”. A comissão organizadora da festa escolherá as duas respostas mais criativas. O aplicativo permite ver a agenda completa de todas as atividades, horários e apresentações de shows de renome nacional, além de dois mapas que reúnem sinalizações no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’ e para chegar até Valinhos, de onde o visitante estiver, com sinalização por GPS, respectivamente. “É possível ainda acompanhar pelo aplicativo os comentários feitos sobre a festa no site oficial da festa (www.festadofigo.com.br), Facebook e Twitter. O aplicativo foi criado pela Marte Comunicação Digital em parceria com a organização da Festa do Figo e Expogoiaba de Valinhos”, completa o coordenador. “Participe, baixe o aplicativo agora mesmo e #vemprafesta”.

ATRAÇÕES NO PALCO 1 Hoje - 19 horas: Nanni e Robson Hoje - 20h30: Alcides Rendel e Banda Ganesh Sábado, 25/01 - 19 horas: Flor de Liz Sábado, 25/01 - 20h30: Cesar Fhope Domingo, 26/01 - 19 horas: Brazuca Domingo, 26/01 - 20h30: Marcio e Tchelo Terça-Feira, 28/01 - 19 horas: Zum Sertanejo Quarta-Feira, 29/01 - 19 horas: Escola de Música Tecla Som Quinta-Feira, 30/01 - 18h30: Evilásio Billas e Missionário Silvio do Baião Quinta-Feira, 30/01 - 19h30: Ministério da Eternidade Quinta-Feira, 30/01 - 20h30: Banda MITC Quinta-Feira, 30/01 - 21 horas: Grupo Kero Paz / Pr. Ricardo Mascarenhas


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65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

Em novo local, Leilão de Frutas recebe elogios do Sindicato Rural e da população O típico domingo de verão atraiu um grande público na 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba. Entre as diversas atrações preparadas especialmente para a família valinhense e turistas das mais variadas cidades do Estado de São Paulo e do Brasil, destaca-se o Tradicional Leilão de Frutas Premiadas que, neste ano, está sendo realizado num novo local, mais amplo, com melhores acomodações para os participantes, bem no coração do recinto da festa: na Praça de Alimentação, em frente ao Palco 1. O Leilão de Frutas do primeiro domingo contou com cerca de 16 tipos de frutas diferentes, em destaque figo, goiaba, uva, manga, figo da índia, pêssego, pitaia, sapoti, uva Itália, uva rubi, caju, seriguela, entre outras, que foram arrematados pelos visitantes da festa. Para o produtor e presidente do sindicato rural de Valinhos, Alci Roberto Previtale, a mudança do local do Leilão foi excelente. “Neste ano fomos privilegiados com a mudança de local do tradicional leilão, aqui em frente ao palco 1. Contamos com um local amplo e com melhor acomodação aos participantes. E sem contar com a melhora do visual que foi montado e decorado em cima de

Tradicional leilão de frutas premiadas ganha maior destaque este ano

um caminhão”, revela. O presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, Wilson Ventura, que também é secretário de Cultura e Turismo de Valinhos, destaca que o prefeito Clayton Machado não mediu esforços para garantir ampla valorização dos produtores rurais e, também, todo conforto e tranquilidade para a família valinhense e os turistas visitantes. “Os elogios que estamos recebendo deste novo local para o

Leilão de Frutas, bem como em cada ambiente que preparamos com todo carinho e dedicação, só reforçam ainda mais nossa motivação para esta Festa que, sem dúvida, já entra para a história da nossa cidade”, afirmou Wilson Ventura. A equipe do leilão conta com outra novidade: dois carros elétricos que fazem o transporte das frutas, com a carga e descarga aos produtores e aos visitantes quando necessário, como também três bicicletas para reforçar

esse trabalho de transporte das frutas. Diversos visitantes participaram do leilão, entre eles o geógrafo Daniel Juria, da cidade de Campinas, que arrematou duas vezes no leilão levando para casa maravilhosos figos e goiabas. “Foi uma tarde divertida e diferente, pois é a primeira vez que participo de um leilão de frutas, estou satisfeito com as frutas que adquiri”, comemora. Em outro momento, o economista Agostinho Konishi, de Campinas, também elogiou a Festa e o Leilão. “Eu participo todos os anos do tradicional leilão de frutas da Festa do Figo de Valinhos, é muito gostoso estar aqui. Nesse momento, acabo de arrematar estas impressionantes goiabas!”, revela. História - O tradicional leilão iniciou na época que a Festa do Figo era apenas uma quermesse. Ele acontece sempre aos domingos, onde os visitantes participam desse momento de descontração e alegria, ofertando lances às frutas especialmente selecionadas dos produtores rurais.

Museu da Imigração traz exposição de fotos de Haroldo Pazinatto Pelo segundo ano consecutivo, a Festa do Figo e a Expogoiaba de Valinhos abrem as portas do Museu da Imigração, para contar a história das colônias italiana e japonesa. O espaço foi concebido com o objetivo de render homenagens aos imigrantes que contribuíram com a vida econômica, social e cultural de Valinhos. Porém, a edição deste ano ainda traz como novidade a exposição das obras do saudoso fotógrafo Haroldo Pazinatto. O Museu da Imigração está instalado no pavilhão de entrada da área de venda de frutas, ao lado do espaço ‘Adoniran Barbosa’, desde o último dia 18 de janeiro e prossegue até o encerramento da festa, 2 de

fevereiro. A entrada é franca. Neste espaço, a história dos 65 anos de Festa do Figo e 20 anos de Expogoiaba, além da homenagem ao trabalho dos italianos (na cultura do figo) e japoneses (nas lavouras de goiaba), são apresentadas por meio de fotos, textos e objetos. Incluindo ainda a arte de Haroldo Pazinatto que por décadas participou ativamente da tradicional festividade. “A proposta é que o valinhense e o visitante possam conhecer de perto a influência que os italianos e os japoneses tiveram na formação da história de Valinhos e entrar em contato com obras de Haroldo, que foi um ícone da fotografia”, explica o Secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura.

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Museu da Imigração homenageia colônias italiana e japonesa


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HOJE DUPLA TRAZ NOVA TURNÊ A VALINHOS

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REDUÇÃO DE PERDAS

DAEV já substituiu 400 hidrômetros e expectativa é atingir meta dos 4 mil até maio O Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV) já substituiu, em três semanas, 400 hidrômetros, ou 10% do total de 4 mil unidades recémadquiridas. A troca é uma das medidas definidas pela Autarquia para a redução de perdas. A operação começou logo na primeira semana do mês e deve se estender até maio. Estão sendo substituídos hidrômetros com mais de cinco anos de uso, ou seja, no final do tempo de vida útil estabelecido pelas normas técnicas. Após esse prazo, o equipamento pode apresentar erros na medição do volume de água e no valor da conta de consumo. A equipe que realiza o serviço é de uma empresa contratada pelo DAEV e os funcionários estão sempre uniformizados. As substituições acontecem de segunda a sábado, das 8 às 17 horas, e não terão custo algum. “No momento da substituição, os funcionários entregam aos moradores um folheto informativo com explicações a respeito da operação. Não é possível agendar dia ou hora exatos devido ao grande volume de hidrôme-

Técnico substitui equipamento em residência do Jardim São Marcos

tros. Somente é necessário entrar nos imóveis que ainda possuam o relógio instalado em cavaletes”, afirma o diretor da Divisão de Micromedição, Gabriel Batista Fonseca. Como fazer – Para acompanhar o consumo mensal de água, anote os números em preto registrados no hidrômetro. Depois, subtraia este número pela leitura registrada na conta do mês anterior, que aparece no cam-

po ‘Leitura atual’. O resultado é a quantidade de água consumida no período. Esta operação pode ser repetida diariamente ou semanalmente. Por exemplo, se na leitura anterior o hidrômetro marcava 10 m³ e em 10 dias registra 16m³, o consumo apurado no período foi de 6m³, ou 600 litros de água por dia. Fazendo as contas, em 30 dias o total consumido deve ser de aproximadamente 18m³.

Uso racional – Para evitar surpresas com a conta e contribuir com a campanha do DAEV de uso racional da água, algumas mudanças simples de comportamento ajudam a economizar dinheiro e água. Reduza o tempo de banho em dois minutos. Na cozinha, ensaboe toda a louça com a torneira fechada e só depois enxágue tudo de uma vez. Só ligue a máquina de lavar somente quando estive com o cesto cheio. Não utilize água para ‘varrer’ calçadas ou quintal. Se necessário, use um balde para lavar o carro ou a moto. A estiagem, que normalmente termina em dezembro, está se prolongando e os níveis de reservatórios e rios do Sistema Cantareira estão com 25% de sua capacidade, bem abaixo dos 50% normalmente registrados em janeiro. A continuar assim, o Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) estima que vai faltar água em até três meses. O secretário-executivo da entidade, Francisco Lahoz, vem repetidamente alertando por meio da imprensa sobre a possibilidade de racionamento, mesmo com as tempestades registradas nos últimos dias.

Prefeitura altera trânsito para facilitar acesso à Santa Casa Desde esta quarta-feira, dia 22, o acesso à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos está mais fácil. A Secretaria de Transportes e Trânsito promoveu alteração no trânsito local, atendendo solicitação da administração do hospital. Agora, quem vem de Campinas pela Rodovia Francisco Von Zuben e entra no acesso para a Avenida Onze de Agosto deve dar a preferência no cruzamento, para quem vai acessar o hospital, conforme a nova sinalização instalada no local. “Essa medida não causa grande impacto no trânsito na região, porém garante acesso mais rápido ao hospital, o que é fundamental no caso de urgências e emergências”, explica o secretário de Transportes e Trânsito, José de Almeida Sobrinho.

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SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

QUALIDADE DE VIDA

Valinhos assina convênio com Estado para implantação de Centro do Idoso Com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, o prefeito Clayton Machado assinou mais um convênio que representa importante investimento social para a cidade. Trata-se do ‘Centro Novo Dia’, um espaço exclusivo aos idosos, onde a Prefeitura, pela manhã e à tarde, oferecerá aos idosos acompanhamentos específicos nas áreas da Saúde, bem como atividades sociais, com foco na qualidade de vida. Ao lado do vice-prefeito Luiz Mayr Neto, da secretária de Desenvolvimento Social, Regina Maura Daroz, e da comitiva real da Festa do Figo, o prefeito Clayton Machado recepcionou o secretário estadual no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’, local da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, na tarde de quarta-feira, dia 22. “Agradecemos a presença do secretário estadual Rogerio Hamam na nossa cidade. Uma das principais plataformas do nosso governo é, exatamente, investir em políticas públicas sociais, e o ‘Centro Novo Dia’, é prova

conhecer o espaço em que está sendo realizado a 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba. Hamam elogiou o prefeito pela estrutura do Parque, principalmente os espaços voltados para a valorização dos produtores rurais e as atrações voltadas às famílias.

Secretário estadual visitou Valinhos para assinatura de convênios

concreta dos nossos esforços para trazer mais qualidade de vida para a nossa cidade”, afirmou o prefeito. O secretário estadual ressaltou que o ‘Centro Novo Dia’ é um local apropriado e seguro para as famílias poderem deixar o idoso pela manhã e

buscá-los no final da tarde. Será um espaço que prioriza atenção especial aos idosos com foco na qualidade de vida, sem perder o vínculo com seus familiares”, complementou. Após as assinaturas, o prefeito convidou o secretário estadual para

Serviço - Características: O Centro Novo Dia de Valinhos terá 400 metros quadrados de construção e será instalado em área de 4.060,96 m2. Local: Área institucional do loteamento Vivenda das Cerejeiras Bairro Jurema (Rua Antonio Parizani, esquina com rua Elzo Previtale). Ambientes: Ambulatório, Dormitório masculino e feminino, WC masculino e feminino, salão de atividades múltiplas, copa e despensa, depósito de material de limpeza, sanitários para portadores de necessidades especiais, administração e almoxarifado. Recursos: O Estado vai repassar R$ 500 mil para o município, que responderá com uma contrapartida de R$ 340 mil.

AÇÃO SOCIAL

Prefeitura renova convênio para mais 2 anos de Projeto Vivaleite A Prefeitura renovou junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social convênio do Projeto Vivaleite. A solenidade de assinatura da parceria foi realizada na tarde de quarta-feira (22), no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’, com a presença do secretário estadual Rogerio Hamam, vereadores e demais autoridades. O convênio foi renovado por mais dois anos com o município. “O Projeto Estadual Vivaleite beneficia 20.480 crianças da região de Campinas. São 307.200 litros de leite distribuídos por mês. Em Valinhos são atendidas 376 crianças”, informou o secretário estadual. Segundo Hamam, o Vivaleite é um projeto social de distribuição gratuita de leite fluido, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro e Vitaminas A e D.

Os números, em nível estadual, impressionam: “São 115 milhões de litros de leite enriquecido distribuídos por ano, beneficiando aproximadamente 520,5 mil crianças e mais de 111,5 mil idosos em todo Estado de São Paulo”.

Em Valinhos, quase 380 crianças carentes são beneficiadas

Em janeiro de 2011, sua gestão foi transferida da Secretaria de Agricultura para a Secretaria de Desenvolvimento Social. O prefeito Clayton Machado destacou a importância do convênio.

“O projeto tem o objetivo de oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo às pessoas de baixa renda, além de gerar, de forma indireta, novos empregos no campo”, avaliou.

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Presenças - Ao lado do prefeito Clayton Machado, do vice-prefeito Luiz Mayr Neto e do secretário estadual Rogério Hamam, participaram da solenidade o deputado Gilmaci Santos, os secretários municipais André Reis (chefe do gabinete do prefeito), Regina Maura Daróz (Desenvolvimento Social e Habitação), Wilson Ventura (Cultura) e os vereadores Lorival Messias de Oliveira (presidente da Câmara), Kiko Beloni, Popó, Dinho, Léo Godoy, Moysés Abujadi, Tolói e Edson Batista.


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SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

EQUIPE DE GOVERNO

Especialista em Administração Hospitalar é efetivada como secretária de Saúde Com a publicação de Portaria do prefeito Clayton Machado, na edição desta sexta-feira (24) da Imprensa Oficial do município, a especialista em Administração Hospitalar Rita de Cássia Barbosa Longo assume, em definitivo, a Secretaria de Saúde de Valinhos. Desde o dia 8 de novembro, Rita Longo exercia interinamente a função, enquanto acumulava a diretoria do Departamento de Programas e Projetos de Saúde. Em reunião com todo o secretariado municipal, Clayton Machado elogiou o trabalho desenvolvido por Rita Longo, dentro da proposta de humanizar o atendimento em todas as unidades de Saúde do município. “De todos os grandes problemas atuais do município o mais sentido pela população, sem dúvida, está na Saúde pública. O Governo de Valinhos está tomando uma série de medidas para reduzir o impacto dos problemas sobre a população e vai partir para soluções de longo alcance”, destacou o prefeito. Apesar das dificuldades, o prefeito destacou as ações desenvolvidas pela área da Saúde em seu primeiro ano de governo. “A sociedade tem o direito de ser informada sobre a real situação do setor de saúde do município. E mais: deve conhecer as medidas que o Governo está tomando e participar da solução”, observou.

Rita Longo ocupava interinamente a Secretaria desde 8 de novembro

Em 2013, foram muitas as ações na Saúde. Destaque para a implantação do programa ‘Ação Saúde’, com campanhas preventivas e educativas. O Programa é desenvolvido nos

bairros, utilizando a estruturadas escolas municipais. Ao longo de 2013, foram desenvolvidas 10 edições do Programa, em diferentes regiões da cidade, aferindo pressão arterial, orientando sobre o

combate à Dengue, com testes de glicemia (diabetes), orientações sobre DST/AIDS etc. “Também é importante citar a parceria com a UNICAMP para realização de cursos de Capacitação em Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, que é dirigido aos profissionais do setor de alimentação. Além de ações para capacitação para os médicos veterinários sobre as legislações, regulamentações e normas técnicas pertinentes ao funcionamento de estabelecimentos veterinários no município”, salientou Clayton Machado. Valinhos também iniciou em 2013 a implantação do Complexo Regulador: Central de Regulação de Consultas Especializadas, para agilizar e melhorar o atendimento da população, lembrou o prefeito, acentuando que “a retomada das obras da UPA – Unidade de Pronto-Atendimento, é outro ponto de destaque do ano que termina. A inauguração está prevista para o início de 2014”. “Também é preciso ressaltar o lançamento do Cartão AMA, programa idealizado por Rita Longo que permite à gestante receber atendimento diferenciado e prioritário na Rede Municipal de Saúde e que incentiva o aleitamento materno”, completou o chefe do Executivo valinhense.

PLANO DE VALORIZAÇÃO

CADASTRAMENTO

Vencimentos dos servidores municipais é reajustado em 5,56% a partir deste mês

Secretaria da Cultura convida artistas para planejamento de atividades

Os mais de 3 mil servidores municipais, entre ativos, aposentados e pensionistas, da Prefeitura de Valinhos e do Departamento de Águas e Esgotos, tiveram reajuste de 5,56% em seus vencimentos em 1º de janeiro. Os salários referentes a este mês já serão pagos com essa correção. O percentual corresponde à inflação dos últimos 12 meses, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no período de janeiro a dezembro de 2013. A revisão possibilita repor a efetiva perda do poder aquisitivo dos salários dos servidores. No ano passado, com a Lei Nº 4.835/ 13, de autoria do prefeito Clayton Machado, o 1º dia de janeiro de cada exercício passou a ser fixado como data-base para a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, convida a todos os artistas visuais da cidade, inclusive artistas plásticos, fotógrafos, ceramistas, grafiteiros, cenógrafos, multimídia, entre outros, para discutir propostas e planejar atividades artísticas na cidade. O encontro dos artistas do município está programado para o próximo dia 29, quarta-feira, às 18 horas, na sala Ivan Fleury

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Meirelles, no Paço Municipal (Rua Antonio Carlos, 301). Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, na ocasião também será efetuado o cadastramento de todos os artistas presentes, para atualização dos contatos, a fim de promover o desenvolvimento de atividades ligadas às artes. Mais informações pelo telefone (19) 3871-6022 e do email: biblioteca@valinhos.sp.gov.br.


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SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

NOVOS TALENTOS

Centro Cultural de Valinhos abre 1.741 vagas para 20 cursos gratuitos em 2014 O Centro Cultural ‘Vicente Musselli’, mantido pela Prefeitura de Valinhos por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará entre os dias 3 e 5 de fevereiro inscrições para o preenchimento de 1.741 vagas em 20 cursos gratuitos nas áreas de artes plásticas e teatro, música e dança para o ano letivo de 2014. A única exigência para participar dos cursos é residir no município. Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, além destas mais de 1.741 mil novas vagas, outros 1.840 alunos já estudam no Centro Cultural. Os cadastros dos novos alunos serão realizados por etapas, em dias diferentes, no próprio Centro Cultural, localizado na Avenida Joaquim Alves Correa, nº 627, no bairro Santo Antonio (próximo ao Fórum), das 8 às 14 horas. Na segunda-feira, dia 3, estarão abertas as inscrições para os cursos de Artes Plásticas, Artesanato, Desenho Artístico, Pintura em Tela e Teatro, totalizando 218 vagas. Já no dia seguinte, 4, terça-feira, as inscrições serão para a área de Música, sendo oferecidas 526 vagas nos cursos de Cavaquinho, Flautas

Contemporâneo, Dança do Ventre, Dança de Rua, Dança de Salão, Flamenco e Jazz Como as vagas são limitadas, serão distribuídas senhas, a partir das 8 horas, respeitando a ordem de chegada dos matriculandos. Cada senha dará direito à matrícula somente do próprio interessado, ou filhos dos mesmos. Após a efetivação da matrícula não será permitida a transferência de horário. Cada aluno poderá se inscrever, no máximo, em três cursos, sendo um curso para cada área. O Centro Cultural, como escola inclusiva, está também aberto para receber alunos com deficiência.

O Centro Cultural “Vicente Musselli” oferece uma série de cursos

Doce e Transversal, Teclado, Violino, Violão Clássico e Popular. No último dia de cadastro, 5,

quarta-feira, podem se inscrever os interessados nas 997 vagas na área de Dança: Ballet Clássico, Capoeira,

Documentos - No ato da matrícula, deve-se apresentar uma foto 3x4 recente; uma cópia do RG ou Certidão de Nascimento; e uma cópia do comprovante de residência (conta de luz ou telefone). Não serão fornecidas informações por telefone, sendo que todos os dados sobre os respectivos cursos estão disponíveis no Centro Cultural, no site da Prefeitura de Valinhos e na página da secretaria no facebook: secretaria deculturaeturismodevalinhos.

ATIVIDADE PREPARATÓRIA

TALENTO EM DUAS RODAS

Atletas da Seleção Brasileira de Luta de Braço treinam domingo no CLT

Com Thiago Lima, Valinhos garante 1º pódio de 2014 no Motocross

O Centro de Lazer do Trabalhador ‘Ayrton Senna’, recebe no próximo domingo, às 16 horas, diversos atletas que compõem a Seleção Brasileira de Luta de Braço. O evento, organizado pela Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Valinhos, faz parte da preparação dos atletas para o calendário 2014. Já confirmaram presença Vitor Munoz, Clelia Goulart, Juliana Soares, Tatiane Faria, Gabriela Vasconcelos, Inar Florenciano, Marcio Moreira, Marcelo Moreira, Rogério Moreira, Filipe Ducas, Kayque Peduti, Roberta Nicolau, além do próprio secretário de

Esportes e Lazer de Valinhos, Paulo Sabioni ‘Periquito’, que já foi campeão brasileiro e vice -campeão mundial e hoje preside a Confederação Brasileira de Luta de Braço e Halterofilismo. “Será uma integração entre a natureza e um dos esportes de força mais antigos da humanidade. Também contaremos com atletas valinhenses que se vêm destacando na modalidade”, afirmou Paulo Sabioni. O treino é aberto a quem estiver interessado, inclusive será a oportunidade da população treinar com a Seleção Brasileira de Luta de Braço. Mais informações pelo telefone 3829-5030.

O ano de 2014 já começou com destaque para o jovem atleta valinhense Thiago Lima. No último domingo, dia 19, na cidade de Pinhalzinho, Thiago subiu ao pódio na 3ª colocação da categoria MX Junior na Copa Neno de Motocross. Foi a primeira competição oficial de Thiago no ano. Recuperação - A prova da categoria MX Junior contou com oito pilotos. Thiago não fez uma boa largada mas conseguiu se recuperar antes de finalizar a primeira volta, assumindo a quarta colocação.

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Na disputa pelo 3º lugar, teve um choque que levou ao chão o piloto valinhense. Ele não desistiu, levantou-se da moto e, em um ritmo forte, conseguiu reassumir a terceira colocação e completar a prova, mesmo com o pneu dianteiro furado. “Thiago é um excelente atleta, dedicado aos treinos e talentoso. Representa muito bem nossa cidade e este resultado, logo no início de 2014, prova isso”, afirmou o secretário de Esportes e Lazer da Prefeitura de Valinhos, Paulo Sabioni ‘Periquito’.


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SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DECRETOS DECRETO Nº 8.598 DE 17 DE JANEIRO DE 2014 Altera o § 4º do Decreto nº 8.559/13 que “estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica”. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a programação para entrega dos carnês de IPTU via Correios, prevista para a segunda quinzena do mês de janeiro de 2014; CONSIDERANDO o feriado Municipal do dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião, padroeiro da cidade; CONSIDERANDO que as somatórias destes fatores dificultam o pagamento da cota única ou da primeira parcela, conforme disposto no § 4º do Decreto nº 8.559, de 06 de dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1°. É prorrogada a data de vencimento para o pagamento da cota única e da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) excepcionalmente para este exercício, até o dia 31 de janeiro de 2014. Parágrafo único. O vencimento das demais parcelas do imposto de que trata este artigo permanecerá inalterado. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 17 de janeiro de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 18.315/13-PMV. Fabiana Cristina Collin Geremias Matrícula nº 63.347 Departamento TécnicoTécnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.599 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 Nomeia a Secretária da Saúde. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso

VIII da Lei Orgânica do Município,

Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente.

DECRETA: Art. 1°. É nomeada para o cargo de Secretária da Saúde, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/ 2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, a assistente social Rita de Cássia Barbosa Longo. Art. 2º. A nomeada toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. A agente pública ora nomeada apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal.

Em decorrência, determino o trâmite a seguir: 1. Ao Departamento de Expediente da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais para providências no sentido de publicar esta deliberação no Boletim Municipal, certificandose; 2. Remessa dos autos à Secretaria de Assuntos Internos, para intimar o ex-servidor Fabrício Cerqueira Leite de todo o processado, dando-lhe ciência da possibilidade de acordo amigável, e após, aplicar aos integrantes da Comissão Sindicante o disposto no Decreto n.º 6.684/2006; 3. Após, as providências descritas no item acima, e caso não ocorra o acordo amigável entre as partes, que sejam os autos remetidos à Procuradoria Judicial, para adoção das medidas judicialmente cabíveis; 4. Retorno dos autos ao Departamento de Expediente para envio de cópia integral, por meio de Ofício, à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, e ao Ministério Público, para ciência de todo o processado. CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 10 de janeiro de 2014.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revoga-se o Decreto nº 8.535, de 07 de novembro de 2013.

SECRETARIA DE

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

ASSUNTOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

ALCIDNEI SENTALIN Secretário de Assuntos Internos

PORTARIA Nº 13.509 / 2014 RETIFICAR

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 16.865/13-PMV, que porta a Ordem de Serviço n° 07/2014-DE/SAJI. Fabiana Cristina Collin Geremias Matrícula nº 63.347 Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

o item 03 constante da Portaria nº 13.472, datada de 19 de dezembro de 2013, para ficar constando que o nome correto do servidor é Marcos Tadeu Carvalho Ferreira dos Santos. Valinhos, 21 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 13.510 / 2014

DESPACHOS Ref.: Processo Administrativo nº 2.064/ 2012-PMV. Vistos. Homologo o procedimento realizado pela Comissão de Sindicante, instituída pela Portaria nº 13.264, de 21 de agosto de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 406 a 418, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de

Valinhos, 21 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 13.511 / 2014 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Evandro Fábio de Souza, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 21 de janeiro de 2014. Valinhos, 21 de janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Valinhos, 22 de janeiro de 2014.

ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Rosa Maria Nunes, no emprego de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 1.690,75 (um mil, seiscentos e noventa reais e setenta centavos) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 07 de janeiro de 2014, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses.

considerando as providências levadas à efeito pela Secretaria da Saúde, através dos expedientes administrativos C. I. nº 20/2014SS e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2012-SS, publicado no Boletim Municipal nº 1322, Edição de 21/12/2012, resolve: ADMITIR com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de fevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 da Lei nº 4395/2008, sob regime contratual temporário da Consolidação das Leis do Trabalho - C. L. T.; e demais termos contratuais individuais:

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PORTARIA Nº 13.512 / 2014 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 640 e 637/ 2013-SDSH, resolve: D E S I G N A R, com fundamento no artigo 329, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008, os seguintes servidores: 1. Kristiane Aparecida Daenekas, para o exercício da Função Gratificada de Exercício em Condições Adversas - Nível Médio, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, a partir de 31 de outubro de 2013; 2. Marco Aurélio Padilha Junior, para o exercício da Função Gratificada de Exercício em Condições Adversas - Nível Superior, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, a partir de 16 de outubro de 2013. Valinhos, 22 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 13.513 / 2014 Considerando os elementos constantes dos expedientes administrativos C. I. nº 570/2013 - SS e C. I. nº 87/2013- DSAUSS/SS, resolve: D E S I G N A R, com fundamento no artigo 329, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município


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administrativo Protocolado nº 19.460/2013PMV; de Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008, os seguintes servidores: 1. Braz Eugênio C. Franceschini, para o exercício da Função Gratificada de Coordenação de Atendimento Médico Integralizado - habilitação em medicina e inscrição no CRM, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 25 de novembro de 2013; 2. Eliane Silvestre, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Apoio á Serviços de Saúde - Nível Superior, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 02 de dezembro de 2013; 3. Enisson Blecha, para o exercício da Função Gratificada de Motorista da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 25 de novembro de 2013; 4. Inês Aparecida Batista Andrade, para o exercício da Função Gratificada de Supervisão de Serviços - Nível Médio, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 02 de dezembro de 2013; 5. Luis Fernando Martins, para o exercício da Função Gratificada de Motorista da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 02 de dezembro de 2013; 6. Silvia Maria Lopes, para o exercício da Função Gratificada de Supervisão de Serviços - Nível Médio, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 02 de dezembro de 2013. Valinhos, 22 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 13.514 / 2014 DISPENSAR, A PEDIDO, do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura do Município de Valinhos, os seguintes servidores: 1. Joana do Carmo Bonadio França, Auxiliar de Dentista, admitida pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Saúde, desde 04 de janeiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 185/2014-PMV; 2. Luccas Melo Soares, Monitor Cultural, admitido pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria de Cultura e Turismo, desde 07 de janeiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 120/2014-PMV. Valinhos, 23 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 13.515 / 2014 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Mila Steiner de Mello, do cargo de provimento em efetivo de Médico Clínico Geral Plantonista, da Secretaria da Saúde, desde 23 de dezembro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente

2. Sander Gustavo Piva, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria da Saúde, desde 08 de janeiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 189/2014-PMV. Valinhos, 23 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 13.516 / 2014 R E V O G A R, a designação para exercer Função Gratificada, do seguinte servidor: Celso Berlato Ferreira, da Função Gratificada de Motorista de Ambulância, da Secretaria da Saúde, designado através da Portaria nº 10.876/2008, a partir de 14 de janeiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 18/2014 - D.S.A.U.S.S./ S.S.. Valinhos, 23 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 13.517 / 2014 REVOGAR os efeitos da Portaria nº 12.878, datada de 23 de janeiro de 2013, que nomeou o servidor Marco Antonio Marini, para o exercício da Função Gratificada de Corregedor Chefe da Guarda Municipal da Secretaria de Defesa do Cidadão, a partir de 22 de janeiro de 2014, nos termos da Ordem de Serviço nº 008/2014SAJI. Valinhos, 23 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 13.518 / 2014 D E S I G N A R, com fundamento no artigo 329, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008, o seguinte servidor: Arone De Nardi Maciejezack, para o exercício da Função Gratificada de Corregedor Chefe da Guarda Municipal, junto a Secretaria de Defesa do Cidadão, a partir de 23 de janeiro de 2014, nos termos da Ordem de Serviço nº 008/2014-SAJI. Valinhos, 23 de janeiro de 2014. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Diretor de Divisão de Registro e Controle Funcional ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ATA N.º 003/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014.

Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, são informados os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocados através do Edital de Convocação n.º 001/2014 tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Em pendência, aguardando o comprovante de aviso de recebimento da convocação: CARGO: ELETRICISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Candidato Convocado: 15 APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO, Divisão de Registro e Controle Funcional. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional ATA N.º 004/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 040/2013. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerada apta para nomeação, a candidata abaixo: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 311 VALDENISE DE SOUZA MAIA DUTRA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO, Divisão de Registro e Controle Funcional. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional

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ATA N.º 005/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 042/2013. Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 313 EVANDRO FABIO DE SOUZA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO, Divisão de Registro e Controle Funcional. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional ATA N.º 006/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014. Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Apresentaram-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivos cargos: CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA Candidato Convocado: 11 ANA LUCIA BARTHMANN JERONYMO CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 325 FRANCINE MACEDO FERREIRA SANTOS 328 CECILIA FERREIRA MARTINS CARGO: MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA


Edição 1382 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 3 ALINE LEITE DE OLIVEIRA COSTA B. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 327 CLAUDETE VERDEIRO ALVES CARGO: INSPETOR DE ALUNOS LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 26 LUANA MANGELO PONCIANO C. - Em pendência, aguardando retorno do aviso de recebimento, comprovante da convocação: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 326 INEA RENATA BORGES GOIM 329 KELLY SILVA MEIRA

obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 24 de janeiro de 2014.

Valinhos, 23 de janeiro de 2014.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário da Fazenda JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

SECRETARIA DE

Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações. Decretos nº.s 6516/2006, 8432/2013 e 8568/13

DEFESA DO CIDADÃO PASE A Secretaria de Defesa do Cidadão, nos termos das Leis Municipais nºs 3.182/98 e 4.540/10 e dos Decretos nºs 5.049/99 e 5.163/99, comunica que o Servidor abaixo, lotado nesta Secretaria, ficará de plantão para atendimento de situações de emergência que envolva os vigias patrimoniais nos períodos de 01/01/2014 a 31/01/2014.

SECRETARIA DE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato,

LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS

ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional

Dia: 31 DE JANEIRO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: INSPETOR DE ALUNOS LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 27 YARA DE SOUZA SILVA

VALOR REFERÊNCIA R$ 90.625,63 Convênio PAC 2 – Ampliação do SES na Sede Municipal, Rede Coletora e EEE

JAIR BRIGO Diretor do Depto. de Finanças

GCM Marco Antonio Patrício – RM nº 20.937 Fone: 99721-1399

Dia: 31 DE JANEIRO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 330 GEISA FOUAD SARKIS

SECRETARIA DE

ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional

Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO, Divisão de Registro e Controle Funcional.

A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista do item B da Ata nº 006/2014; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público:

citado diploma legal federal, o recebimento dos recursos financeiros abaixo discriminados:

Valinhos SP, 23 de janeiro de 2014. Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão

ASSUNTO: Acórdão nº 225/2014 RECORRENTE: Margaret Mariano RECORRIDO Município de Valinhos AUTOS Nº Nº 13231/2012-1 EMENTA ITBI - Cobrança de imposto de diferenças apuradas. Comprovação de indícios de sonegação fiscal indicada nos autos de processo judicial (0118156811999.8.26.0001). Não reconhecimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade nos procedimentos administrativos da Fiscalização Municipal, previstos na Lei nº 5172/66(CTN). Não reconhecimento de ocorrência de prazo decadencial, pela exceção à regra do prazo legal de 5 (cinco) anos, prevista na parte final do § 4º do artigo 150 da Lei nº 5172/66 (CTN). Recurso julgado improcedente na sua íntegra. Mantidos os lançamentos e a cobrança do ITBI. ACÓRDÃO

ERRATA Edital de Chamamento Público SDSH nº 01/2014, Boletim nº 1380, página 17: -Onde se lê: e) Recursos Humanos (quadro): Assistente Social – 20h Psicólogo – 20h

Vistos, relatados e discutidos estes Autos de Impugnação à Exigência Fiscal, em que é Recorrente Margaret Mariano e Recorrido o Município de Valinhos. ACORDAM os integrantes da Junta Administrativa de Recursos Fiscais proferir a seguinte decisão: Conhecer do recurso, negando-lhe provimento. V.U., de conformidade com o voto da Relatora que integra este acórdão. O julgamento teve a participação do Presidente Jair Brigo e demais membros. Valinhos, 21 de janeiro de 2014.

- Leia-se:

JAIR BRIGO Presidente

e) Recursos Humanos (quadro): Assistente Social – 15h Psicólogo – 15h

ELISABETE APARECIDA FELTRIN Relatora

SECRETARIA DA

ALINE TATIANE TOFOLO Membro

FAZENDA

FERNANDO SQUIZATTO Membro

EDITAL A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo 2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e leva ao conhecimento das entidades referidas no

ANTONIO CARLOS DIAS Membro VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS Membro

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COMUNICADOS PROCESSO DE COMPRAS Nº 1172/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2013 – Papel Sulfite. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR e APROVAR a amostra da empresa Silvana Baiocchi Gonçalves EPP, primeira classificada para o lote 01 do presente processo. Valinhos, 16 de janeiro de 2014. PROCESSO DE COMPRAS Nº 1023/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2013 – Serviços de cuidadores p/ alunos com necessidades especiais. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Nemo Núcleo Especializado em Medicina Ocupacional Ltda. EPP, primeira classificada para o lote 01 do presente processo. Valinhos, 21 de janeiro de 2014. PROCESSO DE COMPRAS Nº 1108/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2013 – Microcomputador completo. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR e APROVAR o catálogo da empresa Maxmix Comércio e Serviços Ltda. ME, primeira classificada para o lote 01 do presente processo. PROCESSO DE COMPRAS Nº 1183/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2013 – Caixa de papelão. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Rodrigo Tonelotto, primeira classificada para o lote 01 do presente processo. Valinhos, 23 de janeiro de 2014. Em face das classificações ocorridas, abrese o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 23 de janeiro de 2014. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1167/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2013 – Aquisição de uniforme escolar. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, vem CONVOCAR as empresas abaixo relacionadas para apresentarem junto à Secretaria da Educação uma amostra do produto ofertado até às 16h00 do dia 31/01/14 para análise e manifestação: LOTE 01 – Jade e Jasmim Ltda.; LOTE 03 – Nayr Ind. Com. Ltda. Valinhos, 23 de janeiro de 2014. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1225/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2013 – Aquisição de software da Secretaria da Saúde. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,


Edição 1382 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

LTDA. - EPP Vigência: não alterou Valor: R$ 102.975,00 Data da Assinatura: 02/01/2014 vem CONVOCAR as empresas SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO e SISSONLINE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. para demonstrarem junto à Secretaria da Saúde o software ofertado às 14h00 do dia 27/01/ 14, na UBS Vila Santana – Avenida Brasil, nº 144, Vila Santana, em Valinhos/SP. Valinhos, 23 de janeiro de 2014. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira

Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 077/2013 Processo de Compras nº: 0714/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0070/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: PROPAGASOM AUDIO E LUZ LTDA. - ME Vigência: não alterou Valor: R$ 5.200,00 Data da Assinatura: 02/01/2014

COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1106/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 008A/2013 – Construção do CRAS Jd. São Marcos. A CJL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa R. Weissenrieder Dias EPP, primeira classificada para o objeto do presente processo. Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valinhos, 21 de janeiro de 2014.

Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 052/2013 Processo de Compras nº: 0245/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0048/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JD MECANICA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA. - ME Vigência: não alterou Valor: R$ 51.000,00 Data da Assinatura: 02/01/2014

EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente ao MÊS DE AGOSTO/2013

Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 095/2013 Processo de Compras nº: 0650/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0098/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: M11 EVENTOS LTDA. Vigência: não alterou Valor: R$ 9.150,00 Data da Assinatura: 02/01/2014

Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 080/2011 Processo de Compras nº: 0691/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0068/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VIAÇÃO VALINHOS DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 123.840,00 Data da Assinatura: 19/08/2013

Termo de Aditivo nº: 06 Termo de Contrato nº: 069/2011 Processo de Compras nº: 0186/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0034/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses Valor: R$ 283.400,00 Data da Assinatura: 02/01/2014

EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DE JANEIRO/2014

Termo de Aditivo nº: 07 Termo de Contrato nº: 177/2010 Processo de Compras nº: 1141/2010 Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 0071/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: TRC TELECOM LTDA. Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses Valor: R$ 40.176,00 - referente à locação do sistema de comunicação da Secretaria de Defesa do Cidadão e R$ 17.988,00 - referente à locação do sistema de comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito. Data da Assinatura: 02/01/2014

Alcindo Sebastião Marcon Presidente da CJL EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS MÊS DE JANEIRO/2014

Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 114/2013 Processo de Compras nº: 0910/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0134/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: NAJARA MENDES DA SILVA Vigência: não alterou Valor: R$ 6.225,00 Data da Assinatura: 02/01/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 047/2013 Processo de Compras nº: 0394/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0064/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: XEROGRAFIA INFORMATICA

Termo de Aditivo nº: 10 Carta Contrato nº: 112/2003 Processo Administrativo nº: 9712/2003 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOS Contratada: CARLOS ALTINO GUAIUME / VERA LUCIA PITANTE GUAIUME Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 41.204,28 Data da Assinatura: 09/01/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 038/2013 Processo Administrativo nº: 7893/1997 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: MARIA PALODETTO CHIARI Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 28.444,39 Data da Assinatura: 09/01/2014 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO: MÊS DE JANEIRO/2014 Termo de Rescisão Contratual, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8666/ 93, a partir de 17/01/2014 Termo de Contrato nº: 049/2013 Processo de Compras nº: 0244/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0047/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: MAGNONI & ROQUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, integrantes da frota da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo. Data da Assinatura: 17/01/2014 EXTRATO CARTA-CONTRATO: MÊS DE JANEIRO/2014 Carta-Contrato nº: 010/2013 Processo de Compras nº: 1237/2013 Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 0134/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: MARTE COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a criação institucional e promocional de WEBSITE e Redes Sociais referentes à marca “Festa do Figo e Expogoiaba”, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 37.500,00 Vigência: 90 (noventa) dias Data da Assinatura: 16/01/2014 EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DE JANEIRO/2014 Termo de Contrato nº: 010/2013 Processo de Compras nº: 1254/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 0025/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a realização, pela CONTRATADA, de show artístico e musical com o artista: FERNANDINHO, o qual se apresentará no dia

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23 de janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, como parte da programação artística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba. Valor: R$ 60.000,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 14/01/2014 Termo de Contrato nº: 011/2013 Processo de Compras nº: 1252/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 0023/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: F & S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a realização, pela CONTRATADA, de show artístico e musical com os artistas: FERNANDO & SOROCABA, que se apresentarão no dia 24 de janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, como parte da programação artística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba. Valor: R$ 298.000,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 14/01/2013 Termo de Contrato nº: 012/2013 Processo de Compras nº: 1251/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 0022/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a realização, pela CONTRATADA, de show artístico e musical com os artistas: OS PARALAMAS DO SUCESSO, que se apresentarão no dia 25 de janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, como parte da programação artística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba. Valor: R$ 119.000,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 14/01/2013 Termo de Contrato nº: 013/2013 Processo de Compras nº: 1249/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 0020/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: CCD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a realização, pela CONTRATADA, de show artístico e musical com os artistas: CAIO CÉSAR & DIEGO, que se apresentarão no dia 26 de janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, como parte da programação artística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba. Valor: R$ 35.000,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 14/01/2013


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Termo de Contrato nº: 014/2013 Processo de Compras nº: 1253/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 0024/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: SILVA & SILVA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a realização, pela CONTRATADA, de show artístico e musical com os artistas: CÉSAR MENOTTI & FABIANO, que se apresentarão no dia 31 de janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, como parte da programação artística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba. Valor: R$ 165.000,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 14/01/2013 Termo de Contrato nº: 015/2013 Processo de Compras nº: 1248/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 0019/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: MIDAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a realização, pela CONTRATADA, de show artístico e musical com os artistas da banda: NX ZERO, que se apresentarão no dia 01 de fevereiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, como parte da programação artística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba. Valor: R$ 77.500,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 14/01/2013 Termo de Contrato nº: 016/2013 Processo de Compras nº: 1247/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 0018/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: PRIMEX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a realização, pela CONTRATADA, de show artístico e musical com os artistas: PATATI PATATÁ, que se apresentarão no dia 02 de fevereiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, como parte da programação artística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba. Valor: R$ 66.000,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 14/01/2013 Termo de Contrato nº: 017/2013 Processo de Compras nº: 1255/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 0026/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: J. MONTEIRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a realização, pela CONTRATADA,

de show artístico e musical com o: MINISTÉRIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO, o qual se apresentará no dia 30 de janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, como parte da programação artística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba. Valor: R$ 111.150,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 17/01/2013 EXTRATO TERMO DE CONTRATAÇÃO: MÊS DE JANEIRO/2014 Termo de Contratação de Parque de Brinquedos e Outras Avenças Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ROBERTO AUGUSTO FILHO - ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a locação e operação de brinquedos no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, durante a realização da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no período de 18 de janeiro de 2014 a 02 de fevereiro de 2014, respeitando-se os seguintes horários: sábados, domingos e feriado – das 09h00 às 00h30; terças até sextas-feiras – das 17h00 às 00h00. Valor: R$ 221.000,00 a ser pago à PREFEITURA. Vigência: 07/01/2014 até 03/02/2014 Data da Assinatura: 07/01/2014 Valinhos/SP, 24 de janeiro de 2014. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos ERRATA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS Publicado no Boletim Municipal – Edição n.º 1.381, do dia 17/01/2014 Onde se lê: Termo de Aditivo nº: 03 Termo de Contrato nº: 003/2011 Processo Administrativo nº: 13759/2010 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: TEREZINHA BORIN SERGIO SORROCE Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 43.041,53 Data da Assinatura: 14/01/2014 Leia-se: Termo de Aditivo nº: 03 Termo de Contrato nº: 003/2011 Processo Administrativo nº: 13759/2010 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: TEREZINHA BORIN CARRARO Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 43.041,53 Data da Assinatura: 14/01/2014 Valinhos/SP, 22 de janeiro de 2014. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01/ 2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Auto de

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Infração nº 01/2014 – série DLP, de 07 de janeiro 2.014, a ELIO FERREIRA DOS SANTOS, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. Gracia Mauro Chiene, lote n° 02, quadra “15”, Jd. São Luiz, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.


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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2014

Valinhos, 21 de janeiro de 2.014. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 21 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/ 2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 02/2014 – série DLP, de 09 de janeiro 2.014, a LUZINETE LUZIA DE SOUZA DIAS, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. Oswaldo de Rocco, n° 84, Jd. São Marcos, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 21 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE TERMO DE MULTA Nº 01/2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Termo de Multa nº 01/2014 – série DLP, de 16 de janeiro 2.014, a RAFAEL COCIELLO, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na Av. Rosa Belmiro Ramos, n° 811, Jd. São Pedro, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 21 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE TERMO DE MULTA Nº 02/2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Termo de Multa nº 02/2014 – série DLP, de 16 de janeiro 2.014, a PAULO SÉRGIO LEVRERO, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. Ana Sabie, lote n° 11, quadra “I”, Colina dos Pinheiros, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 02/ 2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Termo de Intimação nº 02/2014 – série DLP, de 16 de janeiro 2.014, a JOSÉ MATEUS GARCIA, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. Silvio Alcântara, n° 331, B° Jurema, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 21 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 003/2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Termo de Intimação nº 003/2014 – série DLP, de 16 de janeiro 2.014, a ANTONIO DOS SANTOS, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. Rosana Ap Crisóstomo Ferian, n° 31, Jd. São Marcos, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 21 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Termo de Intimação nº 001/2014 – série DLP, de 16 de janeiro 2.014, a ANGELA MARIA DOS SANTOS, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. Marino A Polidoro, n° 228, Jd. América II, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 21 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário

O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura da Notificação nº 22/2014 – série DLP, de 15 de janeiro 2.014, a CELSO LUIZ BRACALENTE, referente à resposta de pedido de prorrogação de prazo para limpeza de passeio público na R. Carlos Orsi, lote n° 23 quadra “B”, Alto da Colina, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 21 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura da Notificação nº 23/2014 – série DLP, de 15 de janeiro 2.014, a ROBERTO CARLOS PAIVA, referente à resposta de pedido de prorrogação de prazo para limpeza de passeio público na R. Nadyr Ap. Storani da Silva, n° 488, Jd. São Marcos, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 21 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura da Notificação nº 24/2014 – série DLP, de 15 de janeiro 2.014, a ADILSON DE BRITO, referente à resposta de pedido de prorrogação de prazo para limpeza de passeio público na R. Ver. Sérgio Ricardo Vieira Siqueira, n° 271, São Marcos, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos).

Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 03/2014 – série DLP, de 10 de janeiro 2.014, a CARLOS ALVES DE GODOY, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. 16, n° 53, Jd. São Marcos, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 22 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 04/ 2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 04/2014 – série DLP, de 13 de janeiro 2.014, a ADELCIO GUAIUME, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. Natale Capelato, n° 149, Jd. Santa Escolástica, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 22 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário Intimação de Despacho Interessado: LINCOLN ROGERIO RUBIM DO MONTE Assunto: Processo Administrativo n°79/ 2014 - Solicitação De cancelamento de cobrança de serviço de roçada de mato. Decisão: INFORMAMOS que o pedido de LINCOLN ROGERIO RUBIM DO MONTE, constante no processo administrativo n° 79/ 2014, foi INDEFERIDO, conforme folhas de nºs 09 e 10, visto que, para a execução do serviço há fundamento na Lei Municipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal, não subsistindo motivo para qualquer correção, a qual merece permanecer íntegra. O prazo para Reconsideração de Despacho é de 10 (dez) dias contados da data de recebimento do ofício n° 06/2014 – D.L.P./ S.O.S.P. Cópia reprográfica do despacho decisório segue anexada ao ofício mencionado. Valinhos, 21 de JANEIRO de 2014.

E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 21 de janeiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 03/ 2014 O Departamento de Limpeza Pública da

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Abraão Michelon Secretário da SOSP/DLP Intimação de Despacho Interessado:Jose Carlos Garcia Assunto: Processo Administrativo n° 18737/2013 - Solicitação De cancelamento de cobrança de serviço de roçada de mato.


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Municipais, perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia vinte e oito de novembro de 2013, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município: Decisão: INFORMAMOS que o pedido de Jose Carlos Garcia , constante no processo administrativo n°18737/2013 foi INDEFERIDO, conforme folhas de nºs 11 e 12, visto que, para a execução do serviço há fundamento na Lei Municipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal, não subsistindo motivo para qualquer correção, a qual merece permanecer íntegra. O prazo para Reconsideração de Despacho é de 10 (dez) dias contados da data de recebimento do ofício n° 02/2014 – D.L.P./ S.O.S.P. Cópia reprográfica do despacho decisório segue anexada ao ofício mencionado. Valinhos,14 de Janeiro de 2014. Abraão Michelon Secretário da SOSP/DLP

Nº DO RECURSO 1020/2013 1252/2013 1395/2013 1396/2013 1397/2013 1400/2013 1401/2013 1402/2013 1403/2013 1407/2013 1411/2013 1412/2013 1413/2013 1414/2013 1415/2013 1416/2013 1417/2013

PLACA FEP 6310 ETH 2489 CGQ 2991 MIV 5460 NTO 6713 HGR 8116 EFG 7746 EYD 0516 FDN 8060 BWH 6153 FHD 5246 BOZ 2630 BOZ 2630 BOZ 2630 EAI 3388 FFF0833 BYR 6627

A.I. V 48 32730 V 48 34441 Z 49 66919 A 43 96922 Z 49 69818 A 43 92649 V 48 32634 Z 49 67855 A 43 93830 Z 49 67338 A 43 97377 A 43 92767 A 43 92600 A 43 92766 A 43 94210 Z 49 67937 V 48 34342

RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO

Valinhos, 22 de janeiro de 2014. José Almeida Sobrinho Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário

SECRETARIA DE

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 004/2014 - S.T.T.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 003/2014

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia cinco de dezembro de 2013, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município:

Valinhos, 22 de Janeiro de 2014. Engº Agrº Fernando C. Antoniazzi Diretor do Departamento de Meio Ambiente

Nº DO RECURSO 0763/2013 1215/2013 1228/2013 1261/2013 1263/2013 1280/2013 1282/2013 1290/2013 1296/2013 1309/2013 1318/2013 1319/2013 1419/2013 1420/2013 1422/2013 1423/2013 1432/2013 1433/2013 1434/2013 1435/2013

PLACA DJR 3945 ESB 3340 JNN 6380 ESI 5431 DCL 2500 EVI 6763 EKB 6513 LVI 8619 ETS 0812 EVR 1514 BEM 0573 BEM 0573 ETH 0575 FLD 9982 EDF 6515 EDF 6515 FDV 9878 EAI 3056 ETH 2516 ETH 2516

A.I. V 48 20345 Z 49 61810 A 43 97717 A 43 97948 A 43 94190 A 43 100962 A 43 93491 A 43 98990 Z 49 70383 V 48 32495 V 48 34066 Z 49 69823 A 43 99615 A 43 96550 V 48 33437 V 48 32914 V 48 33926 A 43 99099 A 43 80365 A 43 96726

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito

RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

Valinhos, 22 de janeiro de 2014. José Almeida Sobrinho Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário interessados. Em face do ocorrido, abre-se o prazo para interposição de recurso, conforme determina a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS

Cláudio Santi Maria Presidente da C.J.L.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 003/2014 S.T.T.

Resultado do Julgamento e Classificação Concorrência nº 02/2013; Processo de Compras nº 53/2013. Objeto: Contratação de instituição financeira para: Receber os créditos em conta, dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas; Concessão de empréstimos, sem exclusividade, descontado em folha de pagamento; Pagamento de fornecedores; e Instalação de Posto de Atendimento Bancário no Departamento Financeiro. A C.J.L. comunica o julgamento e classificação ocorridos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, primeira classificada. Está aberto o prazo para interposição de recurso, conforme determina o artigo 109 da Lei Federal 8666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Engº. Luiz Mayr Neto Presidente

Claudio Santi Maria Presidente da C.J.L.

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que: - A empresa Águia Serralheria e Comércio de Perfilados Ltda - ME requereu no dia 08/01/2014, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 218/2014, para a atividade de "serralheria (exceto esquadrias), sem tratamento superficial". - A empresa Meadwestvaco Calmar Brasil Produtos Plásticos Ltda requereu no dia 10/01/ 2014, a Licença de Operação Parcial 3ª Etapa Novos Equipamentos, e recebeu no dia 13/01/ 2014 a Licença de Operação Parcial 2ª Etapa Novos Equipamentos através do processo nº 7093/2013, para a atividade de "fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente". - A empresa Fiação Valinhos Ltda recebeu no dia 13/01/2014, a Licença de Operação Ampliação (nº 522), através do processo nº 14223/2013, para a atividade de "fabricação de fios de algodão, beneficiados ou não". - A empresa Roma Press Clichês e Matrizes Ltda - EPP recebeu, no dia 10/01/2014, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (nº 487), através do processo n° 13660/2013, para a atividade de "serviços de matrizes para impressão (fotolitos, clichês, chapas para off-set, fotogravuras, composição, etc.), confecção para terceiros".

da sanção imposta, conforme elementos constantes no processo administrativo nº 2121/2013.

LICITAÇÃO REVOGADA Convite nº 08/2013 Processo de Compras nº 52/2013 Objeto: Contratação de empresa para construção de um Deck de madeira. A C.J.L. comunica que a referida licitação foi REVOGADA por determinação do Presidente da Autarquia, com base no artigo 49 da lei 8666/93. O processo está a disposição para vistas aos

Comunicado Convite nº 26/2010 Processo de Compras nº 86/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte rápido, utilizando motocicleta com baú. O Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, torna público que foi deferido o pedido de reabilitação da empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COM. LTDA EPP, inscrita sob CNPJ nº 02.088.746/0001-24, tendo cumprido o prazo

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Contrato: n.º 001/2014-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: J.C. DE OLIVEIRA DORTA & CIA LTDA-ME Objeto: Contratação de oficina mecânica especializada, para fornecimento de 2.000h (duas mil horas) de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva quando necessário, nos veículos leves da Autarquia. Valor: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais) referente aos serviços e R$ R$ 50.000,00 destinado às peças Processo: processo de compras n.º 77/2013, Convite n.º 15/2013 Vigência: 12 meses Data assinatura: 09 de janeiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 002/2014-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: CONESAN - CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de redes e ramais de água em logradouros públicos no município de Valinhos, num total de 300 (trezentas) diárias. Valor: R$ 202.998,00 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e oito reais) Processo: processo de compras n.º 93/2013, pregão presencial nº 30/2013 Vigência: 06 meses Data assinatura: 15 de janeiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 045/2013-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: THEODOCON CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME


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Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência da presente, independentemente de quaisquer formalidades. Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 045/ 2013-DAEV, para constar que o prazo de vigência fica estendido por mais 60 (sessenta) dias. Processo: processo de compras n.º 69/2013, convite n.º 11/2013 Data assinatura: 17 de janeiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 009/2013-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: SUMMER LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 009/ 2013-DAEV, aditando-se 450 (quatrocentas e cinquenta) horas de aluguel de máquina retro escavadeira para execução de obras e reparos na rede de água e esgoto no município de Valinhos, o que acrescenta a importância de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), equivalente a 15% do valor do contrato. Processo: processo de compras n.º 01/2013, pregão presencial nº 01/2013 Data assinatura: 21 de janeiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 032/2013-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: CRIMAR ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAME Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 009/ 2013-DAEV, aditando-se 480 (quatrocentas e oitenta) horas de manutenção corretiva e preventiva em elétrica e mecânica das unidades operacionais da Autarquia, o que acrescenta a importância de R$ 53.064,00 (cinquenta e três mil e sessenta e quatro reais), equivalente a 24% do valor do contrato. Processo: processo de compras n.º 26/2013, tomada de preços nº 04/2013 Data assinatura: 21 de janeiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico RESOLUÇÃO Nº 555 de 14 de janeiro de 2014 Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma que especifica. LUIZ MAYR NETO, Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, RESOLVE: Art. 1º. A Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Resolução nº 552, de 02 de dezembro de 2013, que “institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório na forma que especifica”, é composta na seguinte conformidade: I – Luiz Henrique Andretto; II – Cláudia Aparecida Ortega do Prado Augusto; III – Daniel Aparecido Zeminiani.

Art. 2º. Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho: I. analisar e homologar a avaliação de desempenho efetuada pelo superior hierárquico imediato do servidor em estágio probatório; II. convocar o avaliador e/ou o avaliado para prestarem esclarecimentos e determinar a realização de nova avaliação, caso seja constatado erro, dúvida, distorção ou obscuridade na avaliação ou no preenchimento do boletim de avaliação; III. preparar o relatório final dos trabalhos relativos às avaliações semestrais de desempenho e encaminhá-lo ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, no prazo de quinze dias, manifestando-se pela estabilidade ou pela exoneração do servidor avaliado.

SUBSTITUIR: a convocação do servidor Daril Ferreira de Mello, do quadro de Plantonistas do mês de janeiro/ 2014, pelo servidor Victor Mathias Anselmo – CELULAR N° 99794-4301, conforme elementos constantes da C.I. nº. 06/2014 – Departamento Administrativo, anexada ao processo administrativo – DAEV nº. 504/2003.

Valinhos, 14 de janeiro de 2014. luiz mayr neto Presidente ROSANA VICENTINI Diretora do Departamento Jurídico CLÁUDIO SANTI MARIA Diretor do Departamento Administrativo Redigido e lavrado no Departamento Jurídico do DAEV, conforme elementos constantes do processo administrativo n.º 697/2000-DAEV.

CLÁUDIO SANTI MARIA Diretor do Departamento Administrativo

CONSELHOS MUNICIPAIS

Fica aberto o prazo para recurso nos termos do Edital.

Valinhos, em 22 de janeiro de 2013.

CONSELHO DO FUNDEB

Publicada no expediente do DAEV, nesta data, mediante afixação no local de costume. Cláudio Santi Maria Diretor do Departamento Administrativo

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

II. Eleição da Mesa Diretora. Valinhos, 23 de janeiro de 2014 Conselheiros Marcelo Carline Queiroz Fernanda Tristão dos Santos Tatiana Frare Chamma Meire Raquel Lobo Deize Rodrigues Colombo Carlos Eduardo Oliveira Klebis Luis Antônio Piton

"Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais - PASE" Publicado na Imprensa Oficial edição 1379 de 03 de janeiro de 2014, página 19. INCLUIR:

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Valinhos, 22 de janeiro de 2014. Eng° ELISEU DIAS DA SILVA Departamento de Operação e Manutenção Diretor CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor ERRATA “Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE” Publicado na Imprensa Oficial nº 1379, de 03 de janeiro de 2014 página 19.

COMISSÃO ELEITORAL

Os membros conselheiros abaixo relacionados do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB CONVOCA os demais membros eleitos conforme Decreto Municipal nº 8.591 para a 67ª Reunião, ordinária, que irá ocorrer no dia 03/02/2014 (2ª Feira), às 14 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança. Os conselheiros titulares e suplentes estão sendo convidados para essa reunião e os que não puderem comparecer a mesma pede-se que comunique à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

ERRATA

À convocação do servidor Ricardo Faria CELULAR Nº 99635-5772 no quadro de Plantonistas do mês de janeiro/2014, conforme elementos constantes da C.I. nº 01/2014 da Divisão de Obras e Saneamento, anexada ao processo administrativo-DAEV nº 504/2003.

Valinhos, 23 de janeiro de 2014.

Convocação

Pauta II – ORDEM DO DIA I. Apresentação dos Conselheiros;

Luiz Henrique Andretto Diretor da Divisão Jurídica

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 001/2014 1. BÁRBARA VIEIRA RODRIGUES DE CAMARGO 2. FABIANA CRISTINA ZACARIAS GOMES 3. MARIA LÚCIA BARROSO VIEIRA DE BRITO LEOPARDI 4. NEUSA MARIA ALMEIRÃO TRENTO

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

2. ÉDER LUIZ BARÃO 3. JOÃO BATISTA CASARINI 4. MARIA CRISTINA SILVA CONSTÂNCIO

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE VALINHOS A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incumbida da realização da eleição suplementar do Conselho Tutelar do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, publica a lista de candidatos inscritos para a vaga de conselheiro, em conformidade com o Edital nº 001/2014. INSCRIÇÕES DEFERIDAS 1. DÉCIO MARÓSTICA

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CONVOCAÇÃO A Presidente em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso II, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 1ª Reunião, Extraordinária, que irá ocorrer no dia 29/01/2014 (4ª Feira), às 14 horas, no auditório da Casa dos Conselhos, a rua 31 de Março s/n°, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança. PAUTA I - ORDEM DO DIA: 1. Apresentação do Sr. Ronilson Silva Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da pessoa com Deficiência; 2. Assuntos Gerais. Valinhos, 21 de janeiro de 2014. Lisandra Souza Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ducentésima octogésima nona (289ª), Reunião Plenária, Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e três de janeiro de dois mil e quatorze (23/01/2014), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Nelson Langues; Sylvio Arruda; Marineide Custódio Florêncio Barbisan; Edmilson Aparecido Martins; Marlene M. Pucca; Karine Stenico Bomer Gouvea – (OAB – 139ª Subseção de Valinhos); Luiza Marques Nunes – (Lions Clube de Valinhos); Tatiane Alves da Silva; Carla Eduarda Marques de Oliveira; Denise Ribeiro Miranda (SINSAÚDE); Maria Antônia Amaral


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SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

Vaqueiro Ferreira; Nelson Márcio Gomes Cazerta; Roberto Carlos de Paiva; Rita de Cássia Barbosa Longo; Antonio Carlos Tristão; Rodrigo Souza da Silva (APAE Valinhos); SUPLENTES: Maria Helena Antoniazzi Krizak; Marcos Jackson Schneider Monteiro; Danilo Queiroz Moreira (SINSAÚDE); e justificaram as ausências: Adriana Cristina Rosa Di Stefano; Fábio Parada Pazinato e Luciana Pagnota. Primeira chamada às 13h00, com número regimental de membros, estava presentes 16 conselheiros com direito a voto. A plenária foi aberta pelo funcionário da Casa dos Conselhos que pedindo a atenção dos presentes deu início a reunião formando a Mesa que foi composta pela Secretária Municipal da Saúde a senhora Rita de Cássia Longo, o senhor secretário Cláudio Roberto Nava da Secretaria da Fazenda e o senhor Tiago Eduardo Galvão Capellato, Diretor da Procuradoria Judicial. No início a secretária da saúde agradeceu a presença de todos, em seguida deu início a ORDEM DO DIA: I. Apresentação dos novos conselheiros: Após uma breve apresentação dos conselheiros foi chamada a eleição da Mesa Diretora. II. Eleição da Mesa Diretora. Em breve discussão entre os presentes o senhor Edmilson Aparecido Martins colocou o seu nome a disposição. Não havendo mais nomes postulantes ao cargo de presidente o senhor Edmilson foi eleito em votação por unanimidade pelos presentes como o novo presidente do Conselho Municipal de Saúde Biênio 20142015. Para o cargo de vice-presidente surgiram quatro nomes sendo Antônio Carlos Tristão, Marlene Migiolaro Pucca, Denize Ribeiro Miranda e Luisa Marques Nunes. Ficando eleita em votação aberta com oito (8) votos a senhora Luisa Marques Nunes. Para a função de primeira secretária foi eleita a senhora Adriana Cristina Rosa Di Stefano e para a segunda secretária a senhora Maria Antonia Amaral Vaqueiro Ferreira. As duas conselheiras foram eleitas por unanimidade. Em seguida a senhora Rita Longo convidou os eleitos e empossados foram convidados para assumirem a Mesa Diretora. O senhor Edmilson Aparecido Martins tomando a palavra agradeceu a sua eleição e dos demais da Mesa Diretora e dando seguimento a pauta solicitou aos presentes que fosse invertida a pauta, da qual foi aceito, item IV – Discussão e aprovação do gerenciamento e funcionamento da UPA – Unidade de Pronto Atendimento passando a palavra ao senhor Cláudio Roberto Nava que explanou sobre o gerenciamento em formas de OSs (Organização Social de Saúde) no novo funcionamento da UPA e na utilização de verbas federal e municipal. Questionamentos: A senhora Vera Lúcia Soveral da Silveira (Sra. Vera Sus) levantou alguns questionamentos que geraram polêmicas, exemplos: Se os funcionários do CAUÊ serão remanejados para a OSs (Organização Social de Saúde) com a mesma referencia salarial dos funcionários contratados pela OSs; se há conhecimento, pela gestão, de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal) contra as OSs. Pediu também que consta-se em ata que foi de sua iniciativa a apresentação do nome da senhora Rita Longo para exercer o cargo de secretária junto a pasta da saúde ao senhor prefeito Clayton Roberto Machado. Para que não houvesse maior atraso nos trabalhos e prolongamento da reunião do Conselho o

CÂMARA MUNICIPAL

Ao vinte e um dias dos mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.

ATOS DO LEGISLATIVO

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente

presidente sugeriu que a cidadã valinhense Vera Sus procura-se a secretaria da fazenda e o senhor Cláudio Roberto Nava secretário da pasta para buscar maiores esclarecimentos e em seguida trazer na próxima reunião as informações questionadas pela munícipe. Em seguida foi colocada em votação o item da pauta “Contratualização do Gerenciamento da UPA – Unidade de Pronto Atendimento com Organização Social de Saúde” que foi aprovada por unanimidade. Dando seguimento a pauta o senhor presidente colocou para discussão e eleição a Comissão Fiscal. Item III - Composição da Comissão Fiscal. Foram eleitos os senhores Roberto Carlos de Paiva – Gestor; Carla Eduarda Marques de Oliveira do segmento profissional da saúde; Nelson Langues e a senhora Marineide Custódio Florêncio Barbisan do segmento usuários da saúde. Todos os nomes foram votados e aprovados por unanimidade. Deu-se por encerrada a reunião às 16 horas, ficando marcada a próxima reunião para o dia 26 de fevereiro ás 14 horas Nada mais havendo a tratar, eu Readir Toledo Genari, secretário interino e Chefe de Seção de Apoio a Casa dos Conselhos, redigi esta ata, que ao término da presente reunião, foi lida e aprovada, devendo ser lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.

Celebração do Contrato nº 22/2013 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: José Luiz Rocatti ME Pregão Presencial nº 30/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de controles de acesso biométrico/cartão para abertura de eletroímã em porta de vidro e sistema de automação para abertura de porta de folha dupla Prazo: a partir da assinatura até o encerramento do prazo de garantia de 12 meses. Valor: R$ 19.500,00 Processo nº 505/2013 Assinatura: 20 de dezembro de 2013.

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais e das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 3º, da lei nº 3.902 de 22 de julho de 2005;

Érica Maria da Silva Diretora Administrativa

I. O servidor Antonio Lazaro de Souza, no cargo de Assessor III, referência CC6, lotado junto a Diretoria Administrativa Setor de Informática, a partir de 22 de janeiro de 2014, deixando vago o cargo de Assessor IV, referência CC7, lotado junto a Diretoria Parlamentar

Readir Toledo Genari Secretário Interino e Chefe de Seção de Apoio a Casa dos Conselhos

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais,

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente PORTARIA N.º 679 DE 21 DE JANEIRO DE 2014

Conforme Resolução no 03 de 16 de Abril de 2013 e com fundamento, na seção I, artigo 17, inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve:

Edmilson Aparecido Martins Presidente PORTARIA CMS Nº 01/2014 DE 23 de Janeiro de 2014 “Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica”. - O Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

NOMEAR I. Marcel Coelho Martins, para exercer a cargo de provimento em efetivo de Assistente de Informática , referência R04, junto à Diretoria Administrativa, a partir de 21 de janeiro de 2014;

RESOLVE: Art. 1º - Compor a mesa diretora do CMS de acordo com a eleição ocorrida na 289ª Reunião, Ordinária, do CMS, realizada em 23/ 01/2014, nos seguintes termos: a) Edmilson Aparecido Martins, representante dos usuários - Presidente; b) Luisa Marques Nunes, representante da Sociedade Civil organizada – Vice-presidente; c) Adriana Cristina Rosa Di Stefano, representante de Entidade Prestadora de Serviços – 1ª secretária; d) Maria Antônia Amaral Vaqueiro Ferreira, representante dos profissionais e Entidades da área da saúde – 2ª secretária. Art. 2º - Tomam posse independente de qualquer formalidade. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 30/06/2009. Valinhos, SP, 23 de janeiro de 2014. Edmilson Aparecido Martins Presidente do CMS

Câmara Municipal de Valinhos Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente PORTARIA N.º 685 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, Conforme Resolução no 03 de 16 de Abril de 2013 e com fundamento, na seção I, artigo 17, inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve: NOMEAR I. Flávio Farinacci Paiva de Freitas, para exercer a cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador, referência CC1A, lotado junto ao Gabinete Parlamentares do Vereador Paulo Roberto Montero , a partir de 13 de janeiro de 2014; Câmara Municipal de Valinhos

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PORTARIA Nº 686 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

Conforme Resolução no 03 de 16 de Abril de 2013 e com fundamento, na seção I, artigo 17, inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve: REENQUADRAR

II. O servidor Maria José Vieira Vasconcelos, no cargo de Assessor III, referência CC6, lotado junto ao Gabinete da Presidência, a partir de 22 de janeiro de 2014, deixando vago o cargo de Assessor IV, referência CC7, lotado junto a Diretoria Administrativa; III. O servidor Joselita Elieny Sales Bitteli, no cargo de Assessor III, referência CC6, lotado junto a Diretoria Expediente, a partir de 22 de janeiro de 2014, deixando vago o cargo de Assessor IV, referência CC7, lotado junto ao Gabinete da Presidência ; Câmara Municipal de Valinhos, Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Prestação de serviços de fornecimento com instalação de cobertura/sombrite e manutenção corretiva durante o prazo de garantia. Credenciamento: 06/02/14 às 09hs Abertura da sessão pública: 06/02/14 às 09h30min Local: Câmara Municipal de Valinhos - Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.º 59, Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP 13270-470 Consulta e fornecimento do edital: Será fornecido aos interessados, à partir de 24/01/ 2014, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos, no endereço citado acima, no horário das 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo e-mail compras@camaravalinhos.sp.gov.br Valinhos, 24 de janeiro de 2014. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente


Edição 1382 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

Assessor II Assessor III Assessor IV Assessor V PORTARIA N° 684/2014 COMUNICADO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUBSÍDIOS

Presidente da Câmara Vereador

REFERENCIA

VALOR

VER VER

R$ 4.953,62 R$ 4.953,62

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 3.491/RS ADI 3.491/RS

TABELA DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO REFERENCIA VALOR BASE Chefe de Gabinete CC1 R$ 6.659,56 Diretor CC1 R$ 6.659,56 Assessor de Gabinete do Vereador CC1A R$ 5.237,17 Assessor Especial CC2 R$ 3.929,67 Assessor de Apoio Parlamentar CC3 R$ 3.664,31 Assessor I CC4 R$ 3.007,93

R$ R$ R$ R$

2.456,05 1.878,15 1.589,20 1.200,94

Res. nº 03/2013 Res. nº 03/2013 Res. nº 03/2013 Res. nº 03/2013

** Obs: - nada consta nas referencias faltantes - Valor Base – referente a dezembro/2013

Atendendo ao que exige a Emenda Constitucional 19, Artigo 39, § 6º - a Câmara Municipal de Valinhos torna públicos os valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos desta Edilidade, referente ao exercício de 2013.

CARGO

CC5 CC6 CC7 CC8

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TABELA DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CARGO REFERENCIA VALOR BASE Recepcionista R01 R$ 1.589,20 Telefonista R01 R$ 1.589,20 Oficial de Gabinete R02 R$ 1.878,15 Assistente de Protocolo R02 R$ 1.878,15 Motorista do Gabinete R03 R$ 2.456,05 Motorista R03 R$ 2.456,05 Assistente Administrativo I R04 R$ 3.007,93 Assistente de Informática R04 R$ 3.007,93 Assistente de Compras R04 R$ 3.007,93 Assistente de Almoxarife R04 R$ 3.007,93 Assistente Administrativo II R04 R$ 3.007,93 Assistente de Tesouraria R04 R$ 3.007,93 Assistente de Contabilidade R04 R$ 3.007,93 Assistente de Sonorização R04 R$ 3.007,93 Assistente de Recursos Humanos R05 R$ 3.929,67 Jornalista R05 R$ 3.929,67 Advogado/Procurador R06 R$ 4.442,56 ** Obs: - nada consta nas referencias faltantes - Valor Base – referente a dezembro/2013 Valinhos, 22 de janeiro de 2014. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente ERICA MARIA DA SILVA Diretora Administrativa

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Edição 1382 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

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Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1382